Tabagismo

2.652 visualizações

Publicada em

Publicada em: Educação
0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
2.652
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
3
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
34
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Tabagismo

  1. 1. ISSN 1982 - 0283 TABAGISMO:RELEVÂNCIA DA TEMÁTICA NA EDUCAÇÃO Ano XXI Boletim 06 - Maio 2011
  2. 2. SumárioTabagismo: relevância da temática na educaçãoApresentação da série ................................................................................................. 3Rosa Helena MendonçaIntrodução ................................................................................................................ 4Cristina de Abreu Perez e Felipe Lacerda MendesTexto 1: Tabagismo: um problema globalizado ........................................................... 16Cristina de Abreu PerezTexto 2: Tabagismo entre adolescentesTabagismo como problema de saúde pública no mundo e no Brasil........................... 24Andréa Reis CardosoTexto 3: Fumicultura: impactos ambientais e na saúde .......................... ................... . 32Felipe Lacerda Mendes
  3. 3. Tabagismo: relevância da temática na educação APRESENTAÇÃO DA SÉRIEUm tema complexo, necessário, urgente, sam a um só tempo evitar a adesão de novosque tem reflexos na saúde, na economia, na consumidores e auxilar os já fumantes a pa-educação. Um produto que já foi símbolo rarem de fumar.de emancipação, glamour e juventude. Quepassou por muitas bocas e rodou de mão A série Tabagismo: relevância da temáticaem mão nos mais diversos espaços. Ele já foi na educação, que a TV Escola apresenta porassociado a situações significativas da vida: meio do programa Salto para o Futuro, pre-a momentos alegres, como festas e encon- tende ser uma contribuição no sentido detros, e também a momentos tristes ou ten- estimular a prevenção, compartilhando comsos, como despedidas. Estamos falando do professores e professoras de todo o país in-cigarro e dos fumantes, mas na verdade es- formações e ações no âmbito do Programatamos abordando todo o universo que vai da Nacional de Controle do Tabagismo. A série,indústria do tabaco à fumicultura, da pro- que conta com a consultoria de Cristina Pe- 3paganda à comercialização, passando pelos rez e Felipe Mendes (INCA – MS), aborda es-muitos elos dessa cadeia. Mas estamos fa- tes temas, entre outros: o tabagismo comolando, sobretudo, de iniciativas e de políti- um problema de saúde pública globalizado;cas que pretendem interferir de maneira in- a disseminação do fumo entre os jovens; ecisiva nessa questão do controle do tabaco as questões ambientais e de saúde decorren-na sociedade. tes da fumicultura e da indústria do cigarro.Temática de grande alcance social, o en- Os textos relativos a esta série e os progra-frentamento à indústria do tabaco envolve mas televisivos se apoiam em pesquisas eprofissionais de diferentes setores. No caso experiências sobre a temática e poderão cer-dos educadores, a relevância se deve primor- tamente sensibilizar professores, gestores edialmente ao fato de que é na infância e na comunidade escolar em geral no sentido deadolescência que os primeiros cigarros são se alinharem a essas iniciativas.experimentados. Assim, o espaço escolar seapresenta como privilegiado no sentido de Rosa Helena Mendonça1informar e promover discussões que pos-1 Supervisora pedagógica do programa Salto para o Futuro/TV ESCOLA (MEC).
  4. 4. Tabagismo: relevância da temática na educação Introdução Cristina de Abreu Perez1 Felipe Lacerda Mendes 2A proposta da série Tabagismo: relevância ocorre atualmente nos locais de grande fre-da temática na educação visa possibilitar o quência de jovens.debate de um assunto polêmico, sem ques-tionar posições individuais, com base em Essa abordagem negativa é exercida pelosdados e fatos científicos que muitas vezes fabricantes dos produtos de tabaco, comosão desconhecidos, o que, infelizmente, leva os cigarros, com o objetivo claro de captara decisões equivocadas ou desavisadas de novos consumidores para seus produtos quecrianças e jovens que acreditam estar no ca- matam um em cada dois usuários regulares3! 4minho certo. Considerações geraisA possibilidade do diálogo, principalmenteno ambiente educacional, proporciona esco- O Brasil, historicamente, tem desenvolvidolhas mais equilibradas e saudáveis. Quando um importante programa de controle dofalamos de tabagismo, estamos numa seara tabaco e alcançado grandes avanços nestaonde a manipulação dos fatos e o discurso área, conforme demonstra o gráfico a se-falacioso reinam há muitas décadas, tanto guir, que o coloca na vanguarda das açõesnas propagandas que existiam na televisão necessárias para se contrapor a essa pode-até o ano 2000, quanto indiretamente, como rosa indústria.1 Psicóloga. Técnica da Secretaria Executiva da Comissão Nacional de Implementação da Convenção-Quadropara o Controle do Tabaco / INCA- Instituto Nacional de Câncer – Ministério da Saúde. Consultora da série.2 Advogado. Técnico da Secretaria Executiva da Comissão Nacional de Implementação da Convenção-Quadropara o Controle do Tabaco / INCA - Instituto Nacional de Câncer – Ministério da Saúde. Consultor da série.3 Esson, Katharine M. The Millennium development goals and tobacco control: an opportunity for global. Page xi.World Health Organization 2004. http://www.who.int/tobacco/publications/mdg_final_for_web.pdf
  5. 5. GRÁFICO 40 34.8 35 30Prevalência (%) 25 22,4 20 18.2 15 10 5 0 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 Ano 5 Legenda 1 Início das campanhas anuais de conscien- 7 Proibição do uso de termos light, baixos tização da população teores e similares nas embalagens de pro- dutos de tabaco 2 Introdução de novas advertências sanitá- rias nas embalagens 8 Inclusão do telefone do serviço Disque Pare de Fumar nas embalagens 3 Restrições na propaganda de produtos de tabaco 9 Inclusão do tratamento do tabagismo no Sistema Único de Saúde 4 Proibição da venda de produtos de tabaco a menores de 18 anos 10 Ratificação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco no Congresso Nacio- 5 Proibição do tabagismo em recintos coleti- nal vos, exceto em fumódromos 6 Criação de uma comissão interministe- rial de controle do tabagismo Fonte: MS/Fiocruz, 2003. Pesquisa Mundial da Saúde MS/IBGE, 1989. Pesquisa Nacional de Saúde  e Nutrição.
  6. 6. Essas estratégias envolvem não só esforços cionais de tabaco estão sempre buscando es-de profissionais de saúde, mas também de tratégias para diminuir o impacto das açõesoutros grupos sociais como educadores, le- de controle do tabaco e ampliar a quantida-gisladores, advogados, economistas, profis- de de consumidores dos seus produtos.sionais de comunicação social, governantese gestores. A influência da promoçãoA adoção dessas medidas contribuiu para dos produtos doque a prevalência do tabagismo em nosso tabaco entre crianças epaís caísse de 33% em 1989 (havia cerca de adolescentes30 milhões de fumantes maiores de 15 anos, Essa é uma das questões que merece aten-sendo 40,3% homens e 26,2% mulheres) ção. As pessoas começam a fumar prin-para 17,2% em 2008, ou seja, 25 milhões de cipalmente influenciadas pelas ações defumantes (21,6% entre os homens e 13,1% publicidade e promoção do cigarro, queentre as mulheres), quando foi realizada associam o fumo com um estilo de vidapela primeira vez a Pesquisa Especial sobre aventureiro, a falsa imagem de que fumarTabagismo dentro da Pesquisa Nacional por está ligado ao bom desempenho sexual eAmostra de Domicílios do IBGE. 6 esportivo, ao sucesso, à beleza, à indepen-Nosso país, desde 2003, é signatário da Con- dência e à liberdade, com o intuito de fazervenção-Quadro para o Controle do Tabaco com que o público identifique de alguma(CQCT) – primeiro tratado internacional de forma, ainda que intangível e inconsciente,saúde pública da Organização Mundial da o alinhamento de seu ideal de autoimagemSaúde que determina a adoção de medidas a essas situações.para controlar a epidemia do tabagismo.Com isso, a implementação nacional desse Nesse processo, as ações de promoção tam-tratado ganhou o status de uma política de bém buscam explorar a curiosidade própriaEstado, e o Programa Nacional de Contro- de crianças e adolescentes e incentivá-losle do Tabagismo, até então articulado pelo a experimentar seus produtos. Atualmente,Ministério da Saúde, passou a ter um cará- existe um bilhão de jovens no mundo, sendoter multissetorial, norteado pelos objetivos, que 85% deles vivem em países em desenvol-princípios, obrigações e medidas na CQCT. vimento. Segundo dados do Banco Mundial, dos cerca de 100 mil jovens que começam aEntretanto, muito ainda precisa ser feito, fumar todos os dias, 80% vivem em paísespois infelizmente as companhias transna- em desenvolvimento.
