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Diário Oficial
Sábado, 15 de dezembro de 2012 • Ano 11 • Edição: 2665 • Distribuição gratuita
                                                                                 GUARUJÁ
                                                                  educação


             Guarujá traça metas para
               os próximos dez anos
                                                                                              Na última quinta-
                                                                                           feira, 13, a prefeita
                                                                                           sancionou a lei 3.985,
                                                                                           que aprova o Plano
                                                                                           Municipal de Educa-
                                                                                           ção para o decênio
                                                                                           2012-2021. A medida
                                                                                           representa um marco
                                                                                           na história educacio-
                                                                                           nal da Cidade, pois
                                                                                           possibilita a imple-
                                                                                           mentação de medidas
                                                                                           planejadas, a partir de
                                                                                           um diagnóstico das
                                                                                           necessidades,    pelos
                                                                                           próximos dez anos.
                                                                                           Até então, não existia
                                                                                           qualquer estudo ou
                                                                                           ação semelhante que
                                                                                           traçasse metas para
                                                                                           a melhoria da educa-
                                                                                           ção.
                                                                                                      Página 3



           teatro de rua                                          futevôlei             tomaraquidê

Pitangueiras é palco                                     Guarujaense                 Projeto cultural
 para Auto de Natal                                    define campeões               chega à Cidade
             Página 2                                            Página 7                Página 12
2           Sábado
                  15 de dezembro de 2012
                                                                                                                                                           Diário Oficial
                                                                                                                                                            GUARUJÁ
auto de natal


    Grupo encena “O Nascimento de Jesus”
             em praça pública
O espetáculo
de rua mistura
várias linguagens,
destacando o clima
mágico do Natal




A
            Cia. Teatral “Quem
            sabe faz a hora...”
            apresenta um Auto
            de Natal, neste do-
mingo 16, às 20 horas na Praça
das Bandeiras, localizada na
Praia das Pitangueiras. O grupo
encenará a história do nasci-
mento de Jesus.
    Emoção e cor dão o tom do
espetáculo. A música, a ceno-
grafia e os figurinos bem colo-
ridos remetem à época. A pro-
dução O Nascimento de Jesus,
dirigida por Fátima Góes, conta
com parceria da Secretaria Mu-
nicipal da Cultura. “Traremos
a mais bela história de todos
os tempos no formato teatro




                                                                                                                                                                                    Divulgação
de rua, misturando linguagens,
trazendo o clima mágico do
natal”, explicou Fátima.
    No elenco, Thalita Góes,
Thiago Silva, Carlos Rodri-
gues, Lorrane Moraes, Kalanne
Silveira, Igor Barbosa Araújo,
Rafaella Nery, Ranieri Nasci-
mento, Ítalo Silva e participação
especial de Fátima Góes e Alex           A história do nascimento do menino Jesus será apresentada neste
                                         domingo, 16, na Praia das Pitangueiras
Cruz. Como o espetáculo será
apresentado ao ar livre, está
sujeito a ser suspenso, em caso
de chuva.

                                                                                                                                                                                e
                                                                                                                                                               doe sangu
             Diário Oficial GUARUJÁ
                                                                       | Diretora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855          O noticiário relativo às
                                                                                                                                                                        Doe vida
expediente




                                                                       | Projeto gráfico • Diego Rubido                    atividades da Câmara
                                                                                                                           Municipal, bem como a                 Colabore
                                                                       | Diagramação • Diego Andrade                                                             com o Banco
                                                                                                                            produção e edição de
                         Gabinete da Prefeita                                                                             seus atos oficiais, são de             de Sangue
                         Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470   Noticiário produzido a partir de material da                                              do Hospital
                                                                                                                         responsabilidade exclusiva
                                                                       Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá                                            Santo Amaro
                         PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409                                                         do Poder Legislativo.
                         Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
                         site: www.guaruja.sp.gov.br                   | Impressão: Gráfica Diário do Litoral
                         e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br              | Tiragem: 10 mil exemplares
                                                                                                                                                       Unidade Fiscal
                                                                                                                                                        do Município    R$ 2,14
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                      Sábado
                                                                                                                                      15 de dezembro de 2012
                                                                                                                                                                           3
marco




 Guarujá tem Plano Decenal para Educação
O plano possibilitará




                                                                                                                                                                                          Raimundo Nogueira
a implementação de
medidas adequadas e
planejadas a partir de
um diagnóstico das
necessidades, pelos
próximos dez anos




S
         ó com o olhar de quem
         é educadora, é possível
         construir uma Educação
         de melhor qualidade e
fácil acesso à população. E, a
partir de agora, Guarujá obtém
um marco histórico na área
educacional, com a sanção do
Plano Municipal de Educação
2012/2021, pela prefeita. O ato
oficial foi publicado na edição
do Diário Oficial do Município
da ultima quinta-feira, 13.
    O documento histórico foi
concluído neste ano pela Pre-
feitura, sendo apresentado no
dia 4 de julho e, posteriormente,
encaminhado ao Legislativo.
O material vai possibilitar que
o Município garanta o direito       O documento representa um marco histórico para a educação do Município, que poderá garantir o direito constitucional à educação
constitucional à educação, im-
plementando assim medidas           dade. Com isso, as metas educa-       Município. Estes, por sua vez,        simultaneamente, à aprovação          tornou-se uma prioridade do
adequadas de maneira planejada,     cionais estarão mais claras devido    foram elaborados com base no          do segundo Plano Nacional de          governo, a modernização do pro-
a partir de um diagnóstico claro    ao maior acompanhamento, que          Censo Escolar do Ministério da        Educação 2011/2020.                   cesso de ensino-aprendizagem
das necessidades, pelos próximos    vai propiciar melhor cobertura e      Educação, no Índice de Edu-               “Depois de muito trabalho,        através da disponibilidade dos
dez anos.                           qualidade de ensino.                  cação Básica (Ideb), no Censo         pudemos alavancar a educação          melhores recursos às unidades
    De acordo com a chefe do            Dentre os benefícios, o Plano     Demográfico 2010 do IBGE e            de Guarujá a um nível que jamais      escolares e a preparação dos
Executivo, Guarujá percebeu em      Decenal prevê o planejamento          demais fontes oficiais de caráter     foi atingido. Várias ações foram      profissionais da educação para
2009 a necessidade da criação de    intersetorial para as áreas habita-   federal, estadual e municipal.        realizadas que possibilitaram         lidar com os mesmos”, explicou
planos de gestão educacional.       cional, assistência social e saúde,       Outro fator importante é que      colocar a educação de nosso           a chefe da pasta.
“Não existia qualquer estudo ou     além da melhora dos indicadores       o Plano Decenal da Educação           município em um patamar mais              Segundo ela, é preciso des-
ação semelhante na Cidade, ou       educacionais de qualidade, per-       de Guarujá planeja os recursos        elevado”, disse a secretária de       tacar ainda mais três premissas
algum outro plano, que traçasse     manência, aprovação e conclu-         financeiros necessários para o        Educação.                             acerca do Plano Decenal: a
as metas que contribuíssem para     são em todos os níveis, etapas        devido cumprimento das tarefas.           A secretária acrescenta ain-      metodologia utilizada durante
a melhoria da educação”, desta-     e modalidades de educação em          Inclui-se ainda a definição de di-    da outro aspecto relevante: os        sua elaboração; a situação atual
cou a prefeita.                     Guarujá.                              retrizes, macro-objetivos e metas     grandes avanços tecnológicos          do sistema educativo municipal;
    Agora lei, o Plano Decenal          As propostas que norteiam         estratégicas para o desenvolvi-       e na área de telecomunicações         a identificação e análise de for-
reúne elementos que permitirão a    o Plano são fundamentadas em          mento da educação municipal           alcançados pela humanidade e          ças motrizes e tendências com
identificação da real necessidade   levantamentos e processamentos        em longo prazo. A apresentação        seu impacto em todo o processo        seus impactos na educação de
educacional em cada área da Ci-     dos indicadores educacionais do       do Plano em julho ocorreu,            educacional. “Por esse motivo,        Guarujá.
4               Sábado
                    15 de dezembro de 2012
                                                                                                                                                           Diário Oficial
                                                                                                                                                            GUARUJÁ
inclusão social


  Prefeitura promove festa de Natal
        para usuários do Caps III




                                                                                                                                                                                             Pedro Rezende
Na última quinta-feira, 13, os usuários e familiares se confraternizaram com funcionários do Centro de Reabilitação Psicossocial


A comemoração
faz parte da                           transtornos mentais.                    “Todo ano ele fica animado             Elizete Penido, assistente so-      ra, Sorveteria K sabor, Padaria
programação de                             Os irmãos Robson e Wag-             com a comemoração. Isso é              cial, é um exemplo delas. “É        Rei do Trigo, Floricultura Fáti-
fim de ano, que                        ner Santos de Oliveira, ambos           notável dias antes, quando ele         gratificante para a gente ver a     ma, Paraíso das Flores, Açou-
                                       usuários do serviço do Caps,            começa a escolher a roupa para         alegria deles”.                     gue Givaldo, Super-Centro
complementa o                          apreciam muito esse tipo de             a festa. É uma data especial              A comemoração ainda teve         Boqueirão e o Fundo Social de
tratamento                             atividade, que foge do conven-          para ele”.                             apresentação de teatro e música     Solidariedade do Guarujá.




A
                                       cional. “É ótimo! Uma delícia!              A diretora do Caps III res-        ao vivo, além de comidas típicas
            confraternização                                                   saltou a importância de ativi-
                                       A gente precisa desse tipo de                                                  de Natal, sorvete e lanches. Para   Natal
            de Natal do Centro                                                 dades que fogem da rotina para
                                       coisa, mas não só pela gente,                                                  a psicóloga Iara Bega Paiva,           Nas comemorações de natal,
            de Reabilitação Psi-                                               fortalecer a autoestima. “Con-
                                       mas para as pessoas verem                                                      coordenadora de Saúde Mental        150 usuários do Caps III parti-
            cossocial (Caps) III,                                              tribui muito para o tratamento,
                                       como nós somos”, disse Rob-                                                    da Prefeitura, a ação possibilita   cipam da programação especial
realizada na última quinta-feira,                                              intensificando o processo de
                                       son. “Somos animados, gosta-                                                   os portadores de transtornos        de fim de ano, que os levam a
13, reuniu cerca de 70 pessoas,                                                inseri-los na vida social”, disse.
                                       mos de festa, de nos divertir, de                                              mentais se socializarem e esta-     restaurantes de gastronomia
entre usuários, familiares e fun-                                              E a usuária do serviço Lucídia
                                       viver”, completou.                                                             rem prontos a voltar ao convívio    sofisticada de Guarujá. A ati-
cionários da unidade. O órgão                                                  Valentim Passos, confirmou: “É
                                           Outro assistido que estava                                                 social.                             vidade é realizada em parceria
ligado à Prefeitura usa diferen-                                               bom para a gente se divertir, dis-
                                       contando os minutos para par-                                                     A ação conta com as seguin-      com restaurantes como Chopp
tes recursos para incentivar a in-                                             trai a mente, sair da rotina”.
                                       ticipar da festa é André da Silva                                              tes parcerias: Supermercado         Halle, Joca, Il Faro, Alcides,
clusão social e quebrar estigmas                                                   A festa foi feita com muito
                                       Souza. É o que revela a mãe                                                    Jóia, Supermercado Soares,          Jair da Feijoada, e Dalmo, o
que envolvem os portadores de                                                  carinho pelos funcionários.
                                       dele, Maria da Silva Souza.                                                    Ferry Boat, Panificadora Rivie-     Bárbaro.
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                     Sábado
                                                                                                                                     15 de dezembro de 2012
                                                                                                                                                                            5
natal seguro


      Operação segue até dia 25
   no comércio de Vicente de Carvalho
Comerciantes e                      Oswaldo Cruz e Castelo Branco
                                    onde está instalado o Parque
consumidores                        Itapema Shopping. A operação é
aprovam as medidas                  realizada pelo efetivo da Polícia
de segurança                        Militar e Guarda Civil Munici-
                                    pal, contando com policiamento
implantadas no                      a pé, de bicicleta, moto, com cães
principal centro                    treinados, Cavalaria, Força Táti-
comercial da Cidade                 ca, além de Bases Comunitárias
                                    Móveis.



