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SEXUALIDADE, DIREITOS SEXUAIS E
         HOMOFOBIA
          Alexandre Pachêco – Historiador e Advogado
Primeiro passo:
• O que é sexualidade?

   Não se refere apenas a atributos corporais, sendo o
   sexo um de seus elementos, mas não se
   restringindo ao exercício sexual genital. Refere-se a
   um dos âmbitos que compõe nossa subjetividade e
   que se conecta não apenas ao prazer ou a fins
   reprodutivos, mas a outros elementos, como o
   desejo, a afetividade, a autonomia, a liberdade.
   Assim, aparece de modos diversos em diferentes
   contextos sociais e períodos históricos. Trata-se,
   portanto, de um conceito dinâmico.
• Esse conceito é aceito por todos?

                   Mais ou menos!

A dimensão da sexualidade como elemento constituidor
da condição humana é relativamente aceita pela
sociedade. Esse “consenso” ainda se sustenta numa visão
heterossexual das relações.


     De onde veio essa visão? Ela sempre existiu?
BREVE CONTEXTO HISTÓRICO

• O exercício da sexualidade na sociedade grega clássica:
  naturalidade da relação entre homens;
• Aristóteles: “o amor e a amizade são plenos somente
  entre os homens (livres).” (A ética)
• A natureza da relação entre homem e mulher: cívica,
  não se confunde com amor;
• ROMA: a reflexão filosófica desaparece e relação não é
  mais entre iguais;
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• O exercício da sexualidade na sociedade grega clássica:
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  não se confunde com amor;
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  mais entre iguais;
BREVE CONTEXTO HISTÓRICO

• Cristianismo: crescente controle dos atos e
  pensamentos da comunidade através do instrumento
  da confissão;
• Até o século XIII não havia uma unanimidade quanto a
  proibição das relações entre pessoas do mesmo sexo;
• Ronaldo Vainfas: “visão religiosa de que na relação
  entre homens esses se colocam numa posição passiva e
  inferior, própria da mulher, para obter prazer”;
• Homossexualidade tratada como Pecado;
BREVE CONTEXTO HISTÓRICO
• Controle jurídico e criminalização da sexualidade
  discordante (castigos, torturas, execuções) que começa
  no medievo e segue até o século XVIII;
• Até o início do séc. XVII – ambiente de maior liberdade
  para tratar sobre a sexualidade (Foucault, 1988);
• O silêncio imposto pela burguesia vitoriana→ a
  sexualidade passa a ter modo e lugar:

                  Heterossexualidade        Sexualidade
                                            como questão
                  Quarto dos Pais           íntima
BREVE CONTEXTO HISTÓRICO
• Século XIX: de pecado a doença;
• Década de 1960: Aparecimento dos novos movimentos
  sociais (ecológico, pela igualdade racial, feminista, gay)
• Década de 1990:
   • Conferência Internacional sobre População e
     desenvolvimento (1993) → sexualidade sai do armário:
     passa a condição fundamental da existência humana;
   • Conferência Mundial sobre a Mulher (1995) → direitos
     sexuais passam a ser considerados Direitos Humanos;

                          Contribuição dos Movimentos
                          Gay, de Lésbicas e Feminista
Quais são esses direitos Sexuais?


“Direito à liberdade sexual; direito à autonomia sexual,
integridade sexual e à segurança do corpo sexual; direito
à privacidade sexual; direito ao prazer sexual; direito à
expressão sexual; direito à associação sexual; direito às
escolhas reprodutivas livres e responsáveis; direito à
informação sexual livre de discriminações.”
OUTROS AVANÇOS
Em 1973 - os EUA retirou “homossexualismo” da lista dos distúrbios
mentais, passando a ser usado o termo Homossexualidade.
Em 1985 - o Conselho Federal de Medicina aprovou a retirada, no
Brasil, da homossexualidade da Classificação Internacional de
Doenças.
Em 1990 - a Assembleia Mundial da Saúde retirou a
homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças da OMS.
Em 1999 - o Conselho Federal de Psicologia formulou a Resolução
001/99, considerando que “a homossexualidade não constitui
doença, nem distúrbio e nem perversão”, e que “a Psicologia pode e
deve contribuir, permitindo a superação de preconceitos e
discriminações”.
ENTENDENDO A SOPA DE LETRINHAS
GÊNERO
• Padrões de MASCULINIDADE e FEMINILIDADE
  construídos social e culturalmente a partir das
  diferenças biológicas entre homens e mulheres.
  Construção histórica!
       FEMINILIDADE               MASCULINIDADE
         Fragilidade                   Força
            Medo                      Coragem
        Sensibilidade              Insensibilidade
         Organização               Desorganização
         Delicadeza                   Rudeza
           Intuição                Racionalidade
          Futilidade                 Seriedade
ORIENTAÇÃO SEXUAL
Refere-se à capacidade de cada pessoa de ter uma
profunda atração emocional, AFETIVA ou sexual por
indivíduos de gênero diferente, do mesmo gênero ou
de mais de um gênero.
Basicamente, há três orientações sexuais:




