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  1. 1. Guarujá conquista 30 ouros na Olimpíada Brasileira PÁGINA 12 astronomia e astronáutica Município promove Semana da Consciência Negra PÁGINA 4 reflexão Neste sábado, 14, é celebrado o Dia Municipal do Agente de Defesa Civil. Para marcar a data, a Defesa Civil de Guarujá realizou uma série de ações para orientar crianças, jovens e adultos. Destaque para as atividades realizadas com estudantes e escoteiros, que aprenderam a fazer um pluviômetro artesanal, com garrafa pet. Usado para medir a quantidade de água de chuva, o aparelho é fundamental na prevenção e redução dos impactos decorrentes de desastres naturais. Segundo o órgão, o Plano de Prevenção de Defesa Civil (PPDC) terá novidades para a temporada de verão. PÁGINAS 2 e 3 Dia do Agente de Defesa Civil é celebrado neste sábado PedroRezende Diário OficialGUARUJÁSábado, 14 de novembro de 2015 • Ano 14 • Edição: 3357 • Distribuição gratuita
  2. 2. operação verão Plano de Prevenção de Defesa Civil tem novidades para a temporada Anunciadas pela Coordenadoria de Defesa Civil do Estado, medidas começam a vigorar a partir de 1º de dezembro FotosPedroRezende O PlanodePrevençãode Defesa Civil (PPDC) terá novidades para a temporada de verão, que começa em 1º de dezembro. A Prefeitura de Guarujá parti- cipou do evento de anúncio das medidas, na última semana, em Santos. A ação foi conduzida pela Coordenadoria de Defesa Civil Estadual, em oficina preparatória para a Operação Verão. Neste ano, o Estado solicitou que os municípios interessados em par- ticipar do PPDC fizessem um termo de adesão despertando o interesse à medida. Em caráter experimental, se- rão adotadas as seguintes medi- das: redução do índice de chuvas e incorporação da rede telemétrica ao Centro Nacional de Monito- ramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). Anterior- mente, para entrar em estado de alerta, o índice acumulado era de 100 milimetros em 72 horas de chuvas. Já para o plano des- te ano, será considerado alerta quando o acumulado atingir 80 milímetros em 72 horas. Outra novidade, será a rede telemétrica dos pluviométros, que será incor- porada ao Centro Nacional. O coronel José Roberto de Oliveira, coordenador da Defesa Civil Estadual, explica que todos devem estar atentos, pois o Brasil é o país com a maior incidência venção, o técnico vai orientar e o setor passar para a coordenação”, enfatizou. O Plano é uma medida não- -estrutural que tem como objeti- vo principal dotar os setores de Defesa Civil de instrumentos de ação, para reduzir a perda de vi- das humanas e de bens materiais decorrentes de escorregamentos e processos correlatos. Fundamen- ta-se na possibilidade de se tomar medidas antes da ocorrência des- ses escorregamentos. É adotado desde a temporada 1988/1989, abrangendo os municípios da Bai- xada Santista Litoral Norte. O PPDC vigora de 1º de dezembro de 2015 a 31 de março de 2016. De acordo com o geólogo da Defesa Civil de Guarujá, Carlos Adolfo Silva Fernandez, as alte- rações permitirão mais agilidade. “É uma mudança que proporcio- nará ganho de tempo, ou seja, se de raios do mundo. “Temos que relembrar as coisas que já foram feitas, orientar e envolver tanto a Defesa Civil do Município quanto à população sobre os cuidados que devem ser adotados em casos de raios e tempestades. Adotando pequenas ações, será possível evi- tar tragédias”, ressaltou Oliveira. O coronel disse ainda que o Estado e os órgãos municipais estão preparados para atender as demandas e a população em caso de desmoronamento, mas os esforços é para trabalhar com a prevenção a fim de evitar que isso ocorra. “A população pode nos aju- dar: quando surgirem rachadu- ras nas suas casas, ou nos seus terrenos, deve acionar a Defesa Civil. Os agentes vão até o local averiguar a situação, a partir daí, se for necessário alguma inter- começar a chegar perto do limite, porque os índices técnicos dizem que o limite é 100 milímetros, mas estando em atenção com 80, o ór- gão ganha tempo para se preparar. Isso é uma medida bastante signi- ficativa e faz toda diferença nos trabalhos de campo das equipes e nas medidas de caráter preventivo do plano”. O PPDC está organizado em quatro níveis: Observação, Aten- ção, Alerta e Alerta Máximo. O plano é uma forma de equipar, de maneira adequada, todos os órgãos de Defesa Civil, de acordo com a demanda de cada um. Gua- rujá aderiu e irá receber alguns materiais operacionais, já para a próxima temporada de verão. SÁBADO 14 de novembro de 2015 2 GUARUJÁ Diário Oficialexpediente O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo. GABINETE DA PREFEITA Avenida Santos Dumont, 800 • PABX 3308.7000 Bairro Santo Antônio • CEP 11432-502 site: www.guaruja.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL 3308.7470 e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 | Projeto gráfico • Diego Rubido | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá | Impressão: Gráfica Diário do Litoral | Tiragem: 10 mil exemplares GUARUJÁDiário Oficial Unidade Fiscal do Município R$ 2,53 DOE VIDA DOE SANGUE Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro
  3. 3. 14 de novembro Atividades alusivas ao Dia do Agente de Defesa Civil destacam valores e responsabilidades Alunos de projeto desenvolvido no contraturno escolar e escoteiros participaram de atividades com foco na prevenção de desastres naturais Crianças aprenderam a fazer pluviômetro artesanal de garrafa pet para medir a quantidade de chuva e identificar possíveis riscos Samuel: “Com um pluviômetro desses, posso ver se a quantidade de chuva no meu bairro é estável ou até mesmo crítica” Camila: “Não fazia ideia que era possível medir a quantidade de chuva e os riscos que cada nível representa” FotosRaimundoNogueira A o longo das últimas duas semanas, a Co- ordenadoria Munici- pal de Defesa Civil de Guarujá realizou diversas ativida- des alusivas ao Dia Municipal do Agente de Defesa Civil, comemo- rado neste sábado, 14. As ações, que envolveram crianças, jovens e adultos, tiveram o objetivo de disseminar as responsabilidades do agente de Defesa Civil em ca- sos de emergencia. Durante a programação, a Defesa Civil de Guarujá ensinou estudantes a confeccionar um plu- viômetro artesanal de garrafa pet e medir a quantidade de chuva. Dentre os contemplados com a atividade, os alunos do projeto Mais Educação, da Escola Muni- cipal Angelina Daige (Vila Áurea) e integrantes do grupo Escoteiros do 331º GE Lobo Guará. De acordo com o geólogo da Defesa Civil do Município, Carlos Fernandes, o objetivo das açções é proporcionar um relacionamen- to maior e de confiança entre a população e o órgão que atua na prevenção de desastres. “O objeto produzido pelos alunos é o equi- pamento que vai recolher água da chuva, para indicar quais impac- tos ambientais os fenômenos po- dem causar”, explicou Fernandes. O geólogo orientou que o plu- viômetro deve ficar o lado de fora da casa, em pontos estratégicos, para que sempre armazene água da chuva e faça a medição, além de não criar focos de dengue. “As- sim, sempre que o munícipe ob- servar o nível de chuva apontado pelo medidor, e se for crítico, ele pode acionar a Defesa Civil, por meio do número 199”, enfatizou Fernandes. A estudante do 5º ano do Ensino Fundamental, Camila Fernandez Pimenta, de 10 anos, disse que gosta de participar dos encontros proporcionados pelo Mais Educação, pois aumenta o contato entre aluno e escola. “A cada aula aprendo algo novo. Um exemplo disso é o próprio pluvi- ômetro. Não fazia ideia que era possível medir a quantidade de chuva e os riscos que cada nível representa”, destacou a aluna. O aluno Samuel Neves Perei- ra, 11 anos, contou que já conhe- cia o medidor de chuva da Defesa Civil. Para ele, o aprendizado é importante, pois é a partir deste material que a população pode auxiliar o órgão na redução dos impactos dos desastres naturais. “Com um pluviômetro desses, posso ver se a quantidade de chu- va no meu bairro é estável ou até mesmo crítica, originando uma enchente”, explicou o aluno. A Defesa Civil de Guarujá também esteve em outras regi- ões da Cidade, com atividades alusivas à data. O Dia do Agente de Defesa Civil foi instituído por meio da Lei nº 146/2014, com o objetivo de promover na Cidade ativida- des que disseminem informações, com ações preventivas sobre de- sastres naturais e sua relação com o meio ambiente, com o intuito de evitar e reduzir os impactos dos desastres naturais. SÁBADO 14 de novembro de 2015 3GUARUJÁ Diário Oficial
