Legislação mopp

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Legislação mopp

  1. 1. 1 ELEMENTOS BÁSICOS DE LEGISLAÇÃO
  2. 2. 2 Legislação Nacional Constituição da República Federativa do Brasil Cap. VI – Art. 225 “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”
  3. 3. Histórico das Leis 3 Decreto 96.044/88: Regulamento para transporte de produtos perigosos. Decreto 1.797/96: Transporte no Mercosul. Portaria 701/04: ANTT. Resolução 420/04: ANTT. Resolução 168/04: CONTRAN.
  4. 4. 4 Decreto 96.044, de 18/05/1988 Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos. - Estabelece as regras e procedimentos para o transporte rodoviário de produtos perigosos no âmbito nacional.
  5. 5. 5 Res. 420 de 12/02/2004 – ANTT Aprova as Instruções Complementares ao Regulamento do Transporte Terrestre de Produtos Perigosos e seu anexo.
  6. 6. 6 Res. 420 de 12/02/2004 – ANTT Contém orientações sobre a correta denominação de produtos; Estabelece isenções admitidas para determinados produtos; Determina cuidados a serem observados e as disposições relativas a embalagens.
  7. 7. 7
  8. 8. 8 O objetivo da legislação é determinar as normas e procedimentos para o transporte de produtos perigosos, estabelecer as punições para os infratores e evitar situações de risco como essas:
  9. 9. 9
  10. 10. 10
  11. 11. 11
  12. 12. 12
  13. 13. 13
  14. 14. 14
  15. 15. Definições Básicas 15 Carga Perigosa: É qualquer carga que apresente riscos, mesmo que não contenha produtos perigosos.
  16. 16. 16 CARGA PERIGOSA
  17. 17. Definições Básicas 17 Carga com Produtos Perigosos: É qualquer carga que contenha, parcial ou totalmente, produtos perigosos que representem riscos a seres humanos, causem prejuízos materiais e /ou danos ao meio ambiente.
  18. 18. 18 PRODUTOS PERIGOSOS
  19. 19. ABNT 19 A Associação Brasileira de Normas Técnicas mantém uma comissão permanente que é responsável pelo estudo e elaboração de normas técnicas oficiais, que são editadas e periodicamente revisadas.
  20. 20. Exemplos de Normas: 20 NBR 7500: Simbologia para identificação NBR 7504: Envelope para transporte NBR 8285: Preenchimento da ficha de emergência NBR 9734: Equipamentos de proteção individual NBR 9735: Kit de emergência NBR 12710: Extintor de incêndio
  21. 21. Classificação de Produtos Perigosos - ONU 21
  22. 22. 22 CLASSE AGENTE 1 EXPLOSIVOS 2 GASES 3 LÍQUIDOS INFLAMÁVEIS 4 SÓLIDOS INFLAMÁVEIS 5 OXIDANTES 6 TÓXICOS 7 RADIOATIVOS 8 CORROSIVOS 9 SUBSTÂNCIAS DIVERSAS
  23. 23. 23 CLASSE 1 - EXPLOSIVOS - Substâncias e artigos com risco de explosão em massa; subclasse 1.1
  24. 24. 24 DINAMITE
  25. 25. 25 CLASSE 1 - EXPLOSIVOS subclasse 1.2 -Substâncias e artigos com risco de projeção, mas sem risco de explosão em massa;
  26. 26. 26 GRANADAS DE MÃO
  27. 27. 27 CLASSE 1 - EXPLOSIVOS subclasse 1.3 -Substâncias e artigos com risco de fogo e com pequeno risco de explosão, de projeção ou ambos, mas sem risco de explosão em massa;
  28. 28. 28 FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS A BASE DE PÓLVORA
  29. 29. 29 CLASSE 1 - EXPLOSIVOS subclasse 1.4 -Substâncias e artigos que não apresentam risco significativo;
  30. 30. 30
  31. 31. 31 CLASSE 1 - EXPLOSIVOS subclasse 1.5 -Substâncias muito insensíveis, com um risco de explosão em massa;
  32. 32. 32 NITRATO DE AMÔNIA
  33. 33. 33 CLASSE 1 - EXPLOSIVOS subclasse 1.6 -Artigos extremamente insensíveis, sem risco de explosão em massa;
  34. 34. 34 CLASSE 2 - GASES - Gases comprimidos, liquefeitos, dissolvidos sob pressão ou altamente refrigerados.
