AÇÕES AFIRMATIVAS E COTAS

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AMAURI MENDES PEREIRA É O AUTOR - AGOSTO 2015

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AÇÕES AFIRMATIVAS E COTAS

  1. 1. AÇÕES AFIRMATIVASAÇÕES AFIRMATIVAS e COTAS no BRASILe COTAS no BRASIL Um raio em céu azulUm raio em céu azul !!!”!!!” Amauri Mendes PereiraAmauri Mendes Pereira AgostoAgosto de 2015de 2015
  2. 2. Karl Marx:Karl Marx: ““O Dezoito Brumário de LuízO Dezoito Brumário de Luíz NapoleãoNapoleão””  A questão das cotas para negros naA questão das cotas para negros na educação caiu sobre a opinião públicaeducação caiu sobre a opinião pública brasileira como “brasileira como “um raio em céu azulum raio em céu azul”.”.  Esta célebre metáfora de Marx no DezoitoEsta célebre metáfora de Marx no Dezoito Brumário se refere a um fato políticoBrumário se refere a um fato político absolutamente surpreendente. Tornou-se umabsolutamente surpreendente. Tornou-se um alerta aos analistas, de que é necessário iluminaralerta aos analistas, de que é necessário iluminar o fundo dos processos políticos, sociais e culturais,o fundo dos processos políticos, sociais e culturais, onde germinam os elementos que surpreenderãoonde germinam os elementos que surpreenderão os incautos.os incautos.
  3. 3. DesigualdadeDesigualdade RRacial no Brasil:acial no Brasil: Evolução das condições de vida na década deEvolução das condições de vida na década de 9090  ““O pertencimento racial tem importânciaO pertencimento racial tem importância significativa na estruturação dassignificativa na estruturação das desigualdades sociais e econômicas nodesigualdades sociais e econômicas no Brasil. O aceite dessa tese, apesar de aindaBrasil. O aceite dessa tese, apesar de ainda limitado tem crescido no interior dalimitado tem crescido no interior da sociedade civil, sobretudo a partir dos anossociedade civil, sobretudo a partir dos anos 80 com o fortalecimento do Movimento80 com o fortalecimento do Movimento Negro e a produção acadêmica deNegro e a produção acadêmica de diagnósticos sociais, sobre asdiagnósticos sociais, sobre as desigualdades raciais”.desigualdades raciais”. (Henriques, 2001: 1)(Henriques, 2001: 1)
  4. 4. A naturalização dasA naturalização das desigualdadesdesigualdades  As origens históricas e institucionais daAs origens históricas e institucionais da desigualdade brasileira são múltiplas, mas suadesigualdade brasileira são múltiplas, mas sua longa estabilidade faz com que o convíviolonga estabilidade faz com que o convívio cotidiano com ela passe a ser encarado pelacotidiano com ela passe a ser encarado pela sociedade como algo natural (...) Asociedade como algo natural (...) A naturalização da desigualdade, por sua vez,naturalização da desigualdade, por sua vez, engendra no seio da sociedade civilengendra no seio da sociedade civil resistências teóricas, ideológicas, e políticasresistências teóricas, ideológicas, e políticas para identificar o combate à desigualdade comopara identificar o combate à desigualdade como prioridade das políticas públicas (...) Procurarprioridade das políticas públicas (...) Procurar desconstruir essa naturalização dadesconstruir essa naturalização da desigualdade, encontra-se, portanto, no eixodesigualdade, encontra-se, portanto, no eixo estratégico de redefinição dos parâmetros deestratégico de redefinição dos parâmetros de uma sociedade mais justa e democráticauma sociedade mais justa e democrática .. (Ídem)(Ídem)
  5. 5. Dois Campos de PoderDois Campos de Poder Um campo de poder racialUm campo de poder racial - (Instituições econômicas, políticas,- (Instituições econômicas, políticas, culturais)culturais) Um campo de poder anti-Um campo de poder anti- racistaracista -- (Que tem como Motor e Ponta-de-lança o(Que tem como Motor e Ponta-de-lança o Movimento Negro Brasileiro)Movimento Negro Brasileiro)
  6. 6. O Campo de poder RacialO Campo de poder Racial  ““Manda a verdade, porém, afirmar que uma almejadaManda a verdade, porém, afirmar que uma almejada unidade, só possível pelo mestiçamento, só se realizaráunidade, só possível pelo mestiçamento, só se realizará num futuro mais ou menos remoto, pois será mister quenum futuro mais ou menos remoto, pois será mister que se dêem poucos cruzamentos dos dois povos inferioresse dêem poucos cruzamentos dos dois povos inferiores entre si, produzindo-se assim a natural diminuiçãoentre si, produzindo-se assim a natural diminuição desses, e se dêem, ao contrário, em escala cada vezdesses, e se dêem, ao contrário, em escala cada vez maior com indivíduos de raça branca... E mais aindamaior com indivíduos de raça branca... E mais ainda manda a verdade afirmar sermanda a verdade afirmar ser a mestiçagem uma dasa mestiçagem uma das causas de certa instabilidade moral na populaçãocausas de certa instabilidade moral na população, pela, pela desarmonia nas índoles e das aspirações do povo, quedesarmonia nas índoles e das aspirações do povo, que traz a dificuldade de formação de um ideal nacionaltraz a dificuldade de formação de um ideal nacional comumcomum”” Sílvio RomeroSílvio Romero.. História da Literatura Brasileira.História da Literatura Brasileira. RJ. P. 294-296)RJ. P. 294-296)
  7. 7. A República:A República: A instituição do Campo de poder RacialA instituição do Campo de poder Racial  Quando terminou a escravidão apenas algoQuando terminou a escravidão apenas algo em torno de 5% dos negros eram escravos;em torno de 5% dos negros eram escravos; toda mão-de-obra urbana era negra –toda mão-de-obra urbana era negra – pedreiros, carpinteiros, ferreiros,pedreiros, carpinteiros, ferreiros, carroceiros, comércio de ambulantes,carroceiros, comércio de ambulantes, escravos de ganho (responsáveis pelosescravos de ganho (responsáveis pelos próprios negócios, pagando uma diária apróprios negócios, pagando uma diária a seus senhores), eseus senhores), e LibertosLibertos.. Os imigrantes europeus vieram substituir aOs imigrantes europeus vieram substituir a mão-de-obra escrava. Foram trazidos amão-de-obra escrava. Foram trazidos a peso-de-ouro para assumir um mercado depeso-de-ouro para assumir um mercado de trabalho em expansão, que sem a suatrabalho em expansão, que sem a sua presença se obrigaria a absorver os que jápresença se obrigaria a absorver os que já eram profissionais e a absorver as grandeseram profissionais e a absorver as grandes levas de negros que afluíam para aslevas de negros que afluíam para as grandes cidades.grandes cidades.
