Aula terceiro setor

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Aula terceiro setor

  1. 1. SEMINÁRIO: Serviço Social na área do Trabalho e Terceiro Setor SERVIÇO SOCIAL E TERCEIRO SETOR Prof. Dra. Selma Frossard Costa selmafro@sercomtel.com.br
  2. 2.  Atual Desafiador Salutar Selma Frossard Costa
  3. 3. Atual acirramento da questão social; pobreza e desigualdade social; quadro assustador de exclusão social;  novas formas da gestão pública no enfrentamento da questão social. Selma Frossard Costa
  4. 4. Desafiador posição crítico-reflexiva frente a essa realidade social, como sujeitos pensantes. Quanto mais refletirmos de forma crítica sobre a nossa existência, mais condições teremos de atuar sobre ela, e mais humanos seremos. (P.Freire) Selma Frossard Costa
  5. 5. Salutar: discussão reflexiva sobre o Serviço Social como profissão interventiva e contextualizada, exercendo uma “práxis” que faça diferença nesse contexto. Selma Frossard Costa
  6. 6. Processo de configuração e consolidação da rede não governamental prestando serviços de caráter público Reconfiguração não apenas das formas de gestão das políticas sociais, mas também institucionais! Selma Frossard Costa
  7. 7. O Terceiro Setor como espaço de atuação do assistente social no contexto contemporâneo. Terceiro Setor: conceitos, características, diversidade, abrangência e configuração histórica. O processo de gestão no Terceiro Setor e a contribuição do assistente social Selma Frossard Costa
  8. 8. O Terceiro Setor é espaço de atuação do assistente social no contexto contemporâneo? Selma Frossard Costa
  9. 9. “O assistente social é o profissional da práxis da denúncia e do anúncio!” Selma Frossard Costa
  10. 10. da “denúncia”de situações socioassistenciais que oprimem, alienam e excluem. do “anúncio” de condições favoráveis e existentes de atendimento socioassistencial para a SUPERAÇÃO destas situações, na direção da efetivação dos direitos sociais! Selma Frossard Costa
  11. 11. Quais são, atualmente, os espaços de atuação para o assistente social exercer a práxis da denúncia e do anúncio? Selma Frossard Costa
  12. 12. Divisão Sócio-Técnica do trabalho SERVIÇO SOCIAL demandas que se modificam historicamente Novas competências profissionais. Atuação nas lacunas deixadas pela relação capital-trabalho, Intervenção em um contexto de crise do capitalismo e do seus projetos alternativos. Selma Frossard Costa
  13. 13. O Serviço Social é uma profissão inserida na divisão sócio-técnica do trabalho, caracterizando-se por sua dimensão essencialmente propositiva e interventiva, atendendo a demandas que mudam historicamente, determinando-lhe novas competências. Selma Frossard Costa
  14. 14. Constituição Federal de 1988 Política de Seguridade Social Saúde-Previdência-Assistência Social assistentes sociais como gestores e/ou executores da política pública de assistência social. Selma Frossard Costa
  15. 15. Políticas sociais estabelecidas pelo Estado Importante espaço sócio ocupacional dos assistentes sociais assistência social, educação, saúde, habitação, meio ambiente, cultura, lazer, segurança alimentar, etc. crianças e adolescentes, portadores de HIV, idosos, mulheres vítimas de violência, jovens, dependentes químicos, pessoas com deficiências, famílias em condição de pobreza, etc. Selma Frossard Costa
  16. 16. O público usuário do Serviço Social se restringe ao público usuário da política de assistência social?! O Serviço Social atua somente nas políticas Públicas?! Selma Frossard Costa
  17. 17. O Serviço Social NÃO é uma profissão restrita à instância pública, mais especificamente às políticas sociais executadas diretamente pelo poder público, e nem à política de Assistência Social! O espaço de atuação do assistente social perpassa as organizações públicas e privadas, empresarias e sem fins econômicos, podendo atuar ou não com o público usuário da política de Assistência Social. Selma Frossard Costa
  18. 18. Estado Mercado Sociedade Civil Organizada Formulador e gestor de políticas públicas. Programas de Responsabilidade Social Organizações do Terceiro Setor Selma Frossard Costa