  7. 7. Documentos internos de grandes compa- dos que não fumam, os seus símbolos de in-nhias de tabaco abertos ao público, devido a dependência e liberdade, sua necessidade deações judiciais nos Estados Unidos, compro- afirmação. Além de procurar conhecer a cre-vam essas afirmativas. Em um desses docu- dibilidade dos diferentes profissionais frentementos, uma grande companhia de cigarros ao público jovem, visando associar sua ima-manifesta seu entendimento de que captar gem ao consumo de tabaco para que sirvamos jovens para o consumo é essencial para a de modelo de comportamento de fumar:sobrevivência econômica do negócio4. É importante saber tanto quanto possí- vel sobre os padrões de tabagismo dos Eles representam o negócio de cigarros adolescentes. Os adolescentes de hoje do amanhã. À medida que o grupo etário são os potenciais consumidores regula- de 14 a 24 anos amadurece, ele se tor- res de amanhã, e a grande maioria dos nará a parte chave do volume total de fumantes começa a fumar na sua ado- cigarros, no mínimo pelos próximos 25 lescência... Devido ao grande espaço que anos (J. W. Hind, R. J. Reynolds Tobac- ocupa no mercado entre os fumantes co, internal memorandum, January 23, mais jovens, a Philip Morris sofrerá mais 1975). do que qualquer outra companhia com 7 o declínio do número de adolescentes Atingir o jovem pode ser mais eficiente, fumantes (Memorando enviado por um mesmo que o custo para atingi-los seja pesquisador da Philip Morris, Myron E. maior, porque eles estão desejando expe- Johnston, para Robert B. Seligman, vice- rimentar, eles têm mais influência sobre presidente de pesquisa e desenvolvimen- os outros da sua idade do que eles terão to da Philip Morris, 1981). mais tarde, e porque eles são muito mais leais a sua primeira marca (Escrito por (…) um cigarro para o iniciante é um ato um executivo da Philip Morris em 1957). simbólico. Eu não sou mais a criança da minha mãe, eu sou forte, eu sou umEsses documentos também mostram nitida- aventureiro, eu não sou quadrado... Namente que, com o intuito de melhor conhe- medida em que a força do simbolismocer a percepção e as necessidades dos jovens psicológico diminui, o efeito farmacoló-consumidores, a indústria realiza pesquisas gico assume o papel de manter o hábitobuscando conhecer os diferentes tipos de (Rascunho de relatório do Quadro de Di-família às quais pertencem, a classe social retores da Phillip Morris, 1969).4 http://www.ash.org.uk/html/conduct/pdfs/bat2005.pdf
  8. 8. Os fabricantes de tabaco têm amplo co- A adolescência é caracterizada por transfor-nhecimento de que raramente alguém ex- mações biológicas e psicossociais que tor-perimenta seu primeiro cigarro depois da nam essa fase do ciclo de vida um momen-infância e adolescência. Diferentes compa- to de especial suscetibilidade a estímulosnhias de tabaco têm manifestado seu enten- externos, principalmente para aqueles quedimento sobre a importância do marketing não contam com um sólido suporte socialpara os jovens como uma estratégia de so- da família. É nesse período que o indivíduobrevivência no mercado. busca formar sua futura identidade enquan- to adulto, a partir de seus sonhos e aspira- Se a companhia quiser sobreviver e pros- ções de ideais de autoimagem. perar no longo prazo devemos conseguir uma fatia de mercado jovem... Assim nós Assim, sofisticadas propagandas transfor- precisamos elaborar novas marcas que mam as marcas de cigarros em um passa- sejam particularmente atraentes para porte para o mundo adulto. Diferentes mar- o jovem fumante, e ao mesmo tempo cas são construídas e associadas a imagens agradem todos os fumantes... Talvez es- e ideias para atingir os jovens que gostariam sas questões possam ser melhor aborda- de se ver como adultos arrojados ou como das considerando os fatores que influen- intelectuais ou, quem sabe, como esportis- 8 ciam os pré-fumantes a experimentarem tas radicais ou artistas ousados e criativos. um cigarro, aprender a fumar, e se tor- Há também marcas para os que se identifi- nar fumantes definitivos (R. J. Reynolds, cam com o mundo rural ou com o mundo 1973). zen, ou mesmo para os que querem se sentir “cidadãos do mundo”.IMAGEM 1
  9. 9. Embalagens dos produtos de o próprio cigarro – uma extensão visíveltabaco como estratégia para da personalidade da marca (e do consu-captar novos fumantes e midor) (...) (Phillip Morris, 1989).manter consumidores Nosso veículo final de comunicação comHá mais de um século, companhias de taba- nosso fumante é o maço propriamenteco desenvolvem sofisticadas estratégias de dito. Na falta do qualquer outra mensa-marketing para as embalagens de seus pro- gem de marketing, nossa embalagem… édutos, com o objetivo de reforçar a iniciação a única forma de comunicação da essên-do tabagismo entre jovens e a manutenção cia de nossa marca. De qualquer forma –da dependência e do consumo entre os usu- quando você não tem nada mais – nossaários regulares. Essa estratégia tem se torna- embalagem é nosso marketing (...) (Thedo cada vez mais utilizada, principalmente Philippine tobacco industry).devido à tendência mundial de banir a pro-paganda dos produtos de tabaco. Ao contrário de outros produtos onde a em- balagem é descartada depois de aberta, osOs documentos internos de companhias de fumantes geralmente mantêm o maço atétabaco abertos ao público por ações judiciais consumir todos os cigarros. Ou seja, os ma- 9também demonstram o quanto o design das ços ficam 24 horas por dia com os fumantes,embalagens é essencial para a expansão do que os levam para todos os lugares, deixan-consumo. do-os constantemente expostos. Por isso, as embalagens funcionam como uma forma de A percepção dos consumidores é basea- propaganda, permitindo um alto grau de vi- da no design da embalagem, nos pontos sibilidade social do produto. Daí o reconhe- de vendas e nos padrões de uso (...). cimento dos maços de cigarros como produ- to “crachá”, “emblema” ou “símbolo”5. A construção da marca do cigarro está no maço – o ‘crachá’ que as pessoas Desde a restrição da promoção e da publici- mostram... Fora das embalagens os ci- dade de produtos do tabaco, a indústria do garros são virtualmente indistinguíveis… tabaco passou a buscar brechas legais que Cores e desenhos devem ser levados para permitissem manter e diversificar as estra-5 Wakefield, M.; Morley, C.; Horan J. K.; Cummings, K.M. The cigarette pack as image: new evidence fromtobacco industry documents. Tob Control, 2002, Mar. 11 (Suppl. 1): S73-80. Lewis, M. J.; Wackowski, O. Dealing withan innovative industry: a look at flavored cigarettes promoted by mainstream brands. Am J. Public Health. 2006,Feb., 96 (2): 244-51.
  10. 10. tégias de promoção dos seus produtos, tal é a logomarca do fabricante são utilizadosa importância da propaganda na expansão na promoção de eventos, shows e ativida-do consumo de produtos de tabaco, espe- des culturais; a colocação da publicidadecialmente de cigarros. em pontos de maior visibilidade, como su- permercados e padarias; a diversificação daAlguns exemplos das estratégias da indús- propaganda no próprio ponto de venda; suatria do fumo são: a utilização do chamado proximidade com produtos para crianças,patrocínio institucional, em que o nome e como doces e balas, etc.IMAGEM 2 10É importante observar o destaque dado aos sanitária nas embalagens, as quais buscaminvestimentos nas embalagens dos produ- informar a população sobre a realidade etos derivados do tabaco, que se tornaram a dimensão dos riscos do tabagismo e, aoainda mais atraentes, ostentando formas mesmo tempo, gerar entre os consumidorescoloridas, referências a esportes, moda, mú- dos produtos de tabaco uma reação de rejei-sica. Para enfrentar esta estratégia, o Brasil ção aos produtos.vem investindo em imagens de advertência
  11. 11. IMAGENS 3 E 4Outra ação da indústria é a venda comparti- te os que despertam interesse nos jovens,lhada, ou seja, a venda de maços de cigarros como relógios, bolsas de viagens, CDs decasada com outros produtos, principalmen- música, estojos de maquiagem e cinzeiros.IMAGEM 5 11
