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Policiamento ostensivo integrado

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  Policiamento Ostensivo
               Integrado




                  Alberto Salles Paraíso Borges
             ...
2




              POLÍCIA MILITAR DA BAHIA


          POLICIAMENTO OSTENSIVO INTEGRADO




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     Título original: POLICIAMENTO OSTENSIVO INTEGRADO


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  1. 1. 2009 Policiamento Ostensivo Integrado Alberto Salles Paraíso Borges Pedro Nascimento Boaventura POLICIA MILITAR DA BAHIA 29/4/2009 O que fizemos Como estamos Para onde vamos
  2. 2. 2 POLÍCIA MILITAR DA BAHIA POLICIAMENTO OSTENSIVO INTEGRADO O que fizemos Como estamos Para onde vamos Alberto Salles Paraíso Borges – Cel R/R PM Pedro Nascimento Boaventura – Cel PM
  3. 3. 3 Título original: POLICIAMENTO OSTENSIVO INTEGRADO Todos os Direitos reservados. Qualquer parte deste livro poderá ser utilizada, ou reproduzida sob quaisquer meios existentes, desde que sejam preservados os nomes dos autores. PEDRO NASCIMENTO BOAVENTURA – CEL PM Comandante de Operações Policiais Militares Borges, Alberto Paraíso Salles e; Boaventura, Pedro Nascimento. V.2 – 1991 Policiamento Ostensivo Integrado / Alberto Salles Paraíso Borges e Pedro Nascimento Boaventura, 2009. 1. Segurança Pública – Brasil. 2. Policiamento Integrado – Brasil. 3. Policiamento Ostensivo – Brasil. 4. Policial Militar – Brasil. 5. Batalhão de Polícia Militar – Brasil. Impressão: Tiragem: xxx exemplares COLABORADORES Viviane Santos Castro – Cap PMBA Claudemar Pimenta Góes – 1º Ten PMBA
  4. 4. 4 AGRADECIMENTOS Em especial aos Oficiais e Praças dos 5º, 6º, 7º, 8º, 12º e 16º Batalhões de Polícia Militar, Batalhão de Polícia de Choque, Batalhão de Polícia de Guarda, Esquadrão de Motociclistas Águia e Esquadrão de Polícia Montada, cuja colaboração em muito serviu para enriquecimento das informações aqui contidas, sem as quais este trabalho estaria incompleto e unilateral. Colaboraram com este trabalho:  Heliodoro Rosa Neto – Cel PM R/R  Gautier Amorim Neto – Maj PM  José Soares Lima – Cap PM  José Francisco de Oliveira Leite – Cap PM  Carlos Sebastião de O. Eleutério Filho – Cap PM  Jaime Silva Magalhães – Cap PM  Paulo Almeida Guerra – 1º Ten PM
  5. 5. 5 SUMÁRIO SUMÁRIO.................................................................................................................... 5 LISTA DE SIGLAS ...................................................................................................... 8 LISTA DE FIGURAS ................................................................................................... 9 PREFÁCIO.................................................................................................................10 IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO INTEGRADO NA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA .................................................................................................. 13 A Experiência do 7º Batalhão de Polícia Militar ..................................................... 15 O Policial Militar Integrado ..................................................................................... 18 Avaliação ............................................................................................................... 19 As Companhias Integradas.................................................................................... 22 A REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR ....................................................... 25 Características ....................................................................................................... 27 Principais Ladeiras, Avenidas e Ruas;................................................................... 29 Principais Bairros ................................................................................................... 30 Principais Locais de Risco ..................................................................................... 30 Levantamento Estratégico ..................................................................................... 31 O COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL .................................................... 33 Estrutura e Organização ........................................................................................ 34 Finalidade e Competência ..................................................................................... 35 Missões.................................................................................................................. 37 Conceito da Operação do Comando de Policiamento da Capital .......................... 40 As variáveis de que se utiliza um BPM são: ....................................................... 41 Os Batalhões de Área ........................................................................................ 41 As Unidades Operacionais Especializadas ........................................................ 42 Escalonamento de Emprego .............................................................................. 43 Identificação das Unidades Operacionais de Área ............................................. 43 O Centro de Operações Policiais Militares - COPOM ........................................ 44 AS UNIDADES OPERACIONAIS DO COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL .................................................................................................................................. 52 O 5º Batalhão de Polícia Militar ............................................................................. 53 1. Estrutura e Organização ................................................................................ 54 2. Área Policial-Militar de Responsabilidade ...................................................... 54 3. Limites ............................................................................................................ 55 4. Desdobramento .............................................................................................. 55 5. Características Marcantes da Área Policial-Militar ......................................... 56 6. Levantamento Estratégico - Resumo Numérico ............................................. 57 O 6º Batalhão de Polícia Militar ............................................................................. 58
  6. 6. 6 1. Estrutura e Organização ................................................................................ 60 2. Área Policial-Militar de Responsabilidade ...................................................... 60 3. Limites ............................................................................................................ 61 4. Desdobramento .............................................................................................. 61 5. Características Marcantes da Área Policial-Militar ......................................... 63 6. Levantamento Estratégico - Resumo Numérico ............................................. 64 O 7º Batalhão de Polícia Militar ............................................................................. 65 1. Estrutura e Organização ................................................................................ 65 2. Área Policial-Militar de Responsabilidade ...................................................... 66 3. Limites ............................................................................................................ 66 4. Desdobramento .............................................................................................. 67 5. Características Marcantes da Área Policial-Militar ......................................... 68 6. Levantamento Estratégico - Resumo Numérico ............................................. 69 O 8º Batalhão de Polícia Militar ............................................................................. 70 1. Estrutura e Organização ................................................................................ 71 2. Área Policial-Militar de Responsabilidade ...................................................... 71 3 Limites ............................................................................................................. 72 4. Desdobramento .............................................................................................. 72 5. Características Marcantes da Área Policial-Militar ......................................... 73 6. Levantamento Estratégico - Resumo Numérico ............................................. 74 O 12º Batalhão de Polícia Militar ........................................................................... 75 1. Estrutura e Organização ................................................................................ 76 2. Área Policial-Militar de Responsabilidade ...................................................... 76 3. Limites ............................................................................................................ 76 4 Desdobramento ............................................................................................... 77 5. Características Marcantes da Área Policial-Militar ......................................... 78 6. Levantamento Estratégico - Resumo Numérico ............................................. 79 O 16º Batalhão de Polícia Militar ........................................................................... 80 1. Estrutura e Organização ................................................................................ 81 2. Área Policial-Militar de Responsabilidade ...................................................... 81 3. Limites ............................................................................................................ 81 4. Desdobramento .............................................................................................. 82 5. Características Marcantes da Área Policial-Militar ......................................... 83 6. Levantamento Estratégico - Resumo Numérico ............................................. 84 O Batalhão de Polícia de Choque (BPChq) ........................................................... 85 1. Estrutura e Organização ................................................................................ 86 2. Atuação .......................................................................................................... 86 3. Missões .......................................................................................................... 86 O Batalhão de Polícia de Guardas (BPGd)............................................................ 87 1 Estrutura e Organização ................................................................................. 87 2. Missões .......................................................................................................... 88 O Esquadrão de Motociclistas Águia ..................................................................... 88 1. Estrutura e Organização ................................................................................ 89 2. Missão ............................................................................................................ 89 O Esquadrão de Polícia Montada (Esqd. PMont) .................................................. 90 1. Estrutura e Organização ................................................................................ 90
  7. 7. 7 2. Missão ............................................................................................................ 90 A Companhia de Polícia Militar Feminina (Cia PM Fem) ....................................... 91 1. Estrutura e Organização ................................................................................ 91 2 Missão ............................................................................................................. 91 PROPOSTA DE POLICIAMENTO OSTENSIVO INTEGRADO PARA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR ......................................................................... 92 Proposta ................................................................................................................ 93 Doutrina de Emprego Operacional ........................................................................ 95 Os Objetivos da Doutrina de Emprego Operacional .......................................... 95 Conceitos Relativos à Doutrina de Emprego Operacional ..................................... 98 a) Conceitos Gerais ........................................................................................... 98 b) Conceitos Relativos aos Níveis de Policiamento Ostensivo Integrado. ......... 98 c) Conceitos Relativos à Doutrina de Espaço Físico ........................................ 100 d) Atividades de Sustentação do Policiamento Ostensivo Integrado ............... 102 REFERÊNCIAS ....................................................................................................... 105
