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Precariedade Habitacional
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Déficit e Inadequação
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PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP                                                             PLHIS:                            ...
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP                                                                                              P...
Identificação e Dimensionamento daPrecariedade Habitacional: Conceitos e             Metodologias
Exemplo: São Vicente                       323.424 hab
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PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP      Conjuntos Habitacionais Degradados
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP       Densidade Comparada    núcleo vila feliz         núcleo saquaré
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PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP São Vicente
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PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSPPeruíbe
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
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PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP2. Diretrizes de Localização1. dar prioridade           à    utilização        dos     terrenos...
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP2. Oferecer HIS para grupos específicos dedemanda           por   habitação          nos   trec...
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP3. Áreas para HIS
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP4. Formas de atendimento e parâmetrospara dimensionamento1. Fração ideal de terreno.2. Proporçã...
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSPParâmetros de fração ideal propostos                                                    Área da...
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSPComposição de atendimento:Apartamentos                  20%Casas sobrepostas             20%Lot...
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP Quadro síntese                         Proporção de Área de Proporção de Área de HIS          ...
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSPCustos da Terra por Setor de HIS e CustoFinal              Área     Valor médio por m2      Tot...
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSPCustos de Unidades Habitacionais                                       eInfraestrutura por Tipo...
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSPCusto Final de atendimento da demandapor novas moradias                         Domicílios     ...
PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSPMATERIAL DE REFERÊNCIA PARA PLHIS:  • Plano Nacional de Habitação – PlanHabhttp://www.cidades.g...
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Oficina de capacitação 2 dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social realizada na CAIXA em 16/03/2012 - PROEXT/UFABC

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Oficina 2 (16/03/2012) - PLHIS/UFABC

  1. 1. Programa de Extensão Universitária UFABC/ProExt-CNPq: OFICINA DE CAPACITAÇÃOPlanos Locais de Habitação de Interesse Social na Região Metropolitana de São Paulo 16 de março de 2012
  2. 2. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSPCoordenação: Prof. Dra. Rosana Denaldi – UFABCEquipe: Prof. Dra. Maria de Lourdes Pereira Fonseca -UFABC Alunos Graduação UFABC: Dra. Karina Leitão - FAUUSP Ana Paula Jodas Henrique Gonçalves da Silva Alunos Pós-Graduação UFABC: Joyce Louise da Silva Costa Ana Gabriela Akaishi Leonardo Santos Salles Varallo Aylton Silva Affonso Mirian Pires Pereira Camila Nastari Pollyanna Helena da Silva Helga Canedo Tavares Rafael A. Caitano Lucas Gomes de Sousa Rafael Vaidotas Tatiana Peixoto GonçalvesParcerias: Caixa Econômica Federal – CAIXA Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU.
  3. 3. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSPOBJETIVOS • fortalecer os PLHIS como instrumento de planejamento e ação governamental na área de habitação. • contribuir para a melhoria da qualidade dos PLHIS desenvolvidos para os municípios da RMSP. • contribuir à produção e à difusão de metodologias de identificação e caracterização da precariedade habitacional. • contribuir à interação e troca de experiência.ÊNFASE • Identificação e caracterização da precariedade habitacional; • Identificação e mapeamento de áreas urbanas aptas à ocupação com habitações de interesse social.
  4. 4. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSPATIVIDADES PREVISTAS: • Realização de oficinas de capacitação para técnicos e gestores municipais, consultorias e organizações não-governamentais para elaboração, aprimoramento e implementação do PLHIS. • Levantamento de informações referente aos PLHIS da RMSP com foco a identificação e a quantificação da precariedade habitacional e o mapeamento de terras para atendimento ao déficit habitacional local. • Realização de um seminário para troca de experiências e debate sobre a produção dos PLHIS na região; • Produção de um livro (Registro do projeto e disseminação de boas experiências)
  5. 5. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP MÊS ATIVIDADESMarço OficinasAbril - Maio Coleta de InformaçõesJunho Seminário RegionalJunho - Julho Coleta de informação IIAgosto – Novembro Produção do relatório final Produção do livro
  6. 6. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSPOFICINAS: Oficina 14/03 Municípios que não iniciaram o PLHIS Oficina 16/03 Municípios que estão elaborando o PLHIS Oficina 30/03 Municípios que concluíram a elaboração do PLHIS
  7. 7. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP Andamento dos PLHIS
  8. 8. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP Divisão dos municípios por aluno
  9. 9. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP Programação
  10. 10. Identificação e Dimensionamento daPrecariedade Habitacional: Conceitos e Metodologias
  11. 11. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP Produzir Produzir Cidades Moradias = Inclusão Social Tradicionalmente, prover moradia no Brasil restringiu-se à produção daunidade residencial, deslocada da sua articulação com o ambiente urbano esua inserção na cidade (MARICATO, 2001). Habitat não é apenas unidade habitacional. Articulação: -Inclusão/exclusão social / produção de habitação / produção da cidade. - Habitação, infra-estrutura, saneamento,mobilidade, transporte coletivo, equipamentos, serviços urbanos e sociais.
  12. 12. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP ConteúdoDiagnóstico Plano de açãoContexto• Inserção regional e características do • Diretrizes e objetivosmunicípio; • Provisão, adequação e urbanização:• Atores sociais e suas capacidades; linhas programáticas, programas e• Condições institucionais e açõesadministrativas; • Linhas programáticas normativas e• Marcos legais e regulatórios; institucionais• Oferta Habitacional. • Prioridades de atendimento • Metas, recursos e fontes deNecessidades habitacionais financiamento• Precariedade habitacional; • Monitoramento, avaliação e revisão• Déficit quantitativo e qualitativo;• Demanda demográfica futura; Conteúdos e procedimentos para• Produção habitacional: alternativas, elaboração dos PLHIS: Guia de Adesãopadrões e custos; ao Sistema Nacional de Habitação de• Quadro geral das necessidades Interesse Social – SNHIS e Manual dohabitacionais. EAD PLHIS. (MCidades)
  13. 13. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP Dificuldades• Conteúdo ambicioso• Capacidade institucional dos municípios brasileiros limitada edesigual;• Falta de estrutura do Setor Habitacional – ação voltada paraexecução de obras;• Pouco valorizado por tomadores de decisão (gestores edirigentes do setor habitacional e do governo) - Cultura quehabitação é apenas construção de casas.
