Manual de formação riscos biológicos

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  • Irei dar uma formação sobre os agentes biologicos e gostaria de saber se será possível ter autorização para utilizar o seu manual. obrigado
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Manual de formação riscos biológicos

  1. 1.  Ident i f icação do curso: Higiene e Segurança -Ris cos Biológicos Pág. 1 de 30 | Manual de Formação Índice Parte 1 - Introdução ________________________________________________________________ 2 Enquadramento do curso __________________________________________________ 3 Objectivos Pedagógicos ____________________________________________________ 4 Objectivos Gerais ............................................................................................... 4 Objectivos Específicos ......................................................................................... 4 Estrutura Programática _____________________________________________________ 5 Parte 2 – Desenvolvimento __________________________________________________________ 6 O que são agentes biológicos? ______________________________________________ 7 Os agentes biológicos ......................................................................................... 7 Vias de transmissão dos agentes biológicos __________________________________ 9 Transmissão por contacto direto ............................................................................ 9 Transmissão por contacto indireto ......................................................................... 9 Principais agentes biológicos patogénicos ___________________________________ 10 Agentes biológicos patogénicos .......................................................................... 10 Classificação das bactérias .......................................................................... 10 Vírus ___________________________________________________________________ 14 O que são os vírus? ........................................................................................... 14 Fungos _________________________________________________________________ 16 O que são os fungos? ........................................................................................ 16 Parasitas ________________________________________________________________ 16 O que são os parasitas? ...................................................................................... 16 Priões __________________________________________________________________ 18 O que são priões? ............................................................................................. 18 Principais atividades que apresentam riscos biológicos ________________________ 20 Atividades onde existem maior exposição aos riscos biológicos .................................. 20 Parte 3 - Conclusão _______________________________________________________________ 25 Conclusão _____________________________________________________________ 26 Bibliografia ______________________________________________________________ 28 Nota ___________________________________________________________________ 30
  2. 2.  Ident i f icação do curso: Higiene e Segurança -Ris cos Biológicos Pág. 2 de 30 | Manual de Formação PARTE 1 Introdução Parte 1 - Introdução
  3. 3.  Ident i f icação do curso: Higiene e Segurança -Ris cos Biológicos Pág. 3 de 30 | Manual de Formação Enquadramento do curso Esta ação enquadra-se no âmbito da Higiene e Segurança no Trabalho e foi desenvolvida para profissionais que pratiquem atividades laborais que envolvam o risco de contacto com agentes biológicos. Trata-se de uma ação de sensibilização para a importância do cumprimento das regras e procedimentos de segurança, adoção de hábitos de higiene pessoal e das instalações para a prevenção das doenças profissionais e a proteção da saúde dos trabalhadores.
  4. 4.  Ident i f icação do curso: Higiene e Segurança -Ris cos Biológicos Pág. 4 de 30 | Manual de Formação Objectivos Pedagógicos Objectivos Gerais O curso de Higiene e Segurança-Riscos Biológicos tem como objetivos gerais dotar os formandos de competências necessárias para implementação de regras gerais de segurança no trabalho no contexto de riscos biológicos. Objectivos Específicos Em termos de competências específicas a adquirir, pretende-se que no final do curso os formandos sejam capazes de:  Identificar os potenciais riscos para a saúde associados aos riscos biológicos;  Identificar as regras gerais de segurança no trabalho;  Adquirir competências para evitar exposição aos riscos biológicos.
  5. 5.  Ident i f icação do curso: Higiene e Segurança -Ris cos Biológicos Pág. 5 de 30 | Manual de Formação Estrutura Programática A estrutura programática do curso de formação foi desenvolvida tendo por base as características do público-alvo, as suas necessidades de formação e os objectivos pedagógicos que se pretendem alcançar com a intervenção formativa. Os conteúdos programáticos a desenvolver visam, globalmente, o reforço do nível de conhecimentos e aptidões dos formandos, de forma a potenciar a melhoria do seu desempenho profissional. No âmbito do curso de formação, será prosseguido o seguinte plano de estudos:  Agentes biológicos;  Exposição a material biológico;  Identificação dos potenciais riscos biológicos e a sua influência na saúde;  Transmissão dos riscos biológicos;  Avaliação dos riscos biológicos;  Regras gerais de segurança no trabalho:  Prevenção dos riscos biológicos;  Equipamentos de proteção individual (EPI´s) e coletiva (EPC´s).