  35. 35. 35 Helio Nitrogênio Líquido Acetileno
  36. 36. 36 CLASSE 2 - GASES subclasse 2.1 - Gases inflamáveis;
  37. 37. 37 GLP
  38. 38. 38 CLASSE 2 - GASES subclasse 2.2 - Gases não inflamáveis e não tóxicos;
  39. 39. 39 OXIGÊNIO
  40. 40. 40 CLASSE 2 - GASES subclasse 2.3 - Gases tóxicos;
  41. 41. 41 AMÔNIA
  42. 42. 42 CLASSE 3 - Líquidos Inflamáveis
  43. 43. 43 GASOLINA
  44. 44. 44 CLASSE 4 subclasse 4.1 - Sólidos Inflamáveis; SÓLIDOS INFLAMÁVEIS
  45. 45. 45 - Enxofre - Nitrocelulose umedecida - Fósforos de segurança - Alumínio em pó revestido
  46. 46. 46 CLASSE 4 subclasse 4.2 - Substâncias sujeitas a combustão espontânea; SÓLIDOS INFLAMÁVEIS
  47. 47. 47 - Fósforo branco - Titânio em pó seco - Hidrosulfeto de sódio - Carvão e algodão
  48. 48. 48 CLASSE 4 subclasse 4.3 - Substâncias que, em contato com a água, emitem gases inflamáveis; SÓLIDOS INFLAMÁVEIS
  49. 49. 49 - Carbureto de cálcio - Sódio metálico - Potássio em pó - Magnésio em pó
  50. 50. 50 CLASSE 5 SUBSTÂNCIAS OXIDANTES E PERÓXIDOS ORGÂNICOS.
  51. 51. 51 CLASSE 5 subclasse 5.1 - Substâncias oxidantes;
  52. 52. 52 PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO “ÁGUA OXIGENADA”
  53. 53. 53 CLASSE 5 subclasse 5.2 - Peróxidos Orgânicos;
  54. 54. 54 - Peróxido de acetilacetona - Peróxido de butil-cumila
  55. 55. 55 CLASSE 6 SUBSTÂNCIAS TÓXICAS , SUBSTÂNCIAS INFECTANTES.
  56. 56. 56 CLASSE 6 subclasse 6.1 - Substâncias Tóxicas;
  57. 57. 57 AGROTÓXICOS E SUBSTÂNCIAS VENENOSAS
  58. 58. 58 CLASSE 6 subclasse 6.2 - Substâncias Infectantes;
  59. 59. 59 LIXO HOSPITALAR
  60. 60. 60 CLASSE 7 MATERIAIS RADIOATIVOS.
  61. 61. 61 APARELHO DE RADIOTERAPIA COBALTO OU CÉSIO
  62. 62. 62 CLASSE 8 CORROSIVOS.
  63. 63. 63 Ácido Sulfúrico Soda Cáustica
  64. 64. 64 TANQUE EM RESINA PLÁSTICA
  65. 65. 65 CLASSE 9 SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS DIVERSAS.
