Anais x sim_geo_udesc

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  1. 1. 1 ISSN: SIMGEO ANAIS do X Simpósio de Geografia da UDESC – Planejamento e Desenvolvimento APOIO: Departamento de Geografia e Mestrado Profissional em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Sócioambiental. Sumário Geografia Rural: Revisitando Métodos e Linhas de Investigação.......................................................2 Contribuições da Economia para a Questão Ambiental....................................................................17 A Territorialidade em Ocupações Irregulares em Porto Alegre - RS ...............................................34 Aula de Campo como Recurso Didático no Ensino de Geografia Física e Humana..........................48 O Movimento Municipalista em Santa Catarina: O Caso da Associação de Municípios da Foz do Rio Itajaí.............................................................................................................................................67 Turismo Rural em Rancho Queimado: Uma Análise do Espaço pela Lógica Capitalista.................80 Subúrbio ou Periferia? Um Estudo sobre o Subúrbio Estadunidense...............................................96 Uma Leitura da Paisagem dos Territórios Rurais da Região Metropolitana de Curitiba, PR: O Caso de Postinho, Tijucas do Sul......................................................................................................110 Os Ciclos Migratórios em Região ao Município de Joinville e sua Configuração Territorial e Econômica ........................................................................................................................................122 Ampliando a Discussão sobre a Água que Bebemos ........................................................................136 (Des)Caminhos da Identidade Docente: Um Olhar sobre o Projeto Ambiental..............................147 A Necessidade da Gestão Integrada da Orla Marítima: O Caso do Uso e Ocupação do Canal da Barra da Lagoa, Florianópolis, Santa Catarina, Brasil ...................................................................165 Os Desafios dos Professores Iniciantes que Ensinam Geografia na Escola Básica..........................182 O Zoneamento, Conflitos e Recategorização do Parque Municipal da Lagoa do Peri, Florianópolis/SC...............................................................................................................................204 Território em Mutação: Reconfiguração de Florianópolis com a Chegada dos “Estrangeiros” ....225
  2. 2. 2 GEOGRAFIA RURAL: REVISITANDO MÉTODOS E LINHAS DE INVESTIGAÇÃO Ana Carolina Vinholi1 Pedro Martins2 RESUMO Este artigo trata de apresentar a evolução do pensamento e das linhas de investigação da geografia rural a partir de alguns teóricos brasileiros e estrangeiros. Como método de pesquisa, é realizada uma consulta bibliográfica acerca das concepções de estudo rural advindas da geografia rural, buscando contextualizar e relacionar com cada momento histórico. Objetiva-se, contudo demonstrar que a geografia tem como meta pesquisar o espaço, podendo fazê-lo a partir de vários ―olhares‖, sob uma gama de possibilidades de análise teórica, metodológicas e técnicas presentes ao longo da história. Palavras-chave: Geografia Rural; Métodos e Estudos Rurais. Estudos sobre a história do pensamento geográfico são importantes para a análise do comportamento da Ciência Geográfica, no sentido de discutir os principais movimentos que nortearam as bases teóricas e metodológicas das pesquisas científicas. Todavia, o exercício classificatório das teorias e métodos não é fácil pois, segundo Paniagua (2006), é muito difícil fazer uma síntese da geografia rural internacional, porque são tantas advertências, diferentes ritmos, superposição de escolas, além da dificuldade de classificar muitos trabalhos em alguma tendência pois esses estudos são fruto de realidades sociais, ambientais e propriamente espaciais diferentes. 1 Cientista Social, mestranda em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental – Universidade do Estado de Santa Catarina-UDESC. Bolsista da CAPES/FAPESC na pesquisa: ―Agricultura Urbana e Periurbana: um estudo de caso em Itajaí/SC‖. aninhavi@hotmail.com 2 Doutor em Antropologia Social e professor da Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, onde coordena o Grupo de Pesquisa Práticas Interdisciplinares em Sociabilidades e Territórios – Pest. weltermartins@yahoo.com.br
  3. 3. 3 Neste texto, onde não se tem nenhuma pretensão de exaustão ou abrangência ampla, trataremos inicialmente, a história da geografia rural, dividida em três fases: primeiramente, sua abordagem no período até 1934; na sequência, sua aplicação no período dos anos de 1960 a 1970 e, por fim, a geografia rural de 1975 até os dias atuais. O artigo contempla, ainda, uma breve descrição dos estudos rurais brasileiros presente nos dias de hoje e a explanação da literatura estrangeira, trazendo para o debate suas principais características como objeto da geografia. Estudos rurais: observação e descrição da paisagem Inicialmente, conforme salienta Gusmão (2006:03), os estudos rurais eram essencialmente descritivos do quadro agrário ou explicativos da distribuição espacial de produtos agrícolas e de rebanhos ou, ainda, focalizadores do processo de expansão do espaço agrário, através de colonização nacional ou estrangeira. Os primeiros estudos vinculados a uma abordagem predominantemente descritiva do espaço rural colocavam grande ênfase na pesquisa direta destinada à observação e compreensão das paisagens rurais. Esse período assume grande importância para os estudos de frentes pioneiras e de colonização estrangeira, que tinham como objetivo tornar conhecidas novas áreas por meio de relatórios, viagens de reconhecimento e estudos de paisagens rurais, revelando os seus aspectos peculiares ligados à estrutura fundiária, ao regime de exploração, à utilização da terra, aos sistemas de cultivo e de criação, procurando efetuar uma avaliação da colonização estrangeira e das frentes nacionais de ocupação do território (2006:06). De acordo com Ferreira (2001) do século XVIII/ XIX até 1934, o foco da geografia é caracterizado pela corrente dos Estudos Não Geográficos. Segundo a autora, esse período é marcado por características que registram a inexistência de método científico, na área socioeconômica prevalece a hegemonia agrícola e as temáticas investigadas são informações acerca das diferentes áreas e culturas. Conjuntamente à corrente mencionada anteriormente, a autora faz menção também a uma outra corrente que surgiu entre o período de 1934 a meados dos anos 1960, chamada de Geografia Agrária Clássica, onde apresentava como paradigma a diferenciação de áreas. Essa corrente apresentava como características a introdução do método científico sob influência francesa, onde prevalecia a descrição, interpretação, síntese, valorização do trabalho de campo, domínio da agricultura, início da industrialização e urbanização. As temáticas trabalhadas eram a caracterização,
  4. 4. 4 classificação e distribuição de produtos agrícolas por áreas, colonização, habitat rural e paisagem rural. Conforme colocação de Alves & Ferreira (2008:892), a geografia nesse período sofria forte influência francesa e alemã, contendo como principal temática dessa corrente a caracterização dos diferentes habitats rurais e a distribuição agrícola, ou seja, o que e onde está sendo produzido. Os métodos e teorias são baseados na observação e no trabalho empírico-indutivo. Ao se fazer geografia profissionalmente no Brasil, anota Andrade (2010:09), procurava-se caracterizar o meio rural analisando as técnicas de produção e as estruturas do setor produtivo. Correlacionava-se a produção ao sistema de propriedade e uso da terra agricultura de exportação e agricultura de auto-abastecimento, procurando comparar as categorias típicas da França, que era o grande modelo, à produção geográfica no Brasil. Em síntese, como pensam Alves & Ferreira (2008:892), essa corrente da Geografia Rural contempla os relatos dos viajantes e a descrição pura da paisagem, não mas tem nenhuma preocupação com uma metodologia científica na elaboração dos textos. Portanto, essa primeira fase dos estudos rurais valorizava, essencialmente, a pesquisa de campo e procurava, principalmente, caracterizar as diferenciações existentes no espaço agrário. Estudos rurais: emprego da estatística e matemática O segundo momento da geografia agrária, datada de meados dos anos 1960 a meados dos anos 1970, conforme expõe Ferreira (2001), é marcado pela Geografia Agrária Quantitativa. Essa corrente da geografia possuía como características o enfoque classificatório, a utilização de modelos estatísticos e matemáticos, o desenvolvimento urbano industrial, a introdução do processo de modernização da agricultura. As temáticas variavam sobre estudos classificatórios, tipologia agrícola, caracterização social, funcional e econômica da agricultura, uso da terra e organização agrária. Como salientam Alves & Ferreira (2008:893), essa corrente sofreu influência estadunidense e inglesa na geografia, inclusive na agrária, e as teorias e modelos estatísticos eram utilizados para tipificar as diferentes organizações espaciais agrícolas. Esses estudos, como salienta Gusmão (2006:07-08), são influenciados pela Comissão de Tipologia Agrícola da União Geográfica Internacional, que procurou sistematizar os conceitos existentes sobre organização agrária e fornecer diretrizes
  5. 5. 5 gerais para o desenvolvimento de pesquisas sobre classificação em agricultura. No Brasil, os estudos rurais desenvolvidos dentro da linha classificatória utilizaram os conceitos definidos pela Comissão de Tipologia Agrícola e passaram a empregar índices estatístico-matemáticos nos estudos de organização agrária. Nos anos sessenta e setenta, anota Andrade (2010:11), a geografia brasileira passou a receber uma grande influência anglo-saxônica, com a divulgação de estudos de autores europeus e estadunidenses que, baseando suas reflexões em documentação e usando métodos matemáticos, procuraram quantificar a geografia e formular modelos quantitativos para a mesma. Teve grande ação nessa fase a geógrafa Elsa Coelho de Souza Keller, que introduziu no Brasil as técnicas desenvolvidas por Kostrowicki, geógrafo polonês, e que, posteriormente, através de trabalhos patrocinados pela União Geográfica Internacional, procurou desenvolver modelos agrícolas para toda a superfície da terra. Foram numerosos trabalhos desenvolvidos nas universidades – na UNESP (campus Rio Claro) e na UFRJ (Rio de Janeiro) e na Fundação IBGE, seguindo essa orientação. Essa influência, conforme o autor, trouxe maior preocupação com o problema da quantificação em geografia e possibilitou maior cooperação entre geógrafos e economistas nos trabalhos de planejamento. A contribuição de alguns trabalhos, afirma ainda Gusmão (2006:08), residiu no alcance de uma das primeiras etapas do conhecimento científico traduzida pela classificação na agricultura, da qual a Geografia Rural brasileira era bastante carente. Tipologias da agricultura foram elaboradas a nível regional e macrorregional, seguindo os conceitos definidos pela Comissão de Tipologias Agrícola da União Geográfica Internacional e empregando técnicas de análise multivariada. A Geografia Rural nos anos 1960, segundo Para Paniagua (2006), é vista como uma área ligada à geografia regional. Entre os anos de 1960 e 1970 percebe-se uma renovação e autonomia da disciplina ligada ao positivismo e ao estruturalismo. Na primeira situação proposta pela autora, onde percebe a ―geografia rural como um marco da geografia regional‖ (p.72), indica que a geografia rural na França teve seu florescimento em um período entre guerras notadamente ligado ao desenvolvimento das teses regionais como um marco de fundamentação do rural. Havia três grandes elementos a destacar: a paisagem, a relação entre os componentes da agricultura e a dinâmica demográfica e a influência de um meio ambiente físico. A geografia agrária estaria preocupada em descrever as formas dos distintos espaços rurais e a própria atividade agrícola seria uma consequência de uma geografia qualitativa a interpretar cada área por seus próprios elementos. Considerava-se a interação entre as estruturas
