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geração de conhecimento para o mundo sindica...
Temas de estudo
Áreas de atuação 
 Pesquisa 
 Formação 
 Tecnologia da Informação 
 Jornalismo Investigativo 
 Comunicação 
 RSE 
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CONCEITO DE TRABALHO DECENTE DA OIT 
“Um trabalho produtivo, adequadamente 
remunerado, exercido em condições de liberdade...
TRABALHO DECENTE E DIREITOS HUMANOS 
Pressuposto: A efetividade do trabalho decente contribui para 
que os direitos humano...
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DA OIT) 
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Três aspectos do TD estão relacionados à jornada decente: 
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Podem ser analisados os seguintes aspectos: 
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TRATAMENTO DIGNO NO EMPREGO 
 Tratamento Digno no Emprego compreenderia 
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 Os indicadores estão relacionados com organização sindical e 
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DESAFIOS NA CRIAÇÃO DOS INDICADORES 
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Direitos humanos na perspectiva do Trabalho Decente

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Apresentação feita durante seminário de promoção do trabalho decente e erradicação do trabalho escravo, em Cuiabá (MT), em 10 de dezembro de 2014.

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Direitos humanos na perspectiva do Trabalho Decente

  1. 1. SEMINÁRIO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO PAINEL : DIREITOS HUMANOS NA PERSPECTIVA DO TRABALHO DECENTE LEANDRO DE SOUZA ALVES MACHADO – INSTITUTO OBSERVATÓRIO SOCIAL
  2. 2. Institucional Instituto Observatório Social (IOS) é um centro de estudos de geração de conhecimento para o mundo sindical e o mundo do trabalho, com abrangência nacional e internacional, ligado à Central Única dos Trabalhadores. Fundado em 1997, o IOS realiza pesquisas e estudos especializados com metodologias e processos participativos e que contribuem para a ação sindical, o diálogo social e o desenvolvimento sustentável.
  3. 3. Temas de estudo
  4. 4. Áreas de atuação  Pesquisa  Formação  Tecnologia da Informação  Jornalismo Investigativo  Comunicação  RSE  Organização Eventos Técnicos
  5. 5. CONCEITO DE TRABALHO DECENTE DA OIT “Um trabalho produtivo, adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, e capaz de garantir uma vida digna a todos as pessoas que dependem do trabalho para viver”.
  6. 6. TRABALHO DECENTE E DIREITOS HUMANOS Pressuposto: A efetividade do trabalho decente contribui para que os direitos humanos, em suas diferentes dimensões, possam ser usufruídos, levando-se em conta o conceito apresentado.
  7. 7. 10 INDICADORES DESENVOLVIDOS PELO IOS (DE ACORDO COM TEMAS DA OIT) 1. Oportunidades de emprego 2. Trabalho inaceitável 3. Salários adequados e trabalho produtivo 4. Jornada Decente 5. Estabilidade e Garantia de Trabalho 6. Equilíbrio entre trabalho e vida familiar 7. Tratamento digno no emprego 8. Trabalho Seguro 9. Proteção social 10. Diálogo social
  8. 8. OPORTUNIDADE DE EMPREGO 1  Os indicadores relativos à existência de oportunidades de emprego para todos que procurem trabalho referem-se às informações sobre emprego/participação entre mulheres, jovens (15 a 29 anos), afrodescendentes, PCDs no emprego assalariado. Além disso, verifica a presença de trabalhadores terceirizados e informais.
  9. 9. TRABALHO INACEITÁVEL 2 Estas sugestões não se aplicam ao nível da empresa, sendo necessário partir das reflexões que o IOS já acumulou para construir os indicadores. É possível, porém, encontrar tais formas de trabalho na cadeia produtiva e na cadeia de valor da empresa pesquisada.
