Jornal do trabalhador

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Informativo do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Caxias Nº 31 l junho/2013

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Jornal do trabalhador

  1. 1. Informativo do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Caxias Nº 31 l junho/2013 Afalta de higiene não está só na água. Você acredita que foi encontrado barata na sopa? Que o teto do centro cirúrgico está rachado e tem goteiras? Quando chove é uma verdadeira agonia, ou se tira os pacientes do lugar ou se fica com bacias sob as goteiras para não molhar os pacientes. A ilumina- ção é péssima, uma lâmpada acesa e outra apagada. O ar-condicionado não funciona. Falta lençol e não tem camisola para as mães, elas entram no Centro Cirúrgico com a mesma roupa que chega ao hospital e per- manece com a mesma roupa até o dia de voltar para casa. Os trabalhadores correm riscos, principalmente, os técnicos e auxi- liares de enfermagem porque são obrigados a acompanhar cirurgias de pacientes com soro positivo sem proteção porque faltam luvas, pro- pé, óculos de proteção e material de limpeza, correndo o risco de espa- lhar uma infecção hospitalar. No pré-parto tem que abrir a ja- nela porque não tem ventilador e Maternidade Carmosina Coutinho é só fachada Parir em casa corre menos risco que na Maternidade Carmosina OSINTRAP na edição N° 30 mostrou o Hospital Infantil por dentro e agora chegou a vez de revelar a podridão da Maternidade Carmosina Coutinho. Assim como os demais hospitais de Caxias a situação desta maternidade representa um risco à vida dos pacientes e profissionais da saúde. A situação é de causar horror. Falta água constantemente e quando tem o gosto é ruim e fede, essa água é utilizada para tudo, inclusive para preparar as refeições e beber para não mor- rer de sede, os funcionários são obrigados a levar água de casa ou comprar água mineral. Suspeita-se que o mau cheiro seja uma infiltração da fossa para a cisterna, nunca mais houve limpeza. Devido à falta de água para entrar no centro cirúrgico os funcio- nários utilizam soro fisiológico para lavar as mãos. ar- condicionado e as mu- lheres parem fora da sala de parto por falta de aten- dimento médico. Os mé- dicos ficam no repouso e não permitem serem incomodados, tem obstetra que só quer sair do re- pouso quando acumula a partir de cinco pacientes na espera. Na troca de plantão, tem médico que fica até 4 dias consecutivos dentro do hos- pital, o resultado é o péssimo aten- dimento ao povo e a grosseria com os parceiros de trabalho, chegando ao ponto de médico quebrar duas portas no Hospital. Este mesmo médico foi denunciado por deixar de atender na emergência da Ma- ternidade em seus dias de plantões para ir atender na Fundação Hum- berto Coutinho. Em uma UTI lotada de recém- -nascidos é mantida apenas com um pediatra a semana inteira dia e noite e outro que tira os plantões nos finais de semana. Foi dito que o Hospital foi feito para atender o município de Ca- xias e cidades circunvizinhas, mas sequer consegue atender a deman- da de Caxias, a prova disso é a falta de leitos. Os banheiros estão que- brados e entupidos. A Maternida- de não tem sistema de segurança a ponto de bandidos em perseguição adentrar o hospital pela facilidade que dispõem na frente e no fundo. Devido a quantidade de fun- cionários ser insuficiente, quem trabalha neste hospital tem uma escala de trabalho apertada (ro- jão) e excessiva, o pior é que nem lanche tem, só servem o café puro matinal, trabalham com a barriga doendo de fome. Mesmo quando é escalado para dobrar o turno não é fornecido comida. Esse absurdo se estende às pacientes, que depois de 12h de jejum para parir (parto nor- mal), famintas, recebem apenas um copo de leite com três biscoitos. As gratificações que os funcio- nários recebiam, antes dos Mari- nhos eram de um salário mínimo, com os Marinhos foi reduzido para um terço do salário mínimo, valor que os Coutinhos continuaram a pagar, nos oito anos de governo sem fezer nenhum reajuste, e com o Leo não é diferente. Mesmo com tanto sofrimento que passa esses funcionários são pressio- nados a não revelar a precariedade desta unidade de saúde e o nível de exploração que vivem, quem arrisca é punido com transferência. O mais revoltante é que o Ministério Público esteve por lá e não viu esta realidade, porque não visitou as instalações que revelamos nesta matéria. E só apa- receu mediante denuncia de um pai que teve seu filho morto nesta unida- de de saúde. Todo apoio às manifestações de rua no País. Tudo poder ao povo, Todo incentivo à rebeldia juvenil. Caxienses, venham todos às ruas protestar contra à corrupção e reivindicar melhorias sociais. Manifesto na página 4