  12. 12. A venda compartilhada de cigarros e pro- pois esta se encontra defasada quanto àsdutos que agradam os jovens mobiliza o recomendações da OMS e às diretrizes dainteresse e, consequentemente, leva ao au- Convenção-Quadro para o Controle do Taba-mento da experimentação e da iniciação ao co (artigo 8º do tratado).tabagismo. Soma-se a isso o fato de que a Para tal, contamos com o Projeto de Lei nºrede varejista não tem como prática solici- 315/08, de autoria do senador Tião Vianna,tar aos seus consumidores uma comprova- que concerne à efetiva proteção tanto dosção da maioridade civil no ato da compra, fumantes quanto dos não fumantes expos-razão pela qual certamente os maços de ci- tos à fumaça dos produtos de tabaco. O PLSgarros são plenamente acessíveis aos meno- n. 315/08 foi aprovado pela Comissão deres de 18 anos. Constituição e Justiça em 10 de março desteNesse sentido, a legislação brasileira preci- ano e, desde então, se encontra na Comissãosa avançar, tornando mais rígidas as regras de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal.de restrição da publicidade, podendo chegar Os baixos preços e impostos dos produtosaté mesmo à proibição total da promoção e derivados do tabaco também devem ser en-da comercialização dos produtos de tabaco. frentados. O preço do cigarro brasileiro ainda 12O apoio dos educadores também é funda- é muito baixo em comparação com outrosmental. É preciso que o tema tabagismo seja países, o que facilita o acesso de jovens e dastrabalhado desde a infância e inserido trans- classes economicamente desfavorecidas.versalmente no currículo escolar sob seus A partir de dezembro de 2003 ocorreram su-diferentes ângulos (saúde, ecologia, cidada- cessivos aumentos do Imposto sobre Produ-nia, histórico, econômico). Outro enfoque é tos Industrializados (IPI) de cigarros. No maisestimular nas crianças e adolescentes uma recente, em março de 2009, o Governo bra-consciência crítica em relação às manipula- sileiro promoveu um aumento da ordem deções publicitárias que promovem estilos de 49% dos impostos federais aplicados aos ci-vida nocivos, entre eles o tabagismo. garros importados ou de fabricação nacional.Outros desafios importantes Apesar do cenário de tributação forte apli-Hoje uma das prioridades da saúde pública cada aos cigarros no Brasil, o Governo bra-é aprimorar a legislação federal para prote- sileiro precisa continuar promovendo umager integralmente a sociedade dos riscos do política de incremento sistemático da tribu-tabagismo passivo. O Brasil precisa aperfei- tação aplicada a estes produtos, pois esta éçoar a Lei Federal n. 9.294/96, hoje em vigor, uma medida comprovadamente efetiva para
  13. 13. redução de consumo principalmente entre A proposta da série Tabagismo: relevância daos jovens, em consonância com os objetivos temática na educação está baseada nas se-de Saúde Pública trazidos pela Convenção- guintes abordagens:Quadro para Controle do Tabaco. • A contextualização do tabagismo comoEmbora o Brasil tenha reduzido o consumo um problema globalizado, tendo em vistade tabaco, nosso país ainda é o maior expor- que vários países encontram as mesmastador de fumo do mundo e o segundo maior dificuldades que o Brasil. Por isto o temaprodutor de tabaco, e isso implica uma res- do próximo Congresso Mundial Tabaco ouponsabilidade de buscar alternativas eco- Saúde (The 15th World Conference on To-nomicamente viáveis ao plantio do fumo. bacco or Health - WCTOH) é “Rumo a umAtualmente o Brasil tem 200.000 famílias mundo livre de tabaco: Planejando glo-fumicultoras que estão em vulnerabilidade balmente, agindo localmente”, unindo es-social, econômica e também sanitária, pois forços mundiais, porém atuando em cadaa produção do tabaco traz sérios prejuízos país de forma única, levando em conside-aos produtores de fumo, como a doença da ração suas especificidades. O tema taba-folha do tabaco (envenenamento agudo por gismo também pode ser considerado umnicotina – pele), intoxicação por pesticidas problema multissetorial, pois envolve não 13e agrotóxicos, problemas respiratórios e ou- só a área da saúde, mas também econo-tros agravos à saúde. mia, legislação, educação, comunicação, entre outras;O Ministério do Desenvolvimento Agráriocoordena o Programa de Diversificação em • A educação na construção de espaços queÁreas Cultivadas com Tabaco, em implemen- estimulem a discussão e a visão críticatação desde novembro de 2006, que tem por dos jovens, por meio do conhecimento, eobjetivo proteger as gerações presentes e o papel dos professores e dos jovens nestefuturas das devastadoras consequências sa- panorama, evitando que novos consumi-nitárias, sociais, ambientais e econômicas dores sejam capturados e promovendo ageradas pelo consumo e pela exposição à cessação de fumar entre os já fumantes;fumaça do tabaco. A implantação do progra-ma necessita ser fortalecida e sua cobertura • O cenário nacional da produção de taba-ampliada, oferecendo assistência técnica e co, ainda desconhecido, que apesar definanceira para auxiliar a transição econô- enaltecido como fonte de riqueza para omica dos fumicultores e trabalhadores cujos país, esconde uma dura realidade de do-meios de vida hoje dependam da produção enças, condições de trabalho degradan-do fumo. tes, dependência econômica e pobreza.
  14. 14. Textos da série Tabagismo: relevância da temática na educação6A série tem como objetivos fomentar ações educativas e promover debates qualificados quecontribuam para que a sociedade – e em particular os profissionais de educação – tenhamacesso às informações relativas à garantia de direitos de saúde da sociedade brasileira, princi-palmente no que se refere aos jovens. Tendo em vista que desde 2003 o Brasil é signatário daConvenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) – tratado internacional de saúde públicaque determina a adoção de medidas para controlar a epidemia do tabagismo, pretende-se,nesta série, discutir a temática do tabaco de forma ampla, abordando as questões individuais,sanitárias, sociais, econômicas, ambientais, institucionais e populacionais e o papel da escolano enfrentamento dessas problemáticas.TEXTO 1: Tabagismo: um problema globalizadoEste primeiro texto apresenta um panorama do problema tabagismo, com dados relativos aoimpacto do uso do tabaco sobre a saúde de quem fuma e de quem convive com o fumante etambém sobre a economia, abordando o quanto custa para o governo o tratamento das doen-ças. O programa discutirá questões relacionadas à dependência da nicotina, a razão pela qual 14o tabagismo é reconhecido como doença pediátrica pela Organização Mundial da Saúde e asestratégias utilizadas pela indústria do tabaco para conquistar novos consumidores no Brasil eno mundo. O texto aborda também o primeiro tratado internacional de saúde – a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco – e como essa obrigação legal exige que o Brasil avance comsua política de controle do tabagismo.TEXTO 2: Tabagismo entre adolescentesO segundo texto apresenta dados que mostram ‘como’ e ‘porque’ os jovens são um impor-tante alvo da indústria do tabaco, que procura formas cada vez mais sofisticadas para captaradolescentes, cada vez mais cedo. Destaca as estratégias da propaganda ainda existente nospontos de venda, que utiliza simbolismos próprios da fase da adolescência para motivar osjovens a experimentar e a usar o cigarro como um passaporte para o mundo adulto. Comentaa introdução das marcas aromatizadas com sabores adocicados em embalagens cada vez mais6 Estes textos são complementares à série Tabagismo: relevância da temática na Educação, com veiculação noprograma Salto para o Futuro/TV Escola de 23/05/2011 a 27/05/2011.
  15. 15. sofisticadas e bonitas, visando aumentar a atratividade para os jovens, melhorar o sabor ruimdo cigarro, transmitir sensações agradáveis e a ideia de sabores diferenciados, facilitando,dessa forma, a experimentação e o caminho da dependência para o consumo regular. Outroponto abordado neste texto é como o aumento de impostos e, consequentemente, o aumentodos preços dos cigarros pode ser uma das medidas mais efetivas para reduzir o consumo dotabaco. Estima-se que o adolescente é três vezes mais sensível ao preço que os adultos na com-pra dos produtos de tabaco. Isso se deve ao fato de os adolescentes terem níveis menores dedependência da nicotina, tendo em vista que eles usam tabaco há menos tempo, e ao fato deque eles têm menor poder aquisitivo.TEXTO 3: Fumicultura: impactos ambientais e na saúdeO terceiro texto apresenta um panorama da produção de tabaco no Brasil, incluindo seus as-pectos econômicos (dependência financeira dos produtores, contratos abusivos), sociais (tra-balho infantil, más condições de trabalho) e sanitárias (doenças e mortes na lavoura do fumo).Este texto também aborda os futuros impactos da produção em consequência da diminuiçãoglobal do consumo e os esforços governamentais para oferecer alternativas economicamente 15viáveis e saudáveis para os fumicultores.Os textos 1, 2 e 3 também são referenciais para as entrevistas e debates do PGM 4: Outros olharessobre Tabagismo e educação e do PGM 5: Tabagismo e educação em debate.
