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Artigo 8º - Os patrocinadores deste Rotaract Club são o Rotary Club São Paulo Lapa eRotary Club São Paulo Alto da Lapa que...
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Artigo 20 - As reuniões do Club e do conselho diretor poderão ser canceladas duranteferiados ou períodos de férias, segund...
Artigo 22 - Toda pessoa que ocupe cargo nos órgãos de administração deverá serassociado do Rotaract Club, em pleno gozo de...
próprias atividades e tomará providências para conseguir os fundos e elementoshumanos necessários para atendê-las, exceto ...
§ Único - É da responsabilidade do Club angariar os fundos necessários para levar aefeito o seu programa. Todos os fundos ...
Artigo 39 - Este estatuto somente poderá ser emendado por deliberação do conselhodiretor do Rotary International e todas a...
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Estatuto do Rotaract Club de São Paulo Aliança Lapa_2012

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Estatuto do Rotaract Club de São Paulo Aliança Lapa_2012

  1. 1. ESTATUTO SOCIAL___________________________________________________________________________ ROTARACT CLUB ALIANÇA LAPA CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO E SEDE SOCIALArtigo 1º - O nome desta organização será Rotaract Club São Paulo Aliança Lapa.Artigo 2º - O Rotaract Club São Paulo Aliança Lapa, fundado em 07 de julho de 2007, éuma associação sem fins lucrativos, de natureza privada, e será regido pelo presenteEstatuto Social consolidado e pelos diplomas legais aplicáveis, por prazo indeterminado.Artigo 3º - O Rotaract Club São Paulo Aliança Lapa, com sede social na Rua BrigadeiroGavião Peixoto, 1100 - Lapa (ACM), Estado de São Paulo – Brasil.Artigo 4º - Este Club existirá desde que funcione de acordo com os dispositivos destesestatutos e com as normas referentes ao Rotaract estabelecidas pelo Rotary International,ou até que seja desativado: a) pelo Club, por própria determinação e deliberação; b) peloRotary Club patrocinador, com o cancelamento do seu patrocínio após consultar ogovernador de distrito e o representante distrital do Rotaract; ou c) pelo RotaryInternational por não funcionar de acordo com estes estatutos, ou por outras causas.§ Único - Após o Club ter sido desativado, todos os direitos e privilégios relacionados aonome e emblema do Rotaract não serão mais usufruídos pelo Club e pelos seusassociados individual e coletivamente. O Rotaract Club renunciará a todos bensfinanceiros a favor do Rotary Club patrocinador. CAPÍTULO II DAS FINALIDADESArtigo 5º - O propósito do Rotaract é oferecer a jovens adultos de ambos os sexos aoportunidade de incrementar os conhecimentos e a experiência que lhes serão de
  2. 2. utilidade para seu próprio desenvolvimento pessoal, para atender carências físicas esociais de suas respectivas comunidades e para promover melhores relações entre ospovos de todo o mundo através da amizade e da prestação de serviços. Os objetivos doRotaract Club são: I. desenvolver liderança e perícia profissional; II. difundir o respeito pelos direitos dos demais, e promover padrões éticos e a nobreza de todas as ocupações úteis; III. prover oportunidades para que pessoas jovens possam dar atenção às necessidades e aos assuntos de interesse comunitário e mundial; IV. prover oportunidades para colaboração com o Rotary Club patrocinador; V. motivar os jovens para eventual afiliação ao Rotary.