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DIFICULDADE
DE APRENDIZAGEM
QUE SÃO?
COMO ENTENDÊ-LAS?
Luís de Miranda Correia
Ana Paula Martins
BD
Biblioteca
Digital
Colecção
EDUCAÇÃO
© Porto Editora
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Quanto a nós, embora possamos considerar um conjunto de facto-
res, como o são a motivação e auto-estima do aluno e o envolvimento
dos pais, entre outros, será a qualidade do ensino ministrado que fará
a diferença. A paciência, o apoio e o encorajamento prestado pelo
professor serão com certeza os impulsionadores do sucesso escolar
do aluno, abrindo-lhe novas perspectivas para o futuro.
Luís de Miranda Correia
DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM
Luís de Miranda Correia
Ana Paula Martins
2
QUE DETERMINARÁ
O SUCESSO ESCOLAR
DE UM ALUNO COM DA?
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Introdução ................................................................................ 5
Que são dificuldades de aprendizagem? ................................ 6
Que causa as dificuldades de aprendizagem? ........................ 9
Como identificar e avaliar as dificuldades de aprendizagem? .... 11
Que modalidades de atendimento e que tipo de serviços
para o aluno com DA? ............................................................. 16
Referências .............................................................................. 20
DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM
Luís de Miranda Correia
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3
ÍNDICE
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Nos últimos 20 anos o número de alunos com dificuldades de
aprendizagem (DA) aumentou consideravelmente tendo passado, em
Portugal, de umas dezenas de milhar para mais de uma centena de
milhar. Actualmente, estes alunos constituem cerca de metade da
população estudantil com necessidades educativas especiais (NEE)
(Correia, 1997). Contudo, e tendo em conta um conjunto diversificado
de factores, tal como a heterogeneidade de características dos alunos
com DA, a formação exígua nesta área da maioria dos professores, a
incompreensão do conceito por parte dos profissionais e dos pais,
para citar alguns, as DA continuam a ser alvo de uma grande confu-
são, entregando anualmente ao insucesso vários milhares de alunos. E
a confusão é tanto maior, quanto maior é a incompreensão que as DA
geram no seio da comunidade educacional, pais incluídos. Por esta
razão, assiste-se ainda a um total desencontro de opiniões e práticas
que vêm a reflectir-se numa inadequada identificação e prestação de
serviços. Numa palavra, o apoio que estes alunos necessitam, de
acordo com as suas necessidades e características, é praticamente
inexistente e, em muitos casos, é-lhes até nocivo, criando situações
futuras em que a delinquência, a toxicodependência, o alcoolismo e o
desemprego prevalecem.
Diz-nos a investigação que uma percentagem muito significativa
de alunos com DA não concluem a escolaridade obrigatória, contri-
buindo grandemente para o insucesso escolar existente num país.
Que a maioria dos alunos com DA não retém um emprego após ter
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4
INTRODUÇÃO
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concluído a escolaridade obrigatória (Wagner, 1993). Que os adoles-
centes que têm DA estão numa situação de risco muito maior do que
os seus pares sem DA no que diz respeito ao alcoolismo e à toxicode-
pendência (Hazelden Foundation, 1992). Que as DA e a toxicodepen-
dência são os factores mais citados quanto à manutenção de um
emprego e quanto à autonomia financeira de um indivíduo (Office of
the Inspector General, 1992). A provar, ou até a provocar esta situa-
ção, está com certeza a já referida confusão que existe acerca da
área das DA. E a confusão é tanto maior, quanto maior é o desentendi-
mento sobre o conceito. É que, a nosso ver, em Portugal usa-se o
termo dificuldades de aprendizagem em dois sentidos distintos: um
sentido mais lato e um sentido mais restrito.
No sentido lato, as DA são consideradas como todo o conjunto de
problemas de aprendizagem que grassam nas nossas escolas, ou
seja, todo um conjunto de situações, de índole temporária ou perma-
nente, que se aproxima, ou mesmo quererá dizer, risco educacional ou
necessidades educativas especiais (para uma melhor clarificação
destes conceitos ver Alunos com NEE nas Classes Regulares, Correia,
1997). Quanto a nós, esta é a interpretação dada ao conceito pela
maioria dos profissionais de educação.
No sentido restrito, e aqui a interpretação do conceito restringir-se-
á a uma minoria de especialistas e profissionais de educação, DA
quererá dizer uma incapacidade ou impedimento específico para a
aprendizagem numa ou mais áreas académicas, podendo ainda
envolver a área socioemocional. Assim, é importante que se note que
as DA não são o mesmo que deficiência mental, deficiência visual,
deficiência auditiva, perturbações emocionais, autismo.
DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM
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5
*Em Anexo.
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Numa perspectiva orgânica, as DA são desordens neurológi-
cas que interferem com a recepção, integração ou expressão de infor-
mação, caracterizando-se, em geral, por uma discrepância acentuada
entre o potencial estimado do aluno e a sua realização escolar.
Numa perspectiva educacional, as DA reflectem uma incapaci-
dade ou impedimento para a aprendizagem da leitura, da escrita, ou
do cálculo ou para a aquisição de aptidões sociais.
Isto quer dizer que os alunos com DA podem apresentar proble-
mas na resolução de algumas tarefas escolares e serem “brilhantes”
na resolução de outras. Quer ainda dizer que, em termos de inteligên-
cia, estes alunos geralmente estão na média ou acima da média.
O termo dificuldades de aprendizagem aparece-nos em 1962 com
o fim de situar esta problemática num contexto educacional, tentando,
assim, retirar-lhe o “estigma clínico” que o caracterizava. Surge, então,
uma primeira definição proposta por Kirk (1962) em que era bem evi-
dente a ênfase dada à componente educacional e o distanciamento,
em termos biológicos, de outras problemáticas, tal como deficiência
mental, privação sensorial, privação cultural, entre outras.
Uma outra definição digna de nota foi a proposta por Barbara
Bateman (1965) que veio a constituir-se num marco histórico, dado
que englobava três factores importantes que a caracterizavam: discre-
pância (a criança com DA é considerada como possuindo um poten-
cial intelectual acima da sua realização escolar); irrelevância da
disfunção do sistema nervoso central (para a determinação dos pro-
DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM
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6
QUE SÃO DIFICULDADES
DE APRENDIZAGEM?
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blemas educacionais da criança não era capital evidenciar uma possí-
vel lesão cerebral); e exclusão (as DA da criança não eram devidas a
deficiência mental, perturbação emocional, deficiência visual ou audi-
tiva ou a privação educacional ou cultural).
Estas duas definições viriam a constituir a base fundamental para
as definições actuais de DA das quais vamos destacar duas pela
importância que, hoje em dia, se lhes atribui.
A primeira, e aquela que parece ser a mais aceite internacional-
mente, é a que figura na Public Law 94-142, hoje denominada Indivi-
duals with Disabilities Education Act (IDEA), que diz o seguinte:
“Dificuldades de aprendizagem específica” significa uma perturbação
num ou mais dos processos psicológicos básicos envolvidos na com-
preensão ou utilização da linguagem falada ou escrita, que pode manifes-
tar-se por uma aptidão imperfeita de escutar, pensar, ler, escrever,
soletrar, ou fazer cálculos matemáticos. O termo inclui condições como
problemas perceptivos, lesão cerebral, disfunção cerebral mínima, dislexia
e afasia de desenvolvimento. O termo não engloba as crianças que têm
problemas de aprendizagem resultantes principalmente de deficiências
visuais, auditivas ou motoras, de deficiência mental, de perturbação emo-
cional ou de desvantagens ambientais, culturais ou económicas (Federal
Register, 1977, p. 65083, citado por Correia, 1991).
