Rio de Janeiro
2004
Maj Inf Paulo MAURÍCIO de Moraes Magalhães
A coordenação e controle do
espaço aéreo em campanha.
Um es...
MAJ INF PAULO MAURÍCIO DE MORAES MAGALHÃES
A COORDENAÇÃO E CONTROLE DO
ESPAÇO AÉREO EM CAMPANHA.
UM ESTUDO.
Dissertação ap...
M188 Magalhães, Paulo Maurício de Moraes.
A coordenação e controle do espaço aéreo em
campanha. Um estudo / Paulo Maurício...
Maj Inf Paulo Maurício de Moraes Magalhães
A COORDENAÇÃO E CONTROLE DO
ESPAÇO AÉREO EM CAMPANHA.
UM ESTUDO.
Dissertação ap...
Ao Pai dos Céus, Deus de meu coração,
fonte de todo o saber.
A Cristina, companheira de caminhada;
e a Luis Henrique e Otá...
AGRADECIMENTOS
Ao Ten Cel Art Flavio Marcus Lancia Barbosa, longe do caso comum, este oficial foi
mais que um orientador; ...
“O sucesso floresce apenas com
perseverança. Incessante e incansável
perseverança”. (Manfred Albrecht Freiherr
von Richtho...
Resumo
Nos últimos anos, a coordenação e controle do espaço aéreo têm ganhado muita
importância na condução eficiente das ...
Abstract
In the latest years army airspace coordination and control (A2C2) had became very
important in the efficient cond...
Lista de Abreviaturas e Siglas
A Ap F Área de Apoio de Fogo
A Ex Artilharia de Exército
A2C2 Army Airspace Command and con...
BDZ Base defense zone
Bia AAAe Bateria de Artilharia antiaérea
BIMGE Batalhão de informações militares e guerra eletrônica...
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UAV Unmanned aerial vehicle
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VRDAAe Volu...
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO.........................................................................................................
15
1 INTRODUÇÃO
O presente trabalho foi proposto à Escola de Comando e Estado Maior do Exército
como pré-requisito para a ...
16
guerra estimularam os projetistas a construir modelos especiais para
reconhecimento, ataque e bombardeio. Mais pilotos ...
17
e negar seu uso ao inimigo. Tal coordenação abarca as operações de todas as
forças armadas, uma vez que, na guerra mode...
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1.2 JUSTIFICATIVA
O espaço aéreo é visto pelo senso comum como, virtualmente, infinito mas em
termos de combate moderno...
19
Na Força Aérea também existe a preocupação com a coordenação do espaço
aéreo, particularmente em operações combinadas1
...
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levantar eventuais ligações ou órgãos que tenham de ser estabelecidos ou
reformulados. Assim o presente estudo pretende...
21
- A estrutura da coordenação e controle do espaço aéreo em campanha, e sua
integração com as demais Forças Armadas, pos...
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A fim de levantar os dados necessários e, tendo em vista a natureza das variáveis a
serem trabalhadas, foi conduzido um...
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2. DESENVOLVIMENTO
Ao iniciarmos a abordagem de nosso assunto, passaremos a apresentar alguns
conceitos básicos que jul...
24
os sistemas de comando e controle aeroespacial como estrutura
para esta integração. [tradução nossa] (ESTADOS UNIDOS, 2...
25
Finalmente o controle,de acordo com o C 44-8 (Comando e Controle na Artilharia
Antiaérea) é a ação ou efeito de acompan...
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aeroespacial], e a Marinha [considerada pelos seus fogos e pelas suas aeronaves].
O simples enunciar destes usuários já...
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maiores. Em conseqüência podemos concluir que na maioria dos casos a defesa
aeroespacial do TOT estará a cargo do COMDA...
28
A porção interior do TOT, por sua vez, é dividida em zona de administração (ZA e
zona de combate (Z Cmb). A Z Cmb se es...
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Já considerado como escalão de comando, o TO pode ser definido como um grande
comando operacional combinado, subordinad...
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• Ativada a estrutura militar de guerra o comandante supremo terá a seu
comando (entre outros órgãos) o COMDABRA, o COM...
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força aérea e com a aviação do exército estabelecendo as medidas de coordenação
e controle do espaço aéreo (MCCEA).
De ...
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2.2 A ESTRUTURA DA CCEA NO EXÉRCITO.
A fim de abordarmos a estrutura da CCEA iremos, inicialmente, analisar os
fundamen...
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Podemos classificar a AAAe quanto ao tipo, ao transporte ou ao teto de emprego.
Quanto ao tipo ela se divide em meios d...
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orgânicos do nível Brigada e inferiores, fogem a delimitação do presente
trabalho.
A fim de cumprir suas missões a AAAe...
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antiaérea (DAAe) de um determinado ponto, sendo montado por todos os escalões
de AAAe até o nível bateria (Bia).
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uma grande represa ou um pólo industrial de vulto. Tal medida favorece a
continuidade, posto que os meios que defendiam...
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O esquema acima representa as ligações dos COAAe, destinadas diretamente para
a CCEA, como descritas no C 44-1 (BRASIL,...
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De maneira geral, o COAAe da Bda AAAe do Ex Cmp (COAAe P da zona de ação
do Ex Cmp) se ligará ao CDAT mais próximo e os...
39
o COAAe P da Bda AAAe de ZI designada para a RDA que englobar a Z Cmb,
entretanto deixa claro também que o acionamento ...
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Analisando esta situação, com um TOT em território nacional, a Bda AAAe do Ex
Cmp receberia informações basicamente de ...
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controlado pelo CDAT que seria informado pelo COpM daquela RDA através de
ligações internas da força aérea.
Da complexi...
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Cabe ainda ressaltar o que nos traz o C 44-1, colocando que estas ligações não
são estabelecidas somente com meios elet...
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já é direto). Com estas idéias gostaríamos de deixar aqui a possibilidade que a
centralização do controle e não do coma...
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aeronave seja considerada amiga, inimiga ou desconhecida, padronizando as
ações. Já as regras de engajamento definem cr...
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O gerenciamento do espaço aéreo se caracteriza pela monitoração eletrônica por
sensores do espaço aéreo considerado. Cl...
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Um VRDAAe é a porção de espaço aéreo sobrejacente a uma DAAe onde vigoram
procedimentos específicos para sobrevôo de ae...
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Nas defesas antiaéreas de baixa altura o engajamento de alvos dentro do VRDAAe
é de exclusiva responsabilidade da AAAe,...
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classificação. No caso de território nacional, haveria ainda mais um degrau de
comunicação para que houvesse a coordena...
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Mas o que seria uma ação hostil? Segundo o C 44-1 a definição de ação hostil é a
seguinte:
d. Uma Anv comete uma ação h...
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Abordaremos agora as condições de aprestamento, que tem estreita relação com o
estado de alerta. Elas dizem respeito ao...
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A zona de vôo proibido (ZVP) é uma medida usada em áreas do TOT com a
finalidade de separar Anv de asa fixa das de asas...
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Com esta abordagem acreditamos haver levantado os aspectos mais relevantes da
base doutrinária referente a AAAe e relac...
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2.2.2 O Apoio de Fogo superfície-superfície
O apoio de fogo superfície-superfície, enquanto usuário do espaço aéreo,
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necessidade de sua aplicação podendo ser desencadeados a horário ou a pedido.
Já o segundo constitui-se de fogos realiz...
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Ilustração 10 – Trâmite do PAF
Fonte: BRASIL (2002, p. 3.12)
Mas o que seria exatamente o PAF? Se verificarmos o manual...
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O Plano de Fogo Aéreo é elaborado no elemento de apoio aerotático (EAAT) pelo
E3 do ar com base nos pedidos pré-planeja...
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pedidos de acionamento das missões planejadas, mas também os pedidos de
missões inopinadas diretamente para a artilhari...
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são coordenados os fogos junto aos limites, cujos efeitos possam se estender a
afetar a força vizinha, como nos traz o ...
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Como principal consideração da LSAA para a CCEA, temos o fato que a aviação do
exército é um meio altamente móvel e que...
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Verifica-se neste ponto a preocupação da doutrina com a rapidez do campo de
batalha moderno, uma vez que já há a previs...
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  1. 1. Rio de Janeiro 2004 Maj Inf Paulo MAURÍCIO de Moraes Magalhães A coordenação e controle do espaço aéreo em campanha. Um estudo.
  2. 2. MAJ INF PAULO MAURÍCIO DE MORAES MAGALHÃES A COORDENAÇÃO E CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO EM CAMPANHA. UM ESTUDO. Dissertação apresentada à Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, para obtenção parcial do título de Mestre em Ciências Militares. Orientador: Ten Cel Art Flávio Marcus Lancia Barbosa Rio de Janeiro 2004
  3. 3. M188 Magalhães, Paulo Maurício de Moraes. A coordenação e controle do espaço aéreo em campanha. Um estudo / Paulo Maurício de Moraes Magalhães. – 2004. 179 f. : il. ; 30 cm. Dissertação (Mestrado)–Escola de Comando e Estado- Maior do Exército, Rio de Janeiro, 2004. Bibliografia: f. 165-169. 1. Comando e controle. 2. Defesa aeroespacial. 3. Emprego combinado. I. Título. CDD 355.42
  4. 4. Maj Inf Paulo Maurício de Moraes Magalhães A COORDENAÇÃO E CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO EM CAMPANHA. UM ESTUDO. Dissertação apresentada à Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, para obtenção parcial do título de Mestre em Ciências Militares. Aprovada em 13 de Setembro de 2004. BANCA EXAMINADORA Flávio Marcus Lancia Barbosa - Ten Cel Art – Dr. Presidente Escola de Comando e Estado Maior do Exército Robert Franco Oliveira – Ten Cel Inf – Dr. Membro Comando de Aviação do Exército Maurílio Miranda Netto Ribeiro – Maj Art - Dr. Membro Escola de Comando e Estado Maior do Exército
  5. 5. Ao Pai dos Céus, Deus de meu coração, fonte de todo o saber. A Cristina, companheira de caminhada; e a Luis Henrique e Otávio, frutos que colhemos no caminho.
  6. 6. AGRADECIMENTOS Ao Ten Cel Art Flavio Marcus Lancia Barbosa, longe do caso comum, este oficial foi mais que um orientador; foi parceiro na confecção deste trabalho. Sem ele não teríamos chegado onde chegamos. Muito Obrigado! Ao Ten Cel Inf Paulo Roberto Oliveira, prezado chefe que semeou a idéia de coordenação e controle do espaço aéreo, não só neste oficial mas em toda uma geração de aviadores a nossa gratidão. Ao Ten Cel Inf Robert Franco Oliveira, chefe e companheiro de tantos pousos e decolagens pela sua disponibilidade em ajudar. Ao Maj Art Maurílio Miranda Netto Ribeiro por dispensar-me um pouco de seu tão escasso tempo. Aos Maj Cav Willian e Maj Ar Vergara, pelas observações e sugestões pertinentes e claras. À minha família, missão maior de toda a minha vida.
  7. 7. “O sucesso floresce apenas com perseverança. Incessante e incansável perseverança”. (Manfred Albrecht Freiherr von Richthofen - O “Barão Vermelho”)
  8. 8. Resumo Nos últimos anos, a coordenação e controle do espaço aéreo têm ganhado muita importância na condução eficiente das operações militares. No presente trabalho o autor busca trazer um estudo sobre estrutura doutrinária de CCEA do Exército brasileiro, nos níveis divisão e superior, visando avaliar a sua eficiência e de suas ligações com as demais forças armadas. Inicia-se a abordagem pela apresentação dos conceitos básicos de coordenação e controle, de TO, da estrutura militar de defesa e dos usuários do espaço aéreo. Então, passa a analisar a doutrina de coordenação do espaço aéreo como enunciada por cada usuário. Ao longo desta análise verifica-se a complexidade das ligações da AAAe e alguns pontos de atrito na relação do TOT com o COMDABRA; algumas inovações ainda não sincronizadas da Av Ex e o planejamento detalhado da Art Cmp. Mais adiante começamos a apresentar a doutrina das outras forças armadas, a fim de avaliar as ligações destas com a estrutura de CCEA do exército. Nesta parte, observamos a estrutura da FAB para as missões aerotáticas, aeroestratégicas e de defesa aeroespacial. Também é apresentada a doutrina da Marinha do Brasil, com destaque para as missões anfíbias e de apoio de fogo naval. A fim de propiciar uma referência para análise final vemos na seção seguinte o autor faz uma abordagem da doutrina dos Estados Unidos da América onde observamos a importância da integração das MCCEA e da existência de estruturas de coordenação combinadas. Na última seção, o autor compara a doutrina dos vários usuários do espaço, e os dados obtidos de entrevistas, relatórios de missão e de uma pesquisa entre os alunos da ECEME; concluindo sobre os principais pontos de conflito doutrinário. Na conclusão, o autor nos deixa a importância da elaboração de um manual que integre a doutrina de coordenação do espaço aéreo dos vários usuários e a necessidade de que este processo seja dirigido pelo ministério da defesa. Palavras chave: Coordenação e Controle do Espaço Aéreo, Defesa Aeroespacial, Aviação do Exército, Força Aérea.
