Falhas de mercado e os governos

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Falhas de mercado e os governos

  1. 1. Falhas de Mercado e os Governos
  2. 2. A Economia Política Moderna Estuda o que o Estado realmente faz (decisões concretas) e não o que deveria fazer Compreende as restrições impostas pelo funcionamento do mercado (micro e macroeconomia) à eficácia das ações do Estado Compreende o poder dos eleitores e dos grupos de interesses da definição das políticas públicas PET-Economia FEAC-UFAL
  3. 3. Modernização X Dependência Duas teorias concorrentes tentavam explicar o atraso econômico e propunham soluções distintas para promover o desenvolvimento na América Latina  Teoria da Modernização: atraso é resultado de políticas econômicas mal concebidas; solução depende da ampliação do papel do mercado – direito de propriedade e abertura  Teoria da Dependência: atraso resulta do tipo de inserção (dependente) da economia nacional ao sistema econômico internacional; solução é adoção de políticas de industrialização via planejamento governamental para reduzir dependência de importados PET-Economia FEAC-UFAL
  4. 4. Mais Mercado ou Mais Governo? Falhas de mercado: transações entre indivíduos particulares afetam negativamente a sociedade  Exemplos:  Excesso de poluição e carência de educação  Distribuição imperfeita dos bens entre os que dele necessitam  Razões:  Assimetria de informação distorce comportamentos dos agentes econômicos  Poder de mercado (monopólios e oligopólios  Externalidades positivas e negativas  Conclusão: intervenção governamental pode ser útil ao mercado PET-Economia FEAC-UFAL
  5. 5. Mais Mercado ou Mais Governo? Falhas de governo: políticas públicas ameaçam o bem-estar social  Exemplos:  Proteção excessiva das economias latino-americanas provocou a crise da dívida externa na década de 1980  Razões:  Erros de burocratas incompetentes e mal informados  Interesses de grupos particulares prevalecem dada a eficácia de lobbies ou pressões políticas  Conclusão: Políticas econômicas freqüentemente beneficiam minorias em detrimento da maioria PET-Economia FEAC-UFAL
  6. 6. Estruturalismo O mundo é inflexível A mudança é inibida pelos obstáculos, gargalos e restrições As pessoas se adaptam ao mundo com dificuldade e os recursos são imutáveis A estrutura produtiva dos países em desenvolvimento era mais pobre que a dos países desenvolvidos  O sistema de preços não funciona  Não há mentalidade empresarial A mudança estrutural, necessária para promover desenvolvimento e bem-estar precisava ser mudada pela ação do Estado PET-Economia FEAC-UFAL
  7. 7. EstruturalismoCríticas ao capitalismo Século 19:  Injusto e explorador  Instável, tendente a crises e fadado ao colapso 1930s-40s:  Falhas do sistema de preços  Sinalização Esses problemas seriam  Resposta ainda mais graves nos  Mobilidade países sub-desenvolvidos PET-Economia FEAC-UFAL
  8. 8. Estruturalismo – falhas do sistema de preços (Arndt) Inflação estrutural resultaria de  Pressões inflacionárias: rigidez da estrutura econômica (monopólios, baixa mobilidade do trabalho e do capital entre os setores da economia, oferta inelástica de determinados produtos)  Mecanismos de propagação: expansão monetária para acomodar conflito distributivo E justificaria...  Intervenções governamentais nas decisões de investimento PET-Economia FEAC-UFAL
  9. 9. Estruturalismo – Falhas de Governo (Krueger) Falhas de ação:  Empresas estatais muito caras, envolvidas em atividades econômicas não tradicionalmente associadas ao setor público  Operação de minas e indústrias  Bancos e seguradoras  Comercialização (canais de distribuição)  Programas de investimento ineficientes  Controles amplos e custosos sobre as atividades do setor privado  Déficit público (empresas, prog. de investimento, gastos) PET-Economia FEAC-UFAL
  10. 10. Estruturalismo – Falhas de Governo (Krueger) Falhas de omissão:  Deterioração da infra-estrutura de transporte e comunicação  Manutenção de taxas de câmbio fixas apesar da inflação suportadas pela adoção de controles cambiais e licenciamento de importações  Taxas de juros negativas garantidas por racionamento do crédito  Fracasso na manutenção da infra-estrutura PET-Economia FEAC-UFAL
  11. 11. Estruturalismo – Falhas de Governo (Krueger) Resultados negativos: corrupção, aumento da desigualdade social, inibição da atividade econômica privada Conclusão: governos não são guardiões sociais oniscientes e desinteressados e as correções do mercado custam caro PET-Economia FEAC-UFAL
  12. 12. O Que é o Governo? (Krueger) Guardião benevolente da sociedade?  Indivíduos que ocupam cargos públicos e políticos são tão egoístas quanto os que atuam na economia privada  Pressão política  Corrupção  Favoritismo  Monopólios  Estrutura das preferências coletivas é intransitiva  Dificuldades administrativas são muito grandes PET-Economia FEAC-UFAL
  13. 13. Onde está a vantagem comparativa do Estado? Toda atividade desempenhada pelo setor público tem um custo para a sociedade, porque requer a utilização de recursos escassos (e.g., pessoal qualificado) O mercado não é um bom provedor de “bens públicos”, especialmente os de larga escala. O Estado tem vant. Comparativa na  Manutenção da lei e da ordem (contratos)  Provisão de informações  Provisão de serviços públicos básicos, como infra-estrutura de transporte e comunicação PET-Economia FEAC-UFAL
  14. 14. A Dinâmica da Intervenção Comportamento “rent-seeking” (busca de renda via ação política e não econômica) ocorrerá quando a política econômica criar algo para ser alocado politicamente por menos do que vale Estabelecida uma política pública, grupos (dentro e fora do Estado) surgirão para defender seus interesses e isso aumenta os custos da política Há diferentes interesses dentro do Estado PET-Economia FEAC-UFAL
  15. 15. Consenso de Washington (Williamson)1. Equilíbrio fiscal2. Priorizar gastos públicos em educação e saúde e investimentos em infra- estrutura, eliminar subsídios3. Base tributária ampla e imposto marginal moderado4. Taxa de juros determinada pelo mercado e sempre positiva5. Taxa de câmbio competitiva PET-Economia FEAC-UFAL
  16. 16. Consenso de Washington (Williamson)6. Liberalização de importações7. Estímulo à entrada de IED8. Privatização de empresas estatais9. Promover a desregulamentação da economia10. Garantir direitos de propriedade PET-Economia FEAC-UFAL
  17. 17. Como o Estado pode promover o mercado? (Levy) Garantia de direitos de propriedade Evitar problemas de informação e coordenação  Regulação  Política Industrial Mas a efetividade da ação do Estado dependerá de suas capacidades organizacionais PET-Economia FEAC-UFAL
  18. 18. Aperfeiçoando a CapacidadeInstitucional do Estado (Pragham) Restrições e regras Voz e parceria Pressões competitivas São essenciais para assegurar a credibilidade, a prestação de contas e a responsiveness do Estado PET-Economia FEAC-UFAL

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