Apresentação df

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Apresentação df

  1. 1. RELATO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS ESTADUAIS DE CULTURA Estado: DISTRITO FEDERAL III SEMINARIO DE PLANOS ESTADUAIS DE CULTURA Florianópolis, 10 a 13/03/2013
  2. 2. Equipe • Nelson Gilles (Articulador) • Marcelo Manzatti (Coordenador) • Fabíola Resende (Analista)
  3. 3. FacilitadoresA opção da Secretaria de Estado da Cultura do Distrito Federal, em funçãodas características geográficas e de conformação do movimento culturallocal foi trabalhar, não com técnicos capacitados para a facilitação doprocesso, mas sim, com multiplicadores recrutados nos diversos Fórunssetoriais e regionais de cultura, convidados para compor um Grupo deTrabalho específico para a elaboração do Plano, além dos própriosmembros do Conselho de Cultura do Distrito federal – CCDF, dos ConselhosRegionais de Cultura – CRCs, Gerentes Regionais de Cultura – GRCs efuncionários da Secretaria.Facilitadores com o perfil técnico proposto atuarão apenas nos semináriospresenciais previstos para a discussão da minuta do Plano de Cultura doDistrito Federal e na consulta pública via internet, com vistas a apoiar aconstituição de grupos de discussão e dinâmicas colaborativas.
  4. 4. Facilitadores/Governança• O Grupo de Trabalho foi composto, além da equipe de consultores, por cerca de 20 representantes dos diversos segmentos culturais;• O Conselho de Cultura é composto por 12 membros, sendo: seis representantes do governo e seis representantes da sociedade civil, provenientes dos diferentes segmentos culturais. No projeto de lei do Sistema de Cultura do DF, o Conselho será bastante ampliado, garantindo maior participação na discussão do Plano;• Os Conselhos Regionais de Cultura, em número de 31, são compostos por oito pessoas, sendo: quatro representantes do poder público e quatro da sociedade civil com atuação comprovada em âmbito regional;• Os Gerentes Regionais, em número de 31 – alguns com assessorias próprias – também participam dos Conselhos Regionais;• A Secretaria, além do próprio empenho do Secretário Hamilton Pereira, disponibilizou diversos assessores do Gabinete, além do envolvimento direto dos Subsecretários e de diversos Diretores e Coordenadores.• Recentemente foram criados oito os colegiados setoriais e mais oito estão em fase de criação. Estes terão responsabilidade na discussão do plano, também. Ao todo, cerca de 500 pessoas foram envolvidas no processo.
  5. 5. Facilitadores/Governança• Dificuldades junto ao Grupo de Trabalho: disponibilidade de tempo para o trabalho e para as reuniões presenciais, além do atraso na publicação da portaria de nomeação;• Dificuldades junto ao Conselho de Cultura: pauta trancada pela análise dos processos do Fundo de Apoio à Cultura – FAC;• Dificuldades juntos aos Gerentes Regionais de Cultura: distanciamento das gerências em relação à Secretaria de Cultura, uma vez que estão subordinadas à Secretaria de Governo;• Dificuldades junto aos Conselhos Regionais de Cultura: abandono dos postos após eleição na Conferência e demora na aprovação do regimento interno.
  6. 6. Facilitadores/Governança• Dificuldades com a participação do poder legislativo: desinteresse e desconhecimento dos deputados da pauta da cultura; discordâncias quanto à destinação de emendas parlamentares; e, recentemente, foco na discussão da Lei de Incentivo à Cultura. A projeção é de que as dificuldades aumentem com a eleição de deputados de oposição, como Liliane Roriz à mesa da Comissão. A estratégia inicial era contar com a presença dos deputados distritais em todas as etapas do processo, sobretudo os membros da Comissão de Educação, Saúde e Cultura e os da Frente Parlamentar de Apoio à Cultura, além da melhor estrutura física, técnica e orçamentária da Câmara Legislativa, a fim de sensibilizar e conscientizar os parlamentares para a votação da proposta do Plano quando a mesma fosse encaminhada pelo Governador;• Dificuldade de contar com a parceria de outras Secretarias de governo, como Educação, Turismo e Governo, dentre outras.