Assim, uma criança pode ser identificada como inapta para a
aprendizagem “típica” se:
1. não alcançar resultados proporcionais aos seus níveis de idade
e capacidades numa ou mais de sete áreas específicas quando
lhe são proporcionadas experiências de aprendizagem adequa-
das a esses mesmo níveis;
2. apresentar uma discrepância significativa entre a sua realização
escolar e capacidade intelectual numa ou mais das seguintes
áreas:
a) Expressão oral;
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b) Compreensão auditiva;
c) Expressão escrita;
d) Capacidade básica de leitura;
e) Compreensão da leitura;
f) Cálculos matemáticos; e
g) Raciocínio matemático (Federal Register, 1997, p. 65083,
citado por Correia, 1991).
Uma segunda definição de DA, elaborada pelo National Joint
Committee on Learning Disabilities (NJCLD), citada por Smith et al.
(1997), diz o seguinte:
“Dificuldades de aprendizagem” é um termo genérico que diz res-
peito a um grupo heterogéneo de desordens manifestadas por problemas
significativos na aquisição e uso das capacidades de escuta, fala, leitura,
escrita, raciocínio ou matemáticas. Estas desordens, presumivelmente
devidas a uma disfunção do sistema nervoso central, são intrínsecas ao
indivíduo e podem ocorrer durante toda a sua vida. Problemas nos com-
portamentos auto-reguladores, na percepção social e nas interacções
sociais podem coexistir com as DA, mas não constituem por si só uma difi-
culdade de aprendizagem. Embora as dificuldades de aprendizagem pos-
sam ocorrer concomitantemente com outras condições de incapacidade
(por exemplo, privação sensorial, deficiência mental, perturbação emocio-
nal grave) ou com influências extrínsecas (tal como diferenças culturais,
ensino inadequado ou insuficiente), elas não são devidas a tais condições
ou influências (pp. 41-42).
Face às definições descritas, e mesmo estando nós a par da falta
de uma definição que receba consenso de grande parte dos profissio-
nais da área, podemos inferir que um aluno não terá dificuldades de
aprendizagem quando os seus problemas de aprendizagem são devi-
dos principalmente a uma privação sensorial, a deficiência mental, a
perturbações emocionais, a factores ambientais ou a diferenças cultu-
rais e que as DA tanto afectam crianças, como jovens ou adultos.
DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM
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Correia (1991), ao reportar-se às causas das DA no seu livro
“Dificuldade de Aprendizagem: Contributos para a Clarificação e Unifi-
cação de Conceitos”, afirma: “Mesmo uma análise menos profunda da
literatura sobre dificuldades de aprendizagem revela uma ampla dis-
cordância entre os autores quanto à etiologia do problema” (p. 57).
Também Fonseca (1999) é da mesma opinião e Hallahan et al.
(1999) afirmam, até, que “na maioria dos casos a causa das dificulda-
des de aprendizagem na criança permanecem um mistério” (p. 127).
Contudo, e como já o mencionámos anteriormente, a origem das
DA encontra-se presumivelmente no sistema nervoso central do indiví-
duo, podendo um conjunto diversificado de factores contribuir para
esse facto. Um primeiro factor a ter em conta será a hereditariedade
(fundamento genético) que, como afirma Johnson (1998), parece ligar
a família às DA.
Há um outro conjunto de factores (pré ou perinatais) que podem
vir a causar DA. Entre eles, são de destacar os excessos de radiação,
o uso de álcool e/ou drogas durante a gravidez, as insuficiências pla-
centárias, a incompatibilidade Rh com a mãe (quando não tratada), o
parto prolongado ou difícil, as hemorragias intracranianas durante o
nascimento ou a privação de oxigénio (anoxia).
No que diz respeito a factores pós-natais que podem causar DA,
eles estão geralmente associados a traumatismos cranianos, a tumo-
res e derrames cerebrais, a malnutrição, a substâncias tóxicas (por
exemplo, o chumbo) e a negligência ou abuso físico.
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QUE CAUSA AS
DIFICULDADES
DE APRENDIZAGEM?
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Em suma, a miríade de potenciais causas das DA não deve ser
interpretada como condição sine qua non de que toda a criança com
DA esteja presa a determinada etiologia.
Como referimos anteriormente, chamamos a atenção do leitor para
o facto de que as causas das DA se mantêm desconhecidas na maio-
ria dos casos.
DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM
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Aidentificação das DA deve ser feita o mais precocemente
possível, contribuindo para este facto uma observação cuidada dos
comportamentos da criança. Assim, os profissionais (especialmente
os educadores e professores) e os pais devem estar atentos a um
conjunto de sinais, que a criança exiba, contínua e frequentemente,
uma vez que não existem indicadores isolados para a identificação
das DA.
Apresentamos a seguir uma lista de verificação que tem por base
a Escala de Comportamento Escolar (Correia, 1983) e uma lista de
verificação do Centro Nacional Americano para as Dificuldades de
Aprendizagem (1997), onde está agrupado um conjunto de sinais que
podem ser indicadores de DA.
DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM
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11
COMO IDENTIFICAR
E AVALIAR AS
DIFICULDADES
DE APRENDIZAGEM?
Listadeverificação
ConjuntodesinaisquepodemserindicadoresdeDA
Oindivíduotemproblemasem:
Nota:Estalistadeverificaçãopretendeserumguiaparapaiseprofissionais.Nãodeveráserutilizadaisoladamente,maspoderáconstituir
umaviaparaqueelespossamviraconsiderarumaavaliaçãomaisexaustiva.Todasascriançasexibemumoumaisdestescomportamen-
tos,detemposatempos,aolongodasuainfânciapeloquesechamaaatençãoparaofactodequenãosedevemtirarilaçõescombasena
aplicaçãodestalistaporsisó.Contudo,aexibiçãofrequentedeumgrupodestescomportamentospodeserconsideradacomoumindica-
dorparaaprocuradeumaconsulta,ouparaaefectuaçãodeobservaçõesouavaliaçõesposteriores.
Organização
❏Conhecerashoras,osdias
dasemana,osmeseseo
ano
❏Gerirotempo
❏Completartarefas
❏Encontrarobjectospes-
soais
❏Executarplanos
❏Tomardecisões
❏Estabelecerprioridades
❏Sequencialização
Coordenaçãomotora
❏Manipularobjectospequenos
❏Desenvolveraptidõesde
independênciapessoal
❏Cortar
❏Estaratentoaoqueo
rodeia(muitodadoaaci-
dentes/tropeçacomfre-
quência)
❏Desenhar
❏Escrever
❏Subirecorrer
❏Desportos
Linguagemfaladaouescrita
❏Aquisiçãodafala
❏Articular
❏Aprendervocabulárionovo
❏Encontraraspalavrascer-
tas
❏Rimarpalavras
❏Diferenciarpalavrassim-
ples
❏Leiturae/ouescrita(dá
errosfrequentestalcomo
reversões(b/d),inversões
(m/w),transposições
(ato/ota)esubstituições
(carro/cama)
❏Seguirinstruções
❏Compreenderordens
❏Contarhistórias
❏Discriminarsons
❏Responderaperguntas
❏Compreenderconceitos
❏Compreensãodaleitura
❏Soletrar
❏Escreverhistóriasetextos
Atençãoeconcentração
❏Completartarefas
❏Agirdepoisdepensar
❏Esperar
❏Relaxar
❏Manter-seatento(sonhar
acordado)
❏Distracção
Memória
❏Recordarinstruções
❏Recordarfactos
❏Aprenderconceitosmate-
máticos
❏Retermatériasnovas
❏Aprenderoalfabeto
❏Transporsequências
numéricas
❏Identificarsinaisaritméticos
(+,–,x,:,=)
❏Identificarletras
❏Recordarnomes
❏Recordareventos
❏Estudarparaostestes
Comportamentosocial
❏Iniciaremanteramizades
❏Julgarsituaçõessociais
❏Impulsividade
❏Tolerânciaàfrustração
❏Interacções
❏Aceitarmudançasnasroti-
nasdiárias
❏Interpretarsinaisnãoverbais
❏Trabalharemcooperação
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DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM
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Para além desta lista de verificação apresentamos também, no qua-
dro que se segue, quatro listas por nível escolar (Levine, 1990) contendo
um conjunto de primeiros sinais a observar no que diz respeito às DA.
DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM
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Dificuldadesdeaprendizagem
Queobservar:algunssinaisiniciaisateremconta
Nota:Estaslistassãoumguiaparapaiseprofissionais.Nãodeveráserutilizadaisoladamente,maspoderáconstituirumavia
paraqueelespossamviraconsiderarumaavaliaçãomaisexaustiva.Todasascriançasexibemumoumaisdestescomportamen-
tos,detemposatempos,aolongodasuainfância,peloquesechamaaatençãoparaofactodequenãosedevemtirarilações
combasenaaplicaçãodestalistaporsisó.Contudo,aexibiçãofrequentedeumgrupodestescomportamentospodeserconsi-
deradacomoumindicadorparaaprocuradeumaconsulta,ouparaaefectuaçãodeobservaçõesouavaliaçõesposteriores.
Domíniopobredeconcei-
tosabstractos.Problemas
naplanificaçãodetarefas.
Dificuldadenarealização
deexames,testes...
Estratégiasdeaprendi-
zagemfracas.Desorga-
nizaçãonoespaçoouno
tempo.Rejeiçãopor
partedospares.
Problemascomanoção
detempo(desorganiza-
çãotemporalsequen-
cial).Domíniopobrede
conceitosmatemáticos
Problemasnaaquisiçãoda
noçãodedireitaou
esquerda(possívelconfu-
sãovisuoespacial).Proble-
masnasinteracções
(aptidõessociaispobres).
Outras
funções
Diminuiçãodarelevância
damotricidadefina.
Manipulaçãoinadequada
dolápis.Escritailegível,
lentaouinconsistente.
Relutânciaemescrever.
Instabilidadenapreen-
sãodolápis.Problemas
nacomponentegrafomo-
toradaescrita(forma
dasletras,pressãodo
traço,etc.).
Problemasnaaquisição
decomportamentosde
autonomia(exemplo:
apertarosatacadores
dossapatos).Desajei-
tado.Relutânciapara
desenharoutracejar.
Motricidade
fina
Problemasdememória
devidoafracaatenção.
Fadigamental.
Inconstante.Difícilauto-
controlo.Fracacapaci-
dadeparaperceber
pormenores.
Impulsividade,dificul-
dadeemplanificar.Erros
pordesleixo.Distracção.
Problemasempermane-
cersentado(quieto).Acti-
vidadeexcessiva.Faltade
persistêncianastarefas.
Atenção
Problemasemestudar
paraostestes.Dificulda-
desnamemóriadelongo
termo.
Dificuldadeemrecordar
conceitosmatemáticos.
Dificuldadenamemória
imediata.
Dificuldadesemrecordar
factos.Problemasde
organização.Aquisição
lentadenovasaptidões.
Soletraçãopobre.
Problemasnaaprendiza-
gemdenúmeros,alfa-
beto,diasdasemana,etc.
Dificuldadeemseguirroti-
nas.
Memória
Dificuldadesemargu-
mentar.Problemasna
aprendizagemdelínguas
estrangeiras.Expressão
escritafraca.Problemas
emresumir.
Compreensãopobreda
leitura.Poucaparticipa-
çãoverbalnaclasse.
Problemascompalavras
difíceis.
Atrasonadescodificação
daleitura.Dificuldadesem
seguirinstruções.Soletra-
çãopobre.
Problemasdearticula-
ção.Aquisiçãolentade
vocabulário.Faltade
interesseemouvirhistó-
rias.
Linguagem
NíveissuperioresNíveismédiosNíveisiniciaisPré-escola
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As listas apresentadas anteriormente permitem, desde que bem
utilizadas, recolher informação que, junta com a informação obtida
através da observação directa do aluno em termos educacionais (ver
Avaliação Preliminar, Correia, 1997), possibilita a elaboração de uma
primeira intervenção educativa com o fim de minimizar ou até suprimir
os seus problemas. Esta intervenção deve basear-se não só na infor-
mação recolhida pelos professores, mas também deve considerar
toda a informação adicional que eventualmente possa ser dada por
outros profissionais (professores de educação especial, médicos, psi-
cólogos, terapeutas) ou pais, via consulta. É, portanto, aconselhável
que todo este processo se desenrole em colaboração.
Caso os problemas do aluno subsistam, deve proceder-se a uma
avaliação compreensiva (Correia, 1997) que tenha por base determi-
nar o funcionamento global do aluno com o objectivo de se identifica-
rem áreas fortes e necessidades, quer na escola, quer em quaisquer
outros ambientes em que ele interaja. Esta avaliação, que deve ser
sempre efectuada por uma equipa multidisciplinar, tem ainda por fim
verificar se o aluno obedece a um conjunto de critérios tidos como
base para se tomar uma decisão, ou seja, o aluno só deve ser consi-
derado com dificuldades de aprendizagem se o seu funcionamento
intelectual (inteligência) estiver na média ou acima dela; se existir uma
discrepância significativa entre o seu potencial estimado e a sua reali-
zação escolar actual; e se o seu insucesso escolar for devido a proble-
mas numa ou mais das seguintes áreas: fala, leitura, escrita,
matemática e raciocínio. É de notar, ainda, que problemas de concen-
tração e de atenção, de memória e de ajustamento social são também
comuns nos indivíduos com DA. Ela serve também para se determinar
que tipo de serviços adicionais (serviços de educação especial) serão
necessários para maximizar o potencial do aluno.
No que respeita à equipa multidisciplinar, ela deve incluir, para
além do professor do aluno e dos pais, todos os elementos julgados
necessários para a satisfação das suas necessidades educativas, tal
como, por exemplo, um professor de educação especial, um psicó-
logo e/ou um terapeuta da fala.
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Só um procedimento deste tipo (quanto mais precocemente efec-
tuado melhor), aliado a uma intervenção adequada, poderá prevenir
ou reduzir o insucesso escolar e social do aluno. Caso contrário, o
aluno com DA experimentará, com certeza, um prolongado insucesso
escolar (académico e social) que, como afirmámos anteriormente, o
levará muitas vezes ao abandono escolar, à delinquência e/ou à toxi-
codependência. Portanto, quando um aluno não está a progredir de
acordo com os objectivos curriculares do ano que frequenta, o profes-
sor não pode “cruzar os braços” ou ficar alheio ao seu problema. E,
muito menos, quando o aluno já se afastou significativamente dos
objectivos curriculares propostos. A frustração e as consequências de
se viver com DA incompreendidas por todos aqueles que nos rodeiam
podem ser devastadoras. A investigação assim no-lo diz. E no nosso
país, ao andarmos ainda a debater-nos com o conceito, estamos a
entregar ao insucesso dezenas de milhar de crianças com DA.