  4. 4. superando desafios Guarujá inicia atividades da Semana da Consciência Negra A programação aborda aspectos culturais, além de debater sobre violência contra os jovens negros e intolerância religiosa O Dia da Consciência Negra é comemorado em 20 de novembro, data de falecimento de Zumbi dos Palmares U m tema que já deveria ter sido superado ain- da é nocivo à socieda- de brasileira: o racis- mo. Para enfrentar esta realidade, a Prefeitura de Guarujá desenvolve, por meio da Secretaria Municipal de Coordenação Governamental, um trabalho de empoderamento e valorização da cultura afro, cons- Terça (17) e quarta-feira (18), a partir das 18 horas IX Seminário da Consciência Negra – Tema: Superando desafios: a maternidade da Lei Federal 10.639/03 – visibilidade e representações (realização Núcleo de Estudos Indígenas e Afro- brasileiros – Neiab/Unaerp) Local: Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp) – Campus Guarujá (Avenida Dom Pedro I, 3.300 – Enseada) Quarta-feira (18), às 19 horas Painel Marcha das Mulheres Negras: por que marchamos? Palestrante: Doutora Tatiana Evangelista Local: Anfiteatro Ferreira Sampaio (Rua Osvaldo Aranha, 800 – Jardim Boa Esperança) Quinta-feira (19), às 17 horas Palestra: A importância da mulher negra na sociedade brasileira Palestrante: Professora Doutora Mary Francisca do Careno Local: Museu Fortaleza da Barra – Santa Cruz dos Navegantes Parceria: Prefeitura (Secretaria Municipal de Cultura) e Neiab/ Unaerp Sexta-feira (20), 16 horas Louvação a Zumbi dos Palmares (ato onde os religiosos realizarão simbolicamente a lavagem o Busto de Zumbi, acompanhada de orações, cantigas sagradas e apresentações culturais. Local: Praça Horácio Lafer – Enseada 22 de novembro, 17 horas Xirê contra a intolerância religiosa e pela paz Local: Praça 14 Bis – Vicente de Carvalho 29 de novembro, 14 horas 18º Batismo e troca de graduação do Centro Cultural Herança de Palmares Omo Oba Zumbi Local: Caec Vereador André Luiz (Travessa 268, Quadra 77 – Morrinhos II) PROGRAMAÇÃO cientizando a sociedade de forma geral sobre o papel da população negra e afrodescendente. Neste sentido, o Governo Municipal, por intermédio da Assessoria de Políticas Públicas de Igualdade Racial e Étnica, realiza, a partir de segunda-feira, 16, a Semana da Consciência Negra na Cidade. A ação é alusiva ao Dia Na- cional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro (feriado municipal). Realizada em parceria com o Conselho Municipal de Participação e De- senvolvimento da Comunidade Negra, a programação aborda aspectos culturais, debate a res- peito da violência contra os jovens negros e promove discussão sobre intolerância religiosa. A abertura da Semana da Cons- ciência Negra aconteceu na última quinta-feira, 12, com a inaugura- ção da Usina Hip Hop, a primei- ra da Baixada Santista. O equi- pamento público é pioneiro na Região e, além de oferecer cusos de B-boy, DJ, grafite, aerografia e rima, também será um espaço para debater questões sobre ra- cismo e ações afirmativas com os alunos. De acordo com o assessor de Políticas Públicas para Igualdade Racial e Étnica da Prefeitura, Ru- bens Paulo Ferreira, o momento é de comemorar os avanços nes- ta política pública, mas também de refletir sobre os desafios que ainda são necessários. “Estamos construindo políticas públicas inovadoras, mas o racismo ainda existe na nossa sociedade e ele é perigoso por ser oculto, de difícil percepção. Estas iniciativas são importantes para valorizarmos a cultura afro e enfrentarmos o racismo”, relata. O presidente do Conselho Municipal, Rafael de Oliveira Rodrigues, propõe uma reflexão: “Este é um mês de exaltação para o nosso povo, mas é preciso lem- brar da importância do negro na sociedade de forma geral. Todo dia é Dia da Conseciência Negra e 20 de novembro foi consagrado à luta de Palmares, que definiu Zumbi como herói do povo negro, mas com desafios na atualidade. Clamamos por reparações que ainda não foram feitas.” 20 DE NOVEMBRO A data foi escolhida por causa da morte de Zumbi dos Palmares, principal líder negro da história do Brasil. Fundador do Quilombo dos Palmares (o maior do País), no estado de Alagoas, foi assassi- nado em 20 de novembro de 1695. RobertoSanderJr. SÁBADO 14 de novembro de 2015 4 GUARUJÁ Diário Oficial
  5. 5. teatro A exposição Tudo sobre o Amor, da artista plástica Vera Lúcia Zamora, segue até o próximo dia 23 de no- vembro, no Espaço Cultural Vereador Alberto Marques, na Câmara Municipal (Ave- nida Leomil, 291 – Pitan- gueiras). As obras mostram peixes que representam os seres masculino e femini- no, unidos pelo símbolo do infinito. Exposição apresenta união do feminino e masculino tudo sobre o amor simples canção Delírios de um Pierrot é atração no Procópio Ferreira neste domingo A peça resgata o amor atemporal entre Pierrot e Colombina, com momentos repletos de poesia Anderson Oliveir'a se apresenta neste sábado, 14, no Teatro Municipal A Companhia Teatral Quem sabe, faz a hora traz ao palco do Teatro Munici- pal Procópio Ferreira o espe- táculo Delírios de um Pierrot. Com apresentação única nes- te domingo, 15, às 20 horas, o espetáculo reúne persona- gens lendários da Commédia Dell'Arte como Pierrot, Co- lombina, Alerquim, Pantalone, Capitano, Isabella e Horácio. Os ingressos podem ser adqui- ridos na bilheteria do teatro e também pelo site do Compre Além de promover apresenta- ções de artistas de diversos luga- res do País, o Teatro Municipal Procópio Ferreira (Avenida Dom Pedro I, 350 – Enseada), que é a casa cultural do guarujaense, também ajuda na promoção de jovens estrelas da Cidade. É o caso de Anderson Oliveir'a, que neste sábado, 14, realizará o show de lançamento do disco Simples Canção. A apresentação é inédi- ta e acontece a partir das 20h30, com ingressos no valor de R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia). Ingressos (www.compreingres- sos.com) a R$ 30. Com texto e direção de Fá- tima Góes, a peça narra o amor de Pierrot por Colombina, res- gatando a poesia e o clima dos antigos Carnavais. O que fazer quando um amor não cabe den- tro do coração? Quando o real e o imaginário se confundem? Um espetáculo poético, marca- do por declarações e um amor atemporal, capaz de ultrapas- sar as barreias do tempo. O elenco é formado por Carlos Rodrigues e Thalita Góes. Guarujaense lança primeiro disco no Procópio Ferreira Anderson Oliveir'a nasceu em Guarujá e iniciou a vida artística aos 17 anos, tocando cavaquinho em um grupo de samba. Ele tam- bém escrevia letras de músicas e pegou gosto. Começou então, a tocar violão, o que ampliou os estilos e ritmos musicais. O disco – primeiro da carreira – começou a ser gravado no começo de 2013, com canções próprias. O projeto, totalmente autoral, do cantor caiçara, conta com dez faixas do gênero Nova MPB. As músicas estão à venda em plata- formas da Internet como Spotify, ITunes, TIDAL, Deezer e Amazon. É possível também baixar de gra- ça: andersonoliveiraoficial.com. SÁBADO 14 de novembro de 2015 5GUARUJÁ Diário Oficial
  6. 6. inclusão pelo esporte Estudantes participam de clínica gratuita de beach tennis A iniciativa integra as ações do Circuito Paulista da modalidade, que acontece na Enseada O presidente da Federação de Tênis e Beach Tennis, Luiz Fernando Balieiro, participou do lançamento da etapa do Circuito Paulista de Beach Tennis Maria Eduarda: aprendi bastante coisa; no ano que vem, quero começar a praticar esse esporte Brendon: nunca tinha jogado, mas os professores ensinaram os movimentos A lunos da Escola Muni- cipalProfessorAntônio FerreiradeAlmeidaJú- nior tiveram uma exce- lente oportunidade de conhecer e praticar um dos esportes de praia que mais vem se desenvolvendo nos últimos tempos: o beach ten- nis. A Federação Paulista de Tê- nis organizou uma clínica, onde técnicos ensinaram aos alunos as regras básicas da modalidade. A ação ocorreu nesta sexta-feira, 13, na Praia da Enseada, em frente à Praça Horácio Lafer. ParaBrendonRibeiroLopesda Silva, de 11 anos, que nunca havia jogadobeachtennis,aaulafoiuma oportunidade reveladora. “Nunca tinhajogado,osprofessoresensina- ram os movimentos e isso facilitou bastante. Agora, quando eu vier à praia não vai ser só para surfar ou jogar bola. Quero começar a jogar beach tennis também”, disse o menino. Quem também se interessou bastante pela modalidade foi a pequena Maria Eduarda Reis, de 10 anos, que também nunca havia jogado. “Aprendi bastante coisa nessa aula. O que mais achei legal foi jogar junto com as minhas ami- gas.Anoquevemjáquerocomeçar a praticar esse esporte”, afirmou. A iniciativa integra as ativida- des que estão sendo realizadas no Circuito Paulista de Beach Tennis, que começou ontem e prossegue neste sábado, 14, no mesmo local. OpresidentedaFederaçãoPaulista Na próxima segunda-fei- ra, 16, os pequenos do bairro Jardim Boa Esperança, em Vicente de Carvalho, terão um dia dedicado à diversão, com incentivo ao esporte e, é claro à inclusão social. Uma ação de cidadania será reali- zada na Rua Brigadeiro Edu- ardo Gomes, 2.075, a partir das 10 horas. A iniciativa da Associação dos Trans- portadores de Contêineres (ATAC) conta com o apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Co- ordenação Governamental. De acordo com o vice- -presidente da Associação, Anderson da Silva Francis- con, a ação tem como ob- jetivo proporcionar um dia diferente para pessoas em vulnerabilidade social, prin- cipalmente às crianças. Para ele, os brinquedos, lanches e atividades de incentivo ao