  16. 16. texto 1Tabagismo: um problema globalizado Cristina de Abreu Perez1Tabagismo como problema de Atualmente existem cerca de 1,3 bilhões desaúde pública tabagistas no mundo, sendo que 80% deles vivem em países pobres2. Trata-se de umO tabagismo é o mais importante fator de ris- consumo fortemente induzido e estimula-co isolado para várias doenças, muitas delas do por grandes companhias transnacionaisgraves e fatais como o câncer, doenças car- de fumo que atuam de forma globalizada,diovasculares e o enfisema. É reconhecido buscando garantir a continuidade do ne-como uma doença crônica e, por isso, está gócio em qualquer parte do planeta3. Essasinserido na CID-10 (Classificação Internacio- companhias têm conquistado novos merca-nal de Doenças) da Organização Mundial da dos, principalmente onde existem amplasSaúde (OMS) como dependência da nicotina. vulnerabilidades coletivas, traduzidas por 16 insuficiência de conhecimento da popula-Morrem no mundo cerca de cinco milhões ção sobre a realidade dos riscos do tabagis-de pessoas por ano devido ao tabagismo, mo e pela existência de representações so-sendo 200 mil no Brasil. Segundo estimativas ciais positivas relativas ao consumo de seusda OMS, só no século XX a epidemia de taba- produtos. As vulnerabilidades coletivas seco matou cerca de 100 milhões de pessoas e, tornam ainda maiores, quando a elas se as-caso as atuais tendências de consumo sejam sociam as vulnerabilidades políticas habil-mantidas, no século XXI poderá matar cerca mente construídas pelas companhias pro-de 1 bilhão de pessoas. A OMS também esti- dutoras de fumo em vários países, visandoma que, a partir de 2020, de cada 10 mortes criar um clima de “boa vontade política” eatribuídas ao tabaco, sete ocorrerão nos paí- assim bloquear ações de saúde pública queses em desenvolvimento, onde hoje já se con- visam reduzir o tabagismo e suas conse-centram 80% do consumo mundial de pro- quências.dutos de tabaco, principalmente de cigarros.1 Psicóloga. Técnica da Secretaria Executiva da Comissão Nacional de Implementação da Convenção-Quadropara o Controle do Tabaco / INCA - Instituto Nacional de Câncer – Ministério da Saúde. Consultora da série.2 World Health Organization 2008 – WHO Report on the Global Tobacco Epidemic – The MPOWER Packagep. 21. http://www.who.int/tobacco/mpower/mpower_report_full_2008.pdf3 Derek Yach, Douglas Bettcher. Globalisation of tobacco industry influence and new global responses TobControl 2000;9: 206-216. http://tobaccocontrol.bmj.com/cgi/content/abstract/9/2/206
  17. 17. Essa perspectiva da epidemia do tabagismo A análise e a divulgação do conteúdo dessesse tornou clara quando, em meados da dé- documentos contribuíram para fortalecer ocada de 90, ações judiciais movidas por 46 entendimento de que a indústria do tabacoestados dos Estados Unidos contra compa- e suas práticas representam um fator causalnhias de tabaco atuantes em seu mercado da expansão global da epidemia do tabagis-confiscaram e tornaram públicos milhões de mo e das cerca de 5 milhões de mortes pro-páginas de documentos confidenciais dessas vocadas por tabaco relacionadas no mundocompanhias. Esses documentos expuseram (World Health Organization, 2002)6,7,8 e daspráticas desleais e fraudulentas para promo- cerca de 5 milhões de mortes provocadasver a iniciação de crianças e adolescentes no por tabaco relacionadas no mundo (Worldtabagismo, manipular informações relevan- Health Organization, 2002)9,10,11.tes para a saúde pública e, sobretudo, para A divulgação pela OMS de relatórios sobreinfluenciar governantes, políticos e regula- esses documentos levou a 54a Assembleiadores no sentido de impedir a adoção de me- Mundial de Saúde (AMS) a publicar em 2001didas para redução do tabagismo4,5. uma resolução sobre “Transparência para o4 Office of the Attorney General . Master Settlement Agreement - http://ag.ca.gov/tobacco/msa.php5 British American Tobacco Master settlement 1998 - 17 http://www.bat.com/group/sites/uk__3mnfen.nsf/vwPagesWebLive/DO725LRG?opendocument&SKN=&6 Lista de relatórios e publicações baseadas nos documentos da indústria do tabaco - Tobacco DocumentsResearch: - A Bibliography - ttp://tobacco.health.usyd.edu.au/site/gateway/docs/Hirschhorn_List_A&B.htm h - Campaign for Tobacco-Free Kids (USA) Action on Smoking and Health (UK) May 2001 TRUST US: WE’RETHE TOBACCO INDUSTRY http://www.ash.org.uk/html/conduct/html/trustus.html#_Toc514752786 - Pan American Health Organization, Regional Office of the World Health Organization, 2002, Bialous SA,Shatenstein S. Profits over people: tobacco industry activities to market cigarettes and undermine Public Health inLatin America and the Caribbean. Washington http://www.paho.org/English/HPP/HPM/TOH/profits_over - Derek Yach, Douglas Bettcher. Globalisation of tobacco industry influence and new global responses. TobControl 2000; 9:206-216 - http://tobaccocontrol.bmj.com/cgi/content/abstract/9/2/2067 Pan American Health Organization, Regional Office of the World Health Organization, 2002, Bialous SA,Shatenstein S. Profits over people: tobacco industry activities to market cigarettes and undermine Public Health inLatin America and the Caribbean. Washington- http://www.paho.org/English/DD/PUB/profits_over_people.pdf8 World Health Organization 2008. Tobacco industry interference with tobacco control. http://tobacco.georgetown.edu/tobprac/doc/TobaccoIndustryInterferencewithTobaccoControl.pdf9 Lista de relatórios e publicações baseadas nos documentos da indústria do tabaco - Tobacco DocumentsResearch: - A Bibliography - ttp://tobacco.health.usyd.edu.au/site/gateway/docs/Hirschhorn_List_A&B.htm h - Campaign for Tobacco-Free Kids (USA) Action on Smoking and Health (UK) May 2001 TRUST US: WE’RETHE TOBACCO INDUSTRY http://www.ash.org.uk/html/conduct/html/trustus.html#_Toc51475278610 - Pan American Health Organization, Regional Office of the World Health Organization, 2002, Bialous SA,Shatenstein S. Profits over people: tobacco industry activities to market cigarettes and undermine Public Health inLatin America and the Caribbean. Washington http://www.paho.org/English/HPP/HPM/TOH/profits_over11 - Derek Yach, Douglas Bettcher. Globalisation of tobacco industry influence and new global responses TobControl 2000; 9:206-216 - http://tobaccocontrol.bmj.com/cgi/content/abstract/9/2/206
  18. 18. Controle do Tabaco” (Resolução n.18/2001), tação nacional desse tratado ganhou o sta-na qual solicitava a seus Estados Membros tus de uma Política de Estado, e o Progra-que se mantivessem alertas quanto a afilia- ma Nacional de Controle do Tabagismo, atéções entre a indústria do tabaco e os mem- então articulado pelo Ministério da Saúde,bros de suas delegações e orientava a OMS passou a ser a Política Nacional de Controlee seus Estados Membros a monitorar qual- do Tabaco de caráter multissetorial, nortea-quer esforço da indústria do tabaco para mi- da pelos objetivos, princípios, obrigações enar os esforços para o controle do tabagis- medidas da CQCT.mo (World Health Assembly, 2001). O Brasil tem avançado consideravelmenteEsse reconhecimento é também traduzido no controle do tabaco através de impor-na seguinte declaração da OMS no Relatório tantes medidas desenvolvidas desde 1989,“A Epidemia Global de Tabaco”, publicado como as campanhas de informação públi-em 200812: ca, implementação de leis para proteger os fumantes e não fumantes da exposição pas- Todas as epidemias têm um meio de con- siva, aumento dos preços dos cigarros, res- tágio, um vetor que dissemina doença e trição à publicidade do tabaco, proibição de morte. Para a epidemia do tabagismo, o venda a menores, advertências nas emba- 18 vetor não é um vírus, uma bactéria ou lagens dos produtos de tabaco, as ações de outro microrganismo – ele é uma indús- regulação dos produtos em termos de con- tria e sua estratégia de negócio (World teúdo e emissões, a proibição do patrocínio Health Organization, 2008). de eventos culturais e esportivos por produ- tos de tabaco, a proibição dos descritoresEsse foi um dos cenários que levou à ne- de marcas de cigarros tipo light, ultra light,gociação e à adoção da Convenção-Quadro suave, os programas educativos em escolas,para o Controle do Tabaco (CQCT), o primei- ambientes de trabalho e unidades de saúde,ro tratado internacional de saúde pública dentre outros. Essas estratégias envolvemnegociado sob os auspícios da Organização não só esforços de profissionais de saúde,Mundial de Saúde (OMS) por 192 países. mas também de outros grupos sociais comoEm novembro de 2005, a adesão do Brasil a educadores, legisladores, advogados, econo-CQCT foi ratificada pelo Congresso Nacional mistas, profissionais de comunicação social,e promulgada pelo presidente da República governantes, gestores, etc.em janeiro de 2006. Com isso, a implemen-12 World Health Organization 2008 – WHO Report on the Global Tobacco Epidemic – The MPOWER Packagep. 21 http://www.who.int/tobacco/mpower/mpower_report_full_2008.pdf
  19. 19. A adoção dessas medidas contribuiu para que pulmão é superior a 90%. Através da análisea prevalência do tabagismo em nosso país das taxas de mortalidades de doenças comocaísse de 33% quando foi realizado o primei- essas, podemos verificar importantes im-ro estudo que apresentou dados sobre a pro- pactos positivos na saúde como o declínioporção de fumantes em 1989, e mostrou que da mortalidade por neoplasia de traqueia,havia cerca de 30 milhões de fumantes, entre brônquios e pulmão no Brasil em homens depessoas de 15 anos ou mais, sendo 40,3% ho- 30 a 69 anos. A redução das taxas de morta-mens e 26,2% mulheres13, para 17,2% ou seja, lidade por câncer entre homens mais jovens25 milhões de fumantes, sendo 21,6% entre pode ser o resultado das ações nacionaisos homens e 13,1% entre as mulheres em para a redução da prevalência do tabagismo2008, quando foi realizada pela primeira vez no país nas últimas décadas15.a Pesquisa Nacionalpor Amostra de Domi- O tabagismo está associado As taxas de mortali-cílios/PNAD, incluindo ao desenvolvimento e/ dade por doença is-a Pesquisa Especial so- quêmica do coração ou agravo de mais de 50bre Tabagismo/Petab, também caíram em doenças, entre elas asque apontou a preva- todas as faixas etáriaslência de fumantes na doenças cardiovasculares e em ambos os sexos 19população brasileira e vários tipos de câncer, no Brasil e nas regi-acima de 15 anos14. principalmente o câncer de ões Sudeste e Sul en- pulmão. tre 1990 e 2006. EssasO tabagismo está as- tendências de declíniosociado ao desenvol- nas principais causasvimento e/ou agravo de mais de 50 doenças, de morte entre as doenças do aparelho cir-entre elas as doenças cardiovasculares e vá- culatório provavelmente refletem mudançasrios tipos de câncer, principalmente o cân- no comportamento relacionadas ao contro-cer de pulmão. O risco atribuível do taba- le dos principais fatores de risco, como porgismo como agente etiológico do câncer de exemplo, o tabagismo16. 13 INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA, 1989. Pesquisa Nacional de Saúde e Nutrição/ PNSN. Rio de Janeiro,1989.14 INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA, 2008. Pesquisa Especial de Tabagismo. Pesquisa Nacional porAmostra de Domicílios. Rio de Janeiro, 2009.15 Apresentação Dra. Deborah Malta. A Vigilância do Tabagismo no contexto da Vigilância de Doenças Crônicasnão transmissíveis. Coordenação de Doenças e Agravos Não Transmissíveis / Departamento de Análise de Situaçãode Saúde / Secretaria de Vigilância em Saúde / Ministério da Saúde.16 Ministério da Saúde. Saúde Brasil 2008: 20 anos de Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil / Ministério daSaúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Análise de Situação em Saúde. – Brasília: Ministério daSaúde, 2009. 416 p. : il. – (Série G. Estatística e Informação em Saúde).
