Consolidação de balanços_parte 03

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Consolidação de balanços_parte 03

  1. 1. 07/04/2014 1 Consolidação de Balanços Parte 03 – Profª. Yasmin Fernandes CONSOLIDAÇÃO DE BALANÇOS CONSOLIDAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS  CONCEITO: A Consolidação das Demonstrações Contábeis, tradicionalmente conhecida por Consolidação de Balanços, é uma técnica contábil que consiste na unificação das demonstrações contábeis da empresa controladora e de suas controladas, visando apresentar a situação econômica e financeira de todo o grupo como se fosse uma única empresa.  As demonstrações contábeis que devem ser consolidadas são: o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado, a Demonstração dos Fluxos de Caixa e a Demonstração do Valor Adicionado.
  2. 2. 07/04/2014 2 CONSOLIDAÇÃO DE BALANÇOS CONSOLIDAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS  ASPECTOS LEGAIS: Os principais documentos que tratam da Consolidação das Demonstrações Contábeis são: • artigos 249 e 250 da Lei nº 6.404/1976; •artigos 21 a 41 da Instrução CVM nº 247, de 27/03/1996; •Pronunciamento Técnico CPC 36; •Resolução CFC nº 1.240/09 que aprovou a NBC T 19.36 – Demonstrações Consolidadas. CONSOLIDAÇÃO DE BALANÇOS CONSOLIDAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS  QUEM DEVE EFETUAR A CONSOLIDAÇÃO: A Lei nº 6.404/76, em seu artigo 249, limita a obrigatoriedade apenas para a companhia aberta que tiver mais de 30% do valor do seu patrimônio líquido representado por investimentos em sociedades controladas. Entretanto, o parágrafo único desse mesmo artigo faculta à CVM incluir, ou até mesmo em casos excepcionais, autorizar a exclusão de entidades dessa obrigatoriedade. Assim, a CVM, por meio do artigo 21 da Instrução nº 247/1996, ampliou a obrigatoriedade ficando sujeitas à elaboração e divulgação de demonstrações contábeis as seguintes entidades:
  3. 3. 07/04/2014 3 CONSOLIDAÇÃO DE BALANÇOS CONSOLIDAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS  QUEM DEVE EFETUAR A CONSOLIDAÇÃO: •companhia aberta que possuir investimento em sociedades controladas, incluindo as sociedades controladas em conjunto; •sociedade de comando de grupo de sociedades que inclua companhia aberta.  As demonstrações contábeis consolidadas, que deverão ser elaboradas e divulgadas ao fim de cada exercício social, compreendem: o Balanço Patrimonial Consolidado, a Demonstração Consolidada do Resultado do Exercício, a Demonstração Consolidada dos Fluxos de Caixa e a Demonstração Consolidada do Valor Adicionado, complementadas por notas explicativas e outros quadros analíticos necessários. CONSOLIDAÇÃO DE BALANÇOS CONSOLIDAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS  TÉCNICA DE CONSOLIDAÇÃO: A princípio, a consolidação das demonstrações contábeis consiste em somar os valores correspondentes aos elementos contábeis semelhantes, existentes nas empresas que serão consolidadas, excluindo-se: •as participações de uma sociedade em outra; •os saldos de quaisquer contas ativas e passivas decorrentes de transações entre as sociedades incluídas na consolidação; •o lucro não realizado resultante de negócios entre as sociedades, que constem nos resultados de exercício, dos lucros ou prejuízos acumulados, do custo dos estoques ou do ativo não circulante das respectivas demonstrações contábeis.
