Edital pregão eletronico 001 2015

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Edital pregão eletronico 001 2015

  1. 1. ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE FIRMINÓPOLIS Pregão 01/2015 | Edital 36/2015 PROCESSO Nº 201504001PESE EDITAL Nº 001/2015 PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2015 PROCESSO CL Nº 201504001PESE OBJETO: A aquisição de material permanente e material de expediente em geral, conforme especificações e condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos visando atender as determinações de Convenio firmado entre este Município e o FNDE, por meio do Programa Brasil Carinhoso. IMPORTANTE: • Recebimento das propostas: Das 08:00 do dia 23/04/2015 até as 23:59 do dia 07/05/2015 • Abertura das propostas: 08/05/2015 às 08h00 • Início da Disputa de Preços: 08/05/2015 às 09:30 h. • Formalização de Consultas: • e-mail: cpl.firminopolis@gmail.com • fone (64) 3681-2112 - fax (64) 3681-2112 • Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
  2. 2. ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE FIRMINÓPOLIS Pregão 01/2015 | Edital 36/2015 PROCESSO Nº 201504001PESE ÍNDICE 1. EDITAL: ITEM ASSUNTO 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 2. OBJETO 3. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS 4. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS E DATA DO PREGÃO 5. REFERÊNCIA DE TEMPO 6. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO 7. REGULAMENTO OPERACIONAL DO CERTAME 8. PARTICIPAÇÃO 9. ABERTURA 10. CRITÉRIOS DE JULGAMENTO 11. DOS RECURSOS 12. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 13. DA ENTREGA 14. RECURSOS FINANCEIROS 15. DISPOSIÇÕES FINAIS 2. ANEXOS AO EDITAL: 2.1. ANEXO I – ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO E TERMO DE REFERENCIA; 2.2. ANEXO II – RELAÇÃO DE DOCUMENTOS; 2.3. ANEXO III – TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO; 2.4. ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS E OUTRAS; 2.5. ANEXO V – MODELO DECLARAÇÃO ME ou EPP; 2.6. ANEXO VI – DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL (MODELO) 2.7. ANEXO VII – MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS SUPERVENIENTES 2.8. ANEXO VIII – D E C L A R A Ç Ã O NOS TERMOS DO INCISO XXXIII DO ARTIGO 7º DA CF/88 2.9. ANEXO IX – DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO. 2.10. ANEXO X – MINUTA DO CONTRATO.
  3. 3. ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE FIRMINÓPOLIS Pregão 01/2015 | Edital 36/2015 PROCESSO Nº 201504001PESE ÍNDICE 1. EDITAL: ITEM ASSUNTO 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 2. OBJETO 3. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS 4. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS E DATA DO PREGÃO 5. REFERÊNCIA DE TEMPO 6. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO 7. REGULAMENTO OPERACIONAL DO CERTAME 8. PARTICIPAÇÃO 9. ABERTURA 10. CRITÉRIOS DE JULGAMENTO 11. DOS RECURSOS 12. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 13. DA ENTREGA 14. RECURSOS FINANCEIROS 15. DISPOSIÇÕES FINAIS 2. ANEXOS AO EDITAL: 2.1. ANEXO I – ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO E TERMO DE REFERENCIA; 2.2. ANEXO II – RELAÇÃO DE DOCUMENTOS; 2.3. ANEXO III – TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO; 2.4. ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS E OUTRAS; 2.5. ANEXO V – MODELO DECLARAÇÃO ME ou EPP; 2.6. ANEXO VI – DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL (MODELO) 2.7. ANEXO VII – MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS SUPERVENIENTES 2.8. ANEXO VIII – D E C L A R A Ç Ã O NOS TERMOS DO INCISO XXXIII DO ARTIGO 7º DA CF/88 2.9. ANEXO IX – DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO. 2.10. ANEXO X – MINUTA DO CONTRATO.
  4. 4. ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE FIRMINÓPOLIS Pregão 01/2015 | Edital 36/2015 PROCESSO Nº 201504001PESE ÍNDICE 1. EDITAL: ITEM ASSUNTO 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 2. OBJETO 3. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS 4. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS E DATA DO PREGÃO 5. REFERÊNCIA DE TEMPO 6. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO 7. REGULAMENTO OPERACIONAL DO CERTAME 8. PARTICIPAÇÃO 9. ABERTURA 10. CRITÉRIOS DE JULGAMENTO 11. DOS RECURSOS 12. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 13. DA ENTREGA 14. RECURSOS FINANCEIROS 15. DISPOSIÇÕES FINAIS 2. ANEXOS AO EDITAL: 2.1. ANEXO I – ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO E TERMO DE REFERENCIA; 2.2. ANEXO II – RELAÇÃO DE DOCUMENTOS; 2.3. ANEXO III – TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO; 2.4. ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS E OUTRAS; 2.5. ANEXO V – MODELO DECLARAÇÃO ME ou EPP; 2.6. ANEXO VI – DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL (MODELO) 2.7. ANEXO VII – MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS SUPERVENIENTES 2.8. ANEXO VIII – D E C L A R A Ç Ã O NOS TERMOS DO INCISO XXXIII DO ARTIGO 7º DA CF/88 2.9. ANEXO IX – DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO. 2.10. ANEXO X – MINUTA DO CONTRATO.
