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Psicologia juridica-aula2

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Publicada em: Saúde e medicina
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Psicologia juridica-aula2

  1. 1. A IMPORTÂNCIA DA PSICOLOGIA JURÍDICA PARA O DIREITO PROFª. Ma. MARTA MORGADO P. VALENTE
  2. 2. DEFINIÇÕES • DIREITO: CONJUNTO DE NORMAS OBRIGATÓRIAS QUE GARANTE A CONVIVÊNCIA SOCIAL, TAMBÉM CLASSIFICADO COMO FATO OU FENÔMENO SOCIAL. • DIREITO: CONJUNTO DE NORMAS OBRIGATÓRIAS QUE GARANTE A CONVIVÊNCIA SOCIAL, TAMBÉM CLASSIFICADO COMO FATO OU FENÔMENO SOCIAL.
  3. 3. • PSICOLOGIA: CIÊNCIA QUE ESTUDA O COMPORTAMENTO DO INDIVÍDUO E SEUS PROCESSOS PSICOLÓGICOS. ESTUDA O COMPORTAMENTO, ATOS E REAÇÕES, SENTIMENTOS, EMOÇÕES, ATITUDES,PENSAMENTOS, PERCEPÇÕES, ETC. • PSICOLOGIA: CIÊNCIA QUE ESTUDA O COMPORTAMENTO DO INDIVÍDUO E SEUS PROCESSOS PSICOLÓGICOS. ESTUDA O COMPORTAMENTO, ATOS E REAÇÕES, SENTIMENTOS, EMOÇÕES, ATITUDES,PENSAMENTOS, PERCEPÇÕES, ETC.
  4. 4. A PRESENÇA DA PSICOLOGIA NA ESFERA JURÍDICA • POR MEIO DA PSICOLOGIA PROCURA-SE ENTENDER O COMPORTAMENTO HUMANO, O QUAL PARA O DIREITO, É QUASE SEMPRE DETERMINADO E PADRONIZADO POR NORMAS. • PARA SE ENTENDER ESSA DINÂMICA BASTANTE COMPLEXA DA SOCIEDADE, AS VIVÊNCIAS HUMANAS FORAM FRACIONADAS EM VÁRIOS CAMPOS DE CONHECIMENTO, QUE SE COMPLETAM, INTERFERINDO E COLABORANDO UNS COM OS OUTROS. • POR MEIO DA PSICOLOGIA PROCURA-SE ENTENDER O COMPORTAMENTO HUMANO, O QUAL PARA O DIREITO, É QUASE SEMPRE DETERMINADO E PADRONIZADO POR NORMAS. • PARA SE ENTENDER ESSA DINÂMICA BASTANTE COMPLEXA DA SOCIEDADE, AS VIVÊNCIAS HUMANAS FORAM FRACIONADAS EM VÁRIOS CAMPOS DE CONHECIMENTO, QUE SE COMPLETAM, INTERFERINDO E COLABORANDO UNS COM OS OUTROS.
  5. 5. PSICOLOGIA E DIREITO • PARA AS 2 CIÊNCIAS É NECESSÁRIO ENTENDER TODO UM CONJUNTO DE FATORES COMPORTAMENTAIS, SOCIAIS, INDIVIDUAIS E, ANALISAR OS ASPECTOS LEGAIS, PARA ENTÃO SER CLASSIFICADA E JULGADA UMA DETERMINADA CONDUTA, PELO APARELHO JURÍDICO. • PARA AS 2 CIÊNCIAS É NECESSÁRIO ENTENDER TODO UM CONJUNTO DE FATORES COMPORTAMENTAIS, SOCIAIS, INDIVIDUAIS E, ANALISAR OS ASPECTOS LEGAIS, PARA ENTÃO SER CLASSIFICADA E JULGADA UMA DETERMINADA CONDUTA, PELO APARELHO JURÍDICO.
  6. 6. A APLICAÇÃO DA PSICOLOGIA NA ESFERA JURÍDICA • DIREITO DE FAMÍLIA: FAVORECE E FORTALECE A FAMÍLIA SÓCIO- AFETIVA, RESSALTANDO A VALORIZAÇÃO DA AFETIVIDADE NAS RELAÇÕES FAMILIARES. • DIREITO DE FAMÍLIA: FAVORECE E FORTALECE A FAMÍLIA SÓCIO- AFETIVA, RESSALTANDO A VALORIZAÇÃO DA AFETIVIDADE NAS RELAÇÕES FAMILIARES.