  66. 66. 66 GÊLO SECO (– 78°C)
  67. 67. 67 VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS RTPP
  68. 68. 68 Tacógrafos
  69. 69. Fundamento 69 Transformar movimentos mecânicos do sistema de tração de um veículo (caixa de câmbio e rodas) em informações confiáveis e que possam ser registradas de forma definitiva Possibilitar que os registros realizados possam ser analisados e interpretados a qualquer instante Registros Obrigatórios: Velocidade - Distância Percorrida Tempos de movimentação e parada Resolução 92/99
  70. 70. Modelos de Tacógrafo 70 Tacógrafo Mecânico ou KTCO 1308 Características: - Acionamento por cabo mecânico flexível - Adaptação por redutor mecânico - Conexões elétricas e mecânicas - Sistema de lacração por selo plástico, arame de freno e chumbo
  71. 71. Modelos de Tacógrafo 71 Tacógrafo Eletrônico ou KTCO 1318 Características: - Acionamento por pulsos em freqüência a cada metro - Adaptação por configuração de micro chaves - Conexões elétricas - Sistema de lacração por selo plástico, arame de freno e chumbo
  72. 72. Modelos de Tacógrafo 72 Tacógrafo Eletrônico ou MTCO 1390 Características: - Acionamento por pulsos em freqüência a cada metro - Adaptação por programação via software - Conexões elétricas - Sistema de lacração por selo plástico, arame de freno e chumbo - - Unidade de registro e indicação
  73. 73. Áreas de Registros 73 Velocidade Tempo Distância
  74. 74. Disco Diagrama Diário ou 24h 74 Características: a) Disco Único b) Furo central oval c) Não possui no de ordem de conjunto d) Não tem intervalo entre 24h e 0h
  75. 75. Disco Diagrama Semanal ou 7D 75 Características: a) Conjunto de 07 discos b) Furo central circular c) Possui no de ordem de conjunto, próximo a região central ou da borda do disco. d) Intervalo de 1h40’ entre 24h e 0h
  76. 76. CONJUNTO PARA SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PRODUTOS PERIGOSOS 76 NBR 9735 NBR 10271
  77. 77. 77 . 01 Alicate Universal • 01 Chave de Fenda ou Philips • 01 Chave de Boca Fixa Jogo de Ferramentas
  78. 78. 78 04 Placas Auto-portantes “Perigo Afaste-se” 340 x 470 mm
  79. 79. 79 ATENÇÃO! É proibido a utilização de materiais faiscantes Placas de metal produzem faísca
  80. 80. 80 Calços Calços para caminhão (2 calços com as seguintes dimensões: 150 mm x 200 mm x 150 mm
  81. 81. 81 Atenção com as medidas!
  82. 82. 82 Calços fora dos padrões
  83. 83. 83 04 Cones para sinalização viária, em PVC extra-flexível que permita dobrá-lo totalmente ao meio sem prejuízo do seu formato original, na cor laranja fluorescente. NBR 15071
  84. 84. 84 01 Lanterna
  85. 85. 85
  86. 86. 86 Fita de polietileno de baixa densidade, zebrada diagonalmente. Disponível em rolos de diversos comprimentos.
  87. 87. 87 A fita, como todos os itens do Kit de Emergência, devem estar em perfeito estado de conservação.
  88. 88. 88 Dispositivos de sustentação da fita
  89. 89. 89 ATENÇÃO! É proibido a utilização de materiais faiscantes Suportes de metal produzem faísca Dispositivos de madeira são permitidos
  90. 90. Cones e Fita Zebrada Veículos / Dispositivos Cones Zebrados Fita Zebrada Utilitários e Caminhões 04 50 Articulados até 19,80 mts 06 100 Articulados acima de 19,80 mts 10 200 90
  91. 91. 91 EQUIPAMENTOS DE EMERGÊNCIA NBR 9735/2003 Para o transporte de produtos sólidos de qualquer uma das classes de risco, é obrigatório portar: - Pá; -Lona (tamanho mínimo de 3x4 m),salvo se houver lona cobrindo a carga. -Para classe 1(explosivo): -Pá e enxada de fibra de vidro ou similar.
