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  1. 1. 'I!'" Aquestão nacional, redefinida,passa hoje no plano interno pela questão sociale a construção da nação; e a autonomia,no plano externo, passa pela questão tecnológica e da dívida.A inflaçãoe a dívida externa constituem os desafios que oBrasil enfrentará nas próximas décadas e cuja solução dependerá tambémda trajetóriadosEstadosUnidosna economia-mundo. 168 5 ÕLEGADO DA MODERNIZAÇÃO CONSERVADORA E A REESTRUTURAÇÃO DO TERRITÓRIO .2.-B~~ ing~:s.2!!..n~ moderl!ig'.lçl~ela.yiaãu.~~~~ e o projeto geopolítico do Brasil-Potência, elaooracto e geriâo pe- lasForças Armadas, deixou marcas profundas sobre a socieda- de e o espaço nacionais. A economia brasileira alcançou a posiçãode oitavo PIBdo mundo, seu parque industrial atingiu elevado grau de complexidade e diversificação, a agricultura apresentou indicadores flagrantes de tecnificação e dinamis- mo,euma extensa rede de serviços interligou a quase-totalida- de do território nacional.' ~ Noentanto, a maioria da população brasileira não partici- poudiretamente das benesses do crescimento econômico. O Br~Silinaugurava a modernidade da pobreza. Não a pobreza ~nrnitiva,mas aquela iluminada pelapequenajanela das telas ~saparelhosde televisão,que seespalhavamnas centenas de ~llharesde casas, casebres e favelas.Conectando ricos, reme- Ia~os'epobres no mundo ilusórioe utópico das novelase dos nOtIciáriosprogramados, a ideologia eletrônica da televisão 169
  2. 2. cumpriu no Brasilum papel únicono mundo, enquanto instru- mento de política social e formação de op'iniãodurante o pe- ríodo autoritário e mesmo depois dele. ~/ A modernidade funde-se com a pobreza em um tecido Com- plexo. Como explicar a habilidade de milhares de mecânicos existentes ao longo de uma vasta rede rodoviária, capazes de manter uma frota diversificada de veículos, sem que jamais tenham freqüentado uma escola e, em grande número, sequer saibam ler eescrever? Não se trata do "arcaico" e do "moderno" separados por uma nítida linha divisória, dos" dois brasis", ou da Belíndia, uma Bélgica com uma Índia. É mais do que isto, é uma estrutura híbrida, ambivalente, instável, porém muito dinâmica. Este é o legado da modernização conservadora, que será analisado neste capítulo ao nível social, econômico e es- pacial. A ~odernidade da pobreza A modernização conservadora gerou uma pobreza específi- ca, associada à modernidade. Aproblemática social da semipe- riferia se manifesta em um grande descompasso entre expan- são das redes de serviços e de equipamentos coletivos e o pre- cário estado social da nação. O regime autoritário tentoufa~ ltIIla mas~~5!° da_s..RQluicass!;tcl'!i~gt;Ldando cQ.Ul!S~ ~ua!!~ade dos servi~ O problema gerencial, operacional ea ministrativo das políticas sociais "foi o espaço esquecidO do aparelho estatal" (Lessa, 1990). No entanto, a malha "programada" gerou efeitos imprevis- tos -externalidades do modelo -significando profundas m~- danças estruturais, como foi o caso da "revolução demogr~f1í ca" e da fragmentação social. Além disso, a dinâmica saCIa escapa àregulação estatal; à estrutura oficialmente regulada CoTl- 170 trapÕs-seuma sociedade subterrânea, "paralela","não oficial", quecrio~ suas próprias regras e suas formas específicas de resistêncIa. Aexplosãodemográficaquenão houve Q'Peclí , nio da natalida~e constitui-se talvez na transforma- ção ~is impoEa_nte pára o país neste fim de século e tem . implicaçõesainGanão conhecidas. O desconhecimento da nova realidade decorr do caráter inédito das tendências recentes, ~ dofechamento da's informações em círculo restrito de especi- . alistase da campann,(l internacional contra a ameaça da "explo- sãodemográfica" (~rtine, 1989). . Atransição demOgráf !: ic, no Brasil- passagem de altos para ~ baixosníveisdenatali~ ,e mortalidade-se distinguedatran- sição clássica dos paíse uropeus por duas características básicas.Aprimeira é a velocidade da transição brasileira 9u~- ...docomp~aa aos paarões tradicionais. O Brasil, como outros I?aí~ ~riférif~-Wá completandQ,.em ãfg~mas ]éE.a{as~ t~(l.!!sforma~õe~1@c;,de~am d..el!m_~dois ~é9!Jos .~a~e ~nçrwz~etp.~.§!r.Qpa. ..E_taLy-eloJ,;idade_está.associada..à rechJ.çã,Qviolenta e sl!rl?reen~~ nos níveis fkkcundida~, COflLç2~~[ência:pa};a.e.GJ;escimento vegetatblO.da popllla- ~ito.9Júyel ~ais elev~o do crescimenjQ~,g~gtivo_l:>ra§ileitQ OCOttPJ.!~~déçad..as...de..l..950 ..eJ9..6_0L2,9% ~l-I.!°). f!evid2-à ,qued~ol!ÍydWvoUalidadeassociadaàindustJjalizaçãQ..M~ desdeofina}.9P§ anos,§,Q.,.ã.D.!lt;:1Jidader;;ome.çggavdeclin~ ,o~e~~ ~e) 98Q r~lQ_u qlle j! fecuru!ida~e cé~Jr~..2.eforma dra~ica~neralizada_e1JltodQ Q,Jlai5..?taIlli?,!13s.2~des ,<El}lo ~aâ.ar.e~J~is (Fig.5.1). Essatendência se confirmou na década be 8?;~ntre 1980 e 1984, o número médio de filhos de uma rasIleIra teria de 4,35 para 3,53, um declínio de 19%. Este 171
  3. 3. r A 1/ r r I' ') rr .ri 1 1) , f,l~i r t / 1/ declínio foi ainda mais espetacular no Nordeste. Em canse. qüência, o ritmo de crescimento demográfico caiu para 2,5% na década de 70,estimando-seque atualmente estejaemtorno de 1,8% (Martine, 1989). 50 45 40 35 30 25 20 15 10 5 o """"'~ . . . ~ 1,4% 1,9°/0' 2,9% / I I I/I I I I I 1840 1860 1880 1900 1920 1940 1960 1980 2000 2020 t::::.~ TAXA DE NATAL! DADE l[iI TAXA DE MORTALIDADE Figura 5.1 Transição demográficano Brasil -1840.2020. (Fonte: Martine, 1989) A segunda característica é que a transição não se associa diretamente à melhoria nas condições materiais de parcelas cada vez maiores da população. O declínio das taxas de natalidade não foi fruto de uma política deliberada do governo, mas a modernização acelerada está na raiz de sua explicação. Trata- se de impactos indiretos imprevistos de uma série de políticas e gastos governamentais para a modernização da infra-estrllt~- ra básica e dos serviços públicos (Faria, 1988; Hirschman, 1986. 172 particularmente, as políticas de telecomunicações, saúde, tra~ ortes e educação aceleraram a difusão de valores, do conhe- ~imentQ.e.A~~ovas prá~icas ~atitudes culturais que estimula- ramo(controle da nat~lida~e~omesmo tempo, os métodos decontrole tornaram-s~:n~is a_c:,ssíveis.JEmpesquisa recente, observou-seque 73% das md{lieres casadas na faixa de 15 a 44 anosjá haviam utilizado a pílb..laanticoncepcional, sendo que 93%destas haviam comprado ~produto diretamente nas far- mácias, sem nenhum preparo ptévio ou acompanhamento médico(Martine, 1989). fI!! sum~ popula.