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Em primeiro lugar, é bom que se saliente que a Lei Funda-
mental do Estado Português – A Constituição da República –, a Lei de
Bases do Sistema Educativo e o Decreto-Lei n.° 319/91, de 23 de
Agosto, garantem uma educação igual e de qualidade para todos os
alunos, pretendendo criar uma igualdade de oportunidades que pro-
mova o seu sucesso escolar.
Neste sentido, a lei requer que qualquer aluno possa ter à sua dis-
posição um conjunto de serviços adequados às suas necessidades,
prestados, sempre que possível, na classe regular. Para os alunos
com DA, no que diz respeito a serviços educacionais na classe regu-
lar, há que considerar um conjunto de factores que podem facilitar a
sua aprendizagem, como são, por exemplo, a reestruturação do
ambiente educativo; a simplificação das instruções no que diz respeito
às tarefas escolares; o ajustamento dos horários; a alteração de textos
e do trabalho de casa; o uso de tecnologias de informação e comuni-
cação; a alteração das propostas de avaliação, para citar alguns. Con-
tudo, quando necessário, alguns serviços educacionais poderão ser
prestados fora da classe regular.
No que diz respeito aos serviços adicionais há que poder contar
com serviços de psicologia, de terapia da fala, de terapia ocupacio-
nal, clínicos e sociais, consoante as necessidades do aluno. Se estes
serviços forem insuficientes ou inexistentes, o sucesso escolar do
aluno com DA será, com certeza, posto em causa.
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QUE MODALIDADES
DE ATENDIMENTO E QUE
TIPO DE SERVIÇOS PARA O
ALUNO COM DA?
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Numa palavra, para que o aluno com DA receba uma educação
apropriada às suas necessidades, para além da atitude dos profissio-
nais e pais, da adequada formação dos professores e demais agentes
educativos, da importância de se trabalhar em colaboração, há que
ter em conta que o conceito de DA não implicita apenas o reconheci-
mento do direito que assiste ao aluno de frequentar uma escola regu-
lar pois, caso as práticas educativas se resumam apenas à sua
colocação na escola, sem nenhum tipo de serviços auxiliares, tais prá-
ticas resultam falaciosas e irresponsáveis.
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Oquadro que se segue pretende apresentar um conjunto de
conceitos que nos parecem relevantes para o processo de ensino
aprendizagem do aluno com DA. Alguns destes conceitos andam, até,
geralmente associados às DA.
Educação: Processo de aprendizagem e de mudança que se
opera no aluno através do ensino e de outras experiências a que ele é
exposto nos vários ambientes onde interage (Correia, 1997).
Inclusão: Inserção do aluno na classe regular onde, sempre que
possível, deve receber todos os serviços educativos adequados, con-
tando-se, para esse fim, com o apoio apropriado (e. g., outros técni-
cos, pais…) às suas características e necessidades (Correia, 1997).
Educação especial: Conjunto de serviços de apoio especializa-
dos destinados a responder às necessidades especiais do aluno com
base nas suas características e com o fim de maximizar o seu poten-
cial. Tais serviços devem efectuar-se, sempre que possível, na classe
regular e devem ter por fim a prevenção, redução ou supressão da
problemática do aluno, seja ela do foro mental, físico ou emocional
e/ou a modificação dos ambientes de aprendizagem por forma a que
ele possa receber uma educação apropriada às suas capacidades e
necessidades (Correia, 1997).
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18
ALGUNS CONCEITOS
IMPORTANTES
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Educação apropriada: Resposta às necessidades educativas do
aluno, proporcionando-lhe experiências que se construam a partir das
suas realizações iniciais, com o fim de maximizar as suas aprendiza-
gens (académicas e sociais) (Correia, 1999).
Dislexia: Incapacidade severa de leitura (Hallahan, Kauffman e
Loyd, 1999); dificuldade no processamento da linguagem cujo
impacto se reflecte na leitura, na escrita e na soletração (NCLD, 1997).
Dispraxia (apraxia): Dificuldade na planificação motora, cujo
impacto se reflecte na capacidade de um indivíduo coordenar ade-
quadamente os movimentos corporais (NCLD, 1997).
Disgrafia: Dificuldade na escrita. Os problemas podem estar rela-
cionados com a componente grafomotora (padrão motor) da escrita
(e. g., forma das letras, espaço entre palavras, pressão do traço); com
a soletração; e com a produção de textos escritos (NCLD, 1997).
Discalculia: Dificuldade na realização de cálculos matemáticos
(Hallahan, Kauffman e Loyd, 1999).
Discriminação auditiva: Capacidade para perceber as diferenças
entre os sons da fala e para sequenciá-los em palavras escritas; é
uma componente essencial no que respeita ao uso correcto da lingua-
gem e à descodificação da leitura. (NCLD, 1997).
Percepção visual: Capacidade para observar pormenores impor-
tantes e dar significado ao que é visto; é uma componente crítica no
processo de leitura e escrita (NCLD, 1997).
Desordem por défice de atenção com/sem hiperactividade: É
caracterizada por frequentes estados de desatenção, de impulsivi-
dade e, geralmente, por um excesso de actividade motora (hiperactivi-
dade) que podem interferir com a capacidade do indivíduo para a
aprendizagem; pode ocorrer concomitantemente com as DA (as esti-
mativas de prevalência variam) (NCLD, 1997).
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Luís de Miranda Correia
Ana Paula Martins
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DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM
Luís de Miranda Correia
Ana Paula Martins
20
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As dificuldades de aprendizagem: conceitos e determinantes do sucesso escolar

  • 1. DIFICULDADE DE APRENDIZAGEM QUE SÃO? COMO ENTENDÊ-LAS? Luís de Miranda Correia Ana Paula Martins BD Biblioteca Digital Colecção EDUCAÇÃO
  • 2. © Porto Editora Biblioteca Digital Colecção EDUCAÇÃO Quanto a nós, embora possamos considerar um conjunto de facto- res, como o são a motivação e auto-estima do aluno e o envolvimento dos pais, entre outros, será a qualidade do ensino ministrado que fará a diferença. A paciência, o apoio e o encorajamento prestado pelo professor serão com certeza os impulsionadores do sucesso escolar do aluno, abrindo-lhe novas perspectivas para o futuro. Luís de Miranda Correia DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM Luís de Miranda Correia Ana Paula Martins 2 QUE DETERMINARÁ O SUCESSO ESCOLAR DE UM ALUNO COM DA?