  6. 6.  Ident i f icação do curso: Higiene e Segurança -Ris cos Biológicos Pág. 6 de 30 | Manual de Formação PARTE 2 Desenvolvimento Parte 2 – Desenvolvimento
  7. 7.  Ident i f icação do curso: Higiene e Segurança -Ris cos Biológicos Pág. 7 de 30 | Manual de Formação O que são agentes biológicos? Os agentes biológicos são microrganismos capazes de originar qualquer tipo de infeção, alergia ou toxicidade no corpo humano. Da sua presença nos locais de trabalho podem advir situações de risco para os trabalhadores. Com frequência, os meios de comunicação social noticiam a existência de alergias e sintomas diversos relacionados, em geral, com a qualidade do ar dos edifícios modernos. Tradicionalmente, os maiores riscos encontram-se nas explorações agrícolas, matadouros, hospitais, laboratórios e determinados locais de trabalho relacionados com o tratamento de águas e saneamento. Nos últimos tempos a ameaça da gripe das aves coloca esta questão na ordem do dia! Para prevenir estas ameaças é necessário aplicar a legislação comunitária e nacional (1) e organizar as atividades de segurança e saúde no trabalho nos setores profissionais de risco. Os agentes biológicos Por microrganismo entende-se qualquer entidade microbiológica, celular ou não, dotada de capacidade de reprodução ou de transferência do material genético. Assim, os agentes biológicos são seres vivos de dimensões microscópicas, bem como todas as substâncias derivadas dos mesmos, presentes no trabalho, que podem provocar efeitos negativos na saúde dos trabalhadores. ________________________ (1) Decreto-Lei n.º 84/97, de 16 de Abril – estabelece as regras de proteção dos trabalhadores contra os riscos de exposição a agentes biológicos durante o trabalho.
  8. 8.  Ident i f icação do curso: Higiene e Segurança -Ris cos Biológicos Pág. 8 de 30 | Manual de Formação A grande diferença entre os agentes biológicos e as demais substâncias perigosas é a respetiva capacidade de reprodução. Em condições favoráveis, uma pequena quantidade de um microrganismo pode desenvolver-se consideravelmente num curto período de tempo. Os agentes biológicos estão omnipresentes em todo o meio que nos rodeia e coabitam com todos os seres vivos. Todavia, apenas uma pequena porção destes microrganismos que abundam na natureza, provoca doença nas pessoas. São os microrganismos patogénicos que, englobando as bactérias, vírus, parasitas e fungos, conseguem vencer as defesas do organismo humano e infetar os tecidos da pessoa infetada. Para a prevenção e identificação das doenças infeciosas é muito importante reconhecer as fontes e os meios de transmissão dos agentes biológicos patogénicos nomeadamente na água, no ar, nas instalações do ar condicionado, no solo, com os animais domésticos ou selvagens e em algumas matérias-primas como o algodão, a lã e a carne.
