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     Triângulo, Rio Doce, Norte de Minas,
     Noroeste de Minas, Jequitinho...
Resultados – LEIC
    A atuação da CTAP não diminuiu a concentração
     espacial verificada na demanda.
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Desconcentração:
    A LEIC tentou buscar um equilíbrio em relação à
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    Projetos das áreas 1 (teatro, dança, circo,
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Resultados – FEC
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Mudanças propostas e implementadas:
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Novas hipóteses:
    Nos últimos anos, tem-se observado tentativas de se aumentarem
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O Financiamento da Cultura no Estado de MG - Maria Elisa Medeiros
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Tese de Mestrado em Administração Pública, defendido por Maria Elisa Ferreira na Fundação João Pinheiro - Governo de Minas Gerais. "O Financiamento da Cultura no Estado de Minas Gerais: uma Análise da Lei Estadual de Incentivo à Cultura 1998-2008 e do Fundo Estadual de
Cultura 2006-2008."

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  1. 1.   Os projetos das regiões de Sul de Minas, Triângulo, Rio Doce, Norte de Minas, Noroeste de Minas, Jequitinhonha e Alto Paranaíba são aprovados e captados em menor proporção, tendo como referência a demanda oriunda de cada região. Sob este viés, a LEIC acaba influenciando, ainda que numa proporção pequena, a centralização dos recursos em determinadas regiões.
  2. 2. Resultados – LEIC   A atuação da CTAP não diminuiu a concentração espacial verificada na demanda.   Tendência a perpetuar a concentração de projetos apresentados por região. No geral, percebe-se uma pequena oscilação ano a ano na participação das regiões, sendo que a região Central manteve-se praticamente durante todo o período estudado com uma taxa acima de 70%.   No total, a região Central apresentou demanda de 74,5% e taxa de aprovação de 76,5%, o que sugere que a CTAP pode estar contribuindo para o adensamento da concentração na referida região. Em compensação, todas as outras regiões, sem exceção, perderam em participação após julgamento dos projetos pela Comissão.
  3. 3. Resultados – LEIC Desconcentração:   A LEIC tentou buscar um equilíbrio em relação à demanda das áreas como um todo. Assim, a diferença percentual entre o número de projetos que pleitearam e foram aprovados na Lei é pequena. Em compensação, percebe-se que a distorção entre essas variáveis se dá na captação de recursos, que independe do desenho da Lei. De alguma forma, pode-se inferir que o problema da concentração de recursos em determinadas áreas, como a 1 (teatro, dança, circo, ópera) e 4 (música), são reflexo da comportamento do mercado, e não das especificidades da LEIC.
  4. 4. Resultados – LEIC   A avaliação e aprovação da CTAP, embora pareça buscar um certo equilíbrio em relação às áreas contempladas, acaba modificando o contexto, ao aprovar mais projetos de determinadas áreas em relação à demanda de recursos.
  5. 5. Resultados - LEIC   Algumas áreas apresentam taxa de aprovação acima da taxa de demanda. Isso parece mostrar uma intenção deliberada da CTAP no sentido de diminuir a concentração observada na demanda.   Todavia, a ação da CTAP não interfere de forma a diminuir significativamente a enorme concentração por área verificada na demanda.
  6. 6. Resultados – LEIC   Projetos das áreas 1 (teatro, dança, circo, ópera) e 4 (música) conseguem captar recursos com maior facilidade. Nesta etapa, o Estado não mais influencia o desenvolvimento dos projetos, cabendo ao mercado a escolha do patrocínio. Somente projetos das áreas que garantem maior projeção midiática e de marketing conseguem captar. Dessa forma, quanto maior a visibilidade do projeto, assim como o seu apelo junto ao público, maiores as chances de se conseguir patrocínio junto às empresas: ‘mercantilização da cultura’.
  7. 7. Resultados – FEC FEC:   Desconcentração: As áreas 1 (patrimônio material e imaterial) e 3 (circulação, distribuição e formação de público) mantiveram-se à frente das demais áreas no que diz respeito à percentagem de recursos destinadas à elas. Neste aspecto, pode-se concluir que o FEC ainda não tem conseguido atuar de forma efetiva na desconcentração de recursos para as diversas áreas contempladas por este mecanismo de incentivo cultural.
