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1902, está na gênese dessa distorção. Uma elaboração para uma organização clandestina
em uma conjuntura específica, que di...
12. Uma juventude que conhece a história de algumas palavras, entre elas o tal de centralismo
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20. Mas, diante de temas polêmicos internamente, quando nem as deliberações de Encontro
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VI ENAPS - Tribuna de Debates - APS para os novos tempos

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Contribuição de Magda Furtado à Tribuna de debates preparatórios ao VI encontro nacional da Ação Popular Socialista.

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VI ENAPS - Tribuna de Debates - APS para os novos tempos

  1. 1. APS para os novos tempos: vamos de mãos dadas Proposta de tese ao VI Encontro Nacional da Ação Popular Socialista – temática: Perfil e Funcionamento Por Magda Furtado Estou preso à vida e olho meus companheiros. Estão taciturnos mas nutrem grandes esperanças. Entre eles considero a enorme realidade. O presente é tão grande, não nos afastemos. Não nos afastemos muito, vamos de mãos dadas. (Carlos Drummond de Andrade) 1. Neste momento, o que queremos é construir a APS de mãos dadas, como camaradas que somos na construção do socialismo. Esta proposta de tese vem cheia de esperança de contribuir para que estejamos cada vez mais confiantes em nós mesmos e em nossa construção coletiva, sempre nos reconhecendo nela a cada instante do caminho que trilhamos na própria caminhada. 2. É fato que miramos longa estrada de experiência e história de organizações que muitos que da APS construíram. Mas também é fato que muitos foram se aproximando no caminho. Além das principais organizações que constituíram a Força Socialista, no presente a APS agrega muitos militantes que vêm de outras tradições dentro do campo marxista. Outro contingente de militantes, especialmente a juventude, tem na APS seu primeiro lugar de militância mais orgânica, como uma corrente de atuação partidária. Evidentemente é nossa tarefa coletiva formar todos esses novos militantes, que já expressaram acordo com os documentos fundamentais em seu processo de recrutamento. Entretanto, a realidade é dinâmica e os documentos não são infalíveis, estando abertos a reinterpretações e reelaborações em todos os Encontros Nacionais, como demonstram as sucessivas alterações e versões já incorporadas ao nosso Perfil e Funcionamento, que este documento reivindica em sua integralidade, mas tem a ousadia de propor complementar. Ousar lutar, ousar propor, ousar vencer! 3. A força viva da Ação Popular Socialista está justamente nessa capacidade de se renovar como organização revolucionária e responder aos novos tempos com a mesma disposição militante. É dessa maneira que a APS se torna atraente para os novos militantes, em especial a juventude, com sua vontade de contribuir e participar cada vez mais dos destinos da organização, sentindo-se parte da elaboração e se reconhecendo nas deliberações de todas as instâncias. É nesse reconhecimento que melhor se efetiva o encaminhamento e o justo cumprimento de todas as posições democraticamente tomadas
  2. 2. nas instâncias, inclusive na Coordenação Nacional, conforme estabelecido em nosso Perfil e Funcionamento. 4. Há dispositivos no nosso Perfil e Funcionamento que expressam com clareza essa disposição democrática das nossas instâncias, no esforço contínuo de adaptação aos novos tempos, visando à incorporação de todos os militantes na construção das formulações da corrente. Logo na definição, no primeiro parágrafo, colocamo-nos na luta por uma sociedade em que não haja “hierarquia e distinção entre quem dirige e quem faz”. Mais adiante, em “sobre o funcionamento”, o parágrafo 10 anuncia que “O funcionamento da APS só se justifica se for democrático” e o parágrafo 11 garante a todos os militantes “o mais amplo direito de expor internamente suas posições”. Todos os militantes são chamados a estudar e a formular, para além de sua prática militante nos coletivos e nos movimentos sociais, como explicitamente define o parágrafo 18: “na APS não deve existir uma divisão da militância entre aqueles que formulam e os que exclusivamente aplicam as formulações”. 5. A Ação Popular Socialista se define como uma corrente comunista e revolucionária. Evidentemente, precisa ter agilidade na tomada de decisões diante do eventual acirramento da conjuntura, apoiada nos documentos previamente aprovados e nas resoluções do Encontro Nacional. Os membros de suas coordenações são eleitos com base não só na capacidade política e organizativa, de formulação e de mobilização, como também na confiança política neles depositada. Assim, estão designados para a tarefa de dirigentes pelo conjunto da corrente, pelo período entre os Encontros. Para que uma deliberação seja encaminhada disciplinadamente por todos os militantes, tendo sido definida por maioria após amplo debate, todos devem ter acordo que essa forma de funcionamento é a única verdadeiramente democrática e capaz de fazer a corrente avançar em sua ação na sociedade, de maneira unificada e eficaz. 