  8. 8. 8 LISTA DE SIGLAS BPChq Batalhão de Polícia de Choque BPM Batalhão de Polícia Militar BRS Batalhão de Representação Social CAO Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais Cap Capitão CE Ceará Cel PM Coronel Policial Militar Cia PM Companhia Policial Militar Cia POI Companhia de Policiamento Ostensivo Integrado Cia PTRAN Companhia de Policiamento de Trânsito Cmt Geral Comandante Geral CONDER Companhia de Desenvolvimento Regional COPOM Centro de Operações Policiais Militares CPC Comando de Políciamento da Capital CRP Companhia de Rádio Patrulhamento DETRAN Departamento de Trânsito do Estado da Bahia GP Grupamento de Polícia GPPM Grupamento de Policia Militar IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística PM Policial Militar PMBA Polícia Militar da Bahia PO Policiamento Ostensivo PODG Policiamento de Guarda POE Policiamento Ostensivo Especial POG Policiamento Ostensivo Geral POI Policiamento Ostensivo Integrado POTRAN Policiamento Ostensivo de Trânsito QO-4 Quadro Organizacional da Polícia Militar - 4 RMS Região Metropolitana de Salvador TCC Trabalho de Conclusão de Curso TRE Tribunal Regional Eleitoral UOP Unidade Operacional Policial WG Meridiano de Grenwich
  9. 9. LISTA DE FIGURAS 9 LISTA DE FIGURAS Figura 1 - Reunião com a comunidade ..................................................................... 15 Figura 2 - Parada Geral no 7º BPM, em razão da visita do Cel PM João Araújo dos Santos, Comandante Geral da PMBA. ...................................................................... 18 Figura 3 - Esta imagem se posicionava na entrada do 7º BPM, onde mostrava a representação da Polícia Militar na época do Brasil-colônia e a Polícia Militar nos tempos atuais. ........................................................................................................... 18 Figura 4 - Confraternização com a comunidade........................................................ 21 Figura 5 - A PM próxima da comunidade .................................................................. 23 Figura 6 - Forte do Barbalho ..................................................................................... 28 Figura 7 – Oficinas com as esposas dos Policiais Militares ...................................... 93 Figura 8 - SD PM Pelé .............................................................................................. 95 Figura 9 - Aniversário do 7º BPM .............................................................................. 96
  10. 10. LISTA DE FIGURAS 10 PREFÁCIO Honra-me, sobremaneira estar travando uma conversa sobre questões atinente a problemática da segurança pública, tema, em geral, dimensionado às vezes sobre formas emotivas e sensacionalistas por parte dos incautos, para não dizer despreparados de um prévio conhecimento da multidimensionalidade - social, político, cultural, econômico e financeiro - do exercício do controle e diminuição da violência e criminalidade nas sociedades contemporâneas. Desta forma, constitui-se num empreendimento de demanda social a partir do conceito de mediação, intermediação dos conflitos existentes, impondo novos modelos de gestão – tecnológica, competência, resultado e participação – e dinamizando o processo de tomada das decisões governamentais, posto que, interfere, inclusive, no seu funcionamento – garantia dos direitos e garantias individuais e coletivas. Esta edição do livro sobre o ―POLICIAMENTO OSTENSIVO INTEGRADO‖ busca resgatar a história da implantação do plano de emprego operativo na cidade de Salvador e circunvizinhança nos anos de 1974-76. Assim, por decisão do Cel PM Durval de Mattos Santos, Cmt Geral da PMBA, tendo como chefe da PM—3 (planejamento e operações), Cel PM João Damasceno Mansur de Carvalho, tal demanda visava restabelecer uma doutrina – espaço, organização e homem - no exercício de policiamento ostensivo para enfrentar os desafios do aumento da criminalidade e violência com o intuito de atender o público da Região Metropolitana (RMS). Tal desiderato, à época tinha como finalidade precípua ―a execução integrada de todos os tipos de policiamento ostensivo, pela
  11. 11. LISTA DE FIGURAS 11 UOp, ao nível do Batalhão ou de Compainha, em sua área de jurisdição‖ (BORGES e BOAVENTURA, 1991, p.6). A transformação do emprego operacional ficou consolidada com a Lei nº 3.406 de 25/09/1975 onde argüia: Os Batalhões de Policia Militar (BPM) e Compainhas de Polícia (Cia PM) deverão, em princípio, integrar as missões de policiamento ostensivo normal, de trânsito, de guardas, de radiopatrulhamento, de choque, ou de outros tipos de acordo com as necessidades das áreas por elas jurisdicionadas (idem, 1991, p. 7) Importante salientar que a efetividade desta atuação encontra respaldo no ano de 1976, com o policiamento comunitário na cidade de Salvador nos anos de 1983-85, realizado no 7º BPM (Barbalho), tendo como missão restabelecer e reconhecer a iniciativa pioneira de uma equipe gerida pelo Ten Cel PM Alberto Paraíso. Por dever de justiça, os protagonistas dessa matriz de emprego operacional, conseguiram alcançar uma vanguarda em políticas públicas de segurança, vez que o aprofundamento e as diretrizes estratégicas, táticas e técnicas do controle e prevenção da criminalidade e violência, desenvolvem-se apartir de demandas ambientais e das oportunidades e potencialidades existentes. Tendo essa visão, o então Ten Cel PM Alberto Sales Paraíso Borges e o Cap PM Pedro Nascimento Boaventura, conseguiram inovar com responsabilidade e compromisso, alavacando o policiamento profissional, mediado por capacidades organizacionais, espaço geográfico e valorização humana. O objetivo do trabalho abrange o pensamento sistêmico, que é cumprido num itinerário estratégico: concepção estratégica, programação, execução e controle. Assim, os autores investigaram a
  12. 12. LISTA DE FIGURAS 12 realidade sócio-econômica, implicações geográficas, densidade populacional, como também, os fundamentos institucionais imbricados no trinômio - espaço, organização e homem. Tais pressupostos consideram inclusive, incertezas, mudanças e reestruturações organizacionais, funcionando ao mesmo tempo com a categorização da responsabilidade territorial, níveis hierárquicos e o fiel cumprimento da missão de policiamento ostensivo. Eis que, o sentimento do dever cumprido no ressurgimento da Instituição Policial com novo modelo de policiamento de proximidade – comunitário - já àquela época demonstrava a visão de futuro. Sou a testemunha viva que, quando o projeto de Polícia Cidadã foi apresentado pelo Cel PM Boaventura no ―Iº SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE SEGURIDAD CIUDADANA‖, realizado na cidade de Bogotá – Colômbia - em 2001, abrangendo todos os países da América do Sul com as participações especiais da França, EUA e Canadá, cujo documento foi traduzido para o espanhol e distribuído em DVD, tendo como embrião o POI. Na oportunidade os aplausos foram estanques e, o apanágio e reconhecimento nacional e internacional ficaram evidenciados. Francisco Edson de Araújo – Ten Cel PM R/R
  13. 13. IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO INTEGRADO NA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA 13 CAPÍTULO 1 IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO INTEGRADO NA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA
  14. 14. IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO INTEGRADO NA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA 14 E m 1974, no Comando do Cel PM DURVAL DE MATTOS SANTOS, com a aprovação do Plano de Policiamento Ostensivo Integrado da Região Metropolitana de Salvador, ficou estabelecido que a doutrina de emprego operacional na Polícia Militar da Bahia é o Sistema Integrado. Neste Plano, que teve como criador o Cel PM JOÃO DAMASCENO MANSUR DE CARVALHO, então chefe da PM/3, ficou definido que o policiamento ostensivo integrado é a execução integrada de todos os tipos de policiamento ostensivo, pela UOp, ao nível de Batalhão ou de Companhia, em sua área de jurisdição. Desta forma dos quatro Batalhões existentes em Salvador: dois de policiamento ostensivo geral, um de policiamento ostensivo de trânsito e o quarto de representação e segurança, são transformados em batalhões de policiamento ostensivo integrado, sendo-lhes destinado um espaço, teoricamente, uma quarta parte da cidade, com área de sua integral responsabilidade. Acreditava o Comando Geral que, com a adoção do novo sistema não só enfrentaria melhor os desafios de segurança pública que a realidade impunha, naquele momento, como tornaria mais racional, econômico e eficiente o emprego da Polícia Militar no cumprimento das missões legais na RMS e apresentava como vantagens: 1. Eliminar a dispersão operacional pela coordenação e integração das atividades; 2. Permitir unidade de comando e planejamento; 3. Facilitar o controle e a fiscalização; 4. A Polícia Militar se apresenta e atua como uma só Corporação; 5. Quebrar a monotonia pela variação de tarefas; 6. Compatibilizar o espaço físico de responsabilidade com os meios das unidades Operacionais; 7. Eliminar os momentos ociosos e de expectativa dos turnos de serviços; 8. Tornar a unidade mais eficiente e com melhor rendimento operacional. O Policiamento Ostensivo Integrado - POI - ficou consolidado com a Lei nº 3.406, de 26 de setembro de 1975, Lei de Organização Básica, onde em seu artigo 37 diz:
  15. 15. IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO INTEGRADO NA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA 15 "Os Batalhões de Polícia Militar (BPM) e Companhias de Polícia (Cia PM) deverão, em princípio, integrar as missões de policiamento ostensivo normal, de trânsito, de guardas, de radiopatrulhamento, de choque, ou de outros tipos de acordo com as necessidades das áreas por elas jurisdicionadas.‖ (xxxxxxxx autor e ano) Esta transformação se consolidou no ano seguinte, de 1976, com quatro Batalhões da Capital (5º, 6º, 7º e 8º) se ajustando à nova dinâmica e às novas missões, criando-se um grande comando intermediário, o Comando de Policiamento da Capital, com o objetivo de coordenar, controlar e fiscalizar as atividades operacionais na RMS. Ainda no ano de 1975, a Companhia de Rádio Patrulha (CRP) se transforma em Companhia de Polícia de Choque, e suas viaturas são distribuídas pelos quatros Batalhões. Em 1983 a Cia se transforma no Batalhão de Choque. Outras unidades operacionais vão sendo criadas para atender as exigências do serviço: como os 12º e 16º Batalhões (Camaçari, Orla Marítima), o Batalhão de Guardas (bairro de Mata Escura), os Esquadrões de Polícia Montada (Itapuã) e de Motociclistas (Alto de Ondina) e mais recentemente a Companhia de Polícia Militar Feminina (Vila Policial Militar do Bonfim). A Experiência do 7º Batalhão de Polícia Militar Figura 1 - Reunião com a comunidade Decorridos doze anos da implantação do sistema de Policiamento Ostensivo Integrado (POI), isto é, até 1985, a integração não passou do nível de Batalhão, isto porque as Companhias continuaram especializadas, como se pode confirmar na estrutura dada no último Quadro de Organização da PMBA - QO-4, Cel Paraíso, em reunião com a comunidade aprovado pelo decreto nº 31.451 de da área do 7º BPM. Isto seria a semente da implantação do Policiamento Integrado, antecedendo 27 de dezembro de 1984, quando o Policiamento Comunitário
  16. 16. IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO INTEGRADO NA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA 16 vigorou a partir de janeiro de 1985, em que cada Batalhão da Capital dispunha da seguinte distribuição de emprego operativo:  03 (três) Companhia de policiamento ostensivo;  01 (uma) Companhia de Rádio-patrulha;  01 (uma) Companhia de policiamento de trânsito (CiaPTRAN);  01 (uma) Companhia Especial, como tropa de reação à eventos críticos (Choque). Devido ao aumento da criminalidade e sensível às mudanças, preocupado em elevar o grau de operacionalidade e aumentar o nível de profissionalização da Polícia Militar, o então Comandante Geral, Cel PM JOÃO ARAÚJO DOS SANTOS, incumbiu ao 7º BPM, sediado no Forte do Barbalho, a missão de, em caráter experimental, executar o POI a partir de um pelotão, com a seguinte proposta:  Considerar o Pelotão como unidade básica, tática e operacionalmente ideal para a execução da atividade-fim, atuando num espaço físico definido, sob um só comando, em mais de um tipo de policiamento ostensivo, numa ação integrada;  Nesta proposta o Policial-Militar também é integrado, ou seja, no seu posto de serviço, faz dois ou mais tipos de PO  O efetivo componente de uma guarnição de viatura, Posto Policial-Militar, Trailer, a dupla ou até mesmo o homem isolado executará todos e quaisquer tipos de PO necessários para sanar uma ocorrência policial; Desse modo, o pelotão atuaria como se fosse toda a PM em miniatura, tendo a responsabilidade de cumprir as missões relativas à Corporação no seu setor de atuação. Para atuar nesta proposta, o primeiro passo foi transformar as Companhias especializadas em Companhias de Policiamento Ostensivo Integrado - CIA POI. Mediante um estudo de situação a área do Batalhão foi dividida em cinco subáreas, e cada uma delas entregue à responsabilidade de uma CIA POI.
