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Baixar para ler offline
Diário Oficial
                     Quarta-feira, 5 de dezembro de 2012 • Ano 11 • Edição: 2657 • Distribuição gratuita
                                                                                                           GUARUJÁ
                                                                                 prestação de contas



                              Secretarias fazem balanço e
                                 apresentam projetos


                                                                                                                        Os secretários mu-
                                                                                                                     nicipais fizeram um le-
                                                                                                                     vantamento das ações
                                                                                                                     realizadas à frente de
                                                                                                                     suas pastas. Além do
                                                                                                                     balanço, as metas para
                                                                                                                     os próximos quatro
                                                                                                                     anos também são elen-
                                                                                                                     cadas.

                                                                                                                               Página 5
Fotos: Arquivo/PMG




                             mercado de trabalho                                  corrida dos fortes              bazar de natal

                        PAT oferece 26                                        Guarujá recebe                    CRPI promove
                       oportunidades de                                       inscrições para                      evento
                          emprego                                             prova de 10 km                     nesta quinta
                                  Página 4                                              Página 8                   Página 7
2           quarta-feira
                  5 de dezembro de 2012
                                                                                                                                                           Diário Oficial
                                                                                                                                                            GUARUJÁ
serviços urbanos


                 Confira as ações realizadas
Coleta Mecanizada
 Jardim Boa Esperança
                     na segunda-feira, 3
Capinação
 Rua João Spósito – Santa Rosa
 Rua Júlio da Cunha Telles
Freitas – Vila Ligia
 Rua Afonso Teixeira Vidal –
Santa Rosa
 Rua José Fernandes Junior –
Santa Rosa
 Rua Padre Anchieta – Vila Alice




                                                                                                                                                                                  Dayanna de Castro
 Rua José Marques – Santa Rosa
 Avenida Thiago Ferreira - Vila
Alice
 Rua Adelino Cardoso – Santa
Rosa
 Rua Jerônimo Lopes Agria – Vila
Alice

Roçada
  Avenida Humberto Prieto Perez
– Guaiúba
  Praça da Bíblia – Vila Alice
  Rua Santa Terezinha – Pae Cará
  Rua Ariovaldo Reis – Guaiúba
  Avenida Adriano Dias – Jardim
Boa Esperança
  Rua Cunhambebe – Vila Alice
  Rua Quatro e Cinco – Jardim
Cidamar
  Avenida Hum – Morrinhos I
	
Limpeza de Canal e Boca               Varrição
de Lobo                                Praça Possidônio – Santo
  Avenida Antenor Pimentel –          Antônio
Morrinhos                              Rua Sargento Lamella – Jardim
                                      dos Pássaros
Pintura                                Rua Dionízio José Lourenço
 Rua Padre Anchieta – Vila Alice      com travessa – Morrinho II
                                       Praça da Avenida Hum –
Alvenaria                             Morrinhos I
 Reforma de caixa nas
imediações da Rodoviária –            Hidrojato e Sugador
Santo Antônio                          Rua Benedito Boa Ventura –
 Troca de tubulação na Rua            Santa Rosa III
Nova Iguaçu – Orla da Praia
                                      Recolha de resíduos
                                       Vila Nova




                                                                                                                                                                        e
                                                                                                                                                              doe sangu
             Diário Oficial GUARUJÁ
                                                                       | Diretora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855          O noticiário relativo às
                                                                                                                                                                   Doe vida
expediente




                                                                       | Projeto gráfico • Diego Rubido                    atividades da Câmara
                                                                                                                           Municipal, bem como a                 Colabore
                                                                       | Diagramação • Marcos Caridade e Diego Andrade                                           com o Banco
                                                                                                                            produção e edição de
                         Gabinete da Prefeita                                                                             seus atos oficiais, são de             de Sangue
                         Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470   Noticiário produzido a partir de material da                                              do Hospital
                                                                                                                         responsabilidade exclusiva
                                                                       Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá                                            Santo Amaro
                         PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409                                                         do Poder Legislativo.
                         Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
                         site: www.guaruja.sp.gov.br                   | Impressão: Gráfica Diário do Litoral
                         e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br              | Tiragem: 10 mil exemplares
                                                                                                                                                       Unidade Fiscal
                                                                                                                                                        do Município    R$ 2,14
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                   QUARTA-FEIRA
                                                                                                                                   5 de dezembro de 2012
                                                                                                                                                                    3
aprecesp


       Guarujá participa de encontro
O evento marcou                    cursos para gestores municipais      Turismo do Dade, Elizabeth             objetivos alcançados, ou seja,    giram entorno de 56 milhões de
                                   e o regulamento das eleições da      Correia, destacou a colaboração        mais de 280 milhões de reais      reais aplicados, além do acom-
o encerramento                     nova diretoria.                      das prefeituras e suas equipes         em pagamentos do Dade. É um       panhamento de obras”.
das atividades da                      O presidente da Aprecesp,        técnicas, no desempenho do De-         volume muito alto, de resultado      Par ticiparam também o
associação das                     Herculano Castilho Passos Jú-        partamento nos investimentos           do esforço das 67 estâncias”.     vice-presidente da Aprecesp e
                                   nior, que encerrou seu mandato       às cidades. “É importante frisar          De acordo o representante      prefeito de Ilhabela, Antonio
prefeituras no                     frente ao órgão, comentou o          que o Estado está comprometi-          da Superintendência Regional      Colucci; o anfitrião e prefeito
exercicio de 2012                  último evento de 2012. “Reali-       do com todos os Municípios.            da Caixa Econômica Federal,       de Bertioga, Mauro Orlandini;




A
                                   zamos diversas ações ao longo        Temos corrido bastante para            Maurício Franco, o intuito da     e os representantes, do Con-
           Prefeitura por meio     de 2012. Para o próximo ano, a       não perder prazos. E o resultado       instituição financeira é desen-   selho Estadual de Turismo,
           da Secretaria de Tu-    Aprecesp realizará seis encon-       tem sido amplo com retorno             volver e fomentar a explora-      Jarbas Favoreto; da Superin-
           rismo, participou no    tros de prefeitos e outros três      imediato (dos prefeitos)”.             ção da vocação econômica do       tendência Regional da Caixa
           sábado, 1º, do último   com a Secretaria de Turismo              Ela ainda acrescenta o vo-         turismo paulista, pelo Brasil e   Econômica Federal (CEF),
encontro de 2012 da Associação     (do Estado)”, avisou.                lume do trabalho feito ao lon-         pelo mundo. “Hoje temos 83        Maurício Luiz Franco; da Se-
das Prefeituras das Cidades            Representando o Governo          go do ano. “Hoje são 94% de            contratos administrados juntos    cretaria Estadual da Fazenda,
Estância do Estado de São          do Estado, a coordenadora de         convênios firmados, com os             ao Ministério do Turismo, que     Antônio Vaz Serralha.
Paulo (Aprecesp), que reúne
67 municípios. Realizado na




                                                                                                                                                                                   Raimundo Nogueira
Colônia de Férias do Sesc, em
Bertioga, o evento teve como
principal discussão do formento
da divulgação do turismo do
Estado de São Paulo.
    De olho na Copa do Mundo
de 2014, que acontece no Bra-
sil, os adventos do pré-sal e a
instalação do Aeroporto Civil
Metropolitano de Guarujá, a
secretária de Turismo de Gua-
rujá falou da importância da
Cidade estar presente ao evento.
“É através do aprimoramento
de novas ideias, que cada pre-
feito e sua população devem
estar atentos para a riqueza do
turismo existente no Estado de
São Paulo. Guarujá, por exem-
plo, tem visado o turismo com
foco na geração de emprego e
renda”.
    Na ocasião, também foi feito
um balanço dos convênios e o
valor dos investimentos aplica-
dos nas 67 cidades estância do
Estado, por meio do Departa-
mento de Apoio ao Desenvol-            Evento reuniu prefeitos, representantes do Governo do Estado e de instituição financeira,
vimento das Estâncias (Dade) e         que tiveram acesso ao balanço dos convênios e o valor dos investimentos aplicados nas
                                       67 cidades estância de São Paulo
sua importância no desenvolvi-
mento dos municípios; além de




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 da Prefeitura no                                                                                                                  prefeitura.guaruja
4       quarta-feira
                       5 de dezembro de 2012
                                                                                   Diário Oficial
                                                                                    GUARUJÁ
             oportunidade


                PAT tem 26 ofertas de emprego
                       nesta quarta-feira
                                                Oficial de serviços gerais            Para concorrer às vagas, os
                                                                                  candidatos, além de cumprir
                                                é uma das funções com
Reprodução




                                                                                  os requisitos exigidos para as
                                                mais vagas oferecidas             áreas, devem apresentar a Car-
                                                pelo órgão, que                   teira de Trabalho, documento
                                                                                  de identidade (RG) e currículo.
                                                também conta com                  Para aqueles que ainda não se
                                                oportunidades para                cadastraram junto ao órgão,
                                                garçom e atendente de             o atendimento é das 9 às 12
                                                telemarketing                     horas.




                                                P
                                                                                      Ao todo, são distribuídas 30
                                                          ara quem tem experi-    senhas diárias para a realiza-
                                                          ência como oficial de   ção do cadastro, que também
                                                          serviços gerais, essa   pode ser feito pelo site www.
                                                          é uma boa hora para     maisemprego.mte.gov.br. É
                                                procurar o Posto de Atendi-       necessário ter em mãos o CPF,
                                                mento ao Trabalhador (PAT)        RG, Carteira de Trabalho e o
                                                de Guarujá. Nesta quarta-feira,   número do PIS.
                                                5, são oferecidas 20 vagas para       O PAT de Guarujá, locali-
                                                a função de oficial de serviços   zado na Rua Cunhambebe, 500
                                                gerais, além de oportunidades     – Vila Alice, funciona das 9 às
                                                para garçom (1 vaga) e atenden-   16h30. Outras informações pelo
                                                te de telemarketing (5 vagas).    telefone 3341-3431.


                                                        Confira as vagas
                                                        OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS – 20 vagas
                                                        6 meses com comprovação em CTPS
                                                        Ensino Fundamental completo
                                                        GARÇOM – 1 vaga
                                                        6 meses sem comprovação em CTPS
                                                        Ensino Fundamental completo
                                                        ATENDENTE DE TELEMARKETING – 5 vagas
                                                        6 meses sem comprovação em CTPS
                                                        Ensino Médio completo




                Curta a página
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Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                    QUARTA-FEIRA
                                                                                                                    5 de dezembro de 2012
                                                                                                                                                        5




                                                                                                                                                                        Fotos Raimundo Nogueira
Balanço


             Secretários prestam
               contas das ações
                        O
Os responsáveis                     s secretários muni-      deixamos de dar maior atenção      “Trata-se de um processo de        ressalvas e apontamentos finais
                                    cipais apresentam à      e onde podemos avançar ainda       definição de prioridades impor-    serão realizados pela chefe do
pelas 16 secretarias                chefe do Executivo       mais nesse segundo manda-          tante para o estabelecimento de    Executivo.
municipais                          as ações realizadas de   to, priorizando o social e sem     programas de cada secretaria.          O cronograma das apresenta-
apresentam              2009 a 2012. O objetivo do balan-    esquecer de investir na qualifi-   Uma vez definido estes progra-     ções começou pelas Secretarias
                        ço é ressaltar as conquistas, além   cação profissional”, afirmou a     mas é possível elaborar um plano   de Educação e Meio Ambiente.
à prefeita as           de elencar as propostas de cada      prefeita.                          plurianual mais coerente com       Ontem, foi a vez das Secretarias
conquistas e projetos   pasta para os próximos quatro            De acordo com o secretário     as necessidades do Município”,     de Planejamento Estratégico e
realizados de 2009      anos (2013/2016).                    de Planejamento Estratégico,       explicou o secretário.             Controladoria Geral do Municí-
a 2012, além das            A apresentação começou na        este é o momento onde o gestor        Ao fim de cada explanação,      pio. Nesta quarta-feira, 5, parti-
                        última segunda-feira, 3. “A nossa    público tem a oportunidade de      o secretário apresenta as prio-    cipam da iniciativa as Secretarias
propostas para os       intenção é saber efetivamente        prestar contas do mandato que      ridades e metas que planejou       de Turismo e Desenvolvimento
próximos anos           em quais áreas avançamos, onde       se encerra e planejar o próximo.   para sua pasta. No entanto, às     Social e Cidadania.
6              quarta-feira
                   5 de dezembro de 2012
                                                                                                                                                Diário Oficial
                                                                                                                                                 GUARUJÁ

bodas coletiva


     Casamento Comunitário oficializa
          união de 24 casais
                                    O
A união civil                                   sonho de 24 casais       que moram juntos há dois anos,   sonho me casar de vestido de noi-   de formar e fortalecer a família
                                                em oficializar a união   procurou a cerimônia comuni-     va. Fico muito emocionada com       vale a pena”.
dos noivos foi                                  pôde ser concretiza-     tária após o batismo. “Vimos     esse momento especial na minha          A união civil foi regularizada
realizada de março                              do no último sábado,     que era preciso oficializar a    vida”, contou a jovem balconista    de março a novembro, para redu-
a novembro para                     1º, em Vicente de Carvalho. A        nossa união e encontramos esta   de 23 anos, que vive há cinco       zir a demanda de datas e horários
                                    Paróquia Nossa Senhora das           oportunidade. Afinal, já nos     anos com o técnico industrial       que o Cartório Civil disponi-
organizar a demanda                 Graças, localizada na Rua Padre      conhecemos há mais de 10 anos,   Fábio de Freitas França.            biliza. A cerimônia celebrada
no cartório                         Anchieta, 107, na Vila Alice, rea-   fruto de uma amizade de longa        O padre Jean Jacky Genes-       por três padres da Paróquia foi
                                    lizou o Casamento Comunitário        data”, explicou Cibele.          te, pároco da Igreja, falou da      finalizada com partilha de bolo
                                    Coletivo, em evento que fez parte        Momentos antes da cerimô-    orientação da Igreja para que       e refrigerantes. O evento é orga-
                                    da Festa da Padroeira da Igreja.     nia, a noiva Ana Lúcia Almeida   os casais oficializem a união.      nizado pela Pastoral da Família e
                                        O casal Cibele Sanches Couto     Lima França já apresentava an-   “Regularizar o matrimônio sig-      contou com o apoio da Prefeitura
                                    e Eduardo José Couto Júnior,         siedade e nervosismo. “Era um    nifica o compromisso de vida        de Guarujá.