çjo brasikiLa e.mrOlJ naera da pílula semEir da er~ qa miséria.. . Adisjunçãoentre indicadores econôm1cos..(sociais sugere queo comportamento demográfico e socia'VnãJ está mais rigi- damenteli&aE!oysoscilaçõ~ ~op~Q.ll1i~, nã'o tendgJldo..2 se c.everterpor guedas temporárias de renda. Significa que, até o .~--=o- =" ~...- . finaldo sé.ciilo~õ Brasil apresentará padrões de fecundidade e decrescimento populacional próximos aos dos países desen- volvidosnos dias atuais. oestado social da nação Maisda metade da população brasileira é pobre. A pobreza danação se manifesta sobretudo nas altas taxas de analfabetis- mo,nas baixas rendas e nas precárias condições de vida. Quase Umterço da população com mais de cinco anos é analfabeta, e.estáconcentrada principalmente no Nordeste. Embora o nUmerode escolas tenha aumentado, o ensino básico faliu: hoje acriançabrasileira permanece, em média, apenas duas horas emeiapor dia na escola, e as taxas de analfabetismo são desi- gUaispor sexo e por regiões. (Tabela 5.1) 173
  4. 4. TABELA 5.1 Taxas médias de alfabetismo no Brasil por região e sexo - 1970-1988 (%) Apobreza está relacionada à baixa remuneração do trabalho não qualificado em oposição à alta remuneração de serviços técnicos e gerenciais, e a distribuiçãO desigual da renda aumen- tou. (Tabela 5.2) Apesar da redução das desigualdades regionais - devido aos ganhos reais registrados no Nordeste e no Centro-Oeste- a concentração da renda cresceu. Cerca de 60% da população economicamente ativa que recebe algum rendimentO (52,4 milhões de indivíduos dos quais 35 milhões de homens) não ultrapassam a casa de dois salários mínimos, o que demarca a linha de pobreza, atingindo o máximo no Nordeste e o míniIJ10 174 TABELA 5.2 Distribuição da renda no Brasil-1970-89 ---- % 1970 1980 1986 1989 10- 1,2 1,1 1,0 0,6 50- 19,4 12,6 12,5 10,4 10+ 46,7 50,9 48,8 53,2 Superior 1+ 14,7 16,6 15,2 17,3 fõiite: IBGE, Censos Demográficos de 1970 e 1980. lBGE, Pesquisa Nacional por Amostragem Domiciliar (PNAD), 1986, 1989. iiJériõr noSudeste.Um terço dos brasileiros que trabalham recebe até um salário mínimo (Tabelas 5.3A e 5.3B). TABELA 5.3A Desigualdades de renda por sexo -1981-19891 (renda média mensal em dólares) 175 1 Sudeste Centro- --Norte Nordeste Sul Oeste BraSil2 Homens - 1970 54,9 38,8 74,1 72,1 58,7 .62,0 1980 61,2 45,9 80,8 81,4 68,2 69,3 1988 79,8 54,0 84,4 84,5 77,2 75,1 Mulheres 1970 53,7 39,6 69,0 68,1 515,1 58,6 1980 60,9 49,4 77,6 78,7 67,6 68,2 1988 80,6 59,4 82,9 83,2 77,8 75,8 Total 1970 54,3 39,2 71,6 70,1 57,0 60,3 1980 61,1 47,7 79,2 80,1 67,9 68,8 1988 80,2 -5,1 83,6 83,8 77,5 75,4 1 Dados de 1988, exclusive população rural. 2 Dados de 1988, exclusive população rural da região Norte. fonte: IBGE, Censos Demogrãficos de 1970 e 1980. IBGE,Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar (PNAD),1988. Sexo 1981 1983 1985 1987 1989 Total 155,72 137,75 163,11 178,26 209,27 Homens 250,48 219,83 258,59 277,61 327,64 Mulheres 64,77 58,48 71,52 83,85 97,44 Exdusive população rural da região Norte. Onte:IBGE,1990b.
  5. 5. ---r- I TABELA 5.3B Desigualdades regionais de renda - 1989 (renda média mensal em dólares) Brasill -Centro- Oeste E534 368,86 106,39 Norte 2 Nordeste Sudeste Sul 212,44 333,27 95,12 Total 209,27 217,02 107,10 Homens 327,64 335,74 169,46 Mulheres 97,94 108,86 48,97 1 Excusive população rural da região Norte. 2 Excusive população rural. Fonte: IBGE, 1990b. 265,28 413,25 126,83 Além disso, os trabalhadores carecem de amparo legal. Embora legalmente se exija dos empregadores que assinem a carteira de trabalho de seus empregados, somente um pouco mais da metade dos trabalhadores tem carteira de trabalho assinada, carteira que garante o acesso ao seguro-desemprego, tribunais do trabalho ebenefícios públicos. Esta maciça evasão do registro legal é uma das mais impressionantes violações da lei no país. Em todos esses aspectos, a pior situação ocorre no Nordeste e entre as mulheres. Precárias condições de vida das famílias e mortalidade infantil são corolários dessas situações. O acesso desigual e inadequado aos serviços públicos reduz a renda real. Um dos piores problemas que afetam a saúde é a ausência derede de esgotos, situação que éparticularmente grave no Nordeste (Tabela 5.4). Na década de 80, com a crise fiscal do Estado, os serviços sociais se deterioraram ao extremo, assim como a escola pública. Aviolência se intensificou nas ruas, bair- ros e domicílios, e o sistema de transporte coletivo, irregular e apinhado, tritura aexistência cotidiana do trabalhador: quegasta grande parte dos seus dias em longas viagens da residência para o trabalho. 176 ~ TABELA 5.4 Abastecimentode água e esgotopor regiões (%) - 1970-1986 (J "- .) o campo brasileiro não é comparável às áreas rurais da África, Ásia, nem mesmo com grande parte da América Latina. A pobreza relacionada ao campo brasileiro está fortemente liga- daaos centros urbanos. A maior parte da população de mise- ráveisocorre em áreas "urbanas", isto é, núcleos urbanos com menosde 20.000 habitantes, onde a população depende tanto de empregos sazonais e temporários na agricultura como de empregos nas c.idades. Informações sobre salários, renda, acesso às amenidades, proteção trabalhista e alfabetismo evidenciam que a pobreza estác~ncentr,:da ~5!E:?:E.°~~~rd"~?t~~. entre ~L~lhere~ EmCQntrapartida,as estatísticas sobre as condições sociais pou- Codizem sobre as estratégias de sobrevivência criadas pela População para complementar a renda familiar e resistir à Pobrezaabsoluta. Indícios dessa estratégia parecem ser o de- chnioda fecundidade e a crescente mobilidade do trabalho. Ié 177 Abastecimento de água Esgoto Região 1970 1980 1986 1970 1980 1986 Brasil 32,8 54,9 69,9 26,6 43,2 51,1 Norte 19,2 39,2 81,9 8,8 20,4 51,8 Nordeste 12,4 31,6 47,4 8,0 18,2 28,2 Sudeste 51,6 72,6 84,6 43,9 63,5 71,3 Sul 25,3 52,0 65,4 20,1 40,3 55,1 Centro- 19,9 41,7 58,8 15,0 21,8 29,6Oeste I Exclusivepulação rural da região Norte. Fonte:IBGE, ensos Demográficosde 1970e 1980. IBGE,Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar (PNAD), 1986.
