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SESI – Serviço Social da Indústria
    DAM – Diretoria de Assistência Médica e Odontológica
     GSST – Gerência de Segurança e Saúde no Trabalho




Manual de Segurança e Saúde no Trabalho


                    Coleção Manuais
                    Indústria Moveleira




                          2004
                         SESI-SP
©SESI – Departamento Regional de São Paulo


É proibida a reprodução total ou parcial desta publicação, por quaisquer meios,
sem autorização prévia do SESI-SP .



Outras publicações da Coleção Manuais:
• Indústria Calçadista
• Indústria do Vestuário




  Ficha Catalográfica



  Serviço Social da Indústria – SESI. Diretoria de Assistência Médica e
     Odontológica – DAM. Gerência de Segurança e Saúde no Trabalho
     – GSST.
     Manual de segurança e saúde no trabalho. / Gerência de Segurança
  e Saúde no Trabalho. – São Paulo: SESI, 2004.
     392 p. : il. color. ; 28 cm. – (Coleção Manuais ; Indústria Moveleira).
     Bibliografia: p. 379 – 390.
     Índice remissivo: p. 375 – 377   .
     ISBN 85-86831-14-X

     I. Título. 1. Saúde ocupacional.




SESI – Serviço Social da Indústria
Departamento Regional de São Paulo
Av. Paulista, 1313
CEP 01311-923
São Paulo – SP
PABX: (11) 3146-7000
www.sesisp.org.br


Diretoria de Assistência Médica e Odontológica
Tel.: (11) 3146-7170/3146-7171
Departamento Regional de São Paulo
                 Conselho Regional


                       Presidente
                    Horacio Lafer Piva


       Representantes das Atividades Industriais


                         Titulares
            Luis Eulalio de Bueno Vidigal Filho
                Luiz Alberto Soares Souza
                 Paulo Tamm Figueiredo


                       Suplentes
            Artur Rodrigues Quaresma Filho
                Dante Ludovico Mariutti
                  Nelson Abbud João


Representante da Categoria Econômica das Comunicações
                  Ruy de Salles Cunha


  Representantes do Ministério do Trabalho e Emprego
                        Titular
          Heiguiberto Guiba Della Bella Navarro
                       Suplente
                  Mauro José Correia


          Representante do Governo Estadual
                   Wilson Sampaio
SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho (Indústria Moveleira)
Sumário
■ Lista de Siglas e Abreviaturas                                                11

■ Lista de Quadros                                                              13

■ Lista de Gráficos                                                             15

■ Lista de Figuras                                                              17

Parte I – Introdução                                                            19
■ 1. Apresentação                                                               21

■ 2. Histórico                                                                  23

■ 3. Objetivo                                                                   25

■ 4. Metodologia                                                                27

■ 5. Tipificação                                                                29

Parte II – Estudo de Campo                                                      33

■ 6. Introdução                                                                 35

■ 7. Fatores de Risco e Medidas de Controle                                     37
     7.1.   Risco Físico                                                        37
     7.2.   Risco Químico                                                       40
     7.3.   Risco Biológico                                                     44
     7.4.   Risco Ergonômico                                                    45
     7.5.   Risco de Acidente                                                   46


■ 8. Fichas de Recomendações de Segurança                                       49
     8.1.   Introdução                                                           49
     8.2.   Fluxograma de Processos de Produção                                  50
     8.3.   Fichas de Recomendações de Segurança                                 53
     8.4.   Recomendações Gerais de Segurança                                   129

      SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho (Indústria Moveleira)         5
Sumário
    ■ 9. Perfil das Empresas Estudadas                                                                    131
         9.1.   Introdução                                                                                131
         9.2.   Engenharia de Segurança do Trabalho                                                       131
         9.3.   Ergonomia                                                                                 136
         9.4.   Fonoaudiologia                                                                            140
         9.5.   Medicina Ocupacional                                                                      142
         9.6.   Toxicologia Industrial                                                                    152
         9.7.   Considerações Finais                                                                      156


    Parte III – Indústria Mobília Segura                                                                  157
    ■ 10. Introdução                                                                                      159

    ■ 11. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)                                               161
         11.1. Introdução                                                                                 161
         11.2. Conceito                                                                                   161
         11.3. Objetivo                                                                                   161
         11.4. Estrutura                                                                                  161
         11.5. Treinamento da CIPA                                                                        164
         11.6. Modelos de Documentos                                                                      165
                 11.6.1. Carta para Edital de Convocação                                                  166
                 11.6.2. Ficha para Convocação dos Trabalhadores                                          167
                 11.6.3. Ficha para Candidatura dos Trabalhadores                                         168
                 11.6.4. Relação dos Candidatos à CIPA                                                    169
                 11.6.5. Cédula de Votação                                                                170
                 11.6.6. Lista de Presença de Votação                                                     171
                 11.6.7. Ata de Eleição da CIPA                                                           173
                 11.6.8. Divulgação dos Eleitos por Ordem de Classificação                                174
                 11.6.9. Ata de Instalação e Posse da CIPA                                                175
                 11.6.10. Calendário das Reuniões                                                         176
                 11.6.11. Carta de Comunicação à DRT                                                      177
                 11.6.12. Lista de Presença no Treinamento da CIPA                                        178
                 11.6.13. Certificados do Treinamento da CIPA                                             179




6                               SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho (Indústria Moveleira)
Sumário
■12. Mapa de Risco                                                             181
    12.1. Introdução                                                           181
    12.2. Conceito                                                             181
    12.3. Objetivo                                                             181
    12.4. Estrutura                                                            181
    12.5. Etapas de Elaboração                                                 181
    12.6. Mapa de Risco da Indústria Mobília Segura                            193
    12.7. Considerações Finais                                                 194


■13. Brigada de Prevenção de Combate a Incêndio                                195
    13.1. Introdução                                                           195
    13.2. Conceito                                                             195
    13.3. Objetivo                                                             195
    13.4. Estrutura                                                            195


■14. Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)                         201
    14.1. Introdução                                                           201
    14.2. Conceito                                                             201
    14.3. Objetivo                                                             201
    14.4. Estrutura                                                            201
    14.5. Modelos de Documentos                                                202
            14.5.1. Carta de Apresentação (1a via)                             203
            14.5.1. Carta de Apresentação (2 via)
                                                a
                                                                               204
            14.5.2. Capa                                                       205
            14.5.3. Introdução e Objetivo                                      206
            14.5.4. Apresentação                                               206
            14.5.5. Perfil da Empresa                                          206
            14.5.6. Arranjo Físico da Indústria Mobília Segura                 208
            14.5.7. Planejamento Anual                                         211
            14.5.8. Resultado das Avaliações                                   212
            14.5.9. Descritivo de Funções e Reconhecimento de Riscos           229
            14.5.10. Estabelecimento de Prioridades, Metas e Avaliação         252
            14.5.11. Cronograma para Execução dos Eventos Propostos            252
            14.5.12. Considerações Finais                                      253




     SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho (Indústria Moveleira)         7
Sumário
    ■15. Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) 257
        15.1. Introdução                                                                              257
        15.2. Conceito                                                                                257
        15.3. Objetivo                                                                                257
        15.4. Estrutura                                                                               257
        15.5. Modelos de Documentos                                                                   258
             15.5.1. Carta de Apresentação (1a via)                                                   259
             15.5.1. Carta de Apresentação (2a via)                                                   260
             15.5.2. Capa                                                                             261
             15.5.3. Introdução e Objetivo                                                            262
             15.5.4. Apresentação                                                                     262
             15.5.5. Perfil da Empresa                                                                262
             15.5.6. Estrutura                                                                        263
                 15.5.6.1. Coordenador                                                                264
                15.5.6.2.   Competências e Responsabilidades                                          264
                15.5.6.3.   Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)                                 264
                15.5.6.4.   Exames Médicos Ocupacionais                                               265
                15.5.6.5.   Monitoramento Biológico e Acompanhamento Médico Relacionados
                            aos Riscos Ambientais por Setores, Funções e Periodicidade                268

