Apresentação ue

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Apresentação ue

  1. 1. A INTEGRAÇÃO DE PORTUGAL NA UNIÃO EUROPEIA:Novos desafios, novas oportunidadesOs desafios, para Portugal, do alargamento da União EuropeiaA valorização ambiental em Portugal e a política ambiental da União EuropeiaAs regiões portuguesas no contexto da políticas regionais da União EuropeiaREVISITAR 10º ANO- Manual (pp. 21 a 23);- Apontamentos das aulas;- Fichas informativas e de trabalho
  2. 2. Antecedentes… Formação e Alargamento da UE- A CECA (………..) …… ano de 19……- A CEE …… ano de 19…. (contexto histórico, social, económico)- Países fundadores… 6 ….- … e a CEEA (……………)- Os sucessivos 7 alargamentos- O 3º alargamento que incluiu Espanha e… Portugal, no ano de 19…… e emque a CEE passa para ……. Estados-membros.- O 6º alargamento no ano de ……… leva a UE de 15 para ……. Estados-membros. O MAIOR e mais importante alargamento… também o que levantoumais problemas e coloca mais desafios à UNIÃO EUROPEIA- Com o 7º alargamento no ano de ……. A UE passa para:- ……. Estados-membros;- ……… milhões de habitantes
  3. 3. A importância política, social, económica do ALARGAMENTO DE 2004- Os países da Europa Central e Oriental (PECO) -A REUNIFICAÇÃO DO CONTINENTE EUROPEUDividido durante e após a II Grande Guerra MundialA concretização de um sonho:… uma Europa Livre e UnidaOUTROS OBJECTIVOS:Reforço da segurança, da paz e da estabilidadeRecuperação do dinamismo económico e da prosperidade
  4. 4. Para os novos Estados-membros a adesão à UE é também a possibilidadede tornar irreversível a opção por um(a):REGIME DEMOCRÁTICO PLURALISTAECONOMIA DE MERCADOAinda a propósito do processo de alargamento (de 2004) VER:LIVRO DE RESUMOS E EXAMES, quadro das páginas 203-204Complexidade do processo (entre a apresentação dos primeiros pedidos deadesão (1990, casos de Chipre e Malta) e a entrada efectiva dos novosEstados-membros (2004) decorrem… 14 anos.Datas de referência…..Conselho Europeu de COPENHAGA (1993) …… OS CRITÉRIOS (DE ADESÃO) DE COPENHAGA
  5. 5. Critério POLÍTICO: os países candidatos devem possuir instituiçõesestáveis que garantam a DEMOCRACIA e o respeito pelos DIREITOSHUMANOS;Critério ECONÓMICO: os países candidatos devem ter uma ECONOMIA DEMERCADO em funcionamento;Critério de ter a capacidade em assumir as obrigações decorrentes daadesão… devem adoptar integralmente o corpo legislativo da UE, o chamadoACERVO COMUNITÁRIO.Os critérios (CONDIÇÕES DE ADESÃO) de Copenhaga ….[Para os PECO e para novos países… o caso da Turquia!]:
  6. 6. AS INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIASA delegação de parte da soberania dos Estados-membros emINSTITUIÇÕES COMUNITÁRIASConselho da União EuropeiaComissão EuropeiaParlamento EuropeuO TRIÂNGULO INSTITUCIONALPresidido rotativamente por cadaEstado-membro por períodos de 6meses (integram-na os ministros dosdiferentes países).PORTUGAL: Jul-Dez.2007… novapresidência portuguesa… 2018Deputados eleitos de 5 em5 anos por sufrágio directoe universal. A partir de2004 é constituído por 732deputados. Portugal (…….deputados)Desde 2007 é constituídapor 27 membros(comissários), 1 comissáriopor país, eleitos paramandatos de 5 anos . Oactual presidente daComissão é…….