  6. 6. IA mobilidade do trabalho A concentração do capital e o crescimento econômico nã repousaram a.Ee.l1as~~e~pres~ão salarial, ma~ta~b~m na ex~ trao~~ináriaWi!eI1~lftcação~~!TIõ6TI~cIa~ehiStórica dO§lrabaTI1a- ~e...P processo migratório reSUltou não só na ampliaçàócra margem de pobreza, mas na emergência de novas frações sociais que compõem o universo da sociedade capitalista. Simultane- amente, intensificaram-se a rotatividade do emprego e a "poli- valência", isto é, o exercício de múltiplas tarefas ou múltiplos empregos por um mesmo indivíduo. 1 Estamobilidade espacialesocialfoiinduzida pelamodemi- " zação das firmas, por políticas trabalhistas explícitas, bem como . políticas não explícitas, tendo dois condicionantes principais, De um lado, a atração exercida pelos espaços dinâmicos, com .novasoportunidades deempregoe/ou deacessoà terra,sobre- .tudo no Sudeste, nas metrópoles e, secundariamente, na fron- .teira (Centro-Oeste e Amazônia) (Fig. 5.2). De outro lado, a . modernização da agricultura que liberou a mão-de-obra rural .em todo o país, retirando do Nordeste a quase exclusividade . que possuía como fornecedor de migrantes. A mecanização subsidiada pelo governo, cujo m.elhor exemplo é o cultivo da soja, ~ransform~u o J::stadod~a!~I!<tde uma "fronteira móvel .cafeelra"~l~ expo:~.~_~.~~ão-de-obra em apenas uma .década (1970/80), A concentração da pro~iedade da terr.a decorrenfe-d~strãvalorizaçãoe do acessodiferenciadoaocre- dito resultou na expropriação violenta de pequenos produto- res (posseiros, parceiros, pequenos proprietários, etc.). Em conseqüência, a mobilidade passou a se dar na escala nacional e se fragmentou a estrutura de classes sociais. A mobilidade está em grande parte associada à formação de uITI novo mercado de trabalho com especificidades regionais. f?r- mou-se um l?roletariado diversificado, cuto primeiro tiPQ'CdO prgletariadp móvel rural-urbano. Nas áreas onde o mercado e- .. 178 Paticipaçãa Relativa O Imigrantes ~ Emigrantes íf IntenSIdade das fluxas 200 O 400 800 1200 L...1 , I , I , I Milhares de habitantes figura 5.2 Fluxos migratórios no Brasil -1970-1980. (Fonte:Ablas e Fava, 1984) 179
  7. 7. trabalho é melhor organizado, como São Paulo, assalariad rurais permanentes foram transformados em trabalhadores te~~ porários que vivem nas cidades evão trabalhar diariamente n campo, "os bóias-frias". Em áreas menos capitalizadas, o ca~ pesinato tradicional se adaptou, transformando-se em semipro- letários e semicamponeses, vendendo o seu trabalho alternati- vamente para o mercado urbano ou rural dependendo da esta- ção, e residindo em áreas urbanas. Esse processo significou maior instabilidade e exploração do trabalho, pois permite manter baixos os salários, induz à ampliação da jornada de trabalho e "libera" os patrões das obrigações trabalhistas. Um segundo tipo de proletariado corresponde aos emprega- dos no setor urbano formal e informal das grandes cidades e que responde em grande parte por seu crescimento. Ressalta, de um lado, a formação de um operariado de melhor qualifi- cação associado à expansão da indústria metal-mecânica em São Paulo. De outro lado, uma fantástica massa de empregadores e empregados constituindo uma "economia paralela" que foge da regulação oficial. Ainda pouco estudada, essa massa inclui atividades muito diversificadas, que vão desde o pequeno ven- dedor ambulante até as pequenas indústrias. A ex ansão . .. -o da classe édia ass ciada ao cresci s setores secundário e ter' , a are1ho . o stado consJJtue um ~atos m~i.;: marca~~'--- . formação da s~jra no.;: ~no~ fiO p ~ Sua SItUa- ção é instável, na medida em que tem uma propensão consu' mista superior aos meios de que dispõe para satisfazê-Ia e,é sobre quem recai o pesado fardo dos impostos da "economIa oficial". 180 T OnOVOsignificado da urbanização I Urnaurbanização com ritmo acelerado, cujas taxas são das maiselevadas no mundo, constitui a maior força por trás da modernização autoritária, atuando como um instrumento eum produto das políticas governamentais, dos seus efeitos não previstose dos ajustes espontâneos da sociedade. Isto porque a urbanização é o nexo da articulação do Brasil à economia- mundocomo semiperiferia. Os núcleos urbanos são a sede das novasinstituições e da circulação de bens, capital e informa- çõese são também o lugar onde a força de trabalho, expulsa pelamodernização agrícola, reside, circula e é ressocializada, ingressando na modernidade da pobreza. Astransformações estruturais da economia e da sociedade quecaracterizam a semiperiferia assumem forma concreta e expressão máxima na formação de uma cidade mundial, São Paulo,que se torna um dos centros de controle e acumulação de capitalemescalaplanetária. SãoPaulopassa a terpoder não apenas comomais importante núcleo produtivo do país, mas sobretudo comoveículo de articulação financeira, de informação, de P&:D, deindústrias de ponta com a economia-mundo. Preenche, as- sim,duplo papel: estabe m a econ . -mu e exerceocoma do aintegração econômico-financeira-tecnolóQ.i- ca o tp.rritt'lrionaClOna como ca eca e sua rede ur ana. ti~ Urbanização acelerada .O Brasil se transformou em um país urbano, em poucas ~ecada.s,comprimindo no tempo um processo que alhures se ezmUltomais lentamente. As áreas urbanas passaram a con- centrar 80 milhões de indivíduos. Ao contrário dos países la- 181
  8. 8. I ~ tino-americanos como os do Cone Sul, que têm urbanização mais estabilizada, o Brasilmanifesta um processo extremamente dinâmico devido, em grande parte, ao próprio crescimento urbano -que não se reduz à mera "inchação" das cidades-à mobilidade da população eà fronteira móvel. TABELA 5.5 Taxa de urbanização no Brasil-1950-1989 População População Urbana Total Absoluta 1950 51.944.397 18.782.891 1960 70.197.370 31.533.681 1970 93.139.037 52.084.984 1980 119.002.706* 80.436.409 1989 144.293.110 107.239.796 *Nãoestá incluidaa populaçãorural da regiãoNorte. Fonte: IBGE, Censos Demográficos, 1950, 1960, 1970 e 1980. IBGE,1990b. Ano % 36,2 44,9 55,9 67,6 74,3 Entre 1950-80, dobrou o número total de cidades, mas o crescimento mais significativo ocorreu nas cidades médias e grandes. As cidades de mais de 100.000 habitantes passaram de 11 para 95, representando em 1980,48,7% da população urbana do país. Dois movimentos complementares caracteri- zam a urbanização: a acentuação da concentração e a tendência à dispersão espacial (Davidovich e Friedrich, 1988). (Fig.5.3) Em termos de concentração, as regiões metropolitanas aU- mentaram sua participação relativa, nos anos 70, de 25,5% par~ 29,0% do total da população urbana. A indústria teve pape central no crescimento das metrópoles e das aglomera~~es urbanas imediatamente abaixo deste nível. Somente as reglOeS metropolitanas de São Paulo e Rio deJaneiro -com 12 milhõ~.S e 9 milhões de habitantes, respectivamente -juntas respon 1- 182 1970 [=:J o - 25% r== 25- 50% ~ 50- 10"- - 15-100% 1980 c:::J o - 25% r-~, 25 - 50% ~ 50 -15% - 75-100% .,. I. (F~gura5.3Urbanização brasileira pormesorregião -1970-1980. Onte: Egler, 1989) 183