  14. 14. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Estratégia• PLHIS é um instrumento de planejamento é deve serpermanentemente revisado e complementado;• Tratar conteúdos prioritários para o município;• Adotar um roteiro simplificado;• Priorizar a elaboração do diagnostico: • Identificação dos assentamentos precários; • Identificação das tipologias de intervenção:• Identificar e mapear áreas adequadas para Habitação
  15. 15. Precariedade Habitacional
  16. 16. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP Precariedade Favelas Loteamentos irregulares de moradores de baixa renda Cortiços Conjuntos Habitacionais produzidos pelo setor publico que se encontram em situação de irregulariedade ou de degradação, demandando ações de reabilitação ou adequação.
  17. 17. Déficit e Inadequação
  18. 18. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Conceitos Déficit e Inadequação Déficit Habitacional Quantitativo Reposição e Substituição com Demanda Moradias Novas acumuladaNecessidades Inadequação HabitacionalHabitacionais Melhoria de Moradias Existentes Demanda futura
  19. 19. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Conceitos Déficit Habitacional Déficit Habitacional (PNAD e Censos) – Resultados agregados por Estados, Distrito Federal e Regiões Metropolitana de Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre. Déficit Habitacional Básico (Censo 2000 / 2010) – Resultados agregados por Estados, Distrito Federal, municípios com mais de 20 mil habitantes, municípios com menos de 20 mil habitantes agrupados em micro-regiões geográficas do IBGE. Fontes:• IBGE / Fundação João Pinheiro: Déficit Habitacional• CEM-CEBRAP: Assentamentos Precários e Capacidades Administrativas• Institutos de pesquisa (EX: FSEADE)• Informações Locais
  20. 20. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação Conceitos Fontes de InformaçãoIBGE / Fundação João Pinheiro: Déficit Habitacional LINK: http://www.cidades.gov.br/secretarias-nacionais/secretaria-de- habitacao/biblioteca/publicacoes-e-artigos/deficit-habitacional-no- brasil-2004
  21. 21. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Conceitos Déficit Habitacional: Conceitos Domicílios • Não apresentam paredes de alvenaria ou madeira aparelhada, construídas com rústicos: materiais inapropriados. Domicílios • Instalados em locais construídos para fins não residenciais que, no momento em queimprovisados: foi realizada a pesquisa, serviam de moradia.Domicílios com • Soma das famílias conviventes secundárias com as famílias que viviam em cômodos coabitação cedidos ou alugados (domicílios com familiar: coabitação disfarçada). Ônus • Domicílios com famílias que recebem até trêsexcessivo com salários mínimos e tem 30% da sua renda familiar comprometida com aluguel. aluguel:
  22. 22. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Conceitos Inadequação dos domicílios: ConceitosDomicílios com adensamento • O domicílio apresenta um número médio de moradores superior a três por interno dormitório. excessivo:Domicílios com • Não possuem um ou mais dos seguintes carência de serviços básicos: distribuição de água, serviços de fornecimento de energia elétrica, coleta de lixo e de esgoto.infra-estrutura:Domicílios com • Pelo menos um dos moradores do inadequação domicílio tem a propriedade da moradia, fundiária mas não possui total ou parcialmente, o terreno ou a fração ideal de terreno. urbana:
  23. 23. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Conceitos Estudo: Assentamentos Precários no Brasil Urbano Estudo encomendado pelo Ministério das Cidades ao Centro de Estudos daMetrópole – CEM/CEBRAP/SP: O Estudo abrange todos os municípios de Regiões Metropolitanas e aquelescom mais de 150 mil habitantes. Total de domicílios particulares permanentes • 44,8 milhões Domicílios abrangidos pelo estudo • 54,3% Domicílios em setores subnormais + • 3,1 milhões assentamentos precários Total de domicílios em todos os tipos de setores • 24,3 milhões Domicílios em Setores Subnormais + Assentamentos Precários • 13,1% Fonte: MCIDADES/CEM/Cebrap 2007 e IBGE.
  24. 24. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação Conceitos Fontes de InformaçãoCEM-CEBRAP: Assentamentos Precários Administrativas LINK: http://www.cidades.gov.br/secretarias- nacionais/secretaria-de- habitacao/arquivos/Assentamentos%20Precario s%20no%20Brasil%20Urbano.pdf/view?search term=ASSENTAMENTOS+PREC
  25. 25. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação Conceitos Fontes de Informação Região Metropolitana do Rio de Janeiro - RJ
  26. 26. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação ConceitosEstudo: Assentamentos Precários no Brasil Urbano Região Metropolitana de São Paulo
  27. 27. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação Conceitos Fontes de InformaçãoInstitutos de Pesquisa: Fundação SEADE-SP
  28. 28. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação Conceitos Fontes de InformaçãoInformações Locais
  29. 29. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação Conceitos DOIS PROBLEMAS:1 - O sub-dimensionamento do número de domicílios em assentamentos precários2 - “Qualificar” o Déficit dentro dos assentamentos (Déficit ou inadequação).
