Licenças de software livre

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Palestra no IFNMG Campus Montes Claros para o 1º Software Freedom Day.

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Licenças de software livre

  1. 1. Licenças de Software Livre Prof. Ms. Petrônio Cândido
  2. 2. Agenda 1. Quebrando Mitos 2. Propriedade Intelectual 3. Direito Autoral 4. Patentes de Software 5. Software Livre e Código Aberto 6. Tipos de Licenças 7. Comparativo das Licenças de Software 8. Outros Tipos de Licenças
  3. 3. Vamos nos livrar de preconceitos?
  4. 4. Software Livre ?
  5. 5. Software Proprietário
  6. 6. Vamos quebrar mitos? ● Pensamento Simplista ● Dicotomia do Software: ○ Livre x Proprietário ○ Bonzinhos x Malvados
  7. 7. Vamos quebrar mitos? ● Realidade: ∞ tipos de licenças livres e proprietárias
  8. 8. Cuidado com o fanatismo!
  9. 9. Concorrência sadia!
  10. 10. Licenças Predatórias Proprietárias: ● Beneficiam o autor em detrimento do usuário e da comunidade; ● Lucro acima de tudo! Livres: ● Para proteger a “liberdade”, restringe o direito dos usuários; ● Liberdade a qualquer preço!
  11. 11. Por um mundo sem licenças de software!
  12. 12. Propriedade Intelectual © ® ™
  13. 13. Propriedade Intelectual Propriedade Intelectual Direito Autoral Propriedade Industrial Obras Intelectuais Obras de Arte Programas de Computador Patentes Marcas Desenhos Industriais
  14. 14. Propriedade Intelectual ● Há países em que existem patentes de software! ● O que é uma patente de software nesses países ● Patente Software → Predatório ● http://endsoftpatents.org/
  15. 15. Por um mundo sem patentes de software!
  16. 16. Direitos Autorais ● Lei 9.610 ○ http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/l9610.htm ● © - Copyright ● ® - Marca Registrada ● ™ - Trade Mark “Todos os direitos reservados”
  17. 17. Direitos Autorais Direitos do Autor Publicar Assegurar a Integridade Reprodução Modificar Manter Inédita Retirar de Circulação
  18. 18. Pirataria é crime!
  19. 19. Direitos Autorais ● Autor = Proprietário ● Não é apenas $$$ ● Direitos morais!
  20. 20. Mas e software? ● O proprietário CEDE alguns direitos através de um contrato: ● EULA - End User License Agreement ○ Garante os direitos dos autor ■ Restringe os direitos do usuário ○ Garante alguns direitos ao usuário
  21. 21. Tipos de licenças Fonte: http://www.gnu.org/philosophy/category.png
  22. 22. Software Livre / Free Software
  23. 23. Software Livre / Free Software “the users have the freedom to run, copy, distribute, study, change and improve the software” http://www.gnu.org/philosophy/free-sw.html ● Free Software Foundation (http://www.fsf. org/) ● Se concentra em questões éticas e filosóficas
  24. 24. Software Livre / Free Software Liberdades Executar Estudar Distribuir Modificar Executável Código Fonte
  25. 25. Software Livre / Free Software Software Livre ≠ Software gratuito
  26. 26. E o GNU?? ● GNU is not Unix! ● Lançado em 1987 por Richard Stallman ● Um sistema operacional baseado em Software Livre! ● GNU/Linux ??
  27. 27. Software Livre / Free Software Software Livre ≠ Código Aberto
  28. 28. Software Livre / Free Software Software Livre ≈ Código Aberto
  29. 29. Código Aberto / Open Source
  30. 30. Código Aberto / Open Source ● Open Source Initiative - OSI ○ http://opensource.org/ ○ Jon "Maddog" Hall ● Está mais interessado em questões técnicas do que filosóficas
  31. 31. Código Aberto / Open Source Licença Distribuição Livre Código Fonte Derivados Integridade do Autor Sem restrição à pessoas e grupos Sem restrição à áreas de atuação Distribuição da licença Não específica de um produto Sem restrição à outros programas Neutra em relação à tecnologia 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
  32. 32. Na prática: FOSS Free Open Source Software
  33. 33. Tipos de Licenças Permissivas Semi Restritiva Restritivas BSD MIT Apache GPLLGPL MPL
  34. 34. Tipos de Licenças ● Permissivas ○ Permitem até que o software se torne proprietário! ○ Original e derivados que forem distribuídos PODEM ter licenças diferentes!
