4ª AulaDepartamento Pessoal - DP         proferauldefreitas@gmail.com   1
Vamos aprender•   Direitos fundamentais do trabalhador•   Duração do Trabalho•   Salário•   Reajuste Salarial•   Trabalho ...
Duração do Trabalho:• Artigos da CLT nº 58 e 65.• Hora Normal de Trabalho – 8h diárias, 44h semanais e 220h mensais.      ...
Salário (1)• O conceito de salário refere-se à remuneração regular atribuída pelo exercício/desempenho das funções no âmbi...
Salário (2)• É o rendimento que os trabalhadores auferem em troca  do trabalho que despendem no processo produtivo. Por  o...
Salário (3)• É a contraprestação devida e paga diretamente pelo empregador ao empregado em função da relação empregatícia....
Reajuste Salarial• Em tese, não é aumento, é a reposição do poder de compra que a inflação corroeu durante certo período d...
Trabalho do Menor• Está disciplinado pela Constituição Federal em seu art. 7º, XXXIII, conjuntamente com os artigos 402 a ...
Trabalho do Menor• Art. 402 - Considera-se menor para os efeitos desta  Consolidação o trabalhador de quatorze até dezoito...
Trabalho do Aprendiz• Contrato de aprendizagem é o contrato de trabalho especial,  ajustado por escrito e por prazo determ...
Trabalho da Mulher• Artigos nº 372 até 401• Art. 392 - A empregada gestante tem direito à licença-maternidade de 120 (cent...
Trabalho da Mulher• Art. 396 - Para amamentar o próprio filho, até que este complete 6 (seis) meses de idade, a mulher ter...
Integralização• Art. 457 - Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devid...
Integralização – Art. 457• § 1º - Integram o salário não só a importância fixa estipulada, como também as comissões, perce...
Integralização• Art. 458 - Além do pagamento em dinheiro, compreende-se no salário, para todos os efeitos legais, a alimen...
Cálculo da Jornada de Trabalho          Cálculo da Jornada Semanal +   Jornada de 2ª à 6ª     8h x 5                 40 ho...
Cálculo da Jornada de Trabalho :   Jornada diária em decimais                   7,3333 X            30 dias               ...
Os cálculos trabalhistas trabalhamseus números normalmente como:• Ano tendo 360 dias• Mês tendo 5 semanas• Semana tendo 5 ...
Cálculo das Horas Extras - HE• Valor da Hora de trabalho - VH             Salário Base (R$)         =    Jornada Mensal   ...
Cálculo da Hora Extra      HE 50% - 2ªf à sábado                          Valor                                Valor aSalá...
Cálculo da Hora ExtraHE 100% - domingos e feriados                          Valor                                Valor aSa...
Integração das Horas Extras:Descanso Semanal Remunerado - DSR• ADR = Adicional sobre o  Repouso Remunerado        Valor HE...
Exemplo• Salário mensal = R$ 1.320,00• 220 horas• 25 dias• 5 domingos• 18 horas extras a 50%• 16 horas extras a 100%      ...
Cálculos• Salário por hora normal = R$ 1.320,00 /  220 horas = R$ 6,00• Hora extra 50% = R$ 6,00 x 1,5 = R$ 9,00          ...
Atividades páginas 59 e 60.      Bons estudos!Abraços com saúde e paz.          proferauldefreitas@gmail.com   25
Email:proferauldefreitas@gmail.com     Facebook: Profe Raulwww.suporteadistancia.com.br/proferaul              proferaulde...
Próximos SlideShares
Carregando em…5
×

4a aula

782 visualizações

Publicada em

0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
782
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
22
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
6
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

