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Livro sobre o terceiro setor comparações Brasil e EUA, alguns conceitos e reflexões.

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Coelho, simone. terceiro setor um estudo comparado entre brasil e estados unidos

  1. 1. »tn-WMV , nlavadora: u¡twimuma¡tam: Ilan¡u-àlmêfílIuuütvit-rnturitmitqr l . , _ÊL l l 'a l _V-1¡_¡q“¡. ,rv. ;-. ~ flbqynvx-: yjrfçi: ,uêlê-"lllñ- _. ,.. ..s›-o-n¡ mar-rw tr-Iintlln, tuunrfârrn-unm1;tentaria-univ'ralt»tilnruit-ríltuituirrzarlIa 'r snu-unngrannaçftinilwmt-nt-r: num: umaIii-mn-ilouguntllitctitzu-terminal-Lx cantIrrmt-oor. mu¡luanrõtn~açmawruitvtailnrc-tttunnwgiuwgr-rst-rumzt. (inc-tc l l _umr-r¡l-u: :-rrrmlt: rilcsqgrai-erutitait-râtamil 'g ' 'suaIlilltrurcft-nnxumiunililttunmtzufztrrairnnrutrr~ -transitar/ urrmtgrrrnríl: ~ l J l #Illíêl¡litiílhl; ilItÍlIifll/ lllltivia¡mu! ¡mms! Ilamwtillluua-illaitülllllirtiln ¡ ~ t? Imilltuurrulit-uil-: ítra-runillur-ngurasil-ril-unnruunrzttwmrtnnr; roruuruitmr _ : lr-il: ngm-rvnnrntai-rariu-winlintlircmuliua: rn-naturagrmarttuunun-ssr- l l? .r-rít-. ril-ritsiirüunntvutauma. ;nr-ueruarü: :temturatsunami-naun¡dmaauilui à', . _ 5 _ »Intimo-tilllruiliilüvlatllllllin. ' i7 . l « I , ., i¡ f_ : «›v' ç, ç a¡ l a 5 x t: - f ¡' _n í , r r ; w l . .nl ~ (I-Ilt 'lHIÚ _ l . ;l _ lsnngjnjstyluy¡ , dim . ..¡. )¡g| ,¡a| io| íÍ-› : Iniii: :tusdlksrgcaíqr-ft-rw»ola-Rain: - | l ' l ' v r , ll l olrlaasbslse-nex 4 _ j
  2. 2. I: n:«. '›--Ih*n-~f›; n›!7unzJ. 'vn «-'«'¡III'›Hlu'I. 'IItI,1¡r . :;v¡r«. ifr-= ¡:: ¡r~›~¡n,41.›«= ›«m›. -?»- lMÍw-›i4v¡¡. unL»~ vLao: mhz-fuul. ::zw»mziímm: [zuunlmfnnzirwnugzvliím nunk-n muzastanqglr-u~LILs1›n›à-,1I:2((4TTTH-, ; |.': ›-I~: ›.15lIJ›$1¡TI*nHKGIVIANWJIJW*wlmlíllnsivlliu Iyurhuz¡ ¡. .., .,«, ... .-.5¡› x. . umtwq-zv, .¡1-›«ñ¡íl¡¡. r›~ num; »: '~Tk*I«| vñIÍI_I¡¡¡x-›-m; In-¡nmum«ruwnlirlfífn ': - m. atmu¡nv. ›.«= --. ›:u~çnnmo-ndmo. Ín-Tíffrnas ' «uzz-Iíñívltl-«Il-x: mul- *ÍlIlIañt-I-Ííiílliílñln¡m». iu¡|1:. I.1-›nI: n¡lí¡II. .Íür : Jüuu-nnuux-uq: anlmirún»Iurma-uu-. vuulnz-n -. |.-| HwIlí-: I_-ÍII(411~iII| .ÚÉ| II: -§Í 'titanmgnn 01mm 'rmJunnIhÍI›<í«In| Í:J¡1u<: :?Ê-›'ttlumum; i ¡uíC-»wz-mg: Ilílnvlu num: - i-J íIIUÍÍÍ-WÍIÍMMJÍI* ›É. .«~'1_1Íx1¡u1›; (Ru~-i--uuuaunmmrcrzWlímltmmznzz. m». xzr-. .iiuu uíw-tuzl' ? HII-IÍIMÍHÍÂLFÍNÍN -Lua-ax: -mhxviüwnúmvf¡¡rr- nmwzvtunt-rrn¡ar›u'7f~ 1' i» F14 INIIIHIMÍHKÍ' ¡NLM- m: íluiíãuuxwxxlnlixwh pnguuu-n: _nppw : .I1]_| ñ¡1d¡§w| !'I¡ upa-qn. * -n-Zvwxznn: LIWIIUILAUL-e mu: ÍWHRWÍH ¡ltat-¡ür-Nwfnn-Jeral hL-Iñli-¡nhn 'HF-Aí' In' f'! v1-l-v: ... r,-'I›IwlIs-n; -(- Nuvi-WH¡. u.»z-tl›ü1wiilll› HI 4UNÍIIIIIHMNOZLMIII( HH-(ImNIJILWKKVMUID-&v- uuauum. :.r. ,v4.: t4¡(n; ,1:4nu: ¡,; v,. . n . ¡:¡v_. ;¡r. ;›: uít; . n-¡mñhug-nwiñvuin-vílvm- 'uumh um -WEJUÍÍHVW'w›VIÍYÍ-J¡~H; (I›i›J'III wi . rníTí-unxrlln . <:›¡x¡x; vr›. -.. ›«mn; ¡H. ;.¡¡. ¡¡q. “mui”, ¡: ,g_. ;,11:. u;¡: ¡.. .¡- : J iii? " -zutiwl uàzuu¡ : (-n-ñlrlwlrfrlwllpiwtv Terceiro setor UM ESTUDO COMPARADO ENTRE BRASIL E ESTADOS [INTDOS ¡¡Wülffí1M(MIUIHIGLHLZUJIJ: JIJ Registro: 003364
  3. 3. n Dados Internacionais de Cnlnlognçia na Publlcação (CIP) (Câmara Bras¡ 'rn do 'vim SI'. Brasil) Coelho. Simone do Castro Tavares Terceivo saor : um esludo cornoaraco eme Bras¡ u Emacs Umdos I Simone de Cuica Tnwres como. - São Pulo : Enviar: SENAC São Paulo, 2000. E: bliogvaira ¡SBN 85-73594164 | Organizações naogwemarrenxais 2 Oxqamzaçáes nãn-gwemanenmm - Braswl 3. Ovgamações não- ço-'emamnlais - Esudos Uvxdos l. Organizaçoas sem Irs Mcranos S. Orrqarczaçóc: sem ! ins Iucvalnos - Btascl 6. Orgmzaçóos sem lins »caiu-ms - Esiados Umas I. 1RÀ›°1 00-0539 CDO-3õLN6 Índices para catálogo sisiemllioo: I. Tnrcalro sem' . Bençstnr sooal 361 706 r v» a Terceiro setor UM ESTUDO COMPARADO ENTRE BRASIL E ESTADOS UNIDOS SIMONE DE CASTRO TAVARES COELHO ¡nnmu
  4. 4. ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SENAC . '0 ESTADO DE SÃO PAULO Prcsidvnlv do ConxrI/ ro Regional: Abram Szajman Diretor da Departamento Regional: l uíz l-'nmcisco dc Assis Salgado Superímendcnre de Opcrrlçõv: : Dnmo Sayad Mai: : EDITORA SENAC SÃO PAULO Canxellla Edimrial: Luiz Ifrnmisco dc Assis Salgado Clairlon¡ Marlin: Décio Zanirato Junior Darcío Snyld Mai: A. I'. Quarlim de Memes Editar: A. P. Quaním dc Moran: : (quaníyn@sp. scnnc. br) Caonltnnçãu d: Prospecção Editorial: lñbcl M, M. Alexandre (ialcxandúxjspscnanbr) Coordenação de Produção Editorial: Anuoniu Roberto Bcnclli (nbcrlcll@sp. scnlc. br) Preparação de Texto: lbnlnm Duron: : Tavares Ret/ Ltda di: Tbxm: J. Momcim Luiz¡ Elen¡ Luchini Márcio Dell¡ Rosa Marialch S. d¡ Nóbrega Capa: Moema Cavalcanli Ediluracãn Eletrônica: Antonio Carlos Dc Angelo lmprcsnio e Acabamento: Li¡ Gràñc¡ c Bdilom Ltda. Gerência Comencial: Marcus Vinicius B, Alves (vinicius@sp. scnnc. br) José Carlo: dc Sou-La . Ir. (ijv@sp. scnuc. br) . nação: Márcia 'ribiriçà (marcio. Iib¡r¡ca@sp, scIInc. br) Todos us dimiins desta edição reservados il Editora SENAC São Paulo Run Teixeira II¡ Silvn, 53| - CIEP 04002-032 Caixa PosIII 3595 ~ CEP KB060970 ~ São Paulo - SP Tcls. (ll) 884-8122 A' 884-6575 7889-9294 Fax (l I) 887-2|36 E-mail: cds@sp. scnac. l›r Home page: Imp: 'iwwvmspscnaabr c Simone dc Caslm nvarcs Coelho. 2000 Sumário NOTA DO EDITOR . PREFÁcIo . AGRADECIMENTOS 15 Imxonucâo . . A CRISE no ESTADO E AS ATUAIS PROPOSTAS I-ARA o REmRECIONAML-'yrro DAS POLÍTICAS PÚBLICAS 29 . O QUE I: o TERCEIRO SETOR 57 A LEGISLAÇÃO REGULADORA nAs ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO 55mm. . 81 As CARACTERÍSTICAS nAs ORGANIZAÇÕES BRASILEIRAS E AMER As IOS ESTADO E 'TERCEIRO SETOR: UMA RELAÇÃO rossIvuL? 149 OBSERVAÇÕES FINAIS . . . ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... . . . 191 ÀPÊNDICE l 197 APÊNDICEÊ REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS . 2I7
  5. 5. Nota do editor Na sociedade zilual. é freqüente acontecer que algumas pula- vrus comecem a surgir nu (noticiário c de ml ¡Imncira nclc insistam que afinal sc impõem. Uma dessas. relativamente nova. é ONGS. Sigla que ilcsigimn as organizações não-govcmaxmcnluis, as ONGS compõem o que ¡nuiws já reconhecem como n (errei/ Y) . vetor. dife- renciado do público (n governo) c do ¡Jrivado (a inicinlivzi particular). Ncslc lrahnlho_ que su dcsiaca em principio pelo ineditismo du cnfoqnc. procede-sc : i um csludo comparativo dc algumas organiza- ções dn terceiro setor no Brasil com outras dos Estados Unidas. o país que mais se dcscnvolvcu nesse campo graças a uma cultura política voltada para o aissnciativismo c o volnntnrisnin. Claro c objclivo na exposição (lc sua tcsc. cnn1 v¡ o penetrante dos problemas em causa c il imparcialidade possível cm face dus controvérsias do 1011121. 'lbrcuirz› . WH/ r r um estuda mmpururlr» amv ¡inn-í! u' Esrlurlax Unir/ ox é lançado pelo SENAC de São Paulo, nu : irczi du seu Citmro dc Educação Cnmixnilária para o 'l'rzibulhu, com : i certeza (lc que va¡ inspirar Inuilos outros estudos sobre um tema que conheça (l ser rcconhccido no país. Lludu a sua relevância suciul.
