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A República OligárquicaEmbora a Constituição de 1891 tenha estabelecido eleições diretas pormeio do voto popular para a es...
1930: Júlio Prestes de Albuquerque (eleito presidente em 1930, não      tomou posse, impedido pela Revolução de 1930);    ...
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República velha

  1. 1. República VelhaEsse período de 1889 até 1930, chamado de República Velha, tambémficou conhecido como "Primeira República", "República dosBacharéis", "República Maçônica" e "República da Bucha", pois todosos presidentes civis daquela época eram bacharéis em direito. Quasetodos foram formados na Faculdade de Direito do Largo de SãoFrancisco, da Universidade de São Paulo, exceto Epitácio Pessoa.Artur Bernardes iniciou os estudos de direito na Faculdade Livre deDireito (atual Faculdade de Direito da Universidade Federal de MinasGerais) e o concluiu em São Paulo. Quase todos eram membros damaçonaria.Governo ProvisórioCom a vitória, em 15 de novembro de 1889, do movimentorepublicano liderado pelos oficiais do exército, foi estabelecido um"Governo Provisório" chefiado pelo Marechal Deodoro da Fonseca,no qual todos os membros do ministério empossado no dia 15 denovembro eram maçons[4]Primeira Bandeira Republicana, criada por Ruy Barbosa, usada entre15 e 19 de novembro de 1889.Durante o governo provisório, foi decretada a separação entre Estadoe Igreja; foi concedida a nacionalidade brasileira a todos os imigrantesresidentes no Brasil; foram nomeados governadores para as provínciasque se transformaram em estados.A família real brasileira foi banida do território brasileiro, só podendoa ele retornar a partir de 1920, pouco antes do falecimento, em 1921,da Princesa Isabel herdeira do trono brasileiro e pouco antes docentenário da independência do Brasil que foi comemorado em 1922.O decreto 4120 de 3 de setembro de 1920 revogou o banimento dafamília real.O "Governo Provisório" terminou com a promulgação, em 24 defevereiro de 1891, da primeira constituição republicana do Brasil, a
  2. 2. constituição de 1891. Passando, a partir daquele dia, Deodoro a serpresidente constitucional, eleito pelo Congresso Nacional, devendogovernar até 15 de novembro de 1894. Deodoro, apoiado pelosmilitares, derrotou o candidato dos civis Prudente de Morais.A Constituição de 1891A mais importante medida do Governo Provisório foi a promulgaçãoda Constituição de 1891. O Brasil passava a ser uma RepúblicaFederativa presidencialista. A Repúblicaunia e congregava vinte Estados com ampla autonomia econômica eadministrativa.O texto da Carta assegurou a descentralização política. Os Estadospuderam constituir seus poderes Executivo e Legislativo, ou seja,tinham liberdade para eleger seus governadores e deputados, criarimpostos, possuir suas próprias forças militares e elaborarconstituições.Mas a autonomia dos Estados não ameaçou a soberania da União. Opoder central ficou responsável pela defesa nacional, pelas relaçõesexteriores e deteve as melhores fontes de renda proveniente dosimpostos. Os Estados deviam plena obediência à Constituição Federal.O poder central era constituído por três poderes: o Poder Executivo,ocupado por um presidente e um vice-presidente; o Poder Legislativoformado pelo Senado e pela Câmara Federal (cada Estado dafederação era representado por três senadores, enquanto que o númerode deputados federais era proporcional ao número de habitantes decada Estado); e por fim o Poder Judiciário, formado por juízes etribunais federais, sendo a instituição mais importante o SupremoTribunal Federal.
  3. 3. A República OligárquicaEmbora a Constituição de 1891 tenha estabelecido eleições diretas pormeio do voto popular para a escolha do chefe da nação, determinou, emcaráter excepcional, que o primeiro governante fosse escolhido peloLegislativo Federal. Os marechais Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto,foram eleitos presidente e vice-presidentes respectivamente.Deodoro deveria governar até 1894, mas o agravamento da crise econômicae os constantes desentendimentos entre o Poder Executivo e Legislativo eainda os conflitos entre militares e civis, o levaram a renunciar nove mesesapós ter assumido o poder. A chefia do governo passou ao vice-presidente,o marechal Floriano Peixoto.Nas eleições de 1894 Prudente de Moraes foi eleito. Aristocrata paulista erepresentante da elite cafeicultora, sua posse como primeiro presidente civilencerrou o período de ascendência militar sobre o governo da RepúblicaVelha e marca o início de um longo período de predomínio dos civis nopoder. Os anos que vão de 1894 a 1930 correspondem à fase em que osgrandes proprietários de terra detiveram o poder político em defesa de seusinteresses dando origem à denominação de República Oligárquica.Os presidentes da República Velha foram: 1889-1891: Marechal Manuel Deodoro da Fonseca; 1891-1894: Floriano Vieira Peixoto; 1894-1898: Prudente José de Morais e Barros; 1898-1902: Manuel Ferraz de Campos Sales; 1902-1906: Francisco de Paula Rodrigues Alves; 1906-1909: Afonso Augusto Moreira Pena (morreu durante o mandato) 1909-1910: Nilo Procópio Peçanha (vice de Afonso Pena, assumiu em seu lugar); 1910-1914: Marechal Hermes da Fonseca; 1914-1918: Venceslau Brás Pereira Gomes; 1918-1919: Francisco de Paula Rodrigues Alves (eleito, morreu de gripe espanhola, sem ter assumido o cargo); 1919: Delfim Moreira da Costa Ribeiro (vice de Rodrigues Alves, assumiu em seu lugar); 1919-1922: Epitácio da Silva Pessoa; 1922-1926: Artur da Silva Bernardes; 1926-1930: Washington Luís Pereira de Sousa (deposto pela revolução de 1930);
  4. 4. 1930: Júlio Prestes de Albuquerque (eleito presidente em 1930, não tomou posse, impedido pela Revolução de 1930); 1930: Junta Militar Provisória: General Augusto Tasso Fragoso, General João de Deus Mena Barreto, Almirante Isaías de Noronha. Aspecto Político e Econômico Política do Café-com-Leite A maioria dos presidentes desta época eram políticos de Minas Gerais e São Paulo. Estes dois estados eram os mais ricos da nação e, por isso, dominavam o cenário político da república. Saídos das elites mineiras e paulistas, os presidentes acabavam favorecendo sempre o setor agrícola, principalmente do café (paulista) e do leite (mineiro). A política do café-com-leite sofreu duras críticas de empresários ligados à indústria, que estava em expansão neste período. Se por um lado a política do café-com-leite privilegiou e favoreceu o crescimento da agricultura e da pecuária na região Sudeste, por outro, acabou provocando um abandono das outras regiões do país. As regiões Nordeste, Norte e Centro- Oeste ganharam pouca atenção destes políticos e tiveram seus problemas sociais agravados.O principal resultado da política do café com leite foi a transformaçãoestrutural do federalismo no Brasil, já diferente desde sua criação, segundoestudiosos, do federalismo dos Estados Unidos da América.Considerando-se que a definição de federalismo diz que os estados de umafederação têm de ser iguais entre si, quando há o controle da máquinaestatal por dois estados, cria-se um desequilíbrio que vai contra o próprioconceito de federalismo. Havendo dois estados diferentes dos outros emtermos de importância, criou-se no Brasil um pseudo federalismo, alémdisso altamente regionalizadoTudo isso somado à grande e rápida concentração populacional explica asposições de destaque que Minas Gerais e São Paulo hoje possuem entre osestados brasileiros.

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