Pelo sexo/gênero      Pelo mesmo              Pelos dois
     oposto           sexo/gênero           sexos/gêneros
IDENTIDADE DE GÊNERO
• “Experiência interna e individual do gênero de cada
  pessoa. É a percepção que uma pessoa tem de si como
  sendo do gênero masculino, feminino ou de alguma
  combinação dos dois, independente de sexo biológico.
  Trata-se da convicção íntima de uma pessoa de ser do
  gênero masculino (homem) ou do gênero feminino
  (mulher).”
HOMOFOBIA

O medo, a aversão, ou o ódio irracional aos homossexuais,
e, por extensão, a todos os que manifestem orientação
sexual ou identidade de gênero diferente dos padrões
heteronormativos. Consiste em um problema social e
político dos mais graves, mas que varia de intensidade e
frequência, de sociedade para sociedade.
FORMAS DE MANIFESTAÇÃO
• As famílias,    escola, segurança pública e saúde não estão
preparados    para    acolher/orientar  questões  relativas a
Homossexualidade/Bissexualidade;
• Muitos jovens são colocados para fora de casa ao se “descobrirem”
LGBT’s;
• Travestis/Transexuais são impossibilitadas de freqüentar a escola e
por isso não conseguem inserção no mercado de trabalho;
• LGBT’s têm suas especificidades desconsideradas no atendimento
público;
• Casais homossexuais não têm garantido pelo Estado, o direito a
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• Pernambuco é um dos Estados que mais mata homossexuais;
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Giuseppe Pellizza da Volpedo (1868-1907 Volpedo, Alessandria, Italia)