  9. 9.  Ident i f icação do curso: Higiene e Segurança -Ris cos Biológicos Pág. 9 de 30 | Manual de Formação Vias de transmissão dos agentes biológicos Transmissão por contacto direto O conceito de doença contagiosa abrange apenas a transmissão por contacto direto, isto é, as situações em que o microrganismo causal passa diretamente do indivíduo doente para o indivíduo são. Exemplos: Relações sexuais desprotegidas, ou outros fluídos corporais, como por exemplo o suor, a saliva o sangue. Transmissão por contacto indireto O contacto pode ser indireto quando a transmissão se realiza através de objetos contaminados. Este tipo de contacto realiza-se frequentemente na cadeia chamada mão-boca. Também se costuma incluir na transmissão por contacto indireto, a emissão de gotículas de saliva através da tosse ou espirro, entre dois indivíduos relativamente próximos, a transmissão através da ingestão de água e alimentos contaminados que estabelecem a ligação entre o agente contaminante e o hospedeiro, a transmissão através do contacto com artrópodes (ex: moscas, mosquitos, pulgas, carraças, etc), que transmitem o germe infecioso através das mucosas ou da pele, em consequência de uma picada ou por depósito do material infetado. Outra via de contágio é a via respiratória, e neste caso a transmissão é feita pelo ar, no caso de inalação de pequenas gotículas (poeiras ou aerossóis), em locais infetados. Por último temos a via de transmissão pelo sangue através de objetos cortantes
  10. 10.  Ident i f icação do curso: Higiene e Segurança -Ris cos Biológicos Pág. 10 de 30 | Manual de Formação contaminados (ex; agulhas de seringas, bisturis, etc), ou de transfusões sanguíneas de sangue infetado. Principais agentes biológicos patogénicos Agentes biológicos patogénicos Os principais agentes biológicos patogénicos ao homem são; -As bactérias; - Os vírus; - Os fungos; - Os parasitas (protozoários, helmintas e artrópodes) - Os priões. Todos estes agentes conseguem vencer as defesas do organismo humano e infetar os tecidos da pessoa saudável. A patogenia é a capacidade de desencadear uma doença. Classificação das bactérias As bactérias podem ser classificadas quanto à/ao:  Respiração;  Forma e grau de agregação;  Movimento.  Metabolismo (fontes de carbono e de energia);  Membrana celular (classificação de Gram).
  11. 11.  Ident i f icação do curso: Higiene e Segurança -Ris cos Biológicos Pág. 11 de 30 | Manual de Formação De acordo com a respiração: ◦ Aeróbias (vivem na presença de oxigénio); ◦ Anaeróbias (vivem na ausência de oxigénio); ◦ Anaeróbias facultativas (vivem na presença/ausência de oxigênio). De acordo com a forma: ◦ Esféricas – cocos; ◦ Bastonetes – bacilos; ◦ Saca-rolhas – espirilos; ◦ Vírgula – vibriões. Formas das bactérias De acordo com o movimento: As bactérias móveis deslocam-se através de flagelos ou pilus. Estrutura da célula bacteriana
  12. 12.  Ident i f icação do curso: Higiene e Segurança -Ris cos Biológicos Pág. 12 de 30 | Manual de Formação De acordo com o metabolismo (Fontes de carbono e energia): De acordo com a fonte de átomos de carbono para a produção das suas moléculas orgânicas, elas são classificadas em dois grandes grupos: Fonte de carbono:  Autotróficas : As bactérias autotróficas obtêm as suas moléculas de carbono apenas de dióxido de carbono;  Heterotróficas : São bactérias que obtêm os seus átomos de carbono de moléculas orgânicas que captam do ambiente. Além do gás carbónico elas precisam de um hidrato de carbono (açúcar). As bactérias podem utilizar como fonte de energia luz, substâncias inorgânicas ou orgânicas Fonte de energia:  Luz: Como as bactérias que fazem a fotossíntese ou fototróficas.  Compostos químicos: Como as bactérias quimiotróficas. De acordo com a parede celular :  Gram (+) : bactérias que possuem parede celular com uma única e espessa camada de peptidoglicanos. Pelo emprego da coloração de Gram, tingem-se na cor púrpura ou azul quando fixadas com cristal violeta.