  8. 8. O Racismo pessimistaO Racismo pessimista Raimundo Nina RodriguesRaimundo Nina Rodrigues no livro “Os africanos no Brasil”no livro “Os africanos no Brasil”  “O critério científico da inferioridade da raça negra nada tem em comum com a revoltante exploração que dele fizeram os interesses escravistas dos norte-americanos. Para a Ciência não é esta inferioridade mais do que um fenômeno de ordem perfeitamente natural, produto da marcha desigual do desenvolvimento filogenético da humanidade nas suas diversas divisões ou seções”. (...) A raça negra, no Brasil, por maiores que tenham sido os seus incontáveis serviços à nossa civilização, por mais justificadas que sejam as simpatias de que a cercou o revoltante abuso da escravidão, por maiores que se revelem os generosos exageros de seus turiferários, há de constituir sempre um dos fatores da nossa inferioridade como povo”
  9. 9. O Racismo otimistaO Racismo otimista Oliveira ViannaOliveira Vianna no livrono livro ““Evolução do povo brasileiroEvolução do povo brasileiro”.”.  ““De todas as raças humanas, são as indo-De todas as raças humanas, são as indo- européias as que acusam um coeficienteeuropéias as que acusam um coeficiente mais elevado de eugenismo. Logo, só estasmais elevado de eugenismo. Logo, só estas nos servem, porque o progresso dasnos servem, porque o progresso das sociedades e a sua riqueza e cultura sãosociedades e a sua riqueza e cultura são criação de seus elementos eugênicos”criação de seus elementos eugênicos”
  10. 10. 1º Congresso Brasileiro de1º Congresso Brasileiro de Eugenia-RJ.Eugenia-RJ. 19291929 ““conclamaconclama o Estado a intervir contrao Estado a intervir contra osos perigos de uma imigração promíscua, sobperigos de uma imigração promíscua, sob oo ponto de vista dos interesses daponto de vista dos interesses da raçaraça ee da segurança política e social dada segurança política e social da República”República” Presidente: Edgar Roquette PintoPresidente: Edgar Roquette Pinto Relator: Ignácio do Azevedo AmaralRelator: Ignácio do Azevedo Amaral
  11. 11. O Campo de Poder RacialO Campo de Poder Racial  ““É ponto pacífico que só nos convém a imigraçãoÉ ponto pacífico que só nos convém a imigração branca. Não porque o Brasil seja racista, masbranca. Não porque o Brasil seja racista, mas porque se quizermos prosseguir o branqueamentoporque se quizermos prosseguir o branqueamento (...) devemos auxiliar essa tendência, abrindo(...) devemos auxiliar essa tendência, abrindo nossas portas à imigração branca (...) Isso não quernossas portas à imigração branca (...) Isso não quer dizer que proibamos a entrada de elementos de cor,dizer que proibamos a entrada de elementos de cor, isoladamente (...) significa apenas que desejamosisoladamente (...) significa apenas que desejamos ser brancos daqui a alguns séculos e continuaremosser brancos daqui a alguns séculos e continuaremos internamente a nossa sábia política de miscigenaçãointernamente a nossa sábia política de miscigenação ampla”.ampla”. O Problema Imigratório BrasileiroO Problema Imigratório Brasileiro. HELL NEIVA, Arthur.. HELL NEIVA, Arthur. 1944. In Rev. De Imigração e Colonização nº 3. Ano 5 p.1944. In Rev. De Imigração e Colonização nº 3. Ano 5 p. 232232
  12. 12. O Campo de Poder RacialO Campo de Poder Racial  ““Embora sem preconceitos raciais,Embora sem preconceitos raciais, resta-nos o dever de definir seresta-nos o dever de definir se desejamos continuar o ritmo até aquidesejamos continuar o ritmo até aqui seguido e deixar evoluir a nossaseguido e deixar evoluir a nossa população no sentido europeu, isto é,população no sentido europeu, isto é, no sentido da raça branca, ou se, aono sentido da raça branca, ou se, ao contrário, nos é preferível o sentidocontrário, nos é preferível o sentido asiático ou amarelo....Ora, como temosasiático ou amarelo....Ora, como temos absoluta necessidade de importarabsoluta necessidade de importar braços, principalmente para abraços, principalmente para a lavoura,só uma solução nos resta:lavoura,só uma solução nos resta: selecionar as raças que não dêemselecionar as raças que não dêem lugar a fenômenos de inferioridade nalugar a fenômenos de inferioridade na respectiva descendência”.respectiva descendência”. Major Aristóteles de Lima Câmara-Revista do CIC. 1940Major Aristóteles de Lima Câmara-Revista do CIC. 1940
  13. 13. Afrânio PeixotoAfrânio Peixoto Câmara dos deputados. 1924Câmara dos deputados. 1924  ““É nesse momento que a AméricaÉ nesse momento que a América pretende desembaraçar-se do seupretende desembaraçar-se do seu núcleo de 15 milhões de negros nonúcleo de 15 milhões de negros no Brasil. Quantos séculos serãoBrasil. Quantos séculos serão precisos para depurar-se todo esseprecisos para depurar-se todo esse mascavo humano? Teremosmascavo humano? Teremos albumina bastante para refinar todaalbumina bastante para refinar toda essa escória? Não bastou a Libéria,essa escória? Não bastou a Libéria, descobriram o Brasil?”descobriram o Brasil?”