  9. 9. am, em 1980, por 75,4% do pessoal ocupado e quase 65% d valor da transformação na industrial em todo o país. o Estas metrópoles são secundadas, tanto ao nível do cresc'- mento demográfico, como de situação de renda, por dOistipOI de cidades: a) as que correspondem à desconcentração indu: trial de São Paulo ou à implantação da fronteira científico-tec- nológica, e tiveram crescimento demo gráfico superior ao da própria região metropolitana paulista, como é o caso de Cam- pinas e São José dos Campos; b) regiões metropolitanas Com indústrias ou pólos industriais avançados, como BeloHorizon- te (metalurgia e material de transporte), Salvador (petroquími- ca), Curitiba e' -strias diversificadas). A tendência à is er~ão urba'R ,tanto em termos populacio- nais, como de ren a, se az por . ovidas por fatores que não se ligam direta me à indústria, eralmente correspond . - e contato entre áreas eecoItomi- as diversas. rimeira oããliCtade-- ex~ão co~irIlu~de centros urb os a partir da cidade mun Ia; trata-se de ciàades ricas que izam regiões de agricultura diversificada e regiões basicam te pecuaristas por onde avança a agricultura moder- n da s a cana-de-açúcar. A s und é a formação de uma G'mj?í.i];nte ~al!-a_~ ln eniaçã correspondente às gran~s capitais estaduais dos stad sã'ó'centro-norte, que balizam a urbanização no interior como pontos de contato e intermediação entre as bordas da cidad mundial e áreas de avanço da fronteira. Papel central na prese ça de grandes populações e de rendas relativamente elevad s deve-se ao Estado. O expoente máximo dessa situação é Brasí a, a capital da geopolítica, que registrou a maior pro- -o o aís da PEAurbana nas mais altas classes de ren~' rceir modalidade da dispersão é característica d~r!Q!l' teirallnclui centros regionais e locais que constituem a bas~ lõgiSticadas frentes de expansão agropecuárias eminerais; incluI também o crescimento explosivo de pequenos núcleos disper- sos vinculados à abertura da floresta ou a garimpos, que se I 184 nstituememlocaisdereproduçãodaforçadetrabalho móvel, ~~ãOpela qual muitos são também efêmeros, deslocando-se como deslocamento das frentes (Becker,1984). pobrezaurbana Aurbanização foi sustentada em grande parte por uma es- magadoramaioriademão-de-obrabarataepobre(Santos,1979). Eainda assim, o trabalho urbano significa ascensão, pois a proporção de trabalhadores na faixa inferior a um salário mínimofoide cerca de 25% no Brasilurbano, bem inferior à percentagemde 38% do país como um todo. Apesarda multiplicidade de tempos e espaços, persiste, ao nívelregional,a polaridade riqueza/pobreza entre o Nordeste eSãoPaulo.NoNordeste,alémdapobreza rural, aurbanização comindustrializaçãoinduzidanãoresultounaelevaçãodarenda dostrabalhadores, mesmo nas grandes concentrações metro- politanas.Existe um padrão nordestino de urbanização: as cidadesapresentam prevalência de baixa renda, em que mais de50%da PEAurbana recebem até um salário mínimo. Aonívelintra-regionale intra-urbano -a disparidade se re- produz.Aregiãometropolitana de SãoPauloé muito mais rica doquea do RiodeJaneiro, e a pobreza está contida dentro das grandesmetrópoles. Na região metropolitana de SãoPaulo, a ?roporçãode trabalhadores ganhando até um salário mínimo e9,2%;na do RiodeJaneiro é superior a 14,0%,e na de Belo Horizontealcança quase 21%. Crescimentoeconômico com pobreza crescente, movimen- toseSpOntâneosna economia informal e estruturas econômi- Casformaisse complementam para sustentar o crescimento ~etropolitano.A pobreza, por um lado, constitui um entravearn . alorexpansão das grandes empresas; mas, por outro, per- 185
  10. 10. mite a proliferação de fabricação menos capitalizadas e criado.. ras de emprego. O mercado unifica a economia urbana e,qUan- to maior a cidade, maior a possibilidade de multiplicação de atividades informais. Explica-se, assim, a expansão do empre- go - ainda que rotativo e mal remunerado - na indústria me- tropolitana, ao contrário do que ocorre nas economias centrais. No caso brasileiro, a periferia cresce com a indústria e a migra- ção da população de baixa renda. O lugar da riqueza till:n~ literalmente o IU!arda pobreza (Santos, 1989). As metrópoles tornaram-se também o lugar da crise urbana das carências sociais de vários tipos manifestando em movi~ mentos de "posseiros", de "invasões dos sem-teto" e loteamen- tos clandestinos. Elas têm os problemas de gestão complexa comum às grandes aglomerações urbanas que se repartem entre distintas administrações locais, bem como os problemas espe- cíficos das cidades de economias periféricas, resultando emele- vado potencial de conflitos reivindicatórios de direito à ci- dadania. As grandes aglomerações urbanas tornaram-se o palco prin- cipal da luta pela redemocratização da sociedade e pela preser- vação do parque industrial nacional. Amais viva expressão deste processo foi a eleição de Luiza Erundina, mulher, migrante nordestina e ativista do Partido dos Trabalhadores, para a Prefeitura da cidade mundial brasileira em 1989. comp . lexos . e rede . s: a armadu ~ a O . . territÓrio (--pÇ~ I~ ( [r/1" Cl' A 0-1'JI';' rr') ( Entre 1967 e 1982 uma crescente transnacionalização da estrutura produtiva e um elevado endividamento externO se verificaram no país. O Estado autoritário, de modo distintOd~s demais países vizinhos do Cone Sul, procurou sustentar níveIS elevados de investimento, não apenas expandindo a rede de 186 . fra-estrutura, como também avançando à frente do setor pri- Indoem segmentos industriais considerados estratégicos para ~aconsolidação do projeto geopolítico. Complexosindustriais I ~i// {/ /~ r Como resultado desta política, ertii97~scl:or indust!"ial ! re~Eo~a J2.or38%2-P1B, e a pa~~ do manu atura~ '"' v dos,que segundo o critério do Banco Mun ial r' onde ao .segmento mais dinâmico da indústria atingia 28% o PIE. A estrutura industrial brasileira sofreu uma armação subs- I tancialnas últimas duas décadas (Tabela 5.6). Esta mudança éexplicada, em grande parte, por variações nas participações deapenas quatro ramos industriais: metalurgia e produtos quí- micos,que aumentaram sua participação, e têxteis e alimentos que reduziram sua participação (Penalver, et al., 1983:9).. ,', TABELA5.6 Taxas de crescimento das categorias industriais no Brasil - 1966-1980 (índices percentuais anuais) Indústrias 1966/67 Bensde consumo 4,8 a) duráveis 13,4 transportes 13,1 elétricos 13,9 b) não-duráveis 13,6 Bensde capital 4,5 ~ntermediários 6,8 Fonte:Penalver, M. et a!., 1983 1968/73 11,9 23,6 24,0 22,6 ( 9,4 18,1 13,9 1974/80 5,0 7,7 3,3 15,5 -"jój;,5,. '~~ I A. 1876
  11. 11. Em 1962,a metalurgia e os produtos químicos respondia1l1 por 20,5%do total da produção industrial, enquanto têxteis produtos alimentares atingiam 34,3%. Em 1980, a situação haVi.: se invertido, com os dois primeiros ramos dinâmicos respon- dendo por 33,8% e estes últimos por 21,1% do valor da pro- dução manufatureira. A situação se manteve essencialmente a mesma para os demais ramos, exceto a indústria mecânica, cuja participação cresceu regularmente de 2,9% em 1962 para 7,8% em 1976, declinando ligeiramente para 6,4% em 1980. Os efeitos desta dinâmica, aliados ao próprio movimento interno da economia, vão se refletir de modo contraditório sobre a distribuição territorial da indústria no Brasil. De um lado reforcam-se as tendências concentradoras do padrão espacial o na concorrência oligopólica. De outro, observa-~ dis ersão do investim~nt9 em localizações privilegiad~ COl~ portos, distritos in ustriais incent~ a Zona Franca de Manaus. (Fig. 5.4) -.. ... E importante ressaltar que este movimento tem pouco aver , com a~~~cia deU}!!.'Ü~~~~eg~~ q}e,~t1nfig.uras- se como uma estrutura produtiva relativaqlent(autô~oma..Pelo contrário, o deslocamento espacial do investime1rto-i1ídÍ1st~ gue se ac-.e.ntuanos anos 70. foi um processo complementar e articulado à acumulação no núcleo industrial consolidado. O desenho da nova divisão territorial do trabalho no Brasil assu- me os contornos ditados pela própria estrutura industrial, com a conformação de complexos fortemente integrados, como éo exemplo do químico e do metal-mecânico. - ~ . Adivisãoemcomplexosindustriaiséamaisadequadapara anal . isar ,. a nova . diV . l'SãOter , ritorial do trabalho resultante d j a I'nserção do Brasil como semiperiferia na economia-mundo ~ ..:Erim..~lr~rqu..!:.rompe com a segmentação e~~r ndústria gricul~f~rviÇOS lle apoio à produção, permlt~n o com een ~f, por 'êXen'rf>1õ',o ComplexoAgroindustr~a CAI), como a forma contemporânea de expansão do capitah o no campo brasileiro. Segundo, porque a estrutura em cO 188 I I --L EMPREGONA INOL1STRIA J- D ~ CRESCIMENTO 19 7 o / 80 ~1 - 5% -5 - 12% .,2% PRODUÇÃO INDUSTRIAL CRESCIMENTO 1970/80 ~ 1 - 5% -15 - 10% -10% "'o.J il" 3_°t!,. Figura 5.4 Produção industrial e força de trabalho por l11esOrregião-1970-1980. (Fonte: Egler, 1989) 189 v