  6. 6. 6 agrárias, as explorações, o tipo de propriedade, de rendimento produtivo e a própria demografia rural, sendo estes os elementos constitutivos da paisagem humana nos espaços rurais. A modificação de um dos fatores afeta os demais em seu processo histórico, repercutindo finalmente na distribuição da propriedade e do tipo de exploração agrária que são, finalmente os eixos de investigação na Geografia rural ao final dos anos cinquenta. Um dos autores citados por Paniagua é Pierre George. Ele indagará sobre as condições naturais da atividade agrícola, as formas dos habitat rural, as formas de acesso à terra e os grandes tipos de agricultura do mundo. Apresentava uma visão da geografia rural desde a agricultura, sua organização, estruturas e atividades econômicas. No segundo momento da Geografia Rural, a geografia rural versus a geografia agrícola, a agenda de expansão, Paniagua menciona que, nesse instante os agricultores e as atividades agrárias se mostravam mais relevantes nos espaços rurais. Em todo caso, esse papel da agricultura é percebido de diferentes maneiras pelas escolas nacionais. Na França, contudo, os estudos sobre agricultura têm importância e prestígio durante muito tempo. Com o desenvolvimento de uma sociedade industrial na Europa ocidental se produz uma transformação na geografia rural que não é homogênea internacionalmente mas que, de alguma forma, reproduz a interação econômica com os espaços rurais. Estudos de desenvolvimento rural A terceira fase dos estudos rurais, no Brasil, caracteriza-se, segundo Gusmão (2006: 10), principalmente pelo interesse em estudar as transformações do espaço rural numa ótica de desenvolvimento rural. Essa preocupação por parte dos geógrafos rurais brasileiros teve início praticamente há pouco tempo, ou seja, a partir de 1975, quando se passou a encarar o espaço rural segundo uma perspectiva abrangente. Essa nova linha de pesquisa derivou de uma consciência de que o problema agrário não poderia ser analisado apenas com uma abordagem restrita às características internas ao estabelecimento rural, mas que deveria ser tratado dentro de um contexto mais amplo, que procurasse explicar a estrutura espacial da agricultura brasileira. Segundo Ferreira (2001), essa fase é marcada pela corrente da Geografia Agrária Social que apresenta, dentre as principais temáticas, as relações de produção, a modernização no campo e a transformações do espaço rural. Conforme salienta a autora, esse período se coloca entre 1975 e 1995, onde o paradigma vigente é a interação e ação sobre o espaço. Dentre suas características a autora faz menção ao enfoque
  7. 7. 7 pragmático, a análise da agricultura no contexto do desenvolvimento rural, o êxodo rural, a capitalização e industrialização da agricultura; a transformação do espaço rural, a modernização da agricultura, as relações de trabalho, o desenvolvimento rural, os desequilíbrios regionais, a pequena produção, a produção familiar e a agroindústria. De acordo com Alves & Ferreira (2008:893), surge uma corrente de pensamento com um caráter mais sociológico na geografia agrária, procurando entender e lutar contra as desigualdades no espaço agrário. Em contribuição à discussão proposta, Paniagua (2006) salienta que, nesse momento histórico, surge um novo tema de estudo para a geografia rural, tratando de pesquisar sobre a ética, natureza e as relações entre agricultura e meio ambiente. Para a autora, as consequências do processo de industrialização, sob a forma de tendências de homogeneização entre as populações ou degradação ambiental, conduzirão ao desenvolvimento rural mais recente. Paniagua cita algumas das características presentes na evolução da geografia rural. Primeiramente, a existência cada vez mais de linhas interpretativas da realidade, abordando a introdução de novas tendências nunca estudadas anteriormente; em segundo lugar, a influência do contexto acadêmico das ciências sociais na análise rural ligou posições filosóficas e, por último, o desenvolvimento de contribuições autônomas de consideração científica dentro da geografia rural nos países mediterrâneos, latino- americanos e ex- comunistas. Estudos rurais brasileiros na atualidade No Brasil, as categorias campo, cidade, rural, urbano têm sido constantemente discutidas pelas ciências sociais, especialmente por economistas e geógrafos que passaram a repensá-las por conta das transformações sociais da contemporaneidade. Estes, influenciados por discussões realizadas no exterior, principalmente na Europa, têm trabalhado na perspectiva de reafirmar o campo no Brasil como área dinâmica e não como local de atraso ou carência (Rosa & Ferreira, 2006:190). De acordo com Marques (2002), a discussão referente à cidade-campo não pode ser compreendida separadamente. Para a referida autora, no Brasil o debate em torno do espaço rural envolve estudiosos que objetivam pensar novas estratégias de desenvolvimento rural para o país a partir de uma perspectiva instrumentalista, ou seja, a mudança da sociedade brasileira perpassa obrigatoriamente a implantação de políticas públicas.
  8. 8. 8 Ainda em contribuição ao debate exposto, Campos & Krabi (2006) reforçam que a questão reside, em grande medida: Na classificação espacial brasileira que, na contramão dessa realidade de transformações, requer, urgentemente, uma abordagem muito além dos limites político-administrativos que definem o espaço rural a partir das suas carências e dos aspectos que podem caracterizá-lo como diferente do urbano. Não estão sendo consideradas as mudanças que se processam no rural principalmente no que se refere à função, ao conteúdo social, às relações e mediações com o ambiente externo. Embora o debate tenha evoluído do enfoque dicotômico para o continuum, a análise, de modo geral, continua a destacar os aspectos econômicos, prescindindo de ênfase quanto aos aspectos sociais, políticos, culturais, ideológicos, entre outros (p.84). Em concordância com a passagem anterior, Marques (2002) também reforça a limitação de adotar o critério político-administrativo para considerar área rural pois, dessa forma, considera-se urbana toda sede de município (cidade) e de distrito (vila). Dentro dessa classificação, a autora afirma que o espaço rural corresponde ao que não é urbano, sendo definido a partir de suas carências e não de suas próprias características. Além disso, o rural, assim como o urbano, é definido pelo árbitro dos poderes municipais, o que, muitas vezes, é influenciado por seus interesses fiscais. De acordo com Campos & Krabi (2006:87), é preciso superar a visão de que rural é a população dispersa no território, centrada no setor agropecuário, para passar à reconstrução do rural na condição de objeto de análise quanto na condição de política pública, ao definir o âmbito do rural como o território construído a partir do uso e da apropriação dos recursos naturais, onde se originam processos produtivos, culturais, sociais e políticos. A dimensão do rural incorpora áreas dispersas e concentrações urbanas que se explicam por sua relação com os recursos naturais. Compreende uma ampla diversidade de setores econômicos, interdependentes, envolvendo dimensões não econômicas e estabelecendo relações funcionais com o urbano. Ressalta ainda que, o espaço rural ―deve ser pensado a partir de um esforço para se identificar a contribuição que um novo rural pode dar à sociedade, e não somente pela sua valoração para a sociedade urbana, como objeto de consumo‖ (Campos & Krabi, 2006:88).
  9. 9. 9 Em síntese, na compreensão campo e cidade, Rosa & Ferreira (2006:196) mencionam que estes termos só podem ser concebidos, na contemporaneidade, em suas relações. Relações estas que podem ser avaliadas a partir de diferentes eixos; legal, espacial, paisagístico, demográfico, sociocultural, econômico, histórico, entre tantos outros que informam sobre as proximidades e os distanciamentos entre rural e urbano. Nesse contexto, acredita-se que o conceito de continuum possa ser repensado, não para reforçar a dicotomia urbano e moderno versus rural e atrasado, mas para salientar a perspectiva de que tanto o campo, quanto a cidade, e tanto a população rural, quanto a população urbana, são partes de uma mesma sociedade. No Brasil, as políticas públicas direcionadas ao rural são pensadas separadamente, sob dois ministérios do governo federal. Primeiramente, o Ministério do Desenvolvimento Agrário3 (MDA), que tem como missão projetos e programas voltados para a reforma agrária; promoção do desenvolvimento sustentável do segmento rural constituído pelos agricultores familiares; e identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos. Paralelamente, sob outra frente de trabalho (diria antagônica), se encontra o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento4 (MAPA), o qual tem por missão promover a competitividade do agronegócio. Como se percebe, a própria constituição de como se discute o rural é vista sob dois olhares diferenciados dentro do governo federal, gerando políticas públicas que caminham separadas e, em alguns momentos, colocadas frente à frente sob calorosas disputas em plenárias no congresso nacional. No campo da fundamentação teórica, destacamos as bases utilizadas pelos pesquisadores brasileiros ao estudar o espaço rural. Neste sentido, apresentamos primeiramente a obra de Marques (2002), embasada em três principais pensadores. Para Marx, segundo esta autora, ―a oposição entre cidade e o campo começa com a transição da barbárie à civilização, da organização tribal ao Estado, da localização à nação e persiste através de toda história da civilização até os dias atuais‖ (p.104). Já Williams, segundo ela, defende que as concepções de campo e cidade, em seu direcionamento geral, representam posicionamentos em relação ao sistema social global e que, desde os primórdios do modo capitalista de produção, as imagens que temos da 3 Acesse: http://www.mda.gov.br/portal/ 4 Acesse: http://www.agricultura.gov.br/
  10. 10. 10 cidade e do campo constituem maneiras de nos colocarmos diante de todo um desenvolvimento social, por isso precisamos examinar suas inter-relações e, através dessas, a forma concreta da crise subjacente (p.104). Afirma ainda que Lefébvre entende que o espaço urbano é o território onde se desdobra a modernidade e a cotidianidade no mundo moderno. O campo é onde a natureza prevalece, a agricultura e outras atividades a modificam, mas não lhe retiram sua prioridade geográfica. Apesar de não ser exterior à natureza, o espaço urbano é mais propriamente produzido (p. 106). Para pensar o espaço, Campos & Krabi (2006:85) utilizam a discussão de Milton Santos, para quem o espaço geográfico é produto, condição e meio para a reprodução das relações sociais, um campo de força cuja energia é a dinâmica social, sendo o território engendrado por essa energia, ou seja, por meio daquilo que é construído pelos homens, revelando relações de poder, fruto de uma ação programada dos atores sociais. Existe um uso privilegiado do território em função das forças hegemônicas existentes a cada momento presente. De acordo ainda com a obra de Campos & Krabi citado acima, a retomada do rural como temática de debate no país pode ser observada sob quatro perspectivas. A perspectiva do enfoque continuum é apontada por Silva (2009) sobre o novo rural brasileiro. Nela o autor sustenta a urbanização do campo se dá pela emergência das ocupações não agrícolas, que ele denomina de rurbano. Essa abordagem percebe o rural muito mais sob a influência do urbano que em relação às características do próprio rural. Outra perspectiva é a valorização das dimensões espaciais na análise do rural e da ruralidade brasileira, na qual ―a competitividade é um atributo do meio, antes mesmo de ser um trunfo de uma firma‖ (p.89). Reconhece o tratamento do rural como paisagem a ser consumida e tem como expoente José Eli da Veiga. Na perspectiva da sociabilidade, onde explicita oposição ao enfoque continuum, diverge da análise do rural com base no que ele prescinde em função das características que dotam o urbano. Defende a idéia de fortalecimento da ruralidade, enfatizando que o atual processo de transformação do rural tende a realçar suas especificidades ao pressupor a possibilidade de uma reestruturação de identidades e sociabilidades. Evidencia-se nos trabalhos de Carneiro e Wanderley (89). Uma quarta perspectiva ressalta o capital social em sua dimensão territorial. Aponta proposições para a formação e o fortalecimento do capital social no meio rural