  9. 9. Abstract In the latest years army airspace coordination and control (A2C2) had became very important in the efficient conduction of military operations. In the present work the author seeks to bring up a study about the (A2C2) doctrinaire structure in the Brazilian Army on divisional and higher levels, aiming to evaluate its structure and its connections to the other armed forces. It starts the approach, by presenting the basic concepts of Coordination and Control, of the TO (Theater of Operations), the war military structure and the users of airspace. Then starts to analyze the airspace coordination doctrine as stated by each airspace user. Along this analysis we verify the complexity of AAAe(Anti-Aircraft Artillery) connections and some problematic points between the TOT (Ground Teather of Operations) and the COMDABRA (Brazilian Airspace Defense Command); some innovations not yet synchronized by the Av Ex (Army Aviation) and the very detailed planning of field artillery. Later on it begins to present the other forces doctrine in order to evaluate the connections between these structures and the army CCEA structure. In this part we observe the FAB (Brazilian Air Force) structure for strategic, tactic and airspace defense missions. It’s also shown the Brazilian Navy doctrine, stressing the amphibious and naval fire support missions. In order to provide a better reference for the final analysis, the author shows us in the next section an approach about the United States doctrine, where we can observe the importance of MCCEA integration and the existence of combined coordination structures. In the last section the author compares the doctrine of each user, and the data gathered in interviews, mission reports, and in a survey made among the ECEME students concluding about some points of doctrinal conflict. In the conclusion the author shows us the importance of the elaboration of a manual that integrates the airspace coordination and control doctrine of all users and that this process has to be driven by the Defense Ministry. Key words: Airspace coordination an control, Airspace defense, Army aviation, Air force.
  10. 10. Lista de Abreviaturas e Siglas A Ap F Área de Apoio de Fogo A Ex Artilharia de Exército A2C2 Army Airspace Command and control AAAe Artilharia antiaérea AADC Area air defense commander AAe Antiaérea ACA Airspace control authority ACC Area Control Center ACO Airspace control order ACP Airspace control plan AD Artilharia divisionária AFFOR Air force Agpt-Bia AAAe Agrupamento Bateria de artilharia antiaérea Agpt-Gp AAAe Agrupamento-grupo de artilharia antiaérea Al Aluno AMLS Airspace management liaison section Anv Aeronave AOA Área de objetivo anfíbio AP Autopropulsada Ap F Apoio de Fogo AR Autorebocada Art Artilharia Art Cmp Artilharia de Campanha ASOC Air support operations center ATO Air Tasking Order ATS Air Traffic Service Av Ex Aviação do Exército BCD Battlefield Coordination Detachment Bda Brigada Bda AAAe Brigada de Artilharia antiaérea Bda Av Ex Brigada de Aviação do exército
  11. 11. BDZ Base defense zone Bia AAAe Bateria de Artilharia antiaérea BIMGE Batalhão de informações militares e guerra eletrônica BP Battle position C Com AT Centro de Comando Aerotático C Tir Central de Tiro CAA Controlador aéreo avançado CAAD Centro de apoio aéreo direto CAF Coordenador do Apoio de Fogo CAF Coordenador de apoio de Fogo CAOC Coalition air operations center Cap Capitão CCAF Centro de Coordenação de Apoio de Fogo CCAT Centro de Controle Aerotático CCEA Coordenação e controle do espaço aéreo CCEM Curso de Comando e Estado-Maior do Exército CCIV Centro de controle e informações de Vôo CDAT Centro diretor aerotático Cia C Ap Companhia de Comando e Apoio Cia Com Companhia de Comunicações CINDACTA Centro integrado de defesa e controle do tráfego aéreo Cmdo Comando Cmdo FT Anf Comando da força tarefa Anfíbia Cmt Comandante COAAe Centros de Operações Antiaéreas COAe Centro de Operações Aéreas CODA Centro de operações de defesa aeroespacial Com For Tar Anf Comando (comandante) da força tarefa anfíbia COMDABRA Comando de defesa aeroespacial Brasileiro COMGAR Comando geral do ar Condc Apr Condições de aprestamento COpM Centro de operações Militares COT Centro de operações táticas
  12. 12. CRC Control reporting center Crdr Seg Corredores de segurança Crdr Seg Corredores de segurança D Aepc Defesa Aeroespacial DAAe Defesa antiaérea DCAT Destacamento de controle aerotático DE Divisão de Exército DEPV-DT Destacamento de proteção ao vôo, detecção e telecomunicações DOCC Deep operations coordination cell E Aç Estado de ação E Alr Estado de alerta E Ap F Estações de Apoio de Fogo E Av Ex Elemento de Aviação do Exército EA Engagement area EAAT Elemento de apoio aerotático EAR Espaço aéreo restrito ECAF Elemento de Coordenação de Apoio de Fogo ECAT Equipe de controle aerotático ECEMAR Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica ECEME Escola de Comando e Estado-Maior do Exército EDAAe Elemento de defesa antiaérea ELT Equipe de ligação terrestre EM Estado-Maior EME Estado-Maior do Exército ERAA Equipe radar de Apoio Aéreo Esqd Av Ex Esquadrão de Aviação do Exército EUA Estados Unidos da América EVR Equipe de vigilância radar Ex Cmp Exército de campanha F Spf Força de Superfície F Ter Força Terrestre FAB Força aérea Brasileira
  13. 13. FADA Força aérea de defesa aérea FARP Forward arming and refueling point FATOT Força aérea do teatro de operações FDC Fire Direction Center For Dbq Força de desembarque FSCM Fire support control measures FSE Fire support Element FT Anf Força Tarefa Anfíbia FTDA Força terrestre de defesa aérea FTTOT Força terrestre do teatro de operações GAAAe Grupo de Artilharia antiaérea GRULIFONA Grupo de Ligação de fogo naval GRUOBTINA Grupo de observação de tiro naval He Helicópteros HIDACZ High-density airspace control zone ICAC2 Integrated combat airspace command and control JAOC Joint air operations center JFC Joint force Commander JFLCC Joint force land component commander JFMCC Joint force maritime component commander LAE Linha de acendimento eletrônico LC Linha de contato LEE Linha de escurecimento eletrônico LLTR Low level transit route LMF Lançador Múltiplo de Foguetes MARFOR Marine forces MCCEA Medidas de coordenação e controle do espaço aéreo MD Ministério da Defesa N Ap F Navio de Apoio de Fogo NAVFOR Navy forces NGA Normas gerais de ação O Frag Ordem Fragmentária O Lig Oficial(ais) de ligação
  14. 14. O Lig Av Ex Oficial de ligação de aviação do exército O Op Ordem de Operações OA Observador de artilharia OBTINA Observador de tiro naval OCOAM Órgão controlador das operações aéreas militares OLA Oficial de ligação aérea OLIFONA Oficial de ligação de fogo naval OLT Oficial de ligação terrestre OM Organização militar Op Anf Operação Anfíbia Op Operação (ões) OTAN Organização dos Países do Tratado do Atlântico Norte OTAN Organização dos Países do Tratado do Atlântico Norte P F Ae Plano de fogo aéreo P F Nav Plano de Fogo Naval P Vig Posto(s) de vigilância PAF Plano de apoio de fogos PC Posto de comando PFA Plano de fogo aéreo PFA Plano de fogos de Artilharia PPAA Plano Provisórios de Apoio de Artilharia PRA Posto de ressuprimento avançado PRC Ponto de referência para as comunicações RDA Região de defesa aérea ROA Restricted operations area ROZ Restricted operations zone RPAE Rotas padrão de aeronave do Exército SCAT Sistema de controle aerotático Sec AAAe Seção de AAAe SISCEAB Sistema de controle aeroespacial Brasileiro SISDABRA Sistema de defesa aeroespacial Brasileiro SOCCE Special operations command and control element TOT Teatro de operações terrestre
  15. 15. U Unidade U Aer Unidade aérea UAV Unmanned aerial vehicle UT Unidades de tiro VANT Veículo aéreo não tripulado VRDAAe Volume de responsabilidade de defesa antiaérea Vtr Viatura Z Aç Zona de ação ZA Zona de administração ZC Zona de combate ZI Zona de interior ZR Zona de responsabilidade ZVP Zona de Vôo Proibido
  16. 16. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO......................................................................................................15 1.1 O PROBLEMA.....................................................................................................17 1.2 JUSTIFICATIVA ..................................................................................................18 1.3 ASPECTOS METODOLÓGICOS ........................................................................20 1.4 HIPÓTESE E VARIÁVEIS....................................................................................20 1.5 PESQUISAS REALIZADAS.................................................................................21 2. DESENVOLVIMENTO ..........................................................................................23 2.1 CONCEITOS BÁSICOS.......................................................................................23 2.2 A ESTRUTURA DA CCEA NO EXÉRCITO..........................................................32 2.2.1 A Artilharia antiaérea .....................................................................................32 2.2.2 O Apoio de Fogo superfície-superfície.........................................................53 2.2.3 Aviação do Exército .......................................................................................68 2.3 A ESTRUTURA DE CCEA NAS OUTRAS FORÇAS ARMADAS .........................88 2.3.1 A estrutura da Força Aérea Brasileira ..........................................................88 2.3.2 A Estrutura da Marinha do Brasil................................................................109 2.4 ESTRUTURA NOS OUTROS PAÍSES ..............................................................123 3.0 CONCLUSÃO ...................................................................................................142 3.1 VISÃO GERAL DO SISTEMA............................................................................142 3.2 ANÁLISE E APRESENTAÇÃO DE RESULTADOS ...........................................146 3.2.1 A estrutura de CCEA no Exército Brasileiro..............................................146 3.2.2 A interligação do sistema com as outras forças .......................................151 3.2.3 Síntese dos problemas e propostas visualizadas.....................................158 3.3 CONCLUSÃO FINAL.........................................................................................163 REFERÊNCIAS.......................................................................................................166 APÊNDICE A ..........................................................................................................171
  17. 17. 15 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho foi proposto à Escola de Comando e Estado Maior do Exército como pré-requisito para a pós-graduação Stricto sensu, tendo como tema a Coordenação e Controle do Espaço Aéreo (CCEA) em Campanha. Ao longo de sua evolução, a humanidade, em busca de crescimento, agregou tecnologia a seus procedimentos, muitas vezes acarretando modificações significativas na maneira de conduzir suas ações. Em alguns casos, os avanços da ciência trouxeram consigo preocupações que antes passavam desapercebidas ou não eram pertinentes. No campo militar, a afirmação acima também é válida. O estribo, a metralhadora, o carro de combate, o avião e os artefatos nucleares são os exemplos mais claros disso. Em nossos dias, os comandantes militares possuem uma gama muito maior de dispositivos, ampliando em muito a sua capacidade de influir no combate. Entretanto, passam a ter, também, a preocupação em administrá-los corretamente, não apenas com a finalidade de se obter o máximo de cada um, mas para impedir que interfiram negativamente uns nos outros. Neste escopo é que enfocamos a coordenação e o controle do uso do espaço aéreo. O presente trabalho tem por tema "A Coordenação e Controle do Espaço Aéreo em Campanha. Um Estudo". Com ele, visamos conhecer melhor essa atividade que cresce de importância a cada dia nos conflitos modernos. Nos últimos conflitos percebe-se, cada vez mais, a necessidade de proteger nossas tropas do fratricídio por meio da melhor coordenação das operações e de atuar rapidamente sobre o inimigo, exercendo o efetivo controle do espaço aéreo. Os antecedentes do tema remontam ao início do uso militar da aviação na Primeira Guerra Mundial (1914-1918), quando o combate deixou de ser travado somente no solo e galgou os ares, ganhando a terceira dimensão do campo de batalha. Durante a I Guerra Mundial foram usados como armas tanto os aviões quanto os artefatos mais leves que o ar. As necessidades da
  18. 18. 16 guerra estimularam os projetistas a construir modelos especiais para reconhecimento, ataque e bombardeio. Mais pilotos foram treinados e mais aviões foram construídos nos quatro anos do conflito do que em todo o tempo decorrido desde os primeiros vôos do início do século.(Microsoft Corporation, 2002) Verifica-se, assim, o impacto dessa invenção na maneira de se fazer a guerra. Na Segunda Guerra Mundial (1939-1945) os aviões foram empregados maciçamente, ampliando ainda mais o uso das aeronaves uma vez que agora eram travadas verdadeiras batalhas aéreas, como a chamada “Batalha da Inglaterra” (1940) onde os alemães empregaram aeronaves na tentativa de desgastar para posteriormente tomar a Inglaterra. Rapidamente o espaço aéreo, antes visto como "infinito”, passou a ser um recurso a mais para ser administrado pelos comandantes. Com o tempo, a artilharia de campanha ganhou armas de maior alcance, passando a influir no combate em uma maior área e, conseqüentemente, com maior coordenação. A artilharia antiaérea foi criada, surgindo a necessidade de diferenciar vetores amigos e inimigos para evitar abater seus próprios aviões por engano. Mesmo hoje, dispondo de meios modernos de detecção tal risco ainda é bem real. Após os conflitos da Coréia (1953-1957) e do Vietnam (1968-1975) o emprego de aeronaves deixou de ser exclusividade da Força Aérea e hoje a Aviação do Exército também disputa o uso da 3ª dimensão do campo de batalha. Na guerra moderna, com o avanço da tecnologia e o advento do combate não linear, onde não há uma linha de contato definida e se privilegiam ações de envolvimento em profundidade, a necessidade de sinergia do poder de combate é imperiosa. Tal preceito já se verifica na IP 100-1, Doutrina Delta, que elenca como características do combate moderno, entre outros, a valorização da inteligência e dos novos sistemas de armas, a ênfase no uso das Terceira e Quarta Dimensões do Campo de Batalha, a urgência na conquista do objetivo estratégico e o comando e controle (BRASIL, 2002, p. 1-3) Assim sendo, os comandantes, particularmente em campanha, necessitam usar de todos os meios disponíveis para obter o sucesso. Entretanto, vários desses meios utilizam o espaço aéreo, tornando-se indispensável coordenar e controlar o espaço aéreo de maneira a otimizar o uso por nossas forças
  19. 19. 17 e negar seu uso ao inimigo. Tal coordenação abarca as operações de todas as forças armadas, uma vez que, na guerra moderna, todas utilizam o espaço aéreo, seja com seus fogos seja com aeronaves. 1.1 O PROBLEMA Neste trabalho, procuramos abordar o problema sintetizado na seguinte pergunta: A CCEA (Coordenação e Controle do Espaço Aéreo) em campanha no TOT (Teatro de Operações Terrestre) está estruturada de maneira adequada no Exército Brasileiro e interligada com as demais Forças Armadas? Deste questionamento, esperamos emergir com um melhor conhecimento das duas variáveis que ele envolve, a saber: A estrutura de coordenação e controle do espaço aéreo, mobiliado pelo Exército no TOT e a interligações desta estrutura com as demais forças armadas presentes no TOT. A fim de permitir a concentração dos esforços, o presente trabalho se limitará a tratar da CCEA no TOT e dentro da estrutura militar de defesa. Aspectos relativos a órgãos externos ao TOT, como o Sistema de Defesa Aeroespacial Brasileiro - SISDABRA (que gerencia a defesa do espaço aéreo Brasileiro desde o tempo de paz) e do Comando Aeroestratégico COMAE (responsável pelo planejamento de missões aeroestratégicas em tempo de guerra) serão levados em consideração somente quando interferirem com as atividades do TOT. Será abordado o trâmite das informações dentro da estrutura do Exército Brasileiro e seu recebimento pelos órgãos equivalentes nas demais Forças Armadas. O presente estudo não se aterá aos detalhes do trânsito das informações da CCEA dentro da estrutura interna das demais forças, nem tampouco o detalhamento e adequação técnica dos meios de comunicações a isso destinados, assinalando somente a previsão doutrinária de canais para que a informação chegue a seu destinatário.