  5. 5. ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE FIRMINÓPOLIS Pregão 01/2015 | Edital 36/2015 PROCESSO Nº 201504001PESE ÍNDICE 1. EDITAL: ITEM ASSUNTO 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 2. OBJETO 3. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS 4. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS E DATA DO PREGÃO 5. REFERÊNCIA DE TEMPO 6. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO 7. REGULAMENTO OPERACIONAL DO CERTAME 8. PARTICIPAÇÃO 9. ABERTURA 10. CRITÉRIOS DE JULGAMENTO 11. DOS RECURSOS 12. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 13. DA ENTREGA 14. RECURSOS FINANCEIROS 15. DISPOSIÇÕES FINAIS 2. ANEXOS AO EDITAL: 2.1. ANEXO I – ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO E TERMO DE REFERENCIA; 2.2. ANEXO II – RELAÇÃO DE DOCUMENTOS; 2.3. ANEXO III – TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO; 2.4. ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS E OUTRAS; 2.5. ANEXO V – MODELO DECLARAÇÃO ME ou EPP; 2.6. ANEXO VI – DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL (MODELO) 2.7. ANEXO VII – MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS SUPERVENIENTES 2.8. ANEXO VIII – D E C L A R A Ç Ã O NOS TERMOS DO INCISO XXXIII DO ARTIGO 7º DA CF/88 2.9. ANEXO IX – DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO. 2.10. ANEXO X – MINUTA DO CONTRATO.
  6. 6. ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE FIRMINÓPOLIS Pregão 01/2015 | Edital 36/2015 PROCESSO Nº 201504001PESE ÍNDICE 1. EDITAL: ITEM ASSUNTO 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 2. OBJETO 3. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS 4. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS E DATA DO PREGÃO 5. REFERÊNCIA DE TEMPO 6. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO 7. REGULAMENTO OPERACIONAL DO CERTAME 8. PARTICIPAÇÃO 9. ABERTURA 10. CRITÉRIOS DE JULGAMENTO 11. DOS RECURSOS 12. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 13. DA ENTREGA 14. RECURSOS FINANCEIROS 15. DISPOSIÇÕES FINAIS 2. ANEXOS AO EDITAL: 2.1. ANEXO I – ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO E TERMO DE REFERENCIA; 2.2. ANEXO II – RELAÇÃO DE DOCUMENTOS; 2.3. ANEXO III – TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO; 2.4. ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS E OUTRAS; 2.5. ANEXO V – MODELO DECLARAÇÃO ME ou EPP; 2.6. ANEXO VI – DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL (MODELO) 2.7. ANEXO VII – MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS SUPERVENIENTES 2.8. ANEXO VIII – D E C L A R A Ç Ã O NOS TERMOS DO INCISO XXXIII DO ARTIGO 7º DA CF/88 2.9. ANEXO IX – DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO. 2.10. ANEXO X – MINUTA DO CONTRATO.
  7. 7. ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE FIRMINÓPOLIS Pregão 01/2015 | Edital 36/2015 PROCESSO Nº 201504001PESE ÍNDICE 1. EDITAL: ITEM ASSUNTO 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 2. OBJETO 3. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS 4. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS E DATA DO PREGÃO 5. REFERÊNCIA DE TEMPO 6. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO 7. REGULAMENTO OPERACIONAL DO CERTAME 8. PARTICIPAÇÃO 9. ABERTURA 10. CRITÉRIOS DE JULGAMENTO 11. DOS RECURSOS 12. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 13. DA ENTREGA 14. RECURSOS FINANCEIROS 15. DISPOSIÇÕES FINAIS 2. ANEXOS AO EDITAL: 2.1. ANEXO I – ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO E TERMO DE REFERENCIA; 2.2. ANEXO II – RELAÇÃO DE DOCUMENTOS; 2.3. ANEXO III – TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO; 2.4. ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS E OUTRAS; 2.5. ANEXO V – MODELO DECLARAÇÃO ME ou EPP; 2.6. ANEXO VI – DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL (MODELO) 2.7. ANEXO VII – MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS SUPERVENIENTES 2.8. ANEXO VIII – D E C L A R A Ç Ã O NOS TERMOS DO INCISO XXXIII DO ARTIGO 7º DA CF/88 2.9. ANEXO IX – DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO. 2.10. ANEXO X – MINUTA DO CONTRATO.
