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Psicologia do-crime

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Psicologia do-crime

  1. 1. PSICOLOGIA DO CRIME
  2. 2.  A criminologia é o conjunto de conhecimentos que se ocupa do crime, da criminalidade e suas causas, da vítima, do controle social referente ao ato criminoso, a personalidade do criminoso e da ressocialização.  A criminologia clínica e a psicologia criminal estudam os componentes e as motivações da conduta criminosa, pessoa que a praticou, o cárcere e suas vicissitudes.  Preocupa-se ainda com as estratégias de intervenção para a reinserção do apenado no convívio social.  A psicologia criminal se ocupa do estudo dos comportamentos, pensamentos, intenções e reações do criminoso, tentando entender profundamente o que leva alguém a cometer crimes e os seus mecanismos.
  3. 3.  A criminologia enquanto ciência, se originou na segunda metade do séc. XIX, tendo como marco principal as concepções de Cesare Lombroso (“Tratado antropológico experimental do homem delinquente”).  Já no final do séc. XIX, os estudos se intensificam e a criminologia passa a ser pensada através de um método causal e explicativo, fundamentando sua pena sobre a personalidade do criminoso e sua periculosidade. Assim, o crime passa a ser visto não somente como um comportamento individual, mas também em seu fator humano e social.
  4. 4. EVOLUÇÃO DO PENSAMENTO CRIMINOLÓGICO  Concepção Causalista (conceito tradicional em criminologia clínica): há uma relação de causa e efeito entre a conduta criminosa e o que a originou. Sendo assim, o crime seria uma decorrência natural ou quase necessária frente a determinadas condições, imanentes daquele que o praticou. A causa nos possibilita uma explicação dos fatos, ainda que de forma enganosa, além de nos dar uma noção do conceito de periculosidade do criminoso. A periculosidade é uma condição imanente do indivíduo, por força da qual sua conduta estaria pretederminada a prática de crimes.
  5. 5.  Concepção Multifatorial (conceito moderno em criminologia clínica): conduta criminosa origina-se de uma série de circunstancias entrelaçadas sem uma relação predeterminista com o crime, e não de uma relação física, orgânica, direta com determinada causa. A periculosidade passou a ser reconhecida nos indivíduos inimputáveis e semi-imputáveis. Não se pressupõe nenhuma condição interna de predisposição ao crime. Passou-se a se falar unicamente em prognóstico de reincidência, e não mais em periculosidade, havendo uma evolução da concepção causalista para a multifatorial.
  6. 6.  Concepção da Criminologia Crítica: opõe-se as outras duas questões, centralizando seus questionamentos acerca das razões pelas quais determinadas condutas são consideradas criminosas, enquanto outras, mais prejudiciais, não o são. Ao invés de se voltar para os motivos da conduta criminosa, essa concepção volta sua crítica para os fundamentos e princípios norteadores dos Sistema de Justiça. O crime como resultado de um estado de vulnerabilidade do indivíduo (proveniente da marginalização econômica, social e cultural, acarretando vulnerabilidade psíquica).
  7. 7. Psicologia aplicada ao estudo da conduta antissocial  Deve-se fundamentar:  Diretrizes periciais e de pesquisa;  Além do processo diagnóstico, compor-se de uma conduta de orientação diante do caso;  O processo de investigação do comportamento criminoso deve seguir uma sequência temporal, considerando-se o comportamento funcional do indivíduo no decorrer de sua vida.;  Não deve se basear apenas no estado atual ou fatores situacionais extremos, como aspectos etiológicos prováveis do comportamento antissocial.
  8. 8.  Maranhão (1993) sugere que o processo dinâmico gerador do ato criminoso e do ato socialmente ajustado não se difere.  Ato Criminoso:  Condições solicitadoras (desencadeantes);  Personalidade do agente.  Fatores causais do crime:  Primários: provenientes de diversas naturezas, seja biológica, psicológica ou social, compõem a estruturação psicológica do indivíduo;  Secundários: atuam na estrutura pronta, acabada, como uma solicitação que leva alguém a agir. Fato desencadeante de uma ação.