  11. 11. 11 como capaz de abrir oportunidades com base no aperfeiçoamento do tecido institucional de cada região sob os auspícios de uma espécie de pacto territorial, apoiado pela formação de redes territoriais e suas articulações externas (pp.89/90). Por último, veremos sob quais perspectivas os autores brasileiros vislumbram o futuro do campo. Segundo Marques (2002:96) o avanço dos movimentos sociais no campo e a intensificação de suas lutas, têm tornado cada vez mais evidente a ―necessidade de se elaborar uma estratégia de desenvolvimento para o campo que priorize as oportunidades de desenvolvimento social e não se restrinja a uma perspectiva estritamente econômica e setorial‖. A autora reforça ainda a importância dos movimentos sociais que emergem da base, das experiências organizativas que estão surgindo ao longo dos anos, e ressalta a importância da cidade não pensar só o rural para consumo, mas na perspectiva de se acabar com o apartheid social entre campo e cidade. No ano de 2000, Campos e Krabi (2006:88), cerca de 70 milhões de pessoas residam em áreas rurais e periurbanas no Brasil. Para os autores, redefinir a ação política rural passa, em primeiro plano, pelo reconhecimento do expressivo contingente populacional residente em áreas rurais e periurbanas. Passa, também, pelo estabelecimento de ações integradas visando à redução das desigualdades sociais e inter-regionais, baseadas em processos de estímulo à geração de oportunidades de trabalho e renda, ao fortalecimento da gestão ambiental que compatibilize o uso sustentável dos recursos naturais. Para Rosa & Ferreira (2006:202), há necessidade de superar as visões dicotômicas ou as que tentam negar uma destas esferas urbana e rural, para avançar na discussão. Pensar ainda que o urbano estaria moldando a sua maneira os espaços rurais, seria negar a fluidez existente entre ambos. Frente ao futuro dos municípios rurais brasileiros, Marques (2002) reforça a importância dos movimentos sociais que emergem da base, das experiências organizativas que estão surgindo ao longo dos anos e ressalta a necessidade da cidade não pensar o rural só para consumo. A transformação do rural passa diretamente pela criação de políticas públicas integrativas e participativas. Estudos rurais a partir da literatura estrangeira
  12. 12. 12 De acordo com Woods (2009), existe uma forte produção de teorias e conceitos de geografia rural, mais intensa em países como Grã-Bretanha, Nova Zelândia e Estados Unidos. Os geógrafos rurais britânicos têm se debruçado de maneira interdisciplinar na sociologia rural e não tanto na economia agrícola, como é feito nos EUA. Para o autor, os geógrafos rurais trabalham em um contexto interdisciplinar, onde a geografia rural, economia agrícola, sociologia rural e outros campos estão conectados, porém variam de acordo com o seu contexto nacional. A geografia rural estaria disposta, ainda conforme Woods, a estudar os seguintes assuntos da atualidade: produção global e fornecimento de alimentação, biosegurança, controle dos recursos energéticos e de desenvolvimento de tecnologias de energias renováveis, além de respostas às mudanças climáticas, incluindo a redução das ameaças de inundação, incêndio e seca, todo um novo enfoque sobre o uso e regulação do espaço rural e de commodities rurais. Ocorre também uma leva de novos temas sendo abordada pela geografia rural em foco na área social: relações sociais que envolvem a família, relações de parentesco, questões de identidade social e localismo em conexão com preocupações teóricas (Phillips, 2008). Ao nos aproximarmos da realidade da América Latina e Caribe, Sumpsi (2007) ressalta que o desenvolvimento rural teve desde os tempos antigos uma importante luta contra a pobreza, mas nunca chegou a formar parte de uma estratégia nacional de construção de sociedade e desenvolvimento. Pelo contrário, no passado, na maioria das vezes, o que se viu foi uma intensa desarticulação dos governos frente à exclusão social e econômica dos pobres rurais, baseada somente em medidas meramente parciais e descontínuas que não chegaram a mudar a realidade. Para o autor, este cenário ocorre em função dos ciclos ideológicos, políticos e econômicos fomentados pela globalização neoliberal. Ainda em consulta a Sumpsi (2007), se percebe que o consenso sobre o desenvolvimento rural se produz mais no âmbito conceitual e teórico do que na prática. Para tanto, os problemas a resolver, segundo o autor, devem priorizar estratégias que se traduzam em políticas e programas eficazes para o real desenvolvimento rural, reduzindo a pobreza e as desigualdades sociais. O autor lista quais problemas se encontram em níveis mais operacionais nos programas de enfrentamento da pobreza rural. Sendo eles: não há critérios operacionais comuns para classificar um programa ou projeto de desenvolvimento rural; não há critérios operacionais comuns para definir um território rural e, apesar do reconhecimento geral sobre a heterogeneidade dos territórios rurais, não há abundância
  13. 13. 13 de tipologias que classifiquem a operação dos mesmos. Está presente uma confusão e relação ao que seja desenvolvimento agrário e rural. Se foca bastante a questão de modernização das atividades agropecuárias e há um descaso quanto às atividades rurais não agrícolas. Ainda não deu o peso suficiente para algumas tendências que afetam a resultar acelerada rural de urbanização da região. Não se analisa com rigor os impactos da abertura comercial no meio rural, considerando que inevitavelmente a liberação promoverá o crescimento econômico e também a redução da pobreza. A organização interna das agências e governos, com uma estrutura departamento setorial, não favorece a criação de estratégias de desenvolvimento rural em autênticas políticas e programas de desenvolvimento rural e, por fim, as estratégias e políticas de desenvolvimento rural devem impulsionar processos sociais e econômicos com longo período de duração (Sumpsi pp.52/53). Em se tratando de percepções do campo, Mccarthy (2008), menciona que o campo está sendo cada vez mais uma commodity global, produzido para exigências padronizadas e especificações de um número crescente de locais. O campo, em particular, está se inserindo rapidamente em um pós produtivismo, com usos de consumo orientados para as elites, sendo importantes commodities. O autor ressalta, ainda, que as áreas rurais ao redor do mundo estão sendo hoje rapidamente transformadas por processos amplamente associados, ao andamento do crescimento e expansão urbana e suburbana. Estabelecimentos de grande diversidade, casas unifamiliares acessíveis apenas por automóveis em redes de novas estradas ocupadas exclusivamente pela média e alta classe de moradores e, muitas vezes, restritas aos condomínios, estão se tornando lugares comuns na China, Índia, Indonésia, Nigéria, África do Sul, Arábia Saudita e Líbano, além de toda América Latina e Caribe. Este padrão está atrelado ao cenário perfeito imaginado pelo urbano de estar próximo da área rural: casa em meio a uma área rural, com acesso facilitado para os centros comerciais. Existindo uma raiz no Fordismo e Keynesianismo do pós-guerra, utilizando casas, automóveis, e os principais eletrodomésticos produzidos e vendidos como commodities de mercado. No entanto, o autor sinaliza alguns problemas com a implantação desses empreendimentos “exurban”: primeiramente o aumento da permeabilidade da cobertura do solo; conversão de áreas agrícolas para outros fins; os urbanos professam valores ambientais e prioridades mais que os tradicionais; urbanização de grande escala das sociedades rurais, ocorrendo uma série de conflitos familiares e a consequente fomentação da segregação por parte desses empreendimentos.
  14. 14. 14 Em seu texto, Kay (2000) comenta sobre os cinco paradigmas de desenvolvimento rural: modernização, estruturalismo, dependência, neoliberalismo e neo-estruturalismo. O autor os considera os mais significativos, tanto do ponto de vista teórico quanto prático, na América Latina posterior à II Guerra Mundial. Para ele, o desenvolvimento rural não pode ser analisado separadamente, tem-se que ampliar a problemática como um processo de desenvolvimento no geral, tanto na escala nacional quanto internacional. Para evitar a fragmentação entre teoria e ação, o autor recomenda efetuar esforços para enriquecer os paradigmas existentes e constituir sistematicamente um novo paradigma de desenvolvimento rural que seja capaz de superar as limitações dos marcos teóricos atuais. Em sua opinião, é necessário encontrar respostas para os desafios plantados pelos movimentos sociais, tais como o movimento dos indígenas do Equador e Bolívia, MST no Brasil e os zapatistas no México. De acordo com o autor, esses desafios exigem pensamentos e políticas públicas novas que sejam capazes de abordar os urgentes problemas que enfrentam os pobres do campo. Na tentativa de uma reflexão sobre as dinâmicas dessa realidade, toma-se como base a noção de ruralidade. Busca-se uma proposta integral e consistente como suporte para debate centrada em três grandes fundamentos de diferenciação, complementação e de reforma das políticas públicas predominantes na atualidade: redefinição do âmbito de ação da política rural, necessidade de revisão profunda da economia rural e proposição de uma institucionalidade rural (Campos & Krabi, 2006). O processo exposto por Mccarthy (2008) reforça que o campo está sendo cada vez mais uma commodity global. Ao nos depararmos com a infra-estrutura disponível no condomínio rural, percebemos de imediato o público alvo de interesse: famílias de classe média e alta que pretendem usufruir de uma natureza privativa, longe da cidade. A produção teórica e metodológica desenvolvida pela geografia rural foi apresentada tendo como característica a dinâmica, contribuindo efetivamente para a sistematização da produção. Vale destacar, contudo, que o uso de computadores, de imagens de satélites, das operações matemático-estatísticas, deve ser valorizado nas pesquisas do presente, mas sem esquecer que, por maior que seja a importância desses recursos, eles não atendem completamente a meta de analisar de maneira mais profunda o contexto rural.
  15. 15. 15 BIBLIOGRAFIA CITADA ALVES, Flamarion Dutra & FERREIRA, Enéas Rente. Panorama Metodológico na Geografia Rural: apontamentos para a história do pensamento geográfico. 1° SIMPGEO/SP. Rio Claro, 2008. ANDRADE, Manuel Correia de. Geografia rural: questões teórico-metodológicas e técnicas. Campo-Território: revista de geografia agrária. v. 5, n.9. Pp. 5-16, fev.2010. CAMPOS, Neio & KRABI, Maria Flora Lotticci. ―Territorialidade: elo entre o espaço rural e o espaço urbano‖ in: STEINBERG, Marília (org.). Território, Ambiente e Políticas Públicas Espaciais. Brasília: LGE, 2006. FERREIRA, Darlene A. O. Geografia Agrária no Brasil: conceituação e periodização. Terra Livre. n.16. Pp.39-70. 1 semestre, 2001. GUSMÃO, Rivaldo Pinto de. Os estudos de geografia rural no Brasil: revisão e tendências. Campo-Território: revista de geografia agrárias. v.1, n.2. Pp.3-11, ago.2006. KAY, Cristróbal. Los Paradigmas Del Desarrollo Rural em América Latina. La Haya: Institute of Social Studies, 2000. MARQUES, Marta Inez Medeiros. O conceito de espaço rural em questão. Terra Livre. Pp.95-112, ano 18, n 19, jul-dez. 2002. MCCARTHY, James. Rural geography:globalizing the countryside. Progress in Human Geography. n32, Pp.129-137, 2008. PANIAGUA, Ángel. ―Geografia Rural‖ in: LINDÓN, Alicia & HIERNAUX, Daniela (orgs.). Tratado de Geografia Humana. Antrophos Editorial: Iztapalapa (México), pp.71-83, 2006. PHILLIPS, Martin. The restructuring of social imaginations rural geography. Progress in Human Geography. n. 02. Pp. 121-153, 2008. ROSA, Lucelina Rosseti & FERREIRA, Darlene Aparecida de Oliveira. ―As categorías rural, urbano, campo, cidade: a perspectiva de um continuum‖ in: SPOSITO, M. Encarnacao e Beltrao & WHITACHER, Arthur M. (orgs.). Cidade e Campo. Relações e contradições entre urbano e rural. São Paulo: Expressão popular, pp. 11-64, 2006. SILVA, J. Graziano da. O novo rural brasileiro. Unicamp: Campinas, 2009. SUMPSI, José Maria. ―Experiencias de desarrollo territorial rural en América Latina y el Caribe‖ in: GIORDANO, Paolo; FALCONI, César; SUMPSI, José Maria (orgs.).
