POR UMA GEOPOLÍTICA DA ÁGUA: CONHEÇA O MAPA DOS CONFLITOSLaboratório de Estudos do Tempo Presente - Instituto de HistóriaU...
Os grandes reservatórios encontram-se, ao contrário, nas áreas tropicais e subtropicais, quasesempre em função do regime d...
Assim, muitos países passaram a investir em energia nuclear, visando baratear o acesso à água deboa qualidade, como é o ca...
A irrupção das crisesEsta geopolítica da escassez da água pode levar muito rapidamente a agudização do quadro,desembocando...
O REI DOS RIOSTudo indica que o Amazonas é o rio mais longo do planeta, e não o rio Nilo. Com base em imagensde satélite e...
A CENTRALIDADE DA ÁGUA NA DISPUTA GLOBAL POR RECURSOS ESTRATÉGICOSMônica BruckmanDuas visões contrapostas estão em choque ...
Certamente, a disputa pela apropriação e o controle da água no planeta adquire dimensões queextrapolam unicamente os inter...
Trata-se de um processo violento de expropriação e privatização do recurso natural maisimportante para a vida. Apesar da c...
Notas1) Ver: Mabel Faria de Melo. “Água não é mercadoria”. Em: ALAI, 3 de abril de 2009.2) Ver: Roberto Bissio. El derecho...
Próximos SlideShares
Carregando em…5
×

Subsídio 4 por uma geopolítica da água

1.842 visualizações

Publicada em

f

  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Subsídio 4 por uma geopolítica da água

  1. 1. POR UMA GEOPOLÍTICA DA ÁGUA: CONHEÇA O MAPA DOS CONFLITOSLaboratório de Estudos do Tempo Presente - Instituto de HistóriaUniversidade Federal do Rio de Janeiro/Universidade do Brasil"Os aspectos espetaculares das sucessivas crises do petróleo, com a escassez imediata e oaumento dos preços, fez com que grande parte da população mundial acreditasse que oesgotamento das reservas naturais do planeta era parte de uma questão energética, que poderiaser resolvida através do aporte tecnológico. De forma silenciosa, contudo, uma outra escassezavançava, sem ser vislumbrada em toda sua ameaça: a falta de água potável."(Francisco Carlos Teixeira)Pela própria natureza da Terra, a água doce, potável e de qualidade encontra-se distribuída deforma bastante desigual. As regiões setentrionais do planeta, embora com grandes rios – Danúbio,Reno, Volga, Lena – ou na América – o São Lourenço, Mississipi, Missouri – concentram grandesaglomerações demográficas, que consomem volumes crescentes de água potável. Além disso, ageneralização da agricultura moderna – subsidiada com milhares e milhares de dólares, tanto naUnião Europeia, quanto nos EUA – ampliou tremendamente o consumo de água. Muitas vezes, ariqueza produzida por tal agricultura subsidiada não paga os imensos gastos de armazenamento,dutos e limpeza investidos no processo de sua própria disponibilização.Em quase todos os casos, as grandes reservas de água na Europa e nos EUA padecem deproblemas que afetam sua qualidade. Na Europa, hoje, a água é um item de consumo semanal,constituindo-se item obrigatório nos supermercados. A grande poluição industrial – por exemplo, noReno – ou a qualidade – no caso das águas calcárias da França e da Alemanha – obrigaram apopulação a aceitar a água como mercadoria vendida em supermercados.Nos EUA a expansão da agricultura subsidiada consome a maior parte da água potável, além dapoluição que avança sobre grandes reservatórios, como nos Grandes Lagos. Além disso, aconstrução de cidades “artificiais”, muitas vezes em pleno deserto – como Las Vegas – implicanuma pressão crescente sobre os reservatórios existentes.