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Sexualidade e direitos LGBT

  • 1. SEXUALIDADE, DIREITOS SEXUAIS E HOMOFOBIA Alexandre Pachêco – Historiador e Advogado
  • 2. Primeiro passo: • O que é sexualidade? Não se refere apenas a atributos corporais, sendo o sexo um de seus elementos, mas não se restringindo ao exercício sexual genital. Refere-se a um dos âmbitos que compõe nossa subjetividade e que se conecta não apenas ao prazer ou a fins reprodutivos, mas a outros elementos, como o desejo, a afetividade, a autonomia, a liberdade. Assim, aparece de modos diversos em diferentes contextos sociais e períodos históricos. Trata-se, portanto, de um conceito dinâmico.
  • 3. • Esse conceito é aceito por todos? Mais ou menos! A dimensão da sexualidade como elemento constituidor da condição humana é relativamente aceita pela sociedade. Esse “consenso” ainda se sustenta numa visão heterossexual das relações. De onde veio essa visão? Ela sempre existiu?
  • 4. BREVE CONTEXTO HISTÓRICO • O exercício da sexualidade na sociedade grega clássica: naturalidade da relação entre homens; • Aristóteles: “o amor e a amizade são plenos somente entre os homens (livres).” (A ética) • A natureza da relação entre homem e mulher: cívica, não se confunde com amor; • ROMA: a reflexão filosófica desaparece e relação não é mais entre iguais;
  • 5. BREVE CONTEXTO HISTÓRICO • O exercício da sexualidade na sociedade grega clássica: naturalidade da relação entre homens; • Aristóteles: “o amor e a amizade são plenos somente entre os homens (livres).” (A ética) • A natureza da relação entre homem e mulher: cívica, não se confunde com amor; • ROMA: a reflexão filosófica desaparece e relação não é mais entre iguais;
  • 6. BREVE CONTEXTO HISTÓRICO • Cristianismo: crescente controle dos atos e pensamentos da comunidade através do instrumento da confissão; • Até o século XIII não havia uma unanimidade quanto a proibição das relações entre pessoas do mesmo sexo; • Ronaldo Vainfas: “visão religiosa de que na relação entre homens esses se colocam numa posição passiva e inferior, própria da mulher, para obter prazer”; • Homossexualidade tratada como Pecado;
  • 7. BREVE CONTEXTO HISTÓRICO • Controle jurídico e criminalização da sexualidade discordante (castigos, torturas, execuções) que começa no medievo e segue até o século XVIII; • Até o início do séc. XVII – ambiente de maior liberdade para tratar sobre a sexualidade (Foucault, 1988); • O silêncio imposto pela burguesia vitoriana→ a sexualidade passa a ter modo e lugar: Heterossexualidade Sexualidade como questão Quarto dos Pais íntima
  • 8. BREVE CONTEXTO HISTÓRICO • Século XIX: de pecado a doença; • Década de 1960: Aparecimento dos novos movimentos sociais (ecológico, pela igualdade racial, feminista, gay) • Década de 1990: • Conferência Internacional sobre População e desenvolvimento (1993) → sexualidade sai do armário: passa a condição fundamental da existência humana; • Conferência Mundial sobre a Mulher (1995) → direitos sexuais passam a ser considerados Direitos Humanos; Contribuição dos Movimentos Gay, de Lésbicas e Feminista
  • 9. Quais são esses direitos Sexuais? “Direito à liberdade sexual; direito à autonomia sexual, integridade sexual e à segurança do corpo sexual; direito à privacidade sexual; direito ao prazer sexual; direito à expressão sexual; direito à associação sexual; direito às escolhas reprodutivas livres e responsáveis; direito à informação sexual livre de discriminações.”
  • 10. OUTROS AVANÇOS Em 1973 - os EUA retirou “homossexualismo” da lista dos distúrbios mentais, passando a ser usado o termo Homossexualidade. Em 1985 - o Conselho Federal de Medicina aprovou a retirada, no Brasil, da homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças. Em 1990 - a Assembleia Mundial da Saúde retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças da OMS. Em 1999 - o Conselho Federal de Psicologia formulou a Resolução 001/99, considerando que “a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão”, e que “a Psicologia pode e deve contribuir, permitindo a superação de preconceitos e discriminações”.
  • 11. ENTENDENDO A SOPA DE LETRINHAS
  • 12. GÊNERO • Padrões de MASCULINIDADE e FEMINILIDADE construídos social e culturalmente a partir das diferenças biológicas entre homens e mulheres. Construção histórica! FEMINILIDADE MASCULINIDADE Fragilidade Força Medo Coragem Sensibilidade Insensibilidade Organização Desorganização Delicadeza Rudeza Intuição Racionalidade Futilidade Seriedade
  • 13. ORIENTAÇÃO SEXUAL Refere-se à capacidade de cada pessoa de ter uma profunda atração emocional, AFETIVA ou sexual por indivíduos de gênero diferente, do mesmo gênero ou de mais de um gênero. Basicamente, há três orientações sexuais: Pelo sexo/gênero Pelo mesmo Pelos dois oposto sexo/gênero sexos/gêneros
  • 14. IDENTIDADE DE GÊNERO • “Experiência interna e individual do gênero de cada pessoa. É a percepção que uma pessoa tem de si como sendo do gênero masculino, feminino ou de alguma combinação dos dois, independente de sexo biológico. Trata-se da convicção íntima de uma pessoa de ser do gênero masculino (homem) ou do gênero feminino (mulher).”
  • 15. HOMOFOBIA O medo, a aversão, ou o ódio irracional aos homossexuais, e, por extensão, a todos os que manifestem orientação sexual ou identidade de gênero diferente dos padrões heteronormativos. Consiste em um problema social e político dos mais graves, mas que varia de intensidade e frequência, de sociedade para sociedade.
  • 16. FORMAS DE MANIFESTAÇÃO • As famílias, escola, segurança pública e saúde não estão preparados para acolher/orientar questões relativas a Homossexualidade/Bissexualidade; • Muitos jovens são colocados para fora de casa ao se “descobrirem” LGBT’s; • Travestis/Transexuais são impossibilitadas de freqüentar a escola e por isso não conseguem inserção no mercado de trabalho; • LGBT’s têm suas especificidades desconsideradas no atendimento público; • Casais homossexuais não têm garantido pelo Estado, o direito a adoção; • Pernambuco é um dos Estados que mais mata homossexuais;
  • 17. O Quarto Poder, Giuseppe Pellizza da Volpedo (1868-1907 Volpedo, Alessandria, Italia)