  7. 7. Governança FÓRUM ESTADUAL DE PLANEJAMENTO DA CULTURA A estratégia da Secretaria de Estado da Cultura do Distrito Federal foi a de construir uma ação ampla de articulação das diferentes instâncias e instituições de gestão da cultura e de pactuação com a sociedade civil, ao invés de constituir um Fórum próprio. A sensibilização e mobilização dos membros do poder executivo e, depois, paulatinamente, do Conselho de Cultura, a montagem do Grupo de Trabalho, o trabalho com os Conselhos Regionais de Cultura, a realização da consulta pública via internet, os seminários presenciais temáticas nas diferentes regiões, culminando com a realização da IV Conferência de Cultura, garantirão a constituição efetiva de um fórum privilegiado para a discussão de todos os aspectos que envolvem a construção da proposta do Plano de Cultura do Distrito Federal, com participação ampla e qualificada dos agentes culturais públicos e privados. Na consulta pública via internet já recebemos milhares de opiniões de mais de 1.200 pessoas diferentes.
  8. 8. Governança FÓRUM TERRITORIAL DE PLANEJAMENTO DA CULTURA Do mesmo modo, como já contamos com a estrutura dos Conselhos Regionais de Cultura, composto por representantes eleitos na III Conferência de Cultura, e das Gerências Regionais de Cultura, abrangendo as 31 regiões administrativas do Distrito Federal, e, como, do mesmo modo, haverá, durante a realização da IV Conferência de Cultura, pré-conferências regionais, acreditamos que a constituição de fóruns territoriais pode ser substituída pela mobilização destas instâncias em prol do trabalho de construção do Plano de Cultura.
  9. 9. Etapa de sensibilizaçãoDivulgação em todas as mídias das atividades do processo via assessoriade imprensa da Secretaria: constituição da equipe de consultoria,audiência na Câmara Legislativa com a presença do secretário deCultura, assinatura da portaria de criação do Grupo de Trabalho,Consulta Pública via site próprio, etc.Notícias foram replicadas nas Rede Sociais e levaram à mobilização parainclusão de novos membros no Grupo de Trabalho, demonstrando ointeresse pelo tema.Foi criado um site para a mobilização permanente dos agentes culturaise para a renovação das informações sobre o processo que já recebeucontribuições de mais de 1.200 cidadãos.
  10. 10. Etapa de sensibilizaçãoAvalie os resultados obtidos nesta fase Plenamente Parcialmente Resultado Alcançado Alcançado NuloGrupos técnicos de planejamento territorialcapacitados XA proposta de planejamento divulgada, discutida econhecida por meio de reuniões e oficinas de Xsensibilização em todo o territórioLevantamento expedito da realidade de cada territóriorealizado XGrupos de Trabalho Setoriais organizados XOficinas e eventos de mobilização promovidos XFóruns territoriais constituídos XFórum estadual constituído XGrupo técnico de planejamento estadual constituído X
  11. 11. Etapa de diagnósticoEm 2011, a Secretaria de Estado da Cultura do Distrito Federal assinouacordo de cooperação com o Ministério da Cultura para odesenvolvimento do Sistema de Cultura do Distrito Federal. A Secretariaprepara uma minuta de projeto de lei para promover a consolidação dasleis culturais existentes no DF para alcançar o objetivo de se reformar asinstituições já criadas, criar as que ainda não foram institucionalizadas eregular as relações entre todos os elementos constitutivos do Sistema.O projeto deve ser finalizado ainda em 2013 após ter passado por umaconsulta pública para, finalmente, ser encaminhado ao Governador e àCâmara Legislativa.Uma plataforma está em fase de construção e definição de taxonomiano Ministério da Cultura. No Distrito Federal, destaca-se o mapeamentorealizado pela Rede Candanga e o potencial de informações contidas noCadastro de Entes e Agentes Culturais (CEAC). Para a construção dacartografia serão levados em consideração os estudos já realizados eaqueles que serão elaborados.
  12. 12. Etapa de diagnósticoO Ministério da Cultura, a Fundação Cultural Palmares(FCP), a Fundação Nacional de Artes (Funarte), a FundaçãoBiblioteca Nacional (BN), a Fundação Casa de Rui Barbosa(FCRB) e o Instituto do Patrimônio Histórico e ArtísticoNacional (Iphan) realizam ações de fomento à formação,pesquisa e difusão do conhecimento que beneficiam, emmédia, 1.300 pessoas por ano. A Secretaria de Cultura doDistrito Federal beneficia, em média, 600 pessoas por ano.De 2004 a 2012, o Ministério da Cultura, sozinho ou emparceria com a Secretaria de Estado da Cultura (SEC),apoiou a implementação de 34 Pontos de Cultura noDistrito Federal, sendo 20 conveniados à Secretaria deCultura pela Rede de Pontos da 508 Sul e 14 do Convêniodireto com o Ministério da Cultura.
