Advocacia Popular
Centro de Assessoria Popular
Mariana Criola
Daniel Teixeira Tofahrn
Gabriel Amâncio Castro Marques
Júlia...
Mariana Criola
• Fugiu da fazenda onde era escrava, na
região do Vale do Paraíba, em 5 de
novembro de 1838;
• Aliou-se aos...
Centro de Assessoria Popular
Mariana Criola
• Situado na Glória, em espaço cedido
pela entidade KOINONIA. 
• Atuação em 3 ...
Centro de Assessoria Popular
Mariana Criola
• Atuação a partir da ocupação da
Câmara Municipal do Rio de Janeiro;
• Foco:
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Outros grupos atuantes
• DDH
• Habeas Corpus
• OAB (orientação para não assumir nenhum
processo de pessoas em delegacias, ...
Atuação da Mídia
• Críticas à atuação dos advogados
populares
Fonte: http://oglobo.globo.com/rio/assessor-do-deputado-marc...
Atuação da Mídia
“Assessor parlamentar do deputado Marcelo Freixo (PSOL) na
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Atuação da Polícia
• Despreparo;
• Orientação de superiores;
• Arbitrariedades;
• Abuso no uso de armas não-letais;
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Atuação da Polícia
• Morador de rua preso e condenado por
“porte” de pinho sol;
Defensoria e Ministério
Público
• Atuações discretas
– Especialmente Ministério Público nas
questões de abusos policiais.
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Financiamentos
• Suporte da Koinonia;
• Fundo Brasil de Direitos Humanos;
• Dificuldade de financiamento em virtude
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Partidos Políticos
• Sem vínculo direto
• Diálogo com PSOL e PSTU
Desafios para o futuro
• Repressão em virtude da Copa do
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  1. 1. Advocacia Popular Centro de Assessoria Popular Mariana Criola Daniel Teixeira Tofahrn Gabriel Amâncio Castro Marques Júlia Araripe Karen Schutz Laura Campos Mariana Godinho Matheus Missão da Silva Otávio Roma
  2. 2. Mariana Criola • Fugiu da fazenda onde era escrava, na região do Vale do Paraíba, em 5 de novembro de 1838; • Aliou-se aos líderes do grupo, dentre eles Manuel Congo, sendo conhecida como rainha do quilombo; • Atacados por tropas da Guarda Nacional, no dia 12 de novembro, Mariana Crioula e Manuel Congo foram feitos prisioneiros; • Em julgamento, Mariana foi absolvida, Congo foi decapitado. Fonte: http://www.criola.org.br/nnh/nnh_mariana_criula.htm
  3. 3. Centro de Assessoria Popular Mariana Criola • Situado na Glória, em espaço cedido pela entidade KOINONIA.  • Atuação em 3 frentes: – Terra e território; – Moradia; e – Criminalização dos movimentos.
  4. 4. Centro de Assessoria Popular Mariana Criola • Atuação a partir da ocupação da Câmara Municipal do Rio de Janeiro; • Foco: – protestos, no momento da detenção; – delegacia para evitar prisões; e – casos que chegam através de contatos.
  5. 5. Outros grupos atuantes • DDH • Habeas Corpus • OAB (orientação para não assumir nenhum processo de pessoas em delegacias, para não configurar captação ilegal de clientes) A maioria dos grupos atua apenas para a libertação dos manifestantes.
  6. 6. Atuação da Mídia • Críticas à atuação dos advogados populares Fonte: http://oglobo.globo.com/rio/assessor-do-deputado-marcelo-freixo-ajuda-presos-em-protestos-11567827
  7. 7. Atuação da Mídia “Assessor parlamentar do deputado Marcelo Freixo (PSOL) na Assembleia Legislativa (Alerj), o advogado Thiago de Souza Melo também comanda uma ONG que presta assessoria jurídica gratuita a pessoas que são presas durante as manifestações por vandalismo e outros crimes. Thiago é um dos diretores do Instituto de Defensores de Direitos Humanos (DDH). Em outubro, um dos clientes atendidos pela entidade foi o tatuador Fábio Raposo, também conhecido como Fox, um dos acusados de envolvimento com a morte do cinegrafista Santiago Andrade, da TV Bandeirantes.”
  8. 8. Atuação da Polícia • Despreparo; • Orientação de superiores; • Arbitrariedades; • Abuso no uso de armas não-letais; • Orientação às polícias para criminalização dos manifestantes; • Pouca transparência no pós-prisão.
  9. 9. Atuação da Polícia • Morador de rua preso e condenado por “porte” de pinho sol;
  10. 10. Defensoria e Ministério Público • Atuações discretas – Especialmente Ministério Público nas questões de abusos policiais. • Interferência do Executivo – Remoções para a Copa, intervenção da Defensoria com mudança de chefia. Exoneração de Alexandre Mendes.
  11. 11. Financiamentos • Suporte da Koinonia; • Fundo Brasil de Direitos Humanos; • Dificuldade de financiamento em virtude das características da atividade; • DDH – Doação de Caetano Veloso (caso Amarildo) – Open Society Foundations
  12. 12. Partidos Políticos • Sem vínculo direto • Diálogo com PSOL e PSTU
  13. 13. Desafios para o futuro • Repressão em virtude da Copa do Mundo – Prisão em massa de militância na África do Sul antes da Copa • Descrença em um fenômeno parecido com junho/2013.
  14. 14. Depoimentos • Entrevista com voluntário do DDH • Entrevista com Renato Teixeira de Souza (OAB)
  15. 15. Obrigado!

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