§ único - No desenvolvimento de suas atividades, o Rotaract Club não fará qualquerdistinção quanto à raça, cor, sexo, condição associativa, credo político ou religioso.Artigo 6º - Para cumprir seu propósito, o Rotaract Club atuará por meio de execuçãodireta de projetos, programas ou planos de ações correlatas, de doações de recursosfísicos, humanos e financeiros; ou, pela prestação de serviços intermediários de apoio aoutras organizações sem fins lucrativos e a órgãos do setor público que atuam em áreasafins. CAPÍTULO III DO EMBLEMAArtigo 7º - O emblema do Rotaract é reservado para o uso exclusivo e benefício dosassociados do Rotaract Club. Cada associado deste Club terá o direito de usar o emblemado Rotaract ou de exibi-lo de maneira digna durante o período em que pertencer aoquadro social. Quando sair deste Club ou com sua desativação, esse direito serárevogado. CAPÍTULO IV DO PATROCINADOR
  3. 3. Artigo 8º - Os patrocinadores deste Rotaract Club são o Rotary Club São Paulo Lapa eRotary Club São Paulo Alto da Lapa que, por intermédio de uma comissão composta derotarianos, proporcionarão orientação e apoio ao Rotaract Club. O contínuo bem-estardeste Club dependerá da participação ativa do Rotary Club patrocinador.§ 1º - O Rotaract Club São Paulo Aliança Lapa não faz parte do quadro associativo doRotary Club patrocinador e nem goza de quaisquer direitos ou privilégios de seuspatrocinadores.§ 2º - Caso o Rotary´s Club patrocinadores sejam desativados, o governador do distritorotário procurará conseguir outro Rotary Club patrocinador; e se um não for encontradodentro de 120 dias, o Rotaract Club também será desativado. CAPÍTULO V DO REGIMENTO INTERNOArtigo 9º - O Rotaract Club adotará um Regimento Interno aprovado em AssembléiaGeral passível de alteração a qualquer tempo, incorporando dispositivos adicionaisdestinados à sua administração.§ único – O Regimento Interno deverá estar em plena consonância com: (a) o presenteEstatuto Social; (b) as normas prescritas para o Rotaract Club; e, (c) as regras deprocedimento para administração, fixadas pelo RI. CAPÍTULO VI DO QUADRO DE ASSOCIADOSArtigo 10 - O quadro social deste Club será constituído de jovens adultos entre 18 e 30anos, de ambos os sexos, de bom caráter e com potencial para liderar.§ Único - É recomendável, mas não obrigatório, que o Club tenha no mínimo 15associados para ser constituído.Artigo 11 - O quadro associativo do Rotaract Club é dividido em 02 (duas) categorias deassociados:
  4. 4. I. Representativo – Correspondente à pessoa que possuir as qualificações estabelecidas pelo Estatuto Associativo do RI, nomeada por força de eleição dos associados do Rotaract Club, na forma do Regimento Interno; II. Honorário – Correspondente à pessoa que tenha se sobressaído por serviços meritórios em prol do ideal do Rotaract, nomeada por força de eleição dos associados do Rotaract Club, na forma do Regimento Interno.§ Único - É permitida a eleição de uma mesma pessoa na condição de associadohonorário em mais de um Club.Artigo 12 - Nenhum rotaractiano, sócio ativo, poderá ser: I. associado representativo simultaneamente neste e em outro Club; II. associado representativo e honorário neste Club; e, III. ser simultaneamente rotariano e rotaractiano.Artigo 13 - São deveres do associado representativo: I. Respeitar e observar o Estatuto Social, as disposições regimentais e as deliberações da administração e Assembléia Geral; II. Prestar ao Rotaract Club cooperação moral, material e intelectual, esforçando- se pelo seu engrandecimento; III. Comunicar, por escrito, ao Conselho Diretor alterações cadastrais; IV. Integrar as comissões para as quais for designado, cumprir os mandatos recebidos e os encargos atribuídos; V. Pagar pontualmente as mensalidades e quota per capita, na forma estabelecida pelo Regimento Interno; e, VI. Acatar e cumprir os preceitos de Rotaract, conforme expresso em seu objetivo.Artigo 14 - Os associados honorários terão o direito de comparecer a todas as reuniõesdo Rotaract Club.§ 1º - Fica vedado ao associado honorário: I. O direito a voto; II. Deter cargo de dirigente do Rotaract Club.