  2. 2. Os grandes reservatórios encontram-se, ao contrário, nas áreas tropicais e subtropicais, quasesempre em função do regime de chuvas, a existência da floresta tropical úmida (the rain Forest,dizem os americanos) e aos grandes sistemas hídricos (tais como o Congo, o Amazonas, oParaná-Paraguai ou os Grandes Lagos da África Central). Coincide aqui a existência de grandesreservas hídricas, com populações em expansão, forte conflitos étnicos e religiosos, além deescassez de recursos para a preservação, já que a maioria dos países da região encontram-se sobforte monitoramento financeira internacional visando a implantação de gestões neoliberais.Assim, o pessoal técnico, as estações de tratamento, a reciclagem e a construção de mecanismosque evitem que o lixo contamine os aquíferos entram, todos, na categoria de obras supérfluas,condenadas pelas medidas de manutenção de grandes saldos orçamentários.De qualquer forma, o consumo da água multiplicou-se por seis no século 20, duas vezes a taxa docrescimento demográfico do planeta. Baseando-se em tais dados, calcula-se que em 2025 cercade 3,5 bilhões de pessoas estarão sofrendo com a escassez de água.Neste sentido, a água tornou-se uma questão de segurança e de defesa do Estado-Nação,devendo constar do planejamento estratégico de todos os países, em especial daquelesconsiderados “fontes hídricas”.Água: o desenho da criseAlgumas regiões do planeta encontram-se, já hoje, em situação de escassez de água. Enquantoalguns simplesmente optaram, num primeiro momento, pela sua extrema mercantilização – comona União Europeia –, outros procuram saídas políticas e científicas.As regiões mais críticas hoje são China Popular, Índia, México e Chifre da África e confrontantes.Em tais regiões, os lençóis freáticos têm registrado uma queda de 1 metro por ano, acima da taxanatural de reposição, apontando para uma grave crise no horizonte de 20/25 anos. Em outrasregiões, onde a água existe, mas em pequena quantidade, a questão reside na sua divisão, no seuacesso e garantia de fluxo constante.Aqui as localidades mais atingidas são o Oriente Médio, Norte da África e mais uma vez o México.Algumas outras regiões, bastante ricas, expandiram sua população por cima da capacidade deabastecimento, produzindo poluição e escassez, como no caso de Taiwan, o cinturão renanoeuropeu, a Austrália e as áreas centrais do Meio-oeste americano. Por fim, outras regiões possuemgrandes aquíferos, contudo a ausência de obras de infraestrutura afeta sua distribuição e suaqualidade, como no Brasil, Indonésia ou Nigéria.Uma questão paralela junta-se ao problema da escassez: de água de boa qualidade supõeenergia, uso extenso de energia. As estações de filtragem e tratamento são grandes consumidorasde energia; as usinas de dessalinização – em Israel e no Golfo Pérsico – são caras e consumidorasde energia em alta escala; os dutos e sua adução, distribuindo água de regiões abundantes pararegiões de escassez (como é o caso do Brasil), implicam em grandes gastos de energia.Mesmo a purificação da água via vapor é, evidentemente, dependente do consumo de energia. Emalguns casos, a destruição de redes de transmissão de energia ou de estações de energia, comona Croácia entre 1991 e 1994, e no Iraque, em 1991 e atualmente, paralisou o fornecimento deágua potável, levando a grandes explosões de pandemias, com elevadíssimas taxas demortalidade infantil.
  3. 3. Assim, muitos países passaram a investir em energia nuclear, visando baratear o acesso à água deboa qualidade, como é o caso do Irã, Brasil ou Finlândia.A Guerra da ÁguaEm alguns casos o acesso à água acabou por levar a conflitos abertos, outras vezes encontrava-secomo elemento embutido em estratégias de Estados ao fazerem guerra aos seus vizinhos. O casoclássico é de Israel, onde a agricultura no deserto – fator fundamental de enraizamento de umapopulação desacostumada ao seu próprio país – implicava na multiplicação de colônias agrícolas,onde o padrão de vida (e logo o consumo de água) era mais elevado do que na maioria dosvizinhos. Assim, a garantia de controle dos aquíferos – no Sul do Líbano, na bacia do Jordão –impunha-se como objetivo estratégico.Porém, este não é o caso mais grave. Existem hoje no mundo cerca de 200 sistemas fluviais quecruzam a fronteira de dois ou mais países, além de 13 grandes rios que banham 4 ou mais países,compartilhados por 100 diferentes nações. As chances de conflito na gestão de tais recursos sãobastante elevadas. Muitos desses sistemas são utilizados até a sua exaustão, e muitos já nãoatendem mais às necessidades dos consumidores da ponta final. O rio Amarelo, na China, oGanges, na Índia, o Nilo, na África, e o São Francisco, no Brasil, estão notoriamente abaixo desuas marcas históricas e o aumento do consumo pode exauri-los em um espaço de 10 anos.No Norte da África, a escassez de água cria duas formas distintas de tensões:- tensões internacionais entre Marrocos, Argélia, Tunísia e Líbia pelo uso de reservas e do lençolfreático, tendo na Tunísia seu epicentro;- tensões internas entre setores sociais e econômicos em disputa pela água.O setor hoteleiro – bastante desenvolvido pela Tunísia e Marrocos – é acusado de oferecer águaem abundância aos turistas, enquanto a massa da população sofre a penúria. Enquanto isso,acusam a agricultura marroquina, tunisiana e argelina de gastar água numa atividade de baixíssimaremuneração.Ainda no Norte da África, Egito, Sudão e Abissínia discutem o regime do Nilo e as formas deaproveitamento, gerando crises cíclicas de relacionamento.No Oriente Médio – além do caso de Israel – a Turquia ameaça o controle das fontes do Eufrates,colocando a Síria e o Iraque em clara situação de dependência e alto risco.Na América do Norte, o aproveitamento do Rio Bravo (ou Grande), na fronteira dos EUA com oMéxico é uma fonte constante de atritos, com os desvios crescentes para a irrigação e oabastecimento das cidades e da agricultura norte-americanas.Na Ásia Central, o controle do Tibet/Pamir, de onde provêm as fontes dos rios que correm para aChina, Paquistão e Índia agudizam os conflitos na Cachemira, Nepal e Tibet.Na África do Sul, a situação da Namíbia é crítica, enquanto todo o Sahel (a franja entre o Shara e asavana semi-árida africana) ameaça alguns milhões de pessoas com a fome. Ali, Chad, Mali, Nigere Líbia enfrentam-se constantemente, visando o controle de lagos e oásis do deserto.