  2. 2. 2 Informativo SINTRAP O funcionamento do Hospi- tal Infantil é sempre motivo de muitas denúncias. As escalas dos plantões só reduziu depois que o SINTRAP fez denúncias e organizou reuniões com os trabalhadores. Entretanto, a coordenadora geral da Saúde Alessandra Daniel continua a amedrontar em casos de licen- ças prêmios ou férias, só tira quem tem um substituto para apresentar. Isso é mais que imo- ral, a responsabilidade sobre a substituição é de quem contrata, ou seja, a Secretária de Saúde. A denúncia que chegou ao Sindi- cato é que mesmo sendo ilegal, é comum neste Hospital funcio- nários que reside em Teresina/ PI sempre pagar, com um preço bem menor, um substituto para tirar seus plantões. Outra denúncia refere-se ao fato das crianças serem trata- das com negligência: como o Hospital no momento não está fazendo exames para diagnos- ticar as doenças são receitados remédios aleatoriamente para as crianças. Ou, ainda, como não tem funcionário específico para fazer a coleta de material (sangue, fezes, urina) as técnicas se sobrecarregam de trabalho, acumulando suas atividades e as de coletar. E, também, o mais grave, é que algumas mães estão fazendo a coleta e o material co- letado não está recebendo a eti- queta de identificação. Assim, os funcionários precisam adivinhar a qual criança pertence o mate- rial entregue no laboratório, ou então, sair perguntando para as mães acompanhantes, afim de não cometerem um enga- no fatal. Direção e coordenação “brincam” de fazer saúde e com a vida de crianças! Um dos lamentos dos funcio- nários ao verem as crianças mor- rerem por falta de atendimen- to é que os pediatras que vêm trabalhar em Caxias não ficam porque não têm condições de trabalho e o Governo não paga o salário justo. Devido a falta des- tes profissionais é que em uma semana foi transferido para Te- resina 5 crianças em caso grave de calazar. E, ainda, só existe uma clíni- ca que faz os exames do hospital pelo SUS, é a BIODIAGNOSTI- COS, de propriedade do Secre- tário de Saúde, Vinícius Leitão. Então, se essa clinica realizar um exame urgente, ótimo, senão, ou a família dispõe de recursos para fazer particular ou então o exame não será feito. No Hospital Infantil Desrespeito ao trabalhador e às crianças Nepotismo no Hospital Geral representa risco vida Os Coutinhos não se conten- taram em matar o povo de Caxias com baixos salários, merenda es- colar estragada, remédios venci- dos, esperando atendimento em longas filas e outros males, ago- ra emprega a família Coutinho em peso no Hospital Geral. De acordo com denúncias, quem vai à procura de atendimento neste Hospital corre sério risco de vida porque os Coutinhos cometem er- ros primários em procedimentos mais simples. A situação de des- preparo é tão grande que são cha- mados de “analfabetos”. Como se não bastasse a população sofrer diariamente com a precariedade do Hospital Geral é obrigada a conviver com o nepotismo ven- do parentes dos Coutinhos: ir- mãos, primos, cunhada e sobri- nhos, ocuparem funções apenas pelos os laços sanguíneos, mas que não possuem o mínimo de conhecimento técnico para de- sempenhar suas funções. Mui- tos desconfiam que não fizeram sequer estágios devido comete- rem erros grosseiros. ceami – Precariedade e autoritarismo A população de Caxias parece que está condenada a morrer nas filas dos hospitais por falta de atendimento ou por receber atendimento inadequado. Não há um local em Caxias que tenha as condições mínimas de oferecer um atendimento de qualidade, nem para realizar sequer os procedimentos mais simples. São a essas condições que funcionários e pacientes estão subme- tidos diariamente. O alvo das denúncias pelo SIN- TRAP da irresponsabilidade do gover- no com a saúde de Caxias é o CEAMI (Centro Especializado em Atendimen- to Materno Infantil), que padece do mesmo mal que assola os demais hos- pitais de Caxias: a precariedade nas condições de trabalho e de atendimen- to resultado dos desvios de recursos praticados pelo governo como já foi inúmeras vezes denunciado em outras edições do jornal. No ambiente de atendimento e de trabalho do CEAMI tanto os pacientes quanto os servidores passam por inú- meros constrangimentos, chegando mesmo a ser humilhante. O atendi- mento aos pacientes não é de qualida- de, e a culpa não é do servidor efetivo, mas de alguns, indicados por vereado- res, que assumem funções de direção e acham que podem mandar como se estivessem em suas casas, tratando os pacientes com tamanha grosseria. Agem como carrascos porque suas posições não os submetem