  30. 30. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação Conceitos Limitações dos dados do IBGEIBGE: depende de informações municipais. O município deixa defornecer perímetros de favelas. O estabelecimento de setoressubnormais é administrativo, prévio à coleta das informações.Alguns assentamentos possuem alguma infra estrutura, estão bemintegrados ao bairro e são classificados como “normal”IBGE não considera setores subnormais aqueles que tenham menosde 50 domicíliosAlguns setores censitários são muito grandes, abrangem favelasmas são considerados “normais” porque, proporcionalmente ,elascontribuem menos que o bairro formal na composição do setor
  31. 31. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação Conceitos Déficit segundo diferentes fontes SãoAssentamentos Santo São Itapecerica Taboão Fontes Peruíbe Bernardo Precários André Vicente da Serra da Serra do Campo IBGE/FJP 16.869 9.711 0 751 4.346 37.097 Total de CEM/CEBRAP 20.165 12.897 966 7.108 15.818 39.423 domicílios Prefeitura 24.783 27.115 3.281 16.110 20.861 90.437 Déficit IBGE/FJP ? ? ? ? ? ? Qualitativo Prefeitura 12.811 17.348 1.927 11.486 20.861 69.624 IBGE/FJP (a) 2.769 1.294 0 88 4.686 14.591 Déficit Prefeitura (b) 8.022 9.769 1.345 4.624 10.031 38.017 Quantitativo Diferença % 190 % 655 % 134.500% 5.155% 114 % 161 % (a - b)
  32. 32. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação Conceitos Localização de domicílios Dentro ou fora de assentamentos precários Itapecerica da Fonte Fontes Santo André São Vicente Peruíbe Serra Total (município) 24.316 19.105 1.868 5.969 Dentro das favelas 11.972 9.767 1.354 4.624Prefeitura Fora das favelas 12.344 9.338 514 1.345 % 49% 51% 72% 77% Total (município) 16.944 10.632 1.517 2.771 Dentro das favelas 2.769 1.294 0 88IBGE / FJP Fora das favelas 14.175 9.338 1.517 2.683 % 16% 12% - 8%
  33. 33. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação Conceitos PLHIS de São Vicente - SPMapa de aglomerados subnormais e assentamentos precários
  34. 34. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação Conceitos PLHIS de São Vicente - SPMapa de aglomerados subnormais e assentamentos precários IBGE: - CEM/CEBRAP: 966 Prefeitura: 4024
  35. 35. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação ConceitosTAREFAS:1. Identificar os assentamentos precários;2. Estimar o numero de domicílios emassentamentos precários;3. Estimar o déficit quantitativo e qualitativo dentrodos assentamentos precários;
  36. 36. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação Conceitos Estratégia Municipal1. Identificação dos Assentamentos: Alternativas CEM/CEBRAP Imagem de satélite Aerofotogrametria Levantamento cadastral (campo) Levantamento de campo (vistoria) Combinação de fontes/alternativas Outras (EX: SIAB)
  37. 37. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação Conceitos Alternativa: Levantamento Cadastral
  38. 38. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação Conceitos Alternativa: Aerofotogrametria
  39. 39. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação Conceitos Ficha – Assentamentos Precários PLHIS Monte Mór - SP
  40. 40. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação Conceitos Alternativa: SIAB – Sistema de Informação de Atenção Básica Programa Saúde da Família ZONA RURAL IDENTIFICADA Tipo de casa Destino das Fezes Tratamento de Água Abastecimento de Água Destino do Lixo Nº Nº Sis. Céu Com PSF ACS Pessoas Moradia Tijolo Taipa Madeira Mat. Ap Outros Esgoto Fossa aberto Energia Filtração Fervura Cloração S/ Trat. Rede Pub. Poço Carro Pipa Col. Pub. Queimada Céu abertoDr. Osvaldo Nelimara 328 82 82 0 0 0 0 2 9 71 40 7 5 1 69 2 21 59 0 8 74Assunção José Pereira 180 42 42 0 0 0 0 0 0 42 0 25 0 0 17 0 1 41 0 0 42 Marionice 177 51 51 0 0 0 0 0 11 40 1 24 0 14 13 20 8 23 0 25 26 Elismar 462 142 141 0 1 0 0 4 133 5 135 6 0 56 80 141 0 1 77 2 63 Sara 312 101 100 0 0 1 0 99 1 1 99 11 0 31 59 99 1 1 101 0 0 Michelli 239 56 56 0 0 0 0 1 54 1 48 30 1 8 17 0 55 1 0 56 0 Alan 175 48 48 0 0 0 0 0 42 6 45 24 1 0 23 1 47 0 0 47 1 Cleide 427 88 88 0 0 0 0 0 20 68 38 42 1 29 16 14 53 21 0 33 55 Claudenice 297 74 68 4 0 2 0 0 25 49 7 13 0 4 57 65 0 9 0 35 39 Josefa 305 88 88 0 0 0 0 13 21 54 79 6 0 1 81 1 75 12 2 21 65 Sandra 151 82 82 0 0 0 0 0 40 3 2 23 0 8 12 1 42 0 3 36 4 José Nilton 201 49 48 1 0 0 0 1 6 42 3 16 0 5 28 1 7 41 0 24 25 Janete 142 39 37 2 0 0 0 1 4 34 2 16 2 5 16 1 1 37 0 5 34 Nilvan 177 44 44 0 0 0 0 0 10 34 2 30 0 1 13 3 38 3 0 8 36 Edna 332 106 106 0 0 0 0 80 25 1 104 2 0 9 95 105 1 0 104 0 2 Elis 500 140 140 0 0 0 0 20 100 20 135 27 0 17 96 135 3 2 93 30 17 Josefa 321 82 81 1 0 0 0 1 9 72 42 18 0 2 62 2 16 64 5 13 64 Janildes 155 47 21 0 0 0 26 0 26 21 41 7 0 38 2 0 32 15 0 39 8 Vailson 366 93 92 1 0 0 0 1 7 85 22 36 4 0 53 1 51 41 2 52 39 Carmosa 258 77 69 0 0 0 8 0 58 19 47 28 0 2 47 68 3 6 0 40 37 Feliciano 313 77 76 1 0 0 0 0 11 66 49 41 0 7 29 18 10 49 1 2 74TOTAL OSVALDO ASSUNÇÃO 5.818 1.608 1.560 10 1 3 34 223 612 734 941 432 14 238 885 678 465 426 388 476 705
  41. 41. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação ConceitosAlternativa: SIAB – Sistema de Informação de Atenção Básica Programa Saúde da Família Mapa falado elaborado pelos agentes comunitários de saúde Fonte: OSCIP Direito a Justiça
  42. 42. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação ConceitosAlternativa: SIAB – Sistema de Informação de Atenção Básica Programa Saúde da Família Mapa falado elaborado pelos agentes comunitários de saúde Fonte: OSCIP Direito a Justiça
  43. 43. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação ConceitosAlternativa: SIAB – Sistema de Informação de Atenção Básica Mapa final elaborado pela consultoria Fonte: OSCIP Direito a Justiça
  44. 44. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação ConceitosAlternativa: SIAB – Sistema de Informação de Atenção Básica Mapa final elaborado pela consultoria Fonte: OSCIP Direito a Justiça
  45. 45. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação Conceitos Estratégia Municipal2. Estimar número de domicílios: Alternativas CEM/CEBRAP ? Cadastramento Contagem de domicílios Densidade comparada Outras (Ex: SIAB) Combinação de fontes/alternativas
  46. 46. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação ConceitosExemplo: São Vicente – Vila Feliz e Saquaré