4a aula

  1. 1. 4ª AulaDepartamento Pessoal - DP proferauldefreitas@gmail.com 1
  2. 2. Vamos aprender• Direitos fundamentais do trabalhador• Duração do Trabalho• Salário• Reajuste Salarial• Trabalho do Menor• Trabalho da Mulher• Integralização• Cálculo da Jornada de Trabalho• Cálculo da Hora Extra• Integração das Horas Extras: Descanso Semanal Remunerado (DSR) proferauldefreitas@gmail.com 2
  3. 3. Duração do Trabalho:• Artigos da CLT nº 58 e 65.• Hora Normal de Trabalho – 8h diárias, 44h semanais e 220h mensais. proferauldefreitas@gmail.com 3
  4. 4. Salário (1)• O conceito de salário refere-se à remuneração regular atribuída pelo exercício/desempenho das funções no âmbito de um emprego/trabalho. O termo deriva do latim salarĭum, que está relacionado com o “sal” (outrora, era a forma primária de pagamento). proferauldefreitas@gmail.com 4
  5. 5. Salário (2)• É o rendimento que os trabalhadores auferem em troca do trabalho que despendem no processo produtivo. Por outras palavras, o salário mais não é do que o preço pago aos trabalhadores em troca de determinada quantidade de trabalho. Sendo um preço, o salário é estabelecido, tal como qualquer outro preço, no mercado (neste caso no mercado de trabalho) através do encontro entre quem oferece trabalho (os trabalhadores) e quem o procura (as empresas). proferauldefreitas@gmail.com 5
  6. 6. Salário (3)• É a contraprestação devida e paga diretamente pelo empregador ao empregado em função da relação empregatícia. proferauldefreitas@gmail.com 6
  7. 7. Reajuste Salarial• Em tese, não é aumento, é a reposição do poder de compra que a inflação corroeu durante certo período devido ao aumento nos preços. proferauldefreitas@gmail.com 7
  8. 8. Trabalho do Menor• Está disciplinado pela Constituição Federal em seu art. 7º, XXXIII, conjuntamente com os artigos 402 a 441 da CLT. Há que se mencionar também o Capítulo V da Lei 8.069 de 13 de julho de 1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. proferauldefreitas@gmail.com 8
  9. 9. Trabalho do Menor• Art. 402 - Considera-se menor para os efeitos desta Consolidação o trabalhador de quatorze até dezoito anos. (Alterado pela Lei n.º 10.097 , de 19-12-00 , DOU 20-12-00)• Parágrafo único - O trabalho do menor reger-se-á pelas disposições do presente Capítulo, exceto no serviço em oficinas em que trabalhem exclusivamente pessoas da família do menor e esteja este sob a direção do pai, mãe ou tutor, observado, entretanto, o disposto nos arts. 404 , 405 e na Seção II. (Redação dada pelo Decreto-Lei n.º 229 , de 28-02-67, DOU 28-02-67) proferauldefreitas@gmail.com 9
  10. 10. Trabalho do Aprendiz• Contrato de aprendizagem é o contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e por prazo determinado, em que o empregador se compromete a assegurar ao maior de quatorze e menor de vinte e quatro anos, inscrito em programa de aprendizagem, formação técnico-profissional metódica, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, e o aprendiz, a executar com zelo e diligência, as tarefas necessárias a essa formação.• O contrato de aprendizagem não poderá ser estipulado por mais de 2 (dois) anos. proferauldefreitas@gmail.com 10
  11. 11. Trabalho da Mulher• Artigos nº 372 até 401• Art. 392 - A empregada gestante tem direito à licença-maternidade de 120 (cento e vinte) dias, sem prejuízo do emprego e do salário. (Redação dada pela Lei nº 10.421, de 15-04-2002, DOU 16-04-2002) proferauldefreitas@gmail.com 11
