Paulo Massuia
Secretário do Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Inovação
Palmas, 24 de Junho de 2014
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INDICADOR QUANTIDADE
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SETORES ECONÔMICOS
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ÍNDICE DE VENDA DE COMÉRCIO VAREJISTA 2010
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Serviços e Comércio.
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ÍNDICE DE VENDA DE COMÉRCIO VAREJISTA 2011
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Serviços e Comércio.
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ÍNDICE DE VENDA DE COMÉRCIO VAREJISTA 2012
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Serviços e Comércio.
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ÍNDICE DE VENDA DE COMÉRCIO VAREJISTA 2013
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Serviços e Comércio.
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Potencial de Instalação:
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20 milhões litros ...
ÁREA DE SILVICULTURA
EUCALIPTO
ÁREA DE SILVICULTURA
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SILVICULTURA
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2008
ÁREA PLANTADA (HA)
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UTILIZAÇÃO DOS LAGOS
PISCICULTURA
Área de lagos artificiais: 120.000 ha.
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200.000t/ano.
CULTIVO DO ALGODÃO
Região do MA, TO, PI e BA- JUN/2014
FERROVIA NORTE SUL
LOCALIZAÇÃO DOS FRIGORÍFICOS
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ENSINO SUPERIOR
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TÉCNICO NÍVEL MÉDIO
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FORMAÇÃO PROFISSIONAL
• Direito
• Economia
• Administração509
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PROFISSIONAIS FORMADOS
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UFT
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ECONÔMICA E AMBIENTAL – REALIZADO
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PARA O BRASIL NO TOCANTINS
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FERROVIA
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DISTRITOS EMPRESARIAIS
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DISTRITO INDUSTRIAL DE COLINAS
DISTRITO INDUSTRIAL DE PARAÍSO
DISTRITOS EMPRESARIAIS
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• PALMAS
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– 512 SUL
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Com a inauguração das Eclusas de Tucuruí e Implantação do
ECOPORTO PRAIA NORTE
HIDROVIA TOCANTINS
LOGÍSTICA
LOGÍSTICA
LOGÍSTICA
Holanda
África
Europa
América do Sul
América do
Norte
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Nova York
Vitória (ES)
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SUB PROJETOS
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- 33,3%
* por tonelada
- 17,5%
* por tonelada
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T.T. : 11 dias
2.400 km 2.300 km 4.700 km
Estim...
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
COMPRAS
GOVERNAMENTAIS
PASSO A PASSO DO PROJETO
1. Articulação, Pesquisas e Estudos
2. Regulação (Diagnóstico de procedimento de contratação
do g...
REDESIM
• Implantação do “Projeto Integrar” -
ferramenta para a implementação da
REDESIM no Estado do Tocantins.
(Parceria Governo...
INVESTIMENTOS
INVESTIMENTOS
• LABORATÓRIOS
– 2 EM GURUPI
– 2 EM PALMAS
– 01 LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA ANIMAL
EM ARAGUAÍNA
CVT – CENTRO D...
INFRAESTRUTURA
APOIO EMPRESARIAL
• ASA NORTE – AGUIARNÓPOLIS
• TRIPA NORTE – COLMÉIA
• ECOPORTO – PRAIA NORTE
APOIO INSTITUCIONAL
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
• FEIRAS DE NEGÓCIOS
• FEIRAS AGROPECUARIAS
• TEMPORADAS DE PRAIA
• CAMPANHA...
INCENTIVOS FISCAIS
CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PROINDÚSTRIA
PROSPERAR
E-COMMERCE
COMÉRCIO ATACADISTA
MEDICAMENTOS
AGROINDÚSTRIA
GADO – CARNE
INDÚSTRIA AUTOMOTIVA
FRUTA E...
PROINDÚSTRIA
INCENTIVOS
ISENÇÃO ICMS
• matéria prima
• vendas para órgãos públicos
• sobre energia elétrica
• aquisição de...
E-COMMERCE
INCENTIVOS
• 1% do ICMS – vendas para outros estados
• 2% do ICMS – mercadorias importadas para revenda
COMÉRCIO ATACADISTA
INCENTIVOS
CRÉDITO FISCAL PRESUMIDO
• 75% do ICMS – apuração - débito e crédito
REDUÇÃO DA BASE DE CÁL...
B E N E F Í C I O F I S C A L J U N T O A S U D A M
CASO 01 Redução de 75% sobre o IRPJ
Valor apurado pela empresa no fina...