  14. 14. O Campo de Poder RacialO Campo de Poder Racial  ""...As predileções de nossa política imigratória estão...As predileções de nossa política imigratória estão afirmadas e confirmadas na legislação, e no pós guerraafirmadas e confirmadas na legislação, e no pós guerra atual adquiriram consistência prática (...)atual adquiriram consistência prática (...) São meusSão meus votos de que nessa Assembléia se firme avotos de que nessa Assembléia se firme a idéia, para ser propagada enfaticamente, deidéia, para ser propagada enfaticamente, de que o Brasil deseja tonificar-se com oque o Brasil deseja tonificar-se com o sangue europeu, em tão grande parte sanguesangue europeu, em tão grande parte sangue dos seus maioresdos seus maiores".". Ministro do InteriorMinistro do Interior Jorge Latour.Jorge Latour. Discurso naDiscurso na I Conf. Brasileira de Imig e Colonização – Goiânia. 1949I Conf. Brasileira de Imig e Colonização – Goiânia. 1949
  15. 15. A Conjuntura nacionalA Conjuntura nacional  O Brasil mudava aceleradamente.O Brasil mudava aceleradamente. Uma burguesiaUma burguesia comercial e industrial ganhava mais e mais poder, e umacomercial e industrial ganhava mais e mais poder, e uma incipiente classe média urbana começava a se insinuar porincipiente classe média urbana começava a se insinuar por entre um operariado ainda reduzido a poucos setoresentre um operariado ainda reduzido a poucos setores produtivos nas grandes cidades e uma formidável massaprodutivos nas grandes cidades e uma formidável massa de desempregados e marginalizados. A nova exigência dede desempregados e marginalizados. A nova exigência de eleições livres e com rigorosa fiscalização (uma daseleições livres e com rigorosa fiscalização (uma das imposições dos revolucionários de 30), obrigava osimposições dos revolucionários de 30), obrigava os políticos a buscarem a simpatia mesmo dos setores maispolíticos a buscarem a simpatia mesmo dos setores mais rebaixados da população.rebaixados da população.  A lei dos 2/3A lei dos 2/3 – uma lei de imigração. Dez/1930– uma lei de imigração. Dez/1930  População: 70% Rural X 30 UrbanaPopulação: 70% Rural X 30 Urbana
  16. 16. O Campo de Poder RacialO Campo de Poder Racial ""Atender-se-á na admissãoAtender-se-á na admissão dos imigrantes, àdos imigrantes, à necessidade de preservar enecessidade de preservar e desenvolver, na composiçãodesenvolver, na composição étnica da população, asétnica da população, as características maiscaracterísticas mais convenientes de suaconvenientes de sua ascendência européia...ascendência européia... ".". Decreto lei nº 7.967 de 1945Decreto lei nº 7.967 de 1945
  17. 17. FLORESTAN FERNANDESFLORESTAN FERNANDES ““A Integração do Negro à Sociedade de ClassesA Integração do Negro à Sociedade de Classes” (” (19641964)) ""Arrogando-se a solução de problemasArrogando-se a solução de problemas ignorados ou descurados pelas elites doignorados ou descurados pelas elites do poder, o negro e o mulato chamaram a si duaspoder, o negro e o mulato chamaram a si duas tarefas históricas: de desencadear no Brasil atarefas históricas: de desencadear no Brasil a modernização do sistema de relações raciais;modernização do sistema de relações raciais; e, de provar, praticamente, que os homense, de provar, praticamente, que os homens precisam identificar-se de forma íntegra eprecisam identificar-se de forma íntegra e consciente, com os valores que encarnam aconsciente, com os valores que encarnam a ordem legal escolhidaordem legal escolhida". Ainda segundo ele,". Ainda segundo ele, aquelas lutas "aquelas lutas "constituem uma impressionanteconstituem uma impressionante façanha histórica, na luta pela modernizaçãofaçanha histórica, na luta pela modernização da sociedade brasileira no presenteda sociedade brasileira no presente".".