             15.5.7. Relação de Casos Suspeitos ou Diagnosticados como Doença Ocupacional             279
             15.5.8. Relatório Anual do PCMSO                                                         279
             15.5.9. Relação de Material de Primeiros Socorros                                        281
             15.5.10. Modelo de Atestado de Saúde Ocupacional (ASO)                                   281
             15.5.11. Outras Atividades em Saúde do Trabalhador                                       286
             15.5.12. Considerações Finais                                                            287


    ■16. Programa de Conservação Auditiva (PCA)                                                       289
        16.1. Introdução                                                                              289
        16.2. Conceito                                                                                289
        16.3. Objetivo                                                                                289
        16.4. Estrutura                                                                               290
        16.5. Modelos de Documentos                                                                   290




8                           SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho (Indústria Moveleira)
Sumário
            16.5.1. Carta de Apresentação (1a via)                             291
            16.5.1. Carta de Apresentação (2 via)
                                                a
                                                                               292
            16.5.2. Capa                                                       293
            16.5.3. Introdução e Objetivo                                      294
            16.5.4. Perfil da Empresa                                          294
            16.5.5. Estrutura                                                  294
            16.5.6. Competências e Responsabilidades                           295
            16.5.7. Atividades do PCA                                          298
                16.5.7.1. Avaliação Inicial do Programa                        298
                16.5.7.2.   Avaliação da Exposição                             298
                16.5.7.3.   Medidas de Controle Ambiental e Organizacionais    300
                16.5.7.4.   Avaliação e Monitoramento Audiológico              301
                16.5.7.5.   Uso de Protetores Auditivos                        308
                16.5.7.6.   Formação e Informação dos Trabalhadores            310
                16.5.7.7.   Conservação de Registros                           311
                16.5.7.8.   Avaliação da Eficácia do Programa                  312

            16.5.8. Considerações Finais                                       312


■17. Orientação para Treinamento sobre o uso de EPI e EPC                      313
     17.1. Introdução                                                          313
     17.2. Conceito                                                            313
     17.3. Objetivo                                                            313
     17.4. Estrutura                                                           313
            17.4.1. Treinamento                                                313
            17.4.2. Freqüência do Treinamento                                  314
            17.4.3. Avaliação dos Resultados                                   314
            17.4.4. Avaliação Médica                                           314
            17.4.5. Registro                                                   314




     SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho (Indústria Moveleira)         9
Sumário

     Parte IV – Legislação                                                                             317

     ■18. Introdução                                                                                   319

     ■19. Constituição Federal                                                                         321

     ■20. Legislação Trabalhista                                                                       323
          20.1. Normas Regulamentadoras (NR)                                                           324


     ■21. Legislação Previdenciária                                                                    359
          21.1. Acidente de Trabalho                                                                   359
          21.2. Aposentadoria Especial                                                                 363


     ■22. Trabalho do Deficiente                                                                       364

     ■23. Trabalho do Idoso                                                                            365

     ■24. Trabalho da Mulher                                                                           366

     ■25. Trabalho do Menor                                                                            367

     ■26. Responsabilidade Civil e Criminal                                                            369

     ■27. Legislação Ambiental                                                                         371

     Parte V – Informações Complementares                                                              373

     ■Índice Remissivo                                                                                 375

     ■Glossário                                                                                        378

     ■Bibliografia                                                                                     379

     ■Referências Bibliográficas                                                                       389



10                           SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho (Indústria Moveleira)
Lista de Siglas e Abreviaturas
ABNT          Associação Brasileira de Normas              DRT            Delegacia Regional do Trabalho
              Técnicas                                     DST            Doença Sexualmente
ABIMÓVEL Associação Brasileira da                                         Transmissível
              Indústria do Mobiliário                      EPC            Equipamento de Proteção
ACGIH         American Conference of                                      Coletiva
              Governmental Industrial                      EPI            Equipamento de Proteção
              Hygienists                                                  Individual
AET           Análise Ergonômica do Trabalho               FISPQ          Ficha de Informação de
AIDS          Acquired Immunodeficiency                                   Segurança de Produtos Químicos
              Syndrome                                     GLP            Gás Liquefeito de Petróleo
APM           Associação Paulista de Medicina              GSST           Gerência de Segurança e Saúde
ASO           Atestado de Saúde Ocupacional                               no Trabalho
BNDES         Banco Nacional de                            GT             Glutamil Transferase
              Desenvolvimento Econômico                    IARC           International Agency for
              e Social                                                    Research on Cancer
CA            Certificado de Aprovação                     IBMP           Índice Biológico Máximo
CAI           Certificado de Aprovação de                                 Permitido
              Instalações                                  IBUTG          Índice de Bulbo Úmido –
CAT           Comunicação de Acidente do                                  Termômetro de Globo
              Trabalho                                     IMC            Índice de Massa Corpórea
CC            Código Civil                                 INMETRO Instituto Nacional de Metrologia
CDI           Centro de Documentação e                     INSS           Instituto Nacional do Seguro
              Informação                                                  Social
CE            Comissão Eleitoral                           ISO            International Organization for
CEI           Commission Électrotechnique                                 Standardization
              Internationale                               LT             Limite de Tolerância
CF            Constituição Federal                         LTCAT          Laudo Técnico de Condições
CID           Classificação Internacional de                              Ambientais do Trabalho
              Doenças                                      MDF            Medium Density Fiberboard
CIP           Controle Integrado de Pragas                 MTE            Ministério do Trabalho e Emprego
CIPA          Comissão Interna de Prevenção                NBR            Norma Brasileira Registrada
              de Acidentes                                 NE             Nível de Exposição
CIPATR        Comissão Interna de Prevenção                NEN            Nível de Exposição Normalizado
              de Acidentes do Trabalho Rural               NHO            Norma de Higiene Ocupacional
CLT           Consolidação das Leis do                     NIOSH          National Institute for
              Trabalho                                                    Occupational Safety and Health
CNAE          Classificação Nacional de                    NPS            Nível de Pressão Sonora
              Atividades Econômicas                        NR             Norma Regulamentadora
CNH           Carteira Nacional de Habilitação             NRRsf          Nível de Redução de Ruído
CP            Código Penal                                                “subject fit”
CPMAT         Conclusão de Perícia Médica de               OIT            Organização Internacional do
              Acidente de Trabalho                                        Trabalho
CREM          Comunicação de Resultado de                  OMS            Organização Mundial da Saúde
              Exame Médico                                 ONU            Organização das Nações Unidas
CVM           Contração Voluntária Máxima                  PAIR           Perda Auditiva Induzida por Ruído
DORT          Distúrbios Osteomusculares                   PCA            Programa de Conservação
              Relacionados ao Trabalho                                    Auditiva


        SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho (Indústria Moveleira)                               11
Lista de Siglas e Abreviaturas
     PCMAT    Programa de Condições e Meio               Lavg            Average Level
              Ambiente de Trabalho na                    Lux             Unidade de medida de
              Indústria da Construção                                    iluminância
     PCMSO    Programa de Controle Médico                ppm             Parte por milhão
              de Saúde Ocupacional                       tbn             Termômetro de bulbo úmido
     PPF      Parasitológico de Fezes                                    natural
     PPP      Perfil Profissiográfico                    tg              Termômetro de globo
              Previdenciário
     PPRA     Programa de Prevenção de
              Riscos Ambientais
     RCP      Reanimação Cardiopulmonar
     SENAI    Serviço Nacional de
              Aprendizagem Industrial
     SEPATR   Serviço Especializado em
              Prevenção de Acidentes do
              Trabalho Rural
     SESI     Serviço Social da Indústria
     SESMT    Serviço Especializado em
              Engenharia de Segurança e em
              Medicina do Trabalho
     SIDA     Síndrome da Imunodeficiência
              Adquirida (AIDS)
     SIPAT    Semana Interna de Prevenção
              de Acidentes do Trabalho
     SPC      Sistema de Proteção Coletiva
     SST      Segurança e Saúde no Trabalho
     SSST     Secretaria de Segurança e
              Saúde no Trabalho
     TGO      Transaminase Glutâmico
              Oxalacética
     TGP      Transaminase Glutâmico Pirúvica
     UFIR     Unidade Fiscal de Referência
     UV       Ultravioleta
     VAS      Visual Analogical Scale
     VDRL     Venereal Disease Research
              Laboratory
     VR       Valor de Referência
     dB(A)    Decibel (unidade de medida da
              intensidade das ondas sonoras)
              avaliado na escala A do
              equipamento técnico
              denominado de dosímetro ou
              decibelímetro.
     DT       Vacina contra Difteria e Tétano
     Hz       Hertz (unidade de medida da
              freqüência das ondas sonoras)




12                             SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho (Indústria Moveleira)
Lista de Quadros
              TÍTULO                                                                   PÁG.