6. Dessa maneira, o funcionamento da APS se baseia no princípio do Centralismo Democrático, como está definido em especial nos parágrafos 11, 13 e 15, além de ser complementado em diversos outros pontos. Entretanto, esse princípio de origem leninista não está explicitamente nomeado nesse documento e nem em qualquer outro. Como há controvérsia não só na história da esquerda em seus diversos matizes, como presentemente, e mesmo entre os próprios escritos de Lênin, se confrontados ao longo de sua obra, podemos avaliar que haveria necessidade de ampliação e desenvolvimento desses pontos, de modo a contribuir para a explicitação e a clareza das nossas posições, em especial para os novos militantes – mas também entre os antigos não é raro despontar compreensões e leituras diversas desse princípio. 7. Muito além da controvérsia, há na história dos partidos comunistas interpretações perigosamente limitadas do princípio leninista do Centralismo Democrático, que foi distorcido pelo stalinismo em “Centralismo Burocrático”, de triste memória. A história mostrou que a leitura estreita e descontextualizada da obra “Que fazer?”, de Lênin (onde também a notável expressão não aparece), escrito em uma conjuntura bastante específica, que era o momento de violenta ditadura, em condições pré-revolucionárias da Rússia de
  3. 3. 1902, está na gênese dessa distorção. Uma elaboração para uma organização clandestina em uma conjuntura específica, que difere bastante de outros momentos do próprio Lênin, em que essa forma de funcionamento é redefinida para o Partido Bolchevique, como em “O Estado e a Revolução”, de 1917, à beira da revolução. Ou mesmo de sua resposta aos questionamentos de Rosa Luxemburgo. Ou de suas ressalvas à tradução do volume de “Que fazer?”, alguns anos depois. Ou da interpretação avançada de Trotsky (A revolução traída), ampliada por seus comentadores, como Ernest Mandel (A teoria leninista da organização) e Nahuel Moreno (Como se aplica o centralismo democrático). Muitos litros de tinta foram empregados nessa teorização. Podemos supor que o termo não conste no nosso Perfil e Funcionamento para elidir essa longa controvérsia. O não dito passa a residir nas entrelinhas. 8. Como as palavras não são as coisas, o princípio do Centralismo Democrático está lá descrito, ainda que não nomeado. Reivindicamos que esteja, inclusive nomeado, se for preciso. Mas como precisá-lo não é tarefa modesta, pois não há entendimento pacífico a ser recortado e colado de uma citação, seguimos a trilha desse debate. Um debate animado e longe de estar fechado, como se pode constatar pela sua presença abundante nos documentos enviados para a tribuna, para além de tudo o que já se formulou. 9. Quando pensamos na APS harmonizada com os novos tempos, não estamos nos referindo à onda de autonomismo e horizontalismo típica de movimentos sociais voltados para algum objetivo específico, sem definição estratégica, e muito menos referimo-nos às organizações de viés anarquista que tanto atraíram os jovens a partir das jornadas de junho de 2013. A juventude atraída para essas formas organizativas não se sentirá inclinada a conhecer organizações do tipo da APS; não enquanto estiver voltada para a militância em organizações horizontalizadas, de viés anti-partidário em sua origem. Não nos colocamos nessa disputa. 10. Estamos na disputa pela juventude que se dispõe a construir um partido como o PSOL, que ainda não é o partido revolucionário que precisamos construir, mas que é o abrigo da esquerda anti-capitalista em seus diversos matizes; dialogamos com a juventude que não se referencia no vanguardismo descolado da base de algumas outras organizações que compõem inclusive o PSOL ou estão fora dele. Construímos uma organização com a juventude que vislumbra acordo com a necessidade de uma direção capaz de dar respostas ágeis e unificadas aos tempos ásperos em que vivemos, de tanta fragmentação e engessamento das utopias. 11. Mas é também uma juventude que tem sede de participação, no sentido de tomar parte da ação. Uma juventude a quem não basta tomar ciência das deliberações, mas sim que anseia por construí-las. Que quer estar no centro dos debates, legitimamente, e não apenas quando algum tensionamento extravasar para além das fronteiras internas que o continham. Uma juventude que constrói acordo com a ideia de representação, desde que se sinta representada, ainda que minoritariamente. Uma juventude que não precisa ser informada, porque é parte da informação. Uma juventude que renomeia as coisas com suas palavras, para quem tudo deve ser dito, pois não há interdito.