  18. 18. O Campo de Poder Anti-RacistaO Campo de Poder Anti-Racista  ““O negro no Brasil não só devastou florestas,O negro no Brasil não só devastou florestas, andou a cata de ouro e de outros minerais,andou a cata de ouro e de outros minerais, plantou os primeiros pés da rubeácea que nosplantou os primeiros pés da rubeácea que nos deu toda riqueza. Elle alem de ser um factor dadeu toda riqueza. Elle alem de ser um factor da formação da grandeza primitiva, é o brasileiroformação da grandeza primitiva, é o brasileiro que não cansa de lutar com devotado amor, emque não cansa de lutar com devotado amor, em todas as atividades humanas. É o hércules dastodas as atividades humanas. É o hércules das forças que se enquadram a engrandecer osforças que se enquadram a engrandecer os incontáveis fatores da nossa nacionalidade, porincontáveis fatores da nossa nacionalidade, por que é um brasileiro luctador e forte.”que é um brasileiro luctador e forte.” ""O Negro no BrasilO Negro no Brasil". Jayme de Aguiar. In O CLARIM d' ALVORADA.". Jayme de Aguiar. In O CLARIM d' ALVORADA. Junho de 1928Junho de 1928
  19. 19. O Campo de Poder Anti-RacistaO Campo de Poder Anti-Racista  "A alvorada de fé e de civismo surgiu radiante na manhã fresca de"A alvorada de fé e de civismo surgiu radiante na manhã fresca de treze de maio.(...) Felizmente foi entoado com galhardia, nas ruastreze de maio.(...) Felizmente foi entoado com galhardia, nas ruas de São Paulo, o hymno de resistência Palmarina... Treze de maio dede São Paulo, o hymno de resistência Palmarina... Treze de maio de 88 foi um domingo de muitas esperanças para todo o povo brasileiro,88 foi um domingo de muitas esperanças para todo o povo brasileiro, que vivia anceado pela triste sorte dos pretos cativos. Este trezeque vivia anceado pela triste sorte dos pretos cativos. Este treze de maio foi também um Domingo, porém de fé e não de esperanças,de maio foi também um Domingo, porém de fé e não de esperanças, porque a fé é a certeza, a esperança é a dubiedade. E deporque a fé é a certeza, a esperança é a dubiedade. E de dubiedades e fracassos estamos cansados, precisamos da certeza edubiedades e fracassos estamos cansados, precisamos da certeza e segurança na vitória final da raça. A esperança que trouxe a leisegurança na vitória final da raça. A esperança que trouxe a lei Áurea foi a de não se saber o destino do negro que, embora livreÁurea foi a de não se saber o destino do negro que, embora livre das torturas, ficava desde esta data, no mais completo abandono edas torturas, ficava desde esta data, no mais completo abandono e espoliado em tudo. A fé que trouxe este treze de maio foi aespoliado em tudo. A fé que trouxe este treze de maio foi a certeza no futuro, porque contemplou-se o negro majestoso nacerteza no futuro, porque contemplou-se o negro majestoso na tribuna livre, saudando a aurora de 40 anos de liberdade, detribuna livre, saudando a aurora de 40 anos de liberdade, de trabalho e de progresso.(...) Agora devemos olhar para o presentetrabalho e de progresso.(...) Agora devemos olhar para o presente que se apresenta grandioso, tal qual o treze de maio de 1928, ondeque se apresenta grandioso, tal qual o treze de maio de 1928, onde negros de todos os matizes foram vistos, reunidos na maiornegros de todos os matizes foram vistos, reunidos na maior confirmação da vontade da raça, nestes últimos tempos deconfirmação da vontade da raça, nestes últimos tempos de decadência moral.“decadência moral.“ ""Os dois treze de maioOs dois treze de maio". José Correia Leite. In O CLARIM d' ALVORADA. Junho de 1928". José Correia Leite. In O CLARIM d' ALVORADA. Junho de 1928
  20. 20. Frente Negra BrasileiraFrente Negra Brasileira ((Estatutos. Cap 1Estatutos. Cap 1 -- SP. 1931SP. 1931 ))  ““Fica fundada em São Paulo, para seFica fundada em São Paulo, para se irradiar por todo o Brasil, a Frente Negrairradiar por todo o Brasil, a Frente Negra Brasileira, união política e social da GenteBrasileira, união política e social da Gente Negra Nacional, para a afirmação dosNegra Nacional, para a afirmação dos direitos históricos da mesma, em virtudedireitos históricos da mesma, em virtude da sua atividade material e moral noda sua atividade material e moral no passado e para reivindicação dos seuspassado e para reivindicação dos seus direitos sociais e políticos atuais, nadireitos sociais e políticos atuais, na comunhão brasileira”.comunhão brasileira”.