  • 3. © Porto Editora Biblioteca Digital Colecção EDUCAÇÃO Introdução ................................................................................ 5 Que são dificuldades de aprendizagem? ................................ 6 Que causa as dificuldades de aprendizagem? ........................ 9 Como identificar e avaliar as dificuldades de aprendizagem? .... 11 Que modalidades de atendimento e que tipo de serviços para o aluno com DA? ............................................................. 16 Referências .............................................................................. 20 DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM Luís de Miranda Correia Ana Paula Martins 3 ÍNDICE
  • 4. © Porto Editora Biblioteca Digital Colecção EDUCAÇÃO Nos últimos 20 anos o número de alunos com dificuldades de aprendizagem (DA) aumentou consideravelmente tendo passado, em Portugal, de umas dezenas de milhar para mais de uma centena de milhar. Actualmente, estes alunos constituem cerca de metade da população estudantil com necessidades educativas especiais (NEE) (Correia, 1997). Contudo, e tendo em conta um conjunto diversificado de factores, tal como a heterogeneidade de características dos alunos com DA, a formação exígua nesta área da maioria dos professores, a incompreensão do conceito por parte dos profissionais e dos pais, para citar alguns, as DA continuam a ser alvo de uma grande confu- são, entregando anualmente ao insucesso vários milhares de alunos. E a confusão é tanto maior, quanto maior é a incompreensão que as DA geram no seio da comunidade educacional, pais incluídos. Por esta razão, assiste-se ainda a um total desencontro de opiniões e práticas que vêm a reflectir-se numa inadequada identificação e prestação de serviços. Numa palavra, o apoio que estes alunos necessitam, de acordo com as suas necessidades e características, é praticamente inexistente e, em muitos casos, é-lhes até nocivo, criando situações futuras em que a delinquência, a toxicodependência, o alcoolismo e o desemprego prevalecem. Diz-nos a investigação que uma percentagem muito significativa de alunos com DA não concluem a escolaridade obrigatória, contri- buindo grandemente para o insucesso escolar existente num país. Que a maioria dos alunos com DA não retém um emprego após ter DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM Luís de Miranda Correia Ana Paula Martins 4 INTRODUÇÃO
  • 5. © Porto Editora Biblioteca Digital Colecção EDUCAÇÃO concluído a escolaridade obrigatória (Wagner, 1993). Que os adoles- centes que têm DA estão numa situação de risco muito maior do que os seus pares sem DA no que diz respeito ao alcoolismo e à toxicode- pendência (Hazelden Foundation, 1992). Que as DA e a toxicodepen- dência são os factores mais citados quanto à manutenção de um emprego e quanto à autonomia financeira de um indivíduo (Office of the Inspector General, 1992). A provar, ou até a provocar esta situa- ção, está com certeza a já referida confusão que existe acerca da área das DA. E a confusão é tanto maior, quanto maior é o desentendi- mento sobre o conceito. É que, a nosso ver, em Portugal usa-se o termo dificuldades de aprendizagem em dois sentidos distintos: um sentido mais lato e um sentido mais restrito. No sentido lato, as DA são consideradas como todo o conjunto de problemas de aprendizagem que grassam nas nossas escolas, ou seja, todo um conjunto de situações, de índole temporária ou perma- nente, que se aproxima, ou mesmo quererá dizer, risco educacional ou necessidades educativas especiais (para uma melhor clarificação destes conceitos ver Alunos com NEE nas Classes Regulares, Correia, 1997). Quanto a nós, esta é a interpretação dada ao conceito pela maioria dos profissionais de educação. No sentido restrito, e aqui a interpretação do conceito restringir-se- á a uma minoria de especialistas e profissionais de educação, DA quererá dizer uma incapacidade ou impedimento específico para a aprendizagem numa ou mais áreas académicas, podendo ainda envolver a área socioemocional. Assim, é importante que se note que as DA não são o mesmo que deficiência mental, deficiência visual, deficiência auditiva, perturbações emocionais, autismo. DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM Luís de Miranda Correia Ana Paula Martins 5 *Em Anexo.
  • 6. © Porto Editora Biblioteca Digital Colecção EDUCAÇÃO Numa perspectiva orgânica, as DA são desordens neurológi- cas que interferem com a recepção, integração ou expressão de infor- mação, caracterizando-se, em geral, por uma discrepância acentuada entre o potencial estimado do aluno e a sua realização escolar. Numa perspectiva educacional, as DA reflectem uma incapaci- dade ou impedimento para a aprendizagem da leitura, da escrita, ou do cálculo ou para a aquisição de aptidões sociais. Isto quer dizer que os alunos com DA podem apresentar proble- mas na resolução de algumas tarefas escolares e serem “brilhantes” na resolução de outras. Quer ainda dizer que, em termos de inteligên- cia, estes alunos geralmente estão na média ou acima da média. O termo dificuldades de aprendizagem aparece-nos em 1962 com o fim de situar esta problemática num contexto educacional, tentando, assim, retirar-lhe o “estigma clínico” que o caracterizava. Surge, então, uma primeira definição proposta por Kirk (1962) em que era bem evi- dente a ênfase dada à componente educacional e o distanciamento, em termos biológicos, de outras problemáticas, tal como deficiência mental, privação sensorial, privação cultural, entre outras. Uma outra definição digna de nota foi a proposta por Barbara Bateman (1965) que veio a constituir-se num marco histórico, dado que englobava três factores importantes que a caracterizavam: discre- pância (a criança com DA é considerada como possuindo um poten- cial intelectual acima da sua realização escolar); irrelevância da disfunção do sistema nervoso central (para a determinação dos pro- DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM Luís de Miranda Correia Ana Paula Martins 6 QUE SÃO DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM?
  • 7. © Porto Editora Biblioteca Digital Colecção EDUCAÇÃO blemas educacionais da criança não era capital evidenciar uma possí- vel lesão cerebral); e exclusão (as DA da criança não eram devidas a deficiência mental, perturbação emocional, deficiência visual ou audi- tiva ou a privação educacional ou cultural). Estas duas definições viriam a constituir a base fundamental para as definições actuais de DA das quais vamos destacar duas pela importância que, hoje em dia, se lhes atribui. A primeira, e aquela que parece ser a mais aceite internacional- mente, é a que figura na Public Law 94-142, hoje denominada Indivi- duals with Disabilities Education Act (IDEA), que diz o seguinte: “Dificuldades de aprendizagem específica” significa uma perturbação num ou mais dos processos psicológicos básicos envolvidos na com- preensão ou utilização da linguagem falada ou escrita, que pode manifes- tar-se por uma aptidão imperfeita de escutar, pensar, ler, escrever, soletrar, ou fazer cálculos matemáticos. O termo inclui condições como problemas perceptivos, lesão cerebral, disfunção cerebral mínima, dislexia e afasia de desenvolvimento. O termo não engloba as crianças que têm problemas de aprendizagem resultantes principalmente de deficiências visuais, auditivas ou motoras, de deficiência mental, de perturbação emo- cional ou de desvantagens ambientais, culturais ou económicas (Federal Register, 1977, p. 65083, citado por Correia, 1991). Assim, uma criança pode ser identificada como inapta para a aprendizagem “típica” se: 1. não alcançar resultados proporcionais aos seus níveis de idade e capacidades numa ou mais de sete áreas específicas quando lhe são proporcionadas experiências de aprendizagem adequa- das a esses mesmo níveis; 2. apresentar uma discrepância significativa entre a sua realização escolar e capacidade intelectual numa ou mais das seguintes áreas: a) Expressão oral; DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM Luís de Miranda Correia Ana Paula Martins 7