  13. 13.  Ident i f icação do curso: Higiene e Segurança -Ris cos Biológicos Pág. 13 de 30 | Manual de Formação  Gram (-) : bactérias que possuem uma parede celular mais delgada e uma segunda membrana lipídica - distinta quimicamente da membrana plasmática - no exterior desta parede celular. Não fixam o cristal violeta . De acordo com o crescimento e reprodução: As bactérias reproduzem-se muito rapidamente dando origem a um grande número de descendentes. A maior parte delas reproduz-se assexuadamente (a mesma célula bacteriana dá origem a outra geneticamente igual) e poucas se reproduzem sexuadamente (onde há partilha de material genético entre duas células bacterianas diferentes).
  14. 14.  Ident i f icação do curso: Higiene e Segurança -Ris cos Biológicos Pág. 14 de 30 | Manual de Formação Reprodução sexuada (Bipartição) Reprodução assexuada (Conjugação bacteriana) Vírus O que são os vírus?  São pequenos agentes infeciosos que apresentam um genoma constituído por DNA ou RNA. Os ácidos nucléicos dos vírus geralmente apresentam-se revestidos por um invólucro protéico formado por uma ou várias proteínas o qual pode ser envolvido por um envelope formado por uma camada lipídica.
  15. 15.  Ident i f icação do curso: Higiene e Segurança -Ris cos Biológicos Pág. 15 de 30 | Manual de Formação Os vírus diferem das bactérias quanto ao modo de reprodução, isto é não se conseguem reproduzir sozinhos e necessitam sempre de uma célula para se replicarem. O ciclo de vida dos vírus é constituído por 5 fases [(b)-Fixação, (c)-Internalização, (d)- Remoção do invólucro, (f) -Replicação e (i)-Liberação].
  16. 16.  Ident i f icação do curso: Higiene e Segurança -Ris cos Biológicos Pág. 16 de 30 | Manual de Formação Fungos O que são os fungos? São seres vivos, unicelulares ou pluricelulares, eucariotas que podem provocar doenças no homem, como por exemplo micoses. Dividem-se em três grupos: ● Leveduras; ● Bolores; ● Cogumelos. Bolor do Pão Bolor do Pão Parasitas O que são os parasitas?  São organismos que vivem em associação com outros dos quais retiram os meios para a sua sobrevivência, normalmente prejudicando o organismo hospedeiro, um processo conhecido por parasitismo. Podem ser unicelulares (Protozoários) ou pluricelulares (Helmintas, Artrópodes).
  17. 17.  Ident i f icação do curso: Higiene e Segurança -Ris cos Biológicos Pág. 17 de 30 | Manual de Formação - Protozoários: São organismos unicelulares, eucariotas, heterotróficos, protistas semelhantes a animais. A designação protozoário significa (proto = primeiro + zoa = animal). Vivem na água e no solo. Protozoários -Helmintas: São seres pluricelulares que pertencem à classe dos vermes anelados e que vivem em grande parte como parasitas nos animais e no homem. Ascaris lumbricoides: Lombrigas
  18. 18.  Ident i f icação do curso: Higiene e Segurança -Ris cos Biológicos Pág. 18 de 30 | Manual de Formação -Artrópodes: São animais invertebrados, que possuem pés articulados como os piolhos, pulgas, carraças, aranhas, etc. Priões O que são priões? São proteínas patogénicas (letais), que se encontram normalmente no sistema nervoso central, capazes de se replicarem no hospedeiro forçando as proteínas normais, do mesmo tipo, adotarem a forma aberrante (infeciosa). Os priões são responsáveis por grande parte das doenças neuro-degenerativas como por exemplo a BSE (Encefalopatia espongiforme bovina, conhecida pela doença das vacas loucas, cuja variante humana é a doença de Creutzfeld Jacob).
