Qren

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Apresentação do Projecto de Resolução do PSD sobre o QREN

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  1. 1. “As taxas actuais de execução do QREN estão a um nível reconhecidamente muito baixo, o que é de todo inaceitável num quadro de grande necessidade de dinamização da procura interna e de aceleração do investimento para combate à crise e promoção do emprego. Importaria também reequacionar as orientações do QREN, em particular o contributo para o combate às desigualdades sociais e de género e às assimetrias regionais, incluindo as realidades do mundo rural e, ainda, para a criação de empregos sustentáveis e de qualidade.”<br />João Ferreira do Amaral <br />Relator do Parecer do Conselho Económico e Social sobre as GOP 2009-201320.01.2010<br />
  2. 2. não gerou nenhuma receita financeira <br />baixa taxa de utilização <br />relativa timidez <br />desajustado<br />muito abaixo<br />excesso de burocracia<br />Atrasos<br />malgeridas<br />complicações<br />muito aquém <br />insatisfeitos<br />processo arriscado<br />defraudado<br />prejudicado pelos &quot;atrasos&quot; do QREN”<br />devia ser mais focalizado <br />Palavras utilizadas na imprensa em notícias relativas ao QREN (set/09 a jan/10)<br />
  3. 3. “houve muitas complicações decorrentes da certificação das candidaturas ao QREN” <br />José Junqueiro <br />Secretário de Estado da Admnistração Local08.01.2010<br />Lusa <br />&quot;O QREN 2007/2013 [tem] taxas de execução [que] se encontram muito abaixo do que poderia ser considerado razoável (...)[as] verbas estão a ser mal geridas, seja por excesso de burocracia, seja por outros motivos que importa clarificar.“<br />Direcção da Associação Nacional de Municípios Portugueses<br />29.11.09<br />DN<br />“As causas históricas das debilidades estruturais da economia não são suficientemente identificadas neste exercício do QREN, nomeadamente quando se tenta analisar o processo de divergência de Portugal com a União Europeia. [o QREN pauta-se pela] omissão de uma política de promoção de pequenas e médias empresas, mesmo as de base tecnológica, as quais têm sido o motor de inovação da economia portuguesa.”<br />Adriano Pimpão<br />Relator dos Pareceres do Conselho Económico e Social sobre o QREN<br />CES (2006 e 2007)<br />
  4. 4. “Temo-nos confrontado neste ponto com um irritante fenómeno de complexidade, para usar um eufemismo conveniente. É que estamos a falar de dispositivos subordinados a Regulamentos específicos, avisos de concursos, intervenções de organismos técnicos, contratualização com as comunidades intermunicipais, sistemas de informação, multiplicação e desdobramento de tipologias de investimentos que não obedecem, de maneira nenhuma, ao professado e auto-proclamado mandamento da simplificação.”<br />Carlos Lage<br />Presidente da CCDR-Norte e Gestor do Programa Operacional da Região Norte<br />16.04.09<br />“Se fosse ministro da Economia reestruturaria a forma como os fundos QREN estão a ser usados. Há um completo falhanço.” <br />Nuno Arantes e Oliveira<br />CEO da ALFAM<br />Fevereiro de 2010<br />Exame<br />“O QREN tem tido uma aplicação não satisfatória.” (...) [E devia ser] &quot;mais focalizado nas empresas.” <br />Basílio Horta<br />Presidente da AICEP<br />07.01.10<br />Público<br />
  5. 5. QCA III<br />QREN<br />“O Tribunal reitera a recomendação formulada no anterior Parecer no sentido de que se diligencie o aceleramento da execução financeira de todo os Programas Operacionais o Quadro de Referência Estratégico Nacional de forma a impedir a perda de verbas.”<br />Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado de 2008<br />
  6. 6. Autoridade de Gestão de PO<br /> Autoridade de Certificação de Fundo (IFDR, IGFSE)<br /> Autoridade de Auditoria (IGF)<br /> Comissão de Acompanhamento de PO<br />Comissões Ministeriais de Coordenação (CMC) do QREN e de PO<br /> Comissão Técnica de Coordenação (CTC) do QREN<br /> Comissões de Aconselhamento Estratégico dos PO Regionais<br />Entidade de Coordenação e de Monitorização Estratégica (Observatório do QREN)<br /> Entidades Coordenadoras de Fundo (IFDR, IGFSE)<br /> Centros de Observação das Dinâmicas Regionais<br /> Centros de Racionalidade Temática<br />Fonte: Relatório Anual do QREN 2008 (Outubro de 2009)<br />A governação do QREN “mantém as características de indefinição política, multiplicidade de órgãos sem hierarquia e uma tendência para a concentração e centralização”, através de um modelo que suscita “fortes dúvidas, não só em relação à excessiva centralização como à sua coerência (ou incoerência)”.<br />Adriano Pimpão<br />Relator dos Pareceres do Conselho Económico e Social sobre o QREN<br />CES (2006 e 2007)<br />
  7. 7. Recomendações ao Governo<br /><ul><li> Assumir publicamente objectivos de taxa de execução a alcançar em 2010 e de 2011
  8. 8. Reforçar de modo quantificado as apostas do QREN nas PME e domínios prioritários
  9. 9. Apostar em investimentos de proximidade e no princípio da subsidiariedade
  10. 10. Aumentar celeridade nas fases de aprovação e de implementação de projectos
  11. 11. Acelerar os ritmos de execução dos Programas Operacionais
  12. 12. Desburocratizar, simplificar e flexibilizar todo o funcionamento do QREN
  13. 13. Orientar análise e acompanhamento de projectos para os seus resultados práticos
  14. 14. Melhorar a qualidade das decisões associadas à análise de candidaturas
  15. 15. Introduzir alterações nas plataformas TIC que suportam os Programas Operacionais
  16. 16. Reforçar aposta do QREN nas Regiões de Convergência
  17. 17. Simplificar, descentralizar e desconcentrar a gestão do QREN
  18. 18. Reforçar aposta do QREN na coesão territorial e combate à desertificação
  19. 19. Reforçar aposta do QREN na criação de verdadeiros empregos
  20. 20. Melhorar mecanismos de articulação entre os diferentes Programas Operacionais
  21. 21. Revisitar e simplificar os modelos de governação do QREN e Programas Operacionais
  22. 22. Reforçar disponibilização e acessibilidade integrada a informação actualizada
  23. 23. Direccionar o QREN para os respectivos utentes</li>

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