Diário Oficial de Guarujá

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Diário Oficial de Guarujá

  1. 1. Município defende estudo para modal hidroviário na região PÁGINA 5 transporte Os melhores do handebol e natação se reúnem em Guarujá PÁGINA 11 fim de semana esportivo Guarujá recebe representantes de 67 municípios do Estado PÁGINA 20 cidades estâncias sede própria A licitação para a obra da sede própria da Escola Técnica Estadual Alberto Santos Dumont – Etec Guarujá será realizada em breve. O anúncio foi feito pelo governador Geraldo Alckmin durante entrega de nova lancha para a travessia marítima Vicente de Carvalho-Santos. O novo prédio para a Etec, que deverá ter número de cursos ampliados, é uma reivindicação antiga do Governo Municipal, que cedeu terreno ao Estado para a viabilização da obra. PÁGINA 4 Projeto da Etec está prestes a sair do papel PedroRezende Diário OficialGUARUJÁ
  2. 2. Paço Moacir dos Santos Filho e Paço Raphael Vitiello 3308-7000 Secretaria de Educação 3308-7770 Secretaria de Meio Ambiente 3308-7885 Secretaria de Cultura 3386-2230 / 3383-2948 Secretaria do Turismo 3344-4600 Secretaria de Coordenação Governamental 3308-7480 Secretaria da Defesa e Convivência Social 3347-5000 Secretaria de Administração 3308-7870 Secretaria de Finanças 3308-7610 Ouvidoria 0800-773-7000 / 3355-4211 Disque Denúncia 181 Guarda Civil Municipal / Central de Monitoramento 3344-1440 / 153 Fundo Social de Solidariedade 3386-8820 Advocacia Geral do Município 3308-7390 Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário 3344-4500 Secretaria de Esporte e Lazer 3386-2340 Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social 3308-7780 Central de Atendimento ao Contribuinte (Ceacon) 3344-4500 Secretaria da Saúde 3308-7790 Secretaria de Infraestrutura e Obras 3308-7970 Diretoria de Trânsito e Transporte 3355-9206 / 0800-777-6655 Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) 3341-3431 Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice UPA Rodoviária 3355-9151 Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio UPA Vicente de Carvalho 3342-5458 Rua São João, 111, Pae Cará UPA Enseada 3351-3661 Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada UPA Perequê 3353-6717 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê UPA Santa Cruz dos Navegantes 3354-2802 Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº UPA Jardim Boa Esperança 3355-3263 Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n - Jardim Boa Esperança Albergue Municipal 3387-6016 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Jardim Boa Esperança Serviço Funerário Municipal (24 horas) 3386-6259 Delegacia de Guarujá 3386-6992 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras Casa do Educador 3386-4378 Av. Leomil, 164 - Pitangueiras CENTROS DE APOIO OPERACIONAL Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3386-4120 Rua Brasilina Desidério, s/n Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) Enseada 3351-4067 Avenida Guadalajara, s/n Perequê 3353-7529 Rua Rio Amazonas, 800 Vicente de Carvalho 3342-2898 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 3386-5072 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II Procon 3383-2177 / 3355-6648 Rua Washington, 719, Centro Emergência - Polícia Militar 190 Samu Corpo de Bombeiros 192 193 Defesa Civil 199 CENTROS COMUNITÁRIOS • CAEC Isabel Ortega de Souza 3358-2976 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa • CAEC João Paulo II 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Pae-Cará - Vicente de Carvalho • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco 3353-3553 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3355-6422 Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez 3386-8556 Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II • CAEC Capitão Dante Sinópoli 3352-2945 Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea Biblioteca Municipal 3341-7845 / 3386-6041 Disque Prevenção DST/Aids e Hepatites Virais (CTAPT) 3352-2666 Casa dos Conselhos 3383-2181 Conselho da Condição Feminina 3386-8273 Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência 3383-2181 Conselho Tutelar de Guarujá 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 Conselho Tutelar de VC 3386-1624 - Plantão: 9652-1087 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA 3386-6806 Escola de Governo e Gestão Pública 3386-4160 / 3383-7008 Rua Washington, 227 - Vila Maia SEXTA-FEIRA 30 de agosto de 2013 2 GUARUJÁ Diário Oficial Unidade Fiscal do Município R$ 2,26 expediente O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo. GABINETE DA PREFEITA Avenida  Santos  Dumont,  800  •  Tel.  3308.7470   PABX 3308.7000  •  Ramais  7472  •  7407  •  7409 Bairro  Santo  Antônio  •  CEP  11432-­440   site: www.guaruja.sp.gov.br   e-mail:  diario@guaruja.sp.gov.br | Diretora e editora •  Wanda  Fernandes  •  Mtb.  27.855 | Projeto gráfico •  Diego  Rubido | Diagramação •  Diego  Rubido Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá | Impressão:  Gráfica  Diário  do  Litoral       | Tiragem:  10  mil  exemplares   GUARUJÁDiário Oficial DOE VIDA DOE SANGUE Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro
  3. 3. vicente de carvalho-santos População conta com nova lancha para travessia marítima A embarcação entregue pelo governador Geraldo Alckmin, na quarta- feira, 28, garantirá mais conforto e segurança às cerca de 15 mil pessoas que fazem a travessia diariamente xxx xxxx xxxxxxxx O s usuários da traves- sia marítima entre Vicente de Carvalho e Santos contam com mais uma nova embarcação. As- sim como a Menina da Praia (LS 01), entregue em abril, a lancha (LS 02), batizada de “Sereia” do tipo catamarã, tem capacidade para 370 passageiros. A lancha é fechada, equipada com ar- condicionado, poltronas com encosto de cabeça, aparelhos de TV – para no início de cada viagem exibir um vídeo de segu- rança, como é feito nos aviões, e bicicletário com 57 vagas. Construída em fibra de vidro, utilizada em aviões de grande porte, a embarcação possui casco duplo, o que garante navegação com maior estabilidade. A nova embarcação inaugu- rada pelo governador Geraldo Alckmin, na quarta-feira, 28, é a segunda de quatro adquiridas pela Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A), por meio do Plano de Modernização das Travessias Litorâneas. As outras duas devem ser entregues até dezembro. A representante do Poder Executivo, que participou da so- lenidade junto com o governador, ressaltou que a modernização das barcas atende a uma antiga e importante reivindicação das pessoas que utilizam o serviço. “Essa é mais uma conquista nossa junto ao governo do Estado que tem tido um novo olhar sobre a nossa região e, em especial, a nossa Cidade. A embarcação proporcionará mais segurança e conforto para todos os usuários, além de agregar valor cultural ao serviço, com a criação da biblioteca. Essa novidade será um incentivo à leitura das pes- soas. Eu só tenho a agradecer o empenho do governador Geral- do Alckmin em viabilizar uma melhor condição de vida para a nossa população, que utiliza o transporte diariamente para tra- balhar em Santos e vice-versa”, disse a governante. O governador destacou que a nova embarcação terá 370 lugares e substituirá a antiga Cubatão, que tinha apenas 190 assentos. “Até o final do ano, vamos en- tregar outras duas, totalizando quatro lanchas zero quilômetro. É um investimento inédito", disse Alckmin. Segundo o governador, com a troca gradual das embarca- ções que operam na travessia de passageiros entre Vicente de Carvalho – Santos, a previsão é que a capacidade operacional aumente em cerca de 15% com o investimento na ordem de R$ 27 milhões nas novas aquisições da companhia. Mesmo com a renovação da frota, o Governo garantiu que manterá o valor da passagem em R$ 1,15. O diretor de operações da Der- sa, João Poiani, conta que a Sereia possui câmeras instaladas em todos os compartimentos, inclu- sive no de máquinas, onde ficam os motores, para que, se houver alguma ocorrência, seja facilmen- te identificada pela tripulação. “Além disso, nas seis embarcações antigas, os pedestres e ciclistas precisavam entrar pela mesma porta, agora são duas diferentes, osciclistasdeixamasbicicletasem uma sala e se dirigem a outra sala onde se sentam com os demais passageiros”, explicou. O Governo de São Paulo assinou convênios com as Pre- feituras de Guarujá e Santos para compartilhar informações obtidas pelas câmeras do siste- ma de travessias da Dersa. O CCO (Centro de Controle das Travessias) foi implantado em dezembro de 2012 e monitora em tempo real as balsas e as fi- las. Com o compartilhamento das informações com as prefei- turas, será possível organizar melhor o trânsito, as filas e dar Compartilhamento de informação mais assistência aos usuários. MAR DE LETRAS Ainda na estação das barcas, foi inaugurada a primeira biblio- teca em travessias litorâneas de pedestres no Brasil, batizada de Mar de Letras. Com acervo ini- cial de cerca de 2.300 livros, a bi- blioteca é uma parceria da Dersa com o Instituto Brasil Leitor e vai funcionar de segunda a sexta, das 9 às 18 horas. Para se cadastrar, é necessário levar original e cópia de RG, CPF, comprovante de endereço e uma foto 3x4. O cadastro e o empréstimo de livros são gratuitos. A governante de Guarujá, que é educadora por formação, reforçou o valor cultural do novo equipamento. “O acer- vo conta também com livros em braile e audiobooks (para pessoas com deficiência visu- al e auditiva) e com a leitura a travessia ficará ainda mais prazerosa”, ressaltou. OBRAS NO ESTÁDIO Ainda na oportunidade, o governador Geraldo Alckmin liberou R$ 12 milhões em recursos do Dade (Departa- mento de Apoio ao Desenvol- vimento das Estâncias) para investir na reforma do estádio municipal e seu entorno, uma vez que Guarujá é candidata a hospedar a seleção da Suíça na Copa de 2014. A catamarã tem capacidade para 370 passageiros FotosPedroRezende SEXTA-FEIRA 30 de agosto de 2013 3GUARUJÁ Diário Oficial
  4. 4. escola técnica Governador anuncia licitação para construção do novo prédio da Etec Alckmin afirmou que a licitação da empresa que fará a obra no Jardim Progresso sairá em breve Atualmente, a escola técnica funciona em prédio alugado no Jardim São Miguel A tendendo reivindi- cação do Poder Pú- blico Municipal, o governador Geraldo Alckmin disse que, em breve, sairá a licitação para contratação da empresa que construirá a nova sede da Escola Técnica Estadual Alberto Santos Dumont – Etec- Guarujá. O anúncio foi feito durante a entrega da lancha para a travessia marítima Vicente de Carvalho-Santos. O compromisso foi reafir- mado após o governador tomar ciência de que falta apenas a liberação ambiental, para a área na Rua Josefa Hermínia Cal- das, no Jardim Progresso. O licenciamento é concedido pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), ligada à Secretaria Estadual do Meio Ambiente. “Vamos cons- truir uma sede própria e ampliar os cursos já existentes. Sempre que me encontra, ela (represen- tante do Poder Executivo) cobra esta obra. O Governo do Estado está empenhado em efetivar este equipamento o mais rápido pos- sível. Acredito que em breve já estaremos colocando a licitação na rua”, reforçou Alckmin. Em março deste ano, a Câ- mara Municipal aprovou e san- cionou Lei Complementar (nº 141/2013), de autoria do Poder Executivo, que autoriza a doa- ção do terreno ao Centro Paula Souza, que é uma autarquia do Governo do Estado, e a imple- mentação de uma Etec e de uma Fatec no local. Toda a ação é resultado do trabalho da Administração Mu- nicipal, conduzida pela represen- tante do Poder Executivo, que é educadoraetempreocupaçãocom a qualificação profissional dos jo- vensdaCidade. “Éumaconquista dopovodeGuarujá.Umsonhode muitos anos que está próximo de ser concretizado, após muita luta e esforço das partes envolvidas”, salientou a governante. Atualmente, a Etec Santos Dumont funciona na Rua Dona Vitória, 502, no Jardim São Mi- guel, porém em prédio alugado. O local é pequeno para suportar a demanda. A partir da nova construção, o equipamento vai permitir a ampliação da estrutura física, para abrigar melhor estu- dantes e professores, e também a criação de novos cursos. PedroRezende SEXTA-FEIRA 30 de agosto de 2013 4 GUARUJÁ Diário Oficial