Evolução da quantidade de empresas ativas que possuem
incentivos fiscais no Estado do Tocantins
EMPRESAS REQUERENTES
PROJETO ARQUITETÔNICO
TRANSPORTES BERTOLINI
GUARAÍ - TO
GRANDES EMPRESAS
GRANDES EMPRESAS
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FINANCIAMENTO
•FNO (Banco da Amazônia)
•ORÇAMENTO 2014 – R$ 1 bilhão
•PRAZOS LONGOS
•CARÊNCIA LONGA
•TAXAS DE JUROS REA...
Paulo Massuia
Secretário do Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Inovação
MUITO OBRIGADO
Sandoval Cardoso
Gove...
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Apresentação utilizada pelo Dr. Paulo Massuia, economista e Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado do Tocantins, na 1ª edição dos "Encontros N&K", evento realizado pela Nemetz & Kuhnen Advocacia no dia 26/06/2014 em Blumenau/SC. Nesta ocasião, o palestrante apresentou as oportunidades para investimentos e novos negócios no Estado do Tocantins, que tem apresentado um dos melhores índices de crescimento do país.

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O Brasil no Tocantins - Um novo norte para seus investimentos

  1. 1. Paulo Massuia Secretário do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação Palmas, 24 de Junho de 2014 Sandoval Cardoso Governador do Estado do Tocantins
  2. 2. Goiânia AM MT MS ES AL SC RJ RR RS SP MG BA AP RO AC PR DF GO SE CE PI MA PA RN PB PETO Goiânia DF GO Goiânia DF GO DF GO TO PALMAS Belém Goiânia AM MT MS ES AL SC RJ RR RS SP MG BA AP RO AC PR DF GO SE C E PI MA PA RN PB PE PALMAS TO Goiânia DF GO Goiânia DF GO DF GO ANTES DE 1988 1988 DF GO TO 1989 Nasce o Estado do T o c a n t i n s  Integrante da “Amazônia Legal”  Bioma: 88% Cerrado  Municípios: 139  Posse do 1º Governador José Wilson Siqueira Campos  Fundação de Palmas Latitude 05° 10’ 06” S 13° 27’ 59” S Longitude 45° 41’ 46” W 50° 44’ 33” W 2011  Governador José Wilson Siqueira Campos  Assume seu 4º Mandato Goiânia ESTADO DE GOIÁS DF •Prioridade dos investimentos no Sul •Carênciade: •Escolas •Hospitais •Rodovias Pavimentadas, •Telefonia •Agriculturade subsistência
  3. 3. INDICADOR QUANTIDADE RANKING NACIONAL Área (km²) 277.621 10º População (ano 2010) 1.383.551 25º PIB a preço corrente (R$ milhões- 2011) 18.000 24º PIB Per Capita (R$-2011) 12.891 16º Saldo Comercial (U$ milhões – 2011) 324,0 13º Rodovias Pavimentadas (km - 2013) 6.9957 6º Capacidade instalada de energia (kW-2010) 1.794.383 16º IDH (2010) 0,699 14º INDICADORES DO TOCANTINS
  4. 4. SETORES ECONÔMICOS PIB (2011)
  5. 5. 00 2,000 4,000 6,000 8,000 10,000 12,000 14,000 16,000 18,000 20,000 Fonte: IBGE/Seplan-TO (*) Previsões SEPLAN/Superintendência de Pesquisas e Zoneamento Ecológico Econômico/Diretoria de Pesquisa EVOLUÇÃO DO PIB TOCANTINS P r o j e t a d o R$ Milhões
  6. 6. 74 64 62 59 56 56 54 53 53 53 48 47 46 45 44 44 43 42 41 39 39 37 35 35 34 31 30 26 24 TAXA REAL DE CRESCIMENTO PIB 2002 - 2010
  7. 7. ÍNDICE DE VENDA DE COMÉRCIO VAREJISTA 2010 Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Serviços e Comércio. (1) Base: 2011 = 100 (2) Base: Igual mês do ano anterior = 100 (3) Base no ano: Igual período do ano anterior = 100 Base 12 meses: 12 meses imediatamente anteriores aos 12 últimos meses = 100