  8. 8. ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE FIRMINÓPOLIS Pregão 01/2015 | Edital 36/2015 PROCESSO Nº 201504001PESE ÍNDICE 1. EDITAL: ITEM ASSUNTO 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 2. OBJETO 3. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS 4. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS E DATA DO PREGÃO 5. REFERÊNCIA DE TEMPO 6. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO 7. REGULAMENTO OPERACIONAL DO CERTAME 8. PARTICIPAÇÃO 9. ABERTURA 10. CRITÉRIOS DE JULGAMENTO 11. DOS RECURSOS 12. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 13. DA ENTREGA 14. RECURSOS FINANCEIROS 15. DISPOSIÇÕES FINAIS 2. ANEXOS AO EDITAL: 2.1. ANEXO I – ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO E TERMO DE REFERENCIA; 2.2. ANEXO II – RELAÇÃO DE DOCUMENTOS; 2.3. ANEXO III – TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO; 2.4. ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS E OUTRAS; 2.5. ANEXO V – MODELO DECLARAÇÃO ME ou EPP; 2.6. ANEXO VI – DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL (MODELO) 2.7. ANEXO VII – MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS SUPERVENIENTES 2.8. ANEXO VIII – D E C L A R A Ç Ã O NOS TERMOS DO INCISO XXXIII DO ARTIGO 7º DA CF/88 2.9. ANEXO IX – DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO. 2.10. ANEXO X – MINUTA DO CONTRATO.
  9. 9. ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE FIRMINÓPOLIS Pregão 01/2015 | Edital 36/2015 PROCESSO Nº 201504001PESE ÍNDICE 1. EDITAL: ITEM ASSUNTO 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 2. OBJETO 3. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS 4. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS E DATA DO PREGÃO 5. REFERÊNCIA DE TEMPO 6. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO 7. REGULAMENTO OPERACIONAL DO CERTAME 8. PARTICIPAÇÃO 9. ABERTURA 10. CRITÉRIOS DE JULGAMENTO 11. DOS RECURSOS 12. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 13. DA ENTREGA 14. RECURSOS FINANCEIROS 15. DISPOSIÇÕES FINAIS 2. ANEXOS AO EDITAL: 2.1. ANEXO I – ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO E TERMO DE REFERENCIA; 2.2. ANEXO II – RELAÇÃO DE DOCUMENTOS; 2.3. ANEXO III – TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO; 2.4. ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS E OUTRAS; 2.5. ANEXO V – MODELO DECLARAÇÃO ME ou EPP; 2.6. ANEXO VI – DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL (MODELO) 2.7. ANEXO VII – MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS SUPERVENIENTES 2.8. ANEXO VIII – D E C L A R A Ç Ã O NOS TERMOS DO INCISO XXXIII DO ARTIGO 7º DA CF/88 2.9. ANEXO IX – DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO. 2.10. ANEXO X – MINUTA DO CONTRATO.
  10. 10. ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE FIRMINÓPOLIS Pregão 01/2015 | Edital 36/2015 PROCESSO Nº 201504001PESE ÍNDICE 1. EDITAL: ITEM ASSUNTO 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 2. OBJETO 3. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS 4. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS E DATA DO PREGÃO 5. REFERÊNCIA DE TEMPO 6. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO 7. REGULAMENTO OPERACIONAL DO CERTAME 8. PARTICIPAÇÃO 9. ABERTURA 10. CRITÉRIOS DE JULGAMENTO 11. DOS RECURSOS 12. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 13. DA ENTREGA 14. RECURSOS FINANCEIROS 15. DISPOSIÇÕES FINAIS 2. ANEXOS AO EDITAL: 2.1. ANEXO I – ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO E TERMO DE REFERENCIA; 2.2. ANEXO II – RELAÇÃO DE DOCUMENTOS; 2.3. ANEXO III – TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO; 2.4. ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS E OUTRAS; 2.5. ANEXO V – MODELO DECLARAÇÃO ME ou EPP; 2.6. ANEXO VI – DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL (MODELO) 2.7. ANEXO VII – MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS SUPERVENIENTES 2.8. ANEXO VIII – D E C L A R A Ç Ã O NOS TERMOS DO INCISO XXXIII DO ARTIGO 7º DA CF/88 2.9. ANEXO IX – DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO. 2.10. ANEXO X – MINUTA DO CONTRATO.