  20. 20. 18 1.2 JUSTIFICATIVA O espaço aéreo é visto pelo senso comum como, virtualmente, infinito mas em termos de combate moderno é, na verdade, um recurso muito escasso, pois somente as porções de espaço sobre alvos são de interesse dos usuários. Gerenciar a carência de um recurso é sempre uma atividade difícil e importante. Difícil pois, ao se contemplar um elemento com prioridade, sempre estaremos limitando outro agente, acarretando prejuízos a uma das partes. Importante, pois, se este recurso está em falta, priorizá-lo e definir os rumos da manobra em direção ao sucesso ou insucesso. Este paralelo, apesar de bastante simples, sintetiza bem o ponto principal de justificativa deste estudo: compreender melhor as estruturas com as quais o Exército planeja gerenciar este recurso. Para o espaço aéreo no TOT convergem os interesses da Artilharia Antiaérea, da Aviação do Exército, da Artilharia de Campanha, da Força Aérea, da Aviação Naval, do Fogo Naval, dos Fuzileiros Navais e outros usuários, cada um destes com necessidades específicas e com várias operações ocorrendo simultaneamente. Todos estes eventos têm que estar coordenados, para evitar que conflitem entre si, sendo também necessário identificar e reagir oportunamente as ações do inimigo. Como dado palpável, apresentamos que, na 1ª Guerra no Iraque (1991), 75% das baixas foram devido a fratricídio ou acidentes e que o percentual histórico de fratricídio é de cerca de 20%. (Oliveira, 2003, p. 15). Desta forma, da aeronave que parte isolada para uma missão de interdição, em favor da força terrestre, até um grande desembarque de fuzileiros navais, todos tem que estar integrados; assim a CCEA envolve desde os pequenos até os grandes escalões em combate. As estruturas existentes para coordenar todas estas atividades são diversas e complexas envolvendo as três forças singulares. Da necessidade de perfeita sintonia entre todos estes órgãos surge a justificativa de estudarmos este problema.
  21. 21. 19 Na Força Aérea também existe a preocupação com a coordenação do espaço aéreo, particularmente em operações combinadas1 , expressa na apostila de operações aerotáticas da ECEMAR, nos seguintes termos: O emprego de Operações Combinadas e/ou Conjuntas é uma constante para as forças componentes de um TO. A natureza da guerra moderna exige que se lute como parte de uma equipe. Isso não significa que todas as forças serão representadas igualmente em cada operação. O comando da Força Combinada escolhe os elementos que irá necessitar das Forças Terrestres, Navais e Aéreas à sua disposição. A força resultante proporciona a capacidade de aplicar um esforço adequado para ataques de diferentes dimensões e direções contra os oponentes. O trabalho combinado/conjunto numa guerra é essencial para a vitória.[...] [...]A condução das Operações Aerotáticas exige um perfeito entrosamento de planejamento entre as Forças Singulares nos diversos níveis de comando, de forma a explorar as características da Força Aérea e a obter a máxima integração com as ações das Forças de Superfície. Desse modo, esse planejamento deve ser realizado simultaneamente com o planejamento das operações das Forças de Superfície engajadas.(Brasil, 2001, p. 17) Se tal não bastasse, o Comandante do Exército, visualizando a importância de operar com as demais forças, afirmou: “É fundamental buscar uma constante integração, de forma paulatina mas permanente, com as demais FA e com o Ministério da Defesa (MD), em todos os campos, desde o administrativo aos operacional e logístico. ...- Desenvolver a capacidade de realizar operações combinadas (prioridade) e conjuntas, estas com ênfase nos exercícios com exércitos dos países do MERCOSUL. Os exercícios nos escalões Divisão de Exército(DE) e superiores devem ser executados dentro de um quadro de operações combinadas e/ou conjuntas.”(ALBUQUERQUE, 2003) Desta forma, pretendemos com este trabalho compreender a sistemática usada pelo Brasil com a finalidade de coordenar e controlar o espaço aéreo em campanha, permitindo aperfeiçoá-la, otimizando as estruturas e a doutrina existentes, bem como _____________ 1 Operações combinadas são aquelas que envolvem elementos ponderáveis de mais de uma força armada sob comando único (C 100-5)
  22. 22. 20 levantar eventuais ligações ou órgãos que tenham de ser estabelecidos ou reformulados. Assim o presente estudo pretende contribuir para ampliar a compreensão de um sistema complexo e importante, bem como para a abertura de um caminho de maior modernização e integração da CCEA nas Forças Armadas. 1.3 ASPECTOS METODOLÓGICOS A fim de atingir os objetivos propostos, buscamos analisar a coordenação e controle do espaço aéreo orientados pela pergunta: A CCEA em campanha, dentro do TOT, está estruturada de maneira adequada no Exército e integrada com as demais Forças Armadas? O Exército Brasileiro vem passando, nos últimos anos, por um processo de modernização doutrinária e de seus sistemas de armas, sendo cada vez mais importante a sinergia de todos os seus componentes e o uso judicioso do espaço aéreo. Paralelamente, processo semelhante tem acontecido nas demais Forças Armadas. Como exemplo, podemos citar o uso de aeronaves de asa fixa (A-4 Skyhawk) pela Marinha do Brasil e as conseqüências do Sistema de Vigilância da Amazônia (SIVAM) para a Força Aérea Brasileira. Paralelamente, a criação do Ministério da Defesa, com a finalidade de integrar todas as forças, tem deflagrado padronizações que acabam por levar a novos reajustes na doutrina. Com o estudo e análise dos órgãos envolvidos na CCEA em campanha, bem como de sua interligação, visamos melhor compreender a função de cada peça do sistema, as ligações que os permitem interagir e avaliar a correta interligação dos elementos componentes em cada uma das forças. 1.4 HIPÓTESE E VARIÁVEIS Ao buscar responder a pergunta chave do problema, podemos inferir a seguinte hipótese:
  23. 23. 21 - A estrutura da coordenação e controle do espaço aéreo em campanha, e sua integração com as demais Forças Armadas, possuem pequenas lacunas que podem prejudicar sua eficiência em combate. Diante da hipótese levantada o presente trabalho utilizará as seguintes variáveis: - A estrutura da CCEA no Exército - Interligação da CCEA do Exército Brasileiro com as demais Forças Armadas Para este estudo entendemos que a estrutura da CCEA no Exército consiste dos usuários do espaço aéreo, e seus respectivos elementos destinados a coordenar e controlar seu emprego e, ainda, os canais (dentro da estrutura da força) que permitem sua interligação dentro dos sistemas de defesa antiaérea e de comando e controle. Trata-se de uma variável qualitativa, onde pela análise das tarefas atribuídas, comparadas com os meios e estrutura alocados, cruzando-se os dados com as soluções de outros exércitos buscaremos avaliar sua eficiência se empregadas em situação real. Já a interligação da CCEA do Exército Brasileiro com as demais Forças Armadas abrange a verificação da existência de elos de comunicação previstos na doutrina das forças, a fim de que as informações da CCEA importantes para um determinado usuário trafeguem dentro do sistema de cada uma das forças armadas em tempo hábil. Cabe ressaltar que não foi nossa proposta a avaliação técnica destes canais de comunicações posto que tal estudo mereceria, isoladamente, uma análise mais profunda. Também se trata de uma variável qualitativa, onde buscaremos verificar a existência e adequação de canais de comunicação previstos pela doutrina para efetuar esta ligação. 1.5 PESQUISAS REALIZADAS O presente trabalho encontra-se no campo da pesquisa exploratória, posto que teve por intenção esclarecer conceitos e idéias a fim de estabelecer problemas mais precisos e hipóteses mais pesquisáveis a fim de propiciar estudos posteriores (Gil, 1994) ratificando, assim, a proposta de ser um estudo, e não a obra definitiva sobre o tema.
  24. 24. 22 A fim de levantar os dados necessários e, tendo em vista a natureza das variáveis a serem trabalhadas, foi conduzido um trabalho descritivo, analítico e explicativo, com a finalidade de se verificar a estrutura existente e seu funcionamento previsto, comparando-a, quando foi o caso, entre as forças e com a estrutura existente em outras nações. O empregado na investigação foi a pesquisa bibliográfica e documental, que se aplica muito bem às variáveis elencadas, posto que se pretendia avaliar o sistema como previsto na doutrina e a coerência desta doutrina entre as forças . Também foram realizadas entrevistas com militares que exercem ou exerceram suas atividades em órgãos chave do sistema e que possuem larga experiência no assunto. Para este trabalho foi usado o método de entrevista por pautas (Gil, 1994) a fim de manter o foco no assunto sem limitar a expressão do entrevistado. A pesquisa bibliográfica foi conduzida no acervo das bibliotecas da Escola de Comando e Estado Maior do Exército (ECEME) e da Escola de Guerra Naval (EGN), manuais de campanha do Exército Brasileiro, demais forças armadas e do exército dos Estados Unidos da América (EUA), bem como em documentos eletrônicos encontrados na Internet. Também foram enviados questionários para as OM Av Ex e realizadas entrevistas com o Sr Cel Av Carlos Vuick Aquino (Ex-Cmt do 1º GCC) e Cap Hector Valle (Of de defesa AAAe do Exército dos EUA). Foi realizada, ainda, uma pesquisa abordando os aspectos considerados mais importantes, e tendo como público alvo os Al do CCEM possuidores dos cursos de piloto ou de AAAe, ou ainda de artilharia de campanha. A respectiva pesquisa e a tabulação de seus dados encontram-se no apêndice “A” do presente trabalho. Como os aspectos pesquisados nas variáveis são qualitativos, os dados levantados foram tratados de forma analítica e comparativa, onde o foi conduzida uma interpretação criteriosa, com o cruzamento dos dados obtidos, comparando-os entre si e com as estruturas existentes em outras forças armadas buscando levantar o encadeamento entre as forças e inferir sua eficiência em combate.