  8. 8. ÍNDICE DE VENDA DE COMÉRCIO VAREJISTA 2011 Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Serviços e Comércio. (1) Base: 2011 = 100 (2) Base: Igual mês do ano anterior = 100 (3) Base no ano: Igual período do ano anterior = 100 Base 12 meses: 12 meses imediatamente anteriores aos 12 últimos meses = 100
  9. 9. ÍNDICE DE VENDA DE COMÉRCIO VAREJISTA 2012 Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Serviços e Comércio. (1) Base: 2011 = 100 (2) Base: Igual mês do ano anterior = 100 (3) Base no ano: Igual período do ano anterior = 100 Base 12 meses: 12 meses imediatamente anteriores aos 12 últimos meses = 100
  10. 10. ÍNDICE DE VENDA DE COMÉRCIO VAREJISTA 2013 Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Serviços e Comércio. (1) Base: 2011 = 100 (2) Base: Igual mês do ano anterior = 100 (3) Base no ano: Igual período do ano anterior = 100 Base 12 meses: 12 meses imediatamente anteriores aos 12 últimos meses = 100
  11. 11. JUNHO 2011 LUMINOSIDADE 2.470 horas/ano BACIA HIDROGRAFICA TOPOGRAFIA 82% PLANA PERIODO CHUVOSO DEFINIDO PONTOS FORTES
  12. 12. 0.00 100.00 200.00 300.00 400.00 500.00 600.00 700.00 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 PRECIPITAÇÃO MÉDIA ANUAL
  13. 13. DECLIVIDADE
  14. 14. Recursos MineraisRECURSOS MINERAIS
  15. 15. OCUPAÇÃO DO TERRITÓRIO
  16. 16. Áreas Aptas ao Cultivo: 1,2 milhões ha. Potencial de Instalação: 20 Plantas Estimativa Produção Etanol: 20 milhões litros ano. Área Canavieira Produtividade: 125 t/ha Zoneamento: MAPA/MMA PRODUÇÃO CANA DE AÇUCAR
  17. 17. ÁREA DE SILVICULTURA EUCALIPTO
  18. 18. ÁREA DE SILVICULTURA SERINGUEIRA
  19. 19. SILVICULTURA ÁREA PLANTADA (HA) 2008 ÁREA PLANTADA (HA) 2013-2014 SERINGUEIRA 1.372 6.825 EUCALIPTO 44.000,00 144.000,00 TECA 1.976,09 N/C PEQUI 9,5 N/C NEEN 158 N/C PARICA 22,5 N/C PINUS 850 N/C PUPUNHA 255 N/C SILVICULTURA FONTE:SEAGRO
  20. 20. UTILIZAÇÃO DOS LAGOS PISCICULTURA Área de lagos artificiais: 120.000 ha. Produção de pescado em 1% da área: 200.000t/ano.
  21. 21. CULTIVO DO ALGODÃO Região do MA, TO, PI e BA- JUN/2014
  22. 22. FERROVIA NORTE SUL LOCALIZAÇÃO DOS FRIGORÍFICOS 370 Km 391 Km 426 Km 468 Km 524 Km 383 Km 273 Km 228 Km 195 Km 225 Km 107 Km 455 Km 301 Km Centro 370 Km 391 Km 426 Km 468 Km 524 Km 383 Km 273 Km 228 Km 195 Km 225 Km 107 Km 455 Km 301 Km Centro Frigoríficos na faixa até 400 Km Frigoríficos na faixa entre 400 a 550 Km
  23. 23. ENSINO SUPERIOR 22 INSTITUIÇÕES TÉCNICO NÍVEL MÉDIO 42 INSTITUIÇÕES FORMAÇÃO PROFISSIONAL
  24. 24. • Direito • Economia • Administração509 • Ciências Contábeis288 • Sistemas de Informação112 614 28 PROFISSIONAIS FORMADOS 2013
  25. 25. UFT P.TECNOLÓGICO
  26. 26. PARQUE TECNOLÓGICO • ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL – REALIZADO PELA FUNDAÇÃO CERTI • TERRENO DEFINIDO E JÁ NO NOME DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
  27. 27. NOVO CORREDOR LOGÍSTICO PARA O BRASIL NO TOCANTINS
  28. 28. - 200.0 400.0 600.0 800.0 1000.0 1200.0 1400.0 1940 1950 1960 1970 1980 1991 1996 2000 2007 2010 2012 Fonte: IBGE POPULAÇÃO P r o j e t a d o R$ MILHÕES
