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A Cultura que queremos
II Roda de Exposições
05 de setembro de 2014
Ilhéus Hotel – Ilhéus/BA
Conselho Municipal de Cultura
Qual é a
Cultura que
temos?
• Ministério da Cultura (1985);
• Plano Nacional de Cultura (Lei nº 12.343, de 2/12/10;
• Sistema Nacional de Cultura ;
• Conselho Nacional de Política Cultural;
• Fundo Nacional de Cultura;
Plano Nacional
• Colegiado Setoriais das Artes;
• Lei de Incentivo (Lei Rouanet);
• Lei Cultura Viva (Lei 13.018, de
23/07/2014, que estabelece a Política
Nacional de Cultura Viva;
• Conferências Nacionais;
• Política de Editais, Prêmios e Convênios.
Plano Estadual
• Secretaria de Cultura (2006);
• Plano Estadual de Cultura (Em processo);
• FUNDO DE CULTURA;
• Lei de Incentivo (FazCultura);
• Sistema Estadual de Cultura.
• Conselho Estadual de Cultura;
• Colegiados Setoriais;
• Lei Orgânica da Cultura (Lei Nº 12.365,
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• Secretaria de Cultura (2013);
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• Fundo de Cultura (Lei 3.638, de 20/12/12);
• Conselho Municipal de Cultura (Lei 3.639, de
31/03/11);
• Câmaras/Fóruns Setoriais das Artes;
• Conferências Municipais;
• Lei de Incentivo (não);
• Sistemas Setorias de Cultura (precária);
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em cultura (não);
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• Política de Editais, Prêmios e
Convênios (em processo).
Qual é a
Cultura que
queremos?
PLANO ESTADUAL
• Manutenção de Políticas de Estado;
• Ampliação do Orçamento da Cultura;
(0,7% = R$ 287,1 milhões, para 1,5%)
• Territorialização dos Editais das Artes;
• Aprovação do Plano Estadual de Cultura;
• Criação de Representações Regionais da
SECULT /Macroterritórios;
• Repasse direto Fundo a Fundo/Municípios;
• Eleições diretas para RTC´s e diretores de CC.
PLANO NACIONAL
• Ampliação do Orçamento da Cultura (2,0%);
• MinC em 2014 (R$ 3,26 bilhões);
• Aprovação do PROCULTURA (PL 6722/2010 -Institui
o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura -
Procultura e dá outras providências);
• Aprovação da PEC 150 (2003);
• Apresentação de Emendas para construção de
espaços culturais e fomento às artes para Ilhéus
e região;
• Descentralização dos recursos das estatais para
projetos do interior;
• Ampliação dos recursos do FNC.
Quais são os impactos destes
investimentos na Cultura?
• Aumento astronômico de possibilidades de novas
ações, eventos, produtos e serviços culturais.
• Criação de um terreno fértil para cooperação com
todas as atividades humanas.
• Crescimento da percepção da importância das
profissões relacionadas à organização da cultura.
• Ampliação dos Pontos, Pontinhos e Pontões de
Cultura.
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cenário da Cultura?
Qual o grande desafio?
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desenvolvimento político, social,
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II Roda de Exposições: A cultura que queremos

  • 1. A Cultura que queremos II Roda de Exposições 05 de setembro de 2014 Ilhéus Hotel – Ilhéus/BA Conselho Municipal de Cultura
  • 2. Qual é a Cultura que temos?
  • 3. • Ministério da Cultura (1985); • Plano Nacional de Cultura (Lei nº 12.343, de 2/12/10; • Sistema Nacional de Cultura ; • Conselho Nacional de Política Cultural; • Fundo Nacional de Cultura; Plano Nacional
  • 4. • Colegiado Setoriais das Artes; • Lei de Incentivo (Lei Rouanet); • Lei Cultura Viva (Lei 13.018, de 23/07/2014, que estabelece a Política Nacional de Cultura Viva; • Conferências Nacionais; • Política de Editais, Prêmios e Convênios.
  • 5. Plano Estadual • Secretaria de Cultura (2006); • Plano Estadual de Cultura (Em processo); • FUNDO DE CULTURA; • Lei de Incentivo (FazCultura); • Sistema Estadual de Cultura.
  • 6. • Conselho Estadual de Cultura; • Colegiados Setoriais; • Lei Orgânica da Cultura (Lei Nº 12.365, 30/11/11); • Conferências Estaduais; • Política de Editais, Prêmios, Convênios e patrocínio direto.
  • 7. Plano Municipal • Secretaria de Cultura (2013); • Plano Municipal de Cultura (Lei 3.619, de 03/12/12); • Fundo de Cultura (Lei 3.638, de 20/12/12); • Conselho Municipal de Cultura (Lei 3.639, de 31/03/11); • Câmaras/Fóruns Setoriais das Artes; • Conferências Municipais;
  • 8. • Lei de Incentivo (não); • Sistemas Setorias de Cultura (precária); • Programação formação e qualificação em cultura (não); • Sistema Municipal de Cultura (não); • Política de Editais, Prêmios e Convênios (em processo).
  • 9. Qual é a Cultura que queremos?
  • 10. PLANO ESTADUAL • Manutenção de Políticas de Estado; • Ampliação do Orçamento da Cultura; (0,7% = R$ 287,1 milhões, para 1,5%) • Territorialização dos Editais das Artes; • Aprovação do Plano Estadual de Cultura;
  • 11. • Criação de Representações Regionais da SECULT /Macroterritórios; • Repasse direto Fundo a Fundo/Municípios; • Eleições diretas para RTC´s e diretores de CC.
  • 12. PLANO NACIONAL • Ampliação do Orçamento da Cultura (2,0%); • MinC em 2014 (R$ 3,26 bilhões); • Aprovação do PROCULTURA (PL 6722/2010 -Institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura - Procultura e dá outras providências);
  • 13. • Aprovação da PEC 150 (2003); • Apresentação de Emendas para construção de espaços culturais e fomento às artes para Ilhéus e região; • Descentralização dos recursos das estatais para projetos do interior; • Ampliação dos recursos do FNC.
  • 14. Quais são os impactos destes investimentos na Cultura?
  • 15. • Aumento astronômico de possibilidades de novas ações, eventos, produtos e serviços culturais. • Criação de um terreno fértil para cooperação com todas as atividades humanas. • Crescimento da percepção da importância das profissões relacionadas à organização da cultura. • Ampliação dos Pontos, Pontinhos e Pontões de Cultura.
  • 16. Como você se coloca neste cenário da Cultura?
  • 17. Qual o grande desafio?
  • 18. É fazer crer que a Cultura é mola de desenvolvimento político, social, educacional, ambiental e econômico.
  • 19. “A Bahia é nossa!” Conselho Municipal de Cultura de Ilhéus cmcdeilheus@gmail.com Blog www.conselhodeculturadeilheus.blogspot.com