  4. 4. 07/04/2014 4 CONSOLIDAÇÃO DE BALANÇOS CONSOLIDAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS  TÉCNICA DE CONSOLIDAÇÃO: O objetivo da consolidação é apresentar as demonstrações contábeis do grupo como se fosse uma única empresa. Sendo assim, não há sentido no fato de uma empresa vender para ela mesma com lucro. Logo, o lucro obtido nas transações entre a controladora e suas controladas, ou destas entre si, deve ser eliminado para que efetivamente as demonstrações consolidadas reflitam apenas os resultados que o grupo obteve em transações com terceiros. Além disso, o objetivo desse procedimento é, também, evitar que haja inchamento artificial dos lucros nas empresas consolidadas. CONSOLIDAÇÃO DE BALANÇOS CONSOLIDAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS  EXEMPLO DE CONSOLIDAÇÃO DE BP – Com Participação da Controladora em 100% do Capital da Controlada: Exemplo 1: A companhia CESAR S/A adquire 100% do Capital Social da empresa BRANT S/A pagando $ 5.000,00. A estrutura patrimonial das duas empresas após a aquisição está demonstrada a seguir. O Balanço Patrimonial Consolidado será elaborado, então, da seguinte forma:
  5. 5. 07/04/2014 5 CONSOLIDAÇÃO DE BALANÇOS CONSOLIDAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDAÇÃO DE BALANÇOS CONSOLIDAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS  EXEMPLO DE CONSOLIDAÇÃO DE BP – Com Participação menor que 100% - Tratamento dos Acionistas Minoritários: Exemplo 2: Ampliando o exemplo anterior, vamos considerar que CESAR S/A também adquiriu 60% do capital social de SILVA S/A por $ 4.200,00. Na data, a estrutura patrimonial das empresas está demonstrada a seguir. O Balanço Patrimonial Consolidado será elaborado, então, da seguinte forma:
  6. 6. 07/04/2014 6 CONSOLIDAÇÃO DE BALANÇOS CONSOLIDAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDAÇÃO DE BALANÇOS CONSOLIDAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS  EXEMPLO DE CONSOLIDAÇÃO DE BP – Exclusão de Débitos e Créditos e Tratamento de Lucro não Realizado entre Companhias: Exemplo 3: Informações relativas às transações entre as Companhias; 1) A controladora CESAR S/A detém 100% do capital da controlada BRANT S/A e o investimento é avaliado pela equivalência patrimonial; 2) A controlada tem a pagar à controladora a importância de R$ 50.000,00; 3) A controlada produz mercadorias para revenda e toda a sua produção é destinada à controladora. Por sua vez, a controladora só adquire mercadorias da controlada e sempre pelo dobro do custo de produção.
  7. 7. 07/04/2014 7 CONSOLIDAÇÃO DE BALANÇOS CONSOLIDAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDAÇÃO DE BALANÇOS CONSOLIDAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS  EXEMPLO DE CONSOLIDAÇÃO DE BP – Exclusão de Débitos e Créditos e Tratamento de Lucro não Realizado entre Companhias: Nesse exemplo serão necessárias as seguintes eliminações: a) Em Valores a Receber e Contas a Pagar o total de $50.000 que se referem a direitos e obrigações de uma empresa com a outra, estando ambas na consolidação, em função da informação número 2. b) Em Clientes e Fornecedores o valor de $40.000 uma vez que o único cliente da BRANT S/A é a empresa CESAR S/A, em função da informação número 3.