  35. 35. Licença BSD ● Berkley Software Distribution ● A licença mais permissiva! ○ Quase domínio público ○ Copycenter ● Um usuário pode usar, modificar, distribuir (com ou sem o código fonte), cobrar e ainda mudar a autoria para si;
  36. 36. Licença BSD Copyright (c) <YEAR>, <OWNER> All rights reserved. Redistribution and use in source and binary forms, with or without modification, are permitted provided that the following conditions are met: 1. Redistributions of source code must retain the above copyright notice, this list of conditions and the following disclaimer. 2. Redistributions in binary form must reproduce the above copyright notice, this list of conditions and the following disclaimer in the documentation and/or other materials provided with the distribution. THIS SOFTWARE IS PROVIDED BY THE COPYRIGHT HOLDERS AND CONTRIBUTORS "AS IS" AND ANY EXPRESS OR IMPLIED WARRANTIES, INCLUDING, BUT NOT LIMITED TO, THE IMPLIED WARRANTIES OF MERCHANTABILITY AND FITNESS FOR A PARTICULAR PURPOSE ARE DISCLAIMED. IN NO EVENT SHALL THE COPYRIGHT HOLDER OR CONTRIBUTORS BE LIABLE FOR ANY DIRECT, INDIRECT, INCIDENTAL, SPECIAL, EXEMPLARY, OR CONSEQUENTIAL DAMAGES (INCLUDING, BUT NOT LIMITED TO, PROCUREMENT OF SUBSTITUTE GOODS OR SERVICES; LOSS OF USE, DATA, OR PROFITS; OR BUSINESS INTERRUPTION) HOWEVER CAUSED AND ON ANY THEORY OF LIABILITY, WHETHER IN CONTRACT, STRICT LIABILITY, OR TORT (INCLUDING NEGLIGENCE OR OTHERWISE) ARISING IN ANY WAY OUT OF THE USE OF THIS SOFTWARE, EVEN IF ADVISED OF THE POSSIBILITY OF SUCH DAMAGE.
  37. 37. Licença MIT ● Também conhecida como Licença X11 ● Quase idêntica à BSD ● X Window, PuTTy, Mono, Lua
  38. 38. Licença MIT Copyright (c) <year> <copyright holders> Permission is hereby granted, free of charge, to any person obtaining a copy of this software and associated documentation files (the "Software"), to deal in the Software without restriction, including without limitation the rights to use, copy, modify, merge, publish, distribute, sublicense, and/or sell copies of the Software, and to permit persons to whom the Software is furnished to do so, subject to the following conditions: The above copyright notice and this permission notice shall be included inall copies or substantial portions of the Software. THE SOFTWARE IS PROVIDED "AS IS", WITHOUT WARRANTY OF ANY KIND, EXPRESS OR IMPLIED, INCLUDING BUT NOT LIMITED TO THE WARRANTIES OF MERCHANTABILITY, FITNESS FOR A PARTICULAR PURPOSE AND NONINFRINGEMENT. IN NO EVENT SHALL THE AUTHORS OR COPYRIGHT HOLDERS BE LIABLE FOR ANY CLAIM, DAMAGES OR OTHER LIABILITY, WHETHER IN AN ACTION OF CONTRACT, TORT OR OTHERWISE, ARISING FROM, OUT OF OR IN CONNECTION WITH THE SOFTWARE OR THE USE OR OTHER DEALINGS IN THE SOFTWARE.