  29. 29. Recife Belo Horizonte São Paulo Porto Alegre Florianópolis João Pessoa Natal Maceió Salvador Aracajú Vitória Rio de Janeiro Curitiba Fortaleza Teresina São Luís Belém Macapá PALMAS Manaus Boa Vista Rio Branco Porto Velho Cuiabá Campo Grande Goiânia AM MT TO MS ES AL SC RJ RR RS SP MG BA AP RO AC PR DF GO SE CE PI MA PA RN PB PE Carajás Marabá Barreiras Uberlândia 1% PIB 10% PIB 88% PIB 600 Km 1200 Km 1800 Km 5.117.900 hab. 41.008.470 hab. 157.403.798 hab. Pop. Brasil = 190.732.694 Fonte: IBGE / Censo 2010
  30. 30. COMPLEXO AEROPORTUÁRIO SÍTIO AEROPORTUÁRIO COM 2.374 HECTARES PISTA - 2.500 METROS POTENCIAL MULTIMODALIDADE
  31. 31. TERMINAL DE CARGAS ÁREA ALFANDEGADA
  32. 32. RODOVIAS
  33. 33. - 1000.0 2000.0 3000.0 4000.0 5000.0 6000.0 2000 2003 2006 2007 2008 2009 Evolução da Malha Rodoviária Pavimentada Federal Estadual RODOVIAS
  34. 34. MALHA RODOVIÁRIA
  35. 35. TO-500
  36. 36. BR-153 Duplicação Trecho Anápolis-GO / Aliança-TO Leilão Realizado Conclusão Prevista 2019 Empresa Galvão Engenharia
  37. 37. Contexto O Corredor Centro-Norte está posicionado em uma das maiores fronteiras agrícolas da mundo; Seus terminais estão estrategicamente posicionados para atender, com competitividade, os polos produtivos agrícola com maior potencial de crescimento; O Terminal de Palmeirante está sendo capacitado para receber carga do Leste do Mato Grosso, região que apresenta elevado crescimento na produção de soja e ainda possui enormes áreas para expansão da cultura;  Porto Nacional está sendo construído para atender o produtor do Tocantins com uma solução logística integrada competitiva;  E Uruaçu receberá um terminal de alto desempenho que irá atender tanto ao Norte de Goiás quanto a parte do Leste do Mato Grosso. X c c c Terminal / Projeto 1050 km 400 km 500 km 400 km Porto Franco CORREDOR CENTRO NORTE TERMINAIS DE TRANSBORDO Porto Franco atenderá Maranhão, Pará e Piauí Palmeirante atenderá Nordeste do Mato Grosso e Centro-Norte do Tocantins Porto Nacional atenderá Centro Sul do Tocantins, Norte do Goiás e Noroeste da Bahia Uruaçu atenderá Norte do Goiás e Leste do Mato Grosso
  38. 38. 40 FERROVIA
  39. 39. Em Projeto (493 km) Desenvolvimento Sustentável do BrasilVALEC Ministério dos Transportes Belém Açailândia Anápolis Estrela d’Oeste Estudos/Projetos : 2013 480 km Concluído- 1574 km Ouro Verde Palmas Extensão Total 4.576 Km Em Operação: Itaqui a Anápolis ESTÁGIO ATUAL DE IMPLANTAÇÃO DA - FNS Panorama Rio Grande Estudos/Projetos: 2012 1.620 km Estudos/Projetos: 2012 220 Km Fonte: VALEC
  40. 40. parte do Estado do Pará (43%) a totalidade do Estado do Tocantins parte do estado do Maranhão (80%) parte do Estado do Piauí (30%) parte do Estado de Minas Gerais (10%) parte do Estado de Mato Grosso (30%) parte do Estado de São Paulo (15%) a totalidade do Estado de Goiás e DF parte do Mato Grosso do Sul (22%) ÁREA DE INFLUÊNCIA FERROVIA NORTE SUL 2,0 milhões de km2 -27% do território nacional Fonte: VALEC
  41. 41. Gurupi Uruaçu Anápolis Panorama Palmas Açailândia Araguaína Estrela d’Oeste Colinas do Tocantins Aguiarnópolis AGUIARNÓPOLIS ARAGUAÍNA COLINAS GUARAÍ PALMAS GURUPI CENTROS LOGÍSTICOS FNS Guaraí Rio Grande Belem