  47. 47. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação Conceitos
  48. 48. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação Conceitos
  49. 49. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação Conceitos Estratégia Municipal3. Déficit dentro dos assentamentos: Alternativas  Informações obtidas de projetos e estudos de urbanização de assentamentos precários;  Estimativa baseada na caracterização geral dos assentamentos existentes na cidade (media da cidade/região);  Estimativa baseada na informação regional;  Combinação de fontes/alternativas
  50. 50. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação Conceitos Mapa – Assentamentos Precários PLHIS São Vicente-SP
  51. 51. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação Conceitos Mapa – Assentamentos Precários PLHIS Peruíbe-SP
  52. 52. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Mapa – Assentamentos Precários Fontes de Informação Conceitos Mapa – Assentamentos Precários PLHIS São Bernardo do Campo-SP No. Assentamentos % UHs % núcleos Favelas 155 60 55.012 63 Loteamentos 106 40 31.808 37 irregulares Total 261 100 86.820 100 Favelas Loteamentos Irregulares
  53. 53. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação Conceitos Mapa – Assentamentos Precários PLHIS Nova Soure - BAFonte: OSCIP Direito a Justiça
  54. 54. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação Conceitos Mapa – Assentamentos Precários PLHIS Monte Mór-SP
  55. 55. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação Conceitos Ficha – Assentamentos PrecáriosCARACTERIZAÇÃO DOS ASSENTAMENTOS PLHIS Tucano - BA NOME: BAIRRO DA OLIVEIRA ORIGEM: Loteamento Irregular ÀREA: Total: 423.917,37 m²Foto 1– Mora dor do Ba i rro da Ol i vei ra , Jul ho de 2010. CARACTERISTICAS: CONDIÇÕES DO TERRENO:Consolidados ( ) Consolidáveis ( x ) Ñ Consolidados ( ) Adqueado ( x ) Inadequado ( ) Terreno Impr.( )NÚMERO DE DOMICILIOS: (Fonte SIAB) CONDIÇÃO DO TRAÇADO INFRAESTRUTURA : (Fonte SIAB)Domicilios Rústicos Aglomeração ( ) Abastecimento de àgua Tipo Quantidade Traçado irregular ( x ) Tipo QuantidadeTijolo/Adobe 314 Rede Pública 312Taipa 0 Nº TOTAL DE Poço ou Nascente 1Madeira 1 315 Outros 2Mat. Aproveitado 0Não residenciais 0 Nº TOTAL DE PESSOAS: DESTINO DE FESES E URINA: (Fonte SIAB)Outros 0 1.147 Tipo Quantidade Sist. Esgoto 0PASSIVEIS DE ADEQUAÇÃO OU RECU- PAVIMENTAÇÃO: Fossa 310PERAVEIS: (Fonte SIAB) SIM ( ) NÃO ( x ) Cèu Aberto 5 Tipo QuantidadeSem Banheiros 5 ESTA EM APP? DESTINO DO LIXO: (Fonte SIAB)Sem Energia Elétrica 12 SIM ( ) NÃO ( X ) Tipo Quantidade Coleta Pública 303TRATAMENTO DE ÁGUA: (Fonte SIAB) TIPOS DE INTERVENÇÃO: Queimado/enterrado 3 Tipo Quantidade Urb. Simples ( X ) Céu Aberto 5Filtração 283 Urb. Complexa ( )Fervura 19 Relocação ( ) REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA:Cloração 13 Realocação ( ) Propriedade Pública ( x )Sem Tratamento 0 Privada Proprietário ( ) Pública e Privada ( ) INTERVENÇÕES REALIZADASUrbanizados ( )Urbanizados Parcialmente ( )Em Processo de Urbanização ( )Em Proc. de reassentamento ( )Com intervenções Pontuais ( X ) Fonte: OSCIP Direito a JustiçaSem Intervenção ( )
  56. 56. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação Conceitos Ficha – Assentamentos Precários PLHIS São Bernardo do Campo - SP Ficha-síntese de cada assentamento • Caracterização Físico-Urbanística e Ambiental • Caracterização Fundiária • Caracterização Histórica Organizativa • Características Sócio-econômicas da população • Enquadramento na tipologia de intervenção
  57. 57. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação Conceitos Decisões para calcular o Déficit qualitativo e quantitativo dentro de assentamentos precários: Critério adotado para consolidar ou remover um assentamento ou setor deste; Padrão urbanístico adotado para urbanizar (EX: dimensionamento mínimo de vias e lotes). Para tomar estas decisões é necessário conhecer: Características dos assentamentos (EX: grau de adensamento, carências, situações de risco); Condicionantes institucionais e normativas do setor habitacional e de planejamento urbano.
  58. 58. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação Conceitos Intervenções nos assentamentos Tipo de Assentamento Tipo de IntervençãoConsolidado Urbanização (simples) Urbanização (complexa)Consolidável Remanejamento (Relocação) Reassentamento (parcial)Não consolidável Reassentamento (total)
  59. 59. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação ConceitosSão Vicente: Quadro geral das necessidades habitacionais Número de Programas Custo Total (R$) Domicílios Simples 8.231 45.270.300 Complexa 9.117 100.287.000 Urbanização Remanejamento 1.856 55.780.285 (realocação)Dentro dos Produção habitacional 7.902 236.340.918assentamentos Reassentamento Terra 7.902 24.339.740 Regularização 17.413 5.223.900 Melhoria habitacional 5.224 26.120.000 Sub-Total 1 - 469.622.603Fora dos Produção de Produção habitacional 9.338 279.206.200assentamentos (do tipo novas moradias Terra 9.338 28.762.902favela e loteamentoirregular) Sub-Total 2 - 307.969.107 Produção de Terra 13.664 42.087.852Demanda Futura novas moradias Produção habitacional 13.664 408.676.576 Sub-Total 3 - 450.764.428TOTAL (Déficit + Demanda Futura) 1.227.756.138
  60. 60. Identificação e Dimensionamento daPrecariedade Habitacional: Conceitos e Metodologias
  61. 61. Exemplo: São Vicente 323.424 hab
  62. 62. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSPTipos de Precariedade HabitacionalFavelaLoteamento IrregularConjuntos Habitacionais DegradadosCortiços
  63. 63. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP Conjuntos Habitacionais
  64. 64. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP MAPA – CONJUNTOS HABITACIONAIS
  65. 65. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP Conjuntos Habitacionais Degradados
  66. 66. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP Densidade Comparada núcleo vila feliz núcleo saquaré
  67. 67. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP CORTIÇOS
  68. 68. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP Quadro Geral da Precariedade. Domicílios em Assentamentos Precários. N° deTipologia N° de Domicílios assentamentosCortiços* 8 186Conjuntos habitacionais 1degradados 256Favelas e loteamentos 38 27.115Assentamentos em área 1rural 65Total 48 27.622*O número total de domicílios em cortiços não é conhecido pela PMSV.