P
         ropiciar maior segu-           Para o diretor da Guarda
         rança aos consumido- Civil Municipal, o sucesso dessa
         res que vão as com- integração de segurança já foi es-
         pras neste período de tendida para outras datas come-
festas natalinas, no                                 morativas como
segundo maior shop-                                  o Dia das Mães,
ping a céu aberto da      Patrulhamento dia dos pais, das
Baixada Santista, o           preventivo             crianças e dos na-
comércio de Vicente                                  morados.
de Carvalho. Esse             atua dia e                 “Apesar de não
é objetivo da ação                noite              termos registros
integrada denomina-                                  de ocorrências é
da Operação Natal                                    importante que
Seguro, realizada pela Prefeitura, os consumidores evitem andar e
por meio da Guarda Civil Mu- manusear dinheiro em público.
nicipal (GCM), Polícias Civil e Evitar também de deixar coisas
Militar e Câmara de Dirigentes de valores expostos no interior            melhor época para o comércio de     Trabalho preventivo é realizado pelo efetivo da Polícia Militar e Guarda
Lojistas (CDL), que reforçará a do veículo e andar falando ao             Vicente de Carvalho”, pontuou       Civil Municipal; com patrulhamento a pé, ciclístico, motorizado e cães
segurança no o principal corredor celular por que distrai a atenção”,                                         treinados, além da atuação da Cavalaria e Força Tática
                                                                          o presidente da CDL, Olivan
comercial da Cidade até o dia 25 orientou.                                Belarmino.
de dezembro.                            Moradora e freqüentadora do       Dicas
    Nesta época do ano circulam, comércio no Distrito, Jaqueline              Para ir às compras em segu-
diariamente, pelo comércio de Santos disse que é essencial a              rança e evitar furtos, o diretor
Vicente de Carvalho cerca 60 presença de agentes de seguran-              da Guarda Civil Municipal re-
mil pessoas. A intenção da ope- ça no comércio. “Esse reforço é           comenda evitar deixar objetos
ração é repetir os resultados dos muito importante porque temos           de valor dentro do carro; andar
três anos anteriores, garantindo mais tranquilidade para fazermos         falando ao celular, o que pode




                                                                                                                                                                                         Fotos Pedro Rezende
estatísticas de criminalidades nossas compras. Nesse período,             distrair o consumidor, e, no caso
zeradas.                            nós, consumidores, ficamos mais       de idosos, andar sempre acom-
    De acordo com o tenente da vulneráveis devido ao grande               panhado.
Polícia Militar, Eduardo Luiz, a fluxo de pessoas circulando nas              Ainda segundo o comandante
ronda foi estendida ao comércio lojas”, ressaltou.                        da corporação, é importante que
das ruas laterais. “Temos uma           A expectativa dos comercian-      o consumidor procure pagar
preocupação devido a grande tes nesta quarta edição da Opera-             com cartão de crédito ou débito,
movimentação durante o dia e a ção Natal Seguro é o acréscimo             para evitar andar com grandes
noite, por isso, além dos pontos no volume de vendas de 8 a 10%           quantias em dinheiro; ter cui-
específicos, estaremos intensifi- em relação ao Natal passado.            dado com as bolsas, que devem
cando o patrulhamento nas vias “Com segurança reforçada, o                ficar na frente do corpo, e com
paralelas”.                         lojista fica mais tranqüilo para      esbarrões, que podem não ser o
    O patrulhamento ficará até o para trabalhar até mais tarde e          que parecem. “Algumas pessoas
                                                                                                              “Com segurança reforçada, o lojista
dia 25 deste mês, em Vicente de desta forma projeta uma porcen-           aproveitam para furtar simulando    fica mais tranquilo para trabalhar
Carvalho, com efetivo que tam- tagem maior em seus negócios               um contado físico”, alertou o       até mais tarde”, Olivan Belarmino,
bém fará reforço pelas Avenidas durante essa que é considerada a          diretor.                            presidente da CDL
6              Sábado
                   15 de dezembro de 2012
                                            Diário Oficial
                                             GUARUJÁ
parque da mônica


 Crianças têm diversão garantida
     na Praia das Pitangueiras
Até o Carnaval, os
baixinhos podem
se divertir com os
personagens infantis
mais amados do Brasil



A




                                                             Fotos Pedro Rezende
            té o Car naval, as
            crianças poderão con-
            ferir as atrações com
            os personagens mais
amados do Brasil: Mônica, Ma-
gali, Cascão e Cebolinha, que
estão na Praia da Pitangueiras,
no Estação Verão Parque da
Mônica. O espaço inteirinho
destinado aos pequenos funciona
de sexta-feira a domingo, sempre
das 15 às 23 horas, com exceção
do dia 25, feriado de Natal.
    O empreendimento é distribu-
ído em quatro atrações interativas
e educativas. A criançada pode
brincar e se divertir para valer
nos mais diversos cenários: Ci-
dade dos Carrinhos, Bate-Pneu,
Fórmula Zuum, Carrossel do
Horácio e o Mundo das Histórias
em Quadrinhos. A entrada é gra-
tuita, mas o custo para andar nos
brinquedos é R$ 10, por atração,
ou R$ 50,00, custo do passaporte
para seis atrações.
    A prefeita visitou o espaço no
último fim de semana. “Gostei
muito das instalações, princi-
palmente porque os brinquedos
unem diversão com aprendiza-
do”, comentou, ressaltando um
dos brinquedos que ensina às
crianças noções sobre as leis de
trânsito.
    A Estação Verão Turma da
Mônica funciona na Avenida
Marechal Deodoro da Fonseca,
797, ao lado do Shopping La
Plage.



Espaço de lazer funciona de sexta-
feira a domingo, das 15 às 23 horas
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                            Sábado
                                            15 de dezembro de 2012
                                                                     7
futevôlei


           Última etapa do Guarujaense
              acontece neste domingo
Ao todo, 16 duplas




                                                                         Divulgação
disputam a primeira
edição do evento



N
            este domingo, 16,
            serão definidos os
            vencedores do Cam-
            peonato Guarujaen-
se de Futevôlei 2012. A quarta
e última etapa do campeonato
começará às 9 horas, na Praia
da Enseada (próximo ao número
1001 da Avenida Miguel Stéfno).
O evento, aberto ao público, con-
ta com apoio da Prefeitura, por
meio da Secretaria de Esportes
e Lazer.
    Isolados no topo do ranking
individual, estão Léo e Biro, que
formam a dupla vencedora das
três etapas disputadas até agora,
com 195 pontos. Na 2ª posição,
aparece Pipe, com 90 pontos.
Pedro, Brandão e Junior dividem
a 3ª posição.
    Ao todo, 16 duplas disputam
esta primeira edição do campeo-
nato organizado pelo atleta Leo-
nardo Barbosa (Léo). O circuito
tem patrocínio da Flex Acade-
mia, G3 Futsports, Restaurante
Sítio Laranjeiras, Quiosque do
Fernando e Consultório Odon-
tológico COG.


Competição acontece às 9 horas,
na Praia da Enseada; isolados na
liderança do ranking individual
estão Léo e Biro, que formam a
dupla vencedora das três etapas
disputadas até o momento




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8                       Sábado
                            15 de dezembro de 2012
                                                                                                                                                                                                                                                                                Diário Oficial
                                                                                                                                                                                                                                                                                 GUARUJÁ
                                                                                                                                                                                                                                                                                                         Suplementar

                                                       Atos oficiais
                                                                                                                                                                               Órgão        Fun       Sub          Progr          Ação                      Descrição               Fonte de Recurso
                                                                                                                                                                                                                                                                                                              R$
                                                                                                                                                                              16.00.00    SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
                                                                                                                                                                              16.01.00    SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
                                                                                                                                                                              16.01.00       10    SAÚDE

                                 unidade de assuntos estratégicos                                                                                                             16.01.00
                                                                                                                                                                              16.01.00
                                                                                                                                                                                             10
                                                                                                                                                                                             10
                                                                                                                                                                                                      301
                                                                                                                                                                                                      301
                                                                                                                                                                                                             ATENÇÃO BÁSICA
                                                                                                                                                                                                                  1001    SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS
                                                                                                                                                                              16.01.00       10       301         1001      2    157   estrutura da atenção básica
                                                                                                                                                                              16.01.00       10       301         1001      2    157     3    despesas correntes
                                                           D E C R E T O N.º 10.143.                                                                                          16.01.00
                                                                                                                                                                              16.01.00
                                                                                                                                                                                             10
                                                                                                                                                                                             10
                                                                                                                                                                                                      301
                                                                                                                                                                                                      301
                                                                                                                                                                                                                  1001
                                                                                                                                                                                                                  1001
                                                                                                                                                                                                                            2
                                                                                                                                                                                                                            2
                                                                                                                                                                                                                                 157
                                                                                                                                                                                                                                 157
                                                                                                                                                                                                                                         3
                                                                                                                                                                                                                                         3
                                                                                                                                                                                                                                                3
                                                                                                                                                                                                                                                3
                                                                                                                                                                                                                                                     outras despesas correntes
                                                                                                                                                                                                                                                        90     aplicações diretas   1    tesouro                         300.000,00
                                                                                                                                                                                                                                                                                              Subtotal                  300.000,00
                                                                                                                                                                                                                                                                                                 Total                  300.000,00
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 de
dezembro de 2011.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas
atribuições legais; e, Considerando o que consta no processo administrativo n.º 36526/3418/2012;                                                                                Órgão        Fun     Sub          Progr              Ação
                                                                                                                                                                                                                                                 ANEXO II - ANULAÇÕES
                                                                                                                                                                                                                                                               Descrição            Fonte de Recurso
                                                                                                                                                                                                                                                                                                           Anular
                                                                                                                                                                                                                                                                                                            R$
                                                                                                                                                                               25.00.00      SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO URBANA
                                                                                                                                                                               25.01.00      SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO URBANA

                                             DECRETA:
                                                                                                                                                                               25.01.00       15    URBANISMO
                                                                                                                                                                               25.01.00       15    451    INFRAESTRUTURA URBANA
                                                                                                                                                                               25.01.00       15    451          2001         INFRAESTRUTURAS ESPECIAIS
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do                                                                               25.01.00
                                                                                                                                                                               25.01.00
                                                                                                                                                                                              15
                                                                                                                                                                                              15
                                                                                                                                                                                                    451
                                                                                                                                                                                                    451
                                                                                                                                                                                                                 2001
                                                                                                                                                                                                                 2001
                                                                                                                                                                                                                               1
                                                                                                                                                                                                                               1
                                                                                                                                                                                                                                     016
                                                                                                                                                                                                                                     016
                                                                                                                                                                                                                                              melhoria da infraestrutura urbana
                                                                                                                                                                                                                                              4    despesas de capital
art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor de R$                                                                           25.01.00       15    451          2001          1     016      4      4     investimentos
                                                                                                                                                                                                                                                                     aplicações
                                                                                                                                                                               25.01.00       15    451          2001          1     016      4      4       90                      1    tesouro                      300.000,00
123.845,74 (cento e vinte e três mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e quatro centavos),                                                                                                                                                              diretas
                                                                                                                                                                                                                                                                                            Subtotal                   300.000,00

conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.                                                                                                                                                                                                                                        Total                  300.000,00

Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o excesso de arrecadação dos recursos
provenientes do Governo Federal, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação –
                                                                                                                                                                                                                                   D E C R E T O Nº 10.136.
FNDE, referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no valor de R$ 123.845,74
(cento e vinte e três mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e quatro centavos).
                                                                                                                                                                           “Dispõe sobre a concessão de subsídio na forma do artigo 2º da Lei nº 3.218, de 14 de junho
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
                                                                                                                                                                           de 2005, alterada pela Lei nº 3.309, de 08 de março de 2006 e dá outras providências.”
Registre-se e publique-se.
                                                                                                                                                                           MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que
                                                                                                                                                                           a lei lhe confere;
                         Prefeitura Municipal de Guarujá, em 14 de dezembro de 2012.
                                                                                                                                                                           Considerando a necessidade de remoção da família que estava em área de risco;
                                                                                                                                                                           Considerando que a área de risco supra referida se encontra incluída em Zona Especial de
                                                                           PREFEITA
                                                                                                                                                                           Interesse Social - ZEIS - assim definida na Lei Municipal;
“ORÇ”/dll
                                                                                                                                                                           Considerando, ainda, o que dispõe a Lei Municipal nº. 3.218, de 14 de junho de 2005, espe-
Registrado no Livro Competente
                                                                                                                                                                           cialmente no seu artigo 2º, inciso I e alterações pela Lei nº. 3.309, de 08 de março de 2006;
“UAE GBPRE”, em 14.12.2012
                                                                                                                                                                           e,
Débora de Lima Lourenço
                                                                                                                                                                           Considerando, finalmente, o que consta no processo administrativo nº 393/125987/2012;
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino

                                                                        ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES
                                                                                                                                                                                                                      DECRETA:
    Órgão        Fun          Sub              Progr             Ação                      Descrição                      Fonte de Recurso
                                                                                                                                                     Suplementar
                                                                                                                                                          R$
                                                                                                                                                                           Art. 1º A Prefeitura Municipal de Guarujá pagará subsídio mensal no valor de R$ 200,00 (du-
   12.00.00
   12.01.00
              SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
              SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                                                             zentos reais) à família de ÉRICA NASCIMENTO, portadora do CPF/MF sob o nº 799.590.325-
   12.01.00
   12.01.00
   12.01.00
                 12
                 12
                 12
                          EDUCAÇÃO
                             306
                             306
                                        ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
                                             1002         EDUCAÇÃO AMPLA E DE QUALIDADE
                                                                                                                                                                           15, cuja casa está em área de risco.
   12.01.00
   12.01.00
                 12
                 12
                             306
                             306
                                             1002
                                             1002
                                                           2
                                                           2
                                                                077
                                                                077
                                                                        aquisição de gêneros alimentícios para o ensino fundamental
                                                                         3     despesas correntes                                                                          Art. 2º O subsídio mensal de que trata o artigo 1º, deste Decreto, será pago no valor e forma
   12.01.00      12          306             1002          2    077      3      3    outras despesas correntes

   12.01.00      12          306             1002          2    077      3      3      90
                                                                                              aplicações
                                                                                                                    5
                                                                                                                          transferências e
                                                                                                                          convênios federais                  123.845,74
                                                                                                                                                                           estabelecidos na Lei Municipal nº 3.218, de 14 de junho de 2005, pelo período de 12 (doze)
                                                                                              diretas
                                                                                                                          vinculados
                                                                                                                                                                           meses.
                                                                                                                                        Subtotal              123.845,74
                                                                                                                                                                           Parágrafo único. Havendo necessidade de prorrogação deste prazo, esta se fará mediante
                                                                                                                                             Total            123.845,74
                                                                                                                                                                           autorização, por Decreto, fundado em manifestação conjunta da Secretaria Municipal de
                                                                                                                                                                           Desenvolvimento Social e Cidadania e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Ges-
                                                           D E C R E T O N.º 10.144.                                                                                       tão Urbana.
                                                                                                                                                                           Art. 3º O pagamento do subsídio mensal cessará, antes do vencimento do período de 12
“Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 de                                                                     (doze) meses estipulado no artigo 2º, nas seguintes hipóteses:
dezembro de 2011.”                                                                                                                                                         I - se a família beneficiária deixar de atender a condição estabelecida no parágrafo único, do
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;                                                                                artigo 1º, da Lei nº 3.218, de 14 de junho de 2005;
                                                                                                                                                                           II - se a família beneficiária for contemplada por programa habitacional patrocinado pela
                                               DECRETA:                                                                                                                    União, Estado ou Município ou, de qualquer outra forma obtiver moradia regular;
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IV do                                                                          III - se de qualquer modo, o benefício se tornar dispensável, assim considerado por decisão
art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor de     R$                                                                   fundamentada da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania de Guarujá,
300.000,00 (trezentos mil reais), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.                                                                                 exarada com base em periódicas vistorias relatadas.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par-                                                                           Parágrafo único. A Prefeitura notificará pessoalmente o representante da família beneficiá-
cial da dotação (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constante do Anexo II deste Decreto, no valor de R$                                                                   ria da cessação do benefício, com 30 (trinta) dias de antecedência.
300.000,00 (trezentos mil reais).                                                                                                                                          Art. 4º O pagamento do benefício será efetuado diretamente ao representante da família,
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.                                                                                                            assim reconhecido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, me-
Registre-se e publique-se.                                                                                                                                                 diante termo de recebimento próprio.
                                                                                                                                                                           Art. 5º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta da seguinte
                         Prefeitura Municipal de Guarujá, em 14 de dezembro de 2012.                                                                                       dotação orçamentária: 25.01.16.482.1005.1.074.3.3.90.36.00 (1979).
                                                  PREFEITA                                                                                                                 Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
                                                                                                                                                                           Registre-se e publique-se.
“ORÇ”/dll                                                                                                                                                                                   Prefeitura Municipal de Guarujá, em 11 de dezembro de 2012.
Registrado no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 14.12.2012                                                                                                                                                                                                                       PREFEITA
Débora de Lima Lourenço                                                                                                                                                    Registrado no Livro Competente
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino                                                                                                                                  “UAE GBPRE”, em 11.12.2012
                                                                                                                                                                           Renata Disaró Lacerda
                                                              ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES                                                                                     Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                               Sábado
                                                                                                                                                               15 de dezembro de 2012
                                                                                                                                                                                                       9
                    TERMO DE RATIFICAÇÃO                                                 Guarujá, 12 de dezembro de 2012                             Processo Administrativo: 29242/125987/2012
                                                                                                                                                     Objeto: Elaboração de estudos e projetos básicos de conten-
            DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 24/2012                                                   Fábio Eduardo Serrano                                ção de encostas dos assentamentos subnormais localizados
                                                                                                  Secretário – SEDGU                                 na Serra do Santo Amaro.
Processo nº. 35953/71137/2012                                                                                                                        I – Tendo em vista o decurso de prazo para interposição de re-
Contratada: HOSP LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALA-                                                                                                 curso, a Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços
                                                                                               Alexandre Couto Alonso
RES LTDA.                                                                                                                                            de Engenharia, resolve dar prosseguimento ao processo licita-
Objeto: Aquisição do medicamento victrelis 200mg para aten-                                    Diretor - SEDGU DSOLO 2                               tório.
der o mandado judicial nº. 223.01.2012.006076-5.                                                                                                     II – Em ato contínuo, fica designado o dia 19 de dezembro de
Ratifico a dispensa de licitação para contratação direta, com fun-                                Márcia Cristina Costa                              2012 às 10h, para ABERTURA do envelope n.º 02 – PROPOSTA
damento no Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93.                                                   Fiscal Municipal                                 TÉCNICA das empresas habilitadas, na Diretoria de Compras
                                                                                                                                                     e Licitações, sito no 1º andar do Paço Municipal Moacir dos
              Guarujá, 13 de dezembro de 2012.                            	                                                                          Santos Filho.
                                                                          	               Edital de Notificação nº 038/2012	                         III- Publique-se.
                 MARIA ANTONIETA DE BRITO                                                                                                                          Guarujá, 14 de dezembro de 2012.
                         Prefeita                                         De conformidade com o Artigo 28, parágrafo 3º, da Lei Comple-
                                                                          mentar nº 044/98, faço público que, por não terem sido encon-                           AVERALDO MENEZES DE ALMEIDA
                                                                          trados, ficam os contribuintes abaixo relacionados, notificados                      Presidente da Comissão Permanente de
                            DESPACHO                                      de que deverão cumprir, no prazo de 30(trinta) dias a partir                      Licitaçoes de Obras e Serviços de Engenharia
                                                                          desta publicação, as exigências contidas nos autos relaciona-
Processo Administrativo n.º: 33571/144550/2012                            dos, concernente à infração da referida lei.                                                    educação
Pregão Presencial n.º 101/2012
Objeto: Contratação de instituição financeira pública ou priva-           Auto	      Cadastro		          Contribuinte		                     Artigo
                                                                                                                                                                       EDITAL DE CONVOCAÇÃO
da, para serviços de gerenciamento e recebimento de tributos
                                                                          270605	    0-0088-015-000	     Natália Luiza Farah		              27
municipais.                                                               270606	    0-0088-015-000	     Natália Luiza Farah 		             38§5     A Direção da EM “Presidente Franklin Delano Roosevelt” serve-se
I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo,           264538	    6-0014-015-000	     Novoa Emp. Asses. Cons. Seviços	   38       do presente edital para convocar pais, professores, funcionários
em especial a manifestação do pregoeiro designado para con-               264539	    6-0014-015-000	     Novoa Emp. Asses. Cons. Seviços	   17
                                                                                                                                                     e demais pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser
                                                                          264540	    6-0014-015-000	     Novoa Emp. Asses. Cons. Seviços	   26
duzir e julgar o certame, informo que a licitação foi considerada         264541	    6-0014-015-000	     Novoa Emp. Asses. Cons. Seviços	   26§4     realizada ao vigésimo dia do mês de dezembro de dois mil e
DESERTA.                                                                  269847	    2-0308-004-000	     SIMA Imóveis e Transareas 	        27       doze, às dez horas e trinta minutos em primeira chamada e às
II – Publique-se.                                                         269848	    2-0308-004-000	     SIMA Imóveis e Transareas	         26       onze horas em segunda chamada, nas dependências esta Uni-
                                                                          269849	    2-0308-004-000	     SIMA Imóveis e Transareas	         38       dade de Ensino, situada à Avenida Adriano Dias dos Santos, 500
                                                                          272054	    2-0259-005-000	     Vagner Goldberg		                  38§5     – Jardim Boa Esperança, Guarujá/SP para tratar da seguinte or-
              Guarujá, 14 de Dezembro de 2012                             270601	    0-0088-001-000	     Valdir Habermann Farah		           27
                                                                          270604	    0-0088-001-000	     Valdir Habermann Farah 	 	         38§5
                                                                                                                                                     dem do dia: Prestação de Contas do ano corrente; A.P.M.; A.P.M.
                 MARIA ANTONIETA DE BRITO                                 272302	    3-0212-001-000	     Valéria Boutros Maria Kamilos	     38       / P.M.G. e Verba do PDDE.
                         PREFEITA                                         272359	    3-0721-007-000	     Valmir Cunha		                     27                      Guarujá, 12 de dezembro de 2012.
                                                                          272360	    3-0721-007-000	     Valmir Cunha 		                    26
                                                                          							                                                                                       Elaine Pinto Lourenço
              Atos oficiais                                                 Guarujá, 13 de dezembro de 2012                                                         Diretora da Unidade de Ensino
                                                                                                                                                                            Pront.: 12.926
          secretaria municipais                                                                 Fábio Eduardo Serrano
                                                                                                  Secretário – SEDGU
                                                                                                                                                                       EDITAL DE CONVOCAÇÃO
              desenvolvimento
                                                                                               Alexandre Couto Alonso
               e gestão urbana                                                                 Diretor - SEDGU DSOLO 2
                                                                                                                                                     A Direção da EM “Presidente Franklin Delano Roosevelt”
                                                                                                                                                     serve-se do presente edital para convocar pais, professores,
			
