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  1. 1. comunicação + cultura = cidadania + civilizada Manoel Marcondes Neto - FAF/UERJ V Semana de Comunicação Social - PUC Goiás Goiânia, 28 de novembro de 2011
  2. 2. 4 temas – 2 campos 1 palestra – 1 clipping Todas as apresentações estão disponíveis no endereço eletrônico/código: www.slideshare.net / comcultcivil1
  3. 3. Quem lê tanta notícia? <ul><li>O Globo, 06/11/2010 </li></ul><ul><li>“ Ministério das Indústrias Criativas”, sugere Cacá Diegues: </li></ul><ul><li>- “ Tudo vai ao mercado ”. </li></ul>
  4. 4. Quem lê tanta notícia? <ul><li>Evento discute regulação de conteúdo de mídia: </li></ul><ul><li>- “ Marco regulatório é desejável ” (Miro Teixeira). </li></ul>O Globo, 09/11/2010
  5. 5. Quem lê tanta notícia? <ul><li>O Globo, 10/11/2010 </li></ul><ul><li>Senado aprova Plano Nacional de Cultura: </li></ul><ul><li>- metas em 180 dias após sanção presidencial . </li></ul><ul><li>Sistema de concessão de rádio e TV em debate: </li></ul><ul><li>- regras de 1962 estão caducas . </li></ul>
  6. 6. Quem lê tanta notícia? <ul><li>O Globo, 03/12/2010 </li></ul><ul><li>Lei 12.343, de 2 de dezembro de 2010 , sancionada pelo Presidente Lula, instituiu o Plano Nacional de Cultura (PNC) e criou o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC). </li></ul>
  7. 7. Quem lê tanta notícia? <ul><li>TV Câmara/DF, 06/01/2011 </li></ul><ul><li>Editado em 2007, o projeto que cria o Plano Nacional de Cultura foi transformado em lei em dezembro. </li></ul><ul><li>A lei define princípios e objetivos para a área cultural para os próximos dez anos ; discrimina os órgãos responsáveis pela condução das políticas para a área; e aborda aspectos relativos ao financiamento de espetáculos e produtos culturais. </li></ul>
  8. 8. Quem lê tanta notícia? <ul><li>Folha de S. Paulo, 17/03/2011 </li></ul><ul><li>Empresas abertas em nome de laranjas são usadas frequentemente para comprar concessões de rádio e TV nas licitações públicas realizadas pelo Governo Federal . </li></ul><ul><li>Por trás dessas empresas, há especuladores, igrejas e políticos, que, por diferentes razões, ocultam sua participação nos negócios. </li></ul><ul><li>Durante três meses, a reportagem analisou os casos de 91 empresas que estão entre as que obtiveram o maior número de concessões, entre 1997 e 2010. Dessas, 44 não funcionam nos endereços informados ao Ministério das Comunicações; que declara não ter como saber se concessionários são laranjas . Investigação cabe à Polícia Federal. </li></ul>
  9. 9. Quem lê tanta notícia? <ul><li>Carta Capital, 18/03/2011 </li></ul><ul><li>“ Modernizar as leis de comunicação é essencial à democracia ”. </li></ul><ul><li>Nesta quinta-feira, 17, o escritório brasileiro da Unesco lançou três documentos com sugestões para a reforma das leis de comunicação eletrônica no País. Os textos resultam do trabalho de um ano de três renomados consultores, o canadense Toby Mendel, diretor-executivo do Centro de Direito e Democracia, e os britânicos Eve Salomon, da Comissão de Queixas da Imprensa no Reino Unido, e Andrew Puddephatt. </li></ul><ul><li>Após comparar a defasada legislação nacional àquelas de outras nações , Mendel, Salomon e Puddephatt recolheram as mais bem-sucedidas iniciativas e produziram um conjunto de recomendações. “ Em meses, ou anos, o Brasil vai tomar decisões a respeito de suas leis para o setor. Seria salutar observar as diferentes experiências internacionais ”, afirma Guilherme Canela, coordenador de Informação do escritório brasileiro da Unesco. “O objetivo é contribuir de forma mais concreta para o debate”. Os textos dos três documentos estão disponíveis no site da Unesco (www.unesco.org). </li></ul>