às mesmas condições de trabalho dos demais fun- cionários. Os servidores efetivos exercem suas funções no limite da precarieda- de, pois há falta até de materiais bási- cos como os de primeiros socorros, por exemplo: escapo, soro, etc. e que, tam- bém, falta uma sala apropriada para realizar os atendimentos de urgência. Os auxiliares e os técnicos precisam es- terilizar os instrumentos de trabalho que ainda restam devido a ausência de um funcionário específico para tal serviço. A farmácia apesar de ter alguns remédios, os mais simples, permanece o tempo todo fechada, pois a pessoa encarregada da mesma vive dentro da sala da direção e quando se precisa pegar algum remé- dio tem que ir atrás dela. O banheiro destinado aos funcio- nários também fica sempre fechado, simplesmente se apoderou da chave, pois faz do banheiro sua proprieda- de, não cedendo a chave para os fun- cionários. Então, quem sentir alguma necessidade fisiológica tem que se segurar até o momento de terminar seu turno e ir para casa. Essa situação não é só humilhante, é também muito grave, pois teve uma funcionária que não pôde se conter e aliviou-se junto à porta fechada do banheiro. Ainda, como trabalham em regime de horário corrido, com exceção de quem faz par- te da diretoria, não têm nem um lan- che, sequer um cafezinho para repor a energia gasta durante os atendimen- tos, ficam com fome, arriscando-se a contrair doenças estomacais provoca- das pelos ácidos gástricos que agem quando o estômago se encontra vazio. Essa situação não deve ser aceita como normal, pois caracteriza escravidão. E, ainda, é vergonhoso um Centro de atendimento como o CEAMI ter 05 (cinco) pediatras e nenhuma sala de nebulização, profissionais exercendo outra atividade lucrativa em seu horá- rio de serviço, vendedores ambulantes quase dentro das salas do prédio. Na saúde Licença Prêmio é negada com ameaças A Coordenadora Alessandra ameaça retirar a gratificação dos servidores da saúde, caso estes entrem de Licença Prê- mio. Porém este é um direito assegurado no Art. 57 do Regime Jurídico Único de Caxias: “Após cada quinquênio de efeti- vo exercício o servidor fará jus a 03(três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade, sem prejuízo de sua renu- meração.” Mas este direito está sendo negado aos trabalhadores da saúde de Caxias pelo governo Coutinho. Os Coutinhos têm apertado os tra- balhadores da saúde de todas as formas: sem reajuste salarial, aumento na car- ga horária de trabalho, corte do lanche e refeições nos plantões, negação dos direitos de férias, insalubridade, licen- ça saúde, e como se não bastasse, vem tentando fundar um Sindicato pelego para estes servidores e assim impedir e se prevenir de possíveis manifestações que possa surgir na Saúde. Com um salário miserável, quem arrisca perder algum centavo em troca de descanso? Com a ameaça de retirada da gratificação, do direito à Licença Prê- mio, estes se submetem a trabalhar até a exaustão, às vezes fazendo hora-extra pela necessidade de receber um pou- co mais e, ainda, são enganados, pois trabalham e não recebem nada e ficam acumulando doenças que podem levar à morte, ao mesmo tempo, que põe em risco a vida dos pacientes. Mas há uma saída contra os Couti- nhos: participando, organizando e de- nunciando nos movimentos este gover- no ditador. C H A M A D I N HA POSTO DE SAÚDE DA FAZENDINHA I Funcionários convivem a mais de cinco anos com bebedouro quebrado, pra não morrerem de cede levam água de casa e colocam na geladeira que o vigia cedeu para o Posto. O gás também já foi cortado pela Secretaria de Saúde e para sair o cafezinho os funcionários compram através de “vaquinhas”. POSTO DA FAZENDINHA II Durante a reforma do Posto os funcionários são obrigados a cumprirem horário em meio à obra, porque a Prefeitura se nega a alugar um local para manter o atendimento da população. E ainda chega o descaramento de mandar uma equipe de filmagem pra filmar apenas a fachada do posto, sendo que o banheiro está quebrado e o consultório dentário só começou a funcionar agora, depois de três meses parado. AMEAÇAS Os profissionais da saúde vêm constante- mente recebendo ameaças de remoção e demis- são para não revelar as péssimas condições de trabalho e atendimento nos Postos e Hospitais.A extensão das ameaças chega ao absurdo de ten- tar impedir que os trabalhadores se mobilizarem e filiem-se em seu Sindicato. GOZAÇÃO Entre o grupo de vereadores que rompeu recentemente com os Coutinhos e, se posiciona agora como oposição, é motivo de gozação entre eles o discurso que Humberto Coutinho usa nas reuniões com seu grupo: a população votou em um Prefeito e ganhou dois.