Cerca de 30 casais eram esperados
para a cerimônia, mas apenas 24
copareceram para oficializar os
votos de amor eterno




                                                                                                                                                                                    Fotos Raimundo Nogueira
                                                    Momentos antes
                                                    da cerimônia,
                                                    Ana Lúcia estava
                                                    ansiosa; ela e o
                                                    noivo Fábio já
                                                    viviam juntos há
                                                    5 anos, mas seu
                                                    sonho era casar
                                                    na igreja
                                                                                                                                              Cibele e Eduardo: “Vimos que era
                                                                                                                                              preciso oficializar a nossa união e
                                                                                                                                              encontramos esta oportunidade”
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                       QUARTA-FEIRA
                                                                                                                       5 de dezembro de 2012
                                                                                                                                               7
ferry boat’s plaza


     Balé da Secretaria de Cultura é
           atração em shopping
N
                                    Dançando na Melhor Idade
            o próximo dia 12, às




                                                                                                                                                   Raimundo Rabelo
                                       O projeto, que completou
            18 horas, o grupo
                                    cinco anos em 2012, e conta
            de Balé da Secreta-
                                    atualmente com mais de 100
            ria de Cultura parti-
                                    participantes, promete uma
cipa da programação de fim de
                                    grande festa de confraterniza-
ano do Shopping Ferry Boat’s
                                    ção, brindando o novo ano que
Plaza. O corpo de balé do mu-
                                    chega com os participantes to-
nicípio apresentará o espetáculo
                                    dos de branco. O som é garanti-
“Deu a louca no repertório”,
                                    do com a dupla “Sob Medida”,
dirigido pela professora Mônica
                                    com Cláudia e Rocha. O casal
Andrade.
                                    de dançarinos de Guarujá, An-
    Ao todo, são 115 crianças e
                                    dré e Elisângela realizam uma
adolescentes, alunos do curso
                                    performance especial de Tango.
ministrado gratuitamente pela
                                    Imperdível para quem curte
Prefeitura. A intenção é que
                                    uma boa dança.
os frequentadores do shopping
                                       O Shopping Ferry Boast´s
entrem no clima do Natal e
                                    Plaza fica na Praça das Nações
apreciem a decoração, especial
                                    Unidas, s/nº, na Vila Lígia. As
e repleta de surpresas, como a
                                    apresentações acontecem no
Casinha do Papai Noel, entre
                                    piso superior.
outras atrações.


 Confira a programação:
 05/12 – 19 horas – Apresentação de Balé – Casa 3 de Artes
 08/12 – 18 horas – Cia Loucos por Dança
 12/12 – 18 horas - Apresentação de Balé da Secretaria de Cultura de
 Guarujá.
 13/12 – 19 horas – “Festa do Branco” do projeto ‘Dançando na
 Melhor Idade’.                                                        O corpo de balé do Município se
 19/12 – 20 horas – Apresentação de Dança de Salão                     apresenta no próximo dia 12;
                                                                       espetáculo integra a programação
 22/12 – 20 horas – Coral de Natal Infantil                            de fim de ano do centro comercial




                                                                                                             CIPA
solidariedade

    CRPI promove Bazar de Natal
                                                                                                             Comissão Interna de
    O Centro de Recuperação de      salgados e produtos natalinos,      Os visitantes do bazar pode-        Prevenção de Acidentes
Paralisia Infantil e Cerebral de    produzidos pela oficina de pani-
Guarujá (CRPI) promove Bazar        ficação do CRPI.
                                                                                rão apreciar a apre-
                                                                                sentação do Coral
                                                                                                           cipa@guaruja.sp.gov.br
de Natal, nesta quinta-feira, 6.    Os produtos são


                                                                                                                         Ouvidoria
                                                                                de Mãos (libras), que
O evento, que acontece das 10       feitos pelas famí-         Evento           acontece às 10 ho-
às 17 horas, contará com expo-
sição de artigos artesanais, como
                                    lias e jovens com
                                    deficiência, que         acontece           ras. O CRPI fica na
                                                                                Estrada Alexandre
                                                                                                            Fale com a
telas e trabalhos em madeira,       par ticipam dos           amanhã            Migues Rodrigues,
confeccionados pelos alunos da      projetos de gera-

                                                                                                              0800-773-7000 • 3355-4211
                                                                                845, na Praia do
entidade.                           ção de renda de-                            Tombo. Outras infor-
    Haverá ainda uma lanchone-      senvolvidos pela                            mações pelo telefone
te com venda de bebidas, doces,     instituição.                     3354-2983.
8               quarta-feira
                    5 de dezembro de 2012
                                                                                 Diário Oficial
                                                                                  GUARUJÁ
10 km


            Exército abre inscrições para a
                  Corrida dos Fortes
A prova realizada                        fechadas horas antes, para que




                                                                                              Fotos Marcos Miguel
                                         o trânsito sofra uma mínima al-
em parceria com a                        teração, contando com o apoio
Prefeitura acontece                      da Guarda Civil Metropolitana.
no dia 16 de                             No percurso, haverá postos de
                                         hidratação com água.
dezembro



A
                                             No dia da prova, haverá
            s inscrições para a          a disponibilidade de barcas
            “Corrida dos For-            saindo do atracadouro Edgard
            tes”, uma das mais           Perdigão, na Ponta da Praia, em
            tradicionais da re-          Santos, e de ônibus especiais
gião, já estão abertas. A com-           saindo da Forte dos Andradas
petição, que acontecerá no dia           em direção à Fortaleza da Barra
16 de dezembro com largada às            Grande.
9 horas da Fortaleza de Santo                A premiação será de três
Amaro da Barra Grande, terá              bicicletas para a classificação
um percurso de 10 quilôme-               geral masculina e três para a
tros.                                    feminina, além de 12 cestas com
    A chegada será no Forte dos          produtos O Boticário.
Andradas, na praia do Mondu-
ba, onde haverá a premiação.             Corrida
Haverá também a opção de ca-                 Organizado pela 1ª Briga-
minhada para os acompanhan-              da de Artilharia Antiaérea, o
tes dos atletas, em uma estrada          evento conta com a parceria da
interna do Forte dos Andradas,           Prefeitura, por meio da Secreta-
com largada às 8h30 e um per-            ria de Esporte e Lazer, e apoio
curso de 2 quilômetros.                  do Rotary Clube de Guarujá.
    Os atletas podem fazer suas          A prova acontece desde 1994
inscrições nas categorias indivi-        com o intuito de promover
dual ou militar, ambas com clas-         a história e a cultura da Re-
sificação masculina e feminina,          gião Metropolitana da Baixada
a partir de 18 anos. O valor das         Santista, unindo a Fortaleza
inscrições é de R$ 50,00 para a          de Santo Amaro ao Forte dos
corrida e R$ 30,00 para a cami-          Andradas. O percurso da pro-
nhada. Idosos pagam meia.                va acontece sobre uma antiga
    Os participantes podem fazer         trilha que acompanha o sopé
a inscrição nas lojas O Boticário        do contraforte de uma pequena
da Baixada Santista, até 10 de           serra litorânea situada ao sul da
dezembro, ou pelo site www.              Ilha de Santo Amaro. Com um
runner.com.br, até o dia 13. A           visual incrível, é possível ver
entrega dos kits será no dia da          de um lado a Mata Atlântica
prova, das 6 horas às 8h40, para         e do outro o mangue. A corri-
a corrida, e das 7 horas às 8h20,        da busca relacionar a história
para a caminhada.                        com a formação da identidade
    As r uas do trajeto serão            nacional.




Tradicional na Cidade, prova tem o objetivo de promover a história e a cultura
da região, unindo a Fortaleza da Barra Grande ao Forte dos Andradas
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                                                     QUARTA-FEIRA
                                                                                                                                                                                     5 de dezembro de 2012
                                                                                                                                                                                                                                                    9
               Atos oficiais                                                                                                                                                                                                         Subtotal        386.000,00

                                                                                                                                                                                                                                          Total     1.091.000,00
   unidade de assuntos estratégicos

                                         D E C R E T O N.º 10.126.
“Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, autorizada pela Lei n.º 3.904, de
05 de dezembro de 2011.”
                                                                                                                                                                                 ANEXO II - ANULAÇÕES
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições
legais;                                                                                                                                                                                                                                             Anular
                                               DECRETA:                                                                          Órgão      Fun    Sub     Progr          Ação                    Descrição                  Fonte de Recurso
                                                                                                                                                                                                                                                     R$
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IV
                                                                                                                                12.00.00   SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
do art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor
de       R$ 1.091.000,00 (um milhão e noventa e um mil reais), conforme programação constante                                   12.01.00   SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
do Anexo I deste Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par-                                12.01.00    12     EDUCAÇÃO

cial da dotação (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constante do Anexo II deste decreto, no valor de R$                        12.01.00    12     122    ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.091.000,00 (um milhão e noventa e um mil reais).
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.                                                                 12.01.00    12     122     1002       EDUCAÇÃO AMPLA E DE QUALIDADE
Registre-se e publique-se.
                                                                                                                                12.01.00    12     122     1002       2     032     manutenção dos serviços da secretaria de educação

                 Prefeitura Municipal de Guarujá, em 04 de dezembro de 2012.                                                    12.01.00     12    122      1002      2     032     3    despesas correntes
                                           PREFEITA
“ORÇ”/dll                                                                                                                       12.01.00     12    122      1002      2     032     3    3       outras despesas correntes

Registrado no Livro Competente                                                                                                                                                                         aplicações
“UAE GBPRE”, em 04.12.2012                                                                                                      12.01.00     12    122      1002      2     032     3    3       90
                                                                                                                                                                                                       diretas
                                                                                                                                                                                                                          1     tesouro               105.000,00

Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino

                                                                                                                                12.01.00    12      361     ENSINO FUNDAMENTAL
                                                                                                                                12.01.00    12      361        1002         EDUCAÇÃO AMPLA E DE QUALIDADE
                                              ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES
                                                                                               Fonte de       Suplementar       12.01.00    12      361        1002         2      080       manutenção dos serviços de ensino fundamental
   Órgão       Fun      Sub       Progr           Ação              Descrição
                                                                                               Recurso             R$
                                                                                                                                12.01.00     12     361        1002          2     080       3    despesas correntes
  12.00.00    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
                                                                                                                                12.01.00     12     361        1002          2     080       3     3   outras despesas correntes
  12.01.00    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
                                                                                                                                12.01.00     12     361        1002          2     080       3     3    90    aplicações diretas    1     tesouro     432.000,00
  12.01.00      12    EDUCAÇÃO

                                                                                                                                12.01.00    12      365     EDUCAÇÃO INFANTIL
  12.01.00      12      365    EDUCAÇÃO INFANTIL
                                                                                                                                12.01.00    12      365        1002         EDUCAÇÃO AMPLA E DE QUALIDADE
  12.01.00      12      365       1002        EDUCAÇÃO AMPLA E DE QUALIDADE
                                                                                                                                12.01.00    12      365        1002         2      036       manutenção dos serviços das pré-escolas
  12.01.00      12      365       1002        2     037   subvenções sociais à assistência à criança
                                                                                                                                12.01.00     12     365        1002          2     036       3    despesas correntes
   12.01.00     12      365       1002        2     037   3   despesas correntes
                                                                                                                                12.01.00     12     365        1002          2     036       3     3   outras despesas correntes
   12.01.00     12      365       1002        2     037   3   3    outras despesas correntes
                                                                                                                                12.01.00     12     365        1002          2     036       3     3    90    aplicações diretas    1     tesouro      25.000,00
                                                                         transf. a inst.
                                                                                                    tesou-
   12.01.00     12      365       1002        2     037   3   3    50    priv. s/ fins         1                   705.000,00
                                                                                                    ro
                                                                         lucrat.                                                12.01.00    12      366     EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

                                                                                                   Subtotal       705.000,00    12.01.00    12      366        1002         EDUCAÇÃO AMPLA E DE QUALIDADE


  16.00.00    SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                                     12.01.00    12      366        1002         2      038       manutenção dos serviços da educação de jovens e adultos


  16.01.00    SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                                     12.01.00     12     366        1002          2     038       3    despesas correntes

                                                                                                                                12.01.00     12     366        1002          2     038       3     3   outras despesas correntes
  16.01.00      10    SAÚDE


  16.01.00      10      301    ATENÇÃO BÁSICA                                                                                   12.01.00     12     366        1002          2     038       3     3    90    aplicações diretas    1     tesouro     112.000,00


  16.01.00      10      301       1001        SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS                                                     12.01.00    12      367     EDUCAÇÃO ESPECIAL

                                                                                                                                12.01.00    12      367        1002         EDUCAÇÃO AMPLA E DE QUALIDADE
  16.01.00      10      301       1001        2     157   estrutura da atenção básica

                                                                                                                                12.01.00    12      367        1002         2      039       manutenção dos serviços de educação especial
   16.01.00     10      301       1001        2     157   3   despesas correntes

                                                                                                                                12.01.00     12     367        1002          2     039       3    despesas correntes
   16.01.00     10      301       1001        2     157   3   3    outras despesas correntes
                                                                                                                                12.01.00     12     367        1002          2     039       3     3   outras despesas correntes
                                                                         aplicações                 tesou-
   16.01.00     10      301       1001        2     157   3   3    90                          1                   386.000,00
                                                                         diretas                    ro
10                    quarta-feira
                      5 de dezembro de 2012
                                                                                                                                                                                           Diário Oficial
                                                                                                                                                                                            GUARUJÁ
                                                                                                                          Registrada no Livro Competente
   12.01.00     12      367       1002        2   039   3   3    90    aplicações diretas   1   tesouro       31.000,00   “UAE GBPRE”, em 04.12.2012
                                                                                                                          Débora de Lima Lourenço
                                                                                                Subtotal    705.000,00
                                                                                                                          Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
   16.00.00   SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
                                                                                                                                            Prefeitura Municipal de Guarujá, 04 de dezembro de 2012.
   16.01.00   SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                                                                         PREFEITA
                                                                                                                                                         Secretário Municipal de Cultura
   16.01.00     10    SAÚDE


   16.01.00     10     301     ATENÇÃO BÁSICA
                                                                                                                                                EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
   16.01.00     10     301        1001        SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS
                                                                                                                          CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 107/2011 TA 03
                                                                                                                          CONCORRENCIA PUBLICA N.º 01/ 2011
   16.01.00     10     301        1001        2   157   estrutura da atenção básica                                       PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 37350/14450/2010
                                                                                                                          CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁ
   16.01.00     10      301       1001        2   157   4   despesas de capital
                                                                                                                          CONTRATADA: A.N. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
   16.01.00     10      301       1001        2   157   4   4   investimentos
                                                                                                                          OBJETO: Reforma do Teatro Municipal Procópio Ferreira. Resolvem as partes prorrogar o contrato por
                                                                                                                          mais 120 (cento e vinte) dias a partir de 13/12/2012, conforme justificativas e parecer jurídico cons-
   16.01.00     10      301       1001        2   157   4   4    90    aplicações diretas   1   tesouro      386.000,00   tantes no processo administrativo nº 29259/111787/2011, nos termos do que dispõe o artigo 57, § 1º,
                                                                                                                          inciso IV da Lei Federal nº 8666/93; Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhados e
                                                                                                Subtotal    386.000,00    fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria de Desenvolvimento e Gestão Urbana, que zelará pelo
                                                                                                                          fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº
                                                                                                   Total   1.091.000,00   8666/93; Data da Assinatura: 09/11/2012.