Quadro 1      Características da produção de móveis no Estado de São Paulo               30

Quadro 2      Empresas estudadas                                                         35

Quadro 3      Empresas avaliadas por especialidade de SST                                35

Quadro 4      Distribuição das empresas estudadas por região                            131

Quadro 5      Limites de tolerância para ruído contínuo ou intermitente                 133

Quadro 6      Critério para interpretação dos resultados de dosimetria de ruído         134

Quadro 7      Classificação do Índice de Massa Corpórea (IMC)                           149

Quadro 8      Limites de tolerância dos solventes analisados                            152

Quadro 9      Valores de referência e índices biológicos máximos permitidos             153

Quadro 10 Amostras coletadas e análises realizadas                                      154

Quadro 11 Dimensionamento da CIPA                                                       162

Quadro 12 Relação do CNAE com correspondente agrupamento
              para o dimensionamento da CIPA                                            162

Quadro 13 Cronograma de processo de eleição da CIPA                                     163

Quadro 14 Treinamento da CIPA                                                           164

Quadro 15 Classificação dos principais riscos ocupacionais em grupos,
              de acordo com a sua natureza, e padronização das cores correspondentes    182

Quadro 16 Classificação das edificações e áreas de risco quanto à ocupação              196

Quadro 17 Percentual de cálculo para composição da brigada de incêndio                  196

Quadro 18 Nomenclaturas utilizadas para interpretação dos dados do dosímetro            218

Quadro 19 Resultados de IBUTG                                                           220

Quadro 20 Resultados das análises de amostras de ar coletadas de forma ativa            221

Quadro 21 Resultados das análises de amostras de ar coletadas de forma passiva          222

Quadro 22 Distribuição da população por faixa etária e gênero                           263

Quadro 23 Exames médicos ocupacionais                                                   265




       SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho (Indústria Moveleira)                13
Lista de Quadros
                 TÍTULO                                                                                  PÁG.

     Quadro 24 Parâmetro mínimo adotado para exame médico de acordo com os riscos
                 ocupacionais identificados                                                               266

     Quadro 25 Relação de casos suspeitos ou diagnosticados de doenças ocupacionais                       279

     Quadro 26 Sugestão de caixa de primeiros socorros                                                    281

     Quadro 27 Recomendação de vacinas                                                                    287




14                             SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho (Indústria Moveleira)
Lista de Gráficos
              TÍTULO                                                             PÁG.

Gráfico 1     Porte das empresas                                                  29

Gráfico 2     Avaliação do nível de pressão sonora – medição instantânea          134

Gráfico 3     Distribuição percentual das dosimetrias de ruído                    134

Gráfico 4     Níveis de iluminância dos postos de trabalho avaliados              135

Gráfico 5     Ritmo de produção                                                   136

Gráfico 6     Aspectos psicossociais referidos                                    137

Gráfico 7     Percepção dos trabalhadores quanto a cansaço, força e atenção       137

Gráfico 8     Comprometimento das articulações                                    138

Gráfico 9     Aspectos biomecânicos observados                                    138

Gráfico 10 Distância visual encontrada no ambiente laboral                        139

Gráfico 11 Resultado do ângulo de visão                                           139

Gráfico 12 Queixas auditivas após exposição ocupacional ao ruído                  140

Gráfico 13 Resultados das audiometrias                                            141

Gráfico 14 Distribuição por faixa etária                                          142

Gráfico 15 Distribuição por gênero                                                143

Gráfico 16 Referências de tempo de trabalho na empresa                            144

Gráfico 17 Referências de tempo de trabalho no ramo moveleiro                     144

Gráfico 18 Percepção das relações de trabalho, segurança e higiene ocupacional    145

Gráfico 19 Percepção sobre tarefas e ambiente de trabalho                         145

Gráfico 20 Relatos de acidentes do trabalho                                       146

Gráfico 21 Relatos de doenças ocupacionais                                        146

Gráfico 22 Relatos de hipertensão arterial, estresse e uso de medicação           147

Gráfico 23 Queixas referentes ao sistema osteomuscular                            148

Gráfico 24 Queixas referentes aos aparelhos respiratório e cutâneo                148

Gráfico 25 Índice de Massa Corpórea (IMC)                                         149




       SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho (Indústria Moveleira)          15
Lista de Gráficos
                  TÍTULO                                                                                  PÁG.

     Gráfico 26 Pressão arterial                                                                           150

     Gráfico 27 Alterações do sistema osteomuscular                                                        150

     Gráfico 28 Alterações do aparelho respiratório                                                        151

     Gráfico 29 Alterações de pele e tecido subcutâneo                                                     151

     Gráfico 30 Concentrações de solventes orgânicos nos ambientes laborais                                155

     Gráfico 31 Resultados de cromo urinário (µg/g de creatinina)                                          155




16                              SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho (Indústria Moveleira)
Lista de Figuras
             TÍTULO                                                             PÁG.

Figura 1     O trabalho em máquinas ruidosas – Tupia                             37

Figura 2     Produtos utilizados na linha de pintura com acabamento U.V.         41

Figura 3     Cabina de pintura                                                   41

Figura 4     Organização do trabalho                                             46

Figura 5     Condições adequadas de trabalho                                     48

Figura 6     Esquema visual                                                      139




      SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho (Indústria Moveleira)          17
Parte I
Introdução
SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho (Indústria Moveleira)
1         Apresentação

   O Serviço Social da Indústria de São Paulo (SESI-SP) e a Diretoria de Assistência Médi-
ca e Odontológica (DAM) apresentam o Manual de Segurança e Saúde no Trabalho –
Indústria Moveleira.
   O manual foi elaborado pela equipe de profissionais da Gerência de Segurança e Saúde
no Trabalho (GSST) e está dividido em quatro partes:


   ■ I – Introdução:
   ■ Breve histórico da utilização da madeira e da evolução dos processos industriais da
      fabricação de móveis;
   ■ Objetivo;
   ■ Metodologia utilizada para o levantamento das informações;
   ■ Tipificação do ramo.


   ■ II – Estudo de Campo:
   ■ Apresentação das informações levantadas nas empresas fabricantes de móveis das
      cidades de Itatiba, Mirassol e Votuporanga, com o reconhecimento dos fatores de
      risco para a segurança e a saúde dos trabalhadores e medidas de controle;
   ■ Fichas de Recomendações de Segurança;
   ■ Perfil das empresas estudadas.


   ■ III – Indústria Mobília Segura:
   ■ Empresa fictícia criada com o intuito de estimular as indústrias do ramo moveleiro no de-
      senvolvimento de programas prevencionistas da área de segurança e saúde no trabalho.


   ■ IV – Legislação:
   ■ Normas Regulamentadoras e outros preceitos legais, pertinentes à segurança e à
      saúde dos trabalhadores.


   A DAM e a GSST do SESI-SP agradecem a participação e a colaboração das empresas
visitadas e de seus trabalhadores.



       SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho (Indústria Moveleira)                   21
22   SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho (Indústria Moveleira)
2         Histórico

   Por volta de 40 mil anos antes de Cristo, o homem começa um novo capítulo de sua evo-
lução, domina o fogo, caça as feras que o aterrorizam e começa a habitar cavernas. A ma-
deira torna-se um elemento importante para a sua sobrevivência e para seus registros ar-
tísticos, surgindo assim as primeiras esculturas.
   Na era da Pedra Polida, os primeiros arados feitos de madeira facilitavam a produção de
alimentos de forma contínua; o homem então inventa tambores de pele com troncos ocos e
flautas de bambu para emitir os primeiros agrupamentos sonoros, a fim de ritmar os traba-
lhos coletivos de plantio e colheita.
   No antigo Egito, surgem as primeiras lâminas de madeira como as usadas no revesti-
mento do trono de Tutancâmon. Intensifica-se o uso da madeira em móveis, nas estruturas
para transporte dos blocos para a construção das pirâmides e das primeiras embarcações
para navegar o rio Nilo, determinando uma nova fase na evolução humana.
   Na Idade Média, devido à forte motivação religiosa, a madeira é utilizada na construção
de majestosas catedrais e de móveis que eram de cor escura e com poucos detalhes.
   A madeira foi usada para a construção de embarcações como as caravelas, que possibi-
litaram a descoberta do Novo Mundo e o transporte de madeira nobre extraída de matas
nativas, como o pau-brasil, para a Europa.
   No Brasil, os primeiros utensílios, ferramentas, edificações e mobiliários foram construí-
dos a partir das técnicas indígenas e da utilização de madeira extraída de florestas nativas.
No século XIX, artesãos vindos da Europa como imigrantes montam marcenarias que origi-
nam as primeiras indústrias moveleiras. Para capacitar a mão-de-obra, surge o Liceu de
Artes e Ofício (1882) e, posteriormente, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial –
SENAI (1942).
   As primeiras fábricas de lâminas de madeira e de compensados surgem na Europa com
o advento da Revolução Industrial. A utilização desses materiais na estrutura de aeronaves,
embarcações, embalagens resistentes e na construção civil foi intensificada durante as
grandes Guerras Mundiais (1914 a 1919 e 1939 a 1945).
   A redução de florestas nativas impulsionou o surgimento dos projetos de florestas plan-
tadas, com espécies de crescimento rápido como pinus e eucalipto, possibilitando a obten-
ção de madeiras padronizadas e em quantidade suficiente para suprir as necessidades dos



       SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho (Indústria Moveleira)                  23
diferentes ramos de atividade que utilizam esse material. No Brasil, devido ao alto custo
     das madeiras provenientes de florestas plantadas, apenas as empresas que visam à expor-
     tação de móveis utilizam-nas em larga escala.
        Com o desenvolvimento de novas tecnologias para o aproveitamento dos resíduos resul-
     tantes do beneficiamento da madeira, surgem materiais como o aglomerado, a chapa de
     fibra dura e posteriormente as chapas de fibras de madeira de média densidade (“medium
     density fiberboard” – MDF), produto que possui capacidade de usinagem, resistência me-
     cânica e densidade inferior à da madeira, viabilizando a flexibilidade, o aumento da produ-
     ção e a padronização dos móveis produzidos.
        O desenvolvimento do conhecimento humano, com a evolução dos materiais e com o
     aprimoramento de máquinas, equipamentos, ferramentas e suprimentos usados na produ-
     ção de móveis e a otimização dos sistemas de gestão permitem a produção adequada de
     móveis, em relação à qualidade dos produtos, às condições ideais para os trabalhadores,
     ambientes laborais e meio ambiente. Porém, essa situação ainda não ocorre para a maio-
     ria das indústrias desse ramo de atividade.




24                             SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho (Indústria Moveleira)
3         Objetivo

   Este manual tem como finalidade o aprimoramento do ambiente de trabalho e da saúde
do trabalhador da indústria moveleira e apresenta orientações referentes à segurança e à
saúde no trabalho nas diferentes etapas da produção de móveis, visando à redução de fa-
tores de risco ocupacionais ou de seus efeitos nos trabalhadores desse ramo industrial.




       SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho (Indústria Moveleira)             25
SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho (Indústria Moveleira)
4         Metodologia

   O manual foi desenvolvido por equipe multidisciplinar de profissionais de Segurança e
Saúde no Trabalho do SESI/SP, a partir de informações coletadas em estudo bibliográfico e
avaliações de campo realizadas em indústrias moveleiras nas cidades paulistas de Itatiba,
Mirassol e Votuporanga.
   Para o estudo bibliográfico foram considerados os aspectos técnicos relacionados a hi-
giene, segurança e saúde no trabalho, bem como outros relacionados à história e à cultura
da indústria moveleira, principalmente a paulista.
   Para as avaliações das indústrias foram utilizados instrumentos de coleta de dados, de-
finidos através da experiência técnica da equipe, aplicados inicialmente em visitas prelimi-
nares a 30 indústrias, das quais 22 foram escolhidas para a realização de avaliações mais
completas. As avaliações possibilitaram a confirmação e o detalhamento das informações
levantadas no estudo bibliográfico e contribuíram com outros esclarecimentos apresenta-
dos neste manual.
   Os instrumentos e equipamentos utilizados no levantamento de dados do estudo de
campo estão apresentados na Parte II deste manual, em “Perfil das Empresas Estudadas”.
Na Parte II, também são apresentados: “Fatores de Risco e Medidas de Controle” e “Fichas
de Recomendações de Segurança”, elaboradas pela equipe para uma orientação mais ágil
quanto à segurança dos trabalhadores.
   Com o intuito de apresentar diferentes programas e atividades prevencionistas de Segu-
rança e Saúde no Trabalho, com base nas avaliações de campo, foi idealizada uma indús-
tria fictícia com 64 funcionários, apresentada na Parte III deste manual.




       SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho (Indústria Moveleira)                 27
SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho (Indústria Moveleira)
5         Tipificação

   O ramo moveleiro brasileiro, segundo dados apresentados em 2002 pela Associação Brasilei-
ra da Indústria do Mobiliário (ABIMÓVEL), é constituído predominantemente por empresas tradi-
cionalmente familiares e de capital nacional, com cerca de 50 mil empresas, das quais 13.500
formais, a maioria com menos de dez empregados, conforme apresentado no Gráfico 1.


                                                                  Microempresa (até 9 trabalhadores)
                                                                  Pequena empresa (de 10 a 99 trabalhadores)
                                                                  Média empresa (de 100 a 499 trabalhadores)




            74,00%                                                       22,00%


                                                                                 4,00%




                         Gráfico 1 – Porte das empresas. Fonte: Abimóvel, 2002.


   Na abertura comercial implantada no Brasil na década de 90, este ramo foi incentivado a
modernizar seus processos industriais e, por meio de recursos disponibilizados pelo Banco Na-
cional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), importou máquinas e equipamentos,
principalmente da Itália e Alemanha. O ramo apresentou crescimento expressivo de exporta-
ções, ocupando, atualmente, o 18o lugar entre os países exportadores de móveis, o que repre-
senta 1,5% das exportações mundiais desse ramo. No ano de 2002, 80,30% dos móveis expor-
tados pelo Brasil foram produzidos nos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, segui-
dos pelo Estado do Paraná, com 8,18%, enquanto a indústria paulista ocupou o 4o lugar, com
4,83% das exportações, basicamente de móveis para escritório.
   O Estado de São Paulo é o principal produtor de móveis para o mercado interno, detendo
40% do faturamento do ramo, divididos entre móveis seriados e sob encomenda, conforme
dados da ABIMÓVEL para o ano de 2002. Essa indústria tem sua produção dividida em regiões
distintas, na Grande São Paulo, onde há várias empresas distribuídas de forma dispersa, no No-



       SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho (Indústria Moveleira)                                 29
Tipificação
     roeste Paulista, mais precisamente nas cidades de Mirassol e Votuporanga, e em outras cida-
     des, como Itatiba, conhecida como “capital nacional do móvel colonial”. As características
     dessa produção estão apresentadas no Quadro 1.