  10. 10. 3 SALÁRIOS ADEQUADOS E TRABALHO PRODUTIVO Estes indicadores referem-se ao trabalho que garanta rendimentos e assegure o bem estar do trabalhador e de seus familiares. O trabalho deve assegurar o aspecto dinâmico da continuidade da garantia de remuneração, por exemplo, o da melhoria do trabalho futuro via treinamento e escolarização.
  11. 11. JORNADA DECENTE 4 Três aspectos do TD estão relacionados à jornada decente: Jornada excessiva : além das 60 horas semanais (44 horas e 12 horas extras semanais). Jornada atípica: exemplo trabalho noturno Jornada insuficiente: jornada de curta duração pode indicar oportunidades de emprego inadequadas.
  12. 12. ESTABILIDADE E GARANTIA NO TRABALHO 5 Podem ser analisados os seguintes aspectos:  Duração do emprego inferior a um ano; Emprego temporário; Percepção da segurança no emprego no futuro.
  13. 13. EQULILIBRIO ENTRE TRABALHO E VIDA FAMILIAR  O princípio da OIT (C. 156, 1981, não ratificada) é que as pessoas que tenham responsabilidades familiares possam obter emprego, sem serem discriminadas;  É basicamente uma questão de gênero uma vez que as mulheres são mais afetadas pela dupla jornada de trabalho que os homens;  Envolve também a possibilidade de acompanhar familiares em consultas médicas, atividades escolares e o tempo de deslocamento para o trabalho. 6
  14. 14. TRATAMENTO DIGNO NO EMPREGO  Tratamento Digno no Emprego compreenderia trabalho sem assédio, discriminação ou exposição à violência, autonomia no trabalho, existência de mecanismos justos de solução de conflitos ou de tratamento de queixas (estes últimos relacionados à existência de diálogo social). 7
  15. 15. TRABALHO SEGURO 8  Saúde do trabalhador está relacionada com condições que preservem e promovam a integridade física e psicológica do trabalhador. Algumas questões devem ser abordadas: número de acidentes ocorridos em determinado período; incidência de doenças ocupacionais; avaliação da atuação da CIPA.  Se há medidas de proteção coletiva e individual na empresa.
  16. 16. PROTEÇÃO SOCIAL NA EMPRESA 9  Proteção contra as contingências da vida, tais como doenças, envelhecimento e deficiência física e mental, proteção aos trabalhadores licenciados por doença/acidentes ou gravidez.  Ex: garante estabilidade após licença maternidade
  17. 17. DIALOGO SOCIAL 10  Os indicadores estão relacionados com organização sindical e negociação coletiva, referem-se ao respeito aos acordos e convenções coletivas, livre exercício da ação sindical e dos trabalhadores (presença de dirigentes sindicais na empresa, demissão de representantes), organização no local de trabalho, interlocução constante com a empresa, acesso às informações sindicais, participação em atividades sindicais e taxa de sindicalização.
  18. 18. DESAFIOS NA CRIAÇÃO DOS INDICADORES Adaptar o conceito para o nível da empresa; Medir o trabalho decente objetivamente (metas, parâmetros); Monitorar e avaliar em relação ao tempo; Facilitar o entendimento do conceito entre os trabalhadores; Comparar com outras realidades; Disponibilizar para o movimento sindical uma ferramenta a mais para a luta pelo desenvolvimento social e econômico.
  19. 19. PESQUISA DO IOS COM INDICADORES DE TD •Em 2012 em parceria com a CUT e com a ACTRAV (Escritório de Atividades para os Trabalhadores da OIT) o IOS executou um projeto piloto pesquisando empresas do setor de hotelaria, vestuário e calçados, construção civil e, também, emprego doméstico. •A partir deste projeto piloto, todas as pesquisas do Observatório Social tem sido feitas tomando com base os indicadores de trabalho decente
  20. 20. CONTRIBUIÇÃO DAS PESQUISAS DE TD •As pesquisa do IOS utilizando os indicadores de TD levantam informações importantes que contribuem para o aperfeiçoamento de políticas em várias áreas. Elaboração e execução de melhorias laborais; Atendimento das demandas dos sindicatos e trabalhadores; •Traçam um perfil do comportamento das empresas em relação a estes indicadores, monitorando seu progresso e promovendo discussões com os diversos atores. •Isso porque os resultados são compartilhados e discutidos com trabalhadores, sindicatos e empresas, procurando a garantir o cumprimento dos direitos do trabalhador.
