Legislao tributria aula 3 .:. www.tc58n.wordpress.com

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  1. 1. ANTES DO CÁLCULO 1.Questionamentos inerentes ao negócio: Qual a finalidade da aquisição pelo destinatário ? Existe protocolo ou convênio entre Estados ? Qual a alíquota interna no destino da operação ?
  2. 2. CONCEITOS USUAIS 1 M.V.A Margem de Valor Agregado 2 I.V.A Índice de Valor Adicionado 3 I.V.A ST Ajustado Cálculo Ajustado nas operações para outros estados
  3. 3. Exemplo de CExemplo de Cáálculolculo -- SPSP--SPSP RaRaçções Bovinasões Bovinas PrePreçço de fo de fáábrica .......................................... 10.000,00brica .......................................... 10.000,00 + IPI ........................................................+ IPI .......................................................... 2.000,00.. 2.000,00 + Frete ( inclusive frete fob.) .....................+ Frete ( inclusive frete fob.) ..................... 1.000,001.000,00 = BASE INICIAL 13.000,= BASE INICIAL 13.000,0000 + Margem de lucro ou IVA+ Margem de lucro ou IVA--ST. (20%) .......ST. (20%) ....... 2.600,002.600,00 = Pre= Preçço Varejo (Base Co Varejo (Base Cáálculo da S.T.) ....... 15.600,00lculo da S.T.) ....... 15.600,00 x Alx Alííquota interna (18%) ............................ 2.808,00quota interna (18%) ............................ 2.808,00 -- ICMS prICMS próóprio (18% x 10.000)................... (prio (18% x 10.000)................... (--))1.800,001.800,00 = ICMS RETIDO S.T. .............................. 1.008,00= ICMS RETIDO S.T. .............................. 1.008,00 VALOR DE NOTA FISCAL : 14.008,00VALOR DE NOTA FISCAL : 14.008,00
  4. 4. PLANEJAMENTO FINANCEIRO ADEQUADOPARCELAS VENCIMENTOS ( 30-60-90) VALORES 1ª 30 DIAS R$ 5.341,34 2ª 60 DIAS R$ 4.333,33 3ª 90 DIAS R$ 4.333,33 VALOR TOTAL DA OPERAÇÃO R$ 14.008,00
  5. 5. PROTOCOLOS E CONVÊNIOS São acordos firmados entre os Estados, com o objetivo de parcerias bilaterais no que se refere a antecipação do tributo devido,com a anuência do CONFAZ- Conselho Nacional de Políticas Fazendárias CONVENIOS PROTOCOLOS Abrangem todos as Unidades da Federação Alguns Estados são signatários dos acordos
  6. 6. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA RICMS-SP Anexo VI Artigo 275 Artigo 313 CFOPS 1.400 2.400 5.400 6.400 CST 010 030 060 070 LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

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