PLANO ESTADUAL DE CULTURA                ACREIII SEMINARIO DE PLANOS ESTADUAIS DE CULTURA       Florianópolis, 11-12-13/ma...
Equipe• José Marcio Barros - Coordenador• Francisco (Assis) Pereira de Souza - Articulador• Hernandes Cunha - Analista
INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO E REPRESENTAÇÃOINSTANCIA DE COORDENAÇÃO               INSTANCIAS DE   DO PLANO ESTADUAL DE     ...
FASE I                 SENSIBILIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃOConstituição e capacitação do Grupo Técnico Interinstitucional        E...
Participação nas oficinas de sensibilização e mobilização na fase de realização do diagnóstico                            ...
FASE II    DIAGNÓSTICO E ANÁLISE SITUACIONAL DA REALIDADE DO SETOR                            CULTURAL Organização da memó...
DETALHAMENTO DA FASE III         PROGNÓSTICO PARA O FUTURO DO SETOR CULTURALDefinição da estrutura do PEC/AC e elaboração ...
Participação nas escutas do PEC/AC na fase de             realização do prognóstico     Município         Datas das escuta...
Resumo quantitativoPRINCÍPIOS                8OBJETIVOS                 7DIRETRIZES                7ESTRATÉGIAS           ...
Síntese das oportunidades e desafios              Oportunidades                                     Desafios              ...
PrincípiosI – a promoção do desenvolvimento humano com pleno exercício dosdireitos culturais;II – a universalização do ace...
ObjetivosI – Garantir a todos os cidadãos do estado do Acre o exercício plenode seus direitos culturais através de estraté...
ObjetivosV – Promover o intercâmbio cultural regional e internacional e aadoção de práticas colaborativas e compartilhadas...
DiretrizesDiretriz 1 – Proteção e promoção da diversidade cultural, das memórias, dospatrimônios socioambientais e cultura...
DESDOBRAMENTOS
DIRETRIZ 1                                                                                                             DIR...
Próximos passosConsulta ao Fórum do PEC/AC              Abril/2013Construção das metas                     Abril, maio e j...
Apresentação acre   iii seminario ufsc
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  1. 1. PLANO ESTADUAL DE CULTURA ACREIII SEMINARIO DE PLANOS ESTADUAIS DE CULTURA Florianópolis, 11-12-13/março/2013
  2. 2. Equipe• José Marcio Barros - Coordenador• Francisco (Assis) Pereira de Souza - Articulador• Hernandes Cunha - Analista
  3. 3. INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO E REPRESENTAÇÃOINSTANCIA DE COORDENAÇÃO INSTANCIAS DE DO PLANO ESTADUAL DE CONSTRUÇÃO DO PLANO CULTURA ESTADUAL DE CULTURA GRUPO TÉCNICO FÓRUM ESTADUAL DO PEC/AC INTERINSTITUCIONAL (GTI) FORMADA POR: FORMADO POR: GTI NUCLEO EXECUTIVO CONCULTURA AMPLIADO GESTORES E TÉCNICOS DA FEM AREAS DE INTERFACE INTEGRANTES DA RACREPRESENTANTE DO CONCULTURA
  4. 4. FASE I SENSIBILIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃOConstituição e capacitação do Grupo Técnico Interinstitucional Elaboração e validação do Plano de Trabalho Formação e capacitação do grupo de facilitadores do GTIInstalação do Fórum Estadual do PEC/AC com a realização do Seminário: O PEC e o desenvolvimento da cultura no Acre e realização de oficinas de sensibilização e capacitação dos membros do Fórum
  5. 5. Participação nas oficinas de sensibilização e mobilização na fase de realização do diagnóstico N° Componentes Município Data da Oficina N° Participantes do GTM Assis Brasil 19/6/2012 8 8 Acrelândia 14/7/2012 11 6 Brasileia 29/6/2012 60 15 Bujari 29/6/2012 3 3 Capixaba 9 e 10/7/2012 36 15 Cruzeiro do Sul 7/7/2012 62 22 Epitaciolândia 27/6/2012 20 11 Feijó 28/6/2012 25 29 Jordao 11/07/12 29 21 Mâncio Lima 5/7/2012 21 10 Manoel Urbano 29/6/2012 19 11 M. Thaumaturgo 18/7/2012 32 14Plácido de Castro 12/7/2012 14 7 Porto Acre 19/07/12 16 12 Porto Walter 20/7/2012 27 15 Rodrigues Alves 24/7/2012 33 13 Sena Madureira 22/6/2012 26 13Senador Guiomard 6/7/2012 17 11Santa R. do Purus 12 e 13/7/2012 32 39 Tarauacá 27/6/2012 15 21 Xapuri 25/6/2012 14 11 Povos Indígenas 28/09/2012 40 -
