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RELATO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS
            ESTADUAIS DE CULTURA

            Estado: DISTRITO FEDERAL

    III SEMINARIO DE PLANOS ESTADUAIS DE CULTURA
             Florianópolis, 10 a 13/03/2013
Equipe
       • Nelson Gilles (Articulador)
    • Marcelo Manzatti (Coordenador)
       • Fabíola Resende (Analista)
Facilitadores
A opção da Secretaria de Estado da Cultura do Distrito Federal, em função
das características geográficas e de conformação do movimento cultural
local foi trabalhar, não com técnicos capacitados para a facilitação do
processo, mas sim, com multiplicadores recrutados nos diversos Fóruns
setoriais e regionais de cultura, convidados para compor um Grupo de
Trabalho específico para a elaboração do Plano, além dos próprios
membros do Conselho de Cultura do Distrito federal – CCDF, dos Conselhos
Regionais de Cultura – CRCs, Gerentes Regionais de Cultura – GRCs e
funcionários da Secretaria.

Facilitadores com o perfil técnico proposto atuarão apenas nos seminários
presenciais previstos para a discussão da minuta do Plano de Cultura do
Distrito Federal e na consulta pública via internet, com vistas a apoiar a
constituição de grupos de discussão e dinâmicas colaborativas.
Facilitadores/Governança
•   O Grupo de Trabalho foi composto, além da equipe de consultores, por cerca
    de 20 representantes dos diversos segmentos culturais;
•   O Conselho de Cultura é composto por 12 membros, sendo: seis representantes
    do governo e seis representantes da sociedade civil, provenientes dos
    diferentes segmentos culturais. No projeto de lei do Sistema de Cultura do DF, o
    Conselho será bastante ampliado, garantindo maior participação na discussão
    do Plano;
•   Os Conselhos Regionais de Cultura, em número de 31, são compostos por oito
    pessoas, sendo: quatro representantes do poder público e quatro da sociedade
    civil com atuação comprovada em âmbito regional;
•   Os Gerentes Regionais, em número de 31 – alguns com assessorias próprias –
    também participam dos Conselhos Regionais;
•   A Secretaria, além do próprio empenho do Secretário Hamilton Pereira,
    disponibilizou diversos assessores do Gabinete, além do envolvimento direto
    dos Subsecretários e de diversos Diretores e Coordenadores.
•   Recentemente foram criados oito os colegiados setoriais e mais oito estão em
    fase de criação. Estes terão responsabilidade na discussão do plano, também.
        Ao todo, cerca de 500 pessoas foram envolvidas no processo.
Facilitadores/Governança
•   Dificuldades junto ao Grupo de Trabalho: disponibilidade de tempo
    para o trabalho e para as reuniões presenciais, além do atraso na
    publicação da portaria de nomeação;

•   Dificuldades junto ao Conselho de Cultura: pauta trancada pela análise
    dos processos do Fundo de Apoio à Cultura – FAC;

•   Dificuldades juntos aos Gerentes Regionais de Cultura: distanciamento
    das gerências em relação à Secretaria de Cultura, uma vez que estão
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•   Dificuldades junto aos Conselhos Regionais de Cultura: abandono dos
    postos após eleição na Conferência e demora na aprovação do
    regimento interno.
Facilitadores/Governança
• Dificuldades com a participação do poder legislativo:
  desinteresse e desconhecimento dos deputados da pauta da
  cultura; discordâncias quanto à destinação de emendas
  parlamentares; e, recentemente, foco na discussão da Lei de
  Incentivo à Cultura. A projeção é de que as dificuldades
  aumentem com a eleição de deputados de oposição, como
  Liliane Roriz à mesa da Comissão. A estratégia inicial era contar
  com a presença dos deputados distritais em todas as etapas do
  processo, sobretudo os membros da Comissão de Educação,
  Saúde e Cultura e os da Frente Parlamentar de Apoio à Cultura,
  além da melhor estrutura física, técnica e orçamentária da
  Câmara Legislativa, a fim de sensibilizar e conscientizar os
  parlamentares para a votação da proposta do Plano quando a
  mesma fosse encaminhada pelo Governador;
• Dificuldade de contar com a parceria de outras Secretarias de
  governo, como Educação, Turismo e Governo, dentre outras.