  5. 5. § 2º - O associado honorário não desfrutará de quaisquer benefícios ou direitos emoutros Clubs, exceto o direito de visitá-los sem necessidade de convite.Artigo 15 - Cada associado deste Rotaract Club deverá comparecer em pelo menos 60%das reuniões ordinárias do Club programadas anualmente, com a ressalva de que aausência a uma reunião ordinária do Club poderá ser recuperada da seguinte maneira:(a) comparecendo a uma reunião ordinária de qualquer Rotaract Club, Rotary Club ouInteract Club durante as duas semanas imediatamente precedentes ou seguintes ao diada ausência, ou (b) participando e sendo atuante em projeto de prestação de serviços ouevento comunitário implementado pelo Club ou (c) comparecendo a reunião autorizadapelo conselho diretor.Artigo 16 - A associação ao Club será automaticamente cancelada se (a) o associadodeixar de cumprir os requisitos de freqüência, a não ser que tenha sido dispensado peloconselho diretor deste Club por motivos justos; (b) caso o Club seja desativado; (c) no dia30 de junho do ano do Rotaract em que o associado cumprir 30 anos de idade.Artigo 17 - O título de associado poderá ser cancelado (a) caso o mesmo continuedeixando de cumprir com os requisitos exigidos para tal; (b) por motivo justo conformedeterminado pelo Club por meio de aprovação obtida pelos votos de pelo menos 2/3 (doisterços) do número total de associados em pleno gozo de seus direitos.Artigo 18 - Todos os associados deste Club, por aceitarem fazer parte do quadro social,concordam em respeitar os princípios do Rotaract, expressados em seu propósito eobjetivos, concordando em cumprir os dispositivos dos estatutos e regimento internodeste Club e, somente nestas condições, terão direito aos privilégios do Club. Nenhumassociado será dispensado de obedecer os estatutos e regimento interno pela alegação deque não recebeu exemplares dos mesmos. CAPÍTULO VII DAS REUNIÕESArtigo 19 - O Club reunir-se-á pelo menos duas vezes por mês, segundo estabelecido noregimento interno, em local, horário e data convenientes aos associados.
  6. 6. Artigo 20 - As reuniões do Club e do conselho diretor poderão ser canceladas duranteferiados ou períodos de férias, segundo o critério do conselho diretor, o qual poderácancelar a reunião ordinária em caso de feriado oficial, falecimento de associado do Club,epidemia ou calamidade que aflija toda a comunidade, ou conflito armado que coloqueem risco a vida dos associados do Club. O conselho diretor não poderá cancelar mais dequatro reuniões ordinárias por ano por causas distintas daquelas aqui especificadas,desde que não sejam mais de três reuniões consecutivas. CAPÍTULO VIII DA ADMINISTRAÇÃOArtigo 21 - Os dirigentes deste Club serão o presidente, o vice-presidente, o secretário, otesoureiro e outros líderes, conforme esteja estabelecido no regimento interno.§ 1º - O órgão dirigente deste Club será o conselho diretor, composto do presidente, ex-presidente imediato, vice-presidente, secretário, tesoureiro e diretores adicionais, cujonúmero será determinado por este Club, eleitos dentre os associados em pleno gozo deseus direitos. Todas as decisões, normas e deliberações do conselho diretor e do Clubestarão sujeitas aos dispositivos destes estatutos e às normas estabelecidas pelo RotaryInternational e seus membros. Todos os dirigentes e comissões estarão sob o controlegeral do conselho diretor, que poderá, por bons motivos, declarar qualquer cargo vago eque constituir-se-á num conselho de apelação para as deliberações de todos os dirigentese de todas as comissões.§ 2º - A eleição de dirigentes será realizada anualmente na forma do regimento interno.§ 3º - O presidente que completar 30 anos de idade durante o período de sua gestão,poderá servir mais um ano como ex-presidente a fim de proporcionar continuidade deliderança no Club.§ 4º - O mandato de todos os dirigentes e diretores será de um ano. Não haverádispositivo para estabelecer mandato de menos de um ano, exceto com a autorização doRotary Club patrocinador.
  7. 7. Artigo 22 - Toda pessoa que ocupe cargo nos órgãos de administração deverá serassociado do Rotaract Club, em pleno gozo de seus direitos.Artigo 23 - O regimento interno deste Club estabelecerá Comissões Permanentes quepossam ser necessárias para a administração do Club.