  6. 6. FASE II DIAGNÓSTICO E ANÁLISE SITUACIONAL DA REALIDADE DO SETOR CULTURAL Organização da memória dos processos e constituição de umbanco de informações sistematizado a partir da linha do tempo do Sistema Estadual de Cultura/AC Realização do diagnóstico da realidade cultural do Acre pelos membros do Fórum e complementação e produção de novas informações
  7. 7. DETALHAMENTO DA FASE III PROGNÓSTICO PARA O FUTURO DO SETOR CULTURALDefinição da estrutura do PEC/AC e elaboração dos componentes históricos e narrativosRealização de consultas territoriais e setoriais para a construção do PEC através do FórumSistematização de propostas e construção da Minuta do PEC/AC Construção de metas e sistemática de monitoramento e avaliação para envio à Conferência Estadual e CONCULTURA
  8. 8. Participação nas escutas do PEC/AC na fase de realização do prognóstico Município Datas das escutas N° Participantes Assis Brasil 17, 18 E 19/12/12 26 Acrelândia 6, 7 e 8/12/12 11 Brasileia 19, 20 e 21/12/12 33 Bujari 16, 17 e 18/12/12 15 Capixaba 2, 3 e 4/12/12 18 Cruzeiro do Sul 13, 14 e 15/12/12 50 Epitaciolândia 10, 11 e 12/12/12 35 Feijó 7 e 8/12/12 36 Jordao 18, 19 e 20/12/12 18 Mâncio Lima 18, 19 e 20/12/12 20 Manoel Urbano 29, 30/11 e 1/12/12 26 M. Thaumaturgo 8, 9 e 10/12/12 29 Plácido de Castro 10, 11 e 12/12 12 Porto Acre 7, 8 e 9/1/13 25 Porto Walter 11, 12 e 13/12/12 26 Rio Branco 11, 12, 15 e 16/12/12 183 Rodrigues Alves 16, 17 e 18/12 30 Sena Madureira 3, 4 e 5/12/12 51 Senador Guiomard 26, 27 e 28/11/12 26Santa Rosa do Purus 2, 3 e 4/12/12 104 Tarauacá 10, 11 e 12/12/12 57 Xapuri 6, 7e 8/12/12 63 Povos Indígenas Dez/12 e Jan/13 60
  9. 9. Resumo quantitativoPRINCÍPIOS 8OBJETIVOS 7DIRETRIZES 7ESTRATÉGIAS 18AÇÕES 104METAS A construir
  10. 10. Síntese das oportunidades e desafios Oportunidades Desafios Aumento e diversificação de fontes deRiqueza e diversidade biocultural do estado; financiamento e fomento à cultura; Institucionalização dos mecanismos de planejamento e gestão da cultura de forma a Aumento e melhoria nos indicadores de superar o quadro de descontinuidade e acesso à educação, saúde e cultura como sazonalidade, com especial ênfase na decorrência das ações públicas; implantação de conselhos de cultura e de sistemas de informação;Crescente importância dada à cultura pela Capacitação de todos os segmentos população, como decorrência do forte culturais em gestão e desenvolvimento componente referencial e identitária da cultural; mesma;Idealismo e compromisso dos fazedores de Aprimoramento dos mecanismos de cultura. participação social na área da cultura.
  11. 11. PrincípiosI – a promoção do desenvolvimento humano com pleno exercício dosdireitos culturais;II – a universalização do acesso aos bens e serviços culturais;III – o respeito à diversidade das expressões culturais;IV – a centralidade e a transversalidade das políticas culturais no âmbitoda gestão pública;V – a integração e interação na execução das políticas, programas, projetose ações que causam impacto na cultura, desenvolvidas pelos diversosórgãos e entidades das três esferas da Federação;VI – a complementaridade nos papéis dos agentes, entidades e órgãosculturais;VII – a transparência da gestão das políticas culturais, ocompartilhamento das informações e a democratização dos processosdecisórios com participação e controle social nas instâncias cabíveis dosistema; eVIII – - a descentralização articulada e pactuada da gestão, dos recursos edas ações.