         Quadro 1 – Características da produção de móveis no Estado de São Paulo

         Região
                           Origem             Produção                  Produtos               Material
        produtora
                                         Móveis de madeira
                                                                    Cadeiras, mesas,
                          Marcenarias    sob encomenda e                               Painéis,
     Grande São Paulo                                               estantes, cozinhas
                          familiares     seriados para                                 madeira maciça
                                                                    e armários
                                         escritório

     Noroeste Paulista    Iniciativa dos Móveis de madeira
                                                                    Dormitórios,       Painéis,
     (Mirassol e          empresários seriados, retilíneos
                                                                    cozinhas, estantes madeira maciça
     Votuporanga)         locais         e torneados

                          Marcenarias    Móveis de madeira          Móveis diversos         Painéis,
     Itatiba
                          familiares     sob encomenda              por encomenda           madeira maciça




        As indústrias apresentam diferentes graus de evolução quanto aos equipamentos, desde
     os mais modernos comandados por computador, até os obsoletos, ruidosos e desprovidos de
     proteção, e quanto à necessidade de trabalhadores: umas requerem pouca mão-de-obra,
     porém especializada, e outras necessitam de mão-de-obra mais intensiva e menos especiali-
     zada, situações por vezes encontradas numa mesma indústria.
        Em Itatiba, predomina a produção de móveis sob encomenda requerendo trabalhadores
     especializados em determinadas tarefas, como entalhador e marceneiro.
        Na região noroeste do Estado, predomina a produção de móveis seriados torneados, re-
     tilíneos e estofados. Para a produção dos móveis seriados retilíneos, não há necessidade
     de mão-de-obra especializada, exceto para a operação de algumas máquinas, como a sec-
     cionadora. No processamento de móveis torneados, o maior número de etapas na produção
     requer a especialização dos trabalhadores para operar diversas máquinas, como a serra de
     disco, a esquadrejadeira e a serra de fita.
        A mão-de-obra preponderante é a masculina, sendo o trabalho feminino encontrado nos
     setores de lixamento manual, pintura, tapeçaria e embalagem.




30                              SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho (Indústria Moveleira)
Tipificação
   De maneira geral, as indústrias desse ramo industrial apresentam condições de traba-
lho que podem ser aprimoradas a partir do reconhecimento de suas inadequações e da im-
plantação de medidas de controle necessárias, além da utilização de técnicas mais moder-
nas de gestão, incluindo as de Segurança e Saúde no Trabalho.




       SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho (Indústria Moveleira)                 31
Manual de Segurança e Saúde no Trabalho na Industria Moveleira

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Manual de Segurança e Saúde no Trabalho na Industria Moveleira

