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Compliance: mais eficiência e menos risco de corrupção

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Compliance: mais eficiência e menos risco de corrupção

  1. 1. dentro da lei Compliance: mais eficiência e menos risco de corrupção Tendência no mundo institucional e corporativo, Compliance é uma ferramenta que visa uma maior eficiência nos negócios em conformidade com as leis, evita riscos de sanções e agrega valor à imagem das empresas A Abinee realizou, em agosto, o se- e corporativo, Compliance é um conjunto minário Compliance e seus Be- de disciplinas que objetiva fazer cumprir nefícios: Porque trabalhar em normas legais e regulamentares, políticas e conformidade com as leis. Duran- diretrizes estabelecidas para os negócios e te o evento, especialistas abordaram esta para as atividades da instituição ou empre- tendência no mundo corporativo, que visa sa, bem como para evitar, detectar e tratar evitar as consequências da corrupção nos qualquer desvio ou inconformidade que negócios. possa ocorrer. O termo Compliance tem origem no Sylvia Urquiza, sócia do escritório verbo em inglês to comply, que significa Trench, Rossi e Watanabe Advogados, uma agir de acordo com uma regra, um coman- das palestrantes, afirmou que Compliance do ou um pedido. No âmbito institucional é o assunto do momento. Segundo ela, as autoridades estão coibindo açõesAndreas Lohner ilícitas e a corrupção em escala mundial, além disso, países como EUA possuem leis que responsa- bilizam as empresas e suas sub- sidiárias por atos ilegais. “Neste contexto, o sistema de Complian- ce contribui para prevenir os ris- cos de sanções. Um ambiente de concorrência leal é mais seguro para todos”, salientou. O advogado Andreas Lohner, da Baker & Mackenzie de Mu- nique, fez uma exposição sobre o movimento anticorrupção eu- ropeu e seus reflexos no Brasil. Segundo ele, as empresas estão Revista Abinee | outubro/09 | 14
  2. 2. percebendo a importância deste tema. “Os líderes de mercado estão implementando sistemas de Complian- ce”, observou. Lohner acrescentou que esta ação previne, detecta e reage a potenciais riscos econômicos e legais, além de agre- gar valor à imagem da empresa e trazer maior eficiência aos ne- Wagner Giovaninigócios. “O custo de implementa-ção de um sistema de Complianceé menor do que o custo de não implementa- ferramenta traz para as empresas e para ação”, completou. sociedade. Participando do evento, Wagner Giova- Ela inicia a entrevista respondendo comnini, diretor de Compliance da Siemens, mais detalhes o que é Compliance.destacou que a empresa implantou o siste- “A resposta do que é Compliance depen-ma de Compliance, tanto em sua matriz derá naturalmente da estrutura interna e dana Alemanha quanto nas subsidiárias, após própria atividade econômica em que a orga-descobrir, há dois anos, casos de propina nização se insere. De uma forma geral, noque afetaram sua atividade. “O programa entanto, podemos definir compliance comofoi criado como um mecanismo de defesa a prática desenvolvida numa instituiçãopara casos como o ocorrido anteriormente”, com o objetivo de zelar pelo cumprimen-disse Giovanini, que apresentou como o sis- to de leis, regulamentos e normas aplicáveistema foi aplicado no Brasil. a todas as atividades por ela desempenha- Para o presidente da Abinee, Humberto das, ainda que fora do seu objeto social, istoBarbato, o papel da entidade é divulgar en- é, do seu core business. Importante notartre as suas associadas este tema, que traz efi- que essas regras podem ser internas, gover-ciência e qualidade na gestão dos negócios namentais ou provenientes de estruturas dee evita casos de corrupção. “Isto pode con- auto-regulação”.tribuir para o Brasil afastar o ‘jeitinho bra-sileiro’ e dar um salto em relação aos países Qual é o objetivo de se adotar esta ferra-emergentes”, disse. menta de gestão? O cumprimento das regras de ComplianceConhecendo os detalhes de Compliance (sejam governamentais ou não) é ferramen- Para compreender melhor o que é Com- ta essencial para que se alcance a excelên-pliance e como ele se desenvolve no Brasil e cia em serviços, especialmente consideran-no mundo, entrevistamos a advogada Sylvia do que o cumprimento das normas é umaUrquiza, que detalhou os benefícios que a forma bastante eficaz de mitigar riscos, Revista Abinee | outubro/09 | 15