  92. 92. 92 Pá anti-faiscante Lona
  93. 93. Para o GLP envasado somente exige: - 2 Calços; - Jogo de ferramentas; - Extintor. 93
  94. 94. 94 CARGA EMBALADA CARGA A GRANEL
  95. 95. 95 Os veículos que transportam carga líquida embalada devem portar, os seguintes dispositivos: 1.Martelo e cones (batoques) cônicos de material não-metálico; 2.Almofadas impermeáveis 3.Tirantes para fixação das almofadas
  96. 96. Especial atenção deve ser dada à composição da marreta utilizada na batocagem. Deve ser também de material anticentelhamento, de madeira ou de borracha. 96 São utilizados em vazamentos pequenos de produtos líquidos, em tambores de metal. Tem a função de controlar ou estancar provisoriamente pequenos vazamentos. Batoques
  97. 97. Almofadas e tirantes Conjunto constituído de almofada de vedação e cintas de poliéster. As almofadas podem ser de diferentes tamanhos e apresentam boa resistência a produtos químicos segundo os fabricantes. São indicadas para bombonas plásticas. Possuem também características antiestáticas e ignífugas, resistência mecânica e térmica. 97
  98. 98. EQUIPAMENTOS DE EMERGÊNCIA NBR 9735/2003 • Todos os equipamentos de emergência devem ser de material antifaiscante, caso o produto transportado seja inflamável, exceto o jogo de ferramentas. 98
  99. 99. 99 Batoques de madeira e marreta de borracha ou madeira
  100. 100. 100 Almofadas e Tirantes
  101. 101. 101 O Abafa-chamas é instalado na saída do escapamento com o objetivo de evitar que uma eventual ignição de gases ou vapores inflamáveis. Sua utilização não é obrigatória para o transporte. Entretanto, algumas empresas exigem esse equipamento para manobras no pátio de carregamento.
  102. 102. 102 Segundo a NBR 9735, 4.2.2, os equipamentos devem estar localizados em local de fácil acesso. Jamais podem ser colocados junto com a carga.
  103. 103. 103 Local inadequado! Extintor Kit de Emergência (lá no fundo)
  104. 104. EXTINTORES PARA A CARGA 104 NBR 9735
  105. 105. 105 CO2 PÓ QUIMICO
  106. 106. EXTINTORES( a granel) • COM RISCO SUBSIDIÁRIO DE INFLAMABILIDADE, OU DA CLASSE 4: - 2 EXTINTOR DE 8 Kg (PQS) ou - 2 EXTINTORES DE 6 Kg (CO2). • LÍQUIDO INFLAMÁVEL A GRANEL: -1 EXTINTOR DE 8 Kg (PQS) ou -2 EXTINTORES DE 6 Kg (CO2); NOS DEMAIS CASOS 01 EXTINTOR DE 8 Kg PQS OU 6 Kg DE (CO2) 106
  107. 107. EXTINTORES (fracionados) • COM INFLAMÁVEL LÍQUIDO OU GASOSO: - 1 EXTINTOR DE 8 Kg (PQS) ou - 2 EXTINTORES DE 6 Kg (CO2) • GLP ENVASADO: - 1 EXTINTOR DE 4 Kg (PQS) • PRODUTOS DA CLASSE 1 (EXPLOSIVOS): -2 EXTINTORES DE 8 Kg (PQS) 107
  108. 108. 108 Atenção!! Para os veículos de carga que transportam líquidos ou gases inflamáveis, os extintores da carga devem ser substituídos pelos novos extintores ABC, nos seguintes prazos: Ano do último teste hidrostático Ano limite para substituição 2000 2005 2001 2006 2002 2007 2003 2008 2004 2009
  109. 109. 109 Para os produtos abaixo é obrigatório somente o uso de extintor de água pressurizada: ONU 1472, ONU 1491, ONU 1493, ONU 1796, ONU 1504, ONU 1516, ONU 1802, ONU 1873, ONU 2014, ONU 2015, ONU 2025, ONU 2466 e ONU 2547
  110. 110. 110 Extintor sem rótulos e etiquetas Segundo a NBR 9735, 4.3.2, o extintor não pode ser fixado próximo ao rodado do veículo Segundo a NBR 9735, 4.3.5, o mecanismo de liberação do extintor não pode dificultar sua utilização
  111. 111. 111 Segundo a NBR 9735, 4.3.5, o mecanismo de liberação não deve ter componentes que necessitem da utilização de chaves, cadeados ou ferramentas
  112. 112. Equipamentos de Proteção Individual 112 NBR 9735
  113. 113. 113 EPI
  114. 114. 114 EPI Básico Luvas apropriadas ao produto Capacete de proteção
  115. 115. Óculos de proteção 115 Os óculos de proteção não podem apresentar lentes riscadas ou sujas e devem estar em perfeito estado de conservação.