  12. 12. ObjetivosI – Garantir a todos os cidadãos do estado do Acre o exercício plenode seus direitos culturais através de estratégias de universalização edescentralização;II – Contribuir para o processo de consolidação, criação eimplementação do Sistema Estadual de Cultura e dos SistemasMunicipais de Cultura, bem como sua articulação com outrossistemas e planos setoriais no campo das políticas sociais;III – Garantir a identificação, o reconhecimento, a valorização, aproteção e a promoção da diversidade cultural em suas diversasdimensões étnico/raciais, de gênero, territoriais e setoriais, noplanejamento e execução da política pública estadual de cultura;IV – Ampliar e consolidar o funcionamento de conselhos de políticasculturais, bem como outras instâncias setoriais e territoriais degestão participativa da política pública de cultura;
  13. 13. ObjetivosV – Promover o intercâmbio cultural regional e internacional e aadoção de práticas colaborativas e compartilhadas da cultura;VI – Promover o fortalecimento da economia da cultura no estado,respeitando o patrimônio cultural e socioambiental;VII – Favorecer a articulação das políticas públicas de cultura com asdemais áreas de política, tais como, educação, turismo, meio ambiente,saúde, segurança, economia solidária, juventude, igualdade racial,política para as mulheres, LGBT, comunicação, entre outros.
  14. 14. DiretrizesDiretriz 1 – Proteção e promoção da diversidade cultural, das memórias, dospatrimônios socioambientais e culturais em suas expressões tradicionais.Diretriz 2 - Consolidação do Sistema Estadual de Cultura, de suas instâncias emecanismos de gestão, por meio do fortalecimento do papel do Estado e daampliação e qualificação da participação socialDiretriz 3 - Fortalecimento, qualificação e ampliação dos processos de criação,produção e circulação artístico-culturais e de seus mecanismos de fomento.Diretriz 4 - Democratização dos mecanismos de acesso a bens e serviçosculturais e desenvolvimento de processos de formação de públicos.Diretriz 5 – Desenvolvimento e fortalecimento de ações transversais eintergovernamentais de forma a garantir o intercâmbio, a cooperação e aintegração da cultura a outras políticas públicas.Diretriz 6 – Desenvolvimento e fortalecimento da economia da cultura noestado com base em princípios e práticas sustentáveis e colaborativas.Diretriz 7 – Ampliação, consolidação e fortalecimento dos meios de difusão ereflexão crítica da cultura.
  15. 15. DESDOBRAMENTOS
  16. 16. DIRETRIZ 1 DIRETRIZ 2 DIRETRIZ 3 DIRETRIZ 4 DIRETRIZ 5 DIRETRIZ 6 DIRETRIZ 7DIRETRIZ 3 - Fortalecimento, qualificação e ampliação dos processos de criação, produção ecirculação artístico-culturais e de seus mecanismos de fomento. ESTRATÉGIA 1 / DIRETRIZ 3 - Facilitar a difusão e distribuição da produção cultural das diferentes áreas e segmentos.AÇÃO 33 / ESTRATÉGIA 1 / DIRETRIZ 3 - Criar e implementar programa de distribuição ecirculação de produtos e grupos culturais acreanos dentro e fora do estado.AÇÃO 34 / ESTRATÉGIA 1 / DIRETRIZ 3 - Estimular e apoiar redes de ativismo e intercâmbiocultural dentro e fora do estado.ESTRATÉGIA 2 / DIRETRIZ 3 - Valorizar os artistas, fazedores e grupos culturais, fortalecendo e promovendo a produção e as manifestações culturais existentes.AÇÃO 35 / ESTRATÉGIA 2 / DIRETRIZ 3 - Criar programa para valorizar e promover asmanifestações e práticas culturais contemporâneas urbanas e rurais.AÇÃO 36 / ESTRATÉGIA 2 / DIRETRIZ 3 - Incentivar a criação e organização de grupos eentidades culturais nas diversas áreas por meio de processos formativos e assessoria técnica.AÇÃO 37 / ESTRATÉGIA 2 / DIRETRIZ 3 - Criar mecanismos de incentivo à aquisição deequipamentos necessários ao desenvolvimento de ações culturais.AÇÃO 38 / ESTRATÉGIA 2 / DIRETRIZ 3 - Criar programa de capacitação de produtoresculturais.AÇÃO 39 / ESTRATÉGIA 2 / DIRETRIZ 3 - Apoiar iniciativas de difusão e debate do novomarco regulatório do direito autoral e da propriedade intelectual.AÇÃO 40 / ESTRATÉGIA 2 / DIRETRIZ 3 - Garantir maior participação dos artistas e fazedoresde cultura locais na programação de eventos culturais promovidos com recursos públicos.
  17. 17. Próximos passosConsulta ao Fórum do PEC/AC Abril/2013Construção das metas Abril, maio e junho/2013Construção do modelo de acompanhamento Abril, maio e junho/2013e avaliaçãoValidação na Conferência Estadual Agosto/2013

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