Atividades de filosofia

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Atividades de filosofia

  1. 1. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA/UFSM CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS/CCSH GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO II PROFA. DR. ELISETE M. TOMAZETTI ELABORAÇÃO DE ATIVIDADES DE FILOSOFIA ATIVIDADES DE INTRODUÇÃO À FILOSOFIA E FILOSOFIA POLÍTICA ACADÊMICOS: Ariana, Camila, Lisiane, Mateus, Rafael A. e Tânia. Santa Maria, RS, Brasil 2009
  2. 2. 2 1. INTRODUÇÃO À FILOSOFIA 1.1 O QUE É FILOSOFIA? Etimologia - origem da palavra: Philia = amizade Sophia = sabedoria, conhecimento. “Nós, [homem comum] que vivemos aqui, somos os bichinhos microscópicos que vivem na base dos pêlos do coelho. Mas os filósofos tentam subir da base para a ponta dos finos pêlos, a fim de poder olhar bem dentro dos olhos do grande mágico.” A partir da citação acima, escreva o que você compreendeu sobre a diferença entre o “homem comum” e o filósofo. No livro O Mundo de Sofia, Jostein Gaarder expõe uma situação figurativa para explicar o que é ser filósofo e o que o diferencia do “homem comum”. Para tanto, ele nos trás o exemplo de um mágico que retira de sua cartola um coelho que simboliza o mundo. Nos pêlos desse coelho existem “bichinhos microscópicos”, alguns residem na base dos pêlos, são os homens comuns, ou seja, pessoas que estão costumadas com o mundo em que vivem, estão na escuridão da base dos pêlos, não se perguntam sobre o mundo e estão acomodadas no conforto da pelagem do coelho, aceitando, assim, as coisas como são. Elas não se questionam, portanto, por que as coisas não são diferentes do que se apresentam a elas, tendo como verdades, principalmente, o que vêem e o que ouvem. O filósofo, por sua vez, sobe da base para as pontas dos pêlos do coelho em busca da iluminação do conhecimento que lhe permite questionar o mundo em que vive, ou seja, a filosofia existe para fazer questionamento que os “homens comuns” não fazem.
  3. 3. 3 Perguntas do “Homem comum” Perguntas do Filósofo Que horas são? O que é o tempo? Ele está sonhando. O que é sonho? Maria ficou maluca. O que é a loucura? Onde há fumaça, há fogo. O que é causa? O que é efeito? As flores são bonitas. O que é o belo? Você é um mentiroso! O que é a verdade? O que é o erro? O que é a mentira? Fazer perguntas como as citadas a cima diz respeito à atitude da filosofia. Com estas perguntas ela quer investigar conceitos, abordando-os de forma crítica e reflexiva. OBSERVAÇÃO: fazer perguntas filosóficas NÃO é função exclusiva de quem tem graduação em filosofia, qualquer pessoa pode filosofar, porém, nem tudo é filosofia. Um dos passos para nos tornarmos filósofos é começar ver o mundo de outra forma, ou seja, não apenas fazer afirmações, mas ir além, fazendo destas afirmações verdadeiros questionamentos filosóficos. EXERCÍCIO: Partindo do que você compreendeu e da reportagem abaixo, encontre possíveis perguntas filosóficas:
  4. 4. 4 1.2 DEFINIÇÕES ACERCA DO CONCEITO DE FILOSOFIA Muitos filósofos definiram o que é filosofia. Vejamos alguns: “A verdadeira filosofia é reaprender a ver o mundo”. Merleau - Ponty. “A filosofia é uma batalha contra o enfeitiçamento de nossa inteligência por meio da linguagem” Ludwig Wittgenstein. “Não devemos fingir fazer filosofia, e sim realmente faze-la; pois precisamos não da aparência de saúde, mas de saúde verdadeira”. Epicuro. “Não se aprende filosofia, mas a filosofar” Kant. “A tarefa da filosofia é entender o que é, pois o que é é a razão”. Hegel. “Os filósofos se limitaram a interpretar o mundo de diferentes maneiras; mas o que importa é transformá-lo”. Karl Marx. REFLITA: Baseado no que já foi dito em aula e nas definições citadas acima: O que é filosofia? O que não é filosofia? Para que serve a filosofia?  cartaz. (o que é filosofia, o que não é filosofia, conceitos que podem ser explicados pela filosofia).
  5. 5. 5 TRABALHO EM GRUPO: Distribuir a cada grupo um quebra-cabeça de figuras. Deixar com que os grupos se divirtam e tentem montar o quebra-cabeça. Posteriormente, o professor em conjunto com a turma, monta a figura do quebra-cabeça de forma desordenada e expõe para a turma , na tentativa que identifiquem a figura. Notando a desordem, os grupos deverão organizar o quebra-cabeça e apresentar novamente à turma, que deverá identificar a figura formada. Após isso, discutir em conjunto, quais foram as dificuldades inicialmente em identificar a figura montada. Questionar os alunos porque os homens têm dificuldade em compreender as coisas, quando estas não estão dentro de certa ordem? No que a filosofia viria ajudar neste casos? Qual o papel da filosofia para o pensamento humano? Posteriormente a discussão, solicitar que os grupos criem um texto explicando e argumentando qual a importância da ordem do nosso pensamento. 1.3 O QUE NÃO É FILOSOFIA? A) Filosofia X Mito. Para explicar a diferença entre filosofia e mito é preciso ter clareza do que seja o mito. Mito é uma narrativa fantástica sobre a origem de alguma coisa, ele é ausente de ciência, ou seja, um mito não depende de comprovações de hipóteses, mas depende da confiança entre quem conta-o e quem o ouve. O mito é, portanto, incontestável e inquestionável. O MITO GREGO SOBRE A ORIGEM DO MAL: A CAIXA DE PANDORA Hefesto fez uma mulher belíssima chamada Pandora e a apresentou a Zeus antes de ela descer à superfície da Terra. Zeus, admirado com a obra de Hefesto, despachou Pandora para a Terra, mas antes lhe deu uma grande e belíssima caixa de marfim ornamentada fechada e também lhe deu a chave, dizendo-lhe: “Quando você se casar, ofereça esta caixa como dote ao seu marido, mas a caixa só pode ser aberta após seu casamento”. Em pouco tempo, Pandora conheceu Epimeteu, irmão mais novo de Prometeu e logo se casaram. Epimeteu viajava constantemente e, certa vez, ficou muito tempo longe de casa. Pandora sentia-se só e triste. Lembrou-se da caixa e foi até o canto onde estava guardada
  6. 6. 6 examiná-la curiosamente. Enquanto observava os lindos detalhes e adornos externos, Pandora pareceu ouvir pequenas vozes gritando lá de dentro e dizendo: “Deixe-nos sair! ... Deixe-nos sair...”. Pandora não podia esperar mais. Foi correndo buscar a chave e imediatamente abriu a tampa da caixa. Para sua grande surpresa centenas de pequeninas e monstruosas criaturas, parecendo terríveis insetos, saíram voando lá de dentro, com um zumbido assustador.Logo a nuvem desses insetos cobriu o sol, e o dia ficou escuro e cinzento. Apavorada, Pandora fechou a caixa e sentou-se sobre a tampa. Ela estava tendo toda a espécie de sentimentos e pensamentos sombrios e odiosos que nunca tivera antes. Sentiu raiva de si mesma por ter aberto a caixa. Sentiu uma grande onda de ciúme de Epimeteu. Sentiu-se raivosa e irritada. Percebeu que estava doente de corpo e de alma. Súbito pareceu-lhe ouvir outra voz gritando de dentro da caixa: “Liberte-me! Deixe-me sair daqui!”. Pandora respondeu rispidamente: “Nunca! Você não sairá ! Já fiz tolice demais em abrir essa caixa!” Mas a voz prosseguiu de dentro da caixa: “Deixe-me sair, Pandora! Só eu posso ajudá-la!” Pandora hesitou, mas a voz era tão doce, e ela se sentia tão só e desesperada,que resolveu abrir a caixa. De lá de dentro saiu uma pequena fada, com asinhas verdes e luminosas que clarearam um pouco aquele quarto escuro, aliviando a atmosfera que se tornara pesada e opressiva. “Eu sou a Esperança”, disse a fada. E prosseguiu: “Você fez uma coisa terrível, Pandora! Libertou todos os males do mundo: egoísmo, crueldade, inveja, ciúme, ódio, intriga, ambição, desespero, tristeza, violência e todas as outras coisas que causam miséria e infelicidade. Zeus prendeu todos esses males nessa caixa e deu a você e a seu marido. Ele sabia que você iria, um dia, abrir essa caixa. Essa é a vingança de Zeus contra Prometeu e todos os homens, por terem roubado o fogo dos deuses! Chorando copiosamente, Pandora disse: “Que coisa terrível eu fiz! Como poderemos pegar todos esses males e prendê-los novamente na caixa?” “Você nunca poderá fazer isso Pandora!” Respondeu tristemente a fada da Esperança. “Eles já estão todos espalhados pelo mundo e não podem mais ser presos!” “Mas há algo que pode ser feito: Zeus enviou-me também, junto com esses males, para dar esperança aos sofredores, e eu estarei sempre com eles, para lembrar-lhes que seu sofrimento é passageiro e que sempre haverá um novo amanhã !” Conclusão: Portanto, enquanto o mito relata a existência das coisas pela explicação fantástica, a filosofia se questiona sobre o que são e como tem origem às coisas que existem. REFLITA: E hoje, após tanto tempo do nascimento da filosofia, nos “livramos” das explicações mitológicas? Ou, você lembra-se de algum caso em que, por não saber explicar, relatou ou acreditou em alguma história “suspeita” de ser mitológica? EXERCÍCIOS: Diferenciando mito de filosofia: entregar à turma vários tipos de mitos, para que os alunos façam a leitura dos mesmos. Após este primeiro passo, discutir com os alunos que tipo de texto é este, para que serve, quando é utilizado, etc. Deixar os estudantes falarem e contarem outros mitos que eles conheçam. Os alunos podem também colocar a em prática a sua criatividade e criarem mitos, ou seja, inventarem explicações para a criação de coisas e acontecimentos da atualidade.