                                    Portaria N.º 1945/2012.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que                                                            EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
a Lei lhe confere,                                                                                                        CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 287/2011 TA 03
                                          RESOLVE:
                                                                                                                          TOMADA DE PREÇOS N.º 011/ 2011
DESIGNAR o servidor ARMANDO LUIZ PALMIERI – Pront. n.º 17.993, para responder, interinamente,
pelo cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-1, de Secretário Municipal de Planejamento                              PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 24798/026/2011
Estratégico, durante o impedimento de seu titular, por motivo de férias, a partir desta data.                             CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁ
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                                                                                 CONTRATADA: CTP CONSTRUTORA LTDA
“UAE”/dll                                                                                                                 OBJETO: Execução de ciclovia da Avenida Santos Dumont (entre a Rua Joana de Menezes Faro
Registrada no Livro Competente                                                                                            com Avenida Guilherme Guinle). Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 90 (no-
“UAE GBPRE”, em 03.1.2012                                                                                                 venta) dias conforme justificativas e parecer jurídico constante no processo administrativo nº
                                                                                                                          4060/29164/2012 nos termos do que dispõe o artigo 57, § 1º, inciso I da Lei Federal nº 8666/93; Os
Débora de Lima Lourenço                                                                                                   serviços ora contratados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                                                                 Secretaria de Desenvolvimento e Gestão Urbana, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações
                                                                                                                          assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93; Data da Assinatura:
Prefeitura Municipal de Guarujá, 03 de novembro de 2012.
                                        PREFEITA                                                                          01/11/2012.


                                       Portaria N.º 1946/2012.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que                                                             EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
a Lei lhe confere,
                                                                                                                          CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 286/2011 TA 03
                                            RESOLVE:
EXONERAR o Sr. OSVALDO GONÇALVES JÚNIOR – Pront. n.º 18.603, do cargo de provimento em                                    TOMADA DE PREÇOS N.º 012/ 2011
comissão, símbolo DAS-7, de Assessor Especial II, junto à Diretoria de Democratização Cultural e                          PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 24799/026/2011
Intervenções Urbanas.                                                                                                     CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁ
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                                                                                 CONTRATADA: CTP CONSTRUTORA LTDA
Prefeitura Municipal de Guarujá, 04 de dezembro de 2012.                                                                  OBJETO: Execução de ciclovia da Avenida Engenheiro Silvio Fernando Lopes (entre Avenida
“UAE”/dll                                                                                                                 Oswaldo Cruz e Avenida Santos Dumont) e Avenida São João (entre Avenida Oswaldo Cruz e Ave-
Registrada no Livro Competente                                                                                            nida Santos Dumont). Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 90 (noventa) dias confor-
“UAE GBPRE”, em 04.12.2012                                                                                                me justificativas e parecer jurídico constante no processo administrativo nº 4061/29164/2012 nos
Débora de Lima Lourenço                                                                                                   termos do que dispõe o artigo 57, § 1º, incisos III da Lei Federal nº 8666/93; Os serviços ora contra-
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
                                                                                                                          tados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria de De-
                                              PREFEITA                                                                    senvolvimento e Gestão Urbana, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela
                                   Secretário Municipal de Cultura                                                        Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93; Data da Assinatura: 01/11/2012.


