Resposta ao req. nº 879 2015 (solicita informação sobre o uso do cacc)

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Resposta ao req. nº 879 2015 (solicita informação sobre o uso do cacc)

  1. 1. PREFEITURA DE VALINHOS Ofício n° 759/201 õ-DTLISAJIIP Valinhos, em 07 de julho de 2015. Ref. : Requerimento n° 879l2015-CMV Vereador Rodrigo Fagnani Popó Processo administrativo n° 11.679l2015-PMV Excelentíssimo Senhor Prgsiciegte. : & ____ @ih a” %R r * %* % É 2.o: 1%* - . g a¡ 1 ” «a LL. o 'ando olielta _ n“d e requerimento supra eplgrafado, de autona »ea r &Rqdn _ ' o = a' consultadas as áreas competentes da › , é a áua a g caminho . ssa Bgce z' e ; iíífwç/ síclarecimentos _ . _ . . __ , j , _É aos quesito os _ _ em: m# _ , - , / . g ; f 'v ' . l / . / k t . _ Quais sá . - À . #343 utíÍÉarg t É que Àegulamente a cessão de( . . . - “Q, ;Êhcaminhga @lação fJo/ pêffgg t¡ Ãfjíixçejrõjzolõ até a resente ata das ões de uso? i . o « í «W P o *Ft v _kr/ f x f? I ' tõâaçoes_ prest _ 31g; a uestõe ntd o'- fcretaria de bre Edll. 'Êreitero a ossa , r A - eloá/ ia* os protestos de Respostaxâegue, Cultura e Tu r . o . a ~ l. m / "'°›-.4- minha elevad e pateítweagowuíwes › < '/ =:-- ito Municipal . ~ _› a Pr, t:lo Anexo: 02 folhas. ter e Í M carona: : riúrucfPnL 'rw-tum o? -- o 5 ^ H Sua Excelência. o senhor g Ruiorla: amou noaanro nncllnoo í SIDMAR RODRIGO TOLOI i5 x, presmente da Egrégm Câmara Munmpa¡ , E llssunln: Solicita lniomçlo sobre o uso do tato. Valinhos 01 "F" z t" . o PAÇO MUNICIPAL - PALÁCIO INDEPENDÊNCIA - Rua. Antonio Carlos, 301 - Centro - Valinhos - SP - CEP: 13270-005 Fone: (19) 3849-8000 - e-mail: imprensa@valinhos. sp. gov. br - Home Page: www. valinhos. sp. gov. br l a. ozmiya ' : *. . - v v Data/ Hora Protocolo: O7/
  2. 2. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALINHOS Estado de São Paulo CI n* 595/2015 - S. C.T. Valinhos, 26 de junho de 2015. DA: Secretaria da Cultura e Turismo PARA: Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais Assumo: Solicitação de informações para instruir a resposta ao Requerimento n° 879/15, de autoria do Vereador Rodrigo Fagnani Popó (proc. n° 11679/15) Tem a presente a finalidade de atender a solicitação formulada através da C. l. 909/2015-DTUSAJI, referente a questionamentos apontados pelo Exmo. Sr. Vereador Rodrigo Fagnani Popó, através do requerimento n? 879/15 sobre os procedimentos para utilização do Centro de Artes. Cultura e Comércio - CACC - “Adoniran Barbosa”. a) Quais são os procedimentos para utilizar o CACC? Resposta: O cidadão interessado na utilização do Centro de Artes, Cultura e Comércio - CACC - "Adoniran Barbosa'. realiza seu pedido através de requerimento no protocolo central da prefeitura, apontando a data, horário e o tipo de evento a ser realizado. O processo é encaminhado a Secretaria de Cultura e Turismo que é a responsável pelo agendamento do espaço, conforme determinação do Gabinete do Prefeito. Havendo disponibilidade da data solicitada, a mesma é agendada e o requerente é informado e chamado a assinar o Termo de Compromisso e Responsabilidade. De acordo com o Decreto 8.109/2012, compete ao Fundo Social de Solidariedade e à Secretaria de Cultura e Turismo, a organização, direta e indireta , da área de alimentação e serviços durante os eventos. O processo também tramita nas Secretarias de Transporte e Trânsito e Defesa do Cidadão para ciência e acompanhamento do evento. Quando se tratar de evento não filantrópico promovido por pessoas físicas ou íurldicas, é solicitado o recolhimento do preço público de 10 Unidades Fiscais do Í : l Municipio (UFMV) para a utilização do espaço. b) Existe norma que regulamento a cessão de uso do CACC? Resposta: Sim. O Centro de Artes, Cultura e Comércio - CACC - "Adonira Barbosa", criado pela Lei 4.316/2008. é regulamentado através dos decretos 7.117/2008 e 8109/2012 (cópias anexas). c) Encaminhar a relação do período de janeiro/2015 até a presente data das solicitações de uso. Resposta: informação solicitada em anexo. os cabia informar, antecipadamente agradeço e me coloca à disposição para maiores escl _: ___4-s. .-. _ íí. _g. uoumuuruugun_nunnuug_. _pí
  3. 3. li Iziulluíii . 1151;! l 513155113111111!! ! n l. o>= oso5< o. _.zw>m ommem ãmxmn_ mais musa oÊosoS< Bzmsm exame «mamã mes: : wwe: o>coso5< oezmsm exame_ êmmwa mãe. ; mes: as_ a seus I _$210 »pagou ma mzwdm «mas omãã uma: . ea omãmo 8 so. «amami moram m8 szüwam mas: m_ wuemoawm_ mo smãmmomw 55mm. .. woezã m8 szEEwm mwNS m amazonas m5 sxiwãmm . ..su . ..se a oõzmí «manso . oww i _su . ..É a _mmña onxmms_ mon_ oosxumum um <_. _. ã ãzã wmãzuzoo 93._ mmozsmaz woxzzã m5 mamãe. memso me mmao 55mm". moezâ mon_ szqumzmu uma: m_ mfxommm m5 Êñmxomm <Iz: o mãos <zsmo< «.05 wopzmsãõwm zãoeaxm É ooãã 23 _ses_ a 88 É É as _ses_ 2 8o» ã É 2a _aeee_ 2 matam ssa masa; DOSE osãsmw 2m sacos. : <n_o ñzzoaza ããmgcmo . 55.530 82mm_ um (F «à <mz<m mooEê mousse mo umas on_ omezoozw woxzuds <. _._o< <o<xz55 . . ! x . .sumiu bmlkibwnttrwui. : i m 8a oezwsqozmoa. i 0O<0 _tb-s

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