  7. 7. 7 TRABALHO EM GRUPO: Pesquisar os mitos subjacentes nas produções culturais, por exemplo, em telenovelas, filmes, propagandas, histórias em quadrinhos, etc. Cada grupo faz um relatório e em seguida abre-se para a exposição dos temas e debates em sala de aula. Após a apresentação de todos os mitos pesquisados, buscar identificar em cada um deles, as características constitutivas dos mesmos: contam uma história sagrada, relatam um acontecimento ocorrido no tempo, narram as façanhas dos entes sobrenaturais, narram uma realidade que passou a existir, um comportamento humano, uma instituição. É uma narrativa de criações, relatam de que modo algo foi produzido e começou a ser, se tornando modelo exemplar de todas as atividades humanas significativas. B) Filosofia X Religião. As religiões, assim como o mito, tentem responder por que o Universo e as coisas presentes nele existem. Porém, diferente dos mitos que são transmitidos levando em conta apenas à confiança existente na relação narrador-ouvinte, a religião utiliza a institucionalização do sentimento do sagrado, o que implica em rotinas e dogmas, comemorados em rituais, visando rememorar e fixar o acontecimento mítico primordial. Em se tratando da filosofia, podemos dizer que ela diverge da religião quanto ao caminho para se chegar à verdade. Enquanto a filosofia utiliza-se da razão, do pensamento lógico (veremos o que é isto mais adiante) para chegar à verdade, a religião acredita chegar a ela pelas escrituras e pela revelação baseada na fé. A religião trata de muitas questões que a filosofia também se debruça, mas a primeira atribui mais valor à fé do que à aplicação das faculdades da razão aceita pela filosofia. C) Filosofia X Ciência. Enquanto a ciência explica as coisas através dos cinco sentidos, começando pela observação dos fatos e perpassando por outras fases no intuito de confirmar ou refutar hipóteses, a filosofia vai além das indagações científicas. Ela ultrapassa o ponto em que a ciência poderia nos fornecer respostas. Assim, por exemplo, enquanto a pergunta “por que as coisas existem?” é explicada pelos cientistas através do Big Bang, a filosofia, neste caso, poderia se perguntar “por que há alguma coisa e não nada?”, e a esta pergunta a ciência não teria resposta. 1.4 OS PRINCIPAIS PERIODOS DA FILOSOFIA: Filosofia antiga (VI a.C. – VI d.C.) 1. Período pré-socrático ou cosmológico: A filosofia se ocupa com a origem do mundo e as causas das transformações na Natureza. 2. Período socrático ou antropológico: a filosofia investiga as questões humanas, isto é, a ética, a política, as técnicas. 3. Período sistemático: a filosofia busca reunir e sistematizar tudo que foi pensado sobre cosmologia e antropologia, interessando-se
  8. 8. 8 em mostrar que tudo pode ser objeto do conhecimento filosófico. 4. este período alcança Roma e os primeiros padres da igreja, a filosofia ocupa-se com as questões da ética, do conhecimento humano, e das relações entre o homem e a natureza e de ambos com Deus. Filosofia patrística (I d.C. – VII d.C.) A patrística resultou do esforço feito por dois apóstolos: Paulo e João e pelos primeiros padres da igreja para conciliar a nova religião – o cristianismo – com o pensamento filosófico dos gregos e romanos. A filosofia patrística liga-se a tarefa religiosa da evangelização e à defesa da religião cristã contra os ataques teóricos e morais que recebia dos antigos. Filosofia medieval (VII d.C. – XIV d.C.) É o período em que a Igreja Romana dominava a Europa, ungia e coroava reis, organizava cruzadas à Terra Santa e criava, à volta das catedrais, as primeiras universidades ou escolas. Sendo chamada, a partir do século XII, com o nome de Escolástica. Teve como influencias principais: Platão e Aristóteles. Durante este período surge propriamente a filosofia cristã, a teologia. Um de seus temas mais constantes são as provas da existência de Deus e da alma. Filosofia da renascença (XIV d.C. – XVI d.C) É marcada pela descoberta de obras de Platão desconhecidas na Idade Média, de novas obras de Aristóteles, bem como pela recuperação das obras dos grandes autores e artistas gregos e romanos. Filosofia moderna (XVII d.C. – VIIId.C.) Esse período, conhecido como o grande racionalismo clássico, é marcado por três grandes mudanças intelectuais. 1. A filosofia em lugar de começar seu trabalho conhecendo a Natureza e Deus, começa pelo sujeito do conhecimento como consciência de si reflexiva, ou seja, o homem questiona-se sobre sua capacidade de conhecer. 2. Tudo que pode ser conhecido deve poder ser transformado num conceito ou numa idéia clara e distinta, demonstrável e necessária, formulada pelo intelecto. 3. A realidade pode ser conhecida e modificada pelo homem. Nasce a idéia de experimentação e de tecnologia e o ideal de que o homem poderá dominar tecnicamente a Natureza e a sociedade. Obs.: Diferente da Idade Média que concebia o homem como subordinado a uma força superior: Deus, a Idade Moderna, vê o homem como transformador da realidade em que vive. Filosofia do Iluminismo (XVIII d.C. – XIX d.C.) Este período também crê nos poderes da razão, chamado de As Luzes. Aqui há grande interesse pelas ciências que se relacionam com a idéia de evolução e, por isso, a biologia terá um lugar central no pensamento ilustrado, pertencendo ao campo da filosofia da vida. Filosofia contemporânea (XIX d.C - ... (hoje)
  9. 9. 9 1.5 NASCIMENTO DA FILOSOFIA: A filosofia nasceu na Grécia no final do século VII e início do século VI antes de Cristo. OS PRÉ-SOCRÁTICOS: Os primeiros filósofos que existiram na Grécia queriam descobrir qual era a substância básica que estava por trás de todas as transformações, ou seja, queriam entender os fenômenos naturais. Por isso, ficaram sendo denominados de “filósofos da natureza”. Vejamos alguns: 1. TALES DE MILETO: Tales acreditava ser a água o que dava origem a todas as coisas. 2. ANAXIMENES: Acreditava ser o ar ou o sopro de ar a substância básica das coisas. 3. PARMÊNIDES: acreditava que tudo que existe sempre existiu e que, portanto, nada pode surgir do nada ou se transformar em algo diferente do que é. Assim, dizia que as transformações do mundo que percebemos através dos sentidos é uma ilusão destes. Ele acreditava apenas no que sua razão lhe dizia. 4. HERÁCLITO: Ao contrário de Parmênides, ele acreditava nos sentidos e dizia que tudo está em movimento e nada dura pra sempre. Assim, ele dizia que “não podemos entrar duas vezes no mesmo rio”, pois tanto o rio, quanto nós mudamos constantemente. Para Heráclito o mundo é uma interação de opostos, ou seja, para saber o que é a paz é preciso a guerra, para saber o que é a verdade é preciso a mentira, etc. REFLITA: Você confia mais na sua razão ou nos seus sentidos? 5. EMPÉDOCLES: Dizia que tanto Parmênides quanto Heráclito haviam errado, pois assumiram apenas um elemento como substância principal. Porém, concordava com Parmênides, pois um elemento sozinho não se transforma (lembre-se de suas aulas de química) e concordava com Heráclito quando este dizia que devemos confiar em nossos sentidos, pois a natureza está em transformação. Empédocles dizia que haviam quatro elementos básicos: a terra, o ar, o fogo e a água. Estes elementos se combinavam e depois voltavam a se separar para então se combinarem novamente. 6. DEMÓCRITO: Dizia ser o átomo a menor unidade da matéria (hoje se sabe que isto não é verdade), sendo ele eterno, imutável e indivisível (influência de Parmênides). Estes átomos
  10. 10. 10 que são unidades firmes e sólidas ao se unirem dão origem a formas diferentes que vem e vão (influência de Heráclito). OBSERVAÇÃO: Saber o que cada “filósofo da natureza” defende não é o mais importante. Porém, é preciso ter claro que eles passaram a explicar o mundo de outra maneira, não mais pautados pelas explicações míticas, mas baseados na observação empírica da natureza, dando origem a forma científica de pensar. PERÍODO ANTROPOLÓGICO: Ao contrário dos Pré-socráticos que questionavam sobre a origem do mundo, os filósofos deste período investigam as questões humanas, isto é, a ética, a política e as técnicas, além de conceitos como justiça, bem, virtude, conhecimento, verdade e outros. 1. SOFISTAS: Eram professores viajantes que vendiam ensinamentos práticos de filosofia. Ensinavam conhecimentos úteis para o sucesso nos negócios públicos e privados. Assim, tinham como objetivo o desenvolvimento do poder de argumentação, da habilidade retórica, do conhecimento de doutrinas divergentes, no intuito de ensinar como convencer as pessoas. Para os sofistas, as opiniões humanas são infindáveis, diversas e não podem ser reduzidas a uma única verdade. Não existem valores ou verdades absolutas. Assim, os sofistas foram acusados, principalmente, por Platão de manipuladores de raciocínio, ou seja, de produzir o falso, de iludir os ouvintes, sem qualquer amor pela verdade. 2. SÓCRATES: Sócrates era filho de uma parteira e de um escultor e, inspirado em seus pais, tinha a intenção de esculpir um homem que fosse capaz de dar a luz a suas próprias idéias. Pela sua abordagem antropológica, ou seja, por interessar-se por questões humanas, atribui-se a ele a frase “conhece-te a ti mesmo”, inscrita no Oráculo de Delfos. Sócrates desenvolvia sua filosofia em praça pública, dialogando com todos: jovens e velhos, ricos e pobres, escravos e cidadãos. Ele procurava a essência de questões feitas pelo homem como: O que é bem? O que é justiça? O que é a virtude?, ou seja, ele queria descobrir
  11. 11. 11 o que esses conceitos eram em sua validade universal. Para tanto, sua filosofia era desenvolvida mediante diálogos críticos com seus interlocutores. Esses diálogos podem ser divididos em dois momentos: a ironia e a maiêutica. Ironia: No grego, ironia quer dizer “interrogação”. Sócrates interrogava seus interlocutores sobre aquilo que pensavam. Ele procurava evidenciar as contradições afirmadas e os problemas das afirmações proferidas. Seu objetivo era demolir o orgulho, a arrogância e a presunção do saber. Para Sócrates, a primeira virtude do sábio é adquirir consciência da própria ignorância, assim, ele dizia: “só sei que nada sei”. Vejamos como Sócrates utilizava a Ironia, através de um trecho da República de Platão, onde Sócrates interroga seus interlocutores a respeito do que seja a justiça. Sócrates – Falaste admiravelmente, Céfalo. Mas é que se deve entender por essa mesma qualidade, a justiça, a que te referes? Devemos defini-la como nem mais nem menos que veracidade e restituição do que um homem recebeu de outro? Ou é possível, por atos desta mesma natureza, ser as vezes justo, as vezes injusto? Exemplificando: todos admitem sem dúvida que, se um homem, na posse de suas faculdades, pusesse armas perigosas nas mãos de um amigo, e, mais tarde, em um acesso de loucura as reclamasse, aquele não deveria restituir o depósito e praticaria uma injustiça se o fizesse ou dissesse ao tal toda a verdade a respeito do seu estado mental. Céfalo – Dizes bem. Sócrates – Logo, é falsa definição de justiça a que a faz consistir em dizer a verdade e restituir o que se recebeu. Maiêutica: Termo grego que significa “arte de trazer luz”. Depois de libertar os discípulos da pretensão de que tudo sabiam Sócrates, nesta segunda fase do diálogo, tinha como objetivo ajudá-los a conceber suas próprias idéias. Assim, a exemplo de sua mãe, que, sendo parteira, ajudava a trazer crianças ao mundo, Sócrates transportava para o campo da filosofia a intenção de ajudar seus discípulos a parir suas próprias idéias. Como vimos, Sócrates dialogava com todos (jovens e velhos ricos e pobres, escravos e cidadãos). Tal atitude era vista pela democracia ateniense, da qual não participava a maioria da população (escravos, estrangeiros e mulheres), como uma conduta subversiva que representava uma ameaça social, na medida em que desrespeitava a ordem vigente já que Sócrates não fazia distinções de classe ou posição social dos que com ele dialogavam. Por esse motivo, recebeu a acusação de ser injusto com os deuses da cidade e de corromper a juventude, sendo condenado a beber cicuta (veneno extraído de uma planta de mesmo nome). Sócrates morreu sem ter renunciado a seus maiôs caros valores morais. A morte de Sócrates é contada por seu discípulo Platão no diálogo Fédon: Echecrates – Estava tu mesmo, Fédon, ao lado de Sócrates, no dia em que ele bebeu o veneno na prisão, ou, então, ouviste de outrem aquilo que sabes? Fédon – Eu ali estava em pessoa, Echecrates. Echecrates – Pois bem; e de que falou, antes de morrer, o nosso amigo? E como morreu? Eis o que eu desejaria saber. Dos meus concidadãos de Filionte, com efeito, nenhum se encontra presentemente em Atenas; e também dali não chega há muito tempo nenhum forasteiro capaz de contar-nos com exatidão como se