  3. 3. 3Informativo SINTRAP O Prefeito de Caxias está bem representado no Conselho do FUNDEB com três vereadores de sua base de Governo, que mesmo em seu primeiro mandato mos- tram habilidades bem avançadas na politicagem para tirar provei- to em causa própria. Um deles é o líder do Governo na Câmara, isso garante aprovar as prestações de contas com uma maioria folga- da. As atitudes do Presidente do Conselho, Jerônimo, um dos vere- adores, são bem claras, ele deixa transparecer que está ali para im- pedir ou atrapalhar os trabalhos de quem vai fazer fiscalização dos gastos dos recursos do FUNDEB. Quando a representação do Sin- dicato entrega um ofício no Conse- lho solicitando esclarecimentos so- bre determinada irregularidade, o Presidente defende imediatamente o Governo tentando desqualificar o documento e a representação dos professores, desvia o assunto, grita, bate na mesa, tenta impedir e inti- midar os conselheiros que questio- nam, fiscalizam e cobram respostas satisfatórias dos gastos com os re- cursos da Educação. O Presidente, Vereador Jerônimo, sempre se comportou como inimigo de professores e anti-Sindicato. An- tes de compor o Conselho, como Di- retor da APAE, tentou impedir por várias vezes o Sindicato de entrar na escola pública para entregar jornal e falar com os professores; perseguiu professores que participavam de greves legítimas por reajustes sala- riais e condições dignas de trabalho, descendo faltas sem justificar, ge- rando um péssimo relacionamento interno a ponto de vários professo- res pedirem remoção coletivamente da APAE. Este comportamento se justi- fica porque Jerônimo recebia do município salário como professor cedido e nunca esteve em sala de aula com alunos, portanto jamais vai defender um professor. Para justificar os salários pagos a cer- tos Diretores de escola acima de R$ 5.000,00, muito maior que os pagos a professores e outros Dire- tores, Jerônimo chegou ao ridícu- lo de falar que os professores de Caxias ganham pouco porque não tem formação e esses “Diretores” ganham mais porque trabalham mais e tem formação. Jerônimo como Vereador e Pre- sidente do Conselho se cumprisse com sua obrigação de fiscalizar a folha de pagamento que o Governo envia ao Conselho encontraria mais de 95% dos professores do municí- pio de Caxias com formação supe- rior e desses professores 80% com especialização, esse percentual não é maior porque as mudanças de ní- vel não acontecem como manda a Lei. Se o Governo valorizasse a for- mação do professor cumpriria a dispersão entre as classes como determina o Plano de Carreira do Magistério de Caxias. Isso escapa aos olhos do Presidente porque está empenhado apenas na defesa do Governo. Conselho do fundeb mais um controle dos Coutinhos São inúmeras as denúncias feitas pelo SINTRAP sobre as péssimas condições das Escolas Comunitárias em Caxias, mesmo assim, ao longo de todo Governo de Humberto Coutinho, esses espaços foram alugados para funcionar salas de aulas. Essa prática viciosa, além de desviar dinheiro público diretamente para o setor privado, compromete o Ensino tornando-o cada vez mais deficiente, pois são espaços com a estrutura física tão precária quanto o estado da maioria das escolas oficiais do município. A maioria das escolas comunitárias funcionam em antigas residências, onde as paredes de algumas salas não atingem o teto, em outros escolas as salas são divididas com compensado, de modo que, o barulho de uma sala atrapalha a outra, prejudicando o ensino e adoecendo os professores; salas pequenas, escuras e sem ventilação que dificulta o desenvolvimento das atividades. Em alguns casos as professoras precisam levar ventiladores de casa para não morrer de calor. Nesse aspecto o sofrimento dos professores é triplicado para atender as co- branças das coordenadoras em realizar as atividades dos programas adotados pelo município. Tiram do próprio bolso para comprar material, revelar fotos, utilizam quintal dos vizinhos próximo a escola