  69. 69. traçado regular e média densidade traçado irregular e alta densidade
  70. 70. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP Estimar número de domicílios: Alternativas Cadastramento Densidade comparada Combinação de fontes/alternativas
  71. 71. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP Identificação dos Assentamentos Alternativa: Levantamento Cadastral
  72. 72. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP Densidade Comparada núcleo vila feliz núcleo saquaré
  73. 73. Exemplo: São Bernardo do Campo 765.203 hab
  74. 74. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP Contexto do Município População: 765.203 habitantes (IBGE, 2010) Número de Domicílios: 260.637 (IBGE, 2010) ÁREA: 408 km2 66% do território em área de proteção ambiental SÃO BERNARDO 30% da população na APRM BillingsFONTE: IBGE / PMSBC
  75. 75. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSPCaracterização dos assentamentos precários e irregulares Favelas X Loteamentos Irregulares No. Assentamentos % UHs % núcleos Favelas 155 60 55.012 63 Loteamentos 106 40 31.808 37 irregulares Total 261 100 86.820 100 Favelas Loteamentos Irregulares
  76. 76. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSPCaracterização dos assentamentos precários e irregulares Assentamentos com setores de risco No. de Tipo de Risco Assenta- mentos Escorregamento 43 Solapamento 2 Inundação 6 Alagamento 5 Escorregamento + Inundação 4 Escorregamento + 1 Solapamento + Inundação Escorregamento + 1 Alagamento Solapamento + Inundação 1 Total de Áreas com 63 Situações de risco
  77. 77. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP Tipologias de IntervençãoTIPOLOGIA 1 – Assentamentos consolidados sem a regularidade urbanísticaou da propriedade.  Nível satisfatório de infra-estrutura básica;  Parcelamento e habitações adequadas, que só precisam de regularização. 53 Áreas 12.675 UnidadesJardim Central Jardim Ipanema
  78. 78. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP Tipologias de Intervenção TIPOLOGIA 2 – Assentamentos Irregulares com parcelamento definido, parcialmente urbanizados,  Precisam de obras pontuais de infra-estrutura, que não demandam remoções;  A regularização não depende de tais obras;  Podem abrigar habitações inadequadas. 66 Áreas 21.977 UnidadesJardim Vila Nova Núcleo Golden Park
  79. 79. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP Tipologias de IntervençãoTIPOLOGIA 3 – Assentamentos Irregulares com parcelamento definido, parcialmenteurbanizados (5 a 7% das unidades)  Está consolidado, mas precisa de obras pontuais de infra-estrutura;  Sua regularização não depende de tais obras, mas demanda remoções pontuais; Pode abrigar habitações inadequadas. 36 Áreas 9.834 Unidades Núcleo Belita Nazareth Núcleo Pai Herói
  80. 80. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP Tipologias de IntervençãoTIPOLOGIA 4 – Assentamentos Irregulares e Precários Consolidáveis  Apresenta situações de risco e carência de toda ou de parte da infra-estrutura (40% de remoções);  Demanda obras complexas e caras de urbanização e um percentual significativo remoções.  Demanda alteração no parcelamento;  A regularização depende das obras. 69 Áreas 33.119 Unidades Vila Vanguarda Vila Sabesp
  81. 81. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP Tipologias de IntervençãoTIPOLOGIA 5 – Assentamentos Irregulares Não Consolidáveis  Não podem ser mantidos onde estão por restrições de natureza jurídica ou física- ambiental. 25 Áreas 2.028 UnidadesNúcleo Pereira Barreto Núcleo Lixão do Alvarenga
  82. 82. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP Tipologias de IntervençãoTIPOLOGIA 6 – Conjuntos Habitacionais Irregulares promovidos pelo Poder Público,  Aprovação e licenciamento concluídos ou em curso;  Bom nível de consolidação e infra-estrutura;  Intervenção de regularização não depende de nenhum volume de investimento em obras ou depende de pequenas intervenções. 11 Conjuntos 3.429 Unidades Conjuntos Habitacionais do Bairro Cooperativa
  83. 83. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP Núcleos por Tipologia NÚCLEOS POR TIPOLOGIA 1 2 3 4 5 6 TOTAL 53 66 36 69 25 11 261
  84. 84. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP Tipologias de Intervenção Tipologia Programa de Intervenção IRREGULARIDADETipologia 1 – Assentamentos consolidados sem a regularidade 100% Regularização Fundiáriaurbanística ou da propriedade /só precisam de regularização.Tipologia 2 – Assentamentos Irregulares Parcialmente Urbanizados 100% Regularização Fundiária +/Simples sem remoções Urbanização PontualTipologia 6 – Conjuntos Habitacionais Irregulares Promovidos Pelo 100% Regularização FundiáriaPoder Público SUB-TOTAL IRREGULARIDADE PRECARIEDADE 93% OU 95% Regularização Fundiária +Tipologia 3 (pontual)– Assentamentos Irregulares Parcialmente Urbanização Pontual +7 OU 5%Urbanizados /Simples com remoções Reassentamento/Relocação 60 % Urbanização ComplexaTipologia 4 – Assentamentos Precários e Irregulares 40% Produção de UH Reassentamento/Consolidáveis/obras complexas Relocação 100% Produção de UHTipologia 5 – Assentamentos Irregulares Não Consolidáveis Reassentamento/Relocação SUB-TOTAL PRECARIEDADE Total Geral
  85. 85. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP Déficit por Tipologia de Problema Tipos de Soluções N. de Soluções que não Soluções queTIPOLOGIA DE TOTAL UHS que não precisam de precisam de uma nova demandam uma nova PROBLEMA MAPEADAS uma nova moradia moradia moradiaTipologia 1 12.675 100% RF 12.675 Não há remoçãoTipologia 2 21.977 100% RF + UP 21.977 Não há remoção Fora do manancial: 95% RF + UP 5% RETipologia 3 9.834 9.243 591 Em manancial: 93% RF + UP 7% RE 60 % UCTipologia 4 33.119 19.871 13.248 40% RETipologia 5 2.028 100% RE - 2.028Tipologia 6 3.429 100% RF 3.429 Não há remoçãoC/projeto SEHAB 7.187 34% RF + UC 66% RE 2.429 4.758 TOTAL 90.249 69.624 20.625
  86. 86. Exemplo: Peruíbe 59.763 hab
  87. 87. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP Mosaico das Unidades de Conservação 80% do território municipal são protegidos por unidades de conservação (UC), que formam um mosaico complexo, com 06 unidades de proteção integral e 03 unidades de uso sustentável
  88. 88. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP Evolução Urbana
  89. 89. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP Mapa dos Assentamentos Precários
  90. 90. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP Assentamentos Precários: Tipos• Invasão de lotes em loteamentos aprovados• Ocupação de áreas públicas de loteamentos aprovados• Assentamentos irregulares e precários em APP ou APA• Ocupação de loteamentos implantados em desconformidade;• Parcelamentos clandestinos.
  91. 91. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP Classificação dos Assentamentos Precários1. Quanto ao estágio e perspectiva de consolidação2. Quanto ao tipo de intervenção
  92. 92. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP Classificação dos Assentamentos Precários1. Classificação quanto ao estágio e perspectiva de consolidaçãoa) Assentamentos não-consolidáveis• Assentamentos Irregulares em APPs ou APAs, com 854 domicílios em 17 assentamentos diferentes.