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  • 1. RELATO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS ESTADUAIS DE CULTURA Estado: DISTRITO FEDERAL III SEMINARIO DE PLANOS ESTADUAIS DE CULTURA Florianópolis, 10 a 13/03/2013
  • 2. Equipe • Nelson Gilles (Articulador) • Marcelo Manzatti (Coordenador) • Fabíola Resende (Analista)
  • 3. Facilitadores A opção da Secretaria de Estado da Cultura do Distrito Federal, em função das características geográficas e de conformação do movimento cultural local foi trabalhar, não com técnicos capacitados para a facilitação do processo, mas sim, com multiplicadores recrutados nos diversos Fóruns setoriais e regionais de cultura, convidados para compor um Grupo de Trabalho específico para a elaboração do Plano, além dos próprios membros do Conselho de Cultura do Distrito federal – CCDF, dos Conselhos Regionais de Cultura – CRCs, Gerentes Regionais de Cultura – GRCs e funcionários da Secretaria. Facilitadores com o perfil técnico proposto atuarão apenas nos seminários presenciais previstos para a discussão da minuta do Plano de Cultura do Distrito Federal e na consulta pública via internet, com vistas a apoiar a constituição de grupos de discussão e dinâmicas colaborativas.
  • 4. Facilitadores/Governança • O Grupo de Trabalho foi composto, além da equipe de consultores, por cerca de 20 representantes dos diversos segmentos culturais; • O Conselho de Cultura é composto por 12 membros, sendo: seis representantes do governo e seis representantes da sociedade civil, provenientes dos diferentes segmentos culturais. No projeto de lei do Sistema de Cultura do DF, o Conselho será bastante ampliado, garantindo maior participação na discussão do Plano; • Os Conselhos Regionais de Cultura, em número de 31, são compostos por oito pessoas, sendo: quatro representantes do poder público e quatro da sociedade civil com atuação comprovada em âmbito regional; • Os Gerentes Regionais, em número de 31 – alguns com assessorias próprias – também participam dos Conselhos Regionais; • A Secretaria, além do próprio empenho do Secretário Hamilton Pereira, disponibilizou diversos assessores do Gabinete, além do envolvimento direto dos Subsecretários e de diversos Diretores e Coordenadores. • Recentemente foram criados oito os colegiados setoriais e mais oito estão em fase de criação. Estes terão responsabilidade na discussão do plano, também. Ao todo, cerca de 500 pessoas foram envolvidas no processo.
  • 5. Facilitadores/Governança • Dificuldades junto ao Grupo de Trabalho: disponibilidade de tempo para o trabalho e para as reuniões presenciais, além do atraso na publicação da portaria de nomeação; • Dificuldades junto ao Conselho de Cultura: pauta trancada pela análise dos processos do Fundo de Apoio à Cultura – FAC; • Dificuldades juntos aos Gerentes Regionais de Cultura: distanciamento das gerências em relação à Secretaria de Cultura, uma vez que estão subordinadas à Secretaria de Governo; • Dificuldades junto aos Conselhos Regionais de Cultura: abandono dos postos após eleição na Conferência e demora na aprovação do regimento interno.
  • 6. Facilitadores/Governança • Dificuldades com a participação do poder legislativo: desinteresse e desconhecimento dos deputados da pauta da cultura; discordâncias quanto à destinação de emendas parlamentares; e, recentemente, foco na discussão da Lei de Incentivo à Cultura. A projeção é de que as dificuldades aumentem com a eleição de deputados de oposição, como Liliane Roriz à mesa da Comissão. A estratégia inicial era contar com a presença dos deputados distritais em todas as etapas do processo, sobretudo os membros da Comissão de Educação, Saúde e Cultura e os da Frente Parlamentar de Apoio à Cultura, além da melhor estrutura física, técnica e orçamentária da Câmara Legislativa, a fim de sensibilizar e conscientizar os parlamentares para a votação da proposta do Plano quando a mesma fosse encaminhada pelo Governador; • Dificuldade de contar com a parceria de outras Secretarias de governo, como Educação, Turismo e Governo, dentre outras.