esporte, como o futebol e basquete, vão incremen- tar esse momento de lazer. “Além de tudo, contaremos também com a presença de alguns atletas dos times de base e profissional do Santos Futebol Clube”, contou. inclusão Crianças do Jardim Boa Esperança ganham Ação de Cidadania na segunda de Tênis e Beach Tennis, Luiz Fer- nando Balieiro, esteve em Guarujá nesta quinta-feira, 12, para o lança- mento do evento. “Nosso objetivo é promover o beach tennis em todos os seus as- pectos. É uma modalidade nova, ainda em estado embrionário. O que a Federação tenta fazer é aju- dar na organização e na divulga- çãoparaqueamodalidadecresçae permaneçanocenárioesportivo.O beach tennis é promissor e podem acreditar,numfuturobempróximo, vamos ouvir falar muito da moda- lidade”, acredita Balieiro. OpresidentedaFederaçãocon- vidou a população para prestigiar a competição e aproveitar toda a estrutura que será montada. ‘É a primeira vez que a Federação Pau- lista de Tênis realiza uma etapa em Guarujá. A expectativa de público é das melhores”, concluiu. Prestigiando o lançamento, a chefe de Gabinete da Prefeitura de Guarujá foi enfática. "O Beach Tennis tem a cara da nossa Cidade! Em nome da chefe do Executivo, é um prazer receber essa etapa do Circuito Paulista. Nossa intenção é que esse esporte cresça cada vez mais no Município". O secretário de Esporte e Lazer de Guarujá também revelou satis- fação pelo evento, sobretudo pela oportunidade de poder oferecer clí- nicas gratuitas aos alunos da rede municipal de ensino. “Nosso ob- jetivo é fomentar o esporte através de práticas inclusivas. Às pessoas queforemàpraiapoderão,alémde assistir belas partidas, conhecer um pouco mais sobre a modalidade. Estamos conversando com a Fe- deração para sediarmos também a 5ª etapa deste evento”, revelou. FotosRaimundoNogueira Reprodução SÁBADO 14 de novembro de 2015 6 GUARUJÁ Diário Oficial
  7. 7. D E C R E T O N.º 11.624. “Altera dispositivo do Decreto n.º 11.327, de 13 de março de 2015, e dá outras providências.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei lhe confere; Considerando que a saúde é direito de todos e dever do Poder Público, assegurada mediante políticas sociais, econômicas e am- bientais, que visem o bem-estar físico, mental e social do indivíduo e da coletividade, a redução do risco de doenças e ao acesso uni- versal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação; Considerando a necessidade de dar continuidade nos trabalhos da Comissão técnica que analisa periodicamente a execução do contrato de gestão, as metas quantitativas e qualitativas alcançadas eaprestaçãodecontasreferenteaosrecursosfinanceirosrepassados às Organizações Sociais; e, Considerando, finalmente, o que consta do Ofício da Secretaria Municipal de Saúde n.º 601/2015; D E C R E T A : Art. 1.º O inciso IX, do artigo 2.º, do Decreto n.º 11.327, de 13 de março de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2.º (…) (…) IX – Rodrigo Carvalho Domingos – Pront. n.º 20.699.” (NR) Art. 2.º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Decreto nº 11.327, de 13 de março de 2015. Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4.º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 12 de novembro de 2015. PREFEITA “SERIN”/rdl Registrado no Livro Competente “GAB”, em 12.11.2015 Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino D E C R E T O N.º 11.625. “Altera dispositivo do Decreto n.º 10.929, de 21 de maio de 2014, e dá outras providências.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei lhe confere; Considerando que a saúde é direito de todos e dever do Poder Público, assegurada mediante políticas sociais, econômicas e ambientais, que visem o bem-estar físico, mental e social do indi- víduo e da coletividade, a redução do risco de doenças e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção e recuperação; Considerando a necessidade de dar continuidade aos trabalhos realizados pelo Comitê Municipal de Vigilância à Mortalidade Ma- terna, Fetal e Infantil; e, Considerando, por fim, o que consta do Ofício da Secretaria Mu- nicipal de Saúde n.º 597/2015; D E C R E T A : Art. 1.º O inciso IV, do artigo 1.º, do Decreto n.º 10.929, de 21 de maio de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1.º (…) (…) IV – Coordenação do Programa de Saúde da Mulher: a) Titular: Fernanda Bessa Lafayette Alves - Pront. n.º 15.090; b) Suplente: Márcia Helena Rodrigues Mendes dos Santos – Pront. n.º 12.322;” (NR) Art. 2.º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Decreto nº 10.929, de 21 de maio de 2014. Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4.º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 12 de novembro de 2015. PREFEITA “SERIN”/rdl Registrado no Livro Competente “GAB”, em 12.11.2015 Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino D E C R E T O N.º 11.626. “Dispõe sobre a composição do Conselho Diretor do Fundo Muni- cipal de Trânsito - FUMTRAN e dá outras providências.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei lhe confere; ConsiderandoquecompeteaoConselhoDiretordoFundoMunicipal de Trânsito – FUMTRAN, estabelecer as diretrizes para a gestão do FUMTRAN, além de fiscalizar a arrecadação da receita e o seu reco- lhimento à conta corrente do Fundo, dentre outras competências; Considerando, as disposições insertas na Lei Municipal n.º 4.053, de 24 de outubro de 2013, que Institui o Fundo Municipal de Trân- sito – FUMTRAN, principalmente o disposto no art. 5.°, acerca dos representantes do Conselho Diretor do FUMTRAN; e, Considerando, por fim, o que consta do Memorando da Diretoria de Trânsito e Transporte Público n.º 232/2015; D E C R E T A : Art. 1.º A composição do Conselho Diretor do Fundo Municipal de Trânsito – FUMTRAN, consoante disposição inserta no artigo 5.°, da Lei Municipal n.° 4.053, de 24 de outubro de 2013, passa a ser a seguinte: I – Presidente: Diretor de Trânsito e Transporte Público – DITRAN: Quetlin Scalioni Fonseca Soares de Moura - Pront. n.º 14.937; II – Vice-Presidente: Representante da Secretaria Municipal de De- fesa e Convivência Social: Antônio Carlos Viana – Pront. n.° 20.189; III – 1.º e 2.º membros: Representantes da Diretoria de Trânsito e Transporte Público: a) Murilo Tavares Palos – Pront. n.° 14.925; b) Rodrigo Fonseca Beccari – Pront. n.° 14.928. § 1.° Os membros indicados nas alíneas“a”e“b”, do inciso III, deste artigo, exercerão funções administrativas junto ao Conselho, pelo prazo de 01 (um) ano, podendo haver recondução por igual período. § 2.° Dentre os servidores designados, o Presidente indicará o res- ponsável pelos trabalhos de expediente e secretariado. Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3.º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 13 de novembro de 2015. PREFEITA “SERIN”/rdl Registrado no Livro Competente “GAB”, em 13.11.2015 Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino CONVOCAÇÃO Processo Administrativo nº 25044/3418/2015 Pregão Presencial nº 61/2015 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de carnes bovinas e frango para composição da merenda escolar junto à Secretaria Municipal de Educação. I – Nos termos do item 4.2.1 do Edital, fica a licitante declarada vencedora CONVOCADA a apresentar as amostras exigidas no Pregão em tela, na Coordenadoria de Merenda, sito à Av. Santos Dumont, nº 640, Paço Raphael Vitiello, Guarujá/SP; em horário de expediente, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da presente publicação. II – Publique-se. Guarujá, 13 de Maio de 2015 ANA CLÁUDIA DURÁN CRUZ PREGOEIRA EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 251/2014 TA 01 PREGÃO N.º 077/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 25247/71137/2014 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE GUARUJÁ CONTRATADA: OCEANO MÁGICO EVENTOS E SERVIÇOS DE BUFFET LTDA – ME OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de bolos, doces e salgados, para atender a Secretaria Municipal de De- senvolvimento e Assistência Social e Fundo de Solidariedade. Resolvem as partes prorrogar o prazo contratual por mais 60 (sessenta) dias a partir de 04/11/2015, conforme justificativas e parecer jurídico constantes no processo administrativo nº 22472/183889/2015 nos termos do que dispõe o artigo 57, II, da Lei Federal nº 8666/93; Os serviços ora prorrogados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93; Data da Assinatura: 04/11/2015. EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 02 - CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 170 / 2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24028 / 125763 / 2013 DISPENSA DE LICITAÇÃO LOCATÁRIA: MUNICÍPIO DE GUARUJÁ LOCADORES:ROMILDABUENODASILVA,ROSANGELAHIPOLITO DOSSANTOS,RONALDOHIPÓLITODOSSANTOSECENYSANDER DOS SANTOS, RELATIVO. Da finalidade pública de ser atendida: A presente Locação visa a atender finalidade pública, sendo o imóvel locado utilizado para abrigar a DIRETORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIO- NAL, subordinado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social. Imóvel localizado à Rua Cavalheiro Nami Jaffet, 669 – Centro- Guarujá – SP. Valor Mensal: R$ 3.527,87 (Três mil quinhentos e vinte e sete reais e oitenta e sete centavos). Com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de 29 de Novembro de 2015 e término em 28 de Novembro de 2016. A presente con- tratação se da através de Dispensa de Licitação com base no artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e na Lei Federal nº 8.245/91. As despesas decorrentes com execução do presente contrato cor- rerão por conta da Dotação Orçamentária nº 07.01.00.08.244.100 4.2.018.3.3.90.36.00 (239). O presente contrato será diretamente acompanhado e fiscalizado, em todas as suas fases, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela LOCATÁRIA, nos termos do artigo 67, da Lei Federal n° 8.666/93. Data da assinatura: 07 de Outubro de 2015. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 124 / 2012. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37908/40914/2011. MODALIDADE: DISPENSA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA. CONTRATADA: VANLEI ROCHA. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR CREAS POP LOCALIZADO À AVENIDA ADRIANO DIAS Nº 303 – JARDIM BOA ESPERANÇA. JUSTIFICATIVADARESCISÃO:RescisãoAmigáveldoContratoAdmi- nistrativo nº 124/2012, que tem por objeto à LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR CREAS POP LOCALIZADO À AVENIDA ADRIANO DIASNº303–JARDIMBOAESPERANÇA,celebradoem04/07/2014, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 8666/93, em especial aos artigos 78 inciso XII e 79 inciso II conforme justificativas e decisão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social exarado no processo administrativo nº 37908/40914/2011, a contar da data da rescisão: 05 de Outubro de 2015. Guarujá, 13 de Novembro de 2015. Renata Martins de Souza Bernardo Diretora de Acompanhamentos de Contratos GABINETE ATOS OFICIAIS SÁBADO 14 de novembro de 2015 7GUARUJÁ Diário Oficial
  8. 8. Publicação por Incorreção Leilão Presencial nº 01/2015 Objeto:Vender a terceiros interessados, veículos, motos, peças automotivas, elétricos, eletrônicos, sucatas em geral, máquinas e equipamentos todos inservíveis à Prefeitura Municipal, bens estes agrupados em lotes, com as suas características e especi- ficações discriminadas no ANEXO I I – Considerando a publicação do Leilão em epígrafe, datada nas edições dos dias 07/11/2015, 10/11/2015 e 11/11/2015, considerar: Onde se lê: (...) Lote 06 1993/1993; Lote 08 nº 45.579; Lote 23 Flex; Lote 35 2006/2007; Lote 38 2010/2010(...) Leia-se: (...) Lote 06 1993/1994; Lote 08 nº 45.479; Lote 23 Gasolina; Lote 35 2007/2008; Lote 38 2010/2011(...) Guarujá, 13 de Novembro de 2015 Carlos José dos Santos Presidente da Comissão de Leilão - Prefeitura de Guarujá EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2015 Objeto: Aquisição de equipamentos médicos para atender o Centro de referência em Otorrinolaringologia, Oftalmologia e Fonoaudiólogia do Município de Guarujá. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link “Serviços Online”; "Sistema de Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações(mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 18 de novembro de 2015 até o dia 30 de novembro de 2015. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site do Município. Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 02 de dezembro de 2015 até às 09h30m, quando se dará a abertura da sessão pública. Guarujá, 13 de novembro de2015. RUI DE PAIVA SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE SECRETARIAS MUNICIPAIS ATOS OFICIAIS ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração - ADM, convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada em Processo Seletivo Edital 001/2015 – SEDUC/PROJOVEM URBANO – EDUC. DE PARTICIPAÇÃO CIDADÃ - Contratação Temporária pelo Regime Jurídico Administrativo, sem vínculo trabalhista ou estatutário, nos termos do 600 e 689, da Lei Complementar nº.135/2012, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo nº.29532/2015: CLASSIF. Nº. INSCR. NOME DA CANDIDATA 1º. 0111 KELLY PIRANI A candidata acima mencionada, deverá comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis a saber: 17, 18 e 19/11/2015 (3ª, 4ª e 5ª feira), junto ao Recursos Humanos – (térreo – sala 33), desta Prefeitura Municipal – Paço RaphaelVitiello, sito a av. Santos Dumont, nº. 640, Santo Antônio – Guarujá, sendo que, nos dias 17 e 19/11/2015 (3ª e 5ª feira) das 9 às 11 horas, e no dia 18/11/2015 (4ª feira) das 14 às 16 horas, para fins de contratação. Guarujá, 12 de novembro de 2015. Diego Bezerra Pereira Diretor de Gestão de Pessoas ADM GP - fagm EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da SecretariaMun.deAdministração–ADM,convocaacandidataabaixo relacionada, aprovada em Concurso Público de Provas, Provas de Título e Curso Introdutório - Edital nº.003/2011 – SESAU – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – SANTO ANTÔNIO - em conformidade com os artigos 5º. e 6º. da Lei Complementar nº.135/2013 e suas alterações, e de acordo com Processo Administrativo nº.12738/2015: CLASSIF. Nº.INSCR. NOME DA CANDIDATA 33º. 041784 JOSIELLE PEREIRA DA SILVA A candidata acima mencionada, deverá comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis, a saber: 17, 18 e 19/11/2015 ( 3ª., 4ª. e 5ª. feira ), junto ao Recursos Humanos – (térreo – sala 33), desta Prefeitura Municipal – Paço RaphaelVitiello, sito a av. Santos Dumont, nº.640, Santo Antonio - Guarujá, sendo que nos dias 17 e 19/11/2015 (3ª. e 5ª. Feira), das 9 às 11 horas, e no dia 18/11/2015 (4ª. feira), das 14 às 16 horas, para fins de processo admissional. Guarujá, 10 de novembro de 2015. Diego Bezerra Pereira Diretor de Gestão de Pessoas ADM GP - fagm DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL Nº. 077/2015 - CMDCA Convocação da Reunião Ordinária O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guarujá – CMDCA, no uso das atribuições legais estabelecidas na Lei Municipal nº 3.382, de 07 de junho de 2006, vem por meio deste, convocar os conselheiros titulares, suplentes e demais inte- ressados a participarem da Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 17denovembrode2015, primeira chamada às 8h30 e segunda chamada às 9 horas, nas dependências da Casa dos Conselhos, Rua Montenegro, nº455, Centro, Guarujá/SP. Pauta: • Leitura e Aprovação da Ata da Reunião anterior. • Comissão Eleitoral, relatório das Impugnações. • Capacitações dos Conselheiros Tutelares Titulares e Suplentes Atuantes e Eleitos. • Campanha Destinação Criança. • Assuntos gerais. Guarujá, 12 de novembro de 2015. Ronaldo Araújo Santana - Presidente do CMDCA EDUCAÇÃO COMUNICADO-SEDUC LISTA DE APROVADOS CURSO Educa/EaD “Reggio Emilia: Uma abordagem pedagógica para Educação Infantil – Turma VI” A Diretoria de Programas Estratégicos Educacionais da Secretaria de Educação, por meio do Projeto Educa/EaD (Educação a Distância) torna público para fins de validação a lista de aprovados no curso a distância“Reggio Emilia: Uma abordagem pedagógica para Edu- cação Infantil –Turma VI”realizado no período de 09 de setembro de 2015 a 12 de novembro de 2015 com carga horária de 60 ho- ras, conforme Comunicado/SEDUC publicado no diário oficial em 1°/09/2015. Os participantes certificados cumpriram um mínimo 75% das atividades a distancia propostas e apresentaram a ACC (Atividade de Conclusão de Curso). Cursistas Aprovados Reg. Livro Livro Reg. 1 Adriane Dos Santos Tavares 2190 001 2 Aline Jabbur Sarro 2191 001 3 Ana Carolina De Souza Sebastião 2192 001 4 Ana Cristina Borges De Oliveira 2193 001 5 Andréa Rodrigues Santana Santos 2194 001 6 Andrea Vieira Costa Da Silva 2195 001 7 Andressa Cruz Dos Santos 2196 001 8 Carmenlís De Almeida Vidal Henriques E Silva 2197 001 9 Christiane Toom 2198 001 10 Cinthia Eliza Gomes Lourenço 2199 001 11 Claudia Roberta Gratão Sousa 2200 001 12 Cristina Bispo Ribeiro 2201 001 13 Daniela Do Amaral Mourão 2202 001 14 Edna Andrade Santos 2203 001 15 Elaine Fernandes Da Costa 2204 001 16 Eliene A. De Andrade Alves 2205 001 17 Flávia Leite De Oliveira 2206 001 18 Gabriela Souza Zeferino Da Silva Santos 2207 001 19 Giselda Elaine Da Silva Reis Malafatti 2208 001 20 Janiclei De Fátima Arone Amaral 2209 001 21 Joelma Da Silva Ferreira 2210 001 22 Josilma Martins Bomfim 2211 001 23 Juliana Da Costa Nobre 2212 001 24 Keila Cristina Dos Santos Sedano 2213 001 25 Ligia Francisco Costa 2214 001 26 Lilian Maria B Da Silva Lopes 2215 001 27 Luciana Augusto Ferreira 2216 001 28 Maria Bueno Gomes 2217 001 29 Mariana Dos Santos Tavares Araújo 2218 001 30 Marisa Aparecida G. Da Cunha De Andrade 2219 001 31 Mariselma Oliveira Da Silva 2220 001 32 Mariza Souza Da Fonseca 2221 001 33 Patrícia Rodrigues Silva 2222 001 34 Rita De Cássia Santos Matias Gomes 2223 001 35 Rivalda Barbosa De Andrade Santos 2224 001 36 Rosangela Brito Ferreira De Moura 2225 001 37 Simone Cristina Carvalho 2226 001 38 Suely Aparecida