  5. 5. condesb transporte Prefeitura solicita apoio à Secretaria de Estado do Meio Ambiente Dentre as reivindicações do Governo Municipal estão investimentos na proteção de animais e celeridade nos licenciamentos ambientais de projetos sociais, como os da área habitacional Condições inadequadas de moradia preocupam o Município Os pedidos foram feitos durante reunião do Condesb, realizada em Cubatão, na última terça-feira, 27 A representante do Po- der Executivo fez uma série de pedidos ao se- cretário de Estado de Meio Ambiente, Bruno Covas, com quem participou da reunião do Conselho de Desenvolvimen- to da Baixada Santista (Condesb) junto com os prefeitos e demais autoridades da Região, na última terça-feira, 27, em Cubatão. Na oportunidade, Covas apresentou um balanço de sua gestão à frente da Secretaria elencando cerca de 20 prin- cipais ações desempenhadas. O evento contou ainda com a presença do secretário de De- NapautadareuniãodoCon- desb,arepresentantedoGoverno Municipal e demais prefeitos e autoridades também discutiram sobre a proposta de um sistema de transporte de passageiros por hidrovia.Oassuntotemsidobas- tanterecorrentenosencontrosdo Conselho e, de certa forma, está atrelado como uma das alterna- tivas para desafogar os gargalos logísticos na Região. “Nós discutimos muito este assunto. Afinal, desde 2009 falamos em transporte por hidrovia na Região Metropoli- tana da Baixada Santista, como uma grande preocupação na questão da mobilidade urbana. A União, por meio da Codesp, pagou os estudos para a hidro- via no sentido de transporte de cargas. Está na hora da nossa Região fazer o nosso próprio estudo para o transporte de pes- soas”, destacou a governante. Ela vem pleiteando, com os prefeitos Mauro Orlandini (Bertioga), Márcia Rosa (Cuba- tão), e Paulo Alexandre, que o Condesb encampe essa luta concreta. “É necessário para que a gente consiga finalizar os estudos técnicos (parte já está realizada) e toda a parte de processamento, para que essa ideia se materialize”. A representante do Poder Público de Guarujá explica que, posteriormente, o projeto será apresentado ao Estado, já pronto para ser colocado em prática. “A Agem fará a análise e vai consultar tecnicamente o Conselho. A partir daí, será de- finido o valor a ser apresentado e se está compatível. Vamos preparar o escopo e deixá-lo pronto para fazer o melhor modelo de concessão ou de par- ceria público privada (PPP). O nosso desejo é de que a Região avance com o que for melhor, rápido e economicamente viá- vel, tanto para Estado, quanto municípios”, ressaltou. Guarujá aponta que região precisa de estudo para modal hidroviário senvolvimento Metropolitano, Edmur Mesquita. Na ocasião, Guarujá solicitou apoio do Governo em diversos se- tores. Dentre as demandas, a ne- cessidade de investimentos com o cuidado animal. “Esta é uma preocupação de toda a Baixada, e os municípios precisam de apoio e recursos para construção de no- vos centros de proteção animal”, disse a governante. Em Guarujá, o Poder Executivo pretende implemen- tar novas ações com protetores animais para angariar recur- sos, já que o criado pelo Governo do Estado é apenas o início de pro- cesso de castração. Neste sentido, Covas ponderou que o setor de Zoonoses está em processo de discussão. “Espero poder ter uma política dentro da Secretaria para construção”. Sobre o processo de licen- ciamento ambiental, a gover- nante questionou o secretário de que projetos de interesse social, como área habitacional, precisam de maior celeridade e preferência para análises e liberações. “Precisamos de um olhar mais rápido para que os municípios não percam os prazos”. A preocupação do Governo Municipal é por conta de um problema considerado grave na Região, a condição não adequa- da de moradias. “Em Guarujá, por exemplo, uma grande maioria da população ainda vive em morros, pa- lafitas e encostas. É preciso celeridade, principalmente, aos programas que fo- ram conquistados junto ao Estado e a União”. Neste sentido, Bruno Covas colocou à governante, de que a Secretaria Estadual do Meio Ambiente se encontra à dispo- sição de Guarujá, assim como dos demais municípios. “Sugiro que façamos, nas próximas se- manas, uma reunião na Capital com todas as prefeituras. Será um encontro público, aberto e transparente”. RobertoSanderJr. SEXTA-FEIRA 30 de agosto de 2013 5GUARUJÁ Diário Oficial
  6. 6. emprego e relações do trabalho Guarujá participou da posse do novo secretário estadual do Emprego e Relações do Trabalho, Tadeu Morais O convite do Município foi feito durante a cerimônia de posse de Tadeu Morais, titular da Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho A secretária-adjunta de Desenvolvimento Empresarial de Gua- rujá e o coordenador municipal do Banco do Povo, Dario Rodrigues, participaram da posse do novo titular da Se- cretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho (Sert), Ta- deu Morais. O evento aconteceu no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, no último dia 22. O novo secretário e o diretor executivo do Banco do Povo Paulista, Antônio Mendonça, aceitaram o convite do Mu- nicípio para participarem do lançamento da Escola do Em- preendedor Paulista em Gua- rujá, prevista para o próximo mês, devido ao aniversário de 11 anos do Banco do Povo no Município. Tadeu Morais foi empos- sado pelo governador Geraldo Alckmin. Administrador por formação, o titular da Sert foi vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes, presidente da Comissão Estadual do Emprego (CEE), coordenador nacional do Centro de Solidariedade ao Trabalhador (CST) e