  3. 3. dentro da lei especialmente aqueles de natureza operacio- contratuais, problemas regulatórios, da- nal, decorrentes de falhas humanas, técni- nos à imagem, entre outros aspec- cas ou de processos. Nessa ótica insere-se o tos. Verifica-se, desse modo, um risco legal, que nada mais é do que o risco ganho no desempenho da em- de perdas associadas ao descumprimento de presa, resultante de um controle regras, em que resta clara a associação direta interno e externo organizado de entre compliance e a mitigação de riscos. suas atividades, atrelado a políticas e práticas sociais, laborais, ambientais e Que benefícios traz para a empresa e para de segurança, que auxiliam na continui- a sociedade? dade do negócio. A empresa acaba por O escopo do Compliance, isto é, a preven- adicionar prestígio à sua imagem, benefi- ção de riscos, está diretamente relacionada à ciando, ainda, o setor no qual faz parte e redução de custos. Sendo assim, essa ativida- à sociedade que se utiliza de sua atividade. de, dependendo da forma como será estrutu- rada, poderá constituir uma ferramenta para Como a implantação do compliance está se a otimização dos processos produtivos den- desenvolvendo no mundo? tro de uma empresa, especialmente quando Os escândalos financeiros perpetrados no determina procedimentos para evitar danos início deste século, principalmente nos a terceiros (responsabilidade civil), quebras Estados Unidos, abalaram o mercado e endereço: rua Jorge alfonso, 184 Construindo são Paulo - sP - Jd. imperador CeP 03907-030 teCnologia F: 11 2721-13 47Visite www.loefer.com.br F: 11 2721- 9 6 61Conheça a nova loefer email: loefer@loefer.com.brnovo site, novos equipamentos e serviços, nova tecnologia para ajudarvocê e sua empresa no cada vez mais exigente mercado elétrico.H transdutores e indicadores digitais microprocessadosH Conversores, reguladores de tensão e FontesH Consultoria e Planejamento de uso de equipamentos ou monitoração nos sistemas de rede elétricaH equipamentos sob medida para sua necessidade todos os equipamentos ti-600 obedecem as normas: H informa e controla a temperatura H ieC 254-4 1978 H ansi C39 1.1.1981 dos transformadores e caldeiras; H nBr 7116 H equipamento de baixo custo e alta H ansi C3790a 1971 Revista Abinee | to julho/09 | 16confiabilidade. outubro/09 | 16 e n H ansi C3791 1971 ç am lan
  4. 4. apontaram para a ne- cessidade de se cultivar a ética nos negócios. Desde então, o cumprimento de leis, regulamentos e normas aplicá- veis passou a ter papel importan- te no mundo corporativo. A fim de restabelecer a confiança do mercado, diversas normas foram introduzidas no âmbito interna- cional, apresentando, inclusive, consequências extraterritoriais. Nesse escopo, empresas estran- geiras introduziram interna- mente códigos de ética e de conduta Sylvia Urquizapara seus empregados, procurando adimplircom novas normas e monitorar a prática empresas estrangeiras, pressionadas por re-de fraudes e atos de corrupção. Exemplos gulamentações internacionais que responsa-típicos dessa mobilização internacional bilizavam não apenas os empregados locais,podem ser verificados na União Européia, mas também aqueles ligados às matrizes noque tem despendido grande atenção à regu- exterior. Essa é uma tendência que, no en-lação e ao compliance, apresentando nor- tanto, vem se consolidando entre as demaismas reguladoras consistentes para a região, empresas brasileiras, que veem nessa políticae nos Estados Unidos, país onde foi intro- seus benefícios, como a mitigação de riscosduzida, especificamente, a Sarbanes-Oxley e de custos. O grande desafio, no momento,Act (SOX), legislação abrangente que esta- está na organização de estruturas dentro dasbelece regras mais rígidas de responsabili- empresas, já que uma área de compliance re-zação e transparência para as companhias úne, idealmente, profissionais de formaçãopúblicas americanas, bem como para as interdisciplinar de forma a assegurar a ob-companhias de capital aberto, e, também, servância dos dispositivos legais aplicáveiso Foreign Corrupt Practices Act (FCPA), de forma compatível com as especificidadesdispositivo legal cuja finalidade é coibir técnicas e comerciais da atividade. Apesarpráticas de corrupção de agentes públicos de estar ainda começando, a aplicação dasde forma a preservar a integridade das re- regras de compliance no Brasil tem geradolações comerciais internacionais (apesar de frutos, tendo o país alcançado recentementeintroduzida na legislação norte-americana título de “grau de investimento” (investi-em 1977, o FCPA começou a ser aplicado ment grade) concedido por diversas agênciasapenas recentemente). de classificação de risco, apontando o Brasil como um país seguro para investimentos.Quais as perspectivas para adoção por em- Esse resultado pode ser atribuído não ape-presas no Brasil? nas ao momento econômico do Brasil, masEm um primeiro momento, a ideia de com- também à regulação e transparência dos in-pliance foi difundida no país por meio das vestimentos, que trazem confiança ao capi-instituições financeiras e subsidiárias de tal estrangeiro que chega ao país. Revista Abinee | outubro/09 | 17

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