  17. 17. IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO INTEGRADO NA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA 17 A implantação deu-se observando os seguintes procedimentos: 1. Conscientização dos Oficiais; 2. Conscientização dos Subtenentes e Sargentos; 3. Conscientização dos Cabos e Soldados; 4. Divisão e definição dos limites das subáreas; 5. Escolha dos Comandantes das Cias. (O perfil do Comandante em relação às característica da subárea foi de vital importância); 6. Seleção dos Oficiais subalternos escolhidos em reunião com os Comandantes de Cias; 7. Conferência dos limites de cada subárea pelos Comandantes de Cia e seus Oficiais; 8. Levantamento dos pontos críticos, sensíveis e notáveis, levantamento estratégico da subárea; 9. Seleção dos Subtenentes, Sargentos, Cabos e motoristas, utilizando os mesmos critérios para uma peleja de futebol, um de cada vez; 10. Divisão do efetivo de Soldados obedecendo aos critérios: - pelos postos de serviços; - pelos endereços residenciais; - pela preferência deles (dos Soldados). 11. Distribuição dos meios, viaturas, módulos PM e postos; 12. Instrução de manutenção obedecendo à nova sistemática; 13. Adoção de cartão-programa para o PO motorizado e a pé; 14. Adoção de um micro levantamento estratégico de tudo que há em torno de módulo ou posto PM num raio de 500 a 1.000 metros; 15. Elaboração de um manual de procedimento padrão; 16. Estudo minucioso de cada subárea para melhor identificar os fenômenos físicos, sociais e culturais; 17. Criação e construção de módulos-master, e; 18. Avaliação mensal da nova sistemática com a participação de Oficiais e Praças. O trabalho foi iniciado pelas Companhias que assumiram plenamente a nova tarefa com a natural e crônica falta de efetivo e poucos recursos materiais. Mesmo
  18. 18. IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO INTEGRADO NA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA 18 assim, o entusiasmo e competência dos Capitães Comandantes consolidaram o sistema. Consolidadas as Companhias, com o conhecimento de suas respectivas subáreas, o sistema foi avançando e o mesmo Figura 2 - Parada Geral no 7º BPM, em razão procedimento foi empregado para da visita do Cel PM João Araújo dos Santos, Comandante Geral da PMBA. os Pelotões, entretanto o grande obstáculo para que se possa atingir plenamente o objetivo (falta o complemento do processo). Entretanto o grande obstáculo para que se possa atingir plenamente o objetivo de uma Polícia Militar mais próxima de sua comunidade está sendo a falta de meios, principalmente viaturas e efetivo para cobrir os setores. A compensação fica por conta da oficialidade e das praças que, se sentindo valorizados, respondem com mais entusiasmo e interesse ao desempenho de suas tarefas. O Policial Militar Integrado O outro marco importante nesta proposta é o desejo de ver o Policial- Militar executando ―todos e quaisquer tipo de PO necessários para sanar uma ocorrência policial‖, numa integração Figura 3 - Esta imagem se posicionava na entrada do 7º BPM, onde mostrava a representação da Polícia Militar na época do Brasil-colônia e a Polícia Militar nos tempos atuais.
  19. 19. IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO INTEGRADO NA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA 19 absoluta dos prepostos da PM. O importante da prestação de serviço é o atendimento imediato e eficiente. Na verdade o que se tentou buscar na experiência do 7º Batalhão foi, a integração absoluta, entendendo essa como a mais moderna e eficaz forma de realizar o policiamento, sobretudo quando os efetivos são limitados quantitativamente e as áreas a serem guarnecidas são densamente povoadas. Aliás, essa abordagem coincide com o pensamento do então TEN CEL PM EDMUNDO GUEDES que em seu trabalho ―Estudos sobre a otimização da operacionalidade do BPM integrado‖, submetido à apreciação do Comando Geral, afirmava que ―a integração absoluta é o ideal. É aquela em que o homem isolado ou em uma dupla, faz, no seu posto de serviço, dois ou mais tipos de PO‖. O mesmo oficial declarava ainda que nós tenhamos conseguido, talvez não intencionalmente, algo próximo à integração absoluta, referimo-nos ao emprego do chamado ―TÁTICO MÓVEL‖ e mais adiante conclamava a PMBA dizendo que esta ―precisava avançar em sua doutrina operacional‖. No entender do comando geral à aquela época, o avançar ma doutrina do emprego operacional era justamente o executado pelo 7º BPM, experimentalmente, à nível de pelotão, e não se pode negar que a implantação do POI na Polícia Militar da Bahia constituiu-se uma verdadeira revolução na execução do serviço e converteu-se na esperança de torná-la mais moderna, dinâmica e eficiente, sobretudo quando a falta de efetivo e material se agrava dia a dia. Avaliação Na verdade, em pouco mais de três anos, a viabilidade do POI se fez sentir face à identificação dos seguintes aspectos positivos: 1. O comandante de Batalhão passou a ter um maior domínio da área e um maior contato com a comunidade;
  20. 20. IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO INTEGRADO NA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA 20 2. O comandante de compahia foi valorizado atribuindo-se-lhe a responsabilidade de uma subárea, espaço físico definido onde sua atuação é similar à do Comandante de Batalhão; 3. O Comandante de Pelotão passou a dominar totalmente o setor de responsabilidade, quebrando a monotonia de outrora quando era apenas um mero SUBALTERNO DE COMPANHIA; 4. A escassez de efetivo se fez sentir com menor intensidade face à versatilidade que aflorou do nosso Policial-Militar; 5. A racionalização e maior controle dos meios disponíveis na unidade logo foi sentida; 6. O contato face a face do Comandante de Pelotão com o Policial-Militar em muito facilitou o entendimento mútuo, e o reflexo deste acontecimento foi notado na elevação de seu rendimento operacional; 7. Locais onde a presença do Policial-Militar nunca foi sentida passaram a desfrutar da garantia por ela proporcionada; 8. Aumento considerável de recebimento de ofícios da comunidade agradecendo os relevantes serviços prestados à área de segurança pela Corporação; 9. O reconhecimento das entidades de classe do esforço de integração da Polícia Militar; 10. A conquista de simpatia dos blocos carnavalescos da cidade, com variação, cada um deles, de 500 a 2000 associados; 11. O respeito e admiração demonstrados pelos diretores de colégios e escolas, professores, funcionários e alunos como conseqüência da prestação de um bom serviço por parte da instituição; 12. O fortalecimento da amizade e o apreço dos moradores vizinhos à sede da unidade quando nos quartéis encontravam mais uma opção de lazer face à franquia das quadras de esportes para diversas atividades desportivas; 13. O investimento que vem sendo feito nos jovens e adolescentes trazendo-os para os quartéis. O retorno desses investimentos, naturalmente, em um futuro não muito distante será colhido, pois, certamente todos terão ótimas recordações da Policia Militar;
  21. 21. IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO INTEGRADO NA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA 21 14. As queixas que antes eram feitas nos órgãos de imprensa, agora, são feitas diretamente aos Comandantes do Batalhão, Companhias e Pelotão; 15. As pessoas passaram a procurar o Batalhão até mesmo para resolver problemas particulares buscando conselhos e orientações sobre diversos assuntos; 16. Antes do POI, o número de Oficiais e Praças na atividade-fim da Corporação era diminuto e não fazia frente às ocorrências. Hoje verifica-se um número considerável tanto de Oficiais como de Praças em atuação no espaço físico com Priorização total para a atividade-fim; 17. O aumento do número de viaturas operacionais foi sentido também. A experiência do POI, levado a efeito pelo 7º BPM, foi tema de monografias para dois cursos realizados em Policiais Militares Co-Irmãs, por dois Oficiais da nossa Corporação, sendo o primeiro pelo CAP PM EDSON MARTINS BARBOSA que, em Figura 4 - Confraternização com a comunidade 1985, participando do Curso de Assuntos Civis na Academia de Policia Militar do Barro Branco, da Policia Militar do Estado de São Paulo, apresentou, em seu trabalho denominado ―Projeto experi-mental‖, uma avaliação científica sobre a participação Aniversário do 7º BPM, onde o Ten Cel PM Paraíso, comandante abriu as portas da OPM para a comunidade daquela unidade Policial-Militar no participar do evento seio da comunidade a que serve e o inter-relacionamento entre ambas como fator de redução de criminalidade. Já o trabalho monográfico intitulado ―Evolução do Policia-mento Ostensivo Integrado na Polícia Militar da Bahia‖ de autoria do CAP PM PEDRO NASCIMENTO BOAVENTURA, realizado como TCC do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO), realizado na Academia de Polícia Militar General Edgar Facó (CE), em 1990, busca descrever a experiência exitosa e pioneira executada pelo 7º