presidente do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socio- econômicos (Dieese). “Tenho certeza que Tadeu Morais fará uma excelente gestão do que um trabalhador e líder sindical para dirigir a Secretaria do Emprego. Pensar em trabalho é pensar em São Paulo. O com- promisso com o trabalho está no DNA de São Paulo”, disse o governador. O secretário ficará responsá- vel pelo Banco do Povo Paulista e pelos Postos de Atendimento ao Trabalhador (PATs) do Esta- do. A Sert desenvolve ainda os programas Time do Emprego, Programa de Apoio à Pessoa com Deficiência (Padef), Pró- Egresso e Frente de Trabalho. “Fui carteiro, metalúrgico e di- rigente sindical. Hoje, depois de um ano como chefe de gabinete, assumo a pasta e não vou medir esforços para promover a geração de emprego, renda e qualificação profissional”, afirmou Tadeu Morais. à frente da Secretaria do Em- prego, principalmente trazendo novos projetos para avançarmos mais na questão de emprego no Estado. Ninguém melhor Reprodução Secretário vem ao lançamento da Escola do Empreendedor Paulista SEXTA-FEIRA 30 de agosto de 2013 6 GUARUJÁ Diário Oficial
  7. 7. formação continuada Município investe na qualificação de professores Programa oferece novas técnicas pedagógicas às salas de aula; capacitações acontecem até 5 de novembro P ara promover a forma- ção e o aperfeiçoamento dos educadores da rede municipal de ensino, a Secretaria de Educação de Gua- rujá começa a implantar o "Pro- grama de Formação Continuada de Professores". Nesta primeira etapa, o programa contempla profissionais de Língua Portu- guesa e Matemática, que atuam em turmas de 5º e 9º ano. O programa de formação tem o objetivo de aprofundar os conhecimentos dos professores e propiciar estratégias de aprendi- zagem diferenciadas, com o uso de novas ferramentas em sala de aula. Cerca de 150 educadores serão beneficiados, compreen- didos entre os polivalentes, das turmas de 5º ano, e os de Língua Portuguesa e Matemática, das turmas de 9º ano. Iniciado no último dia 12, os encontros vão até 5 de novem- bro, no Centro de Capacitação Profissional (CECAP), que está localizado na Rua Ceará, na Vila Alice, em Vicente de Carvalho. Para que todos os educadores interessados possam participar, permitindo conciliar com o horá- rio escolar, o curso é oferecido em três turnos:, das 7h20 às 11h20; das 13 às 17horas e ainda, no período vespertino, entre 16 e 21 horas. Para os professores de Língua Portuguesa, os temas abordados inicialmente são referentes à Matriz de Referência da Prova Brasil, onde serão reforçados conteúdos ligados a procedimen- tos de leitura e interpretação de texto, assunto relevante do currí- culo estabelecido para o ensino e a aprendizagem da língua. Já os professores de Matemática têm a formação baseada na análise e estudo dos descritores da Pro- va Brasil, abordando os temas Espaço e Forma, Grandezas e Medidas, Números e Operações/ Álgebra e Funções e Tratamento da Informação. De acordo com a Secretária da Educação, a intenção é buscar o aprimoramento do processo de ensino aprendizagem. “O objetivo principal da iniciativa é priorizar a construção do conhe- cimento, de modo a contribuir para a produção de um real su- cesso educativo”, afirmou. Realizada em parceria com o Planeta Educação, a formação dos professores está apoiada em estratégias diferenciadas, inova- doras e lúdicas que, aplicadas em sala de aula, vão contribuir para o domínio de novas habilidades pelos alunos, favorecendo uma aprendizagem significativa. PedroRezende SEXTA-FEIRA 30 de agosto de 2013 7GUARUJÁ Diário Oficial
  8. 8. amor e caridade Encontro de Cultura e Arte encerra Semana Bezerra de Menezes Apresentações musicais e homenagens marcam o evento, que acontece neste sábado, 31, no Grupo Espírita Amor e Caridade Programação começa às 14h30 A programação da Semana de Bezerra de Menezes começou no domingo, 25 D esde o último do- mingo, 25, o Grupo Espírita Amor e Ca- ridade, instituição contemplada anualmente pela Campanha O Pão Nosso, desen- volvida pelo Fundo Social de So- lidariedade, realiza a V Semana de Cultura e Arte Doutor Bezerra de Menezes. A programação encerra com o Encontro de Cultura e Arte, que acontece na tarde deste sábado, 31, na sede da instituição religiosa, localizada na Rua Paraná, 40, em Vicente de Carvalho. As atividades começam com uma oração, às 14h30, e seguem com homenagens a João Nunes Maia, médium que, conforme o credo espírita, recebeu a receita da pomada do Vovô Pedro; Chico Xavier, maior divulgador da religião no País, e Bezerra de Menezes, expoente da doutrina espírita no Brasil e principal ho- menageado do evento. A programação segue com várias apresentações musicais com os grupos de Evangelização, Oficina de Música de Violão e o Grupo de Canto Florescer, que fará uma homenagem a Chico Xavier, entre outras atrações. A presidente do Grupo Espí- rita Amor e Caridade Ana Lúcia Araújo de Souza, destacou a importância do legado do doutor Bezerra de Mene- zes. “Tudo o que fazemos é em grati- dão ao trabalho pela saúde que Bezerra realizou. No Brasil, ele é o responsável pela corrente médi- ca. Nos inspiramos nele para realizar nosso trabalho. Consideramos muito Bezerra, Xavier e João Nunes, que mesmo sendo ícones eram muito humil- des”, salientou Ana Lúcia. O Grupo Espírita Amor e Caridade foi fundado em 8 de dezembro de 1979. É uma asso- ciação civil religiosa, assistencial, cultural, beneficen- te e filantrópica com personalidade jurídica. O órgão tem como objetivo o estudo, a prática e a difusão da dou- trina espírita. Os estudos são com base nas obras de Allan Kardec, que constituem na codificação espírita, caridade espiritual, mo- ral e material de acordo com o evangelho de Jesus. FotosPedroRezende SEXTA-FEIRA 30 de agosto de 2013 8 GUARUJÁ Diário Oficial