  4. 4. 12. Uma juventude que conhece a história de algumas palavras, entre elas o tal de centralismo democrático, mas quer conosco refazer essa história, desde que tenha clareza nem tanto no nome das coisas, mas sobretudo de um acordo construído nos princípios. Portanto, nosso Perfil e Funcionamento carece de algum complemento, que definirá melhor nossas instâncias e seu papel dialético na construção das nossas formulações, para as quais todos estamos convocados. E que definirá mais claramente nossa concepção do centralismo democrático, assim sem maiúsculas, que acolhemos como forma de funcionamento de uma corrente comunista e revolucionária, afinada com os novos e acelerados tempos. Tempo que exige respostas igualmente céleres – e que podem não ser as melhores, efetivamente, por isso estão sujeitas à revisão. 13. O princípio do centralismo democrático conjuga democracia interna com disciplina e unidade de ação. Ampla liberdade interna para debater, unidade para encaminhar o que for decidido pela maioria. A melhor tática, considerando a análise prévia da conjuntura, para se avançar na construção de contra-hegemonia, só é a melhor se for defendida unitariamente por toda a organização, para que seja testada na prática, que é o critério da verdade. Em caso de mudança na conjuntura, ou caso ela demonstre a insuficiência dessa tática, a reavaliação se faz necessária. 14. Mesmo a juventude que não tem vivência em partido ou corrente comunista conhece esse princípio em aplicações comuns no movimento social, como em uma assembleia, seja de trabalhadores, seja estudantil. A discussão deve ser ampla, com liberdade para se defender posições sem qualquer tipo de coersão. Após a deliberação, por maioria simples, a minoria acata o resultado e encaminha democraticamente a posição vencedora. No caso de uma greve, por exemplo, quem não cumpre a deliberação é popularmente conhecido como “fura-greve”; em alguns casos existem até sanções informais como piquetes ou panfletos de denúncia, para garantir a implementação da vontade expressa da maioria. 15. Mas, como já foi amplamente debatido e demonstrado na prática, mesmo em movimentos sociais, criados em torno de uma reivindicação específica (como o Movimento Passe Livre de São Paulo), não é possível realizar assembleias e plenárias com a frequência suficiente para a tomada de decisões que se fazem necessárias. Algum grau de verticalização sempre se forma, mesmo quando não se admite em documentos, sob pena de paralisação desses movimentos mais espontaneístas. Geralmente um órgão de direção é criado para vencer a paralisia ou a dispersão acaba por fragmentar e inviabilizar sua continuidade. Em organizações partidárias nacionais com o objetivo de tomada de poder por via revolucionária, até hoje não se encontrou uma forma mais eficaz e democrática do que o centralismo democrático, apesar da polêmica histórica de sua aplicação. 16. Aos que defendem a construção de consenso progressivo, podemos opor a paralisação de organizações que se aferram a esse princípio ideal, que tem como corolário o bloqueio das decisões por parte da minoria. Enquanto não se constrói o consenso, a maioria deve abrir mão da posição majoritária, ficando a organização paralisada durante processo de “convencimento” para construção do consenso. Caso esse “consenso progressivo” não avance, com a desistência de uma das posições, cada uma das partes age de acordo com