  6. 6. Prefácio MUN? ) Al. Vl IX) MERCADO As últimas décadas dcsñzeramt mitos c ilusõexjognram por tcr- ra prospecçõcs inspiradas em teorias sociais generosas e exigiram ágeis rcadaptações ideológicas. Uma das expectativas que se frus- lraram foi a da universalização do trvlfrlrt? state, que já significava, por sua vez. um recuo relativamente às pretensões scwialistzis e insurreciunais. Nesse contexto. emergiram e se destacaram duas concepções «extremas e opostas. que expressam ¡nfundem inteligi- bilidade, descrevem. orientam e antecipam posições favoráveis e refratárias à nova ordem político-econômico-soeial. Uma delas radicatliza o credo liberal. sustentando: : supremacia absoluta¡ (lo mer- cado e sua inexorabilidadc. Em sua tersão paradoxalmente maximalista, a posição liberal se pretende anarquista-conservadora e defende o Estado ntíimitno. Propõe o deslocamento para o mercado de todas as responsabilidades sociais. com exceção da segurança: pública. cuja privatização implicaria a desagregação da ordem social. segundo os próprios ¡traulos maximinimillislzls. A segunda concep- ção. simélricn inversa à primeira. descrê de modo radical c absoluto nas rirtudes públicas do mercado e negligencia qualquer esforço po- lílico-intelectuail de constituir uma terceira¡ via. pur assim dizer. entre o Estado e o mercado Nlais do que negligenciar, o nco-estatistno tende a dcsqualiñcar toda consideração sensível à possibilidade de
  7. 7. o . YETDF L'| I 537mm IYÍWIRULUIU : :w/ NL &M54; E : :maos twmns que demandas sociais sejam atendidas dc forma relativamente inde- pendente da provisão estatal. politicamente articulada segundo a ra- zão do Estado. Não é incomum colher palavras cáuslicas de desdém, por pane desses nostálgicos guardiões da utopia perdida. ante textos que valorizam potencialidades redislributivas. inscritas em práticas cooperativas espontâneas da sociedade civil. Por outro lado, os mal- entendidos multiplicam-se, em escala ampliada. cm função das inter- pietações tendenciosas dos novos liberais, que saúdam o voluntztrismo solidztrista como o Iiecessário csuficiente substituto do Estado. Essa abordagem. interessada, reducicinista e unilateral. confunde, intencio- nalmente. o mapa da dispersão do voluntarismo com t1 configuração histórica de suposta lógica imancnte : tos impulsos societários. que corresponderia à distribuição eventual dns carênci O estudo de Simone Tavares Coelho. originalmente tese (le dou- torado. :Igora transformada em livro. constitui imponante contribui- ção i1 extensão e ao aprofundamento do debate polítictyintelectual no Brasil. Seu objeto é o "Terceiro Setor" e seu foco é comparativo. Retomando consagrada tradirfo das ciências sociais brasileiras, Si- mone contrasta as experiências brasileira e no1'te-a1ncric:1n¡1. Cumo fora o caso em trabalhos clássicos. também aqui o viés comparativo c ; t escolha da referência ¡tacional para o contraste são mais do que justificados: conforme nos ensina n autora. não há sociedade em que 11s práticas e organizações subsumidas pela categoria "Terceiro Sc» tor" tenham se desenvolvido mais ou com mnior dinamismo. e te» nham encontrado tamanho eco na : tcademia e nas ¡molíticns (le Estado. quanto nos Estados Unidos. O enorme e crescente volutne de dados. pesquisas, ttnúlises e livros, disponív is nos EUA. 1011121111 ainda mais visível c lamentável il escassez de informações. interpretações c publicações disponíveis 11o Brasil c sobre o caso brasileiro. Essa constatação. a revisão bibliográfica e : t demonstração da relevância que assumem. :i escassez brasileira e 21 profusão amcri› cuninjá seriam sufucientes parti justilicar a tese e este livro. Mas os méritos ultrapassam o âmbito dessas observações: sem cstnrdnlhn- ço. scmjogos rctúricos vazios e inúteis. com a simplicidade e a obje- . '11 PRElÁClfI tividade que costumam traduzir a inteligência mais bem-acabada dos argumentos. Simone 'Favares Coelho nos ajuda 21 compreender c pôr nos trilhos. sem reducionismos sectários ou anacronismos românti- cos, sem idealiz-. tções. mas também sem preconceitos, n debate so- bre Estado. sociedade. mercado. responsabilidades respectivas e condições de viabilidade para o cumprimento de metas sociais. Por isso, seu livro poderia chamar-se "além do neoliberalismo e do neo- estatismo". se essas expressões já não estivessem tão desgastadas quanto os argumentos que conferem conteúdo às teses que encer- ram as categorias. frequentemente também empregadas de íon-na ncusatória e estigmatízunte (ver, a propósito. a tese de dolllofamcnw de Leilah Landim, A ínvertção das ONGs - do serviço invisível à profissão sem nonw. apresentada no Museu Nacional, UFRJ, Rio de Janeiro, 1993). 0 “Terceiro Setor". no Brasil, não é uma realidade nova nem pouco importante. ainda que seja precária e bastante recente a cons- ciência que atribui ¡Inidadc e um sentido relativamente homogêneo às práticas que as abordagens tradicionais identiñcavam exclusiva- mente ã filantropia ou à solidariedade cívica. Empresas. igrejas, en- tidades as mais diversas investem, há décadas. em iniciativas cujo impacto social está longe de ser desprezível, mesmo tendo sido qua- se sempre itcgligcitciado. Para usar uma fórmula caricata e grossei- ra, mas didaticumcnle útil: a própria sobicvivência dc amplas camadas da sociedade brasileira pzuece inexplicável. quando lemos os dados relativos a renda c sua absurda distribuição. sem atentar para os laços e canais invisíveis que se estabeleceram c consolidaram, ao longo dos anos. propiciando fluxos impcrceptíveis de recursos dos mais diferentes tipos. cm direções insuspeiladas, criando condições mais humanas e suportávcis para muitos grupos marginalizados c redefinindo o pacto social. reinvestintlo na sociabilidade. lançando pontes para a integração ecumênictt no campo da cidadania, revnloriztmdo redes e conexões transversais, infundindo renovada e oblíqua legitimidade nus instituições públicas.
  8. 8. rm¡ ruim w nx- l . u sir: no couum oa Miu, . Am E : sr-mos Lawoos Os cientistas sociais nos acostumamos a dividir a história do Brasil em dois segmentos. anterior e posterior à criação do Estado de Bem-Estar. do qual Getúlio Vargas foi o primeiro e principal pro- tagonista e os anos 30 representaram o marco temporal. Esqucccmm n05. Com freqüência. de que esteve em marcha um processo autopoiético. por assim dizer. gestando c construindo uma complexíssima sociabilidade invisível. trancada por elos que nada devem ao Estado. senão indiretamente. É como se a realidade social se desdobrassc em duas dimensões. sendo. a segunda, tributária de iniciativas multípolarcs. descentralizadas, disparadas por atores dis- tintos. segundo lógicas particulares. culturalmente diferenciadas. ge- rando formações subjetivas, intersubjctivas e identitárias diversas. cujas experiências se estruturam, muitas vezes. cm linguagens ape- nas remotamente ¡nstitucíonalizadas e raramente políticas. As leis da física social, por assim dizer, aí não se aplicam: a força gravitacional que move os atores é determinada por motivações simbólicas c valorativas. muito diferentes dos ingredientes que compõem e ali- mentam o cálculo. cujo exercício recobre a primeira dimensão do mundo social, correspondente aos domínios do mercado e do Estado. Há racionalidade: próprias a cada dimensão, e qualquer interpreta» ção unilateral perderia parcela do objeto a ser descrito. A segunda dimensão. em que se ergue a débil arquitetura do voluntariado_ da Filantropia. dos investimentos não orientados para o lucro, das iniciar tivas dificilmente redutíveis à lógica individualista da maximização de benefícios e redução de custos. dos esforços gregários de tamos c distintos atores e agências, recebe o título genérico "Terceiro Setor". mais classificatório e excludente do que descritivo - Rubem Cesar Fernandesjá aproximara a lógica do “Terceiro Setor" à dinâmica da reciprocidade, bastante estudada, cm suas múltiplas formas. pela tra- dição antropológica (ver Rubem (Éésar Fernandes, Privado porém público: a terreiro . retorna América Latina. Rio dc Janeiro: Relume- Dümâfá. 1994). A Opção da autora por esse título me parece corre- ta: evita-se, assim, a carga de preconceitos que se projetariam sobre categorias já conhecidas, de uso corrente no vocabulário ordinário_ 12 Parrácro exigindo-se. consequentemente. definição analiticamente dirigida. A categoria filantropia. por exemplo, dificilmente se livraria das críticas de paternalismo promotor de acomodação c reprodutor' de desigual- dades. Por outro lado. é digna de nota a transferência metonímica das críticas de um alvo para outro, ou melhor. da parte para o todo. Assim, o que se diz da filantropia, diz-se também do “Terceiro Se- tor", geralmente, de uma perspectiva que não admite qualquer ação social senão aquela proveniente do Estado. Portanto, não há. de fato. como evitar a reiteração do senso comum crítico, restando apenas) como antídoto, a demonstração dos equívocos contidos nessas gene- ralizações empobrecedoras. insensíveis à pluralidade de niveis nos quais se dcsdobram as relações sociais indiferentes ao cálculo. A autora expõe dados que impressionam ao revelarem a magni» tude e diversidade dos recursos (irão só econômicos) que irrigam o “Terceiro Setor" c. segundo as indicações oferecidas. não só nos Estados Unidos como também no Brasil. guardadas as devidas pro- porções. é claro. O que significa que, mesmo dispondo de um “Ter- ceiro Setor"ji'i antigo e forte. a sociedade brasileira o tem ampliadoe lhe tem transferido crescentes responsabilidades, seja pela ausência do Estado - em seu sentido mais negativo. injusto e socialmente ir- responsável -. seja pela assunção espontânea e crescente de inicia- tivas por pane da sociedade civil. Nesse novo contexto. mudam também as relações entre os três tennos polares: o mercado, o Esta- do e o "Terceiro Setor". Menos centralizador e intervencionista. o Estado regulamenta e ampara o mercado, cabendo ao debate ético- político a definição do grau em que se desloca. o Estado. em uma ou outra direção. Mais criativamcnte comprometido com o êxito do "Ter- ceiro Setor", entendido como eficiência redistributiva e eficácia agregadora. o Estado tende a respeitar mais amplamente a autono› mia das iniciativas societárias de inspiração solidarista, dispondo-se : i substituir. gradualmente. a tutela pela parceria. O que. vale a insis- lência. como nos mostra a autora. em uma de suas principais lições, está longe de significar. unilateral e necessariamente. capitulação do Estado ante suas responsabilidades sociais. perfeitamente possível I]
  9. 9. FERCEJRIJ SLIOR, l . u »ritmo mtrmnanr» . vv/ w. uma'. [sr/ tour s-. vrovt 9 "CCCSSÍWÍU, Ousñfia Sugcrir. compatibilizar a demanda por uma pre- sença mais incisiva e rcsponszível do Estado com o reconhecimento da extraordinária - e crescente - importância do “Terceiro Setor" como fenômeno histórico, cujo impacto, além de cccnonqicalngnlc estratégico, transcende a economia, ultrapassa o mercado e faz sen- tir seus efeitos em todas as esferas-chave para a cottstruçãu e a consolidação de uma ordetn social verdadeiramente democrática. O livro de Simone Tavares Coelho retira da sombra e traz para o centro do debate público, intelectual e ético-político ; t sociedade brasileira invisível. contrastando-al com outra invisibilidade signiliczh tiva, ttorte-americana. para que. restituído à dignididade do conhe- cimento. o "Terceiro Setor" perca, de vez, as aspas que o cercam como cautela metódica da suspeição, e passe a merecer tratamento à altura de sua importância e complexidade. Luiz btluardr¡ . Soares ! J Agradecimentos Ao Final (lc uma tese de doutoramento. quando fazemos um retrospecto. concluímos que devemos muito u várias instituições c pessoas. Em printeiro lugar. ao Centro Brasileiro de Pesquisas e Pla- nejamento (Cehrap) e à Cooperativa Técnico-Educacional (CÍTE). por terem cedido os dados primários da pesquisa. que estiveram na origem (leste trabalho. Em segundo lugar. contei com o financiamen- to imprescindível de duas instituições, a Capes e a Fundação I-'nlbnghL Sem elas. certamente : i intuição do fazer' uma pesquisa comparada seria impossível, Finalmente. agradeço também ao Departamento de Ciência Política da IJSP e à Universidatle de Pittsburgh. cspeciah mente ao Centro de Estudos Latino-Americanos, que me acolheram tão calorosamentc, facilitandoqne de todas as tnattciras as pesquisas brasileira e americana. ¡ todos eles o meu muito obrigada. Tive ; t sorte de contar com : tlguns bons leitores: aos professores Nlaria 'lei-esa Sardet( e Luiz Carlos Mercgc. que contribuíram com suas criticas aos textos prelitninzn' Quirino. (iuitzt Delbert. Lui/ . Eduardo Soares c Leilah Landim. que compuseram a minha banca e enriqueceram este trabalho com : t tliscussão travada; por último. .Augusto de Franco, que. com sua lar- ' os professores (Íélia (ialxãt) ga experiência sobre o assunto. chamou-mc : intenção para tlllCslõcx fitndantcrttztis. Certas pessoas. entretanto. rontribttírant de fortna diversa para esta tcsc. Agradeço espcciulntcttltr à minha ; tmiga Heloísa Occhiuztr. que foi quem me alertou para a importância do terna. Amigos como Kurt c Kika. que incentivaram . x minha ida e me receberam em