  9. 9. jantar interativo Cidade promove a VII Festa do Sukiyaki A tradicional festa gastronômica acontece neste sábado, 31, a partir das 20 horas, no Socia; parte da renda do evento será revertida à APAE de Guarujá Há três anos, a festa integra o calendário oficial de eventos da Cidade N este sábado, 31, o Clube Filantrópi- co Pelicano, com o apoio da Prefeitura de Guarujá, realiza a sétima edição da Festa do Sukiyaki, que há três anos integra o Ca- lendário Oficial de Eventos de Guarujá. A tradicional festa da culinária oriental inicia às 20 horas, na Sociedade Esportiva Itapema (Socia), localizada na Rua Agenor de Assis, 97, na Vila Alice. A festa conta como dife- rencial um jantar interativo. Em cada mesa dos convidados haverá um rechaud (panela de ferro), que será aceso por profis- sionais; uma bandeja contendo os ingredientes do sukiyaki e um descritivo com a ordem de colocar os ingredientes no rechaud, para que os próprios participantes preparem a igua- ria japonesa. Os convites custam R$ 200, com direito a entrada de quatro pessoas, mesa reservada e o kit completo para o preparo do prato. Diversas músicas e espa- ço kids, com monitoramento, completam a festa. Bebidas e doces serão comercializados à parte. Outras informações com Átila Alvarenga Júnior, presidente da associação, pelo telefone 7818-3036. O QUE É O SUKIYAKI? O sukiyaki é um prato japonês tipicamente preparado à mesa, durante a refeição. As pessoas vão se servindo à medida que os ingredientes são cozidos. O prato leva os seguintes ingredientes: carnes (bovina e/ou suína) fatiadas bem finas, verduras (acelga, couve- flor, moyashi, agrião, alho poró, brócolis), udon (macarrão japonês) e cogumelos (shiitake e shimeji). Arquivo/PMG SEXTA-FEIRA 30 de agosto de 2013 9GUARUJÁ Diário Oficial
  10. 10. vagas do PAT • Auxiliar de manutenção de elétrica e hidráulica 1 vaga 6 meses de experiência com comprovação em CPTS Ensino Médio completo • Repositor de mercadorias 3 vagas 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Médio completo • Açougueiro – 3 vagas 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Médio completo • Ajudante de padeiro 2 vagas 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Médio completo • Padeiro 2 vagas 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Médio completo • Confeiteiro 2 vagas 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Médio completo • Maçariqueiro 4 vagas 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Fundamental completo Reprodução Usafa tem expediente parcial nesta sexta Nesta sexta-feira, 30, a Unidade de Saúde da Família (Usafa) Jardim Progresso, localizada na Rua Josefa Hermínia Caldas, s/n, atenderá das 8 às 15 horas. O expediente será alterado por causa da reunião mensal de trabalho com as equipes de funcionários da Estratégia de Saúde da Família, para discutir melhorias no atendimento à população. O expediente será normalizado na segunda-feira, 2, das 8 às 17 horas. Outras informações pelo telefone 3341-2058. jardim progresso • Auxiliar de pessoal 1 vaga 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Médio completo Curta a página da Prefeitura no www.facebook.com/ prefeitura.guaruja SEXTA-FEIRA 30 de agosto de 2013 10 GUARUJÁ Diário Oficial
  11. 11. desbravando o mar Guarujá recebe três competições aquáticas no domingo Cerca de 600 atletas participam das disputas válidas pela 8ª etapa do Circuito Paulista de Travessias Aquáticas, 5ª etapa do Campeonato Paulista de Maratonas Aquáticas e 3ª Etapa do Guarujaense de Travessias Aquáticas A Praia da Enseada será palco de gran- des disputas no mar neste domingo, 1º de setembro, a partir das 9 horas. A Federação Aquática Paulista, com o apoio da Prefeitura de Guarujá, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer, realizará a 8ª etapa do Circuito Paulista de Travessias Aquáticas, 5ª etapa do Campeonato Paulista de Maratonas Aquáticas e 3ª Etapa do Guarujaense de Travessias Aquáticas. Cerca de 600 atletas do Estado de São Paulo devem participar das provas que terão 60 categorias em disputa no masculino e feminino. Todos os nadadores que completarem a prova receberão medalha de participação e os três primeiros colocados, troféu. Para o diretor da Travessias Aquáticas, Issamo Nishioka, a modalidade vem crescendo aos poucos no cenário brasileiro. Segundo ele, inicialmente, o número de participantes não passava de 100 inscritos. “Hoje esta marca supera 1.000 atletas, sendo considerada a modali- dade de esporte aquático que mais cresce no Brasil”, disse Nishioka. TRAVESSIA AQUÁTICA É a prática da natação em rios, mares, canais, lagos, entre outros. Em meados do século XIX, o que até então era exercí- cio, tornou-se um desafio, onde muitos nadadores começaram a desbravar águas inquietas a fim de entrar para a história. So- mente na década de 70 esta modalidade da natação começou a ser organizada com diversos competidores e recebeu o nome de travessia aquática. RobertoSanderJr. handebol Desafio Rio x São Paulo é atração neste fim de semana Neste fim de semana, Guaru- já recebe o Desafio Rio X SP de Handebol. Em jogos, as seleções da Liga Paulistana de Handebol e Nossa Liga de Handebol do Rio de Janeiro. No sábado, 31, as disputas começam às 15 ho- ras, na Praia da Enseada com as seleções de beach (handebol de praia) masculina e feminina de cada Liga. A equipe de Guarujá, meda- lha de ouro no Open SP Beach Handball 2013, vai participar da competição. O time é formado pelos atletas Adriano Macedo, Anderson Pereira, Danilo Andra- de, Elton Favaro, Lucas Castro, Matheus Lima, Oswaldo Neto, Renan Rodrigues, Thiago Souza e pelo técnico Fábio Marques. No domingo, 1º de setembro, a partir das 10 horas, as disputas serão entre as seleções de quadra no ginásio Duque de Caxias, o Tejereba (Praça Horácio Lafer, s/ nº, Enseada), sempre com jogos masculinos e femininos. Ainda no domingo, será re- alizada simultaneamente, a 3ª Etapa de Beach Handball da Liga Paulistana de Handebol, valida pelo campeonato anual, na Praia da Enseada. As outras duas etapas ocorreram em São Vicente e Praia Grande. Divulgação As Ligas paulista e carioca trarão os melhores atletas para as disputas que acontecem na Praia da Enseada; o time de Guarujá, medalhista de ouro no Open SP Beach Handball 2013, participará da competição SEXTA-FEIRA 30 de agosto de 2013 11GUARUJÁ Diário Oficial