  12. 12. ~ f ~" ~ >,~ ~ 7 -I 1'1~JJx~"'/ '.' , J 1,. plexo industrial permite verificar a separação territorial entr as atividades de gestão e P &:D das atividades produtivas r~ tineiras. Assim, enquanto se centralizavam os escritórios de gerência e os centros de pesquisa e desenvolvimento, verifica- va-se a dispersão de fábricas por diversos pontos do território dependendo da qualificação necessária da força de trabalho.' TABELA 5.7 Perfil de eficiência dos complexos industriais -1984 (evolução dos índices de produtividade) Nota: Setor ascendente: produtividade crescente de 1975 a 1984. Setor descendente: produtividade decrescente de 1975 a 1984. Setor indefinido: produtividade decrescente só depois da crise de 1982. Fonte: Araújo,]. T. et ai., 1989. x; -- A configuração espacial do complexo químico no Brasilé . ilustrativa deste processo. Originalmente concentrado no eiXO .entre São Paulo e Rio, onde estão estabelecidas as grandes cor- . porações multinacionais, algumas delas bastante antigas na . mercado brasileiro - como é o caso da Bayerou da RhodiaeS- .tabelecidas no primeiro quartel deste século -ele se expandiú 190 diVersificouvigorosamente através de investimentos maciços, erincipalmente de empresas estatais. Atuando na montagem - ~asindústrias básicas do complexo, principalmente na petroquí- Il1ica,o Estado comandou o processo de descentralização do ,setOrcom a implantação do Pólo Petroquímico de Camaçari, -naBahia,eposteriormente o de Triunfo, no Rio Grande do Sul. Noentanto, a distribuição espacial do complexo mostra que asindústrias de química fina, intensivas em tecnologia, conti- nuamconcentradas nas vizinhanças da cidade mundial, onde dispõemde mão-de-obra treinada e quadros técnicos qualifica- dosindispensáveis para a produção de substâncias químicas derigorosa especificação. Do mesmo modo, os centros de gestão docomplexo químico, sejam de empresas estatais ou privadas, estãocentralizados no eixo Rio-São Paulo, mesmo aquelas cri- adaspara operar no Pólo de Camaçari, como é o caso da Nor- desteQuímica S.A.(NORQUISA), cujo escritório central se si- tuano centro financeiro do Rio de Janeiro. y .De modo semelhante, o complexo metal-mecânico expan- -- diu sua área de atuação não apenas no entorno da cidade .mundial, mas, também, através da ação do Estado, em novas localizações. O eixo automobilístico do complexo continuou '--basicamenteconcentrado em São Paulq,-éxceto pela implanta- çãodaFIATnas vizinhanças de BeloHorizonte. Entretanto, novas -plantasindustriais, tanto montadoras deveículos, como de auto- .peças,iniciaram sua operação nas bordas da cidade mundial, -principalmente no Vale do Paraíba Paulista e no Sul de Minas Gerais,onde havia mão-de-obra treinada e com baixo nível de sindicali~açã~ . " EspecIaldestaque deve ser dado ao eIXOeletroeletrõmco, pOIS SUaconfiguração espacial foibastante influenciad p I lan- ~~ÇãOda Zona Franca de Manaus em 1967 que, ido às aci- Idadesde importação de peças e componentes, . ou a U:°ntagemde aparelhos eletrônicos de consumo, como levi- ~oes,rádios e aparelhos de som para o interior da Amazonia. ZonaFranca não deve ser confundida com uma Zona de Pro- I 1 191 Setores Tamanho -Q.s Ascendente Descendente Indefinido Relativo Químico 5,1 31,7 63,2 75,9 Metal-mecârilco ) 69,9 22,8 7,3 32,1 Agrom&ust.r-ial-'" 44,8 39,0 16,2 22,0 Têxtil e calçado 91,5 8,5 - lI) Papel e impressâo 43,3 34,4 22,1 4,5 Construçâo - 60,6 39,4 4,3 TOTAIS 45,8 29,2 25,0 100,0
  13. 13. 10, ) ~ (cessamento de Exportações, pois a maior parcela de SUapro- ~ dução destina-se ao mercado interno. No entanto, apesar de ~ todas as vantagens fiscais oferecidas, o preço interno dos pro- dutos oriundos de Manaus é quatro vezes maior do que Os /' ~ praticados no mercado internacional (Araujo,] .T.et aI., 1989) e os incentivos, que deveriam contribuir para o avanço n~ desenvolvimento do setor, são integralmente transferidos para o exterior através da importação de componentes eletrônicos efetuados por filiais de grandes corporaçôes multinacionais. A desarticulação entre as montadoras de produtos eletrôni- cos e a indústria de componentes, principalmente de semi- condutores de larga integração, têm sido um entrave para o desenvolvimento da microeletrônica no Brasil. Isto afeta tanto a indústria de informática, como a bélica, que são considera- dos setores estratégicos pelas Forças Armadas. A eletrônica embarcada, que inclui desde equipamentos computadorizados para automóveis até aviões, constitui um dos segmentos mais atrasados do complexo, justamente devido à dificuldade de estabelecer os laços entre a indústriá mecânica nacional e a microeletrônica estabelecida no exterior. O terceiro complexo em importância no Brasil é o agroin- dustrial; sua conformação representa diretamente os resulta- dos da política agrícola da modernização conservadora. Qle- senvolvimento do sistema de crédito rural, os subsídios diretOS '- a tecm lcaçao e os mcen IVOSa ex or a ão oram os instrumen-- ~ ) ver a ex ansão a r o I '). :-- campo pras~9 (Tabela 5.8). Este processo converteu a ag~i-. . cultura em condição necessária da acumulação na indústrIa, articulando diretamente o complexo agroindustrial em forma;) ção, ao químico e ao metal-mecânico. '- As mudanças estruturais não se resumem aos aspectoS eco- nômicos etecnológicos, mas abarcam também aestrutura sociaL Novas relações seestabeleceram entre trabalhadores rurais, co111 ou sem terra, e com as corporações que ampliam sua área de atuação (Muller, 1982). Formas anteriores de produçãO fora111 ~,> Ç v 192 einventadas sob o controle do capital agroindustrial, como é ~ caSOdo colonato, típico das regiões cafeeiras do início do século, que assumem novas dimensões justamente onde os tratOSculturais são intensivos em mão-de-obra, como na cultu- radavinha ou na criação de pequenos animais, assim como na generalizaçãodo trabalho temporário esazonal, caso dos bóias- friasque habitam a periferia de pequenas e médias cidades. TABELA 5.8 Empréstimos do sistema bancário nacional à agricultura -1973-1980 (em bilhões de cruzeiros) Banco do Brasil Bancos Privados Período Total Valor % Valor % 1973 36,6 22,9 62,4 13,7 37,6 1975 105,0 71,2 67,S 33,S 32,2 1977 212,0 154,5 72,9 57,4 27,1 1979 461,3 357,9 77,6 103,3 22,4 1980 * 626,S 491,5 7S,4 135,3 21,6 *Janeiro/julho. Fonte: Banco Central do Brasil - Departamento Econômico. 1Yia~~rilári=~ . =. JJ.e. . - .. g~árialaicqp,;iz degqranhram~~Q..d~g l~ Ia:Les.de..sUa.GfGs- c.ente teS!lifica.,Ç.ã,o " . lID2P..rie.da.dt. As:onseqüênci~s <!.~ste{>roceê§o foram inevit;:í,y_eis,com alibe.. r~ç~o mãcTça.de..gr.audes.coRtingerúes. populacionais qUB-Se dIrIgiram para as pequenas e grandes cidades, funciona_ndo cOmoreservade màõ-ãe-õbra,ãCeiiiuãnao.ams'iórka conc~- ~raçãoda posse cfaterra,fraoe1as -5.9Ãe 5. 9B). Na década d~ O, cOmoefeIto de medidãs anteriores ligadas às áreas fiscal e fi- Ilanceira e de melhoria das condições de acessibilidade -atra- 1 193