  9. 9.  Segundo Soares (1978) o comportamento criminoso pode ser dividido em três categorias:  Endógenas: antropológicas; genéticas; psicológicas; patológicas; relacionadas a hereditariedade, distúrbios psíquicos etc.  Exógenas mesológicas: referentes ao meio ambiente, decorrente de poluição, utilização de adubos, detergente, inseticidas, resíduos industriais, drogas, remédios nocivos;  Sociológicas: referentes ao meio social, tais como desigualdade e injustiças sociais, desenvolvimento econômico desordenado e elitista, falta de assistência social.
  10. 10. Origem do comportamento criminoso segundo Carvalho, citado por Maranhão (1981):  Mesocriminoso: atuação antissocial por força das injunções do meio exterior, como se o indivíduo fosse mero agente passivo, ex. silvícola;  Mesocriminoso preponderante: maior preponderância de fatores ambientais;  Mesobiocriminoso: determinantes tanto ambientais, quanto biológicos;  Biocriminoso preponderante: portador de anomalia biológica insuficiente para levá-lo ao crime, mas capaz de torná-lo vulnerável a uma situação exterior, respondendo a ela com facilidade;  Biocriminoso puro: atua em virtude de incitações endógenas, como ocorre em algumas perturbações mentais.
  11. 11. DINAMICA DO ATO E A CLASSIFICAÇAO NATURAL DOS CRIMINOSOS  “A ação humana, para ser criminosa, há de responder objetivamente a conduta descrita pela lei, contrariando a ordem jurídica e incorrendo seu autor no juízo de censura ou reprovação social. Considera-se então, o delito como ação típica, antijurídica e culpável”. (Magalhães Noronha, 1974)  Pressupõe então que seja o autor imputável, pois “não poderá ser objeto de reprovação quem não tenha capacidade para tanto”. (Da Costa, 1991)  “A culpabilidade nao é requisito do crime, funcionando como condiçao da pena”. (De Jesus, 1985)
  12. 12. Ato delitivo Circunstancia Dinâmica Agudo Grave Eventual Específica “sui generis” Circunstancia predomina e vence as resistências pessoais Praticado por maturação criminal Inespecífica procurada ou preparada Personalidade domina a circunstancia – resistência fraca ou nula
  13. 13. CLASSIFICAÇAO NATURAL DOS CRIMINOSOS (segundo a Psicologia Forense) TIPO CARACTERÍSTICAS Ocasional a) Personalidade normal b) Poderoso fator desencadeante c) Ato conseqüente do rompimento transitório dos meios contensores dos impulsos Sintomático a) A personalidade com perturbação transitória ou permanente b) Mínimo ou nulo fator desencadeante c) Ato vinculado a sintomatologia da doença Caracterológico a) Personalidade com defeito constitucional ou formativo do caráter b) Mínimo eventual fator desencadeante c) Ato ligado a natureza do caráter do agente
  14. 14. COMPONENTES DE ORIGEM INTRAPSÍQUICA IDENTIFICÁVEIS NA ORIGEM DO COMPORTAMENTO DELITIVO  O valores, crenças e conceitos;  A cópia e/ou identificação com modelos (pessoas significativas);  A influência do grupo ou equipe a qual o indivíduo pertence ou com a qual participa de ações;  O condicionamento capaz de produzir comportamentos esteriotipados inadequados;  Emoções extrema, que conduzem a momentos de descontrole em que o indivíduo comete ações fora do domínio consciente, embora responsável por elas.
  15. 15. PERSONALIDADE “totalidade relativamente estável e previsível dos traços emocionais e comportamentais que caracterizam a pessoa na vida cotidiana, sob condições normais” (Kaplan e Sadock, 1993, p. 556).  Entretanto, estabilidade não significa imutabilidade. “personalidade é a organização dinâmica, dentro do indivíduo, daqueles sistemas psicofísicos que determinam seus ajustamentos únicos ao ambiente” (Campbell, Hall, Lindzey, 2000, p. 228).
