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São Bernardo do Campo: Tipologias de Intervenção                            Tipologia                                     ...
Não-                                           Consolidável          Tipo              consolidável                  Total...
1. Como seu município identificou os   assentamentos precários do tipo   favela e loteamento precário?2. Como quantificou ...
Outras Questões
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP1. Identificar a quantidade de terra necessária para atender o   déficit acumulado e a demanda ...
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP                                                                    PLHISFONTE: Plano Diretor P...
São Vicente: Terra                 Urbanos Total em metros quadrados levantados 5.462.835,86 Total em metros quadrados apt...
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1.    Calculou a quantidade necessária de terra para       viabilizar o PLHIS? (ou déficit    acumulado? ou Déficitdentro ...
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Oficina de capacitação 3 dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social realizada na CAIXA em 30/03/2012 - PROEXT/UFABC

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Oficina 3 (30/03/2012) - PLHIS/UFABC

  1. 1. Programa de Extensão Universitária UFABC/ProExt-CNPq: OFICINA DE CAPACITAÇÃOPlanos Locais de Habitação de Interesse Social na Região Metropolitana de São Paulo
  2. 2. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSPCoordenação:Prof. Dra. Rosana Denaldi – UFABCEquipe: Prof. Dra. Maria de Lourdes Pereira Fonseca -UFABC Alunos Graduação UFABC: Dra. Karina Leitão - FAUUSP Ana Paula Jodas Henrique Gonçalves da Silva Alunos Pós-Graduação UFABC: Joyce Louise da Silva Costa Ana Gabriela Akaishi Leonardo Santos Salles Varallo Aylton Silva Affonso Mirian Pires Pereira Camila Nastari Pollyanna Helena da Silva Helga Canedo Tavares Rafael A. Caitano Lucas Gomes de Sousa Rafael Vaidotas Tatiana Peixoto GonçalvesParcerias:Caixa Econômica Federal – CAIXACompanhia de Desenvolvimento Habitacional eUrbano do Estado de São Paulo – CDHU.
  3. 3. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSPOBJETIVOS • fortalecer os PLHIS como instrumento de planejamento e ação governamental na área de habitação. • contribuir para a melhoria da qualidade dos PLHIS desenvolvidos para os municípios da RMSP. • contribuir à produção e à difusão de metodologias de identificação e caracterização da precariedade habitacional. • contribuir à interação e troca de experiência.ÊNFASE • Identificação e caracterização da precariedade habitacional; • Identificação e mapeamento de áreas urbanas aptas à ocupação com habitações de interesse social.
  4. 4. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSPJustificativaNecessidade de aprimorar o planejamento habitacional para tornarmais eficaz as ações das políticas de habitação (nacional emunicipal).Maior conhecimento dos problemas habitacionais (em especial daprecariedade habitacional) permite aprimorar a priorização dasações e investimentos.Maior conhecimento do território e das dinâmicas socioespaciaispode contribuir para viabilizar areas adequadas para produção deHIS.