  14. 14. vés de grandes eixos viários que articulam as áreas de maio desenvolvimento econômico do país com espaços pouco inte~ grados à produção -a agricultura apresentou uma ampliação extraordinária da superfície cultivada. Registrou-se um aumento absoluto de 70.708. 955 hectares na área dos estabelecimentos o mais elevado desde 1940, como resposta aos fortes incenti: vos governamentais à ocupação da mata amazônica e do cer- rado, consubstanciados em programas especiais, criados em 1975, para o desenvolvimento do Brasil Norte e Central (Mes- quita, O. e Silva, S.T. 1988). TABELA 5.9A Percentagem do total de área pertencente às 5% '" maiores propriedades rurais no Brasíl-1960-1980 Mesmono Nordeste,ondeapersistência dos domíniosagra- mercantis se faz marcante até os dias atuais, a modernização está presente nos grandes projetos de irrigação e na revitaliza- ção da agricultura canavieira, que recebeu subsídios vultosos para a produção de álcool combustível. As novas formas de adaptação tornaram as oligarquias regionais dependentes ~e financiamentos e de bens e-insumos agrícolas, do mesmo mO o 194 T que os agricultores do Sudeste ou Sul. A questão é que isto foi conseguido através de tratamento privilegiado por parte do aparelh? do Estado, que garan~iu não apenas linh~s de ~rédito especiaIS,como mercados catIvos para a produçao regIOnal. TABELA 5.gB Posseda terranoBrasil- 1985 (em percentagem de estabelecimentos rurais) menos de 100 ha nQ área Brasil 90,0 21,2 8,9 35,1 Norte 83,0 22,0 15,9 30,2 Nordeste 94,3 28,6 5,1 39,3 Sudeste 75,8 25,6 23,4 46,7 Sul 94,1 39,0 5,4 35,9 Centro-Oeste 62,4 4,8 30,7 25,9 Fonte: IBGE, Sinopse Preliminar do Censo Agrícola, 1985. 195 I 1 1960 1970 1980 Brasil 67,9 67,0 69,3 Norte 90,1 64,5 68,6 Nordeste 65,3 66,7 68,3 Sudeste 55,2 53,0 53,9 Sul 56,6 56,3 57,9 Centro-Oeste 64,6 67,4 65,3 Fonte: Hoffrnann, 1982. 100 a 1.000 ha mais de 1.000 ha nQ área nQ área-- O,! 43,7 1,1 47,8 0,6 32,1 0,8 27,7 0,5 25,1 6,9 69,3
  15. 15. escala das plantas de beneficiamento. A soja é um produto da nova fase da agricultura brasileira, onde o complexo agroin- dustrial assume papel preponderante na moldagem do espaço rural. 26000 - r- 21000 (f) w O:: (,) 16000 <:! w C (f) ~ 11000 <:! :I: ..J ~ 6000 1000 o - '" '" .,. '" '" I'- <X>'" o - '" '" .,. '" '" I'-I'- I'- I'- I'- I'- I'- I'- I'- I'- I'- <X> <X> <X> <X> <X> <X> <X> IX) ~~~ ~~!!! ~~~~~~~~ ~~~2! Figura 5.5 Evolução da área cultivada com soja. (Fonte: IBGE, produção agrícola municipal, vários anos) As redes nacionais A organização espacial das redes de circulação de mercado- rias, distribuição de energia elétrica e de telecomunicações , constitui um indicador, mesmo que superficial, dos efeitOSdo processo de modernização sobre o território, na medida eII1 . que foram transformadas estruturas espaciais pretéritas ecol1S- I trUidasnovas formas adequadas ao processo de produção e estãOda empresa capitalista em sua fase avançada. Neste ~entido,as redes manifestama territorialidade dos complexos industriais.(Fig. 5.6) FERROVIAS RODOVIAS ENERGIA ELI!TRICA y:".""""" Figura5.6 Redes nacionais. (Fonte: Egler, 1989) ---L 196 197
  16. 16. 1 ~ r- -- A rede de circulação de mercadorias, expressa na malha rodoviária nacional, delimita,grossomodo, a áreade mercado integrada.~ão se trata ~f'~de uma estrutura monta- ~~Da~rmanu atureiro,~~'~:~~er,,:~ ~;::',;?~~:::~'I,u~~dO 3;~;;'; r~~~~v~ aC:;""'M "'O,A;'OO' '01 '1»'" o r=~:'E("v;iria. ~r~as "bacias" superimpõe-se o traçado dos grandes eixos nacionais que convergem para o centro manufatureiro no Centro-Sul d~ país, como, por exemplo, a BR-116, antiga Rio-Bahia, que se constitui no primeiro grande eixo de interligação entre o Nor- deste e o núcleo industrial do Sudeste. A rede de energia superimpõe-se à área industrial central, mostrando a capacidade da atividade manufatureira de cons- . truir sua base técnica territorial, que, no caso específico da rede . de distribuição de energia elétrica, foimontada nos últimos trinta . anos com maciço investimentO estatal. Écorrente considerar as . fontes de energia como um fator-chave de localização industri- , aI. Entretanto, dado o caráter tardio da industrialização brasi- --leira, que já nasceu buscando atingir economias de escala,e . considerando a mobilidade da energia elétrica, a constituição . do parque industrial ocorreu concomitantemente coma cons- .trução da rede de distribuição de energia, o que resultou na extraordinária concordância entre a localização de plantas - industriais e os circuitos da rede de energia elétrica. . O re~ultado espacial deste processo pode ser percebido .quando se compara o sistema de geração e distribuição de 'energia elétrica no Sudeste com seu congênere nordestino. .Enquanto na área industrial central observa-se o adensamentO dos circuitos, formando uma rede complexa, o sistema norde~' tino se apresenta com eixos isolados que atendem os principaIs núcleos urbanos da região. Finalmente, a rede nacional de telecomunicações, expressa no sistema de microondas, mostra que os maiores aglome~a' dos urbanos estão interligados no que diz respeito à circulaçao 198 rápida de informações a longa distância. A construção desta rede,iniciada durante os anos sessenta e intensificada durante a década de setenta, mostra os efeitos da centralização dos processosdecisórios na cidade mundial eatende, principalmen- te,às demandas do setor financeiro, que depende de ligações rápidas e confiáveis a longa distância para operar competitiva- mente. A principal observação que deve ser feita quanto à rede de telecomunicações é que, desde o momento de sua concepção, já necessariamente é uma rede nacional. Em poucas palavras, éamaterialidade espacial da forma mais avançada de operação capitalista, a empresa financeira multilocacional. É neste sen- tidoque é possível compreender o rápido desenvolvimento do sistema nacional de comunicações a longa distância que, em duas décadas, interligou todo o território nacional, sem que a grande maioria da população tenha acesso sequer a um apare- lho telefônico. o espaço transfigurado 199
  17. 17. ~ pais que permite expandir a mobilizaçãoderecursos eopovo- amento, mas favorecetambém a desigualdade. , Apolitização u ra espacialneste contexto foilevad d . a ,aoextremo,co oespaç ornan o-seInstrumento e COnd~ 'da !llode . 'adora.Agestão estatal do território .foi eminentemente estratégica, envolvendo não apenas SUa - adm . in . is . traçãoe~. termosecqnÔlTliCOS,mastambéma~r:.elaçô~ , . ~R.9.4..e.t.Entre 1955 e 197j), a política regional procurou se ./ I identificar com a ceBStRr(ãoda nação. A macrorregiãofoia ;' I ' escala ótima de operação do trip~ tanto para promover a uni. 11~~ ficação do illeJ"~a~Qn~cional, como para a ce.llt:mlgação do poder governamental. Na década de 70, os grandes projetos geridos pelas empresas estatais, em joint-ventures ou isoladamente, substitueI).1a Rolítica regional através de novos ajustes com as frações hegem6nicas regionáis. t,-. I , ., 9). 11 , , 'J "'''' A e;pdcialidade da semiperiferi Os modelos de análise disponiveis para apreender umare- . alidade complexa como a brasileira podem ser grupados em .duas vertentes básicas. O primeiro deles se fundamenta nas .estruturais duais, na concepção do tradicional que se opõeao .moderno como um freio que dificulta o desenvolvimento eco- ,nômico e a difusão do progresso técnico. A superação da con- cepção dualista foi feita através do conceito de "heterogeneida- de estrutural" proposto originariamente por Anibal Pinto (1965), que refutava a aplicação mecânica de modelos fundados na 'homogeneidade' das estruturas econômicas e sociais, típicOS das economias centrais, na América Latin: 'Ü mérito da con- cepção de Pinto estava em romper o 'nó górdio' imposto pelo dualismo, permitindo compreender as sociedades latino-aII1e- ricanas, não como estruturas imperfeitas ou disformes, II1as, 200 elocontrário, como aquelas que têm na heterogeneidade seu Paço constituinte fundamental. tr A questão que fica a descoberto, entretanto, é a de como cOII1preendero movimento de uma sociedade heterogênea. Ou seja,jáque ela não "evolui" na direção da ~omogeneidade, qual '.será o seu comportamento dinâmico? E nesse ponto que o _conceito de semiperiferia de Wallerstein assume importância. Enquanto síntese contraditória, ela combina, em um mesmo -território e em um mesmo momento, espaços e tempos díspa- rescujo ajuste é conseguido a partir de instrumentos políticos, onde o Estado assume papel central. ';xl O Estado participou da introdução das rápidas mudanças -domundo contemporâneo, sincronizando-as com a permanên- , da deestruturas diacrônicas, cujo tempo é definido por rotinas , solidamente enraizadas que tendem a "atrasar" o relógio da , modernidade. S~ó ritmos e cadências completamente distin- ,tos,com diferentes velocidades que convivem em um mesmo _períodotemporal, obrigando a uma complexa gestão dos rit- , mosde mudança. " Oespaço dos fluxos, conectado aos circuitos internacionais , decapitais,mercadorias e informaçôes, tende a "descolar-se" doespaço dos lugares, fundado na permanência de territoria- .lidades historicamente adquiridas, que constituem imensa -- resistência a transformações. A semiperiferia é o loeus de fortes , tensõesque tendem a levar à fragmentação espacial, em várias ' escalas,de mosaicos de modernidade em uma superfície irre-guIarde misér ~ ' .