Balanço do Simples Nacional 2014

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Apresentação do balanço do Simples Nacional realizada pelo ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos.

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Balanço do Simples Nacional 2014

  1. 1. Presidência da Republica Secretaria da Micro e Pequena Empresa 1 ARRECADAÇÃO EMPREGO 3.547.428 EMPREGOS LÍQUIDOS GERADOS ENTRE 2011 A 2014 7,23% VARIAÇÃO % REAL ACUMULADA (IPCA) DA ARRECADAÇÃO – 2014/2013 + 500.000 PEDIDOS DE OPÇÃO AO SIMPLES EM 2015 (+125% s/2014)
  2. 2. CONTEXTO DO SIMPLES NACIONAL
  3. 3. 3 OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL (mil) Fonte de Dados: Secretaria da Receita Federal 2,831 3,119 3,309 3,650 4,050 4,409 4,577 4,860 - - 77 789 1,660 2,666 3,660 4,653 - 1,000 2,000 3,000 4,000 5,000 6,000 7,000 8,000 9,000 10,000 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 ME +EPP MEI
  4. 4. DISTRIBUIÇÃO DAS EMPRESAS NAS FAIXAS Faixa de receita, valores em mil (R$) Fonte de Dados: FGV/SEBRAE/SMPE 4 62.0% 15.6% 7.1% 4.0% 2.6% 1.8% 1.4% 1.0% 0.8% 0.7% 0.5% 0.4% 0.4% 0.3% 0.3% 0.2% 0.2% 0.2% 0.1% 0.3% 84,7%
  5. 5. DISTRIBUIÇÃO DO FATURAMENTO NAS FAIXAS Faixa de receita, valores em mil (R$) Fonte de Dados: FGV/SEBRAE/SMPE 5 13.1% 13.1% 10.2% 8.2% 6.9% 5.9% 5.2% 4.5% 4.1% 3.7% 3.2% 2.9% 2.6% 2.5% 2.2% 1.9% 1.8% 1.7% 1.6% 4.3%
  6. 6. % EMPRESAS X % FATURAMENTO NO BRASIL Faixa de receita, valores em milhões (R$) Fonte de Dados: FGV/SEBRAE/SMPE 6 Faixa Empresas Faturamento 0 - 3,6 95,3% 14,5% 3,6 - 78 4,4% 30,9% 78 - 4.000 0,3% 54,5% 95.3% 4.4% 0.3% 14.5% 30.9% 54.5% Simples Nacional Empresas Faturamento 833 Bi 1,7 Tri 3,0 Tri
  7. 7. PEDIDOS DE OPÇÃO AO SIMPLES NACIONAL
  8. 8. 8 PEDIDOS DE OPÇÃO PELO SIMPLES Meses de Janeiro - 2011 a 2015 Fonte de Dados: Secretaria da Receita Federal – Elaboração: SMPE + 122% 234,838 244,500 242,664 223,076 502,692 0 100,000 200,000 300,000 400,000 500,000 600,000 Jan/11 Jan/12 Jan/13 Jan/14 Jan/15 + 125%
  9. 9. RESULTADO DA ARRECADAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL
  10. 10. 10 RESUMO Evolução Janeiro a Dezembro – 2014/2013 Fonte de Dados: Secretaria da Receita Federal – Elaboração: SMPE 2014 [A] 2013 [B] Nominal Real IPCA 2014 [C] 2013 [D] Nominal Real IPCA RFB 4.431 3.909 13,35% 6,53% 47.337 41.380 14,40% 7,58% ICMS/ISS 1.363 1.217 12,00% 5,25% 14.608 12.944 12,86% 6,14% Total 5.794 5.125 13,05% 6,25% 61.945 54.324 14,03% 7,23% Variação [A]/[B]% Arrecadação Preços Correntes Variação [C]/[D]% DEZEMBRO Receitas JANEIRO ADEZEMBRO UNIDADE: R$ MILHÕES Arrecadação Preços Correntes
  11. 11. RESULTADO DA GERAÇÃO LÍQUIDA DE EMPREGOS NA MPE
  12. 12. 12 Desempenho da Micro e Pequena Empresa na Geração Líquida de Empregos Fonte de Dados: FGV/SEBRAE 1,280,356 900,289 839,855 526,928 274,189 -30,810 -126,422 -380,282 -400,000 -200,000 0 200,000 400,000 600,000 800,000 1,000,000 1,200,000 1,400,000 1,600,000 2011 2012 2013 2014 MPE: 3.547.428empregos gerados entre 2011a 2014 MGE: 263.325empregos extintos entre 2011a 2014
  13. 13. PERSPECTIVAS 2015
  14. 14. REVISÃO DAS TABELAS DO SIMPLES 14 • Rever as faixas de faturamento do Simples Nacional, cuja estrutura atual, em progressão aritmética, faz com que a taxa de crescimento para a saída da faixa seja decrescente. • Solução: Aumento em progressão geométrica e redução do número de faixas de faturamento. Crescimento do limite inferior de faturamento para saída da faixa 100% 50% 33% 25% 20%17%14%13%11%10% 9% 8% 8% 7% 7% 6% 6% 6% 5%
  15. 15. REVISÃO DAS TABELAS DO SIMPLES 15 • Mitigar ressaltos da carga tributária entre as faixas de faturamento. • Solução: Adoção de Tabela Progressiva (Modelo IRPF). Aumento de tributação entre as faixas de faturamento do Simples Nacional Atividade Comercial 36.8% 25.0% 10.2% 0.8% 8.9% 1.0% 1.1% 6.9% 1.0% 9.1% 0.9% 0.9% 1.0% 0.9% 8.8% 0.8% 0.9% 0.8% 0.9%
  16. 16. Presidência da Republica Secretaria da Micro e Pequena Empresa 16

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