  21. 21. O Campo de Poder Anti-RacistaO Campo de Poder Anti-Racista  Muito a propósito do triste conceito que fazem sobreMuito a propósito do triste conceito que fazem sobre nós, olhemos o que nos preparam. Notemos a fundaçãonós, olhemos o que nos preparam. Notemos a fundação desta Escola Luiz Gama com o fim de preparar meninasdesta Escola Luiz Gama com o fim de preparar meninas de cor para serviços domésticos. Por esta iniciativa sede cor para serviços domésticos. Por esta iniciativa se vê que para os brancos não possuímos outravê que para os brancos não possuímos outra capacidade, outra utilidade ou outro direito a não sercapacidade, outra utilidade ou outro direito a não ser eternamente o de escravo.(...) Mas isto não sucederá,eternamente o de escravo.(...) Mas isto não sucederá, só se não houver negros que sintam bem de perto asó se não houver negros que sintam bem de perto a necessidade de nos movimentar para nossa reabilitaçãonecessidade de nos movimentar para nossa reabilitação na vida social. A vida de um povo depende da suana vida social. A vida de um povo depende da sua juventude. Pois bem, nos além de jovens somosjuventude. Pois bem, nos além de jovens somos mulheres... Mas onde podemos trabalhar, comungar asmulheres... Mas onde podemos trabalhar, comungar as mesmas idéias? Em toda parte... instruindo-nos,mesmas idéias? Em toda parte... instruindo-nos, procurando conhecer bem de perto a necessidade doprocurando conhecer bem de perto a necessidade do negro.negro."" ""Apêlo às Mulheres NegrasApêlo às Mulheres Negras ". Nice. In O CLARIM. Abril de 1935". Nice. In O CLARIM. Abril de 1935
  22. 22. O Campo de Poder Anti-RacistaO Campo de Poder Anti-Racista  Não tenham vergonha de quandoNão tenham vergonha de quando rabiscarem poemas para suas namoradasrabiscarem poemas para suas namoradas mulatas e pretinhas dizerem o que elasmulatas e pretinhas dizerem o que elas verdadeiramente são. Procurem imagensverdadeiramente são. Procurem imagens adequadas e está tudo salvo. Lembre-seadequadas e está tudo salvo. Lembre-se que só é ridículo o que é irreal. E só existeque só é ridículo o que é irreal. E só existe beleza onde há sinceridade.beleza onde há sinceridade."" ""Literatura NegraLiteratura Negra". Ghandi Araújo. In TRIBUNA NEGRA.". Ghandi Araújo. In TRIBUNA NEGRA. Setembro de 1935Setembro de 1935
  23. 23. O Campo de Poder Anti-RacistaO Campo de Poder Anti-Racista  A Convenção Nacional do Negro Brasileiro que seA Convenção Nacional do Negro Brasileiro que se realizou nos dias de novembro último nesta capital, foirealizou nos dias de novembro último nesta capital, foi apenas a reunião de intelectuais negros, mulatos,apenas a reunião de intelectuais negros, mulatos, mestiços e brancos, do povo em geral, para traçarmestiços e brancos, do povo em geral, para traçar rumos sociais e políticos a todos aqueles que pretendemrumos sociais e políticos a todos aqueles que pretendem acabar com a hipocrisia social reinante e que procuramacabar com a hipocrisia social reinante e que procuram lutar para valorizar o negro brasileiro. O sentido políticolutar para valorizar o negro brasileiro. O sentido político da Convenção não é de caráter partidário. Visamosda Convenção não é de caráter partidário. Visamos fazer um teste com a nacionalidade. Queremos ver, defazer um teste com a nacionalidade. Queremos ver, de fato, quais são os partidos, os homens, as sociedades efato, quais são os partidos, os homens, as sociedades e empresas que são verdadeiramente democráticas e queempresas que são verdadeiramente democráticas e que não se envergonham da pele escura do homemnão se envergonham da pele escura do homem brasileiro.brasileiro.““ ""Diretrizes da Convenção do Negro BrasileiroDiretrizes da Convenção do Negro Brasileiro". Aguinaldo de Oliveira". Aguinaldo de Oliveira Camargo. In SENZALA. Janeiro de 1946.Camargo. In SENZALA. Janeiro de 1946.
  24. 24. Congresso do NegroCongresso do Negro BrasileiroBrasileiro RJ-RJ- 19501950  ““Iniciativa sem precedentes na história doIniciativa sem precedentes na história do homem de cor no Brasil. (...)Pretende dar umahomem de cor no Brasil. (...)Pretende dar uma ênfase toda especial aos problemas práticosênfase toda especial aos problemas práticos e atuais da vida da nossa gente de cor.e atuais da vida da nossa gente de cor. (...)Dará uma importância secundária, por(...)Dará uma importância secundária, por exemplo, às questões etnológicas e menosexemplo, às questões etnológicas e menos palpitantes, interessando menos saber qualpalpitantes, interessando menos saber qual seja o índice encefálico do negro, ou seseja o índice encefálico do negro, ou se Zumbi suicidou-se realmente ou não, do queZumbi suicidou-se realmente ou não, do que indagar quais os meios que poderemos lançarindagar quais os meios que poderemos lançar mão para organizar associações emão para organizar associações e instituições que possam oferecerinstituições que possam oferecer oportunidades para a gente de cor se elevaroportunidades para a gente de cor se elevar na sociedade”.na sociedade”. Jornal Quilombo n° 5. Jan. 1950Jornal Quilombo n° 5. Jan. 1950
  25. 25. Nova ConjunturaNova Conjuntura  Ogolpe militarde 64 inicia uma grande virada.Ogolpe militarde 64 inicia uma grande virada.  O “milagre brasileiro” – ironicamente – favoreceu oO “milagre brasileiro” – ironicamente – favoreceu o segundo avanço na “integração do negro à sociedade desegundo avanço na “integração do negro à sociedade de classes”classes” (o primeiro acontecera com a lei dos 2/3);(o primeiro acontecera com a lei dos 2/3); e ainda abriue ainda abriu espaço para a ascenção social mais rápida daqueles que,espaço para a ascenção social mais rápida daqueles que, já qualificados, pressionavam por novas chances.já qualificados, pressionavam por novas chances.  Universalização da Educação Pública – O caso doUniversalização da Educação Pública – O caso do MOBRALMOBRAL  Incremento do Ensino SuperiorIncremento do Ensino Superior  População:População: 30% Rural X 70% Urbana30% Rural X 70% Urbana
  26. 26. Movimento NegroMovimento Negro década de 70década de 70 A conjuntura internacionalA conjuntura internacional  Estados Unidos na década de 60Estados Unidos na década de 60 Martin Luther King, MalcomMartin Luther King, Malcom X, Os PanterasX, Os Panteras Negras, Cassius Clay.Negras, Cassius Clay.  A Descolonização africanaA Descolonização africana África emergira da “noite colonial” durante aÁfrica emergira da “noite colonial” durante a década de 60. Os mais bem informados,década de 60. Os mais bem informados, deliravam com os crescentes e espetacularesdeliravam com os crescentes e espetaculares êxitos das lutas armadas de libertação deêxitos das lutas armadas de libertação de Angola, Moçambique e Guiné-Bissáu/CaboAngola, Moçambique e Guiné-Bissáu/Cabo Verde.Verde.