  10. 10. :Em rir '7 s¡ t' a* Hi im, no (Lave-tirano : Nm/ í Mim i I int/ um UNiIJUS' Pittsburgh; eles foram. sem a menor dúvida, meu porto seguro num país estrangeiro. A eles o meu muitíssimo obrigada. Uma coisa e' verdade: fazer tese sem apoio emocional e' uma tarefa Iicrcúlea. Este. entretanto. eu tive de sobra dos amigos 'Fatianzn . Vlarkun, Helena e Ricardo. Contei também com o apoio imcnsurável de minha família, meu iriitâo Marquinho. Lina e de meus pais, Sem o incentivo deles durante todo esse período. manifestado de todas as maneiras possíveis, eu certamente teria encontrado condições mais adversas para desenvolver meustrahaiho. Agradeço especialmente a meu pai. que cumpriu a tarefa de impedir minhas tentativas de assas- sinar a língua portuguesa fazendo uma revisão dedicada e cuidadosa deste texto. Difícil é encontrar palavras para agradecer à minha amiga e orientadora, Ruth Cardoso. Eslabelecemos uma relação que vem desde 1985. Ao longo desse período, ela me orientou numa pesquisa de iniciação científica e no mestrado. Desde o começo encontrei nela uma incentiradora e uma critica atenta das minhas elucubrações intelectuais. Apesar de seus inúmeros afazeres, sempre encontrou tempo e disposição para me orientar. incentivar c acolher nos nto- mentos de angústia, naturais nesse processo. A Ruth devo meu cres- cimento intelectual. Por tudo isso, ela terá sempre minha eterna gratidão e amizade. Finalmente. agradeço a Gildo. pois além de apoio afetivo im~ prescindível. ele foi um excelente leitor de meus textos, obrigando» nte a um rigor maior. E a meus filhos, Carolina e Lucas. que não apenas suportarant o estresse de uma mãe doutoranda, mas também encararam bravamente todas as mudanças impostas por esse pro- cesso. Aos três. o meu muito obrigada pelo carinho incondicional. lí) Introdução 0 objetivo deste trabalho é contribuir para o conhecimento de um novo ator social e de um ttovo conceito - o terceiro setor -. que engloba um conjunto de organizações sociais sem Íins lucrativos (as- sociações. fundações. institutos. etc. ). presentes desde longa data cm nossa sociedade. com uma ; iluação voltada ao atendimento das necessidades de segmentos da população e unidas por uma mesma legislação reguladora. A literatura internacional. no entanto. tlenominzi esse agrupamento de diferentes maneira t organizações voluntárias. organizações sem fins lucrativos. organizações nãiygovcrnainciitais (ONGs), terceiro setor. Discutircinos essas (lenominações adiante. Encarar essas instituições como um agrupamento que cumpre um papel social é urn fenômeno hoje mundial. embora a construção dessa identidade coletiva tenha zivançado de forma diferente em cada país. Faremos a discussão desse ator social no Brasil comparando sua constituição e suas formas de funcionamento com aquelas de- senvolvidas pelo terceiro setor nos Estados Unidos. Na verdade. esse e' um tema que apenas recentemente passou a despertar interesse. Embora essas organizações seiam antigas em nossa sociedade. apenas há pouco tempo ganharam visihilidadejunto opinião pública. A partir da década de 80. ÍOTHJWPSÔ alvo das ateih ções, freqüentemente a reboque das atividades de organizações não~ governamentais internacionais como o Greenpeace, por exemplo. Poucos pesquisadores percehiam a (limensão real do fenômeno. Passava também despercebido que. por trás das nrganiuçõcs maiores e mais presentes na mídia. liii uma infinidade de (intras. não tão visíveis,
  11. 11. :a «vir-An r 'llíll:1'3*t't)l(! '(kl[II1 r. . Ff . ü.l: tí. '.'. r [irmas tzwmns mas com uma participação significativa nas políticas públicas e na economia de um modo geral. Em l994. a falta de conhecimento sobre o tema era patente: para poder cumprir uma cláusula contratual imposta pelo Banco Nlundial num acordo para a melhoria do ensino básico na região metropolitana de São Paulo, a Secretaria Estadual de Educação foi obrigada a fazer uma pesquisa para identificar e ttVillÍllT as organiza- ções não-gnvemamentais que trabalhavam com educação préesco- lar. Pelo acordo. assinado em outubro de 199 l. o governo do estado de São Paulo destinaria 323 milhões de dólares aos municípios da região e o banco repassaria 245 milhões. 41's? do total (le recursos envolvidos. A novidade era a cláusula segundo a qual os municípios seriam obrigados a repassar [Sãià dos recursos recebidos para orga- nizações não-govcritaittentais locais. Ate' 1994 nenhum repasse ha« sido feito porque ninguém sabia quais e quantas eram. A Secretaria Estadual de Educatção resolveu então realizar uma ¡aesquisa para identificar esse novo parceiro. imposto ¡vcla agência financiadora internacional¡ Como o repasse de verbas intplicava naturalmente a capacitação dos profissionais atuantes c a confiança no outro. era preciso verificar também a qualidade dos serviços pc- dagógicos prestados. as estratégias : idministrativas c a capacidade financeira de cada uma das organizações ttãcrgoverttamentais que trabalhavam com educação pré-escolar na região. Foram propostos também dois estudos tnais gerais: Lililll ¡tntílise da demanda e da oferta de vagas nas escolas públicas da região c uma análise da legislação que ttormatizat-'at a ação dessas entidades. A própria necessidade da pesquisa c' tlltl indicador suficiente de que. apesar da supercxposição do tema na mídia. a extensão, a pro- fundidade e a diversidade do campo no país eram pouco conhecidas. Ao mesmo tempo, a exigência do Banco lvlundial. que cumpria uma determinação geral de sua politica de investimentos. induzia os go- ' A pesquisa fa¡ tcalnetla pelo Fchrnp e pela (ítupuraltukt 'lácmua-liduuciuna! tClEt c coordenada pel. : prulesnna Rutl; Cattluut r ¡iur . m linal di' IW-t lx ¡Mxcsnirgíto i vemos a prestarem mais atenção a essas entidades e a buscar sua parceria - e retletia, assim, um movimento mundial dc estreitamento das relações entre o setor público e esse conjunto de orâanizações, É sabido, entretanto. que na área de assistência social. a Secre› taria do Bem-Estar Social, no nível estadual. ou mesmo a extinta Legião Brasileira de Assistência (LBA), no nível federal, tradicio- nalmente repassztvam verbas às organizações e associações desse tipo. Mas mestno nessa área a relação entre governo e associações estava mudando: procurava-se o estabelecimento de parcerias. quando ttnteriomtente havia subvenções. Por outro lado. a própria intenção do atual governo Fernando Henrique Cardoso. de acompanhar a ten» dência mundial e estreitar relações com o setor, acaba esharrando em inúmeras dificuldades práticas. como a necessidade dc uma re- forma na legislação brasileira que regula o funcionamento dessas organizações. Conforme veremos adiante, toda Inodiñcação nessas determinações legais tem um enorme impacto no setor. podendo sig- niñcar o seu incremento ou a sua morte. Tudo isso torna dramática a exigência¡ de infonnações e conhecimento da natureza e da diversi- dade dessas organizações. Do ponto de vista acadêmico. apenas recentemente os pesqui- sadores voltaram sua atenção para esse tipo de associativismo. Apesar da importância do debate público c da existência de uma vastíssima bibliografia estrangeira (boa parte dela comparativa), poucos estu- dos foram até agora efetuados no Brasil. 0 que existe é o material produzido pelas próprias organizações e alguns artigos analíticos. O trabalho de maior fôlego é a tese de doutoramento de Leilah Landim? Cabe mencionar também o importante livro de Rubem César Fernandes* e alguns artigos produzidos por Ilse Scherer-Warren e Ana Maria Doímo. além do livro de Nanci Valadares de Carvalhoí v Leilah Landim. A ¡Invuçãn (lui ONGs _ i1., AYFIÍÇVI i'm-nau a pro]i, 'vãr› «vn Item», :csi: dc (louloramcttto apresentada nn Ntusct: Nacional. UFRJ. Rio de Janeiro. 1993. Rubem César Fernandes. Pr In ¡mréni prihliru. n Ian-rim tem¡ mr ; imaírírrr Ian? na (Rio de Janeiro Rclumc-Dumarft. 1094) ^ Nanci Valadares : lc (farvalhn. ;tttiquz-. iliiri- o : .-. ':. w¡n: tv›tn› du, - ONGr (São Paulo: Brasiliense. [995] IU
  12. 12. Hkfñtkt) 5121011. 111557000 COMMRADU ; rn/ txt Manu: l riu/ nar UMIH/ v reeditado em 1995. baseado em sua tese de doutoramento defendida em 1981, voltado para a análise das organizações americanas. prin- cipalmente aquelas com atuação intemacional. Mais recentemente. duas teses foram defendidas: a dissertação de mestrado de Luiz Carlos Mendcsí que faz um estudo de caso sobre três importantes organizações não-govemamentais (Fase. Ibase e Cedae); e a elabo- rada por Miguel Darcy de Oliveira”. apresentada no Itamarati, que aborda o relacionamento entre a diplomacia brasileira e as organiza- ções da sociedade civil internamente e no cenário intemacional. Duas coletâneas foram publicadas: a primeira. organizada por Hebe Signorin? , e' fruto do seminário Organizações Não-Govemamentais: Solução ou Problema? , ocorrido no Rio de Janeiro em 1995; a segun- da. organizada por Evelyn Ioscltpe, com o título de 3" . retorr desen- volvimento . rocial sustenuíveF. reproduz a discussão realizada no III Encontro Ibero-Americano do Terceiro Setor. também no Rio de Janeiro. em 1996. Ainda lemos o livro de Maria da Glória Gohn”, que aborda a relação dos movimentos sociais e das ONGs na sociedade brasileira. Também na década de 90. como resultado da crescente preocu- pação acadêmica com o tema, dois centros de estudos do terceiro setor são organizados, um na Fundação Getúlio Vargas (Cets), coor- denado pelo professor Luíz Carlos Merege, e o outro na Faculdade de Administração da USP (Ceats), coordenado pela professora Rosa Fisher. Estes centros têm um papel importante no aprofundamento ' Luiz Carlos de Abreu Mendes. Para mais' 'rain nt' DNGV* De GULHUHÍIJ âlijrrrrllltlt th' tlpnít! a nIgrHHZnÇI-IEA' pmfÍJABII/ ::ILY olrlultrtltluu_ Dis *rtação de nlcstmdo no Dc- ¡utlamclllo de Admin lmção da Universidade llL' Brasília. Dias 1997 ' Miguel Dar de Olhei . “Cidadania c globalização: a politica externa brasileira c as ONGS". trabalho apresentado : to Trigifsittlu Quinto Curso dt' Altos Estudos (FAE). Itamarati. Brasilia. ¡997 ' Hebe Signorini Gonçalves (orgJ. Drgnnfczzçqirt nãn-gnrernnnnsutmi. «nluçüzn 41:1 ¡zroblrvurt. " [São Paulo nçau Liberdade'. 1996). En tlyu Berg losctipc (o _ 4 . mm. drwiiulrznicnp: uma! .un/ tvznulv: rsúa Paulo* Rio de laneiro Utfc/ 'Paz L' 'll-rra. 1907). ' Nlaria da Glória Colin. OA' uvmvrruu, UNUr r riuví-zdnnsr: (São Paulo Cortez_ 19'13"¡ 2D ! NTROÍJFÇÃU l do conhecimento. pois têm atraído estudantes e pesquisadores para o tema. além de organizaram vários seminários de discussão. Como se pode ver. toda essa produção e discussão' são recen- tes. aconteceram ao longo da década de 90. Esse é um tema que. pelo menos em tennos brasileiros. carece de muita investigação. Na verdade, apenas alguns países tratam o terceiro setor como uma categoria específica e produzem análises e estatísticas tão detalha- das quanto aquelas elaboradas para o mercado ou para o setor públi- co. Países como Itália, Ora-Bretanha, França e Alemanha. por exemplo. consideram-no apenas uma categoria residual. necessária tão-só para corrigir as distorções dos setores público e privado. Nes- ses termos, os terceiros setores de vários países não são diretamente comparáveis. No caso do Brasil e dos Estados Unidos essa tarefa torna-se hereúlea. devido não tanto às dimensões dos objetos. mas principalmente à quantidade e à qualidade de dados sistematizados. Apesar das dificuldades, proeedemos a um estudo comptuativo entre algumas organimçõcs do terceiro setor brasileiro e do ameri- cano. Alguns argumentam que o mais apropriado seria realizar uma comparação com países com uma experiência mais semelhante à brasileira, como algumas nações africanas ou a própria França. A opção por essa comparação específica - Brasil e Estados Unidos - baseou-se nos seguintes termos: l. Os Estados Unidos são o país onde o terceiro setor mais se desenvolveu. em virtude. como veremos adiante. de uma cul- tura política voltada para o associativismo e o voluntarismo. O terceiro setor americano é. portanto. segundo a visão de vários analistas, um parâmetro mundial de comparação. Por isso mesmo, as agências ñnanciadoras intemacionais. como é o caso do Banco Mundial, estabelecem a relação do terceiro setor americano com as áreas govemamentais como orientadora dos parâmetros a serem exigidos no gerencia- mento dos recursos repassados pelo banco. Não é pretensão deste trabalho realizar uma comparação exaus- tiva, que seria impossível tendo em vista aja¡ citada falta de informa- to 2¡