  8. 8. Resultados – FEC   Descentralização: Verifica-se que o FEC proporcionou um crescimento geral na taxa de aprovação e redução na percentagem da região Central. Neste sentido, pode-se concluir que o Fundo contribuiu para a descentralização dos recursos destinados à cultura. No entanto, há de se ressaltar que o Fundo ainda apresenta resultados que denotam centralização dos recursos, com destaque para a região Central que apresenta taxa de 47% da totalidade de recursos.
  9. 9. Resultados – FEC   Pode-se inferir que a descentralização, um dos principais objetivos que motivaram criação deste instrumento de incentivo, ainda deve ser desenvolvida. As regiões Central, Sul de Minas e Rio Doce, nesta ordem, ainda detêm o percentual mais alto de disponibilização de recursos. Já as regiões do Alto Paranaíba e Centro-Oeste aparecem como as regiões desprivilegiadas em relação à disponibilização dos recursos do Fundo Estadual em Cultura.
  10. 10. Resultados – FEC   No decorrer dos anos, o volume destinado ao Fundo reduziu. Tal situação, em parte, pode ser justificada pelo despreparo do Estado em relação a esta nova função cultural que lhe foi atribuída. Afinal, o Estado não contou com uma alteração orçamentária que garantisse condições reais de financiamento do setor cultural.
  11. 11. Considerações finais   Percebe-se que, de certa forma, há um movimento, por parte dos gestores, no que diz respeito à busca de melhorias destas políticas de desenvolvimento do setor cultural, ao ampliarem o perfil dos beneficiários e as possibilidades de se conseguir um financiamento para os projetos da área cultural.
  12. 12. Mudanças propostas e implementadas: FEC:   Ampliação do rol de beneficiários, permitindo- se que qualquer pessoa – física ou jurídica - que desenvolva projetos relacionados ao setor artístico-cultural e atenda aos demais requisitos estabelecidos em lei.   Modificação do percentual de uma das fontes de recursos do fundo. O substitutivo acrescenta que os recursos poderão ser destinados não apenas a financiamentos reembolsáveis, mas também a financiamentos não-reembolsáveis.
  13. 13. Mudanças propostas e implementadas: LEIC:   Constante revisão dos editais: redução de documentos a serem apresentados, fusão de algumas áreas (desburocratização dos editais). Em 2008, as 12 áreas foram reduzidas para 9. As áreas 6 (folclore e artesanato) e 8 (preservação e restauração) foram reunidas em uma única área: 6 ( conservação do patrimônio material e imaterial, incluindo folclore e artesanato). As áreas 10 (bolsa de estudos), 11 (seminários e cursos) e 12 (transporte e seguro de objetos de valor cultural) também foram unificadas e passaram a integrar a área 9 (áreas culturais integradas).
  14. 14.   A parcela de renúncia, até 2007, não podia exceder a 3% do valor do ICMS a ser pago no período. Em 2008, foram criados três patamares de renúncia fiscal, 10%, 7% e 3% do ICMS devido, sendo que estes podem variar de acordo com o faturamento anual da empresa patrocinadora.   Outra inovação no edital de 2008, diz respeito à descentralização dos recursos, garantindo 40% do total aprovado para os empreendedores residentes no interior do estado. O objetivo é que esse percentual aumente um ponto por ano até chegar a um mínimo de 45% em 2013.
  15. 15. Novas hipóteses:   Nos últimos anos, tem-se observado tentativas de se aumentarem os recursos dos fundos destinados ao financiamento do setor cultural. Qual seria o limite da intervenção estatal nessa área? Não seria este um movimento de estatização da cultura?   Como descentralizar a demanda por recursos nas diferentes regiões do estado? Falta divulgação? Treinamento?   As leis têm conseguido estimular a participação das empresas no financiamento do setor cultural ou têm apenas intensificado a vinculação do patrocínio em relação à renúncia fiscal proporcionada pelas mesmas?   Além das leis e fundos de incentivo, quais outras alternativas seriam viáveis, em termos de políticas públicas, para o financiamento do setor?

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