  16. 16. 16 Desarrollo Rural y Comercio Agropecuario en America Latina y el Caribe. Buenos Aires: Bid:Intal, pp. 45-71, 2007. WOODS, Michael. Rural geography:blurring boundaries and making connections. Progress in Human Geography. n 33 (6). Pp. 849-858, 2009.
  17. 17. 17 UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC MESTRADO PROFISSIONAL EM PLANEJAMENTO TERRITORIAL E DESENVOLVIMENTO SÓCIO-AMBIENTAL - MPPT ORIENTADORA: PROFª. DRª. ISA DE OLIVEIRA ROCHA MESTRANDA: CARINA CARGNELUTTI DAL PAI PALAVRAS-CHAVE: Economia Ambiental Neoclássica; Economia Ecológica; Ecomarxismo. Contribuições da Economia para a Questão Ambiental O desenvolvimento é o maior desafio da atualidade, frente a uma economia que visa a satisfação das necessidades e um planeta dotado de recursos finitos. No início do século XX alguns economistas centraram suas teses na importância dos recursos naturais como fundamentais à continuidade do crescimento econômico. Tais economistas se valeram da análise neoclássica para compreensão dos problemas relacionados a esses recursos. Por outro lado, com outras preocupações, em uma linha mais crítica, se enquadram os economistas ecológicos que centram suas análises nos fluxos de matéria e energia, elementos estes que contribuem para a transformação ambiental. Outra posição crítica também é assumida pelos ecomarxistas que centram suas análises em uma mais valia da natureza. Portanto, na atualidade destacam-se três correntes da economia ambiental: a economia ambiental neoclássica, a economia ecológica e o ecomarxismo. O desenvolvimento segundo relatório Brundtland é aquele que satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das futuras gerações suprir suas necessidades5 . Portanto, desenvolvimento responsável socialmente e ecologicamente implica em que as gerações futuras desfrutem dos atributos naturais hoje existentes. Assim, a importância do tema economia do meio ambiente vem crescendo por conta da necessidade de respostas que orientem ações no sentido de assegurar o desenvolvimento, a qualidade de vida, bem como, a reprodução dos ecossistemas. 5 Nosso Futuro Comum. Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento – CMMAD. Editora da Fundação Getúlio Vargas, 1991. 430 p.
  18. 18. 18 É Possível uma Valoração dos Bens e Serviços Ambientais? Andrei Cechin (2010:130) coloca que originalmente a questão ambiental foi abordada de duas maneiras distintas pela economia neoclássica: pela economia da poluição e pela economia dos recursos naturais. A economia da poluição é um desdobramento direto da teoria neoclássica do bem estar e dos bens públicos. Ao perceber que a atividade econômica pode gerar custos ou benefícios que são transferidos para a sociedade, Arthur Cecil Pigou, considerado fundador da economia do bem estar, diferencicou os custos ou benefícios privados dos sociais. A sociedade estaria assumindo o ônus da atividade econômica, ou seja, a redução da qualidade de vida pela apropriação, por parte do processo econômico, dos bens e serviços da natureza, que são externalizados. Para corrigir esses desvios, a teoria propõe que os custos sociais sejam internalizados nos cálculos dos agentes geradores, por exemplo, através de taxação a utilização de recursos naturais. Assim, o conceito de externalidade elaborado por Pigou entre as décadas de 1920 e 1930 passou a ser utilizado para expressar falhas produzidas pelo funcionamento do mercado. Sobretudo, a ideia foi propor métodos pelos quais pudesse corrigí-las ou compensá-las (Montibeller-Filho, 2008). A economia dos recursos naturais se funda com um artigo de Harold Hotelling, a teoria foi construída para tratar dos aspectos da extração e da exaustão dos recursos naturais ao longo do tempo. Parte do entendimento de que a utilização dos recursos naturais é um problema de alocação intertemporal, já que um estoque de recursos naturais pode ser extraído hoje ou no futuro. Então a análise centra na determinação da depleção ótima de um recurso natural que existe em quantidade limitada e fixa. Depleção ótima é aquela que maximiza o valor presente do benefício da extração do recurso (Cechin, 2010:132). Com a preocupação sobre a escassez dos recursos, o meio ambiente passa a adentrar o campo da economia, pois os recursos naturais são necessários para viabilizar a reprodução do sistema. Então, a questão ambiental ganhou espaço em discussões sobre que o crescimento estaria se limitando cada vez mais em função da disponibilidade de recursos. Para Motta (2010), o setor produtivo não internaliza os custos externos resultando num valor econômico que não representa os custos sociais acarretados pelo uso dos recursos naturais. Nesse sentido, contabilizar o custo de utilização desses recursos é uma forma de internalizar as externalidades geradas, o que reflete no nível de
  19. 19. 19 utilização, ou demanda, por bens que levam em seu processo produtivo o uso de tais recursos naturais. Identificam-se que as externalidades somadas ao preço de mercado, representam o preço social do recurso. Esse cálculo enfrenta problemas de mensuração, e de fato, nunca foi implementada na sua forma pura. O que tem ocorrido é que a sociedade define politicamente um nível agregado de uso dos recursos ambientais e cria instrumentos para atingir estes níveis. São instrumentos denominados de instrumentos econômicos precificados e aplicam o ―princípio do poluidor/usuário pagador‖. Os fundamentos deste instrumento são os adotados pelos países da Organização para a Cooperação Econômica e o Desenvolvimento - OECD. Os instrumentos econômicos ganham aplicação por meio dos princípios do direito ambiental, que são três: o princípio da prevenção; o princípio do poluidor- pagador e o princípio da cooperação. Quando uma empresa é obrigada a compensar um dano ambiental, o cálculo é feito a partir de um ―nível de poluição ótimo‖ estabelecido por um ponto de equilíbrio entre o valor que deverá pagar e sua escala de produção, ou seja, a fórmula pigouviana constitui-se num princípio do direito ambiental. A parte prejudicada, por exemplo, uma comunidade afetada pelo ruído de uma indústria, será compensada por aceitar um determinado nível de ruído. Ronald Coase (Montibeller-Filho, 2008:101) analisa os direitos de propriedade sobre o meio ambiente e o mercado de externalidades. Para ele, o fato de ninguém ser dono de um estoque de recursos, provocaria exploração excessiva dos mesmos. Então pressupõe a atribuição de direitos de propriedade sobre o meio ambiente para possibilitar negociação entre os proprietários. Estes poderiam negociar a bom preço recursos e serviços ambientais, fazendo com que as externalidades fossem internalizadas e o nível da atividade econômica e de controle ambiental cheguem ao ponto ―ótimo‖. Contudo, tal aplicação é limitada, pois, só é possível controlar quando o número de envolvidos na negociação é pequeno e os prejudicados são identificados, não se garantindo a exploração sustentável de um recurso ou serviço bem como não possibilitando considerar um valor para as futuras gerações. Como instrumentos de valoração dos recursos ambientais destacam-se recentemente as teorizações sobre o Valor Econômico Total – VET, Valoração de Contingências, a Relação Benefício/Custo e o Princípio Poluidor-pagador. O VET divide seu cálculo em valor de uso atual, valor de uso futuro e o valor de existência do bem. O valor de uso atual representa um valor atribuído ao uso efetivo do
  20. 20. 20 recurso ambiental e divide-se em valor de uso direto, que diz respeito ao meio ambiente como fornecedor de recursos ao processo produtivo; e valor de uso indireto, que é decorrente das funções ecológicas do meio ambiente - regularização do clima pela floresta. Por sua vez, o valor de uso futuro consiste no uso potencial no futuro - também pelas gerações futuras. O valor de opção, pela possibilidade de se dispor futuramente de um recurso natural resultado de sua preservação na atualidade. O valor de existência por sua vez é um valor intrínseco presente na natureza, não estando associado a nenhum uso atual, nem futuro. No que tange ao método de valoração de contingências, tanto o valor de uso como o valor de opção e o valor de existência são estimados através da consideração de qual preço as pessoas atribuiriam ao bem, em um mercado hipotético. Tal método é formado pela disposição a pagar e pela disposição a aceitar compensação por meio das técnicas do valor associado, de custo de viagem e de preço da propriedade (Montibeller-Filho, 2008:104). A análise Benefício/Custo utiliza como unidade de valor a satisfação das preferências humanas, em quantidades monetárias, considerando mercados reais ou hipotéticos. Este método consiste em identificar as partes afetadas pelo projeto e considerar os benefícios (satisfação) e os custos (não satisfação) para cada pessoa atingida (Montibeller-Filho, 2008:109). Segundo Montibeller-Filho (2008:117): A abordagem neoclássica da questão ambiental, apesar de útil para finalidades práticas, não produziu pensamento novo a partir da problemática do meio ambiente. Ela apenas incorpora o tema nos seus tradicionais esquemas analíticos (individualismo metodológico; modelo do comportamento otimizador dos agentes; mercado; equilíbrio; máxima eficiência), com o que não consegue dar conta da sustentabilidade socioambiental (...). Embora que, ainda com vários problemas, a valoração ambiental consiste hoje num contraponto a economia convencional, tendo em vista a tentativa apreendida na formulação de cálculos dos custos ambientais e a sugestão de compensações ambientais. Até aqui se destacam os princípios de que um desenvolvimento sustentável é possível e que a atividade econômica possa operar a partir de mecanismos de regulamentação das atividades. A aplicação de política ambiental por meio de compensações ambientais, tanto propostas pelo princípio poluidor-pagador, como por
  21. 21. 21 instrumentos de comando e controle (Motta, 2010), inerentes ao pensamento neoclássico, podem possibilitar a internalização das externalidades, reduzir a exploração dos recursos naturais. compensar degradação e contribuir para a reprodução de ecossistemas afetados por obras de infraestrutura, indústrias, extração de minérios, etc. Os Fluxos de Matéria e Energia A economia ecológica, por sua vez, aborda os fluxos de energia e materiais, presentes em equilíbrio no ambiente, que são responsáveis pela degradação ambiental. A análise biofísica de Nicholas Georgescu-Roegen é baseada na termodinâmica, um ramo da física que confirmou a diferença qualitativa entre o que entra e o que sai do processo produtivo. Ou seja, a matéria e energia que entram no processo econômico como recursos naturais de valor são rejeitados como dejetos sem valor, e portanto, contribuindo para a degradação do ambiente. Do ponto de vista da termodinâmica, a matéria e energia absorvidas pelo processo se encontram em um estado de baixa entropia, e são eliminadas do processo econômico em um estado de alta entropia (Georgescu, 1995:42). A principal crítica que faz Georgescu com relação à economia neoclássica diz respeito à redução do processo econômico a uma modelo mecânico capaz de se sustentar em si mesmo o qual a economia não sofreria com a falta de matérias-primas e recursos naturais. Para esta teoria, que nada mudou em termos de aplicação com relação a teoria econômica convencional, ao introduzir o tema meio ambiente em suas análises, a natureza seria uma fonte inesgotável de recursos (Georgescu, 1995:60): Assimiler le processus économique à um modele mécanique, c‘est admettre le mythe selon lequel l‘économie est um carrousel qui n‘a aucune façon la possibilite d‘affecter l‘environnement composé de matière et d‘énergie. Basicamente, essa análise explica que a energia é classificada em dois estados qualitativamente diferentes, a energia disponível, ou livre, em que o homem pode exercer o controle quase completo, e a energia inutilizável, que o homem simplesmente não pode utilizar. A energia química contida em um pedaço de carvão é energia livre, porque o homem pode transformar em calor, ou em trabalho mecânico. A enorme quantidade de energia térmica contida na água do mar, se encontra em estado de dissipação, tanto que, mesmo os barcos a vela estando a navegar em sua superfície precisam da energia livre de combustíveis ou vento para se movimentar (Georgescu, 1995:43).