  19. 19. Assistente social políticas setoriais e de defesa de direitos. Gestão pública (políticas públicas) Setor empresarial (gestão de RH ou responsabilidade social) Espaço não governamental (terceiro setor) mudanças na condições de existência dos usuários, seja pelo acesso às políticas, programas, projetos, serviços e benefícios sociais ou pela busca de outras alternativas de atendimentos. Selma Frossard Costa
  20. 20. instituições governamentais que atuam com as diversas políticas sociais;  organizações do setor privado (empresas) que desenvolvem programas de responsabilidade social;  instituições de atendimento sócio- assistencial que atuam sem fins econômicos, com finalidade pública (terceiro setor). espaços privilegiados, apropriados e atuais para a inserção competente do assistente social! Selma Frossard Costa
  21. 21. A presença do Terceiro Setor nos municípios não tem sido apenas significativa, mas determinante, à medida que os gestores de políticas públicas, como a Assistência Social e a Educação, dependem dessas organizações para a operacionalização de seus princípios e diretrizes. Prevalecem ações nestas duas áreas, mas também há trabalhos significativos relacionados à Saúde. Selma Frossard Costa
  22. 22. O Serviço Social tem descoberto esses espaços profissionais? Tem se apropriado de novas perspectivas e da diversidade de atuação profissional? Tem assumido esses espaços profissionais com a competência técnica e política que demandam? Tem expressado a práxis da denúncia e do anúncio ou tem se restringido apenas à denúncia que aponta os limites, mas não possibilita os avanços necessários? Selma Frossard Costa
  23. 23. desenvolver sua capacidade de decodificar a realidade. construir alternativas de trabalho criativas e eficientes, nos novos espaços que se configuram, a partir das demandas emergentes no cotidiano.  ser um profissional propositivo e interventivo. ser um profissional da denúncia e do anúncio. Selma Frossard Costa
  24. 24. Como o profissional do Serviço Social pode contribuir com o desempenho das organizações do Terceiro Setor? Selma Frossard Costa
  25. 25. TERCEIRO SETOR Selma Frossard Costa
  26. 26. 1º Setor 2º Setor 3º Setor Estado Mercado Organizações da sociedade civil... Selma Frossard Costa
  27. 27. 1º SETOR - ESTADO Órgãos públicos vinculados à estrutura administrativa do governo Agente público governamental de finalidade pública Selma Frossard Costa
  28. 28. 2º SETOR – MERCADO Organizações dedicadas à produção de bens e serviços para o mercado. agente privado de finalidade privada Selma Frossard Costa
  29. 29. 3º SETOR Organizações da sociedade civil, sem fins econômicos, com recursos privados, de finalidade pública. agente privado de finalidade pública Selma Frossard Costa
  30. 30. •Estado: recursos públicos para fins públicos! •Mercado: recursos privados para fins privados! •Terceiro Setor: recursos privados para fins públicos! • Corrupção: recursos públicos para fins privados! Selma Frossard Costa
  31. 31. Estado Mercado Sociedade Civil Organizada Gestão Social Programas de Responsabilidade Social Terceiro Setor Selma Frossard Costa
  32. 32. ESTADO MERCADO TERCEIRO SETOR POLÍTICO, SOCIAL, ECONÔMICO Totalidade Social Selma Frossard Costa
  33. 33. TERCEIRO SETOR “UFANISTA” “NEGATIVISTA” “EQUILIBRADA” Selma Frossard Costa
  34. 34. Três Posicionamentos quanto à relação Estado-Terceiro Setor: 3)Estado e Terceiro Setor: relação de parceria para o enfrentamento da questão social. Selma Frossard Costa
  35. 35. •compreensão crítico-reflexiva, •atualizada e contextualizada sobre essas organizações • e sobre a atuação de diferentes profissionais. qualidade social para os serviços prestados. racional técnica política Terceiro Setor Selma Frossard Costa
  36. 36. 1º) Confundir Terceiro Setor com Responsabilidade Social empresarial; 2º) Considerar Terceiro Setor sinônimo de Ong (e vice-versa); 3º) Confundir Ong com Oscip; 4º) Entender as organizações do T.S. como um fenômeno recente. Terceiro Setor: Mitos e enganos a serem superados! Selma Frossard Costa
  37. 37. Instituições (associações ou fundações privadas) não governamentais, que expressam a sociedade civil organizada, com participação de voluntários, para atendimentos de interesse público em diferentes áreas e segmentos, avançando da perspectiva filantrópica e caritativa para uma atuação profissional e técnica, na qual os usuários são sujeitos de direitos, tendo em vista o alcance de um trabalho de qualidade social. (Selma Frossard Costa - 2005) Selma Frossard Costa