  25. 25. 23 2. DESENVOLVIMENTO Ao iniciarmos a abordagem de nosso assunto, passaremos a apresentar alguns conceitos básicos que julgamos necessário para facilitar o entendimento deste trabalho. 2.1 CONCEITOS BÁSICOS A coordenação e o controle do espaço aéreo é assunto da maior relevância e atualidade tendo seu referencial teórico já no manual de campanha do Exército Brasileiro C 100-5, Operações, a saber: a. O combate moderno exige das forças empregadas manobras rápidas, flexíveis e sincronizadas, a fim de obter o melhor resultado em operações simultâneas e em diferentes profundidades, num campo de batalha não linear. Manobras rápidas e profundas, apoio de fogo, operações aeroterrestres e aeromóveis, operações especiais e de inteligência serão desencadeadas neste ambiente, usando o espaço aéreo sobrejacente ao campo de batalha tridimensional. b. Essa nova realidade do ambiente operacional exige eficaz e eficiente coordenação do uso do espaço aéreo, seja para sincronizar as operações, seja para evitar o fratricídio; (Brasil, 1997, p. 4-11)” Assim, verifica-se que dentro da doutrina do Exército, o avanço das forças em combate deve obedecer aos conceitos de sinergia e interdisciplinaridade; para tal, faz-se necessário o correto e oportuno emprego da CCEA. Tal conceito não é exclusivo do Exército Brasileiro. Em todo o mundo as forças armadas têm verificado a necessidade de coordenar o uso desse recurso. Se o aumento da tecnologia fornece mais e melhores meios para auxiliar o comandante nesta tarefa, por outro lado aumenta geometricamente o número de usuários do espaço aéreo. O Exército dos Estados Unidos da América (US Army), em seu manual de procedimentos conjuntos para comando e controle integrado do espaço aéreo (FM 3-100), afirma o seguinte: “O campo de batalha moderno, incluindo o espaço acima de si, está se tornando cada vez mais saturado. Efetivamente coordenar, integrar e desfazer os conflitos do espaço aéreo usado pelas forças amigas será o grande desafio das operações futuras. A execução do controle do aeroespacial vai requerer esforços conjuntos, utilizando
  26. 26. 24 os sistemas de comando e controle aeroespacial como estrutura para esta integração. [tradução nossa] (ESTADOS UNIDOS, 2000 b, p. 9)”. Observamos, então, que a compreensão da CCEA é uma necessidade de todos os exércitos, mas principalmente daqueles que desejam combater em ambientes de nível tecnológico mais elevado. Mas qual seria, de forma sucinta, a finalidade da CCEA? Segundo o manual JP 3-52 (ESTADOS UNIDOS, 2002, p 1-1) a CCEA é o processo usado para aumentar a efetividade de combate pela promoção de um seguro, eficiente e flexível uso do espaço aéreo. De maneira geral pode-se dizer que a CCEA é uma atividade que envolve vários sistemas operacionais de combate do exército e as demais forças armadas, visando garantir que todos os usuários possam dispor das janelas de espaço aéreo adequadas ao cumprimento de suas missões, sem que esta atividade prejudique os demais operadores. Visa, também, impedir o fratricídio, seja do ar para a terra seja no sentido oposto e, ainda, garantir a rápida identificação de vetores inimigos, permitindo ao comando atuar sobre eles com oportunidade. Desenvolvendo-se o conceito da CCEA, e para que melhor possamos empregá-lo mais adiante, é importante termos em mente a diferença entre comando, coordenação e controle. Segundo o manual C 44-1 (O Emprego da Artilharia Antiaérea), comando é a autoridade decorrente de leis e regulamentos, atribuída a um militar, para dirigir e controlar forças, sob todos os aspectos, em razão de seu posto ou função. (BRASIL, 2001, p. 3-12) Assim sendo dá a mais ampla liberdade de emprego dos meios para aquele que o possui, sendo responsável pelo planejamento do emprego, organização, direção, coordenação e controle das forças militares para o cumprimento das missões atribuídas. Já a coordenação, nos referindo ao C 44-1(BRASIL, 2001, p. 3-12), é o ato ou efeito de conciliar interesses e conjugar esforços para a consecução de um objetivo, tarefa, propósito ou missão comum.
  27. 27. 25 Finalmente o controle,de acordo com o C 44-8 (Comando e Controle na Artilharia Antiaérea) é a ação ou efeito de acompanhar a execução de qualquer atividade de forma a não permitir que a mesma se desvie do propósito preestabelecido, fixando limites e proporcionando uma estrutura única sobre a qual toda a organização possa se basear (Brasil, 1997, p. 3-1). Analisando estes conceitos, observamos que o comando é a situação em que a autoridade tem flexibilidade total no emprego do elemento considerado, incluindo a autoridade para coordenar os elementos subordinados e controlar a execução de suas missões. Em um segundo nível de flexibilidade, encontramos o controle, onde a autoridade tem a possibilidade de interferir para levar a missão a bom termo, mas não tem a responsabilidade pelo seu planejamento de emprego e nem autoridade para lhe atribuir missões. Já a coordenação dá o menor grau de liberdade a quem o exerce; cabendo–lhe apenas conciliar o emprego dos recursos disponíveis para atingir o objetivo daquele que detém o comando. Assim, podemos entender que o comando é a autoridade para determinar o que fazer e o controle é o gerenciamento da execução de um comando (Ince, A. Nejat. et al.1997. passim). Conclui-se que a coordenação e o controle são atividades inerentes e contidas na atividade do comando. Partindo dessas definições, já oficializadas pelo Exército, pode-se inferir sobre as duas funções mais importantes da CCEA: conciliar os interesses dos vários usuários do espaço aéreo (ligada à função de coordenação) e acompanhar a execução deste planejamento para fazer frente as eventuais condutas pela ação do inimigo ou pela ocorrência de conflitos não planejados (ligada a função de controle). Desta forma se observa que a CCEA é uma atividade de comando, mas que não necessita ser exercida diretamente. Mas quais seriam os usuários do espaço aéreo a serem coordenados? Segundo a proposta de IP (Instruções Provisórias do Estado-Maior do Exército) sobre CCEA, enviada pelo Comando de Aviação do Exército (CAvEx) ao EME, em 2002, os usuários do espaço aéreo seriam: a Artilharia de Campanha, a Artilharia Antiaérea, os demais meios de apoio de fogo superfície-superfície, a Aviação do Exército, a Força Aérea [aqui incluídas as suas atividades de apoio aerotático e defesa
  28. 28. 26 aeroespacial], e a Marinha [considerada pelos seus fogos e pelas suas aeronaves]. O simples enunciar destes usuários já nos dá idéia da complexidade da atividade, posto que envolve as três forças singulares e vários sistemas operacionais com tarefas diferenciadas. Por abarcar elementos de todas as forças, a CCEA é uma atividade que envolve órgãos da estrutura do TOT até outros órgãos fora deste. A delimitação do presente trabalho se restringe ao TOT; entretanto, para melhor entendermos o sistema como um todo, passaremos a apresentar brevemente a estrutura militar de guerra( está em estudo a modificação deste termo para “defesa”) e conceituar, sumariamente, os órgãos de interesse que a integram. Em caso de conflito armado, o País, a fim de fazer frente a situação, tem sua estrutura de paz evoluída para a estrutura militar de guerra. Nesta condição determinados órgãos são ativados e outros mudam sua subordinação para atender a situação configurada. Quando ativada a estrutura militar de defesa, o Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro (COMDABRA) sai de sua subordinação de tempo de paz ao Comandante da Força Aérea e passa a responder diretamente ao Comandante Supremo, sendo encarregado da defesa aeroespacial do território nacional, incluindo a área de algum TOT que aí se localize (BRASIL, 2001, p. 1-3). O COMDABRA, segundo a apostila de Op de Def aeroespacial da ECEMAR, é o comando combinado que constitui o órgão central do SISDABRA (Sistema de Defesa Aeroespacial Brasileiro), formado pelo conjunto de órgãos e meios voltados para a defesa aeroespacial, organizados de maneira sistêmica e sob a orientação normativa do COMDABRA (BRASIL, 2001, p. 18). Compreende os meios de detecção, os vetores aéreos de interceptação e a artilharia antiaérea a ele alocada. O papel deste comando será visto em maiores detalhes em seção posterior, entretanto cabe ressaltar um ponto. Considerando-se o previsto no artigo 4º da Constituição Federal (BRASIL, 2004, p 20) traduzido na Política de Defesa Nacional (BRASIL, 2003) como uma orientação estratégica para a rejeição à guerra de conquista, a possibilidade de um TO ser dentro do território nacional são muito
  29. 29. 27 maiores. Em conseqüência podemos concluir que na maioria dos casos a defesa aeroespacial do TOT estará a cargo do COMDABRA. O Comando Aeroestratégico (COMAE) é o único comando singular da estrutura militar de guerra, sendo responsável pelo planejamento e execução das operações aeroestratégicas. Estas operações abrangem as ações mais amplas destinadas a consecução dos objetivos de guerra. Em geral são as missões descritas na Apostila de Op aeroestratégicas da ECEMAR, cumpridas pela força aérea isoladamente, fazendo uso de grande penetração no território inimigo e visando objetivos que quebrem a vontade do inimigo lutar ou inviabilizem o seu esforço de guerra. (BRASIL, 2001, p. 14). Em outras palavras, o COMAE é um comando de oficial general aviador de quatro estrelas, responsável pelo planejamento e execução de operações profundas e, até certo ponto, independentes, no território inimigo. Suas ações não visam diretamente os interesses do TOT, afetando-os somente por estarem voltados para os mesmos objetivos de guerra e estratégicos. Para melhor entendermos o que é TOT, devemos começar pelo entendimento de um conceito maior. O Teatro de Guerra (TG), como descrito no C 100-5, é todo o espaço geográfico que estiver ou possa vir a ser envolvido nas operações militares de uma guerra (BRASIL, 1997, p. 2-3), podendo comportar um ou mais teatros de operações (TO). Este, por sua vez, é a parte do TG necessária a condução de operações, militares de vulto incluindo o espaço para seu apoio logístico. Cabe ressaltar que o conceito de TO é duplo, pois se refere a uma porção de espaço geográfico, mas também é um escalão de comando. Considerado como espaço geográfico os TO podem ser terrestre (TOT) ou marítimo (TOM) conforme predomine porções de terra ou mar em sua região; em ambos os casos poderá haver força terrestre e naval do teatro, posto que o nome indica apenas a predominância de operações terrestres ou navais. A parte do território nacional não incluída no(s) TO é a Zona de Interior (ZI). A ZI pode ser dividida em uma ou mais Zonas de Defesa (ZD).
  30. 30. 28 A porção interior do TOT, por sua vez, é dividida em zona de administração (ZA e zona de combate (Z Cmb). A Z Cmb se estende desde a linha de contato (LC) com o inimigo até o limite de retaguarda dos grande comandos empregados, sendo que daí até o limite de retaguarda do TOT é a ZA. Considera-se ainda zona de administração avançada uma porção da ZA que se encontre em território estrangeiro; como se vê nos esquema abaixo oriundo do C 100-10. x x x x x x xxxx xx x x x x x x xxxxxx x x x x x x ZC ZA TOT Ilustração 2- estrutura territorial do TO Fonte: BRASIL (2002, p. 4-3) Ilustração 1 – Traçado geral do TG, TO e ZI Fonte: o autor
  31. 31. 29 Já considerado como escalão de comando, o TO pode ser definido como um grande comando operacional combinado, subordinado diretamente ao comandante supremo, ao qual é atribuída a responsabilidade pela área necessária a execução das operações militares. A organização das forças que integrarão o TO é de atribuição do Comando Supremo, considerada a hipótese de defesa e os meios disponíveis. Em geral são constituídas uma força terrestre, uma aérea e outra naval do teatro, respectivamente FTTOT, FATOT e FNTOT, para o caso de um TOT, como vemos na ilustração a seguir: Cabe ressaltar que a ativação da FTTOT se dá quando da existência de um Ex Cmp e outro elemento (DE ou Ex Cmp) atuando em direções estratégicas diferentes, exigindo coordenação. Quando houver apenas um Ex Cmp o escalão FTTOT se funde ao escalão TOT. Desta forma para melhor entendermos as seções que se seguirão devemos ter em mente as seguintes idéias: FATOT FTTOT FNTOT Divisão de exército Exército de Campanha Divisão de Exército Ilustração 3 – Organograma do TOT Fonte: o autor FAT Cmt TOT
  32. 32. 30 • Ativada a estrutura militar de guerra o comandante supremo terá a seu comando (entre outros órgãos) o COMDABRA, o COMAE e o TOT em igual nível hierárquico; • O TO se subdivide em ZA e Z Cmb • A estrutura de Cmdo do TOT está baseada nos três Cmdo singulares: FATOT, FTTOT e FNTOT (se for o caso); • A porção do território nacional não incluída no TOT e que faz parte do TG é a ZI; • Devido ao previsto na constituição federal e detalhado nas documentações decorrentes, a maior probabilidade de emprego das forças armadas brasileiras será em um TO localizado em território nacional; ficando desta forma a responsabilidade de defesa aeroespacial a cargo do COMDABRA. Outro conceito importante de levarmos é o dos sistemas operacionais do campo de batalha, descrito no manual de operações C 100-5. Os elementos de combate interagem e se integram permitindo ao comandante coordenar o emprego oportuno e sincronizado dos meios a sua disposição. Os sistemas operacionais são: comando e controle; inteligência; manobra; apoio de fogo; defesa antiaérea; mobilidade, contra-mobilidade e proteção; e logístico (BRASIL, 1997, p. 2-13). Abordaremos a seguir aqueles que são mais relevantes para este trabalho. Comando e controle é o sistema que permite ao Cmt visualizar o campo de batalha e dirigir as ações militares, estabelecendo as ligações necessárias ao exercício do comando. O apoio de fogo é o sistema encarregado de sincronizar os fogos orgânicos, aéreos e navais com a manobra idealizada. Proporciona ao comandante a capacidade de tirar o máximo proveito da aplicação dos fogos em toda a profundidade do campo de batalha. Defesa antiaérea é o sistema que coordena a defesa antiaérea de todos os elementos envolvidos no combate.Também tem por tarefa estabelecer ligação com a
  33. 33. 31 força aérea e com a aviação do exército estabelecendo as medidas de coordenação e controle do espaço aéreo (MCCEA). De posse destas idéias passaremos agora a apresentar a doutrina de CCEA.