  5. 5. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP UF MUNICÍPIOS AC 5 BRASIL - INFORMAÇÃO SOBRE ANDAMENTO DA EXECUÇÃO DO PLHIS AL 2 AM 2 AP 0 MUNICÍPIOS QUE APRESENTARAM O PLHIS JUNTO À CAIXA = 521 BA 5 CE 0 DF 0 ES 3 GO 8 Número de municípios que MA 1 apresentaram o PLHIS - por região MG 46 MS 11 MT 14 266 PA 4 PB 0 PE 5 PI 1 PR 52 RJ 5 140 RN 9 RO 12 RR 3 RS 141 59 SC 73 SE 0 33 23 SP 86 TO 33 TOTAL 521 Centro-Oeste Nordeste Norte Sudeste SulFONTE: MCidades/SNH/DICT; CAIXA; 27/09/2011
  6. 6. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP Andamento dos PLHIS
  7. 7. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSPATIVIDADES PREVISTAS MÊS ATIVIDADES Oficinas de capacitação para técnicos e gestoresMarço municipais Coleta de Informações dos PLHIS com foco naAbril - Maio precariedade habitacional e questão da terraJunho Seminário Regional para troca de experiências Coleta de informações para aperfeiçoamento doJunho - Julho diagnóstico Produção do relatório final das atividades geraisAgosto – Novembro do projeto Produção do livro com o registro do projeto e disseminação de boas experiências
  8. 8. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
  9. 9. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSPATIVIDADES REALIZADAS PARA PREPARAÇÃO:12/08/2011: Workshop: "Produção e gestão da informação sobredéficit e assentamentos precários na RMSP". Apoio: CDHU/PSP/PSBC•Troca de experiências entre municípios da RMSP e Universidade•Divulgação do projeto para as prefeituras
  10. 10. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSPATIVIDADES REALIZADAS PARA PREPARAÇÃO:01-02/11/2011:Curso de Extensão: Planos Locais de Habitação deInteresse Social – PLHIS.• Capacitação para seleção de alunos bolsistas• Integração entre alunos da pós-graduação e graduação• Atividade de monitoria de grupos pelos alunos da pós-graduação
  11. 11. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSPATIVIDADES REALIZADAS:• Levantamento da situação dos PLHIS nos município da RMSP;• Leitura dos PLHIS concluídos e em elaboração;• Planejamento e realização das Oficinas;
  12. 12. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSPOFICINAS: Oficina 14/03 Municípios que não iniciaram o PLHIS Oficina 16/03 Municípios que estão elaborando o PLHIS Oficina 30/03 Municípios que concluíram a elaboração do PLHIS
  13. 13. Identificação e Dimensionamento daPrecariedade Habitacional: Conceitos e Metodologias
  14. 14. Precariedade Habitacional
  15. 15. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP Precariedade Favelas Loteamentos irregulares de moradores de baixa renda Cortiços Conjuntos Habitacionais produzidos pelo setor publico que se encontram em situação de irregulariedade ou de degradação, demandando ações de reabilitação ou adequação.
  16. 16. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação Conceitos Limitações dos dados do IBGEIBGE: depende de informações municipais. O município deixa defornecer perímetros de favelas. O estabelecimento de setoressubnormais é administrativo, prévio à coleta das informações.Alguns assentamentos possuem alguma infra estrutura, estão bemintegrados ao bairro e são classificados como “normal”IBGE não considera setores subnormais aqueles que tenham menosde 50 domicíliosAlguns setores censitários são muito grandes, abrangem favelasmas são considerados “normais” porque, proporcionalmente ,elascontribuem menos que o bairro formal na composição do setor
  17. 17. Conceitos Déficit segundo diferentes fontes SãoAssentamentos Santo São Itapecerica Taboão Fontes Peruíbe Bernardo Precários André Vicente da Serra da Serra do Campo IBGE/FJP 16.869 9.711 0 751 4.346 37.097 Total de CEM/CEBRAP 20.165 12.897 966 7.108 15.818 39.423 domicílios Prefeitura 24.783 27.115 3.281 16.110 20.861 90.437 Déficit IBGE/FJP ? ? ? ? ? ? Qualitativo Prefeitura 12.811 17.348 1.927 11.486 20.861 69.624 IBGE/FJP (a) 2.769 1.294 0 88 4.686 14.591 Déficit Prefeitura (b) 8.022 9.769 1.345 4.624 10.031 38.017 Quantitativo Diferença % 190 % 655 % (a - b)
  18. 18. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação Conceitos Região Metropolitana do Rio de Janeiro - RJ
  19. 19. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação Conceitos Região Metropolitana de São Paulo
  20. 20. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação Conceitos DOIS PROBLEMAS:1 O sub-dimensionamento do número de domicílios em assentamentos precários2 “Qualificar” o Déficit dentro dos assentamentos (Déficit ou inadequação).