  7. 7. DESAFIOS QUE SE COLOCAM AO ALARGAMENTO DA UEAlargamento das fronteiras da UE… têm hoje um perímetro muito vasto;Aumento dos desequilíbrios e das desigualdades entre países…. Grandes diferenças denatureza económica e social que tornam difícil, no curto prazo, a prossecução deobjectivos como…A CONVERGÊNCIA E COESÃO ECONÓMICA E SOCIALASPECTOS + do alargamento para os PAÍSES ADERENTESConsolidação de democracias estáveis (instituições democráticas, respeito pelas minorias);Reformas económicas  (taxas de crescimento mais elevadas -  convergência com astaxas de crescimento da UE);Melhoria das perspectivas a nível de emprego;Aumento da consciência e melhoria dos instrumentos para a resolução dos problemasambientais
  8. 8. E PORTUGAL?...… com as novas adesões será confrontado com um conjunto de…… DESAFIOS E AMEAÇAS……que exigem respostas e atitudes activasA TER EM ATENÇÃO!!!!!Salários baixos e menor protecção social que caracteriza os novos Estados-membros DESLOCAÇÃO DO INVESTIMENTO E DO EMPREGOLivre circulação de trabalhadores num mercado alargado  aumento da concorrênciapelo emprego, penalizadora para a mão-de-obra portuguesa……Pouco QualificadaDiminuição da influência portuguesa na tomada de decisões da UEDiminuição do apoio aos processos de CONVERGÊNCIA económica e social (diminuiçãoda entrada em Portugal dos Fundos Estruturais)O aumento da importância das questões de segurança;Conquista de novos mercados pelas empresas portuguesas.
  9. 9. A valorização ambiental em Portugal e a política ambiental da União EuropeiaA POLÍTICA AMBIENTAL DA UEé um dos temas que tem vindo a ser aprofundado desde os anos 1990Contudo não se pense que as preocupações ambientais só fazem parte da agendacomunitária desde então:Na década de 1970 foram lançados os 1os programas de Acção sobre o Ambiente paravigorarem durante 5 anos (1973-1977), (1978-1982) e lançaram princípios fundamentais: PREVENÇÃO sobre o tratamento de problemas ambientais; Poluidor / Pagador; Avaliação dos impactes das acções humanas sobre o ambienteO Tratado da União Europeia .……………., 1992/1993 CONSAGRA UMA POLÍTICA NODOMÍNIO DO AMBIENTE com os seguintes objectivos:1. Preservação e melhoria da qualidade do ambiente;2. Protecção da saúde das pessoas;3. Utilização racional dos recursos naturais;4. Promoção, no plano internacional, de medidas destinadas a enfrentar os problemasregionais / mundiais do ambiente(Maastricht)
  10. 10. O Tratado de ………………, 1997/1999 veio reforçar os anterioresprincípios, nomeadamente a obrigação de se ter em consideração as exigência da:PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTENA DEFINIÇÃO E NA APLICAÇÃO DE TODAS AS SUAS POLÍTICASDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELEm 2001, no quadro do 6º Programa de Acção sobre o Ambiente (2002-2012) que aprofundaas políticas já adoptadas são definidos 4 DOMÍNIOS PRIORITÁRIOS:1. Alterações Climáticas;2. Natureza e Biodiversidade;3. Ambiente, Saúde e Qualidade de Vida;4. Recursos Naturais e Resíduos.1. ALTERAÇÕES CLIMÁTICASTema que suscita grande preocupação na UE e entre os países que assinaram o Protocolo de……….. (1997) e que, mais recentemente (Dezembro de 2009), estiveram presentes naConferência de ………………- Produção Energia + Transportes + Actividade Industrial  Emissão de gases estufa (CO2…) Intensificação do EE  (… Aquecimento “Global”)DESAFIO: Redução das emissões a valores próximos dos registados em 1990 (compromissodos países que assinaram o Protocolo de Quioto)… EM CONCRETO: Reduzir as emissões até2012 em 8% relativamente aos valores de 1990 e em 20-40% até 2020.(Amesterdão)
  11. 11. 2. NATUREZA E BIODIVERSIDADENeste domínio foram também tomadas várias medidas e iniciativas para assegurar a defesa deespécies (fauna e flora), preservação de ecossistemas e de paisagens.Entre várias medidas implementadas, um destaque para protecção de habitats através da criação daREDE NATURA 2000(estabeleceu uma rede de áreas protegidas que já cobrem 12% do território da UE)Um exemplo da adopção e aplicação para a legislação portuguesa de directivas comunitáriasDecreto nº 140/99, de 24 de Abril3. AMBIENTE, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDAEste objectivo resulta de uma preocupação crescente com questões como:A falta da qualidade do ar;O ruído  stress; perturbações do sono; doenças cardíacas;SÃO ELABORADOS MAPAS DE RUÍDO, SURGEM MEDIDAS LEGISLATIVAS que impõemlimites do nível sonoro para diferentes áreas de acordo com as suas característicasfuncionais.O uso descontrolado de substâncias químicas na agricultura  poluição de solos e deáguas superficiais e subterrâneas.