  • 8. © Porto Editora Biblioteca Digital Colecção EDUCAÇÃO b) Compreensão auditiva; c) Expressão escrita; d) Capacidade básica de leitura; e) Compreensão da leitura; f) Cálculos matemáticos; e g) Raciocínio matemático (Federal Register, 1997, p. 65083, citado por Correia, 1991). Uma segunda definição de DA, elaborada pelo National Joint Committee on Learning Disabilities (NJCLD), citada por Smith et al. (1997), diz o seguinte: “Dificuldades de aprendizagem” é um termo genérico que diz res- peito a um grupo heterogéneo de desordens manifestadas por problemas significativos na aquisição e uso das capacidades de escuta, fala, leitura, escrita, raciocínio ou matemáticas. Estas desordens, presumivelmente devidas a uma disfunção do sistema nervoso central, são intrínsecas ao indivíduo e podem ocorrer durante toda a sua vida. Problemas nos com- portamentos auto-reguladores, na percepção social e nas interacções sociais podem coexistir com as DA, mas não constituem por si só uma difi- culdade de aprendizagem. Embora as dificuldades de aprendizagem pos- sam ocorrer concomitantemente com outras condições de incapacidade (por exemplo, privação sensorial, deficiência mental, perturbação emocio- nal grave) ou com influências extrínsecas (tal como diferenças culturais, ensino inadequado ou insuficiente), elas não são devidas a tais condições ou influências (pp. 41-42). Face às definições descritas, e mesmo estando nós a par da falta de uma definição que receba consenso de grande parte dos profissio- nais da área, podemos inferir que um aluno não terá dificuldades de aprendizagem quando os seus problemas de aprendizagem são devi- dos principalmente a uma privação sensorial, a deficiência mental, a perturbações emocionais, a factores ambientais ou a diferenças cultu- rais e que as DA tanto afectam crianças, como jovens ou adultos. DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM Luís de Miranda Correia Ana Paula Martins 8
  • 9. © Porto Editora Biblioteca Digital Colecção EDUCAÇÃO Correia (1991), ao reportar-se às causas das DA no seu livro “Dificuldade de Aprendizagem: Contributos para a Clarificação e Unifi- cação de Conceitos”, afirma: “Mesmo uma análise menos profunda da literatura sobre dificuldades de aprendizagem revela uma ampla dis- cordância entre os autores quanto à etiologia do problema” (p. 57). Também Fonseca (1999) é da mesma opinião e Hallahan et al. (1999) afirmam, até, que “na maioria dos casos a causa das dificulda- des de aprendizagem na criança permanecem um mistério” (p. 127). Contudo, e como já o mencionámos anteriormente, a origem das DA encontra-se presumivelmente no sistema nervoso central do indiví- duo, podendo um conjunto diversificado de factores contribuir para esse facto. Um primeiro factor a ter em conta será a hereditariedade (fundamento genético) que, como afirma Johnson (1998), parece ligar a família às DA. Há um outro conjunto de factores (pré ou perinatais) que podem vir a causar DA. Entre eles, são de destacar os excessos de radiação, o uso de álcool e/ou drogas durante a gravidez, as insuficiências pla- centárias, a incompatibilidade Rh com a mãe (quando não tratada), o parto prolongado ou difícil, as hemorragias intracranianas durante o nascimento ou a privação de oxigénio (anoxia). No que diz respeito a factores pós-natais que podem causar DA, eles estão geralmente associados a traumatismos cranianos, a tumo- res e derrames cerebrais, a malnutrição, a substâncias tóxicas (por exemplo, o chumbo) e a negligência ou abuso físico. DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM Luís de Miranda Correia Ana Paula Martins 9 QUE CAUSA AS DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM?
  • 10. © Porto Editora Biblioteca Digital Colecção EDUCAÇÃO Em suma, a miríade de potenciais causas das DA não deve ser interpretada como condição sine qua non de que toda a criança com DA esteja presa a determinada etiologia. Como referimos anteriormente, chamamos a atenção do leitor para o facto de que as causas das DA se mantêm desconhecidas na maio- ria dos casos. DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM Luís de Miranda Correia Ana Paula Martins 10
  • 11. © Porto Editora Biblioteca Digital Colecção EDUCAÇÃO Aidentificação das DA deve ser feita o mais precocemente possível, contribuindo para este facto uma observação cuidada dos comportamentos da criança. Assim, os profissionais (especialmente os educadores e professores) e os pais devem estar atentos a um conjunto de sinais, que a criança exiba, contínua e frequentemente, uma vez que não existem indicadores isolados para a identificação das DA. Apresentamos a seguir uma lista de verificação que tem por base a Escala de Comportamento Escolar (Correia, 1983) e uma lista de verificação do Centro Nacional Americano para as Dificuldades de Aprendizagem (1997), onde está agrupado um conjunto de sinais que podem ser indicadores de DA. DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM Luís de Miranda Correia Ana Paula Martins 11 COMO IDENTIFICAR E AVALIAR AS DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM?
  • 12. Listadeverificação ConjuntodesinaisquepodemserindicadoresdeDA Oindivíduotemproblemasem: Nota:Estalistadeverificaçãopretendeserumguiaparapaiseprofissionais.Nãodeveráserutilizadaisoladamente,maspoderáconstituir umaviaparaqueelespossamviraconsiderarumaavaliaçãomaisexaustiva.Todasascriançasexibemumoumaisdestescomportamen- tos,detemposatempos,aolongodasuainfânciapeloquesechamaaatençãoparaofactodequenãosedevemtirarilaçõescombasena aplicaçãodestalistaporsisó.Contudo,aexibiçãofrequentedeumgrupodestescomportamentospodeserconsideradacomoumindica- dorparaaprocuradeumaconsulta,ouparaaefectuaçãodeobservaçõesouavaliaçõesposteriores. Organização ❏Conhecerashoras,osdias dasemana,osmeseseo ano ❏Gerirotempo ❏Completartarefas ❏Encontrarobjectospes- soais ❏Executarplanos ❏Tomardecisões ❏Estabelecerprioridades ❏Sequencialização Coordenaçãomotora ❏Manipularobjectospequenos ❏Desenvolveraptidõesde independênciapessoal ❏Cortar ❏Estaratentoaoqueo rodeia(muitodadoaaci- dentes/tropeçacomfre- quência) ❏Desenhar ❏Escrever ❏Subirecorrer ❏Desportos Linguagemfaladaouescrita ❏Aquisiçãodafala ❏Articular ❏Aprendervocabulárionovo ❏Encontraraspalavrascer- tas ❏Rimarpalavras ❏Diferenciarpalavrassim- ples ❏Leiturae/ouescrita(dá errosfrequentestalcomo reversões(b/d),inversões (m/w),transposições (ato/ota)esubstituições (carro/cama) ❏Seguirinstruções ❏Compreenderordens ❏Contarhistórias ❏Discriminarsons ❏Responderaperguntas ❏Compreenderconceitos ❏Compreensãodaleitura ❏Soletrar ❏Escreverhistóriasetextos Atençãoeconcentração ❏Completartarefas ❏Agirdepoisdepensar ❏Esperar ❏Relaxar ❏Manter-seatento(sonhar acordado) ❏Distracção Memória ❏Recordarinstruções ❏Recordarfactos ❏Aprenderconceitosmate- máticos ❏Retermatériasnovas ❏Aprenderoalfabeto ❏Transporsequências numéricas ❏Identificarsinaisaritméticos (+,–,x,:,=) ❏Identificarletras ❏Recordarnomes ❏Recordareventos ❏Estudarparaostestes Comportamentosocial ❏Iniciaremanteramizades ❏Julgarsituaçõessociais ❏Impulsividade ❏Tolerânciaàfrustração ❏Interacções ❏Aceitarmudançasnasroti- nasdiárias ❏Interpretarsinaisnãoverbais ❏Trabalharemcooperação © Porto Editora Biblioteca Digital Colecção EDUCAÇÃO DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM Luís de Miranda Correia Ana Paula Martins 12