  116. 116. Máscaras contra gases e vapores 116 Peça facial inteira ou semi-facial. Os filtros oferecem proteção para uma substância ou classe de substâncias, não podem, portanto, ser usados indiscriminadamente contra quaisquer gases ou vapores, sem a adequada verificação prévia.
  117. 117. Filtros Químicos Combinados 117 Utilizados para a proteção contra gases e vapores. Devem ser adequadas ao produto transportado e não podem estar com a data de validade vencida.
  118. 118. Equipamentos autônomos 118 O sistema completo consiste no conjunto com cilindro, sistema de válvulas e máscaras autônomas. Exigido para produtos que apresentam a provisão especial TP13.
  119. 119. 119 Filtro vencido
  120. 120. 120 Filtro Polivalente
  121. 121. 121 Segundo a NBR 9735, 4.1.5, os EPI devem estar higienizados, livres de contaminação e acondicionados em local de fácil acesso e no conjunto de tração. Luvas contaminadas com produto químico Filtro avariado
  122. 122. 122 Segundo a NBR 9735, 4.1.4, todo EPI deve possuir o número do CA (Certificado de Aprovação), de acordo com a NR 6 do MT.
  123. 123. 123 Máscara com terra!
  124. 124. 124 Filtro danificado
  125. 125. 125 Segundo a NBR 9735, 4.1.2.2, o traje mínimo do motorista é calça comprida, camisa ou camiseta com mangas curtas ou compridas e calçados fechados.
  126. 126. 126 Sinalização NBR 7500
  127. 127. 127 Sinalização específica: Painel de Segurança e Rótulo de Risco
  128. 128. 128 Objetivo da sinalização: • tornar tais produtos facilmente reconhecíveis a distância; • permitir a identificação rápida dos riscos que apresentam durante o transporte de produtos perigosos.
  129. 129. 129 RÓTULO DE RISCO É a simbologia utilizada a fim de visualizar e distinguir a classe de risco a qual o produto perigoso pertence.
  130. 130. 130 NOME DA CLASSE DE RISCO SÍMBOLO DA CLASSE DE RISCO NÚMERO DA CLASSE DE RISCO RÓTULO DE RISCO
  131. 131. 131 CLASSE 1 - EXPLOSIVOS
  132. 132. 132 CLASSE 2 - GASES
  133. 133. 133 CLASSE 3 - LÍQUIDOS INFLAMÁVEIS
  134. 134. 134 CLASSE 4 – SÓLIDOS INFLAMÁVEIS
  135. 135. 135 CLASSE 5 – SUBSTÂNCIAS OXIDANTES E PERÓXIDOS ORGÂNICOS
  136. 136. 136 CLASSE 6 – SUBSTÂNCIAS TÓXICAS E SUBSTÂNCIAS INFECTANTES
  137. 137. 137 CLASSE 7 - RADIOATIVOS.
  138. 138. 138 CLASSE 8 - CORROSIVOS.
  139. 139. 139 CLASSE 9 – SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS DIVERSAS.
  140. 140. 140 PAINEL DE SEGURANÇA
  141. 141. 141 X 8 8 6 A letra “X” indica que a substância reage perigosamente com a água. A repetição do número indica, em geral, aumento da intensidade daquele risco. 2. Emissão de gás devido a pressão ou a reação química; 3. Inflamabilidade de líquidos (vapores) e gases; 4. Inflamabilidade de sólidos, ou sólidos sujeitos a auto-aquecimento; 5. Efeito oxidante (favorece incêndio); 6. Toxicidade; 7. Radioatividade; 8. Corrosividade; 9. Risco de violenta reação espontânea
  142. 142. 142
  143. 143. 143 0 Ausência de risco subsidiário
  144. 144. 144 Repetição de números Números que não repetem: 1 e 7 Significados especiais: 22 – Gás liquefeito refrigerado 44 – Sólido inflamável, em estado fundido em temperatura elevada 99 – Substâncias perigosas diversas transportadas em temperatura elevada (+100 ºC)
  145. 145. 145 Duplicação de risco: 33 – Líquido altamente inflamável (PFg<23ºC) 55 – Substância altamente oxidante (intensifica o fogo) 66 – Substância altamente tóxica 88 – Substância altamente corrosiva Triplicação de risco: 333 – Líquido pirofórico (extremamente inflamável)
  146. 146. 146 336 1203 Número de Risco Número ONU 2257 X423 A letra X antes, significa que reage perigosamente com a água. 20 **** Na ausência de risco subsidiário deve ser colocado o zero (0).