  21. 21. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação ConceitosTAREFAS:1. Identificar os assentamentos precários;2. Estimar o numero de domicílios emassentamentos precários;3. Estimar o déficit quantitativo e qualitativo dentrodos assentamentos precários;
  22. 22. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação Conceitos1. Identificação dos Assentamentos: Alternativas CEM/CEBRAP Imagem de satélite Aerofotogrametria Levantamento cadastral (campo) Combinação de fontes/alternativas Outras (EX: SIAB)2. Estimar número de domicílios: Alternativas Cadastramento Contagem de domicílios Densidade comparada Outras (Ex: SIAB) Combinação de fontes/alternativas
  23. 23. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação Conceitos Ficha – Assentamentos Precários PLHIS Monte Mór - SP
  24. 24. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação Conceitos
  25. 25. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação Conceitos
  26. 26. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação Conceitos Mapa – Assentamentos Precários PLHIS São Vicente-SP
  27. 27. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação Conceitos Mapa – Assentamentos Precários PLHIS Peruíbe-SP
  28. 28. Mapa – Assentamentos Precários Mapa – Assentamentos PrecáriosSP PLHIS São Bernardo do Campo - No. Assentamentos % UHs % núcleos Favelas 155 60 55.012 63 Loteamentos 106 40 31.808 37 irregulares Total 261 100 86.820 100 Favelas Loteamentos Irregulares
  29. 29. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação Conceitos3. Déficit dentro dos assentamentos: Alternativas  Informações obtidas de projetos e estudos de urbanização de assentamentos precários;  Estimativa baseada na caracterização geral dos assentamentos existentes na cidade (media da cidade/região);  Estimativa baseada na informação regional;  Combinação de fontes/alternativas
  30. 30. São Vicente Núcleos consolidáveis e não consolidáveis: estimativa de domicílios a consolidar, a reassentar e a remanejar Núcleo Consolidavél (famílias) Núcleo não Consolidavél TOTALConsolidação Remanejamento Reassentamento (famílias) 17.348 1.865 5.844 2.058 27.115 Dentro dos Assentamentos: Inadequação 17.348 Déficit 9.767
  31. 31. São Vicente Número deTipo de Intervenção Domicílios Simples 8.231 Urbanização Complexa 9.117 Déficit QualitativoDentro dos Total 17.348AssentamentosPrecários Remanejamento 1.865 Produção Habitacional Reassentamento 7.902 Déficit Quantitativo Total 9.767 Déficit Total 27.115
  32. 32. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação ConceitosTipologias de Problemas Urbano-Habitacionais nos AssentamentosPrecáriosTipologia 1 Tipologia 4Assentamentos Consolidados Assentamentos Irregulares e Precários Consolidáveis cujaque demandam Regularização solução demanda obrasFundiária 53 Áreas complexas e percentual 12.675 UHS significativo (40%) de remoções 69 Áreas 33.119 UHSTipologia 2 Tipologia 5Assentamentos Irregulares,parcialmente urbanizados cuja Assentamentosregularização não depende de Irregulares Nãoobras 66 Áreas Consolidáveis 25 Áreas 21.977 UHS 2.028 UHSTipologia 3 Tipologia 6Assentamentos Irregulares, Conjuntosparcialmente urbanizados, cuja Habitacionaisregularização demanda Públicos 11 Áreas 35 Áreasremoções pontuais 9.834 UHS 3.429 UHS
  33. 33. São Bernardo do Campo: Tipologias de Intervenção Tipologia Programa de Intervenção IRREGULARIDADETipologia 1 – Assentamentos consolidados sem a regularidade 100% Regularização Fundiáriaurbanística ou da propriedade /só precisam de regularização.Tipologia 2 – Assentamentos Irregulares Parcialmente Urbanizados 100% Regularização Fundiária +/Simples sem remoções Urbanização PontualTipologia 6 – Conjuntos Habitacionais Irregulares Promovidos Pelo 100% Regularização FundiáriaPoder Público SUB-TOTAL IRREGULARIDADE PRECARIEDADE 93% OU 95% Regularização FundiáriaTipologia 3 (pontual)– Assentamentos Irregulares Parcialmente + Urbanização Pontual +7 OU 5%Urbanizados /Simples com remoções Reassentamento/Relocação 60 % Urbanização ComplexaTipologia 4 – Assentamentos Precários e Irregulares 40% Produção de UH Reassentamento/Consolidáveis/obras complexas Relocação 100% Produção de UHTipologia 5 – Assentamentos Irregulares Não Consolidáveis Reassentamento/Relocação SUB-TOTAL PRECARIEDADE Total Geral