  22. 22. 22 A energia que pode ser utilizada é, portanto, a energia caoticamente dissipada. A energia livre implica numa certa estrutura ordenada, comparável a de um supermercado onde todas as carnes estão em uma repartição e legumes em outro; a energia dispersa em desordem, representa o mesmo supermercado após ser atingido por um tornado. Outro exemplo reflete o fato de que a folha de cobre contém uma entropia mais baixa do que o minério a partir do qual ele foi extraído. Dessa forma, a entropia também é definida como uma medida da desordem (Georgescu, 1995:43). Quem desenvolveu os elementos fundamentais para as bases da termodinâmica foi o físico e engenheiro militar francês Nicolas L. Sadi Carnot que em seus estudos sobre o calor ―concluiu que o calor flui do corpo mais quente para o mais frio e que é impossível converter completamente o calor em trabalho – uma parte é sempre perdida numa transformação energética‖ (Cechin, 2010:62). O físico alemão Rudolf Clausius avançou o trabalho já realizado por Carnot, formalizando as duas leis da termodinâmica e introduzindo a noção de entropia. A primeira significa que a energia do universo é constante, diz que a ―quantidade‖ de energia num sistema isolado é constante; enquanto a segunda lei, a entropia do universo tende a um máximo, diz que a ―qualidade‖ da energia num sistema isolado tende a degradar. Esta última define a ―flecha do tempo‖, explicando a direção de todos os processos física e quimicamente espontâneos (Cechin, 2010:63). Portanto, a energia que entra uma vez no processo produtivo não pode ser mais utilizada, implicando em termos econômicos, na escassez. Outra questão está ligada a reciclagem, pois se a energia dissipada é capaz de acelerar a flecha do tempo consequentemente, contribui para degradação do meio ambiente. Portanto, materiais que já passaram pelo processo econômico não são passíveis de serem reciclados em sua totalidade. Caso fosse possível a sua reciclagem completa, significa que a economia funcionaria em um processo circular. Mas como visto, a economia é dinâmica, estando mais próxima da teoria de Charles Darvin - a origem das espécies - do que da mecânica - modelo que inspirou a teoria econômica convencional -, portanto, caracterizada por um processo de seleção. Observa-se a economia evolucionária, transformando o ambiente constantemente.6 6 Joseph Alois Schumpeter ao construir a teoria do desenvolvimento econômico, criticou a economia neoclássica por não considerar que a economia funciona dentro de sistemas dinâmicos, em que o processo de inovação condiciona um equilíbrio dinâmico constante e não linear. Schumpeter teve influência crucial na carreira de Georgescu e foi quem o transformou em um economista. Conviveram por dois anos (1934 a 1936) em Harvard, um período de intensa atividade intelectual, sendo fundamental para reforçar sua convicção de que os processos históricos são únicos e impossíveis de serem descritos precisamente por uma fórmula matemática (Cechin, 2010:47).
  23. 23. 23 Segundo a formulação de Clausius (Cechin, 2010:62), a escassez se manifesta das seguintes maneiras: os recursos minerais terrestres decrescem contínua e inevitavelmente no que diz respeito a sua acessibilidade à humanidade; uma mesma quantidade de recursos de baixa entropia não pode ser usada mais que uma vez pela humanidade. A escassez é um dos problemas econômicos fundamentais para o estudo da economia. Observa-se na realidade, a corrida pelos recursos naturais tais como o petróleo, metais e a água. Historicamente o homem tem migrado para próximo das áreas com disponibilidade de recursos naturais, para as quais os solos sejam férteis e haja disponibilidade de água e temperaturas amenas. Até mesmo guerras têm sido empreendidas com objetivo de aproximação de fontes de energia – como foi o caso da guerra dos Estados Unidos da América – EUA - contra o Iraque, deflagrada em 2005, na busca desenfreada pelo petróleo. O sistema econômico não está separado do meio ambiente e sim está inserido nele. No processo de transformações dos recursos naturais, há geração de resíduos que podem ser reciclados e aqueles que não podem ser aproveitados, portanto, tal transformação contribui para aceleração do tempo. Cechin (2010:59) traz o exemplo de que não se pode queimar o carvão ad infinitum, pois se isso fosse possível não haveria escassez e nem resíduos do processo produtivo, uma vez que se poderiam reciclar 100% dos materiais. Possivelmente a crítica epistemológica mais importante de Georgescu, já presente na introdução de Analytical Economics, se refira ao fato de a economia neoclássica considerar o processo econômico como um fenômeno mecânico, independente do lugar e do tempo histórico. Para a mecânica, que analisa o movimento, as variações de energia e as forças que atuam sobre um corpo, não existe diferença entre passado e futuro. A mecânica parte do princípio de que independentemente de onde, como e por que ocorrem os fenômenos, o espaço e o tempo não são afetados (Cechin, 2010:59). Neste sentido, a análise biofísica contrapõe-se a economia convencional – incluindo até mesmo algumas versões da economia ambiental neoclássica, pois esta aproxima-se de um modelo mecânico e fechado, como se este fosse capaz de sustentar- se em si mesmo. Georgescu afirmou a partir de uma concepção evolucionista que ―(...) o processo econômico não é um processo isolado e independente. Ele não pode funcionar sem mudança contínua, é uma ação cumulativa que altera o meio ambiente‖ (Georgescu-Roegen, 1995:57). Para ele, o processo econômico é caracterizado como
  24. 24. 24 qualquer outro processo da vida, é irreversível, e, portanto, irrevogável, ao alterarmos o ambiente natural, contribuímos também para aceleração da flecha do tempo. Segundo o autor, é a termodinâmica, com sua Lei da Entropia, que reconhece a distinção qualitativa que os economistas deveriam definir em seu cálculo. Rastrear desde o início do processo, com as entradas de recursos de baixa entropia e desprezo de resíduos sem valor final, de alta entropia, é pertinente a uma análise das mediações socioeconômicas e ambientais. Igualmente importante é o fato de que a Lei da Entropia é a única lei natural em que a previsão não é quantitativa. De acordo com Georgescu (1995:63), ―a Lei da Entropia é a única lei física que reconhece que o universo material em si é sujeito a um processo evolutivo, estando em mudança qualitativa irreversível‖. Para os economistas, é muito importante reconhecer que a Lei da Entropia é a raiz da escassez econômica (Georgescu, 1995:65). O autor (Georgescu, 1995:74) acrescenta ainda que: Muitas vezes os nossos argumentos decorrem da crença na indústria livre de poluição. A verdade nua e crua é que, apesar dos nossos esforços, a acumulação de poluição pode resultar em algumas circunstâncias, a primeira grave crise ecológica. O que sentimos hoje é uma clara advertência a uma tendência que, a longo prazo, pode se tornar ainda mais evidente. A análise biofísica mostra que o processo econômico altera as condições térmicas do planeta que esse processo evolui de forma irreversível. Todas as formas de energia são gradualmente transformadas em calor e um calor finalmente tão difuso que o homem não pode mais utilizar. A agricultura moderna consiste em um desperdício de energia. ―Dada a atual gama de plantas verdes e sua distribuição geográfica em qualquer geração, a capacidade de carga biológica da terra é fixa, mesmo considerando uma avaliação aproximada. Neste contexto destaca-se a luta para a alimentação humana contra outros organismos. Mas o ser humano é o único ser vivo entre todas as espécies, dentro de certos limites de influenciar não só a sua quota de alimentos, mas a eficiência de conversão de energia solar em alimento (Georgescu, 1995:98). Georgescu (1995:98) ressalta que não há absolutamente nenhuma dúvida, dada a pressão da população na maior parte do mundo, que não há salvação das calamidades da desnutrição e da fome, se não reforçar produtividade das terras cultivadas pelo aumento da mecanização da agricultura, aumento da utilização de fertilizantes e pesticidas e crescimento da cultura de novas variedades de cereais de alto rendimento. Mas
  25. 25. 25 contrariamente à opinião geralmente aceita, sem máscaras, esta técnica da agricultura moderna é uma direção, no longo prazo, desfavorável aos interesses da bioeconomia fundamental da espécie humana. No processo da atividade agrícola, várias espécies podem ser prejudicadas e a partir da proposição de um programa bioeconômico mínimo, autores de The ecologist manifestaram afirmações de que a economia e a ecologia acabariam por se fundir. Uma possibilidade semelhante já foi proposta pela biologia e a física, a maioria dos pensadores afirmam em seus ensaios que, em tal processo, a biologia absorveria a física porque o campo de fenômenos que embasam a primeira das duas disciplinas é mais vasto que aquela abrangida pela segunda (Georgescu, 1995:99). Colin Clark, em 1963 e Revelle em 1974 também afirmaram que o domínio dos fenômenos abrangidos pela ecologia é mais amplo do que o coberto pela economia, daí originando teorias de afirmam que a economia seria absorvida pela ecologia. Para Georgescu (1995:100): A atividade econômica de qualquer geração terá influência nas gerações futuras: a terra, os recursos materiais e energéticos são irremediavelmente degradados e os efeitos nocivos da poluição sobre o meio ambiente se acumulam. Um dos principais problemas ambientais que se apresentam para a humanidade é a relação entre qualidade de vida de uma geração para outra, e mais particularmente a nível de distribuição dos recursos da humanidade entre todas as gerações. Herman E. Daly (2004:199), também é um autor que segue a linha da economia ecológica. Revela-se bastante pessimista quando ao crescimento sustentável na forma com que se configura hoje. Para ele ―desenvolvimento sustentável deve ser desenvolvimento sem crescimento – mas com o controle da população e a distribuição da riqueza – se é para ser um ataque sério à pobreza‖. A economia de crescimento nulo não é estática – ela está sendo continuamente mantida e renovada como um subsistema de estado estacionário do meio ambiente. A economia em desenvolvimento sustentável adapta-se e aperfeiçoa-se em eficiência técnica, conhecimento, organização, fazendo isso de forma a permitir a renovação dos ecossistemas ano após ano, sem acrescentar maiores quantidades de energia para isso (Daly, 2004:199). Daly (2004:200) passa a ideia de que como está sendo entendido o desenvolvimento sustentável não faz sentido levantar a bandeira se não realmente forem assumidas as seguintes políticas: empenhar-se para deter o transumo nos níveis atuais
  26. 26. 26 (ou reduzi-los a níveis verdadeiramente sustentáveis) taxando severamente a extração de recursos, especialmente energia. Buscar elevar a maior parte do rendimento público de tais taxas de ruptura de recursos e compensar (atingir a neutralidade de rendimento) isso com a redução do imposto sobre a renda, especialmente na extremidade mais baixa da distribuição de renda, talvez até mesmo financiando uma taxa de rendimento negativa em seu limite mais inferior. Para Jaimes O'Connor (1994), o capitalismo não é sustentável, apesar da recente enchente de afirmativas a favor de ―produtos verdes‖, ―consumo verde‖, ―floresta seletiva‖, ―agricultura de baixo impacto‖, entre outros. Afirma que ―enquanto as perspectivas para um capitalismo sustentável são fracas, pode haver esperança de algum tipo de socialismo ecológico, uma sociedade que presta muita atenção à ecologia, juntamente com as necessidades dos seres humanos em sua vida diária, bem como às questões feministas, anti-racismo, e questões de justiça social e igualdade em geral. Globalmente, é em torno destas questões que há movimento e organização, agitação e ação, que pode ser explicado em termos das contradições do capitalismo e da natureza do Estado capitalista‖. A ciência econômica, por tratar de recursos escassos, não pode deixar de considerar nas análises a apropriação da natureza, sendo um assunto de extrema relevância para a qualidade de vida das futuras gerações. Para os economistas convencionais, falar de estado estacionário, como preconizam os economistas ecológicos, constitui-se uma ideia cheia de controvérsias, justificam a pressão da sociedade sobre a oferta de alimentos e, portanto, a necessidade da produção. Acreditam na possibilidade de um crescimento continuado, mas também na necessidade axiomática. Estes mesmos economistas não vêm a economia como um processo evolucionário e sim vêem como um processo circular e mecânico através de suas análises estáticas, que não mostram a realidade das mediações e movimentos da sociedade. Nesse sentido, há muitas contradições que envolvem a sociedade, a natureza e o atual modo de produção, por vezes sendo demonstradas pela organização da sociedade por meio de movimentos sociais. AApropriação da Natureza como Segunda Contradição do Capitalismo A inspiração do ecomarxismo, por sua vez, nasce da primeira contradição do capitalismo. Marx, por meio de seu método dialético de explicar a realidade social demonstra as relações trabalho-capital no modo de produção capitalista. Seu pensamento sintetiza que essas relações são internas ao modo de produção, ou seja, o