  • 1. SESI – Serviço Social da Indústria DAM – Diretoria de Assistência Médica e Odontológica GSST – Gerência de Segurança e Saúde no Trabalho Manual de Segurança e Saúde no Trabalho Coleção Manuais Indústria Moveleira 2004 SESI-SP
  • 2. ©SESI – Departamento Regional de São Paulo É proibida a reprodução total ou parcial desta publicação, por quaisquer meios, sem autorização prévia do SESI-SP . Outras publicações da Coleção Manuais: • Indústria Calçadista • Indústria do Vestuário Ficha Catalográfica Serviço Social da Indústria – SESI. Diretoria de Assistência Médica e Odontológica – DAM. Gerência de Segurança e Saúde no Trabalho – GSST. Manual de segurança e saúde no trabalho. / Gerência de Segurança e Saúde no Trabalho. – São Paulo: SESI, 2004. 392 p. : il. color. ; 28 cm. – (Coleção Manuais ; Indústria Moveleira). Bibliografia: p. 379 – 390. Índice remissivo: p. 375 – 377 . ISBN 85-86831-14-X I. Título. 1. Saúde ocupacional. SESI – Serviço Social da Indústria Departamento Regional de São Paulo Av. Paulista, 1313 CEP 01311-923 São Paulo – SP PABX: (11) 3146-7000 www.sesisp.org.br Diretoria de Assistência Médica e Odontológica Tel.: (11) 3146-7170/3146-7171
  • 3. Departamento Regional de São Paulo Conselho Regional Presidente Horacio Lafer Piva Representantes das Atividades Industriais Titulares Luis Eulalio de Bueno Vidigal Filho Luiz Alberto Soares Souza Paulo Tamm Figueiredo Suplentes Artur Rodrigues Quaresma Filho Dante Ludovico Mariutti Nelson Abbud João Representante da Categoria Econômica das Comunicações Ruy de Salles Cunha Representantes do Ministério do Trabalho e Emprego Titular Heiguiberto Guiba Della Bella Navarro Suplente Mauro José Correia Representante do Governo Estadual Wilson Sampaio
  • 4. SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho (Indústria Moveleira)
  • 5. Sumário ■ Lista de Siglas e Abreviaturas 11 ■ Lista de Quadros 13 ■ Lista de Gráficos 15 ■ Lista de Figuras 17 Parte I – Introdução 19 ■ 1. Apresentação 21 ■ 2. Histórico 23 ■ 3. Objetivo 25 ■ 4. Metodologia 27 ■ 5. Tipificação 29 Parte II – Estudo de Campo 33 ■ 6. Introdução 35 ■ 7. Fatores de Risco e Medidas de Controle 37 7.1. Risco Físico 37 7.2. Risco Químico 40 7.3. Risco Biológico 44 7.4. Risco Ergonômico 45 7.5. Risco de Acidente 46 ■ 8. Fichas de Recomendações de Segurança 49 8.1. Introdução 49 8.2. Fluxograma de Processos de Produção 50 8.3. Fichas de Recomendações de Segurança 53 8.4. Recomendações Gerais de Segurança 129 SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho (Indústria Moveleira) 5
  • 6. Sumário ■ 9. Perfil das Empresas Estudadas 131 9.1. Introdução 131 9.2. Engenharia de Segurança do Trabalho 131 9.3. Ergonomia 136 9.4. Fonoaudiologia 140 9.5. Medicina Ocupacional 142 9.6. Toxicologia Industrial 152 9.7. Considerações Finais 156 Parte III – Indústria Mobília Segura 157 ■ 10. Introdução 159 ■ 11. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) 161 11.1. Introdução 161 11.2. Conceito 161 11.3. Objetivo 161 11.4. Estrutura 161 11.5. Treinamento da CIPA 164 11.6. Modelos de Documentos 165 11.6.1. Carta para Edital de Convocação 166 11.6.2. Ficha para Convocação dos Trabalhadores 167 11.6.3. Ficha para Candidatura dos Trabalhadores 168 11.6.4. Relação dos Candidatos à CIPA 169 11.6.5. Cédula de Votação 170 11.6.6. Lista de Presença de Votação 171 11.6.7. Ata de Eleição da CIPA 173 11.6.8. Divulgação dos Eleitos por Ordem de Classificação 174 11.6.9. Ata de Instalação e Posse da CIPA 175 11.6.10. Calendário das Reuniões 176 11.6.11. Carta de Comunicação à DRT 177 11.6.12. Lista de Presença no Treinamento da CIPA 178 11.6.13. Certificados do Treinamento da CIPA 179 6 SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho (Indústria Moveleira)
  • 7. Sumário ■12. Mapa de Risco 181 12.1. Introdução 181 12.2. Conceito 181 12.3. Objetivo 181 12.4. Estrutura 181 12.5. Etapas de Elaboração 181 12.6. Mapa de Risco da Indústria Mobília Segura 193 12.7. Considerações Finais 194 ■13. Brigada de Prevenção de Combate a Incêndio 195 13.1. Introdução 195 13.2. Conceito 195 13.3. Objetivo 195 13.4. Estrutura 195 ■14. Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) 201 14.1. Introdução 201 14.2. Conceito 201 14.3. Objetivo 201 14.4. Estrutura 201 14.5. Modelos de Documentos 202 14.5.1. Carta de Apresentação (1a via) 203 14.5.1. Carta de Apresentação (2 via) a 204 14.5.2. Capa 205 14.5.3. Introdução e Objetivo 206 14.5.4. Apresentação 206 14.5.5. Perfil da Empresa 206 14.5.6. Arranjo Físico da Indústria Mobília Segura 208 14.5.7. Planejamento Anual 211 14.5.8. Resultado das Avaliações 212 14.5.9. Descritivo de Funções e Reconhecimento de Riscos 229 14.5.10. Estabelecimento de Prioridades, Metas e Avaliação 252 14.5.11. Cronograma para Execução dos Eventos Propostos 252 14.5.12. Considerações Finais 253 SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho (Indústria Moveleira) 7
  • 8. Sumário ■15. Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) 257 15.1. Introdução 257 15.2. Conceito 257 15.3. Objetivo 257 15.4. Estrutura 257 15.5. Modelos de Documentos 258 15.5.1. Carta de Apresentação (1a via) 259 15.5.1. Carta de Apresentação (2a via) 260 15.5.2. Capa 261 15.5.3. Introdução e Objetivo 262 15.5.4. Apresentação 262 15.5.5. Perfil da Empresa 262 15.5.6. Estrutura 263 15.5.6.1. Coordenador 264 15.5.6.2. Competências e Responsabilidades 264 15.5.6.3. Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) 264 15.5.6.4. Exames Médicos Ocupacionais 265 15.5.6.5. Monitoramento Biológico e Acompanhamento Médico Relacionados aos Riscos Ambientais por Setores, Funções e Periodicidade 268 15.5.7. Relação de Casos Suspeitos ou Diagnosticados como Doença Ocupacional 279 15.5.8. Relatório Anual do PCMSO 279 15.5.9. Relação de Material de Primeiros Socorros 281 15.5.10. Modelo de Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) 281 15.5.11. Outras Atividades em Saúde do Trabalhador 286 15.5.12. Considerações Finais 287 ■16. Programa de Conservação Auditiva (PCA) 289 16.1. Introdução 289 16.2. Conceito 289 16.3. Objetivo 289 16.4. Estrutura 290 16.5. Modelos de Documentos 290 8 SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho (Indústria Moveleira)
  • 9. Sumário 16.5.1. Carta de Apresentação (1a via) 291 16.5.1. Carta de Apresentação (2 via) a 292 16.5.2. Capa 293 16.5.3. Introdução e Objetivo 294 16.5.4. Perfil da Empresa 294 16.5.5. Estrutura 294 16.5.6. Competências e Responsabilidades 295 16.5.7. Atividades do PCA 298 16.5.7.1. Avaliação Inicial do Programa 298 16.5.7.2. Avaliação da Exposição 298 16.5.7.3. Medidas de Controle Ambiental e Organizacionais 300 16.5.7.4. Avaliação e Monitoramento Audiológico 301 16.5.7.5. Uso de Protetores Auditivos 308 16.5.7.6. Formação e Informação dos Trabalhadores 310 16.5.7.7. Conservação de Registros 311 16.5.7.8. Avaliação da Eficácia do Programa 312 16.5.8. Considerações Finais 312 ■17. Orientação para Treinamento sobre o uso de EPI e EPC 313 17.1. Introdução 313 17.2. Conceito 313 17.3. Objetivo 313 17.4. Estrutura 313 17.4.1. Treinamento 313 17.4.2. Freqüência do Treinamento 314 17.4.3. Avaliação dos Resultados 314 17.4.4. Avaliação Médica 314 17.4.5. Registro 314 SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho (Indústria Moveleira) 9
  • 10. Sumário Parte IV – Legislação 317 ■18. Introdução 319 ■19. Constituição Federal 321 ■20. Legislação Trabalhista 323 20.1. Normas Regulamentadoras (NR) 324 ■21. Legislação Previdenciária 359 21.1. Acidente de Trabalho 359 21.2. Aposentadoria Especial 363 ■22. Trabalho do Deficiente 364 ■23. Trabalho do Idoso 365 ■24. Trabalho da Mulher 366 ■25. Trabalho do Menor 367 ■26. Responsabilidade Civil e Criminal 369 ■27. Legislação Ambiental 371 Parte V – Informações Complementares 373 ■Índice Remissivo 375 ■Glossário 378 ■Bibliografia 379 ■Referências Bibliográficas 389 10 SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho (Indústria Moveleira)
  • 11. Lista de Siglas e Abreviaturas ABNT Associação Brasileira de Normas DRT Delegacia Regional do Trabalho Técnicas DST Doença Sexualmente ABIMÓVEL Associação Brasileira da Transmissível Indústria do Mobiliário EPC Equipamento de Proteção ACGIH American Conference of Coletiva Governmental Industrial EPI Equipamento de Proteção Hygienists Individual AET Análise Ergonômica do Trabalho FISPQ Ficha de Informação de AIDS Acquired Immunodeficiency Segurança de Produtos Químicos Syndrome GLP Gás Liquefeito de Petróleo APM Associação Paulista de Medicina GSST Gerência de Segurança e Saúde ASO Atestado de Saúde Ocupacional no Trabalho BNDES Banco Nacional de GT Glutamil Transferase Desenvolvimento Econômico IARC International Agency for e Social Research on Cancer CA Certificado de Aprovação IBMP Índice Biológico Máximo CAI Certificado de Aprovação de Permitido Instalações IBUTG Índice de Bulbo Úmido – CAT Comunicação de Acidente do Termômetro de Globo Trabalho IMC Índice de Massa Corpórea CC Código Civil INMETRO Instituto Nacional de Metrologia CDI Centro de Documentação e INSS Instituto Nacional do Seguro Informação Social CE Comissão Eleitoral ISO International Organization for CEI Commission Électrotechnique Standardization Internationale LT Limite de Tolerância CF Constituição Federal LTCAT Laudo Técnico de Condições CID Classificação Internacional de Ambientais do Trabalho Doenças MDF Medium Density Fiberboard CIP Controle Integrado de Pragas MTE Ministério do Trabalho e Emprego CIPA Comissão Interna de Prevenção NBR Norma Brasileira Registrada de Acidentes NE Nível de Exposição CIPATR Comissão Interna de Prevenção NEN Nível de Exposição Normalizado de Acidentes do Trabalho Rural NHO Norma de Higiene Ocupacional CLT Consolidação das Leis do NIOSH National Institute for Trabalho Occupational Safety and Health CNAE Classificação Nacional de NPS Nível de Pressão Sonora Atividades Econômicas NR Norma Regulamentadora CNH Carteira Nacional de Habilitação NRRsf Nível de Redução de Ruído CP Código Penal “subject fit” CPMAT Conclusão de Perícia Médica de OIT Organização Internacional do Acidente de Trabalho Trabalho CREM Comunicação de Resultado de OMS Organização Mundial da Saúde Exame Médico ONU Organização das Nações Unidas CVM Contração Voluntária Máxima PAIR Perda Auditiva Induzida por Ruído DORT Distúrbios Osteomusculares PCA Programa de Conservação Relacionados ao Trabalho Auditiva SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho (Indústria Moveleira) 11