  12. 12. 12 passaram as coisas, a não ser que ele morreu depois de ter bebido o veneno. E de tudo o mais, nada conseguimos saber. OBSERVAÇÃO: Esse é apenas o início do diálogo. Se você, assim como Echecrates, quer saber como Sócrates morreu e de que falou antes de morrer, leia-o até o fim. 3. PLATÃO: Nascido em Atenas (427-347 a.C) pertencia a uma das mais nobres famílias atenienses. Ele foi discípulo de Sócrates e após a morte de seu mestre empreendeu inúmeras viagens. Em 387 a. C. retornou a Atenas, onde fundou sua escola a Academia. Um dos aspectos mais importantes da filosofia de Platão é sua teoria das idéias, com a qual procura explicar como se desenvolve o conhecimento humano: passagem do “mundo dos sentidos” para o “mundo das idéias”. Segundo Platão a primeira etapa de nosso conhecimento se dá pelas impressões ou sensações advindas do mundo dos sentidos. Essas impressões são responsáveis pelas opiniões (doxa) que temos da realidade. No entanto, o conhecimento que vem dos sentidos não são confiáveis, pois estão em constante transformação (influência de Heráclito) e deles nada podemos verdadeiramente conhecer ou afirmar. O conhecimento, entretanto, para ser autêntico e atingir o domínio do eterno e imutável (influencia de Parmênides), deve ultrapassar a esfera das impressões sensoriais, o plano da opinião, e penetrar na esfera racional da sabedoria, o mundo das idéias. Para atingir esse mundo, o homem não pode ter apenas “amor às opiniões” (filodoxia), mas precisa possuir um “amor ao saber” (filosofia). É no mundo das idéias, que segundo Platão, moram os seres totais e perfeitos: a justiça, a bondade, a coragem, a sabedoria, etc. O mito da caverna: Platão criou uma alegoria, conhecida como mito ou alegoria da caverna, que serve para explicar a evolução do processo de conhecimento. Imaginemos um muro bem alto separando o mundo externo e uma caverna. Na caverna existe uma fresta por onde passa um feixe de luz exterior. No interior da caverna permanecem seres humanos, que nasceram e cresceram ali. Ficam de costas para a entrada, acorrentados, sem poder locomover-se, forçados a olhar somente a parede do fundo da caverna, onde são projetadas sombras de outros homens que, além do muro, mantêm acesa uma fogueira. Os prisioneiros julgam que essas sombras sejam a realidade.Um dos prisioneiros decide abandonar essa condição e fabrica um instrumento com o qual quebra os grilhões. Aos poucos vai se movendo e avança na direção do muro e o escala, com dificuldade enfrenta os obstáculos que encontra e sai da caverna, descobrindo não apenas que as sombras eram feitas por homens como eles, e mais além todo o mundo e a natureza. Vejamos o mito da caverna de uma maneira mais divertida:
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  17. 17. 17 EXERCÍCIO: O que você compreendeu da charge? De que maneira podemos dizer que a “idéia” presente no mito da caverna de Platão pode ser estendida ao nosso dia-a-dia? (fazer em grupo e entregar no final da aula). Os filósofos no poder: Desiludido com a democracia grega que matara seu mestre Sócrates, Platão em seu livro A República, imaginou uma sociedade ideal, governada por reis- filósofos. Ele comparou a sociedade com o corpo humano. No baixo-ventre, onde estão os desejos ou prazer deveriam ficar os trabalhadores que precisam ser controlados. No peito, onde reside à vontade, deveriam encontrar-se os sentinelas, para mostrar coragem e na cabeça, onde encontra-se a razão devem estar os filósofos para que aspirem a sabedoria. Para Platão, portanto, somente os filósofos, amantes da verdade, teriam condições de libertar-se da caverna das ilusões e atingir o mundo luminoso da realidade e sabedoria. 4. ARISTÓTELES: Aristóteles nasceu em Estagira, na Macedônia (384-322 a.C.). Ele era filho de Nicômacos, médico do rei da Macedônia, de quem herdou o interesse pelas ciências naturais. Aos dezoito anos foi para Atenas e ingressou na academia de Platão, de quem se tornou discípulo. Com a morte do mestre, partiu para a Ásia menor. Pouco tempo depois, foi convidado por Felipe II, rei da Macedônia, para dar aula a seu filho Alexandre. A amizade de Aristóteles e Alexandre foi interrompido quando este assumiu a direção do Império Macedônico, em 340 a.C.). pouco tempo depois, Aristóteles voltou a Atenas onde fundou sua escola: o Liceu. Após a morte de Alexandre, os sentimentos antimacedônicos ganharam intensidade em Atenas e devido a sua ligação com a corte macedônica, Aristóteles passou a ser perseguido. Foi então que ele decidiu abandonar Atenas, dizendo querer evitar que os atenienses “pecassem duas vezes contra a filosofia” (a primeira vez teria sido com Sócrates). O discípulo discorda do mestre: Aristóteles rejeitava a teoria das idéias de Platão, segundo a qual a realidade do mundo dos sentidos não passa de sombras ou ilusões da verdadeira realidade do mundo das idéias. Para Aristóteles, a observação da realidade leva- nos a constatação da existência de inúmeros seres individuais, concretos, mutáveis, que são captados por nossos sentidos. Partindo dessa realidade empírica a ciência deve buscar as estruturas essenciais de cada ser, ou seja, partindo de um número x de indivíduos observados a ciência deve constatar o que este grupo de coisas tem em comum. Exemplo: ao observarmos um grupo de cavalos, constatamos através de nossos sentidos que eles são diferentes entre si, mas existem elementos que todos possuem, o que nos faz concluir que eles sejam cavalos e não galinhas. A estes elementos comuns Aristóteles chama FORMA, o que difere da SUBSTÂNCIA que é o material de que cada cavalo individual se compõe. Assim, Aristóteles, diferente de Platão, dizia que primeiro vem os sentidos e depois as idéias.
  18. 18. 18 A nova interpretação para as mudanças do ser: Assim como Platão, retoma a discussão sobre o caráter estático (Heráclito) e permanente (Parmênides) do ser. Para resolver esta questão, Aristóteles propõe um nova interpretação segundo a qual em todo ser devemos distinguir: o ATO como manifestação atual do ser, aquilo que já existe; e a POTÊNCIA como as possibilidades do ser, aquilo que ainda não é mas pode vir a ser. Exemplo: a árvore que está sem flores pode tornar-se com o tempo uma árvore florida. Ao adquirir flores, essa árvore manifesta em ato aquilo que já continha, intrinsecamente, em potência. Por outro lado, pode acontecer que pelas condições climáticas, uma árvore que deve dar flores não venha a florescer. Esse caso Aristóteles classifica como um acidente, ou seja, algo que não ocorre sempre, é circunstancial e por isso não-essencial ao ser, não necessários para definir a natureza própria de cada ser. A passagem da potência ao ato não se dá ao acaso, mas é causada. Para ele, existem quatro tipos de causas fundamentais: causa material (refere-se a matéria de que é feita uma coisa), causa formal (refere-se a forma, a configuração de uma coisa), causa eficiente (refere- se ao agente que produziu a coisa) e causa final (refere-se ao objetivo de ser de uma coisa). Felicidade do Homem: Aristóteles define o homem como ser racional e considera a atividade racional, o ato de pensar, como a essência humana. Para ele: “(...) para o homem a vida conforme a razão é a melhor e a mais aprazível, já que a razão, mais que qualquer outra coisa, é o homem. Donde se conclui que essa vida é também a mais feliz”.
  19. 19. 19 2. INTRODUÇÃO À FILOSOFIA POLÍTICA 2.1 TEXTOS INTRODUTÓRIOS: A filosofia política visa fazer uma reflexão sobre os fenômenos políticos1 . Esta análise possui fundamentalmente os seguintes objetivos: 1) determinar as características próprias do fenômeno político e os elementos que o distinguem de outros fenômenos existentes no vasto campo dos fenômenos sociais; 2) avaliar criticamente o método seguido pelos estudiosos que se ocupam/ocuparam de tais fenômenos; 3) avaliar as razões por eles propostas para explicar as relações entre os fenômenos políticos e os demais fenômenos; e, por fim, 4) examinar os vários modelos ideais de uma sociedade perfeita que influenciaram de alguma forma na construção do pensamento político de inúmeros pensadores. Segundo Norberto Bobbio (2000), pode-se distinguir a filosofia política pelo menos em quatro diferentes formas: I – Filosofia Política como construção de um modelo ideal de Estado: esta primeira forma visa a teorização de um Estado ideal indiferentemente da possibilidade de sua aplicação efetiva. Geralmente este Estado ideal é construído sob a base de um critério de valor absoluto, os pensadores que teorizam tal Estado buscam encontrar a solução definitiva do problema do político baseando-se em um valor supremo e absoluto de justiça, isto é, uma ordem justa é condição indispensável para a realização de um ordenamento social e político perfeito. Fundamentalmente o problema político é o da injustiça. O exemplo mais notório deste tipo de filosofia é A República de Platão. II – Filosofia Política como busca do fundamento que legitima o poder: esta forma busca fazer a análise do fundamento das relações políticas, das razões do vínculo de dependência que elas comportam, ou seja, determinar o porquê do Estado, os motivos que explicam a obediência que os homens prestam ou negam ao poder. Vários pensadores modernos e contemporâneos se ocuparam largamente de tal concepção de filosofia política. Max Weber, por exemplo, expõe três formas de legitimação do poder: 1) Tradicional (obediência ao poder aceita por tradição, por exemplo, o pátrio poder ou uma monarquia absolutista hereditária); 2) Carismática (sujeição da maior parte das pessoas à ações de um líder que pelo seu carisma conquista o consenso); e 3) Racional (obediência ou sujeição aceita por meio de determinação consciente como um cálculo utilitário por exemplo). Outros exemplos são Hobbes, Locke e Rousseau, este último inclusive fazendo uma distinção entre a existência do poder e sua legitimidade que se dá através da aceitação do poder de um indivíduo ou grupo de indivíduos por parte da maioria. Em geral, teorias da legitimação limitam-se a indicar em que condições o poder deve se submeter para ser aceito como válido, deixando indeterminados os modos pelos quais essas condições podem ser de fato realizadas. Um exemplo disso é a existência de uma multiplicidade de sistemas políticos justificados por um único princípio, o “princípio democrático”. 1 Fenômeno: designa um objeto específico do conhecimento humano que é percebido pelo aparato cognoscível humano sob condições particulares. Um dos objetivos da filosofia política é determinar que condições particulares são estas que permitem que um fenômeno possa ser denominado como sendo político.