  12. 12. 4. RECURSOS NATURAIS E RESÍDUOSUTILIZAÇÃO CRESCENTE DE RECURSOS (alguns renováveis… ar, floresta MAS muitos deles nãorenováveis… recursos minerais, energéticos… e o próprio solo)ESCASSEZ OU RÁPIDO ESGOTAMENTOIMPERATIVO ÉTICO: Uso SUSTENTÁVEL de recursos deve contemplar asgerações futuras que não podem correr o risco de não terem acesso a essesrecursos, sendo confrontadas com a sua escassez ou esgotamento“Não herdámos a Terra, pedimo-la emprestada aos nossos filhos”AUMENTO DE RESÍDUOS PRODUZIDOS  Poluição de ar, solos e águasPrioridade à PREVENÇÃO… RECUPERAÇÃO - RECICLAGEM E REUTILIZAÇÃOINCINERAÇÃO  DEPOSIÇÃO EM ATERROS
  13. 13. PORTUGAL – PROTECÇÃO AMBIENTALLei de Bases do Ambiente aprovada em 1987MAS, já em 1970 haviam sido introduzidas as “noções de Parque Nacional e Reserva”PNPG, a 1ª área protegida, criado em 1971As preocupações AMBIENTAIS tiveram em Portugal CONSEQUÊNCIAS de vária ordem: POLÍTICAS (criação de legislação – respeitando a legislação comunitária):Plano Nacional da Água;Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos (PERSU);Rede Natura 2000;Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC);Obrigatoriedade de elaborar Estudos de Impacte Ambiental nas obras de maiorenvergadura GOVERNATIVAS :Criação do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais (1990) e das DirecçõesRegionais do Ambiente e Recursos Naturais ECONÓMICO-FINANCEIRAS:Aumento do investimento público na “rubrica” Ambiente  criação de empregos e denovas empresas relacionadas com as novas indústrias do ambiente
  14. 14.  ASSOCIATIVAS:Aumento da consciência ambiental e da participação cívica dos cidadãos emorganizações e associações não-governamentais (Ex: LPN, QUERCUS, GEOTA, etc)A ÁGUAA ÁGUA É UM BEM ESCASSO, SUJEITO A UMA GRANDE IRREGULARIDADE E COM DISTRIBUIÇÃO DESIGUAL NO PAÍS O PNA e os PBH (Política de planeamento e de gestão dos recursos hídricos nacionais)(VER p.213 e revisitar manual de 10º ano, p.193)A ORLA COSTEIRA O POOC (Reduzir as situações de risco e conciliar os valores ecológicos e patrimoniais comas necessidades de desenvolvimento e crescimento económico – Desenvolvimentosustentável)(VER p.214 e revisitar manual de 10º ano, p.225-227)OS RESÍDUOS PERSU (1996/1997)Prevenção (REDUZIR – REUTILIZAR)Valorização (RECICLAR – RECUPERAR)Confinamento Seguro (INCINERAÇÃO!! – DEPOSIÇÃO EM ATERROS… o fim das lixeiras )

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