  20. 20. Custos do tabagismo Tabagismo passivoAlém dos gastos públicos com ações educa- A ciência demonstrou de maneira inequívo-tivas e assistenciais para a redução do taba- ca que o consumo e a exposição à fumaça dogismo, a sociedade brasileira arca com um tabaco são causas de mortalidade, morbida-enorme ônus decorrente das doenças rela- de e incapacidade e que as doenças relacio-cionadas ao tabaco. Só em 2005, o Sistema nadas ao tabaco não se revelam imediata-Único de Saúde (SUS) gastou cerca de 339 mente após o início da exposição à fumaçamilhões de reais (R$ 338.692.516,00) apenas do tabaco e ao consumo de qualquer produ-com hospitalização para casos de câncer, to derivado do tabaco18.doenças cardiovasculares e respiratórias O ar nas imediações de um fumante ativoatribuíveis ao tabagismo. Esse montante contém uma mistura da fumaça que sai dacorrespondeu a quase 30% dos custos hos- ponta do cigarro aceso e da fumaça assopra-pitalares totais do SUS para o tratamento de da no ambiente pelo fumante após a tragadaapenas três das cerca de cinquenta doenças e contém pelo menos 250 substâncias quí-tabaco relacionadas17. micas tóxicas, incluindo mais de 50 que po- dem causar câncer 19. 20Vale ressaltar que este é um problema queaflige também os não fumantes, pois ao se Entre os adultos, globalmente, em torno deexporem à fumaça de produtos de tabaco 1/3 estão expostos regularmente ao tabagis-(tabagismo passivo) correm sérios riscos mo passivo20. Vale ressaltar que grande par-de desenvolverem câncer, infarto, infecções te da exposição ao tabagismo passivo ocorrerespiratórias, dentre outros agravos. Por em residências e locais de trabalho21.isso, quando ocorre nos ambientes de traba-lho, o tabagismo passivo é considerado um Não somente o cigarro é responsável porrisco ocupacional. esta exposição, existem vários produtos de- rivados do tabaco, que também produzem17 Pinto, M. F. T. – Custos de Doenças Tabaco-relacionadas. Uma Análise sob a Perspectiva da Economia e daEpidemiologia. Tese de doutorado, Fundação Oswaldo Cruz, Ministério da Saúde, Rio de Janeiro, 2007. http://thesis.icict.fiocruz.br/cgi-bin/wxis1660.exe/lildbi/iah/?18 http://www.who.int/fctc/text_download/en/index.html19 http://www.cdc.gov/tobacco/data_statistics/fact_sheets/secondhand_smoke/general_facts/index.htm#overview20 http://whqlibdoc.who.int/publications/2009/9789241563918_eng_full.pdf21 http://www.surgeongeneral.gov/library/secondhandsmoke/report/
  21. 21. fumaça, como charuto, cachimbo, cigarro de mulheres não fumantes estavam expostosde palha, narguilé ou outro produto que ao tabagismo passivo em 2004. Segundo ascontenha em sua composição tabaco. A ex- estimativas do estudo, a exposição provocouposição à fumaça de todos esses produtos 379 mil mortes coronarianas, 165 mil por in-faz igualmente mal à saúde. fecções das vias respiratórias, 36,9 mil por causa da asma e 21,4 mil por causa de câncerEspecificamente o uso do tabaco é a prin- de pulmão. Assim, no total, foram constata-cipal causa de morte evitável e atualmente dos 603 mil óbitos por fumo passivo.continua a matar mais de 5 milhões de pes-soas no mundo a cada ano, e esse número Apenas 7,4% da população mundial vivemtende a aumentar. No caso o tabagismo pas- hoje sob legislação “não fumante”. Os au-sivo, isoladamente, é responsável por mais tores do estudo recomendam “um reforçode 600 mil mortes ao ano no mundo, en- imediato” da Convenção - Quadro para otre as quais 165 mil Controle do Tabacocrianças, segundo da OMS, que inclui a O Sistema Único de Saúdeestimativas publi- adoção de ambientes gasta R$ 19,15 milhõescadas em dezembro 100% livres da fuma-de 2010 pela revista por ano com diagnóstico ça do tabaco, taxas 21britânica The Lan- e tratamento de doenças mais elevadas para oscet sobre o primeiro causadas pelo tabagismo produtos derivados deestudo que avalia o passivo. tabaco, embalagensimpacto global do de cigarros genéricastabagismo passivo, (sem cores e imagens,cujos autores são do Instituto Karolinska com letras padronizadas) e com mensagensde Estocolmo e da Organização Mundial da de advertências sanitárias.Saúde (OMS). Custos do tabagismo passivoSe somadas estas 600 mil mortes aos 5,1 mi-lhões de falecimentos atribuídos a cada ano No Brasil, um estudo sobre os custos doao tabagismo ativo, chega-se a um total de tabagismo passivo realizado em 2008 pelo5,7 milhões de vítimas fatais causadas pelo Programa de Pós-Graduação de Engenhariatabagismo anualmente. da Universidade Federal do Rio de Janei- ro (Coppe/UFRJ) mostrou que o tabagismoO estudo acima citado apresentou que, no passivo custa aos cofres públicos pelo me-total, 40% de crianças, 33% de homens e 35% nos R$ 37 milhões todos os anos. O Sistema
  22. 22. Único de Saúde gasta R$ 19,15 milhões por • Infecções respiratórias (bronquite, pneu-ano com diagnóstico e tratamento de doen- monia)ças causadas pelo tabagismo passivo. O INSS • Maior risco para a síndrome da morte sú-desembolsa mais de R$ 18 milhões por ano bita infantil23.com pensões e benefícios relacionados aofumo passivo. Vale salientar que foram con-siderados nesse estudo apenas a exposição Efeitos na saúde dos adultosdomiciliar ao tabagismo passivo22. Em adultos que nunca fumaram, o tabagis- mo passivo pode causar doenças cardiovas-Efeitos na saúde culares e/ou câncer24.Entre as crianças, o tabagismo passivo causa: Doença cardiovascular - Para os não-fuman- tes, o tabagismo passivo tem efeitos nocivos• Infecções de ouvido imediatos no sistema cardiovascular que• Mais frequentes e severas crises de asma pode aumentar o risco de ataque cardíaco. Pessoas que já possuam doenças cardíacas• Sintomas respiratórios (tosse, espirros, têm um risco ainda mais elevado25,26. 22 falta de ar)22 INCA e UFRJ, 2008. Governo gasta R$ 37 milhões por ano com vítimas do fumo passivo http://www.inca.gov.br/impressao.asp?op=pr&id=195823 U.S. Department of Health and Human Services. The Health Consequences of Involuntary Exposure toTobacco Smoke: A Report of the Surgeon General. Atlanta: U.S. Department of Health and Human Services, Centersfor Disease Control and Prevention, Coordinating Center for Health Promotion, National Center for Chronic DiseasePrevention and Health Promotion, Office on Smoking and Health, 2006. http://www.surgeongeneral.gov/library/secondhandsmoke/report/executivesummary.pdf24 U.S. Department of Health and Human Services. The Health Consequences of Involuntary Exposure toTobacco Smoke: A Report of the Surgeon General. Atlanta: U.S. Department of Health and Human Services, Centersfor Disease Control and Prevention, Coordinating Center for Health Promotion, National Center for Chronic DiseasePrevention and Health Promotion, Office on Smoking and Health, 2006. http://www.surgeongeneral.gov/library/secondhandsmoke/report/executivesummary.pdf25 U.S. Department of Health and Human Services. The Health Consequences of Involuntary Exposure toTobacco Smoke: A Report of the Surgeon General. Atlanta: U.S. Department of Health and Human Services, Centersfor Disease Control and Prevention, Coordinating Center for Health Promotion, National Center for Chronic DiseasePrevention and Health Promotion, Office on Smoking and Health, 2006. http://www.surgeongeneral.gov/library/secondhandsmoke/report/executivesummary.pdf26 Institute of Medicine. Secondhand Smoke Exposure and Cardiovascular Effects: Making Sense of theEvidence. Washington: National Academy of Sciences, Institute of Medicine, 2009. http://www.iom.edu/~/media/Files/Report%20Files/2009/Secondhand-Smoke-Exposure-and-Cardiovascular-Effects-Making-Sense-of-the-Evidence/Secondhand%20Smoke%20%20Report%20Brief%202.ashx