§ Único - O presidente, com a aprovação do conselho diretor, poderá nomear ascomissões especiais que considerar necessárias, indicando as suas obrigações na ocasiãoda nomeação. Essas comissões especiais concluirão sua função quando completaremseus trabalhos, quando forem desobrigadas das incumbências pelo presidente que asnomeou ou quando o presidente completar seu mandato, o que ocorrer primeiro.Artigo 24 - Os diretores, conselheiros, associados, instituidores, benfeitores ouequivalentes, não perceberão remuneração, vantagens ou benefícios, direta ouindiretamente, por qualquer forma ou título, em razão das competências, funções ouatividades que lhe seja atribuída pelo presente Estatuto Social.Artigo 25 - Os órgãos de administração do Rotaract Club, no desempenho de suasatividades deverão observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade,publicidade, economicidade e eficiência.Artigo 26 - Toda pessoa que ocupe cargo nos órgãos de administração, não poderá obterde forma individual ou coletiva, benefícios ou vantagens pessoais, em decorrência daparticipação em processos decisórios, devendo para tanto ser adotadas práticasadministrativas eficientes no cumprimento do disposto no presente artigo. CAPÍTULO IX DAS ATIVIDADESArtigo 27 - Dentro das limitações estabelecidas no Capítulo VI, este Club seráresponsável pelo planejamento, organização, financiamento e realização das suas
  8. 8. próprias atividades e tomará providências para conseguir os fundos e elementoshumanos necessários para atendê-las, exceto em casos de projetos conjuntos ou deatividades levadas a efeito com outras organizações, quando tal responsabilidade serácompartilhada com essas outras organizações.Artigo 28 - Dentre as suas atividades, o Club levará a efeito pelo menos dois importantesprojetos de prestação de serviços anualmente, um destinado a servir à comunidade e ooutro para fomentar a compreensão internacional, devendo ambos contar com aparticipação de todos os associados ou da sua maioria.Artigo 29 - Este Club providenciará a seus associados um programa de desenvolvimentoprofissional. CAPÍTULO X DO PATRIMÔNIOArtigo 30 - O patrimônio do Rotaract Club compor-se-á dos bens móveis, imóveis,semoventes, ações e títulos da dívida pública a ele pertencente, etc, que venham a seradquiridos por compra, doação ou legado, contribuições, donativos, auxílios oficiais ousubvenções de qualquer tipo ou natureza.Artigo 31 - Os recursos financeiros necessários à manutenção do Rotaract Club serãoobtidos através de: I. contribuição dos associados; II. contratos e acordos firmados com empresas e organismos de apoio nacionais e internacionais; III. subvenções, doações ou legados; IV. termos de parceria, convênios e contratos firmados com a administração pública para realização de projetos nas suas áreas de atuação; V. rendimentos de aplicações de seus ativos financeiros e outros pertinentes ao patrimônio de sua administração; e, VI. colaborações de outras organizações ou entidades da sociedade civil.
  9. 9. § Único - É da responsabilidade do Club angariar os fundos necessários para levar aefeito o seu programa. Todos os fundos angariados para projetos de prestação de serviçosdevem ser utilizados para esse fim.Artigo 32 - Todas as rendas, recursos e eventual resultado operacional, serão aplicadosintegralmente no território nacional e na manutenção e no desenvolvimento dos objetivosinstitucionais do Rotaract Club.Artigo 33 - As subvenções e doações recebidas serão integralmente aplicadas nasfinalidades a que estejam vinculadas.Artigo 34 - Os recursos advindos dos poderes públicos deverão ser aplicados dentro doMunicípio ou Estado que originou o mesmo.Artigo 35 - O Rotaract Club, na elaboração das Demonstrações Contábeis e Financeiras,deverá observar os princípios fundamentais de contabilidade e das Normas Brasileiras deContabilidade.Artigo 36 - O Rotaract Club não distribui entre os seus associados, conselheiros,instituidores, benfeitores ou equivalentes, eventuais excedentes operacionais, brutos oulíquidos, dividendos, bonificações, participações ou parcelas do seu patrimônio, auferidosmediante o exercício de suas atividades. CAPÍTULO XI DAS DISPOSIÇÕES GERAISArtigo 37 - O presente Estatuto Social entrará em vigor na data de sua aprovação, emAssembléia Geral do Rotaract Club São Paulo Aliança Lapa.Artigo 38 - Os casos omissos no presente Estatuto serão resolvidos pelo ConselhoDiretor.
  10. 10. Artigo 39 - Este estatuto somente poderá ser emendado por deliberação do conselhodiretor do Rotary International e todas as emendas aos estatutos prescritos para oRotaract Club, adotadas pelo conselho diretor do Rotary International, automaticamenteemendarão estes estatutos. PEDRO PACCE PROCHNO Presidente IVAN BETETO Vice-Presidente e Diretor da Comissão Projetos de Prestação de Serviço MARIANA M. GIOIA Secretária DÉBORA DE ALMEIDA SOUSA MORAES Diretora da Comissão de Serviços à Comunidade e de Relações Públicas JOSÉ LIRA Tesoureiro ISABELA COCHI Diretor da Comissão de Administração THIAGO SILVA VENCESLAU Diretor da Comissão de Serviços Internacionais LEONARDO BENATI Diretor da Comissão de Serviços Internos, Diretor da Comissão de Desenvolvimento do Quadro Social GABRIELA SAYÃO Diretora de Protocolo JOGLAS SOUZA EDUARDO TUMANI

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