  5. 5. suas posições anteriores, gerando dispersão das forças. A divergência pública se torna notória e contraproducente, o que comprova a inaplicabilidade desse princípio para uma organização revolucionária. Não pode ser considerada democrática uma forma de organização onde a maioria deve abrir mão de suas posições, na falta do consenso com a posição minoritária. 17. Assim como o diabo mora nos detalhes, a diferença costuma aparecer na aplicação do princípio. Não há uma receita pronta de centralismo democrático, além da que deu errado – o stalinismo – e degenerou numa cúpula destacada da militância, que decidia por todos, mantendo a massa de militantes, recrutada com critérios frouxos, longe das polêmicas e chamada apenas a referendar essa cúpula iluminada. Nesse cenário, qualquer crítica é vista como traição e leva à exclusão do traidor. Predominam os critérios morais como confiança/desconfiança, traição/lealdade e defesa dogmática da infalibilidade da direção, geralmente dominada por um “guia genial” – o culto à personalidade. Esses são desvios conscientes, reiterados e embasados em documentos a que a massa deve somente aguardar para ler e aplicar sem discutir efetivamente. A militância se transforma em um exército de tarefeiros, bem distante da cúpula iluminada. 18. Portanto, a História serve como aprendizado do que não fazer, de como não ser, em se tratando do princípio do centralismo democrático. Mas, se os desvios do marxismo- leninismo nos servissem como desestímulo, desistiríamos de lutar contra a desigualdade e opressão do capitalismo. Portanto, nossa construção do centralismo democrático é específica, não tem receita fácil em lugar algum, nem mesmo nos textos de Lênin, com todas as suas contradições demonstradas e assumidas inclusive por ele mesmo. Sua elaboração e execução dependem da adesão de todos nós, de maneira a superarmos nossas debilidades organizativas. Quando falhamos como organização em algum momento, não é à direção, e muito menos a um grupo específico, que defendeu determinada proposta, que devemos atribuir a falha, mas sim a um estágio de construção organizativa que ainda não alcançamos. Para isso nos servem os momentos de debate interno aberto e presencial, como os Encontros Estaduais e Nacionais, plenárias, ativos e conferências – é o momento da crítica fraterna e autocrítica sincera, no sentido de todos nós melhorarmos como organização. 19. Numa organização nacional como a APS, em um país de dimensões continentais, cada reunião presencial gera custos consideráveis, pessoais e organizacionais. Diante do acirramento da conjuntura, que reclama em certas ocasiões uma tomada de decisão com urgência, nem sempre é possível realizar a reunião presencial, quanto menos uma série de reuniões presenciais em todos os lugares onde estamos organizados. Nessas ocasiões, um grau elevado de confiança política na direção se faz necessário, para que se possa tomar decisões rápidas, por maioria simples, inclusive de modo virtual, tendo por base as resoluções já amplamente discutidas. O que for decidido será encaminhado por todos, para sua plena eficácia. É isso que já está descrito, com outras palavras, no Perfil e Funcionamento, com o qual todos que estamos na APS manifestamos acordo por ocasião do recrutamento.