  23. 23. Não Fumantes que estão expostos ao taba- 9.294/96, hoje em vigor, pois esta se encon-gismo passivo em casa ou no trabalho au- tra defasada quanto às diretrizes do aludidomentam o seu risco de desenvolver doença artigo, ainda permitindo áreas reservadascardíaca em 25-30%27. para fumar (fumódromos). Para tal, conta- mos com o Projeto de Lei de nº 315/08, deCâncer de pulmão - Não Fumantes que es- autoria do Senador Tião Vianna, que atendetão expostos ao fumo passivo em casa ou às recomendações da OMS no que concerneno trabalho aumentam o risco de câncer de à efetiva proteção tanto dos fumantes quan-pulmão em 20-30% . 28 to dos não fumantes expostos à fumaça dos produtos de tabaco. Este PLS foi aprovadoO Brasil está na vanguarda do controle do pela Comissão de Constituição e Justiçatabaco no mundo, entretanto ainda enfren- em 10 de março de 2010 e, desde então, setamos importantes desafios como a legisla- encontra na Comissão de Assuntos Sociaisção referente ao artigo 8º da CQCT – “prote- (CAS) do Senado Federal.ção contra a exposição à fumaça do tabaco”.O Brasil precisa aperfeiçoar a Lei Federal n. 2327 U.S. Department of Health and Human Services. The Health Consequences of Involuntary Exposure toTobacco Smoke: A Report of the Surgeon General. Atlanta: U.S. Department of Health and Human Services, Centersfor Disease Control and Prevention, Coordinating Center for Health Promotion, National Center for Chronic DiseasePrevention and Health Promotion, Office on Smoking and Health, 2006. http://www.surgeongeneral.gov/library/secondhandsmoke/report/executivesummary.pdf28 U.S. Department of Health and Human Services. The Health Consequences of Involuntary Exposure toTobacco Smoke: A Report of the Surgeon General. Atlanta: U.S. Department of Health and Human Services, Centersfor Disease Control and Prevention, Coordinating Center for Health Promotion, National Center for Chronic DiseasePrevention and Health Promotion, Office on Smoking and Health, 2006. http://www.surgeongeneral.gov/library/secondhandsmoke/report/executivesummary.pdf
  24. 24. texto 2 Tabagismo entre adolescentesTabagismo como problema de saúde pública nomundo e no Brasil Andréa Reis Cardoso 1O tabagismo é reconhecido como uma do- Tabagismo e pobreza: umença crônica gerada pela dependência da ciclo viciosonicotina, estando por isso inserido na Clas-sificação Internacional de Doenças (CID10) Segundo entidades ligadas às Nações Uni-da Organização Mundial da Saúde (OMS). É das, como a Organização Mundial da Saúdetambém o mais importante fator de risco (OMS), a Organization for Economic Coope-isolado para cerca de 50 doenças, muitas de- ration and Development (OECD) e o Bancolas graves e fatais, como o câncer, doenças Mundial, o consumo de tabaco vem impon- do uma carga econômica e social cada vez 24cardiovasculares (angina e infarto), enfisemapulmonar, derrame cerebral, entre outras. mais pesada sobre muitos países de média e baixa rendas. O tabagismo vem sendoUm destaque considerável deve ser dado cada vez mais reconhecido como um fatorpara o câncer de pulmão, que em cerca de agravante da pobreza, da fome e da desnu-90% dos casos ocorre em fumantes, o que trição, e, portanto, um entrave ao desen-reforça a forte correlação dessa doença com volvimento sustentável de um país (Paho,o tabagismo (P. Vineis et al., 2004). 2004).Além disso, o tabagismo é uma doença pe- Pesquisas nacionais mostram que o tabagis-diátrica, pois quase 90% dos fumantes regu- mo tende a se concentrar nas populaçõeslares começam a fumar antes dos 18 anos de menor renda e menor escolaridade, quede idade. No Brasil o tabaco, especialmente apresentam uma maior vulnerabilidade àscigarro, é a segunda droga mais consumida estratégias de mercado para estimular oentre adolescentes (B. Travessa et al., 2001). consumo (IBGE, 2008).1 Pedagoga. Técnica do Programa Nacional de Controle do Tabagismo - Instituto Nacional de Câncer.
  25. 25. Tabagismo: uma epidemia Segundo documentos internos das compa-estrategicamente nhias de tabaco (abertos ao público, devidoconstruída pelo marketing a ações judiciais nos Estados Unidos):Uma das questões que merece atenção es- Eles representam o negócio de cigarrospecial é a estratégia de marketing aplicada do amanhã. À medida que o grupo etáriopelas indústrias fumageiras. As pessoas co- de 14 a 24 anos amadurece, ele se tor-meçam a fumar principalmente influencia- nará a parte chave do volume total dedas pela publicidade do cigarro nos meios cigarros, no mínimo pelos próximos 25de comunicação. Essa publicidade associa o anos (J. W. Hind, R. J. Reynolds Tobac-fumo com um estilo de vida aventureiro, ao co, internal memorandum, January 23,sucesso, à beleza, à independência e à liber- 1975).dade, com o intuitode fazer com que o As pessoas começam a O tabagismopúblico identifique fumar principalmente e a promoçãode alguma forma, influenciadas pela da saúdeainda que intangí- publicidade do cigarro nos 25vel e inconsciente, A prevenção e o con-o alinhamento de meios de comunicação. trole do tabagismoseu ideal de autoi- compõem o quadromagem a essas situ- de ações específicasações. a serem desenvolvidas para o alcance dos objetivos da Política Nacional de PromoçãoNesse processo, as propagandas também da Saúde. Frente a todo o exposto, torna-sebuscam explorar a curiosidade própria de evidente que o tabagismo é absolutamentecrianças e adolescentes e incentivá-los a ex- incompatível com a saúde.perimentar seus produtos. Atualmente, háum bilhão de jovens no mundo, sendo que E é sob a ótica da Promoção da Saúde que,85% deles vivem em países em desenvolvi- desde 1989, a gestão e a governança do con-mento, que podem ser considerados fuman- trole do tabagismo no Brasil vêm sendo ar-tes. Segundo dados do Banco Mundial, dos ticuladas pelo Ministério da Saúde, atravéscerca de 100 mil jovens que começam a fu- do Instituto Nacional de Câncer, o que incluimar todos os dias, 80% vivem em países em um conjunto de ações nacionais que com-desenvolvimento.
  26. 26. põem o Programa Nacional de Controle do PNCT para prevenir a iniciação dos jovensTabagismo (PNCT), tendo o INCA como ór- ao consumo do tabaco. A razão para abor-gão responsável por esse processo. dar o tema tabagismo entre crianças e jo- vens, a importância da escola e do professorO Programa Nacional de Controle do Taba- e o que pode ser feito para este público se-gismo tem como objetivo geral reduzir a rão os temas abordados a seguir.prevalência de fumantes e a consequentemorbimortalidade relacionada ao consumode derivados do tabaco no Brasil, seguindo A importância da escolaum modelo lógico onde ações educativas, como canal de informaçãode comunicação, de atenção à saúde, jun- para a sociedadeto com ações legislativas e econômicas, se A informação dapotencializam para população sobre asprevenir a iniciação O Programa Saber Saúde, doenças crônicasao tabagismo, pro-mover a cessação do desenvolvido nas escolas, e o estímulo a mu- é uma das principais danças de compor-tabagismo e prote- tamento são açõesger a população dos estratégias do PNCT para 26 fundamentais parariscos do tabagismo prevenir a iniciação dos a prevenção de do-passivo, alcançando jovens ao consumo do enças. Esse proces-assim o objetivo aci- tabaco. so tem como basema mencionado. o desenvolvimentoE, para tanto, um de ações educativas,dos marcos estratégicos fundamentais tem no sentido de des-sido a articulação de uma rede de parcerias mistificar as doenças, assim como informarenvolvendo representações de Secretarias sobre as possibilidades de evitá-las, estimu-Estaduais e Municipais de Saúde e Educa- lando a adoção de comportamentos saudá-ção, de outros setores do Ministério da Saú- veis dentro da ótica da Promoção da Saúde.de, de outros Ministérios do governo, assimcomo de organizações não governamentais Para que isto seja possível, é necessário pro-e de organizações internacionais intergo- mover uma ampla difusão de conhecimen-vernamentais em nível regional e global. tos aliada à reflexão crítica, contribuindo para formar cidadãos capazes de optar porO Programa Saber Saúde, desenvolvido nas comportamentos responsáveis em relação àescolas, é uma das principais estratégias do sua saúde e à saúde coletiva.