  13. 13. Etapa de diagnósticoEm 2011, 80% RAs receberam espetáculos e exposiçõesartísticas fomentados com recursos do Fundo de Apoio àCultura (FAC) e da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei no.8.313 de 1991). Não estão incluídos nesse cálculo osprojetos conveniados com o Ministério da Cultura, cujasinformações sobre local de realização ainda não constam noSistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). Essasinformações constarão no Salic a partir de 2012.O Ministério da Cultura, a Fundação Nacional de Artes(Funarte) e a Fundação Biblioteca Nacional (BN) apoiam porano, em média, o intercâmbio de aproximadamente 500atividades culturais (que envolvem artistas e técnicosindividualmente ou grupos artísticos e culturais). O Fundode Apoio à Cultura apoia outros 550 artistas anualmente.
  14. 14. Etapa de diagnóstico52% dos museus do Distrito Federal cadastrados no SistemaBrasileiro de Museus têm ação de acessibilidade. Nãoexistem informações oficiais sobre a realidade dos teatros,das bibliotecas, dos arquivos, dos centros culturais e doscinemas. Em função disto, reforçar-se a necessidade demapear a situação dos outros equipamentos.Em 2013 o IPEA irá realizar uma ampla pesquisa sobreexatamente quantos museus, teatros, salas de espetáculos,arquivos públicos, cineclubes, cinemas e centros culturaisexistem na 31 regiões administrativas do DF.Atualmente, 67,74 % ou seja 21 das 31 RAs têm ao menosuma biblioteca pública instalada.
  15. 15. Etapa de diagnósticoO Núcleo de Referência e Pesquisa da Subsecretaria do PatrimônioHistórico, Artístico e Cultural (Suphac) está organizado o acervobibliográfico, documental e publicações relacionadas ao patrimônio e paraisso conta com uma equipe de bibliotecárias, arquivistas e gerente.Já estão elaborados oito planos setoriais nacionais, de um total dedezenove colegiados formalmente instituídos junto ao Conselho Nacionalde Política Cultural (CNPC). A Secretaria de Estado da Cultura do DistritoFederal possui atualmente 16 Colegiados Setoriais em vias deinstitucionalização. No projeto de lei do Sistema de Cultura do DistritoFederal está prevista a instalação definitiva destas instâncias associadas aoConselho.Existem oito planos setoriais elaborados no âmbito do MinC, com algumaação, direta ou indireta, voltada para a infância e juventude. Há discussãosobre a construção de uma política para infância e juventude no Ministérioe em alguns estados, tendo sido realizados encontros e oficinas de escutasobre o tema e três editais específicos para Pontinhos de Cultura e Leitura.
  16. 16. Etapa de diagnósticoEm 2010, as atividades culturais representaram 2,6% do PIBnacional - cerca de R$ 95,157 bilhões.A 1ª Conferência de Cultura do Distrito Federal foi realizadaem 2005, com participação de cerca de 227 pessoas eenvolveu todas as RAs conferências regionais.A 2ª Conferência de Cultura do Distrito Federal foi realizadaem 2009, com a participação de cerca de 900 pessoas eenvolveu parte das RAs em conferências regionais.A 3ª Conferência de Cultura do Distrito Federal foi realizadaem 2011, com a participação de cerca de 6.113 pessoas eenvolveu todas as RAs em pré-conferência regionais, alémde 17 pré-conferências setoriais.
  17. 17. Etapa de diagnóstico – Desafios e oportunidades Desafios Oportunidades Déficit na estrutura de pessoal concursado e capacitado da O Sistema de Cultura do DF está em consulta pública e será SeCult encaminhado para votação em 2013. Orçamento anual direto para a SeCult Emendas parlamentares e Orçamento Participativo Gestores culturais das Regiões Administrativas indicados O DF possui uma secretaria específica que gerencia toda a área por políticos, independente de viverem ou não na cidade, cultural. sem específicas qualificações
  18. 18. Etapa de diagnóstico – Desafios e oportunidadesFalta de infraestrutura equipada, em todas as RA`s, Já existem bibliotecas públicas em 21 das 31 RA`s existentesdisponíveis para o uso cotidiano dos artistas locaisBurocracia para acessar os recursos do Fundo de Apoio à Amplo recurso do Fundo de Cultura do DFCultura – FAC DFAusência de cursos de formação continuada nas áreas Presença da Universidade de Brasília e da Faculdade Dulcinatécnicas e artísticas. com cursos de artes cênicas e músicaFalta de parcerias diretas entre SeCult e Sec. de Educação Existe a escola de música e o clube do choro que tem formado diversos profissionais na área com possibilidades de ampliar para outros RA`s.Conselho de Cultura tem se sobrecarregado com as diversas Atualmente está sendo criado os Colegiados Setoriais para 15demandas do FAC-DF não avançando nas discuções e áreas distintas.encaminhamentos demandados pela classe artística

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