  4. 4. A irrupção das crisesEsta geopolítica da escassez da água pode levar muito rapidamente a agudização do quadro,desembocando em graves conflitos inter-estatais. Devemos ter claro em mente que a questão daágua não se encontra divorciada da chamada “questão ecológica”, e muitas das medidasreferentes à preservação ambiental são de caráter preservacionista também em relação à água ede suas reservas. Assim, uma“guerra da água” seria também uma “guerra pela ecologia”.Os cenários mais claros de crise apontam para as seguintes situação de crise envolvendo aquestão do multi-uso das reservas: a região do Nilo; o ace sso às águas do Eufrates; o controle dosmananciais na Ásia Central; o controle da terras altas chuvosas em Ruanda e na Somália; ocontrole das terras chuvosas no Quênia e Zimbábue; o controle de lagos e oásis no Sahel; adisputa pela Planície de Poljie, entre Croácia e Sérvia.Estes são os pontos mais críticos numa geopolítica atual da água. Entretanto, a continuidade doefeito estufa e uma possibilidade de fracasso dos mecanismos preservacionistas em escalamundial poderão acirrar a questão.Assim, os países considerados “reservas hídricas” não estariam a salvo de expediçõesvisando a internacionalização de seus recursos, que seriam declarados “bens coletivos dahumanidade”.* Francisco Teixeira é professor titular de História da Universidade Federal do Rio deJaneiro.http://brasileducom.blogspot.com.br/2012/03/por-uma-geopolitica-da-agua-conheca-o.html
  5. 5. O REI DOS RIOSTudo indica que o Amazonas é o rio mais longo do planeta, e não o rio Nilo. Com base em imagensde satélite e em pesquisa de campo na Cordilheira dos Andes, os cientistas do INPE concluíramque o rio sul-americano é 592 quilômetros maior do que se supunha.O grupo aplicou os mesmos critérios ao Nilo e descobriu que ele também estava subdimensionado.No seu caso, em 202 quilômetros. A diferença entre ambos passou a ser de 140 quilômetros - emfavor do Amazonas.Leonardo Coutinho, Revista Veja - 09 de julho de 2008Observe as ilustrações a seguir, relacionadas a esses rios: Revista Veja - 09 de julho de 2008
  6. 6. A CENTRALIDADE DA ÁGUA NA DISPUTA GLOBAL POR RECURSOS ESTRATÉGICOSMônica BruckmanDuas visões contrapostas estão em choque na disputa global pela água. A primeira, baseada nalógica da mercantilização deste recurso, que pretende convertê-lo em uma commodity, sujeita auma política de preços cada vez mais dominada pelo processo de financeirização e o chamado“mercado de futuro”. Esta visão encontra no Conselho Mundial da Água, composto porrepresentantes das principais empresas privadas de água que dominam 75% do mercado mundial,seu espaço de articulação mais dinâmico.O Segundo Fórum Mundial da Água, realizado em 2000 declarou, no documento final da reunião,que a água não é mais um “direito inalienável”, mas uma “necessidade humana”. Esta declaraçãopretende justificar, do ponto de vista ético, o processo em curso de desregulamentação eprivatização deste recurso natural. A última reunião realizada com o nome de IV Fórum Mundial daÁgua, em março de 2009, em Istambul, ratifica esta caracterização da água. Um aliado importantedo Conselho Mundial da Água foi o Banco Mundial, principal impulsor das empresas mistas,público-privadas, para a gestão local da água.A outra visão se reafirma na consideração da água como direito humano inalienável. Estaperspectiva é defendida por um amplo conjunto de movimentos sociais, ativistas e intelectuaisarticulados em um movimento global pela defesa da água, que propõe a criação de espaçosdemocráticos e transparentes para a discussão desta problemática a nível planetário. Estemovimento, que não reconhece a legitimidade do Fórum Mundial da Água, elaborou umadeclaração alternativa à reunião de Istambul, reivindicando a criação de um espaço de debateglobal da água nos marcos da ONU, reafirmando a necessidade da gestão pública deste recurso esua condição de direito humano inalienável [1].A Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou, em julho de 2010, a proposta apresentada pelaBolívia, e apoiada por outros 33 Estados, de declarar o acesso à água potável como um direitohumano. Como previsto, os governos dos Estados Unidos, Canadá, Austrália e o Reino Unido seopuseram a esta resolução, fazendo que perdesse peso político e viabilidade