                                                                                                                                                     funcionários e demais pessoas da comunidade para o Con-
	 Edital de Notificação nº 037/2012	                                                              Márcia Cristina Costa                              selho de Escola a ser realizada ao vigésimo dia do mês de
                                                                                                    Fiscal Municipal                                 dezembro de dois mil e doze, às nove horas e trinta minutos,
De conformidade com o Artigo 28, parágrafo 3º, da Lei Comple-                                                                                        nas dependências esta Unidade de Ensino, situada à Avenida
mentar nº 044/98, faço público que, por não terem sido encon-                                                                                        Adriano Dias dos Santos, 500 – Jardim Boa Esperança, Guaru-
trados, ficam os contribuintes abaixo relacionados, notificados                                        DESPACHO                                      já/SP para tratar da seguinte ordem do dia: Prestação de Con-
de que deverão cumprir, no prazo de 30(trinta) dias a partir                                                                                         tas do ano corrente; A.P.M.; A.P.M. / P.M.G. e Verba do PDDE.
desta publicação, as exigências contidas nos autos relaciona-             Processo Administrativo n.º 14409/125987/2012
dos, concernente à infração da referida lei.                              Concorrência Pública n.º 07/2012                                                        Guarujá, 12 de dezembro de 2012.
                                                                          Objeto: Infraestrutura de vias de Morrinhos II e Vila Edna
Auto	     Cadastro		          Contribuinte		                     Artigo   I – À vista do recurso administrativo interposto pela empresa                                 Elaine Pinto Lourenço
                                                                          TETO CONSTRUTORA S.A., e considerando o teor do artigo 109, §                             Diretora da Unidade de Ensino
272080	   1-0029-008-000	     Arlindo Alves Carneiro Filho	      17                                                                                                         Pront.: 12.926
272081	   1-0029-008-000	     Arlindo Alves Carneiro Filho 	     38§5
                                                                          3º, da Lei Federal 8.666/93, ficam as demais licitantes intimadas
264543	   6-0017-010-001	     Celso Ortega e outro		             38       para, querendo, interpor contra razões no prazo de 5 (cinco)
264544	   6-0017-010-001	     Celso Ortega e outro 		            17       dias úteis a contar da data da publicação.
272364	   3-0619-008-000	     Esp. Jorge da S. Prado e outra	    27       II- Publique-se.
272365	   3-0619-008-000	     Esp. Jorge da S. Prado e outra	    38                      Guarujá, 14 de dezembro de 2012.                                              EDITAL DE CONVOCAÇÃO
272366	   3-0619-008-000	     Esp. Jorge da S. Prado e outra	    26
272367	   3-0619-008-000	     Esp. Jorge da S. Prado e outra 	   26§4
271033	   6-0350-007-000	     Geraldo Vieira da Silva	 	         38§5                      AVERALDO MENEZES ALMEIDA                                  A Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora
272361	   3-0720-002-000	     José Michelini Filho		             27                    Presidente da Comissão Permanente de                          Maria Aparecida Ramos Camargo, serve-se do presente edital
272052	   2-0258-021-000	     José Raimundo Freire da Costa 	    38§5               Licitações de Obras e Serviços de Engenharia                     para convocar pais, professores, funcionários e demais pessoas
264549	   6-0022-018-000	     Manoel José Vicente 		             38                                                                                  da comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada aos vinte
270614	   3-0447-003-000	     Manuel de Freitas Correia	         38                                                                                  dias do mês de dezembro de dois mil e doze, às quatorze horas
271859	   6-0037-027-000	     Maria L. Souza Martins	 	          38
270330	   3-0252-007-000	     Nacim Mussa Gaze Neto	 	           27
                                                                                                       DESPACHO                                      em primeira chamada e às quatorze horas e trinta minutos em
270331	   3-0252-007-000	     Nacim Mussa Gaze Neto 		           38                                                                                  segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade
270332	   3-0252-007-000	     Nacim Mussa Gaze Neto 		           26                   Edital: TOMADA DE PREÇOS n.º 13/2012                           Escolar, situada à Rua Poeta Gregó
10                     Sábado
                       15 de dezembro de 2012
                    GUARUJÁ
                                                                                                                                                      Diário Oficial
                                                                                                                                                       GUARUJÁ
rio de Matos, 71 – Jardim Brasil – Morrinhos, para tratar da   16279221173   IVONE NASCIMENTO ROCHA                   16643409161    PATRICIA MENEZES PEREIRA DOS SANTOS
seguinte ordem do dia: Prestação e aprovação dos Balan-
                                                               16294393508   JACIRA SILVA                             16561939191    REGILAINE TEIXEIRA DE CASTRO
cetes do segundo semestre e demais assuntos pertinentes.
                                                               20002209653   JERUZA DOS SANTOS                        12685476891    RENILDA SILVA DE JESUS

              Guarujá, 12 de dezembro de 2012.                 20125904228   JOCILEIDE CARVALHO SANTOS                16648957256    ROSA DA CONCEICAO DOS RAMOS

                                                               20945249327   JOSELICE SOUZA OLIVEIRA                  12554076458    ROSA MARIA GUEDES DOS SANTOS
                     Luciana da Silva Povoas
                                                               16192375810   JUCICLEIDE DA CONCEICAO GOMES            12383578411    ROSANGELA CHAGAS DO NASCIMENTO
                  Diretor da Unidade de Ensino
                          Pront.: 10604                        10231155244   LEDICIA SANCHES COHEN                    12937279815    ROSANGELA JOSEFA DA SILVA

                                                               20489419946   LILIANE JOSE DOS SANTOS                  19016849117    ROSELI PRADO SANCHES
               desenvolvimento                                 10609327752   LINDALVA DA SILVA                        12364659126    ROSELY FRANCELINO DOS SANTOS
              social e cidadania                               16457356444   LUCIANA ANDRADE DE JESUS                 13179543778    ROSEMEIRE MACHADO RAMOS

                                                               16475520803   LUCIANA MAXIMO                           16628497993    SARA TOBIAS DA SILVA

    A Coordenação do Cadastro Único e Programa Bolsa           16386291779   LUCILENE AUGUSTO NEPOMUCENO              12010561629    SEBASTIANA MARIA RODRIGUES
    Familia, convoca os municipes abaixo relacionados,         16418434367   LUCILIA SUZANE CORREA BRITO              16564852917    SELVINA PEREIRA BORGES
    para comparecer com urgência na Casa de Assistencia
                                                               16468248699   LUZINEIDE DA SILVA                       16570500326    SEVERINA MARIA DA SILVA
    Integrada, Rua Cavalheiro Nami Jafet, 669 – Guaruja –
                                                               20366312019   LUZINETE BARBOSA ANDRADE                 16676336112    SIMONE CARVALHO DA SILVA
    Centro, no horário das 8 às 17 horas.
                                                               16467642660   MACILENE DE FARIAS FERREIRA              16644030859    SUELI DE OLIVEIRA LIMO

        NIS                                 NOME               16386292775   MAIZA BENTO DE OLIVEIRA FLORENCIO        20781683542    TATIANA CARMELE MARTINS

    16008666713   ADENILDE DO NASCIMENTO SANTOS                16462028263   MARCIA ADRIANA VIEIRA                    16632086900    TERVITA MARIA DA CUNHA SILVA

    21203014858   ADRIANA DE ALCANTARA BRASIL                  12358660525   MARCIA DE AGUIAR BERNARDO                16651288823    VANESSA DOS REIS RIBEIRO

    12116222437   AIRES ROZA VIANA                             12236862263   MARCIA GOMES                             16629947208    VANIA BATISTA DA CONCEICAO SANTOS

    16132097261   ALMERINDA BARBOSA DOS SANTOS                 13519799811   MARCOS ANTONIO CANNAS DE OLIVEIRA        23602579642    VANNUSA LOPES SOUZA

    20649862168   AMANDA DOMINGO DE OLIVEIRA                   16386293631   MARIA ALDENORA BORGES                    16646816388    VIVIAN EMILIA DOS SANTOS

    12500812539   ANA CRISTINA DOS SANTOS                      12311503091   MARIA ANGELA CAVALCANTE FLORENCIO
                                                                                                                                     Nilza Soares dos Santos
    12323661010   ANA MARIA DA CONCEICAO SOUZA                 20108404840   MARIA APARECIDA ARES                                    Coodenadora

    16164197024   ANA MARIA PEREIRA MORENO                     16366791113   MARIA APARECIDA MOURA FAUSTINO

    21024097163   ANDREA CRISTIANE PEREIRA                     10625170307   MARIA AUXILIADORA DA SILVA COSTA

    16025726656   ANGELA MARIA SANTOS DA SILVA                 21008377262   MARIA BERNARDO DOS SANTOS
                                                                                                                                      Edital de Convocação
    16160341384   ANGELITA NEUSA DA SILVA                      16450602792   MARIA CELIA CONCEICAO DA SILVA
                                                                                                                 O “Conselho Municipal Da Condição Feminina” (CMDCF) vem
    20988395945   ANTONIA ALVES FIDELIS                        16353214953   MARIA COELHO DOS SANTOS
                                                                                                                 por meio deste, Comunicar a todas as Conselheiras de Direito
    14266225195   ANTONIA CLEDIANA DE ANDRADE                  20139549352   MARIA CONCEICAO MIRANDA SANTANA     Titulares e Suplentes que haverá reunião Ordinária dia 18 de De-
    16167006998   ANTONIA TEODORO SANTANA                      16386296797   MARIA CRISTINA DA SILVA             zembro de 2012 as 9h30m, na Casa dos Conselhos, sito à Rua
    12332944836   ARIDES MACHADO DOS SANTOS FILHO              16482267727   MARIA D AJUDA SILVA DOS SANTOS      Montenegro, nº455, Centro.
                                                               20383893636   MARIA DALVA DE SOUZA DA SILVA
                                                                                                                 Com a seguinte pauta:
    16228579445   CAMILA DE OLIVEIRA GOUVEIA
                                                                                                                 • Confraternização;
    20437498470   CARLOS DIEGO DIVINO                          16450112213   MARIA DAS NEVES FERREIRA LIMA
                                                                                                                 • Encerramento das Ações do ano de 2012;
    16465915457   CASSIA APARECIDA                             16457811842   MARIA DE LOURDES ESTEVAO DE LIMA

    16209017054   CATIANE DOS SANTOS DE MAGALHAES              20657371666   MARIA DIOGENAS FERREIRA MARINHO                   Guarujá, 14 de Dezembro de 2012.
    21024063269   CREUZENICE BATISTA DE ALMEIDA                16366843784   MARIA DO SOCORRO CARVALHO LIMA

    21207054137   DAIANE FERREIRA PEREIRA                      16465655056   MARIA DOMINGAS DE JESUS SANTOS                         Regina Estella Barbosa Botelho
                                                                                                                                              Presidente
    16160849248   DALINAJARA DE JESUS CARNEIRO                 12410983393   MARIA GUEDES CHAGAS

    20678669206   DARCILENE CARVALHO SILVA                     16433919422   MARIA IRENE DOS SANTOS

    16155038334   EDGLEUMA ALVES FELIPE                        20680210274   MARIA JOSE DA SILVA                                       EDITAL DE CONVOCAÇÃO
    20667242818   EDINUZIA REINA DE SOUZA MENDES               12279980845   MARIA JOSE DE OLIVEIRA
                                                                                                                 O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
    21209716110   ELEILDES SANTOS SANTANA                      16456514267   MARIA JOSE DOS SANTOS SOUZA
                                                                                                                 (COMSEA), vem por meio deste, CONVOCAR os representantes
    16066536622   ELIANA FARIAS ALEGRE                         13240496894   MARIA JOSE LIMA DA SILVA SANTANA    governamentais titulares e suplentes e não governamentais ti-
    21255522021   ELISANGELA DE MOURA                          16366999350   MARIA MADALENA LOPES DE SOUZA       tulares e suplentes integrados na Lei n° 3294 de 10 de janeiro de
                                                               20340773094   MARIA MARLI MOURA DOS SANTOS
                                                                                                                 2006, do biênio 2012/2014 legalmente eleitos em assembleia,
    20104294706   ELIZABETH DA SILVA CELESTINO
                                                                                                                 para a última Assembleia Extraordinária do ano de 2012 a ser
    20186455296   ERMINA DOS SANTOS RODRIGUES                  16439580575   MARIA NALVA DA SILVA
                                                                                                                 realizada no dia 21 de dezembro de 2012, primeira chamada às
    16156691767   EUNICE MARIA PEREIRA DA CRUZ                 16426450260   MARIA REGIVANIA DE SOUSA            08h30min e a segunda chamada 9h00min na Casa dos Conse-
    21207310397   EVA NERCY PICULI                             12388365955   MARIA SONIA RIBEIRO                 lhos, Rua Montenegro - Nº 455 - Centro/Guarujá, com a seguinte
    16320075156   FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS                16354469009   MARIA VANDETE MACARIO DA SILVA      pauta:
    10672913272   FRANCISCA ALVES DE LIMA                      10843675281   MARIA VIANA DA SILVA
                                                                                                                 a) Leitura da ata anterior,
                                                                                                                 b) Leitura e aprovação do Regimento Interno,
    16219801645   FRANCISCA MARIA DA SILVA                     10886128762   MARINESIO CASSIMIRO DA SILVA
                                                                                                                 c) Planejamento das ações do 1º Semestre de 2013 e
                                                               21031733088   MARY PEREIRA DE OLIVEIRA
    16298345265   GENI BRITO DOS SANTOS                                                                          d) Assuntos Gerais.
    12005812538   GISLAINE APARECIDA CARDOSO                   16622100064   NAZARETH COELHO DE ARAUJO