  20. 20. 20 III – Filosofia Política como determinação do conceito ou categoria do político: esta terceira forma busca determinar o conceito geral de política, do que a caracteriza como um fenômeno distinto de outros fenômenos sociais. Benedetto Croce, em sua análise sobre a filosofia política, expõe que esta foi iniciada com a descoberta da autonomia da política, na identificação de características e leis próprias da atividade política, distintas especialmente da moral. Neste sentido, Maquiavel seria o descobridor da categoria da política por ser o primeiro pensador a distinguir entre política e moral, identificando nas primeiras leis próprias muitas vezes antagônicas à moral. O principal problema desta definição de filosofia política é que ela é exclusiva. Seguindo fielmente tal forma, deixaríamos de tratar como filosofia política obras de pensadores como Rousseau, Hegel, Marx, Aristóteles, Stuart Mill entre muitos outros. É inegável admitir que tais pensadores “filosofaram” sobre a política, mesmo que não seja da mesma forma que Maquiavel. Alguns autores importantes que seguiram a fórmula de Maquiavel: Gaetano Mosca e Vilfredo Pareto – disseram que a essência do fenômeno político consiste na imposição do poder por parte de uma minoria sobre uma maioria (por exemplo, governantes sobre uma sociedade). Carl Schmitt – encontrou o que é próprio da política na relação amigo-inimigo, na solidariedade do grupo perante o desafio ou a ameaça de um adversário (como quando a maior parte dos norte-americanos era a favor da invasão do Afeganistão). Em ambos os casos, a filosofia política é atribuída a função de determinar as características diferenciais do fenômeno político, sendo este reduzido, em última instância, a uma relação de forças. IV – Filosofia Política como análise da linguagem política: aqui a filosofia política é entendida como metodologia e como uma reflexão crítica sobre o discurso político, quer dos modernos cientistas, quer dos teóricos políticos do passado. Ela visa analisar, esclarecer e classificar a linguagem, os argumentos e as finalidades dos que utilizam da linguagem política. Entre seus objetivos está também o de identificar os componentes do pensamento político tradicional para explicitá-los. Sob este aspecto a filosofia política é como uma metaciência por se utilizar de uma verificação rigorosa dos procedimentos com os quais é conduzida a pesquisa da ciência política empírica. É uma ciência da ciência política. A aceitação de tal forma de filosofia política torna as duas primeiras (filosofia política como modelo ideal e como busca pelo fundamento) meras ideologias, demonstráveis apenas de modo que seus valores, por não possuírem uma linguagem clara e livre de ambiguidades, não são suscetíveis de um discurso que possa ter alguma significação. Tomada a terceira forma na análise da linguagem e na função atribuída à filosofia política, cabe a ela, como metaciência, apurar em primeiro lugar o conceito de política e delimitar o campo em que se realiza ou se poderia realizar a pesquisa empírica. EXERCÍCIOS: 1) Buscar saber o que os alunos pensam ser um discurso político. 2) Leitura e contextualização de trechos de discursos feitos por políticos. 3) Caracterização, junto com os alunos, dos discursos elencando os elementos principais.
  21. 21. 21 4) Apresentação do que pode ser compreendido por filosofia política (baseado no texto acima). 5) Análise dos discursos lidos em sala de aula baseada nas acepções de filosofia política propostas por Bobbio apresentadas durante a aula. 2.2 POLÍTICA E DEMOCRACIA: Uma reflexão sobre política e democracia Podemos falar de política como a arte de governar, de gerir os destinos da cidade; aliás, etimologicamente política vem de polis (cidade). A palavra democracia vem do grego demos (povo) e kratia, de krátos ( governo, poder, autoridade). Historicamente, consideramos os atenienses o primeiro povo a elaborar o ideal democrático, dando ao cidadão a capacidade de decidir os destinos da polis ( cidade – estado grega). Povo habituado ao discurso encontra na ágora (praça pública) o espaço social para o debate e o exercício da persuasão. (*Vários eram excluídos do direito à cidadania e poucos detinham efetivamente o poder.) O ideal democrático reaparece na história, com roupas diferentes, ora no liberalismo, ora exaltado na utopia de Rousseau, ora nos ideais socialistas e anarquistas. Nunca foi possível evitar que , em nome da democracia, conceito abstrato, valores que na verdade pertenciam a uma classe apenas fossem considerados universais. A Revolução Francesa se fez sob o lema “Igualdade, Liberdade, Fraternidade”, e sabemos que foi uma revolução que visava interesses burgueses e não populares. A institucionalização do poder A Idade Moderna promove uma profunda mudança na maneira de pensar medieval, que era predominantemente religiosa. Ocorre a secularização da consciência, ou seja, o abandono das explicações religiosas, para se usar o recurso da razão. Essa transformação se verifica nas artes, nas ciências, na política. À tese de que todo poder emana de Deus , se contrapõe a origem social do pacto feito pelo consentimento dos homens. A legitimação do poder se encontra no próprio homem que o institui. Para ilustrar o caráter divino do poder no pensamento medieval, veja-se Jean Bodin (1530 – 1596): jurista e filósofo francês, que defendeu em sua obra A República, o conceito do soberano perpétuo e absoluto, cuja autoridade representava a vontade de Deus. Assim, todo aquele que não se submetesse à autoridade do rei deveria ser considerado um inimigo da ordem pública e do progresso social. Segundo Bodin, o rei deveria possuir um poder supremo sobre o Estado, respeitando, apenas, o direito de propriedade dos súditos. Com a emergência da burguesia no panorama político, dá-se a criação do Estado como organismo distinto da sociedade civil. Em outras palavras, na Idade Média, o poder político pertencia ao senhor feudal dono de terras, e era transmitido como herança juntamente com seus bens; com as revoluções burguesas, essas duas esferas dissociam-se: o poder não é herdado, mas conquistado pelo voto. Assim, separa-se o público do privado. O espírito da democracia está em descobrir o valor da coisa pública, separada dos interesses particulares.
  22. 22. 22 Desse modo, ocorre a institucionalização do poder, que não mais se identifica com aquele que o detém, pois este é mero depositário da soberania popular. O poder se torna um poder de direito, e sua legitimidade repousa, não no privilégio, não no uso da violência, mas do mandato popular. O súdito, na verdade, torna-se cidadão, já que participa da comunidade cívica. Não havendo privilégios, todos são iguais e têm os mesmos direitos e deveres. COMO SERIA A VERDADEIRA DEMOCRACIA? Segundo Marilena Chauí, as três características da democracia são as idéias de conflito, abertura e rotatividade. · O conflito: se a democracia supõe o pensamento divergente, isto é, os múltiplos discursos, ela tem de admitir uma heterogeneidade essencial. Então, o conflito é inevitável. A palavra conflito sempre teve sentido pejorativo, de algo que devesse ser evitado a qualquer custo. Ao contrário, divergir é inerente a uma sociedade pluralista. O que a sociedade democrática deve fazer com o conflito é trabalhá-lo, de modo que, a partir da discussão, do confronto, os próprios homens encontrem a possibilidade de superá-lo. · A abertura: significa que na democracia a informação circula livremente, e a cultura não é privilégio de poucos. · A rotatividade: significa tornar o poder na democracia realmente o lugar vazio por excelência, sem o privilégio de um grupo ou classe. É permitir que todos os setores da sociedade possam ser legitimamente representados. A fragilidade da democracia: A construção da democracia é uma tarefa difícil, devido à incompletude essencial da democracia. Não havendo modelos a seguir, a democracia se autoproduz no seu percurso, e a árdua tarefa em que todos se empenham está sujeita aos riscos dos enganos e dos desvios. Por isso, a democracia é frágil e não há como evitar o que faz parte da sua própria natureza. O principal risco é a emergência do totalitarismo, representado nos grupos que sucumbem à sedução do absoluto e desejam restabelecer a “ordem” e a hierarquia. A condição do fortalecimento da democracia encontra-se na politização das pessoas, que devem deixar o hábito (ou vício?) da cidadania passiva, do individualismo, para se tornarem mais participantes e conscientes da coisa pública.
  23. 23. 23 EXERCÍCIO: O analfabeto político O pior a analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, não participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas. O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito, dizendo que odeia política. Não sabe o imbecil que da sua ignorância política nascem a prostituta, o menor abandonado, o assaltante e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, corrupto. E lacaio das empresas nacionais e multinacionais. Bertolt Brecht Questão para reflexão: Qual a mensagem do poema “O analfabeto político”? ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ Vamos Praticar: Analise a seguinte charge:
  24. 24. 24 O ato de refletir e questionar devem ser um exercício diário para todos nós. Por que então mencionar a respeito da desigualdade social pode se tornar um “ato perigoso”? Responda de acordo com o que você entendeu da charge: __________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ Democracia e cidadania Se até hoje temos nos contentado com a democracia representativa, não há como deixar de sonhar com mecanismos típicos da democracia direta que possibilitem a presença mais constante do povo nas decisões de interesse coletivo. Na Constituição brasileira de 1988 foi introduzida a “iniciativa popular de projetos de leis”, através de manifestação do eleitorado, mediante porcentagem mínima estipulada conforme o caso. Essa forma de atuação ainda será regulamentada e devem ser enfrentadas dificuldades as mais diversas para o exercício efetivo. Mas alguns poderiam argumentar: para participar enquanto cidadão pleno é preciso que haja politização, caso contrário haverá apatia ou manipulação. Daí o desafio: quem educa o cidadão?