  16. 16.  Em um ambiente sob controle (ex.: na presença de juiz ou delegado de polícia), a pessoa pode se mostrar dócil porque estas situações não se encontram condições estimuladoras da agressividade.  Contudo, a mesma pessoa pode mostrar-se agressiva em casa, no trânsito ou no trabalho.  Muda o ambiente, modifica-se o comportamento.
  17. 17.  Comportamento varia: “Conforme a situação na qual ocorre, bem como de acordo com propriedades da ação e que é possível considerar que os seres humanos atuam a partir de uma determinada história pessoal, bem como o ambiente social, econômico, cultural, político” (Kienen & Wolff, 2002, p.17-19).
  18. 18. ALTERAÇÕES DE CARACTERÍSTICAS DE PERSONALIDADE  O estresse prolongado e os eventos traumáticos afetam as características de personalidade.  O aumento da violência e dos conflitos dissemina o estresse e o trauma na sociedade contemporânea, com efeitos físicos e psíquicos.  A alteração de características de personalidade têm o objetivo de neutralizar a situação estressante. Contudo, essas modificações não são, necessariamente, suficientes para tirar a funcionalidade do indivíduo.  Quando a funcionalidade fica comprometida, causa prejuízo para a saúde mental, podendo desenvolver um quadro de transtorno de personalidade.
  19. 19. TRANSTORNO DE PERSONALIDADE  “São padrões de comportamento profundamente arraigados e permanentes, manifestando-se como respostas inflexíveis a uma ampla série de situações pessoais e sociais” (Kaplan & Sadock, 1993, p.196). TRANSTORNO DE PERSONALIDADE ANTISSOCIAL (TPAS)  Também denominado como psicopatia, sociopatia, transtorno de caráter, transtorno sociopático, transtorno dissocial.  DSM IV (1995) define: 301.7 Transtorno da Personalidade Antissocial “Característica essencial: padrão invasivo de desrespeito e violação dos direitos dos outros, que inicia na infância ou começo da adolescência e continua na idade adulta”.
  20. 20.  Sujeitos com deficiência de caráter são insensíveis às necessidades dos outros, condição que obedece a um espectro de manifestação: do sujeito ambicioso até o pior dos perversos cruéis.  Processos mentais responsáveis pelas funções da sociabilidade não se estruturam de forma adequada. Enquanto criminosos comuns desejam riqueza, poder e prestígio os psicopatas manifestam crueldade.  A psicopatia é um conceito forense que na área da saúde é definido como transtorno de conduta.  Em geral, não aprendem com a punição.
  21. 21. Definição de psicopatia oscila entre aspectos orgânicos e sociais: - Charme superficial; - Superestima; - Estilo de vida parasitário, necessidade de estimulação, tendência ao tédio; - Mentira patológica, vigarice, manipulação; - Ausência de remorso ou culpa; - Insensibilidade afetivo-emocional, indiferença, falta de empatia; - Impulsividade, descontroles comportamentais; - Ausência de metas realistas a longo prazo; - Irresponsabilidade, incapacidade para aceitar responsabilidade pelos próprios atos; - Promiscuidade sexual; - Muitas relações conjugais de curta duração; - Transtornos de conduta na infância; - Delinqüência juvenil; - Versatilidade criminal.
  22. 22.  Observam-se falhas na formação do superego (valores morais, éticos e sociais) e ausência de sentimentos de culpa, de remorso e de empatia. Estatísticas apontam influencias biológicas, ambientais e familiares, sugerindo, portanto, uma conjugação de valores.  Na prática prisional, o que torna a intervenção mais delicada é a dificuldade de essas pessoas aprenderem com a experiência. Para alguns autores, pessoas que preenchem critérios de psicopatia não são tratáveis por qualquer tipo de terapia.  Alguns estudos indicam que, após os 40 anos, a tendência é diminuir a probabilidade de reincidência criminal. Existe medicação que busca minimizar a excitabilidade do comportamento.