  34. 34. 32 2.2 A ESTRUTURA DA CCEA NO EXÉRCITO. A fim de abordarmos a estrutura da CCEA iremos, inicialmente, analisar os fundamentos doutrinários de cada um dos usuários dentro do Exército. É importante notar que cada um deles tem suas missões e necessidades, implicando em enfoques doutrinários particularizados a fim de atender seu emprego. Dentro da doutrina sistêmica preconizada pelo C 100-5, a atividade de CCEA está ligada ao sistema defesa antiaérea, como se verifica abaixo: e. Defesa antiaérea - O sistema coordena as atividades de defesa antiaérea de todos os elementos envolvidos no combate, embora a parte mais significativa fique a cargo das unidades de artilharia antiaérea. Também estabelece a coordenação com a Força Aérea e a Aviação do Exército, estabelecendo medidas de controle do espaço aéreo e coletando, analisando e difundindo informações sobre o inimigo aéreo. Sua atuação também ajuda a prevenir a ocorrência de baixas e danos provocados pelo fogo amigo terrestre ou aéreo. (BRASIL, 1997, p. 2-14). Pela própria definição de uma estrutura sistêmica, outros elementos interagem no processo, com destaque para os sistemas apoio de fogo e de aeromobilidade. Passaremos a estudar a doutrina dos manuais básicos dos usuários do espaço aéreo responsáveis por estes sistemas para melhor compreender seu funcionamento sua estrutura e sua interação. 2.2.1 A Artilharia antiaérea Sendo o responsável doutrinário pela CCEA, os manuais de Artilharia Antiaérea são os que abordam de forma mais ampla esse conceito dentro do exército. A missão da AAAe tem por finalidade impedir ou dificultar tanto o reconhecimento aéreo quanto os ataques aéreos inimigos , permitindo o funcionamento de órgãos vitais na ZI, e garantindo a liberdade de manobra no TOT. Em outras palavras a missão da AAAe segundo o C 44-1 é : “Realizar a DAAe de zonas de ação (Z Aç), áreas sensíveis, pontos sensíveis e tropas estacionadas ou em movimento, contra vetores aeroespaciais hostis, impedindo ou dificultando o seu ataque” (BRASIL, 2001, p. 2-1).
  35. 35. 33 Podemos classificar a AAAe quanto ao tipo, ao transporte ou ao teto de emprego. Quanto ao tipo ela se divide em meios de tubo e de mísseis. Quando ao transporte se classifica como portátil, se transportada pela própria guarnição, autorebocada (AR), quando tracionada por Vtr, e autopropulsada, quando montada sobre viatura ou shelter. Quanto ao teto máximo de emprego a AAAe se classifica em baixa, média e grande altura. A baixa altura atua contra alvos até 3.000 m, a média atua deste patamar até 15.000 m e a de grande altura somente acima disso. O Manual C 44-1 elenca uma série de possibilidades e limitações da AAAe. Para fins de emprego neste trabalho, destacamos as seguintes: coordenar seu emprego, seus fogos e a utilização do espaço aéreo com a Força Aérea e a Força Terrestre; montar um sistema de controle e alerta capaz de integrar-se com os sistemas de controle da F Ter, da F Ae e da Força Naval. Para facilitar o emprego dos meios e coordenar suas atividades a AAAe se divide em escalões, a saber: • Força Terrestre de Defesa Aérea (FTDA), é componente do SISDABRA, atuando na DAAe do território nacional, da ZI e, eventualmente, da ZA; • Brigada de Artilharia Antiaérea (Bda AAAe), é empregada uma por Ex Cmp na Z Cmb , uma a Cmdo da FTTOT na ZA e uma por região de defesa aeroespacial (RDA) na ZI. Quando na ZI atua enquadrada pela FTDA; • Agrupamento-grupo de artilharia antiaérea (Agpt-Gp AAAe), é um grupamento constituído por tempo limitado para uma determinada missão, fruto da associação de um grupo de artilharia antiaérea a outro. Tem uma base de alocação variável, visto que é constituído para missões específicas; • Grupo de artilharia antiaérea (GAAAe); é empregado à base de um por DE e integra as Bda AAAe de acordo com as necessidades; • Abaixo deste nível teríamos ainda o Agrupamento Bateria (Agpt Bia AAAe), a Bateria (Bia AAAe) e a Seção ( Sec AAAe), mas como estes escalões são
  36. 36. 34 orgânicos do nível Brigada e inferiores, fogem a delimitação do presente trabalho. A fim de cumprir suas missões a AAAe, em todos os seus escalões, se estrutura em quatro sistemas. O sistema de armas, responsável por engajar e destruir os vetores inimigos. O sistema de apoio logístico, responsável por fornecer o suporte adequado, mantendo a operacionalidade das armas e guarnições. O sistema de comunicações que deve propiciar a rapidez e precisão necessárias ao bom desempenho da missão da AAAe. Dentro do presente estudo o quarto e último sistema da AAAe é o mais importante, o sistema de controle e alerta. Este sistema é constituído pelos centros de operações antiaéreas (COAAe), pelos sensores de vigilância e pelos postos de vigilância (P Vig). A missão deste sistema é realizar a vigilância do espaço aéreo de responsabilidade do escalão de AAAe considerado, recebendo e difundindo os alertas de incursões e, ainda, controlar e coordenar a AAAe subordinada. (BRASIL, 2001, p. 2-8) Do acima exposto, observa-se que, qualquer que seja o escalão de AAAe considerado, o seu desempenho na atividade de coordenação e controle do espaço aéreo esta diretamente ligado a eficiência do seu sistema de controle e alerta. É este sistema, intimamente relacionado ao comando e controle da AAAe, que devidamente estruturado e interligado aos demais elementos do Exército e das demais forças irá garantir a integração da AAAe na CCEA em geral. O coração do sistema de controle e alerta são os COAAe. É o COAAe que permite ao comandante de cada escalão acompanhar e controlar o escalão de AAAe considerado. É por intermédio dele que são estabelecidas as ligações com os diversos escalões da AAAe, da Força Terrestre e com a Força Aérea; portanto tem organização e equipamento variado de acordo com o escalão a que se refere. Os COAAe pedem ser COAAe P (principal) ou COAAe S (subordinado). O COAAe P é o pertencente ao maior escalão de artilharia considerado, de onde é exercido o controle de toda a AAAe subordinada traduzido por restrições ou liberações do fogo antiaéreo (estado de ação). Já o COAAe S exerce só o controle da defesa
  37. 37. 35 antiaérea (DAAe) de um determinado ponto, sendo montado por todos os escalões de AAAe até o nível bateria (Bia). As funções do COAAe são: • Estabelecer ligação com os COAAe dos escalões superior, subordinado e de interesse; • Receber e difundir do escalão superior as medidas de coordenação e controle do espaço aéreo (MCCEA) em vigor; • Receber e difundir o alerta antecipado como previsto nos documentos de operações; • Designar incursões para outros centros e para as unidades de tiro (UT). (BRASIL, 1997, p. 3-8) Outro elemento importante do sistema de controle e alerta são os sensores e postos de vigilância. Eles são “os olhos” do sistema, e permitem assegurar o alerta antecipado da aproximação inimiga para o sistema de armas. Sua ação complementa o alerta a ser recebido do SISDABRA ou do SCAT (Sistema de controle aerotático, elemento da estrutura da força aérea no TOT analisado na seção 2.3.1). Esta ligação do sistema de controle e alerta da AAAe com o SISDABRA / SCAT se processa de forma semelhante, porém particularizada, na ZI e no TOT (ZA e Z Cmb). Na ZA, os meios antiaéreos são proporcionados por uma Bda AAAe, subordinada a FTTOT, cujo controle operacional é exercido pelo SCAT. Para permitir a ligação com o SCAT, o COAAe P desta Bda deve buscar seu desdobramento justaposto ao Centro Diretor Aerotático (CDAT) que é responsável por aquela região, além de estabelecer ligação com o COAAe P da Bda AAAe do exército de campanha da Z Cmb. Quando esta justaposição não for possível, as ligações serão estabelecidas através de equipes de ligação junto aos órgãos do SCAT. (BRASIL, 2001, p. 3-18) Entretanto, quando o TOT se situar em território nacional, pode haver meios AAAe, alocados ao COMDABRA que permaneçam a ele subordinados mesmo dentro da ZA. Isso ocorre quando a ZA inclui pontos sensíveis de caráter estratégico como
  38. 38. 36 uma grande represa ou um pólo industrial de vulto. Tal medida favorece a continuidade, posto que os meios que defendiam um certo ponto estratégico lá permanecem; todavia gera o desdobramento de uma AAAe alocada ao SISDABRA em uma área de responsabilidade territorial do TOT o que acarreta dificuldades para a coordenação. Uma AAAe da ZA, recebe o alerta do seu COAAe S que o recebeu do COAAe P da Bda AAAe de ZA, que foi acionada pelo CDAT. Já a AAAe do SISDABRA postada próximo, recebe o mesmo alerta do seu COAAe S, que o recebeu do COAAe P da Bda AAAe da RDA (Região de Defesa Aérea) da ZI, que foi acionada pelo COpM (Centro de operações Militares) que é subordinado ao COMDABRA. Para minimizar os problemas desta situação, é estabelecida uma ligação do COAAe P da Bda AAAe de ZI cuja RDA enquadra a ZA, com o COAAe P da Bda AAAe de ZA (BRASIL, 2001, p. 3-16). O Gráfico abaixo resume as ligações acima descritas. COMDABRA (CODA) Bda AAAe- RDA1 Unidade de tiro Bda AAAe – ZA COAAe S COAAe S Unidade de tiro SCAT CDAT COpM RDA 1 Ilustração 4 - a D Aepc na ZA Fonte: o autor FTTOTZA ZI TN Ligação de Cmdo Ligação de Controle Ligação de Coordenação Controle operacional
  39. 39. 37 O esquema acima representa as ligações dos COAAe, destinadas diretamente para a CCEA, como descritas no C 44-1 (BRASIL, 2001). Se observarmos o descrito no C 44-8 (BRASIL, 1997), há, ainda, uma ligação entre o centro de comando da Bda AAAe e o centro de comando da FATOT, o CCAT (centro de controle aerotático). Não há descrição exata da finalidade desta ligação, posto que as informações de alerta antecipado são geradas pelo CDAT e pelo COpM. Visualizamos que esta ligação auxilie a coordenação nas fases de planejamento e possa servir de recobrimento a outra em caso de falhas. Já na Z Cmb, os meios de AAAe são atribuídos por escalão da força terrestre na ordem de uma Bda AAAe de constituição variável no Ex Cmp, dispondo de material desde baixa até grande altura; um GAAAe por DE e uma Bia AAAe por Bda de infantaria ou cavalaria. Para fim de coordenação estes escalões de AAAe estabelecem ligações com a força apoiada e com o SCAT. A ligação com a força apoiada visa, principalmente, obter informação sobre aeronaves amigas em missão de cobertura, sendo efetivada pelo contato entre o COAAe considerado e o Elemento de Defesa Antiaérea (EDAAe) do centro de operações táticas (COT) nos níveis DE e superior e com os centro de coordenação de apoio de fogo (CCAF) no nível Bda e abaixo. O EDAAe informa ao COAAe quais as missões de apoio aéreo estão sendo desencadeadas, repassa mudanças de NGA, informa o estado de ação determinado pelo comando, e repassa as medidas de coordenação e controle do espaço aéreo (MCCEA) estabelecidas. Já o COAAe, informa a disponibilidade da AAAe, a localização das UT, as atividades inimigas observadas e o estado de alerta adotado. A ligação com o SCAT visa coordenar as ações com a FATOT com a principal finalidade de evitar o fratricídio e receber o alerta antecipado da aproximação do inimigo. Cada COAAe busca ligar-se com os órgãos do SCAT responsáveis pela defesa aeroespacial (D Aepc) como os CDAT e os PDAT (Posto Diretor Aerotático, melhor abordado na seção 2.3.1), entretanto não há uma ligação direta do desdobramento no terreno destes órgãos pelo TOT.
  40. 40. 38 De maneira geral, o COAAe da Bda AAAe do Ex Cmp (COAAe P da zona de ação do Ex Cmp) se ligará ao CDAT mais próximo e os meios de Bda e DE poderão se ligar aos PDAT de sua região quando possível. Estas ligações se dão pela presença de equipes de ligação da AAAe nos órgãos do SCAT, e pela justaposição das instalações, quando possível. Estas equipes de ligação são compostas pelos oficiais de ligação terrestre (OLT), destacados do Exército, para os órgãos do SCAT e pelos Oficiais de Ligação Aérea (OLA)2 destacados pela força aérea, para a estrutura do Exército. Temos, também, um OLT destacado da FTTOT para o CCAT da FATOT. As informações transmitidas dos CDAT para o COAAe são compostas basicamente pelo alerta antecipado de aproximação de vetor inimigo, pelos códigos de identificação IFF3 e pelas rotas e corredores a serem usados pelas aeronaves amigas. O COAAe, por sua vez, repassa ao CDAT o estado de ação das UT e as informações sobre as incursões detectadas. Há, ainda, a ligação entre os diferentes escalões da AAAe, estabelecida entre os COAAe, a semelhança do que ocorre na ZA. Cabe ressaltar aqui que esta ligação não é uma ligação de comando, mas sim um canal técnico de controle, estabelecido para facilitar a coordenação e para que o Cmt Ex Cmp possa controlar toda a AAAe de sua zona de ação como prescreve o C 44-1, a saber: O comandante do Ex Cmp tem o controle de toda a AAAe desdobrada em sua Z Aç, exercendo-o por meio do COT Ex Cmp. O COT Ex Cmp, por intermédio de seu EDAAe controla os COAAe das DAAe de baixa e média altura através do COAAe P da Bda AAAe. (BRASIL, 2001, p. 3-21) Quando o TOT estiver delimitado no território nacional o C 44-1 prevê que o alerta antecipado será fornecido para a Bda AAAe do Ex Cmp através de uma ligação com _____________ 2 Estes elementos serão abordados em maiores detalhes nas seções 2.3.1 e 2.2.3. 3 IFF (identification friend or foe) sistema de identificação amigo ou inimigo. É um equipamento eletrônico acoplado aos radares que emite um sinal a aeronave. Nesta, outro equipamento chamado transponder responde com um código que se correto a identifica como amiga.