  21. 21. Exemplo de PESQUISA Trabalho Decente Empresa: C&A , empresa transnacional – Origem Holandesa Ramo : têxtil (varejo de moda) - 2009 Pesquisa gerou um Termo de Compromisso com a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviço - Contracs onde estabeleceu alguns ajuste, entre eles: 1.Alterar a nomenclatura dos cargos de todos os empregados que desenvolvem a função de operador de caixa; 2.Estabelecer locais nas empresas para que empregados possam ter acesso a informativos dos sindicatos destinados aos trabalhadores; 3.Instalar assentos nos locais de caixa para uso de trabalhadores respeitando a base de sindicatos filiados a Contracs.
  22. 22. Maior ganho da pesquisa C&A SINDICATO ABERTURA DIÁLOGO CUT PODER POLÍTICO C&A
  23. 23. EXEMPLOS DE PESQUISAS: Desde a criação, o IOS realizou diversas pesquisas em multinacionais sobre os direitos fundamentais do trabalho. Nos últimos anos, o Instituto realizou pesquisas para ação sindical utilizando-se seu instrumental metodológico com base nos indicadores de trabalho decente (o que garantiu, também, a verificação dos direitos fundamentais). Algumas pesquisas realizadas nos últimos anos propiciando conhecimento objetivando dar insumos para a promoção do diálogo social: MRV, Vulcabrás/Azaleia, Owens-Ilinois, Saint- Gobain, Siemens, etc. Para conhecer melhor o acervo de pesquisa e produtos do IOS, basta acessar: www.os.org.br
  24. 24. MONITORAMENTO DO PACTO NACIONAL PELA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO - PLATAFORMA DIGITAL Objetivo da plataforma: monitorar anualmente os signatários do Pacto, a partir do desenvolvimento de um sistema online com informações fornecidas pelos próprios signatários. Objetivo monitoramento: possibilitar a melhoria das ações e a efetividade do Pacto, a partir da sistematização dos produtos e dos resultados previstos Resultados do monitoramento: •Diagnóstico anual (avanços e retrocessos nas ações); •Base para um banco de dados de boas práticas; •Acolhimento de propostas; •Planejamento para atuação do Comitê.
  25. 25. Exemplo de falta envolvimento com Sustentabilidade, RSE e da defesa Direitos Humanos: Acidente que vitimou diversos trabalhadores em Bangladesh abril/2013. Fonte: Reportagem do Correio Braziliense. Acesso: 24/03/2014
  26. 26. Vantagens às empresas ao aderirem compromissos de RSE, Sustentabilidade e Direitos Humanos (Diálogo com oscompromissos do InPACTO): Reputação Ilibada; Vantagem Competitiva; Capacidade atração e manter trabalhadores, conselheiros, sócios, acionistas, clientes e usuários; Manutenção da moral; Ganho de compromisso; Aumento de produtividade; Melhora na relação com investidores, proprietários, doadores, ramo financeiro, Sindicatos, comunidade em que opera e com a sociedade em geral; Não terá perda de ações nos mercados financeiros; Ganho de valor dos ativos.
  27. 27. LEANDRO DE SOUZA ALVES MACHADO ASSISTENTE DE PESQUISA DO INSTITUTO OBSERVATÓRIO SOCIAL www.observatoriosocial.org.br observatorio@os.org.br leandro@os.org.br Rua Dona Brígida, 299 – Vila Mariana São Paulo – SP CEP: 04111-080 Tel: +55(11) 3105-0884 Fax: +55 (11) 3107-0538

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