para realizar as atividades de brincadei- ras, realizam rodas de leitura fora da escola porque o barulho das outras salas atrapalha; se algum professor se recusa a desenvolver essas atividades é taxado pelos coordenadores como descompromissado com Educação e os contratados são ameaçados de perder emprego. O mais revoltante é que essas atividades estão servindo apenas para preencher álbuns de fotos para mostrar que o Governo tem algum comprometimento com a educação. Mas todos sabem que essa é uma forma descarada de camuflar a verda- deira realidade, pois nesses espaços, que servem apenas de depósito de pessoas, não há menor possibilidade de funcionar salas de aula. Até a higiene pessoal das crian- ças é comprometida porque são obrigadas a fazer suas necessidades em banheiros danificados e sujos. O governo não fornece material de limpeza, as zeladoras são obrigadas a comprar material de limpeza tirando do seu mísero salário. Devemos intensificar as denúncias e as nossas ações para tentar acabar com essa forma negligente do Governo de fazer educação e pressioná-lo para aplicar devidamente os recursos destinados ao município para a construção de escolas, tanto para garantir vagas que atenda toda a demanda de alunos como oferecer espaço adequando para alunos e professores. Desafio de lecionar nas escolas comunitárias Mais uma vez podemos teste- munhar a precariedade das escolas de Caxias que há muito tempo não vem oferecendo às mínimas con- dições para que se possa garantir segurança, espaço adequado e um ensino minimamente digno aos alunos, além de comprometer a saúde dos professores. Essa prática vem se mantendo no atual gover- no: sucateando as escolas oficiais para forçar o aluguel de espaços privados com recursos públicos, desta forma, a prática viciosa dos alugueis se perpetua. As aulas na Creche Rosalina Bar- ros foram iniciadas com atraso no Centro Paroquial da Igreja de Nossa Senhora de Nazaré, simplesmente porque a estrutura física da escola encontra-se seriamente comprome- tida e ameaça desabar. São paredes e colunas rachadas e com buracos, o teto comprometido, pias, lavande- rias e banheiros quebrados. As professoras esgotaram sua criatividade para tentar superar os limites impostos pela estrutura física deficiente. Para melhorar o Escolas são desativadas por falta de condições de funcionamento aspecto das paredes, professores e estagiárias gastaram de seu bolso comprando TNT para esconder os buracos. Lamentavelmente, essa prática dos professores assumirem as responsabilidades do governo tornou-se tão recorrente que já se naturalizou, de modo que, entre os docentes persistem a crença de que os problemas da escola são de intei- ra responsabilidade do professor. Essa prática, “do jeitinho” é do governo para fugir das suas responsabilidades e, portanto, não pode ser assumida por pro- fessores. A tarefa é denunciar para mudar essa realidade. Os professores e alunos da Creche Rosalina Barros estão em outro prédio que não tem a menor con- dição de funcionar como sala de aula e o prédio oficial nunca ini- ciou a construção, simplesmente para manter o vício do Governo de pagar mais aluguel com os re- cursos do FUNDEB, uma prática recorrente desta administração, e o Ministério Público não toma nenhuma providência Para a manutenção do po- der, os Coutinhos mantêm as velhas práticas dos governos anteriores de forma mais aper- feiçoadas, mais fortes e eficien- tes. Veja algumas que mantém o controle e o poder dos Couti- nhos sobre os trabalhadores: • Os salários são rebaixados para submeter os trabalhado- res à outra jornada de trabalho exaustiva sem condições de perceber o nível de exploração e o assalto que fazem de seus direitos; • Cargos vitalícios para dire- tores sem realizar eleição; • Um “grupo de operações especiais – GOE” na Secretaria para atuar diante da menor re- sistência da categoria; • Aumento do número de contratos e outros substituídos Mecanismo de controle do poder sobre os trabalhadores por dobras, para esconder o ta- manho da irregularidade; • Retirada de alguns tra- balhadores do trabalho des- gastante da sala de aula para colocá-los como carrascos dos outros; • Realização de concursos que não atende toda a deman- da de funcionários no serviço público; • Manutenção de uma Se- cretária que aceita assumir toda responsabilidade pelo serviço sujo, protegendo o Pre- feito “Bibelô”; • Manutenção da fidelidade de Vereadores a preço de ouro; • Controla alguns conse- lheiros para não desempenhar seu papel de fiscalizar as recei- tas e despesas dos recursos da Educação;