  25. 25. 25 Cidadania se aprende no exercício mesmo da cidadania. Embora a escola seja aliada importante, não é nela fundamentalmente que se dá a aprendizagem, pois há o risco da ideologia e do discurso vazio, quando o ensino não é acompanhado de fato pela ampliação dos espaços de atuação política do cidadão na sociedade. A participação popular se intensifica com as já referidas organizações saídas da sociedade civil. Essas organizações, ao colocarem seus representantes em confronto com o poder constituído, tornam-se verdadeiras escolas de cidadania. O importante do processo é que, ao lado dos outros poderes, como o poder oficial do município, do estado e federal, e o poder das elites econômicas, desenvolve-se o poder alternativo. Ou seja, o esforço coletivo na defesa de interesses comuns transforma a população amorfa, inexpressiva e despolitizada em comunidade verdadeira. Na luta contra a tirania e o poder arbitrário, nem as regras da moral, nem apenas as leis impedirão o abuso do poder. Na verdade, como já dizia Montesquieu, só o poder controla o poder. Aprendendo de forma divertida
  26. 26. 26
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  28. 28. 28 Questões para reflexão: 1. O que você entendeu da charge acima? ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ 2. Com base na situação visualizada na charge, pode-se dizer que o povo teve uma atitude cidadã? Por quê? ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ 3. Para você, o que significa a frase: “Em terra de cego, quem tem um olho é mentiroso”! Responda de acordo com as suas palavras. ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ 4. Qual é a etimologia das palavras política e democracia? ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ 5. O que significa a personalização do poder? ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ 6. O que significa s separação entre a sociedade política e a sociedade civil? ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ 7. Por que a burguesia não representa ainda o ideal democrático? ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ 8. Quais são as três características da democracia? ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ 9. Em que consiste a fragilidade da democracia e que significa cidadania passiva? ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________
  29. 29. 29 2.3 O PENSAMENTO DE MAQUIAVEL: Italiano. Filósofo, historiador, político e filósofo político. Nicolau Maquiavel nasceu em 3/5/1469, Florença. Faleceu em 22/6/1527, Florença. É o fundador do pensamento político moderno, cujos escritos sobre habilidade política, amorais, porém influentes, tornaram seu nome um sinônimo de astúcia. "Todos vêem o que pareces, poucos sentem o que és." (Maquiavel) Antes de "O Príncipe" - Embora diferentes e, muitas vezes, contrárias, as obras políticas medievais e renascentistas operam num mundo cristão. Isso significa que, para todas elas, a relação entre política e religião é um dado de que não podem escapar. É verdade que as teorias medievais são teocráticas, enquanto as renascentistas procuram evitar a idéia de que o poder seria uma graça ou um favor divino; no entanto, embora recusem a teocracia, não podem recusar outra idéia qual seja a de que o poder político só é legítimo se for justo e só será justo se estiver de acordo com a vontade de Deus e a Providência divina. Assim, elementos de teologia continuam presentes nas formulações teóricas da política. Maquiavélico, maquiavelismo - Estamos acostumados a ouvir as expressões: maquiavélico e maquiavelismo.. São usadas quando alguém deseja referir-se tanto à política como aos políticos, e a certas atitudes das pessoas, mesmo quando não ligadas diretamente a uma ação política (fala-se, por exemplo, num comerciante maquiavélico, numa professora maquiavélica, no maquiavelismo de certos jornais, etc...). Quando ouvimos ou empregamos essas expressões? Sempre que pretendemos julgar a ação ou a conduta de alguém desleal, hipócrita, fingidor, poderosamente malévolo, que brinca com sentimentos e desejos dos outros, mente-lhes, faz a eles promessas que sabe que não cumprirá, usa a boa-fé alheia em seu próprio proveito. Falamos num "poder maquiavélico" para nos referirmos a um poder que age secretamente nos bastidores, mantendo suas intenções e finalidades desconhecidas para os cidadãos; que afirma que os fins justificam os meios e usa meios imorais, violentos e perversos para conseguir o que quer; que dá as regras do jogo, mas fica às escondidas, esperando que os jogadores causem a si mesmos sua própria ruína e destruição. Maquiavélico e maquiavelismo fazem pensar em alguém extremamente poderoso e perverso, sedutor e enganador, que sabe levar as pessoas a fazer exatamente o que ele deseja, mesmo que sejam aniquiladas por isso. Como se nota, maquiavélico e maquiavelismo correspondem àquilo que, em nossa cultura, é considerado diabólico. TEXTOS DE MAQUIAVEL O Amor à Liberdade Percebe-se facilmente de onde nasce o amor à liberdade dos povos; a experiência nos mostra que as cidades crescem em poder e em riqueza enquanto são livres. É maravilhoso, por exemplo, como cresceu a grandeza de Atenas durante os cem anos que se sucederam à
  30. 30. 30 ditadura de Pisístrato. Contudo mais admirável ainda é a grandeza alcançada pela república romana depois que foi libertada dos seus reis. Compreende-se a razão disso: não é o interesse particular que faz a grandeza dos Estados; mas o interesse coletivo. E é evidente que o interesse comum só é respeitado nas repúblicas: tudo o que pode trazer vantagem geral é nelas conseguido sem obstáculos. Se uma certa medida prejudica um ou outro indivíduo, são tantos os que ela favorece, que se chega sempre a fazê-la prevalecer, a despeito das resistências, devido ao pequeno número de pessoas prejudicadas.” (Do Livro: "Comentários sobre a primeira década de Tito Lívio", II, 2º) Observância da Lei Não observar uma lei é dar mau exemplo, sobretudo quando quem a desrespeita é o seu autor; é muito perigoso para os governantes repetir a cada dia novas ofensas à ordem pública. ....É perigoso para uma república ou para um príncipe manter os cidadãos em regime de terror contínuo, atingindo-os sem cessar com ultrajes e suplícios. Nada há de mais perigoso do que esse tipo de procedimento, porque os homens que temem pela própria segurança começam a tomar todas as precauções contra os perigos que os ameaçam. Depois, sua audácia cresce, e em breve nada mais pode conter sua ousadia. Por isso, é necessário ou não atacar ninguém ou então cometer ao mesmo tempo todas as ofensas, dando garantias, em seguida, aos cidadãos, para restaurar sua confiança e a tranqüilidade geral. (Comentários sobre o primeira década de Tito Lívio, 1, 45º) O que o povo deseja? São verdadeiramente infelizes os príncipes que, tendo a multidão como inimiga, são, obrigados a usar meios extraordinários para afirmar seu poder. De fato, aquele que só tem um pequeno o número de inimigos pode viver seguro sem muita preocupação; mas quem é objeto do ódio geral nunca pode ter certeza de qualquer coisa. Quanto maior crueldade demonstra, mas se enfraquece seu poder. O caminho mais seguro é, portanto, procurar ganhar a afeição do povo. (Comentários, I, 16º) A apoio do povo Chegamos agora ao caso do cidadão que se toma soberano não por meio do crime, ou da violência intolerável, mas pelo favor dos seus concidadãos: é o que se poderia chamar de governo civil. Chegar a essa posição dependerá não inteiramente do valor ou da sorte, mas da astúcia assistida pela sorte . Chega-se a ela com o apoio da opinião popular ou da aristocracia. Em todas as cidades se podem encontrar esses dois partidos antagônicos, que nascem do desejo do povo de evitar a opressão dos poderosos, e da tendência destes últimos para comandar e oprimir o povo. Desses dois interesses que se opõem surge uma de três conseqüências: o governo absoluto, a liberdade ou a desordem. [... ] quem se tornar um príncipe pelo favor do povo deve manter sua amizade - o que não lhe será difícil, pois a única coisa que o povo pede é não ser oprimido. Mas aquele que chega ao poder apoiado pelos nobres, contra os desejos do povo, deve acima de tudo procurar conquistar a amizade deste - o que conseguirá facilmente, se o proteger. Os homens que recebem o bem quando esperavam o mal se sentem ainda mais obrigados com relação ao benfeitor; por isso a massa logo se tornará ainda mais bem disposta em relação ao príncipe do que se ela própria lhe tivesse dado o poder. O príncipe poderá ganhar a simpatia do povo de muitas formas, de acordo com as circunstâncias, pois nesse ponto não há regra que possa ser estabelecida, razão pela qual não
  31. 31. 31 insistirei no assunto. Direi apenas, concluindo, que é necessário que o príncipe tenha o favor do povo; senão, lhe faltarão recursos na adversidade. ("O príncipe", IX) O direito de acusação pública Não se pode dar aos guardiães da liberdade num Estado direito mais útil e necessário do que o de poder acusar, perante o povo, ou diante de uni magistrado ou tribunal, os cidadãos que tenham atentado contra essa liberdade. Essa medida tem, numa república, dois efeitos extremamente importantes: o primeiro é que os cidadãos, temendo ser acusados, não ousam investir contra a segurança do Estado; se tentam fazê-lo, recebem imediatamente o castigo merecido. O outro é o de se constituir numa válvula de escape à paixão que, de um modo ou de outro, sempre fermenta contra algum cidadão. Quando essa paixão não encontra um meio legal de vir a superfície, assume uma importância extraordinária, que abala os fundamentos da república. Nada a enfraquecerá tanto, todavia, quanto organizar-se o Estado de modo tal que a fermentação de paixões possa escapar por um canal autorizado. É o que se prova com muitos exemplos, e sobretudo pelo que Tito Lívio relata a propósito de Coriolano. (Do Livro: "Comentários sobre a primeira década de Tito Lívio", I, 7º) Os conflitos na República Não quero silenciar sobre as desordens ocorridas em Roma, entre a morte dos Tarquínio e o estabelecimento dos tribunos. Mas não aceitarei as afirmativas dos que acham que aquela foi uma república tumultuada e desordenada, inferior a todos os outros governos da mesma espécie a não ser pela boa sorte que teve, e pelas virtudes militares que lhe compensaram os defeitos. Não vou negar que a sorte e a disciplina tenham contribuído para o poder de Roma; mas não se pode esquecer que uma excelente disciplina é a conseqüência necessária de leis apropriadas, e que em toda parte onde estas reinam, a sorte, por sua vez, não tarda a brilhar.Examinemos, porém, as outras particularidades de Roma. Os que criticam as contínuas dissensões, entre os aristocratas e o povo parecem desaprovar justamente as causas que asseguraram fosse conservada a liberdade de Roma, prestando mais atenção aos gritos e rumores provocados por tais dissensões do que aos seus efeitos salutares. Não querem perceber que há em todos os governos duas fontes de oposição: os interesses do povo e os da classe aristocrática. Todas as leis para proteger a liberdade nascem da sua desunião, como prova o que aconteceu em Roma, onde, durante os trezentos anos e mais que transcorreram entre os Tarquínio e os Graco, as, desordens havidas produziram poucos exilados, e mais raramente ainda fizeram correr o sangue. Não se pode, portanto, considerar essas dissensões como funestas, nem o Estado como inteiramente dividido, pois durante tantos anos tais diferenças só causaram o exílio de oito ou dez pessoas, e a morte de bem poucos cidadãos, sendo alguns outros multados. Não se pode de forma alguma acusar de desordem uma república que deu tantos exemplos de virtude, pois os bons exemplos nascem da boa educação; a boa educação das boas leis; e estas, das desordens que quase todos condenam irrefletidamente. De fato, se se examinar com atenção o modo como tais desordens terminaram, ver-se-á que nunca provocaram o exílio, ou violências prejudiciais ao bem público, mas que, ao contrário, fizeram nascer leis e regulamentos favoráveis à liberdade de todos. (Do Livro: "Comentários sobre a primeira década de Tito Lívio", I, 4º) Agir de acordo com as necessidades do momento “....se acontece que o tempo e as circunstâncias são favoráveis a quem age com cuidado e prudência, o resultado será bom; mas se mudam as circunstâncias e o tempo, a mesma pessoa