  11. 11. ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE FIRMINÓPOLIS Pregão 01/2015 | Edital 36/2015 PROCESSO Nº 201504001PESE ÍNDICE 1. EDITAL: ITEM ASSUNTO 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 2. OBJETO 3. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS 4. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS E DATA DO PREGÃO 5. REFERÊNCIA DE TEMPO 6. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO 7. REGULAMENTO OPERACIONAL DO CERTAME 8. PARTICIPAÇÃO 9. ABERTURA 10. CRITÉRIOS DE JULGAMENTO 11. DOS RECURSOS 12. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 13. DA ENTREGA 14. RECURSOS FINANCEIROS 15. DISPOSIÇÕES FINAIS 2. ANEXOS AO EDITAL: 2.1. ANEXO I – ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO E TERMO DE REFERENCIA; 2.2. ANEXO II – RELAÇÃO DE DOCUMENTOS; 2.3. ANEXO III – TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO; 2.4. ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS E OUTRAS; 2.5. ANEXO V – MODELO DECLARAÇÃO ME ou EPP; 2.6. ANEXO VI – DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL (MODELO) 2.7. ANEXO VII – MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS SUPERVENIENTES 2.8. ANEXO VIII – D E C L A R A Ç Ã O NOS TERMOS DO INCISO XXXIII DO ARTIGO 7º DA CF/88 2.9. ANEXO IX – DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO. 2.10. ANEXO X – MINUTA DO CONTRATO.
  12. 12. ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE FIRMINÓPOLIS Pregão 01/2015 | Edital 36/2015 PROCESSO Nº 201504001PESE ÍNDICE 1. EDITAL: ITEM ASSUNTO 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 2. OBJETO 3. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS 4. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS E DATA DO PREGÃO 5. REFERÊNCIA DE TEMPO 6. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO 7. REGULAMENTO OPERACIONAL DO CERTAME 8. PARTICIPAÇÃO 9. ABERTURA 10. CRITÉRIOS DE JULGAMENTO 11. DOS RECURSOS 12. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 13. DA ENTREGA 14. RECURSOS FINANCEIROS 15. DISPOSIÇÕES FINAIS 2. ANEXOS AO EDITAL: 2.1. ANEXO I – ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO E TERMO DE REFERENCIA; 2.2. ANEXO II – RELAÇÃO DE DOCUMENTOS; 2.3. ANEXO III – TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO; 2.4. ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS E OUTRAS; 2.5. ANEXO V – MODELO DECLARAÇÃO ME ou EPP; 2.6. ANEXO VI – DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL (MODELO) 2.7. ANEXO VII – MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS SUPERVENIENTES 2.8. ANEXO VIII – D E C L A R A Ç Ã O NOS TERMOS DO INCISO XXXIII DO ARTIGO 7º DA CF/88 2.9. ANEXO IX – DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO. 2.10. ANEXO X – MINUTA DO CONTRATO.
  13. 13. ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE FIRMINÓPOLIS Pregão 01/2015 | Edital 36/2015 PROCESSO Nº 201504001PESE ÍNDICE 1. EDITAL: ITEM ASSUNTO 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 2. OBJETO 3. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS 4. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS E DATA DO PREGÃO 5. REFERÊNCIA DE TEMPO 6. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO 7. REGULAMENTO OPERACIONAL DO CERTAME 8. PARTICIPAÇÃO 9. ABERTURA 10. CRITÉRIOS DE JULGAMENTO 11. DOS RECURSOS 12. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 13. DA ENTREGA 14. RECURSOS FINANCEIROS 15. DISPOSIÇÕES FINAIS 2. ANEXOS AO EDITAL: 2.1. ANEXO I – ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO E TERMO DE REFERENCIA; 2.2. ANEXO II – RELAÇÃO DE DOCUMENTOS; 2.3. ANEXO III – TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO; 2.4. ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS E OUTRAS; 2.5. ANEXO V – MODELO DECLARAÇÃO ME ou EPP; 2.6. ANEXO VI – DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL (MODELO) 2.7. ANEXO VII – MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS SUPERVENIENTES 2.8. ANEXO VIII – D E C L A R A Ç Ã O NOS TERMOS DO INCISO XXXIII DO ARTIGO 7º DA CF/88 2.9. ANEXO IX – DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO. 2.10. ANEXO X – MINUTA DO CONTRATO.