  19. 19.  Ident i f icação do curso: Higiene e Segurança -Ris cos Biológicos Pág. 19 de 30 | Manual de Formação Exemplos de doenças transmitidas por agentes patogénicos Doenças provocadas por agentes biológicos patogénicos Tipo Agentes Doenças Bactérias Salmonella typhi, Salmonella spp Legionella pneumophila Bacilo de Koch Febre Tifóide/Gastroenterites Pneumonia/Doença do Legionário Tuberculose Vírus VIH, Influenza, Hepatitis B virus, Rubella virus, Morbillivirus, V. Zoster virus Sida, Gripe, Hepatite B Rubéola Sarampo, Varicela Fungos Candida albicans, Trichophyton rubrum Candidíase Pé de atleta Parasitas Ascaris lumbricoides Anoplura Echinophthiriidae Ascaridíase (Lombriga) Piolho humano Protozoários Plasmodium, Toxoplasma gondii Malária Toxoplasmose Priões Proteínas patogénicas Creutzfeldt- Jakob, BSE Riscos Biológicos
  20. 20.  Ident i f icação do curso: Higiene e Segurança -Ris cos Biológicos Pág. 20 de 30 | Manual de Formação Principais atividades que apresentam riscos biológicos Atividades onde existem maior exposição aos riscos biológicos Para que se possa ter uma ideia da importância do risco biológico apresentamos algumas atividades onde existe uma maior exposição: Atividades agrícolas e em unidades de produção alimentar: O leite não tratado, por exemplo, pode ser veículo de infeções bacterianas e a manipulação de azeites vegetais pode ocasionar doenças cutâneas. Atividades ligadas à pecuária: Contacto com animais ou produtos de origem animal. O sector profissional ligado à criação e abate de aves é agora um sector que exige cuidados especiais! Atividades ligadas à saúde e a laboratórios: Os riscos biológicos a que os trabalhadores se expõem derivam do contacto direto ou indireto com doentes ou cadáveres infetados. Nos laboratórios o risco será devido ao manuseamento de microrganismos, patogénicos ou desconhecidos, ou do contacto com animais para experimentação, por exemplo. Atividades em unidades de recolha, transporte e eliminação de resíduos: Os detritos são um meio ideal para a proliferação de microrganismos. Trabalho em instalações de tratamento de águas residuais: As águas residuais podem veicular diversas doenças.
  21. 21.  Ident i f icação do curso: Higiene e Segurança -Ris cos Biológicos Pág. 21 de 30 | Manual de Formação Trabalho em lares da 3.ª idade e creches/jardins escola: Os riscos biológicos a que os trabalhadores se expõem derivam do contacto direto ou indireto com utentes infetados, bem como a uma má qualidade do ar (sistemas de ventilação deficientes) e à falta de cuidados de higienização dos utensílios e instalações. Classificação dos agentes biológicos Segundo o DL n.º 84/97, de 16 de Abril, os agentes biológicos são classificados quanto à natureza do grau de risco para a saúde humana. Assim temos:  Grupo 1- Agente biológico cuja probabilidade de causar doença no ser humano é baixa;  Grupo 2- Agente biológico que pode causar doenças no ser humano e constituir um perigo para os trabalhadores, sendo escassa a probabilidade de se propagar na coletividade e para os quais existem meios eficazes de profilaxia (prevenção) ou tratamento;  Grupo 3- Agente biológico que pode causar doenças graves no ser humano e constituir um risco grave para os trabalhadores, sendo suscetível de se propagar na coletividade, mesmo que existam meios eficazes de profilaxia ou de tratamento.  Grupo 4- Agente biológico que causa doenças graves no ser humano e constitui um risco grave para os trabalhadores, sendo suscetível de apresentar elevado nível de propagação na coletividade e para o qual não existem, em regra, meios de tratamento.