  32. 32. 32 se arruinará, se não alterar seu procedimento. Não há homem tão prudente que possa adaptar- se a esse fato - ou porque não se consegue desviar do rumo a que o inclinou a natureza, ou porque, tendo sempre prosperado no único caminho utilizado, não se convence de que será oportuno abandoná-lo. “ Não se pode, contudo, chamar de valor o assassínio dos seus compatriotas, à traição dos amigos, a conduta sem fé, piedade e religião; são métodos que conduziu ao poder, mas não à glória. Se considerarmos o valor demonstrado por Agátocles em enfrentar e superar perigos, e sua grandeza de ânimo ao suportar e vencer obstáculos, não há razão para julgá-lo inferior a qualquer um dos capitães mais afamados. Contudo sua desumanidade, sua crueldade bárbara, juntamente com as atrocidades incontáveis que praticou, não permitem nomeá-lo entre os homens mais famosos. Não se pode de qualquer forma atribuir ao valor ou à sorte o que ele conseguiu prescindindo de ambos. ("O príncipe”, XXV) A conquista do poder pelo crime A alguns pode espantar o fato de que após tantas traições e tão grande crueldade, Agátocles - e outros como ele - pudesse viver em segurança no seu país durante muitos anos, defendendo- se contra inimigos estrangeiros sem ser vitimado por qualquer conspiração. Isso, não obstante muitos outros príncipes não terem podido manter sua posição em tempos de paz, para não falar dos tempos incertos de guerra, devido à sua crueldade. Creio que a diferença reside no uso adequado ou não da crueldade. No primeiro caso, estão aqueles que a usaram bem (se é que se pode qualificar um mal com a palavra bem), uma só vez, com o objetivo de se garantir, e que depois não persistiram nela, mas, ao contrário, a substituíram por medidas tão benéficas a seus súditos quanto possível. As crueldades mal-empregadas são as que, sendo a princípio poucas, crescem com o tempo, em vez de diminuir. Os que aplicam o primeiro método podem remediar de alguma forma sua condição, diante de Deus e dos homens, como Agátocles. Quanto aos outros, não lhes é possível manter-se. De onde se deve observar que, ao tomar um Estado, o conquistador deve praticar todas as suas crueldades ao mesmo tempo, evitando ter que repeti-las a cada dia; assim tranqüilizará o povo, sem fazer inovações, seduzindo-o depois com benefícios. Quem agir de outra forma, por timidez . ou maus conselhos, estará obrigado a permanecer de arma em punho, e nunca poderá depender dos seus súditos que, devido às contínuas injurias, não terão confiança no governante. As injúrias devem ser cometidas todas ao mesmo tempo, de modo que, sendo sentidas por menos tempo, ofendam menos. As vantagens, por sua vez, devem ser concedidas gradualmente, de forma que sejam melhor apreciadas. Acima de tudo, o soberano deve ter tais relações com seus súditos que nenhum acidente, bom ou mau, o afaste do seu rumo; porque, como a necessidade surge em circunstâncias adversas, não deixará tempo para a prática do mal; e se fizer o bem, nada lucrará com isso, pois se pensará que foi forçado a fazê-lo. (O príncipe, VIII) É melhor ser amado ou temido? Chegamos assim à questão do saber se é melhor ser amado do que temido. A resposta é que é preciso ser ao mesmo tempo amado e temido mas que, como isso é difícil, é muito mais seguro ser temido, se for preciso escolher. De fato, pode-se dizer dos homens, de modo geral, que são ingratos, volúveis, dissimulados; procuram escapar dos perigos e são ávidos de vantagens; se o príncipe os beneficia, estão inteiramente do seu lado; como já observei, oferecem seu próprio sangue, o patrimônio, sua vida e os filhos quando a necessidade é remota; quando ela é iminente, revoltam-se. Estará perdido o príncipe que confiar somente nas suas palavras, sem fazer outros preparativos, porque a amizade conquistada pela compra, e não pela grandeza e nobreza de espírito, não é segura - não se pode contar com ela. Os
  33. 33. 33 homens têm menos escrúpulos em ofender quem, se faz amar do que quem se faz temer, pois o amor é mantido por uma corrente de obrigações que se rompe quando deixa de ser necessária já que os homens são egoístas; mas o temor é mantido pelo medo da punição, que nunca falha. ("O príncipe", XVII) O papel da religião Nossa religião... só santifica os humildes, os homens inclinados à contemplação, e não à vida ativa. Para ela, o bem supremo é a humildade,o desprezo pelas coisas do mundo. Já os pagãos davam a máxima importância à grandeza d’alma, ao vigor do corpo, a tudo, enfim, que contribuísse para tornar os homens robustos e corajosos. Se a nossa religião nos recomenda hoje que sejamos fortes, é para resistir aos males, e não para incitar-nos a grandes empreendimentos. Parece que essa moral tornou os homens mais fracos, entregando o mundo à audácia dos celerados. Estes sabem que podem exercer sem medo a tirania, vendo os homens prontos a sofrer sem vingança todos os ultrajes, na esperança de conquistar o paraíso. A conduta dos príncipes e governantes Todos sabem que é louvável que o príncipe mantenha a palavra empenhada, e viva com integridade e não com astúcia. Contudo a experiência dos nossos tempos mostra que os príncipes que tiveram pouco respeito pela boa-fé puderam com astúcia confundir os espíritos e chegaram a superar os que basearam sua conduta na lealdade. Como sabemos, pode-se lutar de duas maneiras: pela lei e pela força. O primeiro método é o dos homens; o segundo, o dos animais. Porém, como o primeiro pode ser insuficiente, tem-se que recorrer ao segundo. É necessário, portanto, que o príncipe saiba usar bem tanto o processo dos homens como o dos animais. .... Sendo obrigado a agir como um animal, deve o príncipe imitar a RAPOSA e o LEÃO, pois o leão não se pode defender das armadilhas, e a raposa não consegue defender-se dos lobos. É preciso, portanto, ser raposa para reconhecer as armadilhas, e leão para assustar os lobos. ...Não é necessário que um príncipe tenha todas as qualidades... Mas é muito necessário que as aparente todas. ... Assim é bom ser misericordioso, leal, humanitário, sincero e religioso – como é bom parecê-lo; mas é preciso ter a capacidade de se converter aos atributos opostos, em caso de necessidade. (O príncipe, XVIII). TÓPICOS DO PENSAMENTO DE MAQUIAVEL 1) Maquiavel escreve sobre o campo político - relação entre governo e governados - e portanto a aplicação do que escreveu ao campo privado é indevido. 2) Separa a MORAL DA VIDA PRIVADA da política. Esta tem OUTRA MORAL fundamentada no coletivo, nas instituições, nas leis, na natureza má dos homens, na sociedade dividida em classes, na indeterminação da política, na exigência de eficiência da política. Por exemplo: às vezes o governo tem que ser mau, avarento, não cumpridor das promessas. Mas isto depende das circunstâncias. Quando for necessária uma conduta política que está em desacordo com a moral privada o príncipe deve empregar a ASTÚCIA e dissimulá-la sob a máscara da virtude. Isto porque sendo o povo incapaz de compreender o bem (político) que se oculta por detrás da necessidade de praticar o mal (moral) resta a alternativa da astúcia para APARENTAR possuir as qualidades que o povo julga boas.
  34. 34. 34 3) Não existe comunidade política. A sociedade é dividida entre os GRANDES, que querem oprimir, e os PEQUENOS, o POVO, que não quer ser oprimido. Ou seja, apesar de Maquiavel não usar o termo classe podemos afirmar que bem antes de Marx percebeu que a sociedade é dividida em classes sociais. 4) VIRTÙ = tem virtú o governo que sabe agir de acordo com as circunstâncias sem se deixar perturbar pela diferença entre virtude e vício. Por isso a virtú sempre é oscilante, flexível e só com ela pode ser enfrentada a FORTUNA. Para isso o príncipe tem que ser pudente, autoconfiante, firme, decidido, não ser odiado, tomar partido e não se manter neutro, SER SÁBIO. 5) FORTUNA = força imprevisível. Governa, segundo Maquiavel, metade das ações humanas. O nosso LIVRE ARBÍTRIO pode ser exercer sobre a outra metade. 6) CIRCUNSTÂNCIAS = tornam possível o aparecimento do homem de virtú 7) O governo tem que ter apoio do povo para se manter no poder porque são em maior número. O povo consente em obedecer para se livrar da opressão dos grandes e se for tratado bem pelo governo. A fortaleza do príncipe (governo) está no povo. 8) Principais fundamentos do Estado: boas leis e boas armas. 9) Política: tem a ver com a verdade efetiva das coisas e não com a imaginação sobre elas. Não deve se trocar o que se faz pelo que se deveria fazer. A política exige EFICIÊNCIA, RESULTADOS. 10) Governante: misto de homem (leis) e animal (força). Animal: LEÃO (amedronta os lobos mas cai nos laços) e RAPOSA (escapa dos laços mas não dos lobos). 11) Parlamento: importante para controlar os grandes e favorecer os pequenos evitando exposição inconveniente do príncipe (ou governo). 12) O conflito não é mal por princípio, pode levar a leis melhores e maior justiça.. 13) Melhor regime para Maquiavel: REPÚBLICA. Se for o BEM COMUM que engrandece as cidades este é observado somente nas Repúblicas (= participação popular e liberdade). A Monarquia é aceita em períodos onde domina a corrupção e a desigualdade (= domínio dos grandes). Mas após o saneamento deve vir a República. Na República a manutenção da liberdade deve ser confiada à coletividade dos cidadãos e aos excelentes, que tem boa reputação. A reputação é legítima. O perigo está em estar acima do bem coletivo. Por isso é boa a reputação adquirida quando se age pelo bem comum. A reputação originada por via privada, através do "favor popular", é perigosa e nociva à República, pois pode introduzir o poder tirânico. 14) IDEAL REPUBLICANO = harmonizar o benefício privado e o bem de todos. Satisfazer apetites individuais ou de grupos (natureza maligna do homem) sem torná-los incompatíveis com o bem comum. Visa o equilíbrio de forças entre os grandes e o povo, nela os diferentes grupos sociais se equilibram mutuamente. Deve ter mecanismos de participação popular como a possibilidade de acusação pública, mas as calúnias não devem ser toleradas pois são perniciosas para a República.
  35. 35. 35 15) Maquiavel se coloca contra a TIRANIA que visa interesses particulares e egoístas. 16) Por isso cidadão é aquele que tem afeição não à pessoa do governante mas às leis e instituições. A criação de laços pessoais promove a particularização do que é público. 17) O que honra o governante são AS LEIS E INSTITUIÇÕES que são os principais fundamentos do Estado. 18) Como outros renascentistas Maquiavel valoriza a vida ativa em detrimento da contemplativa. O homem pode intervir no mundo. Por isso o ócio é negativo podendo produzir corrupção política, a ruína política. 19) Maquiavel propõe a imitação dos homens de virtù porque tem como princípio a imutabilidade do homem e da natureza. . "Isto porque, como todas as coisas são executadas por homens que têm e terão sempre as mesmas paixões, não podem deixar de apresentar os mesmos resultados" (Discorsi, III, 43). 20) Estudo da História - só tem sentido se for útil para o presente. Procura-se extrair lições do passado para aplicá-las no presente e ao futuro. A história se converte em instrumento da educação. 21) Religião - interessa na medida em que contribui para a ordem, paz, submissão ás leis e obediência dos súditos aos dirigentes. O mau uso da religião produz a descrença nas divindades e isto é perigoso para o Estado facilitando o caminho para a corrupção. O temor à divindade constitui uma alternativa ao emprego da violência. O Catolicismo da sua época é criticado pois prega o desprezo pelas coisas deste mundo e exalta a humildade e o apego a valores extraterrestres. Não forma para a luta, para o enfrentamento como a religião romana. 22) O melhor regime político é a República (Maquiavel escreve mais sobre ela no seu livro, pouco conhecido, intitulado: “Comentários à primeira década de Tito Lívio). Mas quando o governante se depara com um Estado corrompido a solução é a MONARQUIA. Só a monarquia, com um poder forte, pode conter os grandes e acabar com a corrupção. ESTE É O CONTEXTO DE “O PRÍNCIPE”. Mas mesmo assim Maquiavel prefere o PRÍNCIPE (monarca) NOVO ao PRÍNCIPE HEREDITÁRIO. O príncipe novo para se manter precisa do apoio do povo: “aquele que, contra o povo e pelo favor dos grandes, se torna príncipe, deve, antes de qualquer coisa procurar conquistar o povo” (O Príncipe, 9:272). Isto expressa a sua ruptura com a estrutura política feudal. 23) POVO para Maquiavel: pequena e média burguesia ligada às corporações de ofício. Esta participava politicamente nas cidades-estado republicanas. O mesmo não se pode dizer em relação ao popolo magro (desvinculado de qualquer corporação, sem especialização, miseráveis). 24) A república perfeita caracteriza-se pelo EQUILÍBRIO DE FORÇAS que se torna real quando os diferentes grupos sociais detêm uma parcela de poder, de modo que possam controlar-se mutuamente (Discorsi I, 2:81). “O poder dos tribunos da plebe foi grande em Roma e, como dissemos mais de uma vez, necessário, pois de outro modo não teria sido possível frear a ambição da nobreza...” (Discorsi, III, 11:216). A sobrevivência do regime republicano depende da capacidade do governante em estabelecer medidas que garantam a LIBERDADE. Esta tarefa deve ser confiada à maioria, isto é, ao POVO: “nunca se deve