  23. 23. PRINCIPAIS CONDUTAS CRIMINOSAS - Furto, arrombamento, posse de ferramentas para arrombamento de domicílios, porte de pertences roubados, vadiagem noturna etc; - Assalto, assalto a mao armada, assalto com emprego de violência, extorsão etc; - Porte e tráfico de drogas; - Agressão, agressão com lesão corporal, ameaça etc; - Homicídio, tentativa de homicídio, homicídio culposo, etc; - Posse de armas ou explosivos; - Agressão sexual; - Negligencia criminosa, incluindo infrações graves de transito: dirigir intoxicado, provocar colisão seguida de fuga e direção perigosa.
  24. 24. - Fraude, falsificaçao, falsa apresentaçao, falsa identidade civil, falsificaçao de moeda, etc; - Fuga, sob qualquer condiçao considerada ilegal, quebra de fiança, nao-comparecimento, nao atendimento a intimaçao judicial; - Sequestro, confinamento ilegal, carcere privado, sequestro aéreo; - Incendio criminoso; - Obstruçao da justiça, perjúrio, desacato a autoridade policial etc; - Crimes contra o Estado, incluindo traiçao, espionagem, contrabando, sonegaçao de impostos etc; - Outras condenaçoes menores, incluindo vandalismo, perturbaçao da ordem, injúria, dano intencional, infraçao de transito menos graves etc.
  25. 25.  Esses indivíduos se encontram envolvidos com tráficos de drogas, no crime organizado em geral, na política, na religião; tornam-se líderes carismáticos e poderosos.  Mentira, promiscuidade, direção perigosa, homicídios, seqüestros compõem seus repertórios, não havendo sentimentos de culpa, pois, os outros não passam de “otários”.
  26. 26.  Entretanto, nem todo psicopata é criminoso. Paul Babiack (Shine, 2000) denomina esses casos como “psicopatia subcriminal”, cujas características básicas são habilidades manipulativas, boa aparência, charme, certo grau de inteligência que podem revelar-se candidatos ideais para uma vaga de trabalho.  No trabalho optam pelas relações individuais; evitam situações de grupo, criam conflitos entre os colegas e abandonam aqueles que não são úteis a seus próprios propósitos. Quando ocupa cargo de relevância, o psicopata utiliza o poder em detrimento de colegas, subordinados e superiores.
  27. 27. CONCEPÇÕES EVOLUCIONISTAS SOBRE O TRANSTORNO DE PERSONALIDADE ANTISSOCIAL  Existem hoje boas evidências de que o TPAS esteja associado a uma série de reguladores biológicos. Estudos desenvolvidos por Stalenheim e colaboradores encontraram uma correlação significativa entre o TPAS e um elevado nível de testosterona em indivíduos portadores do citado transtorno.  Sabe-se pouco a respeito das causas do TPAS, mas seria ingenuidade negligenciar a influência de fatores psicossociais no desenvolvimento de comportamento anti-social.
  28. 28.  A ocorrência de eventos estressores nos primeiros anos de vida, como conflitos entre os pais, abuso físico ou sexual e institucionalização, tem sido associada ao TPAS (O’Connell, 1998; Cadoret, 1991).  A comorbidade com outros transtornos de personalidade, especialmente o transtorno de personalidade borderline (TPB), é bastante comum.
  29. 29.  A apresentação clínica do TPB, baseada em critérios diagnósticos (DSM-IV, APA, 1994) é bastante heterogênea, mas as suas dimensões centrais seriam refletidas por três fatores: - dificuldades de relacionamento interpessoal, - instabilidade afetiva ou emocional e - impulsividade (Clarkin et al., 1993; Sanislow et al., 2000).  A falta de controle de impulso é um componente compartilhado pelos dois transtornos de personalidade em questão, o que pode dificultar ainda mais o diagnóstico diferencial.

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