  27. 27. A Consciência NegraA Consciência Negra  Em 1971 é criado, em Porto Alegre, o GrupoEm 1971 é criado, em Porto Alegre, o Grupo PALMARESPALMARES;;  Em São Paulo, em 1972, surge oEm São Paulo, em 1972, surge o CECANCECAN (Centro de(Centro de Cultura e Arte Negra);Cultura e Arte Negra);  no Rio de Janeiro, em 1974, é criada ano Rio de Janeiro, em 1974, é criada a SINBASINBA (Sociedade de Intercâmbio Brasil África), e em 75 o(Sociedade de Intercâmbio Brasil África), e em 75 o IPCNIPCN (Instituto de Pesquisa ds Culturas Negras) – na(Instituto de Pesquisa ds Culturas Negras) – na capital – e ocapital – e o CEBACEBA (Centro de Estudos Brasil-África),(Centro de Estudos Brasil-África), em São Gonçalo; em 1979 oem São Gonçalo; em 1979 o Agbara DuduAgbara Dudu;;  Em 1978 é criado o Movimento Negro UnificadoEm 1978 é criado o Movimento Negro Unificado  Desde o início dos anos 80 são criadas EntidadesDesde o início dos anos 80 são criadas Entidades Negras em todas as regiões brasileirasNegras em todas as regiões brasileiras
  28. 28. Manifesto doManifesto do MNUMNU Distribuído no Ato Público de 07.07.1978Distribuído no Ato Público de 07.07.1978 SPSP " Hoje estamos nas ruas numa campanha de" Hoje estamos nas ruas numa campanha de denúncia! Campanha contra a discriminaçãodenúncia! Campanha contra a discriminação racial, contra a opressão policial, contra oracial, contra a opressão policial, contra o desemprego, o subemprego e adesemprego, o subemprego e a marginalização. Estamos nas ruas paramarginalização. Estamos nas ruas para denunciar as péssimas condições de vida dadenunciar as péssimas condições de vida da comunidade negra. Hoje é um dia histórico.comunidade negra. Hoje é um dia histórico. Um novo dia começa a surgir para o negro!Um novo dia começa a surgir para o negro! Estamos saindo das salas de reuniões, dasEstamos saindo das salas de reuniões, das salas de conferências e estamos indo para assalas de conferências e estamos indo para as ruas. Um novo passo foi dado contra oruas. Um novo passo foi dado contra o racismo."racismo."
  29. 29. A Luta Contra o Racismo na sociedade  Setores AcadêmicosSetores Acadêmicos  Artistas militantes ou vice-versaArtistas militantes ou vice-versa  O sindicalismoO sindicalismo  O Movimento ComunitárioO Movimento Comunitário  Os Partidos PolíticosOs Partidos Políticos  O apoio das ReligiõesO apoio das Religiões  A cooperação internacionalA cooperação internacional
  30. 30. OO SaltoSalto de qualidade dade qualidade da Consciência NegraConsciência Negra - As Marchas de 1988 -- As Marchas de 1988 -
  31. 31. Os anos 80Os anos 80  OO viés político do Movimento Negroviés político do Movimento Negro  A Formulação do papel político da CulturaA Formulação do papel político da Cultura Negra (oNegra (oss exemploexemploss dodo ILÊILÊ AYÊ eAYÊ e OLODUM)OLODUM)  A Consciência NegraA Consciência Negra  O centenário da aboliçãoO centenário da abolição  Encontro Nacional de Mulheres NegrasEncontro Nacional de Mulheres Negras  O I ENENO I ENEN
  32. 32. A questão racial naA questão racial na agenda política nacionalagenda política nacional  Uma nova conjuntura mundial /Uma nova conjuntura mundial / Reconfiguração dos MovimentosReconfiguração dos Movimentos Sociais / As novas organizações doSociais / As novas organizações do Movimento NegroMovimento Negro  1995-O tricentenário de ZUMBI dos1995-O tricentenário de ZUMBI dos PalmaresPalmares -- A Marcha a Brasília e aA Marcha a Brasília e a criação do GTIcriação do GTI
  33. 33. 1° Seminário de Planejamento Estratégico da1° Seminário de Planejamento Estratégico da CONEN –CONEN – Aracajú/1994Aracajú/1994  ““É missão do Movimento Negro construirÉ missão do Movimento Negro construir uma identidade política que considere asuma identidade política que considere as questões de gênero, raça e classe e sejaquestões de gênero, raça e classe e seja capaz de ampliar a luta contra o racismocapaz de ampliar a luta contra o racismo na perspectiva de contribuir para asna perspectiva de contribuir para as transformações da sociedade brasileiratransformações da sociedade brasileira””
  34. 34. Antônio Candeia FilhoAntônio Candeia Filho Dia de GraçaDia de Graça Hoje é manhã de carnaval, há o resplendor,Hoje é manhã de carnaval, há o resplendor, As escolas já vão desfilar garbosamente, eAs escolas já vão desfilar garbosamente, e aquela gente de cor, com a imponência de Reisaquela gente de cor, com a imponência de Reis Vai pisar na passarela (salve a Portela!).Vai pisar na passarela (salve a Portela!). Vamos esquecer os desenganos que passamosVamos esquecer os desenganos que passamos Viver a alegria que sonhamos durante o ano,Viver a alegria que sonhamos durante o ano, Damos o nosso coração, alegria e amor. A todosDamos o nosso coração, alegria e amor. A todos sem distinção de cor...sem distinção de cor...