  12. 12. L E I N.º 4.030. MARIAANTONIETADEBRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, Art. 1.º - - - - Art. 2.º I a) b) c) d) e) f) g) h) i) j) - k) l) II - - III - Art. 3.º - - Parágrafo único. - Art. 4.º - - - Art. 5.º - - Art. 6º - I II III - a) - - b) 1) 2) - t - 3) - IV - Parágrafo único I - II III Art. 7.º Art. 8.º Prefeitura Municipal de Guarujá, em 27 de agosto de 2013. PREFEITA ANEXO ÚNICO Parte integrante do ___________, de ____ de _______de 2013. DECLARAÇÃO - - - - declaro - - - - D E C R E T O N.º 10.530. MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, Considerando - - Considerando - - Considerando - D E C R E T A : Art. 1.º - - - § 1.º - GABINETE ATOS OFICIAIS SEXTA-FEIRA 30 de agosto de 2013 12 GUARUJÁ Diário Oficial
  13. 13. § 2.º - 2013.01.01.01/01 - - § 3.º - § 4.º - - - - § 5.º - - - § 6.º Art. 2.º - § 1.º - - § 2.º - § 3.º - I II - III IV - V - - - VI - Art. 3.º Art. 4.º - I - - - II - - - § 1.º I II - III IV - - § 2.º - Art. 5.º I - II - - a) - b) c) d) e) III - - IV - a) - b) c) - - d) - § 1.º - - - - § 2.º - Art. 6.º - Art. 7.º Art. 8.º Art. 9.º - Art. 10. - - - - - § 1.º - - - § 2.º - - §3.º - § 4.º - - § 5.º - - Art. 11. - § 1.º - - SEXTA-FEIRA 30 de agosto de 2013 13GUARUJÁ Diário Oficial
  14. 14. § 2.º - Art. 12. - § 1.º I - II - - III - IV § 2.º § 3.º § 4.º - - Art. 13. - § 1.º § 2.º - - § 3.º Art. 14. - Art. 15. - Art. 16. Art. 17. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 20 de agosto de 2013. PREFEITA ANEXO I – CIAT (COMUNICAÇÃO INTERNA DE ACIDENTE DE TRABALHO) CIAT – COMUNICAÇÃO INTERNA DE ACIDENTE DE TRABALHO Nº da CIAT: Informações do Acidentado1) Data de Preenchimento: / / ( ) M ( ) F ( ) Sim ( ) Não ( ) ( ) ( ) Informações do Acidente2) ( ) ( ) ( ) ( ) Sim ( ) Não ( ) ( ) ( ) ( ) Informações do Atestado Médico3) ( ) Sim ( ) Não ( ) Sim ( ) Não CID- 10 CRM Informações Adicionais4) 44959021/ 0001-04 ( ) ( ) ( ) B.O. ( ) Testemunhas: ( 1 ) ( 2 ) 1ª Testemunha ( ): 2ª Testemunha ( ): Houve Remoção por Serviço Especializado de Urgência (SAMU/Bombeiros/Outros)?5) ( ) Não - ( ) Sim - Qual?: Horário: Doc.: Identificação da Chefia6) NOME DO CHEFE: ___________________________________ PRONTUÁRIO: _______ DATA.: / / CARIMBO: ASS.: ______________________ ASSINATURA DO ACIDENTADO: Obs.: ANEXO II – FORMULÁRIO DE ANÁLISE E INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO (SEGURANÇA DO TRABALHO) FORMULÁRIO DE ANÁLISE E INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTE DETRABALHO (SEGURANÇA DOTRABALHO) Nº da CIAT: Enquadramento Técnico do Acidente de Trabalho1) ( ) ( ) ( ) No caso de Acidente de Trajeto, o acidente ocorreu no percurso:2) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) No caso de Acidente Típico, considerações gerais:3) 3.1) Sim Não NA 3.2) Sim Não NA 3.3) Sim Não NA 3.4) Sim Não NA 3.5) Sim Não NA 3.6) Sim Não NA 3.7) Sim Não NA 3.8) Sim Não NA Enquadramento do Acidente Típico ou equiparado:4) ( ) Ocorrido no exercício do cargo ou emprego público, ou que se relacione, direta ou indiretamente, com as atribuições deste, apto a provocar lesão corporal, perturbação funcional, perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade laborativa. ( ) Ligado ao serviço que, embora não tenha sido a causa única, tenha contribuído diretamente para a redução ou perda da capacidade laborativa ou produzido lesão que exija atenção médica para a sua recuperação. Ocorrido no local e no horário do trabalho, em consequência de: ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) O acidente sofrido pelo servidor ainda que fora do local e horário de serviço: ( ) ( ) ( ) 5) Exposição aos riscos ambientais e ocupacionais para fins de caracterização de doença ocupacional Riscos Descrição dos principais riscos Quanto à Exposição ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ) ( ) ( ) ( ) ( ) SEXTA-FEIRA 30 de agosto de 2013 14 GUARUJÁ Diário Oficial
  15. 15. Observações: 6) No caso de falha na comunicação para a elaboração da CIAT, quais os motivos identificados na análise: ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) 7) Principais causas identificadas (condições e agentes que contribuíram para a ocorrência acidentária): ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) 8) Medidas Preventivas e/ou Corretivas Recomendadas: (A) (B) (C) (D) 9) Relatório Resumido do Setor de Segurança do Trabalho 10) Caracterização do Nexo Causal: ( ) SIM, ( ) NÃO, Justificação: 11) Encaminhamentos: ( ) ( ) ( ) 12) Identificação: NOME: _______________________________________________ PRONTUÁRIO: _________ DATA.: / / CARIMBO: ASS.: _________________________________________________________ REG. PROF.: ANEXO III – FORMULÁRIO DE ANÁLISE E INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO (MEDICINA DO TRABALHO) FORMULÁRIO DE ANÁLISE E INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO (MEDICINA DO TRABALHO) Nº da CIAT: Relatório Resumido do Setor de Medicina do Trabalho1) Atestado Médico 1 - CRM Atestado Médico 2 - CRM Atestado Médico 3 - CRM Previsão total dos dias de afastamento: Relatórios Médicos: ( ) Não - ( ) Sim Análise da Doença:2) ( ) Não ( ) ( ) ( ) Sim ( )Não ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) Sim - ( ) Não ( ) ( ) ( ) 3) Caracterização do Nexo Causal ( ( ) SIM, ( ) NÃO, 4) Caracterização da Doença: ( ) Doença Ocupacional ( ) NÃO, 5) Identificação: CARIMBO/CRM: ASS.: ANEXO IV – FORMULÁRIO DE PARTICIPAÇÃO DA CIPA NA ANÁLISE E INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO 1) Conclusão da CIPA sobre a Análise e Investigação de Acidente relativa à CIAT Nº: Membro: ASS.: Membro: ASS.: ANEXO V – CAT (COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO) AO GUARUJÁ PREVIDÊNCIA CAT - COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO AO GUARUJÁ PREVIDÊNCIA Nº da CAT: 1) Informações do Acidentado Data de Preenchimento: / / ( ) M ( ) F 2) Informações do Acidente ( ) ( ) ( ) ( ) Sim ( ) Não Nº B.O: ( ) ( ) ( ) ( ) 3) Informações do Atestado Médico ( ) Sim ( ) Não ( ) Sim ( ) Não CID- 10 CRM 4) Informações Adicionais 44959021/ 0001-04 ( ) ( ) ( ) B.O. ( ) Testemunha 1: Testemunha 2: Observações: 5) Subscrição da Unidade de Saúde Ocupacional NOME: ______________________________________ PRONTUÁRIO: _________ DATA.: / / CARIMBO: ASS.: _________________________________________________________ Siga o Diário Oficial no twitter @Guaruja_SP SEXTA-FEIRA 30 de agosto de 2013 15GUARUJÁ Diário Oficial