  • 7. Governança FÓRUM ESTADUAL DE PLANEJAMENTO DA CULTURA A estratégia da Secretaria de Estado da Cultura do Distrito Federal foi a de construir uma ação ampla de articulação das diferentes instâncias e instituições de gestão da cultura e de pactuação com a sociedade civil, ao invés de constituir um Fórum próprio. A sensibilização e mobilização dos membros do poder executivo e, depois, paulatinamente, do Conselho de Cultura, a montagem do Grupo de Trabalho, o trabalho com os Conselhos Regionais de Cultura, a realização da consulta pública via internet, os seminários presenciais temáticas nas diferentes regiões, culminando com a realização da IV Conferência de Cultura, garantirão a constituição efetiva de um fórum privilegiado para a discussão de todos os aspectos que envolvem a construção da proposta do Plano de Cultura do Distrito Federal, com participação ampla e qualificada dos agentes culturais públicos e privados. Na consulta pública via internet já recebemos milhares de opiniões de mais de 1.200 pessoas diferentes.
  • 8. Governança FÓRUM TERRITORIAL DE PLANEJAMENTO DA CULTURA Do mesmo modo, como já contamos com a estrutura dos Conselhos Regionais de Cultura, composto por representantes eleitos na III Conferência de Cultura, e das Gerências Regionais de Cultura, abrangendo as 31 regiões administrativas do Distrito Federal, e, como, do mesmo modo, haverá, durante a realização da IV Conferência de Cultura, pré-conferências regionais, acreditamos que a constituição de fóruns territoriais pode ser substituída pela mobilização destas instâncias em prol do trabalho de construção do Plano de Cultura.
  • 9. Etapa de sensibilização Divulgação em todas as mídias das atividades do processo via assessoria de imprensa da Secretaria: constituição da equipe de consultoria, audiência na Câmara Legislativa com a presença do secretário de Cultura, assinatura da portaria de criação do Grupo de Trabalho, Consulta Pública via site próprio, etc. Notícias foram replicadas nas Rede Sociais e levaram à mobilização para inclusão de novos membros no Grupo de Trabalho, demonstrando o interesse pelo tema. Foi criado um site para a mobilização permanente dos agentes culturais e para a renovação das informações sobre o processo que já recebeu contribuições de mais de 1.200 cidadãos.
  • 10. Etapa de sensibilização Avalie os resultados obtidos nesta fase Plenamente Parcialmente Resultado Alcançado Alcançado Nulo Grupos técnicos de planejamento territorial capacitados X A proposta de planejamento divulgada, discutida e conhecida por meio de reuniões e oficinas de X sensibilização em todo o território Levantamento expedito da realidade de cada território realizado X Grupos de Trabalho Setoriais organizados X Oficinas e eventos de mobilização promovidos X Fóruns territoriais constituídos X Fórum estadual constituído X Grupo técnico de planejamento estadual constituído X
  • 11. Etapa de diagnóstico Em 2011, a Secretaria de Estado da Cultura do Distrito Federal assinou acordo de cooperação com o Ministério da Cultura para o desenvolvimento do Sistema de Cultura do Distrito Federal. A Secretaria prepara uma minuta de projeto de lei para promover a consolidação das leis culturais existentes no DF para alcançar o objetivo de se reformar as instituições já criadas, criar as que ainda não foram institucionalizadas e regular as relações entre todos os elementos constitutivos do Sistema. O projeto deve ser finalizado ainda em 2013 após ter passado por uma consulta pública para, finalmente, ser encaminhado ao Governador e à Câmara Legislativa. Uma plataforma está em fase de construção e definição de taxonomia no Ministério da Cultura. No Distrito Federal, destaca-se o mapeamento realizado pela Rede Candanga e o potencial de informações contidas no Cadastro de Entes e Agentes Culturais (CEAC). Para a construção da cartografia serão levados em consideração os estudos já realizados e aqueles que serão elaborados.
  • 12. Etapa de diagnóstico O Ministério da Cultura, a Fundação Cultural Palmares (FCP), a Fundação Nacional de Artes (Funarte), a Fundação Biblioteca Nacional (BN), a Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) realizam ações de fomento à formação, pesquisa e difusão do conhecimento que beneficiam, em média, 1.300 pessoas por ano. A Secretaria de Cultura do Distrito Federal beneficia, em média, 600 pessoas por ano. De 2004 a 2012, o Ministério da Cultura, sozinho ou em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura (SEC), apoiou a implementação de 34 Pontos de Cultura no Distrito Federal, sendo 20 conveniados à Secretaria de Cultura pela Rede de Pontos da 508 Sul e 14 do Convênio direto com o Ministério da Cultura.