  14. 14. ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE FIRMINÓPOLIS Pregão 01/2015 | Edital 36/2015 PROCESSO Nº 201504001PESE ÍNDICE 1. EDITAL: ITEM ASSUNTO 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 2. OBJETO 3. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS 4. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS E DATA DO PREGÃO 5. REFERÊNCIA DE TEMPO 6. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO 7. REGULAMENTO OPERACIONAL DO CERTAME 8. PARTICIPAÇÃO 9. ABERTURA 10. CRITÉRIOS DE JULGAMENTO 11. DOS RECURSOS 12. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 13. DA ENTREGA 14. RECURSOS FINANCEIROS 15. DISPOSIÇÕES FINAIS 2. ANEXOS AO EDITAL: 2.1. ANEXO I – ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO E TERMO DE REFERENCIA; 2.2. ANEXO II – RELAÇÃO DE DOCUMENTOS; 2.3. ANEXO III – TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO; 2.4. ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS E OUTRAS; 2.5. ANEXO V – MODELO DECLARAÇÃO ME ou EPP; 2.6. ANEXO VI – DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL (MODELO) 2.7. ANEXO VII – MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS SUPERVENIENTES 2.8. ANEXO VIII – D E C L A R A Ç Ã O NOS TERMOS DO INCISO XXXIII DO ARTIGO 7º DA CF/88 2.9. ANEXO IX – DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO. 2.10. ANEXO X – MINUTA DO CONTRATO.
  15. 15. ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE FIRMINÓPOLIS Pregão 01/2015 | Edital 36/2015 PROCESSO Nº 201504001PESE ÍNDICE 1. EDITAL: ITEM ASSUNTO 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 2. OBJETO 3. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS 4. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS E DATA DO PREGÃO 5. REFERÊNCIA DE TEMPO 6. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO 7. REGULAMENTO OPERACIONAL DO CERTAME 8. PARTICIPAÇÃO 9. ABERTURA 10. CRITÉRIOS DE JULGAMENTO 11. DOS RECURSOS 12. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 13. DA ENTREGA 14. RECURSOS FINANCEIROS 15. DISPOSIÇÕES FINAIS 2. ANEXOS AO EDITAL: 2.1. ANEXO I – ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO E TERMO DE REFERENCIA; 2.2. ANEXO II – RELAÇÃO DE DOCUMENTOS; 2.3. ANEXO III – TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO; 2.4. ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS E OUTRAS; 2.5. ANEXO V – MODELO DECLARAÇÃO ME ou EPP; 2.6. ANEXO VI – DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL (MODELO) 2.7. ANEXO VII – MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS SUPERVENIENTES 2.8. ANEXO VIII – D E C L A R A Ç Ã O NOS TERMOS DO INCISO XXXIII DO ARTIGO 7º DA CF/88 2.9. ANEXO IX – DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO. 2.10. ANEXO X – MINUTA DO CONTRATO.
  16. 16. ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE FIRMINÓPOLIS Pregão 01/2015 | Edital 36/2015 PROCESSO Nº 201504001PESE ÍNDICE 1. EDITAL: ITEM ASSUNTO 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 2. OBJETO 3. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS 4. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS E DATA DO PREGÃO 5. REFERÊNCIA DE TEMPO 6. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO 7. REGULAMENTO OPERACIONAL DO CERTAME 8. PARTICIPAÇÃO 9. ABERTURA 10. CRITÉRIOS DE JULGAMENTO 11. DOS RECURSOS 12. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 13. DA ENTREGA 14. RECURSOS FINANCEIROS 15. DISPOSIÇÕES FINAIS 2. ANEXOS AO EDITAL: 2.1. ANEXO I – ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO E TERMO DE REFERENCIA; 2.2. ANEXO II – RELAÇÃO DE DOCUMENTOS; 2.3. ANEXO III – TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO; 2.4. ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS E OUTRAS; 2.5. ANEXO V – MODELO DECLARAÇÃO ME ou EPP; 2.6. ANEXO VI – DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL (MODELO) 2.7. ANEXO VII – MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS SUPERVENIENTES 2.8. ANEXO VIII – D E C L A R A Ç Ã O NOS TERMOS DO INCISO XXXIII DO ARTIGO 7º DA CF/88 2.9. ANEXO IX – DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO. 2.10. ANEXO X – MINUTA DO CONTRATO.
  17. 17. ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE FIRMINÓPOLIS Pregão 01/2015 | Edital 36/2015 PROCESSO Nº 201504001PESE ÍNDICE 1. EDITAL: ITEM ASSUNTO 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 2. OBJETO 3. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS 4. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS E DATA DO PREGÃO 5. REFERÊNCIA DE TEMPO 6. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO 7. REGULAMENTO OPERACIONAL DO CERTAME 8. PARTICIPAÇÃO 9. ABERTURA 10. CRITÉRIOS DE JULGAMENTO 11. DOS RECURSOS 12. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 13. DA ENTREGA 14. RECURSOS FINANCEIROS 15. DISPOSIÇÕES FINAIS 2. ANEXOS AO EDITAL: 2.1. ANEXO I – ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO E TERMO DE REFERENCIA; 2.2. ANEXO II – RELAÇÃO DE DOCUMENTOS; 2.3. ANEXO III – TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO; 2.4. ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS E OUTRAS; 2.5. ANEXO V – MODELO DECLARAÇÃO ME ou EPP; 2.6. ANEXO VI – DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL (MODELO) 2.7. ANEXO VII – MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS SUPERVENIENTES 2.8. ANEXO VIII – D E C L A R A Ç Ã O NOS TERMOS DO INCISO XXXIII DO ARTIGO 7º DA CF/88 2.9. ANEXO IX – DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO. 2.10. ANEXO X – MINUTA DO CONTRATO.