  13. 13. IERCEIRO : nor: UM ESTUDO CDMFAMDO ENTRE Blunt E ssnnos LtNmOS ções sistemáticas das organizações brasileiras. Todavia. é possível apontar semelhanças e diferenças que não sejam meramente episódicas e superficiais. O entendimento do processo americano é importante não apenas para a reflexão sobre uma experiência mais amadurecida - capaz. portanto. de evitar alguns descaminhos -. como também para contarmos com instrumentos para responder e lidar com a pressão extema. Não se trata. portanto, de transposição pura e simples de um modelo, nem de tomar a experiência americana como um "ideal" a ser alcançado. Ao contrário, procuramos realizar uma comparação, na qual apontamos as especilicidades de nosso universo de pesquisa. tan- to das organizações brasileiras como das americanas. Buscamos. fun- damentalmente, ampliar o conhecimento do nosso terceiro setor e, através da comparação, situa-Io no cenário intemacional. Aprender com a experiência alheia sempre acrescenta fatores e subsídios novos ao processo. Embora essa observação possa parecer banal, muito pouco tem sido feito nesse sentido. Além do estudo com- parativo. existe um outro método de conhecimento ainda mais tópico e menos empregado: a atvaliação dos processos de parcerias. Essa prá» tica é muito pouco desenvolvida na tnaioria dos países, inclusive no Brasil. Mesmo onde ela costuma scr feita com freqüência. como na Holanda, no Canadá c nos Estados Unidos. tanto os governos como as organizações têm pouco interesse em divulgar resultados. pois clcs dcsnudam suas próprias falhas e podem gerar cobranças de seus cotis- tituintes. doadores e membros. Correndo o risco de ser caricatural, talvez se possa dizer que há uma cena conspiração do silêncio que prevalece inclusive na maioria das comunidades do terceiro setor. A conseqüência imediata é que não se aprende com a experiência. e os mesmos erros são quase que inevitavelmente repetidos. Na verdade. essas avaliações deveriam servir de subsídio para um aprimoramento dos mecanismos de controle governamentais exis- tentes. Observa-se que. tanto nos Estados Unidos como no Brasil (em maior grau). esses mecanismos carecem de transparência e elic cia. não possuem sistematização nem principio ttniñcaclor. com a agravam te de sempre priorizarem o aspecto linancciro-orçatnentário. io u ¡Nvaohtzcito O 0BJE'l'lV0 DA PESQUISA É preciso evitar a idéia equivocada de que o terceiro setor") brasileiro irá sc constituir a partir. única e exclusivamente, das recen› tes influências externas. Já mcncionamos que associações ou orga- nizações que praticam a caridade e a filantropia sempre existiram. de forma quase invisível, sem fazer muito alarde de suas atividades. De fato, aumentaram o seu número e o seu escopo de ação ao longo de nossa história, sem que isso tenha atraído as atenções. Nas últi- mas décadas. esse setor sofreu um grande incremento em quantida- de e uma substantivo diversificação. Portanto. não é impossível delinear alguns de seus contornos e também identificar algumas ca- racterísticas de seu funcionamento. Uma recente pesquisa sobre as organizações do terceiro setor, realizada pelo Idcsp para o Comuni- dade Solidária, constatou ser significativo o período de origem dcs« sas organizações quando analisamos suas opiniões e atividades. Isso reforça a constatação (la heterogeneidade do setor. Partindo dessa nenem, a questão que nortcia este trabalho é a de que o terceiro setor brasileiro sofreu uma mudança em seu perfil como resultado de uma soma de fatores: do próprio processo de dctnocratização; da influência de um processo mundial em que essas organizações passaram a ser valorizadas como atores politicos; do surgimento de organizações fundadas com base na defesa de ralo- res democráticos que ; acabaram influenciando o setor como um todo. Esse processo dc transformação mostra que nossa sociedade. ao contrário do que afirmava Oliveira Vianna, irão é absolutamente antorfa ou apática. mas. ao contrário. apresenta dinamismo, capaci- dade de absorção e de reação aos fenômenos novos" Como pane desse processo, vivemos no momento uma espécie dc articulação ou racionalização de atividades entre o terceiro setor ' lrcnlos optar por essa denominação e justilicarcmos essa opçao no capítulo Z. " Oliv ira Vizmna, lnwitriiçñrr pal/ tirar bmxílrirrr( (Rio de Janeiro: José Olympia. I94K).
  14. 14. TERCEIRO sem/ t: UM IESTPDO FDMPAR/ l DO 452x771:: um¡ . ru, lt' ESIAIJOS UNIDOS e as agências govemamentais. Essa interação, entretanto. não sc dá de forma homogênea, com todas as organizações e agências gover- namentais. Ela avança com relação a certos temas, tais como Aids c meninos de rua, mas ainda se mostra desarticulada com relação, por exemplo. à área de educação. na qual. de um modo geral, ambas atuam sem promover ações conjuntas ou sequer conhecer as dimen- sões do trabalho da otrtra. Nos' Estados Unidos. apesar de vários autores criticarem as fomtas dearticulação entre a área governa- mental e o terceiro setor, existem várias iniciativas nesse sentido, como veremos nos capítulos seguintes. Á METODOLOGIA UTILIZADA Desde o início. foram incorporados os dados coletados na pcs- qllÍSil realizada para o Banco Mundial. Eles fornecem. juntamente com a análise decorrente. um perfil razoável dessas organizações. É preciso esclarecer que, no universo pesquisado. foram encontradas organizações dos mais diferentes tipos e formatos, todas ligadas à educação infantil na região metropolitana de São Paulo. Como não pretendemos fazer uma caracterização minuciosa de todas as orga» nizaçõcs brasileiras nas suas diversas áreas de atuação, mas apenas captar' seu perfil e suas tendências dc desenvolvimento. esse mate» rial serviu-nos como um ponto de orientação. Além desse material primário, foi recolhido também material produzido pelas próprias organizações em instituições que : ts agre- gam. como a Associação Brasileira de Organizações Não-Governa- mentais (Abong) e o Iser. Ainda com relação ao setor brasileiro, lcvatntamos a pouca bibliografia existente. bem como alguns artigos dcjornal mais analíticos. Também foi possível encontrar algum ma- terial analítico em instituições como Comunidade Solidária, Funda- ção Abrinq c Gife, No Banco Mundial - tanto em sua sede. em Washington. quanto em seu escritório, cm Brasília -. obtivemos ma- terial interessante sobre a movimentação do terceiro sctor cm vários 2-¡ ¡Nirtooucho l. países, além, evidentemente, das orientações e determinações de políticas do próprio banco. _ Quanto ao setor americano. a pesquisa foi concentrada no ma- terial bibliográfico que. além de ser bastante vasto, já avaliou o ter- ceiro setor dos mais diferentes ângulos. Além disso, foram visitados e entrevistados os dirigentes de vinte entidades americanas, todas elas localizadas na cidade de Pittsburgh e com atividades em educa ção pré-escolar. A escolha de Pittsburgh não foi aleatória. Essa é uma das cidades americanas onde, segundo Salamon; Gutowski & Pittmam” o terceiro setor mais se estruturou e solidiñcou. Tanto nas organizações americanas quanto nas brasileiras fo- ram aplicados questionários abertos. No caso brasileiro clcs eram mais detalhados e exigiam a apresentação dc uma série de documen- tações linanceiras, exatamente para tentar suprir a carência dc da- dos. Havia por trás a autoridade dc duas instituições - Banco Mundial e Secretaria de Educação - e a promessa de recursos. .lá com as organizações americanas não foi necessário elaborttrmos um questi- onário tão extenso. devido ao grande número dc informações e da- dos existentes, já coletados c artalisados. Procuramos, entretanto, manter o mesmo âmbito de caracterização, coletando informações administrativas, pedagógicas e financeiras, Também a escolha dns organizações americanas procurou dar conta de sua diversidade. Foram visitadas aquelas ligadas a institui ções religiosas e as qtre são fruto da ação da comunidade. pcqtrenas c grandes, algumas com apenas uma unidade c outras com várias. além de fundações, Foram recolhidas também algumas publicações das entidades, que sempre espelham as opiniões dus organizações sobre sua relação com o sctor público e a comunidade. Finalmente. é preciso ressaltar que a variedade c a quantidade tle títulos bihliográftcos que pode ser encontrada nos Estados Unidos 'i Lester 'nlnmong Michael Gutowski & Karen Pittmnn. Tlu- Piurívburglr ¡Vnnprvr/ il Srrlur in rr 'lime u] Guvcnmrcnl RcIrUItrIt/ nrnl (Mfasltinglon. DC. : Thc Urban lnstilulc Press. P184). 2 5
  15. 15. TEFIJtJR-u* . VE-rm. l u L. I4'L| r7 (Vrum/ nata mm( lfRASil. r. 15:71.00¡ ! armor demonstra não apenas a importância que a comunidade acadêmica dá ao tema. mas também o grau diversificado de reflexos das ativi- dades desse setor na xida social. A ES'l'RU'l'UR. - Procurando contextualizar ocrescimento da importância do ter- ceiro setor para a economia mundial. no capítulo l são revistos os esforços que têm sido feitos pela literatura contemporânea no sen- tido de repensar o papel do Estado e sua participação no desenvol- vimento social. A partirda evidente crise de um modelo de governo conhecido como xvelfkm! start', no qual o Estado procurava res› ponder com eficiência c eqüidade às necessidades e anseios de uma sociedade em constante mudança. os analistas têm investiga- do e avaliado novos caminhos para o desenvolvimento social, pro- pondo a realocação e a transformação de funções dos diferentes atores sociais. É nessa discussão que : :literatura procura introduzir a importância de uma relação hein estruturada do Estado com o terceiro setor. No capitulo 2. enfrentamos uma questão mais conceitual: o que . são as organizações objeto dessa discussão e como têm sido deno~ minadas. Nas leituras realizadas, surpreendeu-nos a quantidade de Llenotnirtaçõcs diferentes para esse tipo de organizações, Em nosso entender, essa diversidade apenas demonstra a falta de precisão conceitual, o que revela. em grande tncdida. que essas denomina~ ções têm um Cálrálcl' muito mais ideológico do que científico. Nesse capítulo, avançamos também na discussão dos contornos desse setor. apontando quais organizações a ele pertencem e procu~ rando mostrar sua diversidade e especificidade. Organizações sem fins lucrativos. terceiro setor_ setor independente e organizações não- governavnentais são basicamente novas combinações de antigos Con» ceitos de caridade. filantropia e ¡ição social. Embora essas noções sejam velhas, duas coisas são novas nesse contexto: como elas influen- ciam hoje a sociedade e como passam a direcionar suas RIIUQÇÕCS. ló muuutçau › No capitulo 3, retomamos a legislação reguladora das organi2a~ ções do terceiro sctor nos dois países - Brasil e Estados Unidos. Procuramos apontar as semelhanças e as diferenças entre essas legislações, indicando suas implicações. As definições legais revela- ram-se extremamente importantes para a caracterização e o forma» to do setor. Não seria leviano afirmar que a normatização legal dessas entidades afeta não apenas o próprio setor. mas toda a economia, gerando uma série de controvérsias. Com o intuito de melhor infor- mar o leitor. anexamos ao final a atual Lei Ordinária. aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Femando Henrique Cardo- so, que regula o funcionamento dessas organizações. As diferenças e as características específicas levantadas pela zimílise dos dados das organizações brasileiras e americanas serão tratadas no capítulo 4. onde descrevemos, sempre tendo em vista a diferença de dados disponíveis. as formas de atuação das entidades pertencentes ao nosso universo de pesquisa. suas estratégias de fun- cionamento e de arrecadação de recursos. Os desdobramentos naturais da análise. os problemas e as van» tagens decorrentes da relação de áreas govemamentais com o ter- ceiro setor serão abordados no capítulo S. Nele sãodisctttidos alguns tópicos fundamentais para a sedimentação de uma relação. Na Itistória dos Estados Unidos, a resolução dos problemas so- ciais ›- pobreza. saúde. criança, ltabitação. etc. - progrediu clara- mente do nível individual e familiar para o comunitário. depois para uma maciça intcrvençãodo Estado e. finalmente, volta-se a solicitar uma resolução pela comunidade. Durante o período de 1930 a 1980, os gastos governamentais com programas sociais aumentaram vinte vezes. enquanto a população aumentou apenas a metade. A panir de 1980, na administração Reagan, dá-se o retorno da responsabilidade à comunidade, pelo menos no discurso. pois a rigor houve um grande cone nas verbas destinadas às associações comunitárias. Nesse ponto há controvérsia. pois alguns analistas dizem que a gestão Reagan representou um grande retrocesso no desenvolvimento do terceiro setor. enquanto outros afirmam que o retorno da responsabilidade à comunidade foi positivo.