  22. 22. IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO INTEGRADO NA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA 22 BPM, valorizando em primeiro plano, a idéia de se levar a integração policial militar até o profissional que operacionaliza as tarefas atinentes a missão policial. O pressuposto desse perfil deixava claro a intenção de possibilitar as ações de mediação e intermediação de conflitos no exercício do trabalho policial, coadunando com a necessidade de executar, um ou mais tipos de policiamento. A oportunização dada ao policial militar no cotidiano melhoraria sua desenvoltura nas atribuições específicas, via de regra, esse seria um novo conceito no que há de mais moderno dentro da teoria de Segurança Pública. Tal intento, revitalizava o entrosamento da Instituição com a comunidade, aqui, considerada como fator essencial para o êxito no desempenho da atividade de Policial Militar. Para nossa alegria, ambos os trabalhos foram coroados de êxito. A partir do trabalho do CAP PM BOAVENTURA ficou constatado o seguinte: 1. Os Oficiais Superiores no Comando ou ex-Comandantes de Unidades Operacionais demonstraram claramente o seu contentamento com o Policiamento Ostensivo Integrado, defendendo a Unidade de Comando, a autonomia em uma área Policial Militar, e atestaram positivamente a versatilidade do nosso PM, além de defenderem a integração com a comunidade; 2. Os Oficiais intermediários e subalternos estão satisfeitos e consideram o sistema mais racional. Tem conhecimento do bom conceito que a comunidade atribui a seus comandados e vêem na integração o caminho para à Polícia Militar se tornar mais atuante e acreditada; 3. No ciclo das Praças reina o entusiasmo e a esperança de atuação no subsetor (quarteirão) e; 4. A comunidade sente-se satisfeita com a sua Polícia Militar mostrando recepção e uma integração maior. As Companhias Integradas Reconhecendo como altamente positiva a experiência vivida pelo 7º Batalhão, o Comandante Geral da Corporação, CEL PM JOSÉ LUIZ VENTURA MESQUITA,
  23. 23. IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO INTEGRADO NA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA 23 como primeira etapa, resolveu tornar as Companhias especializadas de todos os Batalhões da área do CPC, em companhias de POI. Decorridos quase 2 anos da Figura 5 - A PM próxima da comunidade implantação da nova sistemática com as companhias ocupando todos os espaços de sua subárea os resultados estão sendo considerados excelentes, sobretudo pela presença mais efetiva da Polícia Militar na rua e ainda mais pelo melhor relacionamento com a comunidade que a tem procurado constantemente para discutir a sua segurança e solicitar novos e especiais serviços. A preocupação agora em virtude do Com a efetivação do POI a comunidade se tornou êxito alcançado é a descentralização mais próxima da PM e assim possibilitou uma maior interação, ao ponto da própria PM fechar as ruas das companhias, colocando-as cada próximas ao Batalhão para que as crianças possam brincar uma em sua subárea exceto a primeira que ficará instalada na sede do Batalhão. As vantagens da descentralização seriam, segundo o CEL PM EDMUNDO GUEDES, as seguintes: 1. Os Oficiais e Graduados passariam a acostumar-se ao trabalho no terreno, verdadeiro papel do policial-militar, do mais graduado ao mais simples Soldado; 2. Haveria oportunidade do acompanhamento das ações e operações policiais militares, evitando-se distorções e incidentes graves; 3. Haveria oportunidade de aplicar-se a instrução de manutenção, no próprio terreno, ainda que precariamente; 4. Haveria maior e mais efetiva presença da Policia Militar nas ruas; 5. Evitar-se-iam lacunas na ocupação do terreno;
  24. 24. IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO INTEGRADO NA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA 24 6. O PM sentir-se-ia mais seguro em sua atuação; 7. No caso emergencial, de uma possível ação de defesa interna, com ou sem enquadramento federal, o desdobramento facilitaria a rápida ocupação do espaço físico. Os Pelotões que continuam especializados, com a consolidação das Cias integradas e descentralizadas, serão também integrados e projetados em seus respectivos setores. Deve-se lembrar que o objetivo será atingir o grupo PM com o sargento no Comando de uma fração de tropa, responsabilizando-se por um Subsetor (quarteirão), seu espaço de ação, o que se espera ocorra na década de 90.
  25. 25. A REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR 25 CAPÍTULO II A REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR
  26. 26. A REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR 26 O espaço territorial do Comando de Policiamento da Capital, que o circunscreve é a Região Metropolitana de Salvador (RMS), uma faixa litorânea que envolve a Capital e mais nove municípios, compreendendo as coordenadas geográficas meridional 38 e 39 WG, paralelo de 12 e 13 sul, limitando-se ao norte com os municípios de MATA DE SÃO JOÃO e SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ ao oeste com os de SANTOS AMARO, SALINAS DAS MARGARIDAS e JAGUARIBE e ao sul e ao Leste com o OCEANO ATLANTICO. Já dentro de sua área limítrofe encontra-se quase a totalidade da BAÍA DE TODOS OS SANTOS, o mais importante acidente geográfico da Região. Os municípios que compõem a RMS são: MUNICÍPIO ÁREA Km2 POPULAÇÃO ELEITORES Salvador 311 2.000.387 989.357 Camaçari 783 93.766 57.898 Candeias 247 73.026 40.625 Dias D’Àvila 192 26.395 17.520 Madre de Deus 025 --- 4.535 Lauro de Freitas 060 49.208 36.396 São Francisco do Conde 197 24.745 17.970 Simões Filho 194 58.835 45.327 Soma 2.009 2.326.362 1.209.628 Itaparica 024 13.917 --- Vera Cruz 192 22.170 --- Soma 216 36.087 --- Total 2.225 2.362.449 1.209.628 FONTES: a) Área – CONDER; b) População – IBGE; c) Eleitores - TRE Por questão estratégica, para fins de execução do policiamento ostensivo, os municípios de Itaparica e Vera Cruz, outrora pertencentes ao 8º BPM, com sede em Salvador, unidade subordinada ao Comando de Policiamento da Capital, passaram a pertencer ao 14º BPM, sediado em Santo Antônio de Jesus, subordinando-se portanto, ao Comando de Policiamento do Interior.
  27. 27. A REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR 27 Com referência a Madre de Deus, criado em 1989, desmembrado de Salvador, ainda não tem recenseada sua população. Características Esta região com 2,009 Km2 e 2,3 milhões de habitantes tem características próprias que a movem, agitam, fervilham, vibram, que adiante tentaremos identificar e entender na óptica do interesse da Polícia Militar da Bahia. A cidade de Salvador fica às margens da bela e vasta Baía de Todos os Santos, assinalada em duplo aspecto, dividida em cidade alta e cidade baixa. A cidade baixa é marcada por atividades comerciais, concentração de atividades portuárias e marítimas e, hoje, por grandes e extensas áreas ocupadas por uma população de baixíssima renda. A cidade alta, no dizer do viajante JAMES PRIOR (1819 apud Verger, 1981, p. 19) no século passado fala: "em cima da escarpa é a região elegante;... belas casas, gente alegre, bem vestida gozando de um bom ar e de boa saúde; belas igrejas e algumas ruas decentes". Outro aspecto que chama a atenção de Salvador é a configuração do terreno onde ela foi construída. Novamente recorrendo aos viajantes que por aqui passaram, como Le Gentil de La Barbinais, (1728 apud Verger, 1981,p. 20) Este vasto espaço que o olho não pode abranger de nenhum ponto, cortado de pequenos vales e de elevações sem número não permite construir uma cidade traçada, a régua, com ruas retilíneas rodeando quadras de casas bem quadradas e todas parecidas, como é de costume nas outras cidades da América espanhola... a desigualdade do terreno tira uma parte de seu ornamento e torna as ruas desagradáveis. Como cada um construiu sua casa de acordo com sua fantasia, tudo é irregular, de modo que parece que a praça principal se acha ali por acaso... Para outros, menos enamorados de simetria e de regularidade, Salvador é ao contrário uma cidade cheia de charme e encantos com ruas sinuosas que sobem e descem ao longo das cristas das colinas, ladeadas de um lado e de outro por casas cuja outra fachada dá às vezes para um barranco. Em certos locais, a crista se torna planalto e a rua se transforma em um parque com belas árvores como o Passeio Público, ou em uma praça com uma igreja e sobrados e algumas ruas adjacentes formando um bairro".