    12459899744   HELOISA DE FREITAS                           12373459126   NECI DOS SANTOS NASCIMENTO                        Guarujá, 10 de dezembro de 2012.
    20077843856   INACIA ALVES SILVA                           16541796689   NILZA DOS REIS

                                                               16613276996   ODETE RODRIGUES DA SILVA
                                                                                                                                          Marcos Antônio Costa
    16220586469   IRENILDE DOS SANTOS
                                                                                                                                              Presidente
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                           Sábado
                                                                                           15 de dezembro de 2012
                                                                                                                    11
               EDITAL Nº. 037/2012 - CMDCA

         Convocação de Assembleia Extraordinária

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adoles-
cente de Guarujá – CMDCA, no uso das atribuições legais esta-
belecidas na Lei Municipal nº 3.382, de 07 de junho de 2006, vem
por meio deste, convocar os conselheiros titulares e suplentes
para a Assembleia Extraordinária, a ser realizada no dia 20 de
Dezembro de 2012, às 14:00 horas, nas dependências da Casa
dos Conselhos, Rua Montenegro, nº455, Centro, Guarujá/SP.
Pauta:
• Comissão Eleitoral do Conselho Tutelar;
• Resolução nº 17/2012

               Maria Lúcia Ribeiro dos Santos
                        Presidenta

             Atos oficiais
                        câmara
                  Edital de Convocação

Nos termos do artigo 36, § 3º, da Lei Orgânica do Município de
Guarujá, combinado com o artigo 117 do Regimento Interno,
ficam convocados os Senhores Vereadores para uma Sessão Ex-
traordinária, a se realizar segunda-feira, dia 17 de dezembro, às
10:00 h, na Sala Alberto Santos Dumont, para apreciar a seguinte:

                        Ordem do Dia
                     17/12/2012 – 10:00 h

1 – Projeto de Lei nº 117/2012, do Executivo

  “Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais
  em favor das entidades que relaciona, para o Exercício de
  2013, e dá outras providências”. Discussão e votação únicas
  (Art. 181, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.
2 – Projeto de Lei nº 119/2012, do Vereador Marcelo Teixeira
          Mariano

  “Estabelece a obrigatoriedade de obtenção do Auto de
  Vistoria da Edificação – AVISE, nas edificações públicas e
  privadas do Município de Guarujá e dispõe regras para
  a sua obtenção, e dá outras providências”. Discussão e
  votação únicas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno). Já
  distribuído.
3 – Projeto de Lei Complementar nº 006/2012, do
       Executivo

  “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 135, de 04
  de abril de 2012, e dá outras providências”. 2ª Discussão
  e votação (Art. 181, § 1º, “e” do Regimento Interno). Já
  distribuído.
Câmara Municipal de Guarujá, em 13 de dezembro de 2012.

                    José Carlos Rodriguez
                          Presidente


  Fale com a          Ouvidoria                                     DISQUE DENGUE
                                                                    0800 779 8000
       0800-773-7000 • 3355-4211                                       das 8 às 18 horas
12                          SÁBADO
                                  15 de dezembro de 2012
                                                                           Diário Oficial
                                                                            GUARUJÁ
tomaraquidê


 Espetáculo apresentado em ônibus
    chega a Guarujá neste sábado
Show de variedades,
mágicas e números
cômicos será
apresentado na Praça 14
Bis e na Praia do Perequê



N
            uma iniciativa da
            Secretaria Municipal
            de Cultura, Guarujá
            recebe neste sábado,
15, o projeto Tomaraquidê, peça
teatral encenada dentro de um
ônibus, com aparência de loco-
motiva. O veículo é adaptado
para ser uma caixa cênica.
    São duas apresentações: a
primeira às 11 horas, na Praça
14 Bis, e outra às 19 horas, na
Praia do Perequê. De caráter
itinerante, a montagem, com
Claudio Thebas, Chris Belluo-
mini e Álvaro Lages, circula por
cidades às margens de ferrovias.
O projeto conta com apoio do
Ministério da Cultura
    O grupo conta a história de
três charlatões de rua, que che-
gam de trem (ônibus adereçado,
vestido de trem), anunciando
seu espetáculo. Trata-se de um
show de variedades, mágicas e
números cômicos.
    No decorrer da apresentação,
algumas pessoas da plateia são
convidadas a participar: um
violeiro, um coral de crianças,
uma senhora que canta, alguém
que queira recitar um poema ou
contar um caso. Sem perceber a
plateia passa a ser protagonista
do espetáculo.
    Os atores, que também são os
criadores do projeto, são ligados     Projeto apresentado no Município,
a ações sociais e espetáculos de      por meio da Secretaria de Cultura,
rua. Ao final, o projeto total será   conta com apoio do Governo Federal
editado e distribuído em bibliote-
cas públicas. Será um livro-docu-
mento, com o registro de todas as
apresentações. A publicação visa
contribuir para a valorização e
difusão da cultura de cada uma
das cidades visitadas.

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Plano Decenal Educação Guarujá