  93. 93. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
  94. 94. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP Classificação dos Assentamentos Precáriosb) Assentamentos consolidáveis• Ocupação de Áreas Públicas de Loteamentos Aprovados em setores sem restrições ambientais – apenas 109 domicílios;• Ocupação de Loteamentos Implantados em Desconformidade - 375 domicílios;• Invasão de Lotes em Loteamentos Aprovados na forma concentrada de ocupação - 370 domicílios.
  95. 95. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP Classificação dos Assentamentos Precáriosc) Assentamentos Parcialmente Consolidáveis1. Parcelamentos Clandestinos de Baixa Renda e Invasão de Glebas. Necessidade de rearranjos no território ocupado para obter maior coesão no tecido urbano em função de:• Situação complexa sob o ponto de vista da localização – área segregada da cidade;• Pulverização das habitações em extensos territórios vazios;• Imensos danos ambientais
  96. 96. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP Classificação dos Assentamentos Precários2. Invasão de Lotes em Loteamentos Aprovados na forma dispersa e pulverizada de ocupação• situações de remoção que venham a localizar melhor as famílias isoladas dentro da malha urbana ao tempo que,• se preenche os vazios junto aos pequenos núcleos
  97. 97. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
  98. 98. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
  99. 99. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
  100. 100. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP Não- Consolidável Tipo consolidável Total número dom. número domAssentamentos irregulares e 854 854precários em APPs ou APAsOcupação de Áreas Públicas de 18 109 127Loteamentos Aprovados semrestriçõesOcupação de Loteamentos 375 375Implantados emDesconformidadeInvasão de Lotes em 370 370Loteamentos Aprovados –ocupação concentradaParcelamentos Clandestinos de 400 952 1352Baixa Renda e Invasão deGlebasInvasão de Lotes em 82 121 203Loteamentos Aprovados –ocupação dispersa
  101. 101. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP Dom. Assent. Total Domicílios em Categoria de ou Parcialmente Assentamentos Total Intervenção Consolidáveis Não Consolidáveis Urbanização 1927 1927 simples Urbanização complexaRemanejamento 200 200Reassentamento 282 872 1154 TOTAIS 2409 872 3281
  102. 102. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP Déficit Quantitativo e Qualitativo Déficit quantitativo no Município de Peruíbe – Domicílios:• Em Assentamentos (a)1354• Fora de Assentamentos (b) 514• Total em Área Urbana 1868 Déficit qualitativo no Município de Peruíbe - Domicílios• Em Assentamentos (a)1937• Fora de Assentamentos (b) 2788• Total em Área Urbana 4715
  103. 103. PLHIS: Disponibilidade de solo urbanizado
  104. 104. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP Tarefas1. Identificar a quantidade de terra necessária para atender o déficit acumulado e a demanda futura.2. Verificar a quantidade e localização de terras mapeadas como ZEIS vazias no Plano Diretor ou legislação complementar;3. Estabelecer critérios para mapeamento de “áreas aptas” • áreas indicadas para uso habitacional de interesse social;4. Identificar e mapear áreas “áreas aptas”. • Atenção: Não é preciso estar instituída como ZEIS e não precisa ser lei. É somente a indicação.
  105. 105. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSPTarefa 1: Identificar a quantidade necessária de terra para atender odéficit acumulado e a demanda futura.1. Identificar a déficit acumulado • quantidade de moradias que precisam ser construídas ou adquiridas;2. Identificar a demanda demográfica futura • quantidade de moradias que precisam ser construídas para atender o crescimento futuro da população atendida pelas HIS;3. Identificar tipologias de moradia • vertical, sobreposta, unifamiliares • parcelamento praticadas (ou planejadas) para cidade. • cada tipo de habitação demandará uma quantidade específica de terras.4. Estabelecer fração ideal de terra por unidade ou tipologia;5. Calcular área total necessária Área = fração ideal de terra X nº de unidades a serem construídas.
  106. 106. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSPTarefa 2: Verificar a quantidade e localização de terras mapeadascomo ZEIS vazias no Plano Diretor ou legislação complementar.1. Verificar se o Plano Diretor ou Lei complementar identificou emapeou ZEIS (ou AEIS) vazias;2. Se o município mapeou áreas vazias como ZEIS: • Verificar se todas áreas são adequadas • localização, acesso a equipamentos e serviços, morfologia;3. Verificar se as áreas delimitadas como ZEIS e consideradasadequadas são suficientes para atender o déficit.4. Calcular quantidade de terra necessária para atender odéficit. Área necessária = Área total necessária – Área de ZEIS vazias (adequadas).
  107. 107. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSPTarefa 3 - Estabelecer critérios para mapeamento de “áreas aptas” paraHIS.1. Verificar as diretrizes do Plano Diretor (quando couber) ediretrizes de legislação especifica quando existente;2. Analisar o conjunto de áreas vazias do município em relação: • vocação • restrição a ocupação (zoneamentos) • acesso a serviços públicos e equipamentos sociais • restrições ambientais. • OBS: Esta tarefa deve ser realizada em parceria com o setor de planejamento urbano municipal.3. Definir critérios para mapear áreas para uso habitacional.
  108. 108. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSPTarefa 4: Identificar e mapear áreas “áreas aptas” (áreas indicadas paraHIS).1. Localizar e mapear (manchas): • áreas (públicas ou privadas) aptas para HIS.Atenção: • Não precisa ser definida em Lei. • é apenas uma indicação. • Não precisa ser delimitada “oficialmente” como ZEIS ou AEIS; • A quantidade deve ser suficiente para atender a demanda acumulada (déficit); • Podem ser utilizadas alternativas como: • visualização em foto aérea ou imagem satélite • consulta ao cadastro municipal de àreas públicas e privadas. • Trata-se de um estudo preliminar...
  109. 109. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS VinhedoFONTE: Plano Diretor Participativo de Vinhedo, 2006. Kazuo Nakano
  110. 110. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHISFONTE: Plano Diretor Participativo de Vinhedo, 2006. Kazuo Nakano
  111. 111. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS
  112. 112. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP Exemplos
  113. 113. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSPSão Bernardo do Campo
  114. 114. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP Demanda por TerraParte 1Terra Necessária para enfrentamento do DéficitHabitacional Qualitativo Acumulado e daDemanda Futura.