  35. 35. Antônio Candeia FilhoAntônio Candeia Filho (1935-1978)(1935-1978) Dia de GraçaDia de Graça ... Mas depois da ilusão, coitado, negro volta ao... Mas depois da ilusão, coitado, negro volta ao humilde barracão.humilde barracão. Negro acorda é hora de acordar, não negue a raça,Negro acorda é hora de acordar, não negue a raça, Faça de cada manhã, dia de graça.Faça de cada manhã, dia de graça. Negro não humilhe, nem se humilhe a ninguém,Negro não humilhe, nem se humilhe a ninguém, Todas as raças foram escravas também.Todas as raças foram escravas também. E deixa de ser rei só na folia,E deixa de ser rei só na folia, Faça de sua Maria uma rainha de todos os dias.Faça de sua Maria uma rainha de todos os dias. E cante um Samba na universidade,E cante um Samba na universidade, E verás que teu filho será príncipe e verdade.E verás que teu filho será príncipe e verdade. Aí, então, Jamais tu voltarás ao barracão.Aí, então, Jamais tu voltarás ao barracão.
  36. 36. A questão racial naA questão racial na agenda política nacionalagenda política nacional  O SeminárioO Seminário Estratégias eEstratégias e PPolíticas deolíticas de CCombateombate àà DDiscriminaçãoiscriminação RRacialacial – USP. 1995– USP. 1995  O SeminárioO Seminário Multiculturalismo e oMulticulturalismo e o RRacismo: oacismo: o PPapel daapel da AAçãoção AAfirmativa nos Estadosfirmativa nos Estados DDemocráticosemocráticos CContemporâneosontemporâneos. Brasília, Min da. Brasília, Min da Justiça. 1996Justiça. 1996  ABPN-Assoc. Brasileira deABPN-Assoc. Brasileira de Pesquisadores NegrosPesquisadores Negros  A Lei 10.639/03:A Lei 10.639/03: a sustentabilidadea sustentabilidade das Ações Afirmativasdas Ações Afirmativas
  37. 37. Reações do Campo de PoderReações do Campo de Poder RacialRacial  O remédio prescrito é um veneno. Nem importa oO remédio prescrito é um veneno. Nem importa o quanto critérios raciais influem na vida das pessoas, issoquanto critérios raciais influem na vida das pessoas, isso não pode ser tornado como um dado da realidade com onão pode ser tornado como um dado da realidade com o qual devemos nos conformar. Critérios raciais nãoqual devemos nos conformar. Critérios raciais não podem influir nos destinos dos indivíduos, pois nãopodem influir nos destinos dos indivíduos, pois não passam de preconceitos tolos, nascidos da ignorância epassam de preconceitos tolos, nascidos da ignorância e da imperfeição humana. A solução não está em obrigarda imperfeição humana. A solução não está em obrigar as pessoas a se declararem isto ou aquilo, ao mesmoas pessoas a se declararem isto ou aquilo, ao mesmo tempo em que o orgulho racial é açulado. Deviamtempo em que o orgulho racial é açulado. Deviam parecer escandalosas as semelhanças de tudo isso comparecer escandalosas as semelhanças de tudo isso com a Alemanha nazista.a Alemanha nazista. José Roberto Pinto de GóesJosé Roberto Pinto de Góes professor da Uerjprofessor da Uerj jornal O Estado de São Paulo 13 de abril de 2004jornal O Estado de São Paulo 13 de abril de 2004
  38. 38. Reações do Campo de PoderReações do Campo de Poder RacialRacial  A temporada de "políticas raciais" que assola o país, aA temporada de "políticas raciais" que assola o país, a exemplo das cotas raciais em certas universidades, temexemplo das cotas raciais em certas universidades, tem a virtude de dar maior visibilidade à discussão sobre oa virtude de dar maior visibilidade à discussão sobre o racismo no Brasil e as distintas formas de enfrentamentoracismo no Brasil e as distintas formas de enfrentamento do problema. (...)Crianças e adolescentes, que devemdo problema. (...)Crianças e adolescentes, que devem ser guiadas pelo princípio da universalidade e daser guiadas pelo princípio da universalidade e da cidadania, poderiam estar apreendendo que raça é umcidadania, poderiam estar apreendendo que raça é um produto do racismo: conforma um "conceito tóxico",produto do racismo: conforma um "conceito tóxico", como afirma Paul Gilroy, pois contagia o tecido social.como afirma Paul Gilroy, pois contagia o tecido social. Esperamos que os tempos daEsperamos que os tempos da racialização que vem acometendo oracialização que vem acometendo o Brasil tenham vida curta.Brasil tenham vida curta. MARCOS CHOR MAIO e LILIA MORITZ SCHWARCZMARCOS CHOR MAIO e LILIA MORITZ SCHWARCZ
  39. 39. Reações do Campo de PoderReações do Campo de Poder RacialRacial  (...) tememos as possíveis conseqüências das cotas(...) tememos as possíveis conseqüências das cotas raciais. Transformam classificações estatísticas geraisraciais. Transformam classificações estatísticas gerais (como as do IBGE) em identidades e direitos(como as do IBGE) em identidades e direitos individuais contra o preceito da igualdade de todosindividuais contra o preceito da igualdade de todos perante a lei. A adoção de identidades raciais não deveperante a lei. A adoção de identidades raciais não deve ser imposta e regulada pelo Estado. Políticas dirigidasser imposta e regulada pelo Estado. Políticas dirigidas a grupos "raciais" estanques em nome da justiçaa grupos "raciais" estanques em nome da justiça social não eliminam o racismo e podem até mesmosocial não eliminam o racismo e podem até mesmo produzir o efeito contrário, dando respaldo legal aoproduzir o efeito contrário, dando respaldo legal ao conceito de raça, e possibilitando o acirramento doconceito de raça, e possibilitando o acirramento do conflito e da intolerância.conflito e da intolerância. Manifesto contra as cotas entregue em 30 de Maio de 2006Manifesto contra as cotas entregue em 30 de Maio de 2006 pelapela Prof. Ivonne MaggieProf. Ivonne Maggie na câmara federalna câmara federal