  42. 42. Prod.:Container Cliente: EXITO IMP. EXP. S/A . Lote nº 02 Prod.: Fertilizantes Cliente: Diversos Prod.: Grãos Cliente: Nova Agri. Lote nº 05 Prod.: Carga Geral Cliente: Diverso Área Oficina de Manutenção Prod.: Combustíveis Cliente: Petrobrás Área comum para carregamento dos vagões Prod.: Combustíveis Cliente: NORSHIP Prod.: Combustíveis Cliente: RAÍZEN Expansão Futura Prod.: Grãos/Diversos Cliente: Diversos CENTRO LOGÍSTICO – PORTO NACIONAL
  43. 43. PROJETO – BR DISTRIBUIDORA CENTRO LOGÍSTICO – PORTO NACIONAL
  44. 44. BR DISTRIBUIDORA – PORTO NACIONAL
  45. 45. DESENVOLVIMENTO DO ENTORNO PORTO NACIONAL
  46. 46. CENTRO LOGÍSTICO - GUARAÍ
  47. 47. CENTRO LOGÍSTICO - COLINAS
  48. 48. GRANOL PROJETO ECLUSA PORTO CENTRO LOGÍSTICO - AGUIARNÓPOLIS
  49. 49. CENTRO LOGÍSTICO - AGUIARNÓPOLIS
  50. 50. VALORIZAÇÃO DOS LOTES PÁTIO PALMAS Lote Área (ha) Uso Edital 023/10 Edital 001/12 Var. EMPRESAS VENCEDORAS 4 2,40 Grãos 901.101,00 73% GENCON 5 2,40 Grãos 520.710,25 NOVAAGRI 6 2,40 Grãos 2.000.006,00 284% NOVAAGRI 7 2,40 Grãos 3.794.000,00 629% LOS GROBO
  51. 51. DISTRITOS EMPRESARIAIS
  52. 52. DISTRITO INDUSTRIAL TOCANTINS II - PALMAS ASR-NE 65
  53. 53. DISTRITO INDUSTRIAL DE COLINAS
  54. 54. DISTRITO INDUSTRIAL DE PARAÍSO
  55. 55. DISTRITOS EMPRESARIAIS • PARAÍSO DO TOCANTINS II • GURUPI • PORTO NACIONAL • PALMAS – 812 SUL – 512 SUL – 512 NORTE
  56. 56. Com a inauguração das Eclusas de Tucuruí e Implantação do ECOPORTO PRAIA NORTE HIDROVIA TOCANTINS
  57. 57. LOGÍSTICA
  58. 58. LOGÍSTICA
  59. 59. LOGÍSTICA
  60. 60. Holanda África Europa América do Sul América do Norte Canal do Panamá Nova Orleans Nova York Vitória (ES) Rio de Janeiro(RJ) Santos (SP) Buenos Aires China EUA Oceania Rússia Ásia Índia Japão Localização Estratégica De Para Santos (SP) Itaquí (MA) Ganho [milhas] [milhas] [milhas] [%] Cidade do Porto (Por) 5.550 3800 1.750 32% Rotterdam (Hol) 5893 4143 1.750 30% Hamburg (Ale) 6169 4419 1.750 28% New Orlens (USA) 5715 3355 2.360 41% Tókio (JAP) via Panamá 11982 9168 2.814 23%
  61. 61. SUB PROJETOS
  62. 62. 27/06/2014 64 Imagem: Eurolatina
  63. 63. - 33,3% * por tonelada - 17,5% * por tonelada FLUVIAL – RODO R$ 396,00 / t T.T. : 11 dias 2.400 km 2.300 km 4.700 km Estimativa de Redução Custo Frete • Rota : Manaus – Praia Norte /TO – Campinas /SP Centro Logístico de Praia Norte 2.850 km Rota Atual : Manaus – Belém /PA – Campinas /SP FLUVIAL - RODO R$ 480,00 / t T.T. : 10 dias4.540 km1.690 km Fonte: Eurolatina FERROVIÁRIO R$ 320,00 / t T.T. : 11 dias 2.400 km 2.720 km 5.120 km FLUVIAL – RODO
  64. 64. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
  65. 65. COMPRAS GOVERNAMENTAIS
  66. 66. PASSO A PASSO DO PROJETO 1. Articulação, Pesquisas e Estudos 2. Regulação (Diagnóstico de procedimento de contratação do governo) 3. Mobilização e Comunicação 4. Capacitação dos profissionais para atuação frente ao projeto 5. Acesso a Mercado 6. Gestão do Projeto (Utilizando a metodologia GEOR)
  67. 67. REDESIM
  68. 68. • Implantação do “Projeto Integrar” - ferramenta para a implementação da REDESIM no Estado do Tocantins. (Parceria Governo do Estado, Sebrae e Departamento de Registro Empresarial e Integração) Implantado em Araguaína e Gurupi Diagnóstico em Dianópolis e 11 Municípios REDESIM
  69. 69. INVESTIMENTOS