  115. 115. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS: Fontes de Informação ConceitosTipologias de Problemas Urbano-Habitacionais nos AssentamentosPrecáriosTipologia 1 Tipologia 4Assentamentos Consolidados Assentamentos Irregulares e Precários Consolidáveis cujaque demandam Regularização solução demanda obrasFundiária 53 Áreas complexas e percentual 12.675 UHS significativo (40%) de remoções 69 Áreas 33.119 UHSTipologia 2 Tipologia 5Assentamentos Irregulares,parcialmente urbanizados cuja Assentamentosregularização não depende de Irregulares Nãoobras 66 Áreas Consolidáveis 25 Áreas 21.977 UHS 2.028 UHSTipologia 3 Tipologia 6Assentamentos Irregulares, Conjuntosparcialmente urbanizados, cuja Habitacionaisregularização demanda Públicos 11 Áreas 35 Áreasremoções pontuais 9.834 UHS 3.429 UHS
  116. 116. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSPÁREAS NECESSÁRIAS PARA ATENDIMENTO DO DÉFICIT ACUMULADOTipo de Total de Área No. Total Total de ÁreaDéficit e Fração ideal de terreno No. Total de UHSDemand (m²) de UHs a Necessária a construir reassentamento Necessária para construir (m2) reassentamento (m²) a EM ASSENTAMENTOS 200 8.646 1.729.100,00 6.196 1.239.236,00 (Macro Região Montanhão ) 90 PRECÁRIOS (Macro Regiões Alvarenga, 5.751 517.628,00 4.595 413.570,00 Batistini e Riacho Grande) 70 (Macro Regiões Cooperativa 1.469 102.830,00 1.101 77.022,00 , Rudge Ramos e Centro) 90 5.564 500.760,00 5.564 500.760,00 Coabitação 2.803 + PRA 2.761 Total 21.430 2.850.318 17.456 2.230.588REGULARBAIRROS 90 EM ES 100% até 3 SM e 50% de 3 a 6 11.640 1.047.600 11.640 1.047.600 SM TOTAL NECESSÁRIO 38.017 3.897.918,00 29.096 3.278.188,00m2
  117. 117. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP Parâmetros usados para cálculo da área necessária1. um percentural de Unidades será produzido dentro das própriasáreas.2. adoção de frações ideais diferentes conforme a tipologia e amacro-região. Regiões onde tem poucas restrições ambientais eFração Ideal 1 condições topográficas mais favoráveis 70 m2 Ex:Centro, Rudge Ramos Áreas que estão na APRM-B Com restrições ambientais (APPS de córrego eFração Ideal 2 90m2 nascentes) Ex: Alvarenga Áreas com muitas condicionantes ambientais eFração Ideal 3 topográficas desfavoráveis 200m2 Ex: MontanhãoFRAÇÃO IDEAL = UH, sistema viário, áreas verdes e de lazer, áreas de equipamentos)
  118. 118. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSPTotal de área vazia estimada para suprirdéficit acumulado e demanda futura• No cenário atual, teríamos necessidade de um valor de R$ 826.536.170,00 considerando o custo médio da Terra em R$ 100, m².
  119. 119. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSPParte 2Mapeamento das possibilidades de provisão daterra necessária para a Política Habitacional.
  120. 120. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSPDimensionamento da Terra Necessária para suprir o déficit RESULTADOS DOS CÁLCULOSQuantidade de Área Vazia necessária para produção habitacional:3.278.188 m² •Para o Déficit em assentamentos precários: 2.230.588,00 m² •Para o Déficit em bairros regulares: 1.047.600 m²Proposta de gravação de áreas vazias para ZEIS incorporada na revisão do PlanoDiretor: 2.188.042 m²SITUAÇÃO ENCONTRADA :Total de área gravada como ZEIS de vazio no PD em Vigor: 628.300 m²
  121. 121. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSPTerra para Habitação de Interesse Social
  122. 122. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSPÁreas vazias e subutilizadas no Município
  123. 123. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSPDemanda por Terra e as Regiões da Cidade
  124. 124. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP Demanda por Terra e as Regiões da CidadeALVARENGA
  125. 125. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSPQuantificação de área necessária paraAssentamento Precários por Região
  126. 126. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP São Vicente
  127. 127. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP Déficit acumulado e demanda futura Tipo Déficit Domicílios Em Assentamentos (a) - em área urbana 9.767 Déficit Quantitativo Fora de assentamentos (b) - em área urbana 9.338 Total 19.105 Em área urbana (em assentamentos) 17.348 Déficit Qualitativo Em área rural 65 (c) Total 17.413 Sem rendimento 3.421 Áte 1 salário mínimo 2.240 Demanda futura De 1 a 3 salários mínimos 8.003 prioritária 2009 - 2025 Sub-total (até 3 salários mínimos) 13.664 Total (19.105 + 13.665) 31.077 (a) PMSV / SEURB, 2008. Inclui domicílios que demandam ações de remanejamento, reassentamento e domicílios em núcleos não consolidáveis. (b) FJP, 2000. (c) PMSV / SEURB, 2008. (d)
  128. 128. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP Déficit acumulado e demanda futura Fração Ideal do Terreno - m² (1)Tipologia Ilha ContinenteHabitação Verticalizada 60 60Embrião 80 120Habitação Sobreposta 80 (2)Lote Urbanizado (3) 120 (3)(1) Incorpora área de lote, sistema viário, áreas verdes e institucionais.(2) Localizadas em assentamentos precários do tipo favela.(3) Área mínima de lote urbanizado 75,00 m². Tipologias Habitacionais (%) VERTICAL SOBREPOSTA EMBRIÃO LOTEILHA 50 25 25 -CONTINENTE 30 - 60 10 Terra necessária: aprox. 2.850.000m²
  129. 129. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP Os critérios para eleição de áreas aptasO PLHIS deve identificar:1. um volume de terras compatível com o atendimento das necessidadeshabitacionais;2. áreas vazias inseridas na malha urbana ou localizadas em seu entorno • tanto na ilha quanto no continente3. terrenos com diferentes dimensões • viabilizar empreendimentos diversificados;4. o percentual de utilização da área para HIS deve variar na proporção inversade sua superfície • quanto maior a área, menor será o percentual para HIS • garantir diversificação de usos e de faixas de renda num mesmo espaço.5. evitar segregação urbana. 6. promover o acesso à cidade.