  28. 28. A REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR 28 Com relação a sua gente, vejamos a impressão que ela causou a Fletcher e Kidder (1866 apud VERGER, 1981, p. 4) "o povo é alegre, social e em minhas viagens através do Império não encontrei uma sociedade igual a essa da Bahia". O que é complementado pelo professor Luiz Viana Filho (1981 in VERGER, 1981) ao dizer: O céu, o mar, a terra, as árvores, a gente, e que através do tempo e da história acabaram por formar uma sociedade, talvez sem igual, pois certamente diferente de tudo quanto se encontra por aí além. As próprias religiões como que se entenderam. Deuses católicos e deuses africanos confundiram-se, adotaram nomes comuns e graças a isso puderam conviver pacificamente, coexistir-nos mesmos lares, e até serem festejados conjuntamente, como se pertencessem a uma, mesma família compreensiva, tolerante, e onde a igualdade é mais amada do que a própria liberdade. Ou não será assim a Bahia? Todos esses ingredientes tornaram esta cidade realmente diferente, ainda provinciana, alegre, excessivamente festiva, musical, sinceramente religiosa, profana, sensual, libertina, pobre, amiga, solidária. É neste universo Figura 6 - Forte do Barbalho que a Polícia Militar vai desempenhar a sua difícil e árdua missão de assegurar e proteger a vida, a liberdade e os direitos de cada um dos seus cidadãos. Feita esta abordagem preliminar, vamos entrar nas cidades que compõem a conurbação de Salvador e conhecer o que elas têm de mais importante e característico. A beleza do Forte do Barbalho possibilitava as pessoas da comunidade a visitarem o Forte no final de tarde e fazer daquele espaço um ótimo passeio. Um centro histórico e turístico admirável, tombado pela UNESCO como patrimônio da humanidade, com suas ruas tortas e insinuantes, cheias de mistérios e magia, com igrejas riquíssimas, orgulho da cidade; museus com acervo preciosos; respeitáveis templos de candomblés, extensa orla marítima frequentadíssima durante todas as estações do ano; uma rede hoteleira muito requisitada e grande quantidade de motéis, bares,
  29. 29. A REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR 29 restaurantes, barracas de praias, clubes sociais, entidades carnavalescas, estádios de futebol e áreas de lazer, um calendário de festas populares interminável, grandes e numerosas zonas comerciais; na cidade baixa está a maior concentração de bancos do norte e nordeste do Brasil e mais uma grande quantidade de bancos e postos bancários dispersos pela cidade, dois campi universitários; um milheiro de escolas e colégios; visitadíssimos terminais rodoviários, ferroviários e aeroviários; vários terminais marítimos de pequena e grande cabotagem; terminal do sistema ferry-boat; grande quantidade de terminais rodoviários urbanos e de garagens de ônibus coletivos; três grandes pólos industriais: Aratu, Petrobrás e Petroquímico; estância hidromineral; cidades-dormitórios; concentração do sistema penal com uma grande e preocupante população carcerária. Também marca a RMS - Região Metropolitana de Salvador - a situação de habitação que revela um contraste surpreendente. Tem-se, de um lado, elegantes e novos bairros dominados pela alta burguesia emergente; bairros nobres e tradicionais; grandes condomínios fechados; antigos e conhecidos bairros proletários e de classe média; novos bairros com uma predominante população de baixa renda vivendo em grandes conjuntos habitacionais. De outro lado, grandes bolsões de miséria espalhados pelas mais de duzentas favelas que estão em todos os bairros da cidade, em estado pleno de pobreza, com crescimento demográfico na ordem de 16% ao ano. O estado em que vivem, onde os grandes problemas são de saúde, educação, habitação, transporte, justiça e segurança, certamente, é um dos componentes responsáveis pelo elevado índice de criminalidade que distingue Salvador como uma das cidades mais violentas do Brasil Principais Ladeiras, Avenidas e Ruas; 01) Ladeiras: Contorno; da Praça, Montanha, Conceição da Praia, Preguiça, Água Brusca, Canto da Cruz.
  30. 30. A REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR 30 02) Avenidas: Sete de Setembro, Oceânica, Otávio Mangabeira, Antônio Carlos Magalhães, Luís Viana Filho (Paralela), Suburbana, Frederico Pontes (Jequitaia), Mário Leal Ferreira (Bonocô), Contorno, Vasco da Gama, Garibaldi, Joana Angélica, D. João VI, Juracy Magalhães Filho, Barros Reis, Heitor Dias, Conde de Porto Alegre, Ogunjá, Fernandes da Cunha, Luiz Tarquínio, Tiradentes (Caminho de Areia), Estados Unidos, França, Bomfim, Centenário, Princesa Isabel e Cardeal da Silva. 03) Ruas: J J Seabra (Baixa dos Sapateiros), Chile, Djalma Dutra, Portugal, Miguel Calmom, Conselheiro Dantas, 8 de Dezembro e Lima e Silva (Estrada da Liberdade). Principais Bairros Pernambués, Cabula, Cajazeiras, Pau da Lima, São Crstovão, Mussurunga, Barra, Graça, Ondina, Federação, Garcia, Centro, Campo Grande, Liberdade, Brotas, Matatú, Barbalho, Cosme de Farias, Baixa de Quintas, Tororó, Nazaré, Cidade Nova, Caixa D'Água, Santa Mônica, Comércio, Ribeira, Bomfim, Boa Viagem, Calçada, Paripe, Plataforma, Pirajá, Valéria, Pituba, Rio Vermelho, Amaralina, Itapoan, Patamares, Itaigara, Caminho das Árvores, Nordeste de Amaralina etc. Principais Locais de Risco Pelourinho, Porto da Barra, Vale das Muriçocas, Calabar, Rocinha da Lapa, Sobradinho, Alto da Pombas, Largo Dois de Julho, Baixa do Manú, Saramandaia, Estrada do Rapôso, Barroquinha, Santa Mônica, Baixa do Cacau, Retiro, Alto do Saldanha, Dique do Tororó, IAPI, Comércio, Massaranduba, Bom Juá, Suburbana, Marotinho, Boiadeiro, Coutos, Malvinas, Boa Vista de São Caetano, Itaigara, Pituba, Caminho das Árvores, Nordeste de Amaralina, Aero Clube(antigo), etc. Em Salvador circulam por dia uma média de 400.000 veículos dos quais 1.800 ônibus e 6.000 Táxis e são considerados os principais locais de risco de trânsito, as seguintes artérias: Avenida Antônio Carlos Magalhães, Paralela, Suburbana, Bonocô, Otávio Mangabeira, Vasco da Gama, Barros Reis, Contorno, Garibaldi, Cardeal da Silva, Acesso Norte, Largo da Brasilgás, etc.
  31. 31. A REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR 31 Levantamento Estratégico No último levantamento efetuado pelos Batalhões de Policiamento Integrado, constatou-se ser a RMS possuidora de 6.162 pontos entre críticos, sensíveis e notáveis açambarcando as áreas de Saúde, Educação, Transportes, Segurança Pública, Instalações Vitais, Comércio, Lazer e diversos. LEVANTAMENTO ESTRATÉGICO PONTOS CRÍTICOS, SENSÍVEIS E NOTÁVEIS REGIÃO METROPOLITANA DO SALVADOR Maio / 90 ESPECIFICAÇÃO BPM 5º BPM 6º BPM 7º BPM 8º BPM 12º BPM 16º BPM TOTAL Centro de saúde 09 07 06 09 08 06 55 Clínicas/Ambulatórios 32 88 75 31 32 80 338 Saúde Farmácias 77 72 95 62 49 58 413 Hospitais/Sanatórios 04 08 21 05 07 01 46 Colégios/Escolas 219 109 160 186 161 163 998 Educa- ção Escola Nível Superior 01 24 03 01 02 01 32 Centros Sociais urbanos 17 01 03 02 07 03 33 Empresas de ônibus 12 - 17 14 22 - 65 Transporte Garagens de ônibus 14 - 14 14 16 01 59 Posto de Gasolina 23 17 14 22 33 33 158 Terminais de Ônibus 22 10 20 24 21 16 113 Federal 05 28 13 19 11 07 83 Público Órgão Estadual 32 30 16 11 33 12 134 Municipal 01 04 06 05 13 03 32 Delegacias 03 04 06 07 10 03 33 Módulos Policiais 17 22 23 24 18 17 121 Segurança Pública Militares Postos Policiais Militares 06 01 07 09 08 08 39 Postos – SSP 08 01 02 02 03 02 18 Embasa 03 05 04 06 06 04 28 Instalações Vitais Telebahia/Embratel 08 02 03 04 08 03 28 Coelba 08 03 04 05 09 03 32
  32. 32. A REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR 32 ESPECIFICAÇÃO BPM 5º BPM 6º BPM 7º BPM 8º BPM 12º BPM 16º BPM TOTAL Bancos / Lojas de 10 67 37 93 68 34 309 Poupanças Feiras Livres 08 05 08 10 11 11 53 Comércio Barracas de Praia - 11 - - 45 359 415 Supermercado 48 22 32 49 36 44 231 Shopping - 07 06 - 02 26 41 Padarias 113 44 82 69 45 46 399 Zonas Comerciais 08 24 22 19 21 337 431 Blocos Carnavalescos 03 12 14 07 08 02 46 Clubes 04 16 03 13 33 35 104 Parques 03 02 01 06 03 02 17 Lazer Praças Esportivas 03 02 09 07 08 08 37 Estações de TV - 05 - - - - 05 Emissoras de Rádios 01 10 04 01 01 - 17 Cemitérios - 04 02 - 13 02 21 Empresas 160 98 06 - 227 13 504 Hotéis 01 65 16 - 27 30 139 Motéis 04 - - 26 04 12 46 Diversos Igrejas 73 38 52 28 52 10 253 Sedes de Jornais 01 01 02 - 03 01 08 Sindicatos 01 18 14 30 07 - 70 Residências de - 04 04 08 08 - 24 Autoridades Áreas Livres 02 03 03 09 - 04 21 Invasões 14 06 12 11 20 13 76 Fortes Militares / Outros 29 06 - - - 02 37 TOTAL 1007 906 857 848 1129 1415 9162 FONTE: Policiamento Ostensivo Integrado de 1991
  33. 33. O COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL 33 CAPÍTULO III O COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL
  34. 34. O COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL 34 O Comando de Policiamento da Capital, CPC, é o órgão da Polícia Militar responsável pela manutenção da ordem pública na RMS. Há entre a RMS e o CPC um perfeito entrosamento desde a criação de ambos. Em 1973, através da Lei Complementar Nº 14, de 18 de junho, foi criada a RMS visando dar um sentido de unidade a esse conglomerado de pólos de desenvolvimento em torno da Capital. Um ano depois o Comando Geral da PM criou, provisoriamente, o CPC na estrutura da PM/3. Em 1975 o CPC, como Grande Comando, foi criado definitivamente através da Lei Básica, tendo como justificativa alguns aspectos importantes que decorriam do progresso da Grande Salvador: Avanço econômico que se fez sentir, principalmente, no setor secundário, com o Distrito Industrial de Aratu, O Complexo Petroquímico de Camaçari e a Refinaria Landulfo Alves; O surgimento do Centro Administrativo da Bahia, onde estão reunidas todas as unidades administrativas do Governo do Estado, em instalações modernas e planejadas; A criação da Região Metropolitana de Salvador, inicialmente constituída dos municípios de Salvador, Camaçari, Candeias, Itaparica,, Lauro de Freitas, São Francisco do Conde, Simões Filho e Vera Cruz, englobando uma área de 2.213Km2, com uma população de 1.184.828 habitantes. Estrutura e Organização O Comando de Policiamento da Capital é exercido por um Coronel PM e está assim estruturado:
  35. 35. O COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL 35 Finalidade e Competência O CPC é um Grande Comando em relação a estrutura organizacional da Polícia Militar e sendo um módulo superior de comando em relação às Unidades Operacionais subordinadas, tem como competência o estabelecido no Regulamento Geral da PM, no Artigo 62. O Comando de Policiamento da Capital (CPC) é o responsável perante o Comando Geral, pela manutenção da ordem pública na Região Metropolitana no que compete a Corporação, de acordo com as diretrizes e ordens do Comando Geral. Compete-lhe: 1. Dar cumprimento ao Plano Integrado de Policiamento Ostensivo da Região Metropolitana;
  36. 36. O COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL 36 2. Responsabilizar-se, perante o Comandante Geral, pela manutenção da ordem pública na Região Metropolitana; 3. Controlar e fiscalizar as atividades operacionais e instrução das Unidades Operacionais da Região Metropolitana; 4. Ligar-se com Unidades Operacionais subordinadas através de seus Comandantes; 5. Supervisionar as atividades do Centro de Operações Policiais-Militares (COPOM); 6. Fiscalizar a execução do Plano Padrão de Instrução de Manutenção das Unidades Operacionais da Região Metropolitana; Obs: Fiscalizar é examinar, vigiar e controlar os procedimentos e as obrigações que devem ser cumpridas. 7. Reforçar Unidades Operacionais com efetivos de outras Unidades Operacionais da Região Metropolitana, quando for necessário; 8. Coordenar a nível de Comando de Policiamento da Capital (CPC), o emprego de duas ou mais Unidades, com áreas de responsabilidade definidas; Obs: Coordenar é harmonizar as atividades e conjugar esforços no sentido de potencializar os resultados. 9. Ligar-se diretamente com a Secretaria de Segurança Pública e o Diretor do DETRAN, tendo em vista a realização de operações policiais que envolvam elementos da Polícia Militar; 10. Comandar, assessorado pelo seu Estado-Maior e através do COPOM, as operações policiais-militares fruto da conduta das operações a nível de Comando de Policiamento da Capital; 11. Ligar-se com o Chefe do Estado-Maior sempre que houver necessidade de introduzir mudanças no Plano Integrado de Policiamento da Região
  37. 37. O COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL 37 Metropolitana, o qual só poderá ser alterado em sua estrutura básica, mediante ordem do Comandante Geral; 12. Elaborar ou mandar elaborar Planos de Policiamento Ostensivo, pelos Comandantes subordinados, a fim de atender as eventualidades não previstas no Plano Integrado de Policiamento Ostensivo da Região Metropolitana. Missões Dentro das missões conferidas à Polícia Militar pelas Constituições Federal e Estadual, cabe ao CPC, no seu cotidiano, as seguintes tarefas, no exercício das atividades de Policiamento Ostensivo fardado, destinado à prevenção da criminalidade, à garantia da defesa dos bens públicos e das instituições da sociedade civil e a prevenção e controle das ações e movimentos coletivos contrários à lei: 1. Execução do Policiamento Ostensivo nos seus diversos tipos e variáveis para manter a lei, a ordem e os bons costumes; 2. Controle da violência e da criminalidade; 3. Policiamento de trânsito, fazendo cumprir as normas e regras legais, prevenindo os abusos ou excessos na condução de veículos motorizados, contribuindo educativamente para a redução dos índices de acidentes, garantindo rapidez e segurança, enfim, na circulação de veículos e pedestres; 4. Segurança para o funcionamento eficiente dos serviços públicos e instalações vitais; 5. Segurança nas áreas públicas de lazer e recreação, centros de diversões e locais de atração e movimentação turísticas; 6. Ordem e segurança nos terminais de transportes coletivos ou estações de embarque e desembarque de passageiros; 7. Controle de multidões coesivas e expressivas, de situações ou processos tencionais e conflitivos, de tumultos e desordens civis;
  38. 38. O COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL 38 8. Policiamento Ostensivo, preventivo, quando solicitado, no interior de clubes e associações recreativas e carnavalescas; 9. Amparo ou socorro a crianças, anciães, deficientes, acidentados, gestantes e outras pessoas necessitadas; 10. Prisão ou detenção de delinquentes em flagrante delito ou suspeitos de ações delituosas, ou a mando de autoridade competente; 11. Isolamento e controle de locais de crime, acidentes desastres ou catástrofes; 12. Participação no patrulhamento militar misto; 13. Guarda externa de presídios; 14. Co-participação em operações militares de defesa interna; 15. Apoio efetivo às operações da Polícia Civil e DETRAN; 16. Orientação ao público: itinerário, locais de atração turísticas, áreas de lazer e recreação, centros comerciais, repartições públicas, estabelecimento de pronto-socorro médico, terminais de transportes coletivos, estações de embarque e desembarque, etc; 17. Informação e contra-informação no interesse de segurança pública; 18. Policiamento especial em praias; 19. Policiamento montado e motocicleta; 20. Segurança de autoridades e de altos dignitários; 21. Guarda da sede de poderes e de outros prédios públicos considerados vitais para efeito de segurança. Num desdobramento das missões da PM a sua atuação se faz sentir nas ocorrências adiante tipificadas: a. Assistenciais:
  39. 39. O COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL 39 b. Crimes Contra a Pessoa: 3. Crimes Contra os Costumes: 4. Crimes Contra o Patrimônio:
  40. 40. O COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL 40 5. Ocorrências de Trânsito: 6. Ocorrências Diversas: Conceito da Operação do Comando de Policiamento da Capital O Comando de Policiamento da Capital - CPC -, por orientação doutrinária do Comando Geral da Polícia Militar, adotou o sistema de policiamento ostensivo integrado para cumprir a sua missão constitucional na Região Metropolitana de Salvador.
  41. 41. O COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL 41 O Policiamento Ostensivo Integrado é o sistema em que o espaço urbano de uma cidade é dividido em determinado número de áreas que são destinadas, cada uma delas, a um Batalhão de Polícia Militar que, se responsabilizando integralmente pelo seu policiamento, atua com alguns aspectos das variáveis do policiamento ostensivo. As variáveis de que se utiliza um BPM são: Os Batalhões de Área A RMS está dividida, para efeito de policiamento ostensivo, em seis grandes áreas e entregues a igual número de Batalhões de Polícia Militar que são:
  42. 42. O COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL 42 5º BPM com sede no Centro Administrativo da Bahia; 6º BPM com sede no Bairro de Ondina; 7º BPM com sede no Bairro do Barbalho; 8º BPM com sede no Comércio/São Joaquim; 12º BPM com sede no município de Camaçari; 16º BPM com sede no Bairro do Stiep. Cada batalhão de área está dividido em quatro companhias de Policiamento Ostensivo Integrado - Cias POI, com as mesmas características e responsabilidade dos batalhões em sua área, guardadas as devidas proporções, sendo assim, o espaço destinado a Cia POI denomina-se subàrea. Os Batalhões de área dispõem, ainda, em sua respectiva estrutura de uma Companhia de Policiamento Ostensivo Especial-Cia POE, cuja missão é reforçar as demais companhias do batalhão no policiamento ordinário, extraordinário e especial. É a força de reação do Comandante do Batalhão, e, juntas, formam um Batalhão de Choque, força de reação do Comandante do Policiamento da Capital. As Unidades Operacionais Especializadas Além dos seis batalhões de área, o CPC dispõe de cinco Unidades Operacionais especializadas: a) Batalhão de Polícia de Guardas, com sede no Bairro de Mata Escura; b) Batalhão de Polícia de Choque, com sede no município de Lauro de Freitas; c) Esquadrão de Motociclistas Águia, com sede no Bairro de Ondina, no mesmo aquartelamento do 6º BPM; d) Esquadrão de Polícia Montada, com sede no Bairro de Itapoã, na área do Parque de Exposições; e) Companhia de Polícia Militar Feminina, com sede na Vila Militar do Bonfim. Estas Unidades apoiam ou reforçam os batalhões de área.