  22. 22.  Ident i f icação do curso: Higiene e Segurança -Ris cos Biológicos Pág. 22 de 30 | Manual de Formação Classificação dos Agentes Patogénicos (DL n.º 84/97, 16 de abril e Portaria 1036/28, 15 de dezembro) GRUPO AGENTE PATOGÉNICO (Exemplos) 1 Piolho humano 2 Staphylococcus aureus, Candida albicans, Rubella virus, E. coli (Gastroenterites) 3 Vírus da Hepatite, Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) 4 Vírus do Ébola (febres hemorrágicas) Riscos Biológicos Prevenção dos riscos biológicos Por força da legislação comunitária e nacional (2) as empresas devem avaliar os riscos inerentes aos agentes biológicos e reduzir os mesmos através de medidas de:  Eliminação ou substituição;  Prevenção e controlo da exposição (uso de equipamentos de proteção coletiva e individual - epc´s e epi´s), alteração de procedimentos e processos, medidas de engenharia, etc);  Informação e formação dos trabalhadores;  Controlo médico adequado. As medidas necessárias à eliminação ou redução dos riscos para os trabalhadores dependem de cada risco biológico em concreto, existindo, todavia, um número de
  23. 23.  Ident i f icação do curso: Higiene e Segurança -Ris cos Biológicos Pág. 23 de 30 | Manual de Formação ações comuns possíveis de implementar, nomeadamente:  Evitar a formação de aerossóis e de poeiras, inclusive durante as atividades de limpeza ou manutenção. Muitos agentes são transmitidos através do ar;  Manter uma boa higiene doméstica, procedimentos de trabalho higiénicos e utilização de sinais de aviso pertinentes são condições indispensáveis e seguras de trabalho;  Adotar medidas de descontaminação de resíduos, equipamento e vestuário, bem como medidas de higiene dirigidas aos trabalhadores, pois muitos organismos desenvolvem mecanismos de sobrevivência ou resistência ao calor, à desidratação ou à radiação através, por exemplo, da produção de esporos;  Dar instruções sobre a eliminação com segurança de resíduos, procedimentos de emergência e primeiros socorros;  Em alguns casos, entre as medidas de prevenção, pode incluir-se a vacinação colocada à disposição dos trabalhadores. _________________ (2 ) Portaria n.º 1036/98, de 15 de Dezembro – altera a lista dos agentes biológicos classificados para efeitos da prevenção de riscos profissionais, aprovada pela Portaria nº405/98 de 11 de Julho.
  24. 24.  Ident i f icação do curso: Higiene e Segurança -Ris cos Biológicos Pág. 24 de 30 | Manual de Formação Exemplo de um fluxograma de avaliação de riscos: Avaliação do risco Exposição a agentes Biológicos: Grupos 2,3,4 Exposição a agentes Biológicos: Grupo 1 Atividades sem utilização e manipulação deliberadas de agentes biológicos Risco controlado Risco potencial Medidas Medidas -Prevenção técnica ( incluindo substituição de agentes biológicos e medidas de confinamento) -Prevenção médica -Formação e informação -Prevenção técnica -Prevenção médica -Formação e informação Práticas elementares de higiene e de segurança Avaliação periódica Atividades com utilização e manipulação deliberadas de agentes biológicos identificados de acordo com a lista constante da portaria nº1036/98 de 15 de Dezembro Riscos Biológicos
  25. 25.  Ident i f icação do curso: Higiene e Segurança -Ris cos Biológicos Pág. 25 de 30 | Manual de Formação PARTE 3 Conclusão Parte 3 - Conclusão