  • 1. Diário Oficial Sábado, 15 de dezembro de 2012 • Ano 11 • Edição: 2665 • Distribuição gratuita GUARUJÁ educação Guarujá traça metas para os próximos dez anos Na última quinta- feira, 13, a prefeita sancionou a lei 3.985, que aprova o Plano Municipal de Educa- ção para o decênio 2012-2021. A medida representa um marco na história educacio- nal da Cidade, pois possibilita a imple- mentação de medidas planejadas, a partir de um diagnóstico das necessidades, pelos próximos dez anos. Até então, não existia qualquer estudo ou ação semelhante que traçasse metas para a melhoria da educa- ção. Página 3 teatro de rua futevôlei tomaraquidê Pitangueiras é palco Guarujaense Projeto cultural para Auto de Natal define campeões chega à Cidade Página 2 Página 7 Página 12
  • 2. 2 Sábado 15 de dezembro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ auto de natal Grupo encena “O Nascimento de Jesus” em praça pública O espetáculo de rua mistura várias linguagens, destacando o clima mágico do Natal A Cia. Teatral “Quem sabe faz a hora...” apresenta um Auto de Natal, neste do- mingo 16, às 20 horas na Praça das Bandeiras, localizada na Praia das Pitangueiras. O grupo encenará a história do nasci- mento de Jesus. Emoção e cor dão o tom do espetáculo. A música, a ceno- grafia e os figurinos bem colo- ridos remetem à época. A pro- dução O Nascimento de Jesus, dirigida por Fátima Góes, conta com parceria da Secretaria Mu- nicipal da Cultura. “Traremos a mais bela história de todos os tempos no formato teatro Divulgação de rua, misturando linguagens, trazendo o clima mágico do natal”, explicou Fátima. No elenco, Thalita Góes, Thiago Silva, Carlos Rodri- gues, Lorrane Moraes, Kalanne Silveira, Igor Barbosa Araújo, Rafaella Nery, Ranieri Nasci- mento, Ítalo Silva e participação especial de Fátima Góes e Alex A história do nascimento do menino Jesus será apresentada neste domingo, 16, na Praia das Pitangueiras Cruz. Como o espetáculo será apresentado ao ar livre, está sujeito a ser suspenso, em caso de chuva. e doe sangu Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 O noticiário relativo às Doe vida expediente | Projeto gráfico • Diego Rubido atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Diagramação • Diego Andrade com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,14
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ Sábado 15 de dezembro de 2012 3 marco Guarujá tem Plano Decenal para Educação O plano possibilitará Raimundo Nogueira a implementação de medidas adequadas e planejadas a partir de um diagnóstico das necessidades, pelos próximos dez anos S ó com o olhar de quem é educadora, é possível construir uma Educação de melhor qualidade e fácil acesso à população. E, a partir de agora, Guarujá obtém um marco histórico na área educacional, com a sanção do Plano Municipal de Educação 2012/2021, pela prefeita. O ato oficial foi publicado na edição do Diário Oficial do Município da ultima quinta-feira, 13. O documento histórico foi concluído neste ano pela Pre- feitura, sendo apresentado no dia 4 de julho e, posteriormente, encaminhado ao Legislativo. O material vai possibilitar que o Município garanta o direito O documento representa um marco histórico para a educação do Município, que poderá garantir o direito constitucional à educação constitucional à educação, im- plementando assim medidas dade. Com isso, as metas educa- Município. Estes, por sua vez, simultaneamente, à aprovação tornou-se uma prioridade do adequadas de maneira planejada, cionais estarão mais claras devido foram elaborados com base no do segundo Plano Nacional de governo, a modernização do pro- a partir de um diagnóstico claro ao maior acompanhamento, que Censo Escolar do Ministério da Educação 2011/2020. cesso de ensino-aprendizagem das necessidades, pelos próximos vai propiciar melhor cobertura e Educação, no Índice de Edu- “Depois de muito trabalho, através da disponibilidade dos dez anos. qualidade de ensino. cação Básica (Ideb), no Censo pudemos alavancar a educação melhores recursos às unidades De acordo com a chefe do Dentre os benefícios, o Plano Demográfico 2010 do IBGE e de Guarujá a um nível que jamais escolares e a preparação dos Executivo, Guarujá percebeu em Decenal prevê o planejamento demais fontes oficiais de caráter foi atingido. Várias ações foram profissionais da educação para 2009 a necessidade da criação de intersetorial para as áreas habita- federal, estadual e municipal. realizadas que possibilitaram lidar com os mesmos”, explicou planos de gestão educacional. cional, assistência social e saúde, Outro fator importante é que colocar a educação de nosso a chefe da pasta. “Não existia qualquer estudo ou além da melhora dos indicadores o Plano Decenal da Educação município em um patamar mais Segundo ela, é preciso des- ação semelhante na Cidade, ou educacionais de qualidade, per- de Guarujá planeja os recursos elevado”, disse a secretária de tacar ainda mais três premissas algum outro plano, que traçasse manência, aprovação e conclu- financeiros necessários para o Educação. acerca do Plano Decenal: a as metas que contribuíssem para são em todos os níveis, etapas devido cumprimento das tarefas. A secretária acrescenta ain- metodologia utilizada durante a melhoria da educação”, desta- e modalidades de educação em Inclui-se ainda a definição de di- da outro aspecto relevante: os sua elaboração; a situação atual cou a prefeita. Guarujá. retrizes, macro-objetivos e metas grandes avanços tecnológicos do sistema educativo municipal; Agora lei, o Plano Decenal As propostas que norteiam estratégicas para o desenvolvi- e na área de telecomunicações a identificação e análise de for- reúne elementos que permitirão a o Plano são fundamentadas em mento da educação municipal alcançados pela humanidade e ças motrizes e tendências com identificação da real necessidade levantamentos e processamentos em longo prazo. A apresentação seu impacto em todo o processo seus impactos na educação de educacional em cada área da Ci- dos indicadores educacionais do do Plano em julho ocorreu, educacional. “Por esse motivo, Guarujá.
  • 4. 4 Sábado 15 de dezembro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ inclusão social Prefeitura promove festa de Natal para usuários do Caps III Pedro Rezende Na última quinta-feira, 13, os usuários e familiares se confraternizaram com funcionários do Centro de Reabilitação Psicossocial A comemoração faz parte da transtornos mentais. “Todo ano ele fica animado Elizete Penido, assistente so- ra, Sorveteria K sabor, Padaria programação de Os irmãos Robson e Wag- com a comemoração. Isso é cial, é um exemplo delas. “É Rei do Trigo, Floricultura Fáti- fim de ano, que ner Santos de Oliveira, ambos notável dias antes, quando ele gratificante para a gente ver a ma, Paraíso das Flores, Açou- usuários do serviço do Caps, começa a escolher a roupa para alegria deles”. gue Givaldo, Super-Centro complementa o apreciam muito esse tipo de a festa. É uma data especial A comemoração ainda teve Boqueirão e o Fundo Social de tratamento atividade, que foge do conven- para ele”. apresentação de teatro e música Solidariedade do Guarujá. A cional. “É ótimo! Uma delícia! A diretora do Caps III res- ao vivo, além de comidas típicas confraternização saltou a importância de ativi- A gente precisa desse tipo de de Natal, sorvete e lanches. Para Natal de Natal do Centro dades que fogem da rotina para coisa, mas não só pela gente, a psicóloga Iara Bega Paiva, Nas comemorações de natal, de Reabilitação Psi- fortalecer a autoestima. “Con- mas para as pessoas verem coordenadora de Saúde Mental 150 usuários do Caps III parti- cossocial (Caps) III, tribui muito para o tratamento, como nós somos”, disse Rob- da Prefeitura, a ação possibilita cipam da programação especial realizada na última quinta-feira, intensificando o processo de son. “Somos animados, gosta- os portadores de transtornos de fim de ano, que os levam a 13, reuniu cerca de 70 pessoas, inseri-los na vida social”, disse. mos de festa, de nos divertir, de mentais se socializarem e esta- restaurantes de gastronomia entre usuários, familiares e fun- E a usuária do serviço Lucídia viver”, completou. rem prontos a voltar ao convívio sofisticada de Guarujá. A ati- cionários da unidade. O órgão Valentim Passos, confirmou: “É Outro assistido que estava social. vidade é realizada em parceria ligado à Prefeitura usa diferen- bom para a gente se divertir, dis- contando os minutos para par- A ação conta com as seguin- com restaurantes como Chopp tes recursos para incentivar a in- trai a mente, sair da rotina”. ticipar da festa é André da Silva tes parcerias: Supermercado Halle, Joca, Il Faro, Alcides, clusão social e quebrar estigmas A festa foi feita com muito Souza. É o que revela a mãe Jóia, Supermercado Soares, Jair da Feijoada, e Dalmo, o que envolvem os portadores de carinho pelos funcionários. dele, Maria da Silva Souza. Ferry Boat, Panificadora Rivie- Bárbaro.
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ Sábado 15 de dezembro de 2012 5 natal seguro Operação segue até dia 25 no comércio de Vicente de Carvalho Comerciantes e Oswaldo Cruz e Castelo Branco onde está instalado o Parque consumidores Itapema Shopping. A operação é aprovam as medidas realizada pelo efetivo da Polícia de segurança Militar e Guarda Civil Munici- pal, contando com policiamento implantadas no a pé, de bicicleta, moto, com cães principal centro treinados, Cavalaria, Força Táti- comercial da Cidade ca, além de Bases Comunitárias Móveis. P ropiciar maior segu- Para o diretor da Guarda rança aos consumido- Civil Municipal, o sucesso dessa res que vão as com- integração de segurança já foi es- pras neste período de tendida para outras datas come- festas natalinas, no morativas como segundo maior shop- o Dia das Mães, ping a céu aberto da Patrulhamento dia dos pais, das Baixada Santista, o preventivo crianças e dos na- comércio de Vicente morados. de Carvalho. Esse atua dia e “Apesar de não é objetivo da ação noite termos registros integrada denomina- de ocorrências é da Operação Natal importante que Seguro, realizada pela Prefeitura, os consumidores evitem andar e por meio da Guarda Civil Mu- manusear dinheiro em público. nicipal (GCM), Polícias Civil e Evitar também de deixar coisas Militar e Câmara de Dirigentes de valores expostos no interior melhor época para o comércio de Trabalho preventivo é realizado pelo efetivo da Polícia Militar e Guarda Lojistas (CDL), que reforçará a do veículo e andar falando ao Vicente de Carvalho”, pontuou Civil Municipal; com patrulhamento a pé, ciclístico, motorizado e cães segurança no o principal corredor celular por que distrai a atenção”, treinados, além da atuação da Cavalaria e Força Tática o presidente da CDL, Olivan comercial da Cidade até o dia 25 orientou. Belarmino. de dezembro. Moradora e freqüentadora do Dicas Nesta época do ano circulam, comércio no Distrito, Jaqueline Para ir às compras em segu- diariamente, pelo comércio de Santos disse que é essencial a rança e evitar furtos, o diretor Vicente de Carvalho cerca 60 presença de agentes de seguran- da Guarda Civil Municipal re- mil pessoas. A intenção da ope- ça no comércio. “Esse reforço é comenda evitar deixar objetos ração é repetir os resultados dos muito importante porque temos de valor dentro do carro; andar três anos anteriores, garantindo mais tranquilidade para fazermos falando ao celular, o que pode Fotos Pedro Rezende estatísticas de criminalidades nossas compras. Nesse período, distrair o consumidor, e, no caso zeradas. nós, consumidores, ficamos mais de idosos, andar sempre acom- De acordo com o tenente da vulneráveis devido ao grande panhado. Polícia Militar, Eduardo Luiz, a fluxo de pessoas circulando nas Ainda segundo o comandante ronda foi estendida ao comércio lojas”, ressaltou. da corporação, é importante que das ruas laterais. “Temos uma A expectativa dos comercian- o consumidor procure pagar preocupação devido a grande tes nesta quarta edição da Opera- com cartão de crédito ou débito, movimentação durante o dia e a ção Natal Seguro é o acréscimo para evitar andar com grandes noite, por isso, além dos pontos no volume de vendas de 8 a 10% quantias em dinheiro; ter cui- específicos, estaremos intensifi- em relação ao Natal passado. dado com as bolsas, que devem cando o patrulhamento nas vias “Com segurança reforçada, o ficar na frente do corpo, e com paralelas”. lojista fica mais tranqüilo para esbarrões, que podem não ser o O patrulhamento ficará até o para trabalhar até mais tarde e que parecem. “Algumas pessoas “Com segurança reforçada, o lojista dia 25 deste mês, em Vicente de desta forma projeta uma porcen- aproveitam para furtar simulando fica mais tranquilo para trabalhar Carvalho, com efetivo que tam- tagem maior em seus negócios um contado físico”, alertou o até mais tarde”, Olivan Belarmino, bém fará reforço pelas Avenidas durante essa que é considerada a diretor. presidente da CDL