  38. 38. Selma Frossard Costa
  39. 39. Interesse Público?! Essas organizações não fazem parte do Estado, nem a ele estão vinculadas, mas se revestem de caráter público na medida em que se dedicam a causas e problemas sociais e em que, apesar de serem sociedades civis privadas, não têm como objetivo o lucro, e sim o atendimento de necessidades da sociedade. (Tenório, 2001) Terceiro Setor Selma Frossard Costa
  40. 40. Selma Frossard Costa
  41. 41. TERCEIRO SETOR -pessoas jurídicas- ASSOCIAÇÕES FUNDAÇÕES PRIVADAS Entidades mantidas por clubes de serviço: rotary, lions Entidades laicas ou ligadas a diferentes confissões religiosas Selma Frossard Costa
  42. 42. Selma Frossard Costa
  43. 43. Selma Frossard Costa
  44. 44. Selma Frossard Costa
  45. 45.  no mínimo, na diretoria;  treinados e capacitados Lei do Voluntariado (Lei 9.608 de fev/2008) Selma Frossard Costa
  46. 46. No Brasil, caracterizam-se também por, em sua maioria, prestar atendimento a uma diversidade e variedade de questões que afetam a sociedade na área da assistência social, da saúde, da educação, da habitação, do meio ambiente. a pessoas que estão à margem do processo produtivo ou fora do mercado de trabalho = em situação de risco e/ou vulnerabilidade social. Selma Frossard Costa
  47. 47. •Salamon e Anheier (1997) Organizadas = um mínimo de organização, de institucionalização; Privadas = institucionalmente separadas do Estado, mas desenvolvendo ações de interesse público; Sem fins econômicos = não retornam ganhos gerados aos diretores; Auto-governadas = aptas a controlarem as suas próprias atividades; Voluntariado = envolvem um grau significativo de participação voluntária. Terceiro Setor: Características Selma Frossard Costa
  48. 48. Contexto social, econômico, cultural, político, histórico? Selma Frossard Costa
  49. 49. 1º) Estado de Bem Estar Social Estado Mínimo Política neoliberal sucateamento das políticas sociais Configuração Histórica do Terceiro Setor Selma Frossard Costa
  50. 50. 2º) legislação social em vigor •CF/88 •LOAS/93 – SUAS/04 •LOS/90 •ECA/90 •LDB/96 •Estatuto do idoso •Etc  superação da atuação assistencialista, caritativa e beneficente; Atuação profissionalizada e técnica; Perspectiva de “direitos sociais”; Trabalho em “rede”; Qualidade social do trabalho: proteção, inserção, promoção. Configuração Histórica do Terceiro Setor Selma Frossard Costa
  51. 51. CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88 (constituição cidadã) LOS/90; LOAS/93; ECA/90; LDB/96; etc. Leis orgânicas e outras: direitos sociais, cidadania, participação social Neoliberalismo Reforma Estatal Estado Mínimo Sucateamento das políticas públicas Selma Frossard Costa
  52. 52. 3º) acirramento da questão social. Configuração Histórica do Terceiro Setor Selma Frossard Costa
  53. 53. Qual tem sido a presença do Terceiro Setor no contexto nacional e municipal? Selma Frossard Costa
  54. 54. “As Fundações Privadas e Associações Sem Fins Lucrativos no Brasil – 2005” (FASFIL/2005) O Brasil possui 338,2 mil fundações e associações onde trabalham 1,7 milhão de pessoas, pagando salários e remunerações no valor de 24,3 bilhões! (média 3,8 sm/mês) (IBGE, IPEA e GIFE/2004) Selma Frossard Costa
  55. 55. Perfil do Terceiro Setor em Londrina – 2008 – Fonte:Projeto de Pesquisa: Gestão das Organizações do Terceiro Setor que Atuam na Assistência Social, Educação e Saúde, no município de Londrina – UEL 139 mantenedoras de 211 serviços (Assistência Social – Saúde - Educação) O Terceiro Setor em Londrina Selma Frossard Costa
  56. 56. Quais são os principais desafios para o terceiro setor, nesse contexto? Terceiro Setor: Desafios Selma Frossard Costa
  57. 57. Terceiro Setor: Desafios 1) Maior divulgação sobre o que ele é, como é formado, como se expressa no panorama nacional e na execução de ações de interesse público; 2) Trabalho institucional profissional e técnico, alinhado às políticas públicas 3) trabalho “em rede” Selma Frossard Costa
  58. 58. 4) Melhor compreensão sobre a sua interface com o Estado e com o Mercado, e vice-versa; Terceiro Setor: Desafios 5) Auto - Sustentabilidade 6) Capacitação continuada dos sujeitos institucionais: gestores, técnicos e voluntários Selma Frossard Costa