  70. 70. INVESTIMENTOS • LABORATÓRIOS – 2 EM GURUPI – 2 EM PALMAS – 01 LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA ANIMAL EM ARAGUAÍNA CVT – CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA EM COLINAS DO TOCANTINS
  71. 71. INFRAESTRUTURA APOIO EMPRESARIAL • ASA NORTE – AGUIARNÓPOLIS • TRIPA NORTE – COLMÉIA • ECOPORTO – PRAIA NORTE
  72. 72. APOIO INSTITUCIONAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • FEIRAS DE NEGÓCIOS • FEIRAS AGROPECUARIAS • TEMPORADAS DE PRAIA • CAMPANHAS COMERCIAIS • GALPÃO PERMANENTE - AGROTINS
  73. 73. INCENTIVOS FISCAIS CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
  74. 74. PROINDÚSTRIA PROSPERAR E-COMMERCE COMÉRCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS AGROINDÚSTRIA GADO – CARNE INDÚSTRIA AUTOMOTIVA FRUTA E PESCADO ZPE – (em implantação) PROLOGÍSTICA ENTREPOSTO FISCAL DA ZFM (Formalizado) Biotins - Paraíso Mariner - Colinas INCENTIVOS FISCAIS
  75. 75. PROINDÚSTRIA INCENTIVOS ISENÇÃO ICMS • matéria prima • vendas para órgãos públicos • sobre energia elétrica • aquisição de máquinas e equipamentos • diferença de alíquota CRÉDITO FISCAL PRESUMIDO • 75% do ICMS – apuração - débito e crédito • 100% sobre serviços de transportes interestaduais INEXIGIBILIDADE DO ICMS • na substituição tributária
  76. 76. E-COMMERCE INCENTIVOS • 1% do ICMS – vendas para outros estados • 2% do ICMS – mercadorias importadas para revenda
  77. 77. COMÉRCIO ATACADISTA INCENTIVOS CRÉDITO FISCAL PRESUMIDO • 75% do ICMS – apuração - débito e crédito REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO • 1% do ICMS na importação para revenda SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA • Compensada com crédito fiscal presumido
  78. 78. B E N E F Í C I O F I S C A L J U N T O A S U D A M CASO 01 Redução de 75% sobre o IRPJ Valor apurado pela empresa no final do Período (mês/trimestre/ano) Sem redução R$ 1.000,00 Com redução (RS 1.000,00 - R$ 750,00) R$ 250,00 CASO 02 Opção do reinvestimento 30% sobre o IRPJ a pagar. Valor a pagar sem reinvestimento R$ 250,00 Valor a pagar com reinvestimento (R$ 250,00 - R$ 75,00) R$ 175,00 Reinvestimento para viabilização da operação é do valor referente aos 30%, mais 50% (sobre oas 30%) de recursos próprios. { R$ 75,00 + (R$ 75 x 50%)} (*) R$ 112,50 (*) Valor para depósito em operação junto ao Bco. da Amazonia S.A. , em conta específica, que depois de 12 meses os recursos , com a devida correção, podem ser utilizado para a compra de Máquinas e Equipamentos, usados no processo produtivo da empresa, autorizada da SUDAM, com apresentação de um projeto de reinvestimento, que será analisado pelo setor competente, assim como visita técnica ao empreendimento.
  79. 79. Evolução da quantidade de empresas ativas que possuem incentivos fiscais no Estado do Tocantins
  80. 80. EMPRESAS REQUERENTES
  81. 81. PROJETO ARQUITETÔNICO TRANSPORTES BERTOLINI GUARAÍ - TO
  82. 82. GRANDES EMPRESAS
  83. 83. GRANDES EMPRESAS
  84. 84. 86 FINANCIAMENTO •FNO (Banco da Amazônia) •ORÇAMENTO 2014 – R$ 1 bilhão •PRAZOS LONGOS •CARÊNCIA LONGA •TAXAS DE JUROS REAIS NEGATIVAS OU PRÓXIMAS A ZERO
  85. 85. Paulo Massuia Secretário do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação MUITO OBRIGADO Sandoval Cardoso Governador do Estado do Tocantins

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