  16. 16. rsncemv : km/ e: UM ; num caummoo : :mm 51mm 1: : :supor Lwmos Mal ou bem. essas relações têm enfrentado, seja nos Estados Unidos ou no Brasil. uma série de problemas de normatização e con- trole que pretendemos analisar. Na verdade. o tema terceiro setor pode e deve inspirar muitos outros estudos. tendo em vista não apc~ nas a sua diversidade, mas também o seu papel social, que, pelo menos no Brasil. começa a ser reconhecido. 28 (“. ›.1]: TL'. ;ir. ; i A crise do Estado e as atuais propostas para o redirecionamento das políticas públicas Muita polêmica tem causado o axioma “política é a ane do pos- sível", embora dele se tenha feito grande uso em diferentes sentidos. Os marxistas o emprcgavam. por exemplo, no sentido da necessidzv de de avaliar corretamente as forças sociais e a conjuntura para se tomar decisões políticas. Entendemos que políiica é a : me de desco- brir o que é possível. principalmente no que se refere às soluções para os problemas sociais. Para isso são necessárias informações e, portanto, conhecimento. Nesse sentido, a literatura contemporânea tem sc esforçado em repensar o papel do Estado e sua participação no desenvolvimento social, É evidente a crise mundial de uma concepção de Estado - : nais conhecida como i-clfzire xlutc - na qual se configuram gover- nos centralizados e burocratizados. com política social expressiva e serviços padronizados que tên! por meia suprir as necessidades sociais da população.
  17. 17. TERCEIRO SETOR: UM 5:11:00 Cavmlubo ENTRE aus". E Entro: UNIDOS Mas o que significou esse modelo de governança? Segundo Gosta Esping-Andersen, o welfare state indicou mais do que "um simples incremento nas políticas sociais do mundo industrial desenvolvido": Em tcmtos gerais. representou um es lbrçodc reconstrução económica. moral e política. Economicamente, signitioott um abandonada ortodoxia dawn¡ lógica de mercado em ÍBVOI' da exigência extensão da segurança do emprego e de ganhos como direitos da cidadania; moralmente. a de rcsa das idéias de justiça social, solidaríedadee unlversalisnto: Politicamente. o url/ hn' : tale foi pane de um projeto de construção nacional, irdcntocracia liberal. contra o duplo perigo do fascismo c do holehcvismo. Muitos países se autoptoclamaram url/ ara states. não tanto por designarcm desse ntodn as suas políticas sociais. quanto por promoverem uma integração social nacional) Com o desenrolar dos acontecimentos, entretanto, muitas das premissas que nortearam a construção do tvelfare . rlrtre em vários países europeus deixaram de prevalecer. Segundo o autor. 0 cresci- mento econômico passa a estar atrelado a um processo inflacioitá- rio; o setor de serviços passa a garantir pleno emprego; a população envelhece, o que significa um maior número de pessoas (lependentes do sistema previdenciário e um menor número economicamente ati- vo e contribuindo para o sistema; mudanças no sistema familiar con- vencional. que antes era inteiramente dependente do provedor masculino. Todos esses fatores somados e mais o crescimento do desemprego e de uma seguridade social generosa e igualitária cria~ ram uma séria crise de financiamento do sistema. Partindo da constatação dessa crise c do princípio de que na política deve-se descobrir o que e' possivel. analistas investigam e avaliam novos caminhos para o desenvolvimento social. propondo a realocação e a transformação de funções dos diferentes atores. ? ' Gosta Esping-Andersen. "O futuro du ivelfare : Iate m¡ nova ordem mundial". em Lua . Nuvrt Revista dt Cullum Polftira. São Paulo. n. 35. N95. p. 73. 3 Vários autores tem enfrentado css: questão, como David Osborne à Ted Gaehler. Reinventando a governo - Camo u espírita t-mprcrndcdur : rm ¡ramjurrrrandu n setar pública (Brasilia: MH Comunicação, IOM): lan Smillic à Hcnny Helmich. Non-Gavenimental Organisation; and Government: : Smkrltolrlers [ar Development . f 0 . - CRISE Do ESTADO E AS ÀTÍÍÀÍ-S PROPOSTAS PARA o RFDIIIIÉCIONAMEYTO DAS mLmc/ ts PÚBLlCAS Neste capitulo. pretendemos reproduzir uma parte dessa discus- são sobre a reforma das funções do Estado, tratando apenas dos pontos concernentes ao nosso objeto - o terceiro setor. Abordare› mos primeiramente o papel histórico do associativismo e ein que as mudanças de direcionamento do Estado afetam sua performance. O ASSOCl/ TIVISMO E SEU PAPEL NA IllSTÓRlA SOCIAL Em maior ou menor grau. as associações voluntárias sempre estiveram presentes nas comunidades. e antecedem o surgimento do irelfare . trate. Nos primórdios. elas eram. em sua maioria. ligadas às organizações religiosas e étnicas. Na realidade, os valores religiosos sempre foram um bom terreno para o desenvolvimento do setor voluntário. Todas as tradições religio- sas ressaltavam o papel de instituições como a familia. os amigos. os vizinhos e a Igreja como as primeiras instâncias às quais apelar em tempos de necessidade. Segundo Salamon: Gidron & Kramerf pani- cularmente a Igreja Católica expressou isso com clareza* desde 1891 as encíclicas endossam a douuina que privilegia as instituições "auxilia- res" na resolução dos problemas soci . Apontavzrse para a obriga- ção e a responsabilidade das unidades smittis mais próximas da pessoa ~ família. amigos. vizinhos e Igreja - de responder positivamente aos pedidos de auxílio. Somente se essas instituições não fossem capazes (Paris: (trganisation for Economic Cooperation and Devclopmcttt. M93): Lester Salamon: Michael Gutowsky à Karen Pitttnair. up. (it. : Lester Salantun. (iai-ernmztt/ mu! lhe Vllfllfllllfy . Yi-rim- iu rn¡ Era nf Rffffilf/ llllfill: the / lrttrrirnrt Hxperimrr (Washington. D17.: The Urtutn Institute Press. l985). Robert VtIlltttov. Brnrcrtt Stan/ s am¡ Markets: !hr Hrftmlury Scrlvr iu Ctmtpumlivt Prmprrfit? [Nova Jersey: Princeton University Press. |99|): Peter Burger à Richard J. Neuhaus, "Peter l. . Ilcrgcr and Richard John Ncuhaus rcspend". cm . wicltacl Novak (org ). 'Iii Euipui-. cr Pvnpfr: from Slate' tu rivrl . turirly (Washington, D. C.: America Enterprise Instituir. M96): Villiam l). Eggers R: John ()'l. cnry. Revolution al ! ítr Run/ y ! linking nur GtItfPItI/ telll smaller. Butler. um¡ C/ Usrr m Hume (Nut-a York: The Frcc Press. 1995): entre outros. Lester Salartton; llcnjamim (iidron At Ralph Kramer, (iarerttnlr/ il mu¡ the Third Szrrar: l-Iun-rgirtg Rvlrttirutsliips in Vrfffllr Starr (San Francisco: Jossey-llass. N92) 31g¡ suglxllhlh¡ rum: : 'w 1 Í
  18. 18. 'HJtn m) rum: i'm¡ un m; FÚUPARADU sin-nt: BRAS/ L E : :hinos UAI/ Dot de faze-Io é que se deveiia apelar para níveis institucionais mais altos. De acordo com os autores. essa doutrina serviu de base operacional para as políticas sociais na Holanda nos últimos cem anos. Ela foi também importante em vários outros países onde a Igreja Católica é fone, tais como na Alemanha. Áusu-ia e Itália. Wuthnow* é ainda mais enfático ao alinhar que a variação e a forma do setor voluntário estão estreitamente ligadas com as ativida- des religiosas presentes nas sociedades industriais avançadas. Des- de o século XVIII, observa o autor, nos paises onde se desenvolveu uma relativa tradição pluralística de organizações religiosas competi» livas. como por exemplo nos Estados Unidos e na Inglaterra. um setor voluntário significante emergiu. Esse setor também será. por sua vez, pluralístico. podendo nele ser encontradas agências de ori» gem diversificada. Em contraste. as sociedades que institucionalizaram uma relação próxima entre uma única Igreja estabilizada e o setor público. como na Itália, geralmente seguiram um curso diferente, in- corporando as atividades das associações voluntárias na burocracia religiosa, respondendo às críticas de partidos minoritários e de movi- mentos da classe trabalhadora. ou mesmo expandindo essas ativida- des através do ivemzre state. Para Wuthnow, o papel da religião no setor voluntário é, portanto. uma chave importante para se entender as xiariações históricas no desenvolvimento do terceiro setor e por que em alguns casos ele é forte c em outros ausente. Entendemos. entretanto, que a interpretação de Wuthnow e' reducionista. pois vincula muito estreitamente o desenvolvimento do terceiro setor à pluralidade religiosa do país. Se essas associações tiveram um incremento nas sociedades industriais desenvolvidas no século XVlIl foi devido não apenas à indução da Igreja. mas tam- bém ao aumento de ; associações científicas c literárias. que muitas vezes não possuíam a sanção das instituições religiosas e competiam com elas. Essa interpretação também não nos ajuda a entender o caso brasileiro. em que sc observa certa diversidade religiosa mas * Robert víithno-va. np. rn LA , xi . (Rlâlz DO Fálnlx) E AS Al FMS marca/ ts PARA o REDlREClON/ Slñwü DAS roLITicAs Puaucns um terceiro setor ainda incipiente. É verdade que os diiercntes tipos de religião, com seus respectivos valores. são um terreno fértil para o setor voluntário, mas esse é apenas um dos fatores que auxiliam na sua composição e na sua estruturação. Uma outra observação: as organizações mais modemas desse setor, mesmo quando têm uma origem religiosa, são motivadas por valores dc cidadania. que. aliás, encontram-se presentes desde os primórdios do associativismo. A estruturação desse setor é. portanto. resultado de uma combinação de fatores específicos de cada país. Entra nesse cômputo a forma- ção socioeconômica, as opções políticas realizadas e a própria cultu- ra política local. Essas associações e suas motivações têm sido objeto de estudo desde o século passado. Alexis dc Tocqueville. em sua obra A demo- rracia na América. cuja primeira parte foi publicada em 1835 e a segunda em 1840. apontava como essas instituições eram particula- res e importantes na vida político-social americana: Os amciicnitos de todas as idades. dc todas : is condições. de todos os espíritos. estão constantemente a sc iinir. Não só possuem associações comerciais e industriais. nas quais todos tomam parte. como ainda existem niil outras espécies: religiosas. murais. sérias. fúteis, muito gerais i: muito particulares. imcn is e ntiiitti ¡iequenasz os americanos associamvsc para diir festas. fundar seminários. coitstiuii' ltotéis, edificar igrejas, distribuir livros. enviar missionários nos iinlípodas; assim também criam hospitais. prisucs c cscolats. Trata-ser cllriins di: trazer à luz ou se dcscitvolvcr um sentimento pelo apoio de um grande exemplo. eles sc associam. Em toda parte onde. à frente de uma eiitpresa nov-a. ixetnos na França n governo e na Inglaterra um grande senhor. lcnliaiiios : i certeza d: perceber. nos lzstadns Unidos. uma associação. ” Tocqueville percebe que a prática do associativismo cumpre um papel importante na vida social americana e e parte fundamental na lcxis ilc T qttcvillc ltatiziia. i 77), pp. . “i : in/ zm mrm n: : Anitnrn (Situ Paulufllclo Hoiimntr: EÚIISPÍ