  43. 43. O COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL 43 Escalonamento de Emprego O emprego da tropa numa área policial-militar obedece a três escalonamentos: Obs: O mesmo escalonamento de emprego é aplicado ao Batalhão de Polícia de Guardas. Identificação das Unidades Operacionais de Área Para facilitar a identificação dos Batalhões, suas Companhias, Pelotões e Grupos correlacionados com seus respectivos espaços físicos, estabeleceu-se a seguinte codificação: Exemplo 1: 5 0 0 0- 5º BPM 5 1 0 0- 5º BPM - 1ª Cia POI 5 1 1 0- 5º BPM - 1ª Cia POI - 1º Pel POI 5 1 1 1- 5º BPM - 1ª Cia POI - 1º Pel POI - 1º Gp POI. Podemos ainda identificar o espaço físico, exemplo:
  44. 44. O COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL 44 5 1 1 1 - 5º BPM - 1ª Subárea - 1º Setor e 1º Subsetor As Cias POE nos seus respectivos batalhões não recebem codificação, bem assim as Unidades Operacionais Especializadas. Exemplo 2: 16 0 0 0 - 16º BPM 16 3 0 0 - 16º BPM - 3ª Cia POI 16 3 3 0 - 16º BPM - 3ª Cia POI - 3º Pel POI 16 3 3 4 - 16º BPM - 3ª Cia POI - 3º Pel POI - 4º Gp POI Ou ainda: 16 3 3 4 - 16º BPM - 3ª SubÁrea - 3º Setor - 4º SubSetor O Centro de Operações Policiais Militares - COPOM O CPC ainda dispõe, para coordenar e controlar atividades operacionais na RMS, de um Centro de Operações Policias Militares. O Centro de Operações Policias Militares (COPOM) é o órgão através do qual o Comandante do policiamento da Capital exerce a coordenação e o controle direto das forças integrantes de seu comando. A Chefia do COPOM é função de um Oficial Superior e funciona ininterruptamente vinte e quatro horas por dia, com um Oficial Intermediário na coordenação de toda operacionalidade da sala onde funcionam os rádios, na mesa denominada Master. Cada mesa representa um Batalhão. Em canal próprio, opera um graduado. 5.1 Competência  Acionar os meios disponíveis para atender as situações de emergências;
  45. 45. O COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL 45  Coordenar, controlar e fiscalizar diretamente, através do rádio, a execução de todo o policiamento ostensivo geral - processo motorizado, na Região Metropolitana de Salvador;  Controlar através de registros imediatos e contínuos, o emprego de todo o efetivo no policiamento ostensivo na RMS, inclusive todos os meios empenhados;  Coordenar o emprego de reforço e apoio, para as situações que exijam;  Atender as solicitações das autoridades e do público em geral, no que compete à Polícia Militar, acionando os meios disponíveis e adequados;  Integrar e disciplinar o funcionamento de todas as estações de rádio fixas, móveis e portáteis dos órgãos subordinados ao CPC;  Manobrar os recursos disponíveis para atender situações emergenciais e extraordinárias no que competir à Polícia Militar;  Manter atualizada, contínua e permanentemente, a carta de situação de operações na RMS;  Coordenar e controlar as operações especiais ou extraordinárias, resultante de planos e ordens emitidos pelo CPC, respeitadas as prioridades dos Comandantes das Unidades Operacionais Subordinadas;  Coordenar e fiscalizar a execução de planos especiais de policiamento;  Acionar, quando necessário, o apoio indispensável a outra viatura ou ao policiamento em geral;  Autorizar o transporte de doentes, menores abandonados etc., quando os recursos naturais para estas situações estiverem esgotados;  Manter informado diariamente, por turno de serviço, o Comandante do Policiamento da Capital sobre o nº de viaturas e efetivos operacionais em serviço;  Manter arquivos, para consulta imediata, das ordens emanadas do escalão superior, dos planos e demais documentos em vigor referentes ao policiamento motorizado na Região Policial-Militar de responsabilidade do CPC, além de outros julgados convenientes pelo Comandante do Policiamento da Capital;  Manter atualizado o quadro de controle de viaturas em operação em cada turno de serviço;
  46. 46. O COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL 46  Orientar as guarnições, quando solicitado ou sempre que julgar necessário, sobre a maneira correta do atendimento a uma ocorrência policial;  Acusar e registrar a entrada em operação policial de todas as viaturas operacionais na Região Policial-Militar do CPC;  Autorizar que a viatura ultrapasse o máximo de velocidade permitida quando as circunstâncias assim o exigirem;  Autorizar quando necessário a entrada de viatura em área policial-militar de outra UOp;  Zelar pela utilização correta do código fonético em uso na corporação. 5.2 Atribuições do Oficial Coordenador do COPOM A coordenação do COPOM funciona ininterruptamente exercida por um Capitão PM preferencialmente com Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais. A este Oficial compete:  Adotar as providências necessárias visando ao bom andamento do serviço;  Zelar pela perfeita utilização dos micro-computadores pelo pessoal de serviço;  Obter do equipamento números e listagem de ocorrências para efeito de dados estatísticos;  Utilizando-se dos recursos oferecidos pela mesa Master cabe ao coordenador: - estabelecer cruzamento de canais; - ativar os sistemas de reserva das estações repetidoras, quando necessário;  Utilizando-se do microcomputador, gerar novas senhas dos operadores e telefonistas, guardando-as "fazendo BACKUP", na fita do vídeo cassete todas as fichas de ocorrências atendidas até aquele momento;
  47. 47. O COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL 47  Fiscalizar o desempenho da rotina operacional, bem como zelar pela disciplina de todos aqueles que compõem sua equipe;  Fiscalizar o desempenho de todos os operadores e telefonistas;  transmitir mensagens via telefone quando necessário para as guarnições em operação;  Orientar operadores e telefonistas quanto à perfeita utilização dos equipamentos, bem assim instruí-los no tocante às providências necessárias à execução da missão, dentro da técnica policial-militar;  Levar, imediatamente, ao conhecimento da Chefia do COPOM e/ou ao Comandante do Policiamento da Capital, a ocorrência que necessite de uma apreciação do escalão superior;  Adotar quaisquer providências na esfera de sua alçada para que o serviço não sofra solução de continuidade. 5.3 Atribuições dos Operadores de mesa Receber no vídeo da estação exibidora a ficha de ocorrências já preenchidas pela telefonista; Preencher a primeira parte do complemento da ficha com informações inerentes à função do operador de mesa, tais como: localização da ocorrência, código da viatura designada, quilometragem inicial, horário de início da diligência e nome de guerra, posto e graduação do Comando da Guarnição;
  48. 48. O COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL 48 Encerrada a diligência preencher a segunda parte do complemento da ficha, horário do término da diligência, código do operador e outras observações julgadas necessárias 5.4 Tempos – Conceituação
  49. 49. O COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL 49 5.5 Centrais de Operações Cada OPM do CPC dispõe de uma Central de Operações e são assim denominadas: CENTRAIS DE OPERAÇÕES 5º BPM Central de SIERRA 6º BPM Central de DELTA 7º BPM Central de LUNA 8º BPM Central DE DRAGÃO 12º BPM Central de POLO 16º BPM Central de ORLA BP GD Central de GUARDA BP Chq Central de TIGRE ESQD Mtcl Águia Central de ÁGUIA Esqd P Mont Central de CENTAURO OBS: Quando o Comandante da unidade Operacional estiver operando em sua viatura utilizará o código da sua central seguido da palavra COMANDO. Exemplo: - TIGRE COMANDO AO COMPOM; - TIGRE COMANDO A CENTRAL DE TIGRE. As sedes de Companhia, Módulos e Postos PM serão identificados pelo número da UOp e a ordem estabelecida pela unidade quando da numeração dos mesmos. Exemplo: 16.1 – Lê-se: dezesseis ponto um; 16.2 – Lê-se: dezesseis ponto dois e etc. 5.6 Código Fonético Operacional
  50. 50. O COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL 50 GRUPO ALFA – DETERMINAÇÕES ALFA 1 Informe horário de chegada da viatura ALFA 2 Informe horário de saída da viatura ALFA 3 Informe a quilometragem da viatura ALFA 4 Informe nome do operador ALFA 5 Informe as horas ALFA 6 Informe a localização exata da viatura ALFA 7 Informe placa e características do veículo apreendido ALFA 8 Informe placa e características do veículo abandonado ALFA 9 Informe placa e características do veículo roubado ALFA 10 Informe placa e características do veículo assaltado ALFA 11 Alerta geral ALFA 12 Faça bloqueio ALFA 13 Desloque-se para outra missão ALFA 14 Comunique-se com a central por telefone ALFA 15 Retorne à unidade de origem ALFA 16 Faça ronda no setor ALFA 17 Retorne ao setor de ação ALFA 18 Faça ponto base “PB” ALFA 19 Verifique carro suspeito ALFA 20 Verifique pessoa suspeita ALFA 21 Detenha e aguarde escolta ALFA 22 Prenda e conduza à delegacia competente ALFA 23 Cesse a transmissão ALFA 24 Aguarde na escuta ALFA 25 Repita a mensagem ALFA 26 Use sirene ALFA 27 Isole o local GRUPO BETA – SITUAÇÕES BETA 1 Viatura em pane pede socorro BETA 2 Viatura em deslocamento BETA 3 Viatura no setor BETA 4 Viatura na unidade de origem BETA 5 Viatura conduzindo preso BETA 6.1 Viatura prestando socorro no HGE BETA 6.2 Viatura prestando socorro no HRS BETA 6.3 Viatura prestando socorro no HES BETA 7 Viatura pronta para ação BETA 8 Viatura em perseguição a marginal BETA 9 Viatura em alerta assalto na área BETA 10 Viatura entrando em ação
