1.
COMISSÃO NACIONAL
DA VERDADE
RELATÓRIO
Volume II
TEXTOS TEMÁTICOS
dezembro / 2014

2.
© 2014 – Comissão Nacional da Verdade (CNV)
Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte.
COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE
José Carlos Dias
José Paulo Cavalcanti Filho
Maria Rita Kehl
Paulo Sérgio Pinheiro
Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari
Rosa Maria Cardoso da Cunha
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
Biblioteca da Comissão Nacional da Verdade
B823r
Brasil. Comissão Nacional da Verdade.
Relatório: textos temáticos / Comissão Nacional da Verdade. – Brasília: CNV, 2014.
402 p. – (Relatório da Comissão Nacional da Verdade; v. 2)
1. Ditadura militar - Brasil. 2. Violação de direitos humanos. 3. Relatório final. I. Título.
CDD 323.81044

3.
COMISSÃO NACIONAL
DA VERDADE
RELATÓRIO
Volume II
TEXTOS TEMÁTICOS
José Carlos Dias
José Paulo Cavalcanti Filho
Maria Rita Kehl
Paulo Sérgio Pinheiro
Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari
Rosa Maria Cardoso da Cunha
dezembro / 2014

4.
ÍNDICE
APRESENTAÇÃO .............................................................................................................................................7
Texto 1 - Violações de direitos humanos no meio militar ................................................................................9
Texto 2 - Violações de direitos humanos dos trabalhadores .............................................................................55
Texto 3 - Violações de direitos humanos dos camponeses ................................................................................87
Texto 4 - Violações de direitos humanos nas igrejas cristãs ..............................................................................151
Texto 5 - Violações de direitos humanos dos povos indígenas .........................................................................197
Texto 6 - Violações de direitos humanos na universidade ................................................................................257
Texto 7 - Ditadura e homossexualidades ..........................................................................................................289
Texto 8 - Civis que colaboraram com a ditadura ..............................................................................................303
Texto 9 - A resistência da sociedade civil às graves violações de direitos humanos...........................................329

5.
Apresentação
O presente volume do Relatório da Comissão Nacional
da Verdade contém um conjunto de textos produzidos sob
a responsabilidade individual de alguns dos conselheiros
da Comissão. Inclusive parte desses textos foi elaborada a
partir da atividade desenvolvida por grupos de trabalho
constituídos no âmbito da própria Comissão, integrando
vítimas, familiares, pesquisadores ou interessados na
memória dos temas e das pessoas investigados.
Os textos referem-se a violações de direitos humanos
ocorridas em diferentes segmentos, grupos ou movimentos
sociais, a exemplo de militares, trabalhadores urbanos
e rurais, camponeses, povos indígenas, membros de
igrejas cristãs, homossexuais, docentes e estudantes
universitários. Também integram este volume textos que
registram a reação de muitos que resistiram à ditadura
militar a partir de seus ofícios, suas atividades e seu
cotidiano, assim como a participação dos civis no golpe
e no regime ditatorial, notadamente de empresários.
O conselheiro que redigiu ou supervisionou a produção
do texto, os assessores da Comissão e os colaboradores
externos que participaram de sua elaboração estão
identificados no início de cada contribuição.
Brasília, 10 de dezembro de 2014.
COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE

6.
1texto
violações de direitos
humanos no meio militar

7.
1 – violações de direitos humanos no meio militar
10
Este texto foi elaborado sob a responsabilidade da conselheira Rosa
Maria Cardoso da Cunha. Pesquisas, investigações e redação fo-ram
desenvolvidas pelos pesquisadores da Comissão Nacional
da Verdade Paulo Ribeiro da Cunha, Wilma Antunes Maciel,
Guilherme Bravo e João Vicente Nascimento Lins, como parte das
atividades do Grupo de Trabalho sobre a Perseguição a Militares.
O processo político brasileiro é tradicionalmente conservador, operando com a ideia
de conciliação, o que limita as possibilidades do reconhecimento político de atores que estejam
situados em campo ideologicamente diverso. Mesmo nos períodos democráticos perdura certo
grau de intolerância com os que exibem posições contrárias. Entre os atores historicamente não
reconhecidos ou excluídos da participação política legítima estão parcelas de militares, situadas,
em especial, entre os militares de baixa patente. O embrião do que se poderia chamar de perse-guição
a militares ou militares perseguidos localiza-se entre a proclamação da República e 1930,
reunindo oficiais e praças das Forças Armadas, bem como membros das polícias militares, fossem
eles republicanos históricos ou liberais, agindo como atores coletivos ou individuais que sofreram,
enquanto jovens militares, influências ideológicas da esquerda, como a Revolução Russa, ou eram
nacionalistas e objetivavam construir um projeto de nação.
O projeto de modernização conservadora pós 1930 foi respondido por esse grupo de milita-res
com diferentes manifestações de rebeldia, expressas em dezenas de revoltas nos quartéis entre 1930
e 1932. A conscientização dos militares passou a ser indesejada. O elitismo dessa posição gerou, então,
a Doutrina Góes Monteiro, que emergiu com inegável influência nas décadas subsequentes. Ela visava
erradicar a política no Exército e estabelecer a política do Exército. O significado maior da Doutrina
era que a política entre os militares só deveria receber atenção do Alto Comando.
Dois acontecimentos nessa fase teriam importância para a formação dos militares: primeiro,
a derrota do Levante de 1935, que teve especial repercussão no meio militar, determinando posições
anticomunistas como política de Estado para um conjunto de militares e, para outros, situados à
esquerda ou nacionalistas, significando um reforço de suas concepções legalistas e avessas a golpes.
O segundo acontecimento foi a participação dos militares br