Trt base-edital rs

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  1. 1. ONHECIMENTOSBÁSICOS Para o cargo: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINIS- TRATIVA PORTUGUÊS: Ortografiaoficial. Acentuaçãográfica.Flexão nominal e verbal.Pronomes:emprego,formasde tratamentoe colocação.Empregode tempose modosverbais.Vozesdo verbo. Concordâncianominal e verbal.Regêncianominal e verbal.Ocorrência de crase. Pontuação.Redação(confrontoe reconhecimentode frasescorretase incorretas).Intelecçãode texto. RACIOCÍNIOLÓ-GICO-MATEMÁTICO:Númerosinteirose racionais:operações(adi- ção, subtração,multiplicação,divisão,potenciação);expressõesnuméricas; múltiplose divisoresde númerosnaturais;problemas.Fra- çõese operaçõescomfrações.Númerose grandezasproporcionais: razõese proporções;divisãoempartesproporcionais;regrade três; porcentageme problemas.Estruturalógicade relaçõesarbitrárias entre pessoas,lugares,objetosoueventosfictícios;deduzirnovas informaçõesdasrelaçõesfornecidase avaliarascondiçõesusadas para estabeleceraestruturadaquelasrelações.Compreensãoe elaboração da lógicadas situaçõespormeiode:raciocínioverbal,raciocínio matemático,raciocíniosequencial,orientaçãoespacial e temporal, formaçãode conceitos,discriminaçãode elementos.Compreensão do processológico que,apartir de um conjuntode hipóteses, conduz,de forma válida,aconclusõesdeterminadas.LEGISLAÇÃO: Lei nº 8.112/1990 e alterações:DasDisposiçõesPreliminares;Do Provimento,DaVacância,DaRemoção,Da Redistribuiçãoe Da Substituição;DosDireitose Vantagens:DoVencimentoe daRemuneração, Das Vantagens,DasFérias,DasLicençase Dos Afastamentos; Do Regime Disciplinar:DosDeveres,DasProibições,Da
  2. 2. Acumulação,DasResponsabilidadese DasPenalidades.Lei nº 9.784/1999. Lei nº 8.429/1992. RegimentoInternodoTRTda 4ª Região. NOÇÕESDE INFORMÁTICA:Conhecimentosbásicosde computaçãoe microinformática.Noçõesde trabalhoemrede.Conhecimentos de internete intranet.Navegadoresde internet;prevenção de vírus de computadore utilizaçãode correioeletrônico; conceitosde organizaçãode arquivose métodosde acesso.Sistema Operacional Windows7e superiores.Usode editoresde texto,em especial oMicrosoftWordpara Windows,versão2013 (ferramentas) e superiorese LibreOffice Writerversão4.1ou superiores. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Para o Cargo: TÉCNICOJUDICIÁRIO - ÁREA ADMI- NISTRATIVA NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA: Características básicasdas organizaçõesformaismodernas:tiposde estrutura organizacional,natureza,finalidadese critériosde departamentalização. Convergênciase diferençasentre agestãopúblicae a gestãoprivada.PrincípiosbásicosdaAdministraçãoPública.Gestão de resultadosnaproduçãode serviçospúblicos.Comunicação na gestãopúblicae gestãode redesorganizacionais.Gestãode desempenho. Processoorganizacional:planejamento,direção,comunicação, controle e avaliação.Gestãoestratégica:planejamentoestratégico, táticoe operacional.Gestãode pessoasdoquadropróprioe terceirizadas.Gestãopor Processos.GestãoporProjetos.Gestãode contratos.Gestãoda Qualidade:excelêncianosserviçospúblicos. NOÇÕESDE GESTÃO PÚBLICA:
  3. 3. PlanejamentoestratégiconoJudiciário Brasileiro:Resoluçãonº70/2009, do ConselhoNacionalde Justiça.OrçamentoPúblico:Conceito.Princípiosorçamentários.Receitas e despesasextraorçamentárias.Orçamento-programa:conceitos e objetivos.OrçamentonaConstituiçãoFederal.Competênciainterpessoal. Administraçãode RecursosMateriais. Lei nº10.520/2002. CicloPDCA:planejar,fazer,verificar,agir. NOÇÕESDE DIREITO CONSTITUCIONAL: Constituição:princípiosfundamentais.Daaplicabilidade das normasconstitucionais:normasde eficáciaplena,contida e limitada;normasprogramáticas.Dosdireitose garantiasfundamentais: dos direitose deveresindividuaise coletivos;dosdireitos sociais;dosdireitosde nacionalidade;dosdireitospolíticos.Daorganização político-administrativa:dascompetênciasdaUnião,Estados e Municípios.DaAdministraçãoPública:disposiçõesgerais; dos servidorespúblicos.DaorganizaçãodosPoderes.DoPoderExecutivo: das atribuiçõese responsabilidadesdoPresidente daRepú- blica.Do PoderLegislativo:dafiscalizaçãocontábil,financeirae orçamentária. DoPoderJudiciário:disposiçõesgerais;doSupremo Tribunal Federal;doSuperiorTribunal de Justiça;dosTribunaise Juízesdo Trabalho.Das funçõesessenciaisàJustiça:doMinistério Público;daAdvocaciaPública;daAdvocaciae da DefensoriaPú- blica. NOÇÕESDE DIREITO PROCESSUALDE TRABALHO: Da Justiçado Trabalho:organizaçãoe competência.DasVarasdoTrabalho e dosTribunaisRegionaisdoTrabalho:jurisdiçãoe competência. Dos serviçosauxiliaresdaJustiçadoTrabalho:dassecretarias
  4. 4. das Varasdo Trabalhoe dosdistribuidores.Doprocessojudiciáriodo trabalho:princípiosgeraisdoprocessotrabalhista(aplicaçãosubsidiária do CPC).Dosatos, termose prazos processuais.Dascustase emolumentos.Daspartese procuradores;dojuspostulandi; dasubstituição e representaçãoprocessuais;daassistênciajudiciária;dos honoráriosde advogado.Dasaudiências:de conciliação,de instrução e de julgamento;danotificaçãodaspartes;doarquivamentodoprocesso; da reveliae confissão.Dosdissídiosindividuais:daformade reclamaçãoe notificação;dareclamaçãoescritae verbal;da legitimidade para ajuizar.Do procedimentoordinárioe sumaríssimo.Execução: Procedimentos;Embargosàexecução;Praça e leilão;Arrematação. Recursosno processodotrabalho.InformatizaçãodoProcesso Judicial (Lei nº11.419/2006). NOÇÕESDE DIREITO DO TRABALHO: Dos princípiose fontesdoDireitodoTrabalho.Dos direitosconstitucionaisdostrabalhadores(art.7ºda CF/1988). Da relaçãode trabalhoe da relaçãode emprego:requisitose distinção. Dos sujeitosdocontratode trabalhostrictosensu:doempregadoe do empregador:conceitoe caracterização;dospoderesdoempregadorno contrato de trabalho.Do contratoindividual de trabalho:conceito, classificaçãoe características.Da alteraçãodo contrato de trabalho: alteraçãounilateral e bilateral;ojusvariandi.Dasuspensãoe interrupção do contratode trabalho:caracterizaçãoe distinção.Darescisão do contratode trabalho:dasjustascausas; da despedidaindireta; da dispensaarbitrária;daculparecíproca; da indenização.Do avisoprévio.Daduração do trabalho;da jornadade trabalho;dos períodosde descanso;dointervalopararepousoe alimentação;do
  5. 5. descansosemanal remunerado;dotrabalhonoturnoe dotrabalho extraordinário.Dosaláriomínimo;irredutibilidade e garantia.Das férias:dodireitoafériase da sua duração; da concessãoe da época das férias;daremuneraçãoe do abonode férias.Do salárioe da remuneração:conceitoe distinções;composiçãodosalário;modalidades de salário;formase meiosde pagamentodosalário;13º salário.DoFGTS. Da proteçãoao trabalhodo menor.Da proteçãoao trabalhoda mulher;daestabilidade dagestante;dalicença-maternidade

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