                                                                                                                                                                    DESPACHO
                                    Portaria N.º 1947/2012.-                                                              Processo Administrativo nº 33214/71137/2012
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que
                                                                                                                          Pregão Presencial nº 97/2012
a Lei lhe confere,
                                          RESOLVE:                                                                        Objeto: Registro de preços para o fornecimento de carnes diversas e derivados, com entre-
NOMEAR a Sr.ª INGRID RAMIRO DA SILVA SANTOS, para o cargo de provimento em comissão, sím-                                 ga ponto a ponto, nas Unidades Administrativas, conforme as especificações contidas no
bolo DAS-7, de Assessor Especial II, junto à Diretoria de Democratização Cultural e Intervenções                          Anexo I do Edital.
Urbanas.                                                                                                                  I – Considerando os elementos de convicção que constam nos autos do processo administrativo
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                                                                                 em epígrafe e por razões de interesse público, determino a REVOGAÇÃO do Pregão Presencial nº
“UAE”/dll
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                          QUARTA-FEIRA
                                                                                                                                                          5 de dezembro de 2012
                                                                                                                                                                                               11
97/2012, abrindo-se o prazo legal para recurso, de acordo com a         zados, em caráter informativo, no site da Prefeitura.                   da Secretaria Municipal de Administração, convoca o(a) Sr.(a.)
Lei Federal nº 8.666/93.                                                Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos           ANTONIO RODRIGUES JR – prontuario nº 12.939, para que no
                                                                        requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Com-          prazo de três (03) dias úteis a contar da publicação deste, com-
II – Publique-se.                                                       pras e Licitações no dia 18 de dezembro de 2012 até às 09h55m,
                                                                        iniciando sua abertura às 10 horas                                      pareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º andar - sala nº
              Guarujá, 04 de Dezembro de 2012                                                                                                   65), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640,
                  MARIA ANTONIETA DE BRITO
                                                                                    Guarujá, 04 de dezembro de 2012                             Bairro do Santo Antonio, no horário das 08:00 às 12:00 horas e
                          PREFEITA                                                    FÁBIO EDUARDO SERRANO                                     das 15:00 às 18:00 horas para tomar ciência do que foi decidido
                                                                          SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO URBANA
                                                                                                                                                no processo administrativo nº 18.253/2003.		
                                                                                                                                                O não atendimento a este Edital de Convocação permitirá que a
                           DESPACHO                                                                                                             Prefeitura de Guarujá adote as medidas legais cabíveis em razão
Processo Administrativo nº 29327/3418/2012                                                                                                      do que consta no processo citado..
Pregão Presencial nº 87/2012                                                    EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2012
Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de gê-                 Objeto: Aquisição de 03 (três) automóveis para realizar as ativi-
                                                                                                                                                               Guarujá, 03 de dezembro de 2012.
                                                                        dades do Controle de Dengue.
neros alimentícios em geral, em forma de cestas básicas,                                                                                                                  Flavio Poli
                                                                        O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui-
para entrega de forma parcelada, ponto a ponto, nas Uni-                tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou                            Diretor de Gestão de Pessoas
dades Administrativas, através do Sistema de Registro de                pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unida-
Preços, conforme especificações contidas no ANEXO I.                    de de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$
I –Torno sem efeito a publicação efetivada na edição de 04/12/12        25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos
do Diário Oficial do Município referente ao certame licitatório         Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no perí-                         ADVOCACIA GERAL
em epígrafe.                                                            odo de 06 de dezembro de 2012 até o dia 17 de dezembro de
II – Publique-se.                                                       2012. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária si-
                                                                        tuada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos         DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO
              Guarujá, 04 de Dezembro de 2012.                          que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente                                     DISCIPLINAR.
                                                                        apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal
                MÁRCIA FERNANDES ROCHA                                                                                                          Processo Administrativo Disciplinar nº 24189/137739/2010
                                                                        nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, arti-
            DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES                           go 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibili-   Dr. Sandro David Guchilo - OAB/SP 309.911
                                                                        zados, em caráter informativo, no site da Prefeitura.                   Processado: D.L.D.S. – prontuário nº16.089
                                                                        Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos           De ordem da Presidente da Comissão de Processo Administrati-
                                                                        requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Com-
                          RETIFICAÇÃO                                                                                                           vo Disciplinar, nomeada pela Portaria AGM n.º 398/2012, fica, o
                                                                        pras e Licitações no dia 18 de dezembro de 2012 até às 14h30m,
Processo Administrativo nº 2976/3418/2012                               iniciando sua abertura às 15h00m.                                       advogado acima indicado, INTIMADO para a sessão de oitiva
Pregão Presencial nº 100/2012                                                                                                                   da testemunha de defesa Sra. Débora Silva dos Santos, que
Objeto: Aquisição de materiais para Unidades Escolares da Se-                       Guarujá, 04 de dezembro de 2012.                            deverá ser trazida independentemente de intimação, desig-
cretaria Municipal de Educação – Convênio Federal, recurso do                            CASSIO LUIZ ROSINHA                                    nada para o dia 16/01/2013 às 14:00h., na Divisão de Inquérito
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.                           SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE
I – O instrumento convocatório da licitação em epígrafe fica re-                                                                                e Processo Administrativo Disciplinar – AGM PGM 2.1, sita à Rua
                                                                                                                                                Azuil Loureiro, 691, 3º e 5º andares, Santa Rosa, Guarujá-SP.
tificado para o fim de suprimir o item nº 1 constante na parte
“Descrição dos Equipamentos” do ANEXO I – Especificações do                            Atos oficiais
objeto da Licitação e Planilha Média de Preços, em razão de vício
de caráter meramente formal na transcrição.
                                                                                  secretarias municipais                                                            Naiara Cicconi Bianchi
                                                                                                                                                 Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
II – O disposto acima em nada altera a formulação da Proposta
Comercial, cujo modelo permanece aquele constante no ANE-
                                                                                         administração
XO II e o preço estimado na Planilha de Média de Preços às fls.
28 do Edital.                                                                              EDITAL DE CONVOCAÇÃO                                    DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO
III – Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital,                                                                                                            DISCIPLINAR.
                                                                        A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através
em especial, a data designada para a sessão pública.
                                                                        da Secretaria Municipal de Administração, convoca o(a) Sr.(a.)          Processo Administrativo Disciplinar nº. 19205/137739/2012
IV – Publique-se.
                Guarujá, 04 de Dezembro de 2012                         AMILCAR EVENGELISTA – prontuario nº 13.308, para que no                 Dr. Osmar Silveira dos Santos - OAB/SP 230.551.
                 MARCIA FERNANDES ROCHA                                 prazo de três (03) dias úteis a contar da publicação deste, com-        Processado: V.A.D. - prontuário 14.087
            DIRETORA DE COMPRAS E LICITAÇÕES                            pareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º andar - sala nº       De ordem da Presidente da Comissão de Processo Administra-
                                                                        65), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640,      tivo Disciplinar, nomeada pela Portaria AGM nº. 389/2012, fica,
                                                                        Bairro do Santo Antonio, no horário das 08:00 às 12:00 horas e          o advogado acima indicado, INTIMADO, para a sessão de oitiva
                                                                        das 15:00 às 18:00 horas para tomar ciência do que foi decidido         das testemunhas da Administração, que será realizada no dia
        EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2012                         no processo administrativo nº 16.717/2010.		                            23/01/2013 a partir das 13:30 horas, na Divisão de Inquérito
                          Registro de Preços                            O não atendimento a este Edital de Convocação permitirá que a           e Processo Administrativo Disciplinar, sita à Rua Azuil Loureiro,
Objeto: Aquisição de lâmpadas de vapor metálico tubulares.                                                                                      691, 3º e 5º andares, Santa Rosa, Guarujá-SP.
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui-           Prefeitura de Guarujá adote as medidas legais cabíveis em razão
tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou            do que consta no processo citado..
pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unida-                                                                                                       Naiara Cicconi Bianchi
de de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$                             Guarujá, 30 de novembro de 2012.                          Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos
                                                                                                   Flavio Poli
Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no perí-
odo de 06 de dezembro de 2012 até o dia 17 de dezembro de                               Diretor de Gestão de Pessoas                                                       saúde
2012. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária si-
tuada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos                                                                                 Divisão de Vigilância Sanitária
que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente
apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal                                                                                Comunicado de 04/12/2012, conforme disposto no CAPITULO
                                                                                          EDITAL DE CONVOCAÇÃO                                  VI, Artigo 14, da Portaria CVS Nº. 04 DE 21/03/2011.
nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, arti-
go 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibili-   A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através
                                                                                                                                                A CHEFE da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DIVISA 2
12                 quarta-feira
                   5 de dezembro de 2012
                                                                                                                                                            Diário Oficial
                                                                                                                                                             GUARUJÁ
comunica o Deferimento de Licença de Funcionamento               FUNCIONAMENTO                                                   Resp. Legal: VAGNER MIYAHIRA CPF: 100.995.828-30
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA do estabelecimento abaixo                No. Protocolo: 30457/2011 Data de Protocolo: 21/10/2011
relacionado, por estar de acordo com as normas técnicas, sendo   No. CEVS: 351870101-561-000670-1-6                  Data de     10.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE
que os responsáveis assumem cumprir a legislação vigente e       Vencimento:09/11/2013                                           FUNCIONAMENTO
observar as boas práticas referentes às atividades prestadas,    Razão Social: ASSIS & RODRIGUES JUNIOR LTDA - ME                No. Protocolo: 9440/2012 Data de Protocolo: 28/03/2012
respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de        CNPJ/CPF: 014.411.135/0001-54( )                                No. CEVS: 351870101-562-000053-1-2                   Data de
tais exigências, ficando inclusive sujeito ao cancelamento do    Endereço: AVENIDA MARJORY PRADO,1100 LOJA 3 E 4                 Vencimento:07/11/2013
referido DOCUMENTO.                                              BALNEÁRIO PRAIA DO PERNAMBUCO                                   Razão Social: COMÉRCIO DE REFEIÇÕES GUARUJÁ LTDA - ME
                                                                 Município: GUARUJÁ CEP: 11444-000 UF: SP                        CNPJ/CPF: 005.286.528/0001-92( )
01.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE
                                                                 Resp. Legal: VALDO DE ASSIS CPF: 084.707.498-62                 Endereço: RUA MANOEL ARAÚJO,500 APTO 01 SANTO