  10. 10. Quem lê tanta notícia? <ul><li>Observatório da Imprensa, 22/03/2011 </li></ul><ul><li>É indispensável lembrar que a CF de 1988 contém importantes dispositivos reguladores, que as corporações da mídia sempre recusaram-se a implementar ou quando implementados foram esvaziados, caso do Conselho de Comunicação Social , que chegou a funcionar plenamente durante um mandato mas logo foi desativado. Um conselho ativo seria o foro natural para abrigar um debate esclarecedor, já que a sua função é consultiva e não deliberativa. </li></ul><ul><li>Assim como o Cade foi chamado para supervisionar a briga de foice em torno dos direitos de transmissão do campeonato brasileiro de futebol, também aqui a presença de um tribunal regulador seria indispensável , já que a questão central da mídia no Brasil atende por um nome que ninguém gosta de usar: a disciplina da concorrência . </li></ul>
  11. 11. Quem lê tanta notícia? <ul><li>Observatório da Imprensa, 22/03/2011 </li></ul><ul><li>Ministro Paulo Bernardo prevê debate “bastante acirrado”. A regulação estimula o crescimento ou o sufoca? No caso da mídia, a ordenação do setor representa um controle do seu conteúdo ou um estímulo à sua diversidade? </li></ul><ul><li> Nos dois últimos anos assistimos a um estressante duelo sobre a </li></ul><ul><li>regulação da mídia: de um lado estavam aqueles que defendiam um </li></ul><ul><li>controle social - incluindo o governo - e do outro estavam as entidades </li></ul><ul><li>de mídia que em uníssono repudiavam qualquer iniciativa para ordenar </li></ul><ul><li>o setor. </li></ul><ul><li>Alberto Dines, criador do Observatório da Imprensa, considera que a “batata quente” está em boas mãos. </li></ul>
  12. 12. Quem lê tanta notícia? <ul><li>Observatório da Imprensa, 22/03/2011 </li></ul><ul><li>Desafios, segundo Paulo Bernardo : </li></ul><ul><li>Tele e radiodifusoras gravam por 30 dias tudo o que veiculam para ser fiscalizado. Não há fiscalização. Precisa fiscalizar. São 28.000 emissoras. </li></ul><ul><li>MiniCom (270 serv.) está delegando à Anatel (1.300 serv.) a fiscalização de percentual de propaganda (25%), de produção local, de produção nacional. </li></ul><ul><li>Conselho de Comunicação Social precisa ser reinstalado . </li></ul><ul><li>Algumas emissoras alugam horários. “Fiscalização” ocorre sem prévia análise. É sempre a posteriori ; quanto a racismo, pedofilia, horários. </li></ul><ul><li>Capital limitado a 30% esbarra nas empresas de internet (geografia?) </li></ul>
  13. 13. Quem lê tanta notícia? <ul><li>Boletim Democratiza.Com, 08/04/2011 </li></ul><ul><li>Nesta quinta, 07 de abril, às 13:30 h, no auditório lotado da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, foi lançada a Frente Parlamentar em Prol da Democratização da Comunicação e da Cultura , com a presença de vários vereadores. </li></ul><ul><li>Entre os participantes, inúmeros representantes de entidades e de movimentos sociais das duas áreas, entre os quais vários militantes do Movimento Democratiza.Com: ARPUB, FNDC, Intervozes, Partidos e Instituições de Ensino Superior. </li></ul>
  14. 14. Quem lê tanta notícia? <ul><li>Folha de S. Paulo, 10/04/2011 </li></ul><ul><li>A SIP (Sociedade Interamericana de Imprensa), entidade que reúne donos de 1.300 jornais das Américas, irá pedir ao Congresso brasileiro que não aprove a lei que torna obrigatório o diploma de jornalista para o exercício da profissão .  </li></ul><ul><li>O pedido  está em um documento sobre liberdade de imprensa no  Brasil, aprovado ontem (09/04), durante encontro do grupo que aconteceu em  San Diego, na Califórnia (EUA). </li></ul><ul><li>A entidade patronal aproveitou para criticar o ex-presidente Lula, no trato com a mídia. A presidente Dilma foi elogiada. </li></ul><ul><li>*A SIP é uma organização sem fins lucrativos, da qual a Folha de S. Paulo   e outros jornais brasileiros fazem parte). </li></ul>