  51. 51. O COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL 51 BETA 11 Rádio apresentando defeito BETA 12 Mensagem chegando bem BETA 13 Mensagem chegando mal BETA 14 Mensagem não entendida BETA 15 Mensagem entendida BETA 16 Mensagem transmitida rápido demais BETA 17 Guarnição em perigo pede socorro BETA 18 Guarnição pede guincho BETA 19 Guarnição pede permissão para usar sirene BETA 20 Elemento suspeito na área BETA 21 Acidente de trânsito BETA 22 Negativo BETA 23 Positivo BETA 24 Engarrafamento de trânsito BETA 25 Diligência sigilosa BETA 26 Local perigoso – cuidado BETA 27 Permissão para afastar da área da unidade BETA 28 Permissão para afastar-me da viatura BETA 29 Permissão para afastar-me do aparelho de rádio BETA 30 Afastamento para refeição BETA 31 Viatura do QCG BETA 32 Atendimento de necessidade fisiológica GRUPO GAMA – PROVIDÊNCIAS ADOTADAS GAMA 1 Seguiu guincho GAMA 2 Seguiu técnico GAMA 3 Seguiu socorro GAMA 4 Seguiu reforço GAMA 5 Seguiu patrulha GAMA 6 Seguiu perícia GAMA 7 Seguiu legista GAMA 8 Seguiu bombeiro GAMA 9 Seguiu escolta
  52. 52. AS UNIDADES OPERACIONAIS DO COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL 52 CAPÍTULO IV AS UNIDADES OPERACIONAIS DO COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL
  53. 53. AS UNIDADES OPERACIONAIS DO COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL 53 FONTE: BAHIA, Governo do Estado, 1977 O 5º Batalhão de Polícia Militar O Quinto Batalhão de Polícia Militar teve sua origem na Companhia de Representação e Segurança. Esta com a denominação de Companhia de Guarda, pertencia ao antigo Regimento Dois de Julho, mas em 5 de janeiro de 1961, no Comando do Coronel PM ANTÔNIO MEDEIROS DE AZEVEDO, conforme o artigo 3º da Lei Nº 1.389, passou a denominar-se Companhia de Representação e Segurança, tornando-se independente. Os encargos da Cia RS, todavia foram sendo aumentados e já se tornavam demasiados para a Companhia. Dessa forma, e para atender aos imperativos da ordem pública foi organizado o Batalhão de Representação e Segurança (BRS) conforme Decreto Nº 19.429 de 09 de fevereiro de 1966. O Batalhão de Representação e Segurança de acordo com o Decreto de
  54. 54. AS UNIDADES OPERACIONAIS DO COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL 54 19 de dezembro de 1967, sob Nº 20.508, passou a denominar-se 5º BPM/Sv. Com a Lei Nº 2.905 de 15 de fevereiro de 1971, foi instituído oficialmente o seu patrono, o Cel PM GENIVAL DE FREITAS. Até a presente data o 5º BPM ocupou o Quartel dos Aflitos e depois o Quartel do Palácio da Aclamação e atualmente encontra-se no Centro Administrativo da Bahia (CAB) em instalações modernas. 1. Estrutura e Organização OBS: (1) Criação da Assessoria Especial para assistência ao efetivo da UOp (2) Criação da 5ª seção com objetivo de intensificar os contatos com a comunidade (3) Tropa de reação do Comandante do CPC 2. Área Policial-Militar de Responsabilidade Centro Administrativo da Bahia, Pernambués, Saramandaia, Estação Rodoviária, Jardim Brasília, Cabula, Narandiba, São Gonçalo do Retiro, Baixa do Santo Antonio, Engomadeira, Tancredo Neves, Mata Escura, Calabetão, Sussuarana, São Marcos, Pau da Lima, Cajazeiras, Porto Seco Pirajá, Vila Canária, Dom Avelar, Castelo Branco, Nougueiras, Águas Claras, Palestina,São Cristovão,
  55. 55. AS UNIDADES OPERACIONAIS DO COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL 55 Mussurunga, Vila dos Flamboyants, Nova Brasília, Jardim Nova Esperança, Estrada Velha do Aeroporto, Canabrava, Sete de Abril. 3. Limites Entre o 5º BPM e:  7º BPM: Avenida Antonio Carlos Magalhães a partir da Rótula do Iguatemi até a Rótula do Abacaxi - continuando pela Avenida Barros Reis até o Retiro.  8º BPM: Largo do Retiro, acesso à BR 324 até o município de Simões Filho (Ponte sobre o Rio Camurujipe).  12º BPM: Divisa dos Municípios de Lauro de Freitas e Simões Filho, BA 526 (Estrada CIA/Aeroporto) e as localidades de Areia Branca, Ceasa e Itinga.  16º BPM: Avenida Tancredo Neves (antiga estrada do Jockey Clube) continuando pela Avenida Luiz Viana Filho (Paralela) até a primeira rótula do Aeroporto, prosseguindo pala Avenida Dorival Caymi à segunda rótula do Aeroporto. 4. Desdobramento 1º Pelotão POI Centro Administrativo da Bahia e 5110 Sussuarana 2º Pelotão POI Mata Escura, Calabetão e Terminal Nova 1ª Cia POI 5120 Esperança 5100 3º Pelotão POI Brasilgás, Jardim Cajazeiras e Pau da 5130 Lima 4º Pelotão POI São Marcos, Canabrava e Avenida São 5140 Rafael 2ª Cia POI 1º Pelotão POI Avenida Paralela, Entrada de Mussurunga 5200 5210 setores de "A" a "H" e Mussurunga II
  56. 56. AS UNIDADES OPERACIONAIS DO COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL 56 Avenida Paralela - Posto 02 e 03, Rótula 2º Pelotão POI do Aeroporto Jardim das Margaridas, São 5220 Cristovão, Conjunto Trobogy e Viaduto do Centro Administrativo da Bahia 3º Pelotão POI Avenida Paralela - Posto 01, Estação 5230 Rodoviária, Detran e Saramandaia Avenida Antonio Carlos Magalhães, 4º Pelotão POI Rótula do Abacaxi, Ladeira do Cabula, 5240 Rua Thomaz Gonzaga e Jardim Brasília 1º Pelotão POI Rua Cristiano Buys, Avenida Silveira Martins, Resgate, Chopm I, Baixinha de 5310 Santo Antonio. 2º Pelotão POI São Gonçalo, UNEB, Hospital Roberto Santos. 3ª Cia POI 5320 5300 3º Pelotão POI Engomadeira, Estrada das Barreiras, Chopm II, e Arraial do Cabula. 5330 4º Pelotão POI Cabula VI, Doron, Saboeiro e Coelba 5340 1º Pelotão POI Vila Canária, Castelo Branco, Dom Avelar, 5410 Porto Seco Pirajá Sete de Abril, Novo Marotinho, Nova 2º Pelotão POI Brasília, Jardim Esperança, Estrada Velha 4ª Cia POI 5420 do Aeroporto, Mansão dos Magistrados e 5400 Coelba 3º Pelotão POI Águas Claras, Cajazeiras III, IV, V, VI, VII e 5430 VIII e Palestina 4º Pelotão POI Cajazeiras X e XI, Fazenda Grande I, II e III 5440 e Boca da Mata 5. Características Marcantes da Área Policial-Militar
  57. 57. AS UNIDADES OPERACIONAIS DO COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL 57 Área 100,05 km2 População 341.323 habitantes Outras Característica * Predomina população de baixa renda; * Existência de grandes conjuntos habitacionais; * Abriga o Centro Administrativo da Bahia; * Localizam-se os terminais Rodoviário de Salvador e Terminal Nova Esperança; * Concentração do sistema penal de Salvador. Principais corredores e Avenida Paralela, Porto Seco Pirajá, Estrada Velha do avenidas Aeroporto e Avenidas do Centro Administrativo da Bahia. Principais Bairros Pernambúes, Cabula, Cajazeiras, Pau da Lima, São Cristóvão e Mussurunga. Principais Locais de Baixa do Manu, Baixa do Santo Antonio, Saramandaia, Risco Baixa do Sapo, Capelão, Estrada do Raposo 6. Levantamento Estratégico - Resumo Numérico CIAS – POI do 5º BPM ESPECIFICAÇÃO 1ª CIA 2ª CIA 3ª CIA 4ª CIA TOTAL Centro de saúde 02 03 04 02 11 Saúde Clínicas/Ambulatórios 06 02 01 09 18 Farmácias 17 09 19 17 62 Hospitais/Sanatórios 01 - 02 01 04 Colégios/Escolas 19 26 29 99 173 Educa- ção Escola Nível Superior - - 01 - 01 Centros Sociais urbanos 04 02 01 09 16 Empresas de ônibus 06 - 03 03 12 Transporte Garagens de ônibus - 02 - - 02 Posto de Gasolina 03 07 04 04 18 Terminais de Ônibus 01 01 09 - 11 Federal 01 01 01 01 04 Público O. Estadual 26 01 02 03 32 Municipal 01 - - - 01 Delegacias 01 01 01 - 03 Pública Seg. Módulos Policiais Militares 06 04 04 04 18 Postos Policiais Militares 01 01 02 - 04
  58. 58. AS UNIDADES OPERACIONAIS DO COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL 58 Postos – SSP 01 04 - 03 08 Embasa - - 02 01 03 Vitais Ins. Telebahia/Embratel 03 02 02 07 Coelba 01 01 03 03 08 CIAS – POI do 5º BPM ESPECIFICAÇÃO 1ª CIA 2ª CIA 3ª CIA 4ª CIA TOTAL Bancos / Lojas de Poupanças 03 01 02 01 07 Feiras Livres 01 - 01 02 04 Comércio Barracas de Praia Supermercado 13 08 08 13 42 Shopping - - - - - Padarias 18 14 27 36 95 Zonas Comerciais 02 01 - 07 10 Blocos Carnavalescos 01 - 02 - 03 Clubes 02 - - 02 04 Lazer Parques - - - - - Praças Esportivas - - 01 01 02 Estações de TV - -- - - - Emissoras de Rádios - 01 - - 01 Cemitérios - - - - Empresas 17 02 27 111 157 Hotéis - 01 - - 01 Motéis 01 02 - 01 04 Diversos Igrejas 15 03 20 16 54 Sedes de Jornais - 01 - - 01 Sindicatos - - 01 - 01 Residências de Autoridades - - - - - Áreas Livres - - - 02 02 Invasões 03 - 07 01 11 Fortes Militares / Outros - - - - - Outros (Conj. Habitacional) - - 29 - 29 TOTAL 176 99 235 354 844 O 6º Batalhão de Polícia Militar Sexto Batalhão de Polícia Militar do Estado da Bahia, foi criado através da Lei 2.260 de 20 de dezembro de 1965 e nesta época era denominada Batalhão Metropolitano de Trânsito, na gestão do então Governador do Estado Sr. LOMANTO

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