  19. 19. FC¡ SETUF, [x51 . Ent. rm (UAIAJARIIJU 2 vrne LüurIL r: issu/ gui' ¡wmus formação do Estado. Ele aponta essa relação como um dos fatores essenciais na construção da democracia americana. Os americanos. segundo ele. através de esforços voluntários resolvem vários proble- mas soci is, que cm outras sociedades espera-sc que o govemo re- solva. Aponta, assim, uma distinção de cultura política entre os Estados Unidos. a Inglaterra¡ e a França. Inspirado: nas afirmações de Tocqueville, pesquisadores inves» ligaram a conexão entre as associações voluntárias c a participação política, argumentando que o sctor voluntário ajuda a mobilizar e a informar o eleitorado. ” Para Tocqueville. no entanto, essas associa- ções cumprem não apenas uma função social e política, mas, sobre- tudo, expressam valores nacionais, reforçando aqueles próprios da comunidade. Elas permitem que csscs valores sejam conslantemem tc rccxaminados, rca-formulados c aplicados, dando assim uma impor- tante contribuição para a saúde cultural da tração, Diversos autores passaram a investigar se essas associações cumpririatn ou não um papel de mediação entre governo e cidadão. John Stuart Mill. por exemplo. em 1859, na sua obra Sabre a Iiherr (Jade, chama a atenção para a relação do governo com essas asso- ciações: Coin us indivíduos c as associações voluntária ao contrário. há ensaios dHUrbUS c uma mfmtla variedade de experiência. O quc o Estado pode ttlilmcnlc fazer é tomar-sc um depósito central da experiência resultante dos muitos ensaios c um ativo fator de t-irwtlaiçñti c difusão. O que llit- compete é habilitar cada cxpcriiucittador a si: bcncñciar das experiências alheias. ao inn": dc não tolerar outras cxpcizêxtcizis sertão as próprias ' Mill percebia que o Estado deveria estar atento e captar a criatividade da sociedade. articulando e gerenciando as forças so- ciais atuantes, forçando e garantindo dessa forma uma socialização dos resultados. O autor sugere um Estado dinâmico. ágil, aberto às '› Att-m dC 'Íixqucv' c. u! ) m John Stuart . xml. :uma . . ÍÍLWJT-Ítlrlr' (Pctrúptvlix: Vives. 1901;, p n53 . l -J . x CRISE no ! ESTADO 1-, As A1 mis yuorosras PARA o naozsiziciowmeesrru ms PULlI ums vt* sui, .u iniciativas provenientes da sociedade. Todavia, vale notei' que tanto Mill quanto Tocqueville não isentavam o Estado de provcr alguns serviços básicos. como. por cxcmplo. a educação. Também a teoria liberal apontava, desde então, para a importância que as ações vo- luntárias provenientes da comunidade poderiam ter nas políticas so- ciais, exatamente por enfatizarem as iniciativas individuais. Dc fato, muito se tem produzido a respeito da relação entre o Estado c a sociedade civil. particularmente entre o primeiro c as associações voluntárias. Alguns teóricos liberais conservadores, como Tdmund Burke. argumentavam ser fundamental a existência de “pe- quenas plataformas" que protcjam os individuos de possíveis abusos dc poder do Estado. Essa teoria encarava o Estado c as ações volun- tárias como opostos. havendo entre eles um conflito inerente. Discu- tiramos, entretanto. a idéia de conflito inerente adianto, no capítulo 5, quando ttvaliaremos as possibilidades de uma relação entre Estado c terceiro sctor. Por hora, interessa-nos apenas ressaltar que as orga- nizações objeto dc nosso estudo foram apontadas por diversos auto- res como detentoras (lc um importante papel social. Como parto dc um processo sociopolítico dinâmico, o terceiro setor irá reagir às mudanças contcxtuais e com elas interagir. A CENTR/ LIZACÀO nas POLÍTICAS PÚBLICAS r; sua REPIERCUSSÃO NO ASSOCl/ TIVISMO Desde o século XIX. cm paises como Inglaterra, Alemanha e Estados Unidos. o Estado vem paulatinamcntc centralizando suas políticas públicas, assumindo cada vcz mais a responsabilidade pelo provimento dc necessidades sociais. Como já citamos acima. cssa tendência foi incrementada pelos princípios do ivelfare . state, que acabaram sendo aplicados de maneira diferenciada nos países dc- senvolvidos. Segundo Esping-Andersen, desde o início da década de 70 é possível identificar três caminhos diferentes dos Veffdfe states em face das transformações econômicas e sociais: . FF
  20. 20. TERCEIRO SETOP: Lw Url : w (Ílfvt/ 'Àñettltt ENTRE BRASFL r LIMDÓJ UMDOJ' Os palscs cscandinavos seguiram até recentemente uma estratégia de ex- pansão do emprego no sctor público induzida pelo próprio ice/ far: Slrllt'. Os paises : inglosaxõcs - ein particular a Grit-Bretanha, a Nui-: iZclãndia e os Estados Unidos -- favorecem uma estratégia de desregulamentação dos salários c do mercado de traballio. combinada : i um certo grau dc erosão do tre/ fan* slim'. F. . ñnalmcntc. os países da Europa continental. como a Fran- ça. :i Alemanha ou a Itália. favorecem uma estratégia de redução induzida da ofcrtn de mão-de-obra. As três estratégias estavam intimamente ligadas à natureza de cada ii-elfam state. ” Portanto, o autor aponta opções distintas para o que. na verda~ dc. é uma crise de financiamento do próprio irc-Mire state. Essa crise é endógena ao sistema, pois o modelo foi implantado a partir de ideais de universalismo e igualdade, em razão de uma classe operá- ria industrial relativamente homogênea. Entretanto, a sociedade se tornou cada vez mais heterogênea. com necessidades e riscos diver- sificados. Entre os países desenvolvidos. foi nos Estados Unidos que os direitos universalistas menos avançaram. O pais adotou. como Espiiig- Andersen apontou acima, estratégias de desregulamentação orien- tadas para o mercado. que, associadas a um enfraquecimento dos sindicatos. signiñcaram redução dos encargos sociais c do salário mínimo. Na verdade. o ii-(rlfare state americano sempre contou com o fato de que as empresas complementnriam adequadamente a rede básica de proteção pública ao trabalhador. O que aconteceu nos Es- tados Unidos e' que tanto a cobertura privada quanto a pública se deterioraram, atingindo principalmente os trabalhadores de baixa renda, Aprofundn-sc, assim. a desigualdade, c crescem os niveis de ¡iobrcv- za. Toda essa estratégia de rebaixamento salarial estimula o cresci mento de empregos, embora esses scjztm precários; existe, assim. ii necessidade de programas de assistência para a preservação da renda real. 0 modelo americano de Wflfuft' . r/(tlv, que se apóia nas stiplementações das empresas. tende a enfrentar. segundo Espingr -Andci$cti_ up, m. . p. 214. E6 x miar no manu e as Att nus PROPOSTAS PARA o REDIREIÇELYNAt-FNTO DAS POLÍTICAS i-iLeLicAs t . Andersen, “lacunas cada vez maiores na seguridad** 5mm¡ 5 _ _ _ , .. A - n '7 desequilíbnos serios com uma frequencia crescente . ¡ O caso do Brasil é distinto do dos Estados Unidos. Añas, de um ' volvimento embora tenham como modo geral, os paises em esen . modelo os welfare states existentes, têm procurado desenvolver tm- jetórias próprias. O Brasil evitou, ate agora. o modelo neoliberal : iii-ie- ricano, tendo inclusive fortalecido a rede pública de previdência social, baseada em princípios universalistas em termos de cobertura de toda a população. Todavia, é um sistema que funciona mal. com dlvcrses problemas e que está na mira das atuais reformas governamentais. . Alguns ; tutores brasileiros, como Sonia Draibe e Francisco de Oli- veira. fazem críticas procedentes ao sistema brasileiro de »vel/ are . . S “ state. Oliveira afirma. por exemplo. que 0 que ¡EWOS 'v um 55mm) de mal-estar social". _ _ Mas a questão e' saber como a centralimção das políticas publicas e i1 maior intervenção do Estado nas questões sociais se refletiram no terceiro setor. Para certos autores americanos ~ Wuthnow c Berger & Neuhaus '“ entre outros ~. esse processo significou uma séria ame- aça à viabilidade do setor voluntário. Além de ampliar : i competição no oferecimento de serviços. segundo eles, os individuos passam a naosc sentir mais responsáveis pela comunidade e P0' SWS V'¡1"h°5~ 3'"" do-sc às agências governamentais para resolver seus problemas. Essa ¡ruermaação pressupõc que_ na vei-dade, o papel do 'Estado cresceu na área de atuação do sctor voluntário. Mas isso é uma meia verdade. porque, de fato, o setor voluntário não era expressivo o suficiente para abarcar todas as questões sociais c atender plenamente às demandas por serviços. Sendo assim. a área govemamciital cresce em um espa- ço ocupado apenas parcialmente, observandtrse. inclusive. toda uma pressão social para que assim o faça. - miar. p. 93 1° Peter ucrgcr s; Ricliaid J. Nculiaus, "Pctcr l. llurgei and Richard ruim Ncuhnus rcspund". cm . Michael Nmzik (mg i. 0,". HJ» , l 7
  21. 21. Haruka Je res. - tiu ES¡ Leno COMMIMIKI Erwin: Must. : L' 5577-100.? UNIDOS Salamon; Gidron & Kramer argumentam ser falsa a afirmação de que o setor voluntário tenha se retraído, ou mesmo diminuído, com o avanço do ivelfare state, tendo continuado em níveis familiares de atividades. Dizem os autores que apesar de as políticas sociais go- vernamentais terem procurado dar respostas às necessidades postas pela sociedade, elas não deram conta da demanda existente. Em função dessas respostas insuficientes, retoma-se com mais vigor, principalmente nos países industriais mais desenvolvidos, a discus- são sobre seu papel social - que-l o limite possível e qual a melhor forma para sua atuação nesse teneno, de modo a atender com eficiên- cia às demandas sociais_ No entanto, repensar as funções do Estado implica também re- ver : is funções dos altares que com ele interagem. Assim, passa a ser cobrado do mercado mais participação e contribuição para : i solução das questões sociais. Esforços provenientes de organizações da so- ciedade civil também são incrementados. É nesse momento que a discussão sobre o possível papel das organizações do terceiro setor volta à baila. Diversos autores observam que o avanço do capitalismo nos pai'- ses desenvolvidos significou, num certo sentido, a ampliação das con- dições para o desenvolvimento do terceiro setor. Essa afirmação está baseada no fato de que o capitalismo, além de ampliar a classe operá- ria. também criou tempo de lazer c uma larga classe média com boa renda familiar, Esses ingredientes - tempo e dinheiro - seriam neces- sários para o desenvolvimento de atividades voluntárias, que, se forem estimuladas. podem ser revcrtidas em favor do terceiro setor. Há na bibliografia algumas hipóteses sobre os efeitos do cresci- mento do Estado e do mercado no terceiro setor: a primeira delas seria a de que este foi espremido pelos dois outros. tendo sido limita- das suas fontes de recursos; a segunda é a de que o setor cresceu pouco. ou pelo menos manteve sua posição histórica relativa em re- lação aos outros dois setores; e a terceira é a de que ele não cresceu ncm diminuiu, mas mudou de caráter. , f 8 FSTAPO i; s Al L'Al x' eucmsr xs F-RA o RE~I'II(F'“| O'RIEN'TU UM VHL¡ FIFA-S TUBUCH «cum-Ant . 'A = › -*' - ' h _ - - r - , . ~ r - do Enfim, as questoes implicitas na discussao sobre a refoi ma l Estado são por demais complexas e envolvem uma série de concei- tos c consensos sobre a noção de Estado e sociedade civil. ICDÚO gerado um processo rico de discussão teórica. Não é nossatiprcten- s _ ~ . ' , ' remos sao. no entanto, ieproduzi-la com toda a sua riqueza Aboi a bbw . - - o aqui apenas certos temas que refletem diretamente no nosso J de estudo ~ o terceiro setor. Em função disso. cabe reproduzlrmos il discussão travada por vários autores sobre o q” 53 enmmic 9°' essa divisão setorial da sociedade- O MODELO oos TRÊS SETORES Nessa discussão está implícita a idéia de que a sociedade pode ser dividida em reviões de atividades - ou setores. Tocqueville _la . o _ ___ apontava a diferença entre as atividades g°VernameÉíms ° as P? ” nientcs de esforços voluntários. Em A democracia III! Aníerlclb I - . , . v . - ~ . ' . ~' 7 obetivain chama a atençao para a dislmçao das “mdadcs que m0 J l t - ~ « - ~ no con ex o remuneraçao ou compeiisaçao daquelas que acontecem econômico. Alguns autores americanos (Szilanion. Wuthnow. “me Outms) . .' - t”. toresde desenvolvem suas . ináliscs a pitrlir do, um modelo de tes se “a . . › , . x-'v ' ~' 3- : vovu' › auwdades m¡ soctcdítdt. . o do mercado (printuraw sTtor) g. à. . . . . - › '- "HVUS eno- meiital (segundo setor) e n das din ldddLS sun lins ucru . _ iinndo / vrcvirrt vetar 'l lo setor Qtlverllfllncllln¡ a açao seria n t . . __ . . , -. . › domercadoas legitimado e organizada poi poderes coeicitnos. no _ ; itividades envolvem troca de bens e serviços parir íl UbÍCHÇWEdC lucro, buscados no mecanismo de preços llgadüs í¡ demallüa'. tretaiito. apesar de o Estado se distinguir prmtlpíllmenlc ? C10 a ° e Tuülíñ dos aulores americano» cozisidctn n nwrcadu como primeiro sctor c o gmmm, como segundo_ u que tem uma curta' logica. [1l>| › eles Ulllñlldcm que mercado fui o primcím -. i sc constituir hism atltctttc. Enlrclaitto, _ -ontrnmm também autores exija classificação é o conir. . o tê*"'“"° C “ P""“"'° “mr C r' uicicado. o segundo. 39