  130. 130. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP Critérios para definição das áreas aptasLocalização Critérios Observações Excluir terrenos com áreas menores que 1.000m2. Excluir as áreas públicas municipais (áreas verdes ou institucionais) A identificação foi feita pelas equipesNo município conhecidas. da UEM e da SEURB. Identificar os vazios apenas nas seguintes zonas: UR, UP 1, UP 2, Definidas na Lei de uso e ocupação UP 4, e ZHIS. do solo (LC nº 271/1999). Excluir as áreas localizadas na faixa do território entre a praia e a Em função do alto preço da terra. ferrovia. Não demarcação de áreas para as quais se identifiquem outras vocações, como, por exemplo, necessidade de ampliação de um equipamento comunitário ou potencialidade para instalação de atividades econômicas (inclusive comércio e serviços necessários à Na área vizinhança) insular Não demarcação das áreas subutilizadas que demandem a Isso porque plano diretor vigente aplicação de instrumentos de política urbana para que seja nomeia o parcelamento, edificação ou cumprida a função social da propriedade. utilização compulsórios (e sucedâneos), mas não o regulamenta, competindo fazê-lo no âmbito da revisão do plano diretor, ora em curso. Considerar, prioritariamente, os terrenos situados na Zona de Segundo a Lei, as áreas incluídas na Expansão Urbana (UP 2) definida na Lei de uso e ocupação do solo UP 2 são contíguas ou próximas às já (LC nº 271/1999). urbanizadas, apresentando condições favoráveis quanto à acessibilidade e infra-estrutura. Além disso, essa Na área localização contribui para integrar a continental nova população à que já se encontra no local. Não delimitar áreas às margens da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega para evitar expansão urbana em direção a áreas ambientalmente sensíveis como o Parque Estadual da Serra do Mar.
  131. 131. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP Mapa – Vazios Urbanos
  132. 132. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP Tabela – Vazios Urbanos Total em metros quadrados levantados 5.462.835,86 Total em metros quadrados aptos a HIS 2.781.352,85 Classe de Terreno Área (m2) Número de Terrenos Pequeno > 1.000 < 20.000 32 Médio > 20.000 < 50.000 2 Grande > 50.000 8
  133. 133. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP Fração ideal de terreno adotada nos Conjuntos Habitacionais• parâmetros médios para a produção de unidades residenciais portipologia.• que já vem sendo adotados na cidade. Fração ideal proposta, por tipologia e localização
  134. 134. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSPPeruíbe
  135. 135. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
  136. 136. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSPAtendimento da demanda por novas moradias1. Localização de Terras Aptas para HIS:• grande estoque de terra na área urbana domunicípio. • na região entre a Via Férrea e a Rodovia Pe. Manoel da Nóbrega • ao norte do município.• padrão de ocupação rarefeita intercaladapor extensas áreas vazias.
  137. 137. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP2. Diretrizes de Localização1. dar prioridade à utilização dos terrenos disponíveis • na parte central (Setor 1 HIS) • próximos aos centros secundários (Setor 2 HIS) • onde já existe população fixa de baixa renda em regime de ocupação irregular (Setor 3 HIS) - proximidade do centro da cidade; - predomínio do uso habitacional; - infraestrutura social já implantada; - região com projeto de expansão da rede e tratamento de esgotos; - custo da terra acessível.
  138. 138. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP2. Oferecer HIS para grupos específicos dedemanda por habitação nos trechos nasMacrozonas de • Recuperação Urbana na vizinhança imediata da Zona Rural do município • Adequação Urbano-Ambiental (Guaraú). (Setor 4 HIS)
  139. 139. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP3. Áreas para HIS
  140. 140. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP4. Formas de atendimento e parâmetrospara dimensionamento1. Fração ideal de terreno.2. Proporção de unidades por tipologia.
  141. 141. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSPParâmetros de fração ideal propostos Área da unidade Fração ideal de Tipologia residencial (m²) terreno (m²) Apartamentos 45 60 Horizontal, tipo sobreposta 42 60 Lote urbanizado 125(*) Lote urbanizado com 31 125 embrião(*) Metade da área do lote padrão popular do município: 10 x 25
  142. 142. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSPComposição de atendimento:Apartamentos 20%Casas sobrepostas 20%Lote urbanizado com embrião 50%Lote urbanizado 10%
  143. 143. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP Quadro síntese Proporção de Área de Proporção de Área de HIS HIS por Setor em por Setor em Relação àSetor HIS Área (m2) Relação à Área Total de Superfície de Áreas Aptas HIS por Setor. SHIS 1 405.370 57% 39% SHIS 2 175.500 25% 54% SHIS 3 56.930 8% 2% SHIS 4 66.250 10% 6% Total 704.050 100%
  144. 144. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSPCustos da Terra por Setor de HIS e CustoFinal Área Valor médio por m2 Totais Setor HIS m2 (R$) (R$) SHIS 1 405.370 26,00 10.539.620,00 SHIS 2 175.500 27,00 4.738.500,00 SHIS 3 56.930 45,00 2.561.850,00 SHIS 4 66.250 19,00 1.258.750,00 Total 704.050 19.098.720,00
  145. 145. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSPCustos de Unidades Habitacionais eInfraestrutura por Tipologia e Custo Final Valor da UH Custo por Tipologia Área da Número Tipologias + infraestrutura UH + infraestrutura UH m2 UH (R$) (R$) Tipologia 45 1551 45.000,00 69.793.000,00 vertical Casas 42 1779 37.000,00 65.823.000,00 sobrepostas Embrião 31 3634 25.000,00 90.850.000,00 Lote - 400 10.000,00 4.000.000,00 urbanizado Total 7364 230.466.000,00
  146. 146. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSPCusto Final de atendimento da demandapor novas moradias Domicílios R$ Em Assentamentos 1354 44.921.649,00 (a)Déficit quantitativo Fora de Assentamentos 514 17.469.531,00 (b) Subtotal 1868 62.391.180,00 Demanda futura Sem rendimento prioritária 2009- a 3 salários 5472 187.173.540,00 2023 mínimos Total 7340 249.564.720,00
  147. 147. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSPMATERIAL DE REFERÊNCIA PARA PLHIS: • Plano Nacional de Habitação – PlanHabhttp://www.cidades.gov.br/images/stories/ArquivosSNH/ArquivosPDF/Publicacoes/Publiicacao_PlanHab_Capa.pdf • Apostila do Curso à distância de PLHIShttp://www.cidades.gov.br/images/stories/ArquivosSNH/ArquivosPDF/Livro_EAD-PLHIS_publicacao.pdf • Estudo do CEM/CEBRAP – Assentamentos Precários no Brasil Urbanohttp://www.cidades.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=409:assentamento-precarios-no-brasil-urbano&catid=61&Itemid=124 • Banco referencial de PLHIShttp://www.cidades.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=410:banco-referencial-de-plhis&catid=61&Itemid=124 • Biblioteca de publicações MCidadeshttp://www.cidades.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=406:publicacoes&catid=61&Itemid=124 • Compartimentos para Ação Habitacional de Interesse Social nas RMs - Emplasahttp://200.144.28.146/cdhu/framesetup.asp

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