  41. 41. 39 o COAAe P da Bda AAAe de ZI designada para a RDA que englobar a Z Cmb, entretanto deixa claro também que o acionamento da AAAe de Z Cmb será sempre por intermédio do CDAT. Há ainda uma ligação a ser estabelecida com a Bda AAAe de ZA por intermédio da ligação entre seus COAAe P como previsto no C 44-1 (BRASIL, 2001, p. 3-18). Não está em nosso escopo de estudo por ser uma ligação interna da Força Aérea, no entanto, fica claro pelo funcionamento do sistema que se o TOT for em território nacional deve haver uma estreita ligação entre o COpM da RDA que englobar o TOT e o CDAT. Cabe aqui ressaltar que as aeronaves amigas, eventualmente usadas para interceptar vetores inimigos, nesta situação (TOT dentro do território nacional) estariam sob controle operacional do COMDABRA e não da FATOT. Em uma situação normal as missões da FATOT seriam informadas ao EDAAe no COT do Ex Cmp pelo oficial de ligação da força aérea e daí repassadas a AAAe pelo COAAe P ou se inopinadas informadas diretamente pelo CDAT. Neste caso, as informações sobre as missões amigas de interceptação em andamento não têm um canal específico para elas. Para serem fornecidas pelo EDAAe, teriam que vir do COAAe da Bda AAAe de RDA (que esta ligada ao COpM do COMDABRA) para o COAAe da Bda AAAe de Z Cmb ou por outro canal não apresentado na doutrina atual. Neste particular teríamos, ainda, que considerar como seria coordenada esta interceptação com os demais usuários do espaço aéreo no TOT. Tal aspecto será abordado mais adiante; entretanto, fica aí uma importante lacuna doutrinária para a coordenação do TOT com o COMDABRA O esquema a seguir representa estas ligações para um TOT dentro do território nacional.
  42. 42. 40 Analisando esta situação, com um TOT em território nacional, a Bda AAAe do Ex Cmp receberia informações basicamente de duas fontes: do EDAAe do COT do Ex Cmp, as informações relativas as missões da FATOT em apoio ao TOT, principalmente as pré planejadas, e do CDAT, as relativas a FATOT, em especial o acompanhamento da execução das missões e o desencadeamento de missões inopinadas da FATOT. Desta forma estas ligações estariam atendendo mais a finalidade de coordenar para evitar o fratricídio do que D Aepc propriamente dita. No Ex Cmp o alerta antecipado de incursão inimiga visando a D Aepc, seria propiciado principalmente pela ligação com a Bda AAAe de ZI, responsável pela RDA que inclui o TOT. Uma segunda fonte de alerta seria o contato com Bda AAAe da ZA, que doutrinariamente também possui ligação com a Bda AAAe da ZI. Este seria o trâmite para o alerta antecipado; já o acionamento para sua atuação seria Ilustração 5 - a D Aepc na Z Cmb Fonte:o autor Z Cmb COpM RDA 1 Ex Cmp COT DE COT Bda CCAF Bda AAAe COAAe P GAAAe COAAe S CDAT PDAT Bda AAAe COAAe P FTTOT Ligação de comando Ligação entre escalões Ligação de controle ZA Bda AAAe COMDABRA CODA Ligação de coordenação Ligação da FAB Controle Operacional xxxxxxx xxxxxxxxxx ZI / TN
  43. 43. 41 controlado pelo CDAT que seria informado pelo COpM daquela RDA através de ligações internas da força aérea. Da complexidade do esquema e de sua descrição, depreende-se que para assegurar seu funcionamento ele deve ser apoiado em um sistema de comunicações extremamente eficiente e operado por pessoal altamente treinado e proativo a fim de assegurar que as informações possam chegar a quem de direito em tempo hábil. Referimo-nos, particularmente, às missões inopinadas, tanto da FATOT, quanto do COMDABRA, posto que nas missões pré-planejadas há mais tempo disponível para o trâmite das informações, enquanto nas imediatas a rapidez na execução da missão é a tônica, acarretando a necessidade da mesma rapidez para o trâmite das informações de coordenação. Fruto do estudo da doutrina prevista no C 44-1, foi elaborado o esquema acima na ilustração 5; entretanto, compulsando-se o C 11-44 (Brasil, 1997, p. 5) encontra-se o seguinte quadro de ligações necessárias a serem estabelecidos pela Bda AAAe do Ex Cmp: Da análise do esquema acima, verifica-se que estão previstas as ligações entre os escalões de AAAe, pela ligação com o COAAe P e com os GAAAe, entretanto não é apresentada a necessidade de ligação com a Bda AAAe de ZA. A ligação com esta Bda, e por sua vez desta com a Bda AAAe de ZI, é de grande importância, pois permite dobrar os meios para trâmite do alerta, particularmente em um TOT em território nacional. Ilustração 6 – Ligações da Bda AAAe Ex Cmp no TO Fonte: BRASIL (1997, p.5)
  44. 44. 42 Cabe ainda ressaltar o que nos traz o C 44-1, colocando que estas ligações não são estabelecidas somente com meios eletrônicos, para que haja uma perfeita integração e um rápido atendimento a situações inopinadas, também são previstas ligações por intermédio de equipes de ligação terrestre (ELT). Estas equipes são constituídas por um número variável de oficiais4 e praças e dotadas dos meios necessários para manter ligação entre as forças (BRASIL, 2001, p. 3-32). Estabelecidas as ligações necessárias e passadas as informações, a coordenação com a AAAe acontece através das MCCEA5 . Passaremos, agora, a estudar como a AAAe visualiza sua participação, mais especificamente, na atividade de controle do espaço aéreo. A atuação neste controle é apresentada no C 44-8 (BRASIL, 1997 p. 3-2), tendo por base 3 premissas: • Comando centralizado, para garantir a otimização das decisões dentro de uma doutrina única; • Redução das interferências mútuas, possibilitando ou não o uso simultâneo de um determinado volume pelos diversos usuários; • Efetividade, através da busca constante dos objetivos maiores do sistema. Neste momento entendemos ser oportuno considerar particularmente a primeira premissa. É fácil compreender que para se gerenciar o espaço aéreo há necessidade de centralização das decisões que, na AAAe, se reflete em comando centralizado. Entretanto, se considerarmos a situação do GAAAe de DE em relação a Bda AAAe do Ex Cmp, verifica-se no próprio esquema das ligações que a centralização que efetivamente acontece é a do controle e não do comando, haja vista que o GAAAe está a comando da DE enquanto a Bda AAAe exerce apenas o controle. Também se verifica que, ao receber a designação dos alvos pelo CDAT, há parte deste controle que é exercido indiretamente pela Força Aérea (na ZA este controle _____________ 4 Estes oficiais são os OLT, oficiais de ligação terrestre 5 Medidas de coordenação do espaço aéreo, vistas em detalhe mais a frente
  45. 45. 43 já é direto). Com estas idéias gostaríamos de deixar aqui a possibilidade que a centralização do controle e não do comando é essencial e que ela não necessariamente precisa acontecer dentro da Força Terrestre ou mesmo da Força Aérea. Vários outros usuários, como os veículos aéreos não tripulados (VANT) e os da artilharia de campanha ou os foguetes dos lançadores múltiplos de foguetes (LMF), se utilizam do espaço aéreo e não estão sob o controle do COAT/CDAT. Surge aí a necessidade de que este controle fosse centralizado em algum órgão combinado da estrutura de defesa. O controle do espaço aéreo pode ser exercido de duas formas. O controle positivo acontece quando se dispõem de dados em tempo real de sensores indicando a efetiva posição e deslocamento do vetor. Já o controle por procedimentos delimita o uso do espaço aéreo por volumes, corredores e tempos pré-determinados. O Controle do tráfego aéreo, segundo o C 44-8, engloba as seguintes atividades: • Regulamentação do tráfego aéreo; • Controle e coordenação nas operações; • Coordenação com o apoio de fogo superfície-superfície; • Gerenciamento do espaço aéreo; • As medidas de coordenação para a defesa aeroespacial. (BRASIL, 1997, p. 3-2) A regulamentação do tráfego aéreo tem caráter normativo, emanado do comando combinado, visando estabelecer uma unidade de doutrina estabelecendo uma padronização de procedimentos. Tem também um caráter operativo, através da monitoração e controle das rotas aéreas por pessoal a isso dedicado. O controle e a coordenação nas operações visam a reduzir a necessidade de coordenação complementar nas operações programadas. Busca-se o planejamento antecipado e o emprego intenso de Normas Gerais de Ação (NGA) por todos os escalões. Neste contexto, são estabelecidos, pelo comandante da defesa aeroespacial (Cmt D Aepc), os critérios para identificação de aeronaves e as regras de engajamento. Os critérios de identificação definem os parâmetros para que uma
  46. 46. 44 aeronave seja considerada amiga, inimiga ou desconhecida, padronizando as ações. Já as regras de engajamento definem critérios para a classificação de uma aeronave como hostil o que liberaria a AAAe em questão para atuar em autodefesa. Em geral o Cmt da FATOT é o Cmt D Aepc do TOT, assim designado pelo Cmt TOT, e estabelece os critérios acima descritos. Já no TOT em território nacional estas medidas são estabelecidas pelo Centro de Operações de Defesa Aeroespacial (CODA) que é o centro de comando do COMDABRA. Neste ponto observamos mais uma vez que critérios pertinentes ao TOT são estabelecidos por autoridades externas a ele. Sem dúvida os critérios de identificação e regras de engajamento tem que ser os mesmos para todas as aeronaves operando em uma região, sejam do COMDABRA, da FATOT ou do COMAE (Comando Aeroestratégico, abordado em maiores detalhes na seção 2.3.1). No entanto, com a presente estrutura, há necessidade de uma grande coordenação do COMDABRA com o Cmdo do TOT no estabelecimento das medidas a fim de que as regras estabelecidas, visando porções do território nacional que podem estar muito afastadas ou até mesmo fora do TG, não venham a prejudicar as necessidades específicas do TOT. A coordenação com o apoio de fogo superfície-superfície, tem como principal limitação a dificuldade em se prever onde e quando este fogo acontecerá, como enunciado no manual C 6-1 Emprego de Artilharia (BRASIL, 1997, p. 7-26). Desta forma, busca-se dar ênfase ao planejamento usando as MCCEA adequadas e disponibilizar oportunamente aos interessados a informação sobre o desencadeamento dos fogos. Neste ponto o manual C 100-25 (Brasil, 2002, p. 4-20) apresenta que para os vetores aéreos que operam próximo a linha de contato (LC) o maior risco seria o sobrevôo das posições. Tal afirmação não considera o perfil de vôo da aviação do exército (Av Ex), que opera nesta região em vôo desenfiado6 sendo bastante vulnerável aos impactos das granadas. Este aspecto será desenvolvido em maiores detalhes na seção 2.2.2. _____________ 6 No vôo desenfiado a Anv se desloca de 10 a 15 Ft de altura, cerca de 3 a 5 metros do solo.
  47. 47. 45 O gerenciamento do espaço aéreo se caracteriza pela monitoração eletrônica por sensores do espaço aéreo considerado. Classifica-se como geral aquele realizado pela Força Aérea em tempo integral e que visa identificar aeronaves inimigas no TOT para acionamento da D Aepc. Já o gerenciamento local visa a detecção e acompanhamento dos alvos, pelos sensores da AAAe com a finalidade de engajar o alvo em questão e, de acordo com suas possibilidades, complementar os meios da Força Aérea (F Ae). As medidas de coordenação da defesa aeroespacial, referidas no C 44-1 (BRASIL, 2001, p. 3-23) como medidas de coordenação e controle, são estabelecidas com a finalidade de reduzir a possibilidade de ataque às aeronaves amigas, evitar a superposição de esforços e a interferência mútua, possibilitando a troca de informações e transferência de incursões entre as defesas aérea (aeronaves de defesa aérea) e a artilharia antiaérea. Os COAAe exercem o controle sobre as DAAe pelo uso de medidas de coordenação ou pelo controle técnico da AAAe. Assim o controle do espaço aéreo e o controle e coordenação dos fogos da AAAe são efetivados por medidas como: • Volume de responsabilidade de defesa antiaérea (VRDAAe) • Estado de ação (E Aç) • Estado de alerta (E Alr) • Condições de aprestamento (Condc Apr) • Corredores de segurança (Crdr Seg) • Zona de vôo Proibido (ZVP) • Espaço aéreo restrito (EAR) • Rotas padrão de aeronave do exército (RPAE) A seguir faremos uma breve apresentação destas medidas a fim de podermos realizar a comparação delas com as previstas por outros usuários.