  18. 18. ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE FIRMINÓPOLIS Pregão 01/2015 | Edital 36/2015 PROCESSO Nº 201504001PESE ÍNDICE 1. EDITAL: ITEM ASSUNTO 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 2. OBJETO 3. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS 4. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS E DATA DO PREGÃO 5. REFERÊNCIA DE TEMPO 6. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO 7. REGULAMENTO OPERACIONAL DO CERTAME 8. PARTICIPAÇÃO 9. ABERTURA 10. CRITÉRIOS DE JULGAMENTO 11. DOS RECURSOS 12. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 13. DA ENTREGA 14. RECURSOS FINANCEIROS 15. DISPOSIÇÕES FINAIS 2. ANEXOS AO EDITAL: 2.1. ANEXO I – ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO E TERMO DE REFERENCIA; 2.2. ANEXO II – RELAÇÃO DE DOCUMENTOS; 2.3. ANEXO III – TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO; 2.4. ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS E OUTRAS; 2.5. ANEXO V – MODELO DECLARAÇÃO ME ou EPP; 2.6. ANEXO VI – DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL (MODELO) 2.7. ANEXO VII – MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS SUPERVENIENTES 2.8. ANEXO VIII – D E C L A R A Ç Ã O NOS TERMOS DO INCISO XXXIII DO ARTIGO 7º DA CF/88 2.9. ANEXO IX – DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO. 2.10. ANEXO X – MINUTA DO CONTRATO.
  19. 19. ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE FIRMINÓPOLIS Pregão 01/2015 | Edital 36/2015 PROCESSO Nº 201504001PESE ÍNDICE 1. EDITAL: ITEM ASSUNTO 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 2. OBJETO 3. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS 4. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS E DATA DO PREGÃO 5. REFERÊNCIA DE TEMPO 6. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO 7. REGULAMENTO OPERACIONAL DO CERTAME 8. PARTICIPAÇÃO 9. ABERTURA 10. CRITÉRIOS DE JULGAMENTO 11. DOS RECURSOS 12. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 13. DA ENTREGA 14. RECURSOS FINANCEIROS 15. DISPOSIÇÕES FINAIS 2. ANEXOS AO EDITAL: 2.1. ANEXO I – ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO E TERMO DE REFERENCIA; 2.2. ANEXO II – RELAÇÃO DE DOCUMENTOS; 2.3. ANEXO III – TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO; 2.4. ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS E OUTRAS; 2.5. ANEXO V – MODELO DECLARAÇÃO ME ou EPP; 2.6. ANEXO VI – DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL (MODELO) 2.7. ANEXO VII – MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS SUPERVENIENTES 2.8. ANEXO VIII – D E C L A R A Ç Ã O NOS TERMOS DO INCISO XXXIII DO ARTIGO 7º DA CF/88 2.9. ANEXO IX – DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO. 2.10. ANEXO X – MINUTA DO CONTRATO.
  20. 20. ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE FIRMINÓPOLIS Pregão 01/2015 | Edital 36/2015 PROCESSO Nº 201504001PESE ÍNDICE 1. EDITAL: ITEM ASSUNTO 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 2. OBJETO 3. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS 4. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS E DATA DO PREGÃO 5. REFERÊNCIA DE TEMPO 6. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO 7. REGULAMENTO OPERACIONAL DO CERTAME 8. PARTICIPAÇÃO 9. ABERTURA 10. CRITÉRIOS DE JULGAMENTO 11. DOS RECURSOS 12. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 13. DA ENTREGA 14. RECURSOS FINANCEIROS 15. DISPOSIÇÕES FINAIS 2. ANEXOS AO EDITAL: 2.1. ANEXO I – ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO E TERMO DE REFERENCIA; 2.2. ANEXO II – RELAÇÃO DE DOCUMENTOS; 2.3. ANEXO III – TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO; 2.4. ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS E OUTRAS; 2.5. ANEXO V – MODELO DECLARAÇÃO ME ou EPP; 2.6. ANEXO VI – DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL (MODELO) 2.7. ANEXO VII – MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS SUPERVENIENTES 2.8. ANEXO VIII – D E C L A R A Ç Ã O NOS TERMOS DO INCISO XXXIII DO ARTIGO 7º DA CF/88 2.9. ANEXO IX – DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO. 2.10. ANEXO X – MINUTA DO CONTRATO.