  26. 26.  Ident i f icação do curso: Higiene e Segurança -Ris cos Biológicos Pág. 26 de 30 | Manual de Formação Conclusão Os agentes biológicos podem ser absorvidos por inalação, ingestão, cortes, lesões na pele ou transmissão sexual. Podem ser transmitidos por contacto pessoal, chamado de direto, ou indireto, através de insetos ou animais que funcionam como vetores, pelo contacto com fezes contaminadas ou outros fluídos corporais (por exemplo, sangue, saliva, secreções sexuais, objetos contaminados, terra, aerossóis, alimentos e água). Algumas atividades facilitam o contacto dos trabalhadores com esse tipo de agentes como atividades em hospitais, lares de 3.ª idade, jardins escola e creches, a recolha do lixo, as indústrias de alimentação, laboratórios, indústrias de tratamento de águas residuais, entre outros. Esses agentes podem causar doenças como tuberculose, intoxicação alimentar (gastroenterites), brucelose, malária, febre-amarela, tétano, etc. O grande problema reside na diferença do nível de compreensão do público sobre a exposição aos microrganismos (bactérias, fungos, vírus, protozoários, etc.) na vida quotidiana, e o nível de compreensão sobre a exposição aos agentes biológicos no local de trabalho. As medidas preventivas mais comuns para esse tipo de agentes são o controlo médico permanente, o uso de equipamentos de proteção individual (máscara, luvas, toucas, batas, entre outros), a higiene rigorosa nos locais de trabalho, os hábitos de higiene pessoal, o uso de roupas adequadas, a vacinação e a informação/formação dos trabalhadores. Os empregadores devem ainda avaliar os riscos para a saúde a que os trabalhadores estão expostos, a aplicar controlos proporcionais e adequados, e a certificarem-se que os controlos aplicados estão a funcionar. Em suma, a saúde biológica e mental do trabalhador deve SEMPRE ser preservada através de ações preventivas. É mais lucrativo ter custos com os EPI’s e EPC’s e com a vigilância da saúde do que gastos com funcionários doentes e afastados dos seus
  27. 27.  Ident i f icação do curso: Higiene e Segurança -Ris cos Biológicos Pág. 27 de 30 | Manual de Formação postos de trabalho. Sejamos prevenidos e perseverantes, mais vale prevenir do que remediar!
  28. 28.  Ident i f icação do curso: Higiene e Segurança -Ris cos Biológicos Pág. 28 de 30 | Manual de Formação Bibliografia e Webgrafia  www.act.pt  http://pt.wikipedia.org/wiki/Bact%C3%A9ria  http://pt.wikipedia.org/wiki/V%C3%ADrus  http://pt.wikipedia.org/wiki/Fungi  http://www.suapesquisa.com/ecologiasaude/bacterias/  http://dpd.cpc.gov/dpdx  Saúde e bem-estar das crianças: uma meta para educadores infantis em parceria com familiares profissionais de saúde, Damaris Gomes Maranhão, Professora Titular da Faculdade de Enfermagem da Universidade de Santo Amaro (UNISA) e do Curso de Pós-Graduação em Educação Infantil do Instituto Superior de Educação Vera Cruz (ISEVEC). Enfermeira. Doutora em Ciências da Saúde pela UNIFESP, agosto 2010.  Portaria n.º 405/98, de 11 de julho aprova a classificação dos agentes biológicos conforme estipulado no Decreto-Lei n.º 84/97, de 16 de Abril.  Portaria n.º 1036/98, de 15 de dezembro veio alterar a lista dos agentes biológicos classificados para efeitos da prevenção de riscos profissionais, aprovada pela Portaria n.º405/98, de 11 de julho.  Decreto Regulamentar n.º 6/2001, de 5 de maio, apresenta uma listagem de doenças profissionais (alterado pelo DR n.º 76/2007 de 17 de julho).
  29. 29.  Ident i f icação do curso: Higiene e Segurança -Ris cos Biológicos Pág. 29 de 30 | Manual de Formação  Decreto-Lei n.º 84/97de 16 de abril estabelece as regras de proteção dos trabalhadores contra os riscos de exposição a agentes biológicos durante o trabalho.  Lei n.º 102/2009 de 10 de setembro, estabelece o regime jurídico do enquadramento da SST (revogada pela Lei n.º3/2014) de 28 de janeiro).
  30. 30.  Ident i f icação do curso: Higiene e Segurança -Ris cos Biológicos Pág. 30 de 30 | Manual de Formação Nota Os conteúdos deste manual de formação são da exclusiva responsabilidade da formadora Maria Filipa Andrade As fontes mencionadas foram fornecidas pela autora. Os direitos são cedidos pelo autor à Bestcenter para efeitos de reprodução e disponibilização aos formandos em frequência do curso de Higiene e Segurança-Riscos Biológicos, ministrado pela autora.

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