  • 13. © Porto Editora Biblioteca Digital Colecção EDUCAÇÃO Para além desta lista de verificação apresentamos também, no qua- dro que se segue, quatro listas por nível escolar (Levine, 1990) contendo um conjunto de primeiros sinais a observar no que diz respeito às DA. DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM Luís de Miranda Correia Ana Paula Martins 13 Dificuldadesdeaprendizagem Queobservar:algunssinaisiniciaisateremconta Nota:Estaslistassãoumguiaparapaiseprofissionais.Nãodeveráserutilizadaisoladamente,maspoderáconstituirumavia paraqueelespossamviraconsiderarumaavaliaçãomaisexaustiva.Todasascriançasexibemumoumaisdestescomportamen- tos,detemposatempos,aolongodasuainfância,peloquesechamaaatençãoparaofactodequenãosedevemtirarilações combasenaaplicaçãodestalistaporsisó.Contudo,aexibiçãofrequentedeumgrupodestescomportamentospodeserconsi- deradacomoumindicadorparaaprocuradeumaconsulta,ouparaaefectuaçãodeobservaçõesouavaliaçõesposteriores. Domíniopobredeconcei- tosabstractos.Problemas naplanificaçãodetarefas. Dificuldadenarealização deexames,testes... Estratégiasdeaprendi- zagemfracas.Desorga- nizaçãonoespaçoouno tempo.Rejeiçãopor partedospares. Problemascomanoção detempo(desorganiza- çãotemporalsequen- cial).Domíniopobrede conceitosmatemáticos Problemasnaaquisiçãoda noçãodedireitaou esquerda(possívelconfu- sãovisuoespacial).Proble- masnasinteracções (aptidõessociaispobres). Outras funções Diminuiçãodarelevância damotricidadefina. Manipulaçãoinadequada dolápis.Escritailegível, lentaouinconsistente. Relutânciaemescrever. Instabilidadenapreen- sãodolápis.Problemas nacomponentegrafomo- toradaescrita(forma dasletras,pressãodo traço,etc.). Problemasnaaquisição decomportamentosde autonomia(exemplo: apertarosatacadores dossapatos).Desajei- tado.Relutânciapara desenharoutracejar. Motricidade fina Problemasdememória devidoafracaatenção. Fadigamental. Inconstante.Difícilauto- controlo.Fracacapaci- dadeparaperceber pormenores. Impulsividade,dificul- dadeemplanificar.Erros pordesleixo.Distracção. Problemasempermane- cersentado(quieto).Acti- vidadeexcessiva.Faltade persistêncianastarefas. Atenção Problemasemestudar paraostestes.Dificulda- desnamemóriadelongo termo. Dificuldadeemrecordar conceitosmatemáticos. Dificuldadenamemória imediata. Dificuldadesemrecordar factos.Problemasde organização.Aquisição lentadenovasaptidões. Soletraçãopobre. Problemasnaaprendiza- gemdenúmeros,alfa- beto,diasdasemana,etc. Dificuldadeemseguirroti- nas. Memória Dificuldadesemargu- mentar.Problemasna aprendizagemdelínguas estrangeiras.Expressão escritafraca.Problemas emresumir. Compreensãopobreda leitura.Poucaparticipa- çãoverbalnaclasse. Problemascompalavras difíceis. Atrasonadescodificação daleitura.Dificuldadesem seguirinstruções.Soletra- çãopobre. Problemasdearticula- ção.Aquisiçãolentade vocabulário.Faltade interesseemouvirhistó- rias. Linguagem NíveissuperioresNíveismédiosNíveisiniciaisPré-escola
  • 14. © Porto Editora Biblioteca Digital Colecção EDUCAÇÃO As listas apresentadas anteriormente permitem, desde que bem utilizadas, recolher informação que, junta com a informação obtida através da observação directa do aluno em termos educacionais (ver Avaliação Preliminar, Correia, 1997), possibilita a elaboração de uma primeira intervenção educativa com o fim de minimizar ou até suprimir os seus problemas. Esta intervenção deve basear-se não só na infor- mação recolhida pelos professores, mas também deve considerar toda a informação adicional que eventualmente possa ser dada por outros profissionais (professores de educação especial, médicos, psi- cólogos, terapeutas) ou pais, via consulta. É, portanto, aconselhável que todo este processo se desenrole em colaboração. Caso os problemas do aluno subsistam, deve proceder-se a uma avaliação compreensiva (Correia, 1997) que tenha por base determi- nar o funcionamento global do aluno com o objectivo de se identifica- rem áreas fortes e necessidades, quer na escola, quer em quaisquer outros ambientes em que ele interaja. Esta avaliação, que deve ser sempre efectuada por uma equipa multidisciplinar, tem ainda por fim verificar se o aluno obedece a um conjunto de critérios tidos como base para se tomar uma decisão, ou seja, o aluno só deve ser consi- derado com dificuldades de aprendizagem se o seu funcionamento intelectual (inteligência) estiver na média ou acima dela; se existir uma discrepância significativa entre o seu potencial estimado e a sua reali- zação escolar actual; e se o seu insucesso escolar for devido a proble- mas numa ou mais das seguintes áreas: fala, leitura, escrita, matemática e raciocínio. É de notar, ainda, que problemas de concen- tração e de atenção, de memória e de ajustamento social são também comuns nos indivíduos com DA. Ela serve também para se determinar que tipo de serviços adicionais (serviços de educação especial) serão necessários para maximizar o potencial do aluno. No que respeita à equipa multidisciplinar, ela deve incluir, para além do professor do aluno e dos pais, todos os elementos julgados necessários para a satisfação das suas necessidades educativas, tal como, por exemplo, um professor de educação especial, um psicó- logo e/ou um terapeuta da fala. DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM Luís de Miranda Correia Ana Paula Martins 14
  • 15. © Porto Editora Biblioteca Digital Colecção EDUCAÇÃO Só um procedimento deste tipo (quanto mais precocemente efec- tuado melhor), aliado a uma intervenção adequada, poderá prevenir ou reduzir o insucesso escolar e social do aluno. Caso contrário, o aluno com DA experimentará, com certeza, um prolongado insucesso escolar (académico e social) que, como afirmámos anteriormente, o levará muitas vezes ao abandono escolar, à delinquência e/ou à toxi- codependência. Portanto, quando um aluno não está a progredir de acordo com os objectivos curriculares do ano que frequenta, o profes- sor não pode “cruzar os braços” ou ficar alheio ao seu problema. E, muito menos, quando o aluno já se afastou significativamente dos objectivos curriculares propostos. A frustração e as consequências de se viver com DA incompreendidas por todos aqueles que nos rodeiam podem ser devastadoras. A investigação assim no-lo diz. E no nosso país, ao andarmos ainda a debater-nos com o conceito, estamos a entregar ao insucesso dezenas de milhar de crianças com DA. DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM Luís de Miranda Correia Ana Paula Martins 15
  • 16. © Porto Editora Biblioteca Digital Colecção EDUCAÇÃO Em primeiro lugar, é bom que se saliente que a Lei Funda- mental do Estado Português – A Constituição da República –, a Lei de Bases do Sistema Educativo e o Decreto-Lei n.° 319/91, de 23 de Agosto, garantem uma educação igual e de qualidade para todos os alunos, pretendendo criar uma igualdade de oportunidades que pro- mova o seu sucesso escolar. Neste sentido, a lei requer que qualquer aluno possa ter à sua dis- posição um conjunto de serviços adequados às suas necessidades, prestados, sempre que possível, na classe regular. Para os alunos com DA, no que diz respeito a serviços educacionais na classe regu- lar, há que considerar um conjunto de factores que podem facilitar a sua aprendizagem, como são, por exemplo, a reestruturação do ambiente educativo; a simplificação das instruções no que diz respeito às tarefas escolares; o ajustamento dos horários; a alteração de textos e do trabalho de casa; o uso de tecnologias de informação e comuni- cação; a alteração das propostas de avaliação, para citar alguns. Con- tudo, quando necessário, alguns serviços educacionais poderão ser prestados fora da classe regular. No que diz respeito aos serviços adicionais há que poder contar com serviços de psicologia, de terapia da fala, de terapia ocupacio- nal, clínicos e sociais, consoante as necessidades do aluno. Se estes serviços forem insuficientes ou inexistentes, o sucesso escolar do aluno com DA será, com certeza, posto em causa. DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM Luís de Miranda Correia Ana Paula Martins 16 QUE MODALIDADES DE ATENDIMENTO E QUE TIPO DE SERVIÇOS PARA O ALUNO COM DA?