  147. 147. 147 #### 33 A repetição do número intensifica o risco. A ausência de inscrição, indica o transporte de vários produtos perigosos.
  148. 148. 148 UM PRODUTO/UM RISCO PRINCIPAL
  149. 149. 149 UM PRODUTO/UM RISCO PRINCIPAL
  150. 150. 150 MAIS DE UM PRODUTO/UM RISCO PRINCIPAL
  151. 151. 151 MAIS DE UM PRODUTO/ MAIS DE UM RISCO PRINCIPAL
  152. 152. 152 MAIS DE UM PRODUTO/MAIS DE UM RISCO PRINCIPAL
  153. 153. 153 Vários produtos da classe 1 na mesma unidade de transporte
  154. 154. 154 Símbolo utilizado em veículos que transportam substâncias perigosas diversas em temperatura elevada (+100 ºC)
  155. 155. 155 Placas invertidas Placas obstruídas pela carroceria
  156. 156. 156 Rótulo de risco na parte da frente do veículo
  157. 157. 157 Painéis sobrepostos
  158. 158. 158
  159. 159. 159 Sem comentários...
  160. 160. 160 VAZIO E DESCONTAMINADO
  161. 161. 161 DESCONTAMINAÇÃO DE VEÍCULO
  162. 162. DESVAPORIZAÇÃO DE TANQUE 162 NBR 12982
  163. 163. 163 Rompimento de tanque devido à descontaminação inadequada
  164. 164. 164 VAZIO (DESCARREGADO)
  165. 165. 165
  166. 166. 166 CARGA E SEU ACONDICIONAMENTO
  167. 167. 167
  168. 168. 168 COMPATIBILIDADE DE CARGAS
  169. 169. 169
  170. 170. 170
  171. 171. 171
  172. 172. 172 ITINERÁRIO
  173. 173. 173 Imagine as conseqüências de um acidente com produtos perigosos em uma área com grande fluxo de veículos ou pessoas?
  174. 174. 174 ESTACIONAMENTO
  175. 175. 175 DOCUMENTAÇÃO
  176. 176. CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO modelo antigo 176
  177. 177. CRLV 177
  178. 178. DPVAT (SEGURO OBRIGATÓRIO) IPVA 178
  179. 179. CERTIFICADO DE CAPACITAÇÃO 179
  180. 180. 180 MODELO
  181. 181. 181
  182. 182. 182
  183. 183. 183
  184. 184. 184
  185. 185. 185
  186. 186. 186
  187. 187. 187
  188. 188. 188
  189. 189. 189
  190. 190. 190
  191. 191. 191 (02A,02B,02C, 03, 27 A) X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X- X-X-X-X-X-
  192. 192. 192
  193. 193. 193 Placa correta BFD – 0551 2ª Via
  194. 194. 194 NOTA FISCAL
  195. 195. 195 End: Rua A, S/nº - Vila Industrial Insc Est: 13221212/0001-01 CNPJ: 45455545/0001-88 ONU Classe Produto Quant. Preço DECLARAMOS QUE O(S) PRODUTO(S) DESTA NOTA FISCAL ESTÃO DEVIDAMENTE ACONDICIONADOS PARA SUPORTAR OS RISCO NORMAIS DE CARREGAMENTO, TRANSPORTE E DESCARREGAMENTO, CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR. NOTA FISCAL 0 8 0 5 5 6 José R. Batistote 1203 3 Combustível para Motores
  196. 196. 196 • Emitidos pelo expedidor e preenchida conforme instruções fornecidas pelo fabricante ou importador • No veículo, somente devem haver, fichas dos produtos transportados. Ficha de Emergência COMBUSTÍVEIS PARA MOTORES 33 1203 3 LÍQUIDO INFLAMÁVEL • NBR 7503 – Março/03 FICHA DE EMERGÊNCIA Características e dimensões