  27. 27. A escola, espaço educativo por excelência, serido e integrado no cotidiano e na cultu-é um dos locais privilegiados para o desen- ra escolar, irradiando-se, dessa forma, alémvolvimento de um programa de educação dos limites da escola.para a saúde entre crianças e adolescentes.Distingue-se das demais instituições por ser Nesse contexto, os profissionais de educa-aquela que oferece a possibilidade de educar ção têm um papel fundamental que não seatravés da construção de conhecimentos restringe apenas ao fato de serem meros re-resultantes do confronto dos diferentes sa- passadores de informações. Sua atuação é,beres: aqueles trazidos pelos alunos e seus sobretudo, a de educar a partir da constru-familiares, e que expressam crenças e valo- ção de conhecimentos dentro do contextores culturais próprios; aqueles contidos nos da cultura escolar. Nesta concepção, é im-conhecimentos científicos veiculados pelas portante que se reconheçam como modelosdiferentes disciplinas; os divulgados pelos (suas atitudes e comportamentos tambémmeios de comunicação, muitas vezes frag- ensinam) nos quais não só os alunos masmentados e desconexos, mas que devem ser também toda a comunidade se inspiramlevados em conta por exercerem forte influ- para adotar ou mudar comportamentos queência sociocultural; e aqueles trazidos pelos podem contribuir para uma melhor qualida-professores, constituídos ao longo de sua ex- de de vida. 27periência, resultantes de vivências pessoais Por que trabalhar come profissionais, envolvendo crenças e se ex-pressando em atitudes e comportamentos. crianças e adolescentes? De acordo com a Organização Mundial daEsse encontro de saberes gera o que se con- Saúde, o tabagismo já é considerado comovencionou chamar “cultura escolar”, que uma doença pediátrica, e é nessa fase tran-assume expressão própria e particular em sitória entre o “mundo infantil” e todas ascada estabelecimento, embora apresente suas brincadeiras lúdicas, de faz-de-conta, ecaracterísticas comuns a tudo aquilo que é a adolescência, que é um período caracte-típico do mundo escolar. rizado por transformações biológicas e psi- cossociais, que tornam essa fase do ciclo dePortanto, a cultura escolar configura e é vida um momento de especial suscetibilida-instituinte de práticas socioculturais (inclu- de a estímulos externos. É nesse período – asive comportamentos) mais amplas, que ul- adolescência – que o indivíduo busca formartrapassam as fronteiras da escola. É dentro sua futura identidade enquanto adulto, adeste enfoque que se entende e se justifica partir de seus sonhos e aspirações de ideaisum programa de educação para a saúde, in- de autoimagem.
  28. 28. Quanto mais precocemente se der a exposi- dade através deste grupo, mostrando queção aos fatores de risco, maiores as chances fumar não é apenas antissocial, mas, acimade adoecimento. Além disso, nas faixas etá- de tudo, uma doença caracterizada pela de-rias mais jovens, alguns estudos comprovam pendência, cujos malefícios não se limitamque, em muitos casos, a experimentação se só aos fumantes, atingindo de forma ampladá entre os 9 e os 13 anos de idade, quando a e danosa a todos e ao meio ambiente. Asdependência à nicotina se instala, iniciando crianças são especialmente prejudicadas, aoo processo acumulativo que aumenta o ris- fumarem passivamente.co de que as doenças se instalem. As ações preventivas junto às crianças e aosOutro aspecto é que a utilização da nicoti- adolescentes incluem o envolvimento dasna é considerada por muitos como sendo a escolas como um todo, no sentido de inserirdroga “porta de entrada” para o uso de dro- conteúdos informativos sobre os malefíciosgas ilícitas, pois, frequentemente, tanto os do tabaco e sobre os fatores de proteção nousuários de álcool como os da maconha e currículo escolar, auxiliando os alunos a de-de outras drogas ilícitas fizeram uso, inicial- senvolver uma vida saudável.mente, de cigarros (USDHHS, 1994). Emborauma droga não leve necessariamente à uti- Para tal, é importante o desenvolvimento de 28lização de outra, é pouco provável o uso de ações que levem as escolas a se tornarem es-uma droga sem o envolvimento prévio de paços livres do consumo de derivados do ta-outra (USDHHS, 1994). baco. Além disso, é importante garantir que os professores, que são modelos de compor-Um dos grandes obstáculos para o contro- tamento nessa fase da vida, engajem-se nessele do tabagismo é o fato de a dependência trabalho de forma coerente, deixando de fu-à nicotina ser aceita por nossa sociedade e mar ou não fumando na presença de seus alu-reforçada pela publicidade indireta de seus nos. Também é essencial que os pais e mem-produtos, como um estilo de vida. As crian- bros da comunidade local participem desteças crescem num ambiente onde os cigar- processo, reconhecendo-se como modelos eros são anunciados e vendidos em qualquer agentes de mudança de comportamento.lugar; onde o ato de fumar é inserido comocomportamento desejável pelos meios decomunicação; onde pessoas respeitadas e O Programa Saber Saúdeadmiradas fumam. O Programa Saber Saúde possui como obje-É fundamental, portanto, contribuir para tivo formar cidadãos responsáveis e críticos,uma mudança de comportamento da socie- capazes de decidir sobre a adoção de estilos
  29. 29. de vida saudáveis, com responsabilidade so- Assim, o trabalho a ser realizado não é umacial e sobre o meio ambiente, dentro de uma simples campanha que chame a atençãoconcepção mais ampla de saúde, ou seja, para esse ou aquele fator de risco, para esta“completo bem-estar físico, mental e social, e ou aquela doença. É um programa de Pro-não apenas ausência de doença” (OMS, 1948). moção da Saúde, que implica o envolvimen- to de todos os profissionais e alunos dasO Programa Saber Saúde, portanto, requer escolas durante todo o ano letivo, fazendouma abordagem multi e interdisciplinar em parte do projeto pedagógico da escola.suas diferentes instâncias, tanto na concep-ção como na execução, capaz de dar conta Deve ser desenvolvido de forma contínua,dos desafios decorrentes dos seus objetivos, por professores das diferentes disciplinas,e cuja efetivação torna necessário o estudo nas diferentes séries, inserido no currículo edos diferentes aspectos relacionados à saú- no cotidiano da escola.de, para possibilitara adoção consciente O programa requer O Programa Saberde comportamentos ações que envolvame estilos de vida. Saúde tem no professor atividades de sala de o profissional melhor aula e projetos mais 29Como um programa qualificado para a ação amplos, que possibi-de educação para a direta com os alunos. litem a discussão esaúde a ser desen- a aquisição de infor-volvido nas escolas mações de base cien-implica, também, tífica, instrumentosações concebidas, implementadas e avalia- para o repensar, modificar ou adotar atitu-das com a parceria de profissionais de edu- des, práticas e comportamentos, a partir decação. O Programa Saber Saúde tem no pro- um trabalho crítico e da vivência de novasfessor o profissional melhor qualificado para experiências.a ação direta com os alunos. Com essa finalidade, foram elaborados di-Implementação do Programa versos materiais de apoio ao Programa Sa-Saber Saúde ber Saúde. E estes materiais visam instru- mentalizar o professor para que ele possa,A prevenção da exposição aos fatores de ris- junto com os alunos, construir uma base deco é um dos desdobramentos possíveis do conhecimentos que proporcionem a adoçãotema Saúde, que deve se apresentar trans- de comportamentos saudáveis.versal ao currículo escolar.