  16. 16. ANEXO VI – CAT (COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO) AO INSS Comunicação de Acidente de Trabalho Número da CAT: Informações do Emitente Informações do Empregador Bairro Informações do Acidentado Sexo Bairro Informações do Acidente Sit. Gerador Morte _______________________________ ______________________________________________ Local e Data Assinatura e carimbo do emitente Hora Atend. Informações do Atestado Médico _______________________________ ______________________________________________ Local e Data Assinatura(*) e carimbo (legível) do médico com CRM/UF Portaria N.º 2823/2013. - Portaria N.º 2824/2013. - - Portaria N.º 2828/2013. - Portaria N.º 2831/2013.- - DESPACHO Edital: TOMADA DE PREÇOS n.º 02/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 16163/71137/2013 REFORMA DO TELHADO, PISO INTERNO, VESTIÁRIOS E SANITÁRIOS DO GINÁSIO DE ESPORTES MARIVALDO FERNANDES - GUAIBÊ. - a) CLASSIFICAR a.1) em 1º (primeiro) e único lugar FABECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. b) - JOSÉ RAFAEL THOMÉ GÜNTHER OUVIDORIA 0800-773-7000 SEXTA-FEIRA 30 de agosto de 2013 16 GUARUJÁ Diário Oficial
  17. 17. A TETO CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. Rua Giulio Romano nº 80 – Rio Pequeno São Paulo / SP Cep.: 05.358-090 Ref.:- DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATI- VO Nº 63/2009 PARA CONSTRUÇÃO DE PIER NA PRAIA DO PEREQUÊ NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ. - INTIMAR o TETO CONS- TRUÇÕES COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA Con- trato nº 063/2009 - - 5 , , da - o, 7 , o 7, 2 - - Renata Martins de Souza DESPACHO Processo Administrativo nº 3063/71137/2013 Pregão Presencial nº 61/2013 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Móveis de Escritó- rioparaatenderasUnidadesdaPrefeituraMunicipaldeGuarujá - - - ANULAÇÃO - Flávio Poli Secretário Municipal de Administração TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo nº. 18010/942/2013 Contratada: FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR - FURP Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DA FUN- DAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR - FURP - DANIEL SIMOES DE CARVALHO COSTA SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE SECRETARIAS MUNICIPAIS ATOS OFICIAIS EDUCAÇÃO Portaria nº 29/2013 - SEDUC “Dispõe sobre homologação de Planos Globais e Projeto Político Pedagógico de Educação Infantil” - Priscilla Maria Bonini Ribeiro Portaria nº 30/2013 - SEDUC “Dispõe sobre homologação de Planos Globais e Projeto Político Pedagógico de Educação Infantil” - Priscilla Maria Bonini Ribeiro Portaria nº 31/2013 - SEDUC “Dispõe sobre homologação de Planos Globais e Projeto Político Pedagógico de Ensino Fundamental” - Priscilla Maria Bonini Ribeiro Portaria nº 32/2013 - SEDUC “Dispõe sobre homologação de Planos Globais e Projeto Político Pedagógico de Educação Infantil” Priscilla Maria Bonini Ribeiro EDITAL DE CONVOCAÇÃO - - - Cibeli Souza do Nascimento EDITAL DE CONVOCAÇÃO - - - - Cibeli Souza do Nascimento COMUNICADO SEDUC - - Diversidades Cul- turais e Etnias prioritariamente - “Na Trilha da Cidadania: Diversidade e Etnias”. - Tutora do curso: Carine Schnitzler - Pré-inscrições: 30/08/13 a 04/09/13 (on-line) http://ead.guaru- ja.sp.gov.br:85 www.guaruja. sp.gov.br Serviços on line - Ensino a Distância, - Início do curso: 04 de setembro de 2013 - 70 vagas - 60 horas - Não se- rão aceitas inscrições com os dados cadastrais incompletos. Importante: NÃO REAPROVEITE DADOS ANTERIORES, cada curso é novo. É indispensável citar sua Unidade de Ensino, telefone: 3342 6361 r Luciana Salituri SEXTA-FEIRA 30 de agosto de 2013 17GUARUJÁ Diário Oficial
  18. 18. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Prontuário Nome Rose Helena Santana EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 05/2013 - - - SAÚDE EDITAL DE CHAMAMENTO - Daniel Simões de Carvalho Costa ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: Contrato: ; CONTRATANTE: Contratado(a): Objeto: - Processo Administrativo: Data de assinatura: 15 de - EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: Termo de Adesão: CON- TRATANTE: Beneficiário (a): - Objeto: - Processo Administrativo: n.º Data de assinatura: - EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: Termo de Adesão: CON- TRATANTE: Beneficiário (a): - Objeto: Processo Administrativo: Data de assinatura: EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: Termo de Adesão: CON- TRATANTE: Beneficiário (a): Objeto: - Processo Administrati- vo: Data de assinatura: 15 de agosto EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: Termo de Adesão: CON- TRATANTE: Beneficiário (a): Objeto: - Processo Administrativo: n.º Data de assinatura: - EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: Termo de Adesão: CON- TRATANTE: Beneficiário (a): Objeto: - Processo Administrati- vo: Data de assinatura: 15 de agosto EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: Termo de Adesão: CONTRATANTE: Beneficiário (a): Objeto: - Processo Administrati- vo: Data de assinatura: 15 de agosto EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: Termo de Adesão: CON- TRATANTE: Beneficiário(a): - Objeto: ProcessoAdministra- tivo: Data de assinatura: 15 de agosto EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: Termo de Adesão: CON- TRATANTE: Beneficiário (a): - Objeto: Processo Administra- tivo: Data de assinatura: 15 de agosto de EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: Termo de Adesão: CON- TRATANTE: Beneficiário (a): Objeto: - Processo Administrativo: n.º Data de assinatura: - EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: Termo de Adesão: CONTRATANTE: Beneficiário (a): Objeto: - Processo Administrati- vo: Data de assinatura: 15 de agosto DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROGRAMA DE AUXÍLIO DESEMPREGO - - - Contrato Nome RG 42.417.250-1 GUARUJÁ PREVIDÊNCIA ATO NORMATIVO No. 004, de 16 de agosto de 2013 - - - - - - - SEXTA-FEIRA 30 de agosto de 2013 18 GUARUJÁ Diário Oficial