  • 13. Etapa de diagnóstico Em 2011, 80% RAs receberam espetáculos e exposições artísticas fomentados com recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei no. 8.313 de 1991). Não estão incluídos nesse cálculo os projetos conveniados com o Ministério da Cultura, cujas informações sobre local de realização ainda não constam no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). Essas informações constarão no Salic a partir de 2012. O Ministério da Cultura, a Fundação Nacional de Artes (Funarte) e a Fundação Biblioteca Nacional (BN) apoiam por ano, em média, o intercâmbio de aproximadamente 500 atividades culturais (que envolvem artistas e técnicos individualmente ou grupos artísticos e culturais). O Fundo de Apoio à Cultura apoia outros 550 artistas anualmente.
  • 14. Etapa de diagnóstico 52% dos museus do Distrito Federal cadastrados no Sistema Brasileiro de Museus têm ação de acessibilidade. Não existem informações oficiais sobre a realidade dos teatros, das bibliotecas, dos arquivos, dos centros culturais e dos cinemas. Em função disto, reforçar-se a necessidade de mapear a situação dos outros equipamentos. Em 2013 o IPEA irá realizar uma ampla pesquisa sobre exatamente quantos museus, teatros, salas de espetáculos, arquivos públicos, cineclubes, cinemas e centros culturais existem na 31 regiões administrativas do DF. Atualmente, 67,74 % ou seja 21 das 31 RAs têm ao menos uma biblioteca pública instalada.
  • 15. Etapa de diagnóstico O Núcleo de Referência e Pesquisa da Subsecretaria do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Suphac) está organizado o acervo bibliográfico, documental e publicações relacionadas ao patrimônio e para isso conta com uma equipe de bibliotecárias, arquivistas e gerente. Já estão elaborados oito planos setoriais nacionais, de um total de dezenove colegiados formalmente instituídos junto ao Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). A Secretaria de Estado da Cultura do Distrito Federal possui atualmente 16 Colegiados Setoriais em vias de institucionalização. No projeto de lei do Sistema de Cultura do Distrito Federal está prevista a instalação definitiva destas instâncias associadas ao Conselho. Existem oito planos setoriais elaborados no âmbito do MinC, com alguma ação, direta ou indireta, voltada para a infância e juventude. Há discussão sobre a construção de uma política para infância e juventude no Ministério e em alguns estados, tendo sido realizados encontros e oficinas de escuta sobre o tema e três editais específicos para Pontinhos de Cultura e Leitura.
  • 16. Etapa de diagnóstico Em 2010, as atividades culturais representaram 2,6% do PIB nacional - cerca de R$ 95,157 bilhões. A 1ª Conferência de Cultura do Distrito Federal foi realizada em 2005, com participação de cerca de 227 pessoas e envolveu todas as RAs conferências regionais. A 2ª Conferência de Cultura do Distrito Federal foi realizada em 2009, com a participação de cerca de 900 pessoas e envolveu parte das RAs em conferências regionais. A 3ª Conferência de Cultura do Distrito Federal foi realizada em 2011, com a participação de cerca de 6.113 pessoas e envolveu todas as RAs em pré-conferência regionais, além de 17 pré-conferências setoriais.
  • 17. Etapa de diagnóstico – Desafios e oportunidades Desafios Oportunidades Déficit na estrutura de pessoal concursado e capacitado da O Sistema de Cultura do DF está em consulta pública e será SeCult encaminhado para votação em 2013. Orçamento anual direto para a SeCult Emendas parlamentares e Orçamento Participativo Gestores culturais das Regiões Administrativas indicados O DF possui uma secretaria específica que gerencia toda a área por políticos, independente de viverem ou não na cidade, cultural. sem específicas qualificações
  • 18. Etapa de diagnóstico – Desafios e oportunidades Falta de infraestrutura equipada, em todas as RA`s, Já existem bibliotecas públicas em 21 das 31 RA`s existentes disponíveis para o uso cotidiano dos artistas locais Burocracia para acessar os recursos do Fundo de Apoio à Amplo recurso do Fundo de Cultura do DF Cultura – FAC DF Ausência de cursos de formação continuada nas áreas Presença da Universidade de Brasília e da Faculdade Dulcina técnicas e artísticas. com cursos de artes cênicas e música Falta de parcerias diretas entre SeCult e Sec. de Educação Existe a escola de música e o clube do choro que tem formado diversos profissionais na área com possibilidades de ampliar para outros RA`s. Conselho de Cultura tem se sobrecarregado com as diversas Atualmente está sendo criado os Colegiados Setoriais para 15 demandas do FAC-DF não avançando nas discuções e áreas distintas. encaminhamentos demandados pela classe artística