  6. 6. 20. Mas, diante de temas polêmicos internamente, quando nem as deliberações de Encontro Nacional nem a elaboração existente dão conta satisfatoriamente, a estrutura organizativa da corrente deve ser posta em movimento: coletivos internos de base, plenárias e consultas à militância devem debater o tema e encaminhar posições para assessorar a deliberação da coordenação nacional, que deverá ser igualmente ser encaminhada por todos. Nos dois casos (a deliberação ágil da coordenação nacional, por maioria simples, e a deliberação mais ampla, assessorada pelo resultado das consultas), trata-se de aplicação do princípio do centralismo democrático, balizado pelas condições objetivas conjunturais. É justamente desta forma que procura funcionar a APS, quando nossas possibilidades organizativas permitem. Mas essa situação das consultas às instâncias de base não está disciplinada no nosso Perfil e Funcionamento em vigor. 21. Portanto, o que este documento propõe não é a retirada de qualquer ponto, mas sim a inclusão de um item que pode tornar mais clara a aplicação do princípio do centralismo democrático na situação desejável de se poder ampliar o debate nas bases antes de uma deliberação por maioria da Coordenação Nacional, bem como das coordenações estaduais. 22. Assim, após o parágrafo 13 – “No intervalo entre um encontro e outro responde pela APS a sua coordenação nacional, que, por maioria simples, tem a competência de desdobrar e zelar pelo encaminhamento das posições dos encontros”, este documento propõe a inclusão de um novo item, que poderia ter a seguinte redação, como mera sugestão: “Nos casos em que o objeto de deliberação não se tratar de desdobramento ou encaminhamento de posições dos encontros nacionais ou resoluções anteriores, a Coordenação Nacional convocará, a seu critério, consulta ampla à militância por meio de plenárias organizadas pelas coordenações estaduais; caso as plenárias não sejam possíveis por uma questão de tempo hábil, serão encaminhadas consultas às bases, ainda que por meio eletrônico. O resultado dessas consultas vai orientar o debate e a deliberação da coordenação nacional.” Por analogia, o mesmo processo se desenvolverá nas coordenações estaduais. 23. O procedimento que este documento propõe incluir, como se constata, não é nenhuma novidade e já foi posto em prática por diversas vezes neste mandato da Coordenação Nacional. Podemos mencionar, apenas para melhor exemplificar a maneira de aplicação desse novo item, a consulta realizada previamente ao congresso do PSOL de 2013, quando estava em pauta o apoio da APS a Luciana Genro, Renato Roseno ou o lançamento de candidatura própria. Entretanto, essa possibilidade de consulta antecedendo a uma deliberação necessária e conjuntural da Coordenação Nacional não está prevista em nenhum dos parágrafos do nosso Perfil e Funcionamento. Acrescentá-la apenas regulamentará um procedimento que já existe, tornando nosso Perfil e Funcionamento mais próximo do que realmente é e quer ser a APS. 24. Assim como uma resolução por maioria simples da Coordenação Nacional pode ser vencida pela conjuntura ao ser testada na prática, o resultado de uma consulta ampla da militância também pode demonstrar, ao ser encaminhado, sua necessidade de revisão. Um método não é melhor do que o outro, nem conduz à verdade apenas por ser construído
  7. 7. em fóruns mais ou menos amplos. É a conjuntura que determina a escolha de uma ou outra forma de deliberação, ambas necessariamente representando as posições legítimas da APS, a serem encaminhadas por todos e todas. 25. Talvez sim, haja uma diferença entre os dois métodos de deliberação, e isso já seria suficiente para que a prévia consulta ampla seja o preferível nas condições em que ela se mostrar aplicável em termos organizativos: a totalidade da militância se sentirá mais envolvida e participante ativa dos debates internos da corrente. E isso faz toda a diferença. Para nossa juventude, que vem de movimentos e contextos em que efetivamente contribui e elabora coletivamente as deliberações, a maior frequência de ampla consulta precedendo as deliberações certamente vai intensificar o sentimento de pertencimento à APS. 26. É preciso ressaltar que o método de ampla consulta requer muito mais da organização, além de só ser aplicável em conjunturas não acirradas nem urgentes. O encaminhamento de plenárias ou mesmo a consulta virtual de um maior número de militantes requer critérios de militância e compromisso maior de participação ativa de todos. As responsabilidades se acrescentam na mesma proporção em que as deliberações se abrem, sabendo que têm tempo limite para serem fechadas. Porém, apostamos sempre na melhor hipótese, assim como persistimos em nossas utopias. Vamos de mãos dadas.

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