  36. 36. 36 permitir, numa cidade, que a minoria (i pochi) possa tomar alguma deliberação entre aquelas que ordinariamente são necessárias à manutenção da república” (Discorsi, I, 50:132). 2.4 AS TEORIAS CONTRATUALISTAS: Nos séculos XVII e XVIII a principal preocupação da filosofia política é o fundamento racional do poder soberano. Ou seja, o que se procura não é resolver a questão da justiça, nem justificar o poder pela intervenção divina, mas colocar o problema da legitimidade do poder. É por isso que filósofos tão diferentes como Hobbes, Locke e Rousseau têm idêntico propósito: investigar a origem do Estado. Não propriamente a origem no tempo, mas o “princípio”, a “razão de ser” do Estado. Todos partem da hipótese do homem em estado de natureza, isto é, antes de qualquer sociabilidade, e, portanto, dono exclusivo de si e dos seus poderes. Procuram então compreender o que justifica abandonar o estado de natureza para constituir o Estado, mediante o contrato. Também discutem o tipo de soberania resultante do pacto feito entre os homens. Thomas Hobbes (1588-1679) é um daqueles filósofos contratualistas que, ao longo dos séculos XVII e XVIII, postularam que o Estado político é fruto de uma convenção entre os homens; antes dessa espécie de acordo vive-se num estado de natureza; a passagem de uma instância à outra é conhecida como contrato ou pacto social. No modelo hobbesiano o estado de natureza se configura como uma condição onde os indivíduos se encontram em guerra uns contra os outros. Cada qual está livre para fazer o que bem entender. Não há governo: vive-se numa anarquia completa. A vida humana nesse quadro natural é desconfortável. Miséria, violência, expectativa de existência breve e medo recíproco são algumas das perturbações que atingem o homem pré-civil. Para resolver a problemática da guerra os homens pactuam entre si uma sociedade civil, ou seja, uma instância onde podem viver em paz uns com os outros. Para garantir o objeto do contrato, o Estado se apresenta como uma força soberana e absoluta sobre a vontade dos indivíduos (súditos), que enquanto tais estão livres apenas naquilo e tão-somente naquilo que a lei estatal, ou lei civil, permitir como liberdade. Diante disso, pode se indagar, o Estado postulado por Hobbes não é por excelência o lugar do autoritarismo? A quem diga que sim. Entretanto, é necessário observarmos que o propósito do contrato social é gerar uma condição onde se possa viver em paz. A concepção de Hobbes (no século XVII), segundo a qual, em estado de natureza, os indivíduos vivem isolados e em luta permanente, vigorando a guerra de todos contra todos ou “o homem lobo do homem”. Nesse estado, reina o medo e, principalmente, o grande medo: o da morte violenta. Para se protegerem uns dos outros, os humanos inventaram as armas e cercaram as terras que ocupavam. Essas duas atitudes são inúteis, pois sempre haverá alguém mais forte que vencerá o mais fraco e ocupará as terras cercadas. A vida não tem garantias; a posse não tem reconhecimento e, portanto, não existe; a única lei é a força do mais forte, que pode tudo quanto tenha força para conquistar e conservar. Hobbes, advertindo que o homem natural vive em guerra com seus semelhantes, conclui que a única maneira de garantir a paz consiste na delegação de um poder absoluto ao soberano.- Thomas Hobbes filósofo inglês, escreveu o livro Leviatã ( o título refere-se ao monstro bíblico, citado no livro de Jó, que governava o caos primitivo), no qual compara o
  37. 37. 37 Estado a um monstro todo-poderoso, especialmente criado para acabar com a anarquia da sociedade primitiva. Segundo Hobbes, nas sociedades primitivas “o homem era o lobo do próprio homem”, vivendo em constantes guerras e matanças, cada qual procurando garantir sua própria sobrevivência. Só havia uma solução para dar fim à brutalidade: entregar o poder a um só homem, que seria o rei, para que ele governasse todos os demais, eliminando a desordem e dando segurança a todos. John Locke (1632 – 1704): filósofo inglês, considerado por muitos como o “Pai do Iluminismo”. Sua principal obra é o Ensaio sobre o entendimento humano, em que afirma que nossa mente é uma tabula rasa, sem nenhuma idéia. Tudo o que adquirimos é devido à e experiência. Para ele, nossas primeiras idéias vêm à mente através dos sentidos. Depois, combinando e associando as primeiras idéias simples, a mente forma idéias cada vez mais complexas. Em resumo, todo o conhecimento humano chega à nossa mente através dos sentidos e, depois, desenvolve-se pelo esforço da razão. Em termos políticos, Locke condenou o absolutismo monárquico, revelando sua grande preocupação em proteger a liberdade individual do cidadão. Para ele, o consentimento dos homens ao aceitarem o poder do corpo político instituído não retira seu direito de insurreição, caso haja necessidade de limitar o poder do governante. Além disso, o Parlamento se fortalece enquanto legítimo canal de representação da sociedade, e deve ter força suficiente para controlar os excessos do Executivo. Rousseau vai mais longe ainda, atribuindo a soberania ao “povo incorporado”, isto é ao povo enquanto corpo coletivo, capaz de decidir o que é melhor para o todo social. Com isso desenvolve a concepção radical da democracia direta, em que o cidadão é ativo, participante, fazendo ele próprio as leis nas assembléias públicas. Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) nasceu em Genebra na Suíça, transferindo-se para a França em 1742, onde escreveu suas grandes obras. Entre elas podemos destacar O contrato social, na qual expôs a tese de que o soberano deveria conduzir o Estado segundo a vontade geral de seu povo, sempre tendo em vista o atendimento do bem comum. Somente esse Estado, de bases democráticas, teria condições de oferecer a todos os cidadãos um regime de igualdade jurídica. Em outra de suas importantes obras, o Discurso sobre a origem da desigualdade entre os homens, Rousseau glorificou os valores da vida natural e atacou a corrupção, a avareza e os vícios da sociedade civilizada. Fez inúmeros elogios à liberdade que desfrutava o selvagem, na pureza do seu estado natural, contrapondo-se à falsidade e ao artificialismo do homem civilizado. Rousseau tornou-se célebre como defensor da pequena burguesia e inspirador dos ideais que estiveram presentes na Revolução Francesa. Rousseau, na verdade, antecipa algumas das críticas que no século seguinte os socialistas farão ao liberalismo. Denuncia a propriedade como uma das causas da origem da
  38. 38. 38 desigualdade e, ao desenvolver os conceitos de vontade geral e cidadania ativa, rejeita o elitismo da tradição burguesa do seu tempo. Além disso, as teorias contratualistas se baseiam em uma concepção individualista da sociedade, o que é típico do pensamento liberal. A sociedade é compreendida como a somatória dos indivíduos, e o Estado têm por fim garantir que os interesses particulares possam coexistir em harmonia. Esta concepção será criticada pelas teorias socialistas. Apesar das diferenças, o que existe em comum nas teorias contratualistas é a ênfase no caráter racional e laico ( não-religiosos) da origem do poder. É o próprio homem que dá o consentimento para a instauração do poder, reafirmando assim o valor absoluto do indivíduo e do cidadão. A concepção de Rousseau (no século XVIII), segundo a qual, em estado de natureza, os indivíduos vivem isolados pelas florestas, sobrevivendo com o que a Natureza lhes dá, desconhecendo lutas e comunicando-se pelo gesto, pelo grito e pelo canto, numa língua generosa e benevolente. Esse estado de felicidade original, no qual os humanos existem sob a forma do bom selvagem inocente, termina quando alguém cerca um terreno e diz: “É meu”. A divisão entre o meu e o teu, isto é, a propriedade privada, dá origem ao estado de sociedade, que corresponde, agora, ao estado de natureza hobbesiano da guerra de todos contra todos. O estado de natureza de Hobbes e o estado de sociedade de Rousseau evidenciam uma percepção do social como luta entre fracos e fortes, vigorando a lei da selva ou o poder da força. Para fazer cessar esse estado de vida ameaçador e ameaçado, os humanos decidem passar à sociedade civil, isto é, ao Estado Civil, criando o poder político e as leis. A passagem do estado de natureza à sociedade civil se dá por meio de um contrato social, pelo qual os indivíduos renunciam à liberdade natural e à posse natural de bens, riquezas e armas e concordam em transferir a um terceiro – o soberano – o poder para criar e aplicar as leis, tornando-se autoridade política. O contrato social funda a soberania. Como é possível o contrato ou o pacto social? Qual sua legitimidade? Os teóricos invocarão o Direito Romano – “Ninguém pode dar o que não tem e ninguém pode tirar o que não deu” – e a Lei Régia romana – “O poder é conferido ao soberano pelo povo” – para legitimar a teoria do contrato ou do pacto social. Parte-se do conceito de direito natural: por natureza, todo indivíduo tem direito á vida, ao que é necessário à sobrevivência de seu corpo, e à liberdade. Por natureza, todos são livres, ainda que, por natureza, uns sejam mais forte e outros mais fracos. Um contrato ou um pacto, dizia a teoria jurídica romana, só tem validade se as partes contratantes foram livres e iguais e se voluntária e livremente derem seu consentimento ao que está sendo pactuado. A teoria do direito natural garante essas duas condições para validar o contato social ou o pacto político. Se as partes contratantes possuem os mesmos direitos naturais e são livres, possuem o direito e o poder para transferir a liberdade a um terceiro, e se consentem voluntária e livremente nisso, então dão ao soberano algo que possuem, legitimando o poder da soberania. Assim, por direito natural, os indivíduos formam a vontade livre da sociedade, voluntariamente fazem um pacto ou contrato e transferem ao soberano o poder para dirigi-los. Para Hobbes, os homens reunidos numa multidão de indivíduos, pelo pacto, passam a constituir um corpo político, uma pessoa artificial criada pela ação humana e que se chama Estado. Para Rousseau, os indivíduos naturais são pessoas morais, que, pelo pacto, criam a vontade geral como corpo moral coletivo ou Estado. A teoria do direito natural e do contrato evidencia uma inovação de grande importância: o pensamento político já não fala em comunidade, mas em sociedade. A idéia de comunidade pressupõe um grupo humano uno, homogêneo, indiviso, que compartilha os mesmos bens, as mesmas crenças e idéias, os mesmos costumes e que possui um destino comum.
  39. 39. 39 Quem é o soberano? Hobbes e Rousseau diferem na resposta a essa pergunta Para Hobbes, o soberano pode ser um rei, um grupo de aristocratas ou uma assembléia democrática. O fundamental não é o número dos governantes, mas a determinação de quem possui o poder ou a soberania. Esta pertence de modo absoluto ao Estado, que, por meio das instituições públicas, tem o poder para promulgar e aplicar as leis, definir e garantir a propriedade privada e exigir obediência incondicional dos governados, desde que respeite dois direitos naturais intransferíveis: o direito à vida e à paz, pois foi por eles que o soberano foi criado. O soberano detém a espada e a lei; os governados, a vida e a propriedade dos bens. Para Rousseau, o soberano é o povo, entendido como vontade geral, pessoa moral, coletiva, livre e corpo político de cidadãos. Os indivíduos, pelo contrato, criaram-se a si mesmos como povo e é a este que transferem os direitos naturais para que sejam transformados em direitos civis. Assim sendo, o governante não é o soberano, mas o representante da soberania popular. Os indivíduos aceitam perder a liberdade civil: aceitam perder a posse natural para ganhar a individualidade civil, isto é, a cidadania. Enquanto criam a soberania e nela se fazem representar, são cidadãos. Enquanto se submetem às leis e à autoridade do governante que os representa chamam-se súditos. São, pois, cidadãos do Estado e súditos das leis. A origem da desigualdade A concepção política de Rousseau estabelece uma trajetória de evolução da organização social que difere de outros pensadores. Assim como Hobbes, Rousseau constrói uma hipótese de estado de natureza e estado civil, mas considera o "estado de guerra" hobbesiano presente na sociedade civil. O estado de natureza é apresentado como um momento de ampla felicidade humana, onde os seres humanos não tinham a necessidade de se relacionarem e não havia desigualdade. Este modo de vida, hipoteticamente construído para justificar sua proposta de República, teria sido destruído com a instituição da propriedade privada e das leis. É na sociedade das instituições civis que reside a crítica de Rousseau e o fundamento de sua teoria política. Entretanto, se com a razão o ser humano construiu uma civilização corrompida, é com a capacidade racional que a humanidade deverá encontrar suas soluções. Diante da constatação de que "o verdadeiro fundador da sociedade foi o primeiro que, tendo cercado um terreno, lembrou-se de dizer ‘isto é meu’ e encontrou pessoas suficientemente simples para acreditá-lo", Rousseau encontra na desigualdade humana o principal problema da organização política. 2.5 LIBERALISMO: Liberalismo e fim do antigo regime - As idéias políticas liberais têm como pano de fundo a luta contra as monarquias absolutas por direito divino dos reis, derivadas da concepção teocrática do poder. O liberalismo consolida-se com os acontecimentos de 1789, na França, sito é, com a Revolução Francesa, que derrubou o Antigo Regime. Antigo, em primeiro lugar, porque politicamente teocrático e absolutista. Antigo, em segundo lugar, porque socialmente fundado na idéia de hierarquia divina, natural e social e na organização feudal, baseada no pacto de submissão dos vassalos ou súditos ao senhor.