  197. 197. 197 Não é obrigatória, pois o produto não é perigoso. Ficha de Emergência para produto não perigoso É recomendada a sua utilização a fim de orientar as equipes de emergência e minimizar os danos ao meio ambiente. (Lei de Proteção Ambiental)
  198. 198. 198 Ficha de Emergência fora do padrão
  199. 199. Envelope para o Transporte 199 TRANSPORTADORA ESTE ENVELOPE CONTÉM INFORMAÇÕES IMPORTANTES. LEIA-AS CUIDADOSAMENTE ANTES DE INCIAR A SUA VIAGEM EM CASO DE EMERGÊNCIA, ESTACIONE, SE POSSÍVEL EM ÁREA VAZIA, AVISE À POLÍCIA (190) A OS BOMBEIROS (193) E AO(S) TELEFONE(S) DE EMERGÊNCIA Nº 0800 51 1254 PRÓ-QUÍMICA 0800 11 82 70 Transp Quim Ltda- Av dos Produtos 171 V Seg SP FONE (011) 231 88 77 ESTE ENVELOPE CONTÉM: Ficha de emergência Nota fiscal End nonono, nono Tel(xx) nnnn nnnn 250 mm 45 mm 130 mm 15 mm
  200. 200. Envelope para o Transporte 200 OUTRAS PROVIDÊNCIAS • ISOLAR A ÁREA AFASTANDO OS CURIOSOS. • SINALIZAR O LOCAL DO ACIDENTE. • ELIMINAR OU MANTER AFASTADAS TODAS AS FONTES DE IGNIÇÃO. • ATENDER ÀS RECOMENDAÇÕES DA(S) FICHA(S) DE EMERGÊNCIA. • ENTREGAR A(S) FICHA(S) DE EMERGÊNCIA AOS SOCORROS PÚBLICOS, ASSIM QUE CHEGAREM. • AVISAR IMEDIATAMENTE AO TRANSPORTADOR, AO EXPEDIDOR DO PRODUTO, AO CORPO DE BOMBEIROS E À POLÍCIA. • UTILIZAR O EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA AVALIAÇÃO DA EMERGÊNCIA, E INFORMAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA O ATENDIMENTO (OUTRAS INFORMAÇÕES JULGADAS NECESSÁRIAS)
  201. 201. 201 Envelope sujo de gordura Dois expedidores?
  202. 202. 202 Ficha de Monitoração da Carga e do Veículo Rodoviário Transporte de Radioativos
  203. 203. 203
  204. 204. 204 Guia de Tráfego Explosivos
  205. 205. 205 Manifesto para Transporte de Resíduo Perigoso
  206. 206. 206 Decreto 96044/88 Dos deveres, obrigações e responsabilidades FABRICANTE E IMPORTADOR EXPEDIDOR TRANSPORTADOR
  207. 207. 207 Decreto 96044/88 Da Fiscalização
  208. 208. 208 Das Infrações e Penalidades Transportador Expedidor
  209. 209. Embalagens 209  O rótulo de risco deverá ter no mínimo 10 x 10 cm de dimensão.  As dimensões do rótulo de risco pode variar em função da legislação específica para os diversos tipos de embalagens.  Em embalagens vazias o rótulo de risco não poderá ser retirado.
  210. 210. Infrações e Penalidades 210 Penalidades:  Retenção do veículo ou equipamento;  Remoção do veículo para local seguro;  Descarregamento e transferência dos produtos;  Eliminação da periculosidade da carga.
  211. 211. Infrações 211  Primeiro Grupo: multa de R$ 656,56  Segundo Grupo: multa de R$ 328,28  Terceiro Grupo: multa de R$ 131,31

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