  27. 27. 27 trabalho e o capital são fatores de produção, considerados problemas internos ao sistema. Para produzir mercadorias são necessários terra, capital e trabalho; no modo de produção capitalista, os recursos naturais são infinitos; o capital, por sua vez, cresce a partir de uma dinâmica interna, ou seja, quanto maior a velocidade com que gira a moeda, maior será a produção e por conseguinte, maior será o seu lucro. Quanto ao trabalho, é daí que extrai a mais valia, quanto maior o tempo de trabalho, maior será a produção, resultando num excedente de produção – esse excedente é apropriado pelo capitalista. Para ele, esse excedente, a mais valia, só ocorre com a exploração do trabalho, pois consegue atingir maior produção sem com que haja maiores custos. Para o capitalista, a remuneração do trabalhador é baseada apenas naquele valor necessário para atender as suas necessidades fundamentais de sobrevivência. O trabalhador não precisa ganhar mais por que está trabalhando mais horas, ele já atende suas necessidades. Marx e Engels (O manifesto do partido comunista) ao falarem sobre o trabalho assalariado afirmam que ―o preço médio do trabalho assalariado é o mínimo do salário de trabalho, isto é, a soma dos meios de subsistência que são necessários para manter a vida do operário enquanto operário‖. Karl Marx observou que o trabalho era explorado ao seu extremo, sendo que o trabalhador gerava um excedente de produto do qual não era remunerado. Esse valor remunerava o próprio capital contribuindo para a sua ampliação, ou seja, num estágio mais avançado da produção capitalista, a mais-valia gera mais-valia – configurando o processo de produção capitalista em escala ampliada, transformando a mais valia em capital (Marx, 1996:215). Assim, Marx explicou a contradição interna do capitalismo gerada pela exploração e apropriação da força de trabalho. A segunda contradição do capitalismo emana da relação entre o funcionamento da economia e, por vez, implica em suas condições externas de produção. Conforme Montibeller-Filho: ―Por condições externas da produção capitalista entendem-se os custos externos ou custos sociais. São utilizados na produção, mas estão fora do mercado. Custos sociais são, portanto, recursos não mercatáveis usados pelo mercado‖. Entre esses custos estão os custos sociais ecológicos, os custos sociais trabalhistas e os custos sociais econômicos. Por custos sociais ecológicos se compreende o comprometimento da qualidade da água, solo e ar, bem como também extração de matérias-primas e exploração de todo o tipo de recurso natural. Os custos sociais trabalhistas são aqueles relacionados às condições de trabalho inadequadas, desempregos, extinção de empregos. Os custos sociais econômicos são aqueles ligados ao processo produtivo, por exemplo, capacidade ociosa, má alocação intersetorial e
  28. 28. 28 disfunção espacial. Desse modo, a natureza em Marx é vista por meio da exploração e apropriação dos recursos naturais, um processo que gera custos sociais que são externalizados, e que de forma alguma compensados em sua totalidade (Montibeller- Filho, 2008:190). Altvater (2007) ao escrever que existe um ecomarxismo hoje, faz alusão: O conceito marxista de relação natureza-homem é muito mais apropriado que outros conceitos para compreender as contradições e a dinâmica da relação social entre ser humano e natureza, quer dizer, da relação entre a economia, a sociedade e o meio-ambiente. A principal razão consiste em ver o ser humano trabalhador como alguém que transforma a natureza e, portanto, está incluído em um metabolismo de natureza-homem que, por um lado, obedece às leis da natureza quase-eternas e, por outro, está regulado pela dinâmica da formação social capitalista. Neste sentido, a reprodução do capitalismo ocorre pela ação do homem sobre a natureza, quando a produção de bens exige o emprego de recursos naturais e força de trabalho para sua transformação. Nessa linha, os bens e serviços possibilitados pela extração e apropriação são necessários por um lado, para a o atendimento a necessidades humanas, e por outro, para a reprodução do sistema capitalista. Uma diferença de natureza sociopolítica fundamental entre ambos os enfoques deve ser enfatizada, a saber: na primeira contradição o agente social de mudança (de modo de produção) é o movimento do trabalhador organizado; no caso da segunda contradição, que considera a problemática ambiental, os agentes sociais de mudança são os novos movimentos sociais, com os impedimentos que colocam à atuação do capital (Montibeller-Filho, 2008:196). A crise oriunda da segunda contradição seria a exaustão dos recursos naturais pela apropriação do espaço e da natureza exterior. Se os custos externos, os ambientais, são contabilizados ocorre um correspondente aumento dos custos de produção, o que implica em ineficiência produtiva. Portanto, a difícil aplicabilidade de valoração – o ecopreço - e compensação ambiental, acaba trazendo a crise da segunda contradição, ou seja, uma crise de custos. Isso está intrinsecamente ligado à escassez dos recursos naturais, sendo que tal exaustão poderá implicar limites ao crescimento econômico. Nesse sentido, faz-se alusão que a redução da produção para preservação dos recursos significa parar de crescer; mas o sistema precisa reproduzir o seu modelo histórico. Há interelação importante entre recursos naturais e o modo de produção, estando intrinsecamente ligados por conta de que a natureza é fonte dos fatores de
  29. 29. 29 produção escassos: matéria e energia necessários à continuidade do processo; então, reduzir a produção implica na correspondente redução do lucro. Da mesma forma, a valoração dos recursos e a internalização dessa externalidade com vistas a compensar os danos ambientais, implica numa redução da eficiência econômica à medida que aumenta os custos de produção. Assim, o cálculo do custo da externalidade socioambiental a ser incluída na mercadoria, ou seja, o pagamento por serviços ambientais, implica portanto na redução do lucro. Conforme Montibeller-Filho (2008:204): A resistência se faz devido a que, para o conjunto do sistema, a absorção do ecopreço numa primeira fase diminui, e, depois, elimina o lucro (na parcela correspondente à ―mais-valia natural ou ambiental). A resistência contra o ecopreço, se por um lado contribui para manter o lucro, por outro aumenta a degradação ambiental e a exaustão de recursos finitos, impondo, por este ângulo, tendencialmente, barreiras ecológicas ao capital. Em suma, a apropriação da natureza pelo homem ocorre pelo meio do emprego dos recursos naturais na produção de mercadorias para a satisfação das suas necessidades, não reconhecendo a valoração desses recursos e explorando-os de forma perversa. Portanto, assim como ocorre a apropriação da força de trabalho, ocorre também a apropriação na natureza. Martínez-Alier, ao abordar o ecologismo dos pobres reprovou a economia marxiana por não ter levado em consideração as consequências do esgotamento dos recursos e outros efeitos irreversíveis sobre a reprodução dos sistemas econômicos, sobre sua dinâmica, crescimento e crise (Martínez-Alier, 1998:83). Para o autor, o ecomarxismo deveria abarcar a teoria das crises econômicas e a história dos movimentos sociais. Nesse sentido, poderia-se aludir que a partir de um ecomarxismo é que os movimentos ambientais estariam emergindo. Assim como a terra e a força de trabalho são fatores de produção explorados, o meio ambiente também é explorado e por sua vez também resulta na redução da qualidade ambiental, necessária para uma vida saudável. Enrique Leff (2009:50) ao refletir sobre as bases ecológicas do desenvolvimento sustentável coloca que: O que marcou as formas dominantes de produção e de crescimento econômico a partir da Revolução Industrial é o caráter determinante da apropriação capitalista e da transformação tecnológica dos recursos naturais em relação a seus processos de formação e regeneração, o que repercutiu no esgotamento progressivo dos recursos
  30. 30. 30 abióticos e na degradação do potencial produtivo dos ecossistemas criadores dos recursos bióticos. Poderia-se aludir que essa passagem procura demonstrar o caráter da exploração dos recursos naturais pelo modo de produção capitalista, aproximando a mais-valia da natureza, quando há exploração e apropriação de forma perversa, indo além da questão da satisfação das necessidades. Isso significa que sem uma prática racional da utilização dos recursos e serviços ambientais, o ser humano estaria comprometendo a própria qualidade de vida. Considerações Finais A apropriação dos recursos naturais pela economia, nada mais é do que uma ação social. Não é difícil chegar a conclusão de que as interações sociais com o ambiente implicaram em uma contradição: ao mesmo tempo que o ser humano necessita dos recursos naturais – e os explora, necessita também de um meio ambiente saudável proporcionado pelos serviços ambientais – a qualidade do ar está diminuindo nas grandes metrópoles. Conforme constata Martínez-Alier (1998:372), um ecologismo dos pobres, representado nas lutas pelos recursos naturais (terra, matas, pastagens, água) poderia estar fortemente representada na ecologia da sobrevivência. Nesse sentido, ‗a ecologia da sobrevivência torna os pobres conscientes da necessidade de se preservar os recursos‗. Acrescenta-se que uma alternativa de produção representada pela agricultura familiar e pesca artesanal constituem-se atividades econômicas sustentáveis à medida que subsituem o adubo químico pelo adubo orgânico, a medida que permitem a reprodução dos ecossistemas marinhos pela pesca sustentável. O exame do marxismo ecológico sob a ótica das necessidades sociais do meio urbano, por exemplo, subsidia a observação a realidade da população que se encontra às margens da sociedade. Como problemas fundamentais a explicarem a perda de qualidade ambiental estão consubstanciados a questão do saneamento básico pelo acesso a água potável, o escoamento da água servida e seu tratamento e a drenagem urbana. Nesse sentido, o papel do ecologismo popular estaria contribuindo para um maior controle do uso dos recursos. A percepção social de que a expansão do capitalismo trouxe além das consequências ligadas à exclusão e a questão do trabalho, uma piora do ambiente natural, um ecologismo dos pobres estaria representado na manisfestação por um
  31. 31. 31 pedaço de terra para o cultivo de plantas para a própria subsistência bem como na luta pelo acesso a água tratada, o ar, a terra, para um ambiente saudável. Para compreender a relação e a interação homem-natureza, as mediações e percepções sociais frente a apropriação da natureza faz-se necessário apreender como que se configurou a história. De fato o que ocorre é que a apropriação dos recursos naturais pelo ser humano indica uma racionalidade da qual originam práticas econômicas diariamente. Esta racionalidade, embora tenha evoluído bastante, está ainda muito próxima de um materialismo histórico. Uma sociedade pós-materialista inclui em suas necessidades de qualidade de vida proporcionada pelo meio ambiente, o que apenas se atingiria em um longo prazo de tempo, que estaria por vezes ultrapassando gerações. A realidade examinada sob a ótica da economia ecológica implica em aceitarmos que a energia que empregamos na indústria e na agricultura, são utilizadas apenas uma só vez. A reciclagem pode trazer um reaproveitamento de matérias utilizadas na produção, reduzindo o lixo e possibilitando a fabricação de alguns produtos, mas é bem verdade que a matéria uma vez utilizada não é passível de ser reciclada em sua totalidade. Ao demonstrar que a economia evolui, aproximando-se mais da teoria de Darwin do que da mecânica, e que um dia seria absorvida pela ecologia, consiste numa abstração bastante importante para os economistas da corrente convencional. Da mesma forma, a confirmação da tese da necessidade de “la decroissance” comprometeria a reprodução do sistema, tanto que, os recursos naturais são finitos e que a economia constitui-se um subsistema do meio ambiente. Em se tratando de longo prazo, portanto, poderíamos incluir como indicadores fundamentais a embasar este plano para as futuras gerações, os fluxos de energia e materiais – análise inerente a economia ecológica. Em se falando de um curto prazo de tempo, as políticas ambientais proporcionadas pela valoração dos recursos naturais podem contribuir para a redução da sua demanda. Ou seja, uma sociedade pós- materialista estaria mais próxima de uma racionalidade ambiental proporcionada pela mudança cultural. Enquanto que, num curto prazo de tempo, frente uma sociedade dependente do modo de produção capitalista, uma política de cunho neoclássico, possibilitaria uma gestão da situação atual do meio ambiente com vistas a controlar o uso dos recursos e punir quem os explora de forma irracional. Assim, mesmo havendo uma natureza que não possa ser valorada simplesmente por meio de instrumentos econômicos - que nada evoluiram para avaliar a questão ambiental -, frente ao capitalismo, a economia neoclássica subsidia a aplicação de
  32. 32. 32 política de meio ambiente, tendo em vista os problemas estruturais que afetam a relação ambiente, economia e sociedade. Por conta de que estamos a viver num planeta onde o sistema capitalista engessa alternativas produtivas, e a sociedade está em constante interação com este modo, há esperança de que com a aplicação de instrumentos neoclássicos ocorra a redução da demanda pelos recursos naturais de uma forma gradual, possibilitando resultados significativos num curto prazo de tempo. Bibliografia Altvater, Elmar. Existe um marxismo ecológico. En publicacion: A teoria marxista hoje. Problemas e perspectivas Boron, Atilio A.; Amadeo, Javier; Gonzalez, Sabrina. 2007 ISBN 978987118367-8. Disponível em < http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/campus/marxispt/cap. 15.doc>. Acesso em 23/set/2010. CECHIN, Andrei. A Natureza Como Limite da Economia - A Contribuição de Nicholas Georgescu – Roegen. SENAC: São Paulo, 2010, 264 p. Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento – CMMAD. Nosso Futuro Comum. Editora da Fundação Getúlio Vargas, 1991. 430 p. DALY, Herman E.. Crescimento sustentável? Não, obrigado. Ambiente & Sociedade – Vol. VII nº. 2 jul./dez. 2004. GEORGESCU-ROEGEN, Nicholas. La décroissance Entropie – Ecologie – Économie. Paris: Éditions Sang de La terre, 1995, 254 p. LEFF, Enrique. Ecologia, Capital e Cultura. A territorialização da racionalidade ambiental. Rio de Janeiro: Vozes, 2009. MAY, Peter Herman. Ronaldo Serrôa da MOTTA. Valorando a natureza análise econômica para o desenvolvimento sustentável. MARTÍNEZ ALIER, Joan. Da Economia Ecológica ao Ecologismo Popular. Blumenau: FURB, 1998.