FUNCIONAMENTO
                                                                                                                                 ANTONIO
 No. Protocolo: 22245/2012                 Data de Protocolo:
                                                                 06.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE                      Município: GUARUJÁ CEP: 11432-390 UF: SP
31/07/2012
                                                                 FUNCIONAMENTO                                                   Resp. Legal: ROSA MARIA DE SOUZA CPF: 099.205.598-90
No. CEVS: 351870101-477-000189-1-0                   Data de
                                                                 No. Protocolo: 23674/2012 Data de Protocolo: 10/08/2012
Vencimento:09/11/2013
                                                                 No. CEVS: 351870101-463-000048-1-2                Data de       11.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE
Razão Social: S & C DROGARIA LTDA
                                                                 Vencimento:07/11/2013                                           FUNCIONAMENTO
CNPJ/CPF: 008.926.473/0008-00( )
                                                                 Razão Social: M. P. GONÇALVES ALIMENTOS - ME                    No. Protocolo: 12357/2012 Data de Protocolo: 25/04/2012
Endereço: RUA MÁRIO RIBEIRO ,531 PITANGUEIRAS
                                                                 CNPJ/CPF: 016.647.980/0001-59( )                                No.     CEVS:     351870101-863-000880-1-3        Data  de
Município: GUARUJÁ CEP: 11410-191 UF: SP
                                                                 Endereço: RUA PARDAL,98 LOJA 02 JARDIM SANTA MARIA              Vencimento:09/11/2013
Resp. Legal: SILVIO SÉRGIO INÁCIO CPF: 017.897.348-35
                                                                 Município: GUARUJÁ CEP: 11432-090 UF: SP                        No.     CEVS:     351870101-863-000881-1-0        Data  de
Resp. Técnico: ELISA SHIU LY VONG CPF: 248.171.298-67
                                                                 Resp. Legal: MARINA PERES GONÇALVES CPF: 302.457.248-18         Vencimento:09/11/2013
CBO: 06710 Conselho Prof: CRO No. Inscr.: 23.320 UF: SP
                                                                                                                                 No.     CEVS:     351870101-863-000882-1-8        Data  de
                                                                 07.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE                      Vencimento:09/11/2013
02.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE
                                                                 FUNCIONAMENTO                                                   No.     CEVS:     351870101-863-000883-1-5        Data  de
FUNCIONAMENTO
                                                                 No. Protocolo: 18842/2012 Data de Protocolo: 21/06/2012         Vencimento:09/11/2013
No. Protocolo: 5332/2012     Data de Protocolo: 16/02/2012
                                                                 No.     CEVS:      351870101-863-000961-1-3       Data     de   Razão Social: HOTHIR MIBSAN RODRIGUES CORREA
No.     CEVS:       351870101-561-000308-1-3       Data    de
                                                                 Vencimento:07/11/2013                                           CNPJ/CPF: 271.176.728/03 - ( )
Vencimento:09/11/2013
                                                                 No. CEVS: 351870101-863-000971-1-0                    Data de   Endereço: RUA BUENOS AIRES ,238 VILA MAIA
Razão Social: J. M. GONÇALVES CHURRASCARIA LTDA
                                                                 Vencimento:07/11/2013                                           Município: GUARUJÁ CEP: 11410-010 UF: SP
CNPJ/CPF: 004.078.912/0001-37( )
                                                                 Razão Social: LUCIENE SOARES DOS SANTOS GHEDINI                 Resp. Legal: HOTHIR MIBSAN RODRIGUES CORREA CPF:
Endereço: AV. SANTOS DUMONT ,3091 JD. BOA ESPERANÇA
                                                                 CNPJ/CPF: 914.638.404/97 - ( )                                  271.176.728-03
Município: GUARUJÁ CEP: 11460-005 UF: SP
                                                                 Endereço: RUA BUENOS AIRES,40 SALA 10 VILA MAIA                 Resp. Técnico: HOTHIR MIBSAN RODRIGUES CORREA CPF:
Resp. Legal: JOSÉ MOACIR GONÇALVES CPF: 223.537.200-72
                                                                 Município: GUARUJÁ CEP: 11410-010 UF: SP                        271.176.728-03
                                                                 Resp. Legal: LUCIENE SOARES DOS SANTOS GHEDINI CPF:             CBO: 06310 Conselho Prof: CRO No. Inscr.: 71622 UF: SP
03.Comunicado de        DEFERIMENTO      DE    LICENÇA     DE
                                                                 914.638.404-97
FUNCIONAMENTO
                                                                 Resp. Técnico: LUCIENE SOARES DOS SANTOS GHEDINI CPF:           12.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE
                                                                 914.638.404-97                                                  FUNCIONAMENTO
No. Protocolo: 37016/2011 Data de Protocolo: 14/12/2011
                                                                 CBO: 06310 Conselho Prof: CRO No. Inscr.: 100748 UF: SP         No. Protocolo: 10569/2012 Data de Protocolo: 10/04/2012
No.     CEVS:      351870101-472-000273-1-6       Data     de
                                                                                                                                 No. CEVS: 351870101-863-000956-1-3                 Data de
Vencimento:09/11/2013
                                                                 08.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE                      Vencimento:07/11/2013
Razão Social: JVR PÃES E DOCES LTDA - ME
                                                                 FUNCIONAMENTO                                                   Razão Social: CARLOS EDUARDO PEREIRA
CNPJ/CPF: 014.716.331/0001-37( )
                                                                 No. Protocolo: 10364/2012 Data de Protocolo: 09/04/2012         CNPJ/CPF: 885.821.088/34 - ( )
Endereço: AVENIDA TANCREDO NEVES,1170 LOJA VILA DA
                                                                 No.     CEVS:     351870101-863-000757-1-0        Data  de      Endereço: RUA MONTENEGRO ,140 VILA MAIA
NOITE
                                                                 Vencimento:07/11/2013                                           Município: GUARUJÁ CEP: 11410-040 UF: SP
Município: GUARUJÁ                   CEP: 11435-000 UF: SP
                                                                 Razão Social: MARA RUDGE CNPJ/CPF: 006.125.328/60 - ( )         Resp. Legal: CARLOS EDUARDO PEREIRA CPF: 885.821.088-34
Resp. Legal: TIAGO RAMON SANTOS ARRUDA CPF: 095.375.294-
                                                                 Endereço: RUA MONTENEGRO,140 VILA MAIA                          Resp. Técnico: CARLOS EDUARDO PEREIRA CPF: 885.821.088-34
10
                                                                 Município: GUARUJÁ CEP: 11410-040 UF: SP                        CBO: 06118 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 28.745 UF: SP
                                                                 Resp. Legal: MARA RUDGE CPF: 006.125.328-60
04.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE
                                                                 Resp. Técnico: MARA RUDGE CPF: 006.125.328-60                   13.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE
FUNCIONAMENTO
                                                                 CBO: 06155 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 31024 UF: SP          FUNCIONAMENTO
No. Protocolo: 4028/2012 Data de Protocolo: 03/02/2012
                                                                                                                                 No. Protocolo: 10197/2012 Data de Protocolo: 04/04/2012
No. CEVS: 351870101-472-000276-1-8                 Data de
                                                                 09.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE                      No.     CEVS:     351870101-863-000798-1-2        Data  de
Vencimento:09/11/2013
                                                                 FUNCIONAMENTO                                                   Vencimento:07/11/2013
Razão Social: MOURA´S COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA - ME
                                                                 No. Protocolo: 4298/2012 Data de Protocolo: 07/02/2012          Razão Social: MARIA DE FATIMA SIQUEIRA G. VENDRAMINI
CNPJ/CPF: 014.952.117/0001-80( )
                                                                 No. CEVS: 351870101-561-000720-1-0                   Data de    CNPJ/CPF: 926.814.098/53 - ( )
Endereço: RUA DOS GERANIOS,31 GARAGEM 1 E 2 JARDIM
                                                                 Vencimento:07/11/2013                                           Endereço: RUA MONTENEGRO,140 VILA MAIA
PRIMAVERA
                                                                 Razão Social: AÇAÍ BEACH LOUGE LTDA - ME                        Município: GUARUJÁ CEP: 11410-040 UF: SP
Município: GUARUJÁ CEP: 11432-330 UF: SP
                                                                 CNPJ/CPF: 014.752.423/0001-72( )                                Resp. Legal: MARIA DE FATIMA SIQUEIRA G. VENDRAMINI CPF:
Resp. Legal: VIVIANE SENO MOURA     CPF: 296.579.818-83
                                                                 Endereço: RUA PRESIDENTE KENNEDY,736 JARDIM HELENA              926.814.098-53
                                                                 MARIA                                                           Resp. Técnico: MARIA DE FATIMA SIQUEIRA G. VENDRAMINI CPF:
05.Comunicado     de    DEFERIMENTO      DE    LICENÇA     DE
                                                                 Município: GUARUJÁ CEP: 11431-000 UF: SP                        926.814.098-53
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                              QUARTA-FEIRA
                                                                                                                                              5 de dezembro de 2012
                                                                                                                                                                                   13
                                                                                                                                    mil e doze, às nove horas, nas dependências desta Unidade
CBO: 06158 Conselho Prof: CRM       No. Inscr.: 52.361D   UF:    CBO: 06710 Conselho Prof: CRF No. Inscr.: 17.937 UF: SP            Escolar, situada à Rua Uruguai, 950- Enseada , para tratar da
SP                                                                                                                                  seguinte ordem do dia: Prestação de Contas do Convênio/
                                                                 19.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE                         PMG, PDDE, PDDE acessível e Recursos Próprios referente ao 2°
14.Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITÁRIO               FUNCIONAMENTO                                                      semestre e aprovação das contas do ano corrente.
No. Protocolo: 31273/2011 Data de Protocolo: 27/10/2011          No. Protocolo: 4075/2012                   Data de Protocolo:      Guarujá, 30 de novembro de 2012.
No.    CEVS:        351870101-931-000033-2-8      Data   de      03/02/2012                                                                             Andrea Mariano Aires
Vencimento:09/11/2013                                            No. CEVS: 351870101-863-000045-1-0                  Data de                        Diretora da Unidade de Ensino
Razão Social: BRUNO PINTO DA SILVA ACADEMIA - ME                 Vencimento:27/11/2013                                                                      Pront.: 13.075
CNPJ/CPF: 014.365.059/0001-98( )                                 Razão Social: JOAQUIM CARLOS GOMES DOS REIS
Endereço:        RUA MÁRIO SILVEIRA,185              JARDIM      CNPJ/CPF: 610.037.788/87 - ( )
CONCEIÇÃOZINHA                                                   Endereço: RUA MONTENEGRO,18 SALA 01 VILA MAIA                                        EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Município: GUARUJÁ CEP: 11472-020 UF: SP                         Município: GUARUJÁ CEP: 11410-040 UF: SP                           A Direção da Escola Municipal Profª. Ivonete da Silva Câmara,
Resp. Legal: BRUNO PINTO DA SILVA CPF: 302.988.028-13            Resp. Legal: JOAQUIM CARLOS GOMES DOS REIS CPF:                    serve-se do presente edital para convocar pais, professores,
                                                                 610.037.788-87                                                     funcionários, membros da APM, Conselho de Escola e demais
15.Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITÁRIO               Resp. Técnico: JOAQUIM CARLOS GOMES DOS REIS CPF:                  pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada
No. Protocolo: 33101/2012                   Data de Protocolo:   610.037.788-87                                                     aos sete dias do mês de dezembro de dois mil e doze, às quatorze
09/11/2012                                                       CBO: 06147 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 18.889 UF: SP            horas e trinta minutos em primeira chamada e às quinze horas
No. CEVS: 351870101-851-000808-2-9                                                                                                  em segunda chamada, em uma das dependências desta
Razão Social: ASSOCIAÇÃO AMPARO AOS PRAIANOS DO                  20.Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITÁRIO                 Unidade Escolar, situada à Av. “A”, nº 18 – Jd. Conceiçãozinha.
GUARUJÁ                                                          No. Protocolo: 30918/2012                   Data de Protocolo:
CNPJ/CPF: 048.703.227/0001-20(002)                               19/10/2012                                                                        Guarujá, 03 de dezembro de 2012.
Endereço: VIA SANTOS DUMONT ,180 SANTO ANTONIO                   No. CEVS: 351870101-360-000008-2-5                                                 Conceição Aparecida Antunes
Município: GUARUJÁ CEP: 11432-240 UF: SP                         Razão Social: VALIM SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI                                       Diretor da Unidade de Ensino
Resp. Legal: MANOEL FERNANDO PASSAES CPF: 169.180.538-           CNPJ/CPF: 085.460.897/0002-70( )                                                            Pront.: 6899
68                                                               Endereço: AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO,100 JARDIM
Resp. Técnico: ADÉLIA LUIZA LOMBARDI RIBEIRO             CPF:    SANTENSE
929.509.068-34                                                   Município: GUARUJÁ CEP: 11450-450 UF: SP                                              EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CBO: 14950 Conselho Prof: N/A No. Inscr.: 000 UF: SP             Resp. Legal: JOSÉ CARLOS FIGUEIREDO BARROSO CPF:                   A Direção da E.M. “Catarina de Oliveira Salgado”, serve-se do pre-
                                                                 029.724.799-98                                                     sente edital para convocar os membros da Associação de Pais e
16.Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITÁRIO               Resp. Técnico: BRUNO BARBOSA ARAÚJO CPF: 386.471.808-28            Mestres para Reunião Extraordinária a ser realizada aos seis dias
No. Protocolo: 17390/2012 Data de Protocolo: 06/06/2012          CBO: 01110 Conselho Prof: CRQ No. Inscr.: 203.334    UF: SP        do mês de dezembro de dois mil e doze, às quatorze horas e
No. CEVS: 351870101-960-000292-2-0                                                                                                  trinta minutos em primeira chamada, e às quinze horas em se-
Razão Social: EDEMIR ANTONIO RIBEIRO                             21.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE                         gunda chamada, em uma das dependências desta U.E., situada
CNPJ/CPF: 015.558.595/0001-72( )                                 FUNCIONAMENTO                                                      à Av. Veraneio , s/n – Balneário Cidade Atlântica – Guarujá – SP,
Endereço: AVENIDA EMILIO CARLOS,34 SALA 1 1º ANDAR VILA          No. Protocolo: 12406/2012 Data de Protocolo: 25/04/2012            para tratar da seguinte ordem do dia: Apresentação dos balan-