  34. 34. Não- Consolidável Tipo consolidável Total número dom. número domAssentamentos irregulares 854 854e precários em APPs ouAPAsOcupação de Áreas 18 109 127Públicas de LoteamentosAprovados sem restriçõesOcupação de Loteamentos 375 375Implantados emDesconformidadeInvasão de Lotes em 370 370Loteamentos Aprovados –ocupação concentradaParcelamentos 400 952 1352Clandestinos de BaixaRenda e Invasão deGlebasInvasão de Lotes em 82 121 203Loteamentos Aprovados –ocupação dispersa 1354 1927 3281
  35. 35. 1. Como seu município identificou os assentamentos precários do tipo favela e loteamento precário?2. Como quantificou os domicílios?3. Calculou o déficit quantitativo dentro dos assentamentos (remoção)? Qual foi o critério utilizado?4. Definiu tipologias de intervenção (ou assentamentos)? Quais?
  36. 36. Outras Questões
  37. 37. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP1. Identificar a quantidade de terra necessária para atender o déficit acumulado e a demanda futura.2. Verificar a quantidade e localização de terras mapeadas como ZEIS vazias no Plano Diretor ou legislação complementar;3. Estabelecer critérios para mapeamento de “áreas aptas” (áreas indicadas para uso habitacional de interesse social);4. Identificar e mapear áreas “áreas aptas”. OBS: Não é preciso estar instituída como ZEIS e não precisa ser lei. É somente a indicação.
  38. 38. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHISFONTE: Plano Diretor Participativo de Vinhedo, 2006. Kazuo Nakano
  39. 39. São Vicente: Terra Urbanos Total em metros quadrados levantados 5.462.835,86 Total em metros quadrados aptos a HIS 2.781.352,85 Classe de Terreno Área (m2) Número de TerrenosPequeno > 1.000 < 20.000 32Médio > 20.000 < 50.000 2Grande > 50.000 8
  40. 40. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP Mapa – Vazios Urbanos
  41. 41. Peruíbe: Áreas para HIS Área Setor HIS m2 SHIS 1 405.370 SHIS 2 175.500 SHIS 3 56.930 SHIS 4 66.250 Total 704.050
  42. 42. 1. Calculou a quantidade necessária de terra para viabilizar o PLHIS? (ou déficit acumulado? ou Déficitdentro assentamentos precários? E Demanda demográfica futura?) 2. Identificou e mapeou areas aptas para HIS? Ésuficiente para viabilizar o PLHIS? 3. Possui ZEIS vazias delimitadas no Plano Diretor ou LeiComplementar? A quantidade é suficiente para atenderparcela expressiva do déficit?
  43. 43. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSPMATERIAL DE REFERÊNCIA PARA PLHIS: • Plano Nacional de Habitação – PlanHabhttp://www.cidades.gov.br/images/stories/ArquivosSNH/ArquivosPDF/Publicacoes/Publiicacao_PlanHab_Capa.pdf • Apostila do Curso à distância de PLHIShttp://www.cidades.gov.br/images/stories/ArquivosSNH/ArquivosPDF/Livro_EAD-PLHIS_publicacao.pdf • Estudo do CEM/CEBRAP – Assentamentos Precários no Brasil Urbanohttp://www.cidades.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=409:assentamento-precarios-no-brasil-urbano&catid=61&Itemid=124 • Banco referencial de PLHIShttp://www.cidades.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=410:banco-referencial-de-plhis&catid=61&Itemid=124 • Biblioteca de publicações MCidadeshttp://www.cidades.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=406:publicacoes&catid=61&Itemid=124 • Compartimentos para Ação Habitacional de Interesse Social nas RMs - Emplasahttp://200.144.28.146/cdhu/framesetup.asp

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