~ /" , O Brasil é í par p ra exemplificar esta situação, contribu- .Indo inclusive ra elhor precisar o próprio conceito de S~miperiferia. tus de potência regional foi alcançado atra- '~esde uma modernização conservadora, que produziu trans-, ormações significativas, sem r m er com ordem social hierar- I~ , UI~all1~nteorganizada. gestão autontaria Oterritório oi ~mInstrumento essencIal para produzir fronteiras, enquanto Indutoras de rupturas; garantir domínios, enquanto suportes 201I -L
  18. 18. ~ I ~ dO establishment e c~nsolidar uma cidade mundial, enquanto nexo com a economIa-mundo. ~ Afronteira não se resume a uma vasta extensão de terras li- i vres, a ser explorada por homens também - pretensamente - rlivres, nem tampouco representa um determinado tipo d ..E . e~ .. iferi~. Const~t~i u:n es . a .. oeconô . mico, sQciale polític rí~ . Jple~!lmente eswutmi!d e otencialmente er or e reau.{a;- es no..YiJ,s. geopo ítlca do Estado brasi eiro construiu, não 'apenas uma, mas muitas fronteiras, que deveriam oferecer pers- pectivas de crescimento econômico, de solução de tensões sociais e do pleno exercício do poder sobre o tempo e o espaço. Os domínios são áreas consolidadas, com estruturas políti- nte estáveÍs, inantidas através de alianças com interesses Tocãise regionaiS que participam do bloco do poder, ,dando sustentação ao projeto de modernização conservadora. '.. Assim se perpetuaram formas quase monopolistas de propri- edade da terra e do capital, graças a toda sorte de instrumentos políticos que garantem privilégios adquiridos, criando barrei- ras à entrada de novos concorrentes. Fronteiras e domínios sãoarticulados atravésdeuma cidade mundial, que manifesta a nova forma de inserção do Brasilna economia-mundo. A cidade mundial na semiperiferia é, ao mesmo tempo e lugar, centro de gestão e acumulação de capital em escala planetária e núcleo de comando de uma vasta rede urbana que conecta a multiplicidade de espaços e tempos que , compõem o território nacional. A emergência da cidade mundial é explica da, em parte, pelo .movimento de acumulação do capital multinacional na ecano- - mia-mundo. Entretanto, é da combinação deste movimentO . global com a atuação do Estado que se configura, no Brasil,u~ . padrão dinâmico onde a concentração social e espacial da n- . queza é acompanhada pela dispersão seletiva do investimentO público e privado através da malha "programada", imposta pelo -c:> Estado, porém cujo traçado atende aos interesses que compõeJ11 o tripé. ~ 202 ~ A malha "programada" manteve domínios, expandiu fron- teiras e fortaleceu a cidade mundial, que na escala nacional a~sumemexpressão mais geral respectivamente na persistên- ~lada questão re onal ardeste, na configuração de uma llnen"a Fronteira e na onformação de um vasto complexo urbano-industri a r do centro dinâmico do Sudeste. Estes l11ovimentosexpropriaram e excluíram significativos contin- gentessociais, gerando conflitos que constituem matrizes de nO~asterritorialidades, que passam a expressar projetos alter- nativosda sociedade civil. 203
  19. 19. Reestruturação territorial '/r[- ,~ A estrutura centro-pertferia foi transfig1rada pela moderni- zação conservadora,~edefinindo hierarquias e posições de poder, reestruturando funções e unidades de produção, distri- buição e gest"o. A consolidação da cidade mundial, de domi- nios, e a abertura de fronteiras são expressões desse processo. Asnovas territorialidades que emergem do conflito entre a malha programada e o espaço vivido assumem feições específicas em cada uma destas formações espaço tempo. (Fig. 5.7) A cid~de mun~ialf o complexo urbtn~-industrial (I 'Ç,jfi () rr1~';, "" /- , Anova forma de inserção do Brasil na êconomia-mundo teve sua maior expressão na formação da cidáde mundial-São Paulo -e de uma estrutura urbano-industrial intimamente articula- da, que emergiu da concentraç~ e ampliação do núcleo eco- nômico durante os anos ~~"(9.'fsta área é a parte do país mais integrada à economia-mundo e a mais dinâmica, tanto em ter- mos de relações internas, como externas, promovendo a urba- nização acelerada do território e gerando focos de modernida- de. As mudanças na distribniçã,o_territorial da população ex- pressa esse proéCS~ :zado pelo descompasso entre o intenso crescimento urbano, esmo em áreas de pre- domínio das atividades-a~ - fraca mudança no aden- samento da populaç,ão, só expressiva em tor~o de São Pauloe nas bordas da grande fronteira. (Fig. 5.8) X; Os fluxos de informação estão amplamente concentrados eJ1l São Paulo, sede da maioria dos bancos privados, correspon- dendo a 60% do sistema bancário nacional, incluindo 18 dos 23 bancos estrangeiros que operam no Brasil (Corrêa, 1989). I 204 '" 1910 1980 HABI Km2 c:::Jmenos de 2 c::::J de 2 o 20 E=.3 de 20 o 40 ~ de 40 o 80 - maisde80 Figura5.8 Densidade populacional por mesorregião. (Fonte: Egler, 1989) 205 -L
  20. 20. ~ ~ C) o~ Sul Figura 5.9 Expansão da área metropolitana de São Paulo -1930-1980. (Fonte: Retrato do Brasil, 1984) Os bancos são os principais clientes dos serviços da EMBRA- :fEL que ligam o centro nevrálgico da Av. Paulista às restantes - cidades mundiais. Para São Paulo vai metade do fluxo de cha- madas da rede de telex nacional (Cardoso & Bovo, 1989). Con- tíguo à cidade mundial, consolidou-se um domínio dinâmico, que absorveu grandes fatias do investimento estatal e das mu': tinacionais, configurando-se como o locusprivilegiado do triP.e (Figs. 5.9 e 5.10). Aíse localiza a fronteira científico-tecno!ógl- ca, o eixo de expansão metropolitano que conecta São PauloaO 206 - ROdo,;o, EXPANsÃO INDUSTRIAL O ATÉ 1975 ~ '91~ o 1988 sÃo PAULO Figura5.1OExpansão industrial no Estado de São Paulo -1975- 1986. (Fonte: Azzoni, 1989) ~iOdeJaneiro e uma grande área industrial praticamente con- tJguaque, partindo da cidade mundial, ultrapassa os limites do E.stadode São Paulo - incorporando porções dos Estados vi- zInhosde Minas Gerais e Rio de Janeiro - e projeta um vetor e~ direção a Brasília, a . Ida geopolítica (Vesentini, 1986) (flg.5.U). À sua vol a, um onstelação de metrópoles -for- l11adapor Belo Horizo te, ritiba e Porto Alegre -destaca-se Pelodinamismo do cre c ento da indústria, conf gurando uma 207 I rL