  40. 40. A Luta Contra o Racismo na sociedade  É freqüente ouvir que reivindicações dosÉ freqüente ouvir que reivindicações dos afrodescendentes seriam tentativa de racializar o debateafrodescendentes seriam tentativa de racializar o debate e que é necessário "desracializar o debate" para havere que é necessário "desracializar o debate" para haver avanços. É mesmo necessário desracializar o debate,avanços. É mesmo necessário desracializar o debate, mas no sentido inverso: é preciso haver mais negros nomas no sentido inverso: é preciso haver mais negros no debate.debate. É simples constatar que a presença em cenaÉ simples constatar que a presença em cena pública é predominantemente branca (...) Nospública é predominantemente branca (...) Nos acostumamos com autobenevolência, porque a presençaacostumamos com autobenevolência, porque a presença do outro, a falar de seu próprio entendimento e anseio,do outro, a falar de seu próprio entendimento e anseio, causa desconforto, nos arranca do sentimento que noscausa desconforto, nos arranca do sentimento que nos permitimos de estar em casa e à vontade em um mundopermitimos de estar em casa e à vontade em um mundo que se apresenta predominantemente ouque se apresenta predominantemente ou hegemonicamente "nosso". Um "nós" excludente, que,hegemonicamente "nosso". Um "nós" excludente, que, além de atingir indivíduos, atinge a democracia. (...)além de atingir indivíduos, atinge a democracia. (...) desracializar o debate já é a questão.desracializar o debate já é a questão. Roseli FischmannRoseli Fischmann – Profª de Filosofia da Educação-USP– Profª de Filosofia da Educação-USP
  41. 41. Desafios para o avanço da Luta Contra o Racismo na sociedade I  AAlianças se confirmaram no pós Durbanlianças se confirmaram no pós Durban municiando discursos e medidasmuniciando discursos e medidas governamentais e enfrentando o debategovernamentais e enfrentando o debate sobre as desigualdades raciais, junto aossobre as desigualdades raciais, junto aos poderes legislativo e judiciário e apoderes legislativo e judiciário e a alguns setores da sociedade civil.alguns setores da sociedade civil.  Uma característica central desse contexto deUma característica central desse contexto de alianças, todavia, é que ele tem tratadoalianças, todavia, é que ele tem tratado exclusivamente da materialidade do racismo. Éexclusivamente da materialidade do racismo. É um enfoque precioso em terras de “racismoum enfoque precioso em terras de “racismo camuflado”, mas que joga para segundo planocamuflado”, mas que joga para segundo plano as dimensões históricas e simbólicas (aas dimensões históricas e simbólicas (a perenidade e profundidade) do racismo.perenidade e profundidade) do racismo.
  42. 42. Desafios para o avanço da Luta Contra o Racismo na Sociedade II  A adoção de cotas fortalece a questão da raça – o que é umA adoção de cotas fortalece a questão da raça – o que é um problemaproblema.. Mas como um movimento tático, emergencial eMas como um movimento tático, emergencial e temporário, cumpre um duplo papel:temporário, cumpre um duplo papel:  a) tensiona a sociedade em direção ao enfrentamento dasa) tensiona a sociedade em direção ao enfrentamento das desigualdades;desigualdades;  b) expõe a fragilidade, nesta questão, do pensamento socialb) expõe a fragilidade, nesta questão, do pensamento social brasileiro.brasileiro. Obriga-o a se voltar sobre si mesmo, sobre suasObriga-o a se voltar sobre si mesmo, sobre suas lacunas, com a oportunidade de engajar-selacunas, com a oportunidade de engajar-se na efetiva construção do universalismo, aona efetiva construção do universalismo, ao invés de esvaziá-lo em insensata proclamaçãoinvés de esvaziá-lo em insensata proclamação idealista. A intelectualidade brasileira nãoidealista. A intelectualidade brasileira não quis e/ou não foi capaz de enfrentar osquis e/ou não foi capaz de enfrentar os preconceitos e a discriminação racial quepreconceitos e a discriminação racial que grassavam à sua voltagrassavam à sua volta ,, e nem assimilar oue nem assimilar ou interagir com a dissensão teórica einteragir com a dissensão teórica e metodológica gerada em suas entranhasmetodológica gerada em suas entranhas pelos estudos de relações raciais.pelos estudos de relações raciais.
  43. 43. SEPPIRSEPPIR e Estatuto da Igualdadee Estatuto da Igualdade RacialRacial DaDa Luta Contra o RacismoLuta Contra o Racismo àà Promoção da IgualdadePromoção da Igualdade RacialRacial

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