  7. 7. PSICOLOGIA SOCIAL: INVESTIGA OS ASPECTOS INTERPESSOAIS DO DELITO, TRAÇA UMA VISÃO DO INDIVÍDUO NOS VÁRIOS TIPOS DE DELITO E AUXILIA NO AMPARO AO MENOR INFRATOR. • DIREITO PENAL: PESQUISA OS PROCESSOS PSICOLÓGICOS DO INDIVÍDUO DELINQUENTE E QUAIS OS MOTIVOS QUE O LEVARAM A DELINQUIR, OU SEJA, INVESTIGA A PESSOA DO INFRATOR E DA VÍTIMA, BUSCANDO O CONTROLE SOCIAL. • ABORDA OS PROCESSOS PSICOPATOLÓGICOS DA CONDUTA DELITUOSA. • DIREITO PENAL: PESQUISA OS PROCESSOS PSICOLÓGICOS DO INDIVÍDUO DELINQUENTE E QUAIS OS MOTIVOS QUE O LEVARAM A DELINQUIR, OU SEJA, INVESTIGA A PESSOA DO INFRATOR E DA VÍTIMA, BUSCANDO O CONTROLE SOCIAL. • ABORDA OS PROCESSOS PSICOPATOLÓGICOS DA CONDUTA DELITUOSA.
  8. 8. DIREITO PENAL • DIAGNOSTICA E AVALIA, INVESTIGANDO A RESPONSABILIDADE PENAL DO INDIVÍDUO. • ASSESSORA SOBRE PERICULOSIDADE DE DEPENDÊNCIA TOXICOLÓGICA DO INDIVÍDUO. • ANALISA QUAIS CIRCUNSTÂNCIAS PODEM MODIFICAR A RESPONSABILIDADE SOCIAL. • DIAGNOSTICA E AVALIA, INVESTIGANDO A RESPONSABILIDADE PENAL DO INDIVÍDUO. • ASSESSORA SOBRE PERICULOSIDADE DE DEPENDÊNCIA TOXICOLÓGICA DO INDIVÍDUO. • ANALISA QUAIS CIRCUNSTÂNCIAS PODEM MODIFICAR A RESPONSABILIDADE SOCIAL.
  9. 9. DIREITO CIVIL • ASSESSORA REALIZANDO PERÍCIA • AVALIA A CAPACIDADE CIVIL NA TOMADA DE DECISÕES (CONTRATOS, MUDANÇA DE SEXO, ESTERILIZAÇÃO DE DEFICIENTES, INTERDIÇÃO.... • ASSESSORA REALIZANDO PERÍCIA • AVALIA A CAPACIDADE CIVIL NA TOMADA DE DECISÕES (CONTRATOS, MUDANÇA DE SEXO, ESTERILIZAÇÃO DE DEFICIENTES, INTERDIÇÃO....
  10. 10. DIREITO DO TRABALHO • ASSESSORA O JUIZ QUANTO A SEQUELAS PSICOLÓGICAS EM ACIDENTES DE TRABALHO. • ASSESSORA O JUIZ QUANTO A SEQUELAS PSICOLÓGICAS EM ACIDENTES DE TRABALHO.
  11. 11. VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES • MEDIADOR – PROPICIA SOLUÇÕES NEGOCIADAS AOS CONFLITOS JURÍDICOS, CONTRIBUINDO PARA DIMINUIR E PREVENIR O DANO EMOCIONAL E SOCIAL, PREVENINDO O LITÍGIO. • SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO, GUARDA, REGIME DE VISITAS, PENSÃO, SITUAÇÃO DE RISCO (VITIMIZAÇÃO). • MEDIADOR – PROPICIA SOLUÇÕES NEGOCIADAS AOS CONFLITOS JURÍDICOS, CONTRIBUINDO PARA DIMINUIR E PREVENIR O DANO EMOCIONAL E SOCIAL, PREVENINDO O LITÍGIO. • SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO, GUARDA, REGIME DE VISITAS, PENSÃO, SITUAÇÃO DE RISCO (VITIMIZAÇÃO).