Merguiso Onha 2227 001 39 Tatiana Cristina Rodrigues 2228 001 40 Valeria Aparecida Ferreira 2229 001 41 Vítor Rafael Cavalcante Barbosa Caetano 2230 001 42 Viviana Da Costa Leite Francisco 2231 001 43 Andréia Santana De Carvalho 2232 001 44 Fernanda Ângelo Bragança 2233 001 45 Carine De Souza Brandão Santos Schnitzler 2234 001 Guarujá, 13 de novembro de 2015. Luciana Salituri Diretora de Programas Estratégicos Educacionais COMUNICADO-SEDUC LISTA DE APROVADOS CURSO Educa/EaD “O portfólio na Educação Infantil – Turma II” A Diretoria de Programas Estratégicos Educacionais da Secretaria de Educação, por meio do Projeto Educa/EaD (Educação a Distância) torna público para fins de validação a lista de aprovados no curso a distância“O portfólio na educação Infantil- Turma II”realizado no período de 1º de setembro de 2015 a 06 de novembro de 2015 comcargahoráriade60horas,conformeComunicado/SEDUCpubli- cado no diário oficial em 25/08/2015. Os participantes certificados cumpriram um mínimo 75% das atividades a distancia propostas e apresentaram a ACC (Atividade de Conclusão de Curso). Cursistas Aprovados Reg. Livro Livro Reg. 1 Adriana Nascimento Pereira Costa 2162 001 2 Ana Carolina De Souza Sebastião 2163 001 3 Andréa Bretones Dos Santos 2164 001 4 Cristina Bispo Ribeiro 2165 001 5 Elisângela Pires Alves 2166 001 6 Fabiana Dos Santos Costa 2167 001 7 Fabiana Moraes Falbo 2168 001 8 Fabíola De Melo Correa 2169 001 9 Fernanda Sargo Brandão 2170 001 10 Flávia Leite De Oliveira 2171 001 11 Glauciane Saraiva Carvalho Dos Santos 2172 001 12 Ilza Alves Pacheco 2173 001 13 Janice Sandra De Souza Silva 2174 001 14 Jéssica Da Silva Rodrigues 2175 001 15 Josinete Do Nascimento Santos Costa 2176 001 16 Maria Cristina Pereira Santos Jesus 2177 001 17 Maria Inês Luz Unger 2178 001 18 Marta Menezes 2179 001 19 Meire Laurentina Vagueiro 2180 001 20 Patrícia Rodrigues Silva 2181 001 21 Rose Aparecida Dos Santos Brito 2182 001 22 Simone Sales Ferreira 2183 001 23 Sônia Maria De Freitas De Castro 2184 001 24 Sueli Silva Souza 2185 001 25 Tatiane Mick 2186 001 26 Andréia Santana De Carvalho 2187 001 27 Fernanda Ângelo Bragança 2188 001 SÁBADO 14 de novembro de 2015 8 GUARUJÁ Diário Oficial
  9. 9. 28 Carine De Souza Brandão Santos Schnitzler 2189 001 Guarujá, 13 de novembro de 2015. Luciana Salituri Diretora de Programas Estratégicos Educacionais MATRÍCULAS - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA 1º SEMESTRE/2016 A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Guarujá comunica aos interessados no preenchimento de vagas em classes de Educação de Jovens e Adultos, correspondentes do 1º ao 5º ano (EJA I) e do 6º ao 9º ano (EJA II) do Ensino Fundamental, que estarão abertas nas escolas da Rede Municipal, conforme as normas abaixo: I- MATRÍCULAS / REMATRÍCULAS MATRÍCULAS - Dias 11/11 a 11/12/201 – a partir das 9h - para novos candidatos – ou enquanto existirem vagas REMATRÍCULAS - Dias 23 a 27/11/2015 - Das 19 às 21 horas.Os alunos menores, seus responsáveis devem ser convocados e renovar os Termos de Responsabilidade a cada 6 (seis) meses. II – DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA • Histórico Escolar Original ou Atestado de Escolaridade – (para os novos candidatos); • Xerox do R.G.; • Xerox da Certidão de Nascimento ou Casamento; • Xerox do Título de Eleitor; • Xerox do Certificado Militar (sexo masculino) ; • Xerox do comprovante de residência atualizado; O candidato que não puder comprovar escolaridade anterior - EJA I – será submetido a avaliação na própria escola para ser incluído no termoquedemonstrarconhecimentos,respeitando-seaidade/termo. III – IDADE MÍNIMA PARA MATRÍCULA – Artigos 37 e 38 da LDB, ResoluçãoCNE/CEBnº01de05/07/2000eDeliberaçãoCEE82/09,De- liberação CME 03/2011 e Deliberação CME nº01/2012, para os In- gressantes (alunos novos). • 15 anos completos para o ingresso na Educação de Jovens e Adul- tos- EJA I – 1º ao 4º Termos; •16 anos completos para a matrícula no início do Curso da Educação de Jovens e Adultos- EJA II - 1º Termo. • 16 anos e meio para matrícula no 2º Termo; • 17 anos completos para matrícula no 3º Termo; • 17 anos e meio para matrícula no 4º Termo. • OBSERVAÇÃO: EXCEPCIONALMENTE PODERÃO MATRICULAR- -SE INTERESSADOS COM DEFASAGEM DE IDADE, NOSTERMOS DOARTIGO7ºDADELIBERAÇÃOCMENº03/11,ALTERADOPELA DELIBERAÇÃOCMENº01/2012.NESTASITUAÇÃOOCANDIDATO E SEU RESPONSÁVEL DEVERÃO DIRIGIR-SE À SEDUC (COORDE- NAÇÃO DA EJA) MUNIDOS DE RG E COMPROVANTE DE ESCOLA- RIDADE PARA OBTENÇÃO DO TERMO DE RESPONSABILIDADE. IV- PREENCHIMENTO DAS VAGAS A Direção da Escola deverá analisar cada pedido de matrícula e deferir as que preencham as condições estabelecidas nas normas legais. Se o número de candidatos for superior ao número de va- gas previstas, para cada termo, o atendimento da matrícula será efetivada observando-se a ordem decrescente de idade. UNIDADES DE ENSINO . (1) EM“Vereador Ary Silva Souza”- 1º ao 4º termos- EJA I e EJA II Rua José Terto dos Santos Filho, nº 136- Jd. Mar e Céu- Guarujá. . (2) EM“Profª Dirce Valério Gracia” – EJA II Av. D. Pedro I, nº 340 – Jd. Tejereba – Guarujá. . (3) EM“Vereador Francisco Figueiredo”- 1º ao 4º termos- EJA I e II Av. Tancredo Neves, s/nº- Bairro: Santa Clara- Guarujá. . (4) EM “Dr. Gladston Jafet” – EJA II Rua João Luiz da Silva, nº 03- Vila Ligia – Guarujá . (5) EM “Profª Maria Aparecida de Araújo- 1º ao 4º termos- EJA I e II Rua São João Batista, nº 330- Morrinhos II – Vicente de Carva- lho- Guarujá. . (6) EM“Mário Cerqueira Leite Filho”- 1º ao 4º termos – EJA I e EJA II Rua Javari, nº 95- Balneário Praia do Perequê- Guarujá. . (7) EM “Dr. Napoleão Rodrigues Laureano”– 1º ao 4º termos EJA I e EJA II Rua Oswaldo Aranha, nº 365- Jd. Maravilha- Vicente de Carvalho- Guarujá. . (8) EM“Dr. Oswaldo Cruz II”– 1º ao 4º termos – EJA II Av. Presidente Vargas, nº 485- Bairro: Parque Estuário- Vicente de Carvalho- Guarujá. . (9) EM“Sérgio Pereira Rodrigues”–1º ao 4º termos – EJA I e EJA II Av. Atlântica, nº 1516- Bairro: Cidade Atlântica- Guarujá. . (10) Secretaria Municipal de Educação“SEDUC”– EJA I e EJA II Av. Santos Dumont nº 640 – Bairro: Santo Antonio – Guarujá. Guarujá, 10 de novembro de 2015 Rosângela Melo Teixeira de Oliveira Coordenadora da EJA INFRAESTRUTURA E OBRAS Edital de Notificação nº 022/2015 DeconformidadecomoArtigo28,parágrafo3º,daLeiComplementar nº 044/98, faço público que, por não terem sido encontrados, ficam os contribuintes abaixo relacionados, notificados de que deverão cumprir, no prazo de 30(trinta) dias a partir desta publicação, as exigências contidas nos autos relacionados, concernente à infração da referida lei. Auto Cadastro Contribuinte Artigo 351721 1-0142-009-000 A.F.Q. Emp. Imob.Ltda 38§5 351714 1-0052-001-000 Alessandra Laís Leite e Silva 38§5 349122 017.200.078-53 Antonio Castro Gonzalez 27 349121 60.933.603/0001-78 CESP-Cia Energética São Paulo 27 353208 2-0021-011-001 Danilo Campanella 38 353219 2-0021-018-002 Helena Albino da Cunha Reis 38 353220 2-0021-018-003 Helena Albino da Cunha Reis 38 353221 2-0021-018-004 Helena Albino da Cunha Reis 38 353222 2-0021-018-005 Helena Albino da Cunha Reis 38 353225 2-0021-018-008 Helena Albino da Cunha Reis 38 353226 2-0021-018-009 Helena Albino da Cunha Reis 38 353227 2-0021-018-010 Helena Albino da Cunha Reis 38 353213 2-0021-011-006 Intelect Com. Const. Imob. Ltda 38 350442 3-0514-006-000 Kelly Cristina Matos 27 353160 3-0741-001-000 Mario Manuel de Gomes Cortes 17 350445 3-0530-010-000 Sebastião Portugal Gouvea 26 350446 3-0530-010-000 Sebastião Portugal Gouvea 26§4 Guarujá, 13 de novembro de 2015 Adilson Luiz de Jesus Sec. de Infraestrutura e Obras Jorge D. F. Salgado Diretor Uso e Ocup. Do Solo Márcia Cristina Costa Fiscal Municipal PARECER CME 01/2014 I - HISTÓRICO A Secretária Municipal de Educação, Professora Priscilla Maria Bonini Ribeiro, enviou ao CME, para apreciação, expediente protocolado neste Conselho sob Nº 26/13, que trata do Plano de Curso de Habi- litaçãoTécnico em Administração, pertencente ao EixoTecnológico Gestão e Negócios. II - APRECIAÇÃO O Plano foi elaborado com base na Deliberação CEE - 105/2011 e Indicação CEE 108/2011. O Curso será realizado num período de dois anos, perfazendo um total de 1.500 horas, com estágio não obrigatório que poderá ser realizado no decorrer do curso. A carga de aulas será de 2.000 com duração de 45 minutos cada uma. Apresenta a seguinte estrutura: 1- Das Justificativas e Objetivos 2- Requisitos de Acesso 3- Perfil profissional de Conclusão 4- Organização Curricular 5- Critérios de Aproveitamento de Conhecimento e Experiências anteriores 6- Critérios de Avaliação e Aprendizagem 7- Instalações e Equipamentos 8- Pessoal Docente e Técnico 9- Certificados e Diplomas “Conta com a análise e o Parecer Técnico do Especialista Marco Antonio da Silva vinculado ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, nos seguintes termos:”Com base na análise do Plano de Curso e visita as instalações da Escola, cuja infraestrutura mostrou-se adequada para o