  • 12. Lista de Siglas e Abreviaturas PCMAT Programa de Condições e Meio Lavg Average Level Ambiente de Trabalho na Lux Unidade de medida de Indústria da Construção iluminância PCMSO Programa de Controle Médico ppm Parte por milhão de Saúde Ocupacional tbn Termômetro de bulbo úmido PPF Parasitológico de Fezes natural PPP Perfil Profissiográfico tg Termômetro de globo Previdenciário PPRA Programa de Prevenção de Riscos Ambientais RCP Reanimação Cardiopulmonar SENAI Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SEPATR Serviço Especializado em Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural SESI Serviço Social da Indústria SESMT Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho SIDA Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS) SIPAT Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho SPC Sistema de Proteção Coletiva SST Segurança e Saúde no Trabalho SSST Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho TGO Transaminase Glutâmico Oxalacética TGP Transaminase Glutâmico Pirúvica UFIR Unidade Fiscal de Referência UV Ultravioleta VAS Visual Analogical Scale VDRL Venereal Disease Research Laboratory VR Valor de Referência dB(A) Decibel (unidade de medida da intensidade das ondas sonoras) avaliado na escala A do equipamento técnico denominado de dosímetro ou decibelímetro. DT Vacina contra Difteria e Tétano Hz Hertz (unidade de medida da freqüência das ondas sonoras) 12 SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho (Indústria Moveleira)
  • 13. Lista de Quadros TÍTULO PÁG. Quadro 1 Características da produção de móveis no Estado de São Paulo 30 Quadro 2 Empresas estudadas 35 Quadro 3 Empresas avaliadas por especialidade de SST 35 Quadro 4 Distribuição das empresas estudadas por região 131 Quadro 5 Limites de tolerância para ruído contínuo ou intermitente 133 Quadro 6 Critério para interpretação dos resultados de dosimetria de ruído 134 Quadro 7 Classificação do Índice de Massa Corpórea (IMC) 149 Quadro 8 Limites de tolerância dos solventes analisados 152 Quadro 9 Valores de referência e índices biológicos máximos permitidos 153 Quadro 10 Amostras coletadas e análises realizadas 154 Quadro 11 Dimensionamento da CIPA 162 Quadro 12 Relação do CNAE com correspondente agrupamento para o dimensionamento da CIPA 162 Quadro 13 Cronograma de processo de eleição da CIPA 163 Quadro 14 Treinamento da CIPA 164 Quadro 15 Classificação dos principais riscos ocupacionais em grupos, de acordo com a sua natureza, e padronização das cores correspondentes 182 Quadro 16 Classificação das edificações e áreas de risco quanto à ocupação 196 Quadro 17 Percentual de cálculo para composição da brigada de incêndio 196 Quadro 18 Nomenclaturas utilizadas para interpretação dos dados do dosímetro 218 Quadro 19 Resultados de IBUTG 220 Quadro 20 Resultados das análises de amostras de ar coletadas de forma ativa 221 Quadro 21 Resultados das análises de amostras de ar coletadas de forma passiva 222 Quadro 22 Distribuição da população por faixa etária e gênero 263 Quadro 23 Exames médicos ocupacionais 265 SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho (Indústria Moveleira) 13
  • 14. Lista de Quadros TÍTULO PÁG. Quadro 24 Parâmetro mínimo adotado para exame médico de acordo com os riscos ocupacionais identificados 266 Quadro 25 Relação de casos suspeitos ou diagnosticados de doenças ocupacionais 279 Quadro 26 Sugestão de caixa de primeiros socorros 281 Quadro 27 Recomendação de vacinas 287 14 SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho (Indústria Moveleira)
  • 15. Lista de Gráficos TÍTULO PÁG. Gráfico 1 Porte das empresas 29 Gráfico 2 Avaliação do nível de pressão sonora – medição instantânea 134 Gráfico 3 Distribuição percentual das dosimetrias de ruído 134 Gráfico 4 Níveis de iluminância dos postos de trabalho avaliados 135 Gráfico 5 Ritmo de produção 136 Gráfico 6 Aspectos psicossociais referidos 137 Gráfico 7 Percepção dos trabalhadores quanto a cansaço, força e atenção 137 Gráfico 8 Comprometimento das articulações 138 Gráfico 9 Aspectos biomecânicos observados 138 Gráfico 10 Distância visual encontrada no ambiente laboral 139 Gráfico 11 Resultado do ângulo de visão 139 Gráfico 12 Queixas auditivas após exposição ocupacional ao ruído 140 Gráfico 13 Resultados das audiometrias 141 Gráfico 14 Distribuição por faixa etária 142 Gráfico 15 Distribuição por gênero 143 Gráfico 16 Referências de tempo de trabalho na empresa 144 Gráfico 17 Referências de tempo de trabalho no ramo moveleiro 144 Gráfico 18 Percepção das relações de trabalho, segurança e higiene ocupacional 145 Gráfico 19 Percepção sobre tarefas e ambiente de trabalho 145 Gráfico 20 Relatos de acidentes do trabalho 146 Gráfico 21 Relatos de doenças ocupacionais 146 Gráfico 22 Relatos de hipertensão arterial, estresse e uso de medicação 147 Gráfico 23 Queixas referentes ao sistema osteomuscular 148 Gráfico 24 Queixas referentes aos aparelhos respiratório e cutâneo 148 Gráfico 25 Índice de Massa Corpórea (IMC) 149 SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho (Indústria Moveleira) 15
  • 16. Lista de Gráficos TÍTULO PÁG. Gráfico 26 Pressão arterial 150 Gráfico 27 Alterações do sistema osteomuscular 150 Gráfico 28 Alterações do aparelho respiratório 151 Gráfico 29 Alterações de pele e tecido subcutâneo 151 Gráfico 30 Concentrações de solventes orgânicos nos ambientes laborais 155 Gráfico 31 Resultados de cromo urinário (µg/g de creatinina) 155 16 SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho (Indústria Moveleira)
  • 17. Lista de Figuras TÍTULO PÁG. Figura 1 O trabalho em máquinas ruidosas – Tupia 37 Figura 2 Produtos utilizados na linha de pintura com acabamento U.V. 41 Figura 3 Cabina de pintura 41 Figura 4 Organização do trabalho 46 Figura 5 Condições adequadas de trabalho 48 Figura 6 Esquema visual 139 SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho (Indústria Moveleira) 17
  • 18.
  • 20. SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho (Indústria Moveleira)
  • 21. 1 Apresentação O Serviço Social da Indústria de São Paulo (SESI-SP) e a Diretoria de Assistência Médi- ca e Odontológica (DAM) apresentam o Manual de Segurança e Saúde no Trabalho – Indústria Moveleira. O manual foi elaborado pela equipe de profissionais da Gerência de Segurança e Saúde no Trabalho (GSST) e está dividido em quatro partes: ■ I – Introdução: ■ Breve histórico da utilização da madeira e da evolução dos processos industriais da fabricação de móveis; ■ Objetivo; ■ Metodologia utilizada para o levantamento das informações; ■ Tipificação do ramo. ■ II – Estudo de Campo: ■ Apresentação das informações levantadas nas empresas fabricantes de móveis das cidades de Itatiba, Mirassol e Votuporanga, com o reconhecimento dos fatores de risco para a segurança e a saúde dos trabalhadores e medidas de controle; ■ Fichas de Recomendações de Segurança; ■ Perfil das empresas estudadas. ■ III – Indústria Mobília Segura: ■ Empresa fictícia criada com o intuito de estimular as indústrias do ramo moveleiro no de- senvolvimento de programas prevencionistas da área de segurança e saúde no trabalho. ■ IV – Legislação: ■ Normas Regulamentadoras e outros preceitos legais, pertinentes à segurança e à saúde dos trabalhadores. A DAM e a GSST do SESI-SP agradecem a participação e a colaboração das empresas visitadas e de seus trabalhadores. SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho (Indústria Moveleira) 21
  • 22. 22 SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho (Indústria Moveleira)