  21. 21. ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE FIRMINÓPOLIS Pregão 01/2015 | Edital 36/2015 PROCESSO Nº 201504001PESE ÍNDICE 1. EDITAL: ITEM ASSUNTO 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 2. OBJETO 3. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS 4. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS E DATA DO PREGÃO 5. REFERÊNCIA DE TEMPO 6. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO 7. REGULAMENTO OPERACIONAL DO CERTAME 8. PARTICIPAÇÃO 9. ABERTURA 10. CRITÉRIOS DE JULGAMENTO 11. DOS RECURSOS 12. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 13. DA ENTREGA 14. RECURSOS FINANCEIROS 15. DISPOSIÇÕES FINAIS 2. ANEXOS AO EDITAL: 2.1. ANEXO I – ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO E TERMO DE REFERENCIA; 2.2. ANEXO II – RELAÇÃO DE DOCUMENTOS; 2.3. ANEXO III – TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO; 2.4. ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS E OUTRAS; 2.5. ANEXO V – MODELO DECLARAÇÃO ME ou EPP; 2.6. ANEXO VI – DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL (MODELO) 2.7. ANEXO VII – MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS SUPERVENIENTES 2.8. ANEXO VIII – D E C L A R A Ç Ã O NOS TERMOS DO INCISO XXXIII DO ARTIGO 7º DA CF/88 2.9. ANEXO IX – DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO. 2.10. ANEXO X – MINUTA DO CONTRATO.
  22. 22. ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE FIRMINÓPOLIS Pregão 01/2015 | Edital 36/2015 PROCESSO Nº 201504001PESE ÍNDICE 1. EDITAL: ITEM ASSUNTO 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 2. OBJETO 3. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS 4. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS E DATA DO PREGÃO 5. REFERÊNCIA DE TEMPO 6. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO 7. REGULAMENTO OPERACIONAL DO CERTAME 8. PARTICIPAÇÃO 9. ABERTURA 10. CRITÉRIOS DE JULGAMENTO 11. DOS RECURSOS 12. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 13. DA ENTREGA 14. RECURSOS FINANCEIROS 15. DISPOSIÇÕES FINAIS 2. ANEXOS AO EDITAL: 2.1. ANEXO I – ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO E TERMO DE REFERENCIA; 2.2. ANEXO II – RELAÇÃO DE DOCUMENTOS; 2.3. ANEXO III – TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO; 2.4. ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS E OUTRAS; 2.5. ANEXO V – MODELO DECLARAÇÃO ME ou EPP; 2.6. ANEXO VI – DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL (MODELO) 2.7. ANEXO VII – MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS SUPERVENIENTES 2.8. ANEXO VIII – D E C L A R A Ç Ã O NOS TERMOS DO INCISO XXXIII DO ARTIGO 7º DA CF/88 2.9. ANEXO IX – DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO. 2.10. ANEXO X – MINUTA DO CONTRATO.
  23. 23. ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE FIRMINÓPOLIS ANEXO IX- MODELO (papel timbrado da empresa) PREGÃO Nº 0001/2015 Declaração de cumprimento dos requisitos de Habilitação. A.............................................(razão social da empresa), CNPJ Nº......................................., localizada à ......................................., declara, em conformidade com a Lei n.º 8.666/93, sob as penas da lei, que: * Inexistência de fato superveniente impeditivo de habilitação, na forma do art. 32, § 2º, da Lei 8.666/93; * Declaração de concordância com todos os termos contidos no presente edital; * Declara sob as penas do Art. 299 do código penal, de que terá a disponibilidade, caso venha a vencer o certame, dos produtos/serviços licitados para realizar as obras nos prazos e/ou condições previstas; * Não possuí em seu quadro de pessoal servidores públicos do poder executivo municipal, Estadual e Federal, exercendo funções técnicas, comerciais, de gerencia, administração ou tomada de decisões (inciso III, art 9º da Lei 8.666/93 e inciso X da Lei Complementar nº 04/90). ................., ......... de ................... de 2014. ______________________________ Diretor ou Representante Legal