  8. 8. 07/04/2014 8 CONSOLIDAÇÃO DE BALANÇOS CONSOLIDAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS  EXEMPLO DE CONSOLIDAÇÃO DE BP – Exclusão de Débitos e Créditos e Tratamento de Lucro não Realizado entre Companhias: Nesse exemplo serão necessárias as seguintes eliminações: c) Em Estoques e Lucros Acumulados o valor de R$ 40.000, relativos a Lucros Não-Realizados de negócios entre as empresas. Como o único fornecedor de CESAR S/A é a sua controlada BRANT S/A e o valor de aquisição é sempre pelo dobro do custo de aquisição, no valor do Estoque da CESAR S/A ($80.000), $40.000 se referem a lucro interno, ainda não realizado. d) Após a eliminação do Lucro Não-Realizado dos Lucros Acumulados da controlada, o valor do PL de BRANT S/A passou a valer $60.000 ($50.000 de Capital Social e $ 10.000 de Lucros Acumulados) que é o mesmo valor da Participação Societária na empresa CESAR S/A. CONSOLIDAÇÃO DE BALANÇOS CONSOLIDAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
  9. 9. 07/04/2014 9 CONSOLIDAÇÃO DE BALANÇOS CONSOLIDAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS  EXEMPLO DE CONSOLIDAÇÃO DA DRE – Demonstração do Resultado do Exercício: Na DRE consolidada, a venda entre as companhias devem ser eliminadas de imediato. Em relação ao CMV (custo das mercadorias vendidas), é preciso, todavia, eliminar não apenas o CMV da empresa do grupo que efetuou a venda, mas também, no caso da adquirente ter revendido, total ou parcialmente, as mercadorias para terceiros, a parcela do CMV dessa última que foi aumentado pelo lucro da empresa vendedora. O objetivo desses ajustes é que, na DRE consolidada, a transação seja registrada pelo custo de aquisição das mercadorias do fornecedor não pertencente ao grupo e pelo valor da venda a terceiros. CONSOLIDAÇÃO DE BALANÇOS CONSOLIDAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS  EXEMPLO DE CONSOLIDAÇÃO DA DRE – Demonstração do Resultado do Exercício: Exemplo 1: A Cia Pernambuco vendeu mercadorias à sua Controladora, a Cia Piauí, por $ 100.000. Essas mercadorias foram adquiridas de terceiros pela Cia Pernambuco por $ 70.000. A Controladora, por sua vez, revendeu a totalidade dessas mercadorias para terceiros por R$ 120.000,00. Os ajustes nas vendas e no CMV serão: 1) Eliminação da vendas intercompanhias. 2) Eliminação do CMV da Cia Pernambuco ($ 70.000) mais o lucro de $ 30.000 que está embutido no CMV da Cia Piauí.
  10. 10. 07/04/2014 10 CONSOLIDAÇÃO DE BALANÇOS CONSOLIDAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS  EXEMPLO DE CONSOLIDAÇÃO DA DRE – Demonstração do Resultado do Exercício: CONSOLIDAÇÃO DE BALANÇOS CONSOLIDAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS  EXEMPLO DE CONSOLIDAÇÃO DA DRE – Demonstração do Resultado do Exercício: Exemplo 2: Se a Cia Piauí tivesse vendido apenas 60% do lote comprado da Cia Pernambuco a terceiros por 72.000, os ajustes seriam: 1) Eliminação da vendas intercompanhias. 2) Eliminação do CMV da Cia Pernambuco ($ 70.000) mais o lucro de $ 18.000 que está embutido no CMV da Cia Piauí. O lucro de $ 18.000 corresponde a 30% (margem de lucro da Cia. Pernambuco) multiplicado pela venda de R$ 60.000 (R$ 100.000 X 60%).
  11. 11. 07/04/2014 11 CONSOLIDAÇÃO DE BALANÇOS CONSOLIDAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS  EXEMPLO DE CONSOLIDAÇÃO DA DRE – Demonstração do Resultado do Exercício: CONSOLIDAÇÃO DE BALANÇOS CONSOLIDAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS  CONSOLIDAÇÃO DA DFC E DA DVA É conveniente consolidar primeiramente o Balanço e a DRE, para depois consolidar a DFC e a DVA, extraindo dados do Balanço e da DRE consolidados. A elaboração da DVA consolidada deve basear-se nas demonstrações consolidadas e evidenciar a participação dos sócios minoritários.
  12. 12. 07/04/2014 12 FONTES: a) Livro Contabilidade Avançada; Antônio César; Editora Elsevier. b) Livro Contabilidade Avançada; Osni Moura Ribeiro; Editora Saraiva. c) Apostila cedida pela Profª Marisa Gomes da Costa. EXERCÍCIOS ..... (Vamos praticar !!!) CONSOLIDAÇÃO DE BALANÇOS

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