MAIA                                                             No.     CEVS:     351870101-864-000015-1-1       Data   de         cetes, tomada de decisões sobre verbas e compras e demais as-
Município: GUARUJÁ CEP: 11410-140 UF: SP                         Vencimento:28/11/2013                                              suntos pertinentes.
Resp. Legal: EDEMIR ANTONIO RIBEIRO CPF: 052.007.078-03          No.     CEVS:     351870101-864-000016-1-9       Data   de
                                                                 Vencimento:28/11/2013                                                            Guarujá, 03 de dezembro de 2012
17.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE                       No.     CEVS:     351870101-864-000040-1-4       Data   de                       Rosemary Vieira da Silva Oliveira
FUNCIONAMENTO                                                    Vencimento:28/11/2013                                                             Diretora da Unidade de Ensino
No. Protocolo: 30227/2012 Data de Protocolo: 11/10/2012          Razão Social: CLÍNICA DR2 DE IMAGEM E DIAGNÓSTICO LTDA                                     Pront: 9546
No.     CEVS:      351870101-471-000054-1-0      Data   de       ME
Vencimento:09/08/2013                                            CNPJ/CPF: 007.664.953/0001-01( )
Razão Social: CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA                Endereço: RUA QUINTO BERTOLDI,40 SALA 33 VILA MAIA                                    EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CNPJ/CPF: 045.543.915/0125-11( )                                 Município: GUARUJÁ CEP: 11410-130 UF: SP                           A Direção da E.M. “Catarina de Oliveira Salgado”, serve-se do pre-
Endereço: AVENIDA D. PEDRO I ,2131 JARDIM BELMAR                 Resp. Legal: RAFAEL PAES DE BARROS TAMBURUS CPF:                   sente edital para convocar os membros do Conselho de Escola
Município: GUARUJÁ CEP: 11440-002 UF: SP                         159.167.228-77                                                     para Reunião Extraordinária a ser realizada aos seis dias do mês
Resp. Legal: LUIZ ANTONIO FAZZIO CPF: 033.652.568-06             Resp. Técnico: JULIO CESAR DE ALMEIDA TORRES CPF:                  de dezembro de dois mil e doze, às quatorze horas , em uma das
                                                                 587.144.721-04                                                     dependências desta U.E., situada à Av. Veraneio , s/n – Balneário
18.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE                       CBO: 06105 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 86665 UF: SP             Cidade Atlântica – Guarujá – SP, para tratar da seguinte ordem
FUNCIONAMENTO                                                                                                                       do dia: Tomada de decisões sobre despesas referentes a utiliza-
No. Protocolo: 20507/2012 Data de Protocolo: 10/07/2012                                                                             ção das verbas, prestação de contas do ano e demais assuntos
No.     CEVS:      351870101-477-000095-1-2      Data   de                                                                          pertinentes.
Vencimento:14/11/2013
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Razão Social: W2G2 S/A                                                                                                                            Rosemary Vieira da Silva Oliveira
CNPJ/CPF: 058.136.144/0019-89( )                                                    EDITAL DE CONVOCAÇÃO                                           Diretora da Unidade de Ensino
Endereço: AVENIDA THIAGO FERREIRA,885 B VILA ALICE               A Direção da E.M. “Herbert Henry Dow”, serve-se do presente                                  Pront: 9546
Município: GUARUJÁ CEP: 11450-002 UF: SP                         edital para convocar pais, professores, alunos maiores de idade,
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  • 1. Diário Oficial Quarta-feira, 5 de dezembro de 2012 • Ano 11 • Edição: 2657 • Distribuição gratuita GUARUJÁ prestação de contas Secretarias fazem balanço e apresentam projetos Os secretários mu- nicipais fizeram um le- vantamento das ações realizadas à frente de suas pastas. Além do balanço, as metas para os próximos quatro anos também são elen- cadas. Página 5 Fotos: Arquivo/PMG mercado de trabalho corrida dos fortes bazar de natal PAT oferece 26 Guarujá recebe CRPI promove oportunidades de inscrições para evento emprego prova de 10 km nesta quinta Página 4 Página 8 Página 7
  • 2. 2 quarta-feira 5 de dezembro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ serviços urbanos Confira as ações realizadas Coleta Mecanizada Jardim Boa Esperança na segunda-feira, 3 Capinação Rua João Spósito – Santa Rosa Rua Júlio da Cunha Telles Freitas – Vila Ligia Rua Afonso Teixeira Vidal – Santa Rosa Rua José Fernandes Junior – Santa Rosa Rua Padre Anchieta – Vila Alice Dayanna de Castro Rua José Marques – Santa Rosa Avenida Thiago Ferreira - Vila Alice Rua Adelino Cardoso – Santa Rosa Rua Jerônimo Lopes Agria – Vila Alice Roçada Avenida Humberto Prieto Perez – Guaiúba Praça da Bíblia – Vila Alice Rua Santa Terezinha – Pae Cará Rua Ariovaldo Reis – Guaiúba Avenida Adriano Dias – Jardim Boa Esperança Rua Cunhambebe – Vila Alice Rua Quatro e Cinco – Jardim Cidamar Avenida Hum – Morrinhos I Limpeza de Canal e Boca Varrição de Lobo Praça Possidônio – Santo Avenida Antenor Pimentel – Antônio Morrinhos Rua Sargento Lamella – Jardim dos Pássaros Pintura Rua Dionízio José Lourenço Rua Padre Anchieta – Vila Alice com travessa – Morrinho II Praça da Avenida Hum – Alvenaria Morrinhos I Reforma de caixa nas imediações da Rodoviária – Hidrojato e Sugador Santo Antônio Rua Benedito Boa Ventura – Troca de tubulação na Rua Santa Rosa III Nova Iguaçu – Orla da Praia Recolha de resíduos Vila Nova e doe sangu Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 O noticiário relativo às Doe vida expediente | Projeto gráfico • Diego Rubido atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Diagramação • Marcos Caridade e Diego Andrade com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,14
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ QUARTA-FEIRA 5 de dezembro de 2012 3 aprecesp Guarujá participa de encontro O evento marcou cursos para gestores municipais Turismo do Dade, Elizabeth objetivos alcançados, ou seja, giram entorno de 56 milhões de e o regulamento das eleições da Correia, destacou a colaboração mais de 280 milhões de reais reais aplicados, além do acom- o encerramento nova diretoria. das prefeituras e suas equipes em pagamentos do Dade. É um panhamento de obras”. das atividades da O presidente da Aprecesp, técnicas, no desempenho do De- volume muito alto, de resultado Par ticiparam também o associação das Herculano Castilho Passos Jú- partamento nos investimentos do esforço das 67 estâncias”. vice-presidente da Aprecesp e nior, que encerrou seu mandato às cidades. “É importante frisar De acordo o representante prefeito de Ilhabela, Antonio prefeituras no frente ao órgão, comentou o que o Estado está comprometi- da Superintendência Regional Colucci; o anfitrião e prefeito exercicio de 2012 último evento de 2012. “Reali- do com todos os Municípios. da Caixa Econômica Federal, de Bertioga, Mauro Orlandini; A zamos diversas ações ao longo Temos corrido bastante para Maurício Franco, o intuito da e os representantes, do Con- Prefeitura por meio de 2012. Para o próximo ano, a não perder prazos. E o resultado instituição financeira é desen- selho Estadual de Turismo, da Secretaria de Tu- Aprecesp realizará seis encon- tem sido amplo com retorno volver e fomentar a explora- Jarbas Favoreto; da Superin- rismo, participou no tros de prefeitos e outros três imediato (dos prefeitos)”. ção da vocação econômica do tendência Regional da Caixa sábado, 1º, do último com a Secretaria de Turismo Ela ainda acrescenta o vo- turismo paulista, pelo Brasil e Econômica Federal (CEF), encontro de 2012 da Associação (do Estado)”, avisou. lume do trabalho feito ao lon- pelo mundo. “Hoje temos 83 Maurício Luiz Franco; da Se- das Prefeituras das Cidades Representando o Governo go do ano. “Hoje são 94% de contratos administrados juntos cretaria Estadual da Fazenda, Estância do Estado de São do Estado, a coordenadora de convênios firmados, com os ao Ministério do Turismo, que Antônio Vaz Serralha. Paulo (Aprecesp), que reúne 67 municípios. Realizado na Raimundo Nogueira Colônia de Férias do Sesc, em Bertioga, o evento teve como principal discussão do formento da divulgação do turismo do Estado de São Paulo. De olho na Copa do Mundo de 2014, que acontece no Bra- sil, os adventos do pré-sal e a instalação do Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá, a secretária de Turismo de Gua- rujá falou da importância da Cidade estar presente ao evento. “É através do aprimoramento de novas ideias, que cada pre- feito e sua população devem estar atentos para a riqueza do turismo existente no Estado de São Paulo. Guarujá, por exem- plo, tem visado o turismo com foco na geração de emprego e renda”. Na ocasião, também foi feito um balanço dos convênios e o valor dos investimentos aplica- dos nas 67 cidades estância do Estado, por meio do Departa- mento de Apoio ao Desenvol- Evento reuniu prefeitos, representantes do Governo do Estado e de instituição financeira, vimento das Estâncias (Dade) e que tiveram acesso ao balanço dos convênios e o valor dos investimentos aplicados nas 67 cidades estância de São Paulo sua importância no desenvolvi- mento dos municípios; além de Curta a página www.facebook.com/ da Prefeitura no prefeitura.guaruja
  • 4. 4 quarta-feira 5 de dezembro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ oportunidade PAT tem 26 ofertas de emprego nesta quarta-feira Oficial de serviços gerais Para concorrer às vagas, os candidatos, além de cumprir é uma das funções com Reprodução os requisitos exigidos para as mais vagas oferecidas áreas, devem apresentar a Car- pelo órgão, que teira de Trabalho, documento de identidade (RG) e currículo. também conta com Para aqueles que ainda não se oportunidades para cadastraram junto ao órgão, garçom e atendente de o atendimento é das 9 às 12 telemarketing horas. P Ao todo, são distribuídas 30 ara quem tem experi- senhas diárias para a realiza- ência como oficial de ção do cadastro, que também serviços gerais, essa pode ser feito pelo site www. é uma boa hora para maisemprego.mte.gov.br. É procurar o Posto de Atendi- necessário ter em mãos o CPF, mento ao Trabalhador (PAT) RG, Carteira de Trabalho e o de Guarujá. Nesta quarta-feira, número do PIS. 5, são oferecidas 20 vagas para O PAT de Guarujá, locali- a função de oficial de serviços zado na Rua Cunhambebe, 500 gerais, além de oportunidades – Vila Alice, funciona das 9 às para garçom (1 vaga) e atenden- 16h30. Outras informações pelo te de telemarketing (5 vagas). telefone 3341-3431. Confira as vagas OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS – 20 vagas 6 meses com comprovação em CTPS Ensino Fundamental completo GARÇOM – 1 vaga 6 meses sem comprovação em CTPS Ensino Fundamental completo ATENDENTE DE TELEMARKETING – 5 vagas 6 meses sem comprovação em CTPS Ensino Médio completo Curta a página da Prefeitura no www.facebook.com/prefeitura.guaruja
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ QUARTA-FEIRA 5 de dezembro de 2012 5 Fotos Raimundo Nogueira Balanço Secretários prestam contas das ações O Os responsáveis s secretários muni- deixamos de dar maior atenção “Trata-se de um processo de ressalvas e apontamentos finais cipais apresentam à e onde podemos avançar ainda definição de prioridades impor- serão realizados pela chefe do pelas 16 secretarias chefe do Executivo mais nesse segundo manda- tante para o estabelecimento de Executivo. municipais as ações realizadas de to, priorizando o social e sem programas de cada secretaria. O cronograma das apresenta- apresentam 2009 a 2012. O objetivo do balan- esquecer de investir na qualifi- Uma vez definido estes progra- ções começou pelas Secretarias ço é ressaltar as conquistas, além cação profissional”, afirmou a mas é possível elaborar um plano de Educação e Meio Ambiente. à prefeita as de elencar as propostas de cada prefeita. plurianual mais coerente com Ontem, foi a vez das Secretarias conquistas e projetos pasta para os próximos quatro De acordo com o secretário as necessidades do Município”, de Planejamento Estratégico e realizados de 2009 anos (2013/2016). de Planejamento Estratégico, explicou o secretário. Controladoria Geral do Municí- a 2012, além das A apresentação começou na este é o momento onde o gestor Ao fim de cada explanação, pio. Nesta quarta-feira, 5, parti- última segunda-feira, 3. “A nossa público tem a oportunidade de o secretário apresenta as prio- cipam da iniciativa as Secretarias propostas para os intenção é saber efetivamente prestar contas do mandato que ridades e metas que planejou de Turismo e Desenvolvimento próximos anos em quais áreas avançamos, onde se encerra e planejar o próximo. para sua pasta. No entanto, às Social e Cidadania.
  • 6. 6 quarta-feira 5 de dezembro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ bodas coletiva Casamento Comunitário oficializa união de 24 casais O A união civil sonho de 24 casais que moram juntos há dois anos, sonho me casar de vestido de noi- de formar e fortalecer a família em oficializar a união procurou a cerimônia comuni- va. Fico muito emocionada com vale a pena”. dos noivos foi pôde ser concretiza- tária após o batismo. “Vimos esse momento especial na minha A união civil foi regularizada realizada de março do no último sábado, que era preciso oficializar a vida”, contou a jovem balconista de março a novembro, para redu- a novembro para 1º, em Vicente de Carvalho. A nossa união e encontramos esta de 23 anos, que vive há cinco zir a demanda de datas e horários Paróquia Nossa Senhora das oportunidade. Afinal, já nos anos com o técnico industrial que o Cartório Civil disponi- organizar a demanda Graças, localizada na Rua Padre conhecemos há mais de 10 anos, Fábio de Freitas França. biliza. A cerimônia celebrada no cartório Anchieta, 107, na Vila Alice, rea- fruto de uma amizade de longa O padre Jean Jacky Genes- por três padres da Paróquia foi lizou o Casamento Comunitário data”, explicou Cibele. te, pároco da Igreja, falou da finalizada com partilha de bolo Coletivo, em evento que fez parte Momentos antes da cerimô- orientação da Igreja para que e refrigerantes. O evento é orga- da Festa da Padroeira da Igreja. nia, a noiva Ana Lúcia Almeida os casais oficializem a união. nizado pela Pastoral da Família e O casal Cibele Sanches Couto Lima França já apresentava an- “Regularizar o matrimônio sig- contou com o apoio da Prefeitura e Eduardo José Couto Júnior, siedade e nervosismo. “Era um nifica o compromisso de vida de Guarujá. Cerca de 30 casais eram esperados para a cerimônia, mas apenas 24 copareceram para oficializar os votos de amor eterno Fotos Raimundo Nogueira Momentos antes da cerimônia, Ana Lúcia estava ansiosa; ela e o noivo Fábio já viviam juntos há 5 anos, mas seu sonho era casar na igreja Cibele e Eduardo: “Vimos que era preciso oficializar a nossa união e encontramos esta oportunidade”
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ QUARTA-FEIRA 5 de dezembro de 2012 7 ferry boat’s plaza Balé da Secretaria de Cultura é atração em shopping N Dançando na Melhor Idade o próximo dia 12, às Raimundo Rabelo O projeto, que completou 18 horas, o grupo cinco anos em 2012, e conta de Balé da Secreta- atualmente com mais de 100 ria de Cultura parti- participantes, promete uma cipa da programação de fim de grande festa de confraterniza- ano do Shopping Ferry Boat’s ção, brindando o novo ano que Plaza. O corpo de balé do mu- chega com os participantes to- nicípio apresentará o espetáculo dos de branco. O som é garanti- “Deu a louca no repertório”, do com a dupla “Sob Medida”, dirigido pela professora Mônica com Cláudia e Rocha. O casal Andrade. de dançarinos de Guarujá, An- Ao todo, são 115 crianças e dré e Elisângela realizam uma adolescentes, alunos do curso performance especial de Tango. ministrado gratuitamente pela Imperdível para quem curte Prefeitura. A intenção é que uma boa dança. os frequentadores do shopping O Shopping Ferry Boast´s entrem no clima do Natal e Plaza fica na Praça das Nações apreciem a decoração, especial Unidas, s/nº, na Vila Lígia. As e repleta de surpresas, como a apresentações acontecem no Casinha do Papai Noel, entre piso superior. outras atrações. Confira a programação: 05/12 – 19 horas – Apresentação de Balé – Casa 3 de Artes 08/12 – 18 horas – Cia Loucos por Dança 12/12 – 18 horas - Apresentação de Balé da Secretaria de Cultura de Guarujá. 13/12 – 19 horas – “Festa do Branco” do projeto ‘Dançando na Melhor Idade’. O corpo de balé do Município se 19/12 – 20 horas – Apresentação de Dança de Salão apresenta no próximo dia 12; espetáculo integra a programação 22/12 – 20 horas – Coral de Natal Infantil de fim de ano do centro comercial CIPA solidariedade CRPI promove Bazar de Natal Comissão Interna de O Centro de Recuperação de salgados e produtos natalinos, Os visitantes do bazar pode- Prevenção de Acidentes Paralisia Infantil e Cerebral de produzidos pela oficina de pani- Guarujá (CRPI) promove Bazar ficação do CRPI. rão apreciar a apre- sentação do Coral cipa@guaruja.sp.gov.br de Natal, nesta quinta-feira, 6. Os produtos são Ouvidoria de Mãos (libras), que O evento, que acontece das 10 feitos pelas famí- Evento acontece às 10 ho- às 17 horas, contará com expo- sição de artigos artesanais, como lias e jovens com deficiência, que acontece ras. O CRPI fica na Estrada Alexandre Fale com a telas e trabalhos em madeira, par ticipam dos amanhã Migues Rodrigues, confeccionados pelos alunos da projetos de gera- 0800-773-7000 • 3355-4211 845, na Praia do entidade. ção de renda de- Tombo. Outras infor- Haverá ainda uma lanchone- senvolvidos pela mações pelo telefone te com venda de bebidas, doces, instituição. 3354-2983.