  15. 15. Quem lê tanta notícia? <ul><li>Correio da Bahia, 13/04/2011 </li></ul><ul><li>Projeto da Secretaria de Comunicação é apresentado para empresários em Salvador. A nova secretaria tem como objetivo propor, coordenar e executar a política de </li></ul><ul><li>comunicação social do governo. </li></ul><ul><li>Em atendimento às demandas apresentadas durante as Conferências de Comunicação </li></ul><ul><li>realizadas na Bahia, o assessor-geral de Comunicação do governo, Robinson Almeida, </li></ul><ul><li>apresentou aos empresários do setor de comunicação do estado, os detalhes do projeto </li></ul><ul><li>de lei, em tramitação na Assembleia Legislativa, que cria a Secretaria de Comunicação </li></ul><ul><li>do Estado na manhã desta quarta-feira (13). </li></ul><ul><li>Representantes dos segmentos de jornais, sites e blogs, rádio, TV e agências de </li></ul><ul><li>propaganda conheceram as bases da nova secretaria, que tem como objetivo propor, </li></ul><ul><li>coordenar e executar a política de comunicação social do governo e será formada pela </li></ul><ul><li>assessoria de imprensa do governador, assessoria de elaboração de políticas públicas </li></ul><ul><li>de comunicação, uma coordenação integrada que cuidará da publicidade, internet e </li></ul><ul><li>eventos, uma coordenação de jornalismo, estruturas administrativas e um órgão </li></ul><ul><li>consultivo, que é o Conselho Estadual de Comunicação Social. </li></ul>
  16. 16. Quem lê tanta notícia? <ul><li>O Globo, 16/04/2011 </li></ul><ul><li>(Ancelmo Gois) Chegou a grana. </li></ul><ul><li>O ator Antônio Grassi, presidente da Funarte, conseguiu liberar cerca de R$ 19 milhões para pagar dívidas do passado com o pessoal do teatro, do circo, da dança e da música . </li></ul>
  17. 17. Quem lê tanta notícia? <ul><li>O Globo, 16/04/2011 </li></ul><ul><li>A suspensão de novas licenças de rádio e TV por suspeita de irregularidades , anunciada pelo ministro das Comunicações Paulo Bernardo, excluiu a Fundação Cultural MIR, dirigida por Reinaldo Ignácio Adams, pai do advogado-geral da União, ministro Luis Inácio Adams . </li></ul><ul><li>Segundo reportagem publicada ontem pelo jornal “Folha de S. Paulo”, o próprio Paulo Bernardo autorizou a abertura de uma emissora FM educativa pela fundação dirigida por Adams. A portaria autorizando a concessão saiu no Diário Oficial da União de 31 de março, três dias após o anúncio da suspensão temporária das licenças . </li></ul><ul><li>Ao anunciar ontem que a concessão será mantida , o secretário de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações disse que o parentesco é irrelevante e que desconhecia a ligação com o pai do chefe da AGU. </li></ul>
  18. 18. Quem lê tanta notícia? <ul><li>Convergência Digital, 19/04/2011 </li></ul><ul><li>O ministro Paulo Bernardo vai pessoalmente à Câmara no próximo dia 27 para discutir revisão das leis sobre telecomunicações e o Plano Nacional de Banda Larga . </li></ul><ul><li>Segundo o que já foi adiantado pelo Minicom, o projeto vai tocar em pontos importantes para a radiodifusão, como a proibição da propriedade cruzada, além de regulamentar itens da Constituição relativos a conteúdo, produção regional e independente , por exemplo. </li></ul><ul><li>Mas a julgar pelo que defendia o primeiro responsável pela proposta, o ex-ministro Franklin Martins, o principal objetivo do novo marco legal será tratar de forma conjunta a radiodifusão e as telecomunicações . Nesse campo, uma das questões é a regulação dos dois setores por uma ou duas agências. </li></ul>