  24. 24. ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE FIRMINÓPOLIS ANEXO X - MODELO MINUTA DO CONTRATO MINUTA DO CONTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Contrato nº /13 Pelo presente instrumento, O MUNICÍPIO DE FIRMINÓPOLIS, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 02.321.917/0001-13, com sede administrativa na Av. Goiânia 322 - Centro - Firminópolis/GO, através do Prefeito Municipal, Leonardo de Oliveira Brito, brasileiro, casado, Psicólogo, portador do CPF n.º. 887.503.701-97, residente e domiciliado nesta cidade doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE e do outro lado (empresa vencedora – qualificação e de seu representante legal, de ora em diante denominado simplesmente de CONTRATADO, acordam mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO FUNDAMENTO: Fundamenta-se o presente Contrato, nas disposições das Leis 10.520/02 e Lei 8.666/93, supletivamente aos princípios da Teoria Geral dos Contratos, e as disposições do Direito Privado e na Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico de nº 017/2013, de .10/12/2013, referente ao Processo de n°.159/2013, que fica fazendo parte integrante deste instrumento. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO A presente Licitação tem por objeto: A aquisição de material permanente e material de expediente em geral, conforme especificações e condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos visando atender as determinações de Convenio firmado entre este Município e o FNDE, por meio do Programa Brasil Carinhoso.. Através da presente ata fica contratado os seguintes valores, abaixo especificados: VALORES REGISTRADOS ITEM ESPECIFICAÇÃO QTD. MARCA/ MODELO VALOR TOTAL 1 Especificação dos produtos XX VALOR TOTAL DO LOTE CLAUSULA TERCEIRA – DOS ENCARGOS DO MUNICÍPIO: 3.1. prestar informações e esclarecimentos que venham a ser solicitado pela CONTRATADA; 3.2. comunicar a CONTRATADA qualquer irregularidade verificada nos objetos da Licitação; 3.3. Obedecer todas das prescrições e uso dos bens licitados; 3.4. Efetuar o pagamento após a entrega dos objetos e a apresentação da Nota Fiscal, na sede do MUNICÍPIO; CLAUSULA QUARTA – DOS ENCARGOS DA CONTRATADA: 4.1. observar as normas legais que esta sujeita para o fornecimento dos objetos constante do procedimento licitatório; 4.2. o objeto da licitação deverá ser entregue na sede do MUNICÍPIO conforme consta na proposta; 4.3. Todos os bens licitados deverão ser de melhor qualidade de mercado e aceito pelo MUNICIPIO;
  25. 25. ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE FIRMINÓPOLIS CLAUSULA QUINTA – DO PREÇO Pela execução do objeto deste contrato, o MUNICÍPIO pagará a CONTRATADA o valor de R$ -------------(- -----------), após a entrega dos bens solicitados com 05(cinco) dias de antecedência e com a apresentação da Nota Fiscal. Parágrafo Único – Está incluído no preço ora avençado todas as despesas decorrentes de impostos, contribuições sociais e outros encargos; CLAUSULA SEXTA – DO PAGAMENTO: 7.1. O pagamento será efetuado após a entrega do objeto constante na Clausula Primeira, com a apresentação da Nota Fiscal e nas demais parcelas previstas na clausula anterior; CLÁUSULA SETIMA – DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta de convenio firmado entre o FNDE / Município de Firminópolis/GO CLAUSULA OITAVA – DAS PENALIDADES: Pelo atraso na entrega do objeto constante na Cláusula Segunda deste Contrato, o MUNICÍPIO poderá, garantido o contraditório e a ampla defesa, aplicar a CONTRATADA as seguintes sanções: 9.1. advertência; 9.2. multa de 0,1% ao dia, por atraso; 9.3. suspensão temporária de participar de licitações e impedimento de contratar com a administração pelo prazo de 02 (dois) anos; 9.4. rescisão contratual; 9.5. multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) pela não entrega dos itens solicitados no prazo de 05 (cinco dias a contar do recebimento do mesmo parágrafo Único – O valor da multa aplicada será descontada e, quando for o caso, sobrado judicialmente; CLÁUSULA NONA – RESCISÃO O presente Contrato será rescindido, se a CONTRATADA não entregar o objeto adjudicado dentro das condições estabelecidas neste instrumento contratual, incorrendo nas penalidades previstas pela Lei Federal nº 10.520/02 e Lei 8.666/93, não cabendo recurso de qualquer espécie; Parágrafo Único – Poderá, ainda, ser rescindido o contrato por acordo entre as partes ou judicialmente nos termos previstos na Lei 10.520/02 e da Lei 8.666/93; CLÁUSULA DÉCIMA – DO PRAZO: O presente contrato iniciar-se-á no ato da assinatura do presente instrumento e terminar-se-á no dia 31/12/2014; CLÁUSULA DÉCIMA-PRIMEIRA – DO FORO Fica eleito o Foro da Comarca de Firminópolis-Go., para dirimirem qualquer duvida relacionado com este Instrumento Contratual. E, por estarem justos e contratados, assinam MUNICÍPIO e CONTRATADA, o presente instrumento, em três vias de igual teor e na presença de duas testemunhas civilmente capazes. Firminópolis-Go., --- de ------------ de 2015 MUNICPIO DE FIRMINÓPOLIS-GO EMPRESA VENCEDORA Contratante Contratada Testemunhas: 1ª_______________________ ____ 2ª__________________________
  26. 26. ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE FIRMINÓPOLIS Nome: Nome: CPF: CPF: C.I.

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