  • 8. 8 quarta-feira 5 de dezembro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ 10 km Exército abre inscrições para a Corrida dos Fortes A prova realizada fechadas horas antes, para que Fotos Marcos Miguel o trânsito sofra uma mínima al- em parceria com a teração, contando com o apoio Prefeitura acontece da Guarda Civil Metropolitana. no dia 16 de No percurso, haverá postos de hidratação com água. dezembro A No dia da prova, haverá s inscrições para a a disponibilidade de barcas “Corrida dos For- saindo do atracadouro Edgard tes”, uma das mais Perdigão, na Ponta da Praia, em tradicionais da re- Santos, e de ônibus especiais gião, já estão abertas. A com- saindo da Forte dos Andradas petição, que acontecerá no dia em direção à Fortaleza da Barra 16 de dezembro com largada às Grande. 9 horas da Fortaleza de Santo A premiação será de três Amaro da Barra Grande, terá bicicletas para a classificação um percurso de 10 quilôme- geral masculina e três para a tros. feminina, além de 12 cestas com A chegada será no Forte dos produtos O Boticário. Andradas, na praia do Mondu- ba, onde haverá a premiação. Corrida Haverá também a opção de ca- Organizado pela 1ª Briga- minhada para os acompanhan- da de Artilharia Antiaérea, o tes dos atletas, em uma estrada evento conta com a parceria da interna do Forte dos Andradas, Prefeitura, por meio da Secreta- com largada às 8h30 e um per- ria de Esporte e Lazer, e apoio curso de 2 quilômetros. do Rotary Clube de Guarujá. Os atletas podem fazer suas A prova acontece desde 1994 inscrições nas categorias indivi- com o intuito de promover dual ou militar, ambas com clas- a história e a cultura da Re- sificação masculina e feminina, gião Metropolitana da Baixada a partir de 18 anos. O valor das Santista, unindo a Fortaleza inscrições é de R$ 50,00 para a de Santo Amaro ao Forte dos corrida e R$ 30,00 para a cami- Andradas. O percurso da pro- nhada. Idosos pagam meia. va acontece sobre uma antiga Os participantes podem fazer trilha que acompanha o sopé a inscrição nas lojas O Boticário do contraforte de uma pequena da Baixada Santista, até 10 de serra litorânea situada ao sul da dezembro, ou pelo site www. Ilha de Santo Amaro. Com um runner.com.br, até o dia 13. A visual incrível, é possível ver entrega dos kits será no dia da de um lado a Mata Atlântica prova, das 6 horas às 8h40, para e do outro o mangue. A corri- a corrida, e das 7 horas às 8h20, da busca relacionar a história para a caminhada. com a formação da identidade As r uas do trajeto serão nacional. Tradicional na Cidade, prova tem o objetivo de promover a história e a cultura da região, unindo a Fortaleza da Barra Grande ao Forte dos Andradas
  • 9. Diário Oficial GUARUJÁ QUARTA-FEIRA 5 de dezembro de 2012 9 Atos oficiais Subtotal 386.000,00 Total 1.091.000,00 unidade de assuntos estratégicos D E C R E T O N.º 10.126. “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011.” ANEXO II - ANULAÇÕES MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; Anular DECRETA: Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição Fonte de Recurso R$ Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IV 12.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.091.000,00 (um milhão e noventa e um mil reais), conforme programação constante 12.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Anexo I deste Decreto. Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par- 12.01.00 12 EDUCAÇÃO cial da dotação (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constante do Anexo II deste decreto, no valor de R$ 12.01.00 12 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.091.000,00 (um milhão e noventa e um mil reais). Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 12.01.00 12 122 1002 EDUCAÇÃO AMPLA E DE QUALIDADE Registre-se e publique-se. 12.01.00 12 122 1002 2 032 manutenção dos serviços da secretaria de educação Prefeitura Municipal de Guarujá, em 04 de dezembro de 2012. 12.01.00 12 122 1002 2 032 3 despesas correntes PREFEITA “ORÇ”/dll 12.01.00 12 122 1002 2 032 3 3 outras despesas correntes Registrado no Livro Competente aplicações “UAE GBPRE”, em 04.12.2012 12.01.00 12 122 1002 2 032 3 3 90 diretas 1 tesouro 105.000,00 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino 12.01.00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12.01.00 12 361 1002 EDUCAÇÃO AMPLA E DE QUALIDADE ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES Fonte de Suplementar 12.01.00 12 361 1002 2 080 manutenção dos serviços de ensino fundamental Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição Recurso R$ 12.01.00 12 361 1002 2 080 3 despesas correntes 12.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.01.00 12 361 1002 2 080 3 3 outras despesas correntes 12.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.01.00 12 361 1002 2 080 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 432.000,00 12.01.00 12 EDUCAÇÃO 12.01.00 12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 12.01.00 12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 12.01.00 12 365 1002 EDUCAÇÃO AMPLA E DE QUALIDADE 12.01.00 12 365 1002 EDUCAÇÃO AMPLA E DE QUALIDADE 12.01.00 12 365 1002 2 036 manutenção dos serviços das pré-escolas 12.01.00 12 365 1002 2 037 subvenções sociais à assistência à criança 12.01.00 12 365 1002 2 036 3 despesas correntes 12.01.00 12 365 1002 2 037 3 despesas correntes 12.01.00 12 365 1002 2 036 3 3 outras despesas correntes 12.01.00 12 365 1002 2 037 3 3 outras despesas correntes 12.01.00 12 365 1002 2 036 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 25.000,00 transf. a inst. tesou- 12.01.00 12 365 1002 2 037 3 3 50 priv. s/ fins 1 705.000,00 ro lucrat. 12.01.00 12 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Subtotal 705.000,00 12.01.00 12 366 1002 EDUCAÇÃO AMPLA E DE QUALIDADE 16.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.01.00 12 366 1002 2 038 manutenção dos serviços da educação de jovens e adultos 16.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.01.00 12 366 1002 2 038 3 despesas correntes 12.01.00 12 366 1002 2 038 3 3 outras despesas correntes 16.01.00 10 SAÚDE 16.01.00 10 301 ATENÇÃO BÁSICA 12.01.00 12 366 1002 2 038 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 112.000,00 16.01.00 10 301 1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS 12.01.00 12 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 12.01.00 12 367 1002 EDUCAÇÃO AMPLA E DE QUALIDADE 16.01.00 10 301 1001 2 157 estrutura da atenção básica 12.01.00 12 367 1002 2 039 manutenção dos serviços de educação especial 16.01.00 10 301 1001 2 157 3 despesas correntes 12.01.00 12 367 1002 2 039 3 despesas correntes 16.01.00 10 301 1001 2 157 3 3 outras despesas correntes 12.01.00 12 367 1002 2 039 3 3 outras despesas correntes aplicações tesou- 16.01.00 10 301 1001 2 157 3 3 90 1 386.000,00 diretas ro
  • 10. 10 quarta-feira 5 de dezembro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Registrada no Livro Competente 12.01.00 12 367 1002 2 039 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 31.000,00 “UAE GBPRE”, em 04.12.2012 Débora de Lima Lourenço Subtotal 705.000,00 Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino 16.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Prefeitura Municipal de Guarujá, 04 de dezembro de 2012. 16.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITA Secretário Municipal de Cultura 16.01.00 10 SAÚDE 16.01.00 10 301 ATENÇÃO BÁSICA EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO 16.01.00 10 301 1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 107/2011 TA 03 CONCORRENCIA PUBLICA N.º 01/ 2011 16.01.00 10 301 1001 2 157 estrutura da atenção básica PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 37350/14450/2010 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁ 16.01.00 10 301 1001 2 157 4 despesas de capital CONTRATADA: A.N. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 16.01.00 10 301 1001 2 157 4 4 investimentos OBJETO: Reforma do Teatro Municipal Procópio Ferreira. Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 120 (cento e vinte) dias a partir de 13/12/2012, conforme justificativas e parecer jurídico cons- 16.01.00 10 301 1001 2 157 4 4 90 aplicações diretas 1 tesouro 386.000,00 tantes no processo administrativo nº 29259/111787/2011, nos termos do que dispõe o artigo 57, § 1º, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93; Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhados e Subtotal 386.000,00 fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria de Desenvolvimento e Gestão Urbana, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº Total 1.091.000,00 8666/93; Data da Assinatura: 09/11/2012. Portaria N.º 1945/2012.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO a Lei lhe confere, CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 287/2011 TA 03 RESOLVE: TOMADA DE PREÇOS N.º 011/ 2011 DESIGNAR o servidor ARMANDO LUIZ PALMIERI – Pront. n.º 17.993, para responder, interinamente, pelo cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-1, de Secretário Municipal de Planejamento PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 24798/026/2011 Estratégico, durante o impedimento de seu titular, por motivo de férias, a partir desta data. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁ Registre-se, publique-se e dê-se ciência. CONTRATADA: CTP CONSTRUTORA LTDA “UAE”/dll OBJETO: Execução de ciclovia da Avenida Santos Dumont (entre a Rua Joana de Menezes Faro Registrada no Livro Competente com Avenida Guilherme Guinle). Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 90 (no- “UAE GBPRE”, em 03.1.2012 venta) dias conforme justificativas e parecer jurídico constante no processo administrativo nº 4060/29164/2012 nos termos do que dispõe o artigo 57, § 1º, inciso I da Lei Federal nº 8666/93; Os Débora de Lima Lourenço serviços ora contratados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Secretaria de Desenvolvimento e Gestão Urbana, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93; Data da Assinatura: Prefeitura Municipal de Guarujá, 03 de novembro de 2012. PREFEITA 01/11/2012. Portaria N.º 1946/2012.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO a Lei lhe confere, CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 286/2011 TA 03 RESOLVE: EXONERAR o Sr. OSVALDO GONÇALVES JÚNIOR – Pront. n.º 18.603, do cargo de provimento em TOMADA DE PREÇOS N.º 012/ 2011 comissão, símbolo DAS-7, de Assessor Especial II, junto à Diretoria de Democratização Cultural e PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 24799/026/2011 Intervenções Urbanas. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁ Registre-se, publique-se e dê-se ciência. CONTRATADA: CTP CONSTRUTORA LTDA Prefeitura Municipal de Guarujá, 04 de dezembro de 2012. OBJETO: Execução de ciclovia da Avenida Engenheiro Silvio Fernando Lopes (entre Avenida “UAE”/dll Oswaldo Cruz e Avenida Santos Dumont) e Avenida São João (entre Avenida Oswaldo Cruz e Ave- Registrada no Livro Competente nida Santos Dumont). Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 90 (noventa) dias confor- “UAE GBPRE”, em 04.12.2012 me justificativas e parecer jurídico constante no processo administrativo nº 4061/29164/2012 nos Débora de Lima Lourenço termos do que dispõe o artigo 57, § 1º, incisos III da Lei Federal nº 8666/93; Os serviços ora contra- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino tados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria de De- PREFEITA senvolvimento e Gestão Urbana, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Secretário Municipal de Cultura Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93; Data da Assinatura: 01/11/2012. DESPACHO Portaria N.º 1947/2012.- Processo Administrativo nº 33214/71137/2012 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que Pregão Presencial nº 97/2012 a Lei lhe confere, RESOLVE: Objeto: Registro de preços para o fornecimento de carnes diversas e derivados, com entre- NOMEAR a Sr.ª INGRID RAMIRO DA SILVA SANTOS, para o cargo de provimento em comissão, sím- ga ponto a ponto, nas Unidades Administrativas, conforme as especificações contidas no bolo DAS-7, de Assessor Especial II, junto à Diretoria de Democratização Cultural e Intervenções Anexo I do Edital. Urbanas. I – Considerando os elementos de convicção que constam nos autos do processo administrativo Registre-se, publique-se e dê-se ciência. em epígrafe e por razões de interesse público, determino a REVOGAÇÃO do Pregão Presencial nº “UAE”/dll
  • 11. Diário Oficial GUARUJÁ QUARTA-FEIRA 5 de dezembro de 2012 11 97/2012, abrindo-se o prazo legal para recurso, de acordo com a zados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. da Secretaria Municipal de Administração, convoca o(a) Sr.(a.) Lei Federal nº 8.666/93. Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos ANTONIO RODRIGUES JR – prontuario nº 12.939, para que no requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Com- prazo de três (03) dias úteis a contar da publicação deste, com- II – Publique-se. pras e Licitações no dia 18 de dezembro de 2012 até às 09h55m, iniciando sua abertura às 10 horas pareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º andar - sala nº Guarujá, 04 de Dezembro de 2012 65), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, MARIA ANTONIETA DE BRITO Guarujá, 04 de dezembro de 2012 Bairro do Santo Antonio, no horário das 08:00 às 12:00 horas e PREFEITA FÁBIO EDUARDO SERRANO das 15:00 às 18:00 horas para tomar ciência do que foi decidido SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO URBANA no processo administrativo nº 18.253/2003. O não atendimento a este Edital de Convocação permitirá que a DESPACHO Prefeitura de Guarujá adote as medidas legais cabíveis em razão Processo Administrativo nº 29327/3418/2012 do que consta no processo citado.. Pregão Presencial nº 87/2012 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2012 Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de gê- Objeto: Aquisição de 03 (três) automóveis para realizar as ativi- Guarujá, 03 de dezembro de 2012. dades do Controle de Dengue. neros alimentícios em geral, em forma de cestas básicas, Flavio Poli O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui- para entrega de forma parcelada, ponto a ponto, nas Uni- tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou Diretor de Gestão de Pessoas dades Administrativas, através do Sistema de Registro de pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unida- Preços, conforme especificações contidas no ANEXO I. de de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ I –Torno sem efeito a publicação efetivada na edição de 04/12/12 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos do Diário Oficial do Município referente ao certame licitatório Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no perí- ADVOCACIA GERAL em epígrafe. odo de 06 de dezembro de 2012 até o dia 17 de dezembro de II – Publique-se. 2012. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária si- tuada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO Guarujá, 04 de Dezembro de 2012. que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente DISCIPLINAR. apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal MÁRCIA FERNANDES ROCHA Processo Administrativo Disciplinar nº 24189/137739/2010 nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, arti- DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES go 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibili- Dr. Sandro David Guchilo - OAB/SP 309.911 zados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Processado: D.L.D.S. – prontuário nº16.089 Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos De ordem da Presidente da Comissão de Processo Administrati- requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Com- RETIFICAÇÃO vo Disciplinar, nomeada pela Portaria AGM n.º 398/2012, fica, o pras e Licitações no dia 18 de dezembro de 2012 até às 14h30m, Processo Administrativo nº 2976/3418/2012 iniciando sua abertura às 15h00m. advogado acima indicado, INTIMADO para a sessão de oitiva Pregão Presencial nº 100/2012 da testemunha de defesa Sra. Débora Silva dos Santos, que Objeto: Aquisição de materiais para Unidades Escolares da Se- Guarujá, 04 de dezembro de 2012. deverá ser trazida independentemente de intimação, desig- cretaria Municipal de Educação – Convênio Federal, recurso do CASSIO LUIZ ROSINHA nada para o dia 16/01/2013 às 14:00h., na Divisão de Inquérito Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE I – O instrumento convocatório da licitação em epígrafe fica re- e Processo Administrativo Disciplinar – AGM PGM 2.1, sita à Rua Azuil Loureiro, 691, 3º e 5º andares, Santa Rosa, Guarujá-SP. tificado para o fim de suprimir o item nº 1 constante na parte “Descrição dos Equipamentos” do ANEXO I – Especificações do Atos oficiais objeto da Licitação e Planilha Média de Preços, em razão de vício de caráter meramente formal na transcrição. secretarias municipais Naiara Cicconi Bianchi Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar II – O disposto acima em nada altera a formulação da Proposta Comercial, cujo modelo permanece aquele constante no ANE- administração XO II e o preço estimado na Planilha de Média de Preços às fls. 28 do Edital. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO III – Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital, DISCIPLINAR. A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através em especial, a data designada para a sessão pública. da Secretaria Municipal de Administração, convoca o(a) Sr.(a.) Processo Administrativo Disciplinar nº. 19205/137739/2012 IV – Publique-se. Guarujá, 04 de Dezembro de 2012 AMILCAR EVENGELISTA – prontuario nº 13.308, para que no Dr. Osmar Silveira dos Santos - OAB/SP 230.551. MARCIA FERNANDES ROCHA prazo de três (03) dias úteis a contar da publicação deste, com- Processado: V.A.D. - prontuário 14.087 DIRETORA DE COMPRAS E LICITAÇÕES pareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º andar - sala nº De ordem da Presidente da Comissão de Processo Administra- 65), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, tivo Disciplinar, nomeada pela Portaria AGM nº. 389/2012, fica, Bairro do Santo Antonio, no horário das 08:00 às 12:00 horas e o advogado acima indicado, INTIMADO, para a sessão de oitiva das 15:00 às 18:00 horas para tomar ciência do que foi decidido das testemunhas da Administração, que será realizada no dia EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2012 no processo administrativo nº 16.717/2010. 23/01/2013 a partir das 13:30 horas, na Divisão de Inquérito Registro de Preços O não atendimento a este Edital de Convocação permitirá que a e Processo Administrativo Disciplinar, sita à Rua Azuil Loureiro, Objeto: Aquisição de lâmpadas de vapor metálico tubulares. 691, 3º e 5º andares, Santa Rosa, Guarujá-SP. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui- Prefeitura de Guarujá adote as medidas legais cabíveis em razão tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou do que consta no processo citado.. pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unida- Naiara Cicconi Bianchi de de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ Guarujá, 30 de novembro de 2012. Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Flavio Poli Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no perí- odo de 06 de dezembro de 2012 até o dia 17 de dezembro de Diretor de Gestão de Pessoas saúde 2012. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária si- tuada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos Divisão de Vigilância Sanitária que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal Comunicado de 04/12/2012, conforme disposto no CAPITULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO VI, Artigo 14, da Portaria CVS Nº. 04 DE 21/03/2011. nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, arti- go 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibili- A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através A CHEFE da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DIVISA 2
  • 12. 12 quarta-feira 5 de dezembro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ comunica o Deferimento de Licença de Funcionamento FUNCIONAMENTO Resp. Legal: VAGNER MIYAHIRA CPF: 100.995.828-30 DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA do estabelecimento abaixo No. Protocolo: 30457/2011 Data de Protocolo: 21/10/2011 relacionado, por estar de acordo com as normas técnicas, sendo No. CEVS: 351870101-561-000670-1-6 Data de 10.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE que os responsáveis assumem cumprir a legislação vigente e Vencimento:09/11/2013 FUNCIONAMENTO observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, Razão Social: ASSIS & RODRIGUES JUNIOR LTDA - ME No. Protocolo: 9440/2012 Data de Protocolo: 28/03/2012 respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de CNPJ/CPF: 014.411.135/0001-54( ) No. CEVS: 351870101-562-000053-1-2 Data de tais exigências, ficando inclusive sujeito ao cancelamento do Endereço: AVENIDA MARJORY PRADO,1100 LOJA 3 E 4 Vencimento:07/11/2013 referido DOCUMENTO. BALNEÁRIO PRAIA DO PERNAMBUCO Razão Social: COMÉRCIO DE REFEIÇÕES GUARUJÁ LTDA - ME Município: GUARUJÁ CEP: 11444-000 UF: SP CNPJ/CPF: 005.286.528/0001-92( ) 01.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE Resp. Legal: VALDO DE ASSIS CPF: 084.707.498-62 Endereço: RUA MANOEL ARAÚJO,500 APTO 01 SANTO FUNCIONAMENTO ANTONIO No. Protocolo: 22245/2012 Data de Protocolo: 06.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE Município: GUARUJÁ CEP: 11432-390 UF: SP 31/07/2012 FUNCIONAMENTO Resp. Legal: ROSA MARIA DE SOUZA CPF: 099.205.598-90 No. CEVS: 351870101-477-000189-1-0 Data de No. Protocolo: 23674/2012 Data de Protocolo: 10/08/2012 Vencimento:09/11/2013 No. CEVS: 351870101-463-000048-1-2 Data de 11.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE Razão Social: S & C DROGARIA LTDA Vencimento:07/11/2013 FUNCIONAMENTO CNPJ/CPF: 008.926.473/0008-00( ) Razão Social: M. P. GONÇALVES ALIMENTOS - ME No. Protocolo: 12357/2012 Data de Protocolo: 25/04/2012 Endereço: RUA MÁRIO RIBEIRO ,531 PITANGUEIRAS CNPJ/CPF: 016.647.980/0001-59( ) No. CEVS: 351870101-863-000880-1-3 Data de Município: GUARUJÁ CEP: 11410-191 UF: SP Endereço: RUA PARDAL,98 LOJA 02 JARDIM SANTA MARIA Vencimento:09/11/2013 Resp. Legal: SILVIO SÉRGIO INÁCIO CPF: 017.897.348-35 Município: GUARUJÁ CEP: 11432-090 UF: SP No. CEVS: 351870101-863-000881-1-0 Data de Resp. Técnico: ELISA SHIU LY VONG CPF: 248.171.298-67 Resp. Legal: MARINA PERES GONÇALVES CPF: 302.457.248-18 Vencimento:09/11/2013 CBO: 06710 Conselho Prof: CRO No. Inscr.: 23.320 UF: SP No. CEVS: 351870101-863-000882-1-8 Data de 07.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE Vencimento:09/11/2013 02.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. CEVS: 351870101-863-000883-1-5 Data de FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 18842/2012 Data de Protocolo: 21/06/2012 Vencimento:09/11/2013 No. Protocolo: 5332/2012 Data de Protocolo: 16/02/2012 No. CEVS: 351870101-863-000961-1-3 Data de Razão Social: HOTHIR MIBSAN RODRIGUES CORREA No. CEVS: 351870101-561-000308-1-3 Data de Vencimento:07/11/2013 CNPJ/CPF: 271.176.728/03 - ( ) Vencimento:09/11/2013 No. CEVS: 351870101-863-000971-1-0 Data de Endereço: RUA BUENOS AIRES ,238 VILA MAIA Razão Social: J. M. GONÇALVES CHURRASCARIA LTDA Vencimento:07/11/2013 Município: GUARUJÁ CEP: 11410-010 UF: SP CNPJ/CPF: 004.078.912/0001-37( ) Razão Social: LUCIENE SOARES DOS SANTOS GHEDINI Resp. Legal: HOTHIR MIBSAN RODRIGUES CORREA CPF: Endereço: AV. SANTOS DUMONT ,3091 JD. BOA ESPERANÇA CNPJ/CPF: 914.638.404/97 - ( ) 271.176.728-03 Município: GUARUJÁ CEP: 11460-005 UF: SP Endereço: RUA BUENOS AIRES,40 SALA 10 VILA MAIA Resp. Técnico: HOTHIR MIBSAN RODRIGUES CORREA CPF: Resp. Legal: JOSÉ MOACIR GONÇALVES CPF: 223.537.200-72 Município: GUARUJÁ CEP: 11410-010 UF: SP 271.176.728-03 Resp. Legal: LUCIENE SOARES DOS SANTOS GHEDINI CPF: CBO: 06310 Conselho Prof: CRO No. Inscr.: 71622 UF: SP 03.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE 914.638.404-97 FUNCIONAMENTO Resp. Técnico: LUCIENE SOARES DOS SANTOS GHEDINI CPF: 12.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE 914.638.404-97 FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 37016/2011 Data de Protocolo: 14/12/2011 CBO: 06310 Conselho Prof: CRO No. Inscr.: 100748 UF: SP No. Protocolo: 10569/2012 Data de Protocolo: 10/04/2012 No. CEVS: 351870101-472-000273-1-6 Data de No. CEVS: 351870101-863-000956-1-3 Data de Vencimento:09/11/2013 08.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE Vencimento:07/11/2013 Razão Social: JVR PÃES E DOCES LTDA - ME FUNCIONAMENTO Razão Social: CARLOS EDUARDO PEREIRA CNPJ/CPF: 014.716.331/0001-37( ) No. Protocolo: 10364/2012 Data de Protocolo: 09/04/2012 CNPJ/CPF: 885.821.088/34 - ( ) Endereço: AVENIDA TANCREDO NEVES,1170 LOJA VILA DA No. CEVS: 351870101-863-000757-1-0 Data de Endereço: RUA MONTENEGRO ,140 VILA MAIA NOITE Vencimento:07/11/2013 Município: GUARUJÁ CEP: 11410-040 UF: SP Município: GUARUJÁ CEP: 11435-000 UF: SP Razão Social: MARA RUDGE CNPJ/CPF: 006.125.328/60 - ( ) Resp. Legal: CARLOS EDUARDO PEREIRA CPF: 885.821.088-34 Resp. Legal: TIAGO RAMON SANTOS ARRUDA CPF: 095.375.294- Endereço: RUA MONTENEGRO,140 VILA MAIA Resp. Técnico: CARLOS EDUARDO PEREIRA CPF: 885.821.088-34 10 Município: GUARUJÁ CEP: 11410-040 UF: SP CBO: 06118 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 28.745 UF: SP Resp. Legal: MARA RUDGE CPF: 006.125.328-60 04.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE Resp. Técnico: MARA RUDGE CPF: 006.125.328-60 13.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO CBO: 06155 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 31024 UF: SP FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 4028/2012 Data de Protocolo: 03/02/2012 No. Protocolo: 10197/2012 Data de Protocolo: 04/04/2012 No. CEVS: 351870101-472-000276-1-8 Data de 09.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE No. CEVS: 351870101-863-000798-1-2 Data de Vencimento:09/11/2013 FUNCIONAMENTO Vencimento:07/11/2013 Razão Social: MOURA´S COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA - ME No. Protocolo: 4298/2012 Data de Protocolo: 07/02/2012 Razão Social: MARIA DE FATIMA SIQUEIRA G. VENDRAMINI CNPJ/CPF: 014.952.117/0001-80( ) No. CEVS: 351870101-561-000720-1-0 Data de CNPJ/CPF: 926.814.098/53 - ( ) Endereço: RUA DOS GERANIOS,31 GARAGEM 1 E 2 JARDIM Vencimento:07/11/2013 Endereço: RUA MONTENEGRO,140 VILA MAIA PRIMAVERA Razão Social: AÇAÍ BEACH LOUGE LTDA - ME Município: GUARUJÁ CEP: 11410-040 UF: SP Município: GUARUJÁ CEP: 11432-330 UF: SP CNPJ/CPF: 014.752.423/0001-72( ) Resp. Legal: MARIA DE FATIMA SIQUEIRA G. VENDRAMINI CPF: Resp. Legal: VIVIANE SENO MOURA CPF: 296.579.818-83 Endereço: RUA PRESIDENTE KENNEDY,736 JARDIM HELENA 926.814.098-53 MARIA Resp. Técnico: MARIA DE FATIMA SIQUEIRA G. VENDRAMINI CPF: 05.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE Município: GUARUJÁ CEP: 11431-000 UF: SP 926.814.098-53
  • 13. Diário Oficial GUARUJÁ QUARTA-FEIRA 5 de dezembro de 2012 13 mil e doze, às nove horas, nas dependências desta Unidade CBO: 06158 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 52.361D UF: CBO: 06710 Conselho Prof: CRF No. Inscr.: 17.937 UF: SP Escolar, situada à Rua Uruguai, 950- Enseada , para tratar da SP seguinte ordem do dia: Prestação de Contas do Convênio/ 19.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE PMG, PDDE, PDDE acessível e Recursos Próprios referente ao 2° 14.Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITÁRIO FUNCIONAMENTO semestre e aprovação das contas do ano corrente. No. Protocolo: 31273/2011 Data de Protocolo: 27/10/2011 No. Protocolo: 4075/2012 Data de Protocolo: Guarujá, 30 de novembro de 2012. No. CEVS: 351870101-931-000033-2-8 Data de 03/02/2012 Andrea Mariano Aires Vencimento:09/11/2013 No. CEVS: 351870101-863-000045-1-0 Data de Diretora da Unidade de Ensino Razão Social: BRUNO PINTO DA SILVA ACADEMIA - ME Vencimento:27/11/2013 Pront.: 13.075 CNPJ/CPF: 014.365.059/0001-98( ) Razão Social: JOAQUIM CARLOS GOMES DOS REIS Endereço: RUA MÁRIO SILVEIRA,185 JARDIM CNPJ/CPF: 610.037.788/87 - ( ) CONCEIÇÃOZINHA Endereço: RUA MONTENEGRO,18 SALA 01 VILA MAIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Município: GUARUJÁ CEP: 11472-020 UF: SP Município: GUARUJÁ CEP: 11410-040 UF: SP A Direção da Escola Municipal Profª. Ivonete da Silva Câmara, Resp. Legal: BRUNO PINTO DA SILVA CPF: 302.988.028-13 Resp. Legal: JOAQUIM CARLOS GOMES DOS REIS CPF: serve-se do presente edital para convocar pais, professores, 610.037.788-87 funcionários, membros da APM, Conselho de Escola e demais 15.Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITÁRIO Resp. Técnico: JOAQUIM CARLOS GOMES DOS REIS CPF: pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada No. Protocolo: 33101/2012 Data de Protocolo: 610.037.788-87 aos sete dias do mês de dezembro de dois mil e doze, às quatorze 09/11/2012 CBO: 06147 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 18.889 UF: SP horas e trinta minutos em primeira chamada e às quinze horas No. CEVS: 351870101-851-000808-2-9 em segunda chamada, em uma das dependências desta Razão Social: ASSOCIAÇÃO AMPARO AOS PRAIANOS DO 20.Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITÁRIO Unidade Escolar, situada à Av. “A”, nº 18 – Jd. Conceiçãozinha. GUARUJÁ No. Protocolo: 30918/2012 Data de Protocolo: CNPJ/CPF: 048.703.227/0001-20(002) 19/10/2012 Guarujá, 03 de dezembro de 2012. Endereço: VIA SANTOS DUMONT ,180 SANTO ANTONIO No. CEVS: 351870101-360-000008-2-5 Conceição Aparecida Antunes Município: GUARUJÁ CEP: 11432-240 UF: SP Razão Social: VALIM SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI Diretor da Unidade de Ensino Resp. Legal: MANOEL FERNANDO PASSAES CPF: 169.180.538- CNPJ/CPF: 085.460.897/0002-70( ) Pront.: 6899 68 Endereço: AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO,100 JARDIM Resp. Técnico: ADÉLIA LUIZA LOMBARDI RIBEIRO CPF: SANTENSE 929.509.068-34 Município: GUARUJÁ CEP: 11450-450 UF: SP EDITAL DE CONVOCAÇÃO CBO: 14950 Conselho Prof: N/A No. Inscr.: 000 UF: SP Resp. Legal: JOSÉ CARLOS FIGUEIREDO BARROSO CPF: A Direção da E.M. “Catarina de Oliveira Salgado”, serve-se do pre- 029.724.799-98 sente edital para convocar os membros da Associação de Pais e 16.Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITÁRIO Resp. Técnico: BRUNO BARBOSA ARAÚJO CPF: 386.471.808-28 Mestres para Reunião Extraordinária a ser realizada aos seis dias No. Protocolo: 17390/2012 Data de Protocolo: 06/06/2012 CBO: 01110 Conselho Prof: CRQ No. Inscr.: 203.334 UF: SP do mês de dezembro de dois mil e doze, às quatorze horas e No. CEVS: 351870101-960-000292-2-0 trinta minutos em primeira chamada, e às quinze horas em se- Razão Social: EDEMIR ANTONIO RIBEIRO 21.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE gunda chamada, em uma das dependências desta U.E., situada CNPJ/CPF: 015.558.595/0001-72( ) FUNCIONAMENTO à Av. Veraneio , s/n – Balneário Cidade Atlântica – Guarujá – SP, Endereço: AVENIDA EMILIO CARLOS,34 SALA 1 1º ANDAR VILA No. Protocolo: 12406/2012 Data de Protocolo: 25/04/2012 para tratar da seguinte ordem do dia: Apresentação dos balan- MAIA No. CEVS: 351870101-864-000015-1-1 Data de cetes, tomada de decisões sobre verbas e compras e demais as- Município: GUARUJÁ CEP: 11410-140 UF: SP Vencimento:28/11/2013 suntos pertinentes. Resp. Legal: EDEMIR ANTONIO RIBEIRO CPF: 052.007.078-03 No. CEVS: 351870101-864-000016-1-9 Data de Vencimento:28/11/2013 Guarujá, 03 de dezembro de 2012 17.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE No. CEVS: 351870101-864-000040-1-4 Data de Rosemary Vieira da Silva Oliveira FUNCIONAMENTO Vencimento:28/11/2013 Diretora da Unidade de Ensino No. Protocolo: 30227/2012 Data de Protocolo: 11/10/2012 Razão Social: CLÍNICA DR2 DE IMAGEM E DIAGNÓSTICO LTDA Pront: 9546 No. CEVS: 351870101-471-000054-1-0 Data de ME Vencimento:09/08/2013 CNPJ/CPF: 007.664.953/0001-01( ) Razão Social: CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA Endereço: RUA QUINTO BERTOLDI,40 SALA 33 VILA MAIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO CNPJ/CPF: 045.543.915/0125-11( ) Município: GUARUJÁ CEP: 11410-130 UF: SP A Direção da E.M. “Catarina de Oliveira Salgado”, serve-se do pre- Endereço: AVENIDA D. PEDRO I ,2131 JARDIM BELMAR Resp. Legal: RAFAEL PAES DE BARROS TAMBURUS CPF: sente edital para convocar os membros do Conselho de Escola Município: GUARUJÁ CEP: 11440-002 UF: SP 159.167.228-77 para Reunião Extraordinária a ser realizada aos seis dias do mês Resp. Legal: LUIZ ANTONIO FAZZIO CPF: 033.652.568-06 Resp. Técnico: JULIO CESAR DE ALMEIDA TORRES CPF: de dezembro de dois mil e doze, às quatorze horas , em uma das 587.144.721-04 dependências desta U.E., situada à Av. Veraneio , s/n – Balneário 18.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE CBO: 06105 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 86665 UF: SP Cidade Atlântica – Guarujá – SP, para tratar da seguinte ordem FUNCIONAMENTO do dia: Tomada de decisões sobre despesas referentes a utiliza- No. Protocolo: 20507/2012 Data de Protocolo: 10/07/2012 ção das verbas, prestação de contas do ano e demais assuntos No. CEVS: 351870101-477-000095-1-2 Data de pertinentes. Vencimento:14/11/2013 educação Guarujá, 03 de dezembro de 2012 Razão Social: W2G2 S/A Rosemary Vieira da Silva Oliveira CNPJ/CPF: 058.136.144/0019-89( ) EDITAL DE CONVOCAÇÃO Diretora da Unidade de Ensino Endereço: AVENIDA THIAGO FERREIRA,885 B VILA ALICE A Direção da E.M. “Herbert Henry Dow”, serve-se do presente Pront: 9546 Município: GUARUJÁ CEP: 11450-002 UF: SP edital para convocar pais, professores, alunos maiores de idade, Resp. Legal: WALTER GERAIGIRE CPF: 072.356.238-53 funcionários e demais pessoas da comunidade para a Assembleia Resp. Técnico: VALÉRIA SOUSA PIMENTEL CPF: 080.648.878-60 Geral a ser realizada aos sete dias do mês de dezembro de dois
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