  59. 59. Terceiro Setor: Desafios 7) Gestão competente e qualidade social do trabalho realizado! qualidade social dos serviços prestados: ações voltadas para a promoção e o desenvolvimento humano, e não para o alívio de situações pontuais, sem efetivamente provocar mudanças e transformar realidades. Têm uma dimensão racional e técnica, mas fundamentalmente política. Selma Frossard Costa
  60. 60. Selma Frossard Costa
  61. 61. GESTÃO DO TERCEIRO SETOR Selma Frossard Costa
  62. 62. Complexidade, Incerteza, Instabilidade Mudanças Aceleradas Estado mínimo ? Qualidade social ? Como ser eficiente? Qual capacidade enfatizar? Qual o perfil do gestor? Como deve ser a estrutura organizacional? ...aprender a gerenciar complexidade! Selma Frossard Costa
  63. 63. “Um processo em construção!” Gestão do Terceiro Setor Selma Frossard Costa
  64. 64. jurídicas Transformações sociais educacionais políticas políticas reordenamento da estrutura funcional e organizacional dessas instituições. Gestão do Terceiro Setor Selma Frossard Costa
  65. 65. Selma Frossard Costa
  66. 66. Selma Frossard Costa
  67. 67. Selma Frossard Costa
  68. 68.  o gerenciamento da maioria dessas organizações ainda está atrelado às formas tradicionais;  a gestão ainda é centralizada e exercida por gestores não especializados;  a preocupação preponderante com a sustentabilidade financeira é predominante entre os gestores;  não há a percepção de que a gestão implica a visão da totalidade institucional em que a participação e o plano gestor ocupam papéis estratégicos. Gestão do Terceiro Setor Selma Frossard Costa
  69. 69. Criticar e não assumir ações de mudança? Desesperar-se? “malabarismos”? Fazer do jeito que der e... torcer prá dar certo? Procurar soluções com “lupa”, mas nunca efetivá-las? O QUE FAZER???? Selma Frossard Costa
  70. 70. Terceiro Setor????!!!!! LÓGICA EMPRESARIAL? OU LÓGICA DAS POLÍTICAS SOCIAIS? Selma Frossard Costa
  71. 71. Funções Gerenciais: Planejamento Organização Direção Controle ativismo diário luta sobrevivência institucional Gestão do Terceiro Setor Selma Frossard Costa
  72. 72. Caráter Técnico X Caráter Político; Visão integral de pessoa humana; Visão de totalidade social e institucional; Gestão estratégica e participativa. Gestão do Terceiro Setor Selma Frossard Costa
  73. 73.  Revisão dos modelos gerenciais que historicamente imperaram nas instituições do Terceiro Setor = .  Construção de para uma ; Papel do gestor ir além do controle e da coordenação, implicando uma com o ambiente interno e externo da instituição. Gestão do Terceiro Setor Selma Frossard Costa
  74. 74. Questão Central: O que significa, na atualidade, gerenciar uma instituição do Terceiro Setor? Perfil do Gestor + Pilares técnicos e administrativos. Gestão do Terceiro Setor Selma Frossard Costa
  75. 75. 1) Gestão estratégica e participativa:  técnica e profissional  ênfase na participação dos sujeitos institucionais.  postura dialogal 2)conhecimento e uso das leis afetas à área e ao segmento da atuação institucional, e do marco legal do terceiro setor. 3)participação em instâncias legais e informais representativas da área e segmento afetos à instituição: Conselhos, Fóruns, redes, etc.. 4. Compreensão sobre a população usuária como sujeitos de direitos e participantes do processo de gestão! Gestão do Terceiro Setor Perfil do Gestor: Selma Frossard Costa
  76. 76. 2º) Trabalho administrativo e técnico articulado e definido com clareza; Gestão do Terceiro Setor Pilares Técnicos e Administrativos: 1º) Recursos Humanos (diretoria, voluntários, funcionários, técnicos) Equipe multiprofissional capacitada, comprometida com as diretrizes institucionais e participativa. Selma Frossard Costa
  77. 77. 3º) Trabalho em Rede; Gestão do Terceiro Setor Pilares Técnicos e Administrativos: 4º) Planejamento Estratégico Selma Frossard Costa
  78. 78.  Como o profissional do Serviço Social pode contribuir com o desempenho das organizações do Terceiro Setor? Selma Frossard Costa
  79. 79. Conhecimento básico sobre o que é o Terceiro Setor e mais especificamente, sobre a instituição onde irá desenvolver a sua ação: histórico, objetivos, missão, recursos, proposta de trabalho, dificuldades, possibilidades, limites, população usuária. 1. Requisitos fundamentais: Visão da totalidade institucional, conhecendo o ambiente interno e externo da organização e, principalmente, o papel que pretende cumprir naquele determinado momento histórico e pelo qual deseja ser reconhecida! Conhecimento da legislação jurídico-social que fundamenta a política de atuação junto ao segmento atendido pela instituição. O/A Assistente Social no Terceiro Setor Selma Frossard Costa