  19. 19. - - - - - - - - - - - - - - - - - CELIA RODRIGUES RIBEIRO - MEIO AMBIENTE
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  45. 45. 3 ! %A +8+5 - Fonte: Elio Lopes dos Santos CÂMARA ATOS OFICIAIS 23ª Sessão Ordinária em 3 de Setembro de 2013 ORDEM DO DIA 1 – Ofício nº 478/2013, do Executivo Santana. Discussão e votação únicas, adiadas Já distribuído. 2 – Ofício nº 479/2013, do Executivo Discussão e votação únicas, adiadas Já distribuído. 3 – Ofício nº 480/2013, do Executivo Discussãoevotaçãoúnicas,adiadas Já distribuído. 4 – Ofício nº 481/2013, do Executivo Discussão e votação únicas, adiadas Já distribuído. 5 – Ofício nº 504/2013, do Executivo Discussão e votação únicas, adiadas Já distribuído. 6 – Ofício nº 510/2013, do Executivo Discussão e votação únicas, adiadas Já distribuído. 7 – Ofício nº 511/2013, do Executivo Discussão e votação únicas, adiadas Já distribuído. 8 – Ofício nº 522/2013, do Executivo Discussão e votação únicas, adiadas Já distribuído. 9 – Requerimento nº 134/2013, do Vereador Nelson Alves Filho (+06) - Discussão e votação únicas, adiadas - Já distribuído. 10 – Requerimento nº 135/2013, do Vereador Luciano Lopes da Silva (+08) Discussão e votação únicas, adiadas Já distribuído. 11 – Requerimento nº 136/2013, do Vereador Luciano Lopes da Silva (+06) Discussão e votação únicas, adiadas Já distribuído. 12 – Requerimento nº 137/2013, do Vereador Luciano Lopes da Silva (+06) - Discussão e votação únicas, adiadas Já distribuído. 13 – Requerimento nº 138/2013, do Vereador Luciano Lopes da Silva (+06) - - Discussão e votação únicas, adiadas Já distribuído. 14 – Requerimento nº 139/2013, do Vereador Luciano Lopes da Silva (+06) - Discussão e votação únicas, adiadas Já distribuído. 15 – Projeto de Lei nº 093/2013, do Vereador Edilson Dias de Andrade Discussão e votação únicas, adiadas Já distribuído. 16 – Projeto de Resolução nº 038/2013, do Vereador Jaime Ferreira de Lima Filho Discussão e votação únicas, adiadas Já distribuído. 17 – Projeto de Resolução nº 039/2013, doVereador Luciano Moraes Rocha - Discussãoevotaçãoúnicas, adiadas Já distribuído. 18–ProjetodeLeinº077/2012,doVereadorWalterdosSantos Discussão e votação únicas, adiadas Já distribuído. 19 – Requerimento nº 140/2012, do Vereador Edilson Dias de Andrade - Discussão e votação únicas 20 – Projeto de Lei Complementar nº 015/2013, do Vereador Nelson Alves Filho - 1ª Discussão e votação, adiadas - Já distribuído. Fernando de Matos Fagundes Dr. Renato Cardoso SEXTA-FEIRA 30 de agosto de 2013 19GUARUJÁ Diário Oficial
  46. 46. desenvolvimento turístico Município sedia reunião de prefeitos da Aprecesp Representantes das 67 cidades estâncias do Estado de São Paulo debaterão sobre perspectivas e potencialidades turísticas A cidade de Guarujá recebe neste fim de semana, a 5ª reunião ordinária de Prefeitos da Associação das Prefeituras das Cidades Estância do Esta- do de São Paulo (Aprecesp). O encontro acontece no Delphin Hotel, localizado na Avenida Miguel Stéfano, 1.295, na Praia da Enseada. Nesta sexta-feira, 30, aconte- ce o coquetel de abertura e o jan- tar de boas-vindas aos prefeitos e autoridades participantes. No sábado, 31, a partir das 9 horas, tem início a pauta da reunião. A representante do Governo Municipal, anfitriã do Encontro, fará o discurso de abertura. Em seguida será concedida a palavra aos convidados: Fábio Salomão, gerente de relações Institucionais do Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam); Sebastião Misiara, presidente da União dos Vere- adores do Estado de São Paulo (Uvesp); Antonio Vaz Serralha, assistente técnico de coordena- dor na Secretaria da Fazenda de São Paulo, e Elizabeth Correia, diretora do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (Dade). O 5º Encontro das 67 Es- tâncias Balneárias do Estado de São Paulo contará ainda com demonstração de aplicativo mul- timídia para orientar o turista que chega a cidade, apresentado pelo prefeito de Itu, Antonio Tuize. Haverá também demonstração do novo site e palestra com Mar- celo Vilela, professor da Univer- sidade de São Paulo-USP, sobre Matriz de avaliação do potencial turístico. Na segunda parte da reunião, acontecerá a plenária com os prefeitos, quando será feita a leitura e votação da ata da reu- nião anterior, comunicado do presidente, definição da data do próximo encontro e espaço livre para explanação das autoridades participantes. APRECESP Criada em 1985, a Associação das Prefeituras das Cidades Estân- cia do Estado de São Paulo é uma entidade privada e sem fins lucra- tivos, cujo objetivo é representar os interesses e trabalhar pelo desenvolvimento turístico das cidades estâncias no litoral e in- terior paulista. Hoje, congrega 67 estâncias que estão divididas em: balneárias, climáticas, hidromine- rais e turísticas. A entidade tem assento no Conselho Estadual de Turismo, na Câmara de Turismo da Federação do Comércio e no Conselho de Orientação e Con- trole (COC) do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (Dade), órgão ligado à Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo. PedroRezende SEXTA-FEIRA 30 de agosto de 2013 20 GUARUJÁ Diário Oficial

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