  19. 19. Quem lê tanta notícia? <ul><li>AsCom / MiniCom, 20/04/2011 </li></ul><ul><li>Brasília - A partir desta quarta-feira, o Ministério das Comunicações ganha uma nova estrutura interna, com a criação de uma secretaria que vai tratar exclusivamente do setor de inclusão digital e uma nova coordenação-geral voltada para o serviço de radiodifusão comunitária . As mudanças foram implementadas pelo decreto 7.462, assinado pela presidenta  Dilma Rousseff e publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União. </li></ul><ul><li>As mudanças fazem parte do processo de fortalecimento da atuação do Ministério das Comunicações, que desde o início do Governo Dilma tem ganhado novas atribuições. A principal delas é tirar do papel o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), que pretende levar internet em alta velocidade, a preços baixos, a todo o país . Nesta nova gestão, o MiniCom também passa a ser o coordenador de todas as ações de inclusão digital que vêm sendo desenvolvidas nos diversos órgãos públicos federais. </li></ul>
  20. 20. Quem lê tanta notícia? <ul><li>O Globo, 21/04/2011 </li></ul><ul><li>Ana de Hollanda acredita que o pior já passou. Além de comemorar ter pago R$ 150 milhões dos cerca de R$ 400 milhões pendentes do ano passado , ela está com pressa para concluir o projeto de reforma da Lei do Direito Autoral... mas há problemas que persistem: ainda não conseguiu nomear duas secretárias ... </li></ul>
  21. 21. Quem lê tanta notícia? <ul><li>O Globo, 21/04/2011 </li></ul><ul><li>... mas teremos as praças do PAC. Serão 800 praças em 4 anos. </li></ul><ul><li>Os Pontos de Cultura, de acordo com o </li></ul><ul><li>IPEA, atendem 8 milhões de pessoas, de </li></ul><ul><li>protagonistas. </li></ul><ul><li>(Não mencionou o Vale-Cultura.) </li></ul><ul><li>(- Goiânia tem quantos Pontos de Cultura?) </li></ul>
  22. 22. Quem lê tanta notícia? <ul><li>Portal das Comunicações, 27/04/2011 </li></ul><ul><li>AVISO DE PAUTA: Ministro Paulo Bernardo participa de reunião na Câmara dos Deputados. </li></ul><ul><ul><li>Brasília, 27/04/2011 - O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, participa nesta quinta-feira, às 9 h, de reunião na Câmara dos Deputados a convite da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (FrenteCom), coordenada pela deputada Luiza Erundina. O principal objetivo é discutir o novo marco regulatório para as comunicações que está sendo preparado pelo Governo. </li></ul></ul>
  23. 23. Quem lê tanta notícia? <ul><li>Jornal do Brasil, 07/02/1999 </li></ul><ul><li>A confusão de informações truncadas e declarações infelizes que se seguiram ao anúncio das modificações nas estratégias políticas do Ministério da Cultura teve seu lado bom. Há muito tempo não se questionava tanto o papel de uma pasta considerada de segunda classe pelo alto escalão de Brasília . </li></ul><ul><li>O diretor de teatro Aderbal Freire-Filho lembra que, durante a reforma ministerial que se sucedeu à reeleição de Fernando Henrique, os partidos se engalfinhavam para ocupar o maior número de pastas. O único ministério que não despertava a gula dos políticos era justamente o da Cultura . “Além de verbas minúsculas , o Ministério da Cultura padece de desimportância política ”. </li></ul><ul><li>O também diretor Amir Haddad concorda: “Um ministério pouco respeitado pela cúpula do poder não consegue nada. Vamos ser sinceros: nunca houve planejamento ou política cultural no país . Há definição de táticas e políticas, mas só se discute política econômica. Política cultural no Brasil somos nós pedindo dinheiro para nossos projetos . E isso é muito pouco...”. </li></ul>
  24. 24. Quem lê tanta notícia? <ul><li>Referências </li></ul><ul><li>BAGDIKIAN, Ben. O monopólio da mídia . São Paulo, Scritta Editorial. </li></ul><ul><li>CANCLINI, Néstor García. Leitores, espectadores e internautas . São Paulo, Iluminuras. </li></ul><ul><li>MARTÍN-BARBERO, Jesús. Dos meios às mediações . Rio de Janeiro, UFRJ. </li></ul><ul><li>McLUHAN, Stephanie & STAINES, David (org). McLuhan por McLuhan . Rio de Janeiro, Ediouro. </li></ul>

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