  21. 21. hierarquia de funções e de poder vinculada às atividadespro- dutivas, de distribuição e de gestão. Um vasto cinturão agroindustrial 'se espraia em todas as - direções,desdeos camposmeridionaisatéoscerradoscentrais . avançando em fronteiras ao longo dos principais eixos rod; , viários, dinamizando centros regionais, capitais estaduaise a ~ própria capitalfederal.Apartir daí,a moderrdade seinstalaem . focos isolados, na sua maioria resultantes daf.1alha programad;t- d> Bolsõesde pobreza e domínios conservaaoTespermanecem - nas vizinhanças e mesmo dentro da própria cidade mundial e .nas demais metrópoles. Em contrapartida, aí emergem a opo- - sição e as novas territorialidades mais significativas, que não .podem ser desligadas da nova forma de inserção na economia- - mundo. É na borda ocidental da cidade mundial, no território - da indústria automobilística, que emergiu o "novo sindicalis- ~ mo", autônomo em relação ao Estado, com ligações com fede. .rações sindicais internacionais. Novas formas de resistência à - modernização conservadora foram geradas e difundidas apartir . da cidade mundial e de seu entorno imediato. Movimentos - sociais, de base 10calizada ~ep!!Sent.a.m,projet ~ alternativos da sociedade em busca d jústiça socialtJ'- - t.'-/ ".(-. ' <).c..< r>-<.A '" j 'S"' -----~- o domínio agromercantil com frentes de modernidade o domínio agromercantil expressa a persistência de nívei,S dramáticos de pobreza rural e urbana e de modernas oligarquI' as. No caso do Nordeste, através do expediente histórico ~e utilizar a fragilidade da economia regional às estiagens peno- dicas como instrumento de solicitar tratamento diferenciada. construiu-se uma intrincada trama de subsídios e proteçãO 208 '" Figura5.11 Brasíh IBGE/CNG,1966) 47° 40 -PLANO PI'.OTO O SETOR HABITACIONAL m CIDADES SATÉLITES - RODOVIAS -r-'- FERROVIAS ~km 5 '? ,/vades-satélites. (Fonte: adaptado do ~ 209
  22. 22. estatal, que resiste às forças da concorrência intercapitalista Reside aí a "questão regional" nordestina. . A proposta de industrialização regional promovida pela SUDENE facilitou a integração do domínio nordestino à cida- de m~ndial. Entretanto, foram os grandes projetos da década de 70 que criaram fronteiras de modernidade, seja em focos como é o caso do Pólo Petroquímico de Camaçari, nas vizinhan- ças de Salvador, seja em eixos como foi o caso dos grandes projetos de irrigação ao longo do vale do São Frapcisco. O Programa Nacional do Álcool - PROÃLCOOUevou à/tnoder- I nizaçãoda agro-indústriacanavieiranordestina, emboradefor- ma distinta de sua congênere paulista, pois foi incapaz decom- pletar plenamente aintegração em complexo devido àsua grande dependência de fornecedores extra-regionais de equipamentos e insumos. Com o PROÃLCOOL,a luta pela terra e pela regulamentação dos direitos trabalhistas assumiu novas formas.Aherança dasLigas Camponesas, movimento social de camponeses que eclodiu na zona canavieira no finalda década de 50, foipotenciada e unifica- da pelos conflitos resultantes da expansão das plantações, o que transformou os sindicatos de canavieiros em instrumentos de luta pelos direitos sociais e levou à conquista de territórios através da resistência, geralmente apoiada pela Igreja Católica, à expropriação promovida pela modernização da agricultura. - A fronteira energética e de recursos também atua diretamen- te sobre o domínio agromercantil. A exploração de gás natural . e petróleo offshorerealizada pela PETROBRÁS,levou à implan- - tação de bases de apoio, terminais e instalações de beneficia- men~o em vári.os po~tos do litor~l, desde Campos, no Estad~ , . do RIOde janeIro, ate Natal, no RIOGrande do Norte. Grande. I r- projetos foram implantados, na forma de complexos territaO- . ais, que incluem minas, plantações, unidades de beneficiamen- . to, dutos, ferrovias e terminais especializados, produzindo ferro -ç:.,.e metais ferrosos, bauxita e alumina, soda e barrilha, celulose e papel, na maior parte destinados 'â exportação. -- 210 I ~ ~ Os impactos desses grandes projetos sobre o domínio agrá- rio-mercantil são restritos. De um lado forçam reacomodações entreos grupos dominantes locais, que se beneficiam de modo diferenciado do aporte de recursos; de outro, têm efeitos limi- tados sobre a estrutura produtiva e de renda, já que em sua maioriaoperam com elevada produtividade e internalizam boa parte de sua demanda por bens e serviços, o CJ.uepouco resulta emtermos de desenvolvimento regional. Há, no entanto, exter- nalidades inerentes aos projetos. Uma delas é a rápida difusão demovimentosecológicos, que gradativamente assumem di- mensão nacional a partir do final dos anos setenta, passando a exercer pressões sobre as autoridades locais no sentido de minorar a deterioração acelerada das condições ambientais. ~, '/ Agrande fronteira ~ .; '; AAmazônia assume hoje a expressão básica das fronteiras. Devidoà ausência de organizações sociais preexistentes capa- zesde oferecer resistência, o governo federal assumiu direta- mente a iniciativa da modernização, implantando a malha programada em tempo acelerado enuma escala gigantesca que transformou parte das antigas regiões Centro-Oeste e Nordeste e toda a região Norte numa grande fronteira nacional. o valor simbólico da malha programada, entretanto, foimaior doque o seu valor real para a ocupação da região. Programas eprojetos, ainda que nem sempre materializados, provocaram ~mimediato aumento do va r da terra e dos conflitos sociais, Incompatíveiscom as reI ivam aixas taxas de investimen- to,oCUpaçãoe produção. orne te 24% da área total da região eStavamocupados por es produtivas em 1980, repre- sentando 7% das terras cultivadas no país. 211
  23. 23. I Os assentamentos estão restritos às áreas ao longo das prin- cipais rodovias. Domínios agromercantis situados nas margens da floresta foram criados, favorecendo o crescimento da gran- de metrópole regional, Belém,edas capitais estaduais, que atuam como elos de articulação à cidade mundial. Surgiram elesapartir de programas de colonização e de cerca de 600 projetos agro- pastoris subsidiados de grandes empresas naciemais e estran- geiras, embora só 20% deles fossem efetivamente instalado. Focos de modernidade estão representados pela Zona Fran- ca de Manaus, cidade que cresce hoje mais rapidamente que Belém,epelos grandes projetos de exploração mineral com sede nas company-towns -núcleos de produção e gestão - em joint- ventures ou isoladamente. Devido à recessão muadial do início dos anos 80, o investimento estrangeiro foi muito menor do que o esperado. Dos seis granaes projetos implantados segun- do os objetivos do programa, somente um é totalmente estran- geiro - Alcoa-Billington, o maior investimento estrangeiro já jeito noJkaSIl; A mais importanteempresiiê a estatal Cía. do' Vale do Rio Doce (CVRD), que nesse processo se transnacio- nalizou, diversificando atividades e ampliando sua participa- ção no mercado mundial. (Fig. 5.12) Da estratégia de ocupação regional resultaram também in- tensos conflitos sociais e ecológicos. Com a expansão da pecu- ária, da exploração florestal e da mineração, verificou-se um desmatamento a uma taxa exponencial. Estimativas do total desmatado na década são conflitivas e vão desde 12% (Mahar, 1988),8,2% (Fearnside, 1986) até 5,1% (INPE), equivalentes a598.921 km2, 399.765 km2e 251.429 km2, respectivament,e, O legado da modernização conservadora sobre o territóno é ambivalente. Asustentação do tripé levou o Estado a estender sua função reguladora e empresarial além de seu poder degerar fundos públicos, esgotando assim sua capacidade de susten~ar domínios, de abrir fronteiras e negociar com o capital multinaclD- nal. O território foium instrumento de consolidação ecrescirnen- to do Leviatã, mas também expressão de sua vulnerabilidade. 212 I ~ / ' /' I r/ ~ l ) 'I I, / I i. i ~ /') i, '-'-' ,''''' .> / !' / I l . . I /1 I (" /./ '-( i ,_/ /..." /' / ' / . . C 'e.: 9 MARAS/V'" r.;;) í.: " ' CAAAJÁ: 6 j ~CD ( -- .lI / --"1' ../ f ) f Rodovias *** Ferrovias - Hidrovias d Projetos de MineraçClo e Ferro e Manganês e Cobre e Níquel ro BauKita 213

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