  33. 33. 33 MONTIBELLER-FILHO, Gilberto. O Mito do Desenvolvimento Sustentável. Meio Ambiente e Custos Sociais no Moderno Sistema Produtor de Mercadorias. 3 ed. Florianópolis: UFSC, 2008. MOTTA, Ronaldo Serroa. Proposta de Tributação Ambiental na Reforma Tributária Brasileira. Acesso em 02/jul/2010 Disponível em <http://ambientes.ambientebrasil.com.br/gestao/artigos/proposta_de_tributacao_ambient al_na_reforma_tributaria_brasileira.html>. MOTTA, Ronaldo Seroa da; MENDES, Francisco Eduardo. Instrumentos Econômicos para o Controle Ambiental do Ar e da Água: uma Resenha da Experiência Internacional. Rio de Janeiro, maio de 1997. Texto para discussão nº 479. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. MOTTA, Ronaldo Seroa da. O Uso de Instrumentos Econômicos na Gestão Ambiental. Abril/2000. MARX, Karl. O Capital, Crítica da economia política, livro primeiro - o processo de produção do capital. São Paulo: Nova Cultural, 1996. O‘Connor, James. Is Capitalism Sustainable? Acesso em 27/set/2010. Disponível em http://www.latrobe.edu.au/philosophy/resources_ug/EDU/James%20O%27Connor.pdf
  34. 34. 34 A TERRITORIALIDADE EM OCUPAÇÕES IRREGULARES EM PORTO ALEGRE-RS Christiano Correa Teixeira Graduando em Geografia pela UFRGS Bolsista de Iniciação Científica com vínculo pelo Cnpq (christiano.teixeira@ufrgs.br.) Álvaro Luiz Heidrich Professor Adjunto no Departamento de Geografia da UFRGS Orientador do Projeto de Pesquisa (alvaro.heidrich@ufrgs.br) Amanda Bahi de Souza Gottardi Licenciada em Geografia pela UFRGS Bolsista voluntária no Laboratório do Espaço Social (amanda_bahi@yahoo.com.br) INTRODUÇÃO A formação de núcleos ou vilas irregulares é decorrente do processo de inserção na cidade, através do uso do espaço para fins de moradia, frente à irregularidade fundiária. A busca pelos interstícios urbanos tem sido mais frequente a partir do crescimento desordenado da urbanização, principalmente das grandes cidades, que atraem população de distintos lugares. Frente à carência de estrutura urbana para fins de moradia, ou à existência de áreas impróprias para edificações ou áreas de conservação, torna-se facilitada a estes acessos e permanência nos mesmos, à medida que os desabrigados encontram a acessibilidade de se instalar nestes tipos de lugares, sejam eles áreas privadas ou públicas. Buscamos, a partir do contexto desta realidade, estudar as características territoriais desta abordagem: a territorialidade em núcleos ou vilas irregulares. Sendo este, o objetivo deste estudo: traçar características e evidências territoriais em áreas de ocupações irregulares em Porto Alegre, a partir de cinco situações, diferenciadas por suas dinâmicas de formação e situação geográfica. Até este momento o trabalho desenvolveu-se em duas destas cinco situações: As vilas Icaraí II e Chocolatão. Para o referido estudo partimos de estudo bibliográfico referente ao conceito de Território e questões sobre regularização fundiária, seguido de levantamento de campo, com levantamento fotográfico e entrevista aos moradores. A partir das observações levantadas em campo, e análise dos questionários, obtivemos os resultados, explicitados no final deste artigo.
  35. 35. 35 A BUSCA DA CIDADE E A EXCLUSÃO A busca por um lugar para viver é o que move uma grande quantidade de pessoas a tentar um lugar na cidade ―... a integração e a participação são a obsessão dos não-participantes, dos não-integrados, [...] excluídos da cidade, às portas do ―urbano‖‖. (LEFEBVRE, 2001, p. 102). A fantasia de vir a ser um urbano, ou seja, um sujeito com acesso a todos os serviços e benesses da vida moderna das metrópoles, que compartilha o estilo de vida urbano, ―... é a obsessão daqueles que vivem na carência, na pobreza, na frustração dos possíveis que permanecem como sendo apenas possíveis‖ (LEFEBVRE, 2001, p.102). No entanto, estes sujeitos possuem pouca qualificação profissional. Isto interfere diretamente no tipo de emprego que irão conseguir: trabalhadores do comércio, construção civil, empregadas domésticas, mas principalmente, esta força de trabalho será absorvida pelo mercado informal. Com ganhos bastante restritos, estes sujeitos utilizam-se das ocupações de áreas, sejam públicas ou privadas, com a intenção de estabelecerem-se na cidade e tornarem-se um urbano. Lançando mão desta prática, o espaço começa a ser construído, ou melhor, autoconstruído. Sendo fato comum nas grandes metrópoles brasileiras, as ocupações irregulares exprimem as diferentes forças que existem no interior da sociedade capitalista. Como coloca Lefebvre, quando argumenta que a cidade é a mediação entre a ordem próxima (os sujeitos, os hábitos...), as relações que se dão num plano mais ―horizontal‖, entre pessoas ou grupos que compartilham de anseios e expectativas, que em nosso caso é a aquisição de uma moradia na cidade; e a ordem distante (o Estado, as instituições...), que é a ordem formal da sociedade, é aquela que legisla, executa, que ordena o uso do solo urbano, dotado de ideologia e poder que coage os sujeitos na maneira que estes se organizarão enquanto habitantes da cidade. Então a cidade é produto deste contraste, arena onde os atores interagem com interferências recíprocas, ela é a sociedade e suas relações escritas no espaço, mas não somente a escrita, é também o sentido, significado daquilo que se escreve. As ocupações irregulares frequentemente são tratadas na mídia e pela população em geral, até mesmo pelos próprios moradores de ocupações, como invasões. A opção pelo termo não é aleatória. O emprego do termo remete-nos a idéia de ato de invadir, entrada violenta, pois só se invade algum espaço que esteja ocupado. Mas estas ocupações não retiram ninguém para instalar-se. Então invadem o espaço de quem? Quem ocupava o espaço invadido? Aparece-nos somente uma resposta: o capital privado. Amparados na legislação que favorece a propriedade do solo urbano em
  36. 36. 36 detrimento de sua função social (moradia), os detentores do capital mantêm áreas reservadas para a especulação imobiliária, pois ―a ocupação ilegal como as favelas são largamente toleradas quando não interferem nos circuitos centrais do lucro imobiliário privado.‖ (MARICATO, 1996, p.65). Então, esta população que se encontra à margem dos processos legais de posse de terra é apontada como invasora, como bem coloca Panizzi: As áreas de invasão caracterizam a ―ilegalidade” em toda a sua extensão, uma vez que, [...] contrariam as leis e os regulamentos que regem a urbanização. Isso ocorre, sobretudo porque as condições exigidas por essas leis e regulamentos são sempre inadequadas às condições reais nas quais as classes populares constroem o seu espaço urbano. (PANIZZI, 1990, p.194). A utilização do termo invasão e a consequente caracterização como ato ilegal, colocam sobre esta população a idéia de que estão despojados de direitos. Por não possuírem a posse legal do espaço que ocupam são tratados, e tratam a si mesmos, como ―ilegais‖, fora-da-lei. ―A ilegalidade em relação à posse da terra parece fornecer frequentemente uma base para que a exclusão se realize em sua globalidade‖ (MARICATO, 1996, p.60). Isto se torna flagrante em uma frase de um morador da vila Chocolatão: “Uma vizinha não quer sair e diz que isso aqui não tem dono”. Também por parte da força policial, a relação entre ―ilegalidade‖ e sem-direitos se faz presente, como relatou um morador: “a Brigada (como é chamada a Brigada Militar, polícia militar do Rio Grande do Sul.) vinha e massacrava, não deixava ninguém entrar (na vila)”. O descaso das autoridades para com estas populações provém também do fato de não possuírem lotes regulares, não serem consumidores ou contribuintes. Com a irregularidade do lote, uma série de benfeitorias que o Estado deveria prover (postos de saúde, escolas, creches, calçamento de vias e etc.), é negligenciada justamente pelo fato de ser uma ocupação e não estar aparada por estatuto jurídico, ―a generalização da cidadania e do direito acarreta transformações no mercado privado, na propriedade da terra e na relação entre os capitais que participam da produção do espaço‖ (MARICATO, 1996, p.70). Convém distinguir loteamento irregular de ocupações irregulares. No primeiro, há a posse legal do solo urbano, o projeto apresentado pelo empreendedor foi aprovado pelos órgãos competentes, mas devido a problemas na execução do projeto, faz com que ele saia dos parâmetros previamente estabelecidos, ficando assim, irregular. Já as vilas
  37. 37. 37 ou ocupações irregulares são formadas por moradias em área pública ou privada, com problemas de irregularidade fundiária e com um grau variável de deficiência de infraestrutura urbana e serviços. São aqueles cujos habitantes não são proprietários da terra e não têm nenhum contrato legal que lhes assegure permanência no local, na sua maioria, formados através do recurso das ocupações ou invasões (Moraes, Anton, 1999:46). ABORDAGEM TERRITORIAL DA OCUPAÇÃO Como explicitou Robert Sack (1986), a importância do estudo territorial consiste na compreensão das relações históricas entre sociedade, espaço e tempo. Ainda segundo o autor, a territorialidade está estreitamente relacionada à maneira como as pessoas usam o espaço, como elas se organizam nele e como dão significância ao lugar. Para SOUZA (2009), o processo de territorialização, ou desterritorialização, envolve exercícios de relações de poder e a projeção dessas relações no espaço. Em termos geográficos, é uma forma de comportamento espacial (SACK, op. Cit.). Mediante alternativa de moradia para a população residente em vilas prevista pelo Plano Diretor, algumas vilas estão em processo de remoção, prevendo-se a possibilidade de reassentamento dos moradores para outros locais – normalmente distanciados do centro da cidade, ou a simples indenização, para aquisição de uma moradia regular, seguindo as exigências de regularidade do imóvel pelo DEMHAB (Departamento Municipal de Habitação). Considerando as vilas de moradias irregulares e suas condições, procuramos estabelecer uma relação entre o estudo do território e a ocupação irregular, uma vez que, além de ser um problema, tanto para a cidade como para os moradores, ele faz parte das relações que se tramam na cidade. VILA CHOCOLATÃO Localizada no centro de Porto Alegre em um terreno que pertence à União, a Vila Chocolatão é uma das ocupações mais conhecidas da cidade. Cercada de prédios públicos como o DAER (Departamento de Estradas e Rodagens) e o IBGE, por exemplo. Situa-se próxima ao centro administrativo do estado, sendo este um setor bastante valorizado da cidade.