  • 6. 6 Sábado 15 de dezembro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ parque da mônica Crianças têm diversão garantida na Praia das Pitangueiras Até o Carnaval, os baixinhos podem se divertir com os personagens infantis mais amados do Brasil A Fotos Pedro Rezende té o Car naval, as crianças poderão con- ferir as atrações com os personagens mais amados do Brasil: Mônica, Ma- gali, Cascão e Cebolinha, que estão na Praia da Pitangueiras, no Estação Verão Parque da Mônica. O espaço inteirinho destinado aos pequenos funciona de sexta-feira a domingo, sempre das 15 às 23 horas, com exceção do dia 25, feriado de Natal. O empreendimento é distribu- ído em quatro atrações interativas e educativas. A criançada pode brincar e se divertir para valer nos mais diversos cenários: Ci- dade dos Carrinhos, Bate-Pneu, Fórmula Zuum, Carrossel do Horácio e o Mundo das Histórias em Quadrinhos. A entrada é gra- tuita, mas o custo para andar nos brinquedos é R$ 10, por atração, ou R$ 50,00, custo do passaporte para seis atrações. A prefeita visitou o espaço no último fim de semana. “Gostei muito das instalações, princi- palmente porque os brinquedos unem diversão com aprendiza- do”, comentou, ressaltando um dos brinquedos que ensina às crianças noções sobre as leis de trânsito. A Estação Verão Turma da Mônica funciona na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 797, ao lado do Shopping La Plage. Espaço de lazer funciona de sexta- feira a domingo, das 15 às 23 horas
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ Sábado 15 de dezembro de 2012 7 futevôlei Última etapa do Guarujaense acontece neste domingo Ao todo, 16 duplas Divulgação disputam a primeira edição do evento N este domingo, 16, serão definidos os vencedores do Cam- peonato Guarujaen- se de Futevôlei 2012. A quarta e última etapa do campeonato começará às 9 horas, na Praia da Enseada (próximo ao número 1001 da Avenida Miguel Stéfno). O evento, aberto ao público, con- ta com apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer. Isolados no topo do ranking individual, estão Léo e Biro, que formam a dupla vencedora das três etapas disputadas até agora, com 195 pontos. Na 2ª posição, aparece Pipe, com 90 pontos. Pedro, Brandão e Junior dividem a 3ª posição. Ao todo, 16 duplas disputam esta primeira edição do campeo- nato organizado pelo atleta Leo- nardo Barbosa (Léo). O circuito tem patrocínio da Flex Acade- mia, G3 Futsports, Restaurante Sítio Laranjeiras, Quiosque do Fernando e Consultório Odon- tológico COG. Competição acontece às 9 horas, na Praia da Enseada; isolados na liderança do ranking individual estão Léo e Biro, que formam a dupla vencedora das três etapas disputadas até o momento Siga o Diário Oficial no twitter @Guaruja_SP
  • 8. 8 Sábado 15 de dezembro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Suplementar Atos oficiais Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição Fonte de Recurso R$ 16.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 16.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 16.01.00 10 SAÚDE unidade de assuntos estratégicos 16.01.00 16.01.00 10 10 301 301 ATENÇÃO BÁSICA 1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS 16.01.00 10 301 1001 2 157 estrutura da atenção básica 16.01.00 10 301 1001 2 157 3 despesas correntes D E C R E T O N.º 10.143. 16.01.00 16.01.00 10 10 301 301 1001 1001 2 2 157 157 3 3 3 3 outras despesas correntes 90 aplicações diretas 1 tesouro 300.000,00 Subtotal 300.000,00 Total 300.000,00 “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o que consta no processo administrativo n.º 36526/3418/2012; Órgão Fun Sub Progr Ação ANEXO II - ANULAÇÕES Descrição Fonte de Recurso Anular R$ 25.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO URBANA 25.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO URBANA DECRETA: 25.01.00 15 URBANISMO 25.01.00 15 451 INFRAESTRUTURA URBANA 25.01.00 15 451 2001 INFRAESTRUTURAS ESPECIAIS Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do 25.01.00 25.01.00 15 15 451 451 2001 2001 1 1 016 016 melhoria da infraestrutura urbana 4 despesas de capital art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.01.00 15 451 2001 1 016 4 4 investimentos aplicações 25.01.00 15 451 2001 1 016 4 4 90 1 tesouro 300.000,00 123.845,74 (cento e vinte e três mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), diretas Subtotal 300.000,00 conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. Total 300.000,00 Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o excesso de arrecadação dos recursos provenientes do Governo Federal, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – D E C R E T O Nº 10.136. FNDE, referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no valor de R$ 123.845,74 (cento e vinte e três mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e quatro centavos). “Dispõe sobre a concessão de subsídio na forma do artigo 2º da Lei nº 3.218, de 14 de junho Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. de 2005, alterada pela Lei nº 3.309, de 08 de março de 2006 e dá outras providências.” Registre-se e publique-se. MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei lhe confere; Prefeitura Municipal de Guarujá, em 14 de dezembro de 2012. Considerando a necessidade de remoção da família que estava em área de risco; Considerando que a área de risco supra referida se encontra incluída em Zona Especial de PREFEITA Interesse Social - ZEIS - assim definida na Lei Municipal; “ORÇ”/dll Considerando, ainda, o que dispõe a Lei Municipal nº. 3.218, de 14 de junho de 2005, espe- Registrado no Livro Competente cialmente no seu artigo 2º, inciso I e alterações pela Lei nº. 3.309, de 08 de março de 2006; “UAE GBPRE”, em 14.12.2012 e, Débora de Lima Lourenço Considerando, finalmente, o que consta no processo administrativo nº 393/125987/2012; Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES DECRETA: Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição Fonte de Recurso Suplementar R$ Art. 1º A Prefeitura Municipal de Guarujá pagará subsídio mensal no valor de R$ 200,00 (du- 12.00.00 12.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO zentos reais) à família de ÉRICA NASCIMENTO, portadora do CPF/MF sob o nº 799.590.325- 12.01.00 12.01.00 12.01.00 12 12 12 EDUCAÇÃO 306 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 1002 EDUCAÇÃO AMPLA E DE QUALIDADE 15, cuja casa está em área de risco. 12.01.00 12.01.00 12 12 306 306 1002 1002 2 2 077 077 aquisição de gêneros alimentícios para o ensino fundamental 3 despesas correntes Art. 2º O subsídio mensal de que trata o artigo 1º, deste Decreto, será pago no valor e forma 12.01.00 12 306 1002 2 077 3 3 outras despesas correntes 12.01.00 12 306 1002 2 077 3 3 90 aplicações 5 transferências e convênios federais 123.845,74 estabelecidos na Lei Municipal nº 3.218, de 14 de junho de 2005, pelo período de 12 (doze) diretas vinculados meses. Subtotal 123.845,74 Parágrafo único. Havendo necessidade de prorrogação deste prazo, esta se fará mediante Total 123.845,74 autorização, por Decreto, fundado em manifestação conjunta da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Ges- D E C R E T O N.º 10.144. tão Urbana. Art. 3º O pagamento do subsídio mensal cessará, antes do vencimento do período de 12 “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 de (doze) meses estipulado no artigo 2º, nas seguintes hipóteses: dezembro de 2011.” I - se a família beneficiária deixar de atender a condição estabelecida no parágrafo único, do MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; artigo 1º, da Lei nº 3.218, de 14 de junho de 2005; II - se a família beneficiária for contemplada por programa habitacional patrocinado pela DECRETA: União, Estado ou Município ou, de qualquer outra forma obtiver moradia regular; Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IV do III - se de qualquer modo, o benefício se tornar dispensável, assim considerado por decisão art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor de R$ fundamentada da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania de Guarujá, 300.000,00 (trezentos mil reais), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. exarada com base em periódicas vistorias relatadas. Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par- Parágrafo único. A Prefeitura notificará pessoalmente o representante da família beneficiá- cial da dotação (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constante do Anexo II deste Decreto, no valor de R$ ria da cessação do benefício, com 30 (trinta) dias de antecedência. 300.000,00 (trezentos mil reais). Art. 4º O pagamento do benefício será efetuado diretamente ao representante da família, Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. assim reconhecido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, me- Registre-se e publique-se. diante termo de recebimento próprio. Art. 5º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta da seguinte Prefeitura Municipal de Guarujá, em 14 de dezembro de 2012. dotação orçamentária: 25.01.16.482.1005.1.074.3.3.90.36.00 (1979). PREFEITA Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. “ORÇ”/dll Prefeitura Municipal de Guarujá, em 11 de dezembro de 2012. Registrado no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 14.12.2012 PREFEITA Débora de Lima Lourenço Registrado no Livro Competente Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino “UAE GBPRE”, em 11.12.2012 Renata Disaró Lacerda ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino
  • 9. Diário Oficial GUARUJÁ Sábado 15 de dezembro de 2012 9 TERMO DE RATIFICAÇÃO Guarujá, 12 de dezembro de 2012 Processo Administrativo: 29242/125987/2012 Objeto: Elaboração de estudos e projetos básicos de conten- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 24/2012 Fábio Eduardo Serrano ção de encostas dos assentamentos subnormais localizados Secretário – SEDGU na Serra do Santo Amaro. Processo nº. 35953/71137/2012 I – Tendo em vista o decurso de prazo para interposição de re- Contratada: HOSP LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALA- curso, a Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços Alexandre Couto Alonso RES LTDA. de Engenharia, resolve dar prosseguimento ao processo licita- Objeto: Aquisição do medicamento victrelis 200mg para aten- Diretor - SEDGU DSOLO 2 tório. der o mandado judicial nº. 223.01.2012.006076-5. II – Em ato contínuo, fica designado o dia 19 de dezembro de Ratifico a dispensa de licitação para contratação direta, com fun- Márcia Cristina Costa 2012 às 10h, para ABERTURA do envelope n.º 02 – PROPOSTA damento no Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93. Fiscal Municipal TÉCNICA das empresas habilitadas, na Diretoria de Compras e Licitações, sito no 1º andar do Paço Municipal Moacir dos Guarujá, 13 de dezembro de 2012. Santos Filho. Edital de Notificação nº 038/2012 III- Publique-se. MARIA ANTONIETA DE BRITO Guarujá, 14 de dezembro de 2012. Prefeita De conformidade com o Artigo 28, parágrafo 3º, da Lei Comple- mentar nº 044/98, faço público que, por não terem sido encon- AVERALDO MENEZES DE ALMEIDA trados, ficam os contribuintes abaixo relacionados, notificados Presidente da Comissão Permanente de DESPACHO de que deverão cumprir, no prazo de 30(trinta) dias a partir Licitaçoes de Obras e Serviços de Engenharia desta publicação, as exigências contidas nos autos relaciona- Processo Administrativo n.º: 33571/144550/2012 dos, concernente à infração da referida lei. educação Pregão Presencial n.º 101/2012 Objeto: Contratação de instituição financeira pública ou priva- Auto Cadastro Contribuinte Artigo EDITAL DE CONVOCAÇÃO da, para serviços de gerenciamento e recebimento de tributos 270605 0-0088-015-000 Natália Luiza Farah 27 municipais. 270606 0-0088-015-000 Natália Luiza Farah 38§5 A Direção da EM “Presidente Franklin Delano Roosevelt” serve-se I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo, 264538 6-0014-015-000 Novoa Emp. Asses. Cons. Seviços 38 do presente edital para convocar pais, professores, funcionários em especial a manifestação do pregoeiro designado para con- 264539 6-0014-015-000 Novoa Emp. Asses. Cons. Seviços 17 e demais pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser 264540 6-0014-015-000 Novoa Emp. Asses. Cons. Seviços 26 duzir e julgar o certame, informo que a licitação foi considerada 264541 6-0014-015-000 Novoa Emp. Asses. Cons. Seviços 26§4 realizada ao vigésimo dia do mês de dezembro de dois mil e DESERTA. 269847 2-0308-004-000 SIMA Imóveis e Transareas 27 doze, às dez horas e trinta minutos em primeira chamada e às II – Publique-se. 269848 2-0308-004-000 SIMA Imóveis e Transareas 26 onze horas em segunda chamada, nas dependências esta Uni- 269849 2-0308-004-000 SIMA Imóveis e Transareas 38 dade de Ensino, situada à Avenida Adriano Dias dos Santos, 500 272054 2-0259-005-000 Vagner Goldberg 38§5 – Jardim Boa Esperança, Guarujá/SP para tratar da seguinte or- Guarujá, 14 de Dezembro de 2012 270601 0-0088-001-000 Valdir Habermann Farah 27 270604 0-0088-001-000 Valdir Habermann Farah 38§5 dem do dia: Prestação de Contas do ano corrente; A.P.M.; A.P.M. MARIA ANTONIETA DE BRITO 272302 3-0212-001-000 Valéria Boutros Maria Kamilos 38 / P.M.G. e Verba do PDDE. PREFEITA 272359 3-0721-007-000 Valmir Cunha 27 Guarujá, 12 de dezembro de 2012. 