desenvolvimento do Curso, o parecer é favorável à autorização do Curso, porém, recomenda-se que as observações registradas sejam atendidas”. III CONCLUSÃO A vista do exposto acolhe-se o Parecer do Especialista Marco Antonio da Silva encarregado de apreciar o Plano de Habilitação Técnico em Administração Guarujá, 27 de novembro de 2014. Helvio Moreno Conselheiro Relator IV- DECISÃO DA CÂMARA A Câmara de Educação Profissional adota, como seu, o voto do relator. Presentes os Conselheiros: Helvio Moreno José Carlos de Oliveira José Wellington S. dos Santos Guarujá, 27 de novembro de 2014. V- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA A vista do exposto o Conselho Municipal de Educação aprova por unanimidade o Parecer da Câmara de Educação Profissional. Guarujá, 27 de novembro de 2014. Célia Gonçalves Silva de Souza Presidente PORTARIA Nº 55 /2015 A Secretária de Educação de Guarujá, no uso de suas atribuições legais, com base nos artigos 52, 59 e 63 da lei Municipal Nº 3435 de 30/03/2007, na Deliberação C.M.E. Nº 03/2010 de 23/09/2010; Considerando o que consta no ofício Nº 560/2013 de 11/09/2013 da Escola 1º de Maio; Considerando o Parecer C.M.E. 01/2014 de 27/11/2014 expede a seguinte Portaria: Artigo 1º Fica aprovado e homologado o Plano de Curso de Habi- litação Profissional Técnico de Nível Médio em Administração da E.M. 1º de Maio; Artigo 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a partir de 04 fevereiro de 2015. Guarujá, 09 de novembro 2015 Priscilla Maria Bonini Ribeiro Secretária Municipal de Educação PARECER CME 01/2015 I - HISTÓRICO A Secretária Municipal de Educação, Professora Priscilla Maria Bonini Ribeiro, enviou ao CME, para apreciação, expediente protocolado neste Conselho que trata do Plano de Curso de HabilitaçãoTécnico Mecânica -Ênfase em Manutenção Mecânica. II - APRECIAÇÃO O Plano foi elaborado com base na Deliberação CEE - 105/2011 e Indicação CEE 108/2011. O Curso será realizado num período de dois anos, perfazendo um total de 1.500 horas-relógio,com estágio obrigatório de 300 horas relógio que poderá ser realizado no decorrer do curso. A carga de aulasseráde2.000horasaulascomduraçãode45minutoscadauma. Área do Plano: Controle e processos Industriais; Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais; Habilitação profissional: Técnico em Mecânica. Apresenta a seguinte estrutura: 1- Das Justificativas e Objetivos do Curso; 2- Do Mercado de Trabalho; 3- Requisitos de Acesso 4- Perfil Profissional de Conclusão; 5- Do perfil específico; 6- Da organização Curricular; 7- Da organização do Curso; 8- Dos critérios de Aproveitamento de Conhecimento e Experiências anteriores 9- Dos critérios de Avaliação e Aprendizagem 10- Das Instalações e Equipamentos 11- Do Pessoal Docente e Técnico 12- Certificados e Diplomas “Conta com a análise e o Parecer Técnico do Especialista Paulo Martins de Souza vinculado ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI,que apresentou proposta de melhoria do processo com algumas adequações nos seguintes aspectos: -Instalação do laboratório de ensaios mecânicos e metalográficos; -Complementação do laboratório de metrologia; -Adequação da biblioteca com área de estudo e consulta e acesso a meios informatizados; - Complementação do laboratório de hidrálica e pneumática com um painel didático de pneumática; - Adequação do laboratório de manutenção de máquinas e equi- SÁBADO 14 de novembro de 2015 9GUARUJÁ Diário Oficial
  10. 10. pamentos; - Adequação dos ambientes de processo de fabricação com os res- pectivosequipamentosdesegurançaecriaçãodetarefasespecíficas; - Aquisição de softwares específicos para hidráulica,pneumática e comando numérico computadorizado,CAD e CAM; -Utilizaçãodolaboratóriodeinformáticaporalunosdocursotécnico. Com base na análise do Plano de Curso e visita as instalações da Escola Municipal 1º de Maio pelos membros do Conselho verificou- -se o adiantado trabalho de adequações que estão sendo realizadas seguindo as orientações do especialista Senhor Paulo Martins de Souza.Diante das observações em loco verificou-se que infraes- trutura mostra-se adequada para o desenvolvimento do Curso, o parecer é favorável à autorização do Curso, porém, recomenda-se que as observações registradas continuem sendo atendidas até sua inteira conclusão. III CONCLUSÃO A vista do exposto este relator é favorável a aprovação do presente Plano de Curso de Técnico em Mecânica - Ênfase em Manutenção Mecânica. Guarujá, 27 de agosto de 2015. Helvio Moreno Conselheiro Relator IV- DECISÃO DA CÂMARA A Câmara de Educação Profissional adota, como seu, o voto do relator. Presentes os Conselheiros: Helvio Moreno José Carlos de Oliveira José Wellington S. dos Santos Guarujá, 27 de agosto de 2015. V- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA A vista do exposto o Conselho Municipal de Educação aprova por unanimidade o Parecer da Câmara de Educação Profissional. Guarujá, 27 de agosto de 2015. Célia Gonçalves Silva de Souza Presidente PORTARIA Nº 58 /2015 A Secretária de Educação de Guarujá, no uso de suas atribuições legais, com base nos artigos 52, 59 e 63 da lei Municipal Nº 3435 de 30/03/2007, na Deliberação C.M.E. Nº 03/2010 de 23/09/2010; Considerando o que consta no ofício Nº 398/2015 de 15/06/2015 da Escola 1º de Maio; Considerando o Parecer C.M.E. 01/2015 de 27/08/2015 expede a seguinte Portaria: Artigo 1º Fica aprovado e homologado o Plano de Curso de Habi- litação ProfissionalTécnico em Mecânica –Ênfase em Manutenção Mecânica da Escola Municipal 1º de Maio. Artigo2ºEstaPortariaentraráemvigornoprimeirodialetivode2016. Guarujá, 09 de novembro 2015 Priscilla Maria Bonini Ribeiro Secretária Municipal de Educação PARECER CME 02/2014 I - HISTÓRICO A Secretária Municipal de Educação, Professora Priscilla Maria Bonini Ribeiro, enviou ao CME, para apreciação, expediente protocolado neste Conselho sob Nº 08 /14, que trata do Plano de Curso de Ha- bilitação Profissional deTécnico em Contabilidade, pertencente ao Eixo Tecnológico Gestão e Negócios. II - APRECIAÇÃO O Plano foi elaborado com base na Deliberação CEE - 105/2011 e Indicação CEE 108/2011. O Curso será realizado num período de dois anos, perfazendo um total de 1.500 horas, com estágio não obrigatório que poderá ser realizado no decorrer do curso. A carga de aulas será de 2.000 com duração de 45 minutos cada uma. Apresenta a seguinte estrutura: 1- Das Justificativas e Objetivos 2- Requisitos de Acesso 3-Perfil profissional de Conclusão 4-Organização Curricular 5-Critérios de Aproveitamento de Conhecimento e Experiências anteriores 6-Critérios de Avaliação e Aprendizagem 7- Instalações e Equipamentos 8-Pessoal Docente e Técnico 9-Certificados e Diplomas Conta com a análise e o Parecer Técnico do Especialista João Luiz da Silva vinculado ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, nos seguintes termos: “Com base na análise da proposta apresentada do Plano de Curso e visita as instalações da Escola, o pareceréfavorávelàautorizaçãodofuncionamentodoCurso,porém, recomendando-se que sejam providenciados os ajustes apontados.” III CONCLUSÃO A vista do exposto acolhe-se o Parecer do Especialista João Luiz da Silva encarregado de apreciar o Plano de Habilitação deTécnico em Contabilidade - Eixo Tecnológico Gestão e Negócios. Guarujá, 11 de dezembro de 2014. Helvio Moreno Conselheiro Relator IV - DECISÃO DA CÂMARA A Câmara de Educação Profissional adota, como seu o voto do relator. Presentes os Conselheiros: Helvio Moreno José Carlos de Oliveira José Wellington S. dos Santos Guarujá, 11 de dezembro de 2014. V - DELIBERAÇÃO DA PLENÁRIA O Conselho Municipal de Educação acata, por unanimidade, o voto da Câmara de Educação Profissional. Guarujá, 11 de dezembro de 2014. Célia Gonçalves Silva de Souza Presidente PORTARIA Nº 56/2015 A Secretária de Educação de Guarujá, no uso de suas atribuições legais, com base nos artigos 52, 59 e 63 da lei Municipal Nº 3435 de 30/03/2007, na Deliberação C.M.E. Nº 03/2010 de 23/09/2010; Considerando o que consta no ofício Nº 239/2014 de 13/05/2014 da Escola 1º de Maio; Considerando o Parecer C.M.E. 02/2014 de 11/12/2014 expede a seguinte Portaria: Artigo 1º Fica aprovado e homologado o Plano de Curso de Ha- bilitação Profissional Técnico em Contabilidade- Eixo Tecnológico Gestão e Negócios da E.M. 1º de Maio; Artigo 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a partir de 04 fevereiro de 2015. Guarujá, 09 de novembro 2015 Priscilla Maria Bonini Ribeiro Secretária Municipal de Educação PARECER CME 02/2015 I - HISTÓRICO A Secretária Municipal de Educação, Professora Priscilla Maria Bonini Ribeiro, enviou ao CME em 25/06/2015 para apreciação, expedien- te entregue neste Conselho com protocolo SEDUC nº6894,ofício 399/2015-Escola Municipal 1º de Maio , que trata do Plano de Curso de Técnico em Meio Ambiente. II - APRECIAÇÃO O Plano foi elaborado com base na Deliberação CEE - 105/2011 e Indicação CEE 108/2011. O Curso será realizado num período de dois anos, perfazendo um