prática, na opinião deMaude Barlow, ex-assessora sobre água do presidente da Assembleia Geral da ONU [2]. Estesquatro países, e suas forças políticas mais conservadoras, aparecem como o grande obstáculo. Operigo para os operadores da água é grande, certamente, um reconhecimento da água e dosaneamento como direito humano limitaria os direitos das grandes corporações sobre os recursoshídricos, direitos consagrados pelos acordos multilaterais de comércio e investimento.Os governos da América Latina estão avançando no reconhecimento da água como direitoinalienável e na afirmação da soberania e gestão pública destes recursos. A Constituição Políticado Estado Plurinacional da Bolívia reconhece, em seu artigo 371, que o “a água constitui um direitofundamentalíssimo para a vida, no marco da soberania do povo”, estabelece também que “oEstado promoverá o uso e aceso à água sobre a base de princípios de solidariedade,complementaridade, reciprocidade, equidade, diversidade e sustentabilidade”.
  7. 7. Certamente, a disputa pela apropriação e o controle da água no planeta adquire dimensões queextrapolam unicamente os interesses mercantilistas das empresas transnacionais, colocando-secomo um elemento fundamental na geopolítica mundial. Está claro que o planeta necessitaurgentemente de uma política global para reverter a tendência do complexo processo de desordemecológico que, ao mesmo tempo em que acelera a dinâmica de desertificação em algumas regiões,incrementa os fenômenos de inundação produto de chuvas torrenciais em outras. Asconsequências devastadoras que a degradação do meio ambiente está provocando e a gravidadeda situação global que tende a se aprofundar colocam em discussão a própria noção dedesenvolvimento e de civilização.Os aquíferos e a preservação de ecossistemasHá muito tempo as investigações hidrológicas dos ciclos globais da água vem demonstrando que99% da água doce acessível do planeta se encontram nos aquíferos de água doce, visíveis nosrios, lagos e capas congeladas de gelo. Estas águas constituem sistemas hídricos dinâmicos edesenvolvem seus próprios mecanismos de reposição que dependem, fundamentalmente, daschuvas. Parte deste caudal se infiltra nas rochas subjacentes e se deposita debaixo da superfície,no que se conhece como aquíferos. Os aquíferos recebem reposição das chuvas, portanto são, emsua maioria, renováveis.Dependendo do tamanho e as condições climáticas da localização dos aquíferos, o período derenovação oscila entre dias e semanas (nas rochas cársticas), ou entre anos e milhares de anostratando-se de grandes bacias sedimentares. Em regiões onde a reposição é muito limitada (comonas regiões áridas e hiperáridas) o recurso da água subterrânea pode ser considerado como "nãorenovável" [3].Os aquíferos e as águas subterrâneas que os conformam, fazem parte de um ciclo hidrológico cujofuncionamento determina uma complexa inter-relação com o meio ambiente. As águassubterrâneas são um elemento chave para muitos processos geológicos e hidroquímicos, e temtambém uma função relevante na reserva ecológica, já que mantém o caudal dos rios e são a basedos lagos e dos pântanos, impactando definitivamente nos habitat aquáticos que se encontramneles. Portanto, os sistemas aquíferos além de serem reservas importantes de água doce, sãofundamentais para a preservação dos ecossistemas.A identificação dos sistemas aquíferos é um requisito básico para qualquer política desustentabilidade e gestão de recursos hídricos que permitam que o sistema continue funcionandoe, do ponto de vista de nossas investigações, é imprescindível para uma análise geopolítica queprocure pôr em evidência elementos estratégicos na disputa pelo controle e apropriação da água.As grandes reservas hídricas como a bacia do Congo, Amazonas, o aquífero Guarani ou osgrandes lagos de África central coincidem com a existência de grandes populações em expansão efortes conflitos étnicos e religiosos. Além disso, grande parte dos países desta região se encontramfortemente pressionados pelo sistema financeiro internacional que tenta implantar uma gestãoneoliberal dos recursos hídricos através de seu pessoal técnico para os quais as estações detratamento de água, reciclagem e construção de mecanismos que evitem a contaminação dosaquíferos são gastos supérfluos [4].