  48. 48. 46 Um VRDAAe é a porção de espaço aéreo sobrejacente a uma DAAe onde vigoram procedimentos específicos para sobrevôo de aeronaves (Anv) amigas e para o fogo AAe. Se dividem em VRDAAe de Ponto sensível, de zona de ação a baixa altura e de eixo. O de ponto sensível, mais usado na ZA e ZI, é um cilindro tendo como centro o ponto a defender e como altura o alcance útil do armamento mais 10% e como raio a maior distância de desdobramento de uma UT mais a altura. Em uma Z Aç há múltiplas DAAe bastante dispersas, com grande mobilidade tática e freqüentes mudanças de posição. Isso leva, em certas situações, a definir um único VRDAAe englobando toda a AAAe de baixa altura da Z Aç de um determinado elemento de manobra, definindo sua altura com os mesmos parâmetros usados para o VRDAAe de ponto sensível. Cabe aqui considerar que esta opção facilita a coordenação para a AAAe e aumenta a segurança, entretanto dificulta os planejamentos, particularmente para a Av Ex, pois esta teria de coordenar todo e qualquer movimento em apoio a esta fração ou limitá-los aos corredores pré- estabelecidos arriscando-se a identificação pelo inimigo. Os VRDAAe de eixo desenvolvem-se em profundidade ao longo do eixo de progressão de colunas de marcha. É definido por um eixo e pontos de início e término. Sua altura e largura são definidas em função do valor do alcance útil do material acrescido de 10%. Ilustração 6 – Visualização de um VRDAAe de ponto sensível Fonte: BRASIL (2001, p. 3-24)
  49. 49. 47 Nas defesas antiaéreas de baixa altura o engajamento de alvos dentro do VRDAAe é de exclusiva responsabilidade da AAAe, porque que alvos nesta região estão fora do alcance dos vetores de interceptação, no entanto recebem o alerta antecipado e a designação de Anv amigas quando for o caso. Já no caso dos VRDAAe de média e grande altitude, sua faixa de atuação se confunde com a área onde as Anv de interceptação atuam, carecendo de coordenação específica para evitar duplicidade de esforços ou fratricídio. A fim de facilitar a identificação do grau de restrição de um VRDAAe para as aeronaves, eles são classificados em sobrevôo livre, restrito, ou proibido. Em um VRDAAe de sobrevôo livre o fogo antiaéreo só pode ser realizado contra alvos designados ou em autodefesa. No de sobrevôo restrito as aeronaves amigas devem cumprir determinada condição para que possam nele penetrar. Finalmente, nos de sobrevôo proibido o fogo AAAe será aberto de imediato contra qualquer aeronave que nele penetrar. A classificação dos VRDAAe, segundo o C 44-1, é feita pelo comandante da defesa aeroespacial, por intermédio do seu centro de operações (CCAT ou CODA)7 . Em tal decisão ele é assessorado pelo comandante do maior escalão de AAAe presente. No caso de TOT no território nacional a classificação estabelecida pelo CCAT também tem que ser coordenada com o CODA. Observa-se que apenas a AAAe e a Força Aérea entram no processo de classificação dos VRDAAe. Enquanto a maioria das MCCEA é coordenada no COT (como veremos em maiores detalhes a frente) onde há representantes de todos os usuários, esta decisão é tomada separadamente. Para que a Av Ex, por exemplo, solicite que determinado VRDAAe não seja classificado como proibido para não interferir em sua manobra, terá de contatar seu elemento no COT, para que este se comunique com o EDAAe (elemento de defesa antiaérea do COT), e este com o COAAe P e daí se estabeleça o contato com o CCAT para ajustar a referida _____________ 7 CCAT (centro de controle aerotático) é o centro de comando da FATOT e o CODA (centro de operações de defesa aérea) o centro de comando do COMDABRA,
  50. 50. 48 classificação. No caso de território nacional, haveria ainda mais um degrau de comunicação para que houvesse a coordenação com o CODA. Nesta situação, verifica-se que a ligação existe; entretanto está longa e complexa, mesmo considerando-se modernos sistemas de comunicações, podendo acarretar retardos ou alterações nestas classificações. Como segunda medida de coordenação, abordaremos o estado de ação. Definir um estado de ação consiste em determinar o grau de liberdade para as armas de uma determinada DAAe abrirem fogo. Ele é aplicado aos VRDAAe e, por vezes, aos corredores de segurança ou rotas de circulação. Na ZI e na ZA, é fixado pelo COpM ou CDAT o que for o caso, enquanto na Z Cmb é estabelecido pelo COT do Ex Cmp em coordenação com o CDAT. Cabe lembrar que em território nacional deve sempre haver uma coordenação extra com os órgãos do COMDABRA (COpM - CODA). No estado de ação de fogo livre, a AAAe está autorizada a abrir fogo contra qualquer Anv não identificada como amiga. No estado de fogo restrito o conceito se inverte, estando autorizado abrir fogo somente sobre Anv identificadas como inimigas. No estado de ação de fogo interdito, a AAAe não deve abrir fogo ou deve cessar o fogo, exceto no caso de autodefesa. Temos ainda o fogo designado, onde a AAAe só abre fogo sobre alvos especificamente determinados por um certo centro de defesa. Em todos os casos a AAAe está sempre autorizada a abrir fogo em caso de autodefesa. Julgamos pertinente discorrer sobre a classificação de um vetor aéreo ou aeronave como inimiga e quando se caracteriza a autodefesa antiaérea. Uma aeronave, ou um vetor, é classificada como inimiga quando comete uma ação hostil; é designada como inimiga por um centro de controle; é reconhecida como inimiga pelo seu comportamento ou pela vista ou, ainda, permanece em silêncio ou responde com erro a uma interrogação eletrônica de IFF. De maneira geral uma aeronave é identificada como amiga quando se enquadra na situação oposta, ou seja, é designada como tal por um centro de controle; é identificada pela vista ou pelo seu comportamento ou, ainda, responde corretamente ao IFF. Quando não é possível incluir uma aeronave nas categorias anteriores ela é identificada como desconhecida.
  51. 51. 49 Mas o que seria uma ação hostil? Segundo o C 44-1 a definição de ação hostil é a seguinte: d. Uma Anv comete uma ação hostil quando: (1) ataca força amiga ou aliada; (2) ataca instalação militar ou civil, amiga ou aliada; (3) ataca aeronave amiga ou aliada; (4) executa ações de GE contra forças ou instalações, amigas aliadas; ou (5) lança pára-quedistas ou desembarca material de uso militar em território sob controle de forças amigas ou aliadas, sem a devida autorização. (BRASIL, 2001, p. 3-22) Entretanto, o C 44-8 (BRASIL, 1997.) não apresenta condições fixas, afirmando que os critérios para a identificação de aeronaves e a classificação de ação hostil devem ser definidas e divulgadas pelo comandante da D Aepc. Devido a data de publicação entende-se que o C 44-1 esteja revogando este aspecto do C 44-8. Todavia, ambos os processos trazem características que julgamos pertinente destacar. O estabelecimento, desde já, das regras, facilita seu conhecimento pelos pilotos amigos, entretanto não encontramos referência a elas em documentação da força aérea. A determinação pelo Cmt D Aepc em cada caso dá maior flexibilidade para atender a situações particulares em especial se atuando com forças aliadas em outros ambientes. Um conceito de tal relevância tem que ser definido claramente, por autoridade que enquadre todos os usuários do espaço aéreo e divulgado eficientemente a fim de evitar que uma aeronave amiga seja classificada inadvertidamente como hostil e abatida sem aviso prévio, uma vez que toda a Anv classificada como hostil autoriza a AAAe a abrir fogo em autodefesa. Outra medida empregada é o estado de alerta. Ele representa a possibilidade de ocorrência de um ataque naquele VRDAAe. Visa definir os meios que devem estar aprestados a fim de propiciar uma resposta em tempo adequado, bem como outras medidas de defesa passiva e autodefesa. O estado de alerta é estabelecido pelo Cmt da maior AAAe presente, através do COAAe P, podendo os COAAe S somente aumentar o alerta. No estado de alerta vermelho, um ataque inimigo é iminente ou já está em andamento; no estado amarelo o ataque é provável e no estado branco improvável.
  52. 52. 50 Abordaremos agora as condições de aprestamento, que tem estreita relação com o estado de alerta. Elas dizem respeito ao estado de prontidão dos meios antiaéreos, definidas em: aprestamento 3, postos de combate; aprestamento 2, prontidão; e aprestamento 1, segurança. A condição de aprestamento é estabelecida pelo COAAe daquela AAAe e deve ser detalhado na ordem de operações o exato procedimento para cada um dos casos. Os corredores de segurança são rotas de risco mínimo dentro de um VRDAAe, a serem cumpridas por aeronaves amigas a fim de evitar que sejam engajadas por AAAe amiga. Como as DAAe de média e grande altura normalmente são volumes de sobrevôo livre e atuam sob o estado de ação de fogo designado (BRASIL, 2001, p. 3-31) estes corredores geralmente são estabelecidos para o tráfego de baixa altura. De acordo com as condições de identificação das Anv no corredor, a AAAe receberá o estado de ação de fogo interdito ou restrito. O tempo de adoção de um corredor deverá ser o mínimo possível a fim de evitar que ele seja plotado e usado por Anv inimigas. Ainda segundo o C 44-1, os corredores de segurança são estabelecidos pelo Cmt D Aepc através do seu centro de operações (CODA ou CCAT) em coordenação com o COAAe P, na ZI e ZA ou com o COT Ex Cmp na Z Cmb. Quando em território nacional os corredores estabelecidos pelo CCAT e pelo COT Ex Cmp devem ser coordenados com o CODA. As rotas padrão das aeronaves do exército são medidas estabelecidas pelo CCAT, em coordenação com o COT do Ex Cmp para coordenar o tráfego da Av Ex. Elas se estendem desde a retaguarda do Ex Cmp até diversos pontos na Z Aç da Bda e DE. Vale, também, para esta medida as mesmas considerações sobre seu estabelecimento colocadas para a anterior. Ilustração 7 – Visualização de um corredor de segurança Fonte: BRASIL (2001, p. 3-32)
  53. 53. 51 A zona de vôo proibido (ZVP) é uma medida usada em áreas do TOT com a finalidade de separar Anv de asa fixa das de asas rotativas8 . Trata-se de uma faixa de espaço definida pela sua altura e estabelecida pelo CCAT, que reserva o espaço abaixo para aeronaves de asa rotativa, prioritariamente da Av Ex. Uma vez que esta medida é de grande interesse para a Av Ex, julgamos que seria pertinente que ela fosse estabelecida em um órgão no qual ela tivesse representação, como o COT Ex Cmp e não por um usuário sem a assessoria do outro grande interessado. O espaço aéreo restrito é uma medida de coordenação das aeronaves com a artilharia de campanha. Sua finalidade é criar um corredor seguro em relação aos fogos de superfície onde as aeronaves possam cruzar. Consiste em um volume no espaço vedado a trajetória das granadas de artilharia ou mísseis superfície- superfície. Devido as grandes restrições ao apoio de fogo causadas por essa medida ela deve sempre ser empregada pelo menor espaço de tempo possível. O C 100-25 nos apresenta o seguinte esquema: _____________ 8 A rigor os helicópteros não possuem hélices, mas sim rotores constituídos por asas que giram. Daí a classificação de aviões como asa fixa e helicópteros como asas rotativas. Ilustração 9 – Visualização de um EAR Fonte: Brasil (2002 p.4-22) Ilustração 8 – Visualização de uma ZVP Fonte: BRASIL (2001, p. 3-36)
  54. 54. 52 Com esta abordagem acreditamos haver levantado os aspectos mais relevantes da base doutrinária referente a AAAe e relacionada a CCEA. Cabe ressaltar a importância desta base doutrinária, por ser o sistema defesa antiaérea o responsável pela CCEA no Exército. No prosseguimento deste trabalho buscaremos relacionar a base doutrinária dos demais usuários com esta, posto que ela deve ser a espinha dorsal da atividade de CCEA na força.