  40. 40. 40 Com as idéias de direito natural dos indivíduos e de sociedade civil (relações entre indivíduos livres e iguais por natureza), quebra-se a idéia de hierarquia. Com a idéia de contrato social (passagem da idéia de pacto de submissão à de pacto social entre indivíduos livres e iguais), quebra-se a idéia da origem divina do poder e da justiça fundada nas virtudes do bom governante. O término do Antigo Regime se consuma quando a teoria política consagra a propriedade privada como direito natural dos indivíduos, desfazendo a imagem do rei como “marido” da terra, senhor dos bens e riquezas do reino, decidindo segundo sua vontade e seu capricho quanto a impostos, tributos e taxas. A propriedade ou é individual e privada, ou é estatal e pública, jamais patrimônio pessoal do monarca. O poder tem a forma de um Estado republicano impessoal porque a decisão sobre impostos, tributos e taxas é tomada por um parlamento – o poder legislativo -, constituído pelos representantes dos proprietários privados. As teorias políticas liberais afirmam, portanto, que o indivíduo é a origem e o destinatário do poder político, nascido de um contrato social voluntário, no qual os contratantes cedem poderes, mas não cedem sua individualidade (vida, liberdade e propriedade). O indivíduo é o cidadão. Afirmam também a existência de uma esfera de relações sociais separadas da vida privada e da vida política, a sociedade civil organizada, onde proprietários privados e trabalhadores criam suas organizações de classes, realizam contratos, disputam interesses e posições sem que o Estado possa aí intervir, a não ser que uma das partes lhe peça para arbitrar os conflitos ou que um das partes aja de modo que pareça perigoso para a manutenção da própria sociedade. Afirmam o caráter republicano do poder, isto é, o Estado é o poder público e nele os interesses dos proprietários devem estar representados por meio do parlamento e do poder judiciário, os representantes devem ser eleitos por seus pares. Quanto ao poder executivo, em caso de monarquia, pode ser hereditário, mas o rei está submetido às leis como os demais súditos. Em caso de democracia, será eleito por voto censitário, isto é, são eleitores ou cidadãos plenos apenas os que possuírem uma certa renda ou riqueza. O Estado, através da lei e da força, tem poder para dominar – exigir obediência –e para reprimir – punir o que a lei defina como crime. Seu papel é a garantia da ordem pública, tal como definida pelos proprietários privados e seus representantes. A cidadania liberal – O Estado liberal se apresenta como república representativa constituída de três poderes: executivo (encarregado da administração dos negócios e serviços públicos), o legislativo (parlamento encarregado de instituir as leis) e o judiciário (magistraturas de profissionais do direito, encarregados de aplicar as leis). Possui um corpo de militares profissionais que formam as forças armadas – exército e polícia - , encarregadas da ordem interna e da defesa (ou ataque) externa. Possui também um corpo de servidores ou funcionários públicos, que formam a burocracia, encarregada de cumprir as decisões dos três poderes perante os cidadãos. O Estado liberal julgava inconcebível que um não-proprietário pudesse ocupar um cargo de representante num dos três poderes. Ao afirmar que os cidadãos eram os homens livres e independentes, queriam dizer com isso que eram dependentes e não-livres os que não possuíssem propriedade privada. Estavam excluídos do poder político, portanto, os trabalhadores e as mulheres, isto é, a maioria da sociedade. Lutas populares intensas, desde o século XVIII até nossos dias, forçaram o Estado liberal a tornar-se uma democracia representativa, ampliando a cidadania política. Com exceção dos Estados Unidos, onde os trabalhadores brancos foram considerados cidadãos desde o século XVIII, nos demais países a cidadania plena e o sufrágio universal só vieram a
  41. 41. 41 existir completamente no século XX, como conclusão de um longo processo em que a cidadania foi sendo concedida por etapas. Não menos espantoso é o fato de que em duas das maiores potências mundiais, Inglaterra e França, as mulheres só alcançaram plena cidadania em 1946, após a Segunda Guerra Mundial. Pode-se avaliar como foi dura, penosa e lenta essa conquista popular, considerando-se que, por exemplo, os negros do sul dos Estados Unidos só se tornaram cidadão nos anos 1960. Também é importante lembrar que em países da América Latina, sob a democracia liberal, os índios ficaram excluídos da cidadania e que os negros da África do Sul votaram pela primeira vez em 1994. As lutas indígenas, em nosso continente, e as africanas continuam até nossos dias. Podemos observar, portanto, que a idéia de contrato social, pelo qual os indivíduos isolados se transformam em multidão e esta se transformam em corpo político de cidadãos, não previa o direito à cidadania para todos, mas delimitava o contrato ou o pacto a uma classe social, a dos proprietários privados ou burguesia. O MARXISMO Economista, filósofo e socialista alemão, Karl Marx nasceu em Trier em 5 de Maio de 1818 e morreu em Londres a 14 de Março de 1883. Estudou na universidade de Berlim, principalmente a filosofia hegeliana, e formou- se em Iena, em 1841, com a tese Sobre as diferenças da filosofia da natureza de Demócrito e de Epicuro. Em 1842 assumiu a chefia da redação do Jornal Renano em Colônia, onde seus artigos radical-democratas irritaram as autoridades. Em 1843, mudou-se para Paris, editando em 1844 o primeiro volume dos Anais Germânico-Franceses, órgão principal dos hegelianos da esquerda. Entretanto, rompeu logo com os líderes deste movimento, Bruno Bauer e Ruge. Em 1844, conheceu em Paris Friedrich Engels, começo de uma amizade íntima durante a vida toda. Foi, no ano seguinte, expulso da França, radicando-se em Bruxelas e participando de organizações clandestinas de operários e exilados. Ao mesmo tempo em que na França estourou a revolução, em 24 de fevereiro de 1848, Marx e Engels publicaram o folheto O Manifesto Comunista, primeiro esboço da teoria revolucionária que, mais tarde, seria chamada marxista. Voltou para Paris, mas assumiu logo a chefia do Novo Jornal Renano em colônia, primeiro jornal diário francamente socialista. Depois da derrota de todos os movimentos revolucionários na Europa e o fechamento do jornal, cujos redatores foram denunciados e processados, Marx foi para Paris e daí expulso, para Londres, onde fixou residência. Em Londres, dedicou-se a vastos estudos econômicos e históricos, sendo freqüentador assíduo da sala de leituras do British Museum. Escrevia artigos para jornais norte-americanos, sobre política exterior, mas sua situação material esteve sempre muito precária. Foi generosamente ajudado por Engels, que vivia em Manchester em boas condições financeiras. Em 1864, Marx foi co-fundador da Associação Internacional dos Operários, depois chamada I Internacional, desempenhando dominante papel de direção. Em 1867 publicou o primeiro volume da sua obra principal, O Capital. Dentro da I Internacional encontrou Marx
  42. 42. 42 a oposição tenaz dos anarquistas, liderados por Bakunin, e em 1872, no Congresso de Haia, a associação foi praticamente dissolvida. Em compensação, Marx podia patrocinar a fundação, em 1875, do Partido Social-Democrático alemão, que foi, porém, logo depois, proibido. Não viveu bastante para assistir às vitórias eleitorais deste partido e de outros agrupamentos socialistas da Europa. A teoria marxista é, substancialmente, uma crítica radical das sociedades capitalistas. Mas é uma crítica que não se limita a teoria em si. Marx, aliás, se posiciona contra qualquer separação drástica entre teoria e prática, entre pensamento e realidade, porque essas dimensões são abstrações mentais (categorias analíticas) que, no plano concreto, real, integram uma mesma totalidade complexa. O marxismo constitui-se como a concepção materialista da História, longe de qualquer tipo de determinismo, mas compreendendo a predominância da materialidade sobre a idéia, sendo esta possível somente com o desenvolvimento daquela, e a compreensão das coisas em seu movimento, em sua inter-determinação, que é a dialética. Portanto, não é possível entender os conceitos marxianos como forças produtivas, capital, entre outros, sem levar em conta o processo histórico, pois não são conceitos abstratos e sim uma abstração do real, tendo como pressuposto que o real é movimento. Karl Marx compreende o trabalho como atividade fundante da humanidade. E o trabalho, sendo a centralidade da atividade humana, se desenvolve socialmente, sendo o homem um ser social. Sendo os homens seres sociais, a História, isto é, suas relações de produção e suas relações sociais fundam todo processo de formação da humanidade. Esta compreensão e concepção do homem é radicalmente revolucionária em todos os sentidos, pois é a partir dela que Marx irá identificar a alienação do trabalho como a alienação fundante das demais. E com esta base filosófica é que Marx compreende todas as demais ciências, tendo sua compreensão do real influenciado cada dia mais a ciência por sua consistência. A crítica da economia política consiste, justamente, em mostrar que, apesar das afirmações greco-romanas e liberais de separação entre a esfera privada da propriedade e a esfera pública do poder, a política jamais conseguiu realizar a diferença entre ambas. Nem poderia. o poder político sempre foi a maneira legal e jurídica pela qual a classe economicamente dominante de uma sociedade manteve seu domínio. O aparato legal e jurídico apenas dissimula o essencial: que o poder político existe como poderio dos economicamente poderosos para servir seus interesses e privilégios e garantir-lhes a dominação social. Divididas entre proprietários e não-proprietários (trabalhadores livres, escravos, servos), as sociedades jamais foram comunidades de iguais e jamais permitiram que o poder político fosse compartilhado com os não-proprietários. Marx indaga: O que é a Sociedade Civil? E responde: Não é a manifestação de uma ordem natural racional nem o aglomerado conflitante de indivíduos, famílias, grupos e corporações, cujos interesses antagônicos serão conciliados pelo contrato social, que instituiria a ação reguladora e ordenadora do Estado, expressão do interesse e da vontade gerais. A sociedade civil é o sistema de relações sociais que organiza a produção econômica (agricultura, indústria e o comércio), realizando-se através de instituições sociais encarregadas de reproduzi-lo (família, igrejas, escolas, polícia, partidos políticos, meios de comunicação, etc.) É o espaço onde as relações sociais e suas formas econômicas e institucionais são pensadas, interpretadas e representadas por um conjunto de idéias morais, religiosas, jurídicas, pedagógicas, artísticas, científico-filosóficas e políticas. A Sociedade Civil é o processo de constituição e reposição das condições materiais da produção econômica pelas quais são engendradas as classes sociais: os proprietários privados dos meios de produção e os trabalhadores ou não-proprietários, que vendem sua força de trabalho como mercadoria submetida à lei da oferta e da procura no mercado de mão-de-obra.

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