  39. 39. Licença Apache ● Apache Software Foundation - ASF ● Não é copyleft! ● Atualmente na versão 2.0 ● Apache HTTP Server, Tomcat, Lucene, Hadoop, Android
  40. 40. Tipos de Licenças ● Restritiva ○ Protecionista! ○ Não permitem que o software se torne proprietário! ○ Original e derivados que forem distribuídos DEVEM ter a mesma licença ■ Recíprocas Totais → Copyleft
  41. 41. Licença GNU GPL ● GPL - General Public License ○ http://www.gnu.org/licenses/gpl.html ● Atualmente na versão 3 ● Copyleft ○ Um software com a licença GPLv3 deverá continuar com a mesma licença se redestribuído ou modificado!
  42. 42. Tipos de Licenças ● Semi Restritiva ○ Não permitem que o software se torne proprietário, mas permite que ele faça parte de uma solução proprietária; ○ Original e derivados que forem distribuídos DEVEM ter a mesma licença; ○ Mas se fizerem parte de outro software, este software PODE ter outra licença! ■ Recíprocas Parciais → Copyleft Fraco
  43. 43. GNU LGPL ● Lesser General Public License ○ http://www.gnu.org/copyleft/lesser.html ● Atualmente na versão 3 ● Meio termo entre a BSD e a GPL ● Permite que um software sobre a LGPL possa ser utilizado com um GPL ou com um software proprietário.
  44. 44. Licença MPL ● Mozilla Public License ● Similar ao copyleft mas com menos restrições aos trabalhos derivados; ● Na prática igual à LGPL.
  45. 45. Quadro Comparativo Licença Tipo Reciprocidade Licenças Derivadas Copiar Distribuir BSD Permissiva Ausente Sim MIT Permissiva Ausente Sim APACHE Permissiva Ausente Sim GPL v2 Copyleft Total Não GPL v3 Copyleft Total Não Mozilla Parcial Sim LGPL Parcial Não AGPL Parcial Não
  46. 46. Além do Software ● Padrões Abertos ● Hardware Livre ○ Arduíno ● Dados Abertos ● Arquivos de Mídia ○ Creative Commons
  47. 47. Padrões Abertos ● Sem royalties (o que não quer dizer sem patentes!) ● Disponível sem discriminação; ● Extensível; ● Foco na interoperabilidade! ● https://open-stand.org/about-us/principles/
  48. 48. Padrões Abertos ● Formatos de arquivos ○ XML, HTML, SVG, PNG, ODF,... ● Protocolos ○ TCP/IP, XMPP,... ● ...
  49. 49. Creative Commons Fonte: http://ontheline.trincoll.edu/wp-content/uploads/2012/02/cc-licenses-terms.png
  50. 50. Creative Commons Fonte: http://www.juventude.gov.pt/Eventos/Tecnologia/PublishingImages/licencas.JPG
  51. 51. Dados Abertos (Open Data) Disponibilizar arquivos de dados: ● Completos ● Primários ● Atuais ● Acessíveis ● Tratáveis por computador ● Sem discriminação ● Sem propriedade ● Sem licença
  52. 52. Dados Abertos (Open Data) ● Existência ○ Os dados devem estar disponíveis e indexados na web! ● Aproveitamento ○ Os dados devem estar em formato utilizável por computador! ● Utilidade ○ Os dados devem estar livres de restrições jurídicas!
  53. 53. Dados Abertos Governamentais ● Lei de Acesso à Informação (LAI) ○ http://dados.gov.br/ ○ http://www.portaltransparencia.gov.br/ ○ http://www.transparencia.mg.gov.br/ ○ http://www.ifnmg.edu. br/acessoainformacao/sobre-o-acesso-a-informacao ○
  54. 54. Dados Abertos Científicos ● http://br.okfn.org/ ● http://www.nature.com/sdata/ ● http://blog.visual.ly/data-sources/ ●
  55. 55. Conclusões ● Software Proprietário não é tão mal! ● O FOSS nem sempre é lindo! ● Patentes de software são predatórias! ● Há vários níveis de liberdade, de acordo com o tipo certo de licença!
  56. 56. Dúvidas? Comentários? Críticas? Sugestões?

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