  12. 12. Trabalho da Mulher• Art. 396 - Para amamentar o próprio filho, até que este complete 6 (seis) meses de idade, a mulher terá direito, durante a jornada de trabalho, a 2 (dois) descansos especiais, de meia hora cada um. proferauldefreitas@gmail.com 12
  13. 13. Integralização• Art. 457 - Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber. proferauldefreitas@gmail.com 13
  14. 14. Integralização – Art. 457• § 1º - Integram o salário não só a importância fixa estipulada, como também as comissões, percentagens, gratificações ajustadas, diárias para viagens e abonos pagos pelo empregador.• § 2º - Não se incluem nos salários as ajudas de custo, assim como as diárias para viagem que não excedem de 50% por centro do salário percebido pelo empregado. proferauldefreitas@gmail.com 14
  15. 15. Integralização• Art. 458 - Além do pagamento em dinheiro, compreende-se no salário, para todos os efeitos legais, a alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações in natura que a empresa, por força do contrato ou costume, fornecer habitualmente ao empregado. Em caso algum será permitido o pagamento com bebidas alcoólicas ou drogas nocivas. proferauldefreitas@gmail.com 15
  16. 16. Cálculo da Jornada de Trabalho Cálculo da Jornada Semanal + Jornada de 2ª à 6ª 8h x 5 40 horas + Jornada de Sábado 4 horas 4 horas = Total da Semana 44 horas Cálculo da Média = Total de Horas Semanais 44 horas : Dias de 2ª à Sábado 6 = Média de horas diárias 7,3333 proferauldefreitas@gmail.com 16
  17. 17. Cálculo da Jornada de Trabalho : Jornada diária em decimais 7,3333 X 30 dias 30 = Jornada Mensal 220 horas : Jornada da Semana 44 horas X Multiplicador 5 = Divisor para Salário-Hora 220 horas proferauldefreitas@gmail.com 17
  18. 18. Os cálculos trabalhistas trabalhamseus números normalmente como:• Ano tendo 360 dias• Mês tendo 5 semanas• Semana tendo 5 dias + sábado• Dia tendo 8 horas• Mês tendo 30 dias proferauldefreitas@gmail.com 18
  19. 19. Cálculo das Horas Extras - HE• Valor da Hora de trabalho - VH Salário Base (R$) = Jornada Mensal proferauldefreitas@gmail.com 19
  20. 20. Cálculo da Hora Extra HE 50% - 2ªf à sábado Valor Valor aSalário Jornada Adicional Salário PagarMensal Mensal 50% Hora Hora A B C D E R$ 50% de 220 h A/B (C + D)1000,00 C R$ 220 h R$ 4,54 R$ 2,27 R$ 6,811000,00 proferauldefreitas@gmail.com 20
  21. 21. Cálculo da Hora ExtraHE 100% - domingos e feriados Valor Valor aSalário Jornada Adicional Salário PagarMensal Mensal 100% Hora Hora A B C D E R$ 100% de 220 h A/B (C + D)1000,00 C R$ 220 h R$ 4,54 R$ 4,54 R$ 9,081000,00 proferauldefreitas@gmail.com 21
  22. 22. Integração das Horas Extras:Descanso Semanal Remunerado - DSR• ADR = Adicional sobre o Repouso Remunerado Valor HE (50%) + Valor HE (100%) = Número de dias de repouso Número de dias trabalhados proferauldefreitas@gmail.com 22
  23. 23. Exemplo• Salário mensal = R$ 1.320,00• 220 horas• 25 dias• 5 domingos• 18 horas extras a 50%• 16 horas extras a 100% proferauldefreitas@gmail.com 23
  24. 24. Cálculos• Salário por hora normal = R$ 1.320,00 / 220 horas = R$ 6,00• Hora extra 50% = R$ 6,00 x 1,5 = R$ 9,00 Valor = R$ 9,00 x 18h = R$ 162,00• Hora extra 100% = R$ 6,00 x 2 = R$ 12,00 Valor = R$ 12,00 x 16h = R$ 192,00• Integração das horas extras ao DSR e feriados = (162,00 + 192,00) / 25 x 5 = R$ 70,80• Total bruto = 1.320,00 + 162,00 + 192,00 + 70,80 = R$ 1.744,80 proferauldefreitas@gmail.com 24
  25. 25. Atividades páginas 59 e 60. Bons estudos!Abraços com saúde e paz. proferauldefreitas@gmail.com 25
  26. 26. Email:proferauldefreitas@gmail.com Facebook: Profe Raulwww.suporteadistancia.com.br/proferaul proferauldefreitas@gmail.com 26

×