  80. 80. 1. Requisitos fundamentais: Atuação em equipe multiprofissional trazendo a idéia do trabalho coletivo, cujos membros partilham de uma visão claramente definida sobre os objetivos a serem alcançados. Produção de respostas profissionais concretas e práticas para a problemática trabalhada pela instituição, a partir de uma postura reflexiva, crítica e construtiva. O/A Assistente Social no Terceiro Setor Selma Frossard Costa
  81. 81. Os determinantes da questão social brasileira e suas diferentes expressões relacionadas às demandas atendidas pela instituição. 2. Sólida Formação Profissional Sobre: As políticas sociais setoriais para o enfretamento dessas expressões da questão social. O processo de planejamento e gestão (elaboração, implantação, execução e avaliação) de instituições do terceiro setor. A relação Estado, Mercado e Terceiro Setor, discernindo o papel e a função de cada um no contexto da formulação e execução dessas políticas; não esquecendo que cabe ao ESTADO o dever de prover políticas sociais adequadas e eficientes para o enfrentamento da questão social. O terceiro setor é parceiro do Estado e não o contrário. O/A Assistente Social no Terceiro Setor Selma Frossard Costa
  82. 82. Implantar, no âmbito institucional, as diretrizes e princípios das políticas setoriais afetas à área e ao segmento atendido pela instituição. 3. Atribuições Específicas : Subsidiar e auxiliar a administração da instituição na elaboração, execução e avaliação do Plano Gestor Institucional.  Conhecer o perfil social desta população, obtendo dados para a implantação de projetos sociais interdisciplinares. O/A Assistente Social no Terceiro Setor Selma Frossard Costa
  83. 83. Identificar, continuamente, necessidades individuais e coletivas, apresentadas pelos segmentos que integram a instituição, na perspectiva do atendimento social e da garantia de seus direitos, implantando e administrando benefícios sociais. 3. Atribuições Específicas : Realizar seleção sócio-econômica, quando for o caso, de usuários para as vagas disponíveis, a partir de critérios pré- estabelecidos, sem perder de vista o atendimento integral e de qualidade social e nem o direito de acesso universal ao atendimento. Estender o atendimento social às famílias dos usuários da instituição, com projetos específicos e formulados a partir de diagnósticos preliminares. O/A Assistente Social no Terceiro Setor Selma Frossard Costa
  84. 84. 3. Atribuições Específicas : Intensificar a relação instituição/família, objetivando uma ação integrada de parceria na busca de soluções dos problemas que se apresentarem. Fornecer orientação social e fazer encaminhamentos da população usuária aos recursos da comunidade, integrando e utilizando-se da rede de serviços sócio-assistenciais. Participar, coordenar e assessorar estudos e discussões de casos com a equipe técnica, relacionados à política de atendimento institucional e nos assuntos concernentes ao Serviço Social. Realizar perícia, laudos e pareceres técnicos relacionados à matéria específica do Serviço Social, no âmbito da instituição, quando solicitado. O/A Assistente Social no Terceiro Setor Selma Frossard Costa
  85. 85. “Existem quatro tipos de assistentes sociais: aqueles que fazem as coisas acontecerem; aqueles que acham que fazem as coisas acontecerem; aqueles que observam as coisas acontecerem; e aqueles que nem sabem o que aconteceu” Selma Frossard Costa
  86. 86. QUAL PROFISSIONAL VOCÊ QUER SER? A RESPOSTA SÓ DEPENDE DE VOCÊ! Selma Frossard Costa
  87. 87. ...e fazer acontecer implica em •superação de pré-conceitos •planejamento •competência; • transparência; • compromisso; • profissionalismo... e Selma Frossard Costa
  88. 88. Porque... Uma instituição não tem cara e não tem alma. Tem história mas não histórias. Cara e histórias têm as pessoas que trabalham na instituição; que são também os que lhe fornecem a alma. (Luís Fernando Veríssimo). Selma Frossard Costa
  89. 89. Selma Frossard Costa

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