272360 3-0721-007-000 Valmir Cunha 26 Elaine Pinto Lourenço Atos oficiais Guarujá, 13 de dezembro de 2012 Diretora da Unidade de Ensino Pront.: 12.926 secretaria municipais Fábio Eduardo Serrano Secretário – SEDGU EDITAL DE CONVOCAÇÃO desenvolvimento Alexandre Couto Alonso e gestão urbana Diretor - SEDGU DSOLO 2 A Direção da EM “Presidente Franklin Delano Roosevelt” serve-se do presente edital para convocar pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para o Con- Edital de Notificação nº 037/2012 Márcia Cristina Costa selho de Escola a ser realizada ao vigésimo dia do mês de Fiscal Municipal dezembro de dois mil e doze, às nove horas e trinta minutos, De conformidade com o Artigo 28, parágrafo 3º, da Lei Comple- nas dependências esta Unidade de Ensino, situada à Avenida mentar nº 044/98, faço público que, por não terem sido encon- Adriano Dias dos Santos, 500 – Jardim Boa Esperança, Guaru- trados, ficam os contribuintes abaixo relacionados, notificados DESPACHO já/SP para tratar da seguinte ordem do dia: Prestação de Con- de que deverão cumprir, no prazo de 30(trinta) dias a partir tas do ano corrente; A.P.M.; A.P.M. / P.M.G. e Verba do PDDE. desta publicação, as exigências contidas nos autos relaciona- Processo Administrativo n.º 14409/125987/2012 dos, concernente à infração da referida lei. Concorrência Pública n.º 07/2012 Guarujá, 12 de dezembro de 2012. Objeto: Infraestrutura de vias de Morrinhos II e Vila Edna Auto Cadastro Contribuinte Artigo I – À vista do recurso administrativo interposto pela empresa Elaine Pinto Lourenço TETO CONSTRUTORA S.A., e considerando o teor do artigo 109, § Diretora da Unidade de Ensino 272080 1-0029-008-000 Arlindo Alves Carneiro Filho 17 Pront.: 12.926 272081 1-0029-008-000 Arlindo Alves Carneiro Filho 38§5 3º, da Lei Federal 8.666/93, ficam as demais licitantes intimadas 264543 6-0017-010-001 Celso Ortega e outro 38 para, querendo, interpor contra razões no prazo de 5 (cinco) 264544 6-0017-010-001 Celso Ortega e outro 17 dias úteis a contar da data da publicação. 272364 3-0619-008-000 Esp. Jorge da S. Prado e outra 27 II- Publique-se. 272365 3-0619-008-000 Esp. Jorge da S. Prado e outra 38 Guarujá, 14 de dezembro de 2012. EDITAL DE CONVOCAÇÃO 272366 3-0619-008-000 Esp. Jorge da S. Prado e outra 26 272367 3-0619-008-000 Esp. Jorge da S. Prado e outra 26§4 271033 6-0350-007-000 Geraldo Vieira da Silva 38§5 AVERALDO MENEZES ALMEIDA A Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora 272361 3-0720-002-000 José Michelini Filho 27 Presidente da Comissão Permanente de Maria Aparecida Ramos Camargo, serve-se do presente edital 272052 2-0258-021-000 José Raimundo Freire da Costa 38§5 Licitações de Obras e Serviços de Engenharia para convocar pais, professores, funcionários e demais pessoas 264549 6-0022-018-000 Manoel José Vicente 38 da comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada aos vinte 270614 3-0447-003-000 Manuel de Freitas Correia 38 dias do mês de dezembro de dois mil e doze, às quatorze horas 271859 6-0037-027-000 Maria L. Souza Martins 38 270330 3-0252-007-000 Nacim Mussa Gaze Neto 27 DESPACHO em primeira chamada e às quatorze horas e trinta minutos em 270331 3-0252-007-000 Nacim Mussa Gaze Neto 38 segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade 270332 3-0252-007-000 Nacim Mussa Gaze Neto 26 Edital: TOMADA DE PREÇOS n.º 13/2012 Escolar, situada à Rua Poeta Gregó
  • 10. 10 Sábado 15 de dezembro de 2012 GUARUJÁ Diário Oficial GUARUJÁ rio de Matos, 71 – Jardim Brasil – Morrinhos, para tratar da 16279221173 IVONE NASCIMENTO ROCHA 16643409161 PATRICIA MENEZES PEREIRA DOS SANTOS seguinte ordem do dia: Prestação e aprovação dos Balan- 16294393508 JACIRA SILVA 16561939191 REGILAINE TEIXEIRA DE CASTRO cetes do segundo semestre e demais assuntos pertinentes. 20002209653 JERUZA DOS SANTOS 12685476891 RENILDA SILVA DE JESUS Guarujá, 12 de dezembro de 2012. 20125904228 JOCILEIDE CARVALHO SANTOS 16648957256 ROSA DA CONCEICAO DOS RAMOS 20945249327 JOSELICE SOUZA OLIVEIRA 12554076458 ROSA MARIA GUEDES DOS SANTOS Luciana da Silva Povoas 16192375810 JUCICLEIDE DA CONCEICAO GOMES 12383578411 ROSANGELA CHAGAS DO NASCIMENTO Diretor da Unidade de Ensino Pront.: 10604 10231155244 LEDICIA SANCHES COHEN 12937279815 ROSANGELA JOSEFA DA SILVA 20489419946 LILIANE JOSE DOS SANTOS 19016849117 ROSELI PRADO SANCHES desenvolvimento 10609327752 LINDALVA DA SILVA 12364659126 ROSELY FRANCELINO DOS SANTOS social e cidadania 16457356444 LUCIANA ANDRADE DE JESUS 13179543778 ROSEMEIRE MACHADO RAMOS 16475520803 LUCIANA MAXIMO 16628497993 SARA TOBIAS DA SILVA A Coordenação do Cadastro Único e Programa Bolsa 16386291779 LUCILENE AUGUSTO NEPOMUCENO 12010561629 SEBASTIANA MARIA RODRIGUES Familia, convoca os municipes abaixo relacionados, 16418434367 LUCILIA SUZANE CORREA BRITO 16564852917 SELVINA PEREIRA BORGES para comparecer com urgência na Casa de Assistencia 16468248699 LUZINEIDE DA SILVA 16570500326 SEVERINA MARIA DA SILVA Integrada, Rua Cavalheiro Nami Jafet, 669 – Guaruja – 20366312019 LUZINETE BARBOSA ANDRADE 16676336112 SIMONE CARVALHO DA SILVA Centro, no horário das 8 às 17 horas. 16467642660 MACILENE DE FARIAS FERREIRA 16644030859 SUELI DE OLIVEIRA LIMO NIS NOME 16386292775 MAIZA BENTO DE OLIVEIRA FLORENCIO 20781683542 TATIANA CARMELE MARTINS 16008666713 ADENILDE DO NASCIMENTO SANTOS 16462028263 MARCIA ADRIANA VIEIRA 16632086900 TERVITA MARIA DA CUNHA SILVA 21203014858 ADRIANA DE ALCANTARA BRASIL 12358660525 MARCIA DE AGUIAR BERNARDO 16651288823 VANESSA DOS REIS RIBEIRO 12116222437 AIRES ROZA VIANA 12236862263 MARCIA GOMES 16629947208 VANIA BATISTA DA CONCEICAO SANTOS 16132097261 ALMERINDA BARBOSA DOS SANTOS 13519799811 MARCOS ANTONIO CANNAS DE OLIVEIRA 23602579642 VANNUSA LOPES SOUZA 20649862168 AMANDA DOMINGO DE OLIVEIRA 16386293631 MARIA ALDENORA BORGES 16646816388 VIVIAN EMILIA DOS SANTOS 12500812539 ANA CRISTINA DOS SANTOS 12311503091 MARIA ANGELA CAVALCANTE FLORENCIO Nilza Soares dos Santos 12323661010 ANA MARIA DA CONCEICAO SOUZA 20108404840 MARIA APARECIDA ARES Coodenadora 16164197024 ANA MARIA PEREIRA MORENO 16366791113 MARIA APARECIDA MOURA FAUSTINO 21024097163 ANDREA CRISTIANE PEREIRA 10625170307 MARIA AUXILIADORA DA SILVA COSTA 16025726656 ANGELA MARIA SANTOS DA SILVA 21008377262 MARIA BERNARDO DOS SANTOS Edital de Convocação 16160341384 ANGELITA NEUSA DA SILVA 16450602792 MARIA CELIA CONCEICAO DA SILVA O “Conselho Municipal Da Condição Feminina” (CMDCF) vem 20988395945 ANTONIA ALVES FIDELIS 16353214953 MARIA COELHO DOS SANTOS por meio deste, Comunicar a todas as Conselheiras de Direito 14266225195 ANTONIA CLEDIANA DE ANDRADE 20139549352 MARIA CONCEICAO MIRANDA SANTANA Titulares e Suplentes que haverá reunião Ordinária dia 18 de De- 16167006998 ANTONIA TEODORO SANTANA 16386296797 MARIA CRISTINA DA SILVA zembro de 2012 as 9h30m, na Casa dos Conselhos, sito à Rua 12332944836 ARIDES MACHADO DOS SANTOS FILHO 16482267727 MARIA D AJUDA SILVA DOS SANTOS Montenegro, nº455, Centro. 20383893636 MARIA DALVA DE SOUZA DA SILVA Com a seguinte pauta: 16228579445 CAMILA DE OLIVEIRA GOUVEIA • Confraternização; 20437498470 CARLOS DIEGO DIVINO 16450112213 MARIA DAS NEVES FERREIRA LIMA • Encerramento das Ações do ano de 2012; 16465915457 CASSIA APARECIDA 16457811842 MARIA DE LOURDES ESTEVAO DE LIMA 16209017054 CATIANE DOS SANTOS DE MAGALHAES 20657371666 MARIA DIOGENAS FERREIRA MARINHO Guarujá, 14 de Dezembro de 2012. 21024063269 CREUZENICE BATISTA DE ALMEIDA 16366843784 MARIA DO SOCORRO CARVALHO LIMA 21207054137 DAIANE FERREIRA PEREIRA 16465655056 MARIA DOMINGAS DE JESUS SANTOS Regina Estella Barbosa Botelho Presidente 16160849248 DALINAJARA DE JESUS CARNEIRO 12410983393 MARIA GUEDES CHAGAS 20678669206 DARCILENE CARVALHO SILVA 16433919422 MARIA IRENE DOS SANTOS 16155038334 EDGLEUMA ALVES FELIPE 20680210274 MARIA JOSE DA SILVA EDITAL DE CONVOCAÇÃO 20667242818 EDINUZIA REINA DE SOUZA MENDES 12279980845 MARIA JOSE DE OLIVEIRA O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 21209716110 ELEILDES SANTOS SANTANA 16456514267 MARIA JOSE DOS SANTOS SOUZA (COMSEA), vem por meio deste, CONVOCAR os representantes 16066536622 ELIANA FARIAS ALEGRE 13240496894 MARIA JOSE LIMA DA SILVA SANTANA governamentais titulares e suplentes e não governamentais ti- 21255522021 ELISANGELA DE MOURA 16366999350 MARIA MADALENA LOPES DE SOUZA tulares e suplentes integrados na Lei n° 3294 de 10 de janeiro de 20340773094 MARIA MARLI MOURA DOS SANTOS 2006, do biênio 2012/2014 legalmente eleitos em assembleia, 20104294706 ELIZABETH DA SILVA CELESTINO para a última Assembleia Extraordinária do ano de 2012 a ser 20186455296 ERMINA DOS SANTOS RODRIGUES 16439580575 MARIA NALVA DA SILVA realizada no dia 21 de dezembro de 2012, primeira chamada às 16156691767 EUNICE MARIA PEREIRA DA CRUZ 16426450260 MARIA REGIVANIA DE SOUSA 08h30min e a segunda chamada 9h00min na Casa dos Conse- 21207310397 EVA NERCY PICULI 12388365955 MARIA SONIA RIBEIRO lhos, Rua Montenegro - Nº 455 - Centro/Guarujá, com a seguinte 16320075156 FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS 16354469009 MARIA VANDETE MACARIO DA SILVA pauta: 10672913272 FRANCISCA ALVES DE LIMA 10843675281 MARIA VIANA DA SILVA a) Leitura da ata anterior, b) Leitura e aprovação do Regimento Interno, 16219801645 FRANCISCA MARIA DA SILVA 10886128762 MARINESIO CASSIMIRO DA SILVA c) Planejamento das ações do 1º Semestre de 2013 e 21031733088 MARY PEREIRA DE OLIVEIRA 16298345265 GENI BRITO DOS SANTOS d) Assuntos Gerais. 12005812538 GISLAINE APARECIDA CARDOSO 16622100064 NAZARETH COELHO DE ARAUJO 12459899744 HELOISA DE FREITAS 12373459126 NECI DOS SANTOS NASCIMENTO Guarujá, 10 de dezembro de 2012. 20077843856 INACIA ALVES SILVA 16541796689 NILZA DOS REIS 16613276996 ODETE RODRIGUES DA SILVA Marcos Antônio Costa 16220586469 IRENILDE DOS SANTOS Presidente
  • 11. Diário Oficial GUARUJÁ Sábado 15 de dezembro de 2012 11 EDITAL Nº. 037/2012 - CMDCA Convocação de Assembleia Extraordinária O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adoles- cente de Guarujá – CMDCA, no uso das atribuições legais esta- belecidas na Lei Municipal nº 3.382, de 07 de junho de 2006, vem por meio deste, convocar os conselheiros titulares e suplentes para a Assembleia Extraordinária, a ser realizada no dia 20 de Dezembro de 2012, às 14:00 horas, nas dependências da Casa dos Conselhos, Rua Montenegro, nº455, Centro, Guarujá/SP. Pauta: • Comissão Eleitoral do Conselho Tutelar; • Resolução nº 17/2012 Maria Lúcia Ribeiro dos Santos Presidenta Atos oficiais câmara Edital de Convocação Nos termos do artigo 36, § 3º, da Lei Orgânica do Município de Guarujá, combinado com o artigo 117 do Regimento Interno, ficam convocados os Senhores Vereadores para uma Sessão Ex- traordinária, a se realizar segunda-feira, dia 17 de dezembro, às 10:00 h, na Sala Alberto Santos Dumont, para apreciar a seguinte: Ordem do Dia 17/12/2012 – 10:00 h 1 – Projeto de Lei nº 117/2012, do Executivo “Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais em favor das entidades que relaciona, para o Exercício de 2013, e dá outras providências”. Discussão e votação únicas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído. 2 – Projeto de Lei nº 119/2012, do Vereador Marcelo Teixeira Mariano “Estabelece a obrigatoriedade de obtenção do Auto de Vistoria da Edificação – AVISE, nas edificações públicas e privadas do Município de Guarujá e dispõe regras para a sua obtenção, e dá outras providências”. Discussão e votação únicas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído. 3 – Projeto de Lei Complementar nº 006/2012, do Executivo “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 135, de 04 de abril de 2012, e dá outras providências”. 2ª Discussão e votação (Art. 181, § 1º, “e” do Regimento Interno). Já distribuído. Câmara Municipal de Guarujá, em 13 de dezembro de 2012. José Carlos Rodriguez Presidente Fale com a Ouvidoria DISQUE DENGUE 0800 779 8000 0800-773-7000 • 3355-4211 das 8 às 18 horas
  • 12. 12 SÁBADO 15 de dezembro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ tomaraquidê Espetáculo apresentado em ônibus chega a Guarujá neste sábado Show de variedades, mágicas e números cômicos será apresentado na Praça 14 Bis e na Praia do Perequê N uma iniciativa da Secretaria Municipal de Cultura, Guarujá recebe neste sábado, 15, o projeto Tomaraquidê, peça teatral encenada dentro de um ônibus, com aparência de loco- motiva. O veículo é adaptado para ser uma caixa cênica. São duas apresentações: a primeira às 11 horas, na Praça 14 Bis, e outra às 19 horas, na Praia do Perequê. De caráter itinerante, a montagem, com Claudio Thebas, Chris Belluo- mini e Álvaro Lages, circula por cidades às margens de ferrovias. O projeto conta com apoio do Ministério da Cultura O grupo conta a história de três charlatões de rua, que che- gam de trem (ônibus adereçado, vestido de trem), anunciando seu espetáculo. Trata-se de um show de variedades, mágicas e números cômicos. No decorrer da apresentação, algumas pessoas da plateia são convidadas a participar: um violeiro, um coral de crianças, uma senhora que canta, alguém que queira recitar um poema ou contar um caso. Sem perceber a plateia passa a ser protagonista do espetáculo. Os atores, que também são os criadores do projeto, são ligados Projeto apresentado no Município, a ações sociais e espetáculos de por meio da Secretaria de Cultura, rua. Ao final, o projeto total será conta com apoio do Governo Federal editado e distribuído em bibliote- cas públicas. Será um livro-docu- mento, com o registro de todas as apresentações. A publicação visa contribuir para a valorização e difusão da cultura de cada uma das cidades visitadas.