  • 17. © Porto Editora Biblioteca Digital Colecção EDUCAÇÃO Numa palavra, para que o aluno com DA receba uma educação apropriada às suas necessidades, para além da atitude dos profissio- nais e pais, da adequada formação dos professores e demais agentes educativos, da importância de se trabalhar em colaboração, há que ter em conta que o conceito de DA não implicita apenas o reconheci- mento do direito que assiste ao aluno de frequentar uma escola regu- lar pois, caso as práticas educativas se resumam apenas à sua colocação na escola, sem nenhum tipo de serviços auxiliares, tais prá- ticas resultam falaciosas e irresponsáveis. DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM Luís de Miranda Correia Ana Paula Martins 17
  • 18. © Porto Editora Biblioteca Digital Colecção EDUCAÇÃO Oquadro que se segue pretende apresentar um conjunto de conceitos que nos parecem relevantes para o processo de ensino aprendizagem do aluno com DA. Alguns destes conceitos andam, até, geralmente associados às DA. Educação: Processo de aprendizagem e de mudança que se opera no aluno através do ensino e de outras experiências a que ele é exposto nos vários ambientes onde interage (Correia, 1997). Inclusão: Inserção do aluno na classe regular onde, sempre que possível, deve receber todos os serviços educativos adequados, con- tando-se, para esse fim, com o apoio apropriado (e. g., outros técni- cos, pais…) às suas características e necessidades (Correia, 1997). Educação especial: Conjunto de serviços de apoio especializa- dos destinados a responder às necessidades especiais do aluno com base nas suas características e com o fim de maximizar o seu poten- cial. Tais serviços devem efectuar-se, sempre que possível, na classe regular e devem ter por fim a prevenção, redução ou supressão da problemática do aluno, seja ela do foro mental, físico ou emocional e/ou a modificação dos ambientes de aprendizagem por forma a que ele possa receber uma educação apropriada às suas capacidades e necessidades (Correia, 1997). DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM Luís de Miranda Correia Ana Paula Martins 18 ALGUNS CONCEITOS IMPORTANTES
  • 19. © Porto Editora Biblioteca Digital Colecção EDUCAÇÃO Educação apropriada: Resposta às necessidades educativas do aluno, proporcionando-lhe experiências que se construam a partir das suas realizações iniciais, com o fim de maximizar as suas aprendiza- gens (académicas e sociais) (Correia, 1999). Dislexia: Incapacidade severa de leitura (Hallahan, Kauffman e Loyd, 1999); dificuldade no processamento da linguagem cujo impacto se reflecte na leitura, na escrita e na soletração (NCLD, 1997). Dispraxia (apraxia): Dificuldade na planificação motora, cujo impacto se reflecte na capacidade de um indivíduo coordenar ade- quadamente os movimentos corporais (NCLD, 1997). Disgrafia: Dificuldade na escrita. Os problemas podem estar rela- cionados com a componente grafomotora (padrão motor) da escrita (e. g., forma das letras, espaço entre palavras, pressão do traço); com a soletração; e com a produção de textos escritos (NCLD, 1997). Discalculia: Dificuldade na realização de cálculos matemáticos (Hallahan, Kauffman e Loyd, 1999). Discriminação auditiva: Capacidade para perceber as diferenças entre os sons da fala e para sequenciá-los em palavras escritas; é uma componente essencial no que respeita ao uso correcto da lingua- gem e à descodificação da leitura. (NCLD, 1997). Percepção visual: Capacidade para observar pormenores impor- tantes e dar significado ao que é visto; é uma componente crítica no processo de leitura e escrita (NCLD, 1997). Desordem por défice de atenção com/sem hiperactividade: É caracterizada por frequentes estados de desatenção, de impulsivi- dade e, geralmente, por um excesso de actividade motora (hiperactivi- dade) que podem interferir com a capacidade do indivíduo para a aprendizagem; pode ocorrer concomitantemente com as DA (as esti- mativas de prevalência variam) (NCLD, 1997). DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM Luís de Miranda Correia Ana Paula Martins 19
  • 20. © Porto Editora Biblioteca Digital Colecção EDUCAÇÃO Bateman, B. (1965). An education’s view of a diagnostic approach to learning disorders. In J. Hellmuth (ed.), Learning disorders, Vol. I, Seattle: Special Child Publications. Constituição da República Portuguesa (1992), 3.ª revisão. Correia, L. M. (1983). Escala de Comportamento Escolar. Porto: Porto Editora. Correia, L. M. (1991). Dificuldades de Aprendizagem: Contributos para a Clarificação e Unificação de Conceitos. Braga: Associação dos Psicólogos Portugueses. Correia, L. M. (1997). Alunos com NEE nas Classes Regulares. Porto: Porto Editora. Decreto-Lei n.° 319/91, de 23 de Agosto. Fonseca, V. (1999). Insucesso Escolar: Abordagem Psicopedagó- gica às DA. Lisboa: Editorial Âncora. Hallahan, D. P.; Kauffman, J. M.; Loyd, J. W. (1999). Introduction to Learning Disabilities. Boston: Allyn and Bacon. Johnson, D. (1988). Review of research on specific reading, writing and mathematics disorders. In J. F. Kavanagh and T. J. Tuss (eds.), Learning Disabilities: Proceedings of the National Conference. Parkton, MD: New York. DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM Luís de Miranda Correia Ana Paula Martins 20 REFERÊNCIAS
  • 21. © Porto Editora Biblioteca Digital Colecção EDUCAÇÃO Kirk, S. A. (1962). Educating Exceptional Children. Boston: Hough- ton Mifflin. Levine, E. (1990). Learning Disability: What is it?. ACLD Newsbrief, 173, 1-2. National Center for Learning Disabilities (1997). General Informa- tion on Learning Disabilities. N. Y.: New York. Smith, T. E. C.; Dowdy, C. A.; Polloway, E. A.; Blalock, G. E. (1997). Children and Adults with Learning Disabilities. Boston: Allyn and Bacon. Wagner, M. (1993). Trends in Postsecondary youth with Disabilities: Findings from the National Longitudinal Transition Study of Special Education Students. Washington, D. C.: Project Director’s Eighth Annual Meeting. DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM Luís de Miranda Correia Ana Paula Martins 21