  4. 4. 4 Informativo SINTRAP Jornalista/Diagramador Giovani Castro Contatos: (86) 8817-6606 / 9473-7039 E-mail: wanlenyo@bol.com.br • Silvana Moura • Nazaré Lima • Carla de Nazaré • Suiany Freitas • Arimatéia Rocha • Creuzimar EXPEDIENTE “Verás que um filho teu não foge à luta;” “Queremos Hospitais no Padrão Fifa;” “Professor te desejo um salário de um deputado e um prestígio de um jogador de futebol.” Foi assim que mi- lhares de brasileiros se manifestaram e engrossaram as manifestações de rua que percorreram o Brasil, e que foram notícias em várias partes do mundo. Um movimento de protesto que se iniciou em São Paulo contra o aumento de 20 centavos na passagem dos trans- portes coletivos, que tomou proporções gigantescas em um piscar de olhos, como se a população brasileira até en- tão adormecida e anestesiada desper- tasse com vontade de lutar e colocar para fora todos os anos de desrespeito com as questões sociais, com uma cor- rupção escancarada e desavergonhada nos Governos e Poderes Legislativos que leva à falência da Saúde e Educa- ção públicas. Com o descaso dos serviços essen- ciais, e tantos outros males presentes em nossa sociedade em função da ma- nutenção do poder de uma classe que sempre se enriqueceu com o trabalho e o suor de quem verdadeiramente pro- duz e sustenta a riqueza do “País”: OS TRABALHADORES BRASILEIROS. Essas manifestações, demonstram a insatisfação dos brasileiros, principal- mente a dos estudantes que compõe a maioria dos que protestam. O que precisa ser questionado e refletido nessas manifestações é a ati- tude fascista do antipartidarismo e do antisindicalismo, uma vez que os au- tênticos partidos políticos e sindicatos de esquerda, combativos, inseridos na manifestações de rua no brasil “Há homens que lutam um dia e são bons, Há homens que lutam um ano e são melhores, Há outros que lutam muitos anos e são muito bons, Mas há os que lutam toda a vida e estes são im- prescindíveis.” Bertold Brecht luta diária da classe trabalhadora con- tra a exploração do sistema capitalista, são lugares de organização, de forma- ção política e da luta histórica emanci- patória dos trabalhadores. O que precisa ser questionado e re- fletido nessas manifestações é a falta e a negação das bandeiras de lutas, pois são elas que vão dar a identidade de classe oprimida, explorada e o rumo histórico de um movimento que rei- vindique um projeto radical que trans- forme as estruturas de poder em nosso País dominado pela classe burguesa, concentradora de propriedades e de ri- quezas. O que precisa ser questionado é a idolatria da Pátria, o culto à bandeira e ao hino nacional presente no movi- mento, pois a Pátria esconde os interes- ses antagônicos, opostos, na socieda- de entre os que trabalham e os que se apropriam da riqueza produzida pelos trabalhadores (os capitalistas), a Pátria esconde a violenta desigualdade social, esconde a exploração da classe traba- lhadora pelos capitalistas, o sentimento da Pátria é utilizado como instrumen- to de dominação e alienação do povo. E em nome da Pátria se cometeram os maiores genocídios da história da hu- manidade com as guerras, motivadas pelos interesses expansionistas do capi- talismo, o imperialismo. As manifestações precisam então definir-se enquanto classe oprimida e explorada, precisa reivindicar um pro- jeto histórico que supere o capitalismo, causador de todos os males