  55. 55. 53 2.2.2 O Apoio de Fogo superfície-superfície O apoio de fogo superfície-superfície, enquanto usuário do espaço aéreo, compreende os fogos executados principalmente pela artilharia de campanha, no âmbito exército, e pelo apoio de fogo naval. Estes fogos, assim como os de morteiro são coordenados dentro do sistema operacional apoio de fogo, cujos aspectos doutrinários mais relevantes para a CCEA passaremos a apresentar. A semelhança da AAAe, a artilharia de campanha (Art Cmp) também se divide em escalões, desde o nível bateria de obuses até o nível artilharia de exército (A Ex). Os escalões mais pertinentes para o nosso estudo são a A Ex e a artilharia divisionária (AD), posto que a seção de artilharia da FTTOT não tem responsabilidades de coordenação de fogos, como previsto no C 6-1 (BRASIL, 1997, p. 2-1), e os níveis inferiores estão fora da delimitação deste estudo. As necessidades de sincronização e coordenação já são intrínsecas do sistema de apoio de fogo. Para tal baseiam-se em uma série de princípios elencados no manual C 100-25 “planejamento e coordenação de fogos” dentre os quais destacamos: • Coordenar com rapidez - este princípio visa não perder a oportunidade sobre o alvo, mas acaba por facilitar a integração com a CCEA que também necessita de rapidez; • Proporcionar segurança a tropas amigas, aeronaves, embarcações e instalações; • Utilizar um sistema comum de designação de alvos - este princípio visa os meios de apoio de fogo (Ap F), mas também auxilia que outros usuários possam coordenar-se com o sistema; • Coordenar em todos os escalões, (Brasil, 2002, p. 4-3). Segundo o C 6-1 fogos são o conjunto de tiros desencadeados com uma determinada finalidade tática, já a expressão “tiro” é utilizada na técnica de conduzir fogos de artilharia. Os fogos podem ser classificados de várias formas; para este estudo consideraremos a divisão em fogos previstos e fogos inopinados. Os primeiros são fogos planejados em áreas ou pontos sobre os quais pode haver
  56. 56. 54 necessidade de sua aplicação podendo ser desencadeados a horário ou a pedido. Já o segundo constitui-se de fogos realizados sobre alvos inopinados que normalmente, devido à mobilidade desses alvos, são desencadeados tão logo os mesmos sejam localizados. (BRASIL, 1997, p. 7-3) Tomando-se os fogos previstos, verificaremos que sua coordenação acontece principalmente por intermédio do plano de apoio de fogo (PAF), que é resultado do trabalho integrado dos coordenadores do apoio de fogo (CAF) desde o nível Btl até o nível Ex Cmp. O elemento de coordenação do apoio de fogo (ECAF) do COT das DE e Ex Cmp é o órgão coordenador do apoio de fogo superfície-superfície no respectivo escalão. Por ele é que são processados todos os pedidos de apoio de fogo, exceto o aerotático e os já previstos em normas. Seus componentes básicos são o Cmt da Artilharia do respectivo escalão9 (que é o CAF de seu escalão), o adjunto do CAF, o oficial de inteligência, representantes do apoio de fogo naval e pessoal de comunicações. Para exercer suas funções o ECAF estabelece ligações conforme descrito pelo C 6- 1 no diagrama abaixo. _____________ 9 Artilharia divisionária (AD), ou artilharia de exército (A Ex) conforme o caso. Ilustração 10 – Ligações do ECAF Fonte : BRASIL (1997, p. 7-14)
  57. 57. 55 Ilustração 10 – Trâmite do PAF Fonte: BRASIL (2002, p. 3.12) Mas o que seria exatamente o PAF? Se verificarmos o manual de emprego de artilharia de campanha veremos o seguinte: n. Plano de apoio de fogo (PAF) - É o documento elaborado pelo coordenador do apoio de fogo, de acordo com as diretrizes do comandante, para que haja completa coordenação e integração entre o apoio de fogo e a manobra. Ele pormenoriza a parte de apoio de fogo do Conceito da Operação do comandante, fornecendo informações e instruções específicas no que lhe diz respeito. (BRASIL, 1997, p. 7-5) Basicamente o PAF é um plano emitido como anexo da ordem de operações do escalão considerado que integra em seu bojo toda a visualização de apoio de fogo para aquele escalão. Tem sua origem quando as listas de alvos de Art no nível subunidade são encaminhadas ao escalão superior. Nos centros de coordenação de apoio de fogo (CCAF) dos Btl e Bda e nos COT de DE e Ex Cmp estes pedidos são integrados dentro de um processo bastante detalhado apresentado no esquema ao lado. Neste trabalho busca-se verificar a existência de duplicidades ou de interação indesejável com outros elementos de apoio ou de manobra. Neste plano todas as concentrações e barragens são designadas dentro de um sistema comum de numeração, permitindo a fácil referência por todos os usuários, como determina o C 6-1 (BRASIL, 1997, p. 7-15). Fazem parte do PAF, sob a forma de apêndices, o plano de fogos de artilharia (PFA), o Plano de fogo naval (P F Nav) e o plano de fogo aéreo (P F Aé) como nos traz o C 100-25.
  58. 58. 56 O Plano de Fogo Aéreo é elaborado no elemento de apoio aerotático (EAAT) pelo E3 do ar com base nos pedidos pré-planejados de apoio de fogo aéreo que tenham sido aprovados na reunião do por do sol com o comando da força aerotática (FAT) no nível Ex Cmp. Este plano prevê todos os fogos aéreos em proveito da força dentro de um sistema comum de designação de alvos.10 O plano de fogo naval é elaborado pelo representante do fogo naval junto ao CAF, e tem forma semelhante ao PFA. Este representante é constituído pelo destacamento terrestre de direção de tiro naval (DETEDITINA) que por sua vez constitui-se do grupo de ligação de fogo naval (GRULIFONA) e de um grupo de observação de tiro naval (GRUOBTINA). Os pedidos são feitos através dos observadores do tiro naval (OBTINA) de cada escalão que os encaminha aos oficiais de ligação de fogo naval (OLIFONA) presentes nos ECAF onde os pedidos são coordenados e consolidados. Cabe aqui ressaltar que a sistemática de pedidos de fogo aéreo e naval, como descrita no manual C 100-25, planejamento e coordenação de fogos, está em perfeita sintonia com o previsto na doutrina da Força Aérea e da Marinha do Brasil, conforme detalharemos, respectivamente nas seções 2.3.1 e 2.3.2 deste trabalho. Desta forma verifica-se que o ECAF dispõe de todas as informações necessárias para a coordenação dos fogos de superfície com os demais usuários representados dentro do COT, bem como da autoridade para propor o reajuste dos planejamentos quando da ocorrência de conflitos. Da mesma forma, a centralização das informações no PAF facilita que outros usuários possam rapidamente coordenar suas missões com o apoio de fogo se superfície. O PAF realiza ainda uma primeira integração com o espaço aéreo ao trazer como anexo o P F Ae. Mas como é obtida a coordenação para os fogos inopinados? De maneira geral, cada GAC destaca para a tropa apoiada seu Oficial de Ligação (O Lig) que será o CAF daquele escalão, a partir do nível unidade. Com ele deslocam-se os Observadores de artilharia (OA) que são distribuídos até o nível subunidade. Destes OA, de acordo com o C 6-20, O Grupo de Artilharia de campanha, partem os _____________ 10 Maiores detalhes sobre EAAT, FAT e pedidos de apoio aéreo na seção 2.3.1
  59. 59. 57 pedidos de acionamento das missões planejadas, mas também os pedidos de missões inopinadas diretamente para a artilharia em apoio.(BRASIL, 1998. Passim) Cabe ressaltar que fogos observados facilitam a coordenação, pois o OA poderá solicitar a suspensão do tiro em caso de ameaça a segurança. Entretanto, o C 6-1 “Emprego de Artilharia” nos traz que coordenação planejada com antecedência facilita o desenvolvimento das operações diminuindo o tempo de resposta dos meios de apoio de fogo. Esta “pré-coordenação” das missões inopinadas se dá com as medidas de coordenação de apoio de fogo descritas no C 6-1(BRASIL, 1997, p. 7- 16) e no C 100-25, que veremos a seguir. As medidas de coordenação do apoio de fogo definem áreas que proíbem certas ações e/ou liberam outras para o apoio de fogo. Pelo estabelecimento prévio destas normas facilita o apoio evitando a necessidade de coordenação contínua a cada missão. Antes de podermos abordar as medidas de coordenação propriamente ditas, devemos apresentar dois conceitos intimamente ligados ao assunto: Zonas de fogos e limites. A zona de fogos é a área onde a Art Cmp que apóia uma determinada força, (definida no nível unidade pela missão tática que lhe é atribuída) coincidindo, normalmente, com a zona de ação da força apoiada. Dependendo da situação e das características técnicas, a zona de fogos pode cobrir a totalidade ou apenas parte da zona de ação da OM apoiada, que também pode ser atribuída a uma ou mais unidades de Art. As zonas de fogos podem ser normais ou eventuais. A Normal é definida em uma área na qual a unidade de Art pode bater sem necessidade de conteiramento do material. Já para bater a zona de fogos eventual, a unidade necessita conteirar as peças para poder atender as missões de tiro; compreendendo um setor da frente considerado secundário. Cabe lembrar que as unidades com capacidade técnica de tiro em 360º (6400’’’) não recebem zonas de fogos, estando limitadas apenas por seu alcance. Os limites definem não somente áreas de responsabilidade para a manobra, mas também servem a coordenação e controle dos fogos. Desta forma nenhuma força pode atuar sobre alvos fora dos seus limites a menos que coordene diretamente com aquela força ou que alguma medida de coordenação específica o autorize. Também
  60. 60. 58 são coordenados os fogos junto aos limites, cujos efeitos possam se estender a afetar a força vizinha, como nos traz o C 100-25 (BRASIL, 2002, p. 4-10). As medidas de coordenação do apoio de fogo se classificam em permissivas ou restritivas, conforme permitam ou restrinjam a atuação dos meios de apoio de fogo. As medidas permissivas são as seguintes: • Linha de segurança de apoio de artilharia (LSAA); • Linha de coordenação de apoio de fogo (LCAF); • Área de fogo livre (AFL). A LSAA é uma linha de prancheta (não necessariamente identificável no terreno) a partir da qual qualquer meio de apoio de fogo de superfície pode atirar livremente na zona de ação de quem a estabeleceu sem necessidade de coordenação. Fogos aquém desta linha podem ser realizados, porém somente mediante coordenação e autorização do comandante que a estabeleceu. Visa permitir o rápido e seguro engajamento dos alvos além daquele ponto. O C 100-25 (BRASIL, 2002, p. 4-13) nos coloca que esta linha é estabelecida, normalmente no nível brigada, sendo consolidada nos níveis DE e Ex Cmp em uma única linha. A LSAA é difundida pelos órgãos de coordenação de apoio de fogo para todos os comandos de apoio de fogo interessados. Seu traçado é como na ilustração a baixo, tirada do C 6-1. Ilustração 11- Traçado das LSAA Fonte: BRASIL (1997, p. 7-19)
  61. 61. 59 Como principal consideração da LSAA para a CCEA, temos o fato que a aviação do exército é um meio altamente móvel e que atua em profundidade, realizando perfis de vôo a baixa altura, estando assim sujeita aos impactos dos fogos de artilharia. Assim sendo deve-se levar em consideração para o estabelecimento da LSAA, não apenas as tropas de superfície, mas também as aeronaves. Uma missão imediata de aviação do exército além da LSAA de um determinado escalão pode acabar por ser batida por elementos de apoio de fogo de outro escalão “autorizados” pela LSAA. A LCAF, como descrita pelo C 100-25 (BRASIL, 2002, p. 4-14), é uma linha nítida no terreno, além da qual todo e qualquer alvo pode ser batido por qualquer meio de apoio de fogo ou sistema de armas sem afetar a segurança de tropa amiga ou necessidade de coordenação. Ela é estabelecida normalmente pelo comandante do Ex Cmp, devendo ser locada além de onde o comandante pretenda enviar patrulhas ou forças de penetração ou aeromóveis. Para pedidos de fogo curto da LCAF devem ser seguidos os procedimentos normais de coordenação dos fogos. Quando houver necessidade de emprego de forças além da LCAF podem ser tomadas duas atitudes: Alterar a LCAF de forma a incluir a força que será destacada; ou estabelecer uma área de coordenação de fogos (ACF) no local onde esta força for operar. Seu traçado como previsto no C 6-1 pode ser visto na ilustração abaixo. Ilustração 12- Traçado da LCAF Fonte: BRASIL (1997, p. 7-21)
  62. 62. 60 Verifica-se neste ponto a preocupação da doutrina com a rapidez do campo de batalha moderno, uma vez que já há a previsão em manual de como gerenciar a necessidade de flexibilizar a medida de coordenação durante o combate. Entretanto devemos lembrar que a ACF é uma medida de coordenação de apoio fogo prevista somente para o Exército. Uma vez que a LCAF libera o fogo de qualquer sistema de armas além do seu traçado, uma tropa amiga além da LCAF (mesmo dentro de uma ACF) poderia ficar sujeita a fogos de aviação amiga. A existência de uma doutrina comum de CCEA que contemplasse este ponto, prevendo a ACF para as demais forças solucionaria esta pequena lacuna, garantindo a segurança e agilidade nestes casos. A AFL delimita uma área específica na qual qualquer meio de apoio de fogo pode atuar sem necessidade de coordenação. Visa possibilitar bater alvos suspeitos na área, bem como permitir o alijamento de armamento das aeronaves amigas. É estabelecida pelo nível DE e superiores, geralmente em áreas desabitadas ou ocupadas por forças guerrilheiras, e difundida para todos os comandos de apoio de fogo pelo canal de coordenação. No conjunto das medidas restritivas de coordenação do apoio de fogo temos: • A linha de coordenação de fogos (LCF); • A área de coordenação de fogos (ACF) e • A área de fogo proibido (AFP). A LCF é uma linha estabelecida entre forças amigas de forma que nenhuma delas atire além daquela linha sem coordenar com a outra. É estabelecida pelo escalão enquadrante e localizada de modo a facilitar seu reconhecimento pelos meios de Ilustração 13- Traçado da AFL Fonte: BRASIL (1997, p. 7-22)

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