  22. 22. TERCEIRO snvn- Lau arrimo contratam I-. NTIIE steam. P. P . wi DOS Lwlbns se reservar o direito de forçar a concordância, ele está enquadrado num arcabouço legal que o limita e regula sua atuação, tornando-a previsível para todos os atores. A lei, por exemplo, o obriga ao aten- dimento univcrszil das necessidades sociais. Esses autores também consideram que as atividades dos partidos políticos pertencem à es- fera govemamental, pois são voltadas para ganhar acesso a ela. Coinparativamentc. o mercado atua sob o princípio da não-coer- ção legal. Em princípio, clientes não são compelidos a comprar nada. Suas atividades estão baseadas nqmecanismo do preço, que pressu- põe que as partes possuem váriaskalternatiixas. A obtenção de lucro é o principal objetivo. ; t O terceiro setor pode ser definido como aquele em que as antivi- dades não seriam ncm coercitiiras nem voltadas para o lucro. Além disso. como veremos mais detalhadamente no próximo capítulo. suas aitividadcs visam ao atendimento de necessidades mlctivrlr e. inui- lus vezes_ públicas. " Sem querer me alongar na definição do que é o terceiro sctor, pois a enfrcntaremos mais detalhadamente a seguir, gostaria apenas de observar que. na verdade. as distinções propostas por esses autores estão baseadas na estrutura e no modelo da sociedade americana, X 0 modelo dos três setores sugere que o importante não é o fato de os serviços e bens serem ofertados, mas. principalmente como o são. A verdade é que a distinção entre os setores tem sido. nas últi- mas décadas. borrada pela intensa interação entre eles, sendo que nessa relação está presente tanto a cooperação como a competição. Entendemos por competição a situação em que o mesmo tipo de serviço é oferecido por organizações em diferentes setores, que dis- putam não apenas a clientela como principalmente os recursos exis- tcntes. sm que : t: faça a dist' çan i-nirc coletivo c ¡inhtico Os ¡iiincsscs cult-tivo: podem sc referir : os de um determinado grupo; interesses público: ilcvcm . ser entcri didos como : ilgu mais amplo. referente . iu CUnjllnlD da sociedade. No terceiro setor. ¡mdcmos encontrar organímçncs qu: rlcfri-. dciii tanto : im lipn como outiu de inic YLWSÉS rxisr oo rsr/ tno r as ATlSAlS i-iwresms »um o REDIKEFIONAMENTO ms POLÍTICAS PÚBLICA) k Ressalta-se_ entretanto, que apesar da horizontalidade formal do mercado possuir ou não propriedades e recursos financeiros_ faz uma enorme diferença. principalmente - no caso que nos interessa- na montagem dos Iobbies que atuam junto aos poderes legislativo c executivo. As empresas possuem um enem-ie poder de pressão para a aprovação de medidas politicas e econômicas que as favoreçam. Mesmo no campo do terceiro setor. as grandes organizações, porque têm mais visibilidade e movimentam a opinião pública, atraem mais recursos e têm mais capacidade dc influenciar os rumos das políticas públicas. " Portanto. embora mercado e terceiro setor nao tenham legalmente um papel coercitivo, eles influenciam a definicao dos ru- mos politicos, sociais e econômicos do pais. pflnclpãlfflente n05 ESP** dos Unidos. Já no Brasil. a influência do terceiro setor nas definiçoes das políticas sociais ainda c' muito incipiente. mas Jáse faz notai. como por exemplo no caso da politica de combate à Aids. _ Todavia aceitando a premissa de que essas organizações nao- governamentais. associações voluntárias ou organizações sem fins . .. ~ - . '_ v lucrativos compocm um setor distinto, como mcdi lo. Qual seu real tamanho" Os autores americanos tentam responder a essa questão avaliando a quantidade de recursos movimentados pelo setor. _De todo modo para os americanos são claramente visíveis as fronteiras . entre agrupamento de organizações e os outros dois setores, Seja do ponto dc vista econômico. seja do de atuação na sociedade. O VELFARE STATE E OS VALORES DEMOCRÁTICOS Perpassando toda a literatura na área das ciências humanas sem« pre é possível encontrar como tema recorrente a discussão sobre o tipo de sociedade que se quer e o ideal que se procura alcançar. Com o desmantelamento dos sistemas socialistas do Leste eu- ropeu a discussão passa a ser sobre que tipo de sociedade capitalista " Ver. por exemplo. o papcl das grandes organizações rlc (teresa do meio ambiente -J/
  23. 23. ii-iivtiaa : :n39 LM : :rum (amam/ it: LYIRF FNAS/ L E rsrtnos PNI/ IVA” é mais eficaz na resposta às necessidades sociais. Todavia. apesar da derrota de regimes autoritários. é preciso reconhecer que tam- bém os estados democráticos possuem um enorme poder de pene- trar e controlar cada recanto da vida social. Segundo a posição liberal clássica, expressa por Berger & Neuhaus, o ivelfare state moderno é o mais importante caso de um enorme exercício de poder, e. mes- nioque seu uso seja motivado por intenções morais impecávcis. aca- ba se desenvolvendo tanto comoum instrumento de opressão como de corrupção. C Não concordamos. entretanto, com a avaliação acima. Não é verdade que o desenvolvimento pleno do ivelfrirc . vinte tenha gerado estados totalitários, Há exemplos que negam essa afirmação, como é o caso dos países escandinavos. Berger & Neuhaus também apon- tam outro dado importante: fundado com base na democracia políti- ca e na economia de mercado, a degeneração do welfare smlc acaba corroendo essas bases. Segundo eles, a democracia politica Ó ameaçada pela enorme rede de regulação burocrática que acabou se implementando. assim como a economia (le mercado e' ameaçada pelos enormes custos do próprio ivclfare smrc. Concordamos. entretanto. com apenas parte dessas afirmações. Embora o crescimento do aparelho do Estado tenha gerado uma hu- rocraeia muitas vezes ineficaz e incompetente. não Itcccssariamente ela solapou a democracia política. Freqüentemente. inclusive. ela tem sido itecessária para garantir direitos universais c a defesa de mino- rias soci Todavia. Berger 8a Ncuhaus estão certos ao perceberem que a economia de mercado encontra-sc ameaçada pelos enormes custos do ivelftzre . trate. Esse. sim. é o verdadeiro problema do iveljiirv slllít' -- seu linanciantento. quejá foi apontado no item anterior atra- vés dos argumentos de Esping-Andcrsen. A discussão sobre o ivelfrire . viziuq seu papel e seus problemas. leva-nos a uma pergunta inicial: por que esse modelo de governança surgiu e se impôs como algo a ser seguido e ttlcttnçttdo? Para res- ponder a essa pergunta devemos retomar TOCQUCMIHC. que. embora 4;' (rasa nu tisTADo e As ; a tvas vnomsms ram o REDIRBCIONAMFV l(› um PüLl ums l'lÍI1l. .lt'. -'-S x não analise o welfart: state, faz observações importantes sobre a democracia. Ele afirma que, num sistema político democrático. se colocarmos numa balança a liberdade e a igualdade. ela dertamentc acabará pendendo para a igualdade. Existiria uma paixão forte e natural dos homens pela igualdade e o desejo de 'todos serem fortes e respeitados. Segundo o autor. Essa paixao tende a elevar os pequenos ao nível dos grandes: mas também se encontra no coração humano um depravado gosto pela igualdade. qui: leva os fracos a desejar atrair os fortes para o seu nível e qui: reduz os homens a preferir a igualdade na servidão à desigualdade na liberdade. Não se trata de dizer quc os povos cuja situação social é democrática desde- nltant naturalmente a liberdade; pelo contrário, têm por cla um gosto instin- tivo. Mas a liberdade não é olvjeto principal c contínuo dc seu desejo: ü que preferem. com um amor eterno. é a igualdade: lançam-sc para a liberdade em impulsos rápidos e movimentos súhitos. c. se não : tlcançanl sua final¡- dadc. rcsignaiIt-sc; mas nada poderia satisüwE-los sem a igualdade. c com scntirtam antes cm pcrcccr que perde-Im" Tendo isso em mente. observa-se que a sociedade ntoderna tor- na-se cada vez mais complexa, exigindo cada vez mais que o poder do Estado seja forte o suficiente para manter essa igualdade e o pluralismo dela coitseqüettte. A pergunta elaborada acima. sobre a proposta e a montagem do Wcifarl! .rm/ e, é em parte respondida. pois esse modelo aparece como uma solução politica às desigualda- des sociais da sociedade modema. Passa a ser aceito como principio geral, em vários países do mundo desenvolvido. que todos os homens téiu direito a moradia. educação. saúde básica. CIC _ Entretanto. a moderna sociedade capitalista, pluralista e demo- crática possui processos político-sociais dinâmicos que apresentam diversas contradições. Berger & Neuhaus apontam algumas: - s emocracia ao mesmo tem oem ue ins ira o auto ovemo . - P q P e o associativismo, possuí também uma forte tendencia para " Alexis dc Tocqueville. np m . pp_ 49-50. 43
  24. 24. TERCEIRO SETOR: UM Estr/ ua COMPAMDO : mu: MMS/ I, e' rssnnas UMM: a concentração de poder no govemo federal. em nome da redução das desigualdades e da tnanutenção do pluralismo. - 0 capitalismo. por sua vez, ao mesmo tempo que incentiva o surgimento dos pequenos negócios e pequenas corporações, possui uma natural tendência às grandes fusões e à forma- ção de monopólios. - O pluralismo também segue um processo parecido, pois se pretende garantir a expressão de diferentes facções, por utn lado, também acaba prevalecendo a tendência de reduzir tudo a um denominador comtim. Como fruto desse processo dinâmico observa-se uma oscilação de tendências sociais de concentração e descentralização. O tvelfam : rare significou, ein vários países, a predominância da concentração de poderes num Estado forte. A partir da insuficiência da resposta do tvelfnre state para a resolução dos problemas sociais ocorre o “refluxo da maré" e passa- se a pensar no pequeno. na descentralização e no limite do papel do Estado. Para grande parte dos autores americanos, esse papel tem sido cada vez mais entendido como predominantemente diretiva; exige-se mais governo e a função de prestação de serviços fica em segundo plano. Cabe ao Estado criar condições sociais. econômicas e políticas ein que iniciativas públicas e privadas possam ter lugar e responder de forma mais sustentável às necessidades sociais. Passa a ser então mais requisitada e valorizada a participação da sociedade civil na solução dos problemas sociais. Para outros autores. dos quais mais nos aproximamos, o Estado deve restringir sua atuação ao aten- dimento dos direitos universais. além. evidentemente, de exercer um papel diretiva e fiscalizador dos serviços ofertados pela sociedade. Embora não possamos falar numa crise do wclfare : late no Brasil. já que nunca o alcançamos plenamente. podemos (lizer que também sofremos de uma crise do Estado, que se agravou conside- ravelmente ao final do período do governo militar, esgotado o modelo desenvolvimentista e centralizado. A pressão para que o Estado seja tnais eficiente no provitnento das necessidades sociais é cada vez 44 qnm-c-@tn-«ulf «x CRISE. oz) ESTADO F. AS ATUAIS t-tzorostas mim OREDIRCKIONAMENÍU rms PDLiTICAS ? Caracas i maior. justamente no momento em que ele enfrenta graves dificulda- des econômicas e tem cada vez menos capacidade de responder a essa cobrança. Então. a procura mundial por caminhos alternativos e a discussão dela deconente falam alto aos ouvidos brasileiros e fa- zem com que estejamos atentos na busca de experiências bem-suce» digas_ que possam se adequar ao nosso contexto. Seguindo a tendência mundial, temos procurado novos caminhos para a política social mais de acordo com as nossas especificidades. Em termos mundiais, observa-se por exemplo que. paulatina- mente, tem se desenvolvido uma nova forma de governo, mais enxuv to, mais descentralizada, com instituições mais ágeis e com grande parte da prestação de serviços terceirizados. Embora haja enorme polêmica sobre quais serviços devem ser terceirizados e quais os que não devem. o fntoé que esse modelo tem se instalado em tnuitos países. Em alguns em maior grau. como nos Estados Unidos. na Austrália e na Ora-Bretanha; em outros em menor grau. como nos países em desenvolvimento. onde apenas nos últimos anos essa ques- tão começa a ser enfrentada. A terceirização W155i! ü 531W P°"3m°› encarada como um caminho possível para a crise do Estado. A PROPOSTA DE UM Novo MODELO ou GOVERNO e o PAPEL t›o TERCEIRO SETOR Nos Estados Unidos. país que escolhemos como termo de com- paração neste trabalho. tem se travado um rico dehate sobre o redirecionamento e a reforma do Estado. Encontramos nn literatura_ americana três concepções diferentes sobre a melhor composição das forças sociais - ou seja. qual a relação ideal de relacionamento entre Estado e sociedade civil. Sempre pautadas pela avaliação das experiências passadas. essas concepções partem de um ponto em comum. a necessidade de uma reforma do Estado. e divergem, basi- camente, sobre o tamanho deste - quanto de governo se quer. 45
