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Aula 03
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Industrialização – Conceitos
Qualquer operação que modifique a natureza, o
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Transformação
A operação que exercida sobre
matéria-prima ou produto intermediário,
importe na obtenção de nova espécie...
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IPI - Industrialização
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Beneficiamento
Operação que importa em modificar,
aperfeiçoar ou, de qualquer forma,
alterar o f...
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IPI - Industrialização
Beneficiamento - Exemplos
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IPI - Industrialização
Montagem
Operação que consiste na reunião de
produtos, peças ou partes e de que
resulte em um no...
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Montagem - Exemplo
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Acondicionamento ou Reacondicionamento
Operação que consiste em alterar a
apresentação do produt...
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Acondicionamento ou Reacondicionamento
Exemplo
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IPI - Industrialização
Renovação ou Recondicionamento
Operação que exercida sobre o produto
usado ou parte remanescente...
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IPI - Industrialização
Renovação ou Recondicionamento
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• O Imposto sobre Produtos
Industrializados é um imposto de
competência da União e está
previsto na Constituição Federa...
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• DECRETO Nº 7.212, DE 15 DE JUNHO
DE 2010.
• Regulamenta a cobrança, fiscalização,
arrecadação e administração do Impo...
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IPI
Princípio da Seletividade em Função da
Essencialidade
Em função da importância e necessidade
de um produto se tem a...
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IPI
Exemplos
300%
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NT
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http://www.receita.fazenda.gov.br/
Aliquotas/DownloadArqTIPI.htm
TIPI
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COMO CLASSIFICAR???
TIPI
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Consulta Sobre Classificação
Fiscal de Mercadorias
http://www.receita.fazenda.gov.br/Gui
aContribuinte/ConsClassFiscMer...
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Não-Cumulatividade
• A não-cumulatividade do IPI está prevista constitucionalmente
no art. 153, §3º, II “será não-cumul...
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Ciclo Produtivo
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Prática
Matéria Prima Alíquota IPI (fictícia) Valor
Placa de Aço 5% R$ 5.000,00
Rolamento 10% R$ 300,00
Parafuso 8% R$ ...
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  1. 1. 54 Aula 03
  2. 2. 55 IPI
  3. 3. 56 Industrialização – Conceitos Qualquer operação que modifique a natureza, o funcionamento, o acabamento, a apresentação ou a finalidade do produto, ou o aperfeiçoe para consumo. IPI - Industrialização
  4. 4. 57 Transformação A operação que exercida sobre matéria-prima ou produto intermediário, importe na obtenção de nova espécie. IPI - Industrialização
  5. 5. 58 Transformação - Exemplos IPI - Industrialização
  6. 6. 59 IPI - Industrialização Beneficiamento Operação que importa em modificar, aperfeiçoar ou, de qualquer forma, alterar o funcionamento, a utilização, o acabamento ou a aparência do produto.
  7. 7. 60 IPI - Industrialização Beneficiamento - Exemplos
  8. 8. 61 IPI - Industrialização Montagem Operação que consiste na reunião de produtos, peças ou partes e de que resulte em um novo produto ou unidade autônoma, ainda que sob a mesma classificação fiscal.
  9. 9. 62 IPI - Industrialização Montagem - Exemplo
  10. 10. 63 IPI - Industrialização Acondicionamento ou Reacondicionamento Operação que consiste em alterar a apresentação do produto pela colocação de embalagem mesmo que seja em substituição à original, salvo quando a embalagem colocada se destine apenas ao transporte.
  11. 11. 64 IPI - Industrialização Acondicionamento ou Reacondicionamento Exemplo
  12. 12. 65 IPI - Industrialização Renovação ou Recondicionamento Operação que exercida sobre o produto usado ou parte remanescente de produto deteriorado ou inutilizado, renove ou restaure o produto para comercialização ou industrialização.
  13. 13. 66 IPI - Industrialização Renovação ou Recondicionamento Exemplo
  14. 14. 67 • O Imposto sobre Produtos Industrializados é um imposto de competência da União e está previsto na Constituição Federal no art. 153, IV e no Código Tributário Nacional, art. 46 e seguintes. IPI
  15. 15. 68 • DECRETO Nº 7.212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. • Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI. RIPI
  16. 16. 69 IPI Princípio da Seletividade em Função da Essencialidade Em função da importância e necessidade de um produto se tem a diminuição da carga tributária, e aos que tem menos importância, esta é aumentada.
  17. 17. 70 IPI Exemplos 300% 22% NT
  18. 18. 71 http://www.receita.fazenda.gov.br/ Aliquotas/DownloadArqTIPI.htm TIPI
  19. 19. 72 COMO CLASSIFICAR??? TIPI
  20. 20. 73 Consulta Sobre Classificação Fiscal de Mercadorias http://www.receita.fazenda.gov.br/Gui aContribuinte/ConsClassFiscMerc/Co nsClassFiscMerc.htm TIPI
  21. 21. 74 Não-Cumulatividade • A não-cumulatividade do IPI está prevista constitucionalmente no art. 153, §3º, II “será não-cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação com o montante cobrado nas anteriores”. • O Código Tributário Nacional, por sua vez, esclarece: • "Art. 49.O imposto é não-cumulativo, dispondo a lei de forma que o montante devido resulte da diferença a maior, em determinado período, entre o imposto referente aos produtos saídos do estabelecimento e o pago relativamente aos produtos nele entrados. • Parágrafo Único. O saldo verificado, em determinado período, em favor do contribuinte, transfere-se para o período ou períodos seguintes". IPI
  22. 22. 75 Ciclo Produtivo
  23. 23. 76 Prática Matéria Prima Alíquota IPI (fictícia) Valor Placa de Aço 5% R$ 5.000,00 Rolamento 10% R$ 300,00 Parafuso 8% R$ 600,00 Tinta 5% R$ 1.000,00 Produto Alíq. IPI (fictícia) Valor Máquina 8% R$ 10.000,00 Fabricação

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