  8. 8. Trata-se de um processo violento de expropriação e privatização do recurso natural maisimportante para a vida. Apesar da centralidade da água potável para consumo humano, énecessário assinalar também a importância vital deste recurso para a agricultura, que afetadiretamente a soberania alimentar e para o processo industrial em seu conjunto.Os maiores aquíferos da Europa se encontram na região euro-asiática, destacando-se, por suadimensão, a bacia Russa, mais próxima à região polar. A Europa ocidental se vê reduzida a umúnico aquífero de médio porte, na bacia de Paris. Em quase todos os casos, as reservas de águada Europa padecem de problemas que afetam sua qualidade, o que ampliou drasticamente oconsumo de água engarrafada, que se converteu em um item obrigatório na cesta de consumofamiliar [5]. A Europa registra, proporcionalmente, a maior taxa mundial de extração de água paraconsumo humano: do total de água que se extrai, mais de 50% é utilizada pelos municípios,aproximadamente 40% se destina à agricultura e o resto é consumido pelo setor industrial.A Ásia depende dos grandes aquíferos do norte de China e a Sibéria, mais próxima da regiãopolar. Um dos casos mais graves é o da Índia, que junto com os Estados Unidos, tem uma dastaxas mais altas de extração de água subterrânea do mundo.A América do Sul possui três grandes aquíferos: a Bacia do Amazonas, a Bacia do Maranhão e osistema aquífero Guarani, que mais parece um “mar subterrâneo” de água doce que se estendepor quatro países do cone sul: Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai. Pelo volume das reservasdestes aquíferos e pela capacidade de reposição de água destes sistemas, a América do Sulrepresenta a principal reserva de água doce do planeta.As regiões mais críticas, por ter uma reposição limitada de água (menos de 5 milímetros de chuvapor ano), são: o norte de África, na região desértica do Saara; a Índia; a Ásia central; grande parteda Austrália; a estreita faixa desértica que vai da costa peruana até o deserto de Atacama no Chilee a região norte do México e grande parte da região centro-oeste dos Estados Unidos. Nestasregiões, pode-se considerar a água como recurso não renovável. A África sub-saariana, o sudesteasiático, a Europa, os Bálcãs, a região norte da Ásia e a região nor-ocidental da América do Norteregistram níveis moderados de reposição de água, entre 50 e 100 mm por ano.A região de maior reposição de água do mundo é a América do Sul onde, em quase todo oterritório subcontinental, registram-se níveis de reposição de água maiores de 500 mm/ano, o queconstitui o principal fator de abastecimento dos sistemas aquíferos da região. Esta altíssimacapacidade de reposição de águas superficiais e subterrâneas é fundamental, não só para oabastecimento de água doce, mas também para a manutenção e reprodução dos sistemasecológicos e da biodiversidade na região.
  9. 9. Notas1) Ver: Mabel Faria de Melo. “Água não é mercadoria”. Em: ALAI, 3 de abril de 2009.2) Ver: Roberto Bissio. El derecho humano al agua. Disponível em http://alainet.org/active/397693) Atlas of Transboundary Aquifers. Global maps, regional cooperation and local inventories. Paris:UNESCO, p. 16.4) TEIXEIRA, Francisco Carlos. Por uma geopolítica da água. 23 de janeiro de 2011. Disponível emhttp://www.tempopresente.org/index2.php?option=com_content&do_pdf=1&id=77 ,5) Ibid.(*) Ver texto completo em: http://alainet.org/publica/473.phtml da revista “América Latina enMovimiento”, No 473, correspondente a março de 2012 e que tem como tema "Extractivismo:contradicciones y conflictividad”.(**) Monica Bruckmann é socióloga, doutora em ciência política, professora do Departamento deCiência Política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Brasil) e investigadora da Cátedra eRede UNESCO/Universidade das Nações Unidas sobre Economia Global e DesenvolvimentoSustentável - REGGEN.http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=19779http://alainet.org/active/53475

×