  30. 30. O objetivo deste material é apoiar e reforçar, GAJALAKSHMI, V.; PETO, R.; KANAKA, T.; P., J.de maneira formal e informal, os trabalhos H. A.. Smoking and mortality from tubercu-da sala de aula, oferecendo informações so- losis and other diseases in India; retrospec-bre o tema através de linguagem lúdica e tive study of 43,000 adult male deaths andadequada à idade. A riqueza de mensagens 35,000 controls. The Lancet, 2003, v. 362, Is-contida em cada um desses materiais propi- sue 9.383, p. 507-515.cia sua larga utilização como ponto de parti- IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Do-da para diferentes atividades, dentro das vá- micílios. Tabagismo 2008.rias disciplinas, permitindo que, ao mesmotempo em que são ensinados os conteúdos http://www.ash.org.uk/html/conduct/pdfs/curriculares, as mensagens sobre o tabagis- bat2005.pdfmo sejam abordadas de forma incidental. International Diabetes Federation. July 2003Para saber mais sobre as ações desenvolvi- - Diabetes and tobacco use: a harmful com-das pelo Programa Nacional de Controle do bination http://www.idf.org/home/index.Tabagismo, dentre elas o Programa Saber cfm?node=1076Saúde, procure a Secretaria Estadual de Saú- LEWIS, M. J.; WACKOWSKI, O. Dealing withde do seu estado ou acesse o site do INCA 30 an innovative industry: a look at flavored ci-– www.inca.gov.br/tabagismo garettes promoted by mainstream brands. Am J Public Health, 2006, Feb. 96 (2):244-51.Referências Bibliográficas Ministério da Saúde – Implantando um Pro-ALTET, M. N.; ALCAIDE, J.; PLANS, P.; TABER- grama de Controle do Tabagismo e outrosNER, J. L.; SALTO, E.; FOLGUERA, L. I.; SALLE- Fatores de Risco nas Escolas – Instituto Na-RAS, L. Passive smoking and risk of pulmo- cional de Câncer. Rio de Janeiro: INCA, 2004.nary tuberculosis in children immediately Ministério do Planejamento, Gestão e Orça-following infection. A case-control study. mento.Tuber Lung Dis., 1996, Dec. 77(6) :537-44. PAHO. Tobacco Increases The Poverty OfENARSON, A.; BEYERS, N. S.; DEN BOON, Countries, 2004.S. W. P.; VAN LILL, M. W.; BORGDORFF, S.;VERVER, E. D.; BATEMAN, C. J.; LOMBARD, D. PANDEY, M. R. Tobacco smoking and Hyper-Association between smoking and tubercu- tension. J. Indian Med Assoc. 1999, Sep., 97losis infection: a population survey in a high (9):367-9.tuberculosis incidence area, Thorax, 2005, n. http://www.ncbi.nlm.nih.gov/entrez/query.60, p. 555-557. fcgi?cmd=Retrieve&db=PubMed&list_
  31. 31. uids=10638083&dopt=Abstract Cancer Institute, v. 96, n. 2, January 21, 2004.TAVARESA, Beatriz Franck, BÉRIAB, Jorge WAKEFIELD, M.; MORLEY, C.; HORAN, J. K.;Umberto e LIMA, Maurício Silva de. Preva- CUMMINGS, K. M. The cigarette pack aslência do uso de drogas e desempenho es- image: new evidence from tobacco industrycolar entre adolescentes, Rev. Saúde Públi- documents. Tob Control, 2002, Mar. 11 (Sup-ca, v.35, n.2, São Paulo, abr. 2001. pl 1):S73-80.http://www.scielosp.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-8910200100020000 World Bank – Smoke Free Workplaces at a glance. July, 2002. World Bank Health, Nu-VINEIS, P.; ALAVANJA, M.; BUFFLER, P.; FON- trition and Population web site: www.worl-THAM, S.; FRANCESCHI, Y. T.; GAO, P.; GUP- dbank.org/hnp.TA, C. Tobacco and cancer: recent epide- Acessado em 12 de outubro de 2006miological evidence. Journal of the National 31
  32. 32. texto 3Fumicultura: impactos ambientais e na saúde Felipe Lacerda Mendes1O tabaco é hoje considerado uma epidemia, A fumicultura e o Brasilresponsável por um em cada 10 óbitos em A indústria do fumo se organiza num pe-adultos, o que representa cerca de 5 milhões queno número de grandes empresas quede mortes ao ano e projeta um cenário de 10 dominam o mercado internacional e as ati-milhões de mortes ao ano em 2020 (OMS, vidades de produção e comercialização de2007). tabaco se estendem por mais de 50 países. São essas empresas transnacionais que or-Os níveis de prevalência do tabagismo têm ganizam todo o complexo agroindustrial dechamado a atenção dos governos de todo tabaco, composto basicamente pela produ- 32mundo, que vêm investindo esforços para ção, processamento, beneficiamento e co-reduzir a demanda pelo produto e para es- mercialização do fumo em folha e de seustimular a cessação do consumo. Todavia, produtos derivadosexistem aspectos sociais, ambientais e eco-nômicos da produção de tabaco que preci- Atualmente, os principais produtores de ta-sam ser observados e contemplados pelas baco no mundo são a China, o Brasil, a Índia,políticas governamentais. Além de contri- os EUA, o Zimbábue e a Indonésia. Somentebuir para o empobrecimento dos fuman- esses países são responsáveis por aproxi-tes e de suas famílias, especialmente as de madamente 70% da produção mundial demenor renda, devido às doenças e possíveis tabaco (DESER, 2003a). Como as principaisperdas de produtividade, o tabaco também empresas da indústria são transnacionais,colabora para doenças e pobreza nas famí- os lucros auferidos nos países onde se lo-lias envolvidas no plantio e beneficiamento calizam suas subsidiárias são enviados àsdo tabaco (ECOSOC, 2006). suas matrizes, localizadas em países de-1 Advogado. Técnico da Secretaria Executiva da Comissão Nacional de Implementação da Convenção-Quadropara o Controle do Tabaco / INCA - Instituto Nacional de Câncer – Ministério da Saúde. Consultor da série.
  33. 33. senvolvidos, como é o caso da Souza Cruz, basicamente por empresas transnacionaisque remete seu lucro para o Reino Unido, e que operam com a produção, o processa-a Philip Morris para os EUA (Campaign for mento, o beneficiamento e a comercializa-Tobacco Free Kids, 2001). ção do fumo em folha e de seus produtos de- rivados. Essas empresas se articulam com osA posição alcançada pelo Brasil de 2º maior fumicultores em todas as fases da produçãoprodutor de folhas de fumo se deve a fato- agrícola e na sua organização financeira.res como os reduzidos custos internos desua produção (emprego de fumicultores e Essa integração com os produtores se dásuas famílias, resultando em menores gas- através de contratos pelos quais as empresastos com salários) e a não mecanização da se comprometem a fornecer assistência téc-lavoura (que fornece uma melhor qualidade nica gratuita, a repassar somente insumosao produto, pois recebe maiores cuidados certificados e aprovados para uso na cultu-manuais) (Ministério da Saúde, 2000). ra, a avalizar os financiamentos de insumos e investimentos, a custear o transporte daA Região Sul concentra a maior produção de produção, desde a propriedade dos agricul-fumo nacional, com 96,4% do total da pro-dução brasileira. Todos os estados do Sul são tores até as empresas, e a comprar integral- mente a safra contratada por preços nego- 33produtores, destacando-se o Rio Grande doSul. Também há produção de fumo em me- ciados com a representação dos produtores.nor quantidade em Alagoas, Bahia e Sergipe Cabe aos produtores produzir os volumes de(DESER, 2003b). fumo contratados, utilizar somente insumos recomendados pela empresa e comercializarEmbora a indústria do tabaco apresente a a totalidade de sua produção contratada aosprodução de tabaco como uma atividade preços negociados (DESER, 2003a).que gera riqueza, desenvolvimento e empre-go para o país, não se pode dizer que os be- Nesse contexto, os fumicultores são obriga-nefícios sociais dessa inserção se traduzam dos a usar tecnologia, sementes, fertilizan-em melhor qualidade de vida e saúde para os tes e pesticidas fornecidos pelos técnicosindivíduos envolvidos na produção agrícola da companhia de tabaco e a assumirem os- o elo mais vulnerável da cadeia produtiva. custos dos insumos e infraestrutura exigi- dos (a construção de fornos de tijolos paraCaracterísticas sociais e a secagem e os custos do reflorestamentoeconômicas da fumicultura para a reposição da madeira, como a lenhaAtualmente, a fumicultura é integrada ao utilizada nos fornos) (Erdmann & Pinheiro,complexo agroindustrial do fumo, composto 1998).
  34. 34. Os contratos estabelecidos entre a indús- constitui-se de topografia acidentada, ondetria e os produtores funcionam feito um a utilização da mecanização é quase impra-regimento, com regras definidas unilateral- ticável, tornando o trabalho na lavoura in-mente pelas fumageiras, num modelo que tensivo e extenuante.sugere inúmeras facilidades e conveniên-cias apresentadas como vantagens, princi- Os rendimentos Provenientespalmente, para os agricultores descapitali- da produção agrícolazados. As indústrias controlam também osistema de classificação das folhas de fumo, As companhias de tabaco e a Associação dosonde conseguem reduzir o valor pago ao re- Fumicultores do Brasil (AFUBRA) divulgambaixar a classificação feita pelo fumicultor e amplamente que produzir tabaco gera umsua família, amarrando-o num ciclo de en- rendimento elevado para os fumicultores edividamento, dependência e subordinação. que nenhuma outra atividade agrícola pro- duz a mesma rentabi-A atual estraté- lidade. A mão de obra envolvidagia organizacional na cultura do fumo étem permitido que No entanto, análi-a indústria do ta- predominantemente ses mais cuidado- 34baco se mantenha familiar. sas mostram que aconectada com a renda média mensalprodução agrícola das famílias por tra-e exerça um absoluto controle sobre o pro- balhador é de um terço do salário mínimocesso produtivo e as atividades dos fumicul- nacional (ETGES et al., 2002). Uma análisetores. Ao mesmo tempo, tem evitado todas dos diversos indicadores que compõem oas responsabilidades de uma relação formal Índice de Desenvolvimento Humano - IDHempregador-empregado. (expectativa de vida, taxa de alfabetização, as taxa de frequência escolar e renda per ca-A mão de obra envolvida na cultura do fumo pita), mostram que as principais áreas pro-é predominantemente familiar. Em média, dutoras de fumo na Região Sul apresentamtrabalham na lavoura do fumo cerca de 3 a média abaixo do índice estadual; e, inclusi-4 integrantes de cada família, o que equiva- ve, as taxas de frequência escolar e de rendale a cerca de 520 mil pessoas atuando nes- nos municípios onde predomina a atividadesa atividade, principalmente nos períodos agrícola com o fumo são inferiores às dosdo plantio, colheita, classificação e cura do municípios onde não se produz tabaco (Bo-fumo. Grande parte das regiões produtoras nato, 2007).

×