sociais, da violência e da degradação do ambien- te planetário, precisa de liberdade de expressão, precisa de democracia, para contemplar todos os lutadores e todas as bandeiras de lutas por um outro País, verdadeiramente democrático, com igualdade e justiça social. Todo o poder ao povo, todo incen- tivo à rebeldia juvenil. Venham às ruas fortalecer o movimento. - reforma PolÍtIca jÁ, com financiamento público das eleições, com barateamento e limite dos gas- tos, com o fim das contratações de cabos eleitorais, com igualdade de tempo na na televisão e com igualda- de de recursos financeiros; - PrISÃo ImedIata aoS condenadoS do menSalÃo; - eleIÇÕeS GeraIS em todo o PaÍS; - denuncIar e InveStIGar a corruPÇÃo do Governo dIlma, nas obras dos aeroportos e estádios, com devolução do dinheiro do superfaturamento e dos desvios das obras aos cofres públicos, com a prisão e perda de mandato dos res- ponsáveis; - fIm do Senado; - SalÁrIo mÍnImo de r$ 2.500,00; - PISo SalarIal do ProfeS- Sor de r$ 5.000,00 Para uma jornada de 20 horaS; - SuSPenSÃo do PaGa- mento da dÍvIda externa e Interna, com oS recurSoS deStInadoS À Saúde e edu- caÇÃo PúblIcaS; - reforma aGrÁrIa Sob controle doS trabalhado- reS e com a extInÇÃo do la- tIfúndIo; - enSIno PúblIco Inte- Gral; - aPoSentadorIa com 30 anoS de contrIbuIÇÃo. ação de insalubridade dos trabalhadores da Saúde A Direção do SINTRAP tem luta- do por todos os meios para defender os direitos de todos os trabalhadores públicos municipais. Infelizmente, as instituições que foram criadas para proteger os interesses dos poderosos (patrões, opressores, exploradores), mas se apresentam como defensoras de todas e de todos, não têm feito sequer o seu papel (dissimulado) de imparciali- dade. Em Caxias salta aos olhos a ação (e também omissão) efetiva do judici- ário em defesa dos Coutinhos, assim, como outrora fizera dos Marinhos. Em setembro de 2011 o Sindicato promoveu Ação Judicial requerendo que o Juiz da Vara da Fazenda Pública (Sidarta Gautama) determinasse que a Prefeitura de Caxias cumprisse o Direi- to Constitucional – ratificado no Regi- mento Jurídico dos Servidores Públicos Municipais – referente ao pagamento de ADICIONAL DE INSALUBRIDA- DE devido aos trabalhadores da saúde (Agente de Saúde Bucal, Auxiliares de Enfermagem e Técnicos de Enferma- gem) que atenderam o chamado do Sindicato e compareceram munidos dos documentos necessários ao ajuiza- mento da Ação. Contudo, somente agora, depois de dois anos de várias pressões, o Juiz designou a Audiência de Con- ciliação, que aconteceu no dia 19 de Junho de 2013, onde estavam pre- sentes dois representantes de cada categoria dos processos, representan- tes e advogados do SINTRAP e dois representantes do município. O mu- nicípio não apresentou proposta de conciliação e o Juiz reconheceu que esta ação seria desnecessária devido ao fato de esse adicional já consiste em um direito adquirido no Art. 57 do Regime Jurídico Único do Muni- cípio, ainda assim determinou que fosse feita a perícia, que já tinha sido requerida pelas partes, para definir a escala de insalubridade por quais os servidores sofrem e nomeou o médi- co Dr. José Raimundo Pereira Filho como perito. Entretanto, diante da observação ne- gativa por parte dos representantes do município sobre o referido profissional, a expectativa é que o município entre com uma ação pedindo a suspensão do perito, e o que é pior, que esta ação seja deferida pelo mesmo Juiz, agindo assim de forma a dar mais tempo para a Prefeitura negar esse direito aos ser- vidores da saúde. Mas, o SINTRAP vai continuar pressionando os poderes, continuar a defender os interesses dos trabalhadores, não vai dar trégua en- quanto esse direito não for concedido. Assim como também está pressionan- do a ação do direito do adicional notur- no para os outros servidores que traba- lham a noite, como vigilantes e mesmo funcionários da saúde. Propõe-se ao Movimento:

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