  25. 25. MN( uma : :rm Liu [sir/ m FUHPAKAIIU ENTRE BRASH. E í rumo' tuvmo: Uma primeira vertente tem sua expressão, por exemplo. em Osborne & Gaebler. ” Favoráveis ao enxugamcnto da máquina esta- tal, propõem um novo modelo de governo empreendedor. no qua] a iniciativa para a solução dos problemas sociais permanece nas mãos do Estado. Afirmam que, paulatinamente, o setor público está mu- dando. tomando suas instituições mais enxutas, ágeis. flexíveis c pron- tas para aprender novos procedimentos. Estas, por sua vez. utilizam a competição para pennitir ao consumidor escolher o que preferem. r: eliminam a burocracia para ganhar em cria vidade e eficácia. Os autores avaliam que a sociedade americana se empenhou num esforço gigantesco para controlar o conteúdo da ação gover- namental, procurando evitar desvios dos recursos públicos. Com o acirramento desse controle. ficou impossível administrar bem as fi- nanças públicas. Tomou-se obsessivo na sociedade americana ditar o modo como as coisas deveriam ser feitas e ignorararn-se os restrl- tados: um governo lento. ineficiente e impessoal. Osborne SL Gaebler* consideram que os primeiros governos : r responder a essa nova realidade foram os locais. Eles passaram a adotar parcerias com o sctor privado e a desenvolver fornrns alter» nativas de ¡Jrestarr serviços ao público. Alguns traços comuns desses «Esforços inovadores já se fazem notar. Assim: ° Promovem a competição entre os que prestam serviços pú- blicos. - Dão mais poder aos cidadãos. transferindo o controle dessas atividades da burocracia para a comunidade. - Avaliam a atuação de suas agências não pelos insumos. mas pelos resultados. - (Jrientam-se pelos seus objetivos. em vez de orientar-se por regras e regulamentos, - Redeñncm seus trsuários como clientes. oferecendo-lhes opções. - Limitam-se a oferecer serviços à guisa de correção ou re- médio. " David Osborne & Ted Gueblcr. np ri¡ 4!¡ r cxm no RSIADU r . ›S . ›TL': ÉSI°XUH_›S ms msm o ncorrtzcrtvxasir~ nc- nas rozrrrrixs rcaucxs ls - lnvestem suas energias na produção de recursos, concen- trando-se nas despesas. ~ Descentralizam a autoridade, promovendo o gerenciamento com participação. ' Preferem mecanismos de mercado às soluções burocráticas. - Promovem a catálise dc todos os setores - público. privado e voluntário - para a ação conjunta dirigida à resolução dos problemas da comunidade. Para essa vertente. portanto, a iniciativa e u condução da ação permanecem nas mãos do governo. embora este sofra a reforma e o enxugamento de sua nraquina. A administração Clinton/ Gore encon- tra-se identificada e em sintonia com tal vertente, e suas propostas refletem em grande medida esse tipo de entendimento sobre o papel do Estado, em que : r condução do processo social tem a liderança do governo. Uma corrente de pensamento oposta, c que tem muita resso- nância na literatura, é o lucalismo. Ele encontra expressão, por exem- plo. em Eggers & O'Leary. “' que criticam explicitamente a proposta de Osborne & Gaebler de ação governamental: ela teria enfrentado apenas os . rinwmns dos problemas governamentais e não a sua cair m. A proposta de reinventar a gestão pública, defendida tanto por Osborne e Gaeblcr como pelo vice-presidente Al Gore em seu rela› iórin dc 1993. pane do pressuposto de que o problema central do governo não é o que ele faz. mas sim como opera. Para clcs. a ques- tão atual irão e' ter nrals ou menos governo. mas sim ter o lipo «rnb da (lc _governa Eggers 8.'. O' Leary criticam essa premissa e afirmam que a questão central é outra: é a que u govzzmz: :leve fazer. JUSIÍ~ ficam a observação enfatizando que o governo armcricano se encon~ tra enredado em três problemas básicos: - grande em demasia. - É muito centralizado. Vtlltátlrl o. Eggcu a ! olzn 01cm). 1,: »u
  26. 26. ILXFAIRV) M101? tan¡ Erruoo consertar/ o suvrxs BRAS¡ L . arruma Luv/ oo¡ - As agências govemamentais que gerencíam os programas estão muito envolvidas na política, o que se toma um fator limitante da sua eficiência. Para eles, existem caminhos possíveis para melhorar a performance governamental, mas não seria realista esperar que ela fosse tão eficiente quanto o setor privado. Um govemo demo- crático possui limitações inerentes. A eficiência é limitada por ra- zões sistêmicas. Numa democracia. a administração pública e fundamentalmente diferente de uma corporação privada, pois gas- ta-se dinheiro público e a sociedade como um todo deve opinar como esse dinheiro será gasto. Certamente, diferentes facções usarão sua influência política para beneficiarem a si próprias. Os autores citam um exemplo interessante fornecido por Michael Keeley, deputado de Los Angeles. que compara o governo de sua cidade a um ônibus, no qual têm assento diferentes facções. tais como sindicatos. o conselho de cidadãos. o prefeito, grupos de inte- resse, etc. Cada assento está equipado com um breque, e portanto várias pessoas podem parar o ônibus a qualquer momento, o que torna quase impossível dirigi-lo. Assim. segundo os autores. a dis- cussão política traballmria contra os melhores esforços de prover serviços tão bem quanto o mercado. Parte importante do processo democrático é ter* tempo para ouvir as diferentes vozes e permitir a participação nas decisões, fazendo com que estas caminhem lenta› mente, fruto de longas negociações. Tais razões seriam suficientes para que o governo limitasse ao ntáximo suas tarefas e deixasse as restantes ao mercado. Portanto, para Eggers & O'l_. eary, a primeira questão a ser for~ mulada é: deve o governo prestar todos os serviços ou cumprir todas as tarefas? Reduzir as atividades em que o governo está envolvido é essencial para melhorar a forum pela qual opera. Volta à baila, assim. uma questão colocada no item anterior: em quais atividades deve o govemo se envolver? Está em discussão não ttpenas o tamanho desse Estado, mas também a forma pela qual › rsrsr. no ; sr/ mo v. as ATV/ US mamar/ ts rima o KFDIRFFIONAMENT) rms P0l. l r n' , ts Pll aucas l atua. Mesmo quando o Estado se enxroltre diretamente na execução de serviços. mais racionalidade é rtecessária. Segundo Eggers à O*Leary, a racionalidade deve estar presente nas várias esferas go- vemamentais: federal. estadual e local. ” Essas esferas devem ser consideradas de forma a não acontecer duplicidade de serviços e haver o mínimo de racionalidade na distribuição dos mesmos entre as diversas instâncias. Sabemos. entretanto. que Ojogo político nem sempre favorece essa racionalidade, que muitas vezes e sacriftcada em prol de composições políticas. Na verdade, essa vertente. representada por Eggers & O'Leatry. propõe uma redução mais drástica das atividades governamentais do que a vertente anterior. Deseja uma refonna do Estado na qual, além da diminuição do seu tamanho. ocorra uma real transferência de po- der das instâncias federal e estadual para as locais (condados e municipalidades). Como produto do enxugamento da máquina esta- tal. propõe uma terceirização ainda maior do que a proposta pela primeira vertente, não apenas transferindo atividades govemamen- tais para empresas do primeiro setor. mas principalmente para orga- nizações e associações sem fins lucrativos da comunidade. Avaliam negativamente a centralização produzida pelo desen- volvimento do ivelfam . trate, pois ela solapotr em grande medida aquilo que Tocqueville apontou como uma das virtudes da sociedade americana, a capacidade de se articular e resolver seus problemas " No caso dos Estados Unidos. duas ¡ttstñttcins administrativas alnatn ctn rtlvel local: :t municipal e a du condado ou tomar que congrega vários nrunícípios. geralmente interligados. No Brasil, a instância semelhante seriam : t5 regiões metropolitanas, qu: sao pottcas e esistenr apenas cm torno das grandes cidades. tnts como a Grande São Paulo. :t Grande Belo Horizonte, etc. Nos Estados Unidos, rssas comarcas cortgre gain vários pequenos nruuiclpios que rrcnt sempre lérn autonomia econü ' : t t: dependem do condado. Alleghcny County, pm exemplo. congrega no ml sendo que 71 possuem menos de 5 O00 Italxitantcs Atualmente. entretanto, existem projetos e discussúcs parlamentares dc centralização dos serviço; e ¡ldlllilllSlIOÇÓC› das várias municipalidade. : na rotulado: eles buscam contornar os problemas da fragmentação c da duplicação dc serviços, visando a uma : nt-team maior 4')
  27. 27. TERCEIRO Ssrok: UM EITUDD COMPARADG nm: : Mult r: nunes (rumos sociais por meio de associações. A centralização do poder governa- mental distanciou os indivíduos e comunidades das decisões que afe- tatn sua vida. Não apenas os indivíduos se tornaram menos aptos a resolver seus próprios problemas. mas também acabaram perdendo o hábito de se ajudar mutuamente. As instituições cívicas se deterio- raram, faliram ou reuniram, especialmente entre a população urbana pobre. Os autores acreditam que ttasúltimas décadas os americanos cederam a um aumento do poder do Estado em nome de um paternalismo. Considerum que já é hora de retomar às virtudes do autogoverno. Os ittdivídttos devem adquirir o poder e a responsabili- dade de gerenciar sua própria vida, sua familia e suas instituições comunitárias sem sentir a mão pesada do governo. Assim. propõem u. “devolução” do poder à comunidade. Para essa vertente. que encontra ressonância no Partido Repu- blicano, a meta não é apenas uma reforma no aparelho governamen- tal, mas sim uma revolução na sociedade antericatta. Mais do que na printeira vertente. esses autores reconhecem o papel fundament- tal que os indivíduos e as associações voluntárias podem e devem desempenhar nessas tnudattças. Eittretanto. ao radicalizarem na de- fesa de um Estado Iníninto, esquecem que ccrtamcrttc a sua partici- pação na preservação e no provimento de direitos universais já conquistados não deve ser descartada, não só porque a própria so- ciedade assim o deseja, mas também porque a comunidade não con- segue dar esse atendimento universal. Uma terceira vertente. que se expressa por exemplo nos auto- res Berger 8'. Neuhaus. não pretende. ao contrário da anterior, des- montar o atrai/ are siri/ e. ! nas sim criar csrrutzcms ¡rwdirttloras entre ele e a sociedade civil. O texto de Berger & Ncultaus foi publicado pela primeira vez em 1977 e, quase panfletário. causou grande im- pacto na discussão sobre os rumos das políticas públicas ao lançar' o conceito de estruturas nterliudoms. Essas estruturas são deñttidas como aquelas instituições que se encontram entre o indivíduo (e sua vida privada) e as grandes instituições da vida pública. S f) A trust-z notar-wo E A5 . ANAIS FRDYOSÍAS PARA o RFDSRITlONAMENTO nas VOIJIVC-Si PÚBLICAS l Para eles, em primeiro lugar existe utn desejo contínuo de que o welfare : um: continue a oferecer serviços. o que torna pouco viável a possibilidade de seu desmantelamento. Em segundo lugar. perce- bem haver uma forte animosidadc contra o governo e sua burocracia, que cresceram em demasia. Essa animosidade não é especificamente contra o governo federal, mas contra todas as instâncias governa- tnentais. Um dos motivos dessa insatisfação é a retórica extraia-a- game do ivclfure state e seu vasto sistema de taxação. que encoraja expectativas pouco realistas. Segundo Berger 8.'. Neuhaus, a contradição entre esperar que o go- verno ofereça mais serviços e querer, ao mesmo tempo. menos gover- o e' apenas aparente. O iva/ fara state veio para ficar. e, para que possa expandir seus beneficios, deve procurar mecanismos alterna- tivos para providenciar seus serviços. Nesse sentido, a proposta de estruturas mediadoras não seria nenhuma panacéia e iria resolver apenas alguns dos problemas estruturais do tvelfare state. Vários desses problemas estariam baseados na interação das esferas pública e privada. Os indivíduos na sociedade moderna osci- Iariant o tempo todo entre as duas esferas, a privada e a pública. As estruturas mediadoras. ao cumprirem sua função de intermediação entre as duas esferas. aliviariatn a crise em suas duas faces: respondendo e dialogando com o indivíduo. minorando tanto seu isolamento em relação à sociedade quanto a alienação da ordem pública. Mas quais seriam essas estruturas? Para os autores, seriam as associações de bairro, a família, a Igreja e as associações volun- tárias. Sendo a democracia vulnerável à erosão das instituições, es- sas estruturas mediadoras acabam se tornando indispensáveis para as sociedades democráticas tnodernas. Berger & Ncuhatts, entretanto. chamam a atenção para o fato de que a proposição de estruturas tttediadoras deve ser utilizada ape- nas quando possível, ou seja, apenas nas áreas da política em que podem ser aplicadas, tais como saúde, habitação e educação. Tam- bém apontam a diferença entre essa proposta e a de descentralização das funções governantentais. Esta e determinada pelo pressuposto SI

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