totalde1.500horas,comestágioobrigatórioquepoderáserrealizado no decorrer do curso ou pós conclusão da fase escolar. A carga de horas aulas será de 2.000 divididas em dois módulos com duração de 45 minutos cada aula. Apresenta a seguinte estrutura: 1- Das Justificativas e Objetivos 2- Requisitos de Acesso 3- Perfil profissional de Conclusão 4- Organização Curricular 5- Critérios de Aproveitamento de Conhecimento e Experiências anteriores 6- Critérios de Avaliação e Aprendizagem 7- Instalações e Equipamentos 8- Pessoal Docente e Técnico 9- Certificados e Diplomas “Conta com a análise e o Parecer Técnico do Especialista Edésio Gersel Brancatti Rocca vinculado ao Serviço Nacional da Indústria - SENAI,da escola SENAI Mário Amato nos seguintes termos:”Com base na análise do Plano de Curso e visita as instalações da Escola, cuja infraestrutura mostrou-se adequada para o desenvolvimento do Curso, o parecer é favorável à autorização do Curso, porém, recomenda-se que as observações registradas sejam atendidas”. III CONCLUSÃO A vista do exposto acolhe-se o Parecer do Especialista Edésio Gersel Brancatti Rocca encarregado de apreciar o Plano de Habilitação Técnico em Meio Ambiente,enfatizando que as recomendações solicitadas pelo mesmo foram atendidas. Guarujá, 29 de outubro de 2015. Helvio Moreno Conselheiro Relator IV- DECISÃO DA CÂMARA A Câmara de Educação Profissional adota, como seu, o voto do relator. Presentes os Conselheiros: Helvio Moreno José Carlos de Oliveira José Wellington S. dos Santos Guarujá, 29 de outubro de 2015. V- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA A vista do exposto o Conselho Municipal de Educação aprova por unanimidade o Parecer da Câmara de Educação Profissional. Guarujá, 29 de outubro de 2015. Célia Gonçalves Silva de Souza Presidente PORTARIA Nº 57/2015 A Secretária de Educação de Guarujá, no uso de suas atribuições legais,com base nos artigos 52, 59 e 63 da lei Municipal Nº 3435 de 30/03/2007, na Deliberação C.M.E. Nº 03/2010 de 23/09/2010; Considerando o que consta no ofício Nº 399/2015 de 15/06/2015 da Escola 1º de Maio; Considerando o Parecer C.M.E. 02/2015 de 29/10/2015 expede a seguinte Portaria: Artigo 1º Fica aprovado e homologado o Plano de Curso de Habi- litação Profissional Técnico em Meio Ambiente – Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança da Escola Municipal 1º de Maio. Artigo2ºEstaPortariaentraráemvigornoprimeirodialetivode2016. Guarujá, 09 de novembro 2015 Priscilla Maria Bonini Ribeiro Secretária Municipal de Educação MEIO AMBIENTE (Republicação por incorreção) EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 020/2015 AUDIÊNCIA PÚBLICA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ASecretariaMunicipaldeMeioAmbiente vem pela presente con- vidar a comunidade Guarujaense para participar da 1ªAUDIÊNCIA PÚBLICA que irá apresentar, debater, e informar os munícipes sobre aRevisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Guarujá - PMGIRS, no dia 25de novembro de 2015 nas dependências da Câmara Municipal de Guarujá, sito Av. Le- omil, nº 291, Pitangueiras, Guarujá/SP, à partir das 18h30. O documento base para consulta dos interessados encontra-se dis- ponibilizadonositeinstitucionaldaPrefeituranoseguintelink:portal. guaruja.sp.gov.br/wp-content/uploads/2015/10/Revisão-PMGIRS- -Guarujá_2015.pdf Demais informações podem ser obtidas pelo e-mail revisaopmgirs@ guaruja.sp.gov.br. Adilson Cabral Secretário de Meio Ambiente Portaria SEMAM Nº51/2015 O Secretário municipal do Meio Ambiente, em atendimento a lei nº 3.937, publica os resultados das análises feitas pela CETESB no período de 04 de Outubro de 2015 a 01 de Novembro de 2015. Acesse www.guaruja.sp.gov.br SÁBADO 14 de novembro de 2015 10 GUARUJÁ Diário Oficial
  11. 11. GUARUJÁ PREVIDÊNCIA A Diretora Presidente do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos efetivos do Município de Guarujá, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e Considerando as normas contidas na Lei Complementar n° 179, de 21 de fevereiro de 2015, e alterações, que dispõem sobre o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Guarujá; RESOLVE: I – DEFERIR os benefícios de que tratam os Artigos 162 e 164 da Lei Complementar n° 179 de 21 de fevereiro de 2015, aos servidores abaixo relacionados, nos períodos descritos: PORTARIA PRONT. PROCESSO INTERNO NOME BENEFÍCIO INÍCIO DO BENEFÍCIO FIM DO BENEFÍCIO ÓRGÃO 1013/2015 5.009 087/2014 MARIA DE JESUS F. DOS SANTOS Auxílio Doença 29/10/2015 27/12/2015 SEDUC 1014/2015 20.193 350/2015 SUELLEN MARTINS DA SILVA Auxílio Doença 29/10/2015 16/11/2015 SESAU 1015/2015 11.462 405/2015 SANDRA LUCIO PAULINO SILVEIRA Auxílio Doença 05/10/2015 03//11/2015 SEDUC 1016/2015 13.987 415/2015 MARIA DAS GRAÇAS DA S. DE JESUS Auxílio Doença 28/10/2015 30/10/2015 ADM 1017/2015 17.884 433/2015 ANDRESA ZONTA Auxílio Doença 25/10/2015 12/01/2016 SEDUC 1018/2015 18.410 466/2015 DIEGO APARECIDO S. LESSNAU Auxílio Doença 01/10/2015 02/10/2015 SEDUC 1019/2015 18.827 484/2015 NICE ANALIA A. PRUDENTE DA SILVA Auxílio Doença 02/10/2015 30/11/2015 SESAU 1020/2015 12.370 594/2015 REGINA HELENA DE OLIVEIRA PAIXAO Auxílio Doença 01/10/2015 30/10/2015 SEDEAS 1021/2015 15.948 597/2015 JULIANA VICENTE DE CRISTO Auxílio Doença 15/10/2015 13/11/2015 SEDUC 1022/2015 11.733 660/2015 JULIO CESAR CLAUDINO Auxílio Doença 23/10/2015 20/01/2016 SEDECON 1023/2015 12.997 627/2015 LUZIA GOMES SILVEIRA Auxílio Doença 06/10/2015 24/11/2015 SEDUC 1024/2015 10.994 634/2015 RENATA GOMES CARDOSO Auxílio Doença 01/10/2015 14/11/2015 SEDUC 1025/2015 18.282 712/2015 ANTONIO CARLOS ALONSO FILHO Auxílio Doença 01/10/2015 14/12/2015 SEDUC 1026/2015 9.791 713/2015 EDNA APARECIDA S. DE MORAIS Auxílio Doença 28/09/2015 11/12/2015 SEDUC 1027/2015 19.330 714/2015 VIVIANE ROCHA DE SOUZA Auxílio Doença 09/10/2015 23/10/2015 SEDUC 1028/2015 13.172 716/2015 INES VILLAMARIN ARREBOLA Auxílio Doença 10/10/2015 03/11/2015 SEDUC 1029/2015 18.868 717/2015 FABIANE SQUISSATO GIRAO Auxílio Doença 26/09/2015 31/10/2015 SESAU 1030/2015 8.330 718/2015 VERA LUCIA A. SILVEIRA Auxílio Doença 06/10/2015 23/10/2015 SEDUC 1031/2015 19.081 719/2015 OSNILDO ROSA DOS SANTOS Auxílio Doença 01/10/2015 28/11/2015 SEDUC 1032/2015 17.022 721/2015 SANDRA ISABEL LOPEZ MORENO Auxílio Doença 23/09/2015 21/11/2015 SESAU 1033/2015 18.723 723/2015 SHIRLEY IVONE FERREIRA Auxílio Doença 06/10/2015 04/11/2015 SEDUC 1034/2015 19.049 729/2015 DULCILENE ALVES PINTO Auxílio Doença 05/10/2015 23/11/2015 SEDUC 1035/2015 19.100 758/2015 ROSILENE DA SILVA NASCIMENTO Auxílio Doença 24/10/2015 22/12/2015 SEDUC 1036/2015 17.008 759/2015 REBECA SILVA LARANJEIRA Auxílio Doença 14/10/2015 27/11/2015 SEDUC 1037/2015 12.970 770/2015 ELOISA HELENA MACARO Auxílio Doença 14/10/2015 11/01/2016 SEDUC 1038/2015 20.415 772/2015 RUBIA GABRIELLA A. DE OLIVEIRA Auxílio Doença 08/10/2015 22/10/2015 SEHAB 1039/2015 19.113 779/2015 AGOSTINHO FERREIRA NETTO Auxílio Doença 19/10/2015 30/11/2015 SEDUC 1040/2015 20.036 780/2015 ANA PAULA FARIAS DA SILVA Auxílio Doença 20/10/2015 18/12/2015 SESAU 1041/2015 17.106 781/2015 EDSON DE SOUZA DOURADO Auxílio Doença 19/10/2015 17/12/2015 SEDECON 1042/2015 16.818 732/2015 ERICA MARIA BATISTA Salário Maternidade 30/09/2015 27/01/2016 SESAU 1043/2015 15.067 620/2015 TELVANIA MARIA DA S. A. FRANÇA Auxílio Doença 01/10/2015 08/01/2016 SEDUC II – Estas Portarias entrarão em vigor na data de sua publicação, retroativas ao início das concessões dos benefícios. III – Publique-se e cumpra-se. Guarujá 12 de novembro de 2015. Célia Rodrigues Ribeiro - Diretora Presidente *Limite de Balneabilidade: 100 UFC/100 ml. **Pelo critério do Órgão Ambiental de acordo com a Resolução CONAMA 274/00: Densidades superiores a 100 UFC / 100 ml de enterococos em duas ou mais amostras de um conjunto de cinco semanas, ou valores superiores a 400 UFC / 100 ml na última amostragem, caracterizam a impropriedade da praia para recreação de contato primário. Fonte: CETESB Secretaria do Meio Ambiente, em 05 de Novembro de 2015. Adílson Cabral da Silva - Secretário de Meio Ambiente Portaria SEMAM Nº51/2015 O Secretário municipal do Meio Ambiente, em atendimento a lei nº 3.937, publica os resultados das análises feitas pela CETESB no período de 04 de Outubro de 2015 a 01 de Novembro de 2015. Balneabilidade das Praias de Guarujá Período de 04/10/2015 até 01/11/2015 Praia – Local de Amostragem * UFC / 100 ml ** Qualidade Outubro Novembro 04 11 18 25 01 IPORANGA 79 79 79 79 09 Própria PEREQUÊ 1480 400 900 380 1020 Imprópria PERNAMBUCO 110 01 31 07 228 Imprópria ENSEADA (ESTR. DE PERNAMBUCO) 121 20 69 08 240 Imprópria ENSEADA (AV. ATLÂNTICA) 124 06 74 408 192 Imprópria ENSEADA (R. CHILE) 103 16 52 08 256 Imprópria ENSEADA (AV. SANTA MARIA) 112 78 79 06 328 Imprópria PITANGUEIRAS (AV. PUGLISI) 125 30 34 19 64 Própria PITANGUEIRAS (R. SILVA VALADÃO) 109 103 88 03 72 Imprópria ASTÚRIAS 131 37 62 12 96 Própria TOMBO 52 03 32 02 83 Própria GUAIÚBA 60 15 104 04 80 Própria *Limite de Balneabilidade: 100 UFC/100 ml. **Pelo critério do Órgão Ambiental