  12. 12. PSICOLOGIA FORENSE OU PSICOLOGIA JURÍDICA • FORENSE – ( OU JUDICIAL) - AQUELA QUE SE DESENVOLVE NOS FÓRUNS, EM PROCESSOS JUDICIAIS POR PERITOS. • APLICADA AO CAMPO DA PRÁTICA JUDICIAL QUE CONSTITUI ÁREA DE ESTUDO RESULTANTE DA RELAÇÃO ENTRE PSICOLOGIA E A LEI. • FORENSE – ( OU JUDICIAL) - AQUELA QUE SE DESENVOLVE NOS FÓRUNS, EM PROCESSOS JUDICIAIS POR PERITOS. • APLICADA AO CAMPO DA PRÁTICA JUDICIAL QUE CONSTITUI ÁREA DE ESTUDO RESULTANTE DA RELAÇÃO ENTRE PSICOLOGIA E A LEI.
  13. 13. PSICOLOGIA JURÍDICA • JURÍDICA – ( OU JUDICIÁRIA) – • ABRANGE A ATUAÇÃO DO PSICÓLOGO EM DIVERSAS ÁREAS, ALÉM DO FÓRUM. NÃO RESTRINGE A ATUAÇÃO PROFISSIONAL, À PERÍCIA, COMO A FORENSE. • O PSICÓLOGO ATUA COMO PERITO OU ASSISTENTE TÉCNICO. • JURÍDICA – ( OU JUDICIÁRIA) – • ABRANGE A ATUAÇÃO DO PSICÓLOGO EM DIVERSAS ÁREAS, ALÉM DO FÓRUM. NÃO RESTRINGE A ATUAÇÃO PROFISSIONAL, À PERÍCIA, COMO A FORENSE. • O PSICÓLOGO ATUA COMO PERITO OU ASSISTENTE TÉCNICO.
  14. 14. PERITO • PERITO – PROFISSIONAL (PSICÓLOGO, ASSISTENTE SOCIAL, ANTROPÓLOGO, ENGENHEIRO, ETC) DE CONFIANÇA DO JUIZ PARA PRODUÇÃO DE PROVAS NECESSÁRIAS PARA TOMADA DE DECISÃO JUDICIAL. • CONCURSADO E/OU SELECIONADO, OU INDICADO PELO JUIZ. • PERITO – PROFISSIONAL (PSICÓLOGO, ASSISTENTE SOCIAL, ANTROPÓLOGO, ENGENHEIRO, ETC) DE CONFIANÇA DO JUIZ PARA PRODUÇÃO DE PROVAS NECESSÁRIAS PARA TOMADA DE DECISÃO JUDICIAL. • CONCURSADO E/OU SELECIONADO, OU INDICADO PELO JUIZ.
  15. 15. ASSISTENTE TÉCNICO • ASSISTENTE TÉCNICO – PROFISSIONAL CONTRATADO PELAS PARTES PARA TRAZER ELEMENTOS PARA O JULGAMENTO. • ACOMPANHAM OS RESULTADOS DA PERÍCIA REALIZADA PELOS PROFISSIONAIS. • ASSISTENTE TÉCNICO – PROFISSIONAL CONTRATADO PELAS PARTES PARA TRAZER ELEMENTOS PARA O JULGAMENTO. • ACOMPANHAM OS RESULTADOS DA PERÍCIA REALIZADA PELOS PROFISSIONAIS.
  16. 16. PERITO PSICÓLOGO (OU OUTROS) • ASSUMEM O COMPROMISSO DA IMPARCIALIDADE NA AVALIAÇÃO DOS CASOS, COMPROMETENDO-SE A APRESENTAR UM PARECER TÉCNICO, SOBRE AS QUESTÕES DO JUIZ E, RESPONDER OS QUESITOS FORMULADOS PELOS ADVOGADOS E MINISTÉRIO PÚBLICO. • ASSUMEM O COMPROMISSO DA IMPARCIALIDADE NA AVALIAÇÃO DOS CASOS, COMPROMETENDO-SE A APRESENTAR UM PARECER TÉCNICO, SOBRE AS QUESTÕES DO JUIZ E, RESPONDER OS QUESITOS FORMULADOS PELOS ADVOGADOS E MINISTÉRIO PÚBLICO.

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