  • 23. 2 Histórico Por volta de 40 mil anos antes de Cristo, o homem começa um novo capítulo de sua evo- lução, domina o fogo, caça as feras que o aterrorizam e começa a habitar cavernas. A ma- deira torna-se um elemento importante para a sua sobrevivência e para seus registros ar- tísticos, surgindo assim as primeiras esculturas. Na era da Pedra Polida, os primeiros arados feitos de madeira facilitavam a produção de alimentos de forma contínua; o homem então inventa tambores de pele com troncos ocos e flautas de bambu para emitir os primeiros agrupamentos sonoros, a fim de ritmar os traba- lhos coletivos de plantio e colheita. No antigo Egito, surgem as primeiras lâminas de madeira como as usadas no revesti- mento do trono de Tutancâmon. Intensifica-se o uso da madeira em móveis, nas estruturas para transporte dos blocos para a construção das pirâmides e das primeiras embarcações para navegar o rio Nilo, determinando uma nova fase na evolução humana. Na Idade Média, devido à forte motivação religiosa, a madeira é utilizada na construção de majestosas catedrais e de móveis que eram de cor escura e com poucos detalhes. A madeira foi usada para a construção de embarcações como as caravelas, que possibi- litaram a descoberta do Novo Mundo e o transporte de madeira nobre extraída de matas nativas, como o pau-brasil, para a Europa. No Brasil, os primeiros utensílios, ferramentas, edificações e mobiliários foram construí- dos a partir das técnicas indígenas e da utilização de madeira extraída de florestas nativas. No século XIX, artesãos vindos da Europa como imigrantes montam marcenarias que origi- nam as primeiras indústrias moveleiras. Para capacitar a mão-de-obra, surge o Liceu de Artes e Ofício (1882) e, posteriormente, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI (1942). As primeiras fábricas de lâminas de madeira e de compensados surgem na Europa com o advento da Revolução Industrial. A utilização desses materiais na estrutura de aeronaves, embarcações, embalagens resistentes e na construção civil foi intensificada durante as grandes Guerras Mundiais (1914 a 1919 e 1939 a 1945). A redução de florestas nativas impulsionou o surgimento dos projetos de florestas plan- tadas, com espécies de crescimento rápido como pinus e eucalipto, possibilitando a obten- ção de madeiras padronizadas e em quantidade suficiente para suprir as necessidades dos SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho (Indústria Moveleira) 23
  • 24. diferentes ramos de atividade que utilizam esse material. No Brasil, devido ao alto custo das madeiras provenientes de florestas plantadas, apenas as empresas que visam à expor- tação de móveis utilizam-nas em larga escala. Com o desenvolvimento de novas tecnologias para o aproveitamento dos resíduos resul- tantes do beneficiamento da madeira, surgem materiais como o aglomerado, a chapa de fibra dura e posteriormente as chapas de fibras de madeira de média densidade (“medium density fiberboard” – MDF), produto que possui capacidade de usinagem, resistência me- cânica e densidade inferior à da madeira, viabilizando a flexibilidade, o aumento da produ- ção e a padronização dos móveis produzidos. O desenvolvimento do conhecimento humano, com a evolução dos materiais e com o aprimoramento de máquinas, equipamentos, ferramentas e suprimentos usados na produ- ção de móveis e a otimização dos sistemas de gestão permitem a produção adequada de móveis, em relação à qualidade dos produtos, às condições ideais para os trabalhadores, ambientes laborais e meio ambiente. Porém, essa situação ainda não ocorre para a maio- ria das indústrias desse ramo de atividade. 24 SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho (Indústria Moveleira)
  • 25. 3 Objetivo Este manual tem como finalidade o aprimoramento do ambiente de trabalho e da saúde do trabalhador da indústria moveleira e apresenta orientações referentes à segurança e à saúde no trabalho nas diferentes etapas da produção de móveis, visando à redução de fa- tores de risco ocupacionais ou de seus efeitos nos trabalhadores desse ramo industrial. SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho (Indústria Moveleira) 25
  • 26. SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho (Indústria Moveleira)
  • 27. 4 Metodologia O manual foi desenvolvido por equipe multidisciplinar de profissionais de Segurança e Saúde no Trabalho do SESI/SP, a partir de informações coletadas em estudo bibliográfico e avaliações de campo realizadas em indústrias moveleiras nas cidades paulistas de Itatiba, Mirassol e Votuporanga. Para o estudo bibliográfico foram considerados os aspectos técnicos relacionados a hi- giene, segurança e saúde no trabalho, bem como outros relacionados à história e à cultura da indústria moveleira, principalmente a paulista. Para as avaliações das indústrias foram utilizados instrumentos de coleta de dados, de- finidos através da experiência técnica da equipe, aplicados inicialmente em visitas prelimi- nares a 30 indústrias, das quais 22 foram escolhidas para a realização de avaliações mais completas. As avaliações possibilitaram a confirmação e o detalhamento das informações levantadas no estudo bibliográfico e contribuíram com outros esclarecimentos apresenta- dos neste manual. Os instrumentos e equipamentos utilizados no levantamento de dados do estudo de campo estão apresentados na Parte II deste manual, em “Perfil das Empresas Estudadas”. Na Parte II, também são apresentados: “Fatores de Risco e Medidas de Controle” e “Fichas de Recomendações de Segurança”, elaboradas pela equipe para uma orientação mais ágil quanto à segurança dos trabalhadores. Com o intuito de apresentar diferentes programas e atividades prevencionistas de Segu- rança e Saúde no Trabalho, com base nas avaliações de campo, foi idealizada uma indús- tria fictícia com 64 funcionários, apresentada na Parte III deste manual. SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho (Indústria Moveleira) 27
  • 28. SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho (Indústria Moveleira)
  • 29. 5 Tipificação O ramo moveleiro brasileiro, segundo dados apresentados em 2002 pela Associação Brasilei- ra da Indústria do Mobiliário (ABIMÓVEL), é constituído predominantemente por empresas tradi- cionalmente familiares e de capital nacional, com cerca de 50 mil empresas, das quais 13.500 formais, a maioria com menos de dez empregados, conforme apresentado no Gráfico 1. Microempresa (até 9 trabalhadores) Pequena empresa (de 10 a 99 trabalhadores) Média empresa (de 100 a 499 trabalhadores) 74,00% 22,00% 4,00% Gráfico 1 – Porte das empresas. Fonte: Abimóvel, 2002. Na abertura comercial implantada no Brasil na década de 90, este ramo foi incentivado a modernizar seus processos industriais e, por meio de recursos disponibilizados pelo Banco Na- cional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), importou máquinas e equipamentos, principalmente da Itália e Alemanha. O ramo apresentou crescimento expressivo de exporta- ções, ocupando, atualmente, o 18o lugar entre os países exportadores de móveis, o que repre- senta 1,5% das exportações mundiais desse ramo. No ano de 2002, 80,30% dos móveis expor- tados pelo Brasil foram produzidos nos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, segui- dos pelo Estado do Paraná, com 8,18%, enquanto a indústria paulista ocupou o 4o lugar, com 4,83% das exportações, basicamente de móveis para escritório. O Estado de São Paulo é o principal produtor de móveis para o mercado interno, detendo 40% do faturamento do ramo, divididos entre móveis seriados e sob encomenda, conforme dados da ABIMÓVEL para o ano de 2002. Essa indústria tem sua produção dividida em regiões distintas, na Grande São Paulo, onde há várias empresas distribuídas de forma dispersa, no No- SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho (Indústria Moveleira) 29
  • 30. Tipificação roeste Paulista, mais precisamente nas cidades de Mirassol e Votuporanga, e em outras cida- des, como Itatiba, conhecida como “capital nacional do móvel colonial”. As características dessa produção estão apresentadas no Quadro 1. Quadro 1 – Características da produção de móveis no Estado de São Paulo Região Origem Produção Produtos Material produtora Móveis de madeira Cadeiras, mesas, Marcenarias sob encomenda e Painéis, Grande São Paulo estantes, cozinhas familiares seriados para madeira maciça e armários escritório Noroeste Paulista Iniciativa dos Móveis de madeira Dormitórios, Painéis, (Mirassol e empresários seriados, retilíneos cozinhas, estantes madeira maciça Votuporanga) locais e torneados Marcenarias Móveis de madeira Móveis diversos Painéis, Itatiba familiares sob encomenda por encomenda madeira maciça As indústrias apresentam diferentes graus de evolução quanto aos equipamentos, desde os mais modernos comandados por computador, até os obsoletos, ruidosos e desprovidos de proteção, e quanto à necessidade de trabalhadores: umas requerem pouca mão-de-obra, porém especializada, e outras necessitam de mão-de-obra mais intensiva e menos especiali- zada, situações por vezes encontradas numa mesma indústria. Em Itatiba, predomina a produção de móveis sob encomenda requerendo trabalhadores especializados em determinadas tarefas, como entalhador e marceneiro. Na região noroeste do Estado, predomina a produção de móveis seriados torneados, re- tilíneos e estofados. Para a produção dos móveis seriados retilíneos, não há necessidade de mão-de-obra especializada, exceto para a operação de algumas máquinas, como a sec- cionadora. No processamento de móveis torneados, o maior número de etapas na produção requer a especialização dos trabalhadores para operar diversas máquinas, como a serra de disco, a esquadrejadeira e a serra de fita. A mão-de-obra preponderante é a masculina, sendo o trabalho feminino encontrado nos setores de lixamento manual, pintura, tapeçaria e embalagem. 30 SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho (Indústria Moveleira)
  • 31. Tipificação De maneira geral, as indústrias desse ramo industrial apresentam condições de traba- lho que podem ser aprimoradas a partir do reconhecimento de suas inadequações e da im- plantação de medidas de controle necessárias, além da utilização de técnicas mais moder- nas de gestão, incluindo as de Segurança e Saúde no Trabalho. SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho (Indústria Moveleira) 31