Separação dos poderes

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Separação dos poderes

  1. 1. Checks and Balances Rafael Fernandes de Souza
  2. 2.  Influenciado por Sócrates e Platão.  Primeiro a esboçar a separação das “funções” do Estado.  Defendia a existência dos órgãos: • Deliberativo, representação suprema da república, superior aos demais e responsável pelas mais importantes decisões da sociedade. • Executivo, exercido por magistrado, seria responsável pela mera administração Estatal. • Judiciário, responsável por exercer a jurisdição.
  3. 3.  Acreditava que o Poder Legislativo deveria ser superior aos demais.  Defendia que os demais Poderes deveria ser meros instrumentos de realização do Poder Legislativo  Para ele, a separação dos poderes deveria se dar da seguinte maneira: • Poder Legislativo, a quem competiria definir toda a estrutura e o caminho a ser perseguido pela sociedade. • Poder Executivo, responsável pela execução das leis internas. • Poder Federativo, vinculado ao Executivo, responsável pela administração da comunidade e relacionamento diplomático.
  4. 4.  Primeiro a delinear as competências do Poder Judiciário.  Atribuía mais valor ao Legislativo e menos ao Judiciário.  Acreditava que seria imensamente prejudicial que um só detivesse os Poderes Legislativo e Executivo.  Criou o sistema de Freios e Contrapesos.  Pensador mais importante no que tange à tripartição dos Poderes.  Defendia a tripartição dos Poderes em: • Legislativo, responsável por criar as normas jurídicas. • Executivo, competente a administrar o governo. • Judiciário, competente para julgar os conflitos, aplicando a lei ao caso concreto.
  5. 5. Aprovada pela assembleia francesa em 1789, consagrou o princípio da separação dos Poderes. Prescrevia que a separação dos poderes era um dos fundamentos de existência da própria sociedade. Colocou o mencionado princípio em pé de igualdade às garantias e direitos individuais, atribuindo-lhes observância obrigatória.
  6. 6.  Sempre houve observância ao princípio da separação dos Poderes.  A Constituição de 1824 determinava a existência de quatro poderes: Legislativo, Executivo, Judiciário e Moderador, este ultimo exercido pelo imperador e, na prática servia, para burlar o sistema.  A Constituição de 1891, ao romper com a Monarquia, retirou do ordenamento jurídico brasileiro a figura do Poder Moderador, adotando o modelo de separação tripartite usado no Direito Norte Americano.  O modelo de tripartição dos Poderes adotado no Brasil guarda, no seu âmago, relação com a teoria de Montesquieu no que tange à divisão e aos Freios e Contrapesos por ele desenvolvidos, contudo, mostra uma tentativa de igualar os três Poderes, o que o referido pensador não concebia.
  7. 7.  Nota-se a importância da separação funcional das atribuições estatais para a constituição e estruturação de um Estado Democrático de Direito.  Observa-se a necessidade da desconcentração do Poder para se evitar a ascensão de governos déspotas.  Tal princípio é extremamente necessário para que o sistema de representatividade, utilizado na República, alcance seus objetivos.  Observa-se ainda que durante o aprimoramento da teoria Tripartite de Montesquieu, grande parte do mundo ocidental passava por um momento de transição, onde o Poder que antes concentrava-se nas mãos do déspota voltava às mãos do povo, surgindo tal teoria como solução à forma como a coletividade exerceria o Poder sem incorrer no risco de apenas trocar um governo despótico por outro.
  8. 8.  BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado .htm>. Acesso em: 20 set. 2015.  COUCEIRO, Julio Cezar. Princípio da Separação de Poderes em corrente tripartite. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIV, n. 94, nov 2011. Disponível em: <http://www.ambito- juridico.com.br/site/?artigo_id=10678&n_link=revista_artigos_ leitura>. Acesso em 13 set 2015.  FRANÇA. Declaração de direitos do homem e do cidadão, de 26 de agosto de 1789. Versa sobre os direitos naturais. Disponível em: <http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Documentos-anteriores- %C3%A0-cria%C3%A7%C3%A3o-da-Sociedade-das- Na%C3%A7%C3%B5es-at%C3%A9-1919/declaracao-de-direitos-do- homemedo-cidadao-1789.html>. Acesso em: 20 set. 2015.  RIBEIRO, Renato Janine. O Poder corrompe... Revista: Filosofia, São Paulo, IX, n. 110, 2015, Disponível em <http://filosofiacienciaevida.uol.com.br/ESFI/Edicoes/32/artigo129536- 1.asp>. Acesso em 15 set. 2015.

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