  38. 38. 38 Mapa 1 – Delimitação e Localização da Vila Chocolatão. A vila possui 181 famílias (Demhab) e ocupa uma área restrita - um interstício entre os prédios. O acesso se dá por meio de um corredor bastante largo, com lixo espalhado por toda sua extensão. Este acúmulo de lixo se deve ao fato de que grande parcela da população vive da reciclagem e coleta de materiais encontrados na rua, para alguns, dados como lixo. Os primeiros relatos de ocupação datam de aproximadamente 20 anos atrás. Conforme relatos em campo, no início o local era tomado por vegetação, que foi sendo ocupado por algumas famílias. As residências ocupam lotes pequenos e são bastante precárias. Todas as residências são autoconstruções, grande parte construída com materiais encontrados - muito provavelmente oriundos do trabalho destas pessoas, a coleta de materiais recicláveis. Outra parcela foi construída com materiais doados, normalmente pelo Demhab. As entrevistas revelaram que a maior parte dos moradores utiliza materiais encontrados para a construção de suas moradias (Gráfico1).
  39. 39. 39 GRÁFICO 1: Especificação dos materiais utilizados na construção da moradia. Um fato recorrente neste local são os incêndios. De 2003 a 2010 foram registrados mais de dez ocorrências de incêndio. Muitas vezes ocorridos por curto circuito das instalações clandestinas de energia elétrica, ou pela precariedade na instalação dos botijões de gás de cozinha, como o último incêndio que ocorreu em Abril deste ano, quando 20 residências foram totalmente destruídas. Os agravantes para estes incêndios consistem no fato de que as moradias são feitas de madeira, além do acumulo de papel e lixo proveniente da coleta e a proximidade das construções. Para solucionar o problema de incêndios frequentes a companhia responsável pelo fornecimento de energia elétrica (CEEE) regularizou grande parte das instalações. Hoje 93,6% das residências visitadas possuem instalação regular (Gráfico 2).
  40. 40. 40 Gráfico 2: Porcentagem de instalação elétrica regular. Um problema bastante grave na vila é o saneamento básico. Coleta de esgoto inexiste no local. Alguns moradores improvisaram fossas em suas residências, mas a grande maioria utiliza o banheiro coletivo (Foto1), outros utilizam os parques do entorno da Vila. O abastecimento de água também é precário, já que 48% das residências pesquisadas não possuem água encanada. Segundo o Dmae (Departamento municipal de água e esgoto). FOTO 1: Perspectivas do banheiro coletivo nas dependências da Chocolatão. Existe rede de abastecimento de água, porém não há rede coletora de esgoto cloacal, ficando assim, esgoto a céu aberto. Fonte: CORREA E BAHI 2010.
  41. 41. 41 Uma das características mais marcantes desta população é o seu trabalho. A coleta de materiais recicláveis é a principal fonte de renda. Muitas famílias utilizam o ―carrinho‖ (termo para se referir à carroça puxada pelo próprio coletor para o transporte dos materiais) para a coleta. Quando o trabalho do responsável pela família é a reciclagem, os outros membros também participam. Quando não estão diretamente envolvidos na coleta participam da separação dos materiais. Um fator determinante para o acúmulo de lixo na vila é a presença de galpões de reciclagem na vila e o fato de alguns moradores utilizarem parte da moradia ou a frente para guardar materiais, o que acarreta em mau cheiro e a proliferação de ratos e moscas. Sobre a condição humana dos moradores da Vila, percebeu-se carência no sentido de ser dos mesmos. Houve o relato sobre a disputa do pão com os ratos: “... a gente não pode deixar o pão em cima da mesa, senão o rato passa e pega...‖ Também houve uma grande parte de perguntas que os moradores não sabiam responder, até mesmo questões referentes ao próprio nome e idade. A descrição de momentos difíceis na vila está relacionada à atuação da Polícia Militar no local, além da violência gerada pelo tráfico, sendo que esta, muitas vezes, se dá pelo silêncio, porque os moradores não se sentiram a vontade para falar de detalhes nas entrevistas. Isto pode estar relacionado aos últimos eventos de violência ocorridos na vila, que levou a execução do líder comunitário em 2009, seguido da execução de seus filhos em Maio deste ano. As execuções estão relacionadas ao problema de tráfico na vila, mas esta resposta foi apontada em pequena parte nas entrevistas, conforme Tabela 1. TABELA 1: Relação dos problemas mais comuns na vila, apontado pelos moradores.
  42. 42. 42 O problema da falta de saneamento básico e do acúmulo de lixo fica evidente nas respostas dos moradores quando perguntados quais seriam os problemas mais comuns da vila. O esgoto aparece em primeiro lugar, por não haver rede de esgoto muitas vezes o despejo é realizado a céu aberto ou de forma improvisada (FOTO 1). Logo em seguida está as consequências da chuva, que se refere à lama que toma conta do local pelo fato das ruas não possuírem nenhum tipo de calçamento e problemas de saúde que decorrem do alagamento. Conforme plano do Demhab, os moradores da Vila Chocolatão serão reassentados até o final de 2010 em outro local da cidade. Porém, o local escolhido situa-se longe do centro, o que acarreta um enorme problema para os morados, visto que a sua principal fonte de renda provêm da coleta de materiais recicláveis do Centro, isto dificultaria o acesso deles a estes materiais, pois teriam de percorrer longas distâncias puxando seus ―carrinhos‖. No entanto, a coesão da vila será mantida porque os moradores serão reassentados todos no mesmo local. VILA ICARAÍ II Localizada junto ao Arroio Cavalhada, no bairro Cristal, a Vila Icaraí II faz parte de uma série de vilas que estão passando por programas habitacionais, os quais têm por modo de atuação a remoção. Para o caso da Icaraí II, a remoção deve-se principalmente pelo fato de estar localizada junto a um arroio, logo, trata-se de uma área pública e não edificável. Esta ocupação irregular conta com 108 domicílios (dado de 1996 – DEMHAB), sua forma se dá por duas ruas, uma em frente à outra, separadas pelo Arroio Cavalhada, sobre o qual, não passarela para facilitar a travessia de um lado para outro sobre o Arroio.
  43. 43. 43 Mapa 2: Delimitação da Vila Icaraí II e seu entorno. As condições de irregularidade desta ocupação se dão a partir da falta de estrutura urbana, como energia elétrica e saneamento básico. Através da aplicação de questionários com os moradores, vemos que existe uma instalação de energia elétrica e de abastecimento de água, no entanto, estas são irregulares (Gráfico 3 e 4).
  44. 44. 44 Por se tratar de uma área não edificável junto a arroio, deveria ser uma área protegida e fiscalizada pela prefeitura, no entanto, segundo relatos, a Vila foi fundada por policiais militares, os quais lotearam o espaço e venderam por valores acessíveis a quem pudesse pagar por eles. Dadas as condições da Vila. Por estar próxima a arroio, esta vila possui residências que foram construídas em baixos níveis altimétricos. Em ocorrência de chuvas, alguns moradores estão sujeitos à inundação do Arroio Cavalhada em suas moradias, o que foi verificado como o maior problema apontado pelos moradores (Gráfico 5). Vê-se então, que um problema urbano irregular, tende a se tornar também um problema sanitário, devido à exposição desta população a condições de contaminação por águas. Gráfico 5: Descrição dos problemas mais comuns apontados pelos moradores. O programa habitacional promovido pelo DEMHAB prevê para as famílias desta ocupação, a moradia em conjuntos habitacionais populares que estão sendo construídos em diferentes locais da cidade, mas ainda não há previsão de entrega. Para aquelas famílias que não quiserem esperar pela construção das moradias populares, está sendo oferecido um bônus no valor de R$ 40.000,00 que deverão ser destinados à compra de uma casa em qualquer lugar do Brasil, seguindo os critérios de regularização fundiária pelo DEMHAB. Apesar dos problemas que a vila apresenta, observou-se o apego ao lugar por parte dos moradores. A maioria deles não está contente com a condição de remoção.
  45. 45. 45 Além de considerar a ocupação como um lugar bom para se morar, existe proximidade aos locais de trabalho. Ocorrem entre os moradores, inclusive, alternativas para melhorar as condições da vila. Das alternativas levantadas, a maioria defende condições para a permanência no local, e aproximadamente um terço das respostas vê como solução a saída da vila (Gráfico 6). Gráfico 6: Alternativas levantadas pelos moradores para a melhoria das condições da vila. CONSIDERAÇÕES FINAIS Após a apresentação das duas vilas podemos identificar pontos convergentes e divergentes. Vila Icaraí e Vila Chocolatão ambas são ocupações irregulares, porém, localizam-se em diferentes pontos da cidade, uma sobre área verde à margem de um arroio, outra, um enclave de miséria no centro de Porto Alegre. Em ambos locais a falta de uma infraestrutura urbana, mais precisamente o saneamento básico, é o que mais aflige a população. Padecendo das mesmas mazelas, são cidadãos (no sentido da Antiguidade, aquele que goza do direito de cidade) sem efetivamente o direito à cidade. Compartilhando de um mesmo problema, a moradia irregular, as duas vilas terão destinos distintos. Os moradores da vila Icaraí poderão optar entre o bônus ou a casa, já

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