de acordo com a Resolução CONAMA 274/00: Densidades superiores a 100 UFC / 100 ml de enterococos em duas ou mais amostras de um conjunto de cinco semanas, ou valores superiores a 400 UFC / 100 ml na última amostragem, caracterizam a impropriedade da praia para recreação de contato primário. Fonte: CETESB Secretaria do Meio Ambiente, em 05 de Novembro de 2015. Adílson Cabral da Silva Secretário de Meio Ambiente Av. Santos Dumont no 640 – 2º. Andar - Santo Antônio – Guarujá/SP - CEP 11432-440 Tel/Fax. (13) 3308.7885 e-mail: semam@guaruja.sp.gov.br EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA 12ª. (DÉCIMA SEGUNDA) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO GUARUJÁ PREVIDÊNCIA Ficam convocados os MEMBROSTITULARES do Conselho Fiscal do Guarujá Previdência a comparecerem na sede do Guarujá Previdência situado na Av. Adhemar de Barros 230, cj. 03 - Santo Antônio, para no dia 19 de novembro de 2015 – (5ª. Feira), às 08hs00 em primeira chamada e às 08hs30min., em segunda chamada, participarem da 12ª. (DÉCIMA SEGUNDA) Reunião Extraordinária, onde será discutida a seguinte pauta: 1 - Apreciação e discussão do Regimento Interno; Guarujá, 13 de novembro de 2015. Darci Pereira de Macedo - Presidente do Conselho Fiscal - GUARUJÁ PREVIDÊNCIA CÂMARA ATOS OFICIAIS EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2015 Em cumprimento à Lei Federal nº 8.666/93, à Lei Federal 10.520/02 e alterações posteriores, informo que está aberto o Pregão Presencial nº 016/2015, que visa a contratação de empresa para fornecimen- to de peças para condicionadores de ar das dependências do Legislativo, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos. A íntegra do Edital poderá ser retirada, pessoalmente, na sede da Câmara Municipal de Guarujá, sito à Av. Leomil, 291 – Pitangueiras – Guarujá, ou na internet, no endereço eletrônico www.camaraguaruja.sp.gov.br. Encerrando-se o prazo para a entrega dos enve- lopes“A”– Proposta Comercial”e“B – Documentação”, no dia 27 de Novembro de 2015 às 09:30 horas, quando se dará início a fase de credenciamento dos proponentes. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Município de Guarujá e no endereço eletrônico acima.Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (13) 4009-2138, no horário comercial. Guarujá, 13 de Novembro de 2015. CLAYTON PESSOA DE MELO LOURENÇO - Pregoeiro EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2015 Em cumprimento à Lei Federal nº 8.666/93, à Lei Federal 10.520/02 e alterações posteriores, informo que está aberto o Pregão Presencial nº 017/2015, que visa a aquisição de material impresso para uso do Legis- lativo,conformeespecificaçõesconstantesdoEditaleseusanexos.A íntegradoEditalpoderáserretirada, pessoalmente,nasededaCâmaraMunicipaldeGuarujá,sitoàAv.Leomil,291–Pitangueiras–Guarujá,ou na internet, no endereço eletrônico www.camaraguaruja.sp.gov.br. Encerrando-se o prazo para a entrega dos envelopes“A”– Proposta Comercial”e“B – Documentação”, no dia 27 de Novembro de 2015 às 14:30 horas,quandosedaráinícioafasedecredenciamentodosproponentes.Osdemaisatosquenecessitarem depublicidadeserãopublicadosnoDiárioOficialdoMunicípiodeGuarujáenoendereçoeletrônicoacima. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (13) 4009-2138, no horário comercial. Guarujá, 13 de Novembro de 2015. CLAYTON PESSOA DE MELO LOURENÇO - Pregoeiro 36ª Sessão Ordinária em 17 de Novembro de 2015 ORDEM DO DIA 1 – Projeto de Lei nº 087/2015, do Executivo “Autoriza o Poder Executivo Municipal a protestar as Certidões de Dívida Ativa correspondentes aos créditos tributários de Impostos Municipais constantes no Sistema deTributação Municipal e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial,Vereador Jaime Ferreira de Lima Filho. Discus- são e votação únicas, adiadas (Art. 13, II,“q”do Regimento Interno). Já distribuído. 2 – Projeto de Lei nº 101/2015, do Executivo “DispõesobreacriaçãodeConselhosLocaisdeSaúdenasUnidadesdeSaúde,excetonasUnidadesdePronto Atendimento e dá outras providências”. Discussão e votação únicas (Art. 13, II,“q”do Regimento Interno). 3 – Projeto de Lei nº 085/2015, do Vereador Luciano de Moraes Rocha “Autoriza o Poder Executivo a realizar a Regularização Fundiária e Urbanística dos Parcelamentos Irregulares e Clandestinos no Município de Guarujá e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Mauro Teixeira. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído. 4 – Projeto de Lei nº 113/2015, do Vereador Luciano Lopes da Silva “Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública de Guarujá e dá outras providências”. Discussão e votação únicas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno). 5 – Projeto de Lei nº 112/2015, do Vereador Luciano Lopes da Silva “Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública de Guarujá e dá outras providências”. Discussão e votação únicas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno). 6 – Moção nº 046/2015, do Vereador Ronald Luiz Nicolaci Fincatti A Câmara Municipal de Guarujá manifesta repúdio a medida adotada pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo de afastar do policiamento ostensivo os policiais militares que se en- volvem em ocorrência de morte em investigação policial. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído. 7 – Projeto de Lei Complementar nº 014/2015, do Vereador Mário Lúcio da Conceição “Acrescenta dispositivo a Lei Complementar nº 38, de 24 de dezembro d e1997, e dá outras providên- cias”, com Parecer favorável do Relator Especial,Vereador Antonio Fidalgo Salgado Neto. 2ª Discussão e votação (Art. 181, § 1º,“e”do Regimento Interno). Departamento Legislativo, em 13 de Novembro de 2015. Fernando de Matos Fagundes - Chefe do Departamento Legislativo De Acordo - Dr. Renato Cardoso - Diretor Jurídico SÁBADO 14 de novembro de 2015 11GUARUJÁ Diário Oficial
  12. 12. A lunos da Cidade se destacaram na Olim- píada Brasileira de Astronomia e Astro- náutica (OBA). Recentemente, a organização do evento divulgou os nomes dos vencedores. No Guarujá, 100 estudantes con- quistaram medalhas, sendo 92 da rede municipal, que garantiram 30 medalhas de ouro. A Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica é re- alizada pela Sociedade Astronô- mica Brasileira (SAB) e a Agência Espacial Brasileira (AEB). Para participar, cada diretor precisa fazer a inscrição no primeiro semestre do ano. A prova foi re- alizada em maio, e desde então esteve em processo de avaliação e escolha dos vencedores. Neste ano, o número de medalhas da rede municipal supera o das três últimas edições. Em 2012, foram conquistadas 4 medalhas, já no ano de 2013, foram 12, e em 2014 esse número subiu para 54. Este ano, a Escola Municipal Angelina Daige foi a unidade com maior número de alunos vencedores na Cidade. Foram 42 medalhas, sendo 20 de ouro. De acordo com a coordenadora de ensino da Esco- la, Ilza Benedita Domingues, todos os profissionais da unidade estão orgu- lhosos dos alunos, a cada ano cresce o número de ven- cedores. "Ela tem um viés social e de inclusão. Imaginem quantos astrônomos podemos passar a ter a partir de um incentivo como este", conta a coordenadora. Larissa Vieira tem 11 anos, e está no 5º ano da EM Angelina Daige. Para ela, conquistar a me- dalha de ouro foi uma surpresa, até porque ela não imaginava que podia acertar tantas perguntas sobre Astronomia. "Eu acho o tema superinteressante, por isso mesmo comecei a estudar, mas não ia imaginar que dentre tantas crianças no País eu estaria entre as que mais acertaram", destacou. Já Kauã Oliveira Pirani, 9 anos, pen- sa mais longe. Ele também ficou com a medalha de ouro, por isso mesmo disse que agora vai pensar duas vezes na hora de escolher sua profissão, quando crescer. "Sempre fiz fut- sal, por isso queria ser jogador de futebol. Acontece que eu gostei demais do tema da Olimpíada. Conversei com a minha mãe e ela achou legal ter um filho astronau- ta", comentou o aluno. De acordo com o coordenador de História e Geografia, Romu- aldo Bellomusto, o resultado de Guarujá, nesta edição das Olim- píadas, consagra o constante em- penho dos professores e alunos em participar e obter boas clas- sificações. “É importante salien- tar que o estudo da astronomia está presente em diversas áreas do conhecimento, História, Ci- ências, Geografia e Matemática, contribuindo para uma aprendi- zagem significativa”, explicou Bellomusto. oba Alunos da rede municipal conquistam 92 medalhas na Olimpíada de Astronomia e Astronáutica A Cidade superou o desempenho das edições anteriores na competição nacional Estudantes garantiram 30 medalhas de ouro Larissa: “Acho o tema superinteressante, por isso comecei a estudar, mas não imaginava que dentre tantas crianças no País eu estaria entre as que mais acertaram" Medalha de ouro na Olimpíada Brasileira, Kauã, que queria ser jogador de futebol, já